“A Constituição Federal - 25 anos: novos códigos, impactos
e desafios tecnológicos”
(Brasília - 21 a 23 de novembro de 2013)
Homenageado de Honra: Professor Doutor Massimo Vari (1938-2013)
Vice-Presidente emérito da Corte Constitucional Italiana
Inscrições gratuitas:
De 1º a 20 de novembro de 2013. Em um dos três sites à escolha: ou www.seminarioiib.com.br ou
www.interlegis.leg.br(Agenda de Eventos)
Maiores informações na Secretaria de Transparência do Senado Federal – tels. (61) 3303-5201 e 3303-5202
(Línguas oficiais de trabalho: Português, Italiano, Espanhol e, eventualmente, Inglês)
Aos inscritos que assistirem a, pelo menos, 80% das palestras será conferido um certificado de participação.
O Certificado expedido, para estudantes universitários, valerá 25 horas complementares.
PROGRAMAÇÃO
Dia 21 de novembro de 2013 - quinta-feira
9h30
Sessão solene de abertura
- Abertura pelo Ministro Felix Fischer - Presidente do Superior Tribunal de Justiça - STJ e do
Conselho da Justiça Federal - CJF.
- Palavras do Ministro-Presidente, dos Embaixadores de Portugal Francisco Ribeiro Telles, da Itália
Rafaelle Trombetta, da Espanha Manuel de La Cámara Hermoso e do Professor Carlos Fernando
Mathias de Souza, em nome da Coordenação Científica.
10h30 - Palestra de Abertura – Presidência: Ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, Corregedor
Geral da Justiça Federal – CJF e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF – CEJ.
- Tema: As linhas fundamentais da Constituição brasileira de 1988.
- Expositor: Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal – STF e professor Titular
da Universidade de Brasília – UnB e do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP
11h30 - Presidência: Ministro Herman Benjamin, do STJ, presidente da Comissão de Juristas do
Senado que cuida da atualização do Código de Defesa do Consumidor e professor da
Universidade Católica de Brasília - UCB
- Tema: “O comércio eletrônico: os direitos do consumidor na economia digital”.
- Expositores: Leonardo Roscoe Bessa, do MPDFT (Titular da Promotoria de Defesa do
Consumidor), foi presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor,
professor do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (graduação, mestrado e doutorado
de Direito); Diógenes Carvalho, advogado e professor das Faculdades de Direito da
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“A Constituição Federal - 25 anos: novos códigos, impactos
e desafios tecnológicos”
(Brasília - 21 a 23 de novembro de 2013)
Homenageado de Honra: Professor Doutor Massimo Vari (1938-2013)
Vice-Presidente emérito da Corte Constitucional Italiana
UNIVERSO, da Universidade Federal de Goiás - UFGO e da PUC de Goiás, e Hector
Valverde Santana, Juiz de Direito do Distrito Federal e professor do mestrado e do
doutorado do UniCEUB
Intervalo para almoço
15h00 - Presidência: Professor Dr. Roberto Rosas, titular da UnB e diretor executivo do Instituto
Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC
- Palestra: “Por um novo Código de Processo Civil - CPC”
- Expositor: Advogado Marcus Vinicius Furtado Coelho, doutorando em direito pela
Universidade de Salamanca, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil – OAB e membro da Comissão do Senado Federal para elaboração de um novo
CPC.
16h00 - Presidência: Ministro João Otavio de Noronha, do STJ e do TSE e presidente da Comissão
de Informática do STJ.
- Tema: “O processo judicial eletrônico e a experiência do STJ”
- Expositor: Leonardo Alam da Costa, Secretário de Tecnologia da Informação e
Comunicação do STJ
17h00 - Presidência: Ministro Fontes de Alencar, do STJ, professor da Universidade Federal de
Sergipe – UFSe e antigo professor visitante da UnB
- Tema: “Tópicos da Constituição de 1988”
- Expositores: Ibsen Noronha, Professor da Universidade de Coimbra (Cultura); Paulo
Gustavo Gonet Branco, Subprocurador Geral da República e professor do IDP, e Roberto
Senise Lisboa, do MPSP e professor da PUC-SP e da FMU (a proteção constitucional do
consumidor)
Dia 22 de novembro de 2013 - sexta-feira
9h00
- Presidência: Ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ
- Tema: “Os direitos fundamentais e a realidade da internet”
- Expositor: José Julio Fernandez Rodriguez, professor titular da Universidade de Santiago
de Compostela
10h00 - Presidência: Ministro Raul Araújo Filho, do STJ
- Tema: “Tendências do direito privado à luz dos princípios constitucionais (I)”
- Expositores: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, Ministro Ricardo Villas Boas
Cueva, do STJ e Paulo Thompson Flores, advogado e professor titular do UniCEUB
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“A Constituição Federal - 25 anos: novos códigos, impactos
e desafios tecnológicos”
(Brasília - 21 a 23 de novembro de 2013)
Homenageado de Honra: Professor Doutor Massimo Vari (1938-2013)
Vice-Presidente emérito da Corte Constitucional Italiana
11h30 - Presidência: Professor Dr. Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros, Consultor Jurídico do
Ministério das Relações Exteriores
- Mesa sobre: “O Direito Internacional na Constituição de 1988”
- Expositores: Advogada e Profª Maristela Basso, da USP de São Paulo, Advogado e Prof.
