澳 門 特 別 行 政 區 政 府
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
旅 遊 局
Direcção dos Serviços de Turismo
Concurso público para a “Prestação de Serviços de Concepção e Remodelação do Balcão
de Informações da Direcção dos Serviços de Turismo” – Perguntas e Respostas -------------------Pergunta: Empresa X pediu que caso não conseguir obter a Certidão emitida pela DSF
para a prova que a mesma não se encontra em dívida para a Fazenda Pública, antes da sua
apresentação da proposta à tarde do dia 28 de Junho, então a mesma pedirá a apresentação
da cópia devida autendicada do recibo de pedido de Certidão, e remetirá a orginal de
Certidão até ao meio dia no dia 2 de Julho. -----------------------------------------------------------------Resposta: De acordo com o procedimento do concuro público, neste momento a DST
não tem direito a emitir qualquer despacho de autorização, dado que a decisição caberá à
Comissão para Abertura das propostas na altura de verificação dos documentos
apresentados, que se realizará no dia 2 de Julho, pelas 10h00. ------------------------------------------Pergunta: Em relação a softwares dedicados à “Concepção e Remodelação do Balcão de
Informações”, apresentamos a seguinte pergunta: A. Precisamos de produzir de novo os
programas de software similares ao da fotografia? ou, já existem os memsos para os
concorrentes copiar? -----------------------------------------------------------------------------------------
----Resposta: O sistema multimedia tem que ser concebido pelo concorrente
e incluir
equipamentos e software (programa), podendo ter referência do Site destes Serviços para o
conteúdo de software (programa). Realçamos que devido à protecção pela legislação em
vigor de direitos de autor de todos os softwares (programas) existentes, não podem ser
concebidos a não ser pelo mesmo concorrente que os produzir. -------------------------------------
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Direcção dos Serviços de Turismo
----Pergunta: Se a concepção incluir equipamento de sistema de consulta de informações
(vide a fotografia em anexo), ou equipamento de funções similares de tamanho diferente,
quer saber o equipamento de sistema de consulta de informações (ou seja, o conteúdo de
software) é fornecido pela DST, incluindo a sua instalação e teste? -------------------------------
----Resposta: Se a concepção do concorrente incluir equipamento de sistema de consulta de
informações (vide a fotografia em anexo), ou equipamento de funções similares de tamanho
diferente, então, deve o concorrente não só fornecer o mesmo equipamento, mas também
todos os softwares (programas) necessários para o seu funcionamento. Quanto ao
conteúdo para o software, pode o concorrente fazer o download através do Site destes
Serviços. Assim, os equipamentos acima mencionados devem ser fornecidos pelo
concorrente, incluindo a sua instalação e teste até o bom funcionamento dos mesmos
equipamentos. -------------------------------------------------------------------------------------------------