DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano 8 – Edição 2.201 – Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2004
Página
da
Prefeitura
na
internet:
www.por toalegre .rs.gov.br
INCLUSÃO SOCIAL
Programa beneficia mais
6.500 famílias na Capital
O
Programa Fome Zero Porto Alegre, coordenado
pela Prefeitura, e a Caixa Econômica Federal fazem hoje a entrega simbólica do novo lote dos
cartões do Bolsa-Família para quatro famílias das
vilas Jardim e Laranjeiras, que passam a receber o auxílio. O
ato realiza-se às 11h, no auditório da Caixa, localizado na Rua
dos Andradas, 1.000, 6.º andar.
O Bolsa-Família, que unifica os auxílios do Governo
Federal — Bolsa-Alimentação, Bolsa-Escola, Auxílio-Gás e
o Cartão-Alimentação — para a população de baixa renda, já
atendeu, em dezembro, 5.335 famílias de Porto Alegre. A partir deste mês, mais 6.500 famílias serão beneficiadas.
A Secretaria do Governo Municipal (SGM), a Fundação
de Assistência Social e Cidadania (Fasc), a Caixa e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos estão expedindo avisos
aos beneficiários desde o início de janeiro.
Trabalho Educativo vai atender 780 jovens de baixa renda
O Programa Trabalho Educativo vai receber este ano R$
1,6 milhão a fim de preparar para o trabalho 780 adolescentes
de famílias de baixa renda. O convênio entre a Prefeitura e 42
entidades assistenciais será firmado hoje, às 9h30min, no
Auditório da Delegacia Regional do Trabalho (Avenida Mauá,
1.013).
Escolhido em 2003, na Plenária Temática da Saúde e da
Assistência Social, como prioridade entre as políticas para a
infância e a adolescência, o programa receberá R$ 700 mil
oriundos do Orçamento Participativo (OP) e R$ 900 mil do
Fundo Municipal da Assistência Social. Além de repassar os
recursos, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc)
presta assessoria técnica às entidades.
Criado há onze anos, o Programa Trabalho Educativo
consiste num conjunto de oficinas profissionalizantes ministradas por organizações não-governamentais e governamentais. Agricultura, jardinagem e prevenção em saúde, corte e
costura, informática e auxiliar administrativo, alimentação,
padaria, reciclagem, artesanato, oficinas culturais e serigrafia
são as modalidades oferecidas este ano. As oficinas estendemse por 12 meses.
Banco de Imagens
Paralelamente ao ensino dos conteúdos, os educadores têm a tarefa de ajudar os jovens na construção
de projetos de vida. Eles
vêm de famílias com muitos irmãos e renda de até um
salário mínimo. Em geral,
as mães são as únicas responsáveis pelo sustento da
casa, passando muito tempo longe dos filhos.
Os recursos disponíveis para o programa aumentam a cada ano: em
2000 foram aplicados R$
300,9 mil; em 2001, R$
435,5 mil; em 2002, R$
680,6 mil; e em 2003, R$
Adolescentes são ajudados a construir seus próprios projetos de vida
830 mil.
A liberação dos novos cartões começa segunda-feira, nas
cinco agências da Caixa localizadas no Centro. Com a liberação deste lote pelo Governo Federal, Porto Alegre passa a
deter a liderança proporcional entre as cidades que reúnem o
maior número de beneficiários do Bolsa-Família. Por meio
dos programas de transferência de renda, são destinados, na
capital gaúcha, R$ 1,5 milhão mensais à população necessitada. Em 2004, os recursos totalizarão cerca de R$ 18 milhões.
Prefeitura leva recreação
a crianças da periferia da cidade
O ônibus-brinquedoteca da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME) — o Brincalhão —, está
levando recreação e divertimento às crianças das regiões periféricas da cidade nos meses de janeiro e fevereiro. As próximas regiões visitadas são Glória, Extremo-Sul, Cruzeiro, Centro-Sul, Noroeste e Cristal. Abertos ao público, os encontros
com a comunidade são realizados das 15h às 19h.
O ônibus é equipado com inúmeros brinquedos como
camas elásticas, jogos de mesa, carrinhos de lomba, pernasde-pau, esqui de grama, livros infantis e materiais para pintura e argila. Todas as brincadeiras são coordenadas por professores de educação física da SME.
O Brincalhão estará hoje na Vila Esperança (em frente à
creche comunitária), localizada no Bairro Rincão, Região
Glória. Amanhã, o ponto de encontro com a criançada da Extremo-Sul será no Bairro Belém Novo, em frente a capatazia
do DMLU. Domingo, no Bairro Lami, o ônibus ficará na Rua
Nova Olinda.
Na terça-feira da próxima semana, a brinquedoteca
itinerante da SME fará a recreação da garotada da Região
Cruzeiro, na esquina da Avenida Tronco com a Rua Tronco
Neves. Na quarta, o ônibus estará na região Centro-Sul, Bairro e Rua Campo Novo, ao lado do posto de saúde. Na quintafeira, a Vila Dique recebe a visita do Brincalhão na Avenida
Severo Dulius. As crianças do Bairro Cristal participarão das
atividades recreativas promovidas pela SME na sexta-feira,
dia 23, na Rua Icaraí, próximo à foz do Arroio Cavalhada.
2
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2201 – Sexta-Feira, 16 de Janeiro de 2004
EXECUTIVO
LEIS
LEI Nº 9.356, de 06 de janeiro de 2004.
LEI Nº 9.357, de 06 de janeiro de 2004.
Denomina Rua Antonio Amaro da Silva um
logradouro não-cadastrado, localizado no
Bairro Campo Novo.
Denomina Rua Silvestre Sauter um logradouro
público cadastrado, localizado no Loteamento
Moradas da Hípica
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Lei:
Art. 1º Fica denominado Rua Antonio Amaro da Silva o logradouro nãocadastrado, conhecido como Rua B – Loteamento Santa Marta –, localizado no
Bairro Campo Novo, nos termos da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de
1994, e alterações posteriores.
Parágrafo único. As placas denominativas conterão, abaixo do nome, os
seguintes dizeres: Antigo Morador do Campo Novo.
Art. 1º Fica denominado Rua Silvestre Sauter o logradouro público
cadastrado, conhecido atualmente como Rua 6201, localizado no Loteamento
Moradas das Hípica.
Parágrafo único. As placas denominativas conterão, abaixo do nome, os
seguintes dizeres: Empresário de Transporte Coletivo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 06 de janeiro de 2004.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 06 de janeiro de 2004.
João Verle,
Prefeito.
João Verle,
Prefeito.
Carlos Eduardo Vieira,
Secretário do Planejamento Municipal.
Carlos Eduardo Vieira,
Secretário do Planejamento Municipal.
Registre-se e publique-se.
Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.
Registre-se e publique-se.
Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
LEI Nº 9.358, de 06 de janeiro de 2004.
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar
Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
PREFEITO MUNICIPAL: João Verle
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretário: Eliezer Pacheco
COORDENAÇÃO EXECUTIVA: Jornalista João Iudes Nodari
Centro de Editoração (SMA)– [email protected]
– Fone 3289.1231 – Fax 3289.1248
PRIMEIRA PÁGINA: Coordenação de Comunicação Social
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289.1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
TIRAGEM: 2.000 exemplares
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
Denomina Rua Capitão Rui de Vargas um
logradouro público cadastrado, localizado no
Bairro Sarandi.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica denominado Rua Capitão Rui de Vargas o logradouro público
cadastrado, conhecido como Rua 23 – Loteamento Presidente Costa e Silva –,
localizado no Bairro Sarandi.
Parágrafo único. As placas denominativas conterão, abaixo do nome, os
3
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2201 – Sexta-Feira, 16 de Janeiro de 2004
seguintes dizeres: Oficial da Brigada Militar e Tradicionalista.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 06 de janeiro de 2004.
João Verle,
Prefeito.
Carlos Eduardo Vieira,
Secretário do Planejamento Municipal.
Registre-se e publique-se.
Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.
LEI Nº 9.360, de 06 de janeiro de 2004.
Denomina Rua dos Ciprestes um logradouro
não-cadastrado, localizado no Bairro Ponta
Grossa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica denominado Rua dos Ciprestes o logradouro não-cadastrado, conhecido atualmente como Rua Dois – Loteamento Túnel Verde –, localizado
no Bairro Ponta Grossa, nos termos da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de
1994, e alterações posteriores.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 06 de janeiro de 2004.
João Verle,
Prefeito.
Carlos Eduardo Vieira,
Secretário do Planejamento Municipal.
LEI Nº 9.359, de 06 de janeiro de 2004.
Denomina Rua Santos Zottis um logradouro
público não-cadastrado, localizado no
Loteamento Nova Ipanema III.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara aprovou eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Rua Santos Zottis o logradouro público nãocadastrado, conhecido como Rua 6476, localizado no Loteamento Nova Ipanema
III, nos termos da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994, e alterações
posteriores.
Parágrafo único. As placas denominativas conterão, abaixo do nome, os
seguintes dizeres: Fundador da Joalheria e Óptica Santos Ltda.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 06 de janeiro de 2004.
João Verle,
Prefeito.
Carlos Eduardo Vieira,
Secretário do Planejamento Municipal.
Registre-se e publique-se.
Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.
Registre-se e publique-se.
Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.
4
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2201 – Sexta-Feira, 16 de Janeiro de 2004
LEI Nº 9.361, de 07 de janeiro de 2004.
Denomina Rua Constantino Fernando Onorato
Bottin um logradouro público não-cadastrado,
localizado no Loteamento Nova Ipanema III.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Rua Constantino Fernando Onorato Bottin o
logradouro público não-cadastrado, conhecido como Rua 6475, localizado no
Loteamento Nova Ipanema III, nos termos da Lei Complementar nº 320, de 2 de
maio de 1994, e alterações posteriores.
Parágrafo único. As placas denominativas conterão, abaixo do nome, os
seguintes dizeres: Cidadão Emérito de Porto Alegre.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 07 de janeiro de 2004.
João Verle,
Prefeito.
Carlos Eduardo Vieira,
Secretário do Planejamento Municipal.
Registre-se e publique-se.
Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.
LEI Nº 9.363, de 07 de janeiro de 2004.
Denomina Rua Jose Soares Bandeira um
logradouro não-cadastrado, localizado no Bairro
Lomba do Pinheiro.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Rua Jose Soares Bandeira o logradouro nãocadastrado, atualmente conhecido como Rua L – Loteamento Quinta do Portal –,
localizado no Bairro Lomba do Pinheiro, nos termos da Lei Complementar nº 320,
de 2 de maio de 1994, e alterações posteriores.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 07 de janeiro de 2004.
João Verle,
Prefeito.
Carlos Eduardo Vieira,
Secretário do Planejamento Municipal.
LEI Nº 9.362, de 07 de janeiro de 2004.
Denomina Rua Silvana da Silva Duarte um
logradouro público cadastrado, localizado no
Bairro Sarandi.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Rua Silvana da Silva Duarte o logradouro público cadastrado, localizado no Bairro Sarandi, conhecido como Rua 71 – Loteamento
Presidente Costa e Silva.
Parágrafo único. As placas denominativas conterão, abaixo do nome, os
seguintes dizeres: Símbolo de Amizade e Vizinhança.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 07 de janeiro de 2004.
João Verle,
Prefeito.
Carlos Eduardo Vieira,
Secretário do Planejamento Municipal.
Registre-se e publique-se.
Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.
Registre-se e publique-se.
Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.
5
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2201 – Sexta-Feira, 16 de Janeiro de 2004
LEI Nº 9.364, de 07 de janeiro de 2004.
Denomina Rua Ezolda Lemes os logradouros
públicos cadastrados, localizados no Bairro
Sarandi, conhecidos como Rua 61 e Rua 63.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Ficam denominados Rua Ezolda Lemes os logradouros públicos
cadastrados, localizados no Bairro Sarandi, conhecidos como Rua 61 e Rua 63 –
Loteamento Presidente Costa e Silva –, que passarão a constituir um único
logradouro.
Parágrafo único. As placas denominativas conterão, abaixo do nome, os
seguintes dizeres: Mãe Extremosa.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 07 de janeiro de 2004.
João Verle,
Prefeito.
Carlos Eduardo Vieira,
Secretário do Planejamento Municipal.
Registre-se e publique-se.
Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
NOMEIA FERNANDO LEVY BALBE,
83188.3, da Secretaria Municipal de Administração, para responder pelo CC de assistente, da
assessoria de eventos, durante o impedimento da
titular PATRÍCIA BARCELOS, 67611.4, professora, de 30.12.03 a 28.1.04, por gozo de licença-prêmio, código do posto 21350001, código
do órgão 12004013, com base no artigo 69 da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do
Ato 2 de 9.1.04 (processo 1.66260.03.5).
TRANSPÕE JOICE MITTMANN, 58004.3,
técnica em contabilidade, TP.1.04.07.A, da Secretaria Municipal de Administração, para o
Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, do
Departamento Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, a contar de 1º.1.04, com base no artigo 271
da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através
do Ato 4 de 12.1.04 (processo 1.61230.03.0).
TRANSPÕE LYDIA MARIA MENEZES
FERREIRA, 48899.9, ES.1.05.NS.B e SIMONE
DA ROCHA CUSTÓDIO, 57359.2,
ES.1.05.NS.B, ambas assessoras para assuntos
jurídicos, da Secretaria Municipal de Administração, para o Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Porto Alegre, a contar de 1º.1.04, com base
no artigo 271 da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através do Ato 5 de 12.1.04 (processo
1.61230.03.0).
TRANSPÕE NARA DEBORTOLI, 19094.2,
administradora, ES.1.01.NS.C, da Secretaria
Municipal de Administração, para o Quadro dos
Cargos de Provimento Efetivo, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, a contar
de 1º.1.04, com base no artigo 271 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 6 de
12.1.04 (processo 1.61230.03.0).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições
legais,
APOSENTA UMBERTO GALANTE FILHO,
20526.0, estatutário, auxiliar de serviços técnicos, OB.1.01.06.D.12.2, 30 horas, da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, voluntariamente
por tempo de contribuição, com o provento integral mensal, com base no artigo 113, § 1º,
incisos I, II e III, alíneas “a” e “b” da Lei Complementar 478/02, artigo 8º, incisos I, II e III,
alíneas “a” e “b” da Emenda Constitucional 20/
98, artigo 110, inciso I da Lei Complementar 478/
02, artigo 117, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, artigo 177 da Lei 3240/68, artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, artigo
107 da Lei Complementar 478/02, artigo 201, §
9º da Constituição Federal/88, com a redação
alterada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional 20/98: vencimento com referência “D”, artigo 32 da Lei 6309/88; Lei 7428/94, Decreto
14198/03; avanços 12+2 (70%), artigos 122, com
a redação da Lei Complementar 150/87 e 124,
todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125 da Lei Complementar 133/85; função gratificada incorporada
de nível 3 - chefe de núcleo, artigos 110, inciso
II e 129, §§ 1° e 4°, todos da Lei Complementar
133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea
“a”, todos da Lei Complementar 133/85, artigo
41, §§ 2º e 3º da Lei Complementar 478/02, artigo 43, inciso I, parágrafo único da Lei 6309/
88, CIC 10135316049, PASEP 10042678886,
através do Ato 1723 de 8.12.03 (processo
1.24353.03.5). “Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas
do Estado”.
APOSENTA NEIVA TEREZINHA DE LIMA
KISSMANN, 13676.2, estatutária, professora,
ED.1.03.M5.D.08.0, 20 horas, da Secretaria Municipal de Educação, voluntariamente por tempo de contribuição, exclusivamente em funções
de magistério, com o provento integral mensal,
com base no artigo 36, incisos I, II e III, §§ 1º e
2º da Lei Complementar 478/02, artigo 40, § 1º,
inciso III, alínea “a”, §§ 3º e 5º da Constituição
Federal/88, com a redação alterada pelo artigo
1º da Emenda Constitucional 20/98, artigo 107
da Lei Complementar 478/02, artigo 165, inciso
II, com a redação da Lei Complementar 235/90,
da Lei Complementar 133/85, artigo 117, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, artigo
201, § 9º da Constituição Federal/88, com a redação alterada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional 20/98: vencimento com referência “D”,
artigo 26, § 1°, com a redação alterada pela Lei
6311/88, da Lei 6151/88, Lei 7428/94, Decreto
14198/03; avanços 8 (40%), artigo 122, com a
redação da Lei Complementar 150/87, da Lei
endereço eletrônico: [email protected]
Complementar 133/85; gratificação adicional
(25%), artigo 125 da Lei Complementar 133/85;
regime complementar de trabalho (100%), artigos 37, inciso I, alínea “c” e 131, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85, artigo
41, §§ 2º e 3º da Lei Complementar 478/02, artigo 32 da Lei 6151/88; gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão M1.A), artigo 40, inciso I, § 3º, inciso II da
Lei Complementar 478/02, artigo 39, inciso I da
Lei 6151/88, alterada pela Lei 7565/94; gratificação de classe especial (75%) M1.A, artigo 40,
inciso I, § 3º, inciso II da Lei Complementar 478/
02, artigo 39, inciso II da Lei 6151/88, alterada
pela Lei 7565/94, CIC 18342469034, PASEP
10724004103, através do Ato 1743 de 10.12.03
(processo 1.25803.03.4). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de
Contas do Estado”.
APOSENTA ANA MIGUELINA PRESTES,
22830.4, estatutária, assistente administrativa,
AA.1.04.06.D.10.2, 30 horas, da Secretaria Municipal de Saúde, voluntariamente por tempo de
contribuição, com o provento integral mensal,
com base no artigo 113, § 1º, incisos I, II e III,
alíneas “a” e “b” da Lei Complementar 478/02,
artigo 8º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b” da
Emenda Constitucional 20/98, artigo 107 da Lei
Complementar 478/02, artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, com a redação alterada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional 20/98: vencimento com referência “D”, artigo 32 da Lei
6309/88, Lei 7428/94, Decreto 14198/03; avanços 10+2 (60%), artigos 122, com a redação da
Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125 da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral
(50%), artigos 131, parágrafo único e 37, inciso
I, alínea “a”, todos da Lei Complementar 133/
85, artigo 41, §§ 2º e 3º da Lei Complementar
478/02, artigo 43, inciso I, parágrafo único da
Lei 6309/88; gratificação por atividade insalubre em grau médio (20%), artigo 40, inciso I da
Lei Complementar 478/02, artigo 61, § 1º da Lei
6309/88; gratificação de creches e unidades sanitárias (25%), artigo 40, inciso I, § 3º, inciso II
da Lei Complementar 478/02, Lei 7576/95, artigo 72 da Lei 6309/88, CIC 08015929091, PASEP
10245437751, através do Ato 1751 de 10.12.03
(processo 1.25793.03.9). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de
Contas do Estado”.
APOSENTA, a contar de 25.9.03, PAULO
MENDES DA COSTA, 45397.7, estatutário,
operário, AC.1.10.02.A.00.0, 30 horas, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por
invalidez permanente, com o provento integral
mensal, com isenção do Imposto de Renda, com
base no artigo 6º, inciso XIV da Lei Federal
7713/88, com base no artigo 34, § 3º da Lei Complementar 478/02, artigo 40, § 1º, inciso I, §§ 2º
e 3º da Constituição Federal/88, com a redação
alterada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional 20/98: vencimento com referência “A”, artigo 32 da Lei 6309/88, Lei 7428/94, Decreto
14198/03; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único, 37, inciso I, alínea “a”
e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95,
todos da Lei Complementar 133/85, artigo 41,
§§ 2º, 3º e 5º da Lei Complementar 478/02, artigo 43, inciso I, parágrafo único da Lei 6309/88;
gratificação por atividade insalubre em grau
máximo (40%), artigo 40, inciso I da Lei Complementar 478/02, artigo 61, § 1º da Lei 6309/
88, CIC 28933001034, PASEP 10691522925,
através do Ato 1782 de 15.12.03 (processo
1.53350.03.0). “Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas
do Estado”.
