Ao
GABINETE
TÉCNICO
PARA
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO
PLANO
DIRECTOR
DA
ÁREA
RESIDENCIA DE CAMAMA
A/c Exmo. Senhor Director Geral
Engenheiro António Teixeira Flor
Condomínio Vila Sol, Via S14, Moradia 18,
Talatona
Luanda
[Local], aos [data]
Assunto: Carta de Apresentação para a Candidatura a Promotora no âmbito
do Processo de Urbanização da Área Residencial de Camama.
Exmo. Senhor Director Geral,
A [Nome da Confissão Religiosa], fundada em [local] em [data], com
implantação na República de Angola desde [data], reconhecida pelo
Ministério da Justiça em [data], registada na Conservatória dos Registo
Centrais sob o número [número], representada pelo Ministro de Culto [nome],
maior, [estado civil], nascido a [data], natural de [naturalidade], titular do
Bilhete de Identidade número [número], emitido pela Direcção Nacional de
Identificação em [data] e válido até [data], vem pela presente, em
cumprimento do disposto no artigo 10.º do Decreto Presidencial n.º 190/11,
de 30 de Junho, e nos artigos 56.º, 57.º, 58.º, 69.º e 70.º da Lei da Contratação
Pública (Lei n.º 20/10, de 7 de Setembro), apresentar a sua Candidatura a
Promotora, com vista à sua participação no processo de urbanização da Área
Residencial de Camama, sita na Camama, Belas, Província de Luanda.
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Tlf./Fax: +244 222 017 177 Tlm.: +244 924 516 897
[email protected] | www.gtarc.ao
Constituída em [data], conforme os Estatutos da Confissão anexos à presente
Candidatura, a [Nome da Confissão Religiosa] rege-se pelos seguintes
princípios de doutrina:
 [indicar princípios da doutrina respectiva].
A [Nome da Confissão
elementos/Órgãos:
Religiosa]
é
composta
pelos
seguintes
 [indicar o Ministro de Culto responsável pela Confissão Religiosa];
 [indicar os Órgãos da Confissão Religiosa e os membros dos mesmos].
Os seus actos de culto são praticados nos dias [indicar], pelas [horas],
regendo-se pelas regras de disciplina e hierarquia consagradas nos seus
Estatutos e nas leis da igreja [identificar a Confissão Religiosa],
nomeadamente:
 [indicar regras de disciplina e hierarquia].
Com vista a [indicar motivo justificativo da participação no Projecto de
Urbanização da Área Residencial de Camama], é nossa intenção desenvolver
no(s) Lote(s) [indicar Lotes] da Área Residencial de Camama, a
implementação de [indicar, de forma clara e precisa, os projectos/construções
a realizar, bem como as especificidades físicas e técnicas dos mesmos],
conforme Memória descritiva e justificativa dos trabalhos a desenvolver,
respectivo Programa de Trabalhos, e ainda Planta síntese da operação de
loteamento a implementar no lote pretendido da Área Residencial de Camama
que se anexa à presente Candidatura.
Com vista ao complemento da presente Candidatura, em respeito pelo
disposto no Decreto Presidencial n.º 190/11, de 30 de Junho, e da Lei da
Contratação Pública, instruímos a nossa Candidatura com os seguintes
documentos:

Identificação dos membros constantes dos diversos órgãos da Confissão
Religiosa;

Acta de fundação, constituição e aprovação dos Estatutos da Confissão
Religiosa, e da Comissão criada para a implementação e construção da
Igreja na Área Residencial de Camama;

Comprovativo da regularidade da situação jurídica da Confissão
Religiosa, designadamente, Reconhecimento da Confissão Religiosa pelo
Ministério da Justiça; Certidão do Registo na Conservatória dos Registos
Centrais; Estatutos actualizados da Confissão Religiosa; Fotocópia
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autenticada do último Diário da República; e ainda outros documentos
que provem a existência da Confissão Religiosa em Angola;

Prova das habilitações profissionais do Ministro de Culto que regerá a
Igreja a construir na Área Residencial de Camama;

Identificação dos cultos religiosos da Confissão Religiosa, sitos nos
arredores da Área Residencial de Camama;

Lista de imóveis propriedade da Confissão Religiosa, sitos em Angola;

Indicação dos técnicos ou órgãos técnicos responsáveis afectos ao
projecto a desenvolver no(s) lote(s) da Área Residencial de Camama, com
instrução do respectivo curriculum e experiência profissional;

Descrição dos processos e métodos a adoptar para garantia da boa
execução e dos prazos de execução do projecto a desenvolver no(s)
respectivo(s) lote(s) da Área Residencial de Camama;

Memória descritiva e justificativa dos trabalhos a desenvolver, de acordo
com o(s) lote(s) pretendido(s) e em função do Plano Director da Área
Residencial de Camama, bem como o respectivo Programa de Trabalhos;

Planta síntese da operação de loteamento a implementar no(s) lote(s)
pretendido(s) da Área Residencial de Camama.
Aguardando a aprovação da presente Candidatura pelo Gabinete Técnico para
a Implementação e Gestão do Plano Director da Área Residencial de
Camama, nos termos do disposto no artigo 10.º, n.º 2 do Decreto Presidencial
n.º 190/11, de 30 de Junho, apresentamos os nossos cumprimentos,
________________________
[Assinatura]
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