Departamento
de Engenharia Civil
A Importância do Sítio no Desenvolvimento das
Cidades: Constrangimentos e Oportunidades
Dissertação apresentada para a obtenção do grau de Mestre em
Construção Urbana
Autor
João Paulo da Vinha Santos
Orientador
Mestre João Armando Pereira Gonçalves
Instituto Superior de Engenharia de Coimbra
Coimbra, Dezembro de 2011
A Importância do Sítio no Desenvolvimento das Cidades
AGRADECIMENTOS
AGRADECIMENTOS
Após concluída esta dissertação de mestrado, vejo a necessidade de agradecer a várias
pessoas, pela sua ajuda e apoio. Portanto, os meus sinceros agradecimentos:
Ao Professor João Armando Gonçalves, pelo seu apoio, orientação e incentivo, sem os quais a
realização deste trabalho não teria sido possível.
À Câmara Municipal de Aljustrel, especialmente à Eng.ª Inês Guerreiro, por disponibilizar
dados e informações importantes para a realização deste trabalho.
Agradeço aos meus Pais, pelo apoio, incentivo e ajuda que disponibilizaram.
À minha família em geral, por me apoiarem e incentivarem durante esta etapa da minha vida.
E, finalmente, aos meus amigos e amigas, especialmente à Ana Sousa, Cátia Lourenço e
Filipa Mortinho, por me apoiarem e ajudarem nas dificuldades com que me deparei, e a todos
os outros que me incentivaram para concluir este trabalho.
A todos, muito obrigado!
João Paulo Santos
Coimbra, 2011
João Paulo Santos
iii
A Importância do Sítio no Desenvolvimento das Cidades
RESUMO
RESUMO
Desde que a humanidade começou a criar civilizações que o sítio, nomeadamente as suas
características físicas, tem tido grande impacto e influência no desenvolvimento urbano das
suas vilas e cidades, tanto de forma positiva como negativa. Outrora, as populações
dependiam fortemente da localização geográfica em que viviam, para a sua subsistência
alimentar e socioeconómica e até para a sua defesa, fazendo com que a situação das cidades,
ou seja a avaliação relativa da cidade face a características geográficas, recursos ou rotas de
comércio/transporte/peregrinação, fosse essencial para o seu desenvolvimento e crescimento.
Hoje em dia, devido a avanços tecnológicos, essa dependência para com a situação alterou-se,
mas nem por isso as características físicas relacionadas com o sítio, onde os espaços urbanos
se desenvolvem, deixaram de existir. Verifica-se, até que, com o passar dos tempos e a
evolução humana, tanto social como tecnológica, as influências dessas características físicas
tomaram novos contornos e proporções. A necessidade crescente de garantir sustentabilidade,
ocupação rentável dos solos e de diminuir os riscos, tem levado a que o estudo das influências
das características físicas do sítio, se torne cada vez mais importante e necessário. Mas tal
como é importante conhecer as influências de cada uma dessas características físicas,
relacionadas com o sítio, é também importante estudar e conhecer de que forma elas se
interligam e quais as causas e consequências, positivas e negativas, disso mesmo. Sem esse
conhecimento não é possível ter noção dos constrangimentos que o desenvolvimento e
crescimento do fabrico urbano têm de ultrapassar, nem das oportunidades disponíveis para o
seu sucesso.
Nesta presente dissertação, exploram-se vários dos factores físicos relacionados com o sítio e
as suas influências, tanto positivas como negativas, e apresenta-se um caso concreto de uma
vila Portuguesa, que procura exemplificar essas mesmas influências.
Palavras-Chave:
Sítio, situação, factores físicos, constrangimentos, oportunidades, desenvolvimento e
crescimento urbano, fabrico urbano.
João Paulo Santos
v
A Importância do Sítio no Desenvolvimento das Cidades
ABSTRACT
ABSTRACT
Ever since humanity started to create civilizations, the location, mainly its physical
characteristics, has been extremely influential in the urban development of villages and cities,
both positively and negatively. Once populations depended tremendously on the geographical
location, where they lived, for their food and social-economical subsistence, and for their
defense, making the situation of the city, and that is the evaluation of the city related to
geography, resources or trade/transportation/religious routes, essential for the urban
development.
Nowadays, due to technological advances, that dependency on the city’s situation has
changed, but that doesn’t mean the influence of physical characteristics, of the location where
urban spaces develop, have disappeared. In fact, it is clear that with the passing of time and
with human evolution, both technological and social, those influences have gained new
different impacts and importance. The growing need to ensure sustainability, rentable soil
occupation and to diminish risks, has made the studies of the influences of each physical
characteristic even more important. But as it is important to know the influence of each
physical characteristic, related to the location, it is also important to study and know how they
combine themselves and act together, and what are the causes and consequences, both
positive and negative, of that. Without that knowledge, it is not possible to truly know the
problems urban development and growth will face or the opportunities it has available.
In this work, several of the physical factors related to the location of a settlement are studied
to learn more about their influence, both positive and negative, and a specific case of a
Portuguese village is presented provide a more concrete example of those influences.
Keywords:
Location, situation, physical factors, problems, opportunities, urban development and
growth, urban fabric.
João Paulo Santos
vii
A Importância do Sítio no Desenvolvimento das Cidades
ÍNDICE
ÍNDICE
AGRADECIMENTOS ............................................................................................................ iii
RESUMO................................................................................................................................... v
ABSTRACT ............................................................................................................................ vii
ÍNDICE DE FIGURAS .......................................................................................................... xii
ÍNDICE DE QUADROS ....................................................................................................... xiv
1
2
INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 1
1.1
Enquadramento........................................................................................................................ 1
1.2
Necessidade da Presente Investigação .................................................................................... 1
1.3
Objetivos e Metodologia ......................................................................................................... 2
1.4
Organização do Trabalho ........................................................................................................ 2
A IMPORTÂNCIA DA SITUAÇÃO NO CRESCIMENTO URBANO ...................... 5
3 FACTORES FÍSICOS QUE INFLUENCIAM O DESENVOLVIMENTO DE
CIDADES .................................................................................................................................. 9
3.1
Factores Climatéricos ............................................................................................................ 10
3.1.1
Temperatura média ......................................................................................................... 10
3.1.2
Pluviosidade ................................................................................................................... 15
3.1.3
Exposição aos ventos ..................................................................................................... 16
3.2
Fatores Geomorfológicos ...................................................................................................... 17
3.2.1
Geologia ......................................................................................................................... 18
3.2.1.1
Resistência à carga ................................................................................................ 19
3.2.1.2
Resistência ao assentamento ................................................................................. 19
3.2.1.3
Resistência ao deslizamento .................................................................................. 20
3.2.1.4
Nível freático ......................................................................................................... 22
3.2.2
Morfologia...................................................................................................................... 23
João Paulo Santos
ix
ÍNDICE
3.3
3.2.2.1
Relevo/declive ....................................................................................................... 23
3.2.2.2
Exposição solar ...................................................................................................... 24
3.2.2.3
Valor paisagístico .................................................................................................. 25
Factores Hidrográficos .......................................................................................................... 27
3.3.1
Leitos de cheias ............................................................................................................. 27
3.3.2
Linhas de água ............................................................................................................... 28
3.3.3
Soluções e o urbanismo ................................................................................................. 30
3.4
4
A Importância do Sítio no Desenvolvimento das Cidades
As Mudanças Climáticas e os Seus Impactos ........................................................................ 32
3.4.1
Aumento de temperatura ............................................................................................... 33
3.4.2
Aumento do nível das águas do mar .............................................................................. 35
3.4.3
Degelo............................................................................................................................ 36
3.4.4
Alterações nos eventos climáticos ................................................................................. 36
3.4.5
Impactos das alterações climáticas no espaço urbano ................................................... 37
3.4.5.1
Inundações ............................................................................................................. 38
3.4.5.2
Temperatura e zonas urbanas................................................................................. 43
3.4.5.3
Deslizamentos de terras ......................................................................................... 44
3.4.5.4
Ventos e tempestades............................................................................................. 45
POTENCIALIDADES ASSOCIADAS ÀS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS ..........48
4.1
Turismo e Lazer ..................................................................................................................... 48
4.1.1
Introdução ...................................................................................................................... 48
4.1.2
Actividade balnear ......................................................................................................... 49
4.1.3
Actividade desportiva .................................................................................................... 51
4.1.4
Aproveitamento de beleza natural ................................................................................. 51
4.2
Aproveitamento económico de recursos naturais .................................................................. 55
4.3
Ultrapassar Limitações Físicas .............................................................................................. 60
4.4
Quadro Síntese....................................................................................................................... 62
5
OS FACTORES FÍSICOS NA LEGISLAÇÃO DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO.........................................................................................................................63
5.1
Aptidão dos Solos .................................................................................................................. 65
5.2
Reserva Ecológica Nacional .................................................................................................. 67
5.3
Reserva Agrícola Nacional .................................................................................................... 68
x
A Importância do Sítio no Desenvolvimento das Cidades
6
ÍNDICE
5.4
Áreas Protegidas.................................................................................................................... 70
5.5
Reservas de Água .................................................................................................................. 72
CASO PRÁTICO: ESTUDO DA EVOLUÇÃO DA VILA DE ALJUSTREL ......... 74
6.1
Características Gerais ............................................................................................................ 74
6.2
Nota Histórica ....................................................................................................................... 78
6.3
Condicionamentos Geográficos e Climatéricos no Desenvolvimento Urbano da Vila ......... 78
6.4
Crescimento da vila durante os períodos de actividade mineira (pré 1993) .......................... 82
6.4.1
Localização geográfica das minas .................................................................................. 82
6.4.2
Exploração das minas ..................................................................................................... 82
6.4.3
Evolução demográfica .................................................................................................... 84
6.4.4
Crescimento urbano........................................................................................................ 86
6.5
Desenvolvimento da vila após o encerramento da mina (pós 1993) ..................................... 91
6.6
Observações Finais ................................................................................................................ 95
7
CONCLUSÕES FINAIS ................................................................................................ 97
8
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................... 101
ANEXOS ............................................................................................................................... 109
Anexo I: Gráfico com a Evolução Demográfica do concelho de Aljustrel ..................................... 110
Anexo II: Carta Urbana da vila de Aljustrel, ano 1928................................................................... 111
Anexo III: Carta Urbana da vila de Aljustrel, ano 1948 ................................................................. 112
Anexo IV: Carta Urbana da vila de Aljustrel, ano 1978 ................................................................. 113
Anexo V: Fotografia aérea da vila de Aljustrel, Fonte: Google Maps, 2011.................................. 114
João Paulo Santos
xi
ÍNDICE DE FIGURAS
A Importância do Sítio no Desenvolvimento das Cidades
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1 - Locais estratégicos para o desenvolvimento das cidades ........................................................................ 5
Figura 2 - Vista aérea do Porto de Nova Iorque (EUA) ........................................................................................... 6
Figura 3 - Mapa de Singapura.................................................................................................................................. 6
Figura 4 - Foto aérea do local de junção dos três rios de Pittsburgh ........................................................................ 6
Figura 5 - Foto aérea da acrópole de Atenas ............................................................................................................ 6
Figura 6 - Foto aérea da cidade de Meca e da sua Grande Mesquita ....................................................................... 7
Figura 7 - Mapa parcial da Turquia e localização estratégica de Istambul .............................................................. 7
Figura 8 - Mapa parcial de África e localização estratégica da Cidade do Cabo ..................................................... 7
Figura 9 - Mapa da linha do Transiberiano e das cidades ao longo dela ................................................................. 7
Figura 10 - Mapa da Roda de Seda e das cidades que se desenvolveram ao longo desta ........................................ 7
Figura 11 - Rua de um bazar em Marrocos ............................................................................................................ 11
Figura 12 - Cidade dentro de formações rochosas, Capadócia, Turquia ................................................................ 11
Figura 13 - Cidade subterrânea Caminho (PATH), Toronto, Canadá .................................................................... 11
Figura 14 - Zona industrial e de parqueamento em Vancouver ............................................................................. 13
Figura 15 - Fotografia de visão térmica por Landsat 5 .......................................................................................... 13
Figura 16 - Fotografia de visão térmica da temperatura da superfície ................................................................... 14
Figura 17 - Fotografia de visão térmica da temperatura da superfície ................................................................... 14
Figura 18 - Impacto da impermeabilização dos solos no escoamento das águas pluviais ..................................... 15
Figura 19 - Fotografias do colapso da ponte sobre o estreito de Tacoma .............................................................. 17
Figura 20 - Palacio de Bellas Artes, Cidade do México, em obras, após parte dele ter afundado ......................... 20
Figura 21 - Deslizamento de terras na Rua Jaime Cortesão, em Eiras, concelho de Coimbra ............................... 21
Figura 22 - Vista de Paris (França) e da Torre Eiffel à noite ................................................................................. 26
Figura 23 - Os sectores dos cursos de água ........................................................................................................... 28
Figura 24 - Diminuição da secção de vasão por construção de um passeio ou cais............................................... 29
Figura 25 - Bacia de retenção de Créteil-Préfecture, França ................................................................................. 30
Figura 26 - Bacia de retenção de Melun-Sénart, França ........................................................................................ 31
Figura 27 - Imagem de um edifício com Telhado Verde em Singapura. ............................................................... 31
Figura 28 - Vala com coberto vegetal .................................................................................................................... 32
Figura 29 - Gráfico da evolução da temperatura média nos últimos 30 anos ........................................................ 34
Figura 30 - Gráfico com estimativas e medições da média global da temperatura na superfície terrestre............. 34
Figura 31 - Gráfico com estimativas e medições da média global do nível das águas do mar .............................. 35
Figura 32 - Gráfico com estimativas e medições da cobertura de neve no hemisfério norte ................................. 36
Figura 33 - Inundações em Veneza do ano 2008 ................................................................................................... 39
xii
A Importância do Sítio no Desenvolvimento das Cidades
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 34 - Esquema de funcionamento das comportas do Sistema ...................................................................... 40
Figura 35 - Vista aérea da cidade de Joplin, Estado de Missouri, EUA ................................................................ 45
Figura 36 - Vista aérea da cidade de Joplin, Estado de Missouri, EUA, após o tornado ....................................... 46
Figura 37 - Grutas de Mira d’aire, Portugal .......................................................................................................... 52
Figura 38 - Grande Canyon, EUA ......................................................................................................................... 52
Figura 39 - Géiser Old Faithful, Parque de Yellowstone, EUA ............................................................................ 53
Figura 40 - Caldeira das Sete Cidades, ilha de São Miguel, Açores, Portugal ...................................................... 53
Figura 41 - Cratera De Barringer, Arizona, EUA .................................................................................................. 53
Figura 42 - Montanhas Rochosas, EUA ................................................................................................................ 54
Figura 43 - Recife de Coral ................................................................................................................................... 54
Figura 44 - Riscos em Portugal Continental, adaptado do PNPOT (2007) ........................................................... 64
Figura 45 - Adaptação do esquema original por Sampaio (2007) ......................................................................... 66
Figura 46 - Vista aérea da cidade de Lisboa, com Parque Florestal de Monsanto no centro ................................. 72
Figura 47 - Vista aérea da Barragem das Três Gargantas, China. ......................................................................... 73
Figura 48 - Simulação do impacto ambiental da Barragem das Três Gargantas ................................................... 73
Figura 49 - Localização geográfica de Aljustrel .................................................................................................... 74
Figura 50 - Distância a Beja - 36 km ..................................................................................................................... 76
Figura 51 - Distância a Lisboa - 164 km ............................................................................................................... 76
Figura 52 - Distância a Sines - 75 km ................................................................................................................... 76
Figura 53 - Distância a Faro - 118 km ................................................................................................................... 76
Figura 54 - Localização dos 4 cerros ..................................................................................................................... 79
Figura 55 - Zona antiga da vila .............................................................................................................................. 80
Figura 56 - Foto aérea da zona antiga da vila ........................................................................................................ 80
Figura 57 - Bairro de Santa Bárbara, 1996 ............................................................................................................ 81
Figura 58 - Zona da Quadra e GNR, 1912............................................................................................................. 88
Figura 59 - Foto tirada em Agosto de 2011. .......................................................................................................... 88
Figura 60 - Mastro com bancadas na Zona Torito, ano 1930 ................................................................................ 89
Figura 61 - Foto tirada em Agosto de 2011. .......................................................................................................... 89
Figura 62 - Bairro de Santa Bárbara, primeiro bairro mineiro de Aljustrel. .......................................................... 90
Figura 63 - Foto tirada em Agosto de 2011 ........................................................................................................... 90
Figura 64 - Vista do Malacate do Poço Vipasca, 1980 .......................................................................................... 90
Figura 65 - Foto tirada em Agosto de 2011 ........................................................................................................... 91
Figura 66 - Piscina Municipal de Ar Livre de Aljustrel, 2011. ............................................................................. 92
Figura 67 - Foto tirada em Agosto de 2011. .......................................................................................................... 94
João Paulo Santos
xiii
ÍNDICE DE QUADROS
A Importância do Sítio no Desenvolvimento das Cidades
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1: Quadro síntese de várias oportunidades associadas a factores físicos .................................................. 62
Quadro 2: População do concelho de Aljustrel ao longo dos anos ........................................................................ 75
Quadro 3: Variação da população do concelho, verificada num dado ano, face às estatísticas do ano anterior .... 75
Quadro 4: Temperatura Média, calculada entre os anos 1971 e 2000 ................................................................... 76
Quadro 5: Precipitação Média, calculada entre os anos 1971 e 2000 .................................................................... 77
xiv
CAPÍTULO 1
1 INTRODUÇÃO
1.1
Enquadramento
Durante toda a história da humanidade, o sítio sempre teve grande importância no
desenvolvimento de povoações, culturas e mesmo civilizações. Outrora o sítio era
determinante, não só pela sua localização relativa no território, mas também porque podia
impulsionar toda a economia pelos produtos agrícolas e matérias-primas que se conseguiam
obter através de exploração direta do terreno, havendo ainda outros domínios em que assumia
relevância, como sendo o cultural (especialmente em termos religiosos).
Hoje em dia, embora importantes, esses fatores já não são tão determinantes. Algumas das
preocupações que existiam desapareceram, como a de estar situado em locais facilmente
defensivos, e outras perderam a sua importância, como a de estar perto de campos de cultivo,
já que os meios de transporte acuais permitem acesso rápido e fácil a locais longe dos centros
urbanos. Contudo a importância do sítio tomou toda uma nova proporção. Tendo ainda como
base as características geográficas e geológicas ou a própria comunidade existente, o sítio
continua a apresentar uma variedade de constrangimentos e oportunidades para o
desenvolvimento das cidades, sendo alguns deles de natureza diferente.
A avaliação dos constrangimentos e oportunidades fornecidas por um determinado sítio
podem ditar o sucesso de zonas urbanas e dessa forma condicionar o desenvolvimento das
cidades. É também essa mesma avaliação que nos dá a conhecer os riscos presentes num
determinado sítio e qual o impacto que esses riscos têm nas sociedades e nas zonas urbanas.
Torna-se, então, importante conhecer esses fatores de forma a poder avalia-los para assim se
conseguir um melhor sucesso no constante desenvolvimento urbano.
1.2
Necessidade da Presente Investigação
Devido à influência que os fatores físicos têm no desenvolvimento de zonas urbanas, o estudo
deles é essencial para um melhor ordenamento do território. Por isso mesmo, muitos autores
têm-se dedicado a estudar essa mesma influência, focando-se principalmente nas influências
que um fator físico tem nesse desenvolvimento.
Mas conhecer a influência de apenas um fator nem sempre nos permite ter noção de todos os
impactos, tanto positivos como negativos, nas zonas urbanas. Conhecer a influência de apenas
um fator leva a que quaisquer medidas que visem aproveitar ou minimizar o impacto dele
sejam sempre específicas e não contem com os impactos da influência simultânea de outros.
Isto ocorre devido aos fatores se interligarem entre si, alterando os efeitos de uns e de outros
e, consequentemente, alterando o impacto que cada um deles tem tanto separadamente como
em conjunto.
João Paulo Santos
1
Introdução
Este trabalho procura explorar essa influência que muitos fatores físicos têm no
desenvolvimento das cidades, ao mesmo tempo que os interliga, de forma a melhor a
conhecer e compreender permitindo assim que se tomem melhores medidas de ordenamento
do território
1.3
Objetivos e Metodologia
Esta dissertação tem como objetivos:
 Aprofundar os conhecimentos no domínio de fatores relacionados com o sítio, que
determinam o desenvolvimento das cidades.
 Identificar os fatores geográficos e físicos condicionantes no crescimento da cidade;
 Identificar a forma como esses mesmos fatores influenciam o desenvolvimento das
cidades;
 Indicar e estudar a forma como algumas cidades tornaram os seus constrangimentos
geográficos em oportunidades de desenvolvimento;
Para atingir os objetivos, nesta dissertação estudam-se, separadamente, vários fatores físicos
relacionados com o sítio mas também a forma como eles se alteram quando interligados com
outros fatores físicos diferentes, e explicando tanto a sua influência como algumas maneiras
de minorar o impacto deles ou de os transformar em oportunidades. É também estudado de
que forma esses factores são considerados nas leis das sociedades que procuram garantir
sustentabilidade e um melhor aproveitamento dos solos, e de que forma essas mesmas leis
têm impacto no desenvolvimento urbano. No âmbito das oportunidades, são exploradas
variadas possibilidades para um aproveitamento benéfico, ao desenvolvimento urbano, dos
factores físicos. Este trabalho acaba com um estudo de um caso prático onde é possível
verificar as influências e oportunidades discutidas anteriormente.
1.4
Organização do Trabalho
Esta dissertação encontra-se dividida num total de 7 capítulos.
No Capítulo 1 encontra-se, como forma de introdução, uma breve análise da importância de
estudar e conhecer os vários factores físicos que têm influência no desenvolvimento urbano.
Nesse mesmo capítulo referem-se ainda os objectivos que se pretendem atingir com este
trabalho, assim como a metodologia utilizada para os alcançar. O capítulo acaba com uma
síntese da estrutura e organização desta dissertação.
No Capítulo 2 explora-se a importância da situação avaliada em dois importantes aspectos,
mostrando o impacto que esta teve no seu desenvolvimento e sucesso até aos dias de hoje:
- A situação posicional, que avalia do ponto de vista do aproveitamento e importância do
local geográfico face a preocupações humanas como a defesa ou a produtividade;
2
Introdução
CAPÍTULO 1
- A situação geográfica, que faz uma avaliação relativa da cidade face a outras
características geográficas das zonas urbanas, como serem local de peregrinação ou ponto
estratégico numa rota de comércio.
No Capítulo 3 apresentam-se vários factores físicos naturais, divididos em vários grupos
importantes que os abrangem, explorando principalmente a influência e impacto que eles têm
nas zonas urbanas. Assim, neste capítulo encontramos 3 grandes grupos de factores físicos
naturais:
- Factores climatéricos, onde se explora a influência que a temperatura, pluviosidade e
exposição aos ventos e ao sol tem nas zonas urbanas.
- Fatores geomorfológicos, onde se explora dois subgrupos importantes: a geologia, que
engloba factores físicos como a resistência dos solos à carga, resistência ao assentamento,
resistência ao deslizamento e a influência do nível freático; e a morfologia, que engloba o
estudo da influência e importância do relevo e da exposição solar e ainda explora o valor que
a paisagem pode ter e de que forma esse valor tem influência no desenvolvimento.
- Fatores hidrográficos, onde se referem alguns aspetos importantes da hidrografia do sítio,
do seu impacto nas cidades e de que forma se podem minimizar os riscos associados a esta.
Nesse capítulo encontra-se uma última parte que explora as mudanças climáticas e os seus
efeitos não só nas zonas urbanas mas também nos três grandes grupos de factores físicos
naturais e de que forma esses feitos os alteram, causando diferentes impactos nas cidades.
No Capítulo 4 explora-se de que forma se pode aproveitar os factores físicos naturais para
torna-los em oportunidades de desenvolvimento, com principal foco nas possibilidades
turísticas e no aproveitamento económico de recursos naturais. Nele também se explora a
possibilidade de ultrapassar as condicionantes físicas e conseguir criar oportunidades de
desenvolvimento mesmo em sítios que naturalmente não são propícios a essas oportunidades.
O capítulo acaba com a apresentação de um quadro síntese onde resume várias das
oportunidades que podem ser aproveitadas de certos factores físicos.
No Capítulo 5 explora-se de que forma os factores físicos são considerados nas leis que regem
as sociedades, com foco no caso de Portugal. Numa primeira parte estuda-se o risco associado
aos factores físicos e a importância de considerar esse risco no ordenamento do território.
A segunda parte desse capítulo refere de que forma os solos são classificados, em termos da
sua aptidão para determinadas actividades, para melhor responderem às preocupações e
necessidades humanas de rentabilização dos solos e de garantir sustentabilidade futura.
Por fim, o capítulo termina com um estudo da Reserva Ecológica Nacional e da Reserva
Agrícola Nacional, explorando a sua importância e o impacto que estas têm no
desenvolvimento e crescimento das zonas urbanas.
No Capítulo 6 é apresentado um caso prático de estudo, o da vila de Aljustrel, onde se procura
exemplificar a influência desses factores físicos, explorados em capítulos anteriores, e
João Paulo Santos
3
Introdução
exemplificar o impacto positivo que o aproveitamento de recursos naturais (principalmente
extracção mineira) e de outras oportunidades, relacionadas com os factores físicos, têm no
crescimento e desenvolvimento urbano.
O capítulo começa por apresentar as características gerais da vila, importantes para o estudo,
seguindo-se de uma nota histórica e da apresentação das condicionantes do desenvolvimento
urbano. Após isso, explora-se o crescimento da vila, tanto em termos populacionais como
expansão do fabrico urbano, em 2 períodos diferentes: um que vai desde 1849, ano em que a
exploração mineira concessionada começou com intensidade, até 1993, ano em que esta
exploração cessou; e um segundo período que explora a evolução da vila após 1993 até aos
dias actuais, período esse marcado pela inactividade na exploração da mina de cerca de 15
anos, e quebrado com a retoma desta em 2008.
Todo o capítulo acaba com observações finais que procuram concluir e mostrar que os
objectivos deste capítulo foram de facto alcançados.
No Capítulo 7 encontram-se as conclusões finais desta dissertação.
4
CAPÍTULO 2
2 A IMPORTÂNCIA DA SITUAÇÃO NO CRESCIMENTO URBANO
Hoje em dia é muito raro uma cidade desenvolver-se partindo do “nada”. A grande maioria
das actuais cidades e localidades desenvolveram-se partindo de aglomerados já existentes,
muitos deles com séculos de existência. Mas estes não foram surgindo e desenvolvendo, ao
longo dos tempos, por acaso. Todos eles surgiram (e prosperaram) devido a uma conjunção de
factores entre os quais se encontram os de carácter físico mas também a situação (geográfica
ou posicional) em que o aglomerado se encontrava. Deve entender-se situação como a
avaliação relativa da cidade face a características geográficas, recursos ou rotas de
comércio/transporte/peregrinação.
a)
A situação Posicional
Outrora as grandes preocupações centravam-se na defesa, na facilidade de transporte e na
presença de água para a agricultura e consumo. Isto fez com que muitas cidades se
desenvolvessem em locais estratégicos a nível militar e/ou comercial, para além de
procurarem terrenos férteis, como mostram a seguinte figura (Figura 1):
Figura 1 - Locais estratégicos para o desenvolvimento das cidades
João Paulo Santos
5
A Importância da Situação no Crescimento Urbano
Inúmeros exemplos existem de cidades que se desenvolveram nestes locais estratégicos.
Cidades como Nova Iorque (EUA), Alexandria (Egipto) e Istambul (Turquia) desenvolveramse em locais designados como “portos naturais” (ver Figura 2); Hong Kong (China),
Singapura e Paris (França) desenvolveram-se em ilhas (ver Figura 3); Pittsburgh (EUA) num
local onde 3 rios convergem (ver Figura 4); Roma (Itália), Jerusalém (Israel) e Atenas
(Grécia) desenvolveram-se em montes (ver Figura 5); e os exemplos continuam.
Figura 2 - Vista aérea do Porto de Nova
Iorque (EUA)
Figura 3 - Mapa de Singapura
Figura 4 - Foto aérea do local de junção
dos três rios de Pittsburgh
Figura 5 - Foto aérea da acrópole de
Atenas
b) A situação geográfica
Mas a situação geográfica da cidade também foi determinante para o seu desenvolvimento.
Cidades como Meca (Arábia Saudita) e Roma (Itália) tornaram-se locais de elevada
importância religiosa, levando a grandes peregrinações até elas (ver Figura 6); a cidade de
Istambul (Turquia) não só se desenvolveu num “porto natural” como também servia de porta
para rotas comerciais terrestres entre a Europa e o oriente (ver Figura 7); a Cidade do Cabo
(África do Sul) prosperou por ser ponto de reabastecimento para navios que viajavam entre a
Europa e a Ásia (ver Figura 8); as cidades russas como Vladivostok e Novosibirsk
6
A Importância da Situação no Crescimento Urbano
CAPÍTULO 2
desenvolveram-se em locais por onde o transiberiano passa (ver Figura 9); e cidades chinesas
como Xi’an desenvolveram-se ao longo da Rota de Seda (ver Figura 10).