APOSENTA VALDERES TRIERVEILER
AGOSTINI, 54111.0, estatutário, professor,
ED.1.03.M5.B.05.0, 20 horas, da Secretaria Municipal de Educação, voluntariamente por tempo de contribuição, com o provento proporcional mensal, correspondendo a 75% da remuneração computável para o cálculo do provento,
com base no artigo 113, § 2º, incisos I, II e III,
alíneas “a” e “b” e § 3º da Lei Complementar
478 de 26.9.02, artigo 8º, inciso I, § 1º, alíneas
“a” e “b” e inciso II da Emenda Constitucional
20 de 15.12.98, artigo 107 da Lei Complementar 478 de 26.9.02, artigo 165, inciso II, com a
redação da Lei Complementar 235/90, da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, artigo 117, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, artigo
201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, com
a redação alterada pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional 20 de 15.12.98: vencimento com
referência “B”, artigo 26, § 1º, com a redação
alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88, Lei
7428 de 12.5.94 e Decreto 14198/03; avanços 5
(25%), artigo 122, com a redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133 de
31.12.85; gratificação adicional (15%), artigo
125 da Lei Complementar 133 de 31.12.85; regime complementar de trabalho (100%), artigos
37, inciso I, alínea ‘c” e 131, parágrafo único,
todos da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
artigo 41, §§ 2º e 3º da Lei Complementar 478/
02, artigo 32 da Lei 6151/88, CIC 58048642034,
PASEP 12160434967, através do Ato 20 de
7.1.04 (Processo 1.27793.03.6). “Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribu-
6
nal de Contas do Estado.”
APOSENTA SIMONE D’ÁVILA SIMÕES,
14652.2,
estatutária,
professora,
ED.1.03.M4.D.07.0, 20 horas, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, voluntariamente por tempo de contribuição, com o
provento proporcional mensal, correspondendo
a 90% da remuneração computável para o cálculo do provento, com base no artigo 113, § 2º,
incisos I, II e III, alíneas “a” e “b” e § 3º da Lei
Complementar 478 de 26.9.02, artigo 8º, § 1º,
alíneas “a” e “b” e inciso II da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, artigo 107 da Lei Complementar 478 de 26.9.02, artigo 201, § 9º da
Constituição Federal de 5.10.88, com a redação
alterada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98: vencimento com referência
“D”, artigo 26, § 1º, com a redação alterada pela
Lei 6311/88, da Lei 6151/88, Lei 7428 de 12.5.94
e Decreto 14198/03; avanços 7 (35%), artigo
122, com a redação da Lei Complementar 150/
87, da Lei Complementar 133 de 31.12.85; gratificação adicional (15%), artigo 125 da Lei
Complementar 133 de 31.12.85; função
gratificada incorporada de nível 4 – chefe de
unidade recreativa II, artigos 110, inciso II e 129,
§ 1º, todos da Lei Complementar 133 de
31.12.85; regime complementar de trabalho
(100%), artigos 37, inciso I, alínea ‘c” e 131,
parágrafo único, todos da Lei Complementar 133
de 31.12.85, artigo 41, §§ 2º e 3º da Lei Complementar 478/02, artigo 32 da Lei 6151/88, CIC
21524718068, PASEP 10258366807, através do
Ato 22 de 7.1.04 (Processo 1.27323.03.0). “Ato
sujeito a modificações, pendente de exame
pelo Tribunal de Contas do Estado.”
MODIFICA, em relação a PEDRO
CAMARGO, 6973.2, inativo, aposentado, da
EGM, o Ato 1543, que excluiu o servidor do
quadro, quanto a data de falecimento, que passa
a ser 16.10.03 e não como constou, através do
Ato 38 de 9.1.04 (processo 1.56367.03.1). “Ato
sujeito a modificações, pendente de exame
pelo Tribunal de Contas do Estado.”
REVISA, a contar de 1º.9.01, a pensão por morte, concedida nos seguintes termos aos dependentes de HÉLIO BEDMANN PORTES, 7200.9,
falecido em 9.10.82, estatutário, assistente administrativo, 6.C, da Secretaria Municipal da
Produção, Indústria e Comércio, aposentado por
invalidez, com proventos integrais, através do
Ato 469 de 8.5.80, para incluir a referência “C”
e adequar a pensão ao valor que estaria percebendo o ex-servidor, se vivo fosse, passando a
importância mensal para HONORINA DAS
GRAÇAS BANDEIRA PEDROSO, 1516.4,
CPF 28936922068, companheira, 100%, com
base no artigo 40, § 8º da Constituição Federal
de 5.10.88, com a redação da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, combinado com o artigo
3º da Lei Complementar 466/01 e Decreto
13394/01: vencimento com referência “C”, artigos 32 e 80 da Lei 6309 de 28.12.88, Lei 7428
de 12.5.94 e Decreto 13390/01; avanços 7 (35%),
artigo 122 da Lei Complementar 133 de
31.12.85, com a redação da Lei Complementar
150 de 12.1.87; gratificação adicional (15%),
artigo 125 da Lei Complementar 133 de
31.12.85; regime de tempo integral (50%), artigos 181, §§ 1º e 5º com a redação da Lei Complementar 174/88, 131, parágrafo único, 37,
inciso I, alínea “a”, todos da Lei Complementar
133 de 31.12.85 e artigo 43, inciso I, parágrafo
único da Lei 6309 de 28.12.88, através do Ato
28 de 2.1.04 (processo 1.50097.02.4).“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo
Tribunal de Contas do Estado.”
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a LISANE MARQUES PIVATTO,
73521.7, professora, ED.1.03.M1.A.01, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III,
correspondente ao padrão M4, a contar de
1º.1.04, com base nos artigos 24, alínea “d” e
25, alínea “b” da Lei 6151 de 13.7.88, através
do Ato 3 de 6.1.04 (processo 1.65532.03.1).
CONCEDE a SÍLVIA MOREM DE CARVALHO, 52413.2, professora, ED.1.03.M1.B.03, da
Secretaria Municipal de Educação, o incentivo
III, correspondente ao padrão M4, a contar de
1º.1.04, com base nos artigos 24, alínea “d” e
25, alínea “b” da Lei 6151 de 13.7.88, através
do Ato 4 de 6.1.04 (processo 1.68026.03.0).
CONCEDE a JOSIANE CHINI BAPTISTA,
69141.0, professora, ED.1.03.M4.A.02, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo IV,
correspondente ao padrão M5, a contar de
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2201 – Sexta-Feira, 16 de Janeiro de 2004
1º.11.03, com base nos artigos 24, alínea “e” e
25, alínea “c” da Lei 6151 de 13.7.88, alterada
pelas Leis 7010/92 e 7150/92, através do Ato 5
de 6.1.04 (processo 1.58733.03.5).
fe, da Equipe de Apoio Administrativo, JOSE
CLÓVIS DE AZEVEDO, assessor, todos do
Gabinete do Prefeito; no Fumrebom - ANDRÉ
LUIZ GENRO DA SILVA, presidente e
WALDEMAR PASTEUR MARTINS PINHEIRO, secretário executivo, ambos do Fumrebom,
através da Portaria 5 de 6.1.04.(Retificado)
Portarias
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA MAGDA CREIDY SATT ARIOLI,
12295.2, NARA IONE MEDINA SCHIMITT,
51202.0, CLÁUDIA BARROS DA SILVA
LIMA, 51849.8, FÁBIO VIANNA MOHR,
60103.9, SÉRGIO ALENCAR MIELNCZUK
DE MOURA, 53873.6, VERA DENISE
GRIECO DE MORAIS, 62075.7, JOÃO
ROBERTO MEIRA, 61186.3, LENICE
CONSOLI CHANAN, 12633.4, MAÉRCIO DE
ALMEIDA FLORES CRUZ, 60674.9, ÁLVARO DEBOM STEIW, 73241.2, CLEIDA MARIA FEIJÓ GOMES, 12098.0 e VALÉRIA
DAMASCENO FERREIRA, 73214.9, pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente; INÊZ
MARIA BARROS PAVLICK, 15109.2 e
IZABEL CHRISTINA COTTA MATTE,
53503.9, pela Secretaria de Planejamento Municipal; GILMARA MÜLLER TOILLIER,
71542.5 e ELAINE FERREIRA QUESADA,
56043.3, pela Secretaria Municipal de Obras e
Viação; PEDRO RUBENS NEI FERREIRA
VARGAS, 63063.2, pela Secretaria Municipal
de Cultura; JÉFERSON NUNES, 68816.8, pela
Secretaria Municipal da Produção, Indústria e
Comércio; MAGDA CARMONA, 55830.4,
pelo Departamento Municipal de Esgotos Pluviais; EVANDRO RICARDO DA COSTA COLARES, 5715.8, pelo Departamento Municipal
de Águas e Esgotos; JULIANE BERBER,
16666.0, pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana, JÚLIO CÉSAR MIRANDA, 540.1
e LÚCIA DE BORBA MACIEL, 543.6, pela
Secretaria Municipal de Transportes/Empresa
Pública de Transportes Coletivos, DENISE JORGE, 44476.6, pela Secretaria Municipal de Educação, para que, sob a coordenação da primeira,
constituam comissão técnica a fim de, no prazo
de doze meses, participar de etapa de
licenciamento prévio ambiental do empreendimento Condomínio por Unidades Autônomas,
localizado na Estrada Três Meninas, 1400, compreendendo: a elaboração de Termo de Referência para a realização de Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA), análise do EIA/
RIMA e a elaboração de parecer técnico para
subsidiar o Estudo de Viabilidade Urbanística e
condicionantes para a Licença Prévia, em conformidade com as disposições da legislação
municipal em vigor, a contar de 1º.8.03, através
da Portaria 2 de 13.1.04.
SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA como ordenadores de despesas no
âmbito da Secretaria do Governo Municipal e
Gabinete do Prefeito, para o exercício de 2004,
os seguintes servidores: na Secretaria do Governo Municipal - GÉRSON ALMEIDA, secretário do governo municipal e LUCIANA EIDT,
supervisora, ambos da Secretaria do Governo
Municipal; no Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - DAVI LUIZ
SCHMIDT, assessor, DIRVANY LAMAS
MARTINS GONÇALVES, assessora, GERSON
ALMEIDA, secretário do governo municipal,
SÔNIA MARIA PASSOS, coordenadora, da
Assessoria de Políticas Sociais e TARCISO
BARBOZA PAIXÃO, assessor, todos da Secretaria do Governo Municipal; no Gabinete do Prefeito - ADRIANO DE MORAES FAGUNDES,
administrador, da Coordenação de Comunicação
Social, AYRTON KANITZ, coordenador, da Coordenação de Comunicação Social, RICARDO
MOREM SCHMITT, jornalista, da Coordenação de Comunicação Social, ASSIS BRASIL
OLEGÁRIO FILHO, coordenador, do Gabinete
de Relações com a Comunidade, LUÍS CLÁUDIO BERNARDO, coordenador administrativo,
do Gabinete de Relações com a Comunidade,
LUIZ ALBERTO GIRARDI, coordenador adjunto, do Gabinete de Relações com a Comunidade, DELMAR STEFFEN, chefe de gabinete,
EBRAIM FONSECA SHAHIN, coordenador
executivo, EVELISE DE SOUZA E SILVA, che-
CONSTITUI, por no prazo máximo de doze meses, a contar da publicação desta Portaria, a Comissão Provisória de Saúde e Segurança do Trabalho, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, composta da seguinte forma: ENIO
RICARDO DORVIL COELHO, 56397.3, da
ASSEP, como coordenador, GILMAR CARDOSO DOS SANTOS, 54014.6, CPS, FRANCISCO MITCHELL BERNARDO DE MEDEIROS,
57590.2, SAE, SIMONE CORTE, 65217.2, EOP,
ROSANE CARDOSO HOFFLIING, 49270.2,
MN, como Secretária, ROGÉRIO GERALDO
DA SILVA NUNES, 53645.8, RAIMUNDO
RESSOLI SANTOS DE OLIVEIRA, 54668.9,
ambos da CTA, DANIEL VIANA DE MENDONÇA, 84992.7, RONALDO GONÇALVES
DA SILVA, 54388.4, ambos do AM e PEDRO
SILVA LIMA, 77591.6, ASSEP; esta Comissão
Provisória, tem como atribuições: (I) elaborar o
seu regimento interno; (II) promover atividades
voltadas à prevenção de acidentes e doenças do
trabalho, conforme o disposto no regimento interno; e (III) organizar o processo eleitoral para
a eleição dos membros da Comissão de Saúde e
Segurança do Trabalho, no prazo de noventa dias,
a contar da edição da Lei Municipal que instituirá a referida comissão na Administração Municipal Centralizada e Autárquica de Porto Alegre, através da Portaria 3 de 9.1.04.
NOMEIA RODRIGO MACHADO COSTA,
57720.5, assistente administrativo, AA.1.04.06,
para responder pelo cargo em comissão de coordenador de transportes administrativos, da Secretaria Municipal de Administração, 1127000.1,
12700008, substituindo JÉFERSON SARTI
TARRAGÔ, 78164.1, coordenador de transportes administrativos, 11270001, por motivo de
férias, de 1º a 30.1.04, em regime de dedicação
exclusiva, através da Portaria 4 de 9.1.04.
PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.04, em relação a
ADRIANO SILVA DA LUZ, 61566.6, assistente administrativo, AA.1.04.06.A.02, da Secretaria Municipal de Educação, o prazo de sua designação, para ter exercício na Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com base
no artigo 32, inciso I da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através da Portaria 6 de 9.1.04 (processo 1.739.03.0).
TORNA SEM EFEITO, em relação a LEILA
APARECIDA CUNHA THOMASSIM, 79156.6,
assistente social, ES.1.06.NS.A.00, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria
245 de 12.3.03, que o designou para ter exercício na Secretaria do Governo Municipal, sem
prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, de 5.2 a 31.12.03, com base no artigo 32,
inciso IV da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 5 de 9.1.04 (processo
1.7388.03.9).
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E
PREPARO DE PAGAMENTO III do CEDRE
da SMA, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA FERNANDO LEVY BALBE,
83188.3, assistente, código 21350001, da Secretaria Municipal de Administração, para cumprir
regime de dedicação exclusiva, de 1° a 28.1.04,
com base nos artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e
41 da Lei 6309 de 28.12.88, artigos 37, inciso I,
alínea “b”, 110, inciso III da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através da Portaria 349 de
23.12.03 (processo 1.66260.03.5).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA NESTOR MATIAS SCHNEIDER,
63130.9,
assistente
administrativo,
AA10406.A.2, para responder pelo cargo em
comissão de assessor técnico, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 21270002, 14000000,
substituindo PAULO ISER, 46647.4, assessor
técnico, 2.1.2.7.A.0, por motivo de férias, de 20.1
a 3.2.04, em regime de dedicação exclusiva, através da Portaria 220 de 8.12.03.
DESIGNA
ÂNGELA
RODRIGUES
FERNANDES, 49643.0, assistente administrativa, AA10406.B.4, para responder pela função
gratificada de chefe de núcleo, do Núcleo de Material e Orçamento, da Equipe de Material e Orçamento, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipal de Obras
e Viação, 11130001, 14301001, substituindo
NESTOR MATIAS SCHNEIDER, 63130.9, assistente administrativo, AA10406.A.2, por motivo de responder por outra função gratificada,
de 20.1 a 3.2.04, em regime de tempo integral,
através da Portaria 220 de 8.12.03.
MODIFICA a Portaria 211 de 10.11.03, da titular SANDRA CORRÊA ARNT, 44306.9, agente de fiscalização, FV10107.C.5, em relação à
substituta, que passa a ser MARIA ELENA DOS
SANTOS VIEGAS, 54283.7, auxiliar de serviços de gerais, AC10902.B.3, através da Portaria
251 de 30.12.03.
MODIFICA a Portaria 221 de 8.12.03, da titular SANDRA CORRÊA ARNT, 44306.9, agente de fiscalização, para a substituta DEJACIRA
CORTES PEREIRA, 42708.8, operária, em relação ao período, que passa a ser de 5.1 a 3.2.04,
e não como constou, através da Portaria 14 de
6.1.04.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA MARIA ONDINA BRUM DA
SILVEIRA, 53206.9, monitora, SA10806, para
responder pela função gratificada de secretária,
da Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professor Luiz Francisco Lucena Borges,
da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão
de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15628003, 21140009, substituindo
ROUSSELI ANI ALVES REJES, 49529.1, assistente administrativa, AA10406, por motivo de
licença-prêmio, de 9 a 23.1.04, em regime de
tempo integral, através da Portaria 505 de
22.12.03.
DESIGNA MARIA ONDINA BRUM DA
SILVEIRA, 53206.9, monitora, SA10806, para
responder pela função gratificada de secretária,
da Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professor Luiz Francisco Lucena Borges,
da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão
de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15628003, 21140009, substituindo
ROUSSELI ANI ALVES REJES, 49529.1, assistente administrativa, AA10406, por motivo de
férias, de 26 a 31.1.04, em regime de tempo integral, através da Portaria 505 de 22.12.03.
DESIGNA TÂNIA MARIA FERREIRA,
43639.4, monitora, SA10806, para responder
pela função gratificada de secretária, da Escola
Municipal Especial de Ensino Fundamental Professor Luiz Francisco Lucena Borges, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação,
15628003, 21140009, substituindo ROUSSELI
ANI ALVES REJES, 49529.1, assistente administrativa, AA10406, por motivo de férias, de 1º
a 24.2.04, em regime de tempo integral, através
da Portaria 505 de 22.12.03.
DESIGNA CLARISSA DA FONTOURA
CALOVI, 50787.1, professora, ED103M5, para
responder função gratiticada de diretora, da Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Max
Geiss, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal
de Educação, 11160012, 15611004, substituindo ELISABETH DOS REIS MORAES, 49075.5,
professora, ED103M5, por motivo de licençaprêmio, de 16.12.03 a 1º.1.04, em regime complementar de trabalho, através da Portaria 520
de 24.12.03.
DESIGNA CARMEN MARIA BARRERA
PAIVA, 49788.3, professora, ED103M5, para
responder pela função gratificada de diretora, da
Escola Municipal de Educação Infantil da Vila
Max Geiss, da Divisão de Educação Infantil, da
Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 11160012, 15611004, substituindo ELISABETH DOS REIS MORAES,
49075.5, professora, ED103M5, por motivo de
férias, de 2 a 30.1.04, em regime complementar
de trabalho, através da Portaria 520 de 24.12.03.
DESIGNA CLÁUDIA PINHEIRO PIRES,
83164.4, professora, ED103M5, para responder
pela função gratificada de diretora, da Escola
Municipal de Educação Infantil Osmar dos Santos Freitas - Marzico, da Divisão de Educação
Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 11160012,
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2201 – Sexta-Feira, 16 de Janeiro de 2004
15611032, substituindo ROZANE MARIA
JEZUS ANTUNES, 48980.7, professora,
ED103M5, por motivo de férias, de 3.2 a 3.3.04,
através da Portaria 522 de 26.12.03.
DESIGNA IMOGENE VIEIRA DE MORAES,
85465.3, professor, ED103M4, para responder
pela função gratificada de vice-diretor, da Escola Municipal de Educação Infantil Osmar dos
Santos Freitas - Marzico, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 111500l8,
15611032, substituindo MARISA DE FÁTIMA
D’ÁVILA BARROS, 51605.4, professora,
ED103M1, por motivo de férias, de 2 a 31.1.04,
através da Portaria 522 de 26.12.03.
DESIGNA
MARGARETE
INÊS
RUPPENTHAL, 52230.0, professora,
ED103M4, para responder pela função
gratificada de diretora, da Escola Municipal de
Educação Infantil - Jardim de Praça Cantinho
Amigo, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal
de Educação, 11160016, 15611039, substituindo ELIANE MARIA DA SILVA, 60505.5, professora, ED103M5, por motivo de aguardando
aposentadoria, de 1.º a 30.11.03, em regime complementar de trabalho, através da Portaria 522
de 26.12.03.
