Peril dos dados básicos das
cidades de Moçambique
(edição preliminar)
Projeto de melhora das capacidades institucionais em
gestão do desenvolvimento e da consolidação de
Autoridades Locais e redes de AL do Brasil e Moçambique,
como atores de cooperação descentralizada
Documento de consulta para “Mesa de Cooperação-Brasil Moçambique”. II Encontro
dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, Brasilia 23 Abril de 2013
créditos
CONTEÚDO:
Albert Gerard Ventura, ASF - Catalunya
Renata Pazero, ASF - Catalunya
Sara Hoelich, Secretariado Mundial CGLU
Alessa Bennaton, Secretariado Mundial CGLU
Josep Maria Llop, Cátedra UNESCO - Red CIMES
LAYOUT E DISENHO GRÁFICO:
Aritz Garcia de Cortázar Arriola, ASF - Catalunya
COLABORADORES:
Pedro Laice, ANAMM
Thekla Engelien, ANAMM
Abel Manhique, ANAMM
Adérito Cumbane, ANAMM
Ana Carolina Cortes, ASF - Catalunya
Manel Rebordosa, ASF - Catalunya
FONTES DA INFORMAÇÃO :
ANAMM, 2009. Peril das primeiras 33 autarquias de Moçambique. Associação Nacional dos Municípios de
Moçambique, 2009
ANAMM, 2013. Síntese da situação e demande municipae. Associação Nacional dos Municípios de Moçambique, 2013 (em progresso)
CMM, 2011. Peril estatístico do município de Maputo, 2011. Conselho Municipal da Cidade de Maputo, 2011
INE, 2007. lll Recenseamento geral da população e habitação 2007. Instituto Nacional de Estatística de
Moçambique, 2007
INE, 2011. Projecções anuais da população total das províncias e distritos 2007-2040. Instituto Nacional de
Estatística de Moçambique, 2011
MAE, 2005. Peris distritais, edição 2005. Ministério da Administração Estatal, 2005
Além das fontes acima mencionadas, foram usados documentos municipais disponíveis como Planos Quinquenais, Planos de Estructura Urbana (PEU), Planos de Estructura, Planos Anuais e Relatórios Anuais.
MAPAS E IMAGENS: Elaboração própria a partir de
Google, 2013. Ortofotograia. Google Maps, 2013
CENACARTA, 2000. Bases de dados geográicos. Centro Nacional de Cartograia e Teledetecção de Moçambique, 2000
Todas informações apresentadas neste documento são de carácter preliminar e estão em processo de validação pelo projecto.
O conteúdo desta publicação não pode em nenhuma maneira ser tomadas para reletir as opiniões da União Europeia.
índice
I_INTRODUÇÃO
4
II_DESAFIOS
5
III_FERRAMENTAS 6
CIDADES:
01_DONDO
02_INHAMBANE
03_LICHINGA
04_MANHIÇA
05_MAPUTO
06_MATOLA
07_NAMPULA
08_XAI-XAI
8
12
16
20
24
28
32
36
3
I
introdução
O projeto que tem previsto uma duração
de 28 meses e foi iniciado em janeiro de
2013, prevê a melhoria da capacidade de
gestão do desenvolvimento de oito municípios em Moçambique e seis no Brasil, assim como de duas associações de
autoridades locais (Associação Nacional
de Municípios de Moçambique - ANAMM
- e Frente Nacional de Prefeitos do Brasil
-FNP), mediante ações de intercâmbio de
boas práticas, capacitação institucional e
articulação em rede das AL. O projeto é
coordenado por Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), juntamente com Arquitectos sem Fronteiras (ASF) e Cátedra
UNESCO / Rede-CIMES.
Conecta-se com os processos de descentralização e fortalecimento dos governos locais. No Brasil, cuja trajetória é
mais larga, estes vêm marcados principalmente pelas políticas do Ministério das
Cidades e do Estatuto da Cidade (2001),
que desenvolveu o Plano Diretor como a
peça central do desenvolvimento deinido
na Constituição de 1988, além de outros
instrumentos de gestão urbana.
De um modo similar mais recente, em
Moçambique se está desenvolvendo
uma política de descentralização da
gestão urbana municipal. Usando instrumentos similares de planejamento,
deinidos na Lei de Ordenamento do
Território, a Política Nacional de Habi4
tação reconhece a acesso à habitação
adequada como um direito e vetor de
inclusão social e deine as ferramentas
para a sua implementação. No entanto, estas políticas ainda não tem uma
dotação orçamentária deinida.
A ação propõe os seguintes objetivos especíicos:
1. Melhorar as capacidades institucionais
de gestão do desenvolvimento das Autoridades Locais (AL), consolidando-as
como agentes de desenvolvimento em
nível local e como atores de desenvolvimento em nível nacional e internacional
no âmbito da cooperação descentralizada Sul-Sul.
2. Consolidar a articulação em rede de
Autoridades Locais em Associações de
Autoridades Locais (AAL), possibilitando
a sua projeção como atores em cooperação, a criação de sinergias entre Autoridades Locais e fomentando a sua interação com outros atores descentralizados
Concretamente, o projeto inclui o
desenvolvimento, a adaptação local,
a gestão e conhecimento de três ferramentas: o Planejamento Base, o
Cadastro Inclusivo e o Plano de Orçamento Participativo / Business Plan
mediante a troca de experiências entre
as cidades dos dois países.
II
alguns desaios dos
municípios Moçambicanos
visão geral
Como a maioridade dos municípios no
mundo, os de Moçambique também lutam com o orçamento disponível. O problema começa com a base tributaria, que
precisa ser ampliado e a economia local
que precisa de estimulação. Aqui já entra a pergunta de prestação de serviços
– e de contas.
Para cumprir com o seu papel, os Municípios precisam uma administração
eiciente e eicaz. Não só havemos de
falar de equipamento técnico (TIC, SPG,
etc.), de instrumentos básicos, espaço e
mobiliário para gestão municipal e planeamento urbano, mas também dos Recursos Humanos suicientes e bom educados e treinados que internalizassem
como primeiro objectivo do seu trabalho
a ideia de Prestar Serviços ao Cidadão,
se calhar, no futuro, pelo uma janela única.