Figura 6 - Foto aérea da cidade de Meca
e da sua Grande Mesquita
Figura 7 - Mapa parcial da Turquia e
localização estratégica de Istambul
Figura 8 - Mapa parcial de África e
localização estratégica da Cidade do
Cabo
Figura 9 - Mapa da linha do Transiberiano
e das cidades ao longo dela
Figura 10 - Mapa da Roda de Seda e das cidades que se desenvolveram ao longo desta
João Paulo Santos
7
A Importância da Situação no Crescimento Urbano
Os exemplos referidos mostram que a situação foi determinantes para desenvolver a grande
maioria das cidades que hoje em dia existem. Contudo, com o evoluir dos tempos, os factores
que outrora eram determinantes para o desenvolvimento das cidades mudaram. A necessidade
de defesa – que era bastante forte até ao final da Idade Média – deixou de ser uma grande
preocupação, e as facilidades de transporte e comércio, trazidas por elementos físicos como os
rios, perderam parte da sua importância à medida que a tecnologia tornava a mobilidade mais
facilitada por outros meios (primeiro com o aparecimento do comboio, depois com o
aparecimento de carro e por fim com o aparecimento do avião).
Hoje em dia, com a facilidade de mobilização, comunicação e transporte, as preocupações
prendem-se mais com a qualidade de vida e conforto que uma cidade consegue oferecer, e a
forma como esta responde às necessidades de comunicação, transporte, trabalho e
possibilidades de investimento. Mas embora a importância da situação tenha vindo a diminuir
ao longo do tempo (e noutros casos a alterar-se ou desaparecer), ela continua a ter influência
no desenvolvimento das cidades, já que certos factores, como uma localização estratégica em
rotas de comércio marítimas, continuam a ser bons impulsionadores do desenvolvimento.
8
CAPÍTULO 3
3 FACTORES FÍSICOS QUE INFLUENCIAM O DESENVOLVIMENTO
DE CIDADES
Como foi previamente referido, as cidades desenvolveram-se devido à conjunção de fatores,
entre eles os de caracter físico e a situação. E embora seja verdade que o avanço da tecnologia
e da ciência e a evolução das sociedades tenham removido grandes preocupações que antes
determinavam o desenvolvimento e prosperidade das cidades, há um sempre um conjunto de
factores, associados às características físicas do local, que tiveram, e continuam a ter, impacto
no desenvolvimento das zonas urbanas. Embora a tecnologia nos permita minimizar o
impacto de alguns deles, que outrora eram difíceis de ultrapassar, como é o caso do relevo
acidentado ou da presença de cursos de água, fazê-lo poderá ser prejudicial para o fabrico
urbano e, pior ainda, para a vida humana. Ou seja, embora seja possível uma cidade
desenvolver e expandir-se para qualquer lado, nem sempre deve fazê-lo, muito menos sem
tomar em conta os vários factores físicos que os locais para onde a cidade se expande
impõem. Deve-se sempre procurar avaliar e estudar estes factores de forma a garantir que a
cidade cresce e se desenvolve da melhor maneira.
Alguns destes factores podem ser difíceis de avaliar à primeira vista, principalmente porque
alguns podem sofrer alterações no futuro. Mas conhecer os que vão ter impacto na cidade
durante toda a sua vida (e durante a sua expansão) permite-nos pensar e desenvolver métodos
e soluções que minimizam ou eliminam problemas e dificuldades associadas a eles. Assim,
uma má ou ligeira avaliação destes pode ser problemática para o desenvolvimento de cidades,
levando esta a enfrentar problemas para os quais não foi planeada. Por conseguinte, uma boa
avaliação contribui bastante para um bom desenvolvimento, fazendo com que a cidade fique
apta a enfrentar possíveis problemas futuros que podem ocorrer.
Estes factores não são necessariamente barreiras ao desenvolvimento (embora alguns possam
ser difíceis de ultrapassar), podendo mesmo ser vistos como oportunidades ou elementos que
contribuem para o desenvolvimento do fabrico urbano.
Neste capítulo procuram-se apresentar e avaliar os vários factores que podem influenciar o
desenvolvimento das cidades. Todos os factores apresentados estão directamente ligados com
a construção e engenharia civil e/ou urbanismo. Não são os únicos, claro, já que existem
factores económicos, sociais e financeiros ligados ao desenvolvimento das cidades. Contudo
esses recaem sobre áreas de estudo sobre as quais esta dissertação não incide, mesmo que
possam estar ligadas a alguns dos pontos aqui referidos.
Assim, dividiram-se os vários tipos de factores físicos em 3 grandes grupos:
1 – Factores Climatéricos
2 – Fatores Geomorfológicos
3 – Factores Hidrográficos
João Paulo Santos
9
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
3.1
Factores Climatéricos
O clima sempre foi um dos factores determinantes para o crescimento e evolução de
aglomerados e da própria sociedade. E não apenas por afectar o bem-estar das pessoas mas
também por possuir uma relação estreita com a geografia local. E também por ser grande
influenciador nas actividades humanas como por exemplo a agricultura.
Graças à capacidade adaptativa do ser humano e aos avanços tecnológicos descobertos e
aplicados ao longo dos tempos, a humanidade conseguiu prosperar nos mais variados climas,
desde os temperados e húmidos aos mais inóspitos e áridos. Mas esses avanços nunca
permitiram “ignorar” os efeitos que factores climatéricos têm no desenvolvimento das
cidades, apenas permitiram responder e a minimizar os seus efeitos. Mesmo nos dias de hoje,
com todos os avanços tecnológicos e científicos, os factores climatéricos continuam a ter
grande impacto no desenvolvimento urbano. Conhecer de que forma esses factores
influenciam o desenvolvimento urbano permite-nos estudar como os minimizar e ultrapassar.
Os factores climatéricos mais condicionantes são:
- Temperatura média
- Pluviosidade
- Exposição aos ventos
Deve-se ter em atenção que embora estes 3 factores sejam estudados separadamente, eles
trabalham sempre em conjunto, influenciando o desenvolvimento urbano e o bem-estar das
pessoas de várias maneiras diferentes, dependendo da forma como se combinam.
3.1.1
Temperatura média
As temperaturas sempre tiveram grande impacto no desenvolvimento humano. Elas não só
afectam directamente a agricultura como ainda têm grande influência no bem-estar e conforto
das pessoas. A humanidade, desde sempre, tem conseguido ultrapassar e minimizar essa
mesma influência. Avanços tecnológicos, como sistemas de irrigação, permitiram que a
agricultura se efectuasse mesmo em locais mais áridos, por exemplo.
No desenvolvimento urbano, a humanidade também arranjou maneiras de minimizar o
desconforto que a temperatura provoca. Por exemplo, em zonas quentes e desérticas, como é o
caso dos países do norte de África, as construções eram geralmente feitas com uma altura
razoável e com ruas estreitas a separa-las, permitindo assim que elas estivessem sempre à
sombra e que a temperatura nelas nunca fosse muito elevada (ver Figura 11).
A utilização de materiais de fraca condução térmica, como por exemplo a madeira, a
construção debaixo de terra, construção dentro de blocos de rocha (ver Figura 12) e até
mesmo a construção abrigada por características morfológicas do local foram outros métodos
utilizados para diminuir o efeito da temperatura.
10
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
Figura 11 - Rua de um bazar em
Marrocos
CAPÍTULO 3
Figura 12 - Cidade dentro de formações
rochosas, Capadócia, Turquia
Mas não são somente as temperaturas médias altas que têm impacto no desenvolvimento e
sucesso de zonas urbanas. Em cidades sujeitas a temperaturas médias baixas, como Toronto e
Montreal, o frio que se sente pela cidade durante a maior parte do ano leva muitas pessoas a
optar por utilizar as cidades subterrâneas que se desenvolveram debaixo dessas, de forma a
fugir às baixas temperaturas do exterior (ver Figura 13).
Figura 13 - Cidade subterrânea Caminho (PATH), Toronto, Canadá
Essas cidades subterrâneas incluem túneis para pedestres, lojas, serviços, hotéis, habitações,
escritórios, ligação ao metro e ligações ao exterior, podendo ocupar uma área de dezenas de
km2. Nestes casos, embora as temperaturas baixas não tenham sido as principais razões por
trás da sua construção, têm contribuído para o sucesso de várias destas cidades subterrâneas.
João Paulo Santos
11
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
Hoje em dia ainda se mantêm muitas das preocupações que a temperatura média impõe no
desenvolvimento urbano. Mas como muita da movimentação das pessoas é feita em veículos
facilmente climatizáveis, e como a grande maioria das actividades humanas são realizadas
dentro de edifícios também eles climatizados, estas preocupações passaram a ser mais
secundárias.
A principal preocupação relacionada com a temperatura é, hoje em dia, o custo energético da
climatização dos edifícios. Como o ideal é ter uma temperatura média (à volta de 25 ºC)
dentro dos edifícios, torna-se importante conhecer a temperatura média de um local para se
puder avaliar os custos energéticos de climatização que as construções nesse local vão
necessitar.
Ainda assim, o estudo das temperaturas e do seu efeito nas cidades tem vindo a aumentar e
melhorar revelando que o próprio desenho urbano e métodos de construção têm influência
considerável na temperatura média da zona urbana. De facto, verifica-se que dentro das
cidades as temperaturas são superiores às verificadas nos seus arredores. Este efeito,
denominado de “ilha térmica”, está bem documentado (Landsberg, 1981) e pode levar a
diferenças de temperatura até 7 ºC entre os centros urbanos e os seus arredores.
Devido a esta diferença considerável, verifica-se que as pessoas que vivem e trabalham nos
centros urbanos sofrem mais durante períodos de elevada temperatura média (por exemplo,
durante o verão), causando desconforto nessas mesmas. Um bom exemplo de como esta
questão pode chegar a ser problemática ocorreu em Agosto de 2003, quando uma vaga quente
assolou a Europa levando à morte cerca de 35 mil pessoas, todas elas mortes relacionadas
com temperaturas elevadas, e cujo impacto se sentiu mais fortemente dentro de zonas urbanas
(Smith e Levermore, 2008).
Estas “ilhas térmicas” são criadas por vários motivos: a radiação solar que normalmente seria
emitida para a atmosfera é reflectida entre os vários edifícios, aquecendo-os e ao ar entre eles
(Smith e Levermore, 2008), e a própria actividade humana contribui para esse aumento de
temperatura, devido às necessidades de aquecimento dos edifícios e especialmente devido ao
tráfego, responsável pela emissão de imensos gases pesados, quentes e poluentes (Grimmond,
1992; Ichinose et al., 1999; Sailor e Lu, 2004). Oke et al. (1991) defendem que a diferença de
materiais usados na construção de edifícios e infra-estruturas, assim como a própria geometria
dessas mesmas construções e das estradas, são importantes causas para a criação desta “ilha
térmica”, complementadas por factores já conhecidos de aumento da temperatura,
nomeadamente a poluição criada pela emissão de gases e a capacidade de evaporação
reduzida que as zonas urbanas possuem (Oke, 1987). A presença de edificações, ruas
ornamentadas com árvores e amplos espaços verdes dentro da cidade também influenciam
correntes de ar, ou reduzindo o seu efeito ou criando novas correntes devido às diferenças de
temperatura verificadas nas várias zonas das cidades (Eliasson, 2000).
Todos estes factores têm impacto na cidade e especialmente no bem-estar das pessoas que
nela habitam e trabalham. E este efeito não tem apenas consequências na saúde e bem-estar
12
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
CAPÍTULO 3
das pessoas. À medida que o fabrico urbano se torna mais denso e o efeito de “ilha térmica”
se acentua, crescem também as necessidades e custos energéticos de climatização, pelo que se
torna novamente necessário dar mais importância às questões da temperatura média e dos seus
efeitos nas cidades.
Para melhor mostrar o efeito de zonas urbanas nas temperaturas a que estas estão sujeitas,
apresenta-se o caso de uma grande zona industrial e de parqueamento em Vancouver. Em
17/7/2004, essa zona registou uma temperatura de 41,31 ºC às 10h43. As imagens em baixo
mostram uma fotografia normal de satélite da zona (ver Figura 14) e outra fotografia térmica
dessa mesma zona nesse dia (ver Figura 15), mostrando que as maiores temperaturas
verificaram-se nos espaços urbanos. (Fonte: UHIs, 2011)
Figura 14 - Zona industrial e de parqueamento em Vancouver. Fonte: Google Earth,
2008
Figura 15 - Fotografia de visão térmica por Landsat 5. A cor roxa indica temperaturas
mais elevadas.
João Paulo Santos
13
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
Para exemplificar bem o efeito da “ilha térmica”, apresenta-se uma fotografia aérea normal da
metrópole de Boston, EUA, (ver Figura 16) tirada por satélite (fonte: Google Maps, 2011)
seguida de uma fotografia de visão térmica (ver Figura 17) tirada em 2009. (Fonte: UHIs,
2011)
Figura 16 - Fotografia de visão térmica da temperatura da superfície. A cor vermelha indica zonas de
temperatura mais elevada.
Figura 17 - Fotografia de visão térmica da temperatura da superfície. A cor vermelha
indica zonas de temperatura mais elevada.
14
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
3.1.2
CAPÍTULO 3
Pluviosidade
A precipitação que ocorre num dado sítio, ao longo do ano, também actua como um factor
condicionante ao desenvolvimento desse sítio. Para além de afectar directamente o bem-estar
humano (a maioria das pessoas procura andar seca e prefere dias com sol visível), esta tem
também influência física no planeamento e desenvolvimento.
Locais que sofram de grande precipitação são sempre propícios a elevados níveis freáticos e a
elevado escoamento superficial. Desta forma, os sistemas implementados para a prevenção de
cheias e inundações têm de ser mais dispendiosos nesses sítios. A construção nesses locais
teria de ser mais cuidada, para evitar cortar linhas de água, por exemplo, e dispendiosa o que
dificultaria o desenvolvimento e sucesso de novas zonas urbanas construídas nesse sítio.
A pluviosidade de um local tem grande influência nas características do ar e do terreno, sendo
um dos factores determinantes da utilização que se pode dar ao mesmo, especialmente quando
se procura desenvolver o sector primário.
A pluviosidade também afecta as construções, aumentando o seu ritmo de deterioração e
atacando os materiais, constantemente, com infiltrações de água nesses mesmos elementos, o
que pode criar situações de risco e no mínimo de desconforto para quem usufrua das
construções situadas em sítios com precipitação e/ou humidade elevada.
Claro que a presença de espaço urbano tem influência e acaba por ter o seu efeito nas
consequências da pluviosidade. Uma vez que construções diminuem a área de infiltração
disponível para a água das chuvas, essa mesma é forçada a acumular-se e escoar na superfície
até encontrar cursos de água ou zonas de infiltração. A EPA, Agência de Protecção Ambiental
dos EUA, apresenta a seguinte imagem esquemáticas para representar esse mesmo efeito
causado pelas áreas urbanas (fonte, EPA, 2011):
Figura 18 - Impacto da impermeabilização dos solos no escoamento das águas pluviais
João Paulo Santos
15
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
Segundo a agência, para uma ocupação florestal, cerca de 10% da precipitação chega ao curso
de água por escoamento superficial enquanto 50% se infiltra e 40% fica retida nas plantas
sendo posteriormente evaporada. Mas para uma ocupação urbana, que causa uma
impermeabilização dos solos de cerca de 75% a 100% da área dos solos, a situação altera-se e
agrava-se com apenas 5% a 15% da água a ser infiltrada, cerca de 30% a ser posteriormente
evaporada e com cerca de 55% a ser escoada superficialmente. Nesta situação a quantidade de
água que chega ao canal por escoamento superficial é elevada, o que em muitas situações
pode levar a problemas de inundações.
Deve-se procurar minimizar os riscos e o mal-estar que a precipitação e humanidade possam
causar a quem habite ou usufrua dessas zonas urbanas, sempre que se constrói novas zonas, e
se possível reabilitar zonas antigas, que não estejam aptas para resistir às condições actuais de
pluviosidade e humidade. A aplicação de certas medidas construtivas que permitam uma
melhor infiltração de águas de chuvas no solo (pavimentos drenantes, espaços verdes, etc.) e
bons sistemas de drenagem de águas pluviais ajudam a minimizar o impacto da pluviosidade,
por exemplo.
Quando essas zonas possuem também inclinações acentuadas, elas ficam ainda mais sujeitas a
riscos de cheias e deslizamentos, já que forte inclinação leva a um maior e mais rápido
escoamento superficial, e as infiltrações podem diminuir a capacidade resistente do terreno
fazendo este deslizar. Nesses casos as medidas de prevenção e drenagem de águas tornam-se
ainda mais indispensáveis.
3.1.3
Exposição aos ventos
A influência dos ventos dentro das cidades, embora seja um tema de estudo relativamente
recente, esteve sempre presente no desenvolvimento urbano. Um bom exemplo disto mesmo é
a cidade ideal de Vitrúvio, planeada de forma octogonal e de acordo com as principais
direcções dos ventos.
A força dos ventos tem cada vez mais importância na construção, já que para edificações de
grande altura, ou construídas em zonas de elevada altitude, deve-se ter em conta os esforços
que os ventos causam na estrutura. Regra geral, este efeito é considerado. Contudo há
situações de estruturas construídas para suportar os ventos comuns, mas não os fortes ventos
que ocorrem durante tempestades. A ponte sobre o estreito de Tacoma, no estado de
Washington, EUA, é um excelente exemplo do que acontece quando as estruturas não são
concebidas para resistir a ventos fortes. A 7 de Novembro de 1940, a ponte suspensa chamada
Ponte Tacoma Narrows foi fustigada por ventos que rondaram os 70 km/h, para os quais ela
não tinha sido preparada para resistir. Os ventos começaram a criar movimentos de torção que
entraram em efeito de ressonância, em que as vibrações dos ventos coincidiram com as
frequências da estrutura da ponte. Após mais de uma hora, com oscilações de amplitude de
1m, a ponte acaba por entrar em colapso e cai no rio.
16
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
CAPÍTULO 3
Figura 19 - Fotografias do colapso da ponte sobre o estreito de Tacoma
A construção de todos os edifícios susceptíveis de serem fortemente afectados pela força dos
ventos entra em consideração com esta e os seus projectos prevêem uma capacidade de
oscilação. Contudo quando não se estima correctamente a força e vibração que os ventos
podem atingir num dado local, exemplos como os acima referidos ocorrem.
Os ventos também têm importância na dispersão de gases poluentes dentro da cidade, de
espaços mais fechados para espaços mais abertos, e acima de tudo têm grande impacto no
bem-estar e conforto das pessoas no exterior de edificações. Quando estes possuem forças e
intensidade elevada, eles sujeitam as pessoas a sensações de desconforto, e se forem muito
fortes podem mesmo levar a situações de perigo (Stathopoulos, 2006). Isto faz com que eles
sejam factores importantes a ter em conta para zonas de lazer ao ar livre, utilizadas por
pessoas que procurem passear ou relaxar – algo difícil se os ventos forem fortes e
especialmente quando trazem partículas de areia e/ou poeira consigo.
Em locais onde a quantidade de areia e/ou poeira seja elevada, a acção dos ventos tem grande
importância, já que estes vão arrastar consigo esses materiais de dimensão reduzida e vão
deposita-los noutros locais da cidade. Quando fortes o suficiente, os ventos podem mesmo
causar tempestades de areia, capazes de cobrir cidades inteiras, tirando visibilidade a
condutores e a aviões.
3.2
Fatores Geomorfológicos
A geomorfologia do local tem ganho cada vez mais importância nos últimos anos,
influenciada em grande parte pelo aumento de acidentes, com ela relacionados, que têm
ocorrido. Locais que outrora foram considerados como “seguros” para construir têm-se
mostrado perigosos nos tempos correntes por serem directamente influenciados pelas
mudanças climatéricas, nomeadamente do aumento de precipitação, e por serem afectados
directamente pelas construções neles erguidas – de forma legal ou ilegal.
João Paulo Santos
17
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
Os sismos têm sido outra grande preocupação, uma vez que a sua influência afecta
directamente a morfologia dos terrenos e pode desencadear maiores incidentes, como
deslizamentos ou abatimentos de terras.
É, portanto, importante compreender de que forma a morfologia e geologia dos terrenos têm
impacto nas zonas urbanas e de que forma as zonas urbanas condicionam essa morfologia e os
eventos que ela desencadear.
A geomorfologia de um terreno compreende dois grandes aspectos importantes para os
espaços urbanos: geologia e morfologia, existindo vários aspectos dentro deles, relacionados
com o impacto que estes causam no desenvolvimento desses mesmos.
- Geologia
- Resistência à carga
- Resistência ao assentamento
- Resistência ao deslizamento
- Nível freático
- Morfologia
- Relevo/declive
- Exposição solar
- Valor paisagístico
3.2.1
Geologia
A geologia do local é um factor bastante importante a ter em conta para o desenvolvimento
das cidades. É o estudo dessa mesma geologia que vai condicionar todo o processo de
construção de um empreendimento e um mau estudo pode levar a resultados pouco
satisfatórios ou mesmo prejudiciais para o espaço urbano. Um correcto estudo da geologia
ajuda a preparar melhor novas áreas urbanas e minimiza os riscos que engenheiros e
empreiteiros enfrentam durante a construção destas, podendo assim diminuir os custos
extraordinários que a execução acarreta. Dentro da geologia encontram-se quatro pontos de
grande importância:
- Resistência à carga
- Resistência ao assentamento
- Resistência ao deslizamento
- Nível freático
18
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
3.2.1.1
CAPÍTULO 3
Resistência à carga
O estudo da geologia dos solos condiciona directamente os parâmetros de construção e
arquitectura. É ele que ditará a capacidade resistente de um dado solo num dado sítio. É
também ele que ditará a dificuldade que engenheiros e empreiteiros encontrarão durante uma
obra, especialmente se esta contemplar grandes áreas e volumes de escavação. Por exemplo,
se um terreno for essencialmente granítico, a escavação deste terá de ser feita, em princípio,
com recurso a explosivos, algo que implica custos diferentes, métodos de escavação com
recurso a máquinas e que requer um maior controlo e precisão da sua execução. Contudo um
terreno essencialmente granítico apresenta uma resistência muito superior à de terrenos mais
moles, o que poderá ser uma vantagem para super-estruturas podendo esta transmitir maiores
cargas ao terreno que a suporta.
Relacionado com a geologia dos solos está também o estudo de falhas e o estudo do risco de
movimentação de massas, referidos como um dos principais riscos a que Portugal está sujeito,
de acordo com o Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT). A
questão da movimentação de massas é importante pelo facto de na ocorrência de um acidente,
relacionado com essa movimentação, os estragos serem elevados e podem mesmo causar a
morte de pessoas. Um exemplo disso mesmo ocorreu em Senise, Itália, no ano 1986, em que
cerda de 960 mil m3 de terreno arenoso e argiloso deslizaram destruindo cerca de 9 edifícios,
forçando a evacuação de quase 160 pessoas e tirando a vida a 8 (Alexander, 2000).
As vantagens e desvantagens de um dado terreno, quanto à sua geologia, variam de caso para
caso mas em todas as situações é necessário proceder a um estudo correcto desta. Maus
estudos aumentam a probabilidade de acidentes ocorrerem.
3.2.1.2
Resistência ao assentamento
Um estudo geológico do terreno não fornece apenas dados sobre a capacidade de carga e
composição deste. Também apresenta a estratificação que se encontra num determinado
terreno. É com um estudo da estratificação do terreno que é possível encontrar quais os solos
mais fracos e/ou permeáveis. Mas um dos pontos mais importantes a estudar, na estratificação
do solo, é o assentamento que os vários estratos sofrem consoante a carga que é aplicada
neles. Um bom estudo sobre os assentamentos causados pelas cargas aplicadas no local
previne abatimentos não previstos, que ao ocorrerem levam à implementação de medidas
extraordinárias de elevado custo para serem resolvidos, permitindo assim uma melhor
qualidade das edificações e das zonas urbanas.
Nas metrópoles o problema dos assentamentos tem também proporções a larga escala, devido
à carga aplicada pelo próprio espaço urbano. A Cidade do México é um exemplo disso
mesmo, como se pode ver na figura 20. Nessa cidade, o Monumento da Independência já teve
vários degraus adicionados a ele desde a sua construção em 1910 e junto ao Monumento da
Revolução, também nessa cidade, encontra-se uma tubagem de água a aproximadamente 8,30
João Paulo Santos
19
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
m de altura, embora tenha sido colocada ao nível do chão em 1934. (fontes: iStockAnalyst,
azcentral, 2011)
Estes assentamentos a longo prazo podem trazer problemas não só para as construções mas
também para todos os sistemas subterrâneos (principalmente sistemas de distribuição e
drenagem de águas), como ainda contribuem para um aumento de risco de cheias, ao
alterarem o relevo e criarem áreas onde as águas se podem acumular.
Figura 20 - Palacio de Bellas Artes, Cidade do México, em obras, após parte dele ter
afundado. As obras serviram para repor ao nível original e adicionar suportes para
impedir futuros assentamentos diferenciais
3.2.1.3
Resistência ao deslizamento
Os deslizamentos de terras são dos problemas que mais preocupa os engenheiros em
construções em zonas com alguma inclinação ou em terrenos de baixa resistência. Isto porque
um único deslizamento pode arrastar não apenas o que se encontra construído a massa de solo
mas tudo o que estiver à frente, colocando em perigo edificações e acima de tudo a vida das
pessoas.
Existem várias causas que levam à ocorrência de deslizamentos de terras. Uma das principais
razões para a ocorrência de deslizamentos de terras prende-se na avaliação dos coeficientes de
atrito do próprio terreno e dos impulsos causados pelas cargas aplicadas, inicialmente
determinados para certas condições mas que depois na realidade não se verificam. Um mau,
ou incompleto, estudo geotécnico pode mesmo levar a desastre numa construção situada em
terrenos inclinados. O terreno pode não ter as características inicialmente determinadas. Ou
então pode mesmo acontecer que as prospecções e estudos não foram suficientes para
identificar uma pequena área de terreno mais fraco.
Outra importante razão é o excesso de precipitação, ou precipitação forte, que leva à
infiltração de águas e consequentemente à diminuição da capacidade resistente dos solos. Este
efeito, combinado com a plasticidade do solo e a carga que edifícios transmitem ao terreno,
20
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
CAPÍTULO 3
leva frequentemente a deslizamentos de terras. Nessas zonas, torna-se ainda mais importante
uma correcta avaliação da hidrografia do sítio, da sua geologia e da sua pluviosidade para
garantir uma melhor segurança.
Uma vez que é impossível evitar construir em zonas de alguma inclinação, deve-se então
melhorar os estudos geotécnicos e previsões de comportamento dos terrenos, não apenas para
as condições presentes mas também para possíveis condições futuras, de forma a evitar
deslizamentos de terras que destroem edificações e, ainda mais grave, vidas. Se queremos
evitar essas situações, que ocorrem também perto de nós como mostra a figura 21, é
necessário realizar sempre estudos geotécnicos precisos e minuciosos e garantir que estes
contemplam possíveis situações futuras.
Figura 21 - Deslizamento de terras na Rua Jaime Cortesão, em Eiras, concelho de
Coimbra, que arrastou acesso a garagens e colocou em risco tanto o próprio edifício
como os edifícios adjacentes.
Notar que quanto maior a prevenção, maiores os custos de construção. Mas se forem
analisados os custos, em caso de deslizamento, é possível verificar que estes são, geralmente,
muito superiores aos custos adicionais que uma prevenção extra traria. E também porque
acidentes destes têm sempre impacto nas pessoas, não apenas a nível financeiro.
Claro que bons estudos não são tudo. É também importante garantir uma boa legislação e
fiscalização para impedir construções ilegais que podem levar à alteração das condições de
carga aplicadas nos terrenos, construções essas que podem também ter impacto na
hidrografia, principalmente se cortarem linhas de água, podendo assim agravar ainda mais o
risco de deslizamento em períodos de chuva. E é igualmente importante avaliar possíveis
condições futuras, como um aumento de cargas aplicadas no terreno ou grandes infiltrações
de águas. Se não forem avaliadas, todo o terreno corre o risco de sofrer deslizamentos no
futuro, levando consigo o empreendimento.
João Paulo Santos
21
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
3.2.1.4
Nível freático
A presença de água é um enorme constrangimento para qualquer estaleiro e construção. Esta
reduz a capacidade resistente dos solos, causa danos a elementos construtivos de betão e a
erosão de elementos metálicos e de madeira.
