Plano Agrícola e Pecuário
2007/2008
João Antônio Fagundes Salomão
Coordenador geral para Pecuária e Culturas Permanentes
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Bsb, 25 de julho de 2007
Produção de Grãos
140
128
125
131
31 MMT
120
123
119
100
100
80
131
58
76
60
68
81
74
68
78
77
82
120
114
97
83
46
38
40
38
36
39
39
37
37
35
37
38
38
40
92
93
94
95
96
97
98
99
2000
01
02
44
47
49
47
04
05
06
20
0
91
1,5
Produtividade (t/ha)
03
+86,5%
GRÃOS: algodão, amendoim, arroz, aveia, centeio, cevada, feijão, girassol, mamona, milho, soja, sorgo, trigo e triticale.
Fonte: Conab / MAPA _ * Estimativa (10º levantamento da safra de grãos: julho/2007)
07*
2,8
98,9% do saldo
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
-5
47,6
47,1
AGRONEGÓCIO
0,5
TOTAL
-10
-15
-20
OUTROS
06
Ju
n/
07
Ju
l/0
6
a
05
04
03
02
01
00
99
98
97
96
95
94
93
92
91
90
89
88
87
86
85
84
83
82
81
-25
-30
80
US$
bilhões
Saldo da Balança Comercial Brasileira
Fonte: MAPA
Objetivos do PAP 2007/2008
 Reduzir os custos dos financiamentos agrícolas
 Fortalecer a média agricultura
 Reduzir a necessidade de intervenções pontuais e
casuísticas do Governo, sobretudo em situações de
crise
 Contribuir para a estabilidade da renda agrícola
 Conferir maior estabilidade às normas gerais dos
instrumentos de Política Agrícola
Principais ações
 Aumentar a oferta de recursos do sistema oficial de crédito rural
 Reduzir as taxas de juros
 Ampliar os limites do crédito rural por tomador
 Ampliar a utilização dos instrumentos privados de crédito
 Intensificar o apoio à média agricultura
 Garantir recursos para equalização do Prêmio do Seguro Rural
 Encaminhar ao Congresso Nacional Projeto de Lei de criação do
Fundo de Catástrofe
 Garantir recursos para o apoio à comercialização antes e após o
plantio
 Estimular as operações de hedge
Crédito Rural para agricultura empresarial:
R$ 58 bilhões
16%
do valor
programado
para a Safra
2006/2007
Crédito Rural
Fonte de recursos ou programas
2006/2007
2007/2008
Variação %
(em milhões de reais)
1. Custeio e Comercialização
1.1 Juros Controlados
41.400
49.100
18,6
30.100
36.450
21,0
20.400
30.000
47,0
8.000
2.500
(68,7)
700
2.200
214,3
1.1.4 Funcafé
1.000
1.750
75,0
1.2 Juros Livres
11.300
12.650
12,0
8.600
8.900
1.1.1 Recursos Obrigatórios - MCR 6-2
1.1.2 Poupança Rural - MCR 6-4
1.1.3 Proger Rural
2. Investimento
2.1 Moderfrota
3,5
3.000
3.000
-
2.2 Finame Agrícola Especial
200
200
-
2.3 Proger Rural
100
100
-
2.4 Demais programas do BNDES
3.100
3.100
-
2.5 Fundos Constitucionais
2.200
2.500
13,6
Total
50.000
58.000
16,0
Evolução do Crédito Rural
R$ milhões
Total
60.000
58.000
50.000
50.000
41.840
40.000
30.000
42.353
35.342
Custeio e
comercialização
27.645
20.000
10.000
investimento
0
Aplicado
2002/03
Aplicado
2003/04
Aplicado
2004/05
Aplicado
2005/06
Aplicado
2006/07
Programado
2007/08
Taxas de juros dos recursos controlados
Fonte de recursos ou programas
2006/2007
2007/2008
1. Custeio e Comercialização
1.1 Juros Controlados
1.1.1 Recursos Obrigatórios - MCR 6-2
8,75%
6,75%
1.1.2 Poupança Rural - MCR 6-4
8,75%
6,75%
1.1.3 Proger Rural
8,00%
6,25%
8,75%
10,75%
7,50%
9,50%
2.2 Proger Rural
8,00%
