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Bruxelas, 14 de Maio de 2008
União Europeia deve mudar mentalidades no tratamento da
realidade das ultraperiferias
O secretário regional da Presidência considerou hoje, em Bruxelas, que, depois de um período marcado
pela evolução das políticas de apoio às Regiões Ultraperiféricas (RUP), a União Europeia deve questionarse sobre uma necessária “mudança de mentalidades”, não só da forma como encara as políticas
direccionadas para estas regiões, mas também no sentido de “reflectir sobre os efeitos que as medidas
recentemente adoptadas podem ter nas sua potencialidades”.
Vasco Cordeiro, que participa numa conferência sobre a Comunicação da Comissão “Estratégia para as
Regiões Ultraperiféricas: Progressos Alcançados e Perspectivas Futuras” em que apresentou o contributo
do Governo dos Açores para o debate, defendeu que o documento da Comissão constitui uma “excelente
oportunidade” para questionar a forma como têm sido adoptadas algumas decisões, interrogando se “não
devem ser as instituições da União Europeia a adoptar uma postura mais activa em relação àsRUP,
tomando como objectivos seus a adequação das suas propostas à realidade RUP”.
“Deve haver a consciência de que algumas das posturas adoptadas pela União devem ser alteradas
porque não têm em conta os efeitos que causam nas ultraperiferias”, alegou.
Segundo Vasco Cordeiro, “diz-se sempre que as RUP são um património da União. É, por isso, a hora de
questionar a forma como a UE tem tratado esse património”.
O secretário regional da Presidência recordou o Regulamento das Águas Ocidentais, “que veio colocar em
causa os 30 anos de gestão sustentada que a Região Autónoma dos Açores tinha aplicado aos seus
mares”, o eventual final do regime de quotas leiteiras, “sem que a Comissão tenha sequer pensado no
seu impacto numa região como os Açores”, ou a questão das taxas a aplicar pela emissão de gases com
efeitos de estufa que não têm em conta as especificidades das RUP.
Considerou, ainda, que “de nada vale dizer que se tem uma estratégia se, depois, aquando da adopção
destas medidas se contradiz essa mesma estratégia”, sustentando que as RUP devem ser encaradas pelos
esforços globais que fazem para cumprimento dos objectivos da política comunitária.
“Nos Açores, as energias renováveis têm sido uma aposta muito clara com algumas ilhas já perto da
utilização deste tipo de energia em 50 por cento. Faz sentido que esse esforço não seja reconhecido como
um contributo para a diminuição das emissões de gases poluentes?”, questionou.
Vasco Cordeiro defendeu, igualmente, que a estratégia a adoptar pela Comissão Europeia para as
ultraperiferias deve ter já em conta os resultados do Tratado de Lisboa, nomeadamente o
estabelecimento do princípio da coesão territorial como um objectivo para as medidas a adoptar, “o que é
ainda mais premente no caso das ultraperiferias”.
A conferência sobre a Comunicação da Comissão “Estratégia para as regiões Ultraperiféricas: Progressos
Alcançados e Perspectivas Futuras” prossegue hoje em Bruxelas, estando prevista duas comunicações
sobre Política Marítima, a apresentar pelo director regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa,
Rodrigo Oliveira, e pelo director do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores,
Ricardo Serrão Santos.
GaCS/AP/NM
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