É com um estudo da geologia dos terrenos que se pode avaliar a permeabilidade destes e
descobrir a presença dos níveis freáticos. Se estes dados não forem os correctos podem
ocorrer situações de desabamento de valas e taludes, e infiltrações imprevistas no estaleiro
e/ou construções, criando situações de perigo e que requerem resoluções de maiores custos de
execução e reparo.
Níveis freáticos elevados diminuem fortemente a capacidade resistente do terreno forçando,
por vezes, à aplicação de soluções de rebaixamento do nível freático, ou da criação de cortinas
(por exemplo de paredes moldadas) de elevada profundidade que garantem que as construções
descarregarão as suas cargas sobre solo com melhores características.
Mas a presença de água não se limita a afectar novas zonas urbanas apenas durante a
construção destas. Quando o nível freático é elevado, aumenta-se o risco de cheias, já que em
períodos de elevada precipitação este vai tender a subir e ultrapassar a cota dos elementos de
drenagem, impossibilitando assim o bom funcionamento destes, e cria-se um maior
escoamento de água à superfície, pois passa a haver pouco volume de terra entre a superfície e
o nível freático para onde a água se possa infiltrar. Um bom exemplo disto é o mosteiro de
Santa Clara, que após a construção da Ponte Açude passou a estar, durante grande parte do
ano, parcialmente submerso, agravando-se o problema no inverno e noutros períodos de
precipitação de intensidade elevada. Só após um longo período de reabilitação e reparação é
que foi possível garantir que o mosteiro estava seguro contra inundações e contra a subida do
nível do rio Mondego, estando hoje em dia aberto ao público para visita.
A própria baixa da cidade de Coimbra possui zonas que acabam por ficar submersas quando
ocorrem precipitações fortes e o rio corre cheio. Novamente porque o nível freático acaba por
subir e os sistemas de drenagem deixam de conseguir escoar a água das chuvas. A Praça do
Comércio, situada em frente à Câmara Municipal, já esteve alagada por mais do que uma vez
em períodos onde estas condicionantes se encontravam.
Claro que pensar em retirar água dos aquíferos subterrâneos nem sempre é solução,
especialmente quando tal é feito sem controlo e estudos. Retirar água de níveis freáticos leva
a que eles baixem de nível e alterem as condições do terreno. Se isto é feito após as
construções terem sido edificadas sobre um terreno, poderão ocorrer problemas, já que
remover a água das camadas do solo, principalmente das camadas argilosas, resulta na sua
compactação devido ao peso da zona urbana (aplicada sobre elas) e ao rearranjo das partículas
sólidas das várias camadas.
Bangkok, por exemplo, sofre disso mesmo: cerca de 2,5 milhões de toneladas cúbicas de água
são removidas dos seus aquíferos (legal e ilegalmente) todos os anos. Isto faz com a cidade
22
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
CAPÍTULO 3
esteja a afundar-se, algo preocupante devido a esta se encontrar entre 1 e 1,5m de altura acima
do nível do Golfo da Tailândia (fonte: Msnbc, 2011).
Na própria Cidade do México, a extracção de água dos aquíferos, combinada com o enorme
peso da metrópole, tem sido a principal causa dos assentamentos que a cidade tem sofrido ao
longo de várias décadas (fontes: Perceptive Travel, BBC News, 2011)
3.2.2
Morfologia
O conjunto e arquitectura das várias formas dos terrenos, ou seja a sua morfologia, causam
imensos impactos no desenvolvimento e sucesso de zonas urbanas condicionando fortemente
a viabilidade e sucesso destas. Factores como relevo e exposição solar têm enorme influencia
e não apenas em termos financeiros.
Dentro da morfologia encontramos os seguintes elementos com impacto significativo no
desenvolvimento urbano:
- Relevo/Declive
- Exposição Solar
- Paisagem Visível
3.2.2.1
Relevo/declive
O relevo dos terrenos afecta fortemente os custos de novas construções e condiciona bastante
o desenho urbano, durante a sua fase de planeamento e construção. Contudo tem também
influência no sucesso e desenvolvimento das zonas urbanas ao longo dos anos.
Em terrenos planos o desenvolvimento, planeamento e construção de novas zonas urbanas
geralmente leva a trabalhos de escavação para a execução das fundações e/ou pisos
subterrâneos. Essa escavação acarreta custos (previstos e existentes em qualquer obra), não
apenas em trabalhadores mas também em maquinaria que necessita de manutenção e no
transporte das terras escavadas para locais de depósito.
Em terrenos acidentados as dificuldades e os custos agravam-se. A falta de espaço para a
movimentação de máquinas, a dificuldade acrescida nas operações das obras e a própria
dificuldade da implementação de construções condiciona fortemente o custo da construção e a
viabilidade de todo o projecto urbano. Nesses casos torna-se necessário utilizar métodos de
construção e soluções mais dispendiosos. A necessidade de proceder a escavações (e por
vezes aterros), não apenas para fundações mas para providenciar arruamentos e espaços
planos, é maior o que aumenta também os custos de execução de novas zonas urbanas.
Em terrenos acidentados também se torna difícil conseguir executar bons acessos a veículos,
especialmente pesados, o que acaba por ser prejudicial ao sucesso de determinados
empreendimentos que requeiram movimentações constantes de transportes de mercadorias
João Paulo Santos
23
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
(exemplo: grandes superfícies comerciais), condicionando assim as várias áreas de novos
espaços urbanos assim como a sua utilização.
Magalhães (2001) deixou algumas considerações em relação às diferentes classes de declives
e ao tipo de ocupação urbana.
 2 – 3% - Declive a partir do qual a água começa a escorrer. Este limiar é utilizado nas
grandes escalas de planeamento, como as de 1/25 000, 1/10 000 e 1/2000, para
representar áreas que podem ser consideradas planas. Se o relevo das áreas em estudo for
bastante acentuado, poderá ser tomado o valor de 5 %. No caso das escalas de pormenor
(1/200 e 1/100), este valor pode ser substituído pelo de 1,5 %, que já assegura a drenagem
dos pavimentos.
 7 % - Declive até ao qual é possível a circulação de peões sem a necessidade de recorrer
a escadas.
 8 % - Declive até ao qual é possível a rega por aspersão, sem escoamento que impeçam a
infiltração.
 12% - Declive até ao qual é possível edificar, sem a necessidade de terraceamento,
garantindo a ventilação transversal no primeiro piso, através de uma janela na fachada do
lado superior do declive. Até este valor, os usos agrícolas poderão ser desenvolvidos sem
terraceamento, desde que assegurem uma razoável cobertura do solo durante o período
chuvoso.
 12 – 25 % - Nesta classe de declives, tanto a implantação de edificação como a
agricultura exigem o terraceamento, realizado de acordo com as regras de conservação do
solo.
 25 % - Declive a partir do qual é desaconselhável qualquer uso que não seja o florestal.
Este valor constava do diploma que instituiu a Reserva Ecológica Nacional, em 1982, e
foi substituída pelo valor de 30 %, no diploma que o alterou em 1989.
Em terrenos com declives muito acentuados (30% ou superiores) não deverá existir
edificações já que não é possível garantir a estabilidade e segurança dos solos em que são
implementadas, especialmente em períodos de precipitação intensa.
Por tudo isto torna-se importante conseguir avaliar bem um terreno, face ao seu declive, e
conhecer as consequências e condicionantes que a sua inclinação tem nas zonas urbanas e
suas construções.
O relevo tem também impacto na hidrografia, sendo ele que ditará cursos de água e que define
bacias hidrográficas.
3.2.2.2
Exposição solar
Num mundo onde as preocupações energéticas têm ganho cada vez mais importância, a
avaliação da exposição solar dos edifícios tornou-se algo indispensável nos dias que correm.
24
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
CAPÍTULO 3
Quanto mais exposta estiver uma edificação, à luz solar, mais energia é absorvida pela
estrutura e transmitida para o interior. Diminuem-se assim os custos necessários para garantir
que o interior da edificação possui as características ambientes que satisfazem os níveis de
conforto, para os quais o espaço foi projectado, durante a maior parte do ano. Durante o
verão, as edificações devem estar equipadas com métodos construtivos que minimizem os
ganhos energéticos, de forma a evitar grandes consumos de energia eléctrica para o
arrefecimento das edificações.
Devido à movimentação do Sol, as vertentes expostas a sul garantem um maior ganho de
energia durante o dia, menor humidade e temperaturas médias mais altas, enquanto vertentes
expostas a norte são mais húmidas, mal recebem sol directamente e possuem temperaturas
médias mais baixas.
Edificações erguidas em vertentes expostas a norte requerem maior despesa de energia para
providenciar a climatização necessária para a sua utilização. O ideal é, então, garantir que as
edificações se encontram expostas a sul e garantir também que estas possuem grandes áreas
de envidraçado também viradas a sul, em vez de parede, de forma a garantir que entra mais
energia solar dentro das edificações. Contudo, esses mesmos envidraçados devem possuir
formas de sombreamento pelo exterior (persianas, palas, toldos, etc.) de forma a minimizar os
ganhos energéticos durante o verão (fonte: EDP, Eficiência-Energética, 2011). Em Portugal a
exposição solar é um dos factores mais importantes na Certificação Energética dos edifícios
(fonte: Certificação Energética, 2011)
A exposição solar também se torna um factor bastante importante a ter em conta em zonas de
lazer ao ar livre. É importante garantir que espaço de lazer possuam uma temperatura
agradável, algo que só se consegue se estes receberem luz solar directamente (formas de
aquecimento seriam impossíveis, a menos que os espaços fossem relativamente pequenos).
Claro que em certos períodos do ano essa exposição será bastante forte, aumentando assim a
temperatura para níveis que já não são confortáveis. Se o local onde as zonas urbanas forem
erguidas padecerem deste constrangimento, torna-se importante garantir que existem locais de
sombreamento, onde a temperatura já é mais amena. Ou então recorrer a planeamento,
desenho urbano e arquitectura mais complexa de forma a garantir as construções e espaços
livres estão apenas expostos ao sol durante apenas um determinado período do dia.
3.2.2.3
Valor paisagístico
Embora não tenha qualquer impacto no custo de desenvolvimento de novas áreas, a paisagem
que é visível a partir destas tem influência no seu sucesso e desenvolvimento, especialmente
se forem zonas habitacional, de lazer ou de restauração. A paisagem que uma pessoa
consegue ver, a partir das janelas, varandas ou jardins de uma construção ou local de lazer
condicionam bastante o bem-estar dessa mesma pessoa, aumentando o seu agrado por estar
ali, a poder ver tal paisagem. Por esta mesma razão, torna-se importante que zonas de lazer
João Paulo Santos
25
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
(parques, jardins) possuam paisagens apelativas, seja para fora do parque ou para dentro, para
mais agradar a quem o utiliza com o propósito de descansar ou relaxar, convidando assim a
regressar numa ocasião futura.
Para zonas habitacionais, a questão da paisagem visível torna-se bastante relativa, só se
tornando uma preocupação séria, no urbanismo, para a classe média e as restantes classes
sociais acima dessa. Isto porque quando as pessoas dessas classes procuram uma habitação,
procuram também níveis de conforto e bem-estar elevados, e isso é algo para o que boas
paisagens contribuem. O mesmo acontece para escritórios: quanto melhor a paisagem, maior
o conforto para quem lá trabalha. Para hotéis e restaurantes a paisagem é algo essencial.
Quanto mais luxuoso for o hotel ou restaurante, maior o conforto que tem de fornecer aos seus
clientes e uma boa paisagem visível a partir de um quarto ou das mesas de refeição ajuda
bastante a providenciar esse bem-estar e conforto.
A definição de beleza estética é relativa, ainda sujeita a grande debate, que varia de pessoa
para pessoa. Contudo há um consenso geral que dita que a beleza estética de uma paisagem
depende da qualidade das características distintivas (naturais ou artificiais) da paisagem e das
boas sensações e sentimentos que essas características provocam na pessoa que as observa
(Daniel, 2001). No geral todas as pessoas tendem a gostar de amplas paisagens, onde é
possível ver grandes cenários naturais ou criados pelo homem. Para que se tornem
visualmente apelativos, e consequentemente considerados como paisagens esteticamente
belas, a paisagem visível tem de fornecer um excelente espectáculo visualmente apelativo
capaz de despoletar boas sensações e sentimentos para quem o vê. Certas cidades, de noite,
são um espectáculo visual de luzes e cores capazes de “encher a vista” a quem as pode
observar (ver figura 22).
Figura 22 – Vale de Yosemite
De dia as paisagens naturais são as mais apelativas ao olhar, mas poder observar de um ponto
alto uma cidade relativamente bem tratada e visualmente apelativa também transmite uma
sensação de prazer visual a quem a observa, mesmo que só o faça uma vez durante toda a sua
26
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
CAPÍTULO 3
estadia naquele local.
É preciso ter em atenção que a percepção humana da beleza estética tem variado ao longo dos
séculos. Isto faz com que certas paisagens que hoje possam ser consideradas como
esteticamente belas possam não o ser no futuro (Lothian, 1999). É também preciso notar que
essa mesma percepção varia de cultura para cultura o que faz com que uma dada cultura
humana possa considerar uma paisagem como esteticamente bela enquanto outra não o faria.
Estas diferenças são ainda mais presentes e importantes se essas paisagens englobarem
construções humanas. Logo deve-se ter sempre um conhecimento, pelo menos geral, das
correntes arquitectónicas e culturais de um dado sítio quando se pretende criar paisagens
esteticamente belas, ou interferir em paisagens já existentes implementando construções
nelas.
Sempre que possível, deve-se garantir que a cidade, e as suas construções, consigam fornecer
boas vistas a quem nelas vive, trabalha ou para quem está simplesmente de visita. Maneiras de
conseguir isso são construir em altura, construir em pontos altos, ou então deve-se tirar
partido do relevo, construindo em encostas com vistas para vales, ou outras paisagens
esteticamente belas.
3.3
Factores Hidrográficos
A água é um dos piores inimigos da construção. Ela ataca os materiais, contribuindo para a
sua degradação e acima de tudo altera para pior as características dos solos. Mas ela traz
também outros problemas de ordem pública, pois quando esta aparece em demasia criam-se
cheias que causam danos materiais e por vezes causam a morte de pessoas.
Por estas razões o estudo da hidrografia é de grande importância para as zonas urbanas, tanto
novas como as já existentes.
Em termos de impacto e influência no espaço urbano, encontra-se 2 grandes aspectos da
hidrografia que devem ser estudados e analisados:
- Leitos de cheias
- Linhas de água
3.3.1
Leitos de cheias
Os leitos de cheias, ou seja as zonas que ficam temporariamente cobertas pelas águas quando
ocorrem inundações, cheias extraordinárias, tempestades ou simplesmente quando o nível de
um curso de água aumenta significativamente, são uma das preocupações necessárias a ter em
espaços urbanos atravessados por cursos de água, especialmente rios. Como é possível ver na
seguinte imagem, esses leitos de cheias ocupam grandes áreas. O leito menor é aquele que
geralmente comporta o escoamento de pequenas cheias, geralmente de carácter anual. O leito
João Paulo Santos
27
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
maior corresponde ao leito de cheia, aquele que tem a capacidade de escoar caudais de cheia
elevados (as com um período de retorno de 10 ou 100 anos). Ver figura 23.
Figura 23 - Os sectores dos cursos de água
Geralmente, os terrenos pertencentes aos leitos de cheias possuem pouca inclinação, o que
diminui bastante os custos de construção. A construção de acessos rodoviários, pedonais e até
ferroviários também se torna mais fácil e menos dispendioso nesses terrenos. Isto, ligado ao
facto de ser raro ver esses terrenos inundados pelas águas, faz com que a construção neles seja
relativamente apelativa.
Contudo esta prática pode ter consequências graves em períodos de elevada intensidade de
precipitação. É impossível saber exactamente quando ocorrem as cheias com períodos de
retorno de 10 ou 100 anos e saber até que ponto a água subirá. Logo, se construções tiverem
sido erguidas nesses leitos essas ficarão, muito provavelmente, alagadas e, por vezes, mesmo
submersas, o que pode causar danos materiais, estruturais e, quando as cheias são
particularmente fortes, podem ocorrer fatalidades.
3.3.2
Linhas de água
Como já foi referido, o relevo acaba também por definir algo bastante importante, e muitas
vezes ignorado: os cursos de escoamento de águas, especialmente em períodos de forte
precipitação, chamados de Linhas de Água. Embora a grande maioria destas linhas de água se
encontre seca durante a maior parte do ano, elas continuam a ser importantes para garantir um
bom e seguro escoamento das águas nos períodos de forte precipitação, encaminhando a água
para locais onde ela se pode acumular e infiltrar nos solos.
O bloqueio ou impermeabilização desses cursos traz consequências que são difíceis de prever,
podendo mesmo aumentar o risco de cheias, como já foi discutido, já que força a água a tomar
28
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
CAPÍTULO 3
outros caminhos para escoar e infiltrar. O bloqueamento de linhas de água, devido a
construções, pode também fazer com que esta se acumule junto dessas mesmas, aumentando
assim o risco a que as construções estão submetidas.
Por vezes há quem julgue sensato alterar a geometria desses cursos de água mas que em
situações de cheias acaba por gerar situações aparatosas e/ou prejudiciais para a segurança das
pessoas e das edificações em redor, como mostra a figura seguinte. Esta prática é
especialmente comum em zonas urbanas, onde se pretende um aproveitamento do espaço ao
máximo. Ver figura 24.
Figura 24 - Diminuição da secção de vasão por construção de um passeio ou cais com
reflexos na subida do nível de cheia para um mesmo período de retorno – Instituto da
Água, Fevereiro de 2003
Directamente associadas às linhas de água estão as bacias hidrográficas. Estas são o conjunto
de terras que fazem drenagem da água das chuvas para um determinado curso de água. É a
morfologia dos terrenos que acaba por definir estas bacias. Geralmente bacias hidrográficas
estão associadas a cursos de água maiores (rios), sendo que as linhas de água menores acabam
por fazer parte da própria bacia, conduzindo as suas águas a esse curso maior.
Embora sem aparente influência directa nas zonas urbanas, o estudo das bacias hidrográficas é
de extrema importância para um bom desenvolvimento dessas zonas. Conhecer a bacia
hidrográfica de um dado curso de água é importante para ter uma estimativa da quantidade de
água que escorrerá nesse mesmo curso. Sem esse conhecimento torna-se ainda mais difícil
conseguir aplicar soluções úteis para lidar com cheias e situações de precipitação elevada.
Contudo a presença de espaço urbano tem consequências na própria bacia. Devido à
impermeabilização das áreas que esse espaço ocupa, devido à própria alteração do relevo por
acção humana, e devido à alteração das próprias linhas de água, as bacias hidrográficas
podem sofrer mudanças com impacto significativo no caudal dos cursos de água aos quais
estavam associadas, o que por sua vez tem impacto no risco de cheias.
João Paulo Santos
29
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
Isto leva a problemas difíceis de resolver sem estudos aprofundados da hidrografia do local.
Alterações acima indicadas podem fazer com que o curso de água, ligado a uma dada bacia,
passe a ter um maior caudal de escoamento, o que leva a um aumento dos leitos de cheia e
pode fazer com que certos sistemas e soluções, como passagens hidráulicas, não consigam
responder a esse caudal, aumentando assim o risco de cheias.
3.3.3
Soluções e o urbanismo
Embora a hidrografia seja um factor bastante importante e que geralmente condiciona o
desenvolvimento e crescimento do espaço urbano, esta também se apresenta como uma boa
oportunidade para melhorar o desenvolvimento desse mesmo e alterar o seu desenho.
Já que é bastante difícil conseguir expandir zonas urbanas sem afectar, e por vezes alterar,
bacias hidrográficas e linhas de água, e já que é necessário lutar contra o perigo de cheias que
essas alterações trazem, houve a necessidade de desenvolver novas soluções, algumas
pontuais outras de grande impacto no espaço e desenho urbano, como mostram os seguintes
exemplos:
Bacias de Retenção:
Estruturas que geralmente ocupam grandes áreas e possuem a função de reter a água das
chuvas (diminuindo assim o risco de cheias) e/ou permitir a infiltração da água nos solos.
Podem ser enterradas ou de superfície.
Estes elementos, para além da função de amortecer caudais pluviais, também podem servir
como uma boa solução urbanística. As duas imagens que se seguem (figuras 25 e 26), ambos
casos em França, apresentam de que forma duas grandes bacias de retenção foram
aproveitadas para criar zonas de lazer e melhorar o desenvolvimento do espaço urbano,
principalmente em termos ecológicos e ambientais.
Figura 25 - Bacia de retenção de Créteil-Préfecture, França
30
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
CAPÍTULO 3
Figura 26 - Bacia de retenção de Melun-Sénart, França
Telhados verdes (com coberto vegetal):
Estas soluções são telhados ou coberturas que possuem, na sua composição, uma camada de
solo ou substrato e outra de vegetação. Ver figura 27.
Figura 27 - Imagem de um edifício com Telhado Verde em Singapura.
Telhados verdes, para além de contribuírem para uma diminuição das necessidades
energéticas de climatização tanto de inverno como de verão (Castleton et al., 2010),
contribuem ainda para uma redução do escoamento das águas pluviais, fornecem uma
capacidade de infiltração dessas águas e ainda contribuem para uma maior evaporação dessas
águas, ao prendê-las no coberto vegetal até as temperaturas subirem e as evaporarem.
Estes cobertos também permitem uma requalificação e desenvolvimento do espaço urbano ao
contribuírem não só para o melhoramento da qualidade do ar, mas também por potenciarem
novos estilos arquitectónicos centrados numa harmonia entre edificações humanas e a
natureza.
João Paulo Santos
31
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
Trincheiras de Infiltração e Valas com Coberto Vegetal:
Estes elementos, embora com diferentes soluções construtivas, servem o mesmo propósito:
reter a água das chuvas, permitir a sua infiltração nos solos e minimizar os riscos de cheias.
São dispositivos de baixa profundidade mas de grande comprimento, permitindo assim a
captação das águas provenientes de uma grande área de escoamento. Ver figura 28.
Figura 28 - Vala com coberto vegetal
Semelhante ao efeito dos Telhados Verdes no desenho e desenvolvimento urbano, a utilização
destas soluções não só contribui para a diminuição do risco de cheias como ainda contribui
para o melhoramento da qualidade do ar e permite o desenvolvimento de novos estilos
arquitectónicos baseados na harmonia entre edificações e a natureza, como já referido.
Espaços Verdes:
A criação de mais espaços verdes, distribuídos por vários locais de uma zona urbana,
contribui também para a diminuição do risco de cheias, já que aumentam a área disponível
para a infiltração directa das águas das chuvas.
A existência de espaços verdes tem também grande impacto na qualidade ambiental da zona
urbana bem como no bem-estar das pessoas que vivem e/ou trabalham nela.
3.4
As Mudanças Climáticas e os Seus Impactos
Embora fosse mais prático, e barato, planear apenas para as condições actuais, a verdade é
que fazê-lo pode levar a grandes problemas no futuro. Isto não é apenas verdade para
previsões de cargas aplicadas na estrutura dos edifícios, é também verdade para o
desenvolvimento de cidades, que não estando sujeitas a cargas físicas, estão sujeitas a factores
físicos que variam com o passar dos anos. É fácil esquecermos que as áreas urbanas estão
bastante sujeitas às variações do clima, e ainda mais fácil pensar só nas variações que os
próximos anos vão trazer. Mas o tempo de vida de uma zona urbana é igual, ou maior, que o
32
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
CAPÍTULO 3
tempo de vida das edificações erguidas nessa zona. Torna-se então fundamental prever futuras
variações das condições físicas a que a cidade, e futuras zonas urbanas vão estar sujeitas.
São várias as causas por detrás destas alterações climáticas mas a principal considerada,
especialmente por ser uma das causas potenciadas pela humanidade, é o aumento do efeito de
estufa através da emissão de gases que contribuem para esse fim. Considera-se que esse efeito
de estufa tem levado a uma acumulação maior da radiação recebida pelo Sol, provocando
assim um aquecimento global (COP 17, 2011). Por sua vez esse aquecimento tem forte
impacto em muitos outros factores, como o degelo e o aumento do nível das águas do mar, e
causa ainda fortes alterações no próprio clima.
Existem vários protocolos (como por exemplo o Protocolo de Quioto) e muitos outros
movimentos que tentam lutar contra estas alterações climáticas ao proporem medidas que
reduzem o impacto humano nelas (proteger florestas e reduzir emissões de gases poluentes,
por exemplo). Mas essas mudanças não podem ser evitadas (mesmo que sejam minimizadas
ou desaceleradas), logo é necessário compreender o impacto que elas vão ter nos espaços
urbanos. Isto é ainda mais importante em cidades antigas, não preparadas para algumas das
alterações climáticas que já ocorreram e ainda menos preparadas para futuras alterações. E se
uma cidade não está preparada para as condicionantes físicas a que vai estar sujeita, o risco de
todos os que nelas habitam e trabalham aumenta.
Não é ainda possível prever, com exactidão, de que forma as alterações climatéricas afectarão
as várias localidades e sectores do mundo, nem mesmo com recurso a modelos de previsão
aplicados a pequenas áreas ou recurso a extrapolações de dados obtidos durante certas
alterações climatéricas ocorridas no passado. Existem também várias interacções entre
diferentes variáveis tornando assim a previsão ainda mais difícil (Sherbinin et al., 2007).
Contudo, é possível ter uma ideia geral de certas consequências das alterações climáticas, o
que nos permite precaver contras elas.
Entre as várias consequências temos:
- Aumento de temperatura
- Aumento do nível das águas do mar
- Degelo
- Alterações nos eventos climáticos
3.4.1
Aumento de temperatura
A temperatura da Terra tem aumentado, não há como negar tal facto. Isto deve-se à Terra
estar, por ela própria, num período de aquecimento iniciado há milhares de anos atrás, após o
fim da última época glaciar. Contudo o Homem tem acelerado este processo, especialmente
nos últimos 20 anos. O seguinte gráfico mostra esse aquecimento, que a Terra tem vindo a
João Paulo Santos
33
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
sofrer já há algumas décadas (ver Figura 29). Diferença nos dados deve-se ao uso de
diferentes metodologias.
Figura 29 - Gráfico da evolução da temperatura média nos últimos 30 anos
O gráfico da figura 30 mostra também uma média global da temperatura da superfície
terrestre, desde 1850. O valor 0 está centrado no valor do ano 1961.
Figura 30 - Gráfico com estimativas e medições da média global da temperatura na
superfície terrestre. Fonte: IPCC 2007
Em ambos os gráficos é possível verificar que a temperatura tem vindo a aumentar
rapidamente e mostra que os picos pontuais onde se verificava uma diminuição da
temperatura têm cada vez menor amplitude térmica.
Conclui-se então que a temperatura média do planeta tem vindo a aumentar, sendo este
aumento realmente potenciado pela influência humana principalmente devido à emissão de
gases poluentes, desde o inicio do séc. XX com a industrialização, que contribuem para o
efeito de estufa (IPCC, 2007).
34
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
CAPÍTULO 3
É então necessário perceber de que forma este aumento de temperatura tem impacto nos
espaços urbanos e quem os usa, para estarmos preparados para um futuro que será
inevitavelmente mais quente.
3.4.2
Aumento do nível das águas do mar
O nível médio das águas do mar tem vindo a subir desde o inicio do séc. XX, tendo já subido
cerca de 15 cm (média global), como é possível ver no seguinte gráfico (ver Figura 31). O
valor 0 está centrado no valor do ano 1961.
Figura 31 - Gráfico com estimativas e medições da média global do nível das águas do
mar. Fonte: IPCC 2007
Este aumento tem ocorrido por várias razões mas as principais são o aumento de volume,
devido ao aumento de temperatura, e o degelo das coberturas de neve nos continentes (IPCC,
2007).
Um aumento do nível médio das águas do mar tem forte impacto nas zonas costeiras, pois
estima-se que por cada 1 cm que o nível da água do mar sobe se perde aproximadamente 1 m
de zona costeira (fonte: ESPERE, 2011). Esta perda coloca em risco zonas costeiras de baixa
altitude (exemplo: praias) e contribui para uma maior erosão dessas. Inúmeras cidades e
localidades que se encontram situadas nessas zonas, e que tiram proveito económico e
turístico delas, estão particularmente vulneráveis à subida do nível das águas do mar. Existem
exemplos por todo o mundo (sendo Portugal um deles) dos efeitos do avanço das águas do
mar, tendo já destruído praias, estradas e edifícios.
O problema é ainda maior em muitas regiões do mundo cujas populações vivem em zonas
costeiras de pouca elevação comparativamente com o nível das águas do mar. No Bangladesh,
por exemplo, vivem milhões de pessoas em zonas costeiras, a poucos metros acima do nível
do mar. Nesse mesmo exemplo, a subida das águas não só “rouba” terra a essas populações
como as coloca em risco de inundações por cada vez que uma tempestade se abater perto
delas. E como este exemplo há muitos outros: cidades como Alexandria, Banjul, grandes
áreas como a Baía de Bengala, e até países como Japão e Filipinas se encontram em zonas de
risco devido a baixas altitudes ou por sofrerem grandes tempestades (Huq et al., 2007).
