sábado, 14 de novembro de 2015
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 2750/2015 - ÓRGÃO:
Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 45/2015 - OBJETO: Contratação de
empresa para execução de monitoramento ambiental e geotécnico do Aterro Sanitário de Amparo/SP, com monitoramento
dos efluentes líquidos percolados – ELP, águas subterrâneas
e da geotécnica do maciço, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme Edital e Anexos, comunica a todos quanto possa interessar, que em conformidade com o pedido de IMPUGNAÇÃO
interposto por ZIGUIA ENGENHARIA LTDA, expedido em 09
de novembro de 2015 e protocolado no dia 10 de novembro
de 2015, JULGADO PROCEDENTE, bem como a manifestação
do Pregoeiro e Equipe de Apoio, resolve REVOGAR o certame
licitatório em referência, por razões de interesse público, nos
termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. E para que não se alegue
ignorância faz publicar esta decisão na imprensa, no local de
costume do SAAE, com comunicação aos interessados, ficando
o processo disponível na divisão de suprimentos. Publique-se,
Amparo, 13 de novembro de 2015.
CARLOS ROBERTO PIFFER
-Superintendente-
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo nº 89/15
– Tomada de Preços nº 16/15. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de recapeamento asfáltico tipo
CBUQ em diversas ruas do município. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do
art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, Homologar e Adjudicar o
item do objeto licitado, à empresa: NOROMIX CONCRETO LTDA.
Andradina, 13 de novembro de 2015. Jamil Akio Ono – Prefeito.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 94/2015
- Pregão 48/2015. OBJETO: aquisição de esteira para triagem,
prensa hidráulica e moedor de vidros, relativos ao Convênio BB/
FECOP nº 277/2013, celebrado com o Banco do Brasil/Fundo
Estadual de Prevenção e Controle da Poluição. TIPO: Menor
Preço. VENCIMENTO: 10(dez) horas, do dia 27 de novembro de
2015. Edital por meio eletrônico e sem custo - (licita.andradina@
hotmail.com) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,53
por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues
da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das
8h30 às 16h30. Andradina, 13 de novembro de 2015. Jamil Akio
Ono – Prefeito.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A Comissão Permanente de Julgamento de Licitação torna
público o resultado do julgamento das propostas do Processo
Licitatório nº 80/2015, Tomada de Preços 12/2015, que tem
como objeto a contratação de empresa especializada para
reforma do Prédio Administrativo da Secretaria de Educação,
localizado no Horto Educacional. Após análise das propostas, a
Comissão declara CLASSIFICADAS as propostas das licitantes,
na seguinte ordem classificatória em razão do menor preço
ofertado: 1º lugar, a empresa ROBERTO JORGE GARCIA-ME que
apresentou o valor de R$ 139.109,67, em 2º lugar a empresa
LC CALESTINI-ME com o valor de R$ 141.623,38, em 3º lugar a
empresa WJ SALEME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA com
o valor de R$ 148.825,70 e em 4º lugar a empresa CONCRESP
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-EPP com o valor
de R$ 148.900,98. Em atendimento ao item 7.6, fazendo uso
do beneficio da Lei Complementar 123/2006, a empresa L C
CALESTINI – ME apresentou nova proposta, protocolada sob o
n° 20170/1/2015 em 12 de novembro de 2015, tendo seu valor
de: R$ 139.101,36 (cento e trinta e nove mil, cento e um reais
e trinta e seis centavos) declarando a vencedora do certame.
Andradina/SP, 13 de novembro de 2015. Willian Tadashi Sakimoto - Presidente da CPJL.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2015 - Proc. Adm. nº 52/2015
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio, novo,
zero quilometro, para atender o gabinete do prefeito deste
Município de Anhembi.
Local: Prefeitura Municipal de Anhembi
Endereço: Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, nº 67,
Centro, Anhembi/SP.
Data da Realização: Dia 01 de Dezembro de 2.015 - Horário:
14 horas.
O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Anhembi, sito na Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral,
nº 67, Anhembi/ SP - Fone (14) 38849020, Ramal212 ou pelo
site:www.anhembi.sp.gov.br
Gilberto Tobias Morato - Prefeito Municipal
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTA”– CONCORRÊNCIA PUBLICA 04/2015
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE SITUADA NO BAIRRO DE VILA
MARIANA
O Presidente da Comissão de Licitações, após decorrido
o prazo para recursos e nenhuma manifestação,no dia 25 de
Novembro de 2015 as 10:00hs, dar-se-á a abertura dos envelopes “Proposta” das empresas: GIGA CONSTRUTORA LTDA E
LILIAN DE L. PEDREIRA-EPP, a realizar-se na Sala de reuniões do
Paço Municipal situado a Rua Professor José Borges Ribeiro, 167,
Centro, Aparecida - SP.
REABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 51/2015
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de projetos educacionais com adolescentes em
liberdade assistida.
Vencimento:27/11/2015 as 16:00hs
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 52/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva,
reforma e melhoria nas instalações de iluminação publica com
alimentação aérea e subterrânea, eficientização e demais serviços destinados a iluminação publica no município de Aparecida
- SP, excetuada a iluminação decorativa e de praças e jardins;
em contratação por hora/homem em conformidade com as
normas vigentes.
Vencimento: 26/11/2015 as 10:00hs
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 53/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva,
reforme e melhoria nas instalações de Iluminação publica decorativa e de praças e jardins; em contratação por hora/homem em
conformidade com as normas vigentes.
Vencimento:26/11/2015 as 16:00hs
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 54/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material eletrico em conformidade com as normas
vigentes
Vencimento:27/11/2015 as 10:00hs
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 55/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes.
Vencimento:30/11/2015 as 10:00hs
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 56/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Cartuchos e Toners para impressoras.
Vencimento:30/11/2015 as 15:00hs
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 16/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de em telecomunicações nas modalidades:
Serviço Telefonico Fixo Comutado(STFC) em: linhas telefonicas
analogicas e serviço DDR Digital. Serviço de Comunicação
Multimidia(SCM) em: Acesso a Internet Banda Larga e Serviço
dedicado para acesso a internet. Serviço Movel Pessoal(SMP)
em serviços de transmissão de dados compartilhado com fornecimento de equipamento em comodato, Serviço para conexao
local a acesso a internet(Wi-Fi) com gestão do recurso, Serviço
de hospedagem de dados Nuvem(CLOUD) com locação de
Equipamentos de Informatica nos termos das concessões outougadas pela Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Vencimento:01/12/2015 as 10:00hs
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 57/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de forma continua de serviços de manutenção de sistemas
de segurança nos laboratórios de informatica da Rede Muicipal
de Ensino; manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionados de diversas setores da Prefeitura
Vencimento:01/12/2015 as 15:00hs
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE ANULAÇÃO
Pregão Presencial nº 26/2015
Processo nº. 46/2015
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do grupo de
hortifruti com entrega ponto a ponto, em atendimento a alimentação escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de
Araçariguama, conforme Termo de Referencia - Anexo I.