6,25%
2.3 Demais programas MAPA/BNDES
8,75%
6,75%
2. Investimento
2.1 Moderfrota
até R$ 250.000 de renda bruta anual
acima de R$ 250.000
Limites de financiamento de custeio, investimento e EGF
Limites vigentes
Limites propostos
Produtos
Grupos
Safra 2006/2007
500
Safra 2007/2008
Algodão
I
500
II
450
III
300
IV
200
V
150
VI
100
Lavouras irrigadas de arroz, feijão,
mandioca, sorgo ou trigo
400
Milho
300
Soja
250
Amendoim, arroz, feijão, frutíferas,
mandioca, sorgo ou trigo
200
Café ou cana-de-açúcar
140
Pecuária bovina e bubalina, leiteira ou de
corte
120
Avicultura e suinocultura exploradas em
sistemas que não o de parceria
80
Investimentos, demais custeios ou
comercialização
Programas de Investimento
Programado
Programado
Safra 2006-2007
Safra 2007-2008
PROGRAMA
150
Moderagro
1.200
Prodeagro
500
Moderinfra
MODERAGRO
II
Prodefruta
Limite de Crédito
por Operação
(R$ mil)
Prazo
Máximo
(anos)
1.850
600
8
500
500
1.000
8
Prodecoop
450
450
35.000
12
Propflora
100
100
150
12
100%
Moderfrota
Prolapec
Proger
Investimento
Finame Agrícola
Especial
TOTAL
3.000
3.000
200
200
300
5
100
100
100
8
200
200
-
5
6.400
6.400
-
-
90%
5a6
PROGRAMA
PRINCIPAIS ATIVIDADES E ITENS FINANCIÁVEIS
Implantação ou melhoramento de espécies frutíferas, inclusive projetos de agregação de
valor.
MODERAGRO II
- Prodefruta
- Moderagro
- Prodeagro
Correção de solos, adubação verde, conservação de solos, recuperação de pastagens,
sistematização de várzeas e adequação ambiental.
Floricultura, ovinocaprinocultura, aqüicultura, ranicultura, apicultura, suinocultura,
avicultura, sericicultura, pecuária leiteira e implementação de sistemas de rastreabilidade
de bovinos e bubalinos.
Moderinfra
Agricultura irrigada, instalação e modernização de armazéns nas propriedades rurais.
Prodecoop
Investimentos em estruturas cooperativas, inclusive capital de giro e integralização de
cotas partes.
Propflora
Plantio e produção comercial de florestas, recomposição de reserva legal e produção de
madeira para queima na secagem de grãos.
Moderfrota
Tratores agrícolas, implementos associados,
equipamentos para beneficiamento de café.
Prolapec
Projetos de sistemas de integração de agricultura com pecuária, inclusive aquisição de
animais e custeio no âmbito do projeto.
Proger
Investimento
Atividades agrícolas e pecuárias em geral.
Finame Agrícola
Especial
Máquinas e equipamentos, inclusive para beneficiamento de algodão, frutas, sementes,
pescados, pequenos frigoríficos, entre outros (exceto os financiáveis no Moderfrota);
manutenção ou recuperação de tratores agrícolas; e aquisição de aviões de uso agrícola.
colheitadeiras,
inclusive
usados,
e
Programa de Geração de Emprego e Renda Rural
PROGER Rural
Volume de recursos para
custeio
Renda bruta anual para fins
de enquadramento no
programa
Limite de crédito:
Limite de adiantamento
Taxa efetiva de juros
Safra 2006/2007
Safra 2007/2008
R$ 700 milhões
R$ 2,2 bilhões
até R$ 100 mil
até R$ 220 mil
* Custeio: R$ 48 mil / beneficiário
* Custeio: R$ 100 mil / beneficiário
* Investimento: R$ 48 mil /
beneficiário
* Investimento: R$ 100 mil /
beneficiário
----
até 100% do limite de crédito
8% a. a.
6,25% a. a.
