SANEAMENTO BÁSICO Eng. Marcel Sanches Setembro 2010 ESCOPO • Marco Regulatório – Lei Federal n.º 11.445/2007 • Convênio com Governo do Estado – Lei Municipal • Contrato de Concessão SABESP • Situação atual - Saneamento • Metas – Plano Municipal de Saneamento Básico • Exemplo de atuação conjunta – Programa Córrego Limpo LEI FEDERAL n.º 11.445/2007 MARCO REGULATÓRIO Principais mudanças – Lei 11.445/2007 Separação das funções: Planejamento, Prestação dos serviços e Regulação/Fiscalização Planejamento - Deverá ficar a cargo do Município Prestação dos serviços - Caberá a um ente público municipal ou a uma concessionária publica ou privada Regulação e Fiscalização - Deverão ser executadas por entidade independente, com autonomia administrativa, financeira e decisória, e com forte capacitação técnica para esta finalidade. Em SP, foi criada a ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) MARCO REGULATÓRIO Nova abordagem conceitual na legislação Saneamento básico: conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de: Abastecimento de água potável - constituído pelas atividades, infra-estruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição; Esgotamento sanitário - constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente; MARCO REGULATÓRIO Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos - conjunto de atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas; Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas - conjunto de atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas; MARCO REGULATÓRIO Definições Serviços Públicos de Abastecimento de Água I - reservação de água bruta; II - captação; III - adução de água bruta; IV - tratamento de água; V - adução de água tratada; VI - reservação de água tratada. MARCO REGULATÓRIO Serviços Públicos de Esgotamento Sanitário I - coleta, inclusive ligação predial, dos esgotos sanitários; II - transporte dos esgotos sanitários; III - tratamento dos esgotos sanitários; IV - disposição final dos esgotos sanitários e dos lodos originários da operação de unidades de tratamento coletivas ou individuais, inclusive fossas sépticas. MARCO REGULATÓRIO Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos Atividades de coleta e transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento, inclusive por compostagem, e disposição final dos: I - resíduos domésticos; II - resíduos originários de atividades comerciais, industriais e de serviços, em quantidade e qualidade similares às dos resíduos domésticos, que, por decisão do titular, sejam considerados resíduos sólidos urbanos, desde que tais resíduos não sejam de responsabilidade de seu gerador nos termos da norma legal ou administrativa, de decisão judicial ou de termo de ajustamento de conduta; MARCO REGULATÓRIO III - resíduos originários dos serviços públicos de limpeza pública urbana, tais como: a) serviços de varrição, capina, roçada, poda e atividades correlatas em vias e logradouros públicos; b) asseio de túneis, escadarias, monumentos, abrigos e sanitários públicos; c) raspagem e remoção de terra, areia e quaisquer materiais depositados pelas águas pluviais em logradouros públicos; d) desobstrução e limpeza de bueiros, bocas de lobo e correlatos; e e) limpeza de logradouros públicos onde se realizem feiras públicas e outros eventos de acesso aberto ao público. MARCO REGULATÓRIO Serviços Públicos de Manejo de Águas Pluviais Urbanas I - drenagem urbana; II - transporte de águas pluviais urbanas; III - detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias, IV - tratamento e disposição final de águas pluviais urbanas. LEI MUNICIPAL n.