João Paulo Santos
35
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
E mesmo que as habitações e infra-estruturas principais da localidade urbana em si não se
encontrem em risco imediato, com a subida do nível das águas, as localidades sofrerão, a
nível económico, se possuírem fortes zonas comerciais, piscatórias e turísticas que estejam
dependentes da costa.
3.4.3
Degelo
Tem-se verificado que uma das consequências do efeito de estufa é o degelo das camadas de
neve e gelo nos continentes. O seguinte gráfico (ver Figura 32) mostra que embora o nível das
camadas de neve e gelo se tenha mantido mais ou menos regular, desde os anos 1980 ele tem
vindo a diminuir bastante. O valor 0 está centrado no valor do ano 1961.
Figura 32 - Gráfico com estimativas e medições da cobertura de neve no hemisfério
norte. Fonte: IPCC 2007
Este degelo tem impacto em todo o clima, principalmente nas regiões nevadas, e é uma das
principais causas que está a contribuir para o aumento do nível médio das águas do mar.
3.4.4
Alterações nos eventos climáticos
Directamente ligadas ao aquecimento e às alterações no mar, estão as alterações nos vários
eventos climáticos que decorrem ao longo do ano, sendo as principais as tempestades,
precipitação e vagas de frio ou calor. Como a Terra é um sistema em equilíbrio, a alteração
num factor como a temperatura acaba por ter grande impacto nestes eventos.
De que forma esses eventos vão ser alterados é difícil de prever, devido à complexidade
envolvida, contudo há estimativas e estudos que já fornecem uma ideia geral dessas
alterações. Por exemplo, assume-se que muitos locais do mundo a precipitação vai começar a
ocorrer cada vez menos durante o ano mas com mais intensidade quando ocorrer. Sabe-se
também que tempestades estão a ficar cada vez mais comuns, tendo o número de furacões das
categorias 4 e 5 (as mais altas da escala) duplicaram nos últimos 35 anos e que certos países
começam a fazer parte da rota de ciclones (COP 17, 2011).
36
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
CAPÍTULO 3
Ter uma ideia geral das possíveis alterações de eventos climáticos que uma zona irá sofrer
permite arranjar soluções que minimizem os impactos dessas alterações, reduzindo assim o
risco aplicado a essas zonas.
3.4.5
Impactos das alterações climáticas no espaço urbano
Quaisquer alterações ao ambiente têm impacto nas sociedades e no espaço urbano. Algumas
consequências são directas: a erosão provocada pelo mar põe em risco quaisquer construções
à beira-mar. Outras são indirectas, ou provêm de um conjunto de várias causas, causas essas
que por vezes já são consequências por elas próprias.
Para as cidades os principais riscos estão praticamente à volta de acontecimentos climatéricos
que até à altura eram considerados como “anormais” – mas que se prevêem ocorrer com
maior frequência no futuro – sendo os mais perigosos as tempestades e chuvadas. Contudo o
risco não depende apenas do lado da natureza mas também da qualidade das edificações e
infra-estruturas existentes na cidade, bem como o quão bem preparada a população está para
quando um dado evento climatérico ocorre. Bons exemplos da preparação das populações são
facilmente encontrados em certos estados dos EUA (Kansas, Oklahoma, Louisiana, etc.) onde
quando soa o alarme de tornado as populações, já habituadas a esse evento, correm de
imediato para abrigos capazes de resistir à fúria dos ventos. E em cidades costeiras, onde
grandes furacões se abatem, especialmente se pertencerem a países com fortes economias, os
edifícios e infra-estruturas foram construídos de forma a resistir à força dos ventos ciclónicos
e das ondas que estes causam. Assim, é possível perceber que o nível de risco está dependente
não só dos eventos climatéricos mas também da quão bem preparada uma dada localidade
está.
Claro que preparação não é tudo e por vezes ocorrem eventos, como o do Furacão Katrina que
se abateu sobre Nova Orleães em 2005 e inundou tudo à sua passagem. Esse evento é um
exemplo de como até mesmo grandes defesas contra cheias e como bons serviços de
emergência munidos de imensos recursos podem ser ultrapassados e destruídos, levando
assim as populações (especialmente as de menos posses e força económica) a sofrer.
Desde que se começou a ter alguma preocupação na construção e planeamento urbano que os
edifícios e infra-estruturas têm sido criados para resistir a eventos climáticos catalogados
como de “rara ocorrência”, ou seja, que tinham “uma ocorrência em cada 100 anos”. Mas
tem-se verificado que a frequência de tempestades, e consequente precipitação, tem
aumentado, assim como têm-se tornado cada vez mais comuns esses eventos de “rara
ocorrência”, o que leva a uma sobrecarga dos sistemas de defesa planeados e construídos há
anos atrás. Um exemplo disto, ocorrido em terras portuguesas, foi as cheias na ilha da
Madeira a 20 de Fevereiro de 2010, causadas por uma elevada intensidade de precipitação
num curto espaço de tempo e complementadas por uma subida do nível das águas do mar.
João Paulo Santos
37
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
Mas nem todos os riscos trazidos pelas alterações climáticas são claramente visíveis. Alguns
deles só trazem consequências ao fim de alguns anos. A subida de temperatura, por exemplo,
causará alterações nos padrões de precipitação. Algumas áreas ficarão mais húmidas, com
acesso a mais água, enquanto outras sofrerão de desertificação (IPCC, 2007). A diminuição da
precipitação levará à diminuição de reservas de água fresca, no subsolo, levando à
necessidade de alterar sistemas de distribuição e drenagem de águas, por exemplo. E prevê-se
ainda que em certos locais do mundo se criem condições para o aparecimento de doenças que
outrora não se encontravam presentes em dadas localidades.
É, então, essencial conhecer os impactos que as alterações climáticas têm nas zonas urbanas,
perceber os riscos que causam e pensar em soluções para as contrariar e minimizar esses
mesmos riscos.
Dentro dos vários impactos nas zonas urbanas temos:
- Inundações
- Temperatura e zonas urbanas
- Deslizamentos de terras
- Ventos e tempestades
3.4.5.1
Inundações
Prevê-se que as mudanças climáticas aumentem o risco de cheias em regiões por todo o
mundo. Seja devido à subida do nível das águas do mar (acentuado quando ocorrem
tempestades), seja pelo degelo de glaciares (em países como Nepal este será um grande
problema no futuro), seja pelo aumento da intensidade de precipitação ou pelo aumento dos
tempos de precipitação. E mesmo regiões que acabem por ficar com climas mais desérticos, e
portanto vejam a sua precipitação anual reduzida, há o risco da pouca precipitação ocorrer de
forma bastante concentrada, durante um curto período de tempo.
Em todas as cidades há o risco de cheia por cada vez que ocorre precipitação. Edifícios,
estradas, infra-estruturas e outras áreas cobertas contribuem para esse risco ao diminuírem a
área disponível para as águas das chuvas se infiltrarem no solo, o que consequentemente
produz um maior escoamento de águas à superfície. Quanto maior for o poder económico de
uma cidade, assim como quanto melhor for o seu planeamento, menor será este risco por ser
possível introduzir bons sistemas de drenagem para as águas pluviais e zonas de infiltração.
Em países mais pobres, ou com cidades pouco planeadas, o risco é maior por falta desses
sistemas ou porque as construções são feitas sem controlo criando situações em que a água
que escoa à superfície acaba por ser bloqueada e impedida de chegar a pontos de drenagem e
infiltração (Huq et al., 2007).
Em regiões mais costeiras, o problema não é tanto a precipitação mas sim a subida do nível do
38
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
CAPÍTULO 3
mar, especialmente quando ocorrem tempestades. Se essa subida ultrapassar o nível das áreas
costeiras, inundações ocorrerão por melhor que seja o sistema de drenagem de águas.
Assim, para o desenvolvimento do espaço urbano, torna-se necessário avaliar o risco de
cheias e adoptar medidas que minimizem esse risco, não só de novos locais para onde
expandir mas também de zonas já ocupadas pela cidade e de que forma a ocupação de novas
áreas vai influenciar o risco de cheias em zonas adjacentes. Para este fim deve ter-se em conta
um estudo da morfologia e hidrografia das zonas urbanas, já que o relevo está directamente
relacionado com linhas de água, direcções e velocidade de escoamento das águas e bacias
hidrográficas, tudo questões fundamentais para conhecer o risco de cheias num dado sítio.
A cidade de Veneza, em Itália, por exemplo, possui muitas zonas que se encontram a menos
de 1,50 m acima do nível médio do mar o que lhes confere um elevado risco de inundação
quando o nível das águas do mar sobe muito. De facto, no inicio do século XX a praça de São
Marcos chegava a ser inundada à roda de 10 vezes por ano. Mas já para os anos 80 verificouse que este número tinha subido drasticamente, registando-se uma média de 40 ocorrências ao
ano em que essa praça ficava submersa. Já em outras ocasiões o nível subiu o suficiente para
inundar quase toda a cidade, como mostra a figura 33 (em 1966 o nível das águas do mar
subiu 1,94 m; em 1979 subiu 1,66 m; em 2008 chegou aos 1,56 m).
A cidade sofre de inundações quase todos os anos, mas estas raramente ultrapassam os 1,10 m
de altura relativamente ao nível médio das águas do mar. O desgaste que os apoios da cidade
têm sofrido (devido ao aumento das cargas que sustentam, à erosão causada pela água
salgada, e devido a coisas pequenas como turbulência das águas nos canais que ataca esses
mesmos apoios desgastando-os), que já causou o abaixamento do centro histórico de Veneza
em aproximadamente 12 cm desde o inicio do Século XX, tem sido outro factor que contribuí
para as regulares inundações. A combinação dos dois factores levou à preocupação por parte
do governo italiano e dos próprios venezianos em tomar medidas para impedir aquilo que
seria um fim inevitável para a cidade.
Figura 33 - Inundações em Veneza do ano 2008
João Paulo Santos
39
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
Com esse propósito em mente foi criado o Sistema MOSE (Modulo Sperimentale
Elettromeccanico – em português: Módulo Electromecânico Experimental) que consiste em
separar a Lagoa de Veneza do Mar Adriático quando a maré subir 1,10 m e até um máximo de
3 m. O sistema consiste em 78 grandes comportas basculantes que permanecerão debaixo de
água durante maré baixa e média. Mas quando se der a previsão de uma maré superior a 1,10
m, injecta-se ar no interior de cada comporta ao mesmo tempo que se expulsa a água do
interior delas, tornando-as assim mais leves e fazendo-as elevar-se até atingirem uma
inclinação de 45º, bloqueando assim a entrada de água proveniente do Mar Adriático para o
interior da lagoa. Quando a maré terminar as comportas enchem-se novamente de água,
expulsando o ar e fazendo-as descer até aos seus receptáculos no fundo. Ver figura 34.
Figura 34 - Esquema de funcionamento das comportas do Sistema
Este projecto, complementado com outras medidas como construção de paredões, reforço das
zonas costeiras das ilhas que separam a lagoa do mar, elevação de margens e pavimentação,
tratamento de qualidade de água e sedimentos e a recuperação de zonas já degradadas, ajudará
na protecção da cidade e de toda a Lagoa de Veneza.
Este caso é apenas um dos muitos exemplos do que poderá ter de se fazer para proteger
cidades da subida das águas do mar, e de como minimizar os efeitos desgastantes das marés.
Claro que um projecto destes não seria viável para todos os casos, nem que fosse
simplesmente pelo mero custo do Sistema MOSE (aproximadamente 5 mil milhões de euros).
Mas a construção de diques ou paredões dentro do mar ajuda a minimizar o efeito nocivo das
marés altas e o desgaste que estas causam na costa em dias de tempestade.
A construção das zonas costeiras das cidades em locais com maior elevação contribui
directamente para impedir que a cidade seja inundada com o aumento da maré. E quando se
pretende construir zonas de atracção turística ou comercial junto ao mar ou rio, deve-se
garantir que as construções se encontram situadas a um nível superior ao nível das águas do
mar aquando de marés médias, embora o ideal mesmo seja garantir que se encontram a altura
superior ao nível mais elevado das águas registado nesse local.
Para inundações causadas por forte precipitação as questões tornam-se mais fáceis de
compreender. Na teoria o problema é bem mais fácil de controlar e até mesmo evitar. Na
prática, contudo, é bastante complicado.
40
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
CAPÍTULO 3
O problema de forte precipitação prende-se essencialmente pela reduzida área de infiltração
de que as águas das chuvas dispõem em zonas urbanas, aumentando assim a quantidade de
água escoada à superfície de ruas e pavimentos. O bloqueio, e por vezes destruição, de linhas
de água (muitas delas existentes apenas em épocas de elevada precipitação) agrava ainda mais
a situação.
A solução para este problema passa, geralmente, por construir sistemas de drenagem de águas
pluviais. Infelizmente tem-se verificado que os sistemas de drenagem de águas pluviais,
construídos há vários anos (e por vezes décadas) atrás já não se encontram preparados para
resistir à forte precipitação que se tem verificado nos tempos correntes, visto terem sido
preparados para enfrentarem outras realidades que já não são as mesmas. Mesmo que
tivessem sido preparados a pensar no futuro, a grande maioria foi construído em tempos onde
as preocupações ambientais, e a previsão das consequências das mudanças climatéricas,
davam os seus primeiros passos, não possuindo força, nem dados suficientes, que
justificassem uma maior despesa aquando da construção desses mesmos sistemas de
drenagem, de forma a prepara-los para enfrentar uma realidade que na altura nem era
conhecida e só era vagamente imaginada.
Com a mudança dos tempos, e um acréscimo de alterações climatéricas, a realidade foi-se
alterando. A par com ela, o crescimento exponencial da população de muitos países levou a
uma forte e rápida expansão nas zonas urbanas, ocupando mais área de infiltração e
bloqueando mais linhas de água, por vezes sem qualquer controlo ou preocupação quanto a
esse aspecto (de facto, verifica-se que quanto mais pobre e politicamente instável é o país,
menor é a legislação sobre a construção urbana e menos apertado é o controlo dessa mesma
construção, já que as necessidades imediatas das populações sobrepõe-se às preocupações
com o futuro de certas zonas urbanas) (Huq et al., 2007). E como já foi anteriormente
mostrado, quanto menor a área de infiltração, maior a quantidade de água que forçada a correr
à superfície, diminuindo a eficácia dos sistemas de drenagem e aumentando os riscos.
Verifica-se mesmo que quanto maior o escoamento superficial, menor é o período de retorno
para cheias e inundações, podendo mesmo ser anual como já acontece com várias cidades
como Lisboa.
Todos estes factores contribuíram, e ainda contribuem, para que o risco de inundações,
causadas por forte precipitação, tenha aumentado e continue a aumentar.
Na ilha da Madeira, as inundações de 2010 foram causadas pela forte precipitação que se
abateu sobre a ilha na data de 2 de Fevereiro de 2010. Os sistemas de drenagem não foram
capazes de resistir à forte precipitação que ocorreu durante o curto espaço de tempo levando
esta a acumular-se e escoar à superfície e a causar derrocadas ao longo das encostas da ilha.
Mas crê-se que erros de planeamento e falta de controlo na construção – legal e ilegal –
levaram a um agravamento do problema ao cortarem linhas de água e ao estreitarem leitos de
cheia, assim como a falta de limpeza e acumulação de lixo nos leitos de ribeiras de menor
dimensão.
João Paulo Santos
41
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
A solução contra os efeitos da forte precipitação passa, essencialmente, pela implementação
de sistemas de drenagem de águas pluviais ou melhoramento dos já existentes. Quanto melhor
o sistema, menor o risco. Contudo, por si só sistemas de drenagem não chegam. Controlo na
construção, um bom planeamento e uma boa manutenção desses sistemas de drenagem
condicionam a eficiência desses mesmos para resistir e combater possíveis inundações que a
forte precipitação traga.
A realidade actual, e as previsões futuras, indicam a necessidade de corrigir sistemas de
drenagem antigos e a necessidade de implementar mais métodos para combater este risco.
Medidas como pavimentos filtrantes em passeios e estradas, construção de parques e zonas
verdes, aplicação de coberturas verdes nos edifícios e até mesmo a construção de
reservatórios subterrâneos para onde a água possa ser rapidamente escoada são valiosas
contribuições – e por vezes bastante económicas – que podem ser aplicadas em zonas urbanas
existentes e devem ser aplicadas em zonas urbanas a construir. E quando se pretende expandir
uma cidade para novos locais, é necessário verificar a resposta da zona envolvente à
precipitação. Se a expansão urbana cortar linhas de água torna-se necessário construir
sistemas artificiais que conduzam a água por outro lado. Se as novas áreas urbanas estiverem
situadas numa zona de baixa altitude, para onde a água convergirá em caso de inundação,
deve-se ter o melhor sistema de drenagem de águas pluviais que se conseguir e até mesmo
construir reservatórios subterrâneos, para onde a água possa ser escoada rapidamente, em vez
de se acumular na superfície. E se as construções ocuparem uma grande área de infiltração, a
aplicação de pavimentos filtrantes resolveria boa parte do problema.
Se o desenvolvimento urbano for bem planeado e executado, o risco de inundações consegue
ser minimizado. Claro que quanto mais se pretender minimizar esse risco, maiores os custos
de construção e manutenção. E a minimização do risco não quer dizer que inundações não
ocorram, apenas quer dizer que elas deixam de ocorrer com tanta frequência e deixam de ser
tão prejudiciais.
Nem todas as medidas têm necessariamente de ser medidas meramente preventivas. Como já
foi apresentado anteriormente, há várias medidas que minimizam o risco de cheias e
contribuem para um desenvolvimento e requalificação do espaço urbano. Dependendo da
situação, pode-se optar por outras soluções. Em Valência, Espanha, optou-se por desviar o rio
Túria após as s cheias de 1957 que inundaram a cidade e os antigos terrenos anteriormente
ocupados por ele acabaram por ser reaproveitados e transformados num grande parque
municipal (Jardim do Túria) onde também se encontram associados a ele muitos campos
desportivos e outros serviços culturais e de lazer (como a Cidade das Artes e Ciências, o
Palácio da Música, entre outros).
Se não houver esta preocupação, haverá alturas em que as inundações se tornam tão fortes que
os danos materiais e pessoais que causam superam em muito o acréscimo de custo necessário
para minimizar os riscos de inundação. Por exemplo, as inundações na Madeira causaram
danos materiais que rondam os 217 milhões de euros, mataram 42 pessoas, feriram cerca de
250 e desalojaram mais de meio milhar. E a previsão é de que essas inundações, outrora
42
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
CAPÍTULO 3
consideradas como eventos raros que tinham uma ocorrência em cada 100 anos, passem a ser
cada vez mais comuns (Huq et al., 2007).
3.4.5.2
Temperatura e zonas urbanas
O aumento de temperatura traz alguns problemas às zonas urbanas. Não só afecta aspectos
climatéricos como a precipitação, anteriormente referido, como tem influência no dia-a-dia
das cidades e no comportamento das edificações e infra-estruturas construídas.
Contudo quando se combina o previsto aumento de temperatura com o efeito das “ilhas
térmicas” verifica-se que o problema ganhará novas proporções. Os centros urbanos
(especialmente os de maior densidade) registarão maiores aumentos de temperatura que as
restantes zonas, podendo mesmo chegar a pontos de causar situações frequentes de mal-estar
a quem nelas trabalhar, viver ou simplesmente circular (Smith e Levermore, 2008). Edifícios
e estradas (especialmente os mais antigos), outrora preparados para resistir a determinadas
temperaturas, passam a estar sujeitos a níveis mais elevados para os quais podem não estar
aptos. Tal pode não ser uma grande preocupação estrutural para edificações mas para estradas
é bastante preocupante, pois estas são facilmente afectadas pelas variações de temperatura –
efeitos agravados pelo constante aumento de tráfego a que as estradas estão sujeitas.
Outro grande problema que a variação de temperatura trará está relacionado com a eficiência
energética dos edifícios. Estas variações vão inevitavelmente afectar as necessidades
energéticas de aquecimento e arrefecimento. O aumento ou diminuição destas necessidades
energéticas varia de país para país, sendo que uns vão ter maiores necessidades de
arrefecimento e menores necessidades de aquecimento e vice-versa (Frank, 2005; Dolinar et
al., 2010; Wang et al., 2010).
O aumento de temperatura também trará problemas socioeconómicos para certas regiões do
mundo. À medida que o degelo vai decorrendo, certas regiões nevadas correm o risco de
perder a atractividade turística que a presença da neve trazia à localidade, por exemplo. E
zonas onde há forte predominância agrícola vão acabar por ser afectadas quando as
temperaturas tornarem impossível o cultivo dos produtos habitualmente cultivados nessas
zonas, causando assim problemas sociais e económicos que serão acentuados nas classes mais
baixas (Huq et al., 2007, Sherbinin et al., 2007).
Torna-se então importante preparar futuras construções para as alterações climáticas previstas,
especialmente se forem zonas de lazer, os quais procuram providenciar bem-estar às pessoas.
A construção de zonas amplas (praças, parques, largos passeios e avenidas ornamentados com
árvores, etc.) ajudam a diminuir o efeito da “ilha térmica” de uma dada zona da cidade,
arrefecendo-o (Graves et al., 2001; Spronken-Smith e Oke, 1999) e aliviam a concentração de
gases quentes e poluentes, e juntamente com o uso de materiais altamente reflectores na
construção podem ser boas soluções para minimizar futuros problemas, tanto para a saúde
humana como para os edifícios em si (Akbari et al., 1997; Gill et al., 2007; Rosenfeld et al.,
João Paulo Santos
43
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
1995; Santamouris et al., 2007; Synnefa et al., 2007). Como o clima passa a ser mais árido,
torna-se necessário preparar edificações e estradas para resistirem a uma grande amplitude
térmica entre dia e noite.
Zonas de lazer em espaço aberto são especialmente susceptíveis às grandes variações de
temperatura previstas e devem ser tomadas medidas para providenciar aos seus utentes
maneira de não serem tão afectados por estas. Por exemplo, um parque deverá ter boas
sombras para garantir o bem-estar de pessoas que o queiram usar para descansar durante
épocas de elevadas temperaturas. Se implementadas em zonas costeiras, deverá certificar-se
que existem edificações e árvores que ajudem a minimizar o efeito da brisa costeira, ou o
espaço de lazer torna-se demasiado fresco para ser frequentado durante épocas mais frias do
ano.
Problemas socioeconómicos relacionados com o impacto da alteração das temperaturas são
mais difíceis de resolver e podem só mesmo ser resolvidos através de uma reestruturação de
sectores económicos. Isso, contudo, já não recai no domínio do urbanismo.
3.4.5.3
Deslizamentos de terras
O problema dos deslizamentos já tem grande importância para engenheiros, urbanistas e para
a sociedade no geral. Por cada vez que um ocorre, há o risco de vítimas mortais e de grandes
estragos de elevado custo monetário.
Mas combinado com as alterações climatéricas previstas, o problema dos deslizamentos toma
novas proporções. Isto porque essas alterações podem agravar o risco de deslizamento ao
afectarem os solos. Com um aumento de precipitação, a resistência dos solos vai ser alterada,
por exemplo, e o próprio escoamento da água em terrenos inclinados causará uma maior e
mais rápida erosão dos solos. Tempestades ou simples eventos de forte precipitação tornam-se
bastante problemáticas para zonas urbanas construídas em locais de elevada inclinação.
Um exemplo disso mesmo ocorreu no Brasil. No inicio do ano de 2011, o Brasil foi vítima de
enchentes e fortes precipitações que causaram uma das maiores tragédias, em termos de
deslizamentos de terra, chegando a tirar a vida a cerca de 1000 pessoas e desalojando cerca de
35 mil. As principais causas deste desastre foram a elevada precipitação que ocorreu no início
de 2011 e o elevado número de construções ilegais, muitas delas feitas sem qualquer tipo de
planeamento, aumentando assim as cargas aplicadas a terrenos que por si só já são frágeis
durante períodos de forte precipitação. A adicionar ao problema da carga em si, a erosão do
terreno e a desflorestação que essas construções causaram, aumentou inevitavelmente a
insegurança dos taludes, algo que em condições normais de bom planeamento e construção
seria compensado por obras de contenções periferias ou de reforço de taludes.
Com as alterações climatéricas, o problema e risco de deslizamento de terras vai ser alterado,
aumentando em quaisquer locais do mundo que comecem a sofrer um aumento de
precipitação elevada. Há, portanto, a necessidade de avaliar novamente o risco de
44
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
CAPÍTULO 3
deslizamento de terras em zonas urbanas, tanto novas como já antigas, ou eventos como os do
Brasil (ou da Madeira, visto as cheias de 2010 terem provocado deslizamentos de terras que
destruíram vias de acesso e edificações) vão ocorrer com mais frequência.
Como tal é necessário proceder a medidas que previnam ou minimizem estes riscos. Uma das
principais medidas passa por um maior controlo dos estudos geotécnicos e do clima e acima
de tudo por um maior controlo na construção para evitar construções ilegais em zonas de
risco. Outras medidas passam pela aplicação de soluções construtivas que ajudem a minimizar
o risco de deslizamento. A estabilização de taludes ou a aplicação de contenções periféricas
contribuem para esse mesmo fim.
3.4.5.4
Ventos e tempestades
As alterações climatéricas abrangem também ventos e temperatura, o que por sua vez afecta o
aparecimento de tempestades inesperadas. Tempestades são perigosas por ser difícil combater
e minimizar o seu efeito e por actuarem em vários aspectos:
Ventos fortes:
Tempestades possuem, geralmente, ventos fortes que causam danos em infra-estruturas e
equipamentos. Esses ventos podem também derrubar postes e árvores que por sua vez
danificam o que estiver no seu caminho. Quanto mais fortes as tempestades, mais fortes os
ventos e certos furações e ciclones conseguem ter ventos com velocidades medidas em várias
dezenas ou centenas de km/h. Ventos nessa escala tornam-se perigosos para a circulação pois
são capazes de arrastar veículos e pessoas com facilidade. Em casos mais pontuais, mas
frequentes em países como EUA, os furacões criam tornados fortes o suficiente para destruir
tudo no seu caminho, arrasando cidades (ver Figuras 35 e 36).
Figura 35 - Vista aérea da cidade de Joplin, Estado de Missouri, EUA
João Paulo Santos
45
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
Figura 36 - Vista aérea da cidade de Joplin, Estado de Missouri, EUA, após o tornado
que arrasou 2/3 da cidade no dia 22/05/2011. Morreram cerca de 120 pessoas (fonte: The
Christian Post, 2011)
Certos estados dos EUA, como é o caso de Missouri, são anualmente fustigados por tornados
e furacões. Felizmente as populações encontram-se significativamente preparadas para estas
eventualidades e possuem medidas de segurança que ajudam a minimizar os danos pessoais.
Para combater os danos materiais, muitas destas zonas urbanas são erguidas com recurso a
construções de madeira, que são facilmente produzidas e colocadas no local.
Contudo, com as alterações climáticas, tempestades destas começam a aparecer noutros locais
do mundo que não estão minimamente preparados para esta eventualidade. Um bom exemplo
foi o pequeno tornado que causou alguma destruição em Tomar e Ferreira do Zêzere, no dia 7
de Dezembro de 2010.
Infelizmente, a exacta força e direcção dos ventos de uma tempestade e os seus efeitos destes
numa zona urbana são coisas extremamente difíceis de prever. E as únicas medidas que
realmente contribuem para a prevenção destes danos passam por uma melhor qualidade e
segurança das construções e edificações, assim como uma consciencialização e preparação
das pessoas para este problema.
Chuvas fortes
Para além dos ventos, muitas tempestades trazem consigo fortes chuvadas. Essas trazem
muitos problemas, anteriormente indicados (aumento do nível freático, teste às capacidades
dos sistemas de drenagem das zonas urbanas).
Mas quando combinada com os ventos fortes, a chuva consegue actuar como elemento
destruidor para zonas mais sensíveis como é o caso das zonas agrícolas. Culturas inteiras são
facilmente perdidas e solos arrasados pelo impacto forte da água (aumentado pelo efeito do
vento) e de por vezes granizo.
46
Factores Físicos que Influenciam o Desenvolvimento das Cidades
CAPÍTULO 3
Infelizmente, tal como acontece para os ventos fortes, a prevenção passa principalmente pela s
consciencialização e preparação das pessoas e pela opção de melhor qualidade de construção.
Marés fortes:
Quando uma tempestade ocorre no mar e/ou na costa, ela traz os problemas anteriormente
descritos das chuvas e ventos fortes mas também cria marés capazes de ser devastadoras.
Essas marés provocam uma subida brusca do nível das águas do mar e do nível freático em
zonas costeiras, condicionando o bom funcionamento de sistemas de drenagem pluvial, e
causando destruição em elementos urbanos que se encontrem à beira mar. Elas são também
capazes de destruir portos e marinas, e colocam em risco não só os barcos mas qualquer
pessoa que se encontre na zona.