Já estão em andamento processos
tradicionais bem como processos inovadores - como o de orçamento participativo – que permitem ao cidadão uma
articulação no processo de tomada de
decisões do seu município. Embora,
a usufruição amplo destes processos
pelo cidadão ainda deve ser motivado
para não afundar-se nos deveres e nas
necessidades da vida quotidiana.
Em Moçambique, encontramos um
grande parte da população trabalhando
na economia informal com todos implicações conhecidos, e faltas em termos
de seguro, suporte pelos créditos da
pequena escala, educação inanceira
básica, reserva inanceira, e inalmente,
de um salário coniável e suiciente para
garantir a sobrevivência das famílias.
Embora, em termos gerais, o total dos
municípios mostra um crescimento inanceiro e econômico, e a exploração
dos recursos naturais de grande escala
promete de trazer investimentos e novos
impulsos para o desenvolvimento. Naturalmente os municípios começam pensar
mais e mais em soluções que poderiam
ajudar a superar o desaio da prestação
dos serviços aos cidadãos, tais como as
Parcerias Públicos Privadas.
5
III
ferramentas
As Autoridades Locais associadas ao projeto estariam trabalhando para implementar sistemas de apoio à informação baseados nos instrumentos de políticas urbanas,
de ordenamento territorial, assim como a
extensão do uso do cadastro tanto em
planiicação como em política iscal local.
Concretamente, o projeto inclui o desenvolvimento, a adaptação local, a gestão e
o conhecimento de três ferramentas:
POLÍTICA DE GESTÃO TERRITORIAL / PLANEJAMENTO DE BASE
Trabalhar sobre os instrumentos de
gestão territorial existentes: Plano de
Estructura (PEU) em Mozambique e Plano Diretor no Brasil. Desenvolver o Plano Base como método de síntese entre os
planos estratégicos e planos urbanísticos.
O método cruza ações e projetos sobre a
base física de cada cidade, para conseguir uma visualização e a priorização de
metas de planejamento e gestão urbana.
CADASTRO INCLUSIVO: INSTRUMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL, SOCIAL E FISCAL
Desenvolver o Cadastro Inclusivo como
instrumento de gestão territorial, social e iscal. Se pretende aproveitar os
avançes das municipalidades na aplicação de sistemas geo referenciados
(GIS) para a gestão da terra. A inclusão
de informações sociais sobre as bases
de dados dá a possibilidade de uma
posterior estratiicação dos serviços
básicos e investimentos públicos para
promover a redução da pobreza e promover a igualdade.
O “BUSINESS PLAN” E/OU O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Gestão e organização administrativa
interna. Visa envolver todos os departamentos municipais na implementação
de estratégias e acordos. Como bom
exemplo dos acordos sociais, está o
orçamento participativo como método
de governança participativa. Esta dupla
6
ação assegura a prestação de contas,
para a totalidade do município, em negociação com a comunidade e o setor
privado (estratégia) e, assim, torna
mais viável a implementação do orçamento participativo (de maneira gradual
- no caso de aplicabilidade).
EXEMPLO: PLAN BASE PROVISÓRIO DE LICHINGA
7
01
Dondo
DESCRIÇÃO
A cidade de Dondo, a 30 km de Beira, a
capital da província de Sofala no centro
de Moçambique, encontra-se se a cerca
de 1,150 km ao norte de Maputo. Pelo EN
6 e conectado com Mafambisse e Beira.
A oeste, é limitada pelo Rio Pungue.
A proximidade da Cidade da Beira, a integração no corredor da Beira e o acesso
fácil aos distritos da Província e mesmo
aos países vizinhos, possibilita ao Município uma boa integração na rede de
circulação de mercadorias e bens.
CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO
Principais actividades econômicas:
O município de Dondo foi concebido
como pólo de desenvolvimento complementário à cidade da Beira. Globalmente,
a economia do município da Cidade do
Dondo baseia-se no sector primário e
comércio informal.
A agricultura é a principal actividade
económica, sobretudo em culturas de arroz, mandioca, uma variedade de hortícolas e fruteiras.
A actividade industrial no município de
Dondo é bastante desenvolvida: Encontram-se instaladas aí as indústrias de
cimento, produção de chapas de ibrocimento, indústria de produção de manilhas, travessas, serração e paniicadoras.
As autoridades apostam em seu potencial
para a instalação de novas indústrias de
exploração de calcário, embora a maioria
da população local encontrar-se distribuída na economia informal.
O município de Dondo tem uma rede
comercial ainda em crescimento, apresentando uma localização privilegiada ao
longo do corredor de Beira.
DADOS GERAIS
Província
Sofala
Distrito
Dondo
Categoria
D
Superfície
382 km2 ANAMM, 2009
População
71,644 ANAMM, 2013
70,817 INE, 2007
Densidade populacional 175 hab/km² ANAMM, 2013
Distância a Maputo
cerca de 1,150 km ao norte
Distância a capital de província 30 km de Beira
Taxa de crescimento populacional
Efectivo: 4.7%; Natural: 2.3% ANAMM, 2009
Nº de unidades administrativas 4 localidades urbanas, 10 bairros
com um total 51 unidades comunais, 244 quarteirões ANAMM, 2013
8
Uma parte da população da cidade encontra-se a trabalhar na cidade de Beira e
na Açucareira de Mafambisse, localizada
no distrito de Dondo. Observa-se, deste
modo, a migração pendular que se torna
possível graças à existência de transportes públicos e privados interurbanos.
Taxa de emprego: n.d.
Emprego em sector privado 10%, sector
publico 7% e emprego informal 83%
Receita municipal anual por hab. n.d.