Ajustes nos programas de investimento
 Autorização de financiamento de integralização de quotas partes e de
capital de giro no âmbito do PRODECOOP
 Aumento dos limites de financiamento do MODERINFRA
 Fusão dos programas MODERAGRO, PRODEAGRO e PRODEFRUTA
em MODERAGRO II
 Com a criação do MODERAGRO II os prazos para pagamento dos
financiamentos de investimentos foram aumentados de 5 para 8 anos,
para as seguintes atividades: pecuária leiteira, ovinocaprinocultura,
sericicultura, apicultura, floricultura, aqüicultura e ranicultura
Ajustes nas normas do crédito rural
 Incentivo ao uso de sementes certificadas por meio de
limite adicional de 15% no custeio
 EGF (Empréstimo do Governo Federal): extinção da data
limite de vencimento. Possibilidade de contratação
durante o ano inteiro.
 DR (Duplicata Rural) e NPR (Nota Promissória Rural):
uniformização com os prazos do EGF (ex. algodão até 240
dias)
Recursos para apoiar a comercialização
 OOC 2008
 Antecipação de recursos por Medida Provisória para
leilões antes do plantio
PRODUTOS: algodão, milho, soja etc.
INSTRUMENTOS:
- PEP (Prêmio de Escoamento de Produto)
- PEPRO (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor)
- PROP (Prêmio de Risco de Opção Privada)
Preços Mínimos reajustados
(produtos amparados por AGF e EGF)
Unidade da Federação/Regiões
Amparadas
Produtos
Cera de carnaúba
Nordeste
Unid.
kg
Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Farinha de mandioca
Preços Mínimos (R$/unid.)
3,10
3,92
26,45%
15,00
18,40
22,67%
17,00
20,85
22,65%
50 kg
Norte e Nordeste
Fécula de Mandioca
Sul, Sudeste e Centro-Oeste
kg
0,44
0,54
22,73%
Goma/Polvilho
Norte e Nordeste
kg
0,44
0,54
22,73%
Feijão macaçar
Norte e Nordeste
60 kg
33,10
37,34
12,81%
0,97
1,01
4,12%
1,13
1,19
5,31%
Juta/Malva embonecada
Todo o Território Nacional
Juta/Malva prensada
Obs.: os demais foram mantidos.
kg
Preços Mínimos reajustados
(produtos amparados por EGF)
Produtos
Unidades da Federação/Regiões
Amparadas
Unid.
Preços Mínimos (R$/unid.)
Borracha natural
Todo o território nacional
kg
1,14
1,22
7,02%
Castanha de caju
Norte e Nordeste
kg
1,00
1,20
20,00%
Castanha-do-pará com
casca
Norte
hl
40,00
45,75
14,38%
Castanha-do-pará
beneficiada (amêndoa)
Norte
kg
1,90
2,17
14,21%
Casulo de seda
PR e SP
kg
3,80
4,31
13,42%
Guaraná
Norte, Nordeste e Centro-Oeste
kg
5,65
5,86
3,72%
0,38
0,40
5,26%
0,36
0,38
5,56%
Norte e MT
0,33
0,35
6,06%
Nordeste
0,38
0,40
5,26%
3,10
3,92
26,45%
54,00
66,00
22,22%
60,00
73,00
21,67%
Sul e Sudeste
Leite
Pó cerífero
Centro-Oeste (exceto MT)
Nordeste
l
kg
Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Raiz de mandioca
t
Norte e Nordeste
Obs.: os demais foram mantidos.
Preços Mínimos mantidos
(produtos amparados por AGF e EGF)
Unidades
Preços Mínimos
(R$/unid.)
15 kg
44,60
Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste (exceto MT)
50 kg
22,00
Norte e MT
60 kg
20,70
Produtos
Unidade da Federação/Regiões Amparadas
Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul
Algodão em pluma
Arroz longo fino em
casca
Norte e Nordeste (exceto BA-Sul)
Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste (exceto MT)
Arroz longo em
casca
Norte e MT (exceto RR)
11,13
60 kg
RR
10,75
10,12
Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul
Feijão
Mamona em baga
Norte e Nordeste (exceto BA-Sul)
Norte, Nordeste, GO, MT, MG e SP
60 kg
47,00
60 kg
33,56
Sul, Sudeste, Centro-Oeste (exceto MT), BA-Sul, Sul
do MA e Sul do PI
Milho
MT, AC e RO
14,00
60 kg
Norte (exceto AC, RO) e Nordeste (exceto BA-Sul, Sul
do MA e Sul do PI)
Sisal
BA, PB e RN
16,00
Kg
Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul
Sorgo
Norte e Nordeste (exceto BA-Sul)
11,00
0,99
9,80
60 kg
11,20
Preços Mínimos mantidos
(produtos amparados por EGF)
Produtos
Unidades
Preços Mínimos
(R$/unid.)