DESIGNA ANA CRISTINA RODRIGUES
POSSAMAI, 74338.5, professora, ED1 03M5,
para responder pela função gratificada de vicediretora, da Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Valneri Antunes, da Divisão de
Educação Infantil, da Supervisão de Educação,
da Secretaria Municipal de Educação, 11150018,
15611024, substituindo MARIA RITA DE
BORBA ROCHA, 52674.9, professora,
ED103M5, por motivo de férias, de 2 a 31.1.04,
em regime complementar de trabalho, através da
Portaria 525 de 26.12.03.
DESIGNA MARIA RITA DE BORBA ROCHA,
52674.9, professora, ED103M5, para responder
pela função gratificada de diretor, da Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Valneri
Antunes, da Divisão de Educação Infantil, da
Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 11160012, 15611024, substituindo CLEIDI CUSTÓDIO JAIME, 43391.2,
professor, ED103M5, por motivo de férias, de
3.2 a 3.3.04, em regime complementar de trabalho, através da Portaria 525 de 26.12.03.
DESIGNA NARA TERESINHA ÁVILA DE
FREITAS, 59479.6, professora, ED103M5, para
responder pela função gratificada de vice-diretora, da Escola Municipal de Educação Infantil,
da Vila Valneri Antunes, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 11150018,
15611024, substituindo MARIA RITA DE
BORBA ROCHA, 52674.9, professora,
ED103M5, por motivo de responder por outra
função gratificada, de 3.2 a 3.3.04, em regime
complementar de trabalho, através da Portaria
525 de 26.12.03.
DESIGNA MARIA ALBA DELL AGLIO FONSECA, 53147.5, professora, ED103M4, para responder pela função gratificada de diretora, da
Escola Municipal de Educação Infantil da Vila
Nova São Carlos, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria
Municipal de Educação, 11160012, 15611019,
substituindo MARIA ELAINE PILZ, 61517.9,
professora, ED103M5, por motivo de férias, de
2 a 31.1.04, em regime complementar de trabalho, através da Portaria 527 de 26.12.03.
DESIGNA LAÍS PEREIRA DE CAMPOS,
59295.6, professora, ED103M2, para responder
pela função gratificada de vice-diretora, da Escola Municipal de Educação Infantil da Vila
Nova São Carlos, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria
Municipal de Educação, 11150018, 15611019,
substituindo MARIA ALBA DELL AGLIO
FONSECA, 53147.5, professora, ED103M4, por
motivo de responder por outra função gratificada,
de 2 a 31.1.04, em regime complementar de trabalho, através da Portaria 527 de 26.12.03.
DESIGNA MARIA LÚCIA DA ROSA
BITTENCOURT, 85010.7, professora,
ED103M5, para responder pela função
gratificada de vice-diretora, da Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Nova São
Carlos, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal
de Educação, 11150018, 15611019, substituindo MARIA ALBA DELL AGLIO FONSECA,
53147.5, professora, ED103M4, por motivo de
férias, de 3.2 a 3.3.04, em regime complementar
de trabalho, através da Portaria 527 de 26.12.03.
férias, de 2 a 31.1.04, em regime de tempo integral, através da Portaria 2 de 5.1.04.
DESIGNA MARILDA MISTURINI, 45613.7,
assistente administrativa, AA10406, para responder pela função gratificada de chefe de setor, do
Setor de Atendimento, da Seção de Assistência,
da Divisão de Assistência Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de
Educação, sem prejuízo das atuais atribuições,
15302004, 11130002, substituindo VALÉRIA
VIDAL DE NEGREIROS, 47338.9, professora,
ED103M5, por motivo de responder por outra
função gratificada, de 2 a 31.1.04, em regime de
tempo integral, através da Portaria 530 de
29.12.03.
DESIGNA SELMA MARIA RODRIGUES,
55269.5, operária, AC40602, para responder pela
função gratificada de chefe, do Núcleo de Serviços Gerais, da Unidade de Apoio Operacional,
da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipal da Cultura,
11130001, 10301003, substituindo ROSI DA
SILVA MESQUITA, 49638.0, assistente administrativa, AA10406, por motivo de férias, de 5.1
a 3.2.04, em regime de tempo integral, através
da Portaria 3 de 5.1.04.
DESIGNA RICARDO NOGUEIRA DIEHL,
57296.6, administrador; INÊS JÚLIA DE OLIVEIRA LIZANA, 44352.3, professora;
MARILICE NOGUEIRA GONÇALVES,
60162.5, professora; JAÍNE TEREZINHA OLIVEIRA BORBA, 17554.7, professora; ER DE
MACEDO MARTINS, 62285.9, assistente administrativo; JANAÍNA SAGASTUME
VIEIRA, 69736.7, assistente administrativa;
SÔNIA REGINA PERACCHI SILVA, 49539.0,
assistente administrativa; DENISE LAZZERINI
DEMOLINER,
52548.5,
professora;
VLADISSON SOUZA FRANCHINI, 57731.2,
assistente administrativa e DIOGO LANER,
69745.8, assistente administrativo, para integrarem, pelo prazo de um ano, a contar de 1º.1.04,
a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, através da Portaria 18 de 7.1.04.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA,
no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a ELISEU DA SILVA
RODRIGUES, 81078.8, músico instrumentista,
de 7 a 31.1.04, para se afastar do Município, sem
prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, a
fim de participar da XXII Oficina de Música de
Curitiba/PR, através da Portaria 9 de 8.1.04.
DESIGNA RAFAEL DA SILVA, 84167.6, assistente administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de chefe de equipe,
da Equipe de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipal da Cultura, 11150005,
10501001, substituindo VIANEIS FONTANA
ABS DA CRUZ, 67422.6, assistente administrativo, AA10406, por motivo de responder por
outro CC, de 5 a 19.1.04, em regime de tempo
integral, através da Portaria 343 de 26.12.03.
DESIGNA VERA MARIA CAVALHEIRO
FERNANDES, 44132.9, telefonista, CO10504,
para responder pela função gratificada de chefe
de grupo, da Equipe de Manutenção e Conservação de Prédios Culturais, da Unidade de Apoio
Operacional, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipal da
Cultura, 11120002, 10501002, substituindo
RAFAEL DA SILVA, 84167.6, assistente administrativo, AA10406, por motivo de responder
por outra função gratificada, de 5 a 19.1.04, em
regime de tempo integral, através da Portaria 343
de 26.12.03.
DESIGNA LUCIANA LAUSER TIMM,
84682.4, assistente administrativa, AA1 0406,
para responder pela função gratificada de
curadora de pinacoteca, da Equipe de Acervo
Artístico, da Coordenação de Artes Plásticas, da
Secretaria Municipal da Cultura, 11140003,
10501004, substituindo VALÉRIA SARTORI
PFEIFER, 69565.0, assistente administrativa,
AA10406, por motivo de férias, de 2 a 31.1.04,
em regime de tempo integral, através da Portaria 346 de 30.12.03.
DESIGNA RAFAELO SCHMITT FACCINI,
86442.1, assistente administrativo, AA10406,
para responder pela função gratificada de chefe,
do Núcleo de Expediente e Pessoal, da Equipe
de Apoio Administrativo, da Coordenação de
Apoio Técnico-Administrativo, da Secretaria
Municipal da Cultura, 11130001, 10301001,
substituindo HELLEN DE BORBA VARGAS,
84851.5, assistente administrativa, AA10406,
por motivo de férias, de 5.1 a 3.2.04, em regime
de tempo integral, através da Portaria 1 de 5.1.04.
DESIGNA DIRNEI FREIRE PRATES, 46380.2,
desenhista, AA10606, para responder pela função gratificada de secretário, do Atelier Livre da
Prefeitura/CAP, da Secretaria Municipal da Cultura, 21130003,10615001 substituindo MÁRCIA
MARIA DA SILVA GEMERASCA, 69683.1, assistente administrativa, AA10406, por motivo de
DESIGNA LUIZ ROBERTO DA SILVA FONSECA, 15951.7, auxiliar de cozinha, AC10802,
para responder pela função gratificada de encarregado, da Seção de Operação Técnica de Casas
de Espetáculos, da Unidade de Apoio
Operacional,
da Coordenação de
Apoio Técnico-Administrativo, da Secretaria
Municipal da Cultura, 11120006, 10502001
substituindo CLARI TERESINHA FERRAZ,
25293.2, auxiliar de serviços gerais, AC10902,
por motivo de estar aguardando aposentadoria,
de 30.12.03 a 28.1.04, em regime de tempo integral, através da Portaria 4 de 5.1.04.
NOMEIA REJANE SANTOS DA SILVA,
44269.9, assistente administrativa, AA10406,
para responder pelo cargo em comissão de chefe, da Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães, da Coordenação do Livro e Literatura,
da Secretaria Municipal da Cultura, 11260005,
10614001,
substituindo
BERENICE
GONZALEZ, 68855.6, chefe de biblioteca,
11260005, por motivo de férias, de 13.1 a
11.2.04, em regime de dedicação exclusiva, através da Portaria 313 de 18.11.03.
NOMEIA VIANEIS FONTANA ABS DA
CRUZ, 67422.6, assistente administrativo,
AA10406, para responder pelo cargo em comissão de diretor de auditório, da Unidade de Apoio
Operacional, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipal da
Cultura, 11260004, 10603001, substituindo
IARA MARIZA BARRIOS NASCIMENTO DA
SILVA, 82001.9, diretora de auditório,
11260004, por motivo de férias, de 5 a 19.1.04,
em regime de dedicação exclusiva, através da
Portaria 343 de 26.12.03.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso
de suas atribuições legais,
AUTORIZA GHISSIA HAUSER, 73199.2, a se
afastar do Município nos dias 8 e 9.12.03, sem
prejuízo de seus vencimentos, a fim de participar da Assembléia Geral Extraordinária e da
Reunião de Planejamento Estratégico, da Associação Nacional de Entidades Promotoras de
Empreendimentos de Tecnologia Avançada ANPROTEC, que realizar-se-ão nos dias 8 e
9.12.03, em Brasília, através da Portaria 5 de
5.1.04.
DESIGNA DANIEL ENGELMANN, 83402.8,
assistente administrativo, AA.1.04.06, para responder pela função gratificada de chefe de núcleo, do Núcleo de Expediente e Pessoal, da
Equipe de Apoio Administrativo, da Secretaria
Municipal da Produção, Indústria e Comércio,
11130001, 16301001, substituindo CARMEN
LÚCIA SILVA GARCIA, 44354.9, assistente
administrativa, AA.1.04.06, por motivo de férias, de 5.1 a 3.2.04, em regime de tempo integral, através da Portaria 192 de 22.12.03.
DESIGNA ROGÉRIO TEIXEIRA STOCKEY,
49016.9, agente de fiscalização, FV.1.01.07, para
responder pela função gratificada de diretor, da
Divisão de Licenciamento e Controle, da Supervisão Técnica, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 11170004,
16701004, substituindo NEIVALDO JOSÉ
GOULART CASSIANO, 51271.5, agente de fiscalização, FV.1.01.07, por motivo de férias, de
2 a 31.1.04, em regime de tempo integral, através da Portaria 193 de 22.12.03.
DESIGNA ANDRÉ LUÍS BARROS COELHO,
69038.8, assistente administrativo, AA.1.04.06,
para responder pela função gratificada de chefe
de seção, da Seção de Engenharia Rural, da Divisão de Fomento Agropecuário, da Supervisão
Técnica, da Secretaria Municipal da Produção,
Indústria e Comércio, 11150007, 16502001,
substituindo ADELTO ROHR, 51855.5, agente
de fiscalização, FV.1.01.07, por motivo de férias, de 2 a 31.1.04, em regime de tempo integral,
através da Portaria 194 de 22.12.03.
7
DESIGNA ROBERTO BOUCINHA RIBEIRO,
51273.1, agente de fiscalização, FV.1.01.07, para
responder pela função gratificada de chefe de seção, da Seção de Fiscalização de Atividades Ambulantes, da Divisão de Licenciamento e Controle, da Supervisão Técnica, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio,
11150007, 16502009, substituindo ROGÉRIO
TEIXEIRA STOCKEY, 49016.9, agente de fiscalização, FV.1.01.07, por motivo de responder
por outra função gratificada, de 2 a 31.1.04, em
regime de tempo integral, através da Portaria 198
de 24.12.03.
DESIGNA CARLOS MAURÍCIO RUIVO MACHADO, 84645.1, agente de fiscalização,
FV.1.01.07, para responder pela função
gratificada de chefe de zonal, da Seção de Fiscalização de Atividades Ambulantes, da Divisão
de Licenciamento e Controle, da Supervisão
Técnica, da Secretaria Municipal da Produção,
Indústria e Comércio, 11130009, 16502009,
substituindo ROBERTO BOUCINHA RIBEIRO, 51273.1, agente de fiscalização, FV.1.01.07,
por motivo de responder por outra função
gratificada, de 2 a 31.1.04, em regime de tempo
integral, através da Portaria 199 de 24.12.03.
DESIGNA CARLOS LIMA ALBERTO DE
ALMEIDA, 51203.8, agente de fiscalização,
FV.1.01.07, para responder pela função
gratificada de chefe de zonal, da Seção de Fiscalização de Atividades Ambulantes, da Divisão
de Licenciamento e Controle, da Supervisão
Técnica, da Secretaria Municipal da Produção,
Indústria e Comércio, 11130009, 16502009,
substituindo WALTER SOUZA CORRÊA,
22151.5, agente de fiscalização, FV.1.01.07, por
motivo de férias, de 12.1 a 10.2.04, em regime
de tempo integral, através da Portaria 200 de
24.12.03.
DESIGNA JAQUELINE DA SILVA ALVES,
63114.3, assistente administrativa, AA.1.04.06,
para responder pela função gratificada de chefe
de seção, do Centro Agrícola Demonstrativo, da
Divisão de Fomento Agropecuário, da Supervisão Técnica, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 11150007, 16505001,
substituindo ROSANE ZANELLA DOS SANTOS, 46948.6, auxiliar de serviços técnicos,
OB.1.01.06, por motivo de férias, de 5.1 a 3.2.04,
em regime de tempo integral, através da Portaria 204 de 26.12.03.
DESIGNA RODRIGO CLEZAR ORTIZ,
84978.6, assistente administrativo, AA.1 .04.06,
para responder pela função gratificada de chefe
de setor, do Setor de Implantação Industrial, da
Seção de Operações, da Supervisão Técnica, da
Secretaria Municipal da Produção, Indústria e
Comércio, 11130002, 16302006, substituindo
JAQUELINE DA SILVA ALVES, 63114.3, assistente administrativa, AA.1.04.06, por motivo
de responder por outra função gratificada, de 5.1
a 3.2.04, em regime de tempo integral, através
da Portaria 205 de 26.12.03.
DESIGNA PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
MARENGO, 83570.2, assistente administrativo,
AA.1.04.06, para responder pela função
gratificada de chefe de setor, do Setor de Orientação, da Seção de Localização Comercial, da
Divisão de Desenvolvimento Comercial, da Supervisão Técnica, da Secretaria Municipal da
Produção, Indústria e Comércio, 11130002,
16302008, substituindo TEREZA LÚCIA
MENEZES MOURA, 18157.8, agente de fiscalização, FV.1.01.07, por motivo de licença para
tratamento de saúde, de 30.11 a 29.12.03, em
regime de tempo integral, através da Portaria 206
de 29.12.03.
DESIGNA LUCIANA NÓBREGA VIEIRA,
78652.5;
MANOLO
SILVEIRO
CACHAFEIRO, 56032.6; RONALDO MACHADO, 58293.2; BÁRBARA CRISTINA DE
LIMA BORBA, 69281.4; ALINE QUARTIERO
TRAJANO, 83808.7; JOSÉ MÁRIO WEYNE
CORRÊA, 58320.3, JANE MARIA NUNES DE
FREITAS, 64239.7 e LEILA BITTENCOURT
STEGLICH, 77032.1; para, sob a coordenação
dos dois primeiros comporem o Grupo de Trabalho responsável pela realização da 14ª Feira
do Material Escolar - Edição 2004, de 3.11.03 a
30.3.04, através da Portaria 1 de 2.1.04.
MODIFICA as Portarias 103 e 116, excluindo
BÁRBARA CRISTINA LIMA DE BORBA,
64281.4 e JOSÉ MÁRIO WEYNE CORRÊA,
58320.3, respectivamente e designando
MANOLO SILVEIRO CACHAFEIRO,
56032.6, como sindicante, e RONALDO
SILVEIRA MACHADO, 58293.2, como secretário, para apurarem os fatos arrolados no pro-
8
cesso 1.39917.03.7, através da Portaria 6 de
5.1.04.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA RENATA PEKELMAN, médica,
56468.2, a se afastar de suas funções para participar da Oficina de Trabalho: Educação Popular
em Saúde, Interface com a Comunicação e Uso
de Linguagens, de 8 a 10.7.03, em Brasília/DF,
sem prejuízo do vencimento e demais vantagens,
com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 5
de 6.1.04 (Processo 1.60194.03.0).
AUTORIZA BEATRIZ BUSANELLO, médica, 79422.2, a se afastar de suas funções para
participar do Simpósio Internacional: Controle
de Populações de Cães e Gatos em Áreas Urbanas, em 5.9.03, em São Paulo/SP, sem prejuízo
do vencimento e demais vantagens, com base no
artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de
31.12.1985, através da Portaria 6 de 6.1.04 (Processo 1.60373.03.2).
DESIGNA MARIA ELAINE ESMÉRIO,
86074.2, para responder pela função gratificada
de chefe de equipe, da Equipe de Controle Sanitário de Águas, da Coordenação Geral de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de
Saúde, 11150005, 18501037, substituindo
ANDRÉ LUIZ MARTINELLI S. SILVA,
90842.5, médico, ME200090, por motivo de licença-paternidade, de 3 a 10.11. 03, através da
Portaria 734 de 5.12.03.
DESIGNA EDUARDO EPSZTEIN, 59108.1,
farmacêutico, ES120NS, para responder pela
função gratificada de gerente I, do Ambulatório
Básico, do Centro de Saúde Modelo, da Gerência Distrital Centro, da Secretaria Municipal de
Saúde, 11150026, 18517001, substituindo
LEILA MARA FACCIO, 50876.2, psicóloga,
ES129NS, por motivo de férias, de 22.1 a 2.2.04,
em regime de dedicação exclusiva, através da
Portaria 740 de 9.12.03.
DESIGNA CÍNTIA BEATRIZ MOMO
SELISTER, 81011.9, enfermeira, ES113NS,
para responder pela função gratificada de gerente II, da Unidade de Saúde Macedônia, da
Gerência Distrital Restinga/Extremo Sul, da
Secretaria Municipal de Saúde, 11160021,
18619013, substituindo ANA ALAÍDE
FREITAS ZURITA, 41904.4, cirurgiã-dentista, ES110NS, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 29.10 a 12.11.03, através
da Portaria 752 de 9.12.03.
DESIGNA CÍNTIA BEATRIZ MOMO
SELISTER, 81011.9, enfermeira, ES113NS, para
responder pela função gratificada de gerente II,
da Unidade de Saúde Macedônia, da Gerência
Distrital/Restinga Extremo Sul, da Secretaria
Municipal de Saúde, 11160021, 18619013, substituindo ANA ALAÍDE FREITAS ZURITA,
41904.4, cirurgiã-dentista, ES110NS, por motivo de férias, de 5.1 a 3.2.04, através da Portaria
753 de 9.12.03.