Encerramento dia 18/11/2015 às 09:00hs
A PREFEITURA DE ARAÇARIGUAMA, através do Departamento de Licitações, torna público, que o processo licitatório em
epígrafe está ANULADO.
Goretti Prestes – Departamento de Licitações
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
EXTRATO DO CONTRATO CELEBRADO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP. TERMO DE
AJUSTE DE CONTAS nº 132/2015. CONTRATADO: PROACTIVA
MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA., CNPJ: 50.668.722/0022-11.
OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto,
a liquidação da indenização devido pelo MUNICÍPIO, referente
à prestação de serviço para execução de destinação final dos
resíduos sólidos domiciliares do Município de Araçoiaba da
Serra em aterro licenciado que serão colocados e transportados
até o aterro por veículos e pessoal da Prefeitura Municipal, pelo
período compreendido de 01 a 31 de outubro de 2015, tendo em
vista a cessação de seu vínculo contratual junto ao Município de
Araçoiaba da Serra. DATA: 01/10/2015. VALOR: aproximadamente R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais) sendo
o preço unitário da tonelada de R$ 81,00 (oitenta e um reais).
EXTRATO DO CONTRATO CELEBRADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP. CONTRATO N°
140/2015. CONTRATADO: ALINE FRANÇA PORTO 31856399877.
CNPJ: 23.220.274/0001-91. OBJETO: Prestação de serviços para
desenvolvimento do projeto “Centro de Convivência” em conformidade a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistênciais,
tem como objetivo: desenvolver atividades socioeducativas e de
convivência e socialização visando à atenção, defesa e garantia
de direitos e proteção aos indivíduos e famílias em situações
de vulnerabilidade e, ou risco social e pessoal, que contribuam
com o fortalecimento da função protetiva da família, conforme
projeto anexo. VIGÊNCIA: 10/11/2015 à 10/02/2016. DATA:
10/11/2015. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). ERRATA DO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2015 CONTRATO
Nº 216/2014. CONTRATADO: MARIANE DE LIMA RIBEIRO MONTEIRO 33262183890 ME. CNPJ: 19.565.841/0001-74. OBJETO: O
presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da
vigência do Contrato firmado entre as partes sob nº 216/2014,
nos termos previstos em sua cláusula segunda. ONDE SE LÊ:
VIGENCIA: 14/09/2015 à 14/09/2016. DATA: 14/09/2015. Valor:
R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). LÊ-SE ENTÃO:
VIGENCIA: 14/08/2015 à 14/12/2015. DATA: 14/08/2015. Valor:
R$ R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2.015 – PROCESSO Nº
41/2.015.
OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados a unidade
básica de Saúde e Departamento de Educação, conforme anexos
deste edital, partes integrantes e indissociáveis deste edital.
Credenciamento: 27 de novembro, às 09 horas. A seguir
abertura de propostas e sessão de lances. Edital completo e
demais informações referente ao Pregão Presencial, poderão
ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal de Aramina,
na Rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira nº 795 em horário de
expediente ou no site www.aramina.sp.gov. br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2.015 – PROCESSO Nº
42/2.015.
OBJETO: Registro de Preços objetivando a Aquisição parcelada de Materiais de Construção destinados à Construção do
remanescente de 91 (Noventa e Uma) Unidades Habitacionais
– Padrão CDHU com Cota Especial para Micro Empresas - ME
e Empresas e de Pequeno Porte – EPP. Credenciamento: 27 de
novembro, às 13h30. A seguir abertura de propostas e sessão de
lances. Edital completo e demais informações referente ao Pregão Presencial, poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura
Municipal de Aramina, na Rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira
nº 795 em horário de expediente ou no site www.aramina.
sp.gov. br Aramina, 13 de novembro de 2.015 – Larissa Réquia
Gomes – Autoridade competente.
ARARAQUARA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 008/2015 - Processo Lic. nº 009/2015
Tipo: menor preço global
O pregoeiro da Câmara Municipal de Araraquara, devidamente nomeado, comunica que se encontra à disposição dos
interessados o “Edital e Anexos” do PREGÃO, com suas condições específicas, tendo por objeto a contratação de empresa
especializada em serviços continuados de informática, com
aquisição de licença de uso de software pelo período de 12
(doze) meses, para os sistemas integrados de gestão pública
que atendam: Diretoria de Finanças, Setor de Recursos Humanos,
Setor de Materiais, Setor de Transportes e Setor de Patrimônio.
Endereço para aquisição: Câmara Municipal de Araraquara,
Prédio Anexo - Avenida Duque de Caxias, 528, 1º andar, centro
– Araraquara – SP, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas
ou através do site: www.camara-arq.sp.gov.br, link “licitações”.
Período para aquisição: de 16 a 27/11/2015.
Havendo interesse da licitante poderá ser agendada VISITA
TÉCNICA destinada a conhecer o sistema atualmente utilizado,
que deverá ocorrer até dois dias antes da data marcada para
realização da sessão pública.
Data, horário para início e local de realização da Sessão:
dia 30/11/2015, segunda-feira, com início às 9h30, no Plenário
do Legislativo Municipal, sito à Rua São Bento, 887 – Centro –
Araraquara/SP.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, solicitado através do e-mail: licitacoes@camara-arq.
sp.gov.br ou, ainda, pelo telefone (16) 3301-0622.
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO.
Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e
quinze, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, com a
presença dos membros abaixo, para deliberação do Processo nº.
2561/2015, referente a Tomada de Preços nº. 017/2015.
A empresa vencedora VGC CONSTRUTORA EIRELI EPP,
sagrou-se vencedora da licitação para execução das obras e
serviços de construção de muro nas Escolas EMEF Padre Hercílio
Bertolini e EMEF Adalgisa P. Franzini, situadas na Região Leste,
Araras/SP.