Contrariamente aos aspectos anteriores, é possível tomar medidas para combater o efeito
prejudicial das marés em alturas de tempestade. A construção das zonas costeiras com alguma
elevação e a construção de barreiras e/ou diques que ajudem a minimizar o impacto das ondas
são algumas dessas medidas.
João Paulo Santos
47
CAPÍTULO 4
4 POTENCIALIDADES
FÍSICAS
ASSOCIADAS
ÀS
CARACTERÍSTICAS
Se os factores físicos do território e a sua localização podem constituir constrangimento ao
desenvolvimento urbano, eles podem também ser encarados como oportunidades e constituir,
se bem aproveitados, elementos de impulso desse desenvolvimento ao nível económico,
ambiental, social, etc.
Com efeito, são diversas as áreas que aproveitam factores físicos como oportunidades para
desenvolvimento:
a) Turismo e Lazer, dentro do qual encontramos as seguintes áreas:
- Actividade Balnear
- Actividade Desportiva
- Aproveitamento de beleza natural excepcional
b) Aproveitamento económico de recursos naturais
4.1
4.1.1
Turismo e Lazer
Introdução
Turismo é uma das mais valiosas actividades que um sítio pode proporcionar. Turismo chama
pessoas de fora para esse sítio, publicitando-o e incentivando as pessoas, não só a um dia mais
tarde investir nesse sítio, como a gastar dinheiro no comércio e indústria que aí possa existir.
Isto tem vantagens claras: do ponto de vista económico-financeiro, já que traz mais dinheiro
ao sítio e permite que o dinheiro circule; e do ponto de vista social, pois publicita o sítio e faz
convergir nele novas pessoas, possivelmente de cultura e comportamentos diferentes,
fomentando e desenvolvendo a interacção social entre os habitantes locais e turistas.
É uma oportunidade tão benéfica, em dados casos, que regiões ou mesmo países inteiros
podem sobreviver apenas dele. Países como o Egipto, ou regiões como a região sul de
Portugal, o Algarve, estão dependentes do turismo, usando este como forte fonte de
rendimento e sustento económico. Países e regiões dependentes do turismo acabam por se
desenvolver de forma a beneficiá-lo o melhor possível, aprovando imensos empreendimentos
que contribuam para chamar mais turistas.
Turismo tem alguns “senãos”, nomeadamente a necessidade de manutenção de edifícios e
equipamentos, que pertençam à atracção turística, e a necessidade de ter uma segurança mais
reforçada para garantir a segurança dos turistas. Torna-se também necessário investir em
equipamentos que sejam capazes de servir a quantidade de turistas que o sítio recebe
(exemplo: aeroportos, estações de caminho de ferro, terminais/paragens de autocarro,
João Paulo Santos
48
Potencialidades Associadas às Características Físicas
CAPÍTULO 4
marinas, etc.) e facilitar o desenvolvimento de investimentos comerciais que visem a ser
utilizados pelos turistas (exemplo: hotéis, restaurantes, centros comerciais, etc.). Estas
necessidades, quando não cumpridas, podem afastar os turistas, destruindo efectivamente a
potencialidade turística de um dado sítio. Como tal, torna-se necessário avaliar bem e a fundo
quais as necessidades a cumprir para tornar um sítio como pólo turístico, e avaliar bem até
que ponto o turismo consegue fornecer rendimento suficiente para ultrapassar os custos dessas
necessidades. E como muitas das actividades turísticas possuem uma forte ligação ou
dependência com o clima, estas podem sofrer variações na procura inesperadas, especialmente
se forem consideradas as possíveis alterações climáticas que o sítio pode sofrer.
Outro grande constrangimento relacionado com o turismo é a questão da sazonalidade deste.
Muitos pólos turísticos só têm bom aproveitamento durante épocas específicas do ano. Por
exemplo, a actividade balnear em Portugal só tem grande procura durante os períodos mais
quentes do ano (geralmente o verão). Fora destes períodos, localidades que apostaram
fortemente no turismo, tendem a sofrer com a falta de procura por parte dos turistas como o
caso das cidades e localidades na costa Algarvia, e cidades como a Figueira da Foz.
Esta sazonalidade faz com que certos pólos turísticos fiquem extremamente dependentes dos
rendimentos de uma só época do ano, usando esses rendimentos para manter o pólo activo
durante as épocas consideradas baixas até à época alta do ano seguinte, algo que pode nem
sempre ser possível devido a alterações climáticas, a alterações a nível económico que levem
a uma diminuição da procura por parte dos turistas ou a alterações sociais.
Entre as actividades turísticas ligadas aos factores físicos podem destacar-se:
- Actividade balnear
- Actividade desportiva
- Aproveitamento de beleza natural
4.1.2
Actividade balnear
O gosto por usar o banho como forma de lazer é algo que a humanidade criou e desenvolveu
ao longo dos séculos, e com o forte crescimento populacional verificado nos últimos dois
séculos da história humana, esta prática ganhou uma enorme importância social, tornando-se
indiscutivelmente uma das formas favoritas de tirar férias. A praia (formação geológica
composta por sedimentos – areia, cascalho e calhau – ao longo das margens de um corpo de
água, seja mar, rio ou lago) é, entre as várias possíveis localizações para esta prática, a
favorita. Assim, percebe-se facilmente que é possível criar um grande foco turístico em zonas
junto ao mar, a lagos ou a rios. Contudo, tal como foi referido em cima, tirar proveito da
oportunidade turística que praias, rios e lagos podem trazer requer investimento por parte do
estado e de outro investidores, e requer melhoramento de serviços (exemplo: polícia e
bombeiros) e infra-estruturas existentes (exemplo: estradas, hospitais e/ou clínicas) e torna-se
João Paulo Santos
49
Potencialidades Associadas às Características Físicas
também importante publicitar a zona, não apenas localmente mas noutras regiões ou mesmo
países. Tudo isto acarreta custos iniciais e de manutenção elevados.
Portanto, cidades que cresçam, ou tenham crescido, perto destas zonas devem ponderar se esta
oportunidade deve ser aproveitada e até que ponto deve ser publicitada e desenvolvida, ou se
não deverá ser deixada de parte em prol de outras oportunidades e desenvolvimentos. A
cidade de Lisboa, por exemplo, não possui qualquer praia, mesmo estando localizada no
estuário do Tejo, e em vez disso a zona costeira da cidade foi aproveitada para outras
actividades (comércio e indústria).
Há, contudo, grandes factores físicos que afectam directamente esta oportunidade, diminuindo
ou aumentando os seus benefícios e custos: o clima, temperatura da água e a qualidade
ambiental. Climas quentes tendem a ser os mais propícios para esta oportunidade, já que o
banho serve como forma da pessoa se refrescar. Mas quando a temperatura da água é
demasiado baixa, então a oportunidade sofre, mesmo em climas quentes. O litoral alentejano,
por exemplo, possui um clima com elevadas temperaturas no verão, contudo a água do mar
possui uma temperatura bastante baixa, podendo mesmo haver mais de 10 ºC de diferença
entre a temperatura da água e a temperatura ambiente, o que causa desconforto e faz muitos
turistas procurar outros destinos onde a diferença de temperaturas não seja tão acentuada,
como acontece no Algarve, por exemplo.
Em climas mais frios esta oportunidade só consegue florescer se a temperatura da água for
elevada, sendo o banho utilizado como forma de aquecer o corpo que está sujeito dia após dia
a temperaturas mais frias e desagradáveis. Na Islândia as pessoas e turistas usufruem das
fontes termais usando-as para a actividade balnear, em vez de ir a praias propriamente ditas, já
que o clima da Islândia é bastante frio.
A qualidade ambiental, não só da água mas também do ar e solo, é extremamente importante
para a actividade balnear, não só em termos de saúde física mas também em termos de bemestar geral. Águas poluídas podem trazer sérios problemas à saúde dos banhistas, logo é
necessário um controlo apertado da qualidade das águas em sítios que usem praias, lagos e
rios como focos turísticos. Um solo e/ou ar poluído afugenta as pessoas e fá-las sentirem-se
desconfortáveis, pois ninguém gosta de estar entre a poluição, muito menos quando há outras
possibilidades. A qualidade das águas é tão importante que até é um dos grandes factores para
a atribuição da Bandeira Azul, o símbolo que indica “praia de boa qualidade para os
banhistas”.
Claro que desenvolver a actividade balnear pode ter consequências noutras áreas de
desenvolvimento, como por exemplo a actividade portuária. Devido às necessidades na
qualidade ambiental que a actividade turística requer, actividades que poluam o mar ou cursos
de água são-lhe extremamente prejudiciais. Desta forma, torna-se necessário gerir bem a
utilização de zonas costeiras ou de um curso de água e estudar de que forma as várias
actividades que se procurem desenvolver nela se conjugam com a actividade balnear. Portos,
por exemplo, devem encontrar-se afastados a largas centenas de metros ou mesmo
50
Potencialidades Associadas às Características Físicas
CAPÍTULO 4
quilómetros de praias, de forma a garantir a segurança dos banhistas e uma boa qualidade de
água nas praias.
Resumindo, sempre que se está na presença de zonas costeiras, deve-se ter em atenção as
potencialidades turísticas desse sítio e se estas forem elevadas, deve-se procurar apostar nesse
sector, de forma a conseguir um melhor desenvolvimento urbano dele, ao mesmo tempo que
se tem o cuidado de conjugar essa mesma actividade com outras já existentes.
4.1.3
Actividade desportiva
O desporto é algo que sempre fascinou as pessoas, seja para praticar, seja para simplesmente
assistir e apoiar os seus desportistas e clubes favoritos.
Embora a grande maioria dos desportos possam ser praticados em qualquer lado (desde que
haja infra-estruturas apropriadas para a sua prática), existem alguns que estão dependentes, ou
que pelo menos beneficiam fortemente, de certos factores físicos. Os desportos de inverno,
por exemplo o esqui, são desportos que geralmente só se praticam em locais de grande
altitude e com temperaturas bastante baixas, para que ocorra formação de camadas de neve.
Por todo o mundo existem localidades e cidades localizadas em sítios onde estes dois factores
físicos se encontram e que os aproveitaram para desenvolver o turismo e a prática desportiva.
A cidade de Cortina, Itália, é um bom exemplo de um desses casos.
Lugares montanhosos não são somente úteis quando existe neve neles. Outros locais
montanhosos mais temperados permitem a prática de campismo, de desportos radicais como
BTT e escalada, ou a prática de caminhadas por trilhos das montanhas. Em Portugal, a
existência de antigas “aldeias de xisto” é utilizada como chamariz para turistas, convidandoos a percorrer trilhos montanhosos que levam as pessoas a visitar essas aldeias abandonadas.
Zonas costeiras não servem apenas para a prática balnear. Delas também se podem aproveitar
actividades de desportos marítimos como o surf. E em locais marítimos onde as correntes do
ar sejam favoráveis também é possível praticar vela ou windsurf. Ambas actividades
movimentam milhares de pessoas juntamente com grandes quantidades de dinheiro para
locais onde a prática desses desportos possa ocorrer, pelo que o aproveitamento desses
factores pode ser benéfico para o desenvolvimento dessas localidades.
Deve-se, portanto, ter atenção às potencialidades turísticas, relacionadas com desporto, que o
sítio pode ter e estudar até que ponto é favorável desenvolver tais actividades, de forma a
conseguir um pólo turístico que ajudará a desenvolver as zonas urbanas próximas.
4.1.4
Aproveitamento de beleza natural
Embora a beleza seja subjectiva, dependendo de quem olha, existe um conceito geral de
beleza que não é fácil descrever por palavras mas que todos reconhecem. Belezas naturais
João Paulo Santos
51
Potencialidades Associadas às Características Físicas
inserem-se nesse conceito e acaba sempre por ser uma minoria a quantidade de pessoas que
não concordam que uma determinada paisagem considerada como beleza natural o seja.
As belezas naturais são capazes de dar ao homem as mais variadas sensações, sendo a maioria
de agrado, bem-estar visual ou fascínio. Isto faz com que elas sejam procuradas por milhares
de pessoas de todo o mundo. Locais como as Cataratas do Niágara ou o Grande Canyon
chamam dezenas ou centenas de milhares de turistas por ano ao local, permitindo que
comércio e serviços para turistas floresçam perto desses locais, e consequentemente se
desenvolva o fabrico urbano das localidades próximas.
Qualquer paisagem pode ser considerada beleza natural sendo que as mais comuns são:
- Formações rochosas (ver Figura 37).
Figura 37 - Grutas de Mira d’aire, Portugal
- Formações geológicas (ver Figura 38).
Figura 38 - Grande Canyon, EUA
52
Potencialidades Associadas às Características Físicas
CAPÍTULO 4
- Géisers (ver Figura 39).
Figura 39 - Géiser Old Faithful, Parque de Yellowstone, EUA
- Lagos e lagoas (ver Figura 40).
Figura 40 - Caldeira das Sete Cidades, ilha de São Miguel, Açores, Portugal
- Crateras de impacto (ver Figura 41).
Figura 41 - Cratera De Barringer, Arizona, EUA
João Paulo Santos
53
Potencialidades Associadas às Características Físicas
- Locais montanhosos (ver Figura 42).
Figura 42 - Montanhas Rochosas, EUA
E até mesmo debaixo de água se encontram locais de beleza natural que são visitados em todo
o mundo por milhares de turistas, como é o caso dos recifes de coral (ver Figura 45) e dos
Açores:
Figura 43 - Recife de Coral
Todos estes factores podem ser aproveitados para desenvolver o turismo e, consequentemente,
o fabrico urbano de localidades e cidades próximas dos sítios, onde se pode encontrar estas
belezas naturais, já que se chamam mais turistas ao local, levando à necessidade de criar
novas zonas de habitação (ou hotéis) e consequentemente à necessidade de expandir o número
de serviços e equipamentos que visem servir esses turistas. E quanto maior o número de
pessoas numa localidade, maior será o desenvolvimento do comércio e indústria, que
contribuem também para o desenvolvimento urbano.
54
Potencialidades Associadas às Características Físicas
CAPÍTULO 4
Em alguns casos mais específicos, pode até haver interesse em desenvolver pólos científicos e
de estudo perto de um local de beleza natural (caso os locais apresentem motivos para estudo,
como é o caso das crateras de impacto, o até o Jardim Botânico de Coimbra), que também
ajudam a desenvolver o fabrico urbano e aumentam a procura desses locais por parte de
estudantes e cientistas.
Claro que os exemplos apresentados em cima são casos pontuais de beleza excepcional.
Contudo até mesmo elementos mais comuns, como simples montanhas e florestas, podem ser
aproveitados como foco de turismo, convidando turistas a visitar a região pela sua beleza
natural, ou desenvolvendo actividades como o campismo no seio desses elementos de beleza
natural.
Mas apostar no turismo com foco em belezas naturais pode ter algumas consequências que
devem ser tidas em conta:
- Turistas vão sempre procurar os locais considerados como melhores, mais belos e mais
fantásticos. Se a beleza natural em causa, utilizada como foco turístico, não conseguir
rivalizar com outras semelhantes, apresentando algo diferente ou fascinante, então os turistas
procurarão outra que o faça.
- A necessidade de infra-estruturas e serviços necessários para satisfazer turistas pode entrar
em conflito com a necessidade de manter todo o aspecto natural da atracção turística e dos
seus arredores. A construção de densas zonas urbanas e comerciais em redor de um parque
natural que sirva de atracção turística pode trazer problemas ao próprio parque, por exemplo.
- As belezas naturais possuem, geralmente, grandes áreas de ocupação. A segurança, limpeza
e manutenção dessas áreas acarreta custos elevados que geralmente têm de ser suportados por
outros subsídios.
- A segurança e controlo de turistas tem de ser mais elevado que o normal, não apenas para
garantir a segurança e bem-estar das pessoas mas para garantir a segurança e preservação da
atracção em causa.
- O acesso a estes focos turísticos é, geralmente, difícil, seja pela grande distância que os
separa das zonas urbanas desenvolvidas mais próximas (que geralmente servem como ponto
de chegada para turistas), seja pela dificuldade dos acessos devido ao terreno (algo bastante
acentuado em zonas montanhosas).
Devido a todos estes factores, a necessidade de estudar a atracção de beleza natural em função
do seu potencial turístico torna-se ainda mais acentuada e os gastos em manter esse foco
podem ser insuportáveis se não se planear bem o aproveitamento desta potencialidade.
4.2
Aproveitamento económico de recursos naturais
Durante vários milénios a existência de recursos naturais foi um dos principais motivadores
para a criação de novas cidades e um dos principais impulsionadores do desenvolvimento.
João Paulo Santos
55
Potencialidades Associadas às Características Físicas
Devido à falta das facilidades de transporte, de que usufruímos hoje em dia, as pessoas
procuravam, até há poucos séculos atrás, estabelecer-se perto dos locais onde podiam
encontrar, não só trabalho mas essencialmente aquilo que precisavam para viverem. Isso fez
com que as aldeias, vilas e cidades se fossem desenvolvendo em locais que possuíssem um ou
mais dos seguintes recursos naturais:
- Campos férteis para a agricultura: desde que o homem aprendeu a cultivar os seus próprios
alimentos, que ele compreendeu a necessidade de estabelecer a sua casa perto de terrenos,
onde essa actividade pudesse ser praticada.
- Minas: locais de extracção de minério, utilizado na produção de utensílios, armamento e na
produção de moedas. Contudo bairros, aldeias e até mesmo vilas mineiras só começaram
tornar-se numa realidade quando este trabalho deixou de ser efectuado por escravos ou
prisioneiros, passando a ser efectuado por trabalhadores pagos.
- Rios ou costa: quando os transportes marítimos começaram a ser comuns, a humanidade
depressa percebeu que estes permitiam chegar a locais distantes, bem mais rapidamente do
que qualquer outro meio de transporte existente na altura (ou seja, que animais ou carroças
puxadas por animais). Isto levou a que os pontos principais de comércio passassem a estar
localizados em locais onde embarcações conseguissem aceder. Os rios e a costa ganharam
então toda uma nova importância que ia para além da pesca e imensas cidades criaram-se
nesses locais, desenvolvendo-se depressa graças à facilidade de transporte de materiais e
pessoas e ao grande comércio que rapidamente se desenvolvia nessas cidades.
Com o avanço da tecnologia, ao longo dos séculos, a humanidade foi conseguindo tirar cada
vez melhor proveito dos recursos naturais, permitindo ao homem explorar mais terrenos e
expandir-se para regiões que antes eram evitadas. Por exemplo, o desenvolvimento de
sistemas de irrigação permitiu que terrenos em climas mais desérticos pudessem ser utilizados
para a agricultura; e a criação de caminhos-de-ferro forneceu uma alternativa ainda mais
rápida de transporte de mercadorias, pessoas e materiais que os rios, tirando assim grande
parte da necessidade de desenvolver a cidade junto a um rio.
Estes avanços retiraram muita da importância de desenvolver cidades junto a recursos
naturais, já que a movimentação de pessoas e materiais se tornou bastante facilitada. Rotas de
transportes aquáticos deixaram de ser utilizadas e a construção de barragens até tornou
impossível movimentações desse género, nas que outrora usavam rios como meio de
comunicação.
Contudo a existência destes recursos ainda pode ser um grande impulsionador para o
desenvolvimento urbano. A exploração de recursos naturais junto a aldeias, vilas ou cidades já
existentes pode servir como forma de chamar ainda mais pessoas para a região, uma vez que
essas explorações necessitam sempre de muita mão-de-obra. Essas mesmas explorações
contribuem também financeiramente para uma região e são importantes para o país pois
ajudam a desenvolver o sector primário e secundário. Em certos países, o aproveitamento de
recursos naturais como o Gás Natural e Petróleo são as principais fontes de rendimento que
56
Potencialidades Associadas às Características Físicas
CAPÍTULO 4
possuem. A Arábia Saudita é um destes casos, tendo-se desenvolvido verdadeiramente só
após a descoberta de grandes reservas de petróleo no país, em 1938.
Em alguns casos até se pode aproveitar certos empreendimentos de exploração de recursos
naturais (quintas, minas, fábricas, etc.), que já não se encontrem em funcionamento, e adaptalos ao turismo.
O aproveitamento de recursos naturais traz sempre benefícios para uma dada região, pois vai
chamar mais trabalhadores a ela e pessoas que forneçam serviços a esses mesmos
trabalhadores. A população de localidades próximas de grandes empreendimentos que visam
aproveitar recursos naturais, como grandes quintas e minas, aumenta, o que leva a expansão e
desenvolvimento urbano dessas mesmas localidades, mesmo que seja durante pouco tempo.
Aproveitar recursos naturais não é fácil. O investimento inicial necessário é grande e em
certos casos poderá só ser compensado após vários anos de exploração. E ainda há a
necessidade de obedecer a certos regulamentos e leis ambientais e de qualidade dos produtos
finais produzidos, algo bastante presente na agricultura e na indústria extractiva e que
dificulta bastante o seu desenvolvimento.
Muitas das explorações de recursos naturais também sofrem grandes dificuldades durante o
seu período de vida. A competitividade dos mercados estrangeiros e a variação de preços
podem tornar financeiramente insustentáveis certas explorações obrigando ao seu
encerramento.
Hoje em dia os factores físicos são essenciais para as seguintes oportunidades económicas:
- Agricultura e exploração florestal
- Indústria extractiva
- Produção de energia
- Actividade portuária e piscatória
Agricultura e exploração florestal:
Ligadas directamente à terra e á utilização do solo, tanto a agricultura como a exploração
florestal fazem parte da base de toda a economia e sociedade, sendo destas que se extrai
alimentos e recursos básicos como a madeira. Claro que nem todo o solo é útil para a
agricultura, como já foi anteriormente referido, e a exploração florestal necessita de uma
grande área de floresta disponível. É da competência da RAN e da REN a determinação dos
solos úteis para o desenvolvimento dessas actividades.
No nosso país, essas actividades têm sofrido de falta de investimento ao longo das últimas
décadas, contudo a sua importância não diminuiu e ainda existem muitos municípios cuja
economia local depende da agricultura e/ou da exploração florestal. Desenvolver estas
actividades poderá ser uma boa oportunidade de desenvolvimento, dependendo do sítio em
João Paulo Santos
57
Potencialidades Associadas às Características Físicas
questão, já que tanto a agricultura como a exploração florestal ainda movimentam muitos
trabalhadores, investidores e dinheiro.
Contudo é preciso ter em atenção que existem riscos. A exploração agrícola, por exemplo,
está sempre sujeita às condições climáticas (exemplo: chuvas, geadas e granizo), que podem
facilmente destruir toda a produção do ano. Isto acontece um pouco todos os anos em imensos
países do mundo e Portugal não é excepção. Prevê-se ainda que as alterações climáticas
futuras afectem fortemente a agricultura (IPCC, 2007) o que pode fazer com que desenvolvêla se torne ainda mais difícil e arriscado em termos financeiros.
Quanto à exploração florestal, esta pode sofrer com os fogos em florestas, que ocorrem
anualmente e especialmente durante os períodos mais quentes do ano. Estes fogos, capazes de
devastar centenas de hectares, podem destruir grandes áreas florestais da qual dependem as
indústrias de exploração florestal, podendo levar estas a problemas financeiros.
Produção energética:
A tecnologia também permitiu o aproveitamento de recursos naturais para o desenvolvimento
de energia eléctrica. Ao contrário de explorações agrícolas ou de outros géneros de
aproveitamento de recursos naturais, empreendimentos que visem gerar energia eléctrica não
estão tão sujeitos às variações climáticas e as dificuldades que enfrentam durante o seu
período de funcionamento são essencialmente questões de manutenção e controlo de
acidentes. Mas também contrariamente a empreendimentos agrícolas ou que visem
transformar matérias-primas noutros produtos, a construção de centrais de produção de
energia é imensamente mais cara e morosa.
Inicialmente o carvão foi o material de eleição para as centrais produtoras de energia eléctrica
mas à medida que novos materiais iam sendo descobertos e estudados, novas formas de
aproveitamento de energia surgiram. Vários tipos de centrais eléctricas surgiram, umas a
utilizar derivados de petróleo ou gás natural (centrais térmicas), outras a utilizar urânio
(centrais nucleares) sendo o tipo de central mais produtiva. Mas ao mesmo tempo surgiram
outras que não dependiam de quaisquer combustíveis fósseis ou nucleares, dependendo sim de
recursos naturais como vento (centrais eólicas), sol (centrais solares fotovoltaicas), a água
(centrais hidroeléctricas) e o calor da terra (centrais geotérmicas). Embora incapazes de
chegar aos níveis de produção de energia atingidos em centrais nucleares, centrais hídricas
são bastante comuns e constituem uma das principais fontes de energia de muitos países
(Portugal inclusivo).
À medida que as preocupações ambientais foram ganhando força, novas formas de
aproveitamento de recursos naturais para energia surgiram, dando origem a centrais eólicas e
solares, que aproveitam a força dos ventos e a luz solar, respectivamente, para gerarem
energia eléctrica.
58
Potencialidades Associadas às Características Físicas
CAPÍTULO 4
A criação de centrais de energia deste género é sempre benéfica para qualquer região e para
todo o país. Contudo elas possuem grandes constrangimentos e alguns impactos para o seu
desenvolvimento:
- A construção de centrais hidroeléctricas, nomeadamente barragens, tem grande impacto
ambiental e na área da região, como já foi referido anteriormente.
- A construção de centrais geotérmicas só pode ocorrer em locais onde haja actividade
vulcânica. No nosso país, só nos Açores é que foi possível construir uma dessas centrais.
- Campos de turbinas eólicas têm de ser implementados em locais ventosos cuja força dos
ventos seja suficiente para movimentar as pás das turbinas, mas não suficientemente grande
para danificar as turbinas.
- Centrais solares fotovoltaicas devem ser construídas em locais que receba muita luz solar
durante muitas horas do dia, ao longo de todo o ano, para que sejam rentáveis. No nosso país
essas condições encontram-se essencialmente no Alentejo, onde foi construída a maior central
de energia solar da Europa, a Central Solar Fotovoltaica de Amareleja. Estas centrais
requerem também uma elevada manutenção e segurança, e ainda necessitam de enormes áreas
para a sua implementação.
Indústria extractiva
Esta actividade económica já existe desde a antiguidade e continua a ser uma das actividades
mais importantes por nos fornecer com matéria-prima mineral. Ela movimenta imensos
trabalhadores e investidores e está directamente ligada à geologia. Localidades onde esta
indústria se desenvolva podem conseguir com facilidade uma boa fonte de rendimento e um
forte chamariz de habitantes, possibilitando assim o desenvolvimento económico e urbano da
localidade (Brandão, 2002).
O tempo de exploração destas indústrias depende sempre da quantidade de matéria-prima que
se pode extrair. Contudo, após a exploração é possível reabilitar as infra-estruturas (minas ou
pedreiras) para outras actividades, como por exemplo o turismo (Brandão, 2002). Em
Portugal, como a procura de minas como atracção turística tem aumentado, foi criado no ano
de 2011 um “Roteiro das Minas e Pontos de Interesse Mineiro e Geológico de Portugal”, que
visa a providenciar acesso fácil a informação relativa a turistas que procurem visitar estes
empreendimentos e outros locais geológicos interessantes (fonte: Roteiro de Minas, 2011).
Actividade portuária e piscatória
Como a grande maioria das trocas comerciais internacionais é realizada por barcos capazes de
transportar enormes quantidades de mercadoria, a transformação de zonas costeiras em pontos
de actividade portuária é ainda bastante importante para a economia de um local e até mesmo
de um país. A criação desses portos permite que a localidade se transforme num ponto de
João Paulo Santos
59
Potencialidades Associadas às Características Físicas
trocas comerciais e de paragem de rotas marítimas, aumentando a sua importância e a procura
por parte de pessoas que lá queiram habitar e especialmente investidores.
Logo, essa transformação é algo em que se deve apostar sempre que possível, e que se deve
conseguir conjugar com outras oportunidades que se possam desenvolver na zona costeira,
como a utilização desta para a prática balnear, anteriormente referido.
Outra possível utilização das zonas costeiras e do território marítimo pode ser a actividade
piscatória. Embora esta actividade possa ter os seus perigos (durante tempestades no mar), e
não seja tão apoiada no nosso país, ela continua a ter a sua importância por fornecer as
populações com alimentos e outros produtos marítimos, muitos usados em cozinha de
requinte.
Em suma, a aposta na exploração de recursos naturais pode ser uma mais-valia para o
desenvolvimento urbano mas tal como no aproveitamento de outros benefícios, trazidos por
factores físicos, é sempre necessário avaliar os “prós” e “contras”, e deve-se ter em conta que
estas são apostas que podem sofrer, inesperadamente, grandes constrangimentos,
especialmente quando estão fortemente ligadas ao clima, como é o caso da agricultura.