º 14.934/2009 LEI MUNICIPAL 14.934/09 Autoriza a contratação da Sabesp para prestação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos pelo MUNICÍPIO Cria o Fundo Municipal Ambiental e Infraestrutura de Saneamento Cria o Plano Municipal de Saneamento Básico LEI MUNICIPAL 14.934/09 Autoriza a celebração de convênio e contrato de prestação de serviços de água e esgoto pela SABESP com exclusividade e com duração de 30 (trinta) anos, com regulação a ser exercida pela ARSESP Prevê a destinação de recursos pela SABESP oriundos de sua receita no Município no montante de: 7,5 % (sete inteiros e cinco décimos por cento) para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura; 13,0% (treze inteiros por cento) para investimentos em ações de saneamento básico e ambiental de interesse do Município, a serem definidos em conjunto e realizados pela SABESP. ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL Comitê Gestor do Convênio - Estado e Município de São Paulo Definir em conjunto os investimentos a ser realizados pela SABESP em ações de saneamento básico e ambiental de interesse do Município ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA Destinado a apoiar e suportar ações de saneamento básico e ambiental e de infraestrutura no Município : Oferecimento da estrutura de saneamento para a cidade informal Limpeza, despoluição e canalização de córregos Drenagem, contenção de encostas, eliminação de áreas de risco Parques para proteção de mananciais, reservatórios de picos de cheias, lazer Desapropriação de áreas para ações de responsabilidade do Fundo ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL Secretarias Municipais: Habitação, Verde e do Meio Ambiente, Governo, Infraestrutura Urbana e Obras, Desenvolvimento Urbano, Finanças, Planejamento, Coordenação das Subprefeituras Representantes da Sociedade Civil, indicados por: Conselho Municipal de Habitação - CMH Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ORGANIZAÇÃO URBANA Taxas anuais de crescimento populacional: 2000-2005 Menor que -1% Entre -1% e 0% Entre 0% e 1% Entre 1% e 2% Entre 2% e 3% Entre 3% e 5% Maior que 5% ORGANIZAÇÃO URBANA Conclusão: Esvaziamento do centro com infraestrutura; Crescimento da periferia sem infraestrutura; Agravamento das condições de saneamento CIDADE FORMAL Redes de água e esgoto implantadas Sensibilidade da população CIDADE INFORMAL Favelas e assentamentos precários Áreas degradadas, sem infraestrutura básica CIDADE INFORMAL Geralmente ocupam a periferia ou estão entremeadas à cidade formal Geralmente em forma de núcleos ou faixas em fundos de vale inundáveis CIDADE INFORMAL NÚMEROS (Fonte: HABISP) Relação a área TIPO ÁREA (km²) Favela 24,35 1,61 Loteamento 92,65 6,14 Núcleos 2,62 0,17 Cortiço 0,45 0,03 TOTAL 120,07 7,96 total do MSP (%) ABORDAGEM ATUAL Programas do Poder Público: Mananciais (Vida Nova); Urbanização de Favelas; Córrego Limpo; ABASTECIMENTO DE ÁGUA ABASTECIMENTO DE ÁGUA ABASTECIMENTO DE ÁGUA SISTEMAS PRODUTORES Abastecimento de Água na RMSP e São Paulo (2008) DISCRIMINAÇÃO UNIDADE RMSP SÃO PAULO Ligações faturadas 1000 un 3.702 2.566 Economias faturadas 1000 un 5.562 4.061 Extensão da rede km 30.320 18.813 Índice de cobertura* % ND 95 Volume produzido/entregue 1.000 m3/ano 2.101.097 1.268.804 Volume medido 1.000 m3/ano 945.319 712.905 Índice de Perdas de água L/lig.dia 516 469 Consumo residencial “per capita” medido L/hab.dia 148 161 Fonte: SABESP (*) Conisderando a área “atendível” do Município de São Paulo ABASTECIMENTO DE ÁGUA Distribuição das ligações de água na cidade 0,2 1,2 1,9 9,6 Residenciais Comerciais Industriais Públicas Mistas 87 ABASTECIMENTO DE ÁGUA SISTEMAS PRODUTORES Sistema Integrado de Abastecimento de Água da RMSP