Taxa alfabetização 89.3% ANAMM, 2013
Nº de centros de saúde: 3 centros de
sáude e 3 postos de sáude
INFRAESTRUCTURA
Principais vias de ligação às outras cidades são a Estrada N6 e Linha Férrea
conectando Dondo com os distritos Marromeu, Machipanda, Sena, Muanza, Beira e Zimbabwe e Malawi.
Dondo apresenta um desaio meio ambiental relacionado aos charcos de água retida,
que levam à proliferação de mosquitos.
Dondo poderá num futuro muito breve ser
avassalado pela erosão, o que poderá limitar
a disponibilidade de terra para a instalação
de infraestructuras e a prática de agricultura.
Casas com água canalizada: Um pouco
mais de um terceiro (35%)
Casas com saneamento dreno e fossa
e ligação: Cerca de um terceiro (30%) O
sistema público de saneamento é inexis-
tente. Prevalecem as fossas sépticas, dominando as latrinas tradicionais melhoradas.
Casas com acesso à electricidade: Um
pouco inferior a três quartos (70%)
Casas com acesso à gestão de resíduos
sólidos: n.d.
GESTÃO MUNICIPAL
Número de técnicos no município: Tem
um quadro de aprox. 258 funcionários
distribuídos em 6 vereaçoes. (ANAMM 2013)
Número de técnicos no área técnica de
urbanismo: 4 topógrafos, 1 desenhista, 1
chefe de sevicio e 1 vereador
Documentos normativos em vigor: Dondo tem o Plano de Estructura aprovado
em 2012, com projetos de urbanização e
reordenamento territorial. Também criou
núcleos de Planiicação Participativa e de
Desenvolvimento nos bairros para os processos de Orçamento Participativo.
Estado do cadastro municipal: O cadastro
começou há um ano e meio atrás.
Orçamento Participativo: Dondo é um dos
municípios inovadores que delineou e introduziu o processo de Orçamento Participativo. O método está bem documentado
e em estado de implementação.
Apesar de ter começado a organização de
sua gestão urbana, a redução do período
de tempo na tramitação de expedientes
municipais ainda é um desaio, além da
legalização de parcelas de ocupação irregular e a gestão das receitas cobradas
de comerciantes nos mercados.
9
Dondo
MAPA E ZONEAMENTO DE ÁREA URBANA
5 km
10
N
LOCALIZAÇÃO
10 km
N
LEGENDA
Núcleo Colonial
Área urbana
Área semiurbana
Área não-residencial
Aeroporto/porto
Limite Município
Limite urbano
Estrada
Ferrovia
Rio
11
02
Inhambane
DESCRIÇÃO
CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO
O Município da Cidade de Inhambane,
capital da Província do mesmo nome,
situa-se na parte sudeste da Província de
Inhambane. Cidade portuária, localiza-se
na extremidade de uma baía. Está limitado ao norte e a oeste pelabaía do mesmo
nome, ao sul pelo Distrito de Jangamo
através do Rio Guiúa - que a abastece
em água potável - e a leste pelo Oceano Índico. A Cidade de Inhambane, de
características urbanas, tem um padrão
e tecido rico que abrange áreas urbanas,
semi-urbanas e rurais.
Principais atividades econômicas:
A cidade de Inhambane possui um sector
formal estabilizado. A indústria do turismo, aliada a um litoral exótico, é a principal fonte que contribui para o PIB local.
Tanto as praias como a cidade têm um
alto potencial turístico.
Abundam plantações do coqueiro, que
constituem fonte de subsistência para
parte signiicativa dos seus habitantes. A
pesca é praticada a escalas sustentáveis.
A cidade possui pequenas indústrias de
transformação.
DADOS GERAIS
Província
Inhambane
Distrito
Cidade de Inhambane
Categoria
C
Superfície
192 km2 ANAMM, 2009
População
72,508 [Fem. 38,604; Masc. 33,904] projeçaõ 2011, INE
65,149 [Fem. 34,509; Masc.30,640] 2007, INE
Densidade populacional 371.7 hab/km2 referencia 2011, INE
333.9 hab/km2 2007, INE
Distância Maputo
480 km ao norte
Taxa de crescimento populacional
Efectivo: 3.5%; Natural: 2.2% 2008, ANAMM
Nº de unidades administrativas 22 bairros ANAMM 2013
12
Taxa de emprego: n.d
Receita municipal anual por hab: n.d
Taxa alfabetização: 80.9% INE 2007
Rede sanitária: 1 hospital, 2 centros de
saúde, 1 posto de saúde, 4 maternidades
e 2 centros de aconselhamento. ANAMM 2013
INFRAESTRUCTURA
Em Inhambane a principal via de ligação
às outras cidades é a estrada EN1. A cidade possui um porto de mar que perdeu
importância econômica e um sistema de
transportes marítimo de pequenas embarcações em funcionamento. Os caminhos de ferro caíram em desuso.
As principais realizações consistem na
construção de mercados, a extensão da
energia eléctrica para a zona turística, a
construção de latrinas públicas e a abertura de poços de água.
Os principais desaios da cidade são a ocupação desordenada do solo urbano, a resposta à forte demanda turística, a ligação
célere com Maxixe e prevenção da erosão
na zona costeira e em outras áreas.
Acceso a água: Cerca de metade das
casas com água canalizada (INE 2007), 19
furos, 44 poços, 20 fontanários públicos
(ANAMM 2013).
Casas com saneamento dreno e fossa e
ligação: cerca de um décimo (INE 2007)
Acesso à electricidade: cerca de um terço
das casas (INE 2007)
Acesso à gestão de resíduos sólidos: n.d.
GESTÃO MUNICIPAL
Número de funcionários no município:
Tem um quadro de 218 funcionários, dos
quais 3 são técnicos superiores e 13 são
técnicos médios, distribuídos por 6 departamentos municipais. (ANAMM 2008)
Número de técnicos na área técnica
de urbanismo:
Documentos normativos em vigor:
A cidade tem um Plano Quinquenal para
o período 2009-2013.
Também elabora o Plano anual e o
Relatório Anual.
Em 2011, o Plano Director de Gestão de
Resíduos Sólidos foi elaborado.
