DIONÍSIO MANUEL DA FONSECA
JURISTA
I.
FORMAÇÃO ACADÉMICA E PROFISSIONAL

Curso “Infrastructure in Market Economy Public Private Partnerships in a
Changing World” – University of Harvard, Harvard Kennedy School
(Executive Education – 2011);

Curso sobre Análise de Projectos de Investimentos – Instituto de Formação
Bancária de Angola (IFBA) – 2011;

Curso sobre Sistemas Fiscais Petrolíferos Mundiais – 2010 – The CWC
School for Energy – Dubai, 2010:

Curso sobre Redacção de Actos Normativos – Instituto Nacional de
Administração de Portugal (INA) 2010 – (Muito Bom com Distinção);

Curso sobre Direito do Petróleo (Upstream) – Institute for International
Research (São Paulo/Brazil) 2009;

Mestrado em Direito do Petróleo e Gás – University of Aberdeen
(Scotland/UK) – 2008 (Graduado com Honra);

Curso sobre Negociação e Mediação de Investimentos – Resolução de
Conflitos – Center for Transnational Law, Universitat Zu Koln (Alemanha),
2008;

Curso de Direito do Comércio e Finanças Internacionais (International
Trade and Finance Law), parte do programa de Mestrado em Direito do
Petróleo e Gás;

Curso sobre Regulamentação do Sector Eléctrico e Energias Renováveis
(Electricity Regulation and Renewable Energy), disciplina opcional sem
avaliação no curso de mestrado;

Curso sobre Governação num Mundo em Mudança (Governance in a
Changing World) disciplina opcional sem avaliação no curso de mestrado;

Licenciatura em Direito – Faculdade de Direito da Universidade Agostinho
Neto – 2001 – 2006;

Conclusão do 1º Ano do Curso Superior de Ciências da Educação, opção
História – 2001 – (ISCED – Luanda);

ENSINO MÉDIO: Curso de Ciências Sociais – PUNIV Ingombota (1999) –
Galardoado com o Prémio de Melhor Aluno;
II.

ENSINO SECUNDÁRIO: 5ª Classe: Escola Angola e Cuba (Cazenga); 6ª à 8ª
Classe: Complexo Escolar do Cazenga;

ENSINO PRIMÁRIO: 1ª à 4ª Classe: Escola nº 715 (Escola do Kima Kieza),
Cazenga/Luanda.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Actualmente:

Assessor para os Assuntos Jurídicos do Vice-Presidente da República de
Angola;

Coordenador do Grupo Técnico de Apoio à Comissão para a Política Social
do Conselho de Ministros da República de Angola – 2013;

Coordenador Científico do Curso de Mestrado em Direito e Gestão de
Negócios de Petróleo e do Gás, no Centro de Estudos Jurídico-Económicos e
Sociais da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto – 2013;

Professor do Curso de Mestrado em Direito e Gestão de Negócios de
Petróleo e do Gás, no Centro de Estudos Jurídico-Económicos e Sociais da
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto – 2013;

Coordenador da Equipa Jurídica do Projecto de Construção da Rede de
Fibra Óptica de Apoio às Operações Petrolíferas em Angola;

Membro da Estrutura Técnica do Comité de Unitização dos Prospectos 14k
na República de Angola e IMI na República do Congo;

Pesquisador Sénior do Centro de Estudos em Ciências Jurídicas Económicas
e Sociais da Universidade Agostinho Neto;
Funções Exercidas:

Assistente Jurídico do Gabinete do Ministro de Estado e da Coordenação
Económica – Fevereiro 2012 a Novembro de 2012.

Coordenador Científico do Curso de Pós-Graduação em Direito do Petróleo e
Gás do Centro de Estudos em Ciências Jurídicas, Económicas e Sociais da
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto – 2009 – 2013;

Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação em Direito do Petróleo e do
Gás, 2009 – 2013, Módulos: Aspectos Legais e Contratuais de Petróleo e Gás
em Angola: Direito Ambiental na Indústria do Petróleo e Gás; Fundamentos
do Transporte Refinação, Armazenagem e Distribuição de Petróleo, Gás e
Derivados.
III.

Membro do Grupo Tecnico da Comissão Interministerial de Delimitação e
Demarcação das Fronteiras de Angola (CIDDEMA), em representação da
Sonangol E.P.;

Chefe do Departamento de Assessoria Técnica e Coordenação da Direcção
de Serviços Jurídicos da Sonangol, E.P. – 2011 – 2012;

Chefe do Gabinete de Assistência Técnica e Conflitos da Direcção de
Serviços Jurídicos da Sonangol, E.P. – 2010 – 2011;

Jurista da Direcção dos Serviços Jurídicos da Sonangol E.P. 2008 à 2012,
integrado no Departamento Jurídico de Negócios Operacionais e
Concessões;

Advogado Estagiário na forma CFRA Advogados Associados 2009;

Professor de Direito Constitucional e Direito Fiscal no Instituto Superior de
Ciências Sociais e Humanas – Cacuaco, 2006;

Controlador de Tráfego Aéreo – Enana E.P. – 2003 a 2006;
ASSOCIATIVISMO

Membro do Instituto Alemão de Arbitragem – (Deutche Institution fur
Schiedsgerichtsbarkeit);

Membro da Association of International Petroleum Negotiators;

Alumni da Universidade de Harvard;

Alumni da Universidade de Aberdeen;

Membro da LLM Society, Universidade de Aberdeen, 2008 – Promotor da
Conferência sobre Responsabilidade Social Corporativa e os Conflitos no
Delta do Niger em 2008 na Universidade de Aberdeen;

Membro da International Association of Air Traffic Controllers;

Membro da Associação Angolana de Controladores de Tráfego Aéreo;

Inscrito na Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A), cédula nº 1367;

Militante do MPLA, Comité Municipal da Ingombota, Nº de Ordem 106894.
IV.
TRABALHOS DE INVESTIGAÇÃO

Dissertação de Mestrado “Stabilisation and Renegotiation of International
Petroleum Contracts: the role of Host-Governments, National Oil
Companies and Foreign Oil Companies” – (Estabilização e Renegociação de
Contratos Internacionais de Petróleo: o Papel dos Países Hospedeiros, das
Empresas Nacionais de Petróleo e das Empresas Petrolíferas Estrangeiras)
submetido à Secretária Académica da Faculdade de Direito da Universidade
de Aberdeen como requisito para a obtenção do grau de Mestre em Direito
(Master of Laws) em 2008, tendo obtido a classificação de 18 valores (1st
Class);

Negando Jurisdição aos Tribunais Nacionais: a Resolução de Litígios na
Indústria Petrolífera, Revista Angolana de Direito (RAD), 1ª Edição, Nº1,
2008;

O Princípio da Boa-fé e as Tentativas de Criação de um Direito Internacional
os Contractos (em curso);

As Normas Internacionais Anti-Corrupção e o Papel do Advogado na
Redacção e Negociação de Contractos Internacionais (em curso).