Jorge Fontoura, Membro do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, Prof. titular
do Inst. Rio Branco e Advogado e Prof. Márcio Garcia, titular do Inst. Rio Branco.
Intervalo para almoço
14h30 - Presidência: Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro, do STJ e professor da UDF e da Univ. de
Guarulhos
- Tema: “Tendências do direito privado à luz dos princípios constitucionais (II)”
- Expositores: Bruno Dantas, advogado, membro da comissão designada pelo Senado
Federal para elaboração de um projeto de novo Código Comercial e Professor do IDP,
Frederico Viegas de Lima, advogado e professor titular da UnB, Álvaro Cesar Iglesias,
PUC-Campinas e presidente do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direitos - CBFD
15h30 - Presidência: Ministro Sérgio Luiz Kukina, do STJ
- Tema: “Tendências do Direito Público no século XXI (I)”
- Expositores: Desembargador Elton Leme, do TJRJ, Antenor Madruga, advogado e
professor titular do Instituto Rio Branco e Mamede Said Maia Filho, professor e ViceDiretor da Faculdade de Direito da UnB
16h30 - Presidência: Ministro Sidnei Beneti, do STJ e antigo presidente da União Internacional dos
Magistrados - UIM
- Tema: “Identidade e diversidade entre as Constituições brasileira e italiana”
- Expositor: Professor Alessandro Pace, professor ordinário emérito da Universidade de
Roma “La Sapienza”
17h30 - Presidência: Ministro Humberto Martins, do STJ
- Tema: “Tendências do direito público no século XXI (II)”
- Expositores: Ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, Carlos Mário Velloso Filho,
presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal e Carlos Bastide Horbach,
professor da USP e do UniCEUB
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“A Constituição Federal - 25 anos: novos códigos, impactos
e desafios tecnológicos”
(Brasília - 21 a 23 de novembro de 2013)
Homenageado de Honra: Professor Doutor Massimo Vari (1938-2013)
Vice-Presidente emérito da Corte Constitucional Italiana
23 de novembro de 2013 – sábado
10h00 Palestra final
- Presidência do Ministro Gilson Dipp, Vice-Presidente do STJ e do CJF
- Palestra sobre o tema: “Caminhos do Constitucionalismo luso-brasileiro”
- Expositor: Professor Dr. Rui de Figueiredo Marcos, catedrático da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra e membro da Academia das Ciências de Lisboa.
11h00 Sessão solene de encerramento
- Presidência do Ministro Gilson Dipp, vice-presidente do STJ e do CJF
- Homenagem à memória do Professor Dr. Massimo Vari
- Mensagem virtual do Professor Filippo Vari, Diretor da Faculdade de Direito, da
Universidade Européia de Roma, em nome da família do Prof. M. Vari
- Palavras do Professor Carlos Fernando Mathias de Souza, em nome da Coordenação
Científica e da Comissão Organizadora.
Comissão de Honra
- Senador Renan Calheiros – Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
- Ministro Felix Fischer - Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça
Federal
- Ministro André Esteves Lima – do STJ, Corregedor Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro
de Estudos Judiciários do CJF/CEJ
- D. Giovanni d’Aniello - Núncio Apostólico no Brasil
- Embaixador Francisco Ribeiro Telles, da República de Portugal
- Embaixador Manuel de la Cámara Hermoso - do Reino da Espanha
- Embaixador Raffaele Trombetta - da República Italiana
- Professor Ivan Camargo - Reitor da Universidade de Brasília - UnB
- Professor Afonso Celso Tanus Galvão, Reitor da Universidade Católica de Brasília
- Professor Getúlio Américo Moreira Lopes - Reitor do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB
- Professora Cristina NItz da Cruz – Reitora da Centro Universitário Euroamericano - UNIEURO
- Dr. Ruy Montenegro – Vice-Presidente da União Pioneira de Integração Social - UPIS
- Professor Hermes Ferreira Figueiredo, Presidente da Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL
- Professor Rubens Lopes da Cruz, Presidente do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos
Avançados - IPEJA
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“A Constituição Federal - 25 anos: novos códigos, impactos
e desafios tecnológicos”
(Brasília - 21 a 23 de novembro de 2013)
Homenageado de Honra: Professor Doutor Massimo Vari (1938-2013)
Vice-Presidente emérito da Corte Constitucional Italiana
- Professor Altamiro Belo Galindo - Presidente da Associação Nacional das Universidades
Particulares – ANUP
- Professora Marlene Salgado – Reitora da UNIVERSO
- Professor Renato Padovese - Reitor do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF
- Jornalista Álvaro Teixeira da Costa - Diretor Presidente do Correio Braziliense
- Defensor Público Nilson Bruno Filho, Defensor Geral do Estado do Rio de Janeiro
- Advogado Fernando Fragoso - Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB
- Advogado Marcos Vinícius Coelho – Presidente do Conselho Federal da OAB
- Advogado Ibaneis Rocha – Presidente do Conselho Seccional da OAB/DF
- Advogado Carlos Mário da Silva Velloso Filho - Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito
Federal - IADF
- Desembargador Roberto Guimarães, Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB)
- Professor Ignácio Berdugo – Diretor do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de
Salamanca
- Professor Roberto Rosas - Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional IBDC
- Professor Álvaro Cesar Iglesias - Presidente do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito CBFD
- Professor Francisco Amaral - Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas - ABLJ e do
Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro.