Estado do cadastro municipal: n.d.
13
Inhambane
MAPA E ZONEAMENTO DE ÁREA URBANA
5 km
14
N
LIMITES DO MUNICÍPIO
10 km
N
LEGENDA
Núcleo Colonial
Área urbana
Área semiurbana
Área não-residencial
Aeroporto/porto
Limite Município
Limite urbano
Estrada
Ferrovia
Rio
15
03
Lichinga
DESCRIÇÃO
Lichinga é a atual capital da província de
Niassa, no norte de Moçambique. É limitada a noroeste pelo rio Sambula e a localidade de Lussanhando; a oeste pelas
vilas de Lione e Meponda e por Chibonila
ao sul. Localiza-se em uma zona de planalto, mas também abarca uma grande extensão de planícies que vão de encontro
às montanhas, interceptadas por numerosos cursos de água.
CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO
Principais actividades econômicas:
Economia de caráter eminentemente
agrícola da economia, apresentando
pequenas indústrias de processamento
primário de produtos agrícolas.
Taxa de emprego: n.d.
Receita municipal anual por habitante:
sobre 370 MZN /hab (ANAMM, 2013)
Taxa alfabetização: 70.9% (INE 2007)
Nº de centros de saúde: 1 hospital, 2 centros
de saúde, 7 postos de saúde (ANNAM, 2013)
INFRAESTRUCTURA
A distância da capital e a má conexão
por estrada com as principais províncias
do país impõem à Lichinga a condição de
inluência econômica bastante reduzida
em nível regional, se comparada às outras capitais de província. É prejudicada
pelo fato da estrada não estar asfaltada
e de a linha férrea necessitar melhorias
entre Lichinga – Cuamba, o que a torna
dependente de Nampula, como terminal
do Corredor de Nacala.
DADOS GERAIS
Província
Niassa
Distrito
Cidade de Lichinga
Categoria
C
Superfície
290 km2 ANAMM, 2009
População
177,886 [Fem. 83,360; Masc. 83,743] INE, 2011
142,331 [Fem. 70,533; Masc. 71,798] INE, 2007
Densidade populacional 693.2 hab/km2 INE, 2011
554.68 hab/km2 INE, 2007
Distância Maputo
2,400 km ao norte
Taxa de crescimento populacional
Efectivo: 3.9%; Natural: 2.7% ANAMM, 2009
Nº de unidades administrativas 15 bairros ANAMM
16
A cidade, cuja infraestrutura ainda é incipiente, tem realizado melhorias em vias
e passeios, construção de pontes sobre
os rios e expansão da rede de fornecimento de energia aos bairros, além da
reabilitação dos mercados locais e estabelecimento de sistema de coleta de lixo.
Acceso a água canalizada: 2,500 ligações
com uma cobertura de 22% (ANAMM 2013)
Casas com saneamento dreno e fossa e
ligação: 14.3% (ANAMM 2009)
Acesso à electricidade: município ligado a rede nacional desde 2005, 15,000
ligações de energia eléctrica (ANAMM 2013)
Porcentagem de casas com acesso à
gestão de resíduos sólidos: n.d.
GESTÃO MUNICIPAL
Lichinga elaborou o seu Plano Parcial e
tem realizado projetos de melhorias em
infraestrutura urbana.
O município possui um orçamento muito
limitado, recebendo um fundo mínimo do
governo e não tendo registradas outras
fontes de ingresso.
Número de funcionários no município:
Tem um quadro de 241 funcionários, dos
quais 5 são técnicos superiores e 10 são
técnicos médios.
Número de técnicos no área técnica de
urbanismo: n.d.
Documentos normativos em vigor:
Plano Quinquenal, 2009-2013
Plano estratégico de município, 2011-2021
Relatorio Anual, 2011
OBSERVAÇÕES
É parte do triângulo de desenvolvimento
Lichinga - Cuamba - Marrupa descrito em
o Plano Estratégico Provincial 2017.
Pela localização geográica da cidade em
um planalto, o solo é muito propenso a
erosões e causa muitos problemas nas
épocas de chuvas. Grande parte de sua
massa vegetal original foi extinta, embora
haja uma tendência e potencial facilidade
para o relorestamento.
Apesar de ter começado alguns processos de melhora na infraestrutura urbana,
o sistema de abastecimento de água e
energia na cidade ainda é um desaio, assim como o controle de erosão nas vias e
a reabilitação da linha férrea que conecta
Lichinga a Cuamba, que contribuiria para
o abastecimento da cidade e o desenvolvimento do comércio.
17
Lichinga
MAPA E ZONEAMENTO DE ÁREA URBANA
5 km
18
N
LIMITES DO MUNICÍPIO
10 km
N
LEGENDA
Núcleo Colonial
Área urbana
Área semiurbana
Área não-residencial
Aeroporto/porto
Limite Município
Limite urbano
Estrada
Ferrovia
Rio
19
04
Manhiça
DESCRIÇÃO
A Vila da Manhiça, sede do distrito do
mesmo nome, situa-se ao longo da estrada EN1, sendo limitada ao norte pelo posto Administrativo 3 de Fevereiro, ao sul
pela localidade de Maciane, a leste pelo
Posto Administrativo de Calanga e a oeste pelos Distritos de Magude e Moamba.
CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO
Principais atividades econômicas:
As principais atividades econômicas são
a agricultura e o comércio.
A vila da Manhiça, situada no corredor
de transportes que liga o país do sul ao
centro e norte por estrada e ao Zimbabwe
pela via ferroviária, constitui um entreposto de passagem rápida, potenciando assim a atividade comercial.
A Vila possui um elevado potencial
agrícola (banana, milho, amendoim, etc.)
cujo desenvolvimento é apoiado pela sua
integração na rede de estradas de região.
Esta em curso a implementação de um
regadio de cerca de 1000 ha para entre
outros cultivar cana de açúcar, e outras
actividades para intensiicar a agricultura
(Publicação de Gabinete do Presidente, Manhiça, 21 Janeiro 2011).