Na data de 01 de outubro de 2015 a empresa foi convocada para assinatura do contrato e mesma justificou tem
assumido outros compromissos, o que comprometeu o capital de
investimentos da empresa. Desta maneira, desiste do presente
processo licitatório.
Em 06 de outubro de 2015 a empresa foi notificada que
conforme o item 14.01 do Edital de Tomada de Preços nº.
017/2015, em havendo recusa em assinar o contrato a mesma
estaria sujeita as penalidades previstas na lei 8.666/1993.
Em resposta através de e-mail datado de 07 de outubro de
2015, a mesma alega que não irá assinar o contrato.
Em 20 de outubro de 2015, o Prefeito Municipal em Exercício determina a instauração de procedimento administrativo
para apuração de responsabilidades e de eventuais fatos ensejadores de aplicação de sanções administrativas.
Notificada a empresa a mesma se manifesta que não ter
condições de assumir novo contrato.
Sendo analisados pela Comissão Permanente de Licitações
e Coordenadoria Jurídica e diante dos fatos existentes nos autos,
decidimos sugerir ao Exmo.Sr. Prefeito: APLICAR AS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DE 24(VINTE ) MESES PARA PARTICIPAR
EM LICITAÇÕES E APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% INCIDENTES
SOBRE O VALOR TOTAL DA PROPOSTA, tendo em vista a recusa
em assinar o contrato. Nada mais a constar foram encerrados
os trabalhos
LUIZ ANTONIO BONALDI
JOSÉ EDSON MUSSARELLI
Presidente
Membro
ELIZABETH CRISTINA VALENCISE
MARIA ANGÉLICA BIGNAMI
Membro
Membro
Engº.Civil RODOLFO B. TERRABUIO RAYNARA MIRANDA DA SILVA GUIRAU
Membro
Membro
Dr. VIRGILIO B. MARQUES RIBEIRO
Assessor Jurídico
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dr. NELSON DIMAS BRAMBILLA, Prefeito do Município de
Araras, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com as informações contidas nos autos do
Processo Licitatório nº. 2561/2015.
CONSIDERANDO:
a) que a empresa VGC CONSTRUTORA EIRELI EPP sagrou-se
vencedora na Tomada de Preços nº. 017/2015, para execução
das obras e serviços de construção de muro nas Escolas EMEF
Padre Hercilio Bertoline e EMEF Adalgisa P.Franzini, situadas
na Região Leste, Araras/SP, foi rescindido em decorrência do
inadimplemento das obrigações pactuadas.
b) que a Lei Federal nº. 8.666/1993 permite a dispensa de
licitação para a contratação de remanescente de obra e serviços,
desde que a contratação obedeça a ordem de classificação das
propostas obtidas na licitação e sejam mantidas as condições
propostas pelo licitante vencedor, inclusive preços.
c) que a empresa classificada em terceiro lugar JUSTA
CONSTRUTORA LTDA - ME, por se tratar de microempresa, tem
o benefício previsto na lei 147/2014 e atendendo consulta formulada pela Coordenadoria de Compras, manifestou interesse e
aceitou executar o remanescente das obras e serviços, nas condições e preços ofertados pela VGC CONSTRUTORA EIRELI EPP.;
DECIDE:
RATIFICAR os pareceres contidos nos autos do Processo
Administrativo nº. 2561/2015 que consubstanciou a dispensa
de licitação com fulcro no inc. XI do art. 24 da Lei Federal nº.
8.666/1993 para a contratação da empresa JUSTA CONSTRUTORA LTDA - ME, terceira classificada na Tomada de Preços nº.
017/2015, de acordo com os preços e condições ofertadas pela
empresa primeira classificada.
Publique-se, na forma da lei.
Araras, 12 de novembro de 2015.
Dr. NELSON DIMAS BRAMBILLA
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
O Município de Araras torna público para conhecimento dos
interessados que se encontram abertas na Coordenadoria de
Compras da Secretaria Municipal de Administração às seguintes
licitações:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2015 - Republicado – OBJETO: aquisição de pedra de reaproveitamento tipo rachão nº. 02.
ENCERRAMENTO: às 10:00 horas do dia 04 de dezembro
de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2015 – OBJETO: registrar os
menores preços para contratação de empresa qualificada para
prestar serviços profissionais na área de limpeza e conservação
em diversas Unidades Escolares.
ENCERRAMENTO: às 10:00 horas do dia 02 de dezembro
de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2015 – OBJETO: registro
de preços de serviços de construção e reparo de calçada tipo
mosaico português com pedras pretas e amarelas (petit pavê),
pelo prazo de 12 (doze) meses.
ENCERRAMENTO: às 10:00 horas do dia 03 de dezembro
de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2015 – OBJETO: aquisição de
materiais elétricos para iluminação de natal.
ENCERRAMENTO: às 10:00 horas do dia 26 de novembro
de 2015.
As pastas contendo os editais e anexo estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou na Coordenadoria de Compras, situada à Rua Pedro Álvares Cabral, nº.
83, Centro em dias úteis no horário das 9:00 às 16:00 horas.
Todas as informações podem ser obtidas no órgão supra ou
telefone (19) 3547.3147 ou e-mail [email protected]
São Paulo, 125 (212) – 209
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2015 – OBJETO: aquisição
de medicamentos (insulina, omalizumabe, erlotiniobe, cloridrato
fingolimode, detrusitol, levodopa, prolopa, gefitinibe, fosfato
sitagliptina,valsartana e fampyra) para atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia
30 de novembro de 2015.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS:
Lote 01 à 10: às 09:00 horas do dia 30 de novembro de
2015.
Lote 11 à 26: às 08:00 horas do dia 01 de dezembro de
2015.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 104/2015 – OBJETO: registrar
os menores preços de materiais elétricos para informática pelo
período de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia
01 de dezembro de 2015.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 01
de dezembro de 2015.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 105/2015 – OBJETO: aquisição
de materiais elétricos destinados a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 do dia 02 de
dezembro de 2015.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 02
de dezembro de 2015.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2015 – OBJETO: aquisição
de materiais para ginástica rítmica destinado ao Projeto de
Ginástica Rítmica “Estrelas do Futuro”.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 do dia 02 de
dezembro de 2015.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 02
de dezembro de 2015.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 107/2015 – OBJETO: registro
de preços de serviços de implantação de lombadas em ruas e
avenidas do Município, pelo prazo de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 do dia 03 de
dezembro de 2015.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 03
de dezembro de 2015.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
As pastas contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no site
www.licitacoer-e.com.br ou na Coordenadoria de Compras,
situada à Rua Pedro Álvares Cabral, nº. 83, Centro em dias úteis
no horário das 9:00 às 16:00 horas.
