REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO RELATÓRIO ANUAL 2012 Apreciado na IV Reunião Ordinária do Senado Data: 28.05.2013 ÍNDICE ÍNDICE.......................................................................................................................................... I LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ................................................................................ V ÍNDICE DE TABELAS ........................................................................................................... VII ÍNDICE DE FIGURAS.............................................................................................................. IX PREFÁCIO ..................................................................................................................................1 DELIBERAÇÃO DO SENADO QUE APROVA O RELATÓRIO .........................................2 1 MISSÃO, VISÃO E OBJECTIVOS ...................................................................................3 1.1 MISSÃO DA UAN ........................................................................................................................... 3 1.2 VISÃO DA UAN .............................................................................................................................. 3 1.3 OBJECTIVOS GERAIS ...................................................................................................................... 4 1.4 OBJECTIVOS ESPECÍFICOS ............................................................................................................. 4 2 CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO .......................................................................5 3 INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 11 3.1 ESTRUTURA ORGÂNICA ................................................................................................................ 6 3.2 DIRECÇÃO DA UAN ....................................................................................................................... 7 4 3.2.1 Colégio Reitoral ......................................................................................................................... 7 3.2.2 Directores dos Serviços Centrais ............................................................................................... 7 3.2.3 Decanos e Vice Decanos das Faculdades e Instituto Superior .................................................. 8 3.2.4 Directores dos Centros Estudos e Investigação Científica ...................................................... 10 ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS............................................................................. 12 i 4.1 FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS COLEGIAIS .............................................................................. 12 4.1.1 Assembleia da Universidade ................................................................................................... 12 4.1.2 Senado Universitário ............................................................................................................... 12 4.2 4.1.2.1 Conselho de Direcção .................................................................................................... 15 4.1.2.2 Unidades Orgânicas ....................................................................................................... 16 ACTIVIDADE ACADÉMICA............................................................................................................ 17 4.2.1 ACESSO À UAN ......................................................................................................................... 17 4.2.1.1 Vagas, Inscrições e Admissões ....................................................................................... 17 4.2.1.1.1 Estatuto dos Candidatos Admitidos .......................................................................... 21 4.2.1.1.2 Médias obtidas pelos Candidatos Admitidos ............................................................ 22 4.2.1.1.3 Faixa Etária dos Candidatos Admitidos ..................................................................... 23 4.2.2 Funcionamento do ano lectivo ................................................................................................ 24 4.2.3 Ensino de Graduação ............................................................................................................... 25 4.2.3.1 .. Cursos de Bacharelato ................................................................................................ 25 4.2.3.2 Cursos de Licenciatura ................................................................................................... 25 4.2.4 Universo Estudantil ................................................................................................................. 26 4.2.5 Tramitação Académica ............................................................................................................ 27 4.2.6 Graduações.............................................................................................................................. 28 4.2.7 Outras actividades ................................................................................................................... 31 4.3 INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E PÓS-GRADUAÇÃO ......................................................................... 32 4.3.1 Cursos de Pós-Graduação ........................................................................................................ 32 4.3.2 Cursos de Mestrado ................................................................................................................ 33 4.3.2.1 Cursos de mestrado aprovados em 2012 ...................................................................... 35 4.3.2.2 Programas Doutoramentos ........................................................................................... 36 4.3.2.3 Teses de Doutoramentos defendidas ............................................................................ 36 4.3.2.4 Projectos de Investigação .............................................................................................. 37 4.3.2.5 Outras actividades realizadas ........................................................................................ 38 4.3.2.6 Centros de Investigação Científica e Laboratórios de Investigação ............................... 40 4.3.2.6.1 Centro de Estudos Avançados em Educação e Formação Médica (CEDUMED) ........ 40 4.3.2.6.2 Centro de Recursos Fitogenéticos ............................................................................. 51 4.3.2.6.3 Centro de Estudo de Apoio à Formação, Investigação e Extensão ........................... 57 4.3.2.6.4 Centro de Pesquisa em Políticas Públicas e Governação local .................................. 61 4.3.2.6.5 Centro de Botânica.................................................................................................... 65 4.3.2.6.6 – Centro de Estudos e Investigação em População................................................... 71 4.3.2.6.7 Laboratório de Engenharia da separação, Reacção Química Ambiente ................... 75 4.3.2.7 Laboratórios de Investigação em funcionamento ......................................................... 87 ii 4.4 4.3.2.8 Laboratórios de Investigação em carteira ..................................................................... 87 4.3.2.9 Bibliotecas ...................................................................................................................... 88 4.3.2.10 Informação e Documentação ........................................................................................ 89 4.3.2.10.1 Assessoria de Imprensa ........................................................................................... 89 4.3.2.10.2 Imprensa Universitária ............................................................................................ 90 4.3.2.10.3 Boletim Informativo ................................................................................................. 90 4.3.2.10.4 Revista Científica...................................................................................................... 90 4.3.2.10.5 Jornal da UAN .......................................................................................................... 90 4.3.2.10.6 Site da UAN .............................................................................................................. 90 4.3.2.10.7 Editora ..................................................................................................................... 91 4.3.2.10.8 Actividades realizadas.............................................................................................. 91 4.3.2.10.9 Projectos de Investigação científica financiados pelo fundo dos petróleos ............ 92 COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO ................................................................................................... 93 4.4.1 A Nível Interno......................................................................................................................... 93 4.4.2 A Nível Da SADC....................................................................................................................... 95 4.4.3 A Nível Internacional ............................................................................................................... 95 4.5 ACÇÃO SOCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA .................................................................................. 98 4.5.1 ACÇÃO SOCIAL ......................................................................................................................... 98 4.5.1.1 4.5.2 Caracterização do SASCD ............................................................................................... 98 Estruturas Existentes ............................................................................................................... 99 4.5.2.1 Novos Lares .................................................................................................................... 99 4.5.2.2 Prédio da Cooperação .................................................................................................. 101 4.5.2.3 Lar Serpa Pinto ............................................................................................................. 102 4.5.2.4 Lar 4 ............................................................................................................................. 102 4.5.2.5 Campo do CDUAN ........................................................................................................ 102 4.6 ASSOCIATIVISMO ESTUDANTIL ................................................................................................. 103 5 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ..................................................... 106 5.1 GESTÃO ADMINISTRATIVA........................................................................................................ 106 5.1.1 Recursos Humanos ................................................................................................................ 106 5.1.1.1 Pessoal docente ........................................................................................................... 106 5.1.1.1.1 Corpo docente nacional por categoria .................................................................... 108 5.1.1.1.2 Corpo Docente Nacional por Grau Académico ....................................................... 110 5.1.1.1.3 Combinação do Corpo Docente por Categoria, Grau Académico E Género ........... 111 5.1.1.1.4 Concurso Público ..................................................................................................... 112 iii 5.1.1.1.5 5.2 5.1.1.2 Pessoal de Investigação ............................................................................................... 113 5.1.1.3 Pessoal não Docente .................................................................................................... 116 5.1.1.3.1 Caracterização do Pessoal não Docente ................................................................. 116 5.1.1.3.2 Concurso Público ..................................................................................................... 116 5.1.1.3.3 Tramitação do pessoal não docente ....................................................................... 118 5.1.1.3.4 Escolaridade do pessoal não docente ..................................................................... 119 5.1.1.3.5 Direcção e Chefia .................................................................................................... 121 5.1.1.3.6 Valorização Profissional e Formação Contínua ....................................................... 121 5.1.1.3.7 Assistência Médica e Medicamentosa .................................................................... 122 GESTÃO FINANCEIRA ................................................................................................................ 124 5.2.1 6 Tramitação do Pessoal Docente .............................................................................. 113 Orçamento Geral do Estado .................................................................................................. 124 5.2.1.1 Dotação Aprovada ....................................................................................................... 124 5.2.1.2 Execução ...................................................................................................................... 126 5.2.1.3 Despesas ...................................................................................................................... 126 5.2.1.4 Saldo ............................................................................................................................ 127 5.2.1.5 Resumo da Execução do OGE ...................................................................................... 128 5.2.1.6 Apoios Concedidos....................................................................................................... 128 5.2.2 Fundo de Petróleo ................................................................................................................. 129 5.2.3 Receitas Próprias ................................................................................................................... 130 CONSIDERAÇÕES GERAIS....................................................................................... 131 ANEXOS ................................................................................................................................ 133 ANEXO 1: PRINCIPAIS INDICADORES – 2012 .......................................................... 134 iv LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS AE/UAN – Associação de Estudantes da Universidade Agostinho Neto AULP – Associação das Universidades de Língua Portuguesa Bac. – Bacharelato BNA – Banco Nacional de Angola C.U. – Centro Universitário CAP – Curso de Agregação Pedagógica CB – Centro de Botânica CDUAN – Clube Desportivo da Universidade Agostinho Neto CEDUMED – Centro de Estudos Avançados em Educação e Formação Médica CEIP – Centro de Estudos e Investigação em População CPFGE – Centro de Pesquisa, Formação e Gestão em Educação CPPGL – Centro De Pesquisa Em Políticas Públicas E Governação Local CPSUAC – Comissão Permanente do Senado Universitário para os Assuntos Científicos CRF – Centro de Recursos Filogenéticos CSCR – Centro Social, Cultural e Recreativo DAAC – Departamento dos Assuntos Académicos DDIC – Departamento de Documentação e Informação Científica DEI – Departamento de Ensino e Investigação Doc. - Docentes Dout. - Doutoramento DRTI – Docentes em Regime de Tempo Inteiro DRTP – Docentes em Regime de Tempo Parcial DSAAC – Direcção dos Serviços de Assuntos Académicos DSDIC – Direcção dos Serviços de Documentação e Informação Científica DSRH- Direcção dos Serviços de Recursos Humanos EDUAN – Editora da Universidade Agostinho Neto ESCT – Escola Superior de Ciências e Tecnologia ESP – Escola Superior Pedagógica Esp. – Especialização FAPLA – Forças Armadas Populares de Libertação de Angola FCS – Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto v FCUAN – Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto FDUAN – Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto FECUAN – Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto FEUAN – Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto FLUAN – Faculdade de Letras da Universidade Agostinho Neto FMUAN – Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto FNUAP – Fundo das Nações Unidas para a População INE – Instituto Normal de Educação ISCED – Instituto Superior de Ciências da Educação ISCISA - UAN – Instituto Superior de Ciências de Saúde da Universidade Agostinho Neto ISE – Instituto Superior de Enfermagem Kz – Kwanza LESRA – Laboratório de Engenharia da Separação, Reacção Química e Ambiente Lic. – Licenciado MAPESS – Ministério da Administração Pública, do Emprego e da Segurança Social MES – Ministério do Ensino Superior Mest. - Mestrado MINFIN – Ministério das Finanças OGE – Orçamento Geral do Estado RTI – Regime de Tempo Integral RTP – Regime de Tempo Parcial RUAN – Reitoria da Universidade Agostinho Neto SADC – Southern African Development Community SIG – Sistemas de Informação Geográfica TND – Trabalhadores não Docentes U.O. – Unidade Orgânica UAN – Universidade Agostinho Neto UNESCO – (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization) Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. UNINET – Centro de Estudos e Investigação Aplicada em Tecnologia de Informação e Comunicação USD – Dólar Norte-americano vi ÍNDICE DE TABELAS Quadro 1 - Funcionamento dos órgãos colegiais nas Unidades Orgânicas. ................... 16 Quadro 2 - Vagas, candidatos inscritos e candidatos admitidos..................................... 18 Quadro 3 - Candidatos que escolheram duas opções. .................................................... 18 Quadro 4 - Candidatos admitidos por Unidade Orgânica, por Estatuto e Género ......... 21 Quadro 5 - Notas obtidas pelos candidatos admitidos ................................................... 22 Quadro 6 - Candidatos Admitidos por Unidade Orgânica, por Faixa Etária e Género .. 23 Quadro 7- Evolução do nº de cursos de Bacharelato ...................................................... 25 Quadro 8 - Evolução do nº de cursos de licenciatura ..................................................... 25 Quadro 9: Universo Estudantil ....................................................................................... 26 Quadro 10 – Tramitação Académica .............................................................................. 27 Quadro 11 – Número de Graduados em 2012 ................................................................ 28 Quadro 12 – Graduados por curso e especialidade......................................................... 28 Quadro 13 – Evolução do número de diplomas emitidos............................................... 30 Quadro 14 - Cursos de Pós-Graduação (latu sensu) ....................................................... 32 Quadro 15 - Cursos de mestrado em funcionamento ..................................................... 34 Quadro 16 - Cursos de mestrado aprovados em 2012. ................................................... 35 Quadro 17 – Progamas de Doutoramentos ..................................................................... 36 Quadro 18 – Teses de Doutoramentos defendidas em 2012 .......................................... 36 Quadro 19 – Número de Estudantes dos cursos de Pós-graduação, Esepcilização e Extenção ......................................................................................................................... 64 Quadro 20 - Títulos oferecidos a Biblioteca Central por Instituição ............................. 88 Quadro 21: Bolseiros Beneficiários do Projecto Erasmus Mundus ACP e ACPII ........ 96 Quadro 22 – Trabalhadores afectos ao SASCD por faixa etária e género ..................... 98 Quadro 23 – Lugares criados e ocupados à luz do estatuto Orgânico da UAN ........... 106 Quadro 24 - Corpo Docente Nacional por Categoria ................................................... 108 Quadro 25 – Corpo Docente Nacional por Grau Académico ....................................... 110 Quadro 26 – Combinação do Corpo Docente por Categória e Grau Académico ........ 111 Quadro 27 – Concurso Público para o Pessoal Docente .............................................. 112 Quadro 28 – Tramitação do pessoal docente ................................................................ 113 Quadro 29 - Pessoal de Investigação ........................................................................... 113 Quadro 30 - Distribuição dos trabalhadores não docentes por Unidade Orgânica e Género .......................................................................................................................... 116 vii Quadro 31 - Concurso Público para o Pessoal Não Docente ....................................... 117 Quadro 32- Tramitação do pessoal não docente ........................................................... 118 Quadro 33 - Distribuição numérica dos trabalhadores não docentes por Unidade Orgânica, Nível de Escolaridade (Ensino Primário) .................................................... 119 Quadro 34 - Distribuição numérica dos trabalhadores não docentes por Unidade Orgânica, Nível de Escolaridade (I e II) ....................................................................... 119 Quadro 35 - Distribuição numérica dos trabalhadores não docentes por Unidade Orgânica, Nível de Escolaridade (Ensino Superior) ..................................................... 120 Quadro 36- Distribuição numérica dos trabalhadores não docentes por Unidade Orgânica, Nível de Escolaridade (Graduação e Prós-Graduação) ................................ 120 Quadro 37 - Pessoal de Direcção e Chefia (Serviços Centrais) ................................... 121 Quadro 38 – Número de Guias Médicas emitidas por Especilaidades Clinica ............ 122 Quadro 39 - Resumo das receitas por categoria ........................................................... 125 Quadro 40 - Resumo OGE – Execução ........................................................................ 126 Quadro 41 - Resumo das despesas por categoria ......................................................... 127 Quadro 42: Resumo dos saldos por categoria .............................................................. 127 Quadro 43 - Resumo de execução do OGE. ................................................................ 128 Quadro 44 - Resumo dos apoios concedidos pela Reitoria as Unidades Orgânicas.... 128 Quadro 45 - Distribuição do Fundo de Petróleo ........................................................... 129 Quadro 46 - Resumo das Receitas ................................................................................ 130 Quadro 47 - População Universitária da UAN no ano académico de 2012 ................ 134 Quadro 48 - Evolução da População Estudantil ........................................................... 134 Quadro 49 - Evolução da População em Pós Graduação ............................................. 135 Quadro 50 - Cursos de Bacharelato .............................................................................. 135 Quadro 51 - Evolução dos Docentes do Curso de Agregação Pedagógica .................. 136 Quadro 52 - Evolução do Número de Centros de Investigação ................................... 136 Quadro 53 - Dados dos Cursos de Licenciatura ........................................................... 136 Quadro 54 - Cursos de pós-graduação .......................................................................... 137 Quadro 55 - Corpo Docente Nacional por Grau Académico em Regime Tempo Integral (RTI) ............................................................................................................................. 137 Quadro 56 – Corpo Docente Nacional por Categoria em Regime de Tempo Integral (RTI) ............................................................................................................................. 138 Quadro 57 - Investigadores de Carreira ........................................................................ 138 viii ÍNDICE DE FIGURAS Gráfico 1 - Candidatos admitidos por estatuto ............................................................... 19 Gráfico 2- Candidatos admitidos por área de conhecimento .......................................... 19 Gráfico 3 - Candidatos admitidos por Faixa Etária ........................................................ 20 Gráfico 4 - Trabalhadores afectos ao SASCD por nível de escolaridade ....................... 99 Gráfico 5 - Comparticipação Financeira dos estudantes na Mensalidade-Novos Lares ...................................................................................................................................... 100 Gráfico 6 - Estudantes de Mestrados residentes no Novos Lares................................ 101 Gráfico 7 - Distrubuição dos Docentes residentes no Prédio da Cooperação .............. 101 Gráfico 8 - Distribuição percentual do Corpo Docente em 2012 ................................ 107 Gráfico 9 - Corpo Docente Nacional por Categoria 2011 (%) ..................................... 109 Gráfico 10 - Corpo Docente Nacional por Categoria 2012 (%) ................................... 109 Gráfico 11 – Distribuição percentual do Corpo Docente Nacional por Grau Académico em 2011 ........................................................................................................................ 110 Gráfico 12 - Distribuição percentual do Corpo Docente Nacional por Grau Académico em 2012 ........................................................................................................................ 110 Gráfico 13 – Especialidades com maior frequência de pacientes. ............................... 123 Gráfico 14 - Percentagem das receitas por categoria ................................................... 125 ix PREFÁCIO O presente relatório anual de actividades e contas sintetiza as actividades desenvolvidas pela Universidade Agostinho Neto no ano de 2012 nos vários domínios de actividades, tornando-se desse modo no principal instrumento de aferição do Plano de desenvolvimento institucional. O ano de 2012 constituiu um novo marco na história do ensino superior pela entrada em funcionamento do Campus Universitário depois da sua inauguração por Sua Excelência Presidente da República Engenheiro José Eduardo dos Santos, em Novembro de 2011. O funcionamento dos órgãos colegiais quer a nível central como das unidades orgânicas serviram de mola impulsionadora para o êxito alcançado assente na base de uma gestão por objectivos associada à gestão por valores permitindo a consolidação da unidade na acção. A transformação dos centros de estudos e investigação científica em unidades orgânicas, o aumento considerável dos cursos de mestrado com enfoque para a pós-graduação e mestrado que, hoje está instituído em todas as unidades orgânicas, reforçam o papel diferenciador da UAN no desenvolvimento do país e reforça a sua liderança no contexto das instituições de ensino superior no país e contribuirão para a elevação cada vez mais do prestígio e imagem da nossa universidade no contexto regional e mundial. Importa referir que o êxito deste crescimento institucional deveu-se ao esforço colectivo e abnegado de todos os membros da comunidade universitária, a quem renovo os agradecimentos em nome da direcção da UAN. O Reitor Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | PREFÁCIO 1 DELIBERAÇÃO DO SENADO QUE APROVA O RELATÓRIO Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | DELIBERAÇÃO DO SENADO QUE APROVA O RELATÓRIO 2 1 MISSÃO, VISÃO E OBJECTIVOS 1.1 MISSÃO DA UAN “Contribuir para o desenvolvimento da sociedade, promovendo um ensino superior de qualidade e actividades de investigação científica e desenvolvimento, essenciais para ministrar um ensino que contribua para acautelar um futuro sustentável em Angola no Ensino, na Investigação Científica, na Economia e na Sociedade”. 