Cirurgia Robótica no Câncer de Próstata
Há quatro anos, aproximadamente em março de 2008, se realizava no Brasil, a primeira cirurgia assistida
pela via robótica, em pacientes com câncer de próstata. Tal procedimento cirúrgico se apresenta como
uma modalidade de cirurgia minimamente invasiva, realizada com o auxilio de um robô, e que
demonstra de forma prática uma série de vantagens sobre a cirurgia convencional, tais como, visão
tridimensional, maior precisão e amplitude dos movimentos, bem como a diminuição da perda
sanguínea e dor pós operatória.
Diante dos incontroversos benefícios apresentados na realização deste procedimento cirúrgico, tivemos
nos últimos anos um aumento considerável de procura por pacientes que necessitam de tal intervenção.
Com o perceptível aumento da procura de pacientes pela realização da cirurgia, observa-se na mesma
proporção, uma grande dificuldade dos mesmos, junto aos seus planos de saúde, quando da liberação
desta modalidade cirúrgica assistida pela via robótica, sob um tendencioso argumento, de que tal
procedimento não está previsto no Rol mínimo e obrigatório da ANS (Agência Nacional da Saúde).
Diante de tal argumentação que tem sido apresentada pela grande maioria dos planos de saúde, os
usuários que necessitam de tal intervenção cirúrgica, denotam uma situação altamente delicada, onde
se confronta o direito e necessidade médica do paciente, frente a uma suposta garantia legal por parte
dos planos de saúde quando da sua negativa da liberação cirúrgica.
Essa situação que se mostra desesperadora aos pacientes que já vivem em situação aflitiva, visto a grave
doença que se fazem portadores, vem sendo resolvida em sua grande maioria com o auxílio pontual da
justiça. O poder judiciário, assim como em outros conflitos semelhantes ao presente, vem sendo
sensível aos direitos dos usuários dos planos de saúde, e colocando fim a qualquer dúvida que pudesse
existir quanto a obrigação ou não das operadoras, no custeio de tal procedimento cirúrgico.
Sendo assim, podemos afirmar que o posicionamento do poder judiciário, vem auxiliando inúmeros
pacientes que se fazem valer do avanço da medicina, na dura missão de combater graves doenças,
como o câncer de próstata.
Martins e Leocádio Advogados
Escritório de advocacia com atuação na área da saúde privada, que visa sanar os principais conflitos
vivenciados entre planos de saúde e usuários. Dispõe de profissionais especializados, com vasta
experiência teórica, o que proporciona maior agilidade e eficácia na solução dos conflitos, que
na maioria das vezes busca salvaguardar a saúde e a vida dos segurados. Tem como principal objetivo
auxiliar os mais de 50 milhões de usuários de planos de saúde, buscando de forma ampla o equilíbrio
contratual, aplicando as legislações específicas à matéria como o Código de Defesa do Consumidor e a
Lei 9656/98, chamada lei dos Planos de Saúde.
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