ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da União UNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da União ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0550 01 032 0550 4018 01 032 0550 4018 0001 PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P Controle Externo ATIVIDADES Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais - Nacional 4 TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL 3.215.000 3.215.000 F 3 2 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0569 02 061 02 061 0569 4257 0569 4257 0001 PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F 0569 158T 02 122 0569 158T 3928 02 122 0569 7E41 G N D R P Prestação Jurisdicional na Justiça Federal ATIVIDADES Julgamento de Causas na Justiça Federal Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional F F F F 02 122 Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 3.215.000 3 4 4 4 2 2 2 6 90 0 150 Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 25.191.445 90 90 90 90 0 0 0 0 100 100 300 100 PROJETOS Reforma do Juizado Especial Federal de São Paulo SP - 2ª ETAPA Reforma do Juizado Especial Federal de São Paulo - SP 2ª ETAPA - No Município de São Paulo - SP 24.232.276 24.232.276 6.472.276 17.000.000 200.000 560.000 418.169 418.169 F Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em 3.215.000 3.215.000 0 3.215.000 4 2 90 0 100 418.169 541.000 02 122 0569 7E41 2068 Guanambi - BA Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Guanambi - BA - No Município de Guanambi - BA 541.000 F 4 6 90 0 100 TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0569 02 122 0569 11L9 02 122 0569 11L9 5027 PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P Prestação Jurisdicional na Justiça Federal PROJETOS Construção do Edifício-Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre - RS Construção do Edifício-Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre - RS - No Município de Porto Alegre - RS 4.200.000 F 4 2 ÓRGÃO: 13000 - Justiça Militar da União UNIDADE: 13101 - Justiça Militar da União ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) PROGRAMÁTICA 0566 02 061 02 061 0566 4225 0566 4225 0001 PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO Prestação Jurisdicional Militar ATIVIDADES Processamento de Causas na Justiça Militar da União Processamento de Causas na Justiça Militar da União Nacional Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 4.200.000 4.200.000 TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL FUNCIONAL 541.000 25.191.445 0 25.191.445 E S F G N D R P 90 0 100 4.200.000 4.200.000 0 4.200.000 Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 60.000 60.000 60.000 F 3 2 90 0 150 TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0570 02 122 0570 20GP 02 122 0570 20GP 0029 PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P Gestão do Processo Eleitoral ATIVIDADES Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado da Bahia Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 1.483.530 1.483.530 1.483.530 F F 3 3 2 2 90 90 0 0 100 327 TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0570 02 122 0570 20GP 02 122 0570 20GP 0031 PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P Gestão do Processo Eleitoral ATIVIDADES Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Minas Gerais 1.363.530 120.000 1.483.530 0 1.483.530 Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 457.616 457.616 457.616 F TOTAL – FISCAL 60.000 60.000 0 60.000 4 2 90 0 100 457.616 457.616 TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL 0 457.616 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14901 - Fundo Partidário ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0909 28 846 28 846 0909 0413 0909 0413 0001 PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P Operações Especiais: Outros Encargos Especiais OPERAÇÕES ESPECIAIS Manutenção e Operação dos Partidos Políticos Manutenção e Operação dos Partidos Políticos - Nacional F F 3 3 1 1 Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 29.219.163 50 50 0 0 174 374 TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0571 02 122 02 122 0571 4256 0571 4256 0033 PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F R P Prestação Jurisdicional Trabalhista ATIVIDADES Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio de Janeiro Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 737.129 737.129 737.129 F F TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL G N D 29.219.163 29.219.163 19.798.163 9.421.000 29.219.163 0 29.219.163 4 4 2 2 90 90 0 0 150 350 74.250 662.879 737.129 0 737.129 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0571 02 122 02 122 0571 4256 0571 4256 0031 PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P Prestação Jurisdicional Trabalhista ATIVIDADES Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Minas