Taxa de emprego n.d.
Receita municipal anual por hab: n.d.
Taxa alfabetização: n.d.
Rede sanitária: 1 hospital, 2 centros de
saúde e 1 centro de investigação de saúde
DADOS GERAIS
Província
Maputo
Distrito
Manhiça
Categoria
C
Superfície
406 km2 ANAMM
População
56,165 2007, INE
Densidade populacional 125.4 hab/km2 2007, INE
Distância Maputo
75 km
Distância capital de província 75 km de Matola
Taxa de crescimento populacional
Efectivo: 4.7%; Natural: 2.2% 2009, ANAMM
Nº de unidades administrativas 9 bairros, ANAMM
20
INFRAESTRUCTURA
GESTÃO MUNICIPAL
A vila da Manhiça está situada no corredor de transportes que liga o país de sul
ao centro e norte por estradas e ao Zimbabwe pela ferroviária. A principal via de
ligação as outras cidades é o estrada EN1.
Número de funcionários no município: 52
do quadro e 70 fora do quadro (ANAMM 2013)
Departamento de Planeamento Urbano e
Cadastro: 6 personas
Manhica está a sensibilizar munícipes para
o pagamento dos impostos, e mobilizou
uma brigada móvel para cobrança de IPA.
Documentos normativos em vigor:
Instrumento de planeamento estratégico
e urbano e datas (mais recente)
As principais realizações consistem na
construção de postos de saúde, a construção de escolas, a urbanização e parcelamento de alguns bairros e a pavimentação e sinalização de uma parte da área
consolidada da Vila
Os principais desaios da cidade são a
ocupação desordenada do solo urbano, a
expansão da rede de abastecimento de
água e energia eléctrica para os bairros
suburbanos, o desenvolvimento da agricultura afectada pelas cheias e a conclusão do mercado central principal.
Acceso a água: 104 fontes existentes
com a taxa de cobertura de 90%, 48 furos, 18 poços e 20 fontanários públicos.
Menos de um quinto das casas com água
canalizada. (INE, 2007)
Porcentagem de casas com saneamento
dreno e fossa e ligação: n.d.
Acesso à electricidade: 10 bairros electriicados (ANAMM, 2013)
Acesso à gestão de resíduos sólidos: 1
aterro sanitário (ANNAM, 2013)
Relatório Anual, 2010
PEU, 2012
Plano de Pormenores (PP) 4 (2008-2013)
Outros:
Cadastro do Solo Urbano Activação, 2013
Plano Director da Água (PDA), 2013
O Plano Director da Água (PDA) prevê
melhoramento e expansão da rede de
abastecimento de água.
Estado do cadastro municipal:
Melhoramento do Cadastro em processo.
OBSERVAÇÕES
_Ocupação desordenada do solo urbano.
_Extensão de rede de abastecimento da
água e de energia eléctrica.
_Regadio e drenagem ainda a ser estabelecidos (Ribângua, 1000 ha).
_Melhoramento dos sistemas de gestão
inanceira.
21
Manhiça
MAPA E ZONEAMENTO DE ÁREA URBANA
5 km
22
N
LIMITES DO MUNICÍPIO
10 km
N
LEGENDA
Núcleo Colonial
Área urbana
Área semiurbana
Área não-residencial
Aeroporto/porto
Limite Município
Limite urbano
Estrada
Ferrovia
Rio
23
05
Maputo
DESCRIÇÃO
Maputo é a capital e a maior cidade de
Moçambique. Localiza-se no sul do país e
tem como limites o distrito de Marracuene
ao norte; Matola e Boane ao noroeste; e
a sul o distrito de Matutuíne.
Localizado ao nível do mar, contando
com praias, ilhas, e uma infraestructura
hoteleira forte ao longo do seu litoral.
Maputo tem um papel estratégico ao
nível nacional e internacional, pois, entre outros aspectos, é a cidade que tem
as melhores infra-estruturas e serviços
em Moçambique, é dotada de uma rede
de estradas e caminhos de ferro que a
ligam aos principais centros urbanos do
país, possui um porto com um enorme
potencial para servir vários países do “interland”. Tem o maior aeroporto do país,
tem um largo potencial para o turismo, é
banhada por uma vasta costa marítima e
possui uma excelente rede de serviços
bancários, empresas seguradoras e
serviços de telecomunicações.
Nela concentra-se cerca de 40% de toda
a população urbana de Moçambique e
produz-se 20,2% do PIB Nacional.
CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO
Principais actividades econômicas:
Os sectores de comércio, transporte e
comunicações e indústria manufactureira são os mais signiicativos. Apresenta
grande concentração de equipamentos
educativos e sanitários do país.
Transporte e Comunicação
16.7%
Comércio e Serviços a Empresas 16.7%
Comércio
15.7%
Serviços Financeiros
14.9%
Indústria Transformadora
12.7%
Social Obrigatória
4%
Outros (entre 0.1 – 2%)
19.3%
O sector informal ocupa a maior força de
trabalho com 64,4% do total da população
ocupada, seguido do sector privado formal com 19,7% da população ocupada.