DESIGNA SUZEL ZAMIN, 72556.4, farmacêutica, ES120NS, para responder pela função
gratificada de gerente I, do Ambulatório Básico,
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2201 – Sexta-Feira, 16 de Janeiro de 2004
do Centro de Saúde Modelo, da Gerência
Distrital Centro, da Secretaria Municipal de Saúde, 11150026, 18517001, substituindo LEILA
MARA FACCIO, 50876.2, psicóloga, ES124NS,
por motivo de férias, de 4 a 20.2.04, através da
Portaria 756 de 29.12.03.
DESIGNA GIANNE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, 69304.4, cirurgiã-dentista, ES110NS, para
responder pela função gratificada de gerente II,
da Unidade de Saúde Sarandi, da Gerência
Distrital Norte/Eixo Baltazar, da Secretaria Municipal de Saúde, 11160021, 18619022, substituindo MÔNICA KRANEN, 57291.7, psicóloga, ES129NS, por motivo de férias, de 3 a
28.2.04, em regime de dedicação exclusiva, através da Portaria 759 de 11.12.03.
DESIGNA JULIANA BOCACCIO YALUK,
77945.4, médica, ES124NS, para responder pela
função gratificada de gerente A, da Unidade de
Saúde Ilha da Pintada, da Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas, da Secretaria
Municipal de Saúde, 11130032, 18300017, substituindo MARGARETE BARBOSA VIANA,
77549.4, cirurgiã-dentista, ES110NS, por motivo de férias, de 9 a 23.12.03, em regime de dedicação exclusiva, através da Portaria 806 de
26.12.03.
DESIGNA JULIANA BOCACCIO YALUK,
77945.4, médica, ES124NS, para responder pela
função gratificada de gerente A, da Unidade de
Saúde Ilha da Pintada, da Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas, da Secretaria
Municipal de Saúde, 11130032, 18300017, substituindo MARGARETE BARBOSA VIANA,
77549.4, cirurgiã-dentista, ES110NS, por motivo de férias, de 5 a 19.1.04, em regime de dedicação exclusiva, através da Portaria 807 de
26.12.03.
DESIGNA NORA BEATRIZ DOS SANTOS
OLIVEIRA, 73655.3, enfermeira, ES113NS,
para responder pela função gratificada de gerente
A, da Unidade de Saúde Estrada dos Alpes, da
Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal, da
Secretaria Municipal de Saúde, 1130032,
18300025, substituindo ANA MARIA
FERREIRA HAASE, 49592.9, nutricionista,
ES127NS, por motivo de férias, de 17 a 31.12.03,
em regime de tempo integral, através da Portaria 812 de 26.12.03.
DESIGNA DENISE DUTRA MENNA
RODRIGUES, 13545.9, assistente administrativa, EDUARDO GOMES TEDESCO, 83730.2,
assessor para assuntos jurídicos e ROSA MARIA SAMPIETRO, 85960.3, como sindicantes,
para constituírem a Comissão de Sindicância, a
fim de apurarem os fatos constantes no processo 1.67506.03.8, através da Portaria 822 de
30.12.03.
TOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA MARCELO BANDEIRA, 54434.6,
guarda-municipal, FV10304, para responder pela
função gratificada de chefe da zonal III, da Equipe I de Vigilância, do Serviço da Guarda Municipal, da Coordenação de Segurança Urbana, da
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Segurança Urbana, 11130009, lotação 08305003,
substituindo CLÁUDIO RENATO LUCAS
VIEIRA, 54765.3, guarda-municipal, FV10304,
por motivo de férias, de 1º a 15.1.04, em regime
de tempo integral, através da Portaria 144 de
24.12.03.
DESIGNA MARCELO BANDEIRA, 54434.6,
guarda-municipal, FV10304, para responder pela
função gratificada de chefe da zonal VI, da Equipe II de Vigilância, do Serviço da Guarda Municipal, da Coordenação de Segurança Urbana, da
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Segurança Urbana, 11130009, lotação 08305006,
substituindo MARCO AURÉLIO GOULART,
58635.4, guarda-municipal, FV10304, por motivo de férias, de 16 a 30.1.04, em regime de
tempo integral, através da Portaria 144 de
24.12.03
DESIGNA RITA BEATRIZ CAMARGO,
55331.3, guarda-municipal, FV10304, para responder pela função gratificada de chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Serviço da
Guarda Municipal, da Coordenação de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal dos Direitos
Humanos e Segurança Urbana, 11130001,
lotação 08301001, substituindo MARCO ANTÔNIO RAMOS, 54496.5, guarda-municipal,
FV10304, por motivo de férias, de 5 a 19.1.04,
em regime de tempo integral, através da Portaria 144 de 24.12.03.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA como ordenadores de despesas para
o exercícioo de 2004, SÉRGIO LUÍS DA SILVA COTRIM, 86044.5, diretor da divisão de conservação;
ADRIANO
SKREBSKY
REINHEIMER, 84913.3, diretor da divisão de
obras e projetos e SAULO FELIPE BASSO DOS
SANTOS, 78291.2, chefe da unidade de apoio
administrativo, através da Portaria 3 de 7.1.04.
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, no uso de suas atribuições legais,
TORNA SEM EFEITO a publicação da Portaria 785 de 17.12.03, do Diário Oficial de Porto
Alegre 2188 de 30.12.03, de afastamento para
participar VI Curso Superior de Dirección Pública Local para Gestores Iberoamericanos, de
2 a 23.5.03, em Zaragoza/Espanha, em nome de
MARGARETA BAUMGARTEN, 79154.1, através da Portaria 9 de 7.1.04.
CONCEDE autorização à MARIA REGINA
RAU DO SOUZA, 15156.3, para se afastar do
Município de Porto Alegre em 15.12.03, sem
prejuízo dos vencimentos e demais vantagens
legais, a fim de participar de Reunião no Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para abordar a pauta referente ao
financiamento do Projeto Integrado Porto Seco,
no Rio de Janeiro/RJ, através da Portaria 1 de
5.1.04.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DOS DIREI-
DESIGNA LUIZ ANTÔNIO FRANKE
Despachos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
Processo 1.56280.03.3 - Indefere, em 6.1.04, o pedido apresentado por JEANINE WIKHOLZER,
por falta de amparo legal face a legislação que regulamenta o assunto, prevista no artigo 6º, XIV da
Lei Federal 7713/88 e Decreto 3000 de 26.3.99.
COORDENADORA DE SELEÇÃO E INGRESSO DA SMA:
Processo 8.7679.03.3 – Relota, em 30.12.03, JOÃO BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, 54090.6,
auxiliar de serviços gerais, da Secretaria Municipal dos Transportes para a Secretaria Municipal de
Saúde, a contar de 1º.1.04.
ASSISTENTE DA ASSESSORIA TÉCNICA do CEDRE da SMA:
Processo 1.39125.03.3 – Abona, em 7.1.04, em relação à PAULA SOUZA DE FREITAS TORRES,
86105.4, assistente administrativa, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, designada para ter
exercício na Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, as faltas (código 1),
SETTINERI, 78254.0, assessor técnico e JANE
CRUZ PRATES, 60239.1, técnica social, como
ordenadores de despesa durante o exercício de
2004, através da Portaria 2 de 7.1.04.
SECRETÁRIA DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA CLÁUDIO ROBERTO DE GODOY
NUNES, 44419.0, marceneiro, OP10904, para
responder pela função gratificada de responsável por atividades I, da Equipe de Produção e
Manutenção de Equipamentos, da Unidade de
Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal
de Esportes, Recreação e Lazer, 11130031,
06501005, substituindo ADÃO ALCEU SOUZA E SILVA, 53820.7, instalador, OP10804, por
motivo de licença aguardando aposentadoria, de
1º a 31.12.03, em regime de tempo integral, através da Portaria 3 de 2.1.04.
DESIGNA DIRCEU FRANCISCO BUSATTO,
43519.8, carpinteiro, OP10404, para responder
pela função gratificada de chefe de grupo, da
Equipe de Produção e Manutenção de Equipamentos, da Unidade de Apoio Administrativo,
da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação
e Lazer, 11120002, 06501005, substituindo
CLÁUDIO ROBERTO DE GODOY NUNES,
44419.0, marceneiro, OP10904, por motivo de
responder por outra função gratificada, de 1º a
31.12.03, em regime de tempo integral, através
da Portaria 3 de 2.1.04.
DESIGNA JÉFERSON OLIVEIRA LISBOA,
45421.5, operário, AC11002, para responder pela
função gratificada de chefe de grupo, da Equipe
de Produção e Manutenção de Equipamentos, da
Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria
Municipal de Esportes, Recreação e Lazer,
11120002, 06501005, substituindo VALDOCIR
VICENTE DUTRA MELGARECHO, 16081.2,
pintor, OP11104, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 26.11.03 a 1º.1.04, em regime de tempo integral, através da Portaria 3 de
2.1.04.
DESIGNA GÉRSON PENELLA RITTER,
83572.8, na qualidade de chefe de administração do fundo, LEDA GUILHERMINA PRATES
ARGEMI, 61098.0, LUIZ CARLOS
BOTTEGA, 77702.9 e LUIZ CARLOS
VIANNA BOHRER, 52359.7, todos da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer,
para integrarem a Junta de Administração e Controle do FUNDESP, a contar de 6.1.04, através
da Portaria 8 de 6.1.04.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no
uso de suas atribuições legais,
COLOCA, de 1º.11 a 31.12.03, ADEMIR JORGE NUNES DA SILVA, 14934.4, guarda-municipal, FV.3.02.04.B.4, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição da Administração Centralizada/Secretaria Municipal
dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, com
ônus para o órgão de origem, com base no artigo 32, inciso IV e artigo 270 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1023
de 29.10.03 (processo 5.3943.03.8).
dos dias 29 e 30.5.03, constante em seus assentamentos funcionais, com base no pronunciamento da
chefia.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO III do CEDRE da
SMA:
Processo 1.67021.03.4 – Concede, em 9.1.04, à ÂNGELA TOMAZZONI JARDIM, 13626.7, posta
à disposição, a contar de 28.12.03, a vantagem do artigo 124, parágrafo único da Lei Complementar
133 de 31.12.85.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE:
Processo 1.55778.02.0 - Defere, em 7.1.04, em relação a CRISTINA LENGLER, 78675.6, agente
fiscal da receita municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda, da Administração Centralizada, o
pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Próprio
da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da
Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da Lei
Complementar 478 de 26.9.02, no total de 3267 dias:
-
RPPS-Estado/RS: de 4.3.92 a 11.2.01.
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2201 – Sexta-Feira, 16 de Janeiro de 2004
Processo 1.40016.03.0 - Defere, em 7.1.04, em relação a DANUSA GIULIANO FONSECA SOARES, 79129.3, professora, da Secretaria Municipal de Educação, da Administração Centralizada, o
pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Próprio
de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º e
artigo 40, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de
15.12.98, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98 e 17, inciso
VIII, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02, no total de 1446 dias:
Regime Próprio de Previdência Social: 3 anos 11 meses 21 dias.
- Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/RS: de 22.5.97 a 6.5.01.
Processo 1.53402.03.0 – Modifica, em 7.1.04, em relação a VERA LÚCIA MELLO DE OLIVEIRA, 55595.3, auxiliar de enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, o Despacho publicado no
Diário Oficial de Porto Alegre 2173 de 8.12.03, referente a pedido de averbação de TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, de acordo com o que segue e não como constou:
Regime Próprio/Município: 1 ano 10 meses 29 dias.
-
Prefeitura Municipal de Viamão: de 17.8.98 a 10.7.00.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Processo 1.46497.03.3 – Defere, em 7.1.04, o pedido de redução de carga horária para freqüentar
aulas obrigatórias do Curso de Enfermagem – Licenciatura Plena, na Universidade do Vale do Rio
dos Sinos, no segundo semestre letivo de 2003, apresentado por ANA MARIA CAVALHEIRO
BATISTA, 43908.3, assistente administrativa hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite máximo de 10 horas semanais e somente quando houver colisão de horário, por atender o disposto
no artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85, cabendo a chefia imediata
o gerenciamento e controle das horas liberadas, dentro do limite estipulado, exigindo-se da servidora
que apresente o cronograma das aulas, bem como atestado de freqüência mensalmente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- Associação dos Previdenciários e Servidores Públicos: de 2.12.79 a 30.9.82.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais;
Processo 1.60161.03.5 - Defere, em 12.1.04, em relação a INÊS JANETE DA SILVA, 49076.3,
técnica em enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, da Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da
Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado o
disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330/03, no total de 1790 dias, excluídos os períodos colidentes:
TORNA PÚBLICO, em 13 de janeiro de 2004, o resultado dos despachos relativos aos processos
de servidores que ingressaram com recurso nos termos do artigo 12, do Decreto 12.091/1998,
alterado pelos Decretos de 12.219/99 e 12.838/00:
EDITAL 8
PROGRESSÃO FUNCIONAL
Biênio 29.12.00 a 28.12.02
RGPS/INSS: 1790 dias = 4 anos 11 meses 0 dia.
- Companhia Dosul de Abastecimento: de 3.3.83 a 10.7.84;
- Hospital Nossa Senhora da Conceição: de 5.2.87 a 26.8.90.
Processo 1.60262.03.6 - Defere, em 7.1.04, em relação a MARLI MONTICELLI CORREIA, 54143.3,
auxiliar de serviços gerais, da Secretaria Municipal de Educação, da Administração Centralizada, o
pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da
Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado o
disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330/03, no total de 1446 dias:
RGPS/INSS: 1446 dias = 3 anos 11 meses 21 dias.
- Central de Discos Bom-Fim Ltda.: de 15.4.88 a 17.10.88;
- Buratto & Matos Ltda.: de 9.6.89 a 26.11.92.
Processo 1.61070.03.3 - Defere, em 7.1.04, em relação a DENISE ACOSTA MARTINS, 61178.0,
professora, da Secretaria Municipal de Educação, da Administração Centralizada, o pedido de
averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição
Federal de 5.10.88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado o disposto
nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de
26.9.02 e Decreto 14330/03, no total de 1334 dias:
RGPS/INSS: 1334 dias = 3 anos 7 meses 29 dias.
- Sociedade de Literatura e Beneficência: de 10.3.86 a 20.12.88;
- Banco do Estado do RS: de 12.3.90 a 29.1.91.
Processo 1.62495.03.8 - Defere, em 7.1.04, em relação a JOÃO ANTÔNIO LIMA VARGAS, 44664.1,
assistente administrativo, da Secretaria do Governo Municipal, da Administração Centralizada, o
pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da
Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado o
disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330/03, no total de 1596 dias:
RGPS/INSS: 1596 dias = 4 anos 4 meses 16 dias.
- Banco Itaú S.A: de 5.9.83 a 20.1.88.
Processo 1.63804.03.4 - Defere, em 7.1.04, em relação a CLÁUDIA SIMONE FIDÉLIS DA
SILVEIRA, 64604.2, professora, da Secretaria Municipal de Educação, da Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime
Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, §
9º da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98,
observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da Lei
Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330/03, no total de 3582 dias, excluídos os períodos
colidentes:
RGPS: 9 anos 9 meses 27 dias.
- Escola Amigos do Verde Ltda.: de 1º.8.86 a 30.12.88 e de 5.3.90 a 13.7.97;
- Viamão Prefeitura: de 29.5.89 a 12.6.89.
Processo 7.773.02.6 - Defere, em 7.1.04, em relação a LOIVA BEATRIZ DIETRICH, 60612.9,
assistente social, da Fundação de Assistência Social e Cidadania, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para
efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, artigo 40, § 9º da Constituição
Federal de 5.10.88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado o disposto
nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de
26.9.02 e Decreto 14330/03, no total de 694 dias:
NOME
MATR
ADEMAR MILLER DA SILVA
ALMIR VERGARA DE SOUZA
ANA CLÁUDIA FERREIRA
ANA PAULA RECH DE ANDRADE
ANGELA MARIA DA SILVEIRA
ANTÔNIO CARLOS PORTELA
ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALENCASTRO
BÁRBARA ANDREA RAMMINGEL
CARMEM AVANI ECKHARDT
CARMEM AVANI ECKHARDT
CÉLIA MARIA ROTH
CÍNTIA REGINA RODRIGUES GONÇALVES
CLÁUDIA NOGUEIRA CHAVES PICCINI
CLÁUDIO LOPES DE ALMEIDA
DARCI JOSÉ P. BURILLE
DENISE JORGE
DORISNEI JORNADA DA ROSA
EDUARDO FELIPE IGNÁCIO
EDUARDO GELPI RUHE
ELAINE MACHADO PILOTTI
ELTON LUIS BORTONCELLO
ESTELA ZUANAZZI DORNELLES
ETHSON F. DALMANN
EVANIR DA SILVA MELO
FÁBIO TRINDADE MACEDO
FLÁVIO INÁCIO BURG
FLÁVIO LUIZ JARDIM MACHADO
FRANCILENE NUNES RAINONE
GEISLA CORREA SCHANDER
GILNEI ZIELINSKI
GLADIS WEISSHEIMER
HELENA MANARA ROSENSTENGEL
ILDEMAR BRESOLA
INGRID BUNECKER EIDELWEIN
IRIA MARGARIDA FRITZEN DA ROCHA
ISABELA PEDROSO DE A. LACERDA
IVAN BOERE SOUZA
JOÃO RICARDO TESTA DE GIUSTI
JOSÉ ÂNGELO ECHEVESTE DACHI
JÚLIO DA SILVA LOPES
JUSSELIA LIMA BARRETO
JUVENAL MANOEL MIRANDA
KÁTIA ELIZABETE OLIVEIRA GARCIA
LAURO MARINO WOLLMANN
LEDA COUTINHO TEIXEIRA
LENICE LUSA GARZELLA
LENORA DAMAREN BORDIN
LEO DOMINGUES MESQUITA
LETÍCIA VASCONCELLOS TONDING
LIDUINA MARIA ROMEY TORRES
LIEGE LEVY DOS SANTOS
LIGIA KAUER
LUCI TERESINHA DIAS DOS SANTOS
LUIZ ROBERTO MOURA RODRIGUES
MARCELO ROSA VAZ
MÁRCIA GOMES
MARCIA LEIPNIZ RAUBER
MÁRCIA REGINA A. DE CASTRO
MARIA ALICE MACEDO BOAZ
MARIA CELINA BORGES PANICHI
14963.3
61514.6
44019.8
63171.3
62089.8
63183.8
49483.1
577239
50065.2
42893.8
59814.4
62152.4
48957.5
47898.2
14274.5
44478.6
48955.9
58022.5
60224.3
57576.1
59816.9
44280.6
49278.5
57173.7
61154.1
68978.6
58005.0
60056.9
48161.4
63136.6
64246.2
44135.2
52021.3
57518.3
60496.7
62080.7
61645.8
46248.1
15229.8
51234.3
47190.4
49124.1
43962.0
54161.5
58764.2
48110.1
48060.8
56187.8
67363.2
15305.6
52302.7
58956.4
18860.7
57908.6
15889.9
59857.3
57660.3
60049.4
63027.7
60467.8
CARGO
Nº PROC
ASSIST. ADMIN.
01.051055.03.1
MÉDICO
01.050648.03.9
ADMINISTRADOR 01.050612.03.4
PROFESSOR
01.051106.03.5
PROFESSOR
01.050809.03.2
AG.FISCAL REC.MUN. 01.051519.03.8
ASSISTENTE ADM 01.051182.03.3
ASSISTENTE ADM. 01.050046.03.9
PROFESSOR
01.051191.03.2
PROFESSOR
01.051193.03.5
ADMINISTRADOR 01.050910.03.5
PROFESSOR
01.050797.03.4
PROFESSOR
01.051506.03.3
AG.FISCAL REC.MUN. 01.051519.03.8
AG.FISCAL REC.MUN. 01.051519.03.8
PROFESSOR
01.050852.03.5
PROFESSOR
01.050788.03.5
ASSIST. ADMIN.
01.051523.03.5
ENGENHEIRO
01.050622.03.0
ASSIST. ADMIN.