4.3
Ultrapassar Limitações Físicas
Muitos são os locais do mundo em que as áreas de aproveitamento referidas anteriormente
conseguem florescer e desenvolver-se, principalmente devido às condicionantes físicas das
localidades. Graças ao desenvolvimento, a humanidade tem sido capaz de ultrapassar os
condicionamentos físicos e tem conseguido desenvolver essas áreas de oportunidades,
limitando-se a aproveitar uma pequena parte dos factores físicos (a que facilita o
desenvolvimento dessas áreas) ao mesmo tempo que utiliza métodos e soluções que
contrariam os restantes factores físicos, que agem como constrangimentos para essa mesma
oportunidade.
Um caso de desenvolvimentos com vista a atrair mais turistas é visível no Dubai: uma cidade
banhada pelo Golfo Pérsico, sem quaisquer lagos ou rios e literalmente construída no meio do
deserto, com o objectivo inicial de ser um porto para a navegação. Em menos de meio século
(e após sofrer economicamente com a Grande Depressão de 1920, com a 1ª Guerra Mundial e
com a Guerra do Golfo) emergiu como um dos países mais ricos e avançados em termos de
arquitectura, engenharia e ordenamento do território, tendo já construído ilhas artificiais em
forma de palmeira (Palm Tree Islands), tendo erguido o edifício mais alto do mundo (Burj
Khalifa, também conhecido por Burj Dubai), construído pistas de esqui com neve artificial
para a prática desse desporto (Ski Dubai), construído o maior hipódromo do mundo (Dubai
Meydan), entre muitas outras maravilhas arquitectónicas e da engenharia, a grande maioria
hotéis de luxo, centros comerciais e outros investimentos com vista a chamar turistas e a
servir melhor a cidade.
60
Potencialidades Associadas às Características Físicas
CAPÍTULO 4
Outro exemplo, já mais comum e acessível, é a criação de piscinas. Em sítios com falta de
zonas costeiras, ou sítios onde o clima não é propício à prática balnear em locais naturais, a
construção destes serviços torna-se uma excelente alternativa também capaz de chamar
muitos turistas.
Contudo estas acarretam imensos custos, especialmente de manutenção. O processo de
purificação e tratamento da água é complexo e requer rigor, e as próprias quantidades de água
necessárias que têm de ser transportadas para a infra-estrutura com recurso a tubagens e
bombas, fazem com que esta acabe por ter um custo por m3. Já no mar, rios ou grandes lagos
não há necessidade de tratamento e transporte de água, ela aparece naturalmente, é renovada
constantemente e as suas quantidades são suficientemente grandes para dificultar a
transmissão de doenças ou de outros agentes prejudiciais à saúde humana. Ainda assim,
piscinas podem ser uma maneira de criar esta oportunidade turística onde não exista uma
semelhante, mesmo que não consiga ter a mesma atracção turística que uma praia consegue.
Outra solução mais extrema é criar uma praia artificial. Esta solução tem custos bastante
elevados mas pode ter uma maior capacidade para servir e chamar turistas. Um exemplo
nacional foi inaugurado em Mangualde, no dia 15 de Junho de 2011. O empreendimento
privado custou 2,5 milhões de euros e fornece não só local para banhistas como ainda
restauração e local de eventos musicais. Até que ponto renderá este empreendimento, só
mesmo o futuro dirá, embora praias artificiais como a Seagaia Ocean Dome, no Japão, tenham
tido, e ainda tenham, bastante sucesso.
Em suma, é possível contornar factores físicos que parecem ser inóspitos e constrangedores e
torna-los em formas de rendimento e desenvolvimento de localidades e cidades perto deles.
Não se deve desconsiderar à partida um dado sítio sem antes avaliar o seu potencial e avaliar
de que forma o fabrico urbano se pode desenvolver ao aproveita-lo. Claro que essa avaliação
nem sempre é fácil e tem de ser feita caso a caso. Quando o financiamento disponível é
suficientemente grande, é sempre possível transformar um local inóspito num local rico (caso
da cidade de Dubai). Contudo, o mais comum é o financiamento ser limitado e portanto não
se constrói do zero, sendo necessário aproveitar algo já existente, que possa servir base no
desenvolvimento de oportunidades, nomeadamente factores físicos que sejam propícios para
elas.
João Paulo Santos
61
Potencialidades Associadas às Características Físicas
4.4
Quadro Síntese
O seguinte quadro (Quadro 1) faz um resumo de várias oportunidades associadas aos factores
físicos:
Quadro 1: Quadro síntese de várias oportunidades associadas a factores físicos
Factores Físicos
Oportunidades possíveis de aproveitar
Rio/Mar
Actividade
portuária;
actividade
piscatória;
aproveitamento
de
energia
hidroeléctrica;
actividade desportiva; actividade turística
Rio/Mar com clima quente
Actividade balnear
Mar com ventos moderados a Actividade desportiva (ex: windsurf, vela)
fortes
Elevada insolação durante o ano
Aproveitamento de energia solar
Vento moderado a forte
Aproveitamento de energia eólica
Actividade vulcânica
Aproveitamento de energia geotérmica; turismo;
actividade balnear (se houver fontes de água
aquecidas pela actividade vulcânica)
Florestas
Turismo; exploração florestal
Montanhas
Turismo; actividade desportiva (ex: BTT)
Campos férteis
Agricultura
Subsolo rico em matérias-primas
Indústria extractiva
Neve
Turismo; actividade desportiva (ex: esqui)
Locais
de
excepcional
62
beleza
natural Turismo; investigação científica (em casos mais
específicos)
CAPÍTULO 5
5 OS FACTORES FÍSICOS NA LEGISLAÇÃO DO ORDENAMENTO
DO TERRITÓRIO
Desde que a humanidade começou a aglomerar-se em sociedades, os seres humanos têm
vindo a criar leis, regras e morais pelas quais a sociedade onde se inserem se deve reger. À
medida que essas sociedades evoluíram e se modificaram, as suas leis tornaram-se mais
complexas e abrangentes estando presentes no urbanismo já desde há vários milénios, com
uma complexidade e pormenorização que tem vindo a aumentar. Hoje em dia os municípios
dispõem de Planos Directores Municipais, que determinam o que pode ser construído e em
que zona, para que o município seja organizado e funcional. Existem também planos e cuja
escala é de um país inteiro e que definem áreas específicas protegidas (por exemplo áreas
florestais) ou destinadas a um determinado tipo de empreendimento (por exemplo áreas
somente agrícolas). Todos esses planos têm de ser cumpridos e, para que propostas de novos
construções sejam aceites, é necessário que estas respeitem todos os planos a qual um dado
sítio está sujeito.
Desta forma compreende-se que não se pode construir em qualquer sítio. E mesmo que se
decida ignorar os constrangimentos, que as características físicas de um sítio podem trazer
ignorar planos de ordenamento pode trazer problemas maiores de carácter legal e jurídico, que
levam ao insucesso, por vezes embargo ou demolição, de novas zonas urbanas.
Existem vários planos e instrumentos do Ordenamento do Território que devem ser
respeitados quando se pretende criar novas zonas urbanas. Entre eles encontramos
instrumentos como a Política e Regime de Protecção e Valorização do Património Cultural,
Lei da Água, Rede Nacional das Áreas Protegidas, Reserva Ecológica Nacional, Reserva
Agrícola Nacional, Rede Natura 2000, etc. Os instrumentos mais importantes e com maior
influência no Ordenamento do Território são a Reserva Ecológica Nacional e a Reserva
Agrícola Nacional.
Para além de questões jurídicas de Ordenamento do Território, é também importante avaliar
os riscos existentes em cada localidade, particularmente os relacionados com os factores
físicos. A existência destes riscos e a necessidade de os minimizar e prevenir, leva à criação
legislações e directivas que apontem para esse sentido. No caso de Portugal, o PNPOT (2007)
faz referência aos vários riscos e vulnerabilidades territoriais existentes no país, apresentando
um mapa onde são indicados os maiores riscos a que o país está sujeito e as zonas onde estes
têm maior impacto (ver figura 44). É também nesse documento que se encontram definidas
directivas e medidas para minimizar e prevenir o impacto desses riscos no nosso país, pelo
menos até ao ano 2025.
João Paulo Santos
63
Os Factores Físicos na Legislação no Ordenamento do Território
Figura 44 - Riscos em Portugal Continental, adaptado do PNPOT (2007)
64
Os Factores Físicos na Legislação no Ordenamento do Território
CAPÍTULO 5
Nenhum desses planos aparece do nada, todos eles têm razões para existir. Neste capítulo são
abordados questões importantes para o Ordenamento do Território, que são cobertas por
legislação (risco e a aptidão dos solos). São também abordados dois dos grandes instrumentos
de Ordenamento do Território, a Reserva Ecológica Nacional e a Reserva Agrícola Nacional,
para mostrar a influência que estes têm no desenvolvimento urbano.
5.1
Aptidão dos Solos
Como a necessidade de rentabilizar o espaço tem vindo a crescer, consequência do
crescimento populacional e do aumento das zonas urbanas, tem sido cada vez mais importante
gerir os recursos da terra e a ocupação dos solos, de forma a conseguir garantir
sustentabilidade futura, com especial atenção para a agricultura. Desta necessidade surgiram
avaliações que classificam a aptidão das terras para determinadas actividades, com base em
princípios e conceitos básicos que podem ser aplicados em qualquer parte do mundo
(Sampaio, 2007), nomeadamente:
- A aptidão das terras é avaliada e classificada apenas para usos específicos;
- A avaliação requer uma comparação em diferentes tipos de terra, entre os benefícios obtidos
e as necessidades existentes;
- A avaliação é feita em termos relevantes para o contexto físico, económico e social da área;
- A aptidão implica o uso sem degradação;
- É necessária uma abordagem multi-disciplinar;
- A avaliação envolve comparação de mais do que um simples tipo de uso.
Notar que aqui o conceito de terra se aplica a uma área específica da superfície terrestre e
compreende todos os elementos do meio físico que afectam o seu potencial de utilização, ou
seja incluem não só os solos como corpo tridimensional resultante das interacções entre clima,
organismos vivos, relevo e rocha mãe, mas também elementos como litologia, hidrologia,
cobertura vegetal, fauna e actividade humana presente e passada (Sampaio, 2007).
Estas avaliações focam-se em parâmetros específicos das terras de uma região, avaliando os
critérios essenciais para o uso em questão. Por exemplo, quando se procura avaliar a aptidão
para uso urbano, os estudos focam-se em características físicas do solo como a
permeabilidade, capacidade de carga, susceptibilidade aos assentamentos, aspetos
geomorfológicos, entre outros possíveis. Mas quando se pretende procurar a aptidão dos solos
para a actividade agrícola, os parâmetros alteram-se e factores como a estrutura do solo,
quantidade de matéria orgânica, precipitação, insolação, presença ou ausência de aquíferos e
outras fontes de água, e até mesmo as características físico-químicas dos solos passam a ser os
estudados, já que são esses os principais factores que influenciam essa actividade.
João Paulo Santos
65
Os Factores Físicos na Legislação no Ordenamento do Território
A forma como o processo de avaliação das terras é feito depende do método adoptado. A
FAO, Food and Agriculture Organization of the United Nations, apresenta um esquema das
actividades do processo de avaliação das terras (FAO, 1976), sendo este o modelo cada vez
mais adoptado.
Figura 45 - Adaptação do esquema original por Sampaio (2007)
É importante notar que este esquema contempla uma interacção entre os vários processos,
devido à possibilidade de dados encontrados a meio do processo de avaliação, diferirem de
dados ou considerações iniciais.
66
Os Factores Físicos na Legislação no Ordenamento do Território
CAPÍTULO 5
A avaliação da aptidão dos solos tem como resultado as Cartas de Aptidão. Estas cartas são de
grande utilidade, elas indicam a aptidão que os solos, de um dada área, possuem para
determinadas actividades, diferenciando as terras de uma região conforme as várias aptidões.
Quando elas se encontram concluídas é possível efectuar um melhor ordenamento do
território, permitindo também a divisão das terras entre várias classificações importantes
como a Reserva Ecológica Nacional e a Reserva Agrícola Nacional.
5.2
Reserva Ecológica Nacional
A Reserva Ecológica Nacional (REN) foi criada com o intuito de proteger os recursos naturais
do país e de favorecer a conservação da natureza e da biodiversidade do país. A informação
aqui presente apoia-se e refere vários artigos do Decreto Lei nº 166/2008.
Esta tem como conceitos e objectivos (artigo 2º):
1 – A REN é uma estrutura biofísica que integra o conjunto das áreas que, pelo valor e
sensibilidade ecológicos ou pela exposição e susceptibilidade perante riscos naturais, são
objecto de protecção especial.
2 – A REN é uma restrição de utilidade pública, à qual se aplica um regime territorial especial
que estabelece um conjunto de condicionamentos à ocupação, uso e transformação do solo,
identificando os usos e as acções compatíveis com os objectivos desse regime nos vários tipos
de áreas.
3 – A REN visa contribuir para a ocupação e o uso sustentáveis do território e tem por
objectivos:
“a) Proteger os recursos naturais água e solo, bem como salvaguardar sistemas e processos
biofísicos associados ao litoral e ao ciclo hidrológico terrestre, que asseguram bens e serviços
ambientais indispensáveis ao desenvolvimento das actividades humanas;
b) Prevenir e reduzir os efeitos da degradação da recarga de aquíferos, dos riscos de
inundação marítima, de cheias, de erosão hídrica do solo e de movimentos de massa em
vertentes, contribuindo para a adaptação aos efeitos das alterações climáticas e acautelando a
sustentabilidade ambiental e a segurança de pessoas e bens;
c) Contribuir para a conectividade e a coerência ecológica da Rede Fundamental de
Conservação da Natureza;
d) Contribuir para a concretização, a nível nacional, das prioridades da Agenda Territorial da
União Europeia nos domínios ecológico e da gestão transeuropeia de riscos naturais.”
A necessidade da existência da REN é facilmente compreendida num mundo que tem
evoluído e avançado bastante depressa, e onde os espaços urbanos têm crescimento bastante.
Esta desempenha um papel fundamental assegurando parte da sustentabilidade do país nos
tempos futuros.
João Paulo Santos
67
Os Factores Físicos na Legislação no Ordenamento do Território
Devido às grandes e diversas áreas que a REN engloba (artigo 4º) e a todos as operações de
loteamento e expansão de zonas urbanas que estão interditas nela (artigo 20º) é fácil perceber
que esta impõe grandes limitações nas áreas para onde se pode expandir o fabrico urbano.
Terrenos pertencentes à REN formam quase “barreiras” a essa expansão. E embora se possa
tentar avançar com qualquer obra dentro dos terrenos integrados na REN, a fiscalização
intervirá embargando a obra e possivelmente demolindo qualquer construção já erguida
ilegalmente, tal como se prevê no capítulo VI (artigos 36º ao 39º).
Mesmo sendo possível activar mecanismos para integrar ou remover áreas na REN, para que
novos planos municipais possam ser aplicados neles (artigo 15º) e até efectuar algumas
operações de loteamento (artigo 26º), todo o processo de estudos, verificações e autorizações
passa por canais burocráticos que os tornam bastante lentos.
Tudo isto leva a alguma contestação por parte de várias pessoas e investidores, já que há
muitos terrenos integrados na REN que não são aproveitados e se encontram em mau estado
de conversação. Parecem, para quem os veja, baldios sem valor aparente.
A falta de conservação e limpeza desses terrenos é também uma grande crítica apontada
contra a REN, às quais esses terrenos estão integrados, uma vez que a falta de limpeza pode
tornar os caminhos e acessos adjacentes e/ou pertencentes a esses terrenos perigosos para a
circulação, e por tornar o terreno ainda mais propício a ser consumido pelas chamas em caso
de incêndio. A falta de limpeza de matas e florestas, por exemplo, tem sido um dos principais
problemas apresentados que leva à fácil e rápida propagação das chamas.
Contudo desenvolvimento não depende somente da expansão do fabrico urbano. Qualidade de
vida, qualidade do ar, dos solos e das águas, e a integração do desenho urbano com a natureza,
tudo isso contribui para um bom desenvolvimento do fabrico urbano. Hoje em dia, estes
factores são críticos para um bom desenvolvimento de uma cidade que, por ser um local de
concentração de pessoas e agentes poluidores, tem dificuldade em conseguir bons níveis para
esses mesmos factores. É neste aspecto que a REN funciona não como constrangimento mas
sim como factor benéfico, não apenas por garantir a sustentabilidade futura mas por
providenciar terrenos (por vezes existentes já dentro de cidades) que contribuem para uma
melhor qualidade do ar, dos solos e/ou das águas e uma melhor qualidade de vida, podendo
mesmo ser utilizados como espaços verdes dos quais as pessoas podem usufruir.
5.3
Reserva Agrícola Nacional
A Reserva Agrícola Nacional (RAN) é outro instrumento necessário para o país, que também
tem influência no crescimento e desenvolvimento do espaço urbano.
Como nem todos os solos permitem a actividade agrícola, é importante definir e proteger
aqueles que possuem melhores condições para esta se executar. Geralmente a área agrícola
possuí uma inclinação inferior a 15% e situa-se em grandes planícies ou adjacente a rios e
68
Os Factores Físicos na Legislação no Ordenamento do Território
CAPÍTULO 5
ribeiros. Aquilo que é possível cultivar e produzir nelas está directamente ligado ao clima e ao
tipo de terreno.
Outrora a protecção das zonas agrícolas nem era assunto em que se pensasse. A grande área
existente disponível combinada com o baixo número de habitantes garantia que havia espaço
para a actividade agrícola e crescimento de áreas urbanas. Contudo, com o evoluir dos
tempos, a situação alterou-se drasticamente. Deu-se um grande aumento de população nas
últimas décadas o que levou a um grande desenvolvimento urbano. Isso por sua vez aumentou
a necessidade de planeamento do território e aumentou também a preocupação de
alimentação, e de garantir que existiria área suficiente para a actividade agrícola.
A informação aqui presente apoia-se e refere vários artigos do Decreto-Lei nº 73/2009
A RAN tem então, por conceitos:
1 – A RAN é o conjunto das áreas que em termos agroclimáticos, geomorfológicos e
pedológicos apresentam maior aptidão para a actividade agrícola.
2 – A RAN é uma restrição de utilidade pública, à qual se aplica um regime territorial
especial, que estabelece um conjunto de condicionamentos à utilização não agrícola do solo,
identificando quais as permitidas tendo em conta os objectivos do presente regime nos vários
tipos de terras e solos.
E tem como objectivos (artigo 4º):
“a) Proteger o recurso solo, elemento fundamental das terras, como suporte do
desenvolvimento da actividade agrícola;
b) Contribuir para o desenvolvimento sustentável da actividade agrícola;
c) Promover a competitividade dos territórios rurais e contribuir para o ordenamento do
território;
d) Contribuir para a preservação dos recursos naturais;
e) Assegurar que a actual geração respeite os valores a preservar, permitindo uma diversidade
e uma sustentabilidade de recursos às gerações seguintes pelo menos análogos aos herdados
das gerações anteriores;
f) Contribuir para a conectividade e a coerência ecológica da Rede Fundamental de
Conservação da Natureza;
g) Adoptar medidas cautelares de gestão que tenham em devida conta a necessidade de
prevenir situações que se revelem inaceitáveis para a perenidade do recurso «solo».”
As zonas agrícolas ocupam enormes áreas, podendo mesmo estender-se ao longo de todo um
rio numa faixa com dezenas ou centenas de metros de largura e milhares de metros de
comprimento. Se o terreno for relativamente plano, como é o caso de planícies, podem ocupar
uma grande porção de uma região. Nessas áreas os únicos desenvolvimentos urbanos
autorizados são, geralmente, aqueles associados ao sector primário, empreendimentos que
João Paulo Santos
69
Os Factores Físicos na Legislação no Ordenamento do Território
embora necessários constituem apenas uma pequena percentagem de todo o tipo de
empreendimentos e obras possíveis de executar e que não contribuem fortemente para o
desenvolvimento urbano (artigos 21º e 22º). Quaisquer construções de outra natureza
projectados para essa área vêm, em regra geral, as autorizações de implementação negadas a
não ser que não exista alternativa viável.
Como sempre foi hábito da humanidade de cultivar perto de cidades, ou de desenvolver
cidades e vilas perto de solos férteis, isso levou a que muitas cidades e vilas possuam
adjacentes a si terrenos que agora estão reservados à agricultura. Como pouco mais se pode
fazer nesses terrenos para além dessa actividade, e como empreendimentos relacionados com
o sector primário impulsionam pouco o desenvolvimento e crescimento urbano, essas áreas
tornam-se autênticas barreiras à expansão de cidades e vilas, semelhante ao que acontece com
as Reservas Naturais. E embora seja possível activar mecanismos para integrar novas áreas na
RAN ou remover terrenos existentes pertencentes à RAN, para que novos planos municipais
possam ser aplicados neles (artigo 14º), o processo burocrático pelo qual é necessário passar é
sempre demorado e complexo.
Mas a falta de políticas para o desenvolvimento e apoio da actividade agrícola em Portugal e a
falta de investidores fez, e faz, com que muitos desses terrenos se encontrem ao abandono e
sejam nada mais do que baldios. Isto cria uma certa contestação, porque para muitos é
preferível aproveitar um terreno baldio do que tê-lo em abandono. E como o presente não
indica futuras alterações nas políticas da agricultura portuguesa, acaba por se criar a sensação
que o baldio, pertencente à Reserva Agrícola Nacional, continuará a ser isso mesmo, um
baldio, impossibilitando o desenvolvimento do próprio terreno e da própria localidade.
Em certos concelhos, a falta de boas políticas para o desenvolvimento e apoio da actividade
agrícola, aliadas à enorme área pertencente à Reserva Agrícola Nacional, chega mesmo a
condicionar o desenvolvimento urbano, económico e financeiro da região por haver uma
grande quantidade de terrenos indisponíveis, excepto para o uso por uma actividade que não é
fortemente apoiada e que tem vindo a sofrer dificuldades nos últimos anos.
5.4
Áreas Protegidas
Áreas Protegidas são áreas de protecção ambiental que têm o intuito de preservar a vida
selvagem, flora, fauna e/ou características geológicas dessa mesma área. Estas áreas são, regra
geral, geridas por instituições governamentais, por particulares ou outras organizações sem
fins lucrativos, ou então por instituições de pesquisa e ensino, como é o caso do Jardim
Botânico existente em Coimbra. Logo o objectivo não é ter viabilidade financeira para elas.
Em termos de legislação elas são albergadas em instrumentos como a Rede Nacional de Áreas
Protegidas ou Rede Natura 2000.
Por serem zonas bastante sensíveis e dada a sua importância ética e ecológica, a autorização
de construção dentro de reservas é bastante reduzida e selecta, quando existe alguma de todo.
70
Os Factores Físicos na Legislação no Ordenamento do Território
CAPÍTULO 5
Quando as construções são autorizadas têm de ser pequenas e de fácil construção, cujo
processo de execução não requer estaleiros que possam afectar e perturbar o delicado
ambiente. Para essas áreas, especialmente aquelas que permitem acesso humano para
actividades de lazer, as construções permitidas passam, em geral, pela implementação de
quiosques, casas de banho públicas, pequenos bares e zonas de desporto, para servir as
pessoas que utilizam a área para lazer. Em certos casos, construções consideradas vitais para o
país podem ter autorização para serem efectuadas em reservas naturais, geralmente quando já
não existem alternativas. Claro que a destruição de parte de reservas naturais traz sempre
problemas sociais uma vez que cidades e regiões acabam por se afeiçoar às reservas,
considerando-as vitais e de importância extrema para a região e cidade, quase como um
símbolo de identidade da comunidade que habita perto dela.
Áreas Protegidas podem ser parques ou florestas inteiras e portanto o espaço ocupado por
estas varia bastante de caso para caso. No nosso país, quanto mais para o interior, maior será a
área de cada concelho ocupada por florestas e matas protegidas pelas mais variadas razões,
em geral correctas.
Isto pode criar constrangimentos para a expansão de vilas e cidades situadas perto dessas
áreas, tornando o sítio menos apelativo a futuros investimentos que não dependam da reserva
natural. Desta forma, qualquer vila ou cidade que se encontre adjacente a uma verá o seu
desenvolvimento dificultado e ou mesmo impossibilitado na direcção dessa área protegida.
Contudo, dependendo dos casos, essas mesmas áreas podem contribuir para um melhor
desenvolvimento, seja por providenciarem espaços verdes e melhorarem a qualidade de vida
(como foi referido anteriormente), seja por providenciarem fontes de rendimento para a região
(por exemplo, indústrias da madeira ou da cortiça).
Um exemplo de como reservas naturais influenciam o desenvolvimento das cidades é o
Parque Florestal de Monsanto, situado ente Lisboa e Amadora (ver Figura 48). Embora exista
uma leve rede rodoviária a atravessar o parque, pouco mais existe nas zonas florestadas. A
metrópole continuou a desenvolver-se mas foi forçada a circundar o Parque criando ali um
“pulmão verde” da cidade. A sua destruição seria impensável e teria grande impacto a nível
ecológico e social, embora libertasse grandes áreas para a expansão urbana. A sua presença
providência a Lisboa não só um grande ponto de referência como ainda contribui para
melhorar a qualidade de vida dos habitantes e a qualidade do ar, garantindo assim um melhor
desenvolvimento do fabrico urbano da metrópole.
João Paulo Santos
71
Os Factores Físicos na Legislação no Ordenamento do Território
Figura 46 - Vista aérea da cidade de Lisboa, com Parque Florestal de Monsanto no
centro. Fonte: Google Maps 2011
5.5
Reservas de Água
A água é dos elementos mais importantes e vitais existentes no mundo, para todos e para os
solos agrícolas. Infelizmente a percentagem de água potável existente no mundo tem vindo a
diminuir, gradualmente e de forma mais ou menos rápida dependendo do local em estudo.
Como tal torna-se indispensável garantir que existem espaços onde se pode “guardar” esta
água, especialmente quando é trazida pelas chuvas e ribeiros.
Em períodos de seca ou fraca precipitação, são estas reservas que fornecem água, a qual
depois é tratada e distribuída para consumo pessoal (seja para beber, para higiene, para
cozinhar, para regar, para limpezas, etc.). Claro que existem sempre ocasiões onde as reservas
existentes não aguentam durante todo um período de seca ou de fraca precipitação.
Infelizmente, as previsões futuras são que estas ocasiões se tornem cada vez mais comuns nos
países que sofram desertificação devido às alterações climáticas, referidas anteriormente,
como se prevê ser o caso de Portugal.
A água guardada nestas áreas (albufeiras, represas, lagos, etc.) é usada não apenas para
consumo humano. Muitas vezes é usada para garantir a sustentabilidade de terrenos agrícolas
nas proximidades, especialmente em períodos de seca ou pouca precipitação como é o caso do
verão. Sem estas reservas de água, toda a agricultura sofreria.
Outra grande utilidade destas reservas é a de produção de energia eléctrica. Portugal, sendo
um dos países da Europa que mais tem apostado nas energias alternativas, faz uso dos seus
rios, construindo barragens para alimentarem cada vez mais o consumo eléctrico do país, de
forma a minimizar a importação de energia eléctrica à vizinha Espanha.
72
Os Factores Físicos na Legislação no Ordenamento do Território
CAPÍTULO 5
O grande problema associado a estas reservas de água é o enorme espaço que estas ocupam.
Grandes barragens criam sempre uma albufeira que se estende por vários km2. Em situações
mais extremas a criação de barragens pode ter de forçar a deslocação de aldeias e vilas. Um
exemplo recente em Portugal foi durante a construção da Barragem do Alqueva, cuja
albufeira iria cobrir a Aldeia da Luz. Como a barragem era vital para o país e para toda a
região, a construção foi concluída. A solução encontrada para apaziguar e compensar os
habitantes da aldeia foi a construção de uma nova Aldeia da Luz, fora da área da albufeira –
construída exactamente igual à agora submersa.
Um exemplo ainda mais drástico de alterações no território causadas pela criação de
barragens e suas albufeiras é o da Barragem das Três Gargantas, a maior central hidroeléctrica
do mundo, construída no maior rio da China, o Rio Yang-tsé (ver Figuras 47 e 48). Embora
extremamente vital para a crescente indústria chinesa, esta gigantesca barragem criou uma
albufeira gigantesca que submergiu 13 grandes cidades, 140 pequenas cidades e vilas, mais de
1300 aldeias, aproximadamente 1600 fábricas e 700 escolas. No total, cerca de 1,4 milhões de
pessoas foram forçadas a deslocar-se para outros pontos da china. Claro que tal obra teve, e
continua a ter, grande impacto social e ecológico nas regiões adjacentes ao Yang-tsé (fontes:
CTGC, International Rivers, China’s Three Gorged Dam, 2011).
Figura 47 - Vista aérea da Barragem das Três Gargantas, China.