Todas as informações podem ser obtidas no órgão supra ou
telefone (19) 3547.3147 ou e-mail [email protected]
Araras, 13 de novembro de 2015.
WALTER FRANCO CASTILHO
Secretário Municipal de Administração Substituto
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
ARAPREV – SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015: OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços com fornecimento dos
sistemas informatizados para microcomputadores, abrangendo
conversão de dados, implantação e capacitação do quadro de
pessoal, e assistência técnica mensal. Os Sistemas atenderão as
seguintes áreas: Orçamento-Programa, Execução Orçamentária,
Contabilidade Pública, Previdenciária e Tesouraria; Administração de Pessoal/Previdenciária; e Patrimônio, conforme as características técnicas constantes no anexo I do Edital.
Valor Máximo Estimado: R$ 100.500,00.
Encerramento: 30/11/2015 às 09h00min.
Sessão Pública: 30/11/2015 às 10h00min.
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições
de participação, especificações e demais informações estará à
disposição dos interessados para conhecimento e retirada na
Rua Barão de Arary, 255 - Centro - Araras-SP, das 9h00min às
16h00min. Também poderá ser solicitado através do e-mail:
[email protected] Telefone: (19) 3544-1530.
De acordo com o art. 22, § 2º da lei 8.666/93, todas as
empresas interessadas em participar desta licitação deverão
realizar o cadastramento no Araprev, na Rua Barão de Arary, 255
- Centro - Araras-SP ou através do e-mail [email protected].
br, até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas.
Araras, 13 de novembro de 2015.
José Roberto da Silva
Presidente Executivo
Aparecido Orpinelli Júnior
Presidente da Comissão de Licitações do Araprev
AREIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
CONCURSO PÚBLICO NÚMERO 02/2015 - EDITAL Nº 01
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE
PROVAS, DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS DOS CARGOS
MENCIONADOS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE AREIAS, PELO REGIME CELETISTA, DE ACORDO
COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LEIS MUNICIPAIS E DEMAIS LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
A Prefeitura Municipal de Areias, Estado de São Paulo, por
seu Prefeito Municipal e pela Comissão de Concursos do Município, FAZ SABER que fará realizar neste Município, CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS, Nº 02/2015, para vagas existentes mais
aquelas que vagarem ou forem criadas durante o prazo de
validade do concurso, conforme segue:
CARACTERIZAÇÃO
Nº ITEM, DESCRIÇÃO DO CARGO, VAGAS, REQUISITOS
PARA INVESTIDURA DO CARGO, REMUNERAÇÃO E CARGA
HORÁRIA.
01 – MÉDICO PSF – 01 – Curso Superior Específico e Registro no CRM – R$ 9.000,00 – 40 horas semanais.
02 – MÉDICO PLANTONISTA – 02 – Curso Superior Específico e Registro no CRM – R$ 1.250,00 – Plantão de 24 horas.
03 – OPERADOR DE MÁQUINAS – 01 – Ensino Fundamental
Completo e CNH modelo “D” – R$ 900,00 – 40 horas semanais.
INSCRIÇÕES
As INSCRIÇÕES estarão abertas no período de 16 a 25 de
novembro de 2015, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:00
às16:00 horas, na Secretaria da Prefeitura Municipal de Areias,
sita à Praça Nove de Julho, 202 - centro. Não serão aceitas, sob
hipótese alguma, inscrições fora do período acima estabelecido.
A inscrição constará de preenchimento do requerimento
que será fornecido ao candidato, após recolhimento aos cofres
da Prefeitura Municipal, da importância abaixo demonstrada por
depósito na conta Concurso Público, destinada ao ressarcimento
de despesas com material e serviços prestados com o concurso.
médico psf e médico clínico geral R$ 50,00
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 14 de novembro de 2015 às 02:38:08.
210 – São Paulo, 125 (212)
operador de máquinas
R$ 40,00
Não será concedida isenção ou devolução da taxa de
inscrição.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos em fotocópias autenticadas, que ficarão
retidos:
1) Cédula de identidade.
2) Cadastro de Pessoa Física - C.P.F.-MF.
3) Comprovante de haver recolhido aos cofres públicos do
Município o valor estabelecido.
Para fins de facilitar aos candidatos, os mesmos poderão apresentar os documentos em fotocópias junto com os
documentos originais, que serão autenticados por servidor da
Prefeitura, sem ônus ao interessado.
PROVAS
As provas serão realizadas:
PROVA ESCRITA – TODOS OS CARGOS
DIA: 13 DE DEZEMBRO DE 2015.
HORÁRIO MÁXIMO PERMITIDO PARA ENTRADA DOS CANDIDATOS: 10:00 HORAS
LOCAL: - EMEF PROFESSOR ANTONIO PINTO DE CARVALHO
NETO AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, 605.
Os portões serão fechados impreterivelmente às 10:00
horas, não sendo permitida, sob hipótese alguma, a entrada
de retardatários. Para maior conforto e facilidade de acesso, os
candidatos inscritos deverão comparecer ao local das provas
com 15 (quinze) minutos de antecedência do horário máximo
permitido para entrada, munidos do protocolo de inscrição,
documento de identidade, lápis e caneta esferográfica azul. Não
serão admitidos às provas os candidatos que não exibirem os
documentos necessários, acima relacionados. Os documentos
deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com
clareza, a identificação do candidato. O cartão comprovante
de inscrição não terá validade como documento de identidade.
PROVA PRÁTICA PARA O EMPREGO DE OPERADOR DE
MÁQUINAS
As provas PRÁTICAS serão realizadas:
DIA: 13 DE DEZEMBRO DE 2015.
HORÁRIO MÁXIMO PERMITIDO PARA ENTRADA DOS CANDIDATOS: 14:00 HORAS
LOCAL: - RUA PREFEITO BENEDICTO DE OLIVEIRA RAMOS,
S/Nº, GARAGEM DA PREFEITURA.
E, para que ninguém alegue ignorância, vai o presente
edital publicado em resumo no D.O.E., em jornais de circulação
local, afixado nos locais de costume e via internet – SITE www.
areias.sp.gov.br
Areias, 12 de novembro de 2015.