01.051069.03.2
ENGENHEIRO
01.051085.03.8
PROFESSOR
01.051153.03.3
AG.FISCAL REC.MUN. 01.051519.03.8
AUX. DE SERV. GERAIS 01.050873.03.2
TÉC. EM ENFERMAGEM 01.050250.03.5
PROFESSOR
01.050878.03.4
AG.FISCAL REC.MUN. 01.051519.03.8
TERAPEUTA OCUP. 01.050163.03.5
PROFESSOR
01.051215.03.9
ASSIST. ADMINIST. 01.050073.03.6
ARQUITETO
01.051212.03.0
PROFESSOR
01.051464.03.9
ASSIST. ADMIN.
01.050363.03.4
ASSIST. ADMINIST. 01.050876.03.1
PROFESSOR
01.049956.03.5
PROFESSOR
01.051166.03.8
PROFESSOR
01.051475.03.0
ASSISTENTE ADM. 01.050694.03.0
AGENTE DE FISCAL. 01.050221.03.5
AG. DE FISCALIZAÇÃO 01.051064.03.0
PROFESSOR
01.051448.03.3
ASSISTENTE ADM. 01.050837.03.6
ASSIST. ADMINIST. 01.053600.03.7
AG.FISCAL REC.MUN. 01.051519.03.8
PROFESSOR
01.051533.03.0
PROFESSOR
01.050904.03.5
PROFESSOR
01.050784.03.0
ELETROTÉCNICO 01.050621.03.3
CIRURGIÃO-DENTISTA 01.051204.03.7
ASSIST. ADMIN.
01.050475.03.7
PROFESSOR
01.050234.03.0
PROFESSOR
01.050387.03.0
PROFESSOR
01.050758.03.9
ADMINISTRADOR 01.050623.03.6
ENGENHEIRO
01.050866.03.6
PROFESSOR
01.050885.03.0
PROCURADOR
01.053948.03.3
PROFESSOR
01.050829.03.3
AG.FISCAL REC.MUN. 01.051519.03.8
PROFESSOR
01.050817.03.5
DEF IND. DEF.
PAR.
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
10
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2201 – Sexta-Feira, 16 de Janeiro de 2004
MARIA DE FÁTIMA SIMÕES DE CASTRO 62044.3
MARIA DE FÁTIMA SIMÕES DE CASTRO 47104.5
MARIA ELAINE PILZ
61517.9
MARIA ELISABETH C. SCHWINGEL
59147.9
MARIA INÊS ALVES DE CAMPOS
48090.5
MARIA VIRGINIA CARUSO LEMOS
62155.7
MARILENE SOUZA DA SILVA
12896.7
MARINO JOÃO FERREIRA RAMIRES
45115.3
MARLISE JANETE FERREIRA
49047.4
MARTHA CHRISTINA G. DA ROSA
59294.9
MARYS ELIANE REZENDE
77207.9
MAUREN LUCIA TEZZARI
47373.6
MAUREN LÚCIA TEZZARI
47373.6
MIRIA DE MORAES PATINES
47093.0
MIRYAM WALLY L. OSÓRIO MARQUES 52291.2
NADIA MUNHOS DE CAMPOS
16298.2
NARA DA CUNHA LAMB
47348.8
NEIDI MARIA CORBELLINI
56169.6
NEIVA ISABEL RAFFO WACHHOLZ
58930.9
NELSON BARBIEUX LANGARO
74515.8
NEUSA MARIA BERTOL
49160.5
NORA LIA FLORIANO PANERAI
15390.8
PAULO RICARDO RAMA
63115.0
PAULO ROBERTO KUHN
57744.5
RAIMUNDO TERUHIRO ITO
56939.2
RAQUEL ALVAREZ SULZBACH
47268.8
RAQUEL HOINACKI
57917.7
RAUL DIESTEL
58347.6
REGINA BARCELLOS LINDNER
49131.6
REGINA MARQUES NUNES
59119.8
REGINA MIRANDA VALLE
57862.5
REJANE CASPANI DUBOIS
47363.7
RICARDO MENEGOTTO
61607.8
RITA DE CÁSSIA DO N. TORRES
63119.2
RODRIGO RODRIGUES RANGEL
63169.7
ROGERIO FAVRETO
48128.3
ROSÂNGELA C. HEBERLE
62039.3
ROSÂNGELA CATARINA HERBELE
62039.3
ROSNEILA SOARES BERON
65240.4
SILVANA MARIA RIMOLO
48060.8
SILVIA BARON
47504.6
SÍLVIA EDITH DUARTE MARQUES
49289.2
SÍLVIA LEITE RIOS
59870.6
SIMONE MOSCON FERRAZ
57784.1
SÔNIA BEATRIZ CIMIRRO GUTERRES 49083.9
SUZANA SIEBER
44521.3
SUZANA SIEBER
52392.8
TALVAN FERNANDO SOUZA DA CUNHA 54882.2
TANCREDO DO AMARAL BRAGA
60067.6
TERESINHA DE LISIEUX DE BORBA
18561.1
VIVIANE MARIA DE CAMPOS LOSS
48921.1
WASHINGTON NELSON I. P. DE SOUZA 61286.1
WILLY RICARDO PETERSEN FILHO
58773.3
PROFESSOR
01.050695.03.7
PROFESSOR
01.050696.03.3
PROFESSOR
01.050936.03.4
PSICÓLOGO
01.050276.03.4
PROFESSOR
01.051178.03.6
NUTRICIONISTA
01.050649.03.5
ASSIST. ADMIN.
01.050272.03.9
ELETRICISTA
01.051462.03.6
PROFESSOR
01.050281.03.8
PROFESSOR
01.051465.03.5
ASSISTENTE SOCIAL 01.051061.03.1
PROFESSOR
01.051206.03.0
PROFESSOR
01.050792.03.2
ENFERMEIRO
01.051477.03.3
PROFESSOR
01.050798.03.0
ASSIST. ADMINIST. 01.051177.03.0
PROFESSOR
01.050280.03.1
NUTRICIONISTA
01.050795.03.1
ENFERMEIRO
01.050920.03.0
PSICÓLOGO
01.051102.03.0
PROFESSOR
01.051535.03.3
ASSIST. ADMIN.
01.051159.03.1
ADMINISTRADOR 01.050170.03.1
AG.FISCAL REC.MUN. 01.051519.03.8
ELETROTÉCNICO 01.050846.03.5
PROFESSOR
01.051508.03.6
ASSISTENTE ADM 01.050832.03.4
AG.FISCAL REC.MUN. 01.051519.03.8
AUX. DE ENFERMAGEM 01.038167.03.4
PROFESSOR
01.051200.03.1
CONTADORA
01.051152.03.7
PROFESSOR
01.051201.03.8
PROFESSOR
01.050693.03.4
ASSISTENTE ADM. 01.051218.03.8
AG. DE FISCALIZAÇÃO 01.051494.03.5
PROCURADOR
01.051527.03.0
AG.FISCAL REC.MUN. 01.051519.03.8
AG. FISCAL DA REC. M. 01.050909.03.7
PSICÓLOGO
01.050879.03.0
PROFESSOR
01.050771.03.5
PROFESSOR
01.050865.03.0
AUX. DE ENFERMAGEM 01.051121.03.4
PROFESSOR
01.050826.03.4
ASSIST. ADMINIST. 01.051463.03.2
ENFERMEIRO
01.050860.03.8
PROFESSOR
01.050330.03.9
PROFESSOR
01.050330.03.9
AGENTE DE FISCAL. 01.051150.03.4
PROFESSOR
01.050278.03.7
ESP. EM EDUCAÇÃO 01.050442.03.1
PROFESSOR
01.051228.03.3
PROFESSOR
01.051236.03.6
PROFESSOR
01.051183.03.0
X
X
X
X
ELETROTÉCNICO
ELETROTÉCNICO
LEO DOMINGUES MESQUITA
RAIMUNDO TERUHIRO ITO
56187.8
56939.2
A
A
MEREC
MEREC
14,41
16,75
ENFERMEIRO
MIRIA DE MORAES PATINES
47093.0
B
MEREC
39,65
ENGENHEIRO
ENGENHEIRO
ENGENHEIRO
EDUARDO GELPI RUHE
ELTON LUIS BORTONCELLO
MARCELO ROSA VAZ
60224.3
59816.9
15889.9
A
A
C
MEREC
MEREC
MEREC
28,60
64,58
25,00
ESP. EM EDUCAÇÃO
TERESINHA DE LISIEUX DE BORBA
18561.1
C
MEREC
36,20
MÉDICO
ALMIR VERGARA DE SOUZA
61514.6
A
MEREC
22,10
NUTRICIONISTA
NEIDI MARIA CORBELLINI
56169.6
A
MEREC.
41,47
PROCURADOR
ROGERIO FAVRETO
48128.3
A
MEREC.
43,50
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
ANGELA MARIA DA SILVEIRA
CARMEM AVANI ECKHARDT
DORISNEI JORNADA DA ROSA
FLÁVIO INÁCIO BURG
GEISLA CORREA SCHANDER
IRIA MARGARIDA FRITZEN DA ROCHA
JUSSELIA LIMA BARRETO
LENORA DAMAREN BORDIN
LIEGE LEVY DOS SANTOS
LIGIA KAUER
LUCI TERESINHA DIAS DOS SANTOS
MÁRCIA GOMES
MÁRCIA REGINA A. DE CASTRO
MARIA CELINA BORGES PANICHI
MARIA DE FÁTIMA SIMÕES DE CASTRO
MARIA ELAINE PILZ
MARIA INÊS ALVES DE CAMPOS
MARTHA CHRISTINA G. DA ROSA
MAUREN LUCIA TEZZARI
MIRYAM WALLY L. OSÓRIO MARQUES
RAQUEL ALVAREZ SULZBACH
REJANE CASPANI DUBOIS
RICARDO MENEGOTTO
SÍLVIA LEITE RIOS
SUZANA SIEBER
SUZANA SIEBER
TANCREDO DO AMARAL BRAGA
VIVIANE MARIA DE CAMPOS LOSS
WASHINGTON NELSON I. P. DE SOUZA
62089.8
50065.2
48955.9
68978.6
48161.4
60496.7
47190.4
48060.8
52302.7
58956.4
18860.7
59857.3
60049.4
60467.8
47104.5
61517.9
48090.5
59294.9
47373.6
52291.2
47268.8
47363.7
61607.8
59870.6
44521.3
52392.8
60067.6
48921.1
61286.1
A
A
B
A
B
A
B
B
A
A
C
A
B
A
B
A
B
A
B
A
B
B
A
A
B
A
A
B
A
MEREC.
MEREC.
MEREC.
MEREC.
MEREC.
MEREC.
MEREC.
MEREC.
MEREC.
MEREC.
MEREC.
MEREC.
MEREC.
MEREC.
MEREC.
MEREC.
MEREC.
MEREC.
ANTIG.
ANTIG.
MEREC.
MEREC.
MEREC.
MEREC.
MEREC.
MEREC.
MEREC.
MEREC.
MEREC.
34,50
54,00
40,00
28,75
29,33
23,89
31,81
32,12
23,68
37,39
33,00
27,60
32,50
34,33
16,14
55,58
13,87
37,06
40,16
36,02
35,00
25,12
37,75
29,00
19,50
19,50
30,83
53,49
17,07
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
ROSNEILA SOARES BERON
MARIA ELISABETH C. SCHWINGEL
NELSON BARBIEUX LANGARO
65240.4
59147.9
74515.8
B
A
A
MEREC.
MEREC.
MEREC.
23,91
22,10
25,81
61154.1
A
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
TÉC. EM ENFERMAGEM FÁBIO TRINDADE MACEDO
MEREC. 10,50
X
EDITAL 9
Foi verificado, ainda, pela Secretaria Municipal de Administração através de levantamento efetuado, que o servidor Marcos Antônio Ferreira Vaz, cargo de Eletricista, matrícula 83033.1,
deve ser excluído da listagem publicado Edital nº 1, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre , do
dia 31.03.2003., visto que o mesmo não pertence a este órgão.
Outrossim, divulga-se, as pontuações atualizadas dos cargos e referências, no respectivo
critério (merecimento e/ou antigüidade) em que houve alguma alteração, em decorrência dos recursos impetrados pelo servidor , passando as mesmas a constarem na relação anexa. As pontuações
referentes aos demais cargos e suas respectivas referências permanecem inalteradas.
ANEXO
CARGO
ADMINISTRADOR
ADMINISTRADOR
ADMINISTRADOR
NOME
ANA CLÁUDIA FERREIRA
CÉLIA MARIA ROTH
LUIZ ROBERTO MOURA RODRIGUES
MATR REF. CRITÉRIO NOTA
44019.8
B
MEREC. 30,19
59814.4
A
MEREC. 27,22
57908.6
A
MEREC. 22,95
AG. DE FISCALIZAÇÃO RODRIGO RODRIGUES RANGEL
AG. FISCAL DA REC. M. ROSÂNGELA CATARINA HERBELE
63169.7
62039.3
A
A
MEREC.
MEREC.
26,56
43,65
ARQUITETO
GLADIS WEISSHEIMER
64246.2
A
MEREC
27,51
ASSIST. ADMIN.
ASSIST. ADMIN.
ASSIST. ADMIN.
ASSIST. ADMIN.
ASSIST. ADMINIST.
ASSIST. ADMINIST.
ASSIST. ADMINIST.
ASSISTENTE ADM.
ASSISTENTE ADM.
ADEMAR MILLER DA SILVA
LIDUINA MARIA ROMEY TORRES
MARILENE SOUZA DA SILVA
NORA LIA FLORIANO PANERAI
GILNEI ZIELINSKI
INGRID BUNECKER EIDELWEIN
NADIA MUNHOS DE CAMPOS
BÁRBARA ANDREA RAMMINGEL
JUVENAL MANOEL MIRANDA
14963.3
15305.6
12896.7
15390.8
63136.6
57518.3
16298.2
577239
49124.1
C
C
C
C
A
A
C
A
B
ANTIG.
ANTIG.
ANTIG.
ANTIG.
MEREC.
MEREC
MEREC
MEREC
MEREC
66,64
63,92
67,04
65,68
23,69
9,64
43,00
25,26
20,87
ASSISTENTE SOCIAL
MARYS ELIANE REZENDE
77207.9
A
MEREC
38,25
AUX. DE ENFERMAGEM SÍLVIA EDITH DUARTE MARQUES
49289.2
B
MEREC
26,75
AUX. DE SERV. GERAIS EVANIR DA SILVA MELO
57173.7
A
MEREC
9,50
ELETRICISTA
45115.3
B
MEREC
22,50
MARINO JOÃO FERREIRA RAMIRES
PROGRESSÃO FUNCIONAL
Biênio 29.12.00 a 28.12.02
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 14 de janeiro de 2004, em
conformidade com o Regulamento instituído pelo Decreto 12.091/98, alterado pelos de Decretos
12.219/99 e 12.838/00,
TORNA PÚBLICO a relação dos nomes de servidores com pontuação empatada, dos candidatos
habilitados para cada cargo e respectiva referência na Progressão Funcional desta Administração
Centralizada, no limite estabelecido pelo artigo 13, do Decreto 12.091/98, constantes da relação
anexa, comunicando que o sorteio público para desempate será realizado no dia 20/1/04, às 14
horas, na sala G, do 14 º andar do Edifício Intendente Montaury - Rua Siqueira Campos, 1300.
