N.o 104 — 30 de Maio de 2006
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
2CAB ABST 133226-A, Joel Filipe da Silva Bernardino, AFA.
2CAB ABST 133137-L, Andreia Duarte Jorge, BA 4.
2CAB ABST 133221-L, Telma Alexandra Antunes Vieira, BA 4.
m) SAS:
2CAB SAS 133058-G, Otília Margarida Rodrigues Manso, BA 4.
2CAB SAS 133072-B, Filipe Miguel Dias Patrício, UNAPJHQL.
2CAB SAS 133160-E, Rute Alexandra da Silva Leonor, HFA.
2CAB SAS 133052-H, Juliana Teresa Fernandes Faria, ISFA.
2CAB SAS 133071-D, Sandro Bruno dos Santos Moreira, HFA.
2CAB SAS 133064-A, Elisa Fernanda da Silva, EMFA.
2CAB SAS 133117-F, Alexandra Catarina Nogueira Ramos, BA 1.
2CAB SAS 133104-D, Raphael de Holanda Teixeira, JALLC.
2CAB SAS 133079-K, João Manuel Pereira Figueiredo de Matos,
CLAFA.
2CAB SAS 133116-H, Pedro Miguel Gomes de Freitas Leiras,
SROTAN.
2CAB SAS 133047-A, Mónica Isabel Mendes dos Santos, AFA.
2CAB SAS 133069-B, Vítor Emanuel Antunes Lopes, DINST.
2CAB SAS 133106-L, Gorete de Oliveira Lourenço, BA 4.
2CAB SAS 133048-K, Vânia Patrícia Pinheiro Dias, CPESFA.
2CAB SAS 133084-F, Rita Alexandra Vieira Rebelo, GAEMFA.
2CAB SAS 133105-B, Marlene Sofia Araújo do Vale, AHFA.
2CAB SAS 133164-H, Ana Isabel Moreira Leite, AFA.
2CAB SAS 133210-E, Tatiana Andreia Lima Correia, BA 4.
2CAB SAS 133073-L, Vera Lúcia Rodrigues Costa, DGPRM.
2CAB SAS 133163-K, Carlos Miguel Luís Duarte, BA 11.
n) PA:
2CAB PA 133092-G, David Miguel Costa Silvestre, BA 5.
2CAB PA 133228-H, Hugo Daniel Alcobia Franco, CFMTFA.
2CAB PA 133216-D, Bruno Filipe Pinto Garcia, CFMTFA.
2CAB PA 133066-H, Bruno Manuel Soares Duarte, AM 1.
2CAB PA 133115-K, Pedro Miguel Quaresma Costa, BA 1.
2CAB PA 133227-K, Jorge Miguel Lourenço Costa, BA 5.
2CAB PA 133176-A, Tiago Manuel Anselmo da Silva Carvalho,
CFMTFA.
2CAB PA 133177-K, Steve Olivier Vinagre Inverno, BA 6.
2CAB PA 133198-B, Luís Miguel Pereira Nunes, BA 11.
2CAB PA 133123-L, André Alexandre Soares Martins, BA 1.
2CAB PA 133085-D, Natacha Manuel Ferreira Freitas Ribeiro, BA 11.
2CAB PA 133111-G, Rui Pedro Lourenço Nascimento, CTA.
2CAB PA 133199-L, Ricardo José Barros Barbosa, AM 1.
2CAB PA 133100-A, Mara Inês da Silva Lírio Lima, BA 4.
2CAB PA 133080-C, Carlos Manuel Aragão Rosa Guerra, BA 4.
2CAB PA 133110-J, Célio Rúben Moniz Medeiros, BA 4.
2CAB PA 133200-H, Bruno Rogério de Oliveira Correia, BA 4.
2CAB PA 133192-C, Ricardo Sérgio da Costa Marques Fernandes
Nunes, COFA.
2CAB PA 133103-F, Heliodoro Gil Morais Neves, BA 4.
2CAB PA 133082-K, João Paulo da Silva Santos, DGMFA.
2CAB PA 133202-D, Acácio José Simões Antunes Pinheiro, BA 4.
2CAB PA 133063-C, Fernando Manuel Pereira, BA 1.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 8 de Março
de 2006.