Gerais Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 3.195.325 3.195.325 3.195.325 F 3 2 90 0 150 TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0571 02 122 02 122 0571 4256 0571 4256 0043 PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P Prestação Jurisdicional Trabalhista ATIVIDADES Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande do Sul Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 754.000 754.000 754.000 F 3 2 90 R Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M I F VALOR TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 3.195.325 3.195.325 0 3.195.325 E G 0 150 754.000 754.000 0 754.000 S F 0571 02 122 02 122 0571 4256 0571 4256 0023 N D P O D U T E Prestação Jurisdicional Trabalhista ATIVIDADES Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Ceará 739.603 739.603 739.603 F F 3 4 2 2 90 90 0 0 150 350 TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0571 02 122 02 122 0571 4256 0571 4256 6017 PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F 0571 12DJ 02 122 0571 12DJ 0339 02 122 0571 1I69 02 122 0571 1I69 0269 Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 2.021.878 247.000 247.000 4 2 90 0 350 PROJETOS Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Parauapebas - PA Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Parauapebas - PA - No Município de Parauapebas - PA 247.000 784.810 784.810 F 4 6 90 0 100 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belém - PA Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belém - PA - No Município de Belém - PA 784.810 990.068 990.068 F TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL R P Prestação Jurisdicional Trabalhista ATIVIDADES Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA F 02 122 G N D 449.603 290.000 739.603 0 739.603 4 6 90 0 100 990.068 2.021.878 0 2.021.878 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0571 02 122 02 122 0571 4256 0571 4256 0041 PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P Prestação Jurisdicional Trabalhista ATIVIDADES Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Paraná Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 644.700 644.700 644.700 F 3 2 90 0 350 TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0571 02 131 02 131 0571 2549 0571 2549 6018 02 122 02 122 0571 4256 0571 4256 6018 TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P Prestação Jurisdicional Trabalhista ATIVIDADES Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 644.700 644.700 0 644.700 Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 285.575 104.575 104.575 F 3 2 90 0 150 104.575 181.000 181.000 F 3 2 90 0 350 181.000 285.575 0 285.575 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0571 02 122 02 122 0571 4256 0571 4256 6019 PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P Prestação Jurisdicional Trabalhista ATIVIDADES Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 493.122 493.122 493.122 F 3 2 90 0 350 TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0571 02 122 02 122 0571 4256 0571 4256 6020 PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P Prestação Jurisdicional Trabalhista ATIVIDADES Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 739.741 739.741 739.741 F F TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL 493.122 493.122 0 493.122 3 4 2 2 90 90 0 0 150 150 662.067 77.674 739.741 0 739.741 Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0571 02 122 02 122 0571 4256 0571 4256 0021 PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P Prestação Jurisdicional Trabalhista ATIVIDADES Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Maranhão Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 1.519.858 1.519.858 1.519.858 F 3 2 90 0 100 TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0567 02 061 0567 4234 02 061 0567 4234 0053 PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P Prestação Jurisdicional no Distrito Federal ATIVIDADES Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal No Distrito Federal 4.334.000 F 4 2 ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 4.334.000 4.334.000 TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL FUNCIONAL 1.519.858 1.519.858 0 1.519.858 E S F G N D R P 90 0 150 4.334.000 4.334.000 0 4.334.000 Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 0581 03 122 0581 13BS 03 122 0581 13BS 3346 03 122 0581 14ZU 03 122 0581 14ZU 3341 03 122 0581 1O67 03 122 0581 1O67 1721 Defesa da Ordem Jurídica PROJETOS Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em São Gonçalo-RJ Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em São Gonçalo-RJ - No Município de São Gonçalo - RJ 602.000 203.000 203.000 F 4 6 90 0 100 Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro - RJ Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro - RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ 199.000 F 4 6 90 0 100 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Serra Talhada - PE Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Serra Talhada - PE - No Município de Serra Talhada - PE F 4 2 ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) PROGRAMÁTICA 0581 03 062 0581 4261 03 062 0581 4261 0053 E S F PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 90 0 100 0581 15B1 R P Construção do das 200.000 602.000 0 602.000 Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 2.933.230 1.073.230 1.073.230 F 03 122 G N D Defesa da Ordem Jurídica ATIVIDADES Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal PROJETOS Edifício da Coordenadoria 199.000 200.000 200.000 TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL FUNCIONAL 203.000 199.000 4 2 90 0 150 1.073.230 1.860.000 03 122 0581 15B1 0053 Promotorias de Justiça - Brasília II Construção do Edifício da Coordenadoria das Promotorias de Justiça - Brasília II - No Distrito Federal 1.860.000 F 4 6 90 0 100 TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0581 03 122 0581 15B4 03 122 0581 15B4 1795 PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P Defesa da Ordem Jurídica PROJETOS Aquisição do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Maceió - AL Aquisição do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Maceió - AL - No Município de Maceió - AL 250.000 F 5 2 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) PROGRAMÁTICA 0569 02 122 0569 11KR 02 122 0569 11KR 4446 PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO Prestação Jurisdicional na Justiça Federal PROJETOS Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC - No Município de Blumenau - SC Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 250.000 250.000 TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL FUNCIONAL 1.860.000 2.933.230 0 2.933.230 E S F G N D R P 90 0 100 250.000 250.000 0 250.000 Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 24.691.445 4.200.000 4.200.000 F 02 122 0569 11RQ 02 122 0569 11RQ 3928 02 122 0569 12RA 02 122 0569 12RA 0238 02 122 0569 12RQ 02 122 0569 12RQ 5293 02 122 0569 12SB 02 122 0569 12SB 1695 02 122 0569 158E 02 122 0569 158E 0166 02 122 0569 158K 02 122 0569 158K 2102 02 122 0569 158M 02 122 0569 158M 2313 02 122 0569 1J25 02 122 0569 1J25 0269 4 2 90 0 100 Reforma do Fórum Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - SP Reforma do Fórum Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - SP - No Município de São Paulo - SP 418.169 F 4 2 90 0 100 Construção do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Boa Vista - RR Construção do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Boa Vista - RR - No Município de Boa Vista - RR 418.169 17.000.000 17.000.000 F 4 2 90 0 100 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Barra do Garças - MT Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Barra do Garças - MT - No Município de Barra do Garças - MT 17.000.000 200.000 200.000 F 4 2 90 0 300 Construção do Edifício-Sede dos Juizados Especiais Federais em Recife - PE Construção do Edifício-Sede dos Juizados Especiais Federais em Recife - PE - No Município de Recife - PE 200.000 1.394.676 1.394.676 F 4 2 90 0 100 Construção de Estação de Tratamento de Água do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Rio Branco - AC Construção de Estação de Tratamento de Água do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Rio Branco - AC No Município de Rio Branco - AC 1.394.676 377.600 377.600 F 4 2 90 0 100 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Itabuna - BA Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Itabuna - BA - No Município de Itabuna - BA 377.600 164.000 164.000 F 4 6 90 0 100 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Teixeira de Freitas - BA Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Teixeira de Freitas - BA - No Município de Teixeira de Freitas - BA 164.000 65.000 65.000 F Construção do Edifício-Anexo da Justiça Federal em Belém - PA Construção do Edifício-Anexo da Justiça Federal em 4.200.000 418.169 4 6 90 0 100 65.000 560.000 560.000 Belém - PA - No Município de Belém - PA F 02 122 0569 7R91 02 122 0569 7R91 2143 02 122 0569 7V61 02 122 0569 7V61 2219 4 6 90 0 100 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juazeiro - BA Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juazeiro - BA - No Município de Juazeiro - BA 65.000 F 4 6 90 0 100 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Paulo Afonso - BA Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Paulo Afonso - BA - No Município de Paulo Afonso - BA F 4 6 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) PROGRAMÁTICA 0569 02 122 0569 158W 02 122 0569 158W 1695 PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P Prestação Jurisdicional