PBQP-H E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA CONSTRUÇÃO CIVIL Ministério das Cidades Histórico 1991 – PRONATH – Prog. Nac. de Tecnologia da Habitação 1993 – PROTECH – Vilas Tecnológicas 1996 - Habitat II Declaração de Istambul “MORADIA ADEQUADA PARA TODOS” 1996 – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico / FDS 1998 - Criação do PBQP-H; 2000: Ampliação do escopo para Habitat; 1998 – episódio do Palace II Objetivo Elevar os patamares da qualidade e produtividade da construção civil, por meio da criação e implantação de mecanismos de modernização tecnológica e gerencial, contribuindo para ampliar o acesso à moradia para a população de menor renda. Princípios Adesão voluntária; Abrangência Nacional; Parceria dos investimentos públicos e privados; Uso do poder de compra; Sistema Evolutivo; Descentralização na implementação das ações; Visão integrada de Cadeia Produtiva. Sustentabilidade do habitat urbano. Ministério das Cidades Conselho Nacional das Cidades Ministro Secretarias Habitação PBQP-H Gabinete Saneamento Ambiental Sec. Executiva Transportes Urbanos Programas Urbanos Coordenação Compartilhada: Público - Privada Coordenação Coordenação Geral Geral SNH/MCIDADES SNH/MCIDADES Grupo Grupo de de Assessoramento Assessoramento Técnico Técnico Representantes Representantes Estaduais Estaduais Projetos Projetos ee Obras Obras CBIC CBIC CN-SiQ CN-SiQ CTECH CTECH Setor público Setor privado Materiais, Materiais, Componentes Componentes ee Sistemas Sistemas Construtivos Construtivos Fórum Fórum IC IC Arranjo Institucional Etapas de implementação SNH/MCidades, CAIXA, Governos Estaduais e Municipais e Entidades do setor Entidades do setor realizam diagnóstico da construção no Estado Governo e Setor estabelecem Cronograma e Metas Setoriais SENSIBILIZAÇÃO e ADESÃO PROGRAMA SETORIAL ACORDO SETORIAL Uso do Poder de Compra Poder de Compra do Governo (Federal, Estadual e Municipal) Poder de Compra do Consumidor (Código de Defesa do Consumidor) ações ações Sistema Financeiro Construtoras SIAC Rede de Revendas Fornecedores Mais Qualidade Menor Custo Qualidade dos Materiais Projetos estruturantes Sistema de Avaliação de Conformidade de empresas de Serviços e Obras - SiAC; Qualificação de materiais, componentes e sistemas construtivos; Projeto de Indicadores de Desempenho; Sistema Nacional de Aprovações Técnicas - SINAT; Sistema de Formação e Re-qualificação de Mão-de-Obra; Assistência Técnica à Autogestão; Capacitação Laboratorial; Sistema Nacional de Comunicação e troca de informações. Sistema Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras - SiAC Harmonia com a série das normas NBR ISO 9.000:2000; Participação do INMETRO (Credenciamento de Organismos Certificadores); Caráter evolutivo; Abrangência nacional; Auto-declaração de Conformidade no nível inicial e Certificação nos demais níveis; Flexibilidade, incorporando as diferenças regionais e tecnológicas; Caráter público, sem fins lucrativos, com ampla divulgação; Respeito ao sigilo e confidencialidade das informações das empresas. SiAC Abrangência do SiAC Execução de Projetos Especialidades Especialidades Técnicas Técnicas Gerenciamento de Obras e Empreendimentos Serviços Especializados Revisado Certificação Inmetro Execução de Obras Edificações Subsetores Subsetores Saneamento Pronto p/ Publicação Documentos Completos Viárias, Rodoviárias e de Arte Especiais SiAC SiACConst. Nível A NIVEL D Declaração C B A Certificação ISO 9.001 TEMPO Mesma Auditoria SiAC Principais mudanças: - introdução do conceito de “avaliação da conformidade”, em lugar de qualificação - inserção da auto-declaração de conformidade com o referencial normativo no nível inicial (nível “D”), e certificação nos demais níveis (C, B e A) - participação efetiva do INMETRO (Instituto Nacional de Normalização e Metrologia) no PBQP-H Sistema de Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos Combate à não-conformidade intencional às normas técnicas de produtos, praticada por fornecedores e/ou construtores responsáveis pelo fornecimento de materiais e componentes de construção civil. Definição do Plano de análise de Conformidade; Definição do Plano de Normalização Técnica; Programa da Qualidade de Produtos. Programas Programas Setoriais Setoriais da da Qualidade Qualidade Os Programas Setoriais da Qualidade - PSQ são desenvolvidos pelas Entidades Nacionais de Produtores de Materiais e Componentes, e devem ter concepção e estruturação em âmbito nacional. CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO desenvolvimento de ações que visem a qualificação de empresas de modo a integra-las a produção em conformidade; PROJETO DE NORMALIZAÇÃO TÉCNICA ABNT plano de normalização que inclua a elaboração de novas normas e adequação das normas existentes às necessidades da construção habitacional; PLANO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE implantação de plano de avaliação da conformidade de produtos, fundamentado na normalização técnica e nos princípios e nas responsabilidades das empresas, da associação setorial nacional e da entidade de avaliação Materiais Materiais da da Cesta Cesta Básica Básica Programas Programas Setoriais Setoriais da da Qualidade Qualidade (PSQs) (PSQs) 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 Cimento Portland Aço para Armaduras de Concreto Cal hidratada Bloco de Concreto Bloco cerâmico Reservatórios de água Laje Pré-moldada Argamassas colantes Argamassas industrializadas Telha de aço Tubos de PVC para infraestrutura 9 9 9 9 9 9 9 9 Esquadrias em aço Reservatório de PRFV Tubos de PRFV Esquadrias em alumínio Esquadrias em PVC Forros de PVC Fechaduras/acessórios Cerâmica de revestimento Tintas Imobiliárias Tubos de aço Metais sanitários 9 9 9 9 PSQs em andamento Não possui PSQ Certificação compulsória 9 9 9 9 9 9 Tubos e Conexões de PVC Louças sanitárias Caixas de Descarga Reservatórios de Poliolefinas Gesso Acartonado Telha Cerâmica Fios e Cabos/Material Elétrico Componentes de Madeira Vidros planos Sistema Sistema de de indicadores indicadores de de Desempenho Desempenho Avaliar o impacto do PBQP- H no desempenho da indústria da construção em termos de eficiência e eficácia, particularmente em relação ao SIAC e com ênfase no mercado de habitações de interesse social. • Qualidade do Processo de Implantação do Sistema da Gestão da Qualidade; • Qualidade do Processo Construtivo; • Qualidade do Produto (Habitação). Sistema Nacional de Avaliação Técnica - SINAT - Estímulo à inovação tecnológica, por meio da estruturação de um sistema nacional que permita a avaliação técnica de novas alternativas e tecnologias construtivas, contribuindo para aumentar o leque de possibilidades técnicas disponíveis para a produção habitacional sem aumentar, todavia, o risco de insucesso no processo de inovação. o SINAT pode ser sintetizado na harmonização de procedimentos para a avaliação de novos produtos, provisoriamente, quando não existem normas técnicas prescritivas. Formação Formação ee Re-qualificação Re-qualificação da da Mão-de-obra Mão-de-obra Formação, aperfeiçoamento ou atualização de toda cadeia produtiva, com ênfase na: • Produtividade, ligada à redução de perdas e à adequada utilização dos materiais de construção e dos sistemas construtivos, que podem resultar de melhorias na concepção e execução das unidades habitacionais; • Qualidade relacionada à melhoria dos padrões de produção e de comercialização tanto dos materiais de construção como do produto final (a habitação). Escola Escola do do Menor Menor AprendizAprendiz- SENAI; SENAI; Programa Programa Primeiro Primeiro Emprego Emprego -- MTE; MTE; Parceria Parceria Senai Senai ee ABCP; ABCP; Parceria Parceria CAIXA CAIXA