8 de Maio de 2006. — Por subdelegação do Comandante do Pessoal
da Força Aérea e após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força
Aérea, o Director, Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo,
MGEN/PILAV.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Gabinete do Ministro
7743
Despacho n.o 11 651/2006 (2.a série). — Considerando que, de
harmonia com o disposto no artigo 36.o do Decreto-Lei n.o 156/78,
de 30 de Junho, a lista de candidaturas a juízes sociais para as causas
do tribunal de comarca, constantes da lista anexa, votada pela Câmara
Municipal de Oliveira do Hospital e remetida ao Conselho Superior
da Magistratura, determina-se:
São nomeados, nos termos dos artigos 21.o, n.o 1, 22.o (ex vi do
artigo 38.o) e 37.o do decreto-lei acima mencionado, juízes sociais
para as causas previstas no n.o 2 do artigo 30.o da lei tutelar educativa
e no artigo 115.o da lei de protecção de crianças e jovens em perigo.
18 de Maio de 2006. — O Ministro da Justiça, Alberto Bernardes
Costa.
Lista dos cidadãos nomeados juízes sociais para intervir nas
causas de competência para o Tribunal Judicial da Comarca
de Oliveira do Hospital.
Efectivos:
Adília Maria Fonseca Duarte.
Aldina Henriques Lopes Cunha Neves.
Alice Maria da Silva Pereira Lameiras.
Alzira Maria Almeida Tavares Fontes Frade.
Ana Isabel Martins Rodrigues Ferrão.
António Luís Morais e Cunha Vaz Pato.
António Manuel Mendes Madeira.
António Pedro de Oliveira Ribeiro Campos.
António Raúl Diniz Costa.
Arménio Ramos Rodrigues.
Arnaldo Fernando Abrantes Figueiredo.
Diana Maria Simões de Ascensão Matias.
Diorema da Graça Lopes Coelho.
Esmeralda Simões Pombo Albuquerque.
Fernanda Santos Paulino Campos.
Suplentes:
Gabriel da Silva Álvaro.
José Augusto Tavares Nunes.
José Carlos Gonçalves Marques.
José Manuel Borges Gonçalves.
Laura Maria Mendes Sousa Quaresma Miranda.
Luciano Ribeiro Dinis Figueiredo.
Luís Martins Almeida.
Maria Cristina Marques de Sousa Carvalho.
Maria da Conceição dos Santos Damião.
Maria da Glória Pereira de Almeida Borges Gonçalves.
Maria de Fátima Fernandes Marques Coelho Costa.
Maria de Fátima Inocêncio Sousa Pereira.
Maria de Lurdes dos Santos Marques Silva.
Maria Graciosa Rosa Fontinha Nunes.
Maria José Costa e Silva Falcão de Brito.
Maria José da Costa Gonçalves.
Mário Filipe Basílio.
Olga Maria Filipe Bandeira.
Paulo Miguel Fernandes Cruz.
Ramiro Oliveira Miranda.
Regina Manuela Passinho Ferrão.
Rogério Lopes Duarte.
Rui Manuel Aguiar Lopes Dias.
Rui Paulo Martins Monteiro.
Sandra Margarida Matias Andrade Fidalgo.
Sílvia Gabriela de Moura Santos Correia.
Sónia Sofia Correia Martins.
Telma da Conceição Correia Martinho.
Telmo Mateus Esteves.
Vítor Manuel Dias Duarte.
Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho n.o 11 650/2006 (2.a série). — Ao abrigo do disposto
no artigo 31.o da Lei n.o 144/99, de 31 de Agosto, e verificados os
requisitos previstos no artigo 2.o da Convenção Europeia de Extradição, considero admissível, sem prejuízo do disposto no n.o 2 do
artigo 35.o da referida lei, o pedido de extradição do cidadão de
nacionalidade russa Andrey Andreievich Stepanov solicitado pelas
autoridades russas por, no âmbito do processo n.o 5726, que corre
termos no Tribunal de Sochi, ter sido acusado da prática do crime
de furto qualificado, previsto e punível pelo artigo 158.o, n.o 2, do
Código Penal russo.
Aviso n.o 6282/2006 (2.a série). — De acordo com o disposto
no n.o 2 do artigo 70.o do Estatuto Disciplinar dos Funcionários e
Agentes da Administração Pública Central, Regional e Local, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 24/84, de 16 de Janeiro, faz-se público
que Paulo Sérgio Gouveia Castelbranco, guarda principal de nomeação definitiva, foi notificado em 27 de Fevereiro de 2006 da pena
disciplinar de demissão que lhe foi aplicada por despacho de 2 de
Fevereiro de 2006 do Ministro da Justiça.
17 de Maio de 2006. — O Ministro da Justiça, Alberto Bernardes
Costa.
31 de Março de 2006. — A Subdirectora-Geral, Maria Fernanda
Farinha.