na Justiça Federal PROJETOS Reforma do Complexo de Imóveis do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Reforma do Complexo de Imóveis do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - No Município de Recife - PE 90 0 100 247.000 24.691.445 0 24.691.445 Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 4.700.000 4.700.000 4.700.000 F 4 2 90 R Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M I F VALOR TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 65.000 247.000 247.000 TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL FUNCIONAL 560.000 65.000 E G 0 100 4.700.000 4.700.000 0 4.700.000 S F 0570 02 122 0570 149R 02 122 0570 149R 2102 02 122 0570 14Q3 02 122 0570 14Q3 2261 N D P O D U T E Gestão do Processo Eleitoral PROJETOS Construção de Cartório Eleitoral no Município de Itabuna - BA Construção de Cartório Eleitoral no Município de Itabuna BA - No Município de Itabuna - BA 1.483.530 606.280 606.280 F 4 2 90 0 100 Ampliação do Anexo ao Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - BA Ampliação do Anexo ao Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - BA - No Município de Salvador - BA 877.250 F F 4 4 2 2 90 90 0 0 100 327 TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0570 02 122 0570 131Q 02 122 0570 131Q 2408 PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho G N D R P Gestão do Processo Eleitoral PROJETOS Construção do Anexo III do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais Construção do Anexo III do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - No Município de Belo Horizonte - MG 757.250 120.000 1.483.530 0 1.483.530 Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 457.616 457.616 457.616 F TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL 606.280 877.250 4 2 90 0 100 457.616 457.616 0 457.616 UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0571 02 122 0571 134X 02 122 0571 134X 0363 PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P Prestação Jurisdicional Trabalhista PROJETOS Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Santarém - PA Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Santarém - PA - No Município de Santarém - PA Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 1.774.878 1.774.878 1.774.878 F 4 6 90 0 100 TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0571 02 122 0571 14R8 02 122 0571 14R8 0638 PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P Prestação Jurisdicional Trabalhista PROJETOS Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Imperatriz - MA Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Imperatriz - MA - No Município de Imperatriz - MA ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 1.519.858 1.519.858 1.519.858 F TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL 1.774.878 1.774.878 0 1.774.878 4 2 90 0 100 1.519.858 1.519.858 0 1.519.858 Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0581 03 122 0581 139X 03 122 0581 139X 3336 03 122 0581 15AU 03 122 0581 15AU 3310 03 122 0581 7J45 03 122 0581 7J45 3273 PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E Defesa da Ordem Jurídica PROJETOS Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Resende-RJ Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Resende-RJ - No Município de Resende - RJ 602.000 199.000 199.000 F 4 6 90 0 100 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Macaé - RJ Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Macaé - RJ - No Município de Macaé - RJ 4 6 90 0 100 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES - No Município de Vitória - ES F 4 2 ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) 0581 03 122 0581 15B2 03 122 0581 15B2 5664 PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P Defesa da Ordem Jurídica PROJETOS Construção do Edifício da Sede Administrativa do MPDFT Construção do Edifício da Sede Administrativa do MPDFT - Em Brasília - DF 90 0 100 200.000 602.000 0 602.000 Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 1.860.000 1.860.000 1.860.000 F TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE 203.000 200.000 200.000 TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL PROGRAMÁTICA 199.000 203.000 203.000 F FUNCIONAL VALOR 4 6 90 0 100 1.860.000 1.860.000 0 TOTAL - GERAL 1.860.000 ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0581 03 122 0581 13CB 03 122 0581 13CB 5027 PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F R P Defesa da Ordem Jurídica PROJETOS Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Porto Alegre - RS Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Porto Alegre - RS - No Município de Porto Alegre - RS 250.000 250.000 F TOTAL – FISCAL TOTAL – SEGURIDADE TOTAL - GERAL G N D Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 M F I O T VALOR U D E 250.000 4 2 90 0 100 250.000 250.000 0 250.000