15 kg
13,40
Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste
kg
2,00
Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste
25kg
16,10
15kg
2,37
60 kg
17,61
kg
0,44
60 kg
14,00
Unidades da Federação/Regiões Amparadas
Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul
Algodão em caroço
Norte e Nordeste (exceto BA-Sul)
Alho
Amendoim
Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul
Caroço de algodão
Norte e Nordeste (exceto BA-Sul)
Girassol
Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Milho pipoca
Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul
Soja
Todo o território nacional
Expansão dos títulos privados do Agronegócio
2005 a maio/2007
Títulos
Nº de contratos
(em mil)
Projeção para junho/2008
Valor
(R$ bilhões)
Nº de contratos
(em mil)
Valor
(R$ bilhões)
CDA / WA
1,9
4,5
3,4
8,0
CDCA
1,6
1,5
2,8
3,0
LCA
0,4
0,7
0,6
1,0
Total
3,9
6,7
6,9
12,0
CDA / WA - Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário
CDCA - Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio
LCA - Letras de Crédito do Agronegócio
Seguro Rural
SUBVENÇÃO AO PRÊMIO
2005: R$ 2,3 milhões
2006: R$ 31,1 milhões
2007: R$ 100 milhões
FUNDO DE CATÁSTROFE
Transforma o Fundo de Estabilidade do Seguro
Rural - FESR, em Fundo de Catástrofe (Projeto
de Lei a ser enviado à Casa Civil)
RESSEGURO
Quebra do monopólio do
Complementar nº 126/2007
IRBI
pela
Lei
ZONEAMENTO AGRÍCOLA
2007: publicação de 272 zoneamentos
2008/2012:
aumentos
anuais,
atingindo 600 zoneamentos em 2012
Seguro Agrícola: comparativo entre Prêmios e Sinistros
(R$ milhões)
Item
95/96
96/97
97/98
98/99
99/00
00/01
01/02
02/03
03/04
04/05
05/06
Total
Prêmio
9,3
7,3
9,5
16,2
33,3
39,3
40,8
39,5
40,1
41,3
33,6
310
Sinistro
6,0
3,5
11,8
11,6
35,0
158,7
88,0
6,1
106,5
79,0
16,5
523
Resultado
3,3
3,8
-2,3
4,6
-1,7
-119,4
-47,2
33,4
-66,4
-37,7
17,1
-213
Fonte: SUSEP
Obs.: Cada valor refere-se ao período de julho do primeiro ano a junho do segundo ano.
Seguro Rural
Modalidade
de Seguro
Agrícola
Percentagem
de Subvenção
Percentagem de
Subvenção
Limite em R$
2006
2007*
2006 e 2007
Milho segunda safra e trigo
60
60
Aveia, canola, cevada, centeio, sorgo e
triticale
50
50
Feijão
60
60
Algodão, arroz, milho e soja
50
50
Grupo de culturas
Abacaxi, alface, alho, amendoim,
batata, berinjela, beterraba, cana-deaçúcar, cebola, cenoura, couve-flor,
girassol, morango, pepino, pimentão,
repolho, tomate e vagem
30
40
Maçã e uva
40
50
Ameixa, café, caqui, figo, goiaba, kiwi,
laranja, limão e demais cítricos,
nectarina, pêra e pêssego
32.000,00
32.000,00
32.000,00
30
40
Pecuário
30
30
32.000,00
Florestal
30
30
32.000,00
Aqüicola
30
30
32.000,00
TOTAL SUBVENÇÃO ANUAL
192.000,00
* Limites para o triênio 2007/2009
Fundo de Catástrofe
1. Substitui o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural.
2. Projeto de Lei elaborado pelos Ministérios da Fazenda e
da Agricultura, tendo como escopo:
 proteger
o
mercado
segurador
contra
perdas
financeiras
decorrentes de eventos considerados como catastróficos;
 potencializar o crescimento do mercado de seguro rural.