RELACAO DE EMPATADOS NA PROGRESSAO FUNCIONAL
CARGO - ADMINISTRADOR
REFERENCIA - B
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 2
57867.4 LUIZ COLARES FUNARI
* 4
57875.7 PAULO LUIS HEINEN
* 6
57877.3 IRIA MARIA PILATTI MAULE
* 8
57967.2 MARIA HELENA CANDAL POLI
* 10
57864.1 RAUL ALVES BUARQUE
** 12
57866.6 ANA PAULA SANTOS RAMOS
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
CARGO - AGENTE DE FISCALIZACAO
REFERENCIA - B
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 2
51365.5 EDSOM LUIZ MANICA
* 4
51367.1 GIOVANE CARNEIRO RODRIGUES
* 6
51295.4 SANDRO EDUARDO MARQUES
* 8
51357.2 SERGIO LUIZ MANICA
** 10
51296.2 CESAR VALMOR OMIZZOLO
** 11
51378.8 IARA REGINA TAVARES MENDES
** 12
51301.0 SANDRA DE SOUZA VARGAS
** 13
51297.0 PAULO CESAR CURZEL
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
CARGO - AGENTE FISCAL DA RECEITA MUNIC REFERENCIA - C
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2201 – Sexta-Feira, 16 de Janeiro de 2004
* 8
** 10
44708.6 ALCEU DA COSTA
44715.1 ADEMIR FORTES DE SOUZA
CARGO - ARQUITETO
REFERENCIA - B
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 4
61260.6 ALTAIR ANTONIO MOURA JUNIOR
** 6 61284.6 ELIZABETE RIBEIRO DUARTE
CARGO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
REFERENCIA - B
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 36
57937.5 REINALDO ONGARATTO
* 38
57861.7 MARCELO CHEMELLO
* 40
57852.6 MARCIO DILLY PAZ
* 42
57589.4 ANDREAS EDUARDO HOFMEISTER
* 44
57585.2 ELYDOR MAZZALI JUNIOR
* 46
57912.8 PAULO FERNANDO AREJANO FALCAO
* 48
57794.0 ANTONIO CARLOS PEREIRA
* 50
57643.9 EMERSON DE MATOS SANTOS
* 52
57627.2 GILMAR SANDER TORRES
* 54
57924.3 MARIA ZELIA FROTA DE OLIVEIRA
* 56
57656.1 ROSEMERI CORREA ALVES
* 58
57909.4 GERSON MENA BARRETO SILVA
* 60
57613.2 FABIO JOSE DUARTE VERCOZA
* 62
57749.4 MARCO ANTONIO LUNARDI DENIZ
* 64
57783.3 MARCIA ANGELI GONZALES
* 66
57873.2 DARCI FERNANDES CARBONI
* 68
57857.5 CATIA REGINA LOBATO DA SILVA
* 70
57897.1 LORE EUNICE SCHIER DA ROSA
* 72
57617.3 LADYMIR EDUARDO LAUTERT
* 74
57917.7 RAQUEL HOINACKI
* 76
57739.5 TANIA REGINA SCOTT H SCHMIDT
* 78
57732.0 NOELCI JOANETE RIGON
* 80
57751.0 ROGERIO NUNES ROMUALDO
* 82
57954.0 MARIANA FERRAO DE SOUZA
* 84
57880.7 MARIA JULIETA VERONEZI NUNES
* 86
57793.2 MARIA CRISTINA CAVALCANTE
* 88
57784.1 SIMONE MOSCON FERRAZ
* 90
57610.8 RICARDO DA SILVA CONTER
** 92
57853.4 ELIA LEONOR BASSO POMPEU
** 94
57576.1 ELAINE MACHADO PILOTTI
** 95
57634.8 LUIZ FERNANDO SOARES
** 96
57607.4 EDILSON ALTMANN
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
CARGO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
REFERENCIA - D
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 54
16072.1 CELIA MARIA CASARES SARDA
** 56
16076.2 CARMEN REGINA S DE OLIVEIRA
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
CARGO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO HOSP REFERENCIA - C
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 6
44118.8 JUSSARA BEATRIZ R ORISTIN
** 7
44045.3 VITOR HUGO ABRAO DA ROSA
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
CARGO - AUXILIAR DE COZINHA
REFERENCIA - D
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 11
18953.0 EVA MARIA MONKS CHEVARRIA
* 13
19005.8 CECILIA SANTOS DOS SANTOS
** 15
15919.4 ELIANE SANDRA GODINHO DE LIMA
* 10
* 12
** 14
** 15
** 16
** 17
** 18
15918.6 MARILZA CORREA PINHEIRO
15951.7 LUIZ ROBERTO DA SILVA FONSECA
15954.1 ANA AURORA BELMONTE VARGAS
15919.4 ELIANE SANDRA GODINHO DE LIMA
15950.9 JURACI SANTOS DA SILVA
15930.1 MARLENE EROTILDES DUTRA
15912.9 WILMAR DA SILVA LOPES
CARGO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
REFERENCIA - B
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 75
69761.5 JANDER REJANE M. DO NASCIMENTO
** 77
56687.7 ETHEL RENATE RASCHE
CARGO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
REFERENCIA - C
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 72
46537.7 TEREZA NATALINA BARRETO
* 74
48989.8 SANDRA MARIA MEIRELLES RODRIGU
* 76
49026.8 ROSANE CLARICE KALL
* 78
49028.4 LEILA VILMA FRANCISCATO CAMPO
* 80
49072.2 CARMEN ROSANA BARCELLOS ALVES
* 82
49074.8 RITA DE CASSIA MACIEL
* 84
49081.3 ANTONIO CARLOS G DA COSTA
* 86
49125.8 DENISE ELIAS PINTO
** 87
4 9157.1 MARIA ARLELIS ERMACOVITCH
** 88
49149.8 LUCIA BRANKOWSKI
** 90
49006.0 JAQUELINE JUNG
** 91
48984.9 ANA MARIA BORTOLI AZAMBUJA
** 92
49055.7 ROGERIO DE ANDRADE FONSECA
** 94
49103.5 ANGELINA TARSO
** 96
49146.4 DENISE MARTINS A VILLANOVA
** 97
48988.0 LUCIO DUARTE FERNANDES
** 98
49133.2 MARLENE INES DAROS
** 99
49104.3 LUIZA HELENA ARLEN AGUIAR
MERECIMENTO
MERECIMENTO
MERECIMENTO
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
MERECIMENTO
MERECIMENTO
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
** 100
** 101
** 102
** 104
49140.7
49143.1
49128.2
49062.3
LUIZ CARLOS MONTEIRO
LUIZ GUSTAVO FARIAS SOARES
MARISTELA AQUINO MORESCO
MARIA AUGUSTA RODRIGUES
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
CARGO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
REFERENCIA - D
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 20
14424.6 PAULO GILSON MACHADO
** 22
14436.0 MARA BEATRIZ DOS S OURIVES
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
CARGO - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS REFERENCIA - D
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 22
15878.2 EVA MARIA GOMES DA SILVA
** 24
15855.0 MIRIAM NUNES DA ROSA
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
CARGO - CIRURGIAO-DENTISTA
REFERENCIA - B
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 9
59959.7 RICARDO LUCENA DE OLIVEIRA
** 11 58454.0 VITERBO DE CASTRO FILHO
MERECIMENTO
MERECIMENTO
CARGO - ENFERMEIRO
REFERENCIA - B
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 16
56972.3 JANICE MARTINS ANTUNES
** 18
56863.4 FLAVIO ANTONIO DAS NEVES
** 19
56874.1 JORGE LUIS CALLAI DELLA FLORA
** 20
56866.7 SIRLEI FAJARDO
** 21
56947.5 MARIA ALICE DE OLIVEIRA PERES
** 22
56899.8 GELCI MACHADO RODRIGUES
** 24
56914.5 VANIA TEREZINHA RAMOS CAURIO
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
CARGO - ENFERMEIRO
REFERENCIA - C
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 26
47006.2 SUSANA MARIA VARGAS
** 28
47075.7 JUSSARA TERESA V DA FONSECA
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
CARGO - GUARDA MUNICIPAL
REFERENCIA - C
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 41
45912.3 MARIO ALMEIDA BEIJOSA
** 43
45298.7 MAURO OLIVEIRA BURATTO
MERECIMENTO
MERECIMENTO
CARGO - MEDICO
REFERENCIA - B
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 65
60394.4 EDUARDO ESTEVAO EGGERS
** 67
59259.2 MARIA ELIZABETH S. DIFINI
** 69
59083.6 ANDRE RICARDO MIORELLI
MERECIMENTO
MERECIMENTO
MERECIMENTO
* 52
* 54
* 56
* 58
* 60
* 62
* 64
* 66
** 68
** 70
** 72
** 74
56831.1 ANTONIO CARLOS GARCIA DALMEIDA
56835.2 CLAUDIA HELENA MARODIN
56852.7 SERGIO TERGOLINA FUHRICH
56923.6 ALVARO MAINERI BRUM
56949.1 NAIR THEREZINHA M CAPELETTO
56953.3 MARCELO SIMONI SIMOES
56933.5 LUIZ CARLOS BARRETO FADEL
56902.0 ADELAR MAGNABOSCO COSNER
56961.6 ARNALDO HOMERO P VILLELA
56788.3 JOEL WOLKIND
56799.0 CELSO HEITOR DABDAB DOMINGUES
56915.2 FABIO MILACH GERVINI
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
CARGO - MEDICO VETERINARIO
REFERENCIA - B
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 2
61056.8 KAREN DE MEDEIROS DABDAB
** 3
61025.3 SONIA VALLADAO THIESEN
** 4
61023.8 JOSE CARLOS SANGIOVANNI
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
CARGO - MOTORISTA
REFERENCIA - B
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 16
57239.6 JOSE MIGUEL DA CRUZ CARPENA
** 18
57236.2 ADEMIR SOUZA DA SILVA
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
CARGO - NUTRICIONISTA
REFERENCIA - C
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 4
49616.6 LORI MARIA GREGORY
** 5
49592.9 ANA MARIA FERREIRA HAASE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
CARGO - OPERADOR DE MAQUINAS
REFERENCIA - B
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 5
59687.4 JOAO CARLOS MACHADO BRANDAO
** 7
57529.0 FRANCISCO ALVES FEITOSA
MERECIMENTO
MERECIMENTO
CARGO - OPERARIO
REFERENCIA - C
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 94
43132.0 JULIO REDIMAR RAMOS DA SILVA
** 96
43227.8 PAULO ROBERTO DA SILVA
** 98
43295.5 DORMENIO JOSE DA SILVA
** 100
43322.7 NELSON CONDE DOS SANTOS
** 102
45359.7 LUIZA SILVEIRA NUNES
** 104
43156.9 MARIA ADELINA DA S FREITAS
** 106
54438.7 VALDIR DA SILVA SEGOBIA
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
CARGO - OPERARIO ESPECIALIZADO
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
REFERENCIA - B
12
*
*
**
**
**
**
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2201 – Sexta-Feira, 16 de Janeiro de 2004
50
52
54
56
58
60
58931.7 MARIA DA GLORIA S TEIXEIRA
58951.5 DINARTE SANTOS DA ROSA
59027.3 JOSE LUIS RODRIGUES ESPINDOLA
59049.7 LUIZ PAULO STIBORSKI
59074.5 SERGIO DA SILVA BORBA
59084.4 GILBERTO LUIS CARDOSO DE LIMA
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
CARGO - PEDREIRO
REFERENCIA - D
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 12
16511.8 OLIBIO JOSE DE ASSIS
** 14
17235.3 ARISTEU SOARES CASTRO
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
CARGO - PROCURADOR
REFERENCIA - B
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 2
57799.9 JORGE AUGUSTO GARCIA PACHECO
* 4
57638.9 PAULO DE TARSO VERNET NOT
* 6
57641.3 CARLOS ROBERTO DA C AQUINES
* 8
57623.1 JACQUELINE MARIA DO C E SILVA
** 9
57660.3 MARCIA LEIPNITZ RAUBER
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
CARGO - PROFESSOR
REFERENCIA - B
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 124
52187.2 CLOTILDES DIETRICH LESSA
* 126
52204.5 ROSANGELA HELENA MACHADO SOTO
* 128
52257.3 MARGARETE QUEIROZ DE ABREU
* 130
52270.6 SONIA BEATRIZ F SCHOENARDIE
* 132
52382.9 MIRIAM APARECIDA S DE SOUZA
* 134
52404.1 VOLNEI RICARDO DA SILVA
* 136
52427.2 IRIS MARA POMPEU OLIVEIRA
* 138
52984.2 RITA DE CASSIA LEITE DE MELLO
* 140
53018.8 ROSAURA MARIA P HENZ
* 142
52245.8 MARLI ELISABETH GANZER
* 144
52442.1 RENITA NAIR DAMETTO
* 146
52993.3 VANIA ELIZABETE F DE ABREU
* 148
52994.1 VALQUIRIA BRAGA DA SILVA
* 150
52400.9 ELISABETH MAYER ALVIM
* 152
52327.4 ELIANE CASAGRANDE ATHAIDE
* 154
52350.6 PAULO ROBERTO ROSA MACEDO
* 156
52995.8 SUSETE QUADROS
* 158
53009.7 ISAURA INAJARA PADILHA LEAO
* 160
52990.9 VALERIA MARIA BEXIGA
* 162
53011.3 HELENA RODRIGUES
* 164
53026.1 GLECI TERESINHA M DE MEDEIROS
* 166
52181.5 ELZA REGINA BERNST
* 168
52435.5 ROSANGELA SILVEIRA DOS SANTOS
* 170
52300.1 NEIVA LEOCADIA S NASCENTE
* 172
52254.0 LUCIENE BORBA SOBOTYK
* 174
52276.3 MARISA KALIKOSKE
* 176
53006.3 JANE MARGARETE DOS S DUARTE
* 178
52201.1 ROSANI TERESA M BRUSQUE
* 180
52256.5 JAQUELINE DA SILVEIRA VIEIRA
* 182
52326.6 GESSAMINE FATIMA D RODRIGUES
* 184
52247.4 GECILDA SILVEIRA VANIN
* 186
52368.8 MARISA KOMPINSKY
* 188
53034.5 JUCELDA FONSECA DOS SANTOS
* 190
52192.2 CLIVIA ALAIDE DA S SIQUEIRA
* 192
52208.6 VERA MARIA TELESCHKIN MENDES
* 194
52232.6 LORECI TERESINHA SANTOS SANSON
* 196
52497.5 FLAVIA SAN PEDRO LUNARDI
* 198
53019.6 CELSO ANTONIO P OSORIO
* 200
52487.6 TANIA MARIA BAUM GARCEZ
* 202
52154.2 MAGDA HELENA BORGES DA SILVA
* 204
52500.6 ROSANGELA BRANDAO MAIA
* 206
53008.9 INEZ PETRY AGUIAR
* 208
52299.5 NEUSA TEREZINHA SANTOS VALENCY
* 210
53021.2 SUSANA DOS SANTOS SOARES
* 212
52374.6 ROSA DE FATIMA DE L TUBINO
* 214
52310.0 VALERIA XAVIER BARBIERI
* 216
52996.6 SONIA DE FATIMA T DUARTE
* 218
52229.2 MARISA LECHTMANN
* 220
52285.4 ROSEMARI MACHADO DE ALMEIDA
* 222
52386.0 BEATRIZ FONSECA ARAUJO
* 224
52424.9 ROSANGELA THIMMIG F GOMES
* 226
52260.7 DAISY MARIA FERNANDES
* 228
52507.1 FATIMA NEIDER DA SILVA RIBEIRO
* 230
53024.6 AIDA SILVEIRA FACHEL
* 232
52330.8 SONIA MARIA RODRIGUES FREIRE
* 234
52429.8 GORETI SCHARDOSIM T BALDI
* 236
52432.2 EMYLCE DA FONTOURA PAIM
* 238
52261.5 CLEONICE RIBEIRO BRESSAN
* 240
52212.8 DULCE MARIA FOGACA DOS SANTOS
* 242
52227.6 IVONETE MENDONCA SOARES
* 244
52985.9 MARIA LIRA LEITE DE MELLO
* 246
52401.7 SHIRLEY CORREA COELHO
* 248
52265.6 MARIA DO CARMO RODRIGUES OTT
* 250
52321.7 CLARISA NUNES GUIMARAES
* 252
52493.4 MARIA EUNICE DOMINGUES MARIANO
* 254
53004.8 LEA OLIVEIRA SILVEIRA
* 256
53033.7 NILZA DUARTE DAS NEVES
* 258
52467.8 ROSA MARIA MARTINELLO BACK
* 260
53013.9 FATIMA NEIDER DA SILVA RIBEIRO
* 262
52182.3 TANISE WANNER DA SILVA TIMPONI
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
* 264
* 266
* 268
* 270
* 272
* 274
* 276
* 278
* 280
* 282
* 284
* 286
* 288
* 290
* 292
* 294
* 296
* 298
* 300
* 302
* 304
* 306
* 308
* 310
* 312
* 314
* 316
* 318
* 320
* 322
* 324
* 326
* 328
* 330
* 332
* 334
* 336
* 338
* 340
* 342
* 344
* 346
* 348
* 350
* 352
* 354
* 356
* 358
* 360
* 362
* 364
* 366
* 368
* 370
* 372
* 374
* 376
* 378
* 380
* 382
* 384
* 386
* 388
* 390
* 392
* 394
* 396
* 398
* 400
** 402
** 404
** 406
** 408
** 410
** 412
** 414
** 416
** 418
** 420
** 422
** 424
** 426
** 428
** 429
** 430
52392.8 SUZANA SIEBER
ANTIGUIDADE
52198.9 MARLISE SILVA GOULART
ANTIGUIDADE
52235.9 CRISTIANE ESTEVES BASTOS
ANTIGUIDADE
52241.7 TATIANA DEL PINO PEREIRA
ANTIGUIDADE
52403.3 EMA TERESINHA M. DOS SANTOS
ANTIGUIDADE
53002.2 INAJARA SILVA DA ROSA
ANTIGUIDADE
52177.3 NADIA SAMHOUL
ANTIGUIDADE
53035.2 HELENA FERREIRA NETO
ANTIGUIDADE
52365.4 CLAUDIA FERREIRA LENA
ANTIGUIDADE
53000.6 NEUSA BERNARDES CARVALHO
ANTIGUIDADE
52180.7 EVELISE RODRIGUES D AVILA
ANTIGUIDADE
52281.3 LISIANE VIEIRA SOUZA SANTOS
ANTIGUIDADE
52458.7 MARIA APARECIDA DA C RODRIGUES
ANTIGUIDADE
52475.1 BERNARDO MOMBELLI BICOCCHI
ANTIGUIDADE
53012.1 GEOVANIA CONCEICAO S MOREIRA
ANTIGUIDADE
52463.7 ALICE DE ABREU PIVATO
ANTIGUIDADE
52226.8 ELIANA LEAO
ANTIGUIDADE
52237.5 ELIANE MARISE DA SILVA MACHADO
ANTIGUIDADE
52987.5 SILVIA REGINA DE ARAUJO
ANTIGUIDADE
52278.9 GENIR POWALA
ANTIGUIDADE
53027.9 GELCY TEREZINHA RAMA
ANTIGUIDADE
52269.8 ROSA MACHADO VIEIRA
ANTIGUIDADE
53023.8 MIRIAM CECILIA ALVES RIBEIRO
ANTIGUIDADE
52476.9 EVANI DE SOUZA CORREA
ANTIGUIDADE
52228.4 GEIZA MORAES REUS
ANTIGUIDADE
52253.2 ADRIANE THILL
ANTIGUIDADE
52457.9 PAULO ARAUJO GONCALVES
ANTIGUIDADE
52483.5 MELINDA MELISANDE DAVILA
ANTIGUIDADE
52495.9 REGINA OLIVEIRA MAZZILLI
ANTIGUIDADE
52498.3 HELTON AFFONSO DE OLIVEIRA
ANTIGUIDADE
52453.8 CLARICE VIEIRA BENVENUTTI
ANTIGUIDADE
53010.5 HELOISA RODRIGUES DE SOUZA
ANTIGUIDADE
52274.8 MARILENE NASCIMENTO NUNES
ANTIGUIDADE
52358.9 EUNICE RODRIGUES REIS
ANTIGUIDADE
52385.2 TANIA OROCZKO
ANTIGUIDADE
52484.3 DENISE BENATTI
ANTIGUIDADE
52284.7 SANDRA REGINA LAYDNER FERREIRA
ANTIGUIDADE
53022.0 ROSELMA DE FATIMA R. NUNES
ANTIGUIDADE
52186.4 IARA WAGNER
ANTIGUIDADE
52364.7 ELIZABETH TEREZINHA F DA SILVA
ANTIGUIDADE
53003.0 LISIANE HUMBERT TEIXEIRA
ANTIGUIDADE
52353.0 ZULMARA SOARES ERHART
ANTIGUIDADE
52298.7 ANA MARIA AMARAL PINHO
ANTIGUIDADE
52287.0 EUNICE DUSTER MONTEIRO
ANTIGUIDADE
52191.4 KEILA SILVEIRA RISSATTO
ANTIGUIDADE
52266.4 ALEXANDRA CRISTINA B DE AGUIAR
ANTIGUIDADE
52481.9 CLAUDIA JULIANO MAFFIOLETTI
ANTIGUIDADE
52336.5 NADIA BEATRIZ DOS S FARIAS
ANTIGUIDADE
52309.2 AMELIA MARIA MAIA MARQUES
ANTIGUIDADE
52387.8 SIMONE MAZZILLI DA ROSA
ANTIGUIDADE
52437.1 MARIUSE CARDOSO BORGES
ANTIGUIDADE
52343.1 JORGE LUIZ MARQUES DA SILVA
ANTIGUIDADE
53039.4 ROSELY FUNARI AMARAL
ANTIGUIDADE
53020.4 VILMAR SILVA JOSE
ANTIGUIDADE
52986.7 ROSANGELA BORGES PEREIRA
ANTIGUIDADE
52983.4 VIRGINIA POETA SEVERO
ANTIGUIDADE
52286.2 VERA LUCIA WIZER DE ALMEIDA
ANTIGUIDADE
52291.2 MIRYAM WALLY LUBIANCA O MARQUE
ANTIGUIDADE
53016.2 CARLA REGINA PATEL FIN
ANTIGUIDADE
52296.1 MARIA BEATRIZ DA S OLIVEIRA
ANTIGUIDADE
52407.4 MARILIA FONTOURA MENDES
ANTIGUIDADE
52199.7 ADRIANE SCHNEIDER JARDIM
ANTIGUIDADE
52460.3 RITA DE CASSIA DE A RODRIGUES
ANTIGUIDADE
52459.5 CLAUDIA NARA SILVA CARDOSO
ANTIGUIDADE
53029.5 EDUARDO FERREIRA SILVEIRA
ANTIGUIDADE
52992.5 SOLANGE VERONICA MINUZZO JORGE
ANTIGUIDADE
52381.1 MARIA LUZIA CASALI MARTAU
ANTIGUIDADE
52425.6 FATIMA GORETE WAGNER
ANTIGUIDADE
52431.4 CLAUDIA PEREIRA DURO
ANTIGUIDADE
52455.3 MARIA RITA NUNES FALKENBACH
ANTIGUIDADE
52988.3 ELIZETI RONCATTO DORNELLES
ANTIGUIDADE
53014.7 EUGENIA WIENCKIEWICZ
ANTIGUIDADE
52316.7 ROSANE GRAZIADEI HOFMEISTER
ANTIGUIDADE
52290.4 SONIA DA GRACA F DOS SANTOS
ANTIGUIDADE
52302.7 LIEGE LEVY DOS SANTOS
ANTIGUIDADE
52389.4 SUZANA MARIA MENDES DA SILVA
ANTIGUIDADE
52333.2 VANISE FIGUEIREDO ANTUNES
ANTIGUIDADE
53037.8 NOELI ROSA DE MATTOS
ANTIGUIDADE
52275.5 ROSA MARIA JACOBSEN
ANTIGUIDADE
52335.7 MARISTELA REGINA T SCHULER
ANTIGUIDADE
52379.5 JOICE MARIA AREND BARRETO
ANTIGUIDADE
52377.9 CLAUDIA MARIA LAZZARI SANGOI
ANTIGUIDADE
52252.4 MARLISE AGOSTINI F VIEIRA
ANTIGUIDADE
52402.5 DINAH DA COSTA VELHO
ANTIGUIDADE
52179.9 LAURA SCHU FERREIRA
ANTIGUIDADE
CARGO - PROFESSOR
REFERENCIA - C
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 357
* 359
* 361
48015.2 HELENA PETERSEN GONCALVES DIAS
47143.3 CRISTINA PEREIRA LIMA SANTOS
47028.6 LUCI DA CRUZ C DOS SANTOS
MERECIMENTO
MERECIMENTO
MERECIMENTO
13
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2201 – Sexta-Feira, 16 de Janeiro de 2004
** 363
** 365
** 367
** 369
** 371
* 294
* 296
* 298
* 300
* 302
* 304
* 306
* 308
* 310
* 312
* 314
* 316
* 318
* 320
* 322
* 324
* 326
* 328
* 330
* 332
* 334
* 336
* 338
* 340
* 342
* 344
* 346
* 348
* 350
* 352
* 354
* 356
* 358
* 360
** 362
47123.5 MARISE OLIVEIRA FERNANDES
47413.0 VERLAINE TERESINHA DE S TERRES
47478.3 MARIA EMILIA PEREIRA
47606.9 SUZY NUNES CAMARGO
47032.8 ODETE SOARES DE SOUZA
MERECIMENTO
MERECIMENTO
MERECIMENTO
MERECIMENTO
MERECIMENTO
44229.3 JOSELAINE CAVALCANTE SOUZA
44298.8 ANDREA ALEXANDRA H A B E SILVA
44309.3 PAULO CESAR ESQUIAM
44335.8 ARMINDA ELISABETE LOPES MELLO
44216.0 ELISABETH MARIA CACENOTE
44224.4 MIRTA RODRIGUES PEREIRA
44315.0 SONIA MARIA WEBER DE LIMA
44182.4 MARLETE APARECIDA RODRIGUES
44226.9 MARIA LURDES FERREIRA D SANTOS
44204.6 HELENA SANTOS DOS SANTOS
44351.5 MARIA CRISTINA V DE SOUZA
44137.8 EDGAR DE SOUZA MOR
44184.0 MARIA IDALINA SOARES ARAUJO
44133.7 NADIA SAMHOUL
44247.5 MARIA DA GRACA DRESCH
44233.5 ROSELAINE DUARTE VARGAS
44139.4 SONIA MARIA LENHART CHAGAS
44241.8 LIA LOURDES SCHMIDT HOMRICH
44347.3 KAREN REJANE TOFFOLI ZANETELLO
44249.1 NEUSA MARIA DE ALMEIDA KOEHLER
44251.7 MONICA WILDNER BONA
44134.5 ISABEL CRISTINA S RODRIGUES
44278.0 VERA LUCIA MENNA BARRETO
44187.3 GICELDA ROSA BORGES
9442.5 IGNES TAMAR BRUGNARA MORAES
44227.7 ROSANE MARIA RAMME
44320.0 JACQUELINE JUNG MAIA
44147.7 MARCIA HELENA DOS REIS AMARAL
44154.3 MARIA OTACILIA D VILLAS BOAS
44230.1 OLGA LOUCK PANICHI
44330.9 MARGARETH AMANCIO VIEIRA
44236.8 DENISE DOS SANTOS GUIMARAES
44294.7 MARIA DA GLORIA B NOGUEIRA
44341.6 MARIA CRISTINA G F DE SOUZA
44172.5 IARA MARIA GOYA
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
CARGO - PROFESSOR
REFERENCIA - D
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 66
14650.6 ROSEMARI DE LOURDES S. BRAGA
* 68
14700.9 MARISA MORDENTE PES
* 70
14502.9 IVONE MARIA LEOPOLDES GAMBATO
* 72
15544.0 JANIRA KONRAD GUIMARAES
* 74
14494.9 LEILA VIRGINIA DA S RODRIGUES
* 76
15567.1 REJANE MARIA TANCREDI
** 78
14490.7 VERA REGINA FOGACA RICARDO
** 79
14725.6 MARTA MARIZA BACH DIAS
** 80
14675.3 ARIANE BURATTO DE FARIAS
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
CARGO - PSICOLOGO
REFERENCIA - B
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 12
57307.1 ROSIMERY VITORIA MARIMON
** 14
57291.7 MONICA KRANEN
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
*
**
**
**
**
12
14
16
17
18
56877.4 ARTHUR JAIR GOMES CONSUL
56878.2 EDSON RIBARCIKI
56875.8 IVAN RIBEIRO SOARES
56931.9 MARIA LUIZA PERES BITTENCOURT
56879.0 CARLOS ROBERTO BRAZ RITTER
CARGO - TERAPEUTA OCUPACIONAL
REFERENCIA - B
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 6
59601.5 DENISE BORBA NARCISO
** 8
59606.4 DANIELLE CERQUEIRA STEIN
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas
atribuições legais,
EDITAL 7
PROGRESSÃO FUNCIONAL
Biênio 29.12.00 a 28.12.02
TORNA PÚBLICO, em 13.1.04, o resultado dos despachos relativos aos processos dos servidores
que ingressaram com recurso nos termos do artigo 12 do Decreto 12091/98, alterado pelos Decretos
12219/99 e 12838/00, que regulamenta o processo de Progressão Funcional – Biênio 2000/2002.