1.2 VISÃO DA UAN Transformar em 10 anos a UAN numa instituição de referência internacional, reconhecida pela excelência do seu Ensino e Investigação científica: Assente num modelo de organização mais flexível, ágil, eficiente e sustentado; Dotada de um quadro docente diferenciado, flexível e altamente qualificado; Com meios técnicos e administrativos sólidos e fortemente capacitados, suportados por tecnologias de informação e comunicação, que garantam a agilidade e a eficiência dos procedimentos e da relação – Universidade – Estudantes – Sociedade; Com infra-estruturas físicas, tecnológicas e sistemas de apoio ao ensino adequados e escaláveis; Como um forte envolvimento do desenvolvimento dos domínios da investigação científica, da ciência, tecnologia e inovação, com forte enfoque na região académica I (Luanda e Bengo) e nas prioridades inerentes à resposta às questões estruturantes de sustentação ao desenvolvimento do país. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | MISSÃO, VISÃO E OBJECTIVOS 3 1.3 OBJECTIVOS GERAIS 1. Afirmar-se como uma das instituições de referência em África, integrada no ranking das melhores universidades. 2. Suportar as vocações socioeconómicas da região em que se insere e formar recursos humanos de elite para todo o País, disponibilizando uma oferta de ensino, nas vertentes de graduação e pós-graduação ajustada às necessidades a e aos desafios do desenvolvimento. 3. Estar dotada de um quadro docente de reconhecida qualidade académica e científica. 4. Estabelecer-se como principal pólo de CTI em Angola (tal como identificado na estratégia Angola 2025), fomentando a busca constante do conhecimento científico por meio de pesquisa e desenvolvimento sustentado da investigação científica 1.4 OBJECTIVOS ESPECÍFICOS 1. Integrar as melhores universidades de África. 2. Obter o reconhecimento da qualidade do ensino em Angola pelos actores da sociedade e economia angolana. 3. Desenvolver centros de ensino em áreas estratégicas para a região e para o País. 4. Desenvolver novas pós-graduações (mestrados, doutoramentos e profissionalizantes). 5. Requalificar e aprofundar a formação técnica e didáctico-pedagógica dos docentes. 6. Reforçar o papel de algumas unidades orgânicas como pólo de formação de quadros de elite para o país. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | MISSÃO, VISÃO E OBJECTIVOS 4 2 CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO A Universidade Agostinho Neto integra a Região Académica I que compreende as Províncias de Luanda e do Bengo. Está estruturada em 8 Unidades Orgânicas, sendo sete Faculdades (Ciências, Ciências Sociais, Direito, Economia, Engenharia, Letras e Medicina) e um Instituto Superior de Ciências de Saúde, todas sedeadas na Província de Luanda. Estão por criar a Escola Superior de Hotelaria e Turismo em Luanda e o Instituto Superior Politécnico no Bengo. As Unidades Orgânicas congregam um total de 49 Departamentos de Ensino e Investigação que ministraram 8 Cursos de Bacharelato, 39 de Licenciatura, 9 de Especialização, 16 de Mestrado e 3 Programas de Doutoramento. Para além dos DEI, a instituição contou também com o concurso de 34 Departamentos de Apoio e 10 Centros de Estudos e Investigação Científica, que com a aprovação dos respectivos Estatutos Orgânicos, pelo Senado Universitário em Agosto, passaram à categoria de Unidades Orgânicas, à semelhança das Faculdades e Instituto Superior. Neste período, a comunidade académica foi composta por um Universo de 31.523 membros, dos quais 28.484 estudantes de graduação, 1.141 estudantes de pósgraduação, 986 docentes e 912 trabalhadores não docentes. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO 5 2.1 ESTRUTURA ORGÂNICA Assembleia Senado Reitor Conselho de Direção Colégio Reitoral Serviços Centrais CSR CDUAN CAESH CB CEAEM CEIP CECJES CEPCJP INSTITUTO SUPERIOR FACULDADES CENTROS DE ESTUDOS E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA CPPGL CRF LESRA UNINET FCUAN FCS FDUAN FECUAN FEUAN FLUAN FMUAN Figura 1 – Organigrama da UAN Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO 6 ISCISA-UAN 2.2 DIRECÇÃO DA UAN 2.2.1 Colégio Reitoral REITOR: Prof. Doutor Eng.º Orlando Manuel José Fernandes da Mata (Eng.º Agrónomo) VICE-REITORES Profª. Doutora Maria Augusta Almeida da Silva Martins (Bióloga) – Assuntos Académicos Prof. Doutor José Pedro Domingos (Eng.º Agrónomo) – Assuntos Científicos PRÓ-REITOR Prof. Doutor Agatângelo Joaquim dos Santos Eduardo (Médico Veterinário) – Cooperação SECRETÁRIO-GERAL Lic. Adriano Meireles Patrocínio (Físico). 2.2.2 Directores dos Serviços Centrais 1. Prof. Doutor Sebastião António – Gabinete do Reitor 2. Prof. Doutor Fleiras Pepe Rivelino de Gove – Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística 3. Prof. Doutor Eng.º João Domingos Cadete – Serviços de Investigação Científica e Pós-Graduação 4. Prof. João Manuel Serôdio de Figueiredo Ferreira de Almeida – Assessor do Reitor 5. Msc. Jesus António Tomé - Serviços de Assuntos Académicos 6. Eng.ª Dulcialina Bravo da Rosa Olim - Gabinete de Protocolo e Relações Públicas 7. Lic. António Domingos da Silva - Gabinete Jurídico 8. Lic. Maria David Fortes Mateus - Serviços de Recursos Humanos 9. Lic. Sebastião Manuel Timóteo - Gabinete de Intercâmbio Internacional 10. Lic. André Miezi - Serviços de Administração e Gestão de Orçamento 11. Msc. Arlindo Isabel - Serviços de Documentação e Informação Científica 12. Msc. Américo da Mata Lourenço Victoriano - Centro de Ensino à Distância Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO 7 13. Lic. Bernardino Almeida Quaresma - Serviços de Apoio Social, Cultural e Desportivo 14. Sr. André Pombal da Silva Cardoso – Assessor do Reitor 2.2.3 Decanos e Vice Decanos das Faculdades e Instituto Superior 1. FACULDADE DE CIÊNCIAS Decano: Prof. Doutor Eng.º João Francisco de Sousa Gaspar da Silva Vice-Decanos: Prof. Doutor Eng.º João Henriques de Sousa – Assuntos Académicos Prof. Doutor Vila Famila – Assuntos Científicos 2. FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS Decano: Prof. Doutor Victor Mário Kajibanga Vice-Decanos: Prof. Doutor Abel Miguel – Assuntos Académicos Prof.ª Doutora Luzia da Conceição Pitra Milagre – Assuntos Científicos 3. FACULDADE DE DIREITO Decano: Prof. Doutor Raúl Carlos Vasques Araújo Vice-Decanos: Prof. Doutor André Victor – Assuntos Académicos Prof. Mestre Carlos Manuel dos Santos Teixeira – Assuntos Científicos 4. FACULDADE DE ECONOMIA Decano: Prof. Doutor Fausto Tavares de Carvalho Simões Vice-Decanos: Prof. Doutor Manuel Jamba – Assuntos Académicos Prof.ª Doutor João da Conceição Ferreira – Assuntos Científicos Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO 8 5. FACULDADE DE ENGENHARIA Decana: Prof.ª Doutora Alice de Fátima Pinto Ceita e Almeida. Vice-Decanos: Prof. Doutor Joaquim Augusto Hamuyela – Assuntos Académicos Prof.ª Doutora Anabela da Graça A. Leitão – Assuntos Científicos 6. FACULDADE DE LETRAS Decana: Prof.ª Doutora Amélia Arlete Rodrigues Mingas Vice-Decanos: Prof.ª Mestre Fernanda Felisbela da Costa dos Santos Benedito – Assuntos Académicos Prof. Doutor Petelo Nginamau Fidel – Assuntos Científicos 7. FACULDADE DE MEDICINA Decano: Prof. Doutor Miguel Santana Bettencourt Mateus. Vice-Decanos: Prof. Doutor Pedro Magalhães – Assuntos Académicos Prof. Doutor Santo Morais Nicolau – Assuntos Científicos 8. INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DE SAÚDE Decano: Msc. Maria da Conceição Martins da Silva Vice-Decanos: Prof.ª MSc. Leopoldina da Silva A. Mandriz – Assuntos Académicos Prof. Doutor Manuel Simão – Assuntos Científicos. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO 9 2.2.4 Directores dos Centros Estudos e Investigação Científica 1. CENTRO DE ALTOS ESTUDOS SOCIAIS E HUMANOS – Prof. Doutor João Bernardes de Miranda 2. CENTRO DE BOTÂNICA – Prof.ª Doutora Esperança Costa 3. CENTRO DE ENSINO E INVESTIGAÇÃO EM POPULAÇÃO – Prof. Doutor Ndoga Mfuwa 4. CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO MÉDICA – Prof. Doutor Mário Cartaxo Fresta 5. CENTRO DE ESTUDOS CIÊNCIAS JURÍDICO-ECONÓMICO E SOCIAL – Prof. Doutor José Octávio Serra Van-Dúnem 6. CENTRO DE ESTUDOS PÚBLICOS E CIÊNCIAS JURÍDICAS-POLÍTICAS Prof. Dr. Raúl Vasquez Araújo 7. CENTRO DE PESQUISA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNAÇÃO LOCAL – Prof. Mestre Carlos Teixeira 8. CENTRO DE RECURSOS FITOGÉNETICOS – Prof. Doutor Pedro Moçambique 9. LABORATÓRIO DE ENGENHARIA DA SEPARAÇÃO, REACÇÃO QUÍMICA E AMBIENTE – Prof.ª Doutora Anabela A. Leitão 10. UNINET – Prof. Doutor Eng.º João Sebastião Teta Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO 10 3 INTRODUÇÃO O ano lectivo 2012 foi marcado pela entrada em funcionamento do Campus Universitário, com a instalação da Reitoria e de alguns cursos das Faculdades de Ciências e de Engenharia. A entrada em funcionamento do Campus Universitário permitiu aumentar o número de vagas, a contratação de docentes em regime de contrato, a adopção de um novo formato para a realização dos exames de acesso e uma melhor acomodação dos Serviços Administrativos. A consolidação da reorganização da Faculdade de Ciências Sociais, a criação de novos cursos de graduação e de pós-graduação e a realização e divulgação de eventos de carácter internacional, constituíram também notas de realce nesse período. A realização das terceiras eleições gerais em Agosto de 2011, teve implicações no funcionamento da instituição, pois registou-se a movimentação de quadros da UAN para o exercício de funções em vários sectores do aparelho do Estado, destacando-se como mais relevantes o Prof. Dr. Raúl Araújo para a Comissão Nacional Eleitoral e a Profª Dr.ª Maria Augusta Martins para Secretária de Estado do Ensino Superior para a Inovação. Os aspectos ligados a exiguidade de infra-estruturas e ao orçamento condicionaram a materialização de vários projectos quer a nível central quer ao nível das Unidades Orgânicas. Em termos de estrutura, o relatório aborda as realizações no âmbito da formação de profissionais, da actividade científica e de extensão bem como no âmbito dos recursos humanos e financeiros. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | INTRODUÇÃO 11 4 ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 4.1 FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS COLEGIAIS 4.1.1 Assembleia da Universidade A Assembleia da Universidade não conheceu qualquer progresso em termos do seu funcionamento, mantendo-se inoperante desde 2011, por razões de adequação da sua estrutura ao novo quadro jurídico-legal do sector. 4.1.2 Senado Universitário O Senado Universitário realizou uma reunião ordinária, para abordagem de matérias inerentes ao funcionamento da instituição. No intervalo das sessões do senado, funcionaram as Comissões permanentes para os Assuntos Académicos e para os Assuntos Científicos, respectivamente, que deliberaram sobre matérias inerentes às respectivas áreas. No período em análise foram aprovados as seguintes deliberações: 1. DELIBERAÇÃO N.º 01/SU/2012 DE 24 DE AGOSTO: Aprova a Proposta dos Relatórios de Actividades de 2010 e 2011. 2. DELIBERAÇÃO N.º02/SU/2012 DE 24 DE AGOSTO: Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UAN. 3. DELIBERAÇÃO N.º03/SU/2012 a DELIBERAÇÃO N.º 10/SU/2012 de 24 de Agosto: Aprovam os Estatutos Orgânicos das Faculdades e Instituto Superior. 4. DELIBERAÇÃO N.º11/SU/2012 a DELIBERAÇÃO N.º 20/SU/2012 de 24 de Agosto: Aprovam os Estatutos Orgânicos dos Centros de Estudos e Investigação Científica. 5. DELIBERAÇÃO N.º 21/SU/2012 de 24 de Agosto: Aprova a proposta de criação do Centro de Ensino à Distância da UAN e do respectivo regulamento interno. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 12 6. DELIBERAÇÃO N.º 22/SU/2012 de 24 de Agosto: Aprova a proposta de criação do Departamento de Manutenção da Faculdade de Engenharia e do respectivo regulamento interno. 7. DELIBERAÇÃO N.º 23/SU/2010 de 24 de Agosto: Aprova a atribuição de uma Menção honrosa a cada um dos membros da “Comissão Técnica de Coordenação e Supervisão do Programa de Regulamentação da Organização e do Funcionamento da Universidade Agostinho Neto”. 8. DELIBERAÇÃO N.º 24/SU/2010 de 24 de Agosto: Aprova a atribuição de uma Menção honrosa a cada um dos membros da “Comissão para a Instalação da Universidade Agostinho Neto na Cidade Universitária”. 9. DELIBERAÇÃO N.º 25/SU/2010 a DELIBERAÇÃO N.º 28/SU/2012 de 24 de Agosto: Aprovam os Regulamento Internos dos Gabinetes de Cooperação e Intercâmbio Internacional, Estudos, Planeamento e Estatística, Jurídico, Informação Cientifica e Documentação da Universidade Agostinho Neto respectivamente. 10. DELIBERAÇÃO N.º 28/SU/2010 a DELIBERAÇÃO N.º 33/SU/2012 de 24 de Agosto: Aprovam os Regulamentos Internos dos Serviços de Administração e Gestão do Orçamento, Recursos Humanos, Académicos, Investigação Cientifica e Pós-Graduação, Apoio Social, Cultural e Desportivo da Universidade Agostinho Neto, respectivamente. 11. DELIBERAÇÃO N.º 01/CPSUAC/2012 DE 02 DE MARÇO: Aprova as Proposta de criação dos Cursos de Bacharelato leccionados em regime póslaboral na Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto, nomeadamente: a) Curso de Arquitectura; b) Curso de Engenharia Civil; c) Curso de Engenharia de Electrotecnia, na especialidade de Sistemas de Potência; d) Curso de Engenharia de Electrotecnia, na especialidade de Telecomunicações; Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 13 e) Curso de Engenharia Informática, na especialidade de Administração de Sistemas; f) Curso de Engenharia Informática, na especialidade de Análise de Sistemas e Programação; g) Curso de Engenharia Mecânica, na especialidade de Electromecânica; h) Curso de Engenharia Química. 12. DELIBERAÇÃO N.º 02/CPSUAC/2012 DE 06 DE ABRIL: Aprova a Proposta de criação do Curso de Licenciatura em Secretariado Executivo na Faculdade de Letras da Universidade Agostinho Neto. 13. DELIBERAÇÃO N.º 011/CPSUAC/2012 DE 06 DE ABRIL: Aprova as Propostas de criação de novos Cursos de Mestrado em Unidades Orgânicas da UAN, nomeadamente: i) na Faculdade de Engenharia: Mestrado em Engenharia Hidráulica e Costeira; Mestrado em Engenharia de Transportes; e Mestrado em Engenharia de Estruturas; j) na Faculdade de Ciências: Mestrado em Biologia Aplicada; Gestão e Governança Ambiental; e Mestrado em Química Aplicada; k) na Faculdade de Ciências Sociais Mestrado em Sociologia; e Mestrado em Ciência Política e Administração Pública; l) na Faculdade de Letras: Mestrado em Língua Portuguesa e em Literaturas em Língua Portuguesa; Mestrado em Línguas Angolanas e em Literaturas em Línguas Angolanas; Mestrado em Língua Inglesa e em Literaturas em Língua Inglesa; Mestrado em Língua Francesa e Literaturas em Línguas Francesa; e Mestrado em Filosofia; m) na Faculdade de Economia: Mestrado em Economia Monetária e Financeira e em Mercado de Capitais; n) na Faculdade de Direito: Mestrado em Ciências Jurídicos-Económicas e Desenvolvimento Local. 14. DELIBERAÇÃO N.º 01/CPSUAC/2012 DE 06 DE JULHO: Aprova a Proposta de criação do Curso de Mestrado em Conservação e Utilização de Recursos Fitogenéticos a ser ministrado conjuntamente pela Faculdade de Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 14 Ciências e pelo Centro de Recursos Fitogenéticos da Universidade Agostinho Neto. 15. DELIBERAÇÃO N.º 02/CPSUAC/2012 DE 06 DE JULHO: Aprova a Proposta de criação de novos Cursos de Doutoramento, na forma tutorial, sob responsabilidade conjunta da Faculdade de Engenharia e do Laboratório de Engenharia da Separação, Reacção e Ambiente (LESRA) da Universidade Agostinho Neto. 16. DELIBERAÇÃO N.º 03/CPSUAC/2012 DE 06 DE JULHO: Aprova a reestruturação do Departamento de Ensino e Investigação de Informática, Electrónica e Electrotecnia da Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto, mediante o seu desdobramento nas seguintes unidades funcionais: 1. Departamento de Ensino e Investigação f Informática; 2. Departamento de Ensino e Investigação de Electrotecnia. 17. DELIBERAÇÃO N.º 04/CPSUAC/2012 DE 06 DE JULHO: Aprova a reestruturação do Departamento de Ensino e Investigação de Matemática, Ciências da Computação e Engenharia Geográfica da Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto, mediante o seu desdobramento nas seguintes unidades funcionais: 1. Departamento de Ensino e Investigação de Matemática; 2. Departamento de Ensino e Investigação de Ciências da Computação; 3. Departamento de Ensino e Investigação de Engenharia Geográfica. 4.1.2.1 Conselho de Direcção Realizaram-se 4 reuniões do Conselho de Direcção da UAN que se debruçaram sobre aspectos relacionados com a organização e gestão da instituição bem como a preparação das reuniões do Senado universitário. A última reunião do Conselho de Direcção realizada no dia 22 Dezembro contou com a presença de Sua Excelência Professor Doutor Adão Gaspar Ferreira do Nascimento na qualidade de Ministro do Ensino Superior. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 15 4.1.2.2 Unidades Orgânicas Ao nível das Unidades Orgânicas, a situação foi semelhante à estrutura central, no que tange à Assembleia. No entanto, em relação ao funcionamento dos demais órgãos, nalgumas Unidades Orgânicas denotaram-se pouca dinamização dos mesmos. O Quadro 1 resume as reuniões dos órgãos colegiais ao nível das respectivas unidades orgânicas. De referir que a dificuldade constatada ao nível do funcionamento das Assembleias quer a nível central quer ao nível das unidades orgânicas, tiveram o mesmo reflexo nos Conselhos Pedagógicos de algumas unidades orgânicas. Quadro 1 - Funcionamento dos órgãos colegiais nas Unidades Orgânicas. Conselho Unidades Assembleia Conselho de Conselho Conselho Científico- Direcção Pedagógico Científico Pedagógico dos Orgânicas DEI’s 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 FCUAN 0 0 -- 2 -- 2 -- 5 -- -- FCS 0 0 4 2 0 2 3 FDUAN 0 0 -- 8 0 0 -- 9 -- -- FECUAN 0 0 -- 2 4 4 2 4 4 5 FEUAN 1 0 3 5 4 5 5 7 23 22 FLUAN 0 0 -- -- -- FMUAN 2 2 4 4 3 3 4 4 0 0 ISCISA 1 1 3 2 3 4 4 6 0 0 4 1 -- Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 16 4.2 ACTIVIDADE ACADÉMICA 4.2.1 ACESSO À UAN Os exames de acesso realizaram-se com base no Regime Académico e pela primeira vez, as provas de acesso à UAN foram realizadas na base de formato único, agrupandose os cursos em três áreas do saber, nomeadamente: Ciências de Saúde: O curso de Biologia da Faculdade de Ciências e os cursos ministrados na Faculdade de Medicina e no ISCISA. Ciências Exactas: Os cursos ministrados nas Faculdades de Ciências e de Engenharia. Ciências Sociais: Os cursos ministrados nas Faculdades de Ciências Sociais, de Direito, de Economia, e de Letras. A adopção deste formato para os exames de acesso, permitiu a Universidade ter uma noção mais precisa em relação ao número de inscrições e sobre o desempenho dos candidatos por área de conhecimento. O período de inscrições decorreu de 10 a 25 de Janeiro de 2012, tendo registado a inscrição de 32.266 candidatos para uma oferta de 4.793 vagas, ou seja 14,85%. As provas realizaram-se nos dias 7 e 8 de Fevereiro e compareceram 28.721 candidatos, correspondente a uma participação de 89,01%. Os candidatos admitidos representaram 16,68% dos candidatos que compareceram as provas. Os quadros nºs 2 e 3 indicam de forma consolidada, as vagas, as inscrições, os candidatos admitidos e os matriculados por unidade orgânica. 4.2.1.1 Vagas, Inscrições e Admissões Em 2012, a UAN disponibilizou 4.793 vagas, para as quais inscreveram-se 32.893 candidatos aos exames de acesso na UAN, ou seja para uma oferta de apenas 14,6%. Dos candidatos, 9.758 equivalente a 29,6% inscreveram-se em duas opções. Comparativamente ao período anterior, houve um aumento de 2.453 vagas, ou seja, 200%, fruto da transferência de alguns cursos das Faculdades de Ciências e de Engenharia para o Campus Universitário. O Quadro 1: indica a distribuição dos candidatos por unidade orgânica. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 17 Quadro 2 - Vagas, candidatos inscritos e candidatos admitidos. Candidatos Inscritos Unidade Candidatos Admitidos Vagas Orgânica H FCUAN M Total H M Total 1438 2616 1199 3815 1078 360 1438 FCS 443 2718 4176 6894 282 161 443 FDUAN 286 2831 2080 4911 224 62 286 FECUAN 456 3029 2497 5526 289 167 456 FEUAN 1182 4296 954 5250 1049 133 1182 FLUAN 545 649 854 1503 262 283 545 FMUAN 116 836 2104 2940 262 283 116 ISCISA-UAN 327 449 1605 2054 47 69 327 4793 17424 15469 32893 3314 1479 4793 Total Dos candidatos que escolheram duas opções, 16,7% tiveram aproveitamento na 1ª opção, 7,6% na 2ª opção e apenas 1,4% com aproveitamento nas duas opções, Quadro 3 - Candidatos que escolheram duas opções. Unidade Orgânica 2 Opções Aprov. 1ª Aprov. nas 2 Aprov. 2ª opções FCUAN 1.852 480 148 31 FCS 1.836 146 138 20 FDUAN 1.095 85 56 8 FECUAN 1.537 179 95 23 FEUAN 1.725 482 78 25 FLUAN 456 119 121 19 FMUAN 889 73 37 4 ISCISA-UAN 368 73 66 8 9.758 1637 739 138 Total Em relação ao género feminino, inscreveram-se 47% e foram admitidos 31%. O Gráfico 1 ilustra a distribuição percentual dos candidatos admitidos por estatuto estudantil, de onde se pode observar que 79% são estudantes regulares. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 18 Gráfico 1 - Candidatos admitidos por estatuto Gráfico 2- Candidatos admitidos por área de conhecimento Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 19 72% dos candidatos admitidos corresponderam a faixa etária de 17 a 24 anos. O número de candidatos admitidos (793) na faixa etária <19 anos, representa 14,3% dos 5.5559 candidatos inscritos. Gráfico 3 - Candidatos admitidos por faixa etária Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 20 4.2.1.1.1 Estatuto dos Candidatos Admitidos Quadro 4 - Candidatos admitidos por Unidade Orgânica, por Estatuto e Género Estatuto estudantil Unidades Orgânicas Regular M F Trabalhador M T F Militar/Polícia M T F Total Outros M T F T M F Total FCUAN 933 322 1255 102 29 111 8 0 8 35 9 44 1078 360 1438 FCS 205 121 326 56 35 91 15 2 17 6 3 9 282 161 443 FDUAN 150 51 201 56 7 63 12 1 13 6 3 9 224 62 286 FECUAN 233 150 383 40 13 53 8 1 9 8 3 11 289 167 456 FEUAN 924 122 1046 85 7 92 3 0 3 37 4 41 1049 133 1182 FLUAN 179 199 378 66 74 140 11 2 13 6 8 14 262 283 545 FMUAN 42 61 103 4 4 8 0 0 0 1 4 5 47 69 116 ISCISA-UAN 55 182 237 24 51 75 4 1 5 0 10 10 83 244 327 2721 1208 3929 433 220 633 61 7 68 99 44 143 3314 1479 4793 Total Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 21 4.2.1.1.2 Médias obtidas pelos Candidatos Admitidos Quadro 5 - Notas obtidas pelos candidatos admitidos FCUAN Valores Obtidos M F FCS M T F FDUAN M T F FECUAN M T F FEUAN T FLUAN M F T M 7 ISCISA - FMUAN F T 12 19 M 0 F M T 0 TOTAL UAN T M F 66 85 895 310 1.205 542 1.605 T 0-5 508 167 675 0 0 0 0 0 0 0 0 0 361 65 426 6à9 450 158 608 8 8 16 0 0 0 0 0 0 456 56 512 61 109 170 26 36 62 62 175 237 1.063 7 28 0 0 0 134 80 214 114 9 123 41 48 31 0 3 3 397 193 590 0 0 0 102 68 170 56 3 59 49 55 104 6 9 15 1 0 1 340 200 540 45 110 3 4 7 1 0 1 354 149 503 10 à 11 75 27 102 21 12 à 13 30 5 35 96 60 156 14 - 15 11 1 12 124 74 198 78 10 88 42 15 57 30 0 30 65 16 - 17 2 2 4 22 11 33 67 27 94 5 3 8 11 0 11 16 9 25 0 1 1 0 0 0 123 53 176 > 17 2 0 2 11 1 12 79 25 104 6 1 7 21 0 21 23 5 28 0 0 0 0 0 0 142 32 174 TOTAL 89 12 19 0 19 F 1.078 360 1.438 282 161 443 224 62 286 289 167 456 1.049 133 1.182 262 283 545 47 69 116 83 244 327 3.314 1.479 4.793 Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 22 4.2.1.1.3 Faixa Etária dos Candidatos Admitidos Quadro 6 - Candidatos Admitidos por Unidade Orgânica, por Faixa Etária e Género <19 Unidade Orgânica FCUAN 20 à 24 F F 159 93 252 671 197 868 213 55 268 39 115 T M F 30 à 34 M T M 25 à 29 T M 35 à 39 F T M 24 13 37 8 31 18 49 F 40 à 44 T M 1 9 1 18 9 27 F ≥ 50 45 à 49 F T M 0 1 2 1 3 0 0 0 1078 360 1438 7 11 18 7 3 10 7 1 8 282 161 443 T M TOTAL F M F TOTAL FCS 21 15 36 115 65 180 76 FDUAN 12 15 27 101 32 133 63 8 71 21 4 25 12 2 14 2 1 3 8 0 8 5 0 5 224 62 286 FECUAN 48 37 85 170 89 259 49 33 82 9 4 13 5 3 8 2 1 3 3 0 3 3 0 3 289 167 456 63 242 692 58 750 151 10 161 19 2 21 4 0 4 3 0 3 1 0 1 0 0 0 1049 133 1182 82 160 35 39 74 18 17 35 7 15 22 5 6 11 3 1 4 262 283 545 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 47 69 116 18 24 5 6 11 2 8 10 2 1 3 83 244 327 71 50 97 27 34 50 28 18 36 20 3 20 3314 1479 4793 FEUAN 179 FLUAN 28 25 53 88 98 186 78 FMUAN 13 34 47 24 28 52 7 3 10 3 4 7 0 ISCISA 2 33 35 35 88 123 24 61 85 7 29 36 6 Total 462 315 730 1896 655 2376 661 291 857 149 113 219 0 Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 23 Em 2011, a taxa de absorção de estudantes foi de 10,08% e em 2012, passou para 16,6%. Em relação a procura assistiu-se a um aumento de 25,2 % no número e candidatos à UAN. Dos estudantes admitidos, 16,7% foram integrados na sua primeira opção de candidatura e 7,8 % na segunda. Do universo de candidatos admitidos, 30,9% são do sexo feminino. 4.2.2 Funcionamento do ano lectivo O ano académico 2012 teve início a de 7 de Março e término a 23 de Dezembro do mesmo ano, perfazendo um total de 26 semanas e decorreu em observância ao calendário nacional definido pela tutela. De um modo geral, durante o período em análise não ocorreram de todo, constrangimentos com relação ao funcionamento dos DEIs, uma vez que foram feitos esforços de modo a garantir a cobertura docente nas disciplinas ministradas no I e II semestre, bem como para cumprimento do plano curricular e realização de exames. Não obstante o cumprimento dos planos curriculares, constatou-se atrasos no cumprimento dos calendários de provas e entrega de pautas por parte de alguns docentes. As maiores dificuldades registaram-se nos cursos ministrados no Campus Universitário devido a exiguidade de recursos financeiros para os docentes, situação que ficou ultrapassada com a intervenção da tutela que honrou os pagamentos. Os cursos pós-laborais criaram dificuldades em algumas unidades orgânicas na sua auto sustentabilidade pelo facto de muitos estudantes não honrarem os seus compromissos de pagamento atempado das propinas, nalguns casos, atingindo mais de um semestre de atraso. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 24 4.2.3 Ensino de Graduação No ano lectivo 2012, matricularam-se 28.484 estudantes. 4.2.3.1 .. Cursos de Bacharelato Os cursos de bacharelato na UAN são ministrados na Faculdade de Engenharia (7),e Faculdade e Letras (1) Matricularam-se 1.597 estudantes. Quadro 7- Evolução do nº de cursos de Bacharelato Unidades Orgânicas Nº de Cursos de Bacharelato 2009 2010 FEUAN 0 FLCS 1 FLUAN Total 1 2011 2012 0 7 7 1 1 1 1 8 8 4.2.3.2 Cursos de Licenciatura Com a criação do curso de Engenharia de Petróleo na Faculdade de Engenharia, o número de cursos de graduação passou para 39. Quadro 8 - Evolução do nº de cursos de licenciatura Unidades Orgânicas FCUAN Nº de Cursos de Licenciatura 2009 2010 8 FCS 2011 8 8 8 7 7 7 FDUAN 1 1 1 1 FECUAN 3 3 3 3 FEUAN 8 8 8 9 5 5 5 FLCS 12 FLUAN FMUAN 1 1 1 1 ISCISA 1 2 4 5 34 35 37 39 Total Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 25 4.2.4 Universo Estudantil No ano lectivo 2012, a UAN registou um total de 30.568 estudantes. Destes, 3,7% representaram os cursos de pós-graduação. Quadro 9: Universo Estudantil Unidade Bacharelato Licenciatura Orgânica N.º N.º % % RUAN Especialização N.º % 344 61,3 Mestrado N.º Doutoramento % N.