Endividamento - Medidas adotadas
- Investimento:
 Adoção de efeito suspensivo, até 31/08/07, das parcelas vencidas e não pagas ou vincendas até
30/08/07, para os produtores que se encontravam adimplentes até 31/12/06.
Programas
Pagamento mínimo
(parcela de 2007)
Bônus
Prorrogação
Moderagro, Moderinfra, Prodefruta, Prodeagro,
Propflora e Proger
20%
5%
80%
Moderfrota, Prodecoop e Finame
30%
15%
70%
* Culturas favorecidas: algodão, arroz, milho, trigo e soja
 Os agentes financeiros poderão prorrogar até 100% da parcela vincenda ou vencida em 2007,
limitado a 10% do saldo devedor vincendo em 2007. Todas as culturas poderão ser beneficiadas.
 Os produtores que prorrogarem parte ou o todo da parcela de 2007 só poderão tirar outro
empréstimo de investimento somente após o pagamento da parcela integral de 2008.
- Custeio:
 as parcelas já prorrogadas de safras anteriores, com vencimento em 2007, podem ser prorrogadas
para 12 meses após o vencimento do contrato pactuado.
Outras medidas
 Infra-estrutura
 Navegação de Cabotagem e Adicional de Frete para a
Renovação da Marinha Mercante
 Defesa Agropecuária
MEDIDAS DE APOIO À PECUÁRIA LEITEIRA
 Fim do prazo para contratação de EGF Leite: A regra anterior definia que o
período de contratação do EGF encerrava-se em setembro do ano, com um
prazo de 180 dias para pagamento. Através da resolução Bacen 3419, de 3
de novembro de 2006, as datas limites foram revogadas para Empréstimos
do Governo Federal (EGF) para leite
 Participação da atividade nas operações de equalização de milho para o
Nordeste: A partir de fevereiro deste ano, as operações de venda e
equalização de milho (VEP e PEP) já permitem a participação dos produtores
de leite, antes restrita a avicultores e suinocultores.
Alterações no Plano Agrícola e Pecuário 2007/2008:
 Limite de custeio da pecuária leiteira foi ampliado de R$ 140 mil para R$ 150 mil por
tomador, podendo chegar até R$ 172,5 mil produtores que estiverem
ambientalmente legais, e ou utilizarem sistemas de rastreabilidade e ou utilizarem
mecanismos de proteção de preços – hedge e seguro rural, e os juros foram
reduzidos de 8,75% a.a para 6,75% a.a, redução de 23%. Os juros para contratação
de EGF também foram reduzidos para 6,75% a.a;
 O Programa de Investimento Prodeagro, incorporado ao Moderagro, teve seu prazo
máximo ampliado de 5 anos para 8 anos (até 3 anos de carência) e os juros
reduzidos de 8,75 a.a para 6,75% a.a;
 Foi aumentado o prazo de carência para pagamento da primeira parcela do
financiamento de custeio de leite, de até 60 dias para até 90 dias após a liberação
do crédito;
Alterações no Plano Agrícola e Pecuário 2007/2008:
 O preço mínimo do litro de leite foi elevado de R$ 0,38 para R$ 0,40 nas regiões Sul
e Sudeste; de R$ 0,36 para R$ 0,38% na região Centro-Oeste (exceto MT) e de R$
0,33 para R$ 0,35 para o MT e região Norte;
 O Proger investimento elevou a renda do produtor para efeito de enquadramento de
R$ 100 mil para R$ 220 mil e os limites de custeio e investimento de R$ 48 mil para
R$ 100 mil. A taxa de juros foi reduzida de 8% a.a para 6,25% a.a permitindo
amparar os produtores de médio porte que não eram atendidos por esse Programa
e tinham dificuldade de acesso aos demais programas de financiamento da
agricultura empresarial.
Cabe ressaltar que para estarem a disposição dos beneficiários finais, no caso do
prodeagro são necessárias uma Portaria de Equalização do Tesouro Nacional, uma
Circular do BNDES e uma normativa interna dos agentes financeiros. Estamos
empenhados para que os normativos sejam publicadas na maior brevidade possível.
OBRIGADO!
João Antônio Fagundes Salomão
Coordenador-Geral para Pecuária e Culturas
Permanentes
 (61) 3218-2560
 [email protected]