Nº DO PROCESSO
7.1628.03.8
7.1633.03.1
7.1645.03.0
7.1646.03.6
7.1742.03.5
REQUERENTE
MARCO ANTONIO BECKER
MARIA DE FÁTIMA C. SCHUMACKER
CARLOS ANDRÉ DA R. BITTENCOURT
MARCIA DE SOUZA MEDEIROS
JOSÉLIA XAVIER SCHVARSTZHAUPT
MATR.
60167.4
60202.9
60452.0
60368.8
60283.9
DESPACHO
indeferido
indeferido
deferido parcialmente
indeferido
Indeferido
Divulga-se também, a pontuação atualizada do cargo e referência, no respectivo critério (merecimento) em que houve alteração, em decorrência dos recursos impetrados pelos servidores. As pontuações referentes aos demais cargos e suas respectivas referências permanecem inalteradas.
CARGO:
60294.6
60279.7
60299.5
60452.0
60364.7
60473.6
60316.7
60346.4
60281.3
60257.3
60228.4
60311.8
60551.9
60207.8
60356.3
60355.5
60358.9
60253.2
60321.7
60267.2
60254.0
MONITOR
PONTUAÇÃO REFERÊNCIA
ALEXANDRA PAZ DE OLIVEIRA
10,50
A
ANDREA DA SILVA COSTA
23,50
A
ANTONIO CARLOS BASEGIO
24,12
A
CARLOS ANDRE DA R. BITTENCOURT
18,50
A
CLAUDENISE PERES DE S.FARIAS
14,00
A
DENISE MACHADO BARCELLOS
17,25
A
DENISE PEREIRA PEPULIM
20,75
A
EDUARDO LAUDE PEREIRA DA CUNHA
18,00
A
ELAINE FRAGA DE MENESES
12,50
A
ELAINE TERESINHA S GONCALVES
16,00
A
ELIZABETH ALLEN CHAVES
19,00
A
FRANCISCO DE ASSIS R. BIRNKOTT
15,50
A
GILDERES SILVA STUMPF
10,75
A
LIEGE APARECIDA L. DE OLIVEIRA
11,00
A
MARCIA ARNDT KROL
9,75
A
MARCILENE ROHR
21,75
A
MARCOS LAGRANHA TEICHMANN
11,50
A
MARIA LUIZA C P NASCIMENTO
12,50
A
MARIA ROSA DE FRAGA SEFRIN
1,00
A
PATRICIA DE OLIVEIRA LUZ
14,00
A
SENIRA CORREA VIEIRA
17,50
A
EDITAL 8
PROGRESSÃO FUNCIONAL
Biênio 29.12.00 a 28.12.02
CARGO - TECNICO EM NUTRICAO E DIETETIC REFERENCIA - C
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 4
45035.3 TALITA CRIZEL CARVALHO
** 5
45077.5 MARILIA BARRETO
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
CARGO - TECNICO EM RADIOLOGIA
REFERENCIA - B
CLASSIFICACAO MATRICULA NOME
* 10
56836.0 ROSALIA MACHADO
ANTIGUIDADE
TORNA PÚBLICO, em 13.1.04, a relação dos nomes dos candidatos com pontuação empatada,
para cada cargo e respectiva referência na Progressão Funcional desta Fundação, no limite estabelecido pelo artigo 13 do Decreto 12.091/98, constantes da relação anexa (anexo I). Comunica, ainda,
que o sorteio público para desempate será realizado no dia 26/01/2004, às 14 horas, na sala de
reuniões do Gabinete da FASC – Av. Bento Gonçalves, 255.
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EXTRATO DE
CARTA-CONTRATO
CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Porto Alegre .
CONTRATADA : Hotéis Itapuan S/A.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de hospedagem para a agenda 21 para a Secretaria Municipal da
Cultura.
PRAZO: 60 dias a contar da Assinatura da Carta-Contrato.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite
118/03
(001.059298.03.0)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1003.2038.3390399502 e/ou
1003.2038.339039990200-1
VALOR: R$ 13.000,00 .
CONTRATADA : Ivanir Soares Morais Eventos – ME.
OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Coquetel para a Secretaria Municipal da Cultura.
PRAZO: 30 dias a contar da emissão da Ordem de Início.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite
116/03
(001.059287.03.9)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1003.2038.390399902 e/ou
1004.2048.3390399902
VALOR: R$ 2.830,00 .
CONTRATADA : Maria Titoni da Silva – ME.
OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Coquetel para a Secretaria Municipal da Cultura.
PRAZO: 30 dias a contar da emissão da Ordem de Início.
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
Convite
115/03
(001.059289.03.1)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1003.2042.339039990200
VALOR: R$ 2.250,00 .
Porto Alegre, 15 de janeiro de 2004.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
CONTRATADA: Seleta Serviços Terceirizados Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços
de portaria para os prédios da Secretaria Municipal da Cultura.
PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses a
Contar da emissão da Ordem de Início.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços 24/03
(001.045554.03.0)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001. 2025.3390390401
VALOR: R$ 54.252,00 para 12 meses.
CONTRATADA: Sociedade Pobres Servos da Divina Providência
OBJETO: Contratação de empresa para os ser viços de
Diagramação, Projeto gráfico, Escaneamento de Imagens, Fotolito
e Impressão para a Secretaria Municipal da Cultura.
PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 30 dias a contar
da sua assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços 41/03
(001.059294.03.5)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2038.3390399931 e/ou
1005.2049.3390399931
14
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2201 – Sexta-Feira, 16 de Janeiro de 2004
Porto Alegre, 15 de janeiro de 2004.
VALOR: R$ 9.680,00 .
Porto Alegre, 15 de janeiro de 2004.
VITOR ORTIZ,
Secretário Municipal de Cultura.
TOMADA DE
PREÇOS 43/03
TOMADA DE
PREÇOS 46/03
PROCESSO 001.059288.03.5
RESULTADO FINAL
OBJETO: Contratação de empresa para locação de equipamentos, materiais e serviços de engenharia , para a execução do projeto de infra-estrutura envolvendo a montagem e desmontagem
da infra-estrutura das instalações, para o Carnaval 2004 para a
Coordenação das Manifestações Populares da Secretaria Municipal da Cultura.
1.4
1.5
1.6
1.7
1.8
1.9
DESERTO
Vigilância Antares Ltda.
Texas Audio Sistemas Ltda.
DESERTO
Texas Audio Sistemas Ltda.
DESERTO
Porto Alegre, 15 de janeiro de 2004.
PROCESSO 001.063737.03.5
RESULTADO FINAL
VITOR ORTIZ,
Secretário Municipal da Cultura.
OBJETO: Contratação dos serviços de Sonorização, Iluminação,
Palco, Tablado, Grades de Proteção, Gerador, Segurança, Camarins, Mesas e Cadeiras, Banheiros Químicos e Alimentação
para o evento Reveillon 2003/2004, para a Coordenação de Música da Secretaria Municipal da Cultura.
EXTRATO DE
ANULAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público o
resultado final referente ao Certame em epígrafe, conforme segue:
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público o resultado final referente ao Certame em epígrafe, conforme segue:
EMPRESA VENCEDORA
VALOR R$ CLASSIFICAÇÃO
Rohr S/A Estruturas Tubulares 946.898,60
1° LUGAR
Orpec Engenharia, Indústria e 949.791,49
2º LUGAR
Comércio Ltda.
ITEM
1.1
1.2
1.3
PROCESSO 1.000634.03.4
OBJETO : Concurso XI Salão Internacional de Desenho para a
Imprensa
BASE LEGAL: artigo 49, Lei 8666/93.
EMPRESA VENCEDORA
Texas Audio Sistemas Ltda.
Spot Light Iluminação e Sonorização Ltda.
Texas Audio Sistemas Ltda.
Em 15 de janeiro de 2004.
VÍTOR ORTIZ,
Secretário Municipal da Cultura.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
ALTERAÇÃO DE
RESULTADO
TOMADA DE PREÇOS 317/03
PROCESSO 001.047959.03.7
A ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa a alteração de resultado de julgamento
da Tomada de Preços acima, quanto ao item 03, em razão de
deferimento de recurso, sendo vencedora a empresa K. TAKAOKA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..
Porto Alegre, 15 de janeiro de 2004.
AVISO DE TOMADAS
DE PREÇOS
A ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS torna público que
serão recebidos os envelopes de documentação e proposta para
aquisição dos materiais abaixo relacionados até as datas mencionadas, como segue:
TOMADA DE PREÇOS 30/04 – Processo 01.002460.04.1, para
aquisição de carnes e derivados, para o mês de março/04, para o
HPS, PACS, Casa Viva Maria, Casa Harmonia, penSões e Cais 8,
com recursos do Fundo Municipal da Saúde.
ABERTURA:3/2/04, ás 9h30mimn
TOMADA DE PREÇOS 31/04 – Processo 001.002461.04.8, para
aquisição de carnes e DERIvADOS, para o mês de março/04,para
a Secretaria Municipal de Educação – Escolas Especiais, com
recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino - PMPA.
ABERTURA:3/2/04, 9h30min
TOMADA DE PREÇOS 32/04 – Processo 001.002462.04.4, para
aquisição de pães, para o mês de março/04, para o PACS, Casa
Viva Maria, Casa Harmonia, Pensões, CAIS 8 e HPS, com recursos do Fundo Municipal da Saúde., para a Secretaria Municipal de
educação – Escolas Especiais, com recursos da manutenção e
desenvolvimento do ensino – PMPA. Para a SMA, com recursos
desta Prefeitura Municipal de Porto Alegre .
ABERTURA: 3/2/04, 9h30min
TOMADA DE PREÇOS 33/04 - Processo 001.002463.04.0, para
aquisição de leite e derivados E CREME VEGETAL, para o mês
de março/04, para o HPS, PACS, Casa Viva Maria, Casa Harmonia e Pensões, com recursos do Fundo Municipal da Saúde. Para
a Secretaria Municipal de educação – Escolas Especiais, com recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino – PMPA. Para
a SMA, com recursos desta PMPA.
ABERTURA: 3/2/04, 9h30min
TOMADA DE PREÇOS 39/04 – Processo 001.002469.04.9, para
aquisição de nutrição enteral, para o mês de março/04, para o
HPS, com recursos do Fundo Municipal da Saúde.
ABERTURA: 03/02/2004, 9h30min
TOMADA DE PREÇOS 34/04 – Processo 001.002464.04.7, para a
quisição de gêneros alimentícios, para o mês de março/04, para o
HPS, PACS, Casas de Apoio, Pensões e CAIS 8, com recursos do
Fundo Municipal da Saúde. Para a Secretaria Municipal de Administração , com recursos desta Prefeitura Municipal de Porto Alegre
ABERTURA: 03/02/2004. 14h30min
TOMADA DE PREÇOS 35/04– Processo 001.002465.04.3 para
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para o mês de março/
04, para a SMED, Merenda Escolar, com recursos do Convênio
MEC/FNDE N° 430/94, Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Banco do Brasil, Agência 3798-2, c/c n° 6348-7 e da
manutenção e desenvolvimento do ensino – Prefeitura Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
De Porto Alegre
ABERTURA: 3/2/04, 14h30min
TOMADA DE PREÇOS 36/04 – Processo 001.002466.04.0, para
aquisição de hortifrutigranjeiros “in natura”, para o mês de março/
04, para o HPS, PACS, Casas de Apoio, Pensões e CAIS 8, com
recursos do Fundo Municipal da Saúde.
ABERTURA: 3/2/04, 14h30min
TOMADA DE PREÇOS 37/04 – Processo 01.002467.04.6, para
aquisição de Hortifrutigranjeiros “in natura”, para o mês de março/04, para a SMED – Escolas Especiais, com recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino – Prefeitura Municipal de Porto Alegre
ABERTURA: 3/2/04, 14h30min
TOMADA DE PREÇOS 38/04 – Processo 01.002468.04.2, para
aquisição de hortifrutigranjeiros supergelados, para o mês de março/04, para o HPS, PACS, Casa Harmonia, com recursos do Fundo Municipal da Saúde.
ABERTURA: 3/2/04, 14h30min
A Área de Aquisições e Materiais informa aos fornecedores
em geral que cadastrará os interessados no Registro Único de
Fornecedores - num prazo de cinco dias úteis, renovará o Certificado de Registro Cadastral e balanço patrimonial num prazo de
três dias úteis e atualizará as negativas contidas no mesmo num
prazo de dois dias úteis.
O Edital - que deverá ser retirado na sede da AQM – e demais
informações encontram-se à disposição dos interessados na
Rua Siqueira Campos, 1300 - 11º andar ou pelo site:
www.portoalegre.rs.gov.br
RESULTADO DE
JULGAMENTO
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até às 9h15min do dia 29/1/04.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h30min do dia 29/1/04.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h45min do dia 27/1/04
TEMPO DE DISPUTA: 10 minutos acrescido de tempo randômico
determinado pelo sistema.
Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no site
www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações e consultas podem ser feitas através do
e-mail: [email protected], pelo fax: (51) 3289-1060 ou na
sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre sito na Rua Siqueira
Campos, 1300 - 11º andar de segunda à sexta-feira, das 9hs às
11h30min e das 13h30min às 17hs.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, situadas No país.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (AQM), publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de Gás
Liqüefeito de Petróleo, obtidos através da Concorrência 10/03,
processo 001.023423.03.0, sendo que o prazo de validade é de
um ano, contado de 14.10.2003, conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados.
COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LB LTDA.
- CNPJ: 72.327.489/0001-11
ENDEREÇO: RUA PESTALOZZI, 175 – SAPUCAIA DO SUL/RS
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA
1012087
GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO 2 KG
GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO 13 KG
GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO 20 KG
GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO 45 KG
GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO 90 KG
SUPERGASBRAS
PREÇO
REG.
6,48
SUPERGASBRAS
23,98
SUPERGASBRAS
48,98
SUPERGASBRAS
111,98
SUPERGASBRAS
223,96
1012095
TOMADA DE PREÇOS 15/04
PROCESSO 001.063085.03.8
1012103
A ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS informa o resultado
de julgamento da TOMADA DE PREÇOS acima:
C. DE C. Martins Pereira (ME) - ITENS: 1, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 14, 15,
20, 21, 22, 26, 35, 40, 42, 43, 44, 47, 63, 70, 71
MESASUL com. e ind. de Alimentos Ltda. - ITENS: 2, 27, 29
Atacadão Com. de Gêneros Alimenticios Ltda. - ITENS: 3, 10, 13,
16, 17, 19, 25, 28, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 41, 45, 46, 48, 49, 50, 51,
52, 65, 66, 72
Comercial de Produtos Coloniais Alcione Ltda - ITENS: 4, 9, 18,
23, 24, 34, 38, 39, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 67, 68
ITEM desclassificado: 69
1012129
Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis conforme o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 109, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
1012111
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (AQM), publica o extrato
das atas para o Sistema de Registro de Preços de Pneus, câmaras
e acessórios para vulcanização, obtidos através da Concorrência
93/02 (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ),
processo administrativo 003.003939.02.2, sendo que o prazo de
validade é de um ano contado da data de assinatura da ata, conforme fornecedor, itens, marca e valores abaixo relacionados.