JOSÉ ANTONIO FERNANDES - Prefeito Municipal
A COMISSÃO
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRONICO Nº 63/15 – Classificação os itens 03
e 04 a favor da empresa MARLETE APARECIDA DE SALES EIRELI
- ME, os itens 05 e 07 a favor da empresa I. PEREIRA INFORMÁTICA - ME, itens 01, 02, 06 e 08 fracassados.
PREGÃO ELETRONICO Nº 63/15 – HOMOLOGADO todo o
procedimento e ADJUDICADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 13 de Novembro de 2015
RELAÇÃO DE CONTRATOS
Aditamento: nº 03 de 21/10/2015 a Contrato: nº 2.459 de
22/10/2012; Contratante: PMA; Contratada: Argentun Administração LTDA - EPP Objeto: locação de imóvel destinado à instalação da Unidade de Polícia Militar no Município de Arujá; Fica:
aditado em 04 (quatro) meses o prazo de vigência contratual
previsto na cláusula segunda do contrato original, encerrandose, portanto, em 22 de fevereiro de 2016; Fica: reajustado em
6,75% o valor global do contrato em cumprimento ao disposto
na cláusula segunda do contrato original; Fica alterado o locador
para “ARGENTUN ADMINISTRAÇÃO LTDA – EPP”, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ nº20. 333.088/0001-70,
situada na Rua Antonio de Barros, nº 1.560 – sala 01, Vila Carrão
– São Paulo/SP – CEP: 03401-001, representada legalmente por
FERDINANDO RIGUEIRA MORELLI, já qualificado acima, em
virtude de aquisição do imóvel em questão conforme documentos constantes no processo administrativo supracitado Valor:
aditado em R$ 31.575,28 (trinta e um mil quinhentos e setenta
e cinco reais e vinte e oito centavos) o valor global do contrato
previsto na cláusula terceira do contrato original. O valor mensal
a ser pago será de R$7.893,82 (sete mil oitocentos e noventa e
três reais e oitenta e dois centavos). As despesas decorrentes do
presente aditamento correrão por conta da Funcional Programática nº 02.01.01 04 122 0001 2101 3.3.90.36.15, para o presente
exercício e as demais serão empenhados no exercício seguinte.
Aditamento: nº 02 de 12/11/2015 a Contrato: nº 2.648 de
31/07/2014; Contratante: PMA; Contratada: BEC – Baquirivú
Engenharia e Comércio LTDA Objeto: construção de prédio para
implantação de unidade básica de saúde no Parque Rodrigo
Barreto/Vila Pilar e reforma do prédio do pronto atendimento
municipal/unidade básica de saúde Barreto; Fica: prorrogado
por 06 (seis) meses o prazo da execução de obra e da vigência
do contrato, previstos nas cláusulas quinta e sétima do contrato
original, encerrando-se, portanto em 13 de maio de 2016.
Ata de Registro de Preços: nº 746 de 06/11/2015; Contratante: PMA; Contratada: DelValle Materiais Elétricos LTDA ME;
Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais elétricos
para manutenção da Iluminação Pública; Valor: R$ 258.883,75
(duzentos e cinqüenta e oito mil oitocentos e oitenta e três reais
e setenta e cinco centavos); Vigência: 12 meses.
Ata de Registro de Preços: nº 747 de 06/11/2015; Contratante: PMA; Contratada: Denise T. Petry Camejo EPP; Objeto:
registro de preços para a aquisição de materiais elétricos para
manutenção da Iluminação Pública; Valor: R$ 14.997,68 (quatorze mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito
centavos); Vigência: 12 meses.
Ata de Registro de Preços: nº 748 de 06/11/2015; Contratante: PMA; Contratada: Leonardo de Oliveira Machado ME;
Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais elétricos
para manutenção da Iluminação Pública; Valor: R$ 74.405,65
(setenta e quatro mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e
cinco centavos); Vigência: 12 meses.
Ata de Registro de Preços: nº 749 de 06/11/2015; Contratante: PMA; Contratada: Paulo Cesar dos Santos Comércio
EPP; Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais
elétricos para manutenção da Iluminação Pública; Valor: R$
67.790,00 (sessenta e sete mil setecentos e noventa reais);
Vigência: 12 meses.
Ata de Registro de Preços: nº 750 de 06/11/2015; Contratante: PMA; Contratada: Prolux Iluminação Eireli ME; Objeto:
registro de preços para a aquisição de materiais elétricos para
manutenção da Iluminação Pública; Valor: R$ 33.950,00 (trinta
e três mil novecentos e cinqüenta reais); Vigência: 12 meses.
Ata de Registro de Preços: nº 751 de 06/11/2015; Contratante: PMA; Contratada: Quality Comércio de Materiais Elétricos
e Hidráulicos LTDA EPP; Objeto: registro de preços para a
aquisição de materiais elétricos para manutenção da Iluminação
Pública; Valor: R$ 103.848,86 (cento e três mil oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos); Vigência: 12 meses.
Ata de Registro de Preços: nº 752 de 06/11/2015; Contratante: PMA; Contratada: Reflett Comércio de Equipamentos para
Iluminação LTDA EPP; Objeto: registro de preços para a aquisição
de materiais elétricos para manutenção da Iluminação Pública;
Valor: R$ 90.650,00 (noventa mil seiscentos e cinqüenta reais);
Vigência: 12 meses.
Ata de Registro de Preços: nº 753 de 09/11/2015; Contratante: PMA; Contratada: Guarani Material para Construção
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
LTDA; Objeto: registro de preços para a aquisição de cimento
Portland CP II; Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais);
Vigência: 12 meses.
Ata de Registro de Preços: nº 754 de 09/11/2015; Contratante: PMA; Contratada: Darc Engenharia e Construções
LTDA ME; Objeto: registro de preços para a aquisição de massa
asfaltica; Valor: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais); Vigência:
12 meses.
Prefeitura de Arujá, 13 de Novembro de 2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/15 – Ficam HABILITADAS
as empresas REAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. e SERBET – SISTEMA DE ESTACIONAMEMTO VEICULAR DO BRASIL
LTDA. - EPP e permanece INABILITADA a empresa HANATTEC
COMÉRCIO E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA., ficam convidadas
as empresas para abertura do envelope 02 - proposta no dia
16/11/15, às 09 horas.