º Total % Nº % 344 1,2 FCUAN 0 0 4.532 16,3 0 0,0 41 7,8 0 0 4573 15,4 FCS 0 0 13.000 46,7 109 19,4 246 46,9 31 62 13386 45,2 FDUAN 0 0 2.162 7,8 93 16,6 96 18,3 16 32 2367 8 FECUAN 0 0 2.030 7,3 0 0,0 60 11,5 0 0 2090 7,1 FEUAN 979 61,3 2.273 8,2 15 2,7 15 2,9 3 6 3285 7,9 FLUAN 618 38,7 2.104 7,6 0 0,0 0 0,0 0 0 2722 9,2 FMUAN 0 0 752 2,7 0 0,0 56 10,7 0 0 808 2,7 ISCISA 0 0 983 3,5 0 0,0 10 1,9 0 0 993 3,4 Sub- 1.597 100 27.836 100,0 561 100,0 524 100,0 50 100 30568 100 Total 29.433 1.135 Total Geral 30.568 Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 26 4.2.5 Tramitação Académica Falecidos Prescritos % Reprovados % Aprovados Desistências matrículas Anulação de Excluídos Transferidos curso Mudanças de Activo UNIDADE ORGÂNICA Estudantes no Quadro 10 – Tramitação Académica Faculdade de Ciências 4.532 10 1 0 3 150 1.782 39,3 2.753 60,7 10 3 Faculdade de C. Sociais 2.548 0 28 0 27 438 2106 72,4 802 27,6 0 6 Faculdade de Direito 2.162 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- Faculdade de Economia 2.030 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- Faculdade de Engenharia 2.310 1 34 -- 24 280 1235 53,5 758 32,8 80 1 Faculdade de Letras 2.722 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- Faculdade de Medicina 752 0 0 0 12 16 522 74,9 122 17,5 26 1 ISCISA 983 0 0 0 2 5 817 84,1 166 16,8 4 1 18.039 1 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- TOTAL Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 27 4.2.6 Graduações No período em análise, a UAN graduou 1.356 estudantes referentes a 2011, dos quais 829 homens correspondente a 61,1% e 527 mulheres, correspondente a 38,9%. O quadro 11 indica o número de graduado por Unidade Orgânica e o quadro 12, o número de graduados por curso e especialidade. A Faculdade de Ciências Sociais, seguida da Faculdade de Ciências, de Economia e de Engenharia foram as Unidades Orgânicas que mais graduados registaram. Particular realce para a Faculdade de Ciências Sociais pelo esforço que vem empreendendo para a eliminação do número de finalistas acumulados por várias razões. Quadro 11 – Número de Graduados em 2012 Unidade Orgânica Nº de Graduações H M T % FCUAN 139 66 205 15,1 FCS 204 169 373 27,5 FDUAN 87 44 131 9,7 FECUAN 123 59 182 13,4 FEUAN 141 16 157 11,6 FLUAN 65 36 101 7,4 FMUAN 32 67 99 7,3 ISCISA 38 70 108 8,0 829 527 1356 100,0 Total Quadro 12 – Graduados por curso e especialidade UNIDADE ORGÂNICA H M T Faculdade de Ciências Biologia 5 14 19 C. da Computação 9 2 11 Engª Geográfica 19 3 22 Física 14 0 14 Geofísica 43 11 54 Geologia 24 18 42 Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 28 Matemática 15 9 24 Química 10 9 19 139 66 205 Antropologia 27 16 43 Ciência Política 46 9 55 9 14 23 Gestão e Administração Pública 73 70 143 História 12 6 18 Sociologia 10 7 17 Psicologia do Trabalho 26 47 73 1 0 1 204 169 373 87 44 131 Contabilidade e Administração 42 17 59 Contabilidade e Auditoria 49 26 75 Economia 11 4 15 Gestão de Empresas 21 12 33 123 59 182 40 8 48 8 1 9 Electrotecnia 25 1 26 Electrónica e Telecomunicações 19 1 20 2 0 2 Mecânica 34 0 34 Minas 10 1 11 3 4 7 141 16 157 Filosofia 29 10 39 L.L. Africanas 14 2 16 L.L. Francesa 3 2 5 10 11 21 L. L. Portuguesa 9 11 20 Secretariado 0 0 0 SUB TOTAL 65 36 101 SUB TOTAL Faculdade de Ciências Sociais Comunicação Social Psicologia Criminal SUB TOTAL Faculdade de Direito Direito Faculdade de Economia SUB TOTAL Faculdade de Engenharia Arquitectura Civil Informática Química SUB TOTAL Faculdade de Letras L. L. Inglesa Faculdade de Medicina Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 29 Medicina 32 67 99 27 37 64 0 0 0 Psicologia Clínica 10 32 42 Psicologia Escolar 1 1 2 38 70 108 829 527 1356 ISCISA Enfermagem Farmácia SUB TOTAL TOTAL Não obstante o redimensionamento, a UAN continuou a emitir diplomas aos estudantes que se graduaram nos anos lectivos 2009, 2010, 2011e 2012, conforme se pode observar no Quadro 13. Quadro 13 – Evolução do número de diplomas emitidos UNIDADE ORGÂNICA FCUAN ANO ACADÉMICO 2009 2010 139 UAN FCS 111 222 149 53 333 280 173 157 130 0 FECUAN 106 130 147 11 FEUAN 123 63 131 89 FLCS 200 0 25 70 84 FMUAN 98 96 107 0 ISCISA 35 67 62 140 874 702 1.202 753 SUB-TOTAL UJES 2012 FDUAN FLUAN Faculdade de Direito (Huambo) 14 F. Economia (Huambo) 70 19 F. Ciências Agrárias 51 47 F. Medicina Veterinária 17 32 0 850 152 948 0 141 320 239 ISCED (Huambo) SUB-TOTAL ISCED (Benguela) ISCED (Kuanza Sul) UKB 2011 Faculdade de Direito (Benguela) 3 Faculdade de Economia (Benguela) 19 Instituto Politécnico do Lobito 19 Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 30 UKV UMN SUB-TOTAL 320 421 Faculdade de Direito 0 11 Faculdade de Economia (Lubango) 21 7 ISCED (Lubango) 0 417 SUB-TOTAL 21 435 ESP (Kwanza-Norte) 227 272 SUB-TOTAL 227 272 11 0 ISCED (Luanda) 445 0 ISCED (Cabinda) 115 0 ISCED (Huíla) 0 0 ISCED (Uíge) 185 0 SUB-TOTAL 756 IES Autónomas Faculdade de Economia (Cabinda) ESP (Kwanza-Sul) 26 0 ESP (Lunda-Norte) 104 0 94 0 225 0 89 0 538 0 2.014 2.821 ESP (Lunda-Sul) ESP (Namibe) ESP (Uíge) SUB-TOTAL TOTAL 4.2.7 Outras actividades Faculdade de Ciências Sociais Actualização pontual da estrutura curricular dos cursos e criação de um novo curso de licenciatura em Geodemografia. Faculdade de Ciências Curso de técnicas laboratoriais Faculdade e Economia Aprovação do Regulamento Financeiro dos Fundos Cursos em Regime pósLaboral e extra laboral. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 31 4.3 INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E PÓS-GRADUAÇÃO As actividades de investigação científica e de pós-graduação na UAN são realizadas pelos diversos Departamentos de Ensino e Investigação (DEI’s) e pelos Centros de Estudos e Investigação Científica. Neste relatório apresentamos as diversas actividades científicas desenvolvidas no âmbito da investigação científica e pós-graduação. 4.3.1 Cursos de Pós-Graduação A UAN, no intuito de corresponder cada vez mais às exigências decorrentes de uma sociedade em constante mudança, tem oferecido cursos de pós-graduação, não conferentes de grau académico, orientados para uma especialização ou superação, destinados a graduados já inseridos no mercado de trabalho e que pretendem cada vez mais, aprimoramento da sua actividade profissional. Em muitos casos, estes cursos desenvolvem-se em parceria com instituições externas à Universidade, mediante a celebração de protocolos específicos. Assim, no ano lectivo 2012, a UAN ofereceu 8 cursos de pós-graduação (latu sensu) ministrados nas Faculdades de Direito e de Ciências Sociais, em que estiveram matriculados 202 estudantes. Na faculdade de Direito, em 2012 graduaram-se 35 estudantes contra 16 em 2011. A Reitoria deu continuidade ao Curso de Agregação Pedagógica, introduzido pela primeira vez em 2005 para a superação do seu corpo docente, tendo participado 344. Quadro 14 - Cursos de Pós-Graduação (latu sensu) Unidade Orgânica Estudantes Denominação Início H Políticas Públicas e Governação Local M 7 T 6 13 20 Administração e Gestão Pública FDUAN Administração e Governação Local Gestão Estratégica de Recursos Humanos 22 6 28 0 0 17 Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 32 0 Direito Autárquico e Finanças Locais Sub-total 1 FCS 5 15 93 Gestão de Recursos Humanos 2012 20 26 46 Gestão Empresarial 2012 28 11 39 Gestão das Organizações 2012 11 13 24 59 50 109 Sub-total 2 RUAN 0 3 Curso de Agregação Pedagógica Sub-total 3 Total 344 1 344 9 546 Fonte: Relatórios de Actividades das UO 4.3.2 Cursos de Mestrado No período em balanço, os cursos de mestrado foram ministrados em seis das oito Unidades Orgânicas que compõem a UAN, correspondente a 75%, o que demonstra o compromisso da instituição continuar a ser a mola impulsionadora do ensino superior e da investigação científica a nível nacional e tornar-se numa universidade de referência a nível regional e internacional. Nos 16 cursos em funcionamento durante o ano de 2012, estiveram matriculados 544 estudantes como se pode ver no Quadro 13. Neste universo incluem-se quer os estudantes que se encontram na parte curricular quer os que se encontram a elaborar as respectivas dissertações. A julgar pelo grau de dificuldades que apresentam muitos dos candidatos aos cursos de mestrado e com o propósito de diminuir tais dificuldades, introduziram-se cursos de refrescamento para actualização e nivelamento dos candidatos. Na Faculdade de Ciências Sociais nas áreas das ciências sociais e humanas onde o aproveitamento foi de 95% e, na Faculdade de Engenharia na área de Matemática com um aproveitamento de 88%. Na Faculdade de Engenharia, a partir de Fevereiro de 2013, está previsto o início da 2ª edição do curso de Mestrado em Engenharia do Ambiente. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 33 Quadro 15 - Cursos de mestrado em funcionamento Fonte: Relatório das UO Matriculados Unidade Denominação Orgânica FCUAN H M T Ciências do Mar e Zonas Costeiras 2ª 1 9 10 Electrónica e Telecomunicações 3ª 15 0 15 Recursos Minerais e Ambiente 2ª 9 5 14 Sistema de Informação Geográfica 1ª 1 1 2 26 15 41 Sub-total 1 FCS Edição 4 Sociologia 1ª 50 19 69 Psicologia Social 1ª 45 41 86 Ciência Política e Administração Pública 1ª 75 16 91 170 76 246 Sub-total 2 3 Governação e Gestão Pública 2ª 36 24 60 Ciências Jurídico Económicas 1ª 31 5 36 67 29 96 0 0 30 FDUAN Sub-total 3 FECUAN 2 Economia 2ª Política Económica e Desenvolvimento Sub-total 4 FEUAN 2 60 Ordenamento e Planeamento de Áreas Urbanas Sub-total 5 FMUAN 30 1ª 35 1 Educação Médica 35 2ª 24 Epidemiologia de Campo e Laboratorial 9 Saúde Pública Subtotal 6 ISCISA 23 3 56 Obstetrícia Ciências de Enfermagem Neonatal 1ª 2 8 10 Sub-total 7 1 10 Total 16 544 Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 34 4.3.2.1 Cursos de mestrado aprovados em 2012 Foram aprovados 18 novos cursos de mestrado que aguardam por homologação do Órgão de Tutela. Quadro 16 - Cursos de mestrado aprovados em 2012. Unidades orgânicas Cursos Micro Biologia Aplicada FCUAN Gestão e Governança Ambiental Química Aplicada Sub-total 3 Sociologia FCS Ciências Politicas Administração Pública Sub-total FDUAN 3 Ciências Jurídico-Económicas e Desenvolvimento Local Sub-total FECUAN 1 Gestão (hospitalar + Economia Monetária e Financeira + Mercado de Capitais Sub-total 1 Engenharia Hidráulica e Costeira FEUAN Engenharia em Transportes Engenharia de Estruturas Sub-total 3 Língua Portuguesa e Literatura da Língua Portuguesa Línguas Angolanas e Literatura das Línguas Angolanas FLUAN Língua Inglesa e Literatura da Língua Inglesa Língua Francesa e Literatura da Língua Francesa Filosofia Sub-total 5 Epidemiologia de Campo e Laboratoriais FMUAN Saúde Pública Sub-total 2 Total 18 Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 35 4.3.2.2 Programas Doutoramentos Quadro 17 – Progamas de Doutoramentos Unidades orgânicas FCS FDUAN FECUAN FEUAN Doutorando Doutoramento M F Total Ciências Sociais 18 13 31 Direito Público 2 1 3 Direito Privado 10 3 13 Gestão 0 0 0 Economia 0 0 0 Engenharia Química 1 1 2 Engenharia do Ambiente 2 0 2 6 33 18 51 Total 4.3.2.3 Teses de Doutoramentos defendidas Quadro 18 – Teses de Doutoramentos defendidas em 2012 Unidade Orgânica Candidato (a) Tema Ramo do Conhecimento Especialidade Data Contribuição para Estudo de Plantas Mkalenga Medicinais de Angola Justino com Actividade Engenharia Processos de Química Separação 17/Abril/2012 Mulangu Hepatoprotectora FEUAN Estudo da qualidade da água da Baía de Fátima Pinto Luanda - Distribuição Engenharia Engenharia do Amaral dos de Metais pesados na Química Ambiente Santos água, sólidos suspensos 29/Outubro/2012 Ana Maria de e sedimentos 2 Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 36 4.3.2.4 Projectos de Investigação Projectos de Investigação Faculdade de Letras No âmbito da implmentação do Projecto de Investigação Científica sobre o “levantamento do património de Literaturas Orais Angolanas”, concebido em 2011, foram duas missões no terreno: a primeira no Uíge em Janeiro de 2012 e a segunda no Huambo em Fevereiro do mesmo ano. No Uíge, foi assinado um protocolo com a Universidade de Kimpa Vita e efectuaram-se contactos com o Governo Provincial para possibilitar estágios dos finalistas em Línguas e Literaturas Angolanas na área de tradução e interpretação. Com a Universidade José Eduardo dos Santos, no Huambo, foi evocada a possibilidade de implementar uma cooperação na área de capacitação dos docentes de língua portuguesa e a elaboração de léxicos especializados nasáreas de agricultura e saúde. Como resultado foram elaborados dois manuais para práticas da leitura de textos escritos em língua kikongo e em língua umbundu, assim como de aprendizagem do léxico dessas línguas. que serão publicadas e lançadas oportunamente.. Faculdade de Medicina Caracterização da paraparésia espástica tropical da Lunda – Norte; Estudo da malformação genética na província do Cunene; Avaliação do perfil lipídico em doentes portadores de VIH, seguidos em ambulatório do Hospital Sagrada Esperança; Avaliação das condições à nascença e aleitamento materno sobre a obesidade e saúde cardiovascular na infância; Prevalência e gravidade de factores de risco cardiovascular em funcionários da UAN (concluído com defesa de doutoramento de 3 docentes na Universidade do Espírito Santo; Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 37 Em carteira Caracterização do acidente vascular cerebral na população de Luanda (aguarda financiamento); Profilaxia da oftalmia do recém-nascido: Eficácia da povidona lodada; ISCISA Rastreio e prevenção do cancro do colo do útero 4.3.2.5 Outras actividades realizadas Faculdade de Ciências Sociais: Jornadas Científicas Departamentais; Palestras e conferências sobre temas de natureza diversa; II Colóquio sobre: ciências Sociais – Múltiplos olhares sobre o Estado e a Sociedade numa era global; Pesquisa qualitativa sobre a situação das crianças em risco de abandono nas escolas primárias; Situação da população mundial e sua relação com a realidade angolana: reflexão sobre os relatórios do FNUAP Faculdade de Ciências: Cursos de gestão de bacias hidrográficas; Seminário sobre elaboração de projectos; Seminário sobre plantas medicinais; Congresso de geoquímica de países de língua portuguesa; II Conferência internacional sobre biodiversidade; I conferência internacional sobre fauna; Participação na i Conferência da Universidade Mandume Ya Nemufayo e nas comemorações do dia internacional da ciência; Participação no VIII Colóquio Internacional de Educação Superior – Havana; Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 38 Faculdade de Direito Jornadas científicas em alusão ao 37º aniversário da fundação da Faculdade; Faculdade de Engenharia Realização do II workshop sobre o ensino da engenharia eléctrica; Realização do I seminário sobre engenharia informática – ensino actual e perspectivas de mudança curricular; Realização do I congresso Luso - Africano de construção metálica sustentável; Participação no I Congresso internacional sobre resíduos sólidos em Angola. Faculdade de Letras Jornadas Cientificas Faculdade de Medicina IX Jornadas estudantis da FMUAN; Sextas – feiras científicas de iniciativa da AE-FMUAN; XI Colóquio de Medicina Legal; I Encontro de Educação Médica; I Encontro Científico sobre VIH/SIDA da UAN ISCISA Sextas Jornadas Científicas que tiveram lugar na Cidade Universitária nos dias 23 e 24 de Maio; Duas palestras na comunidade em alusão ao Dia Mundial de Combate a SIDA que tiveram lugar nos Mercados de Matadouro e da Alegria, nos dias 30 de Novembro e 21 de Dezembro, respectivamente; Participação no VIII Congresso Internacional de Educación Superior, realizado em Havana-Cuba; Participação nas reuniões da Comissão Permanente do Senado para os Assuntos Científicos; Orientação de Trabalhos de Fim de Curso de Licenciatura; Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 39 Coordenação do Estágio Curricular no exterior para os estudantes finalistas; Coordenação do Curso de Mestrado em Obstetrícia e Ciências de Enfermagem Neonatal implementado no ISCISA em parceria com a Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; 4.3.2.6 Centros de Investigação Científica e Laboratórios de Investigação Para além dos Departamentos de Ensino e Investigação, a UAN conta com o concurso de nove Centros de Investigação Científica e Pós-Graduação, que adquiriram personalidade jurídica se Setembro de 2012, cuja actividade de cada uma delas no decurso do ano de 2012, apresentamos em seguida: 4.3.2.6.1 Centro de Estudos Avançados em Educação e Formação Médica (CEDUMED) Durante o ano de 2012 destacamos, pelo seu carácter estruturante, a participação do CEDUMED no Conselho Consultivo do Ministério de Tutela (MESCT), realizado em Benguela no início do ano, bem como a realização duma visita da Tutela ao Centro realizada em Junho que permitiu discutir questões e receber orientações relativas ao funcionamento. Como corolário dum intenso trabalho desenvolvido pelo Ministério de Tutela e pela Reitoria da UAN com o Centro, foi possível publicar em Diário da República o Estatuto do CEDUMED, assim como – com efeitos retroactivos – a criação e Plano de Estudos do Curso de Pós-Graduação Académica que confere o grau de Mestrado em Educação Médica e do Curso de Pós-Graduação Profissional de Gestão em Saúde (Opção Administração Hospitalar). O Centro esteve envolvido no projecto de Qualidade da Educação Médica (presidido pelo Ministro da Educação) e no projecto de criação do Centro de Excelência de Formação Avançada da UAN (coordenado pelo Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia). Destaca-se a organização do I Encontro de Educação Médica realizado em Luanda em Outubro, promovido pela Faculdade de Medicina com o Alto Patrocínio da Reitoria da Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 40 UAN e do Ministério do Ensino Superior, que reuniu todas as Faculdades de Medicina instaladas no país. O CEDUMED participou em doze eventos científicos (dez nacionais, dois internacionais), tendo apresentado dez Comunicações e dois posters (estes internacionalmente), com publicação do abstract dum dos Posters. Em 2012 foi concluído o Programa Estruturante de Qualidade e Excelência da Educação Médica na FMUAN: ES – Saúde, que durante três anos permitiu desenvolver uma extensa e profícua cooperação entre o CEDUMED e o Centro de Educação Médica da Faculdade de Medicina do Porto. O CEDUMED orientou dois Trabalhos de Fim de Curso de Medicina e, no quadro do Mestrado em Educação Médica, estão a ser orientadas 28 dissertações de mestrado. O CEDUMED integrou o júri de sete Provas Públicas, sendo todas Trabalhos de Fim de Curso em Medicina. A Universidade Federal de Ciências de Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), em parceria com o CEDUMED, ofereceu três Cursos de Capacitação à Distância na utilização de Plataforma MOODLE (de nível Básico, Intermédio e Avançado) que beneficiaram 17 quadros nacionais. O CEDUMED, por solicitação da Faculdade de Medicina, elaborou o projecto do Seminário Pedagógico para Docentes (28 horas) que deverá ser leccionado oportunamente. O CEDUMED conta neste momento com três trabalhadores (o Director do Centro e dois Estagiários de Investigação) e tem laborado no quadro da Faculdade de Medicina, situação que se deverá manter enquanto vão sendo progressivamente instaladas as condições para o seu pleno funcionamento como Unidade Orgânica da UAN, nos termos do Estatuto publicado. É importante assegurar a contratação de mais pessoal conforme o respectivo quadro, garantir a continuidade do financiamento pela Reitoria da UAN e a aprovação formal no ano corrente do orçamento do Centro para o próximo ano civil, consolidar as condições técnico-materiais, e reforçar a cooperação com instituições congéneres ou complementares, nacionais e estrangeiras. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 41 4.3.2.6.1.1 Acções de Formação 1º Pré-graduada I. Orientação de Trabalhos de Fim de Curso de Licenciatura em Medicina (dois projectos, ver Projectos de Investigação 2.1.). 2º Pós-graduada I. Oferta de Pós-Graduação a. Continuação da oferta pelo CEDUMED da 2ª edição do Mestrado em Educação Médica (MEDUMED), nomeadamente do segundo ano para (i) elaboração e entrega do projecto de investigação, (ii) desenvolvimento da pesquisa e (iii) redacção e entrega da dissertação de mestrado, correspondendo a 60 ECTS - em colaboração com a Faculdade de Medicina do Porto. Estão inscritos 23 mestrandos aprovados no 1º ano, a que se acrescentam mais cinco da 1ª edição que requereram diferir as dissertações para a presente edição (total 28 mestrandos). II. Pós-Graduação dos Quadros do CEDUMED a. Dr.ª Elisamã Cardoso continua o Curso de Mestrado em Educação Médica oferecido pelo CEDUMED, trabalhando na dissertação sobre “A gestão em saúde nos cursos de medicina: contributos para a educação médica”. 3º Contínua a. Curso Básico para Capacitação na Ferramenta Moodle: Ambiente Moodle (modalidade de Educação à Distância com duração de 10 horas em uma semana, oferecido pela Universidade Federal de Ciências de Saúde de Porto Alegre em parceria com o CEDUMED), com 17 inscritos pelo CEDUMED. b. Curso Intermédio para Capacitação na Ferramenta Moodle: Materiais e Avaliação; e Ferramentas de Comunicação (modalidade de Educação à Distância com duração de 20 horas em duas semanas, oferecido pela Universidade Federal de Ciências de Saúde de Porto Alegre em parceria com o CEDUMED), com 17 inscritos pelo CEDUMED. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 42 c. Curso Avançado para Capacitação na Ferramenta Moodle: Desenvolvendo uma Disciplina (modalidade de Educação à Distância com duração de 60 horas em doze semanas, oferecido pela Universidade Federal de Ciências de Saúde de Porto Alegre em parceria com o CEDUMED), com 17 inscritos pelo CEDUMED. d. O CEDUMED elaborou o projecto do “Seminário Pedagógico para Docentes” (28 horas) por solicitação da Direcção da Faculdade de Medicina, que deverá ser leccionado oportunamente. 4.3.2.6.1.2 Projectos de Investigação 1º Trabalhos de Fim de Curso (concluídos) Trabalho de Fim de Curso 1 Finalista Bruna Daniela dos Santos David Tema “Qualidade de Vida dos Estudantes de Medicina” Orientador Mário Jorge Cartaxo Fresta Co-orientador Elisamã Cardoso Classificação 19 Valores (em 20) Trabalho de Fim de Curso 2 Finalista Tânia Lassalete Rebelo Amaro Tema “Insucesso Escolar no Curso de Medicina” Orientador Mário Jorge Cartaxo Fresta Co-Orientador Carlos Tuti Classificação 19 valores (em 20) Dissertações de Mestrado (em curso) Vinte e oito (28) dissertações do Mestrado de Educação Médica em desenvolvimento, das quais o Prof. Mário Fresta orienta duas (orientador do Mestrando Abel Ulundo e co-orientador da Mestranda Filomena Amaral). Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 43 Mestrando Abel Ulundo Perfil demografico, socioeconomico e académico do docente da FMUAN Mestrando Ana van-Dúnem Avaliar as competencias clinicas dos internos de ginecologia e obstectricia Mestrando Bernardete Capunge Dificuldades evidenciadas pelos médicos formados na UNIPIAGET (2007-2010) Mestrando César Freitas Causas de Insucesso dos Alunos do 5 Ano na UC de Pediatria Mestrando Edna Cunha Avaliacao da Competencia clinica do interno de pediatria pela aplicacao do mini exercicio clinico avaliativo Mestrando Elisamã Cardoso Ensino de Gestao em Escolas Medicas O Caso da FMUAN Mestrando Engrácia Carvalho Papel do docente no processo de ensino-aprendizagem na visão do estudante Mestrando Evódia Vaz Tomás Adaptacao academica dos estudantes recem ingressados na Faculdade de Medicina e o papel interventivo do GAE Mestrando Fernando Kuatoco Ensino de Farmacologia nas faculdades de medicina em Angola Mestrando Filomena Amaral Missão das escolas médicas da lusofonia Mestrando Francisco Domingos Promoção de competências em comunicação clínica no ensino da Pediatria da FMUAN Mestrando Francisco Quinto Problemas e Dilemas Éticos em Obstetrícia na MLP Mestrando Georgina Van-Dúnem O Ensino da Semiologia Cardiovascular sob a Visao dos Alunos do 4 Ano, Implicacoes para a Aquisicao de Competencias Mestrando Horácio Clemente O Ensino de Anatomia Humana em Curso de Graduacao em Medicina Mestrando Joaquim Duma Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 44 Conhecimento dos Estudantes do 5 e 6 ano da FMUAN sobre HPV, Cancro do Colo do Utero e Formas de Prevencao Mestrando José Mateus Avaliação das motivações, expetativas e necessidades dos estudantes de pre e pósgraduação em Medicina Mestrando Lígia Nazaré Carvalho Competências médica na HTA e gravidez Mestrando Manuel Rocha Perfil do Medico recem licenciado em Angola em Cirurgia Mestrando Maria da Silva Sampaio Competência Médica: o que é um médico competente? Mestrando Maria de Deus Pinheiro Ética e Obstetrícia: Comunicacao Medico.Paciente, Informacao as pacientes sobre histerectomia de urgencia efectuada na Maternidade Lucrécia Paim, 2012, em Angola Mestrando Maria Fernanda Tchivinda Avaliar atitudes e conhecimentos dos medicos não cardiologistas na gestão da HTA sistemica nos serviços de consultas externas do HAB Mestrando Mariana Junqueira Oftalmologia e Medicos de Atencao Primaria em Angola Mestrando Mário Gil Santos Comparacao entre os metodos classicos de ensino e avaliacao de histologia e embriologia com o Ensino combinado pela microscopia virtual Mestrando Ndenga Tomás A utilização da radiologia para o ensino de anatomia Mestrando Palmira Kuatoco Métodos de ensino-aprendizagem em ORL: avaliação de necessidades para a UC de ORL na FMUAN Mestrando Paula de Oliveira Avaliação dos conhecimentos de toxicologia na formação medica em Angola Mestrando Sebastiana Gamboa Sucesso académico e satisfação dos estudantes de medicina na UC de Pediatria da FMUAN Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 45 Mestrando Antonino Balaca Insucesso Académico 2º Provas Públicas Membros do Júri (Prof. Mário Fresta como Orientador - 2º Vogal e Dr. Carlos Tuti como Secretário) em duas Provas Públicas de Trabalho de Fim de Curso de Medicina enquadradas no CEDUMED. Bruna Daniela dos Santos David (Qualidade de Vida dos Estudantes de Medicina). Tânia Lassalete Rebelo Amaro (Insucesso Escolar no Curso de Medicina). a. Membro do Júri (Prof. Mário Fresta como Arguente - 1º Vogal) em cinco Provas Públicas de Trabalho de Fim de Curso de Medicina enquadradas na Medicina Legal/ Patologia: Dalminda Marlene Sitatela Kokelu Kakinda Canguaia (Consumo de bebidas alcoólicas). Bárbara de Fátima de Sá Manuel (Drogas ilícitas) Felismina Alves António (Maus-tratos na adolescência) Alfredina Faustino da Costa (Estupro) Délia Gizela da Cruz Caetano Quissange (Acidentes de viação). 4.3.2.6.1.3 Eventos Científicos 1º Promoção e Organização de Eventos a. O CEDUMED realizou o I Encontro de Educação Médica (Campus da Cidade Universitária da UAN em Camama – Luanda, aos 22 e 23 de Outubro de 2012) promovido pela Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto com o Alto Patrocínio da Reitoria da UAN e do Ministério do Ensino Superior. 2º Participação em Eventos Científicos a. Encontro de Homenagem ao Corpo Clínico na Clínica Multiperfil. Comemoração do Dia do Médico, Angola, 26 de Janeiro de 2012. Participação com apresentação: Prof. Mário Fresta Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 46 b. IX Jornadas Científicas e Estudantis, Faculdade de Medicina da UAN, Luanda, aos 7 de Março de 2012; Prelector: Mário Fresta. c. Seminário Metodológico sobre Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (MESCT, Campus da UAN em Camama – Luanda, aos 14 de Março de 2012); Participação com comunicação: Prof. Mário Fresta. d. Workshop and Training Course for International Relations in Medicine (21 a 25 de Maio de 2012, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto). Participação com comunicação: Elisamã Cardoso e. XXII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa – AULP (Maputo – Moçambique, 18 a 20 de Junho de 2012); Participação: Mário Fresta. f. Feira do Inventor Criador Angolano - 4ª edição (Luanda, 23 a 26 de Junho de 2012); Membro do Júri: Prof. Mário Fresta. g. XI Colóquio de Medicina Legal (Departamento de Patologia da FMUAN, Luanda, 29 de Junho de 2012); Prelector: Prof. Doutor Mário Fresta. h. I Conferência Nacional do Ensino Superior (Campus da Universidade Agostinho Neto em Camama - Luanda, 2 a 4 de Julho de 2012); Participação: Prof. Mário Fresta (com comunicação), Dr. Carlos Tuti e Dr.