Coordenação Científica
In memoriam
-
Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STF (ex do STJ) e Professor Titular da PUC do Rio
de Janeiro - PUC/RJ
Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do STJ e Professor Titular da UnB
Professor Doutor Massimo Vari, Vice-Presidente emérito da Corte Constitucional italiana
Efetivos
-
Professor António Pinto Monteiro, Catedrático da Universidade de Coimbra
Professor Luiz Carlos Fontes de Alencar - Ministro do STJ, Professor da Universidade Federal de
Sergipe e antigo Professor Visitante da Universidade de Brasília - UnB
Professor Paulo Laitano Távora, Ministro do STJ, e Professor da UnB e do UniCEUB
Professor Carlos Fernando Mathias de Souza - Professor Titular da UnB e do UniCEUB e do
Conselho Universitário da Universidade Católica de Brasília – UCB
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“A Constituição Federal - 25 anos: novos códigos, impactos
e desafios tecnológicos”
(Brasília - 21 a 23 de novembro de 2013)
Homenageado de Honra: Professor Doutor Massimo Vari (1938-2013)
Vice-Presidente emérito da Corte Constitucional Italiana
Comissão Organizadora
-
Professor Carlos Fernando Mathias de Souza - Professor titular da UnB, do UniCEUB
Professor Maurício Neves - Secretário Geral do UniCEUB
Professro Wilson de Jesus Beserra de Almeida, diretor da Escola de Direito da Universidade
Católica de Brasília
Professor Edson Luiz Zangrando Figueira, Pró-Reitor Acadêmico do UNIEURO
Advogado e Professor Esdras Dantas de Souza, Coordenador do Curso de Direito da UPIS e do
Conselho Nacional do Ministério Público
Professora Beatriz Maria Eckert-Hoff, Pró-Reitora Acadêmica da UDF
Professor Mario Sergio Ferrari, da Universidade Católica de Brasília
Professor José Ronaldo Montalvão Monte Santo, Diretor de Pós-Graduação e Pesquisa da UPIS
Secretaria Executiva
-
Bel. em Administração Paulo Dourado (Coordenador)
Mestre em Computação Luiz Antônio Mendes Garcia
Advogado Rodrigo Rosas, OAB/ DF
Professora Fernanda Mathias de Souza Garcia, do UniCEUB, (supervisora de textos - versão ou
tradução italiano-português e português-italiano, e (eventualmente) inglês)
Advogada e Jornalista Ana Luisa Mathias, supervisora de textos (versão ou tradução espanholportuguês e português-espanhol e (eventualmente) inglês)
Bel. em Administração André Julio Neves Cesar Leal
Acadêmico de Direito Ronald Bezerra de Menezes Neto
Promoção
Superior Tribunal de Justiça - STJ
Conselho da Justiça Federal – CJF / Centro de Estudos Judiciários - CEJ
Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)/INTERLEGIS - Senado Federal
Centro Universitário de Brasília – UniCEUB
Universidade Católica de Brasília - UCB
Centro Universitário do Distrito Federal - UDF
Centro Universitário Euro-Americano - UNIEURO
- Faculdades Integradas - UPIS
- Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados - IPEJA
- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Conselho Federal
-
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“A Constituição Federal - 25 anos: novos códigos, impactos
e desafios tecnológicos”
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Homenageado de Honra: Professor Doutor Massimo Vari (1938-2013)
Vice-Presidente emérito da Corte Constitucional Italiana
Copatrocínio
-
Universidade de Coimbra - UC
Universidade de Santiago de Compostela - USC
Universidade de Salamanca / Centro de Estudos Brasileiros – USAL/CEB
Grupo Educacional Cruzeiro do Sul
Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP
Apoio
-
Embaixada de Portugal (Instituto Camões)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC
Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB
Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF
Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro - IDCLB
Universidade de Brasília – UnB
Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito – CBFD
Academia Brasileira de Letras Jurídicas – ABLJ
Correio Braziliense - “Suplemento Direito & Justiça”
Brasília Super Rádio FM
Rádio e TV Justiça
- Rádio e TV Senado
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“A Constituição Federal - 25 anos: novos códigos, impactos
e desafios tecnológicos”
(Brasília - 21 a 23 de novembro de 2013)
Homenageado de Honra: Professor Doutor Massimo Vari (1938-2013)
Vice-Presidente emérito da Corte Constitucional Italiana
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