DADOS GERAIS
Província
Maputo
Distrito
Maputo
Categoria
A
Superfície
347 km2 CMM
População
1,178,116 [Fem. 608,569; Masc. 569,447] (CMM, 2011)
1,094,628 [Fem .562,058; Masc.532,570] 2007, INE
Densidade populacional 3,395 hab/ km² (CMM, 2011)
3,156 hab/km² 2007, INE
Taxa de crescimento populacional
Efectivo: 1.3%; Natural: 2.2% 2008, ANAMM
Nº de unidades administrativas
7 distritos, 63 bairros (ANAMM, 2009) / 44 bairros (PEU)
24
Taxa de emprego: 62,3% (PEUM)
Receita municipal anual por habitante:
sobre 760 MZM / hab. (CMM, 2011)
Taxa alfabetização: 90.8% (INE, 2007)
Rede sanitaria: 6 hospitais, 29 centros de
saúde 9 e postos de saúde
INFRAESTRUCTURA
Casas com água canalizada: 52% de
habitações abastecidas (PEUM)
Casas segum a sistema de saneamento:
13,7% unidades de habitação tem casa
de banho com rede de esgotos; 21,6
fossa séptica; 33,6% latrina melhorada;
30.6% latrina não melhorada, INE 2007
Casas com acesso à electricidade: 45.9%
unidades de habitação usam electricidade; 38,9% usam petróleo/gas; resto
vela, bateria, lenha, etc. (PEUM)
Porcentagem de casas com acesso à
gestão de resíduos sólidos n.d
GESTÃO MUNICIPAL
Número de técnicos no município Tem
um quadro de 333 funcionários, dos
quais 61 técnicos são superiores e 33
técnicos médios
Núm. de técnicos no área técnica de urbanismo
Departamento de planeamento urbano:
15 pessoas e um consultor externo
Assentamentos informais: 2 pessoas e
um consultor externo
Departamento de cadastro: 22 pessoas (contando os trabalhos técnicos e
topógrafos em terra)
Documentos normativos em vigor
Plano Quinquenal, Plano anual (=PES)
Relatório Anual, PEU e Planos Parciais
Urbanos (PPU)
_Zoneamento (tipo “plano base”) : Zoneamento Ecológico, Plano de Zoneamento
Mangal (Costa do Sol)
_Plano de Gestão Ambiental : Mudanças
Climáticas; Manejamento de Ilha Inhaca;
Protecção ambiental e social
_Plano de Acção de Regularização dos
assentamentos informais
_Método das Intervenções nos Assentamentos Informais, 2013
_Regularização do DUAT, Estudo de Impacto, 2013
Estado do cadastro municipal
Cadastro do Solo Urbano: 2012,
Cadastro dos Contribuintes
OBSERVAÇÕES
Como uma grande parte da zona urbana
do município se constitui de assentamentos irregulares, grande parte do esforço
da gestão municipal da capital tem sido a
melhoria de acesso a estes bairros, seu
reordenamento e a expansão da rede de
distribuição de serviços básicos.
Os principais desaios de infraestructura
que enfrenta o município são a expansão
dos serviços básicos nos bairros periféricos, a gestão do tráico e do transporte
público, a gestão do meio ambiente e do
lixo, melhoramento da mobilidade e acessibilidade urbana, expansão da rede de água
potável e gestão da iluminação púbica nos
bairros periféricos.
No âmbito da planiicação, a cidade se encontra na necessidade de realizar a ordenação dos assentamentos irregulares, que
representam cerca de 70% das habitações,
e a sua planiicação como área metropolitana, englobando Matola e municípios conurbados, como Boane e Marracuene.
25
Maputo
MAPA E ZONEAMENTO DE ÁREA URBANA
5 km
26
N
LIMITES DO MUNICÍPIO
10 km
N
LEGENDA
Núcleo Colonial
Área urbana
Área semiurbana
Área não-residencial
Aeroporto/porto
Limite Município
Limite urbano
Estrada
Ferrovia
Rio
27
06
Matola
DESCRIÇÃO
Matola localiza-se na província de Maputo ao sul do país sendo um dos municípios
que conformam a região metropolitana da
cidade de Maputo.
to da infra-estrutura básica deve manter
ritmo com esta demanda crescente.
É limitada a noroeste e norte por Moamba; a oeste e sudoeste por Boane; ao sul
por Catembe e a leste por Maputo e a noroeste também faz fronteira com o distrito
de Marracuene.
CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO
Principais atividades econômicas:
A fonte de rendimento mais importante
neste município é a terra, sobretudo
aquela destinada à exploração industrial,
comercial, agro-pecuária, entre outras. É
importante mencionar que os mercados
informais constituem, juntamente à terra,
a base para a captação de receitas para
o funcionamento do município.
Matola possui uma taxa de crescimento
efetivo maior que Maputo, evidenciando
a aceleração do processo de crescimento
urbano nos distritos da região metropolitana da capital do país. Embora cerca de
65% do território municipal é rural, Matola
possui um parque industrial de tamanho
signiicativo. Alem disso Matola torna-se
numa opção importante para os habitantes
da região que procuram habitações ou terra a preços acessíveis. O desenvolvimen-
A cidade está a nível do mar, situando-se
na Baía de Maputo.
O município da Matola possui o maior
parque industrial do país que vai dos agro-industriais às confecções metalomecânicas
e aos materiais de construção.Conta com
cerca de 50 estabelecimentos industriais
de diversos ramos de actividade.
DADOS GERAIS
Província
Maputo
Distrito
Cidade de Matola
Categoria
B
Superfície
368 km2 ANAMM, 2009
População
796,263 [Fem. n.d.; Masc. n.d.] projeçaõ 2011, INE
671,556 [Fem. 347,737; Masc. 323,819] 2007, INE
Densidade populacional 2,167.2 hab/km2 projeçaõ 2011, INE
1,827.8 hab/km2 2007, INE
Distância Maputo
10 km
Taxa de crescimento populacional
Efectivo: 4.5%; Natural: 2.6% 2008, ANAMM
Nº de unidades administrativas
3 postos administrativos, 42 bairros
28
O porto industrial de Matola está voltando
carvão, alumínio, cereais e açúcar.
O Corredor de Maputo é uma das maiores
infra-estruturas projectadas de desenvolvimento que atravessa o Município
da Matola. Fundamentalmente, o Corredor liga o Porto de Maputo aos principais
centros industriais de Mphumalanga e
Gauteng, na África do Sul.
Taxa de emprego: n.d.
Receita municipal anual por hab: n.d.
Taxa alfabetização: 88.6% (INE 2007)
Nº de centros de saúde: 1 hospital, 10
centros de saúde, 4 postos de saúde
INFRAESTRUCTURA
Porcentagem de casas com água canalizada: 8.2% dos domicílios possuem água
canalizada dentro de casa; 44.8%, fora
dela; 19.3% fontenária, 10.2%, por meio
de poço/furo protegido e 14.9% poço sem
bomba (céu aberto)
Porcentagem de casas com saneamento
dreno e fossa e ligação: latrina melhorada (26.8%), latrina tradicional melhorada
(17.6%) não melhorada (37.8%), ligada a
fossa séptica ( 16.3%) e 1.6% não possuem latrina.