ª Elisamã Cardoso. i. Conferência anual da AMEE (An International Association for Medical Education): The Continuum of Education in the Healthcare Professions (Lyon - França, 25 a 29 de Agosto de 2012); Participação de Mário Fresta com apresentação do Poster “The Master Course in Medical Education as a Staff Development Program in Angola”. j. I Encontro de Educação Médica (Campus da Universidade Agostinho Neto em Camama - Luanda, 22 e 23 de Outubro de 2012); Participação: Prof. Mário Fresta (Porta-voz e Coordenador da Subcomissão Científica; apresentação duma Comunicação e Moderação da Mesa Redonda 2) e Dr. Carlos Tuti (membro do Secretariado do Encontro). k. IV Jornadas Científico-Pedagógicas da Faculdade de Medicina da UMN (Lubango, 22 a 26 de Outubro de 2012); Participação com comunicação, moderação e juri de trabalhos: Prof. Mario Fresta. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 47 l. II Simpósio Científico Internacional “Universidad del Pinar del Rio 2012” a 23 de Outubro. Participação com Poster do Dr.Carlos Tuti. 3º Projectos de Cooperação a. Conclusão do “Programa Estruturante de Qualidade e Excelência da Educação Médica na FMUAN: ES – Saúde", no quadro da cooperação do CEDUMED com o Centro de Educação Médica da Faculdade de Medicina do Porto. 4º Comunicações Orais a. Ensino e Investigação em Educação Médica: Importância e Desafios (Mário Fresta, Conselho Consultivo do MESCT, Benguela, 16 e 17 de Janeiro de 2012). b. Formação Contínua dos Médicos (Mário Fresta, Encontro de Homenagem na Clínica Multiperfil, 26 de Janeiro de 2012). c. Formação Médica: Expectativas, a Realidade e o Futuro (Mário Fresta, IX Jornadas Científicas e Estudantis, FMUAN, Luanda, 7 de Março de 2012). d. Avaliação da Educação Médica Básica, Reforma Curricular e Desenvolvimento Institucional; Estudo de Caso - Faculdade de Medicina da UAN, Angola (2005-2006) (Mário Fresta; Seminário Metodológico sobre Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, Luanda - 14 de Março de 2012). e. Cooperação em Educação Médica entre a FMUAN e a FMUP, 20052011 (Fresta M, Ferreira MA, Freitas A, Cardoso E, Tuti C & Bettencourt M) no Workshop and Training Course for International Relations in Medicine, Faculdade de Medicina Porto, 21 a 25 de Maio de 2012. f. Acervo Documental e Informativo na Formação Médica (Mário Fresta, XI Colóquio de Medicina Legal, FMUAN em Luanda, 6 de Junho de 2012). Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 48 g. Escola Médica em Angola: Apontamentos para uma Resenha Histórica (Instituto Superior Técnico Militar, Luanda, 6 de Junho de 2012; Palestra na Cadeira de Historia da Medicina da Faculdade de Ciências de Saúde). h. Educação Médica Básica em Angola: Que modelo para o ensino superior público? (Mário Fresta, I Conferência Nacional do Ensino Superior, Campus da UAN em Camama - Luanda, 2 a 4 de Julho de 2012). i. II Simpósio Científico Internacional “Universidad de Pinar del Río CUBA 2012” aos 23 de Outubro 2012; Participação com apresentação de Poster: Carlos Tuti. j. Impacto da educação médica para o alcance dos objectivos do milénio em Angola (Mário Fresta, Jornadas Médicas da UMN, Lubango, 26 de Outubro de 2012); 5º Apresentação de Posters a. Fresta M, Bettencourt M, Tuti C, Freitas A, Ferreira P & Ferreira MA. The Master Course in Medical Education as a Staff Development Program in Angola. Conférence annuelle de l’AMEE 2012 (Lyon, 25-29 August 2012). b. Tuti C & Fresta M. Proposta de Formação em TIC (Curso de Verão para Estudantes de Medicina da FMUAN) no II Simpósio Científico Internacional “Universidad de Pinar del Río - CUBA 2012” aos 23 de Outubro 2012. 6º Publicação de Posters (Abstract) c. Fresta M, Bettencourt M, Tuti C, Freitas A, Ferreira P & Ferreira MA. The Master Course in Medical Education as a Staff Development Program in Angola. Conférence annuelle de l’AMEE 2012 (Lyon, 25-29 August 2012). AMEE 2012 Abstract Book: Poster 4W/19 on Faculty Development, Pag. 167. 7º Intervenções Estruturantes a. Financiamento do CEDUMED directamente pela Reitoria da UAN, em complemento ao apoio até então prestado pela Faculdade de Medicina. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 49 b. Conselho Consultivo do MESCT, Benguela, 16 e 17 de Janeiro de 2012, tendo o CEDUMED feito uma apresentação. c. Visita ao CEDUMED de delegação do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, liderada pelo Director Nacional Dr. Alfredo Buza, para constatação condições para administrar o Mestrado em Educação Médica, 28.06.2012, tendo o CEDUMED feito uma apresentação; d. Publicação no Diário da República (I Série N.º 144 de 27 de Julho de 2012) do Decreto Executivo n.º 232/12 do Ministério do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia que cria na Faculdade de Medicina da UAN o curso de Pós-Graduação Académica, com efeitos retroactivos a partir de 2003, que confere o Grau de Mestrado em Educação Médica e aprova os planos de estudo do curso criado; e. Publicação no Diário da República (I Série N.º 144 de 27 de Julho de 2012) do Decreto Executivo n.º 233/12 do Ministério do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia que cria na Faculdade de Medicina da UAN, com efeitos retroactivos a partir de 2005, o Curso de Pós-Graduação Profissional de Gestão em Saúde, Opção Administração Hospitalar, e aprova os planos de estudo do curso criado; f. Publicação no Diário da República (II Série N.º 107 de 19 de Outubro de 2012) da Deliberação do Senado da UAN n.º 12/12 de 24 de Agosto de 2012 que aprova o Estatuto Orgânico do respectivo Centro de Estudos Avançados em Educação e Formação Médica, abreviadamente designado por CEDUMED; g. Publicação no Diário da República (I Série N.º 206 de 26 de Outubro de 2012) do Despacho n.º 2289/12 de 30 de Agosto do Ministério do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia que homologa a Deliberação do Senado da UAN que aprova o Estatuto Orgânico do CEDUMED, acompanhada do texto desse Estatuto. 8º Comissões e Grupos de Trabalho a. Qualidade da Educação (Mário Fresta, membro do Grupo de Trabalho sobre Qualidade dos Docentes, Comissão Presidida pelo Ministro da Educação por Despacho Presidencial); Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 50 b. Projecto de Criação do Centro de Excelência de Formação Avançada da Universidade Agostinho Neto (Mário Fresta, membro da Comissão do Ministério do Ensino Superior da Ciência e Tecnologia coordenada pelo Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia). 4.3.2.6.2 Centro de Recursos Fitogenéticos O Centro de Recursos Fitogenéticos (CRF), instituição de pesquisa e de pós-graduação exerce as suas actividades em dois eixos principais que se enquadram na estratégia do desenvolvimento sócio-económico do país. Estes são a formação de quadros e a segurança alimentar no contexto agrícola. Assim tem participado na orientação de estágios de licenciatura dos estudantes do curso de Biologia da Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto e realizando actividades de investigação (colecção, conservação, caracterização) da agrodiversidade de interesse alimentar, armazenado no Banco de Sementes do CRF. 4.3.2.6.2.1 Formação de Quadros a. Estudantes estagiários nível de graduação No ano 2012 uma estudante concluiu o estágio de licenciatura e no mesmo ano o CRF recebeu mais dois estudantes estagiários planificado para finalização do estágio em 2013. O tema de estudo da estudante que concluiu o estágio de licenciatura foi: CONTRIBUIÇÃO PARA A CARACTERIZAÇÃO MORFOLÓGICA E AGRONÓMICA DE VARIEDADES LOCAIS DE MILHO (Zea mays L.). b. Curso de mestrado conjunto com a universidade de Santa Catarina Após dois anos de consultação com a UFSC no desenvolvimento do currículo para um Mestrado em Conservação e Utilização de Recursos Fitogenéticos, a Dra Elizabeth Matos em Abril de 2012, visitou a UFSC para finalizar a planificação do curso. Trabalhou com o Director dos cursos de Recursos Genéticos Vegetais (RGV), proferiu uma palestra aos pós-graduandos do RGV e teve audiências com o Reitor da UFSC e a Vice-Reitora para Pós-graduação. Entretanto ao convite do Magnifico Reitor da UAN foram convidados dois professores da UFSC a visitar a UAN e especificamente para finalizar os arranjos para o início do Mestrado em 2013. Este curso é destinado a biologos e agrónomos, para aumentar o número de especialistas em conservação de Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 51 recursos fitogenéticos (ex situ) em bancos genéticos, na conservação da agrodiversidade nos campos dos agricultores (conservação in situ), e para formar técnicos especializados na utilizaçaõ dos recursos fitogenéticos em programas de melhoramento de plantas. 4.3.2.6.2.2 Investigação Foram realizadas em campo experimental as seguintes actividades: Título do trabalho: Caracterização fenológica de 35 acessos de variedades locais de milho visando a sua adaptação as mudanças climáticas. Este trabalho teve os seguintes objectivos: Obtenção de indicadores sobre a existência de acessos com ciclos vegetativo variáveis visando mitigar às mudanças climáticas, de acordo com o clima e a área do ensaio. Identificar e seleccionar acessos com ciclo vegetativo considerado superprecoce e/ ou precoce. i. Projecto de investigação conjunta. O CRF, em 2012 deu início a realização de projectos de investigação conjunto com outras instituições. Assim está em curso a implementação de um projecto conjunto com Investigador do Instituto de Investigação Agronómica de Angola ( IIA) com o seguinte título: Caracterização morfolófica e agronómica de 35 acessos de variedades locais de feijão macunde, visando a sua utilização em programas de melhoramento. ii. Objectivos Contribuir em linhas de pesquisa de programas de melhoramento e reforçar a cooperação entre instituições de investigação agronómica. Identificação e difusão dos acessos com características agromorfológicas, adequadas para utilização em programas de melhoramento. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 52 Também foram realizados sete ensaios de campo com acessos de distintas variedades locais integrados nos trabalhos de estágio de fim de curso de licenciatura em Biologia de dois estudantes estagiários da Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto, Assim foram submetidos em ensaios dez (10) acessos de variedades locais de feijão comum, milho, amendoim massango, abóbora, tomate e gindungo. Os objectivos destes ensaios consistiram na determinação da viabilidade das sementes armazenadas no banco de germoplasma do CRF, num período superior a cinco anos, em ambiente de campo. O CRF-UAN realizou em Junho de 2012 uma missão de colheita nas províncias de Huíla, Kwanza Sul, Namibe e Benguela em conjunto com a Universidade Politécnica de Valência de Espanha onde foram colectados cerca de 71 acessos de hortícolas nomeadamente 30 de abóbora (Cucurbita sp.), 12 de lossaka (Solanum aethiopium), 18 de gindungo (Capsicum sp.), 1 de cebola (Allium cepa), 2 de melancia (Citrullus vulgaris), 1 de melão (Cucumis Melo), 6 de tomate (Lycopersicon esculentus), e 2 de feijão macunde (Vigna unguiculata). Actualmente o CRF tem cerca de 4027 acessos de diferentes culturas alimentares como o milho, feijão comum, feijão macunde, amendoim, abóbora entre outras. iii. Publicações Foi publicado o trabalho de fim-de-curso da estudante Leonor Diweni Félix Pedro, cujo tema foi: CONTRIBUIÇÃO PARA A CARACTERIZAÇÃO MORFOLÓGICA E AGRONÓMICA DE VARIEDADES LOCAIS DE MILHO (Zea mays L.) Os objectivos do trabalho, além de tratar-se de monografia de conclusão de licenciatura, visou também dar conhecer a variabilidade morfológica e agronómica que ocorre em 10 acessos de variedades locais de milho, (Zea mays L.), conservadas no banco de germoplasma do Centro de Recursos Fitogenético da UAN. Os outros trabalhos de investigação acima referidos serão publicados assim que forem concluídos. iv. Estágio Profissional dos Quadros do CRF A Dra. Isabel Daniel e a técnica superior Joana Salvador, do Laboratório Molecular frequentaram um estágio profissional de 45 dias na Universidade Politécnica de Valência em Espanha. Este estágio realizou-se no âmbito do projecto de Investigação Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 53 conjunto entre a Universidade Politécnica de Valencia e o Centro de Recursos Fitogenéticos da UAN. Também a técnica superior Suzana Ntembo, da área molecular frequentou um estágio de duas semanas sobre técnicas laboratorias organizada pelo Instituto Nacional de Saude Publica, em Luanda. v. Participações Regionais No âmbito do Programa Regional da SADC em Recursos Fitogeneticos, três técnicos superiores do CRF, nomeadamente o responsável do laboratórios de sementes, ( Dra. Domingas Tomas), do campo experimental ( Dr. José Pedro) e da área de documentação e informação ( Dra. Evaldina Pedro) participaram na Reunião de Planificação de actividades da SADC em Recursos Fitogeneticos realizada em Setembro 2012, em Luzaka – Zambia. O Director do CRF, (Doutor Pedro Moçambique) participou na reunião de Conselho Regional da SADC em Recursos Fitogeneticos, realizada em Outubro de 2012, em Luzaka. vi. Participações Internacionais Em Setembro de 2012 a Dra Elizabeth Matos foi convidada para participar na reunião do Comité Ad Hoc sobre a Estratégia de Financiamento do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e a Agricultura (TIRFAA) em Genebra, Suiça. Nesta reunião estavam presentes dois representantes de cada uma das sete regiões geográficas da FAO. Angola e Quênia foram escolhidas como os representantes da região Africa Sub-Sariana. Uma das funções principais deste Comité é de deliberar sobre a organização e a distribuição dos fundos no Fundo de Partilha de Benefícios destinado a apoios para projectos relacionados com a conservação e utilização de recursos fitogenéticos em países em desenvolvimento e para apoiar os agricultores familiares na conservação das suas variedades locais. Como o Fundo recebeu submissões de quase 700 projectos em quatro anos e, por falta de dinheiro, somente teve a possibilidade de apoiar 30 projectos a nível mundial. Assim o Orgão Director do Tratado Internacional procura proposta inovativas para aumentar o financiamento do Fundo. O Fundo deve ser um dos principais fontes da Partilha dos Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 54 Beneficios que surgem como resultado da utilização de recursos fitogenéticos obtidos pelas Partes Contratantes do Tratado. Foi solicitado a Angola a preparação de uma proposta inovativa para ser discutida na próxima reunião do Comité Ad Hoc em 2013. vii. Participação em Eventos Nacionais O Doutor Pedro Moçambique e a Dra. Isabel Daniel participaram nas Iª Jornadas Científicas do Instituto de Investigação Agronómica, realizada em Junho 2012, na província do Huambo. O Doutor Pedro Moçambique apresentou o tema: A importância dos bancos de germoplasma no melhoramento de plantas cultivadas, enquanto que a Dra Isabel Daniel apresentou o tema: Método de detecção de transgenia em milho em Angola. O CRF através do seu staff, nomeadamente Doutor Pedro Moçambique, Dra Evaldina Pedro e Dr. José Pedro participaram no Workshop de Balanço de Actividades Desenvolvidas no âmbito do Projecto SASSCAL, realizada em Fevereiro de 2012, na Província do Também o Doutor Pedro Moçambique, Dra Elizabeth Matos, o Dr, José Pedro, Dra Domingas Tomas, estiveram presente nas XVI Jornadas Técnicas Científicas do FESA realizadas em Outubro de 2012. O Doutor Pedro Moçambique foi o moderador do tema: Contribuição para a Definição de um Modelo de Desenvolvimento do Sector Agrícola para Angola. A convite da Faculdade de Ciências e o Centro de Botânica da Universidade Agostinho Neto, quadros do CRF, nomeadamente a Dra. Domingas Tomás e Dra Teresa Alexandrina Martins participaram na palestra sobre o tema: “Impacto das Alterações Climáticas na Biodiversidade” proferida pelo profº. Doutor Andreas Gyllenhammar da Universidade da Suécia. A referida palestra realizou-se em Dezembro 2012. viii. Visitas de Estudo O Doutor Pedro Moçambique e o Vice –Reitor para Assuntos Científicos da UAN, Doutor Jose Pedro, visitaram a Universidade Politécnica de Valencia, em Julho 2012, no âmbito do Projecto de Intercambio técnico científica existente entre a Universidade Politécnica de Valencia e o CRF. Também no âmbito deste mesmo projecto, Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 55 deslocaram-se a Angola, em Junho de 2012, os Professores e Investigadores da Universidade Politécnica de Valencia, que em conjunto com os investigadores do CRF, realizaram missões de colecção de germoplasma. Durante esta visita a Professora Maria Diez proferiu a palestra sobre Colecção e Conservação de Germoplasma de Hortículas. A Palestra realizou-se no Campus Universitário da UAN. ix. Implantação do CRF no Campus Universitário Continua em curso o estabelecimento do campo experimental do Centro dos Recursos Fitogenéticos dentro do Campus Universitário da Camama. Procedeu-se a execução de um furo para a captação de água subterrânea para fins de irrigação. Entretanto interessa destacar que ainda resta por se fazer para o campo experimental funcionar a) Uma construção (conforme projecto submetido à entidade competente do MINUC no Campus Universitário) que tem as seguintes condições: Área de arrecadação dos tubos e bomba do sistema de rega Área de conservação de produtos químicos e adubos Sala para o responsável do campo experimental Sala para investigadores, estagiários. Quarto de guarda, responsável para guardar o campo, a construção e o gerador. b) Um abrigo seguro para o gerador que fornece energia a bomba submersível do poço artesiano c) Construção de um reservatório para 100,000litros de água. d) Construção do cerco da área do campo experimental (2ha). O Campo Experimental servirá para: Investigação, caracterização morfológica e agronómica, dos acessos conservados no banco genético. Conduzir os trabalhos práticos dos estágios de finalistas do curso de Biologia da FC-UAN. Desenvolvimento das práticas e investigações do curso de pós-graduação. Investigações sobre a hibridação de acessos Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 56 Multiplicação e regeneração dos acessos do Banco Genético, para distribuição a outras instituições de pesquisa, como as estações experimentais do IIA, ao IDA, FCA, ONGs, agricultores, etc. Realização de projectos de colaboração com instituições nacionais e internacionais. Cumprir com as responsabilidades do País como membro da rede regional da SADC pela conservação dos RFAA nacionais e regionais. Portanto, é imprescindível a sua conclusão para melhor desempenho do CRF. As perspectivas para 2013 e anos futuros serão de uma expansão nas actividades do CRF com as seguintes acções: Funcionamento pleno do Laboratório molecular; O início em 2013 de um curso de Mestrado em Conservação e Utilização de Recursos Fitogenéticos, organizado pelo Centro de Recursos Fitogenéticos – UAN,; A realização em Abril 2013 do curso de Pré-melhoramento; Colheita de mais recursos genéticos de variedades locais sobretudo nas províncias do leste de Angola (Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico); Continuação e ampliação de projectos de caracterização de variedades de feijão e de feijão macunde em colaboração com agrónomos do IIA; Incrementar a participação nas actividades de conservação on farm mediante a realização de palestras em algumas províncias do país. As palestras incidirão sobre algumas formas de manejo que favoreçam a conservação da agrobiodiversidade na propriedade do agricultor. 4.3.2.6.3 Centro de Estudo de Apoio à Formação, Investigação e Extensão O CEAFIE – Centro de Estudo de Apoio à Formação, Investigação e Extensão realizou durante o ano de 2012 as actividades que a seguir se enumeram: 1. Reorganização interna 2. Acções de Apoio 3. Planificação das actividades para 2013 / 2014 Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 57 1. Reorganização Interna Desde 2011 e até ao início de 2012 foi feito um trabalho de reorganização interna que consistiu na adequação do CEAFIE às novas realidades da UAN, principalmente no que se refere ao novo estatuto orgânico da nossa universidade. Para isso foi preparado com o Gabinete Jurídico da Reitoria o estatuto orgânico do CEAFIE e o seu organigrama que recentemente foram superiormente aprovados. Informamos que o CEAFIE funciona num gabinete nas instalações da biblioteca da UAN da marginal de Luanda, verbalmente cedido pela Direcção da mesma, a título provisório. No Campus Universitário o CEAFIE funciona nos gabinetes cedidos à Comissão para a Transferência das Áreas Acadêmicas das Faculdades de Ciências e de Engenharia. Desde Abril de 2012 o CEAFIE voltou a ter como recursos humanos para além da Coordenadora da Comissão Instaladora, o Doutor Felipe Silva Miranda. Tem tido ainda como recursos humanos de apoio, 2 jovens finalistas do curso de Ciências da Computação contratados pela Reitoria para o Apoio ao Gabinete da Vice – Reitoria para os Assuntos Acadêmicos e outros 2 contratados pela Faculdade de Ciências para Apoio à Comissão para a Transferência das Áreas Acadêmicas das Faculdades de Ciências e de Engenharia já citada anteriormente. Para estes 4 jovens foi elaborado um programa de treinamento que está em curso. É dentro desse programa de treinamento que eles têm feito uma série de acções das quais a frequência obrigatória dos módulos do Curso de Agregação Pedagógica. 2 – Para 2012 foi proposto um programa que consistiu em: 1. Acções relacionadas com o corpo docente 2. Acções relacionadas com o corpo discente 3. Acções relacionadas com os trabalhadores não docentes. Tais acções por sua vez foram colocadas em grupos de: Acções de apoio à formação Acções de apoio à investigação Acções de apoio à extensão Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 58 Destes pontos foram cumpridos total ou parcialmente os seguintes: A. Acções de apoio à formação A1. Para docentes 1. Curso de Agregação Pedagógica – CAP – está em curso e já finalizados 8 dos 12 módulos o Formação do corpo docente angolano para CAP – foram feitos os convites aos docentes interessados e aguardamos pelas suas respostas. 2. Seminários sobre Gestão Académica - foram realizados alguns incluindo na Universidade Katiavala Buila. 3. Seminários sobre Avaliação Institucional 4. Palestras e outros tipos de encontros sobre problemas do Processo Docente Educativo (PDE) – foram realizados algumas no início do ano lectivo 2012 no Campus Universitário. 5. Seminário sobre o papel da Investigação no PDE – foi realizado um no auditório da Faculdade de Ciências. 6. Apoio à actualização de regulamentos e outros documentos já existentes. 7. Apoio à realização de visitas de acompanhamentos às Unidades Orgânicas – foi feita uma visita acompanhando a ex Vice – Reitora mas o processo está parado. 8. Apoio à realização de encontros de reflexão sobre as estruturas curriculares dos cursos da UAN – foram feitos 2 para apoiar a Faculdade de Engenharia. Apoio à realização de encontros metodológicos nos diferentes cursos da UAN – foram feitos os primeiros ensaios na Faculdade de Ciências. 9. Apoiara actualização do Regime Acadêmico e outros regulamentos em vigor na UAN – as propostas do CEAFIE estão feitas e prontas para a discussão nos respectivos órgãos. Preparar e publicar um folheto de informação aos estudantes do ensino sobre os cursos da UAN – foi melhorado (actualizado) o do ano passado que foi entregue ao Dr. Arlindo Isabel Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 59 A1. Para os estudantes: Palestras e seminários sobre problemas do PDE – foi feito um no início do ano lectivo 2012 para os estudantes do Campus, por grupo. Realização de visitas de apoio às UO. Apoio aos futuros candidatos (acções a realizar junto de inst. de ensino médio e pré – universitário) B. Acções de Apoio à Investigação B1. Para os docentes: 1. Curso de Elaboração de Projectos de Investigação e Desenvolvimento (CEPID) para os docentes da UAN – está pronto o respectivo regulamento, aguarda autorização Superior para funcionamento 2. Curso de Elaboração e Publicação de Artigos Científicos (CEPAC) – está pronto com o respectivo regulamento e aguarda autorização superior para funcionamento B.2 Para estudantes: 1. Realizar com o CEAD (Centro de Ensino à Distância) cursos de interesse para a sociedade em geral – está em fase de preparação, com o envolvimento da Faculdade de Letras, um Curso de Língua Portuguesa. 2. Realizar acções de informação e orientação aos estudantes do ensino médio sobre o que estudar. Para além do já citado, foram ainda realizadas as seguintes acções: Elaboração de um documento intitulado “Algumas reflexões sobre os exames de acesso 2012” onde se fazem reflexões em torno dos resultados dos exames de acesso 2012, mostrando as percentagens de ingresso na UAN por escolas de proveniência e por província; Elaboração do pré–projecto “História da UAN” e sua distribuição pelas Unidades Orgânicas interessados; Elaboração do pré–projecto “ Fronteiras de Angola” e sua entrega ao Decano da Faculdade de Ciências como provável futuro coordenador do projecto; Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 60 Para finalizar informamos que já foi elaborado o programa do CEAFIE para 2013 / 2014. 4.3.2.6.4 Centro de Pesquisa em Políticas Públicas e Governação local I. Sobre o CPPPGL O Centro de Pesquisa em Políticas Públicas e Governação Local (CPPPGL) é uma instituição de investigação científica, ensino e pesquisa aplicada multidisciplinar, criado em 2009, subordinado à Faculdade de Direito. O Centro está virado o Ensino Avançado (cursos de extensão, especialização, executivos, pós-graduação e mestrado), Pesquisa Aplicada (suporte técnico e institucional às acções governamentais e à formulação, análise e avaliação das políticas públicas e governação local) e Extensão Universitária, através de acções educativas simuladas e estágios profissionais dos discentes em entidades públicas e privadas. Para o ano de 2012, o CPPPGL, definiu quatro eixos estratégicos para a sua actuação: i) Pilar da formação ii) Pilar da pesquisa e produção científica iii) pilar de projectos de extensão e desenvolvimento institucional. A formação executiva tem duração de 2 meses, a formação de especialidade com duração de 4 meses, proporciona um leque diversificado de abordagens técnicas, combinadas à prática. No pilar de pesquisa e produção científica, foram aprovados 5 projectos de pesquisa dos quais 2 tiveram início no I semestre sobre a mortalidade materno-infantil e sobre a governação em África. Em parceria com o Ministério da Administração do Território, estão em curso mais duas linhas de pesquisa sobre os 10 anos de descentralização em Angola (2002 – 20129, o estudo sobre a institucionalização das autarquias locais e o estudo sobre o regime fiscal autárquico. As estratégias definidas para 2012 incluíram: Arranque da segunda fase do mestrado em ciências jurídico-económicas e desenvolvimento; Introdução de cursos extensivos em regime modular; Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 61 Participação em concurso internacional para o estudo sobre governação em África; Organização do II seminário internacional sobre a descentralização; Promoção de eventos científicos sobre matérias relativas às políticas públicas e governação local. II. Área académica e de formação O CPPPGL lançou uma grelha de formação avançada num total de 12 cursos dos quais 2 de mestrado, 5 de pós-graduação e 5 executivos /extensão. Destes 8 tiveram início no I semestre e 4 no segundo. O curso de mestrado conta com 100% de docentes nacionais com o grau de doutor e os cursos de mestrado e pós-graduação, pelo menos 60% têm o grau mínimo de mestre. Na generalidade, do total dos 21 docentes e colaboradores, 15 são angolanos e 6 estrangeiros, sendo 2 de Portugal, 2 do Brasil e 2 de Moçambique. O ano de 2012 notabilizou-se por um crescente número de graduados nos cursos de pósgraduação, especialização e extensão, registando-se um total de 35, contra 16 em 2011, ou seja, um crescimento de 200%. I. Cursos de Mestrado O CPPPGL oferece cursos de mestrado em regime laboral e em regime pós-laboral, nas áreas de Governação e Gestão pública e em Ciências Jurídico-Económicas e Desenvolvimento. Neste período, inscreveram-se 77 estudantes, contra 45 do período anterior. Dos estudantes 62 são homens e 15 mulheres. A introdução do regime laboral, veio minimizar as limitações decorrentes da participação feminina nos cursos. III. Mestrado em Governação Local e Gestão Pública A estrutura do mestrado comporta um ano inicial de tronco comum, complementado por dos semestres de especialização. O segundo ano é reservado para o aprofundamento Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 62 técnico, seminários e estágios práticos. Como condição para o início da fase de pesquisa, o formando passa por uma defesa do projecto de dissertação. A primeira edição do mestrado teve lançamento em 2011 na área de governação e gestão pública. IV. Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas e Desenvolvimento Este mestrado oferece 3 áreas de especialização no último semestre lectivo: i) Direito económico e integração regional, ii) Direito autárquico e desenvolvimento local e iii) Direito empresarial e sector estatal público. O curso conta com 36 estudantes, dos quais 6 do género feminino. Integram profissionais da administração pública, oriundos dos ramos de economia, gestão, administração pública e direito. Conta com a parceria de docentes das universidades de Lisboa, Eduardo Mondlane e de Passos Fundo do Brasil. Com o encerramento da primeira edição iniciada em 2011, dos 25 finalistas, 68% apresentaram projectos de dissertação e foram submetidos a defesas, sendo que 14 candidatos foram considerados aptos para o início da pesquisa, cujas defesas estão previstas para os meses de Junho e Julho de 2013. V. Cursos de Pós-Graduação i) Pós-graduação em Políticas Públicas e Governação Local O curso visa possibilitar aos participantes de uma visão inovadora e estratégica da gestão pública a nível central, provincial e municipal; formular, implementar e avaliar políticas públicas adequadas; tornando-se agentes de mudança e de desenvolvimento local. O curso compreende um total 13 formando, dos quais 6 do género feminino, correspondente a 46%. ii) Pós-graduação em Administração e Gestão Pública Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 63 É tido como instrumental na medida em que garante a transmissão de ferramentas técnicas essenciais para um pensamento estratégico dentro das organizações públicas. São orientações do curso : o sector administrativo do Estado e o sector empresarial do estado. A edição de 2012 conta com 12 estudantes. iii) Pós-graduação em Administração e Governação Local – IFAL Em Fevereiro de 2012, foi encerrado a 1ª edição pelo ministro da Administração do Território o curso com a duração de um ano promovido pelo IFAL sob coordenação científica do CPPPGL. No segundo semestre foi lançada a 2ª edição com 28 formandos, sendo 6 mulheres. VI. Aproveitamento Pedagógico Foram graduados 35 estudantes nos cursos de pós-graduação, especialização e extensão. Considera-se finalista o estudante que tenha terminado a parte curricular e apresentado o projecto de pesquisa. Quadro 19 – Número de Estudantes dos cursos de Pós-graduação, Esepcilização e Extenção Cursos Inscritos Administração e G. Pública Políticas P. Gov. Local Direito Autárquico e Finanças Locais Gestão de Recursos Humanos Total Em termos de produção científica, o CPPPGL conta com a Finalistas 30 17 15 17 79 produção de mais 23 7 5 a) 35 de 8 artigos científicos. Com o apoio da OSISA e em parceria com o MINSA e o INE, está a conduzir o estudo sobre o Impacto do desenvolvimento público na mortalidade materno-infantil nas províncias de Luanda, Malanje e Kuanza Sul. Em parceria com a UNECA, lançou em Fevereiro o estudo sobre o processo eleitoral e gestão da diversidade em África. O estudo procura pesquisar fontes de conflitos póseleitorais, bem como os mecanismos para a sua mitigação. Para o caso de Angola, foram identificados como principais áreas de amostragem as Províncias de Luanda, Benguela, Cabinda, Kuando Kubango e Huambo. VII. Eventos Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 64 Realizou-se entre os 5 e 6 de Julho de 2012, o II seminário Internacional sobre descentralização sob os auspícios do CPPPGL em parceria com o MAT e com o apoio do PNUD, com o objectivo de colher experiências e boas práticas replicáveis sobre o processo de descentralização e gestão pública. VIII. Cooperação Institucional Protocolo de entendimento com a Universidade de Passo Fundo – Brasil; Acordo de parceria com o CEDIR – Centro de Estudos sobre o direito a iteração regional - Universidade Eduardo Mondlane; Protocolo de entendimento com a Fundação Académica e Universitária; Projecto de Desenvolvimento Institucional – PNUD. 4.3.2.6.5 Centro de Botânica A instituição é um Centro de estudos e Investigação Cientifica em Botânica da Universidade Agostinho Neto, conforme o despacho nº 2278/12, de 22 de Outubro, do órgão de tutela, publicado no Diário da República nº202, I Série, que homologa a Deliberação do Senado da UAN, publicada com o nº 10/12, no Diário da República nº 107, II Serie, de 19 de Outubro. O Centro localiza-se em Luanda na Avenida Revolução de Outubro no edifício do Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC), tem por missão o seguinte: a) Inventariação da diversidade vegetal de todo o País de interesse alimentar, medicinal, florestal, industrial e ornamental; b) Manutenção e conservação dos espécimes do Centro; c) Caracterização filogenética dos taxa com base em estudos de Biologia Molecular e Morfologia Polínica; d) Criação de banco específico (Index seminum e colecção carpologica) das espécies silvestres para alimentação e medicinais e sua conservação em jardins Botânicos; e) Produção de floras nacionais e reactivação do Conspectus Florae Angolensis incluindo estudos de morfologia polínica e taxonomia numérica; f) Estudos nacionais e Regionais da vegetação sua distribuição e mapeamento utilizando Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 65 O Centro possui um Herbário que alberga cerca de 35.000 exemplares botânicos colhidos nos diferentes pontos do País, sendo que os exemplares antigos remontam a data de 1829 e os mais recentes são de 2012 provenientes das províncias de Luanda, Cabinda, Uíge, Kuanza-Norte, Namibe, Huíla, Kuando Kuabango, Bengo. Albergou durante 20 anos o Herbário do Instituto de Investigação de Agronomia do Huambo (IAA), com um acervo de cerca de 45.000 exemplares. Esta colecção foi devolvida ao IAA em 2011. O Centro esta apetrechado de uma Biblioteca com destaque para publicações de Botânica da região Austral de África. O Centro presta serviço a Faculdade de Ciências Integrado em projectos de investigação dos diferentes cursos professados naquela instituição preta apoio através de estágios de Licenciatura aos estudantes finalistas dos vários cursos da UAN, com destaque para Biologia, Química, Geologia, Arquitectura e ainda nos estudantes da Faculdade de Ciências Agrária do Huambo do Instituto Politécnico do Namibe. tem servido de apoio a mestrandos e doutoramentos da UAN e ainda da Universidade de José Eduardo dos Santos nos cursos de Agronomia e Veterinária ao desenvolvimento científico de quadros do Ministério de Agricultura, Ministério do Ambiente e outros organismos ligados ao estudo da diversidade vegetal. Para melhor prossecução dos seus objectivos ligados aos estudos da biodiversidade, o Centro de Botânica mantém contactos com Instituições congéneres nacionais e estrangeiras, estando inserido nos programas da África Austral, da SADEC e da CPLP, em programas Internacionais ligados à União Europeia na vertente da Taxonomia, Estudo de Plantas Medicinais, e Segurança Alimentar. I. FORMAÇÃO Das actividades levadas a cabo no ano transacto pelo Centro, no âmbito da formação dos quadros temos a realçar: Estágio sobre o estudo da Flora do Maiombe- Frequentado pela Dra. Manuela Pedro, duração de 20 dias, Lisboa; Curso de Digitalização de espécimes do Herbário- Frequentado pelo Dr. Domingos Mumbundo Francisco, no Centro de Botânica de Lisboa; Realização de Workshop com a Embaixada da Suécia com o tema: “Alterações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável, Lições para Angola”; Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 66 Curso sobre as Técnica de Herborização i) Actividades Lectivas O Centro apoiou as aulas práticas no âmbito da Licenciatura em Biologia, aos estudantes do 4º e 5º ano nas disciplinas de Etnobotânica e Sistemática de Plantas da Faculdade de Ciências. Preparação do mestrado em Gestão e Governança Ambiental. II. INVESTIGAÇÃO Como Actividades de Investigação realizadas destacamos: Conclusão da 1ª Fase do Estudo das Plantas Medicinais de Angola; Estudo da vegetação da Província do Namibe; Estudo da Flora e Vegetação da Província do Bengo, com destaque às regiões do Caxito, Dande, Úcua e Mabumbas; Em colaboração com o Ministério do Ambiente, Participou na elaboração do Relatório Nacional do Estado do Ambiente 2012. Participação na Elaboração do Relatório Nacional do Estado do Ambiente; Elaboração da Componente sobre Biodiversidade do Relatório sobre Desenvolvimento Sustentável apresentado na Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20. Participação no Grupo Técnico sobre a Política de Medicina Tradicional e Práticas Complementares, organizada pela Casa Civil do Presidente da República, neste âmbito: Integrou o Fórum Regional da Medicina Tradicional Luanda – Bengo – Kuanza Sul organizada pela Casa Civil do Presidente da República. Integrou o Fórum Regional da Medicina Tradicional Uíge – Zaire – Cabinda, organizada pela Casa Civil do Presidente da República. Integrou o Fórum Regional da Medicina Tradicional Huambo – Namibe – Cunene, organizada pela Casa Civil do Presidente da República. Participação na elaboração de Normas para Política Nacional da Medicina Tradicional e Práticas Complementares, sob a Coordenação da Secretária de Estado Para os Assuntos Sociais da Presidência da República; Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 67 O Centro integra a Comissão para a elaboração das Actas do Fórum Nacional sobre Medicina Tradicional e Práticas Complementares, organizada pela Casa Civil do Presidente da República. Em Colaboração com Ministério da Saúde, assinou um protocolo com o Projecto CISA. Com o objectivo de inventariação dfe Plantas Medicinais da Província do Bengo. O Projecto é uma iniciativa que tem por finalidade a criação e o Desenvolvimento de um Centro de Investigação em Saúde de Angola (CISA). Conclusão da 1º Fase do Projecto CISA sobre o estudo das Plantas Medicinais da Província do Bengo, Com a Faculdade de Ciências de Lisboa da Universidade clássica de Lisboa, o Centro elaborou um projecto de Investigação no âmbito do Projecto da União Europeia EDULINK, para componente de Estudo da Vegetação Angolana, Celebrado entre o Centro de Botânica, a Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto e Faculdade de Ciências de Lisboa. O Projecto que está a ser analisado pelo Centro de Projectos da União Europeia em Bruxelas, já passou com sucesso a primeira fase de avaliação com êxito. Em Colaboração com o Ministério da Agricultura, FAO, Fundo Alimentar das Nações Unidas e com objectivo de contribuir e apoiar o programa Nacional de Combate à Fome, Doenças e a Pobreza, o Centro Identificou dois projectos: - Projecto de Identificação das Plantas Medicinais de Angola; - Projecto BioZaire que consiste na Inventariação das plantas da Província do Zaire, identificação e sua valorização. Para o desenvolvimento dos mesmos conta ainda com a colaboração do Jardim Botânico Tropical do Instituto de Investigação Científica Tropical e da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa como parceiros internacionais, o Centro conta com o apoio do Ministério da Agricultura, Ministério do Ambiente e da Angola LNG. i) Orientação de Teses de Licenciatura o âmbito da orientação de teses de licenciatura o Centro finalizou os trabalhos de Fim de Curso e apresentaram os Relatórios de Estágios de Licenciatura, dos seguintes estudantes: Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 68 José Romão - Contribuição para o Conhecimento das Poaceae da Barra do Dande; Edith Neto - Contribuição para o Estudo da vegetação da Barra do Dande. Suzana Nicolau - Contribuição para o conhecimento das plantas Medicinais das regiões do Ukua, Mabubas e Caxito. O Centro orienta trabalhos de fim de curso da licenciatura em Biologia dos seguintes estudantes: Tomasia Adão - Contirbuição para o conhecimento da Vegetação do Okavango; Noé Quelengue - Contribuição para o Conhecimento dos Mangais da Barra do Dande; José Jones - Contribuição para o Conhecimento da Vegetação Lenhosa da Barra do Dande; Dilma Pereira - Contribuição para o conhecimento da Vegetação das regiões do Ukua, Mabubas e Caxito. Pedro Guimarães - Contribuição para conhecimento da Vegetação do Benfica; Maria de Nazaré Manuel - Contribuição para o Conhecimento da Vegetação Lenhosa de Luanda. ii) Orientação de Dissertação de Mestrado e Tese de Doutoramento O Centro de Botânica possui ainda sob orientação duas teses de Mestrados e uma tese de doutoramento de um docente da Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade José Eduardo dos Santos. III. OUTRAS ACTIVIDADES No decorrer do ano 2012, o Centro realizou saídas de campo conjuntas em Luanda, Namibe, Cabinda e Zaire para recolha de exemplares nas diferentes regiões com objectivo de elaborar um estudo sobre o estado de conservação da vegetação no País. O Centro integrou a Delegação Nacional Angolana que participou na Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento sustentável realizada no Brasil em Junho, denominada Rio+20. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 69 IV. PUBLICAÇÕES Conclusão do livro sobre Plantas Medicinas de Angola; Costa, Esperança (2012). Diversidade Florística de Angola-Esforços para a sua Conservação”. In “Gestão e Conservação da Flora e da Vegetação de Portugal e da África Lusófona”p.166-177. Costa, Esperança (2012). Principais tipos de Vegetação Lenhosa da Barra do Rio Cuanza-Angola”. In “Gestão e Conservação da Flora e da Vegetação de Portugal e da África Lusófona” p. 210-214. V. FINANÇAS Com financiamento da Faculdade de Ciências OGE, o Centro efectua regularmente desinfestação nas suas instalações e beneficiou de apoio em material de uso corrente, bem como para aquisição de equipamento de escritórios, material informático e de laboratório. VI. PERSPECTIVAS O Centro de Botânica em parceria com a Faculdade de Ciências da UAN e a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e o Ministério do Ambiente de Angola pretendem a partir de 2013 desenvolver as seguintes actividades: Implementar o Mestrado em Gestão e Governança Ambiental; Incrementar o apoio para a construção do jardim Botânico; A implementação do Laboratório Nacional de Plantas Medicinais; Colaborar mais activamente com Instituições congéneres nacionais e estrangeiras para o fomento do estudo da flora de Angola e de outras publicações sobre a vegetação do País. Equipar e modernizar a sala de informática; Iniciar o programa de Digitalização dos espécimes do Herbário do centro de Botânica; Realizar 2ª Conferencia Internacional da Biodiversidade; Promover a segunda fase do Curso de Formação Sobre Novas Técnicas de Herbariologia; Promover o Curso de Base de Dados da Flora de Angola; Promover uma Expedição Botânica, ao Leste do País. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 70 Participação no VII Congresso sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa; 4.3.2.6.6 – Centro de Estudos e Investigação em População Instituído em 1996 como projecto do FNUAP em colaboração com a UAN, o CEIP tornou-se inactivo a partir dos anos 2000. Posteriormente, o projecto foi assumido pela UAN que o remeteu à então Faculdade de Letras e Ciências Sociais. O CEIP tem como objectivos: promover o estudo, a investigação e a sistematização da informação sobre realidades e fenómenos respeitantes à população; elaborar e executar projectos de pesquisa e de desenvolvimento científico e técnico sobre população; criar condições para a elevação da capacidade científica e profissional de quadros da UAN e de outras instituições no tocante a questões populacionais; colaborar com outros sectores universitários e extra-universitários directamente relacionados com actividades da população; promover a divulgação e publicação de trabalhos científicos e técnicos; colaborar com qualquer IES na realização dos seus programas de docência e de extensão na sua área de especialidade. I. I. RECURSOS HUMANOS Efectivo 1 (Director) Voluntários 2 (Auxiliares administrativos) Colaboradores científicos 12 (voluntários) II. RECURSOS FINANCEIROS Inexistentes. Espera-se que os Centros de investigação da UAN se tornem unidades orçamentais. À semelhança dos demais Centros, O CEIP beneficiou de apoios financeiros directos da RUAN, que permitiram a realização de algumas acções. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 71 III.RECURSOS MATERIAIS 2 Gabinetes (1 com mobiliário recente e o outro com mobiliário ultrapassado). Um equipamento informático e bureautico recente para o Director. IV. REUNIÕES Data Local Participantes Assuntos abordados 07.02.2012 Sala de Antigos reuniões do Colaboradores do Ceip Membros CNIC e Informações, novo quadro legal e situação administrativa do centro, revisão da versão inicial dos estatuto do Ceip. 15.05.2012 Gabinete Director do Coordenadores de GT e Informações, responsáveis actualização do pelos plano de actividades para 2012, grupos de estudos; outros proposta convidados do Mestrado Demografia e em Estudos Populacionais 20.09.2012 Aliança Alguns Francesa Ceip, Membros do Informações, Associação Antigos de dos estadia em Angola do Prof. Dr. Estudantes Estagiários programa e Guy Brunet da Universidade Angolanos Lumière Lyon 2 (França) em França 21.12.2012 Gabinete Director do Coordenadores de GT e Informações, responsáveis colaboração pelos Ceip com IES nacionais e outras grupos de estudos; outros instituições convidados do nacionais e internacionais (FNUAP, PNUD, INE), participação do Ceip em eventos científicos nacionais e internacionais, admissão de novos Membros. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 72 Outras (cf. Reitoria da Membros do Conselho Informações, gestão académica e Actas UAN de Direcção da UAN; científica, pela Reitoria Membros do CPSUAC gestão financeira, operacionalização do PDI, etc. da UAN) V. ACTIVIDADES CIENTÍFICAS A. Palestras, Conferências e Comunicações por Membros do CEIP Período Julho Autor Tema de Ndonga Mfuwa 2012 Dados Local e Evento Preliminares para um Estudo Gant, Demolinguístico da População Angolana. Universidade de Gant (Bélgica) Setembro Ndonga Mfuwa de 2012 Línguas e Dialectos: Contribuição para a Luanda, Goupo Elaboração do Mapa Linguístico de Angola. de Estudos em “Línguas e Políticas Linguísticas” Outubro Lukombo O Desenvolvimento Populacional em Lisboa, de 2012 Nzatuzola Angola: Projecção na Perspectiva do Censo Sociedade de Populacional de 2014. de Geografia Lisboa. Setembro Lencastre de 2012 Garcia José O Papel das Ciências Sociais na Resolução Luanda, dos Problemas Sociais em Angola Jornadas Científicas do Isced-Luanda Dezembro Manuel da Silva Aspectos de 2012 Domingos Fonológicos da Vocálica no Português Angolano Nasalidade Luanda, Jornadas Científicas da FLUAN Maio de Mbala L. Vita Imigração e Exílio dos Angolanos do Norte Uige, Jornadas Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 73 2012 no Congo-Belga de 1885-1961 Científicas do Isced-Uige Novembro Mbala L. Vita de 2012 A Herança do Sistema do Ensino Colonial Uige, Isced na Escola em Angola Novembro Guy Brunet Contar e Registar Homens. História do Luanda, ISCED de 2012 (Universidade de Estado Civil e dos Censos Populacionais em e Lumière Lyon 2) França (Séc. XIII – XXI ) Uíge, Universidade Kimpa-Vita B. Publicações por Membros do CEIP Ndonga Mfuwa Le Kikongo, in Bonvini, Emilio, Joëlle Busuttil e Alain Payraube (Org.), Dictionnaire des langues, Presses universitaires de France, p. 167-175. Ndonga Mfuwa População e Desenvolvimento Socio-económico, Luanda, Edição do Ceip (Organizador) (em preparação) Lukombo Nzatuzola Manual de Demografia e Dinâmica Populacional, Edição do Ceip (em preparação) C. Outras 1. Elaboração do Projecto de Mestrado em “Demografia e Estudos Populacionais” (submetido à Reitoria). 2. Elaboração do Estatuto do CEIP (publicado no DR). VI. PROJECTOS 1. Criação e publicação do site web do Ceip (com link para o da UAN). 2. Criação e publicação do Boletim Informativo “CEIP Newsletter”. 3. Arranque do Mestrado em “Demografia e Estudos Populacionais” (uma vez autorizado pelo Órgão de tutela). 4. Arranque de 2 cursos de superação para o pessoal administrativo e científico trabalhando na gestão de recursos populacionais. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 74 5. Arranque de um curso de pós graduação em pesquisa e elaboração de trabalhos académicos e científicos no domínio das ciências sociais e humanas. 6. Publicação de Anais do CEIP. 7. Publicação de 1 livros (em curso de organização). 8. Aquisição de bibliografia especializada nas áreas de interesse do CEIP. 9. Participação em seminários, workshops e eventos científicos (já publicados) no país e no exterior. 10. Reuniões de informação para estudantes dos cursos de história, demografia, linguística, etc. em diversas IES publica e privada. VII. CONCLUSÃO A falta de recursos humanos, financeiros e materiais vem prejudicando gravemente a realização dos objectivos do CEIP. Considerando que no mundo cientifico e académico não existe nenhuma instituição científica que se desenvolve a custo zero, torna-se evidente que, por ser um centro de criação recente (sem considerar a sua existência anterior apenas como projecto do FNUAP), o CEIP carece do um apoio consequente por parte da UAN. 4.3.2.6.7 Laboratório de Engenharia da separação, Reacção Química Ambiente O LESRA é uma estrutura de I&D criada em Agosto de 1998 no quadro das acções da Cátedra UNITWIN da UNESCO (http://www.unesco.org/education/educprog/unitwin/) sobre “Engenharia Química e de Ambiente”. Esta Cátedra foi estabelecida na Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto em 22 de Abril de 1997 por iniciativa do grupo de Universidades Europeias de Santander e é coordenada pela Universidade do Porto. Nos termos das alíneas g) e p) do artigo 52ºdo decreto nº90/09, de 15 de Dezembro, que estabelece as Normas Gerais Reguladoras do Subsistema de Ensino Superior, o Senado Universitário, através da deliberação nº2/SU/2010, de 26de Janeiro, deliberou a passagem do LESRA a Unidade Orgânica da Universidade Agostinho Neto. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 75 Nas suas áreas específicas de intervenção o LESRA goza de autonomias científica, administrativa, financeira e disciplinar nos termos estabelecidos no seu Estatuto Orgânico publicado em Diário da República I Série Nº203 de 23 de Outubro de 2012. O presente relatório tem por objectivos apresentar de forma sumarizada as principais actividades levadas a cabo no período de Janeiro a Dezembro de 2012, bem como as actividades em perspectiva. 1. Trabalhos de Tese de Doutoramento concluídos no período em referência 1.1. Contribuição para o estudo de plantas medicinais de Angola usadas em patologias Hepáticas Área do conhecimento: Engenharia Química Especialidade: Processos de Separação Doutorando: Prof. Dr. Mulangu Malenga Justin (Faculdade de Engenharia, UAN) Orientadores: Prof. Anabela Leitão (Faculdade de Engenharia, UAN) e Prof. Alírio Rodrigues (FEUP, UP) Grupo de trabalho: Inv. Josefa Will (LESRA, Faculdade de Engenharia, UAN) Estado do trabalho: Neste trabalho fez-se a separação e identificação de compostos de natureza fenólica em extractos metanólicos e aquosos da Boerhaavia Diffusa colhida em três locais diferentes de Luanda. Estudaram-se os efeitos da origem geográfica (natureza do solo) e das condições climatéricas sobre o perfil fenólico de folhas e raízes da Boerhaavia Diffusa. Foram identificados dez compostos fenólicos, dos quais apenas um foi referido em literatura prévia sobre plantas da mesma espécie. Foi escrito um artigo publicado em revista científica internacional da especialidade (Phytochemical Analysis, 16 (6), 451458, 2005). A tese de doutoramento foi defendida na Universidade Agostinho Neto no dia 17 de Abril de 2012, obtendo a classificação de Aprovada com Distinção e Louvor. 1.2. Estudo da qualidade da água da baía de Luanda: distribuição de metais pesados na água, sólidos suspensos e sedimentos Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 76 Área do conhecimento: Engenharia Química Especialidade: Engenharia do Ambiente Doutoranda: Dra Ana Maria Santos (Laboratório de Engenharia de Angola, Faculdade Ciências da UAN) Orientadores: Prof. Anabela Leitão (Faculdade de Engenharia, UAN) e Prof. Rui Boaventura (FEUP, UP) Grupo de trabalho: Inv. Rosalina Serrão, Elisa Izata e Catarina Sebastião (LESRA, Faculdade de Engenharia, UAN) Estado do trabalho: Neste trabalho caracterizou-se a qualidade da água da baía de Luanda em termos de parâmetros como o pH, condutividade eléctrica, alcalinidade total, temperatura, salinidade, oxigénio dissolvido, carência bioquímica de oxigénio (CBO5), carbono orgânico dissolvido (COD), sólidos suspensos totais (SST), Ca2+, Mg2+, NH4+, NO3-,SO42-, HPO42-, P total, Cu total, Pb total, Zn total, Hg total, Cd total, Cr total e Ni total. Foram determinados os teores de carbono orgânico, cálcio, fósforo, ferro, manganês, chumbo, cobre, zinco, mercúrio, cádmio, crómio e níquel nas partículas em suspensão e nos sedimentos. A forma de ligação química do Fe, Mn, Cd, Pb, Cu e Zn às partículas dos sedimentos e a respectiva biodisponibilidade foram determinadas pelo método de extracção sequencial BCR em amostras previamente secas ao ar e liofilizadas. Foram efectuadas titulações voltamétricas por voltametria de redissolução anódica diferencial com impulsos (VRADI ou DPASV), com o eléctrodo de mercúrio de gota suspensa, usando o método de adição de padrão metálico, para determinação de metal lábil e inerte nas águas, na matéria particulada e nos filtrados das ressuspensões da matéria particulada e dos parâmetros dos complexos formados. Avaliou-se a remobilização dos iões metálicos acumulados nos sedimentos por alteração da composição físico-química da água devido a operações de despoluição da baía. Foi escrito um artigo publicado em revista científica internacional da especialidade (Journal of Environmental Science and Engineering, 15 (10), 1317-1336, 2011). A tese de doutoramento foi defendida na Universidade Agostinho Neto no dia 29 de Outubro de 2012, obtendo a classificação de Aprovada com Distinção e Louvor. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 77 2. Trabalhos de investigação com parte experimental concluída 2.1. Estudo cinético da remoção de CQO dum lixiviado de aterro sanitário pelo processo de Fenton Estudante: Maria Olinda Leitão Gonçalves (Faculdade de Engenharia, UAN) Orientadores: Prof. Anabela Leitão (Faculdade de Engenharia, UAN) e Inv. Rosalina Serrão (LESRA, Faculdade de Engenharia, UAN) Grupo de trabalho: Inv. Rosalina Serrão, Elisa Izata e Catarina Sebastião (LESRA, Faculdade de Engenharia, UAN) Estado do trabalho: Este estudo que constitui o trabalho de fim de curso duma aluna da licenciatura em Engenharia Química visou dar continuidade ao estudo realizado na dissertação de mestrado da Mestre Rosalina Serrão. A parte experimental do trabalho está concluída e a estudante está a redigir a sua monografia. 2.2. Análise de Parâmetros de Potabilidade da Água Consumida no Bairro “Palanca” Estudante: Edivaldo de Almeida (Faculdade de Engenharia, UAN) Orientador: Prof. Lukunga Diavita (Faculdade de Engenharia, UAN) Grupo de trabalho: Inv. Rosalina Serrão, Elisa Izata, Catarina Sebastião e Inv. Josefa Gonçalves (LESRA, Faculdade de Engenharia, UAN) Objectivo do trabalho: Esta investigação que constitui o trabalho de fim de curso dum aluno da licenciatura em Engenharia Química visou avaliar a qualidade da água para consumo humano consumida no bairro Palanca. A parte experimental do trabalho está concluída e o estudante está a redigir a sua monografia. 