ee ANAMACO; ANAMACO; Apoio Apoio àà Autoconstrução Autoconstrução Assistida. Assistida. Assistência Técnica à Autogestão - Ações específicas: - Empreendedor de Moradias Capacitação do profissional de serviços de construção e de reforma de unidades habitacionais, para utilizar inovações tecnológicas baseadas no conceito da montagem de componentes e sistemas construtivos. - Apoio à Autoconstrução Assistida Foco na formalização do trabalho informal e melhoria da qualidade da mão de obra - Modulação e Práticas Recomendadas Orientação para o projeto e a execução de serviços na construção habitacional, baseado em práticas recomendadas tecnicamente Assistência Técnica à Autogestão - Parcerias e interfaces MDIC Confea/CREA MCT Empreendedor de moradias MTE ANAMACO Universidades s ic a rát e p as ão dad n laç du me M o r ec o CAIXA Sinduscons Ind. de Materiais au Ap toc oio on str à uç ão Assistência Técnica à Autogestão Projetistas SENAI SEBRAE Estágio atual Implementação do PBQP-H nos Estados brasileiros Estágio Atual de Implementação Sensibilização: 27 Estados Termo de Adesão: 21 Estados Estágio Atual de Implementação Acordo com a CAIXA: Estados com Decreto: 23 Estados 11 Estados Resultados Nº de empresas qualificadas por nível D 218 17,4% 1254 empresas no total Mais de 60% das empresas já alcançaram o nível “A” C 151 12,0% B 106 8,5% A 779 62,1% A ampliação da harmonização permitirá mais que triplicar este número Atualmente existem cerca de 3000 empresas em fase de qualificação. Materiais: Indicadores de Conformidade Programa Setorial da Qualidade Cimento Portland Cal Hidratada Barras e Fios de Aço para Armaduras de Concreto Tubos e Conexões de PVC para Sistemas Hidráulicos Prediais Metais Sanitários e Aparelhos Economizadores de Água Louças Sanitárias Reservatórios de Água em Poliolefinas e Torneiras de Bóia Tubos de Aço para Condução de Fluidos revestidos ou não e Conexões de Ferro Maleável Perfil de PVC para forros Fechaduras Esquadria de alumínio Tubos de PVC para infra estrutura Indicador de conformidade 99,2% 81,8% 98,5% 92,7% 76% 90% 85,0% 70,0% 44,0% 76,5% 63,6% 91,7% Evolução dos PSQs de materiais: 26 Programas Setoriais sendo monitorados 2 em fase de análise 14 com indicadores mensurados índice médio de conformidade de 77,3% 5 PSQs com índice de conformidade com as normas acima de 90% 96% das normas ABNT relacionadas a habitação surgiram por decorrência dos PSQs Normalização Normas publicadas pelo CB-02 (1997- 2002) 190 Normas do Setor de Serviços 8 Normas do Setor de Materiais 182 Habitação/Edifícios Saneamento Normas publicadas pelas CE´s que têm PSQ no PBQP-H 115 67 110 (96%) Evolução Tecnológica e o Uso Racional da Água PSQ de Louças e Bacias Sanitárias Exemplo de submeta setorial da Área Habitacional - 1998 Submeta Mobilizadora: “Produção de bacias sanitárias, caixas de descarga e comandos hidráulicos de volumes reduzidos: qualidade evolutiva destes componentes, de tal forma que, até o ano 2000, o volume de descarga seja limitado a 9 litros e até o ano 2002, atingir a meta de volume máximo de descarga entorno de 6 litros ou valor que implique no menor consumo de água” Resultados Alcançados - Investimento de mais de US$ 10,000,000 feito pelo setor privado em pesquisa e modernização tecnológica. - Alteração significativa do volume de descarga utilizado para o funcionamento das bacias sanitárias; redução do volume de água consumido por descarga Volume de água (litros) 12 12,0 10 9,0 8 6,8 6 4 antes de 1999 1999-2002 a partir de 2003 PSQ Louças – Bacias Sanitárias Percentual do volum e de produção brasileira engajado no Program a marcas acompanhadas; 5% outras marcas; 2% empresas participantes; 93% www.cidades.gov.br/pbqp-h/ E-mails institucionais [email protected] [email protected] [email protected] [email protected]
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