Porcentagem de casas com acesso à electricidade: 40.7 % das habitações têm acesso à eletricidade. Entre outras fontes de energia, destacam-se o petróleo, a paraina, o
querosene (52.8%) e a vela (5.4%).
Porcentagem de casas com acesso à
gestão de resíduos sólidos: n.d.
GESTÃO MUNICIPAL
Número de funcionários no município:
Tem um quadro de 728 funcionários, dos
quais 23 são técnicos superiores e 116
são técnicos médios, distribuídos por 10
departamentos municipais.
Número de técnicos no área técnica de
urbanismo: 17 pessoas: 5 topógrafos, 5
planejadores físicas, 1 diretor, 1 arquiteto,
2 mapeadores e 3 cadastro técnico
Documentos normativos em vigor:
Plano Quinquenal2009-2013
Plano anual (=PES) 2012
Relatório Anual 2011/2012
Planos Parciais (por bairro) A ser desenvolvidos
Plano de Pormenores A ser desenvolvidos
Estado de cadastro municipal: Informatização a correr
OBSERVAÇÕES
Os maiores desaios da gestão estão relacionados com sua consolidação como
região metropolitana de Maputo, planiicando novas rotas interdistritais, a reabilitação das estradas e iluminação pública,
abastecimento de serviços básicos nos
bairros periféricos, a reabilitação de estradas do município, fortalecimento de
segurança pública, conclusão do cadastro de solo urbano, resolução de conlitos
de terra, construção de jardins, feiras e
parques municipais e os problemas de
poluição ambiental.
29
Matola
MAPA E ZONEAMENTO DE ÁREA URBANA
30
LIMITES DO MUNICÍPIO
5 km
N
LEGENDA
5 km
N
Núcleo Colonial
Área urbana
Área semiurbana
Área não-residencial
Aeroporto/porto
Limite Município
Limite urbano
Estrada
Ferrovia
Rio
31
07
Nampula
DESCRIÇÃO
CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO
O Município de Nampula, capital administrativa da província do mesmo nome
é, depois de Maputo e Beira, o terceiro
maior centro urbano de Moçambique.
Situa-se a cerca de 200 km do litoral e
350 metros acima do nível médio das
águas do mar.
Principais atividades econômicas:
Comercio 82.36%
Industria 5.90%
Turismo 2.97%
Prestação de Serviços 6.90%
Agricultura 0.47%
Pecuária 1.40%
A sua importância deve-se essencialmente à sua boa inserção na região com
ligações directas às zonas norte e das vias
férreas de Nacala para o Malawi.
A cidade cobre uma superfície de cerca de 334 km2 divididos em 18 bairros.
(INE, 2011)
Taxa de emprego 38% ( Municipio, 2008)
Receita municipal anual por habitante
530,50 MZN (2012)
325,28 MZN (2010)
Taxa alfabetização n.d.
Nº de centros de saúde 11 (2 hospital, 2
centros de saúde, 7 postos de saúde)
DADOS GERAIS
Província
Nampula
Distrito
Distrito de Cidade de Nampula
Categoria
B
Superfície
404 km2 ANAMM, 2009
População
471,717
[Fem. 231,284; Masc. 240,433] 2007, INE
Densidade populacional 1,660.1 hab/Km² projeçaõ 2011, INE
1,414.3 hab/Km² 2007, INE
Distância Maputo
2,039 km ao norte
Taxa de crescimento populacional 2.4%, ANAMM 2013
Nº de unidades administrativas
6 postos administrativos, 18 bairros, 121 unidades comunais, ANAMM
32
INFRAESTRUCTURA
As principais vias de ligação às outras cidades são as estradas N1, N13 e a estrada de ligação com Angoche.
Porcentagem de casas com água canalizada 4.1% dos domicílios possuem água
canalizada dentro de casa; 22.4%, fora
dela; 41 % fontenária; 3.4%, por meio de
poço/furo protegido, 22.7% poço sem bomba (céu aberto) e 3.2% rio, lago ou lagoa
Porcentagem de casas com saneamento
dreno e fossa e ligacão latrina melhorada (19,4%), latrina tradicional melhorada
(11.4%) não melhorada (37.4%). Ligada
a fossa séptica ( 7,3%) e 24,5% não possuem latrina.
Porcentagem de casas com acesso à electricidade 31.6 % das habitações têm acesso à eletricidade. Entre outras fontes de energia, destacam-se o petróleo, a paraina, o
querosene (63.8%) e a vela (21.7%).
Porcentagemde casas com acesso à
gestão de resíduos sólidos n.d
GESTÃO MUNICIPAL
Número de técnicos no municipio Tem
um quadro de 841 funcionários
Número de técnicos no área técnica de
urbanismo n.d.
Documentos normativos en vigor
Realizou-se Plano Quinquenal 2009-2013.
Está em elaboração o Plano de Estrutura
Urbana da Nampula, 2012
O Departamento de Urbanização e Gestão
de Terras está a implementar o cadastro
de solo urbano, como também os PEU
(Plano de Estrutura Urbana), Planos Parciais (por bairro) e plano de pormenores.
No processo de elaboração do Plano e
Pormenores (já elaborados e aprovados pela Assembleia Municipal: Muthita,
Nampaco e Marerre).
Estado de cadastro municipal
Cadastro do Solo Urbano, 2012
Cadastro dos Contribuintes, 2012
OBSERVAÇÕES
A cidade Nampula apresenta problemas
ambientais relacionados com a erosão
nas zonas urbanas e peri-urbanas.
Os maiores desaios estão relacionados
com o deiciente abastecimento de água, o
saneamento do meio e, a ocupação desordenada do território. Estes problemas são
causados entre outros motivos, pela debilidade institucional, exiguidade de meios,
fraca capacidade técnica, falta de coordenação interinstitucional, fraca consciência
e envolvimento das comunidades.