STEFFEN PNEUS LTDA. - CGC: 95.816.724/0002-03
AV. GETÚLIO VARGAS, 5445 - CANOAS/RS
CÓDIGO
MATERIAL
1022987
1022995
1023019
1023027
1023118
1023142
1023159
1023167
1023183
1023191
1023266
1023282
1023316
1023324
1023365
Pneu 7x16,diagonal, c/câmara
Pneu 10.5x65-16, 10 lonas
Pneu 10x20, 16 lonas, borrachudo
Pneu 10x20, 16 lonas,diag., liso
Pneu 14x24, 10 lonas, s/câmara
Pneu 14.9-24 R-1, p/Valmet, traseiro
Pneu 14.9x24, 6 lonas
Pneu 145-R13 s/ câmara
Pneu 155 R13, s/câmara
Pneu 16.5/70 R13, s/câmara
Pneu 17.5x25, 12 lonas
Pneu 175.5/70 R13 82 t, s/ câmara
Pneu 18.5 R 14, p/ VW Kombi
Pneu 18.5/60 R14
Pneu 19.5/75 R16 lonas
Porto Alegre, 15 de Janeiro de 2004.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2/04
PROCESSO 001.002459.04.3
A ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS torna público a aquisição de Leite em Pó, para a Secretaria Municipal de EDUAÇÃO
– Escolas Fundamentais, com recursos do Convênio MEC/FNDE
430/94, Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Banco
do Brasil, Agência 3798-2, conta corrente 6348-7.
Através de licitação modalidade Pregão Eletrônico, Tipo menor
Preço e que as propostas serão recebidas no portal www.licitacoese.com.br nas datas e horários como seguem abaixo:
MARCA UNIDADE PREÇO
REG.
Pirelli
Pç
195,49
Pirelli
Pç
321,65
Pirelli
Pç
644,06
Pirelli
Pç
601,14
Pirelli
Pç 1.246,94
Pirelli
Pç
800,00
Pirelli
Pç
800,00
Pirelli
Pç
84,91
Pirelli
Pç
88,06
Pirelli
Pç
92,28
Firestone
Pç 1.975,18
Pirelli
Pç
99,33
Pirelli
Pç
165,00
Pirelli
Pç
149,96
Pirelli
Pç
269,21
15
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2201 – Sexta-Feira, 16 de Janeiro de 2004
1023373
1023381
1023399
1023423
1023464
1023472
1023506
1023589
1023605
1023613
Pneu 215/75 R17.5, liso
Pneu 215/80 R16, s/ câmara
Pneu 22.5/70 R15, s/ câmara, 6 lonas
Pneu 235/75 R15, s/ câmara 8 lonas
Pneu 5.6x15, 4 lonas
Pneu 5.9x14, 4 lonas, liso
Pneu 6.5x16, 6 lonas, liso
Pneu 7.35x14, 6 lonas, simples
Pneu 7.5x16, 10 lonas, liso
Pneu 7.5x16, 10 lonas, borrachudo
Pirelli
Pirelli
Pirelli
Pirelli
Pirelli
Pirelli
Pirelli
Pirelli
Pirelli
Pirelli
Pç
Pç
Pç
Pç
Pç
Pç
Pç
Pç
Pç
Pç
449,40
215,22
299,19
240,00
91,03
92,35
129,15
117,91
226,63
270,38
1023621
Pneu 7x16, 10 lonas, liso
Pirelli
1023639
Pneu 7.10x15, 6 lonas, liso
Pirelli
1023654 Pneu 7.5x16, 8 lonas, frisado p/ trator
Pirelli
1023704
Pneu 8.25x20, 14 lonas, diag., liso
Pirelli
1023712
Pneu 9x20, 14 lonas, borrachudo
Pirelli
1023720
Pneu 9x20, 14 lonas, liso
Pirelli
1023738 Pneu 9x16, 10 lonas, p/ retroescavadeira Pirelli
1023753
Protetor p/ pneu 14x24
América
1023795
Protetor p/ pneu 6.5x16
América
1023803
Protetor p/ pneu 7x16
América
Pç
Pç
Pç
Pç
Pç
Pç
Pç
Pç
Pç
Pç
202,81
151,60
286,89
415,96
507,14
430,53
415,64
26,99
7,06
7,06
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
GABINETE DE IMPRENSA DO GABINETE DO PREFEITO
COMUNICADO
O GABINETE DE IMPRENSA DO GABINETE DO PREFEITO informa, para os devidos fins e para o cumprimento do artigo.
125 da Lei Orgânica do Município, os gastos com publicidade
pagos no bimestre de novembro/dezembro 2003: R$ 318.952,20
Agências, veículos e outras empresas utilizadas no período:
ASSOCIACAO RIOGRANDENSE DE IMPRENSA
BANCO DE IDÉIAS EDITORA E PRODUTORA LTDA
CEMPTHOM COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA ME
CIA JORNALISTICA J C JARROS
CLASSIMARKETING PUBLICIDADE E MARKETING LTDA
CONTEXTO MARKETING EDITORIAL LTDA
CORAG CIA RIOGRANDENSE DE ARTES GRAFICAS
DANIEL RICHARD GONZALEZ ROSA DA SILVA ME
DESTAK REPRESENTACOES LTDA
DUETTO COMUNICACOES LTDA
DULCE FATIMA CERUTTI
EDITORA CYCNUS LTDA
EDITORA FORCA VETERANA LTDA ME
EDITORA PRESS & ADVERTISING LTDA
EM AQUARIUS COMUNICACAO LTDA ME
EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA
EMPRESA JORNALISTICA PAMPA LTDA
EMPRESA PORTOALEGRENSE DE COMUNICACAO LTDA
FALA BRASIL PRODUCOES E DIVULGACOES LTDA
GABINETE COMUNICACAO INTEGRADA EMPRESA
JORNALISTICA LTDA ME
GENTE GOSPEL PRODUCOES LTDA
GREFFIER COMPOSIÇÃO E DIAGRAMAÇÃO LTDA
GUSTAVO CRUZ DA SILVEIRA
JÁ PORTO ALEGRE EDITORES LTDA
LAVORO COMUNICACAO E MARKETING LTDA
MCM PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA
PAULO ROBERTO DE BITENCOURT ME
R P DA SILVA EDICOES
RADIO GAUCHA SA
RHILAITHER HOTELZINHO INFANTIL E COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
ROGERIO MAINIERI
SCHUCH EDITORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA
WEBER TORO & CIA LTDA
ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S/A
RICARDO MOREM SCHMITT
Coordenador do Gabinente de Imprensa, em Substituição
Ordenador de Despesas
Execuçãode adequações das redes de esgoto sanitário dos sistemas existentes no Município de Porto Alegre ao sistema
separador absoluto”
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica aos interessados que a data de abertura da Tomada de
Preços 003.080504.03.5, foi prorrogada do dia 22 de janeiro para
o dia 3 de fevereiro de 2004, às 14 horas, na Sala de Licitações,
sita na Rua Dr. Gastão Rhodes 222 - Bairro Santana.
O edital e demais elementos da presente licitação poderão
ser obtidos na Divisão de Obras, Rua Domingos Crescêncio 1054,
no horário de 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h.
Porto Alegre, 14 de janeiro de 2004.
CARLOS ATÍLIO TODESCHINI,
Diretor-Geral.
RESULTADO DO
JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas, por itens, da
seguinte licitação:
CONVITE:113/03-PROCESSO 003080542034
OBJETO: Óleos.
ITENS - 1,2..-SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S/A
ITEM - 3..-FRACASSADO.
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel
de avisos sobre licitações da Divisão de Materiais.
Porto Alegre, 15 de janeiro de 2004
LIÉGE MENTZ,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
CONTRATUAL 158/03
PROCESSO 005.0004693.02.7
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA
CONTRATADA: IBA-OS Comércio e Serviços de Informática
Ltda.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
Nos termos da Cláusula Segunda do contrato, acordam as
partes em prorrogar o presente instrumento pelo primeiro período de 12 meses, que será de 6 de janeiro de 2004 a 5 de
janeiro de 2005.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
São mantidas as demais cláusulas do contrato original.
Porto Alegre, 14 de janeiro de 2003.
ÂNGELA MARIA VARGAS,
Diretora Administrativa.
América
Pirelli
Pç
Pç
7,06
122,93
GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA.
- CGC: 07.270.366/0005-53
AV. PRESIDENTE WILSON, 1668 – SÃO PAULO/SP
1022854
Câmara de ar p/pneu 17.5x25
Pirelli
Pç
270,00
ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO
Gestor da Área de Aquisições e Materiais
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE
CONTRATOS
EMITIDO EM: 9/12/03
TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA: COOTRAVIPA
OBJETO: Redução, a contar de 8/10/03, de 4 horas diurnas do
Centro de Saúde Bom Jesus e acréscimo, a contar de 15/12/03
de 4 horas diurnas para a Unidade de Saúde Farrapos e para o
PSF Moradas da hípica.
PREÇO: A redução mensal de R$1.230,30
Porto Alegre, 5 de janeiro de 2003.
ROGÉRIO FAVRETO,
Procurador-Geral do Município.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO
ADITIVO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA
Protetor p/ pneu 7.5x16
Pneu 410x18, diant., p/ motocicleta
Porto Alegre, 15 de janeiro de 2004.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
TOMADA DE PREÇOS
003.080504.03.5
1023811
1023894
JULGAMENTO DO
CONVITE 131/03
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 15/1/04,
reuniu-se a comissão de licitação para julgar as propostas habilitadas no referido processo, cujo objeto é suprimentos pneumáticos para manutenção.
Baseado nos critérios estabelecidos no edital, a comissão
considera como mais vantajosas para a administração as propostas apresentadas pelas empresas:
MÁXIMO COM. E TEC. DE MÁQUINAS LTDA.: 122652, 16589,
16590, 36112, 36113 E 36114.
FILTRABEM COM. DE FILTROS Ltda foi desabilitada nos itens
130156, 16589, 16590, 36113 e 36114 por não estar de acordo
com o anexo IV do edital.
Está aberto o prazo recursal de dois dias úteis, a partir desta publicação.
EXTRATO de termo aditivo 1 ao contrato 16/03
adjudicação 5/003 ELIC/CJURF
CONTRATADA: empresa Construtora Dalmás Ltda.
PROCESSO: 004.001105.03.5
FIRMADO EM : 14/1/04
OBJETO: O objeto do aludido Contrato, fica modificado mediante acréscimos e supressões de serviços, conforme abaixo especificado:
a) Serviços a serem acrescentados:
Urbanização da Travessa A
Reforma da Rede de Energia Elétrica
Total
R$ 21.422,14
R$ 46.959,04
R$ 68.381,18
b) Serviços a serem suprimidos:
Urbanização do Acesso J
Passeios da Travessa A
Total
R$ 30.270,90
R$ 68.110,28
R$ 68.381,18
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Departamento Municipal De Habitação
EXTRATO DE Contrato 32/03 à concorrência 6/03- ELIC/
CJURF
CONTRATADA: empresa Construtora Dalmás Ltda.
PROCESSO: 004.003826.03.1
FIRMADO EM : 14/1/04
OBJETO : construção de 130 unidades habitacionais e infra
estrutura nas quadras 151 e 152 na Chácara da Fumaça –
bairro Mário Quintana
VALOR: R$ 2.454.641,34
PRAZO: 300 DIAS
FLÁVIO JOSÉ HELMANN DA SILVA,
Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
APLICAÇÃO DE
PENALIDADE
O DIRETOR-ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A-EPTC,
de acordo com o processo administrativo nº
008008.010619.03.8 e, em razão do não atendimento das Ordens de Compra 7625, 7645, 7646, 7650, aplica A penalidade
de multa no valor de R$ 510,46, à empresa Porto Sinalização
Ltda., em decorrência de inexecução na entrega dos materiais
cotados no Convite 46/03, conforme estabelecido no artigo 87
da Lei 8.666/93 e no instrumento convocatório.
Porto Alegre, 14 de Janeiro de 2004.
Porto Alegre, 16 de janeiro de 2004.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
JÁCKSON DE TONI,
Diretor Administrativo-Financeiro.
16
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2201 – Sexta-Feira, 16 de Janeiro de 2004
HABITAÇÃO
AGENDA 21
Começa fórum de cidades
latino-americanas sobre cultura
U
ma conferência do cineasta argentino Fernando
Solanas sobre direitos culturais abriu, ao final da
tarde de ontem, na Usina do Gasômetro, o Fórum
Latino-Americano da Agenda 21 das Cidades para
a Cultura. Promovido pela Prefeitura, o encontro reúne, na
sala 209 da Usina, até domingo, governantes locais e expoentes da área cultural no continente. Participaram da mesa autoridades municipais e do Governo do Estado; o escritor e tradutor Donaldo Schüler, representando a comunidade cultural
local; o secretário Nacional de Apoio à Diversidade Cultural
do Ministério da Cultura (MinC), Sérgio Mamberti; e, representando a Unesco, Alessandra Schneider.
Inscreveram-se cerca de 150 participantes, oriundos de
cidades do Brasil, Argentina, México, Bolívia, Paraguai, Peru,
Chile, Colômbia e Uruguai, além de representantes da
Espanha. Do Brasil, tomam parte representantes de cidades
do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio
de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Sergipe, Pernambuco, Mato
Grosso do Sul, Goiás e Paraíba.
Os participantes vão elaborar uma proposta para o desenvolvimento de políticas culturais no âmbito das cidades e
das regiões. O documento será levado a Barcelona, na Espanha,
em março, quando será apresentado à cúpula que trabalha no
processo de fusão das duas maiores redes internacionais de
cidades — a União Internacional de Autoridades Locais
(IULA) e a Federação Mundial de Cidades Unidas (FMCU).
A fusão está prevista para maio.
O objetivo central do debate é conquistar um padrão de
desenvolvimento cultural mais universal e inclusivo e menos
mercadológico, informa a Secretaria Municipal da Cultura
(SMC), que organiza o evento.
O texto final da Agenda 21 será debatido no 4.º Fórum
de Autoridades Locais, que ocorre em Barcelona, dias 7 e 8
de maio. O evento marcará a abertura do Fórum Universal
das Culturas, que se estende até setembro. Em Paris, França,
também em setembro, a Agenda 21 para a Cultura será apresentada no Fórum Urbano Mundial das Nações Unidas.
Projeto Raros
O Projeto Raros da Sala P. F. Gastal (Usina do Gasômetro, 3.º andar) exibe hoje, às 21h, o longa-metragem A Viagem (El Viaje), realizado em 1992 e até hoje inédito no Brasil, aproveitando a estada do diretor argentino Fernando
Solanas em Porto Alegre. Considerado um dos melhores trabalhos de Solanas, A Viagem, que concorreu no Festival de
Cannes em 1992, teve várias cenas rodadas no Brasil.
Trata-se de um road-movie sobre a busca de um jovem,
que vive numa cidade do interior da Argentina, por seu pai. A
procura pela figura paterna dá origem a uma jornada pela
América Latina, na qual o protagonista descobre a essência
do continente. O filme será exibido em VHS, sem legendas. A
sessão será comentada pelo próprio Solanas.
PORTO VERÃO
Campeonato de futebol sete reúne mais de 800 atletas
Com a participação de 840 atletas, realiza-se até 25 de
janeiro o 7.º Campeonato Municipal de Futebol Sete Masculino (pré-mirim, mirim, e infantil) e a 9ª Copa de Futebol Sete
Feminino, categoria livre. Promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME), os torneios integram o Programa Porto Verão 2004, que a Prefeitura organiza
anualmente com o objetivo de oferecer opções de lazer aos
porto-alegrenses que ficam na Capital em janeiro e fevereiro.
As partidas são disputadas nos finais de semana, das 13h
às 20h, no Parque Ramiro Souto da Redenção. Iniciaram-se
no fim de semana passado, prosseguem amanhã e domingo e
chegam ao fim no dia 25.
Vôlei de Duplas
Atividade que também faz parte do Porto Verão 2004, o
Circuito de Vôlei de Duplas está sendo promovido pela SME,
aos finais de semana, no Parque Marinha do Brasil. As inscrições nos naipes feminino e masculino são gratuitas e devem
ser feitas no local dos jogos das 14h às 14h30min. Mais informações pelos telefones 3233-2131 e 3233-8591.
Sábado e domingo passados, na abertura do circuito,
participaram 50 duplas, 39 no naipe masculino e 11, no feminino. As disputas prosseguem nos fins de semana até 15 de
fevereiro.
Seminário discute alternativas
para a construção civil
O Movimento Nacional da Luta pela Moradia (MNLM)
promove, hoje e amanhã, o Seminário Tecnologias Alternativas — Construindo Cidadania. Aberto ao público, o evento será realizado no auditório da Secretaria Municipal de
Administração (SMA), localizado na Rua Siqueira Campos,
1.300, 14.º andar. Apoiam o encontro o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), a Associação Brasileira de
Cimentos Porttland (ABCP) e a Caixa Econômica Federal.
O objetivo é discutir novas alternativas tecnológicas para a
construção civil.
Durante o seminário, o MNLM vai expor uma máquina hidráulica que fabrica tijolos ecológicos cuja patente pertence ao próprio movimento. A máquina produz tijolos com
encaixes e furos que permitem a passagem de fios e canos.
A alternativa pretende baratear o custo da construção de uma
casa na faixa de 30% a 50%.
NAVEGANTES
Traslado da imagem de santa
provoca alterações no trânsito
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC)
informa que neste domingo, a partir das 18h, será realizada
a procissão de traslado da imagem de Nossa Senhora dos
Navegantes. O deslocamento terá como ponto de partida a
praça situada em frente à Igreja dos Navegantes, percorrendo o seguinte trajeto: avenidas Sertório, Franklin Roosevelt,
Visconde do Rio Branco, Farrapos (pista de sentido bairro/
Centro), e ruas Voluntários da Pátria e Vigário José Inácio
até a Igreja do Rosário.
Os bloqueios ao tráfego obedecerão, sucessivamente,
a seguinte ordem, enquanto durar o deslocamento: primeiro
bloqueio — Av. Sertório, entre a ponte sobre o Guaíba (Travessia Régis Bittencourt) e a Av. Farrapos; Av. Presidente
Franklin Roosevelt, entre a Av. Sertório e a Av. Farrapos;
segundo bloqueio — Av. Farrapos (pista lateral), entre Av.
Franklin Roosevelt e a Rua da Conceição; terceiro bloqueio
— Rua Voluntários da Pátria, entre as ruas da Conceição e
Vigário José Inácio.
O trânsito em geral, incluindo as linhas do transporte
coletivo, serão desviados na região com orientação dos agentes de fiscalização. Mais informações pelo telefone 158.
Cristine Rochol
PROGRESSÃO FUNCIONAL
RECURSOS E SORTEIO
DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRALIZADA
A Secretaria Municipal de Administração divul-
Partidas são disputadas no Parque Ramiro Souto, localizado na Redenção
ga na edição de hoje a relação dos nomes de servidores com pontuação empatada, dos candidatos habilitados para cada cargo e respectiva referência na Progressão Funcional da Administração Centralizada,
comunicando que o sorteio público para desempate
será no dia 20 de janeiro , terça-feria,, às 14 horas, na
sala G, do 14 º andar do Edifício Intendente Montaury
- Rua Siqueira Campos, 1300.
Em edital divulga também o resultado dos despachos relativos aos processos de servidores que ingressaram com recurso .