3. Trabalhos de Tese de Doutoramento em fase de arranque A Comissão Permanente do Senado Universitário, reunida a 6 de Julho de 2012, sob proposta do Conselho Científico da Faculdade de Engenharia, reunido a 14 de Junho de 2012, aprovou doutoramentos de pesquisa na área da Engenharia do Ambiente, nas seguintes especialidades: Tratamento de Águas e Águas Residuais; Geoambiente; Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 78 Hidrologia e Recursos Hídricos; Poluição Atmosférica. Estão em fase de arranque os seguintes doutoramentos de pesquisa em Engenharia do Ambiente: 3.1. Contribuição para o estudo de sistemas de lagunagem no tratamento de águas residuais urbanas Área do conhecimento: Engenharia do Ambiente Especialidade: Tratamento de Águas e Águas Residuais Doutorando: Mestre Frederico André Jorge (docente da Universidade Katyavala Bwila) Orientadores: Prof. Anabela Leitão (Faculdade de Engenharia, UAN) e Prof. Rui Boaventura (FEUP, UP) Grupo de trabalho: Objectivo principal da tese: Com base em resultados laboratoriais dum estudo a levar a cabo à escala reduzida, o objectivo principal da tese será o de projectar e construir no campus universitário da UAN um sistema para tratamento de 500 m3/dia do esgoto doméstico produzido neste campus, composto de lagoas e duma unidade de baixo custo a jusante das lagoas, que permita produzir uma água com a qualidade necessária para ser destinada à irrigação sem restrições. 3.2. Estudo do impacto das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos superficiais e subterrâneos da bacia do rio Kwanza Área do conhecimento: Engenharia do Ambiente Especialidade: Hidrologia e Recursos Hídricos Doutorando: Prof. Dr. Armando Mucana (Faculdade de Engenharia, UAN) Orientadores: Prof. Joaquim Góis (FEUP, UP) e Prof. Anabela Leitão (Faculdade de Engenharia, UAN) Grupo de trabalho: Objectivo principal da tese: Estudo da previsível influência das alterações climáticas nas reservas hídricas associadas à bacia do rio Kwanza e construção, em diferentes cenários de variações climáticas, de modelos previsionais espaço-temporais dos recursos hídricos da bacia do rio Kwanza. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 79 4. Trabalhos de investigação em fase de projecto 4.1. Estudo dos efeitos da concentração inicial dos solutos no equilíbrio de adsorção de misturas multicomponentes Estudante: Orientadores: Prof. Anabela Leitão e Prof. Agostinho Garcia (Faculdade de Engenharia, UAN) Objectivo do trabalho: Este estudo que poderá constituir o trabalho de fim de curso dum aluno da licenciatura em Engenharia Química tem como objectivo principal investigar a influência da concentração inicial dos solutos no equilíbrio de adsorção de misturas binárias de fenol e m-cresol em carvão activado. 4.2. Avaliação do material particulado atmosférico PM 2,5 em espaços interiores Estudante: Mayimona Kisika Tatiana Orientadores: Prof. Laurindo Viegas (Faculdade de Engenharia, UAN) e Inv. Josefa Gonçalves (LESRA, Faculdade de Engenharia, UAN) Objectivo do trabalho: Este estudo que constituirá o trabalho de fim de curso duma aluna da licenciatura em Engenharia Química tem como objectivo principal avaliar a poluição de laboratórios e de salas de aulas por material particulado atmosférico de diâmetro menor ou igual a 2,5 mm. 4.3. Aplicação da semente da Moringa Oleifera ao tratamento de águas e águas residuais Área do conhecimento: Engenharia do Ambiente Especialidade: Tratamento de Águas e Águas Residuais Doutoranda: Ana Teresa Ribeiro (Faculdade de Engenharia do Porto, UP) Orientadores: Prof. Anabela Leitão (Faculdade de Engenharia, UAN) e Prof. Rui Boaventura (Faculdade de Engenharia, UP) Objectivo do trabalho: Este trabalho, no âmbito dum programa de cooperação de mobilidade de estudantes de doutoramento com a Faculdade de Engenharia do Porto, visa avaliar a possibilidade de utilizar a semente da Moringa oleifera, proveniente de Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 80 duas regiões diferentes de Angola, no tratamento de águas e águas residuais, designadamente como coagulante e adsorvente. O projecto de doutoramento foi aprovado pelo Conselho Científico da Faculdade de Engenharia em reunião plenária do dia 1 de Abril de 2011. A doutoranda, que se candidatou a bolsas de doutoramento em Angola, aguarda por uma bolsa para poder dar início ao seu trabalho de doutoramento. 5. Apresentação de comunicações técnicas e/ou científicas 5.1. Leitão, A. "Uma Contribuição da Universidade Agostinho Neto para a Promoção de Sustentabilidade em Angola", 1º Conselho Consultivo do Ministério do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia, 15-17 de Janeiro de 2012, Benguela (Angola). 5.2. Serrão, R., Gonçalves, O., Leitão, A. & Boaventura, R. "Caracterização e Tratabilidade do Lixiviado do Aterro de Resíduos Sólidos Urbanos de Luanda", 1º Congresso Internacional sobre Resíduos Sólidos da ISWA/APESB em África, 23-25 de Julho de 2012, Lobito (Angola). 5.3. Serrão, R., Gonçalves, O., Leitão, A. & Boaventura, R. "Caracterização e Tratabilidade do Lixiviado do Aterro de Resíduos Sólidos Urbanos de Luanda", 2ª Conferência Latino-Americana em Saneamento Sustentável – II ECOSANLAC, 4-7 de Novembro de 2012, Vila Velha, Espírito Santo (Brasil). 6. Participação em eventos técnicos e/ou científicos nacionais e internacionais 6.1. Leitão, A., 1º Conselho Consultivo do Ministério do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia, 15-17 de Janeiro de 2012, Benguela (Angola). 6.2. Leitão, A., 1ª Conferência Nacional do Ensino Superior “O Ensino Superior no Quadro da Estratégia Nacional de Desenvolvimento”, 2-4 de Julho de 2012, Ministério do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia, Luanda (Angola). Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 81 6.3. Leitão, A., Membro da Comissão Organizadora e Moderadora de Painel, 1º Congresso Internacional sobre Resíduos Sólidos da ISWA/APESB em África, 23-25 de Julho de 2012, Lobito (Angola). 6.4. Serrão, R., 1º Congresso Internacional sobre Resíduos Sólidos da ISWA/APESB em África, 23-25 de Julho de 2012, Lobito (Angola). 6.5. Leitão, A. & Serrão, R., 2ª Conferência Latino-Americana em Saneamento Sustentável – II ECOSANLAC, 4-7 de Novembro de 2012, Vila Velha, Espírito Santo (Brasil). 7. Revisão de artigos científicos submetidos a publicação em revistas internacionais A Prof. Anabela Leitão a convite dos editores de duas revistas internacionais fez a revisão dos seguintes artigos científicos: 7.1. "Assessment of Indoor Airborne Contamination in a Wastewater Treatment Plant", aceite para publicação na revista internacional Environmental Monitoring and Assessment (2012). 7.2. "Applicability of MIEX®DOC Process for Organics Removal from NOM Laden Water", aceite para publicação na revista internacional Environmental Science and Pollution Research (2012). 8. Programa de cooperação com a Universidade Federal do Espírito Santo (Brasil) Na vigência do projecto “Soluções Tecnológicas Apropriadas para Tratamento de Águas Residuárias e Gerenciamento de Excretas no Brasil e em Angola”, aprovado no âmbito do Programa PROÁFRICA I, foram realizadas visitas exploratórias recíprocas de pesquisadores brasileiros da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e de Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 82 pesquisadores angolanos da Universidade Agostinho Neto (UAN). O propósito destas visitas foi o de identificar acções para a elaboração de uma proposta de actividade de cooperação em ciência e tecnologia a ser submetida ao programa PROÁFRICA II, visando o treinamento e capacitação de recursos humanos angolanos na concepção, operação e manutenção de sistemas de saneamento básico envolvendo as tecnologias de domínio público desenvolvidas pela UFES e a construção de um programa cooperativo de pesquisa para desenvolvimento de tecnologia apropriada aos dois países. Esta proposta intitulada “PROSAB Africano: Desenvolvimento de um Programa de Pesquisas para Contribuir para a Independência Tecnológica do Sector de Saneamento Básico em África”, para o período de execução de Dezembro de 2010 a Dezembro de 2012, foi submetida ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil, em 15 de Setembro de 2010, para apoio financeiro, mas não foi aprovada devido a restrições orçamentais. As acções prioritárias da nova actividade de cooperação envolverão: 1) a participação da UFES na 2ª edição do curso de Mestrado em Engenharia do Ambiente da UAN; 2) a instalação no LESRA duma unidade de “Microbiologia Aplicada ao Saneamento Básico” com uma capacidade de 200 m2 e com competências analíticas em (i) bactérias e helmintos, (ii) protozoários e algas, e (iii) vírus; 3) a ministração de cursos de formação de formadores nas três competências desta nova unidade laboratorial; 4) a ministração de cursos de treinamento e capacitação para técnicos médios nas seguintes áreas (i) técnicas de microbiologia aplicada, (ii) técnicas de caracterização físicoquímica de águas, (iii) operação e manutenção de ETAS, (iv) operação e manutenção de ETARS; 5) a construção dum parque tecnológico de saneamento básico na UAN, incluindo (i) uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (Esgoto), (ii) uma Estação de Tratamento de Água, e (iii) um viveiro de plantas para realização de ensaios de utilização de lamas de ETAR na agricultura. No período de 10 a 21 de Abril de 2011, a Coordenadora da Equipa Co-Executora da nova proposta de cooperação com o Brasil, acompanhada da pesquisadora Mestre Rosalina Serrão, esteve na UFES para mostrar o interesse da Faculdade de Engenharia da UAN nesta proposta de cooperação. No mesmo período, a Mestre Rosalina Serrão iniciou a sua formação em técnicas básicas da microbiologia e fez um inventário dos Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 83 equipamentos, materiais e reagentes necessários para a instalação no LESRA duma unidade de “Microbiologia Aplicada ao Saneamento Básico” com a competência analítica básica de bactérias e helmintos. No período de 4 a 7 de Novembro de 2012, durante a conferência ECOSANLAC, o Prof. Ricardo Franci Gonçalves da UFES, Coordenador da Equipa Executora da nova proposta de cooperação com o Brasil, bem como a Coordenadora da Equipa CoExecutora, apresentaram a proposta de cooperação à Dra Madeleine Fodge, Senior Project Manager do Instituto do Ambiente de Estocolmo (Stockholm Environment Institute), para um possível apoio financeiro da Suécia. Os apoios financeiros solicitados à Odebrecht no Brasil e em Angola não foram conseguidos. 9. Preparação da 2ª edição do curso de Mestrado e Especialização em Engenharia do Ambiente e colaboração em programas de Doutoramento Está em curso a organização duma 2ª edição do curso de Mestrado e Especialização em Engenharia do Ambiente, envolvendo Professores Visitantes de Portugal (Universidade do Porto, Universidade de Coimbra, Instituto Politécnico de Viana do Castelo e Instituto Politécnico de Bragança) e do Brasil (Universidade Federal do Espírito Santo), com o objectivo de se dar uma maior resposta à formação de formadores em Engenharia do Ambiente e se satisfazer uma demanda crescente do mercado em técnicos especializados em Engenharia do Ambiente. Foram publicados os Decretos Executivos nº231/12 e nº236/12, de 27 de Julho de 2012 (DR I Série, Nº 144), que aprovam respectivamente o Curso de Mestrado em Engenharia do Ambiente e o Curso de Pós-Graduação Profissional em Engenharia do Ambiente e os seus planos de estudos. O número de pré-candidaturas recebidas para a 2ª edição do curso de Mestrado foi de cerca de noventa (90), mas apenas 39 candidatos frequentaram o curso introdutório de Matemática, com a duração de 30 horas, que decorreu de 19 a 30 de Novembro de 2012. A avaliação neste curso, através de exame final, foi realizada no dia 4 de Dezembro. Tendo em conta o resultado da avaliação neste curso e a análise do processo documental de cada candidato, foram seleccionados 34 candidatos (listagem em anexo) para a Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 84 frequência da 2ª edição do curso de Mestrado em Engenharia do Ambiente, cuja actividade lectiva terá início no dia 1 de Fevereiro de 2013. A programação do ano escolar e do ano da dissertação dos dois ramos de especialização do curso de Mestrado em Engenharia do Ambiente está feita e em circulação pelos potenciais docentes do curso para alguns ajustes se necessário. Com o propósito de fixar o enquadramento da colaboração a prestar pela Universidade do Porto, através da sua Faculdade de Engenharia, à 2ª edição do Curso de Mestrado e Especialização em Engenharia do Ambiente da Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto foi assinada em Fevereiro de 2010 uma Adenda ao Acordo de Cooperação entre a Universidade Agostinho Neto e a Universidade do Porto. Ainda em Fevereiro de 2010, foi assinada outra Adenda ao Acordo de Cooperação entre a Universidade Agostinho Neto e a Universidade do Porto com o objecto de fixar o enquadramento da colaboração mútua entre as duas instituições para apoio à mobilidade de estudantes de Doutoramento em Engenharia Química/Engenharia do Ambiente provenientes da Universidade Agostinho Neto e de estudantes dos Programas Doutorais de Engenharia Química e Biológica e de Engenharia do Ambiente provenientes da Universidade do Porto, que pretendam realizar um período de intercâmbio, respectivamente na FEUP ou na FEUAN, instituições de acolhimento, no âmbito de preparação de tese de doutoramento. Com o propósito de regular o enquadramento da colaboração a prestar pela Universidade Federal do Espírito Santo, através do seu departamento de Engenharia do Ambiente, à 2ª edição do Curso de Mestrado e Especialização em Engenharia do Ambiente da Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto, foi dirigida uma carta convite oficial à Universidade Federal do Espírito Santo a fixar os termos da colaboração. Nesta Universidade do Brasil foram feitos contactos com os Professores Regina Keller, Sérvio Túlio Cassini e Ricardo Franci Gonçalves para as disciplinas de Saúde Pública, Microbiologia Aplicada ao Saneamento Básico e Projecto de ETAS e ETARS. É necessário encontrar apoios financeiros para a cobertura das despesas com passagens aéreas, remunerações e seguros dos Professores Visitantes, assinatura de periódicos, Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 85 renovação de software, instalação dum laboratório de microbiologia aplicada ao saneamento básico, construção dum parque tecnológico de saneamento básico, aquisição de material permanente e de consumo para o desenvolvimento de dissertações. O recurso ao OGE poderá ser também uma possibilidade desde que estas despesas constem do orçamento de alguma unidade orçamentada. O custo estimado da 2ª edição do curso de Mestrado e Especialização em Engenharia do Ambiente é de 623550 USD. 10. Conversão do LESRA em Unidade Orgânica da Universidade Agostinho Neto Nos termos das alíneas g) e p) do artigo 52º do decreto nº90/09, de 15 de Dezembro, que estabelece as Normas Gerais Reguladoras do Subsistema de Ensino Superior, o Senado Universitário, através da deliberação nº2/SU/2010, de 26 de Janeiro, deliberou a passagem do LESRA a Unidade Orgânica da Universidade Agostinho Neto. Foi dado ao LESRA e a outros Centros de Investigação Científica e Pós-Graduação da UAN abrangidos por esta deliberação um prazo de 90 dias para adequação dos seus estatutos e apresentação do quadro de pessoal e projecto de orçamento para 2011. O Estatuto Orgânico do LESRA foi aprovado pelo Senado Universitário através de deliberação emitida na sua sessão de 24 de Agosto de 2012. Esta deliberação foi homologada pelo Ministério do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia através do Despacho nº 2281/12 de 23 de Outubro, que está publicado em Diário da República (I Série Nº 203 de 23 de Outubro de 2012) conjuntamente com o Estatuto Orgânico do LESRA. O LESRA não é ainda uma unidade orçamentada, beneficia do apoio da Faculdade de Engenharia para as suas despesas correntes e dum fundo transferido da Reitoria da Universidade Agostinho Neto a partir de 2011. Apresenta-se em anexo a prestação de contas deste fundo. 4.3.2.6.7.1 Outros Centros de Investigação No período em análise, e à luz dos estatutos orgânicos aprovadas, criaram-se novos centros de investigação e pesquisa científica, designadamente: Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 86 Faculdade de ciências sociais. Centro Avançado de Estudos Africanos (CAEA); Centro de Investigação e Intervenção Social (CIISO); Centro de Investigação e Análise de Políticas e Sistemas Eleitorais (CIAPOSE); Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIESO); Centro de Recursos Pedagógicos (CEREPE); 4.3.2.7 Laboratórios de Investigação em funcionamento Faculdade de Engenharia 1. O Laboratório de Engenharia da Separação, Reacção Química e Ambiente (LESRA) é um Centro de Estudos Avançados e de Investigação Científica anexado à Faculdade de Engenharia, criado em Agosto de 1998 no quadro das acções da cátedra UNITWIN da UNESCO, conta com estatutos próprios publicados em Diário da República (DR I Série Nº 203 de 23 de Outubro de 2012), encontra-se no estado operacional. 2. Laboratório de Tratamento de Minérios, em fase final de montagem (DEI de Minas). 3. Laboratório de Catálise, Química Fina e Energias Renováveis (DEI de Química). 4.3.2.8 Laboratórios de Investigação em carteira Com vista a melhoria da qualidade dos cursos projecta-se a criação dos seguintes laboratórios: Faculdade de Ciências Sociais: 1. Laboratório de Antropologia (no Departamento de Antropologia) 2. Laboratório de Arqueologia (no Departamento de História) 3. Laboratório de Imprensa Escrita (no Departamento de Comunicação Social) 4. Laboratório de Rádio (no Departamento de Comunicação Social) 5. Laboratório de Televisão (no Departamento de Comunicação Social) 6. Laboratório de Geodemografia (no Departamento de Geodemografia) Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 87 7. Laboratório de Psicologia (no Departamento de Psicologia) 8. Laboratório de Sociologia (no Departamento de Sociologia). 4.3.2.9 Bibliotecas A biblioteca da UAN está estruturada em biblioteca central e biblioteca das Unidades Orgânicas. A biblioteca central apresenta duas estruturas, uma a mais antiga situada na baixa da cidade (ex Centro social), e outra, situada no Campus Universitário que possui uma rede de computadores ligados à internet e começou a prestar serviços aos utentes a partir do mês de Maio de 2012, oferecendo serviços de acesso a internet, consulta e digitalização de documentos na sala digital. Ao nível das U.O, para além das bibliotecas locais, existem também as bibliotecas dos Departamentos e dos Centros de Investigação. Na Faculdade de Engenharia, para além destas, existe também a biblioteca do Programa de Especialização em Petróleos (PEP): De Maio a Setembro do período em análise, a UAN adquiriu, por oferta de instituições, empresas e entidades singulares, um número significativo de obras para o seu acervo. O quadro seguinte apresenta a quantidade de títulos oferecidos por instituição. Quadro 20 - Títulos oferecidos a Biblioteca Central por Instituição Entidade Tipo de documento Qtde. Títulos Qtde. Exemplares MESCT Livros/Revistas/CDs 386 3.940 FEUAN TFC 35 35 Livros 4 7 Revistas/anuários 4 10 CDs 3 4 Outras Total 432 3.996 Foi realizada a I Feira do Livro do Campus Universitário de 23 a 27 de Abril e participou nas Jornadas alusivas ao 90º aniversário natalício do Dr. António Agostinho Neto que decorreu de 18 a 28 de Setembro. Devido a ausência de material bibliográfico e de outro tipo de documentos (tais como mapas, filmes, Cds, etc.), a Biblioteca não cumpre ainda com o seu principal objecto: Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 88 ofercer serviços bibliotecários de Empréstimo de Documentos, Hemeroteca, Referência, entre outros. O Desenvolvimento do Acervo e os Serviços Técnicos não tiveram, no período em balanço, um adequado desempenho, tendo em consideração a falta de recursos financeiros para a aquisição dos recursos de informação, tecnológicos e materiais para essas áreas. Por conseguinte, não existe uma estrutura apropriada para pôr em marcha esta imprescindível actividade. A Falta de pessoal qualificado e pouca disponibilidade de acções de formação no país, não ajudou a Biblioteca Central assumir cabalmente o seu papel. 4.3.2.10 Informação e Documentação Durante o ano de 2012, foi elaborado, em parceria com o Gabinete Jurídico, o Regulamento do Gabinete, tendo sido aprovado pelo Senado através da Deliberação n.º 28/SU/12, de 27 de Agosto, embora a sua publicação tenha ocorrido em Dezembro. 4.3.2.10.1 Assessoria de Imprensa O Gabinete cobriu, acompanhou e divulgou na imprensa escrita, radiodifundida e televisiva todas as actividades de iniciativa da Reitoria, de algumas Faculdades e Centros de Investigação Científica, que chegaram ao seu conhecimento, tais como das Faculdades de Engenharia, Ciências, Direito, ISCISA, Medicina, Letras, CRF e CEDUMED. Foram produzidas 22 Notas de Imprensa, que foram aproveitadas pela Comunicação Social pública e privada como notícia de forma integral, especialmente pelo Jornal de Angola, ANGOP, TPA, Rádio nacional e suas subsidiárias, destacando os seguintes eventos: Abertura do Ano Académico 2012, por S. Excia Vice-Presidente da República; Visita do Presidente da Comissão Europeia, Dr. Durão Barroso; Visita da Senhora Directora-geral da UNESCO, Drª. Irina Bokova; XI congresso de geoquímica dos países de língua portuguesa. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 89 4.3.2.10.2 Imprensa Universitária A Imprensa Universitária é constituída por quatro (4) publicações, nomeadamente: Campus – Boletim Informativo; Jornal da UAN, Revista Científica da UAN e o Portal (www.uan.ao) da UAN. 4.3.2.10.3 Boletim Informativo Foi concebido e elaborado um novo Layout do Boletim Informativo da UAN, passando a designar-se CAMPUS – Boletim Informativo da UAN. Foi editado o primeiro número da II Série, edição retrospectiva, referente ao período de Novembro de 2011 a Junho 2012, com uma tiragem de 2.000 exemplares, já está em circulação. 4.3.2.10.4 Revista Científica Foi igualmente concebido um novo Layout para a revista Científica da UAN, cujo primeiro número da II Série está em preparação. 4.3.2.10.5 Jornal da UAN Não foi produzido nenhum número do Jornal da UAN. A falta de pessoal e a dificuldade, por falta de vagas no quadro e de verbas, para contratar jornalistas com experiência terá concorrido para tal. 4.3.2.10.6 Site da UAN A página web (www.uan.ao) conheceu uma nova dinâmica, com a inserção e actualização permanente do seu conteúdo, especialmente, em termos de material noticioso. As 22 Notas de Imprensa divulgadas na imprensa pública e privada foram igualmente divulgadas no site. Para garantir uma melhor gestão da página, um técnico do Gabinete, em regime de contrato, frequentou um curso em Lisboa sobre Gestão de Conteúdos do Portal da UAN. É assim que, desde o regresso do referido técnico, a inserção, gestão e actualização das informações do site passaram a ser feitas pelo Gabinete. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 90 Permanece como responsabilidade do CEAD – Centro de Ensino à Distância a supervisão da informação e as funcionalidades técnicas do servidor web. Espera-se que, em breve, o Portal conheça novos atractivos com o adicionamento de um Leitor de PDF integrado, que possibilitará que relatórios e documentos de carácter público possam ser divulgados no site sem a necessidade de o leitor fazer download. Entretanto, continua dependente da empresa portuguesa DIGITALIS, autor do site, a criação de um banner animado na homepage (página principal), para que se possa inserir frases e publicidade animada. 4.3.2.10.7 Editora O Gabinete supervisionou a edição do livro de Análises Matemático em dois volumes do Professor Manuel Jamba. 4.3.2.10.8 Actividades realizadas Melhoramento da Logomarca da UAN; Concepção e edição de desdobráveis e Cartazes para os seguintes eventos: Exames de acesso 2012; 1ª Feira do Livro do Campus Universitário Campanha publicitária do encontro da CEDUMED. Jornadas alusivas ao 90º aniversário do Presidente Agostinho Neto e Primeiro Reitor da UAN. - Concepção e produção de uma Exposição Fotográfica Permanente sobre a vida e obra do Presidente A. Neto e primeiro Reitor da UAN. - Cartões de Natal e respectivos Envelopes; Para 2013 no domínio da informação e documentação, perspectiva-se a normalização do funcionamento do Gabinete com base no Regulamento aprovado, a revitalização das publicações periódicas da UAN; melhorar a funcionalidade do Portal; incrementar a presença da UAN nos órgãos de comunicação social públicos e privados e promover mais acções visando melhorar a imagem institucional da UAN. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 91 4.3.2.10.9 Projectos de Investigação científica financiados pelo fundo dos petróleos Faculdade de Engenharia DEI de Arquitectura Pequeno, J., “Procedimentos para o Melhoramento das Condições do Habitat na Periferia da Cidade de Luanda”, 1º Relatório de Progresso entregue a 7 de Janeiro de 2011. Benga, P., “Técnicas de Construção em Terra”, 1º Relatório de Progresso entregue a 6 de Abril de 2011. Martins, I., “Observatório da Chicala”, Aprovado em 14 de Junho de 2012, início previsto em Janeiro de 2013. DEI de Electrónica e Electrotecnia Queirós, R., “Medição da Altura do Corpo Humano através de Ondas Ultra-Sónicas ”, Aprovado em 14 de Junho de 2012, início previsto em Janeiro de 2013. DEI de Mecânica Hamuyela, J., “Análise e Projecção de Instrumentos Especiais de Corte para Módulos de Engrenagens Dentadas Complexas”, 2º Relatório de Progresso entregue a 30 de Janeiro de 2012. DEI de Minas Almeida, A., “Beneficiamento do Caulino da Quhita”, 1º Relatório de Progresso entregue a 26 de Novembro de 2010. Mucana, A., “Gestão dos Recursos Hídricos Subterrâneos da Área da Huíla”, 1º Relatório de Progresso entregue a 26 de Novembro de 2010. Penito, J., “Caracterização Geológica das Rochas Turfas Arenosas da Província da Lunda Sul”, 1º Relatório de Progresso entregue a 26 de Novembro de 2010. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 92 4.4 COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO Durante o exercício em referência, constituiu desiderato especial da Universidade Agostinho Neto a viabilização de acções de cooperação que permitissem a visibilidade internacional da instituição, mediante a efectivação da mobilidade e intercâmbio acadêmico, destacando-se a assinatura e implementação de acordos de cooperação com outras universidades e instituições nacionais e estrangeiras. 4.4.1 A Nível Interno 1. Organização de acções conjuntas com o Governo da Província de Luanda em saudação ao 35º aniversário da independência nacional: i. Campanha de Sensibilização para Luta contra o Lixo. Esta actividade envolveu a distribuição de cinco mil trípticos desdobráveis na cidade de Luanda, com a mobilização e a participação de estudantes das Instituições do Ensino Superior públicas e privadas de Luanda; ii. Torneio Inter-universitário de Basquetebol Masculino. Troféu conquistado pela Universidade Agostinho Neto. iii. Torneio Inter-universitário de Andebol Feminino. Troféu conquistado pela Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto. iv. Pintura das Fachadas das Faculdades de Economia e de Ciências. 2. Coordenação da Equipa Técnica Intersectorial para preparação do Projecto de Criação da Entidade Reguladora dos Produtos Alimentares e Farmacêuticos como resposta ao apoio institucional solicitado pelo Ministério do Comércio. 3. Assinatura de acordo de cooperação com o Banco Millenium Angola; 4. Palestra proferida pelo Professor Doutor José Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República de Portugal na Faculdade de Direito por ocasião da Visita a Angola; 5. 2ª Mesa Redonda entre a UAN e as Empresas Petrolíferas; 6. Workshop para apresentação do Projecto de Criação da Entidade Reguladora dos Produtos Alimentares e Farmacêuticos como resposta ao apoio institucional Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 93 solicitado pelo Ministério do Comércio, cuja Equipa Técnica Intersectorial foi Coordenada pela UAN. 7. Assinatura de acordo de cooperação com a Universidade Kimpa Vita; 8. Organização, em colaboração com a INOVISA, do Workshop sobre “A Universidade e as Empresas: inovação, tecnologias e desenvolvimento”; 9. Organização, em colaboração com a INOVISA, do Curso de Especialização em Inovação e Desenvolvimento de Novos Negócios”; 10. Inauguração do Centro de Língua Inglesa para Faculdade de Letras, sito na Faculdade de Direito, em colaboração com a PARAGON ANGOLA e a Embaixada dos Estados Unidos da América em Angola. 