Figura 48 - Simulação do impacto ambiental da Barragem das Três Gargantas
João Paulo Santos
73
CAPÍTULO 6
6 CASO PRÁTICO:
ALJUSTREL
ESTUDO
DA EVOLUÇÃO
DA VILA DE
Neste trabalho procura-se também estudar um caso concreto de uma localidade (neste caso
vila) onde alguns dos temas apresentados estejam ilustrados e tenham condicionado o seu
desenvolvimento.
O caso escolhido é o da vila alentejana de Aljustrel. É um caso onde é possível ver de que
forma os factores físicos condicionaram, e condicionam, o desenvolvimento urbano da vila,
de que forma alguns destes foram ultrapassados e ainda de que forma a vila foi tirando
proveito dos recursos disponíveis para se desenvolver.
Este estudo procura mostrar de que modo a vila de Aljustrel conseguiu manter-se e ainda
prosperar em alguns pontos, dando ênfase à variação do número de habitantes na vila ao
longo dos anos e mostrando de que forma o fabrico urbano da vila evoluiu.
6.1
Características Gerais
Figura 49 - Localização geográfica de Aljustrel. Fonte: Google Maps 2011.
Concelho de Aljustrel – A vila de Aljustrel é sede de concelho do Concelho de Aljustrel.
Este situa-se na Região Alentejo, sub-região do Baixo Alentejo. Faz fronteira a Norte com o
João Paulo Santos
74
Caso Prático
CAPÍTULO 6
Concelho de Ferreira do Alentejo, a Este com o de Beja, a Sul com o de Ourique e Castro
Verde e a Oeste com o de Santiago do Cacém.
O Concelho ocupa uma superfície de 458,4 km2
População – A população do concelho está distribuída em dez localidades, repartindo-se
administrativamente em cinco freguesias: Aljustrel, Ervidel, Messejana, Rio de Moinhos e
São João de Negrilhos. A população no concelho tem evoluído, ao longo dos tempos, da
seguinte forma:
Quadro 2: População do concelho de Aljustrel ao longo dos anos (fonte: INE, 2011).
Ano
1810
1849
1900
1930
1960
1981
1991
2001
2011
População
1460
4278
8214
15276
18181
12870
11990
10567
9234
Quadro 3: Variação da população do concelho, verificada num dado ano, face às estatísticas
do ano anterior:
Ano
População
1810
1849
1900
1930
1960
1981
1991
2001
2011
–
+193%
+92%
+86%
+19%
-29,2%
-6,8%
-11,9%
-12,6%
Dados concretos da população da freguesia em si são escassos. Arquivos históricos mostram
que em 1912 a freguesia possuía 6600 habitantes (Fonseca, 2007). Para além desse ano
apenas se sabe, graças aos dados do Instituto Nacional de Estatística, que em 2001 a
população era de 5559 habitantes e em 2011 de 5127, o que indica uma variação de população
de apenas -7,77%.
Acessibilidades – Aljustrel encontra-se a 36 km de Beja (ver Figura 52) e tem ligação
ferroviária directa ao Porto de Setúbal, além do ramal de carga do Carregueiro. As principais
ligações rodoviárias são feitas através da EN2, EN18, EN 261, EN263 e pela auto-estrada do
Sul, A2, graças ao “nó de saída” a 5 km da vila de Aljustrel. Este “nó de saída”, inaugurado
no final do mês Julho do ano 2001, contribui para que Aljustrel fique mais perto dos grandes
centros urbanos, reduzindo assim o isolamento que é próprio das vilas do interior, o que
facilitou o seu desenvolvimento (tal como será referido mais à frente).
As distâncias a importantes cidades são as seguintes (fonte: Via Michelin, 2011):
João Paulo Santos
75
Caso Prático
Figura 50 - Distância a Beja - 36 km
Figura 51 - Distância a Lisboa - 164 km
Figura 52 - Distância a Sines - 75 km
Figura 53 - Distância a Faro - 118 km
Clima – Aljustrel possui um clima quente e seco (ver Quadros 4 e 5). Este clima é
caracterizado por acentuadas diferenças de temperatura entre o verão e inverno e entre o
próprio dia e a noite. Ver Quadro 4.
Quadro 4: Temperatura Média, calculada entre os anos 1971 e 2000 (fonte: Instituto de
Meteorologia, 2011)
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Temp. Média (ºC)
9,6
10,7
12,6
14
16,9
21
Mês
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Temp. Média (ºC)
24,2
24,3
22,2
17,8
13,5
10,8
76
Caso Prático
CAPÍTULO 6
Em termos de precipitação essa ocorre principalmente durante o inverno, sendo a precipitação
acumulada anual inferior a 600 mm. Ver Quadro 4.
Quadro 5: Precipitação Média, calculada entre os anos 1971 e 2000 (fonte: Instituto de
Meteorologia, 2011)
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Precipitação Total
Média (mm)
73,7
61,5
42,5
62,2
47
17,6
Mês
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Precipitação Total
Média (mm)
2,9
4
14,7
63,3
71,8
100,6
Características Orográficas – Todo o concelho de Aljustrel é maioritariamente constituído
por planícies e montes de baixa elevação.
Solo – O solo do concelho é na generalidade solo fértil, com grande aptidão para a actividade
agrícola, mas o solo onde se desenvolve a vila em si, é essencialmente rochoso, com fraca
aptidão agrícola e alguma para actividade florestal, especialmente nas encostas dos cerros.
Economia – Até aos anos 1990, o concelho possuía uma estrutura produtiva muito assente na
indústria mineira, complementada pela agricultura cujo impacto era maioritariamente local e
sub-regional. Desde o término da actividade mineira, em 1993, a economia do concelho
passou a ser, na sua maioria, suportada pela actividade agrícola e pequena indústria.
O conjunto das actividades ligadas ao comércio e serviços, à construção civil, à carpintaria, à
serralharia, às artes gráficas, ao serviço automóvel, à fabricação de explosivos civis, entre
outras, tem também vindo a assumir uma importância cada vez mais dominante na economia
local, apoiadas por um pólo industrial situado no sudoeste da vila.
Em Messejana também se encontra uma Zona de Actividades Económicas, concebida pela
Câmara Municipal de Aljustrel, para acolher actividades industriais e serviços na área da
reparação.
Turismo – Todo o concelho de Aljustrel possui potencialidades turísticas. A maior parte
delas estão ligadas ao turismo rural, ambiental e cultural, podendo ser destacado o património
resultante da história mineira, o património histórico em Messejana, e o património rural e
gastronómico em Ervidel (por causa do seu vinho e das suas adegas).
O clima do concelho também é propício à actividade balnear, como forma de lazer, devido às
altas temperaturas. Contudo a falta de represas com água própria para banho, de praias e/ou
João Paulo Santos
77
Caso Prático
cursos de água faz com que esse turismo só ocorra na própria vila de Aljustrel graças às suas
piscinas municipais.
Apesar das potencialidades, e dos acessos fáceis, Aljustrel não dispõe actualmente de infraestruturas de alojamento e desenvolvimento turístico. A maioria dos turistas que recebe são
descendentes de emigrantes com casas herdadas de pais e/ou avós, que só viajam até à vila
durante a época balnear.
6.2
Nota Histórica
Embora a presença humana remonte ao III milénio a.C., é no séc. I d.C., durante a ocupação
romana, que a região ganha importância e se desenvolve. Na altura chamada de Vipasca, a
região de Aljustrel foi identificada como propícia à exploração mineira (cobre, prata, ouro) e
os romanos foram os primeiros a desenvolver a actividade (Lobato, 1983; Beja Digital, 2011).
Desde então a actividade mineira tem estado fortemente ligada à região, sendo essa actividade
o maior impulsionador de desenvolvimento que permitiu Aljustrel manter-se até aos dias de
hoje.
Após a queda do Império Romano, pouco se sabe da actividade mineira. Sabe-se que os
árabes aproveitaram os recursos mineiros da localidade, mas numa escala muito mais reduzida
e que estas só voltam a ser referidas em documentos do séc. XVI (fonte: Junta de Freguesia de
Aljustrel, 2011)
Há, contudo, registos concretos sobre a actividade mineira e a atribuição da concessão das
minas de Aljustrel, que datam desde 1849. Desde então a actividade nas minas de Aljustrel
tem sido quase constante até à actualidade, tendo encontrado um grande período onde estas
não laboraram (entre os anos 1993 e 2008).
Compreende-se então que a mina de Aljustrel constitua um importante património económico
e cultural da vila e do concelho, estando mesmo directamente ligada à identidade da própria
vila (Lobato, 1983; Fonseca, 2007).
6.3
Condicionamentos Geográficos e Climatéricos no Desenvolvimento
Urbano da Vila
A vila de Aljustrel encontra-se situada entre 4 montes que condicionaram o seu
desenvolvimento urbano (ver Figura 56). Estes quatro montes são o Cerro da Cabeça do
Homem, que chega aos 208,9 m de altura; o Cerro de Malpique (onde se encontra o Moinho
de Malpique, um ponto de referência para toda a vila); que chega aos 237,9 m de altura, o
Cerro da Nossa Senhora do Castelo, e onde outrora estava situado um castelo árabe, que
chega aos 246,6 m de altura; e um monte chamado de Cerro do Moinho do Castelhano que
chega aos 225 m de altura, do qual boa parte dos terrenos pertence à mina.
78
Caso Prático
CAPÍTULO 6
Figura 54 - Localização dos 4 cerros, excerto da carta urbana da vila de Aljustrel de
1978
Entre esses 4 montes a vila foi-se desenvolvendo, crescendo de forma a ocupar parte das
encostas destes mas também para ocupar o vale que eles criam entre si, cujas alturas são de
cerca de 190 m junto à entrada sul da vila e que vão descendo até aos 150 a 160 metros de
altura na zona norte da vila.
Estes condicionamentos geográficos definiram bastante a estrutura geométrica dos
arruamentos. É possível verificar, ao estudar os mapas apresentados em anexo, que os
arruamentos principais (por exemplo, Av. dos Algares, Av. Antero de Quental, Av. 25 de
Abril, Rua 5 de Outubro e Rua de Olivença) que atravessam toda a vila, se desenvolveram de
forma ou a contornar os montes ou a aproveitar o vale existente entre os vários cerros.
Como o desnível entre os montes e o vale é relativamente grande, para uma distância tão
pequena entre eles (pouco mais de 500 a 600 metros), levou a que a vila não se pudesse
desenvolver “em socalcos” (onde haveria principalmente arruamentos mais ou menos planos a
várias cotas da encosta dos montes, ligados entre si em locais onde o desnível não fosse tão
grande), forçando-a a desenvolver arruamentos, com elevada inclinação que desciam os
montes, criando uma estrutura reticulada na zona sul e centro da vila, indo assim de encontro
com o estilo urbano que a Revolução Industrial trouxe à Europa.
A tendência da estrutura reticulada manteve-se em quase toda a vila, incluindo nos “bairros
mineiros” que começaram a surgir desde 1950, e sempre com arruamentos principais a
contornar os montes de forma a não possuírem uma inclinação muito forte. A única zona da
vila, que escapa a esta estrutura, é a que se situa mesmo em frente à escadaria, que liga a
Igreja da Nossa Senhora do Castelo à Igreja Matriz (ver Figura 55 e 56). Contudo, tendo em
João Paulo Santos
79
Caso Prático
conta que essa é a zona mais antiga da vila, é possível especular que essa zona já existe desde
a ocupação árabe, tendo depois sido ocupada pelos cristãos.
Figura 55 - Zona antiga da vila, excerto da carta urbana da vila de Aljustrel de 1978
Figura 56 - Foto aérea da zona antiga da vila. Fonte: Google Maps 2011
Esta especulação é suportada pela disposição caótica de arruamentos, em que todos eles são
estreitos e possuem edificações com altura suficiente para providenciar sombra quase
constante nesses arruamentos. Essas são características comuns na arquitectura urbana árabe,
que se focava em arruamentos estreitos e com o máximo de sombra possível durante o dia, de
80
Caso Prático
CAPÍTULO 6
forma a reduzir a temperatura nesses mesmos arruamentos, compensando assim o ambiente
quente em que eles se desenvolveram, para criar um ambiente mais agradável à circulação
pedonal.
Não se sabe ao certo a razão que levou as pessoas a estabelecerem-se naquele exacto sítio,
contudo pode deduzir-se que a proximidade de locais com vastos recursos minerais, a
proximidade a grandes áreas agrícolas e o factor defesa estejam por detrás da razão que levou
os romanos a instalarem-se ali.
Durante o domínio árabe, o factor defesa chegou mesmo a ser mais desenvolvido com a
construção de um castelo (destruído com as conquistas cristãs) e de um templo (reconvertido
em igreja quando a vila já estava sobre domínio cristão). Isto porque o Cerro da Nossa
Senhora do Castelo é dos pontos mais elevados do concelho e permite observar toda a planície
até Beja, Ferreira do Alentejo e Sines.
O clima também teve, e ainda tem, uma forte influência no desenvolvimento urbano da vila de
Aljustrel. De forma a minimizar o desconforto que o clima quente e árido traz, as casas no
Alentejo e em Aljustrel eram construídas com recurso a várias técnicas que visavam
minimizar os ganhos energéticos: possuíam um elevado pé-direito, não tinham grandes áreas
de envidraçado e eram pintadas com cores claras, principalmente o branco.
Hoje em dia, esse estilo de construção tem caído em desuso porque embora seja capaz de
responder às elevadas temperaturas do verão, torna as casas mais frias de inverno e já não
responde às exigências técnicas impostas pelos regulamentos actuais. A utilização de novos
materiais relacionados com a térmica tem diminuído muito a necessidade de aplicação de
outros métodos mais tradicionais. Ainda assim é possível ver que muitos dos edifícios em
Aljustrel, mesmo após terem sido reabilitados e/ou remodelados, mantêm a tendência das
fachadas com cores claras e pequenas áreas de envidraçado (ver Figura 57).
Figura 57 - Bairro de Santa Bárbara, 1996. Adaptada de Matias (1997).
João Paulo Santos
81
Caso Prático
6.4
Crescimento da vila durante os períodos de actividade mineira (pré 1993)
É impossível separar Aljustrel da actividade mineira, ambas estiveram sempre fortemente
interligadas e foi graças a essa mesma actividade que a vila, e todo o concelho, se
desenvolveram imenso.
6.4.1
Localização geográfica das minas
As minas de Aljustrel inserem-se numa região localizada no sul da Península Ibérica com
mais de 250 km de comprimento e entre 30 a 50 km de largura, que se estende desde Águas
de Moura, Setúbal, até próximo de Cartagena, Andaluzia, denominada Faixa Piritosa Ibérica
(FPI). Segundo Oliveira e Oliveira (1996), esta faixa é o maior “distrito mineiro europeu” de
sulfuretos maciços polimetálicos de origem vulcânica e também um dos maiores do mundo. A
FPI formou-se por deposição de (maioritariamente) sulfuretos de ferro (sobretudo pirite),
associados em proporções variáveis à calcopirite (sulfureto de cobre), esfalerite (sulfureto de
zinco) e galena (sulfureto de chumbo) e é constituída por diversos jazigos de composições
variáveis.
Na FPI localizam-se várias dezenas de minas constituídas essencialmente por pirite: Riotinto
(Huelva, Espanha), São Domingos (Mértola, Portugal), Aljustrel e Neves Corvo (Beja,
Portugal), e Serra da Caveira e Lousal (Grândola, Portugal). Só em Aljustrel foram
explorados, em diferentes fases, seis jazigos: os de São João e Algares (conhecidos desde a
época da ocupação romana e explorados até aos anos 1960), os de Moinho e Fetais
(descobertos, respectivamente, na década de 1950 e em 1964, e que foram explorados até
1993) e os da Estação e Gavião (descobertos, respectivamente, em 1969 e 1970, que apenas
foram estudados e avaliados e não explorados). Para além das minas de pirite, existam
também várias minas de manganês, algumas exploradas em Aljustrel.
Segundo Oliveira e Oliveira (1996), calcula-se que em toda a FPI se tenham gerado mais de
1.300 milhões de toneladas de minério, das quais metade já desapareceu, tanto por exploração
como por erosão. Toda esta riqueza natural acaba sempre por ser um forte chamariz para
empresas e pessoas, levando sempre ao desenvolvimento de localidades que alberguem
mineiros e todos aqueles que negoceiem com o minério extraído.
6.4.2
Exploração das minas
Embora existam documentos históricos que fazem referência às minas de Aljustrel anteriores
ao ano 1849, estes apenas as referenciam brevemente e não esclarecem o estado em que estas
se encontravam. Foi só a partir desse ano que a exploração mineira se iniciou, com “carácter
de continuidade”, segundo Freire Andrade (Fonseca, 2007), tendo a concessão das minas sido
atribuída ao espanhol D. Sebastião Gargamala, em Agosto desse mesmo ano. Desde então, e
até final do séc. XX, a exploração mineira em Aljustrel foi praticamente constante, mesmo
82
Caso Prático
CAPÍTULO 6
que a concessão das minas não se mantivesse sempre nas mesmas mãos. Gargamala perdeu-a
em 1854 por efectuar poucos trabalhos. A Lusitanian Mining C.ª sucedeu-o mas só deteve a
concessão durante 2 anos.
Em 1868 a concessão passa para a Companhia de Mineração Transtagana que explorou a
mina durante 15 anos e construiu importantes infra-estruturas para a actividade mineira (como
a represa, a introdução do caminho ferroviário para o transporte de minério e instalações de
tratamento do minério) mas alterações no mercado internacional levam à quebra da
companhia.
Em 1893 a Firma Fonseca Santos e Viana, de Lisboa, comprou o espólio da Transtagana e
associa-se a banqueiros belgas em 1895 criando a Societé Anonyme Belge des Mines
d’Aljustrel (SABMA). Foi com essa empresa que a exploração mineira cresceu e atingiu o seu
máximo, embora esta tenha sido confrontada por várias dificuldades financeiras e sociais,
especialmente entre os anos 1907 e 1950. Em 1955 essa mesma empresa passou a designar-se
Mines d’Aljustrel S.A (MASA).
Na década de 1960 as minas de pirite de S. Domingos foram encerradas tornando as minas de
Aljustrel nas mais importantes do país. É nessa década que estas atingem o seu máximo e a
sua maior rentabilidade. Tal também só foi possível, graças a investimentos na modernização
de infra-estruturas e equipamento e no reconhecimento de jazigos e reservas de minério.
A empresa deteve a concessão das minas de Aljustrel até 1975, ano em que a empresa é
nacionalizada e se passa a chamar de Pirites Alentejanas. Esta empresa, detida pelo estado
português, explorou as minas até 1993, ano em que cessou a exploração devido às constantes
alterações do mercado que vinham a baixar a rentabilidade da mina.
Até ao início do séc. XX a exploração das minas de Aljustrel justificava-se quase
exclusivamente pela extracção do cobre contido na pirite. Mas com a entrada da SABMA e os
seus investimentos económicos, o sucesso da exploração mineira de Aljustrel ficou a dever-se
essencialmente ao aproveitamento do enxofre da pirite, utilizado no fabrico de ácido
sulfúrico, que na altura se destinavam à crescente indústria adubeira.
A partir da década de 80 do séc. XX deu-se uma reconversão na indústria mineira de
Aljustrel, que levou a que se procurasse aproveita os metais contidos na pirite, terminando o
ciclo da produção do ácido sulfúrico a partir da pirite, processo esse que tinha deixado de ser
rentável. Mas as constantes mudanças nos mercados internacionais, e face a outros países
extractores de minério, cujas condições de trabalho eram bem piores que as portuguesas e que
portanto conseguiam vender o seu minério a preços bem mais baixos, fizeram com que o
aproveitamento dos metais, a partir da extracção da pirite começasse a não ser rentável. Em
1991, para tentar contrariar aquilo que parecia ser um encerramento inevitável da exploração
mineira de Aljustrel (devido aos problemas de mercado mencionados), o Estado português
avança com um ambicioso projecto chamado de Plano de Produção de Concentrados (PPC),
para o qual o Estado investiu cerca de 18 milhões de contos na construção de uma lavaria
industrial e infra-estruturas mineiras, com o fim de conseguir produzir concentrados de cobre,
João Paulo Santos
83
Caso Prático
chumbo e zinco a partir da exploração da pirite. Mas problemas de ordem tecnológica, a falta
de rigor no reconhecimento dos jazigos e a recessão na cotação dos metais verificada nos
mercados levou a que este projecto falhasse e a suspensão da lavra mineira ocorresse em 1993
(Fonseca, 2007; Freguesia de Aljustrel, 2011).
6.4.3
Evolução demográfica
Pode dizer-se que a razão principal que leva a um forte desenvolvimento do fabrico urbano,
numa dada localidade, é o aumento do número de população que vive e trabalha nessa
localidade. À medida que esse número vai crescendo, aumenta também o número de
habitações construídas, assim como o número de serviços, equipamentos e infra-estruturas do
comércio necessários para servir essa mesma população. Esse aumento leva,
consequentemente, ao crescimento e expansão do fabrico urbano da localidade em questão.
Em adição, à medida que o número de habitantes cresce e a economia local se desenvolve,
aumenta a procura por parte de empresários e comerciantes (pequenos ou grandes), que
acabam também por investir em negócios já existentes na localidade ou desenvolvem outros
novos, potenciando assim o crescimento da economia local e consequentemente o seu
desenvolvimento.
É preciso também lembrar que nos anos antes e durante o Estado Novo a economia de uma
localidade dependia bastante do que a região em si conseguia produzir, já que o transporte de
mercadorias não era tão fácil como hoje em dia. Isto era ainda mais importante e visível em
respeito aos produtos alimentares. Nessa altura muitas das necessidades alimentares eram
cobertas pelo que a agricultura conseguia produzir na região (Fonseca, 2007). Portanto
quando uma localidade crescia em número de população, cresciam também as necessidades
alimentares e com elas a produção agrícola.
Aljustrel, e o seu concelho, experimentaram um forte crescimento do número de habitantes e
trabalhadores, sendo esta maior até aos anos 1849, 1900 e 1930 (segundo os dados
estatísticos). Se compararmos estes anos com os da história das minas de Aljustrel facilmente
percebemos que mal a actividade mineira começou no ano 1849, esta foi logo um forte
chamariz de trabalhadores e de outras pessoas. Como a tecnologia da altura não era muito
desenvolvida, a maior parte do trabalho era feito por pessoas e não por máquinas, o que
levava a uma grande necessidade de trabalhadores nas explorações mineiras.
Não existam muitos registos extensos sobre a quantidade de mineiros e operários empregados
nas minas de Aljustrel, mas os que existem dão uma indicação da quantidade de trabalhadores
empregados em determinados anos da laboração da mina (Fonseca, 2007). Sabe-se que:
- Em 1905 estavam empregados cerca de 1500 trabalhadores, ou seja à volta de 3000 pessoas
dependentes das minas.
- Em 1914 se encontravam empregados na mina cerca de 1200 mineiros e 492 operários com
salários a rondar os 50 centavos (podendo assim estipular-se que havia um total de
84
Caso Prático
CAPÍTULO 6
aproximadamente 3500 pessoas a viver no concelho que estavam directamente dependentes
da actividade mineira)
- Nos anos 1930 havia cerca de 2362 trabalhadores activos na indústria mineira, através de
censos realizados à população. Ou seja, perto de 4700 pessoas directamente dependentes da
mina.
- Em 1940 estavam empregados à ronda de 1600 trabalhadores, mas numa carta dirigida ao
governador civil de Beja, no ano 1945, é indicado que cerca de 2000 homens tinham perdido
o seu “ganha pão” com uma paralisação na actividade ocorrida nessa altura, provocada pela
crise “pós guerra mundial”.
- Nos anos 1950 havia cerca de 1403 trabalhadores activos na indústria mineira, através de
censos realizados à população. Ou seja, perto de 2800 pessoas directamente dependentes da
mina.
- Nos anos 1970 havia cerca de 1490 trabalhadores activos na indústria mineira, através de
censos realizados à população. Ou seja, perto de 3000 pessoas directamente dependentes da
mina.
- Entre os anos 1930 e 1970 houve uma grande queda na população activa do concelho (de
15200 em 1930 para 7190 em 1950 e 4615 em 1970), contudo essa queda ocorreu
maioritariamente no sector agrícola, já que a variação de população activa na actividade
mineira não sofreu uma queda tão acentuada (tendo mesmo aumentado um pouco entre 1950
e 1970).
- Desde que foi nacionalizada, em 1975, o número de operários começou a diminuir. Isto
deveu-se não só à modernização da tecnologia utilizada na mina mas também ao facto de as
alterações nos mercados internacionais terem sido prejudiciais para a exploração mineira em
Aljustrel. A mina começou a perder rentabilidade, pois não conseguia competir com outros
países extractores de minério que possuíam condições de trabalho muito inferiores às que os
novos governos portugueses forneciam. Para o fim da década 1980 a mina já só dava emprego
a aproximadamente 700 pessoas.
Com estes números consegue-se então interpretar, em boa parte, as variações de população no
concelho de Aljustrel, apresentadas anteriormente. Com o início da actividade mineira em
Aljustrel em 1849, ocorreu logo um crescimento forte na população. Mineiros de outros locais
do país deslocaram-se para a vila, a fim de encontrarem trabalho. Como a população do país
estava também numa fase de forte crescimento, a população cresceu quase 200%, dividindose entre a actividade mineira e agrícola (muitos até trabalhavam em ambos os sectores, já que
os salários eram mal pagos).
O crescimento populacional do concelho continuou, sendo de quase +100% desde 1849 a
1900. Por essa altura a mina empregaria cerca de 1500 trabalhadores. Em suma, por essa
altura mais de um terço da população do concelho dependia da exploração mineira. A
João Paulo Santos
85
Caso Prático
actividade agrícola também tinha aumentado, em boa parte devido ao aumento da população
que a mina trouxe.
Nos anos 1930 o número de trabalhadores na mina aumentou e a população do concelho
continuou a crescer. Mas a partir desse ano verificaram-se sucessivas crises na agricultura que
duraram até aos anos 1970. Durante esses anos, embora se tenha verificado uma quebra no
número de mineiros e operários da mina de 2362 para 1400 (algo causado por várias crises
económicas, sociais, greves e até mesmo pela crise “pós guerra mundial”), houve uma quebra
muito mais significativa na população activa ligada à agricultura. Pode-se então deduzir que
as quebras acentuadas no crescimento da população, entre os anos 1900-1981, se deveram às
crises que a agricultura sofreu na altura e que levou muitos a não procurarem o concelho para
a trabalharem nesse sector.
A partir da década de 1980 a quebra na população activa começou a sentir-se também na
actividade mineira. Para o final desta década o número de trabalhadores estava perto dos 700,
uma quebra em mais de 50% do número de trabalhadores da mina, quando comparando com
esse número no ano 1970. Daí o decréscimo da população do concelho nesse período.
O Anexo I apresenta um gráfico com a evolução demográfica do concelho, e os eventos
principais que a afetaram.
6.4.4
Crescimento urbano
O crescimento populacional, apresentado anteriormente, teve um forte impacto no
crescimento e desenvolvimento urbano. Esse crescimento pode ser visto analisando mapas do
plano geral de urbanização da vila, disponibilizados pela Câmara de Aljustrel (ver Anexos II,
III e IV). Como o mapa mais antigo disponível é de 1928, é difícil saber ao certo qual a
situação, em termos de espaço urbano, da vila antes de 1849. Mas tal como já foi referido,
existe uma zona junto à Igreja Matriz que é a mais antiga da vila, e cuja disposição dos
arruamentos indica ser de há vários séculos atrás, podendo mesmo vir já desde a ocupação
árabe. As restantes zonas, devido à estrutura dos arruamentos, têm clara origem nos séculos já
mais perto da actualidade.
A carta de 1928 (ver Anexo II) mostra que já nesse ano a vila possuía arruamentos que se
estendiam para ocupar grande parte da área que ela ainda hoje ocupa. Contudo, embora
existissem muitos arruamentos, a quantidade de edificações não era assim tão grande, estando
relativamente dispersas ao longo dos arruamentos, algo possível de verificar por uma foto de
1930 apresentada mais à frente.
Nesse mapa a zona mais antiga, anteriormente referida, é a que se encontra dentro do círculo.
É possível assumir que os restantes arruamentos vieram posteriormente, e muito
provavelmente quando a actividade mineira recomeçou no séc. XIX.
86
Caso Prático
CAPÍTULO 6
Percebe-se então que inicialmente a vila começou por crescer para Sul, utilizando uma
estrutura reticulada para os seus arruamentos, algo comum naquela época, devido às ideias
trazidas pela Revolução Industrial.
Na carta, bem mais detalhada, de 1948 (ver Anexo III), já é possível verificar a localização de
cada edificação. Comparando com o anterior, verifica-se que houve uma ligeira alteração em
alguns arruamentos (especialmente na zona norte da vila) e que o fabrico urbano se
consolidou em termos de edificações. Percebe-se também que a vila começou a expandir-se
para Este, sem haver grande expansão nas restantes direcções.
