Programa de Pós-graduação em Direito Direito Constitucional Previdenciário 04 créditos Ementa: Da constitucionalização constitucionalização. Direito e crise comparado. da previdência Fundamentos das social. Fundamentos reformas da constitucionais previdenciárias realizadas no Brasil. Bibliografia: ALARCÓN CARACUEL, Manuel Ramón. Los orígenes de la seguridad social en España. In: Seguridad social: una perspectiva histórica. Madrid: Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales, 2001. ALMEIDA, Milton Vasques Thibau de. A definição do direito previdenciário complementar na Constituição brasileira. 2002. 670f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2002. BERZOINI, Ricardo. Previdência Social: a mudança com justiça e respeito. In: MORHY, Lauro. (Org.) Reforma da Previdência em questão. Brasília: UnB, 2003. BORON, Atílio A. El Estado y las reformas del Estado orientadas al mercado. Los desempeños de la democracia en América Latina. In: KRAWCZYK, Nora Rut; WANDERLEY, Luiz Eduardo. (Org.) América Latina: Estado e reformas numa perspectiva comparada. São Paulo: Cortez, 2003. BOSCHETTI, Ivanete. A reforma da Previdência e a Seguridade Social brasileira. In: MORHY, Lauro. (Org.) Reforma da Previdência em questão. Brasília: UnB, 2003. BROOKS, Sara M. Proteção social e integração econômica – a política da reforma previdenciária na era da mobilidade do capital. Trad. Regina Thompson, Gracinda Ferreira e Alana Madureira. In: COELHO, Vera Schattan P. (Org.) A reforma da Previdência Social na América Latina. Rio de Janeiro: FGV, 2003. COELHO, Vera Schattan P. (Org.) A reforma da Previdência Social na América Latina. Rio de Janeiro: FGV, 2003. CUNHA, Lásaro Cândido da. Reforma da Previdência. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. Programa de Pós-graduação em Direito DALLARI, Dalmo de Abreu. Prefácio. In: PEREIRA DA COSTA, Maria Isabel. Previdência ou imprevidência. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. (Prefácio à primeira edição.) DELGADO, Ignácio Godinho. Previdência social e mercado no Brasil. São Paulo: LTr, 2001. ETALA, Carlos Alberto. Derecho de la seguridad social. Buenos Aires: Astrea, 2000. FERNÁNDEZ ORRICO, Francisco Javier. Las pensiones no contributivas y la asistencia social en España. Madrid: Consejo Económico y Social, 2002. GAY MONTALVO, Eugeni. El blindaje jurídico del Estado del Bienestar: reflexiones desde los derechos humanos. In: El futuro del Estado del Bienestar. Barcelona: Cedecs, 2002. HORVATH JÚNIOR, Miguel. Direito previdenciário. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2002. KRELL, Andreas J. Direitos sociais e controle judicial no Brasil e na Alemanha – Os (des)caminhos de um direito constitucional comparado. Porto Alegre: Fabris, 2002. MACÊDO, José Leandro Monteiro de. Breves considerações sobre os princípios da Seguridade Social. Revista de Previdência Social, São Paulo, Ano XXV, n. 251, p. 709-717, out./2001. MARTÍNEZ BARROSO, Maria de los Reyes. Relaciones entre empleo y seguridad social. Coruña: Netbiblo, 2002. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da seguridade social. 18. ed., São Paulo: Atlas, 2002. MESTRINER, Maria Luiza. O Estado entre a filantropia e a assistência social. São Paulo: Cortez, 2001. MORHY, Lauro. (Org.) Reforma da Previdência em questão. Brasília: UnB, 2003. NEVES, Ilídio das. Lei de Bases da Segurança Social: comentada e anotada. Coimbra: Coimbra, 2003. PEREIRA DA COSTA, Maria Isabel. Previdência ou imprevidência. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. PIMENTA DE FARIA, Carlos Aurélio. Pais provedores e Estados-providência: cidadania social e a questão da dependência no Estado contemporâneo. In: ARAÚJO, José Newton Garcia de; 2 Programa de Pós-graduação em Direito SOUKI, Léa Guimarães; PIMENTA DE FARIA, Carlos Aurélio. (Org.). Figura paterna e ordem social: tutela, autoridade e legitimidade nas sociedades contemporâneas. Belo Horizonte: Autêntica, 2001. PUMAR BELTRÁN, Nuria. La igualdad ante la ley en el ambito de la seguridad social. Pamplona: Aranzadi, 2001. SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000. TAVARES, Marcelo Leonardo. (Coord.) A reforma da Previdência Social: temas polêmicos e aspectos controvertidos. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004. VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. Reforma da Previdência: missão ou oportunidade perdida? In: MORHY, Lauro. (Org.) Reforma da Previdência em questão. Brasília: UnB, 2003. 3