A Cidade não possui um local para o depósito de resíduos sólidos, sendo estes
abandonados algures nos bairros suburbanos, originando doenças.
33
Nampula
MAPA E ZONEAMENTO DE ÁREA URBANA
5 km
34
N
LIMITES DO MUNICÍPIO
10 km
N
LEGENDA
Núcleo Colonial
Área urbana
Área semiurbana
Área não-residencial
Aeroporto/porto
Limite Município
Limite urbano
Estrada
Ferrovia
Rio
35
08
Xai-xai
DESCRIÇÃO
CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO
A cidade é sede do distrito homônimo e
capital da província de Gaza, em Moçambique. Com uma população estimada em
cerca de 124.000 habitantes (INE 2011) e
área de 135km², o município é constituído
por 12 bairros, divididos em quatro Postos Administrativos, e está localizado a
210 km a norte da cidade capital moçambicana, Maputo. Xai-Xai é delimitada
ao norte pelo Rio Limpopo; ao sul, pelo
Oceano Índico; a oeste, por Chicumbane;
e a leste por Chongoene.
Principais actividades econômicas:
Cerca de 70% de todos os habitantes dedican-se à agricultura de subsistência familiar.
Parte da população desenvolve suas actividades no sector da indústria ligeira (latoaria, mecânica auto, gráica e artesanato).
A cidade foi deinida como centro de organização e apoio às actividades econômicas do complexo agro-industrial do Limpopo, por se encontrar em uma posição
privilegiada quanto ao tráfego rodoviário.
Com a paralização de algumas indústrias
transformadoras (fábricas de descasque
e processamento da castanha de caju,
de descasque de arroz, de refrigerantes
-INAR-, e de óleo e sabão) uma percentagem baixa da população dedica-se ao sector terciário, a destacar a administração
pública, o comércio em geral e o turismo.
O literal do Xai-Xai tem um potencial
turístico vasto que idealmente será gerido
pelo um plano director turístico, tomando
em conta a necessidade de protecção ambiental, a proissionalização dos serviços,
e a mobilização dos investimentos, etc.
DADOS GERAIS
Provincia
Gaza
Distrito
Distrito de Cidade De Xai-Xai
Categoria
C
Supericie
131 km2 ANAMM, 2009
População
121,062 [Fem. n.d.; Masc. n.d.] projeçaõ 2011, INE
115,752 [Fem. 61,926; Masc. 53,826] 2007, INE
Densidade populacional 895.5 hab/Km² projeçaõ 2011, INE
856.22 hab/Km² 2007, INE
Distancia Maputo
120 km ao norte
Taxa de crescimento populacional
Efectivo: 3.8%; Natural: 2.5% (2008, ANAMM)
Núm. de unidades administrativas
4 postos administrativos, 12 bairros (ANAMM)
36
Taxa de emprego n.d.
Receita municipal anual por hab n.d.
Taxa alfabetização 48%, 2005
Nº de centros de saúde 7 ( 1 hospital, 3
centros de saúde, 3 postos de saúde)
INFRAESTRUCTURA
Porcentagem de casas com água canalizada 7,4% dos domicílios possuem água
canalizada dentro de casa; 48,4%, fora
dela; 0 21,5% fontenária; e 11,8%, por
meio de poço/furo protegido.
Porcentagem de casas com saneamento
dreno e fossa e ligacao latrina melhorada
(57,5%), ou não melhorada (32%). Fossa
séptica somam 8,4%, e 2,1% não possuem latrina.
Porcentagem de casas com acesso à electricidade 46,2% das habitações têm acesso
à eletricidade. Entre outras fontes de energia, destacam-se o petróleo, a paraina, o
querosene (31,1%) e a vela (21,4%).
Porcentagem de casas com acesso à
gestão de resíduos sólidos n.d.
Documentos normativos em vigor
Em 2008/2009, realizou-se o processo de
Planejamento Estratégico, resultando no Plano
Estratégico para o período de 2009-2019.
Também foi elaborado o Plano de Estrutura Urbana da Cidade de Xai-Xai. Conselho
Municipal da Cidade de Xai-Xai, 2010.
Estado do cadastro municipal n.d.
OBSERVAÇÕES
GESTÃO MUNICIPAL
O município possui duas zonas distintas:
uma alta, e outra, baixa. Ambas enfrentam problemas de índole ambiental. Na
zona alta, a ocupação espontânea para
a construção de habitação e abertura de
machambas (roças) nas dunas interiores
acelera os processos de erosão e deslizamento de terras. Na zona baixa, onde os
solos têm fraca capacidade de absorção
de águas e onde a altitude está ao nível
das águas do Rio Limpopo, as inundações
são frequentes. Os diques de defesa por
vezes são insuicientes. Cerca de 60% do
território de Xai-Xai não possui condições
para o desenvolvimento de habitação,
nem infraestructuras ou equipamentos.
Número de técnicos no município Tem um
quadro de 327 funcionários, dos quais 5 são
técnicos superiores e 35 são técnicos médios,
distribuídos por 9 departamentos municipais.
Número de técnicos na área técnica de
urbanismo 8 (6 técnicos topógrafos, 1
planiicador físico e 1 geógrafo)
Principais desaios de gestão urbanística:
_Cadastro não consolidado e não abrangente;
_Conlitos de posse de terra;
_Existência de bairros com ocupações
desordenadas (assentamentos informais)
_Ocupações em áreas baixas inundáveis;
_Ocupações em áreas suscetíveis à erosão;
37
Xai-xai
MAPA E ZONEAMENTO DE ÁREA URBANA
5 km
38
N
LIMITES DO MUNICÍPIO
10 km
N
LEGENDA
Núcleo Colonial
Área urbana
Área semiurbana
Área não-residencial
Aeroporto/porto
Limite Município
Limite urbano
Estrada
Ferrovia
Rio
39