POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Política Nacional de Resíduos
Sólidos
Aspectos Trabalhistas
Sabrina B. F. Fernandes
Departamento Trabalhista
São Paulo - Rio de Janeiro - Belo Horizonte
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POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PRINCIPAIS RISCOS TRABALHISTAS
• Vínculo empregatício
• Acidente ou Doença Ocupacional
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ASPECTOS TRABALHISTAS
Para evitar configuração de vínculo empregatício:
• Celebrar contrato escrito com a cooperativa/associação
• Não deve haver subordinação direta entre a tomadora e os
cooperados/associados
• Qualquer
pagamento
cooperativa/associação; e
deve
ser
feito
para
• Não deve haver pessoalidade na prestação dos serviços
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a
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ASPECTOS TRABALHISTAS
Riscos ocupacionais
Se a prestação de serviços ocorrer nas dependências da
tomadora:
• PPRA e PCMSO;
• controle da entrega e uso dos EPI’s; e
• A cooperativa deve controlar a utilização correta dos EPI’s
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Obrigada!!!
Sabrina B. F. Fernandes
Direito do Trabalho
[email protected]
(55 11) 2165-2030
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