DISCRIMINAÇÃO Sistemas Produtores RMSP Cantareira, Guarapiranga, Alto Tietê, Rio Grande, Rio Claro, Alto Cotia, Baixo Cotia e Ribeirão da Estiva Número de barragens 24 Capacidade total armazenada das barragens (m3 de água bruta) 1,5 bilhão Produção média de água - 2008 (m3/s) 65,6 ETA (un) 8 Adutoras (km)* 1.119 Centros de reservação (un) 137 Capacidade total de reservação (m3) 27 milhões Estações elevatórias (un) 122 Rede de distribuição (km)* 30.320 Fonte: SABESP (*) Total RMSP – municípios operados pela Sabesp ABASTECIMENTO DE ÁGUA ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO Sistema Adutor Metropolitano (SAM) Rede de tubulações de grande diâmetro Estações elevatórias Interliga as ETAs aos centros de distribuição Sistema interligado, possibilita manobras operacionais Sistema Distribuidor Centros de reservação setoriais Rede de abastecimento Setores de abastecimento ABASTECIMENTO DE ÁGUA SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO ABASTECIMENTO DE ÁGUA SISTEMAS PRODUTORES Volumes Médios Fornecidos pelos Sistemas Produtores Município de São Paulo Sistemas Produtores Volume Médio fornecido no ano de 2006 1.000 m3 % Cantareira 679.424 51,71 Guarapiranga 365.819 27,84 Alto Tietê 186.440 14,19 Rio Claro 81.524 6,20 Rio Grande 390 0,03 Sistema Isolado (*) 377 0,03 Total 1.313.974 100,00 Fonte: SABESP (*) Poço Colônia ABASTECIMENTO DE ÁGUA DISPONIBILIDADE HÍDRICA Necessidade de recomposição hídrica + redução de perdas 90 Demanda Média (m³/s) 88 86 Itatinga: + 2,1 m³/s (Sistema Alto Tietê) Demanda 84 Itapanhaú: + 2,8 m³/s (Sistema Alto Tietê) 82 Braço do Rio Pequeno: +2,2 m³/s (Sistema Rio Grande) 80 Manancial: 7,0 m³/s 78 Rio Juquiá: + 4,7 m³/s (Sistema São Lourenço) Manancial: 4,7 m³/s 76 74 Fechamento de Taiaçupeba e Operação Otimizada: 3,4m³/s (Sistema Alto Tietê) 72 Manancial: 15,6 m³/s 70 Paraitinga/Biritiba: + 2,5 m³/s (Sistema Alto Tietê) 68 Otimização Guarapiranga-Taquacetuba: + 1,7 m³/s (Sistema Guarapiranga) 66 Manancial: 16,0 m³/s Disponibilidade até 2005: 66,1 m³/S 64 62 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 ANO DEMANDA MÉDIA PDAA - CENÁRIO DIRIGIDO INCREMENTO DE MANANCIAIS Disponibilidade Hídrica PDAA 2004 - Sabesp DEMANDA MÉDIA TENDENCIAL - PMA INCREMENTO DE MANANCIAIS Disponibilidade Hídrica PBH-AT 2007-FUSP 2037 2038 2039 ESGOTAMENTO SANITÁRIO ESGOTAMENTO SANITÁRIO SISTEMA PRINCIPAL Esgotamento Sanitário na RMSP e São Paulo (2008) DISCRIMINAÇÃO UNIDADE RMSP SÃO PAULO Ligações faturadas 1.000 un 2.912 2.184 Economias faturadas 1.000 un 4.569 3.573 Extensão da rede km 21.032 15.193 Índice de cobertura* % ND 89 Índice tratamento dos esgotos coletados % 71 75 Volume coletado** 1.000 m3 643.758 510.119 Fonte: SABESP (*) Área atendível do Município de São Paulo (**) Municípios operados pela SABESP ESGOTAMENTO SANITÁRIO SISTEMA PRINCIPAL ETEs que atendem o Município de São Paulo ETE Capacidade Instalada (m³/s) Vazão Média Tratada 2008 (m³/s) População (habitantes) ABC 3,0 1,641 761.900 Barueri 9,5 9,626 4.551.000 Pq. Novo Mundo 2,5 2,036 951.400 São Miguel 1,5 0,796 391.500 Total 16,5 14,099 6.655.800 Fonte: SABESP ESGOTAMENTO SANITÁRIO SISTEMA PRINCIPAL ESGOTAMENTO SANITÁRIO SUB-BACIAS DE ESGOTAMENTO ESGOTAMENTO SANITÁRIO SISTEMA PRINCIPAL Principais Desafios Expansão da rede de coletores e interceptores, encaminhando os efluentes às ETE’s para tratamento Urbanização dos assentamentos precários e fundos de vale ocupados por favelas Incentivo à população para conectar-se à rede pública (dobra-se o valor da tarifa) ESGOTAMENTO SANITÁRIO SISTEMA PRINCIPAL Cobertura da rede pública de esgotos Cobertura no MSP 89% Cidade Formal: 97% Cidade Informal: 56% Conclusão