11. Divulgação de Editais para candidaturas às bolsas de Estudo nos Estados Unidos da América, Israel e União Europeia no âmbito do Projecto Erasmus Mundus ACPII; 12. Jornada de informação sobre as possibilidades de estudo na Alemanha, realizada na Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto em parceria com a Embaixada da Alemanha em cooperação com o 'Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD), (Serviço Alemão de Intercâmbio Académico), o Goethe-Institut Angola. 13. Palestra proferida pelo do Professor Doutor José Ramos Horta, Presidente da República Demócrática de Timor Leste e Prémio Nobel da Paz na Faculdade de Direito por ocasião da Visita a Angola; 14. Vsita ao Campus da UAN e acto para recepção da doação de sementes para o jardim botânico pelo Subsecretário de Estado Parlamentar e Ministro para África, Henry Bellingham; 15. Recepção em visitas a UAN de diversas individualidades diplomáticas em Angola, como o Embaixador dos Estados Unidos, Embaixador do Reino da Espanha, Embaixador da Correia do Sul, Embaixadora do Israel, Embaixador de Portugal. 16. Análise e validação das 56 candidaturas do Projecto Erasmus Mundus ACPII; 17. Início da formação em Língua Inglesa em Luanda de docentes séniors para o CESSAF em parceria com a Universidade de Newcastle; 18. Emissão de 150 solicitações de vistos de entrada para professores e investigadores estrangeiros; Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 94 19. Inauguração do Centro de Língua Inglesa para Faculdade de Letras, sito na Faculdade de Direito, em colaboração com a PARAGON ANGOLA e a Embaixada dos Estados Unidos da América em Angola. 4.4.2 A Nível Da SADC 1. Participação em Maputo na reunião para Criação do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional na CPLP; 2. Participação em Dar es Salaam, Tanzânia, do Steering Committe do projecto de ANTHEI (Angola, Noruega e Tanzânia) no âmbito do Programa de Especialização em Petróleo das Faculdades de Engenharia de Ciências, em Cooperação com a NTNU (Universidade Nacional Técnica do Reino da Noruega) e a USDM (Universidade de Dar es Salaam); 3. Envio de nove estudantes angolanos para a Universidade de Dar es Salaam para preparação técnica e línguistica, visando a sua formação em mestrado na NTNU durante o período de um ano a partir de Agosto de 2012, no âmbito da implementação do Projecto ANTHEI. 4.4.3 A Nível Internacional 1. Assinatura de acordo de cooperação com o IPAD e a INOVISA; 2. Assinatura de acordo de cooperação com o Instituto Camões de Curitiba, Brasil; 3. Renovação do projecto de Cooperação Italiana através do Consórcio CICUPE; 4. Renovação do projecto de ANHEI (Angola e Noruega) no âmbito do Programa de Especialização em Petróleo das Faculdades de Engenharia de Ciências, em cooperação com a NTNU (Universidade Nacional Técnica do Reino da Noruega); 5. Participação da reunião do Conselho de Administração, e do XX Encontro da AULP ( Associação das Universidades de Língua Portuguesa em Macau); 6. Participação do III Encontro Internacional Universidades Espanholas com África, na Universidade de Las Palmas de Gran Canária (Espanha); Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 95 7. Participação do 7th Annual Meeting of the Science and Technology in Society Forum em Kyoto, Japão. 8. Selecção de 15 bolseiros para mestrado, intercâmbio docente ou de pessoal administrativo para diferentes países e universidades, sob coordenação da Universidade do Porto com o financiamento da União Europeia, num consórcio constituído por vinte universidades, sendo doze africanas e oito europeias (Vide Quadro 19); 9. Assinatura de acordo de cooperação com a Universidade de Newcastle; 10. Apresentação do Projecto do Centro de Excelência para Ciências Aplicadas a Sustentabilidade em África (CESSAF) na Sede da UNESCO, em Paris, e na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque; 11. Participação da reunião do Conselho de Administração, e do XXI Encontro da AULP em Bragança, Portugal. 12. Visita a Universidade de Houston em Texas, em colaboração com a PARAGON ANGOLA; 13. Participação do VII Congresso Internacional de Nutrição, Alimentação e Dietética na Universidade Complutense de Madrid, Espanha; Quadro 21: Bolseiros Beneficiários do Projecto Erasmus Mundus ACP e ACPII Nome dos beneficiários Universidade/país Elisamã da P.M. Cardoso Objecto bolsa /área de formação Intercâmbio Pessoal Porto, Portugal Itália Porto, Portugal Porto, Portugal Porto, Portugal 1 09/2011 22 09/2011 22 09/2011 22 09/2011 22 09/2011 22 Geográfica Geológicos Mestrado em Ciências de Naira Manuela Sousa 1 Intercâmbio Pessoal docente Mestrado em G. e Recursos Luzolo João S. Garcia duração 09/2011 Mestrado Sistemas de Inf. Joaquim Roberto Meses 09/2011 Administrativo La Sapienza Roma, Joaquim José Sucure Início Enfermagem Rita Sebastião Barbas Dala Porto, Portugal Mestrado em Linguística Solange J. G. Amado Complutense de Mestrado em História Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 96 Jorge Madrid Teodora L. G. L. da Costa Porto, Portugal Thone Lille, França Mestrado em Linguística Domingas Henriques Porto, Portugal Mestrado em Literatura 09/2011 22 09/2011 22 09/2012 22 09/2012 22 09/2012 22 09/2012 1 09/2012 1 cultural Helder Fernando Dias Porto, Portugal Saraiva Mestrado em Sistemas geográficos de informação Yuri De Gilson Porto, Portugal Cassumba Quixina Hortênsio Felisberto de Porto, Portugal Mestrado em Geologia Porto, Portugal Aurora Lisalene Falcão Agatângelo J. dos Santos Mestrado em Ciências Económicas Fátima Bondo Eduardo 22 Mestrado em Sociologia Thyura F. da C. P. Monteiro 09/2011 Intercâmbio Pessoal Administrativo Porto, Portugal Intercâmbio Pessoal docente Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 97 4.5 ACÇÃO SOCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA 4.5.1 ACÇÃO SOCIAL 4.5.1.1 Caracterização do SASCD O Serviço de Apoio Social Cultural e Desportivo, abreviadamente designado por SASCD, é um órgão de apoio da Reitoria, com autonomia administrativa e financeira e depende metodologicamente do Secretário da UAN. No entanto esta autonomia, (administrativa) confina-se a gestão de pessoal a ele adstrito e (financeira) nos recursos arrecadados nas eventuais quotizações, prestação de serviços a comunidade e na gestão mensal constante de fundos transferidos do OGE, alocados pela Reitoria. O SASCD contou com a existência de 50 trabalhadores, dos quais 22 são mulheres, correspondente a 44%. Neste período registou-se a reforma de 8 trabalhadores, o falecimento de 1, e estão em inactividade por motivos de saúde um total de 6 elementos. O quadro seguinte indica a distribuição etária dos trabalhadores afectos ao SASCD. Quadro 22 – Trabalhadores afectos ao SASCD por faixa etária e género Idades H M Total De 20 a 30 anos 1 1 2 De 31 a 40 anos 3 3 6 De 41 a 50 anos 9 7 16 De 51 a 60 anos 12 11 23 De 61 a 70 anos 1 --- 1 Reformado 1 --- 1 27 22 49 Total A concentração do maior número de trabalhadores situa-se entre 51 a 70 anos de idade, ou seja, 46,9%. Em termos de escolaridade, 61,2% se situa no ensino primário e no ensino secundário do I ciclo, como espelha no Gráfico 4. A partir destes dados, facilmente se pode depreender a precariedade de serviços a que os serviços sociais estão destinados. Como forma de atenuar tal quadro a direcção do SASCD tem sido obrigada a contratação de pessoal a termo certo, com incidência em tarefeiros. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 98 Gráfico 4 - Trabalhadores afectos ao SASCD por nível de escolaridade 4.5.2 Estruturas Existentes 4.5.2.1 Novos Lares Está localizado no Município da Maianga, próximo da zona escolar, junto a creche da Sonangol, é composto por, 3 edifícios pré fabricados, de 3 andares cada e permite albergar de forma global 101 estudantes entre estudantes de graduação e de pós graduação. No entanto, inaugurado no dia 9 de Novembro de 2001 pelo então Ministro da Educação Dr. António Burity da Silva Neto, estas instalações possuem problemas graves de estruturação e a sua não manutenção regular, aliada à falta de cadastro das linhas técnicas causou e continua a causar problemas graves em toda a sua estrutura, desde a canalização, sistema de saneamento básico, eléctrico e até a própria estrutura do edifício. Outrossim, construído numa Baixa, os Novos Lares aliado ao facto da rede de saneamento não estar ligada à rede pública faz, com que aquando do período chuvoso, inunde parcialmente, criando assim, graves problemas na manutenção, obrigando o recurso constante a carros de Sucção. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 99 Não há sistema de climatização, a ventilação é deficiente e, para agravar ainda mais a situação, em determinados compartimentos os estudantes utilizam separadores feitos de cobertores e outros materiais inadequados aliados ao facto de não existir qualidade nos mobiliários existentes. O Gráfico 5 indica a comparticipação financeira dos estudantes, a partir do qual se pode aperceber que cerca de 97% não pagam as suas mensalidades, pelo que é necessária uma maior interacção entre os SASCD e a DAAC, como forma de persuadir os estudantes internos a comparticiparem regularmente. Gráfico 5 - Comparticipação Financeira dos estudantes na Mensalidade-Novos Lares Para além de estudantes de graduação, como se pode ver a partir da Gráfico 6, residem também estudantes de mestrado, num total de 7 sendo 5 provenientes da Província do Uíge, 1 de Província do Kwanza Sul e 1 de Luanda. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 100 Homens Mulheres Gráfico 6 - Estudantes de Mestrados residentes no Novos Lares 4.5.2.2 Prédio da Cooperação Situado na rua Rainha Njinga, junto ao edifício das Nações Unidas, albergou docentes italianos no âmbito da cooperação entre a UAN e a República da Itália. Possui 11 andares e, apenas funcionam 8 e em avançado estado de precariedade em termos de deficiente condução eléctrica, canalização e saneamento básico consubstanciado na inundação da cave, derivada de uma ruptura da rede pública de abastecimento de água para o edifício (na cave), e das suas águas pluviais, que tem sido minimizado com o funcionamento de uma motobomba. O 11º andar é um terraço que se tornou permeável e favorece a infiltração em alguns apartamentos. No edifício da Cooperação residem 141 moradores conforme o Gráfico 7. A dificuldade de orçamento tem condicionado a intervenção, pois, urge a necessidade de se dar o tratamento adequado ao R/C e ao entrepiso, recentemente remodelados, sob pena da sua degradação gradual. . Docentes Não Docentes Doc. Estrangeiros Doc. Nacionais Doc. Expatriados Gráfico 7 - Distrubuição dos Docentes residentes no Prédio da Cooperação Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 101 4.5.2.3 Lar Serpa Pinto Localizado na rua Serpa Pinto no prédio Oliva de Angola nº 54, beneficiou de restauro a breve trecho, não tendo sido a reabilitação terminada por dificuldades de recursos. Continua a infiltração de águas a partir do 3º andar e necessita de intervenção nos sanitários e não dispõe de refeitório. 4.5.2.4 Lar 4 Encontra-se em situação estacionária, aguardando apenas pelo desalojamento dos moradores e a sua consequente reabilitação. 4.5.2.5 Campo do CDUAN Um dos grandes problemas que caracterizou a fraca actividade desportiva na UAN, é a falta de infra-estruturas desportivas, aliada à dispersão geográfica da própria Universidade. A ocupação do recinto por cerca de 30 famílias e a ausência de condições de segurança tem dificultado a utilização do recinto de jogos. Em 2007, despoletou-se um processo de negociação com os moradores residentes na área, que não foi conclusivo pelo facto dos mesmos condicionarem a sua saída com a atribuição de residências nos mais diversos pontos da cidade. Face à exiguidade de recursos, a Direcção dos SASCD, sempre que possível, beneficia de alguma dotação com a finalidade de atenuar a situação vigente nas residências universitárias, consubstanciadas na compra de cisternas de água, na reparação do sistema de canalização de energia, água e esgotos, entre outros. Estão igualmente, em curso, em curso, acções com o Governo da Província de Luanda com vista a aumentar a intervenção nas residências universitárias. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 102 4.6 ASSOCIATIVISMO ESTUDANTIL As acções desenvolvidas ao nível do associativismo estudantil reflectem em grande parte as inquietações que afectam a comunidade estudantil universitária da UAN, abordadas no âmbito das jornadas técnico-científico e pedagógico, dos assuntos académicos, dos assuntos culturais e desportivas e da situação de alojamento nos lares. Em seguida, resumem-se as principais realizações da Associação de Estudantes no ano lectivo 2012, nomeadamente: No âmbito das Jornadas Técnico-Científico e Pedagógicas Realização de jornadas de integração dos estudantes de cinco Unidades orgânicas da UAN: Faculdade de Medicina, Instituto Superior de Ciências de Saúde, Faculdade de Ciências, Faculdade de Direito e Faculdade de Engenharia; Realização de encontros com líderes associativos e estudantes para reflexões sobre a vida estudantil universitária com enfoque principal na promoção da união e coesão no seio dos estudantes com vista a elevação e solidificação dos conhecimentos bem como o acompanhamento e assessoria das actividades dos grupos de estudo; Participação no programa de visita e acompanhamento dos estudantes bolseiros provenientes da Argélia, Portugal, -Brasil, Cuba, Rússia e Alemanha em Julho de 2012; Realização do 1º luau dos estudantes universitários em 27 de Abril de 2012 com o tema: “Os benefícios da paz no âmbito do sistema do ensino superior em Angola”; Participação no Iº encontro consultivo de líderes associativos universitários com abordagens sobre: o Identificação de dificuldades quotidianas das associações estudantis; o Regulamentação das Unidades Orgânicas: (Inexistência e falhas cumprimento) Avaliação (métodos utilizados) Notas (atrasos no lançamento) Propinas (atrasos, implicações, multas) Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 103 Divulgação de informações das Associações Funcionamento das Associações Quotas Intercâmbio e cooperação. Promoção de curso de estágios comunitários e de orientação de trabalhos de fim do curso (monografia) no auditório da Faculdade de Direito em que participaram cerca de 300 estudantes, em colaboração com a DW; e Lançamento da campanha de sinistralidade rodoviária com o lema “ Não use o Telemóvel enquanto Conduz” é importante realçar que estas actividades conheceram fases subsequentes em 2013 Realização palestra sobre: O perfil do estudante universitário em Angola; A responsabilidade patriótica do estudante universitário para com a nação; A responsabilidade político-social do estudante universitário No âmbito dos assuntos Académicos A AE-UAN procedeu ao acompanhamento do trabalho realizado pelas Unidades 0rganicas em relação a avaliação do cumprimento do Regime Académico e colaboração para a sua divulgação. Ainda neste âmbito, constatou-se que persistem os problemas relacionados com atropelamentos de algumas normas, por exemplo, o espaçamento entre as provas, fixação dos resultados e altos índices de reprovação, sem qualquer responsabilização dos docentes infractores. No âmbito da actividade cultural e desportiva Na cultura destaca-se a realização de visitas a algumas associações das U.O, com o propósito de avaliar o plano aprovado pelo Concelho de Direcção da AE-UAN, em relação a criação de grupos teatrais, a realização de actividades músico-culturais e a com comemoração de efemérides. No desporto, a realização de jogos de futebol entre caloiros e estudantes veteranos em três U.O e jogos de xadrez. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 104 Patrocínios A componente financeira é um elemento crítico em associativismo. Para a materialização de alguns dos seus projectos a AE-UAN contou basicamente com financiamento da Reitoria, num valor de AKZ 1.000.00,00 KZ para o programa de sinistralidade rodoviária e outro apoio na aquisição de 4 bilhetes de passagens para a participação no encontro de estudantes angolanos em Portugal. Para além da Reitoria, a AE-UAN contou também com o apoio de algumas U.O, da Multiperfil e DNVT. Situação dos Estudantes Internos Em parceria com a Secção de Apoio ao Estudante, realizaram-se visitas aos lares para a constatação das condições de habitabilidade tendo-se concluído para a necessidade de se melhorara as condições disponíveis por um lado e por outro, para um maior controlo dos estudantes internos através de uma boa articulação com a DSAAC. Renovação de Mandatos nas U.O. e na AE-UAN O processo de renovação de mandatos inicialmente estava previsto para Setembro de 2012; porém a realização das eleições gerais e o consequente encurtamento do ano académico inviabilizaram o seu cumprimento. A Direcção da AE-UAN, na sua 3ª sessão extraordinária, deliberou que as eleições em todas as Unidades Orgânicas terão lugar no prazo de 60 dias a contar da data de abertura do ano académico 2013 e que, após a conclusão do processo anterior, realizar-se-á o processo a nível central. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 105 5 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 5.1 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.1.1 Recursos Humanos O novo Estatuto Orgânico da Universidade Agostinho Neto aprovado pelo Decreto Presidencial nº 229/11, de 19 de Agosto e publicado no Diário da República nº 159, I Série, resultante do seu redimensionamento, prevê um quadro de pessoal de 5.237 efectivos, conforme a indicação no quadro. Dos lugares criados estão preenchidos 1.891, que representam 36,1% e estão por preencher 3.346 lugares. O quadro de pessoal da UAN conhecerá modificação devido ao aumento do número de Centros de Estudos e Investigação em Unidades Orgânicas. Neste momento, apenas estão contabilizados os quadros de pessoal do CEIP, do LESRA e do CRF. Quadro 23 – Lugares criados e ocupados à luz do estatuto Orgânico da UAN Categoria Docente Lugares criados % Lugares ocupados % 2109 40,3 933 49,3 Investigador 343 6,5 46 2,43 Téc. Superior 348 6,6 109 5,76 Técnico 421 8,0 98 5,18 Téc. Médio 689 13,2 304 16,1 Administrativo 574 11,0 204 10,8 Auxiliar 429 8,2 72 3,81 Operário 324 6,2 125 6,61 5237 100,0 1891 100 Total 5.1.1.1 Pessoal docente Em 2012, leccionaram na UAN um total de 986, sendo 933 nacionais, equivalente a 95% e 53 estrangeiros, reflectindo apenas 5%. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 106 Dos docentes nacionais, 745 leccionaram em regime de tempo integral, representando 76% e 188 em regime de tempo parcial, equivalente a 19%. Em relação ao período anterior, houve um aumento de 101 novos docentes nacionais. Dos docentes estrangeiros, 27 leccionaram por via de contrato individual e 26 com contrato intergovernamental através da ANTEX - Cuba. O Gráfico 8 ilustra a distribuição percentual do corpo docente em 2012. Gráfico 8 - Distribuição percentual do Corpo Docente em 2012 Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 107 5.1.1.1.1 Corpo docente nacional por categoria Quadro 24 - Corpo Docente Nacional por Categoria Prof. Titular Unidades Prof. Associado Prof. Auxiliar Assistente Assistente Estagiário Total geral Orgânicas RTI RTP TOT RTI RTP TOT RTI RTP TOT RTI RTP TOT RTI RTP TOT RTI RTP TOT FCUAN 12 2 14 20 7 27 38 9 47 43 2 45 40 1 41 153 21 174 FCS 4 0 4 8 1 9 42 5 47 34 8 42 15 14 29 103 28 131 FDUAN 2 3 5 8 11 19 16 10 26 20 12 32 18 6 24 64 42 106 FECUAN 5 2 7 15 2 17 19 4 23 21 2 23 16 1 17 76 11 87 FEUAN 6 3 9 16 2 18 31 19 50 44 19 63 39 10 49 136 53 189 FLUAN 1 0 1 4 0 4 13 0 13 13 3 16 15 0 15 46 3 49 FMUAN 11 1 12 11 3 14 42 9 51 35 12 47 19 1 20 118 26 144 ISCISA 1 0 1 7 0 7 12 0 12 18 2 20 11 2 13 49 4 53 42 11 53 89 26 115 213 56 269 228 60 288 173 35 208 745 188 933 Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 108 Total 1 A entrada em funcionamento do Campus Universitário, houve necessidade de se assegurar o funcionamento dos cursos de ciências básicas através da contratação de novos docentes, com incidência para as categorias de Assistente e Assistente Estagiário, situação que levou a uma aparente diminuição da percentagem na categoria de Professor Auxiliar, conforme se pode verificar nos gráficos 9 e 10. Gráfico 9 - Corpo Docente Nacional por Categoria 2011 Gráfico 10 - Corpo Docente Nacional por Categoria 2012 (%) (%) Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 109 5.1.1.1.2 Corpo Docente Nacional por Grau Académico Em relação ao grau académico do corpo docente nacional em RTI, 21% são doutores, 39% e 40% são licenciados. Quadro 25 – Corpo Docente Nacional por Grau Académico Doutor Unidade Orgânica Mestre Licenciado Total RTI RTP TOT RTI RTP TOT RTI RTP TOT RTI RTP TOT FCUAN 45 15 60 45 3 48 63 3 66 153 21 174 FCS 25 2 27 62 11 73 16 15 31 103 28 131 FDUAN 7 5 12 38 23 61 19 14 33 64 42 106 FECUAN 19 4 23 31 4 35 26 3 29 76 11 87 FEUAN 36 18 54 39 10 49 61 25 86 136 53 189 FLUAN 6 0 6 22 1 23 18 2 20 46 3 49 FMUAN 12 5 17 30 5 35 76 16 92 118 26 144 ISCISA 9 0 9 21 2 23 19 2 21 49 4 53 159 49 208 288 59 347 298 80 378 745 188 933 Total 1 Gráfico 11 – Distribuição percentual do Corpo Docente Gráfico 12 - Distribuição percentual do Corpo Docente Nacional por Grau Académico em 2011 Nacional por Grau Académico em 2012 Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 110 5.1.1.1.3 Combinação do Corpo Docente por Categoria, Grau Académico E Género Em relação ao género docente nacional em RTI, constatamos que dos 745, 196 são mulheres, correspondente a 27%. Destas 28 possuem o grau de doutor (14,3%), 75 são mestres (38, 3%) e 93 são licenciadas (47,3%) Prof. Titular H RTP M Tot 26 6 32 48 H M 8 0 TOTAL Tot H M 8 34 RTI Tot H M 0 Licenciado RTP Tot H M 6 40 2 9 57 11 3 14 59 12 71 17 55 13 68 27 0 27 82 13 95 88 33 121 12 TOTAL Tot 2 H M 2 1 1 3 7 24 8 2 10 25 1 RTI Tot H M TOTAL DOCENTE RTP Tot H M TOTAL Tot H M RTI Tot H M RTP Tot H M Tot H M RTI + RTP RTI Mestre TOTAL Doutor TOTAL CATEGORIA Quadro 26 – Combinação do Corpo Docente por Categória e Grau Académico 4 4 4 8 1 0 1 5 4 9 32 10 42 10 1 11 42 11 53 9 34 5 3 8 2 0 2 7 3 10 70 19 89 21 5 26 91 24 115 6 18 100 39 139 14 10 24 7 4 11 21 14 35 157 56 213 46 10 56 203 66 269 Prof. Associado Prof. Auxiliar Assistente 2 0 2 0 0 0 2 0 2 102 30 132 23 6 29 125 36 161 63 31 94 22 9 31 85 40 125 167 61 228 45 15 60 212 76 288 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 35 147 52 199 123 50 173 28 7 35 151 57 208 Ass. Estagiário TOTAL 131 28 159 46 4 5 9 0 0 4 5 9 119 45 164 28 3 49 177 31 208 213 75 288 44 15 59 257 90 347 205 93 298 60 20 80 265 113 378 549 196 745 150 38 188 699 234 933 Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 111 5.1.1.1.4 Concurso Público A partir do ano de 2012, o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS) deixou de atribuir directamente as quotas quer para a admissão quer para promoção. Assim, à luz dos Decretos Presidenciais nºs 102/2011 e 104/2011, de 23 de Maio, as Unidades Orgânicas criaram as respectivas vagas para admissão e promoção docente, conforme o mapa analítico de planeamento de efectivos (Quadro de Pessoal). Das 127 vagas previstas para docentes e investigadores, foram admitidos 122 (96%) e foram rejeitados pelo tribunal de Contas, 7 por insuficiência documental. Em relação as promoções, o grau de satisfação foi de 98%. Quadro 27 – Concurso Público para o Pessoal Docente Processos Vagas Criadas Grupo de pessoal DOCENTE Categoria Admissões Admissões Promoções PROF. TITULAR 0 4 0 PROF. ASSOCIADO 0 26 0 PROF. AUXILIAR 20 25 ASSISTENTE 20 31 66 0 2 0 1 2 18 0 127 88 Promoções recusados pelo tribunal de contas 4 0 25 1 19 24 2 20 31 UNIVERSITÁRIO ASSISTENTE ESTAGIÁRIO INVESTIGADOR AUXILIAR PESSOAL DE ASSISTENTE DE INVESTIGAÇÃO INVESTIGAÇÃO 65 0 0 0 0 1 2 1 2 0 17 0 1 122 86 CIENTÍFICA ESTAGIÁRIO INVESTIGAÇÃO TOTAL 1 7 TOTAL 2 215 208 Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 112 5.1.1.1.5 Tramitação do Pessoal Docente Quadro 28 – Tramitação do pessoal docente Tramitação docente - 2012 Admissão 104 Promoção 84 Nomeação 1 Exoneração 0 Desvinculação 2 Transferência 2 Licença 0 Auto de abandono 3 Reforma 6 Falecimento 0 5.1.1.2 Pessoal de Investigação As actividades dos Centros de Investigação para além de docentes, são asseguradas por 46 investigadores de carreira, dos quais 11 mestres e 35 licenciados, como se pode verificar no Quadro 25 Quadro 29 - Pessoal de Investigação Centro de investigação Doutor Licenciado Total Categoria Invest. Coordenador CRF & CB Mestre Invest. Principal Invest. Auxiliar Ass. de Investigação H M T H M T H M T H M T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 2 5 0 0 0 3 2 5 Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 113 Estag. de Investigação Sub-total Invest. Coordenador Invest. Principal CEIP Invest. Auxiliar Ass. de Investigação Estag. de Investigação Sub-total Invest. Coordenador Invest. Principal CPPPGL Invest. Auxiliar Ass. de Investigação Estag. de Investigação Sub-total Invest. Coordenador Invest. LESRA Principal Invest. Auxiliar Ass. de Investigação Estag. de Investigação Sub-total 0 0 0 0 0 0 8 7 15 8 7 15 0 0 0 3 2 5 8 7 15 11 9 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 1 0 1 0 0 0 1 0 1 2 2 4 3 2 5 0 0 0 2 0 2 2 2 4 4 2 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 1 1 0 0 0 1 0 1 0 1 1 1 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 2 1 3 2 1 3 0 0 0 0 2 2 2 1 3 2 3 5 Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 114 Invest. FACULDADE DE LETRAS Coordenador Invest. Principal Invest. Auxiliar Ass. de Investigação Estag. de Investigação Sub-total Invest. Coordenador Invest. CEDUMED Principal Invest. Auxiliar Ass. de Investigação Estag. de Investigação Sub-total Invest. Coordenador Invest. ISCISA Principal Invest. Auxiliar Ass. de Investigação Estag. de Investigação Sub-total TOTAL GERAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 1 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 1 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 1 0 1 0 0 0 0 0 0 2 4 6 2 4 6 0 0 0 0 0 0 3 4 7 3 4 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 3 0 3 3 1 4 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 1 1 0 0 0 0 1 1 3 1 4 3 2 5 0 0 0 6 5 11 19 16 35 25 21 46 Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 115 5.1.1.3 Pessoal não Docente 5.1.1.3.1 Caracterização do Pessoal não Docente Em 2012, o número de trabalhadores não docentes da UAN foi de 912, dos quais 461 (51%) homens e 451 (49%) mulheres. Comparativamente ao período anterior, houve um aumento de 183 novos trabalhadores, que garantiram o apoio técnico e administrativo, contribuindo assim para o funcionamento e desenvolvimento da universidade, apoiando as actividades de docência, de investigação, de extensão, de prestação de serviços e de gestão universitária. Quadro 30 - Distribuição dos trabalhadores não docentes por Unidade Orgânica e Género Trabalhadores não Docentes Unidades Orgânicas REITORIA Homem % Mulher % H+M % 103 22,3 69 15,3 172 18,9 FCUAN 69 14,10 93 20,6 162 17,8 FCS 12 2,6 32 7,1 44 4,8 FDUAN 32 6,9 36 7,1 68 7,5 FECUAN 20 4,3 36 7,1 56 6,1 FEUAN 94 20,3 62 13,8 156 17,1 FLUAN 29 6,3 31 6,9 60 6,6 FMUAN 52 11,3 60 13,3 112 12,3 ISCISA 50 10,9 32 7,1 82 9,0 461 100 451 100 912 100 TOTAL 5.1.1.3.2 Concurso Público No concurso público para o pessoal não docente, registou-se o seguinte: das 264 vagas previstas, foram admitidos 255 (97%) e rejeitados 18. Nas promoções, de um total de 73 vagas, foram promovidos 64 (88%). Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 116 ADMINISTRATIVO TÉCNICO MÉDIO TÉCNICO TÉCNICO SUPERIOR SAOÕOMMDA VSADGIGA GAGAV GIÕDAAMDA SEÕSAAMDA SEOÕOMMDA CATEGORIA SAOSDAAOAV ADSDAGIOAV SD OVES Assessor Principal 0 0 0 0 0 Primeiro Assessor 0 0 0 0 0 Assessor 0 0 0 0 0 Técnico Superior Principal 0 0 0 0 0 Técnico Superior de 1ª cl. 0 4 0 3 1 Técnico Superior de 2ª cl. 36 33 3 Técnico Especialista Principal 0 0 0 0 0 Técnico Especialista de 1ª cl. 0 0 0 0 0 Técnico Especialista de 2ª cl. 0 0 0 0 0 Técnico de 1ª cl. 0 0 0 0 0 Técnico de 2ª cl. 0 1 0 1 0 Técnico de 3ª cl. 46 46 0 Técnico Médio Principal de 1ª cl. 0 0 0 0 0 Técnico Médio Principal de 2ª cl. 0 0 0 0 0 Técnico Médio Principal de 3ª cl. 0 2 1 1 Técnico Médio de 1ª cl. 0 2 1 1 Técnico Médio de 2ª cl. 0 13 10 3 Técnico Médio de 3ª cl. 99 0 96 Oficial Administrativo Principal 0 3 0 3 0 1º Oficial 0 3 0 2 1 2º Oficial 0 1 0 1 0 3º Oficial 0 2 0 2 0 Aspirante 0 3 0 1 2 22 0 22 0 0 Escriturário-Dactilógrafo Tesoureiro de 2ª Classe AUXILIAR VSADGIGA GRUPO DE PESSOAL GAGAV Quadro 31 - Concurso Público para o Pessoal Não Docente 2 0 3 2 0 Motorista de Pesado Principal 2 2 0 Motorista de Pesado de 1ª cl. 4 4 0 8 0 0 0 0 0 0 4 0 4 0 14 0 3 1 0 8 0 Motorista de Pesado de 2ª cl. 8 Motorista de Ligeiros Principal 0 Motorista de Ligeiros de 1ª cl. Motorista de Ligeiros de 2ª cl. 17 0 Auxil. Administrativo Principal 0 1 Auxil. Administrativo de 1ª cl. 8 0 Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 117 ADO CADO QUALIFIC QUALIFI O IO NÃO OPERÁRI OPERÁR Auxil. Administrativo de 2ª cl. 3 0 3 0 0 Auxil. de Limpeza Principal 0 5 0 5 0 Auxil. de Limpeza de 1ª cl. 0 4 0 4 0 Auxil. de Limpeza de 2ª cl. 19 19 0 0 Operário Qualificado Encarregado 0 3 0 3 0 Operário Qualificado de 1ª cl. 0 8 0 8 0 Operário Qualificado de 2ª cl. 12 12 0 0 Operário não Qualificado Principal 0 0 0 0 0 Operário não Qualificado de 1ª cl. 0 0 0 0 0 Operário não Qualificado de 2ª cl. 0 0 0 0 0 TOTAL 1 264 TOTAL 2 73 255 337 64 319 18 5.1.1.3.3 Tramitação do pessoal não docente Quadro 32- Tramitação do pessoal não docente Tramitação do pessoal não docente - 2012 Admissão 255 Promoção 64 Nomeação 0 Exoneração 12 Desvinculação 3 Transferência 1 Licença 4 Auto de abandono 1 Reforma Falecimento 32 0 Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 118 5.1.1.3.4 Escolaridade do pessoal não docente Quadro 33 - Distribuição numérica dos trabalhadores não docentes por Unidade Orgânica, Nível de Escolaridade (Ensino Primário) ALUNOS DO ENSINO PRIMÁRIO Unidade Orgânica 6ª Classe 5ª Classe 4ª Classe H 6 2 1 3 1 12 0 3 7 35 H 0 1 0 0 1 4 0 2 2 10 H 10 5 0 1 1 7 1 2 3 30 RUAN FCUAN FCS FDUAN FECUAN FEUAN FLUAN FMUAN ISCISA TOTAL 1 TOTAL 2 TOTAL 3 M 4 3 1 1 3 1 0 6 1 20 55 M 4 1 0 2 0 0 0 0 0 7 17 (%)TOTAL 1 3ª Classe M H 3 2 8 3 0 0 3 0 2 1 4 1 2 0 0 0 0 1 22 8 52 188 M 5 4 0 2 3 9 0 2 2 27 35 2ª Classe 1ª Classe H 2 0 0 0 0 11 0 0 0 13 H 3 0 0 0 0 0 0 0 0 3 M 5 0 0 1 2 1 0 1 2 12 25 Sem Escolaridade M 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 4 H M 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 1 9 9 9 20,61 0,99 Quadro 34 - Distribuição numérica dos trabalhadores não docentes por Unidade Orgânica, Nível de Escolaridade (I e II) II CICLO Unidade I CICLO 12ª Classe 11ª Classe 10ª Classe 9ª Classe 8ª Classe 7ª Classe H M H M H M H M H M H M RUAN 20 6 2 0 1 2 2 1 15 2 5 1 FCUAN 20 34 3 2 1 1 1 3 10 4 2 2 FCS 1 5 0 2 1 0 0 2 1 3 1 1 FDUAN 8 6 2 1 2 5 0 1 5 7 2 0 FECUAN 9 9 0 2 1 1 0 2 0 2 2 0 FEUAN 25 11 1 3 1 1 1 1 8 11 0 0 FLUAN 9 9 0 0 0 0 1 1 2 4 0 2 FMUAN 13 18 0 2 3 1 1 0 16 14 0 2 ISCISA 17 8 0 0 1 1 0 0 7 8 2 3 122 106 8 12 11 12 6 11 64 55 14 11 Orgânica TOTAL 1 TOTAL 2 228 20 23 17 119 TOTAL 3 271 161 (%) TOTAL 1 29,71 17,65 Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 25 119 Quadro 35 - Distribuição numérica dos trabalhadores não docentes por Unidade Orgânica, Nível de Escolaridade (Ensino Superior) Estudantes Universitários Unidade Bacharel Orgânica 6º Ano H 5º Ano M H 3º Ano 4º Ano M H M H 2º Ano M H 1º Ano M H M RUAN 1 0 4 7 5 10 2 2 1 5 1 2 FCUAN 0 0 1 1 3 4 1 3 0 3 2 3 FCS 0 0 0 0 3 7 1 2 1 2 1 2 FDUAN 0 0 0 0 1 1 1 0 1 1 2 2 FECUAN 0 0 0 0 1 4 0 2 0 3 1 0 FEUAN 0 0 2 1 9 6 0 3 2 2 1 2 FLUAN 0 0 0 0 13 4 0 2 0 3 0 0 FMUAN 0 0 2 1 1 1 4 2 0 0 1 1 ISCISA 0 0 1 0 3 1 6 0 0 0 0 0 1 0 10 10 39 38 15 16 5 19 9 12 TOTAL 1 TOTAL 2 1 20 77 31 TOTAL 3 174 (%) TOTAL1 19,08 24 21 Quadro 36- Distribuição numérica dos trabalhadores não docentes por Unidade Orgânica, Nível de Escolaridade (Graduação e Prós-Graduação) Pós-graduados Unidade Orgânica Doutor Graduados Mestre Licenciados H M H M H M RUAN 2 0 1 0 18 10 FCUAN 0 0 0 0 14 9 FCS 0 0 0 0 1 5 FDUAN 0 0 0 0 4 2 FECUAN 0 0 0 0 2 1 FEUAN 0 0 0 0 9 6 FLUAN 0 0 0 0 3 4 FMUAN 0 0 0 0 4 9 ISCISA 0 0 0 0 0 5 2 0 1 0 55 51 TOTAL 1 TOTAL 2 TOTAL 3 (%) 2 1 3 0,33 106 106 11,62 Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 120 5.1.1.3.5 Direcção e Chefia Quadro 37 - Pessoal de Direcção e Chefia (Serviços Centrais) Cargos Homem % Mulher % H+M Directores 10 22,7 1 4,5 11 Chefes de Departamento 10 22,7 3 13,6 13 Chefe de Repartição 12 27,3 9 40,9 21 Chefe de Secção 12 27,3 9 40,9 21 TOTAL 1 44 100,0 22 100,0 66 5.1.1.3.6 Valorização Profissional e Formação Contínua Visando a qualificação dos trabalhadores não docentes, a Reitoria da UAN assim como as diversas Unidades Orgânicas promoveram a realização de acções de formação, tanto no interior como no exterior do país. Cinco funcionários da Reitoria participaram nas acções de formação abaixo discriminadas. Protocolo Cerimonial e Protocolo co organização de Eventos Contabilidade Financeira e Excel Avançado Auditoria Financeira Gestão Patrimonial na Função Pública Organização e Gestão de Bibliotecas e Centros de Documentação Cientifica Para além dos funcionários afectos aos serviços centrais, ao nível das unidades Orgânicas, muitos funcionários beneficiaram de acções de formação no País e no exterior. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 121 5.1.1.3.7 Assistência Médica e Medicamentosa No ano de 2012, foram emitidas 917 Guias Médicas aos funcionários para a Clínica CMIC – Serviços de Saúde. Deste número, 359 (39%) são homens e 558 (61%) são mulheres, de acordo com o quadro 35. Comparativamente ao ano de 2011, registou-se um aumento de 48 guias emitidas. Esta informação reflecte apenas a situação dos funcionários dos Serviços Centrais, situação que nos próximos relatório deverá ser melhorada com a inclusão dos dados referentes as Unidades orgânicas, de modo a permitir uma melhor análise neste domínio. Quadro 38 – Número de Guias Médicas emitidas por Especilaidades Clinica Especialidades Clínicas Homem Mulher Total Análises Clínicas 1 1 2 Audiometria 0 0 0 Cirurgia 5 7 12 200 241 441 39 60 99 Check-up 0 0 0 Dermatologia 6 12 18 Exames Médicos 0 1 1 Exames Clínicos 0 1 1 Externos de Proctologia 1 0 1 Ecografia 2 6 8 Estomatologia 29 40 69 Endocrinologia 0 0 0 Fisioterapia 6 12 18 Ginecologia 0 86 86 Gastroenterologia 2 0 2 Internamento 0 0 0 Medicina Interna 2 3 5 Neurocirurgia 0 0 0 Neurologia 0 4 4 Ortopedia 15 25 40 Oftalmologia 19 39 58 0 0 0 14 13 27 Clínica Geral Cardiologia Oncologia Otorrino Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 122 ORL 0 0 0 Pediatria 0 0 0 Prótese Dentária 0 0 0 Psicológica 0 0 0 Pneumologia 1 4 5 Relatório Medico 0 0 0 Urocoprostática 1 1 2 16 2 18 359 558 917 Urologia TOTAL 1 TOTAL 2 917 O gráfico ilustra as especialidades que registaram maior frequência. Gráfico 13 – Especialidades com maior frequência de pacientes. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 123 5.2 GESTÃO FINANCEIRA 5.2.1 Orçamento Geral do Estado 5.2.1.1 Dotação Aprovada O Orçamento Geral do Estado constitui a principal fonte de receitas UAN. Os recursos alocados em 2012, basearam-se na função de ensino superior, através do programa de actividades permanentes, cujos projectos ou actividades centraram-se no Centro Desportivo, Centro Social, Recreativo e Cultural, realização de cursos de mestrado, Ensino à Distância, Ensino e Investigação em População, Regulação da actividade de ensino, Cooperação estrangeira, prestação de serviços de educação, implementação do centro de teledecção e gestão de recursos naturais, laboratório de catálise e corrosão, Centro de investigação científica, prestação de serviços de saúde e saúde pública, rastreamento e prevenção do cancro do colo do útero e pagamento a cooperação estrangeira, todos suportados pelos Recursos Ordinários do Tesouro. Os recursos foram disponibilizados a Reitoria como órgão dependente, que por sua vez procedeu a distribuição as Unidades Orgânicas na qualidade de órgãos dependentes, exceptuando o Instituto Superior de Ciências de Saúde que é Unidade Orçamental. Assim, a alocação directa à Reitoria foi de AKZ 5.642.030.240,00 que adicionado aos recursos atribuídos ao ISCISA, elevou para AKZ. 6.074.507.922,00, o OGE atribuído a UAN, como se pode verificar no Quadro 35. O orçamento atribuído a Faculdade de Ciências Sociais representou apenas 3% do total das receitas alocadas a UAN. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 124 Quadro 39 - Resumo das receitas por categoria UNIDADE ORÇAMENTAL BENS E PESSOAL % 1 SERVIÇOS % CAPITAL 2 RUAN 277.628.043,00 6,8 FCUAN 803.795.523,00 19,7 FCS 123.770.022,00 % 3 810.600.839,00 42,1 TOTAL % 4=1+2+3 0 0,0 1.088.228.882,00 17,9 15.606.538,00 24,5 960.896.010,00 15,8 141.493.949,00 7,3 3,0 54.991.752,00 2,9 2.392.833,00 3,8 181.154.607,00 3,0 FDUAN 424.322.466,00 10,4 149.184.784,00 7,7 2.308.000,00 3,6 575.815.250,00 9,5 FECUAN 330.124.886,00 107.730.136,00 5,6 4.459.624,00 7,0 442.314.646,00 7,3 FEUAN 672.280.275,00 16,5 270.921.138,00 14,1 5.565.096,00 8,7 948.766.509,00 15,6 FLUAN 470.065.550,00 11,5 2.392.835,00 3,8 564.478.202,00 FMUAN 676.175.559,00 16,6 192.069.039,00 10,0 12.131.536,00 19,0 880.376.134,00 14,5 3.778.162.324,00 92,5 1.819.011.454,00 94,4 44.856.462,00 70,4 5.642.030.240,00 92,9 SUB-TOTAL ISCISA TOTAL GERAL 8,1 92.019.817,00 4,8 304.941.925,00 7,5 108.656.156,00 5,6 18.879.601,00 29,6 4.083.104.249,00 100 1.927.667.610,00 100 63.736.063,00 100 9,3 432.477.682,00 7,1 6.074.507.922,00 100 O Gráfico 13 ilustra a percentagem das receitas para as categorias de pessoal, bens e serviços e investimentos, respectivamente, com realce para os investimentos que tal como veremos mais adiante, condicionou a materialização de determinados projectos e acções programadas querem pela Reitoria quer pelas U.O. Gráfico 14 - Percentagem das receitas por categoria Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 125 5.2.1.2 Execução Para a execução do OGE e face a exiguidade de recursos, foi necessário recorrer a solicitação de reforço de verbas para suportar os encargos com o pessoal, o que permitiu o aumento do orçamento em 0,8% do valor inicialmente aprovado. Os recursos solicitados incidiram fundamentalmente nas Faculdades de Ciências Sociais, de Engenharia e de Letras, para além da Reitoria, tal como veremos no âmbito das despesas. Para além da solicitação de recursos com o pessoal, foram também solicitadas contrapartidas internas. Quadro 40 - Resumo OGE – Execução UNIDADE BENS E ORÇAMENTAL PESSOAL % RUAN 325.240.479,76 7,9 810.600.839,00 42,0 0 0,0 1.135.841.318,76 18,5 FCUAN 830.769.458,24 20,1 141.493.949,00 7,3 15.606.538,00 25,4 987.869.945,24 16,1 FCS 454.120.194,33 11,0 54.991.752,00 2,8 2.392.833,00 3,9 511.504.779,33 8,4 FDUAN 399.704.204,58 9,7 149.184.784,00 7,7 2.308.000,00 3,8 551.196.988,58 9,0 FECUAN 332.762.565,25 8,1 107.730.136,00 5,6 4.459.624,00 7,3 444.952.325,25 7,3 FEUAN 646.598.054,66 15,6 270.921.138,00 14,0 5.565.096,00 9,1 923.084.288,66 15,1 FLUAN 222.391.342,79 5,4 92.019.817,00 4,8 2.392.835,00 3,9 316.803.994,79 5,2 FMUAN 677.999.349,61 16,4 192.069.039,00 9,9 12.131.536,00 19,8 882.199.924,61 14,4 3.889.585.649,22 94,1 1.819.011.454,00 94,2 44.856.462,00 73,0 5.753.453.565,22 93,9 243.226.367,50 5,9 111.421.428,59 5,8 16.552.031,36 27,0 371.199.827,45 6,1 4.132.812.016,72 100 1.930.432.882,59 100 61.408.493,36 100 6.124.653.392,67 100 1 SUB-TOTAL ISCISA TOTAL GERAL SERVIÇOS % 2 CAPITAL % 3 TOTAL % 4=1+2+3 5.2.1.3 Despesas O orçamento total disponibilizado permitiu a realização de despesas no valor de AKZ 5.935.698.894,35, correspondente a um grau de execução de 96,9%. Em termos de categoria de despesas, registou-se um grau de execução de 97,7% para o pessoal, 96,1% para Bens e Serviços e 72,5% para os Investimentos. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 126 Quadro 41 - Resumo das despesas por categoria UNIDADE ORÇAMENTAL PESSOAL BENS E SERVIÇOS 2 % 1 CAPITAL % TOTAL 3 789.838.709,54 42,6 % 4=1+2+3 RUAN 323.924.969,90 FCUAN 788.467.979,10 19,5 141.349.938,60 7,6 FCS 452.364.725,80 11,2 47.243.164,06 2,5 529.295,92 1,2 500.137.185,78 8,4 FDUAN 397.254.111,30 9,8 148.419.342,86 8,0 2.307.999,80 5,2 547.981.453,96 9,2 FECUAN 330.393.978,70 8,2 106.127.753,51 5,7 2.782.246,61 6,3 439.303.978,82 7,4 FEUAN 640.922.001,10 15,9 251.961.389,61 13,6 3.751.796,00 8,4 896.635.186,71 15,1 FLUAN 202.706.220,70 5,0 79.180.580,89 4,3 0,00 0,0 281.886.801,59 FMUAN 657.026.850,00 16,3 181.903.075,00 9,8 SUB-TOTAL 8,0 % 0,00 0,0 1.113.763.679,44 18,8 9.699.262,85 21,8 9.893.550,00 22,2 939.517.180,55 15,8 4,7 848.823.475,00 14,3 3.793.060.836,60 94,0 1.746.023.954,07 94,1 28.964.151,18 65,1 5.568.048.941,85 93,8 243.226.367,50 ISCISA 6,0 108.882.319,00 5,9 15.541.266,00 34,9 367.649.952,50 6,2 TOTAL GERAL 4.036.287.204,10 100 1.854.906.273,07 100 44.505.417,18 100 5.935.698.894,35 100 5.2.1.4 Saldo O saldo final apurado foi de AKZ 188.954.498,32, Quadro 42: Resumo dos saldos por categoria UNIDADE ORÇAMENTAL PESSOAL % 1 SERVIÇOS % 2 1.315.509,86 RUAN BENS E CAPITAL % 3 1,4 20.762.129,46 27,5 TOTAL % 4=1+2+3 0,0 22.077.639,32 11,7 0,2 5.907.275,15 34,9 48.352.764,69 25,6 7.748.587,94 10,3 1.863.537,08 11,0 11.367.593,55 6,0 42.301.479,14 43,8 FCS 1.755.468,53 1,8 FDUAN 2.450.093,28 2,5 765.441,14 1,0 0,20 0,0 3.215.534,62 1,7 FECUAN 2.368.586,55 2,5 1.602.382,49 2,1 1.677.377,39 9,9 5.648.346,43 3,0 FEUAN 5.676.053,56 5,9 18.959.748,39 25,1 1.813.300,00 10,7 26.449.101,95 14,0 FLUAN 19.685.122,09 20,4 12.839.236,11 17,0 2.392.835,00 14,2 34.917.193,20 18,5 FMUAN 20.972.499,61 21,7 10.165.964,00 13,5 2.237.986,00 13,2 33.376.449,61 17,7 FCUAN SUB-TOTAL ISCISA 144.010,40 0,00 96.524.812,62 100,0 72.987.499,93 96,6 15.892.310,82 94,0 185.404.623,37 98,1 0,00 TOTAL GERAL 96.524.812,62 0,0 2.539.109,59 100 75.526.609,52 3,4 1.010.765,36 100 16.903.076,18 6,0 3.549.874,95 1,9 100 188.954.498,32 100 Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 127 5.2.1.5 Resumo da Execução do OGE Quadro 43 - Resumo de execução do OGE. UNIDADE ORÇAMENTAL RUAN APROVADO EXECUÇÃO 1 2 1.088.228.882,00 1.135.841.318,76 Var. OGE 3 = (2 1)/1*100 DESPESAS 3 Grau de Exec. 4=3/ 2*100 SALDO 5=2-3 4,4 1.113.763.679,44 98,1 22.077.639,32 FCUAN 960.896.010,00 987.869.945,24 2,8 939.517.180,55 95,1 48.352.764,69 FCS 181.154.607,00 511.504.779,33 182,4 500.137.185,78 97,8 11.367.593,55 FDUAN 575.815.250,00 551.196.988,58 -4,3 547.981.453,96 99,4 3.215.534,62 FECUAN 442.314.646,00 444.952.325,25 0,6 439.303.978,82 98,7 5.648.346,43 FEUAN 948.766.509,00 923.084.288,66 -2,7 896.635.186,71 97,1 26.449.101,95 FLUAN 564.478.202,00 316.803.994,79 -43,9 281.886.801,59 89,0 34.917.193,20 FMUAN 880.376.134,00 882.199.924,61 0,2 848.823.475,00 96,2 33.376.449,61 SUB-TOTAL ISCISA 5.642.030.240,00 5.753.453.565,22 432.477.682,00 371.199.827,45 TOTAL GERAL 6.074.507.922,00 6.124.653.392,67 2,0 5.568.048.941,85 -14,2 367.649.952,50 0,8 5.935.698.894,35 96,8 185.404.623,37 99,0 3.549.874,95 96,9 188.954.498,32 5.2.1.6 Apoios Concedidos Face à exiguidade de recursos para suportar o funcionamento das Faculdades, Instituto Superior e Centros de Estudos e Investigação Científica, tal como já referimos, a Reitoria, a partir do seu orçamento concedeu apoios financeiros a estes, num total de Akz. 19.004.356,99 , conforme o quadro 39. Quadro 44 - Resumo dos apoios concedidos pela Reitoria as Unidades Orgânicas Unidades Orgânicas Valor Faculdade de Ciências 11.604.356,99 Faculdade de Medicina (Bengo) 1.400.000,00 Sub-total 13.004.356,99 LESRA 2.000.000,00 CEDUMED 2.000.000,00 CB 2.000.000,00 Sub-total 6.000.000,00 Total 19.004.356,99 Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 128 5.2.2 Fundo de Petróleo Do valor beneficiado, procedeu-a e a distribuição de acordo com o Quadro 40. Quadro 45 - Distribuição do Fundo de Petróleo DISIGNAÇÃO A) Saldo da Gerência Anterior 2011---»»» B) Depósitos 1ª Tranche-MINPET 2ª Tranche-MINPET 3ª Tranche-MINPET Despesas Realizadas (Transferência F.P) C) REITORIA Reitoria da UAN Sub - Total D) Faculdades Transferência para a FCUAN - F.P/2012 Transferência para a FCS - F.P/2012 Transferência para a FDUAN - F.P/2012 Transferência para a FECUAN - F.P/2012 Transferência para a FEUAN - F.P/2012 Transferência para a FLUAN - F.P/2012 Transferência para a FMUAN - F.P/2012 Sub - Total E) Instituto Superior Transferência para o ISCISA-UAN- F.P/2012 Sub Total ISCISA F) Centros de Estudos e Investigação Científica Transferência para CEDUMED - F.P/2012 Transferência para CB - F.P/2012 Transferência para CEAFIE - F.P/2012 Transferência para CEIP – F.P/2012 Transferência para CRF - F.P/2012 Transferência para CPPPGL - F.P/2012 Transferência para LESRA – F.P/2012 Sub - Total G) CONGRESSO E CONFERÊNCIA H) PROJECTOS I) COOPERAÇÃO J EQUIPAMENTOS K) Despesas Bancárias Sub - Total Total Geral (Débito - Crédito = Saldo) PREVISÃO DO SALDO OBS: O Câmbio é de 95,5 Kz = 1 USD Doc. Débito 1.335.749,34 Crédito Saldo 1.335.749,34 1.487.529,62 1.487.529,62 1.485.315,39 1 1.129.968,74 1.129.968,74 2 3 4 5 6 7 8 380.572,66 261.475,63 272.475,63 274.475,63 416.286,86 172.268,14 401.433,41 2.178.987,96 190.263,01 190.263,01 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 69.869,61 61.836,64 14.853,15 14.853,15 97.296,18 65.407,02 98.110,52 422.226,27 91.717,31 923.883,78 146.432,70 266.528,00 13.230,11 1.441.791,90 5.796.123,97 5.363.237,88 432.886,09 432.886,09 Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 129 5.2.3 Receitas Próprias Para além do Orçamento Geral do Estado e do Fundo de Petróleos, a UAN beneficia também de receitas próprias, decorrentes do Hotel Fórum, da cobrança de Emolumentos e de Propinas dos cursos de mestrado, conforme o Quadro 41. Quadro 46 - Resumo das Receitas DESIGNAÇÃO CONTA Nº REITORIA/DAAC REITORIA/DAAC 115730810/AKZ 115730810/USD BANCO BCI BCI SUB TOTAL PROGPROJECTO PROGPROJECTO 94064393/AKZ BFA 94064393/USD BFA SUB TOTAL MESTRADO 11750570/AKZ BFA MESTRADO 11750570/USD BFA SUB TOTAL HOTEL FORUM 524603/AKZ BFA HOTEL FORUM 524603/USD BFA SUB TOTAL TOTAL SALDO ANTERIOR MOVIMENTO DE CONTA ENTRADA SAIDA SALDO 6.543.022,74 45.413.849,20 48.764.927,88 3.422.883,31 3.315.760,00 3.191.944,06 6.097.684,55 640.958,76 9.965.906,05 48.729.609,20 54.862.612,43 3.832.902,82 -- -- 4.723.709,82 1.739.532,50 5.969.132,00 494.110,32 5.069.106,72 1.739.532,50 5.969.132,00 839.507,22 1.222.134,70 6.969.308,60 4.706.289,00 3.485.154,30 740.620,65 7.058.439,38 2.359.232,00 5.439.828,03 1.962.755,35 14.027.747,98 7.065.521,00 8.924.982,03 4.270.337,43 4.788.000,00 8.418.363,00 639.974,43 3.279.218,84 -- 2.812.781,56 466.437,28 4.788.000,00 11.231.144,56 1.106.411,71 345.396,90 7.549.556,27 345.396,90 24.547.324,37 69.284.889,68 79.128.409,99 14.703.803,78 OBS: As contas em Dólar foram convertidas em Akz ao câmbio de 95,5 AKZ Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 130 6 CONSIDERAÇÕES GERAIS 1. O orçamento alocado à UAN conheceu um crescimento geral de 0,8%, ou seja um aumento de AKZ 50.145.470,67. 2. A Faculdade de Ciências Sociais beneficiou de um aumento de 182% para suportar os encargos com o pessoal docente, face ao elevado número da sua população estudantil. 3. Não obstante os constrangimentos registados e tendo em atenção ao nível de satisfação da execução do OGE (96,9%), foi possível de certa forma, melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores adquirir algum material e equipamento para laboratórios, biblioteca, salas de aulas e anfiteatros, bem como garantir um ano lectivo com produtividade. 4. No âmbito do ensino e da gestão académica, este foi o ano em que houve maior dinamização em ofertas de vagas quer nos cursos de graduação quer de especialização, mestrado e doutoramento, o que se traduziu numa maior ligação à sociedade, cumprindo com o pressuposto da difusão do conhecimento. 5. Foi igualmente positivo, o trabalho no âmbito da actividade científica e de pósgraduação pois, formaram-se os dois primeiros doutores em Angola e verificouse também incremento do número de publicações pelas editoras das UO. 6. Não foi possível o apetrechamento de muitos laboratórios sobretudo na Faculdade de Ciências, de Engenharia de Medicina e do Instituto Superior de Ciências de Saúde de forma a permitir o funcionamento de alguns projectos quer no domínio da Engenharia quer no domínio da saúde, bem como para lograr maior qualidade e objectividade nos cursos de mestrado e de doutoramento que são a chave para a melhoria da qualidade de ensino, pressupostos para o desenvolvimento harmonioso do País. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | CONSIDERAÇÕES GERAIS 131 7. A quase inexistência de recursos para investimentos criou constrangimentos desde a aquisição de transporte quer para os trabalhos de campo dos estudantes quer para apoio aos funcionários e ao pessoal de direcção e chefia bem como para a aquisição de material para o apetrechamento das bibliotecas e para a aquisição e manutenção de laboratórios. 8. A exiguidade de infra-estruturas constituiu um dos grandes constrangimentos da instituição pelo facto de não terem sido atribuídas verbas que permitiriam quer a reabilitação quer o aumento da capacidade de algumas U.O. 9. Torna-se necessária a elevação dos recursos alocados à natureza de serviços de conservação e manutenção, para víveres e bens alimentícios e para os serviços de saúde para lograr qualidade na gestão do campus universitário e suportar encargos com os estudantes que residem nas residências da UAN, bem como para suportar os encargos com os estudantes estagiários do 6º ano da Faculdade de Medicina. 10. A paralisação das obras no Campus universitário constituirá certamente, transtornos aos estudantes que em 2014 transitarão para o 4º ano no Campus Universitário. 11. Não obstante a aprovação, homologação e publicação em Diário da República, a evolução dos Centros de Estudos e Investigação Científica em Unidades Orgânicas da UAN, torna-se imperioso a alocação de recursos de modo a tornálas Órgãos Dependentes, à semelhança das demais Unidades Orgânicas já existentes. 12. De acordo com o volume de actividades realizadas ao longo do ano de 2012, permite-nos concluir como positivo, trabalho realizado pela UAN. Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | CONSIDERAÇÕES GERAIS 132 ANEXOS Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012 | ANEXOS 133 Anexo 1: Principais Indicadores – 2012 Quadro 47 - População Universitária da UAN no ano académico de 2012 Unidade Bac. Lic. Esp. Mest. Dout. Doc. Invest. TND N.º N.º N.º N.º N.º N.º Nº N.º 0 0 344 0 0 0 0 TOTAL Orgânica RUAN N.º % 172 516 1,6 FCUAN 0 4.532 0 41 0 174 20 162 4.929 15,6 FCS 0 13.000 109 246 31 131 6 44 13.567 43,0 FDUAN 0 2.162 93 96 16 106 2 68 2.543 8,1 FECUAN 0 2.030 0 60 0 87 0 56 2.233 7,1 FEUAN 979 1.324 0 35 4 189 5 156 2.692 8,5 FLUAN 618 2.104 0 0 0 49 1 60 2.832 9,0 FMUAN 0 752 0 56 0 144 7 112 1.071 3,4 ISCISA-UAN 0 983 0 10 0 53 5 82 1.133 3,6 1.597 26.887 31.516 100 Sub-Total Total Geral 546 28.484 544 51 933 1.141 46 912 1.891 Quadro 48 - Evolução da População Estudantil Graduação Numerus Clausus 2010 2011 2012 4.080 3.053 3.297 4.793 1 1 8 8 Estudantes de Bacharelato 159 343 1.089 1.597 Estudantes de Licenciatura 24.553 22.002 21.920 26.887 36 36 39 39 834 702 1.3191 1.356 Cursos de Bacharelato em funcionamento Cursos de Licenciatura em funcionamento Graus de Licenciatura concedidos 1 2009 Dados provisórios que poderão ser alterados até a cerimónia de outorga de diplomas. [Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012] | ANEXOS 134 Quadro 49 - Evolução da População em Pós Graduação Pós-graduação 2009 Cursos de especialização em funcionamento Estudantes de especialização Cursos de Mestrado em funcionamento Estudantes de Mestrado 2010 2011 2012 4 2 10 9 186 45 447 287 16 6 13 16 189 542 379 Graus de Mestre concedidos 45 49 44 17 Programas de Doutoramento 1 1 3 6 Estudantes de Doutoramento 3 3 3 51 Graus de Doutor concedidos 0 0 0 2 Quadro 50 - Cursos de Bacharelato Bacharelato Numerus Clausus Estudantes de Bacharelato Estudantes Matriculados pela 1ª vez Nº de Bacharéis Cursos de Bacharelato em funcionamento Ano Académico FEUAN FLUAN Total 2010 343 - 2011 500 - 2012 400 - 2010 343 - 2011 683 406 - 2012 979 618 - 2010 - 2011 - 2012 - 2010 0 8 - 2011 5 8 - 2012 6 10 - 2010 7 1 0 2011 7 1 0 2012 7 1 0 [Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012] | ANEXOS 135 Quadro 51 - Evolução dos Docentes do Curso de Agregação Pedagógica Agregação Pedagógica 2009 2010 2011 2012 Docentes inscritos 59 41 0 344 Docentes que concluíram 20 5 42 0 Quadro 52 - Evolução do Número de Centros de Investigação Investigação e Desenvolvimento 2009 Nº de Centros de Investigação 2010 5 2011 7 2012 10 10 Quadro 53 - Dados dos Cursos de Licenciatura Unidades Orgânicas Ano Licenciatura Académico FCUAN Numerus Clausus Estudantes de Licenciatura Estudantes Matriculados pela 1ª vez Nº de Licenciados Cursos de Licenciatura em funcionamento 2010 640 2011 400 2012 1.438 2010 FCS FDUAN FECUAN FEUAN FLUAN FMUAN ISCISA Total 200 300 200 1.220 80 70 2.710 380 300 300 200 440 120 110 2.250 443 286 456 1.182 545 116 327 4.793 2.096 2.304 3.762 1.360 11.531 739 553 2011 4.015 10.879 2.393 2.369 1.014 2.140 742 857 2012 4.532 13.000 2.162 2.030 1.324 2.104 752 983 26.887 358 357 2010 842 2011 849 385 407 2012 1.583 697 596 2010 111 2011 157 60 205 2010 8 2011 8 7 1 2012 8 8 1 805 73 123 187 123 63 130 2012 373 130 149 75 86 95 60 107 131 182 157 101 99 1 3 8 13 1 67 710 108 1.356 1 35 4 39 1 4 8 5 1 [Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012] | ANEXOS 136 Quadro 54 - Cursos de pós-graduação Pós- Unidades Orgânicas Ano Graduação TOTAL Académico FCUAN Cursos de Pósgraduação 2010 2 2011 4 FCS 2012 Estudantes 2010 matriculados 2011 pela 1ª vez 2012 FDUAN FECUAN FEUAN FLUAN FMUAN ISCISA 1 0 5 0 0 0 8 0 15 1 4 0 2 1 27 3 5 0 55 30 9 2010 Estudantes de 2011 52 - 2012 88 246 Graus de 2010 10 Mestre 2011 22 concedidos 2012 16 Graus de 2010 - Doutor 2011 - concedidos 2012 - Nº de Centros 2010 2 de 2011 2 Investigação 2012 2 Mestrado - 39 - 37 10 223 15 16 0 22 0 0 0 0 4 22 - 0 0 48 - 12 0 - 0 - - - 0 - 0 - 0 - - - 0 - 0 - 2 - - - 2 1 3 0 2 1 1 0 10 Quadro 55 - Corpo Docente Nacional por Grau Académico em Regime Tempo Integral (RTI) Docente por Grau Académico Doutor Mestre Licenciado Unidades Orgânicas Ano Académico FCUAN 2010 34 2011 44 2012 45 2010 28 2011 37 2012 45 2010 45 2011 44 63 2012 TOTAL FCS FDUAN FECUAN FEUAN FLUAN FMUAN ISCISA 4 14 30 26 9 4 121 20 5 15 34 6 11 7 142 25 7 19 36 6 12 9 159 25 22 29 32 14 11 161 54 37 26 32 15 25 16 242 62 38 31 39 22 30 21 288 18 16 45 31 78 15 248 14 18 18 51 15 74 18 252 16 19 26 61 18 76 19 298 [Universidade Agostinho Neto | Relatório Anual - 2012] | ANEXOS 137 Quadro 56 – Corpo Docente Nacional por Categoria em Regime de Tempo Integral (RTI) Docente por Categoria Unidades Orgânicas Ano Académico Professor Titular Professor Associado Professor Auxiliar Assistente Assistente Estagiário TOTAL FCUAN 2010 7 2011 12 2012 12 2010 12 2011 14 2012 20 2010 32 2011 36 2012 38 2010 29 2011 32 2012 43 2010 27 2011 31 2012 40 FCS FDUAN FECUAN FEUAN FLUAN FMUAN ISCISA 1 4 6 3 14 0 35 4 2 5 6 0 11 1 41 4 2 5 6 1 11 1 42 9 8 10 7 8 1 55 7 9 10 15 5 10 5 75 8 8 15 16 4 11 7 89 13 15 27 22 34 7 150 32 14 20 30 9 40 7 188 42 16 19 31 13 42 12 213 9 14 39 27 31 15 164 34 18 14 38 9 31 20 194 34 20 21 44 13 35 18 228 15 11 22 30 14 7 126 13 17 10 28 13 18 8 138 15 18 16 39 15 19 11 173 Quadro 57 - Investigadores de Carreira Investigadores Unidades Orgânicas Ano Académico TOTAL FCUAN FCS FDUAN FECUAN FEUAN FLUAN FMUAN ISCISA 20102 Investigadores de Carreira 2 2011 12 3 1 0 5 0 5 3 29 2012 20 6 2 0 5 1 7 5 46 Em 2009 não estava aprovado o Estatuto da Carreira do Investigador. 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