Prefeitura Municipal de Arujá, 13 de Novembro de 2015
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para
conhecimento dos interessados a abertura de licitações nas
modalidades: PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2015 - PROCESSO
Nº 30.330/15 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
locação de veículos sem motoristas e sem combustível, destinados ao uso de diversas Secretarias desta Prefeitura, de forma
parcelada por um período de 12 (doze) meses. Entrega dos
envelopes e início da sessão de lances: “Proposta e Documentação”, às 14 horas do dia 27 de novembro de 2.015, na Sala
de Licitações, situada à Rua São Vicente de Paula n. 17, Salas 03
e 04 – Centro – Atibaia/SP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2015
- PROCESSO Nº 35.042/15 - Objeto: é o Registro de Preços
para eventual aquisição de materiais elétricos e de telefonia,
Lista 02/2015, destinados ao uso de diversas Secretarias desta
Prefeitura, com entregas parceladas por um período de 12 (doze)
meses. Entrega dos envelopes e início da sessão de lances: “Proposta e Documentação”, às 09 horas do dia 02 de dezembro de
2.015, na Sala de Licitações, situada à Rua São Vicente de Paula
n. 17, Salas 03 e 04 – Centro – Atibaia/SP. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 092/2015 - PROCESSO Nº 33.672/15 - Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos (fita isolante e lâmpadas) e materiais para manutenção de
bens imóveis (tintas), destinados ao uso de diversas Secretarias
desta Prefeitura, com entregas parceladas por um período de
12 (doze) meses. Entrega dos envelopes e início da sessão de
lances: “Proposta e Documentação”, às 14 horas do dia 02 de
dezembro de 2.015, na Sala de Licitações, situada à Rua São
Vicente de Paula n. 17, Salas 03 e 04 – Centro – Atibaia/SP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2015 - PROCESSO Nº 34.430/15 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais
de telefonia, Lista 01/2015, destinados ao uso de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas por um período
de 12 (doze) meses. Entrega dos envelopes e início da sessão
de lances: “Proposta e Documentação”, às 09 horas do dia
03 de dezembro de 2.015, na Sala de Licitações, situada à Rua
São Vicente de Paula n. 17, Salas 03 e 04 – Centro – Atibaia/SP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2015 - PROCESSO Nº 34.432/15 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais
elétricos e de telefonia, Lista 03/2015, destinados ao uso de
diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas
por um período de 12 (doze) meses. Entrega dos envelopes e
início da sessão de lances: “Proposta e Documentação”, às 14
horas do dia 03 de dezembro de 2.015, na Sala de Licitações,
situada à Rua São Vicente de Paula n. 17, Salas 03 e 04 – Centro
– Atibaia/SP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2015 - PROCESSO Nº
34.310/15 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de materiais elétricos e de telefonia, Lista 04/2015, destinados
ao uso de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas
parceladas por um período de 12 (doze) meses. Entrega dos
envelopes e início da sessão de lances: “Proposta e Documentação”, às 09 horas do dia 04 de dezembro de 2.015, na Sala
de Licitações, situada à Rua São Vicente de Paula n. 17, Salas 03
e 04 – Centro – Atibaia/SP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2015
- PROCESSO Nº 34.738/15 - Objeto: Registro de Preços para
eventual locação de baias de contenção para ovinos, caprinos
e equinos, destinados ao uso da Secretaria de Agropecuária e
Abastecimento, de forma parcelada por um período de 12 (doze)
meses. Entrega dos envelopes e início da sessão de lances: “Proposta e Documentação”, às 14 horas do dia 04 de dezembro
de 2.015, na Sala de Licitações, situada à Rua São Vicente de
Paula n. 17, Salas 03 e 04 – Centro – Atibaia/SP. Para aquisição
dos editais os interessados deverão acessar o site http://www.
atibaia.sp.gov.br/lic/cm.asp, ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da
Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10hs às 16 hs, mediante
o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 10,00. Demais
informações: Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510. Secretaria
de Administração – Departamento de Compras e Licitações, 11
de Novembro 2.015. João Alberto Siqueira Donula - Diretor do
Departamento de Compras e Licitações.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.575/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 070/2015 - Objeto: Contratação de empresa
especializada, para prestação de serviço de desinsetização e
desratização, com fornecimento de mão de obra qualificada,
produtos químicos, materiais e equipamentos necessários à
execução dos serviços, destinados às unidades escolares, da
Secretaria de Educação, de forma parcelada, por um período
de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de
suas atribuições, comunica aos interessados que, de acordo com
parecer da Secretaria da Educação, REDESIGNA nova data para
ENTREGA DOS ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES:
“Proposta e Documentação”, às 14 horas do 30 de novembro
de 2.015, na Sala de Licitações, situada à Rua São Vicente de
Paula n. 17, Salas 03 e 04 – Centro – Atibaia/SP. Para aquisição
do edital os interessados deverão acessar o site http://www.
atibaia.sp.gov.br/lic/cm.asp, ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da
Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10hs às 16 hs, mediante o
recolhimento de emolumentos no valor de R$ 10,00.(Dez Reais).
Demais informações: Departamento de Compras e Licitações,
Rua Bruno Sargiani, n.º100, Vila Rica, Fone/Fax: (11) 4414-2210.
Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações, 11 de Novembro de 2015. João Alberto Siqueira Donula
- Diretor do Departamento de Compras e Licitações. PROCESSO
Nº 32.408/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2015 - Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de material de sinalização viária e horizontal, destinados ao uso da Secretaria de
Transporte e Trânsito, com entregas parceladas por um período
de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de
suas atribuições, comunica aos interessados que, de acordo com
a Ata n° 200/2015 julga impugnação apresentada por empresa
interessada no certame e, em razão disso resolve RERRATIFICAR e CONSOLIDAR o Edital REDESIGNANDO nova data para
recebimento das propostas iniciais até o dia 07/12/2015 às
08h25m. Abertura das propostas e início da sessão de disputa
de preços dia 07/12/2015 as 08h30m. A Ata, acompanhado do
Edital Consolidado estão disponíveis aos interessados nos sites
http://www.atibaia.sp.gov.br/lic/cm.asp e www.bbmnet.com.br.
Demais informações: Departamento de Compras e Licitações,
Rua Bruno Sargiani, n.º100, Vila Rica, Fone/Fax: (11) 4414-2210.
Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações, 13 de setembro de 2015. João Alberto Siqueira Donula
- Diretor do Departamento de Compras e Licitações. PROCESSO
N.º 00.925/14 - TOMADA DE PREÇOS N.º 016/14 - TERMO DE
PENALIDADE - DESPACHO – Vistos, trata-se de processo para
a contratação de empresa sob regime de empreitada global,
com fornecimento de materiais e mão de obra, para construção
do centro dia do idoso, sito à Rua Manacás da Serra X Rua dos
Alecrins, Bairro Nova Atibaia, Atibaia/SP. Face ao que consta dos
autos a empresa MAPA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
LTDA EPP, em decorrência do descumprimento das obrigações
objeto do contrato, causou transtornos e prejuízos a esta Administração. Em consonância com parecer exarado pela Secretaria
dos Assuntos Jurídicos e da Cidadania às fls. 335/339 dos autos
e prestigiando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, aplico-lhe a seguinte sanção: - Suspensão pelo período de
02 (dois) anos, ao direito de licitar e impedimento de contratar
com o Município de Atibaia, com fundamento no Artigo 7º da
Lei 10.520/02 (Lei do Pregão), e nos termos da cláusula 19ª do
edital e da cláusula 19ª do Contrato Administrativo n.º 111/14.
Ficando-lhe assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, que terá
início a partir da publicação desta, para as razões de recurso
administrativo. Prefeitura da Estância de Atibaia, Palácio Jerônimo de Camargo, 09 de novembro de 2.015. Saulo Pedroso de
Souza - Prefeito Municipal. Secretaria de Administração, aos 11
dias do mês de Novembro de 2015. João Alberto Siqueira Donula
- Diretor do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO Nº 33.610/15 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/15 - Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de veículos 0Km tipo van e modelo utilitário,
destinados ao uso da Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria
Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Transporte
e Trânsito, com entregas parceladas por um período de 12
(doze) meses. A Secretaria de Administração no uso de suas
atribuições, comunica aos interessados a SUSPENSÃO “SINE
DIE” do procedimento licitatório em referência, para análise
de questionamentos e impugnações apresentadas por empresas interessadas no certame. Oportunamente, será designada
nova data para a retomada do certame em epígrafe. Demais
informações: Departamento de Compras e Licitações, Rua Bruno
Sargiani, n.º100, Vila Rica, Fone/Fax: (11) 4414-2210. Secretaria
de Administração – Departamento de Compras e Licitações, 13
de Novembro de 2015. João Alberto Siqueira Donula - Diretor do
Departamento de Compras e Licitações.
SANEAMENTO AMBIENTAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES.
Torna pública a retificação do Edital e nova data de abertura
da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 08/15, para
seleção de instituição financeira para operar o processamento
e pagamento da folha de pagamentos dos empregados da
Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE. A nova
data de abertura dos envelopes dar-se-á no dia 01/12/2015 às
09h. A Circular n.° 2 e o Edital completo estão à disposição dos
interessados no site www.saaeatibaia.sp.gov.br no link “Aviso
de Licitações” ou na sede da SAAE, situada na Praça Roberto
Gomes Pedrosa n° 11 – Cidade Satélite – Atibaia/SP, de 2° à 6°
feira, das 9hs às 11hs e das 14hs às 16h, mediante recolhimento
de R$ 42,00 (quarenta e dois reais). Demais informações através
do telefone (11) 4414-3530, fax (11) 4414-3535 ou e-mail [email protected].
Atibaia, 12 de novembro de 2015.
Fabiane Cabral da Costa Santiago
SUPERINTENDENTE
Jucimara Biazetto Romeira Pereira
GERENTE DE SUPRIMENTOS
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES – EXTRATO DE TERMO
ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº. 2013/00000619– Processo Licitatório nº.
025/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Auriflama
Contratado: FLAMA ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE
SEGUROS LTDA
Décimo terceiro termo Aditivo ao Contrato nº.006/2013,
substituição de item
Modalidade: carta convite nº 0006/2013
Objeto: contrato administrativo flama administração e
corretagem de seguros
Processo nº. 2014/0001506 – processo licitatório nº.
065/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Auriflama
Contratado: AUTO POSTO BRASIL DE AURIFLAMA LTDA
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 121/2014, acréscimo
de valor unitário do objeto
Modalidade: tomada de preços nº. 06/2014
Objeto: Contratação de empresa
Processo nº. 2014/0001506 – processo licitatório nº.
065/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Auriflama
Contratado: AUTO POSTO BRASIL DE AURIFLAMA LTDA
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 121/2014, acréscimo
de valor unitário do objeto
Modalidade: tomada de preços nº. 06/2014
Objeto: Contratação de empresa
Processo nº. 2014/0002129 – processo licitatório nº.
084/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Auriflama
Contratado: AUTO POSTO BRASIL DE AURIFLAMA LTDA
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2015, acréscimo
no valor unitário do objeto
Modalidade: pregão presencial nº. 047/2014
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível aos veículos e maquinas rodoviárias deste município.
Processo nº. 0200000326/2015 – processo licitatório nº.
005/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Auriflama
Contratado: AUTO POSTO BRASIL DE AURIFLAMA LTDA
Primeiro termo Aditivo ao Contrato nº. 018/2015, acréscimo
de valor unitário do objeto
Modalidade: Pregão Presencial nº. 004/2015
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível aos veículos e maquinas rodoviárias deste município.
Processo nº. 0200000323/2015 – Processo Licitatório nº.
00006/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Auriflama
Contratado: TRANSPORTES ESTEVES & VILELA LTDA ME
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2015, acréscimo
de 6% ao valor inicial do objeto.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 0005/2015.
Objeto: Contratação de empresa para Transporte de Alunos
da Zona Rural
Prefeitura Municipal de Auriflama, 11 de novembro 2015.
CLENILCE NERI TRINDADE
Diretora da Divisão de Compras e Licitações
AVAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Atendendo ao artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO levada a efeito
nos autos do PROCESSO Nº 018/2015, com fundamento no
artigo 24, XIII, da Lei supramencionada, a fim de serem fornecidas capacitações para pessoas de baixa renda, para auxiliar
no desenvolvimento profissional, possibilitando o ingresso no
mercado de trabalho. AVAÍ, 13 DE NOVEMBRO DE 2015. CELSO
ROBERTO DE FAVERI - PREFEITO MUNICIPAL DE AVAÍ
sábado, 14 de novembro de 2015
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
RESULTADO DAS EMPRESAS HABILITADAS E INABILITADAS
DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, através da Comissão de Licitação, considerando os dispositivos legais da Lei
Federal nº 8666/93 devidamente atualizada, torna público,
o resultado da análise da documentação de Habilitação das
empresas participantes da Tomada de Preços nº 006/2015.