Na carta de 1978 (ver Anexo IV) já se vê uma grande evolução, comparativamente ao mapa
de 1948. A Sul da vila já é possível ver a existência de vários “bairros mineiros”, como o
Bairro de Santa Bárbara a sul da vila. Nota-se também que na zona norte da vila houve grande
desenvolvimento urbano, com a ocupação de muitos terrenos, alguns deles já limitados por
arruamentos em 1948, e verifica-se também uma expansão do fabrico urbano para Norte e
para Este, nomeadamente à Malha Ferro onde se encontra agora o Pólo Industrial.
Mas apesar da grande quantidade de pessoas dependentes da actividade mineira em Aljustrel,
é preciso notar que os salários eram baixos e a qualidade de vida má. Houve muitas greves e
lutas por parte da população e especialmente dos mineiros para conseguirem pequenas
melhorias esporádicas na sua qualidade de vida. Isto para dar a perceber que embora Aljustrel
tenha crescido em termos urbanos e populacionais, esse crescimento, até à queda do Estado
Novo, era essencialmente uma expansão da vila, com mais habitações e comércio local a
serem criadas. A “qualidade” do fabrico urbano era baixa, tal como acontecia um pouco por
todo o país, devido à pobreza e à falta de liberdade de investimentos imposta pela ditadura do
Estado Novo.
Após a queda do Estado Novo é que o fabrico urbano de Aljustrel começou a ganhar
“qualidade”, mantendo uma expansão lenta, mesmo estando o concelho a perder população.
As pessoas começaram a ganhar melhores salários que levaram a melhor qualidade de vida e
as retiraram da pobreza, em que a vila vivia até essa altura. Com o passar dos anos elas foram
investindo esse dinheiro, remodelando as suas próprias casas de habitação, comércio e
serviços e construindo novas para os filhos.
Com a queda do Estado Novo verificou-se também um regresso de muitos que haviam
emigrado para outros países, para fugir à ditadura em que o país se encontrava e às más
condições de vida que possuía, e onde muitos conseguiram criar boas vidas. Ao regressarem
eles trouxeram consigo mais dinheiro, que acabaram também por investir na construção de
novas habitações e comércio. A vila, que até aí tinha crescido apenas em área, ganhava assim
uma nova vida que lhe permitiu continuar a crescer, mas que principalmente lhe permitiu
desenvolver-se em termos de qualidade do fabrico urbano.
Os bairros mineiros de Aljustrel só começaram a aparecer a partir de 1959, como resposta da
SABMA às várias crises sociais pelas quais a vila passava, com mineiros a reivindicar
melhores condições de vida e trabalho. Baseando-se na prática que nasceu durante a
João Paulo Santos
87
Caso Prático
revolução industrial, a de ser a própria empresa a construir habitações, equipamentos, serviços
e infra-estruturas para servir os seus trabalhadores, esses bairros pertenciam à empresa e
destinavam-se apenas a quem trabalhava na mina. Esta era a entidade responsável por
expandir e construir mais desses bairros, à medida que ia tendo necessidade de manter o seu
número de activos. Sabe-se que o número de habitações nestes “bairros mineiros” era cerca de
380 em 1989. Contudo 90% destas casas possuíam instalações sanitárias com más condições.
A seguinte apresentação de fotos comparativas, entre o passado e o presente, também mostra
claramente o crescimento e desenvolvimento urbano da vila.
Figura 58 - Zona da Quadra e GNR, 1912. Adaptada de Matias (1997).
Figura 59 - Foto tirada em Agosto de 2011.
A foto da figura 59 foi tirada vários metros mais a sudeste, já na encosta do Cerro do
Malpique, devido à Zona da Quadra já não existir e estar ocupada agora por habitações. Ainda
assim é possível ver um crescimento da vila em direcção aos montes no fundo da foto da
figura 58, tendo desaparecido os moinhos aí presentes para dar lugar a outras edificações.
88
Caso Prático
CAPÍTULO 6
Figura 60 - Mastro com bancadas na Zona Torito, ano 1930. Adaptada de Matias (1997).
Figura 61 - Foto tirada em Agosto de 2011.
A foto da figura 61 foi tirada a um nível alguns metros acima da foto da figura 60. No campo
desportivo (agora ao abandono) do canto inferior direito situava-se o Mastro com as bancadas
da Zona Torito.
Aqui a evolução da vila também é bastante visível, tendo crescido na Zona Torito e em
direção ao Cerro do Moinho do Castelhano, visível no lado esquerdo da foto da figura 61 e
onde agora também se encontram antenas de telecomunicações, visíveis no lado esquerdo da
foto da figura 60. Também o Cerro da Nossa Senhora do Castelo, o monte do lado direito da
foto, se vê agora mais ocupado pelo fabrico urbano do que em 1930.
João Paulo Santos
89
Caso Prático
Figura 62 - Bairro de Santa Bárbara, primeiro bairro mineiro de Aljustrel. Adaptada de
Matias (1997).
Figura 63 - Foto tirada em Agosto de 2011.
Nestas duas fotos das figuras 62 e 63 nota-se que até nos antigos bairros mineiros houve
algum crescimento e desenvolvimento do fabrico urbano.
Figura 64 - Vista do Malacate do Poço Vipasca, 1980. Adaptada de Matias (1997).
90
Caso Prático
CAPÍTULO 6
Figura 65 - Foto tirada em Agosto de 2011.
Nestas duas fotos das figuras 64 e 65 vê se alguma expansão em direção ao Malacate do
Poço Vipasca e um pouco na direcção dos montes no lado esquerdo e direito das fotos.
6.5
Desenvolvimento da vila após o encerramento da mina (pós 1993)
Durante muitos anos toda a existência de Aljustrel, o seu comércio e indústria, estiveram
ligados à actividade mineira. Enquanto esta existisse, a vila continuaria a ter vida e a
desenvolver-se.
Mas nos últimos anos de laboração da mina verificava-se que a vida na vila estava a abrandar
e que em termos de crescimento ela estava a estagnar. Isto tornou-se ainda mais evidente nos
anos após a exploração mineira ter terminado (1993 para a frente). A falta de trabalho levou
imensas pessoas, especialmente os jovens e os mineiros, a procurarem novos locais de
trabalho e para viver, ficando a população mais envelhecida e já reformada, tal como é
comum acontecer em localidades do interior do país. E uma vez que toda a economia local
havia crescido em torno de duas actividades económicas que laboram todo o ano, a mineira e
a agrícola, nunca houve grande necessidade de criar infra-estruturas para suportar outras
actividades nem apostar fortemente noutras fontes de rendimento como o turismo.
Após o término da exploração mineira em Aljustrel, não havia actividades, para além da
agricultura, nem infra-estruturas que conseguissem lutar contra a saída de pessoas da vila e
muito menos que chamasse mais para ela. A vila começava a sofrer fortemente devido a esta
“desertificação”.
Para ajudar a combater este efeito, a Câmara Municipal de Aljustrel iniciou uma série de
projectos que ajudariam a modernizar e desenvolver o fabrico urbano da vila e também todo o
concelho, de forma a fixar a população. A quantidade de obras e acções tomadas pela câmara,
desde 1993, para este fim, tem sido enorme, sendo grande maioria obras de reparação,
reabilitação e de restauro de vários elementos importantes para a vila, como estradas, redes de
abastecimento e drenagem de águas, ou que são marcos na história e vida cultural da própria
vila, como é o caso da Praça de Touros, restaurada e adaptada para servir de recinto para
João Paulo Santos
91
Caso Prático
festas e outros eventos regionais; o moinho de vento actualmente a ser restaurado (assim
como o acesso rodoviário a ele); e os acessos à Igreja da Nossa Senhora do Castelo, que é um
dos principais pontos da vida cultural, religiosa e social de toda a vila.
Dentro de todas as novas obras, existem algumas de maior importância, cujo impacto na vila é
bastante significativo, que procuram desenvolver várias oportunidades na vila:
Lazer e actividade desportiva
De forma a minimizar o efeito do clima quente e seco da região, a Câmara, em 1996,
inaugurou a Piscina Municipal de Ar Livre de Aljustrel (ver Figura 66).
Figura 66 - Piscina Municipal de Ar Livre de Aljustrel, 2011.
Esta possui uma piscina olímpica de 50×20m, com 8 pistas, um tanque acessório de 20×10m
destinado às crianças, e um chapinheiro destinado a bebés. Incorpora ainda um anfiteatro ao
ar livre com capacidade para 200 pessoas.
Este complexo não só viria a fornecer um potencial foco de atracção turística, uma vez que a
combinação do clima quente e seco com piscina de água fria é bastante propícia para a
actividade balnear, como também serviria para actividades desportivas e infantis. Desta forma
conseguia-se que, pelo menos durante uma época do ano, houvesse mais pessoas a entrar na
vila, contribuindo para a economia local.
Com a conclusão desta obra, a vida na vila durante o verão passou a ser ainda mais activa,
algo que o comércio local agradeceu bastante. Pessoas que antes procuravam praias para
minimizar os efeitos do calor possuíam agora um novo local para a prática balnear, que era
bem mais barato e confortável do que viajar. São também estas piscinas que fixam muitos
descendentes de emigrantes a Aljustrel durante o período da época balnear, filhos e netos de
aljustrelenses que durante o Estado Novo fugiram para a Europa. Estes agora aproveitam os
verões para voltarem à terra natal dos seus pais e avós e passaram vários dias de férias, nas
casas que herdaram, ou onde os pais e avós ainda vivem, num ambiente familiar e confortável
e bem mais económico do que campismo ou estadias em hotéis e casas alugadas. Ao mesmo
92
Caso Prático
CAPÍTULO 6
tempo satisfaz o gosto pela prática balnear e fornece aos mais jovens motivos para gostarem
de ali estar, já que estes têm sempre grande influência nas férias familiares.
A estas piscinas podem-se incluir várias outras infra-estruturas que procuram desenvolver as
oportunidades de lazer na vila, como a Piscina Municipal Coberta, inaugurada em 1998,
vários campos para a actividade desportiva, alguns recentemente inaugurados outros
reabilitados, e a Biblioteca Municipal, inaugurada em 1997.
Indústria
Em 1997 a economia da vila inicia um ponto de viragem bastante importante, tendo sido
nesse ano que foi inaugurado o Pólo Industrial de Aljustrel. Este complexo veio trazer à vila
novas formas de contrariar a “desertificação” e promoveu a expansão da indústria e comércio
na vila. Permitiu também que se desenvolvessem novos focos nos quais a economia local
poderia depender, de forma a não estar tão dependente da agricultura e da mina.
A aposta em novas actividades ligadas ao comércio e serviços, à construção civil, à
carpintaria, à serralharia, às artes gráficas, ao serviço automóvel, à fabricação de explosivos
civis, entre outras, tem sido grande. Para tal contribuiu a existência de infra-estruturas e
mecanismos como o Centro Municipal de Acolhimento de Micro Empresas, um Parque de
Exposições e Feiras, um Fundo Financeiro de Apoio às pequenas empresas, um Centro de
Formação Profissional e um Plano Estratégico de Desenvolvimento, e o número dessas
actividades tem vindo a crescer, especialmente desde a inauguração do Pólo Industrial.
No ano 2008 foi reaberta a exploração mineira na vila, um claro sinal na mudança dos tempos
e dos mercados, pertencendo actualmente a um grupo português (Martifer) que assumiu o
nome de Almina – Minas do Alentejo. Claro que esta não deverá fornecer tanto emprego como
fornecia nos anos 60 do séc. XX, devido ao trabalho ser muito mecanizado, e há que esperar
mais alguns anos para que esta volte a ter grande importância na economia local. Contudo a
sua reabertura traz não só um novo alento à vila, que vê uma esperança perdida há mais de
uma década a renascer, mas traz também novas possibilidades para o desenvolvimento da vila
e do concelho, a nível industrial e económico, que são dois dos fortes impulsionadores para o
desenvolvimento urbano.
Acessibilidade rodoviária
Em termos de acessos, Aljustrel não era muito diferente da maior parte das vilas e aldeias do
interior, até ao final do séc. XX, sendo servida apenas por Estradas Nacionais (EN2, EN18,
EN 261, EN263) e municipais. Para além dos acessos rodoviários, Aljustrel não dispunha de
qualquer acesso ferroviário para transporte de pessoas, sendo o único acesso ferroviário
destinado a uso industrial e apenas com ligação ao Porto de Setúbal. Todas estas ligações
eram suficientes face às necessidades de transporte e movimentação que se verificavam à
algumas décadas atrás.
João Paulo Santos
93
Caso Prático
Com o passar dos tempos as necessidades de transporte e movimentação aumentaram bastante
assim como aumentou a necessidade de as deslocações serem mais rápidas e fáceis. Mas tal
como muitas Estradas Nacionais (construídas e planeadas para realidades diferentes das
actuais), os acessos a Aljustrel não eram capazes de satisfazer as novas necessidades. Para
agravar mais a situação, o acesso a Beja era feito pela EN2 que possuía, e ainda possui, troços
sinuosos perto de Aljustrel, que já causaram acidentes graves, e a principal estrada que ligava
Aljustrel ao Sul do país e à capital (na altura a actual IC1) encontrava-se já fora do concelho a
aproximadamente 15 km da vila, sendo o acesso a esta feita pela N261. Estavam assim criadas
condições, relativamente a acessibilidade, que contribuiriam para levar Aljustrel a um
possível isolamento e abandono. A falta de acessibilidade fácil e rápida dificultou o
desenvolvimento de indústria e comércio, o que por sua vez dificultou a criação de novos
empregos e diminuiu a procura de habitação na vila.
Mas a situação mudou para melhor em 2001, quando o nó de saída da auto-estrada A2 foi
inaugurado. A auto-estrada A2 tornou-se no maior eixo de ligação rodoviária entre o sul e a
capital, e esta não só passava pelo concelho de Aljustrel como ainda o nó de saída se
encontrava a apenas 5 km da vila. Uma vez que nenhum troço deste eixo impunha reduções
na velocidade (por não passar por nenhuma povoação), por possuir o limite máximo de
velocidade superior ao da estrada existente e por ser uma estrada de curvas suaves, a
movimentação passou efectivamente a ser mais fácil e rápida, o que facilitou o
desenvolvimento do concelho e da vila e ajudou bastante a lutar contra o isolamento que a
vila parecia destinada a sofrer. Com esta obra, pode dizer-se que a situação geográfica de
Aljustrel melhorou consideravelmente.
Desde que estes investimentos começaram, vila não parou de se desenvolver, e a população
da freguesia não sofreu uma quebra tão grande de população como o resto do concelho. Esta
já conta com uma grande variedade de infra-estruturas, serviços e equipamentos para servir a
sua população e a do concelho. Novos arruamentos também têm sido construídos já a planear
no futuro, dividindo terrenos por lotes que esperam somente a chegada de quem os queira
comprar e construir neles (ver Figura 72).
Figura 67 - Foto tirada em Agosto de 2011.
94
Caso Prático
CAPÍTULO 6
A população do concelho, contudo, não deixou de decrescer na ordem dos 12% por década
(até ao momento), um número superior ao decréscimo de população da vila, de apenas 7,77%. Isto leva a crer que boa parte dessa queda na população do concelho se deve também
às crescentes dificuldades na actividade agrícola que se têm verificado desde o inicio do séc.
XXI, já que a suspensão da lavra mineira em 1993 fez com que a economia local se centrasse
nessa actividade que era a segunda grande actividade produtiva e comercial do concelho
Para ter uma melhor noção do crescimento urbano, pode-se comparar fotos aéreas tiradas do
Google Maps, do ano 2011, (ver Anexo V), com o mapa da vila de 1978, apresentado
anteriormente (ver Anexo IV). Observando então a foto aérea, e comparando-a com o mapa
de 1978, nota-se facilmente na evolução do fabrico urbano da vila em praticamente todas as
direcções:
- Houve um crescimento para Este e na Malha Ferro desenvolveu-se o pólo industrial.
- A Sul, os “bairros mineiros” desenvolveram-se, apareceram novos lotes urbanos e o recinto
da feira situado junto à entrada sul da vila.
- A Norte nota-se que ocorreu uma grande expansão do fabrico urbano que atingiu o cemitério
e o tornou parte integrante da vila.
- No centro da vila deu-se um crescimento na direcção este, para as encostas dos montes
Cerro do Malpique e Cerro da Cabeça do Homem, estando situado na sua encosta a Piscina
Municipal ao Ar Livre e a Biblioteca Municipal, assim como os novos arruamentos e
loteamentos (ainda em fase de construção nessa foto).
6.6
Observações Finais
Aljustrel é um claro exemplo de como os factores físicos do sítio promovem e condicionam o
crescimento e desenvolvimento urbano. Nela é possível ver de que forma a morfologia e
clima influenciaram o crescimento e desenvolvimento do fabrico urbano e da sua arquitectura.
É também possível ver de que forma a preocupação da defesa era importante e levava ao
desenvolvimento de certos sítios.
E quanto ao aproveitamento de oportunidades, foi possível ver de que forma a aposta na
exploração de recursos naturais consegue desenvolver uma localidade. Durante o período de
exploração dos recursos mineiros a vila cresceu imenso em todas as direcções e todo o
concelho albergou quase vinte mil pessoas. Nesse período, que foi bastante atribulado com
várias crises económicas, crises “pós guerra mundial” e crises sociais, greves e lutas
sucessivas por parte dos mineiros que queriam melhores condições de vida e trabalho, e no
qual se verificaram também fortes crises na agricultura, facilmente se percebe de como é
possível garantir um crescimento de população, e consequentemente do fabrico urbano,
recorrendo à exploração dos recursos naturais, neste caso exploração mineira com a
agricultura como segundo apoio, mesmo durante períodos conturbados e de crise.
João Paulo Santos
95
Caso Prático
O crescimento urbano da própria sede do concelho foi notório durante o séc. XX, como é
apresentado anteriormente, embora só tenha conseguido desenvolver com qualidade a partir
de 1975. Contudo, mesmo após o término da exploração das minas em 1993, a vila continuou
a desenvolver-se, apoiando-se na essencialmente na agricultura, até conseguir implementar
novas infra-estruturas capazes de suportar outras fontes de desenvolvimento industrial e
económico, mostrando novamente de como o aproveitamento de recursos naturais pode ser
uma boa oportunidade para o desenvolvimento urbano. Anos depois via-se então concluído o
Pólo Industrial, que iria permitir que se desenvolvessem novas indústrias (retirando assim
parte da dependência na agricultura) e aumentaria o número de postos de trabalho, e a Piscina
Municipal ao Ar Livre, ambos complementados por uma forte melhoria na acessibilidade
rodoviária, com a inauguração do nó de saída da auto-estrada A2, medidas que procuram não
só retirar parte da importância da actividade agrícola, na economia local, mas que também
procuram fixar pessoas e turistas na vila.
Juntamente com muitas outras obras, mais ou menos relevantes, a vila de Aljustrel mostra-se
capaz de continuar a desenvolver o seu fabrico urbano e contrariando a forte tendência de
desertificação que muitas vilas e aldeias do interior que têm vindo a verificar.
96
CAPÍTULO 7
7 CONCLUSÕES FINAIS
As características físicas de um dado sítio tiveram e continuam a ter, grande influência no
desenvolvimento das cidades, influência essa que pode ditar mesmo o sucesso e viabilidade
de novas zonas urbanas. Conhecer essa mesma influência torna-se, então, fundamental para
melhor prever que constrangimentos e oportunidades um dado sítio fornece ao
desenvolvimento urbano.
Essas influências, contudo, não são permanentes, imutáveis e não aparecem isoladas. Elas são
alteradas com o passar do tempo e interligam-se entre si fazendo com que o seu impacto no
desenvolvimento das cidades se altere. Em alguns casos é a própria mudança humana que
altera essa mesma influência.
Com esta dissertação procurou-se explorar um conjunto de factores físicos que têm influência
no desenvolvimento das zonas urbanas, entre os quais destacaram-se a sua situação e um
conjunto de factores naturais. Estes foram analisados do ponto de vista dos constrangimentos
que provocam mas também das oportunidades que levantam.
A importância da situação de uma cidade.
Após serem estudados vários casos concluiu-se que a localização geográfica, tanto do ponto
de vista físico como do ponto de vista comercial e/ou cultural, teve e tem importância no
desenvolvimento das cidades, mas que com o passar do tempo e com a evolução humana,
muita dessa importância tem vindo a diminuir. Por exemplo, com os avanços tecnológicos no
domínio da mobilidade já não é necessário procurar rios como vias para deslocação rápida, e
hoje em dia as cidades já não se desenvolvem em locais que sejam facilmente defensíveis.
Ainda assim, há cidades que tiram proveito da sua situação, desenvolvendo-se em parte por
causa dela.
Factores físicos naturais, como o clima, a geologia, morfologia e hidrografia
Todos estes factores têm grande influência no fabrico urbano, tanto no seu desenvolvimento
como na sua segurança; sobre estes recaem muitas das preocupações da construção e
urbanismo de hoje em dia. Conhecer as suas influências é bastante importante para o
desenvolvimento urbano.
O clima tem influência no que diz respeito à temperatura média de um sítio, sendo essa uma
actual preocupação devido às necessidades de eficiência energética dos edifícios. Contudo
tem-se vindo a verificar que o próprio fabrico urbano tem influência na temperatura média de
uma cidade, aumentando essa temperatura dentro da própria cidade e criando a chamada “ilha
térmica”, algo que tem vindo a ser alvo de estudos, por vários autores (Landsberg, Oke, Smith
e Levermore, entre outros). Este aspecto poderá trazer problemas não só de eficiência
João Paulo Santos
97
Conclusões Finais
energética mas também de bem-estar humano. É também o clima que determina a
pluviosidade do sítio, que irá ditar a quantidade de água que, por essa via, cai durante um ano.
A geologia determina a capacidade resistente dos solos, factor com grande influência em
questões de segurança pública e das edificações. Ela determina ainda a que profundidade se
encontra o nível freático, o qual tem grande importância na construção. Estudos rigorosos da
geologia de um sítio são essenciais para o seu sucesso, embora não o garantam, e a falta deles
levará certamente a acidentes, que podem causar danos materiais e pessoais fortes.
A morfologia de um sítio é outro grande factor importante no urbanismo, já que a exposição
solar e declive dos solos estão com ela estreitamente relacionados. Devido à necessidade de
eficiência energética, é necessário garantir que as edificações possuem boa exposição solar, e
como o relevo dita que encostas se encontram mais expostas ao sol, ele ganha assim uma
grande importância. O declive é igualmente importante não só para o uso dos solos, mas
também porque tem impacto directo no custo de construção das edificações.
A hidrografia é importante para a segurança das zonas urbanas e das pessoas. Conhecer os
leitos de cheias e bacias hidrográficas permite estabelecer planos de escoamento de águas
pluviais e dá a possibilidade de minimizar a ocorrência de cheias, eventos comuns que causam
fortes danos materiais, e em casos mais graves danos pessoais. Mas tal como na temperatura,
a presença de zonas urbanas tem a sua influência na hidrografia do sítio, ao impermeabilizar
áreas de infiltração e alterando possíveis cursos de água.
Todos estes factores têm influência por si só, contudo eles acabam por se interligar. Por
exemplo, a hidrografia está directamente ligada à pluviosidade. Quanto mais chover mais é
posta à prova a capacidade de escoamento de águas pluviais do sítio. Por sua vez, a
velocidade de escoamento superficial das águas pluviais será cada vez maior, quanto maior
for o declive (em certos casos a força do escoamento é suficiente para arrastar carros e até
mesmo edificações leves), e cada vez menor, quanto mais plano o sítio for e neste caso, mais
facilmente a água se acumula nele. Com a precipitação dá-se também um aumento do nível
freático, que em certos sítios, pode fazer com que os sistemas de drenagem pluvial falhem, e
provoca diminuição a resistência dos solos, criando por vezes acidentes. Outro exemplo dessa
interligação: é o relevo que dita as linhas de água e delimita as bacias hidrográficas.
Conhecer estas possíveis interligações é extremamente importante pois permite-nos estar
preparados para os mais variados impactos que os factores físicos têm, sendo assim possível
diminuir os riscos associados a esses factores.
Mas para além desta interligação existem também as alterações climatéricas que se prevêem
para o futuro. Essas alterações vão ter fortes impactos e dependendo do sítio em questão
podem atenuar ou potenciar a influência desses factores físicos. A preparação das cidades
para essas alterações é essencial para garantir a segurança das pessoas e infra-estruturas, e
para garantir que as zonas urbanas são capazes de se sustentar e desenvolver face a essas
mesmas alterações.
98
Conclusões Finais
CAPÍTULO 7
Potencialidades associadas aos factores físicos
Embora a maior parte da influência, que os factores físicos possuem no desenvolvimento
urbano, seja de carácter restritivo ou de constrangimento, estes também podem ser
aproveitados de forma a conseguir oportunidades de desenvolvimento. Nesta dissertação
exploraram-se algumas dessas potencialidades, relacionadas com os factores físicos, e
mostrou-se que o aproveitamento delas pode ser grande impulsionador de expansão urbana
sustentável e de qualidade, caso existam as condições adequadas para o seu desenvolvimento.
Contudo um mesmo local pode oferecer várias possibilidades e nessa situação é importante
estudar de que forma essas oportunidades podem coexistir, quando tal é possível, ou saber
qual a melhor oportunidade a explorar face ao desenvolvimento que se pretende para um dado
sítio.
Para além das influências que os factores físicos possuem, explorou-se também a forma como
as sociedades, principalmente a portuguesa, lida com alguns desses factores, através de
legislação do Ordenamento do Território. Mostrou-se que, embora possam aplicar fortes
limitações à expansão urbana, planos e instrumentos como a RAN e a REN são importantes
para garantir a sustentabilidade futura do país, tanto a nível agrícola como hídrico e ecológico,
e que dependendo de como forem usados, podem tornar-se focos de um bom desenvolvimento
das zonas urbanas.
Para provar algumas das ideias e conceitos que foram sendo explorados neste trabalho, tais
como a influência de certos factores físicos, como a morfologia e clima, no desenvolvimento
e crescimento do fabrico urbano, e para mostrar como o aproveitamento de recursos naturais
potencia o crescimento e desenvolvimento urbano, estudou-se a evolução da vila de Aljustrel.
O crescimento e desenvolvimento da vila esteve sempre ligado à exploração dos recursos
minerais, sendo mais evidente nas épocas em que a mina se encontrava em plena laboração.
Nesta dissertação não se estudaram muito aprofundadamente, alguns dos factores físicos que
têm influência no crescimento e desenvolvimento urbano, nem se fez um estudo prático e
específico dos seus impactos; tal deveu-se, por um lado, ao curto intervalo de tempo em que a
dissertação tem de ser desenvolvida, e por outro devido à quantidade dos factores referidos,
todos eles constituindo grandes áreas de estudo. Contudo, por causa da sua importância, um
estudo mais aprofundado de cada um dos factores, mas principalmente um estudo mais
aprofundado da interligação entre eles e o impacto que essa tem no desenvolvimento urbano é
bastante importante e necessário para se conseguir um melhor planeamento urbano. Explorar
essas questões, em casos mais específicos e concretos de algumas cidades, pode dar
indicações, concretas e quantitativas dos efeitos desses factores, em locais com condições
semelhantes.
Em suma, conhecer a influência, tanto positiva como negativa, que os vários factores físicos
possuem no desenvolvimento e crescimento urbano, bem como conhecer a forma como estes
se interligam e vão ser alterados, é fundamental para garantir o sucesso de novas zonas
João Paulo Santos
99
Conclusões Finais
urbanas e ajudar a preparar as já existentes. E embora esse conhecimento não garanta o
sucesso dessas zonas, já que existem muitos outros factores sociais e económicos dos quais
elas dependem, a falta desse conhecimento pode levar ao insucesso delas e a acidentes com
consequências difíceis de prever.
100
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João Paulo Santos
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Figura
37:
Grutas
de
Mira
d’aire,
Portugal.
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Referências Bibliográficas
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João Paulo Santos
107
ANEXOS
ANEXOS
João Paulo Santos
109
Anexos
Anexo I: Gráfico com a Evolução Demográfica do concelho de Aljustrel
Evolução Demográfica
17400
15400
População
13400
11400
9400
7400
5400
3400
1400
1810
1849
1900
1930
1960
1981
1991
2001
Anos
Início da exploração
mineira
110
Suspensão da
Início de
dificuldades na lavra mineira
exploração
mineira
Auge e modernização da
exploração mineira
Início de crises na
agricultura
2011
Anexos
Anexo II: Carta Urbana da vila de Aljustrel, ano 1928
João Paulo Santos
111
Anexos
Anexo III: Carta Urbana da vila de Aljustrel, ano 1948
112
Anexos
Anexo IV: Carta Urbana da vila de Aljustrel, ano 1978
João Paulo Santos
113
Anexos
Anexo V: Fotografia aérea da vila de Aljustrel, Fonte: Google Maps, 2011
114