EMPRESAS HABILITADAS: Engescav Engenhara e Construções Ltda.; Lindomar & Maicon Construções Ltda. - EPP; LEC
– Lopes Engenharia e Construções Ltda. - EPP e; Sirlei Bertaglia
Manoel - ME.
EMPRESAS INABILITADAS: Construtora Bertoni & Bonifácio
Ltda. e; ICL Comércio, Montagem e Manutenção Industrial
Ltda. - ME.
As licitantes ficam cientificadas de que o prazo recursal
de que trata o inciso I, Art. 109 da Lei Federal nº 8666/93
devidamente atualizada encerrar-se-á às 13h00m do dia 23 de
novembro de 2015, ficando desde já autorizada aos interessados
fazer vistas ao processo. Não havendo interposição de recurso
ficam os licitantes cientificados que a sessão para abertura dos
envelopes de propostas fica marcada para as 12h00m do dia
26 de novembro de 2015, caso haja interposição de recurso as
licitantes serão informadas. Sueli Navarro Jorge – Prefeita Municipal. Avanhandava/SP, 12 de novembro de 2015.
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
Aviso de Edital
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 100/15 – PROCESSO Nº. 587/15
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de treinamento de motoristas de transporte escolar.
Data de Encerramento: 30 de novembro de 2015 das 09:30
às 10:00 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 30 de novembro de 2015 às 10:00 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 216 – www.avare.sp.gov.br Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de novembro de
2015 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 179/15 – PROCESSO Nº. 575/15
COM COTA EXCLUSIVA PARA ME, EPP ou MEI.
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais descartáveis, conforme solicitação da Secretaria de Saúde.
Recebimento das Propostas: 17 de novembro de 2015 das
10hs até 27 de novembro de 2015 às 08:30 horas.
Abertura das Propostas: 27 de novembro de 2015 das 09:00
às 10:30 horas.
Início da Sessão: 27 de novembro de 2015 às 10:40 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.bll.org.br - Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de novembro de 2015
– Franciele Lopes Nogueira – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 180/15 – PROCESSO Nº. 579/15
Objeto: Contratação de ME, EPP ou MEI objetivando aquisição de peças e prestação de serviços em veículos oficiais da
frota – Secretaria de Educação.
Recebimento das Propostas: 17 de novembro de 2015 das
8hs até 30 de novembro de 2015 às 08:30 horas.
Abertura das Propostas: 30 de novembro de 2015 das 09:00
às 10:30 horas.
Início da Sessão: 30 de novembro de 2015 às 10:40 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.bll.org.br - Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de novembro de 2015
– Andreia de Fátima Fragoso – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 181/15 – PROCESSO Nº. 588/15
COM COTA EXCLUSIVA PARA ME, EPP ou MEI.
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais descartáveis, conforme solicitação da Secretaria de Saúde.
Recebimento das Propostas: 24 de novembro de 2015 das
8hs até 07 de dezembro de 2015 às 08:30 horas.
Abertura das Propostas: 07 de dezembro de 2015 das 09:00
às 10:30 horas.
Início da Sessão: 07 de dezembro de 2015 às 14:00 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.bll.org.br - Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de novembro de 2015
– Andreia de Fátima Fragoso – Pregoeira.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 025/15 – PROCESSO Nº. 375/15
Com alteração no edital
Objeto: Contratação de ME, EPP ou MEI objetivando prestação de serviços de mão de obra civil e elétrica com fornecimento
de materiais.
Data de Encerramento: 01 de dezembro de 2015 às 08:30
horas, Dep. Licitação.
Data de Abertura: 01 de dezembro de 2015 às 09:00 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 208 – www.avare.sp.gov.
br - Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de novembro
de 2015 – Olga Mitiko Hata – Presidente da CPJL.
DELIBERAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 173/15 – Processo n° 546/15
Conforme solicitação de empresa e confirmação do Departamento solicitante e para maior competitividade, referente ao
Pregão em epígrafe, a Senhora MARIA LUIZA PEREIRA DIAS,
Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA
a rerratificação do edital nos termos a serem conferidos no site:
www.avare.sp.gov.br e www.bll.org.br
Assim, nos moldes do artigo 21, inciso 4º da Lei 8.666/93 c/c
Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 27 de novembro
de 2.015, às 9 horas, para início da sessão.
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 12 de novembro
de 2.015
Pregão Eletrônico n° 176/15 – Processo n° 563/15
Referente ao Pregão em epígrafe, a Senhora ANDRÉIA DE
FÁTIMA FRAGOSO, Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições
legais, DETERMINA a rerratificação do edital nos termos a serem
conferidos no site: www.avare.sp.gov.br e www.bll.org.br
Assim, nos moldes do artigo 21, inciso 4º da Lei 8.666/93 c/c
Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 26 de novembro
de 2.015, às 9 horas, para início da sessão.
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 11 de novembro
de 2.015
Pregão Eletrônico n° 177/15 – Processo n° 564/15
Por equívoco na elaboração das datas, referente ao Pregão
em epígrafe, a Senhora MARIA LUIZA PEREIRA DIAS, Pregoeira
Oficial, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a rerratificação do edital nos termos a serem conferidos no site: www.
avare.sp.gov.br e www.bll.org.br
Assim, nos moldes do artigo 21, inciso 4º da Lei 8.666/93 c/c
Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 30 de novembro
de 2.015, às 9 horas, para início da sessão.
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 11 de novembro
de 2.015
Pregão Presencial n° 098/15 – Processo n° 554/15
Considerando o aguardo das documentações da Secretaria
de Saúde, referente ao Pregão em epígrafe, a Senhora CAROLINA APARECIDA FRANCO DE FREITAS, Pregoeira Oficial, no uso
de suas atribuições legais, DETERMINA a rerratificação do edital
nos termos a serem conferidos no site: www.avare.sp.gov.br
Assim, nos moldes do artigo 21, inciso 4º da Lei 8.666/93 c/c
Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 27 de novembro
de 2.015, às 10 horas, para início da sessão.
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sábado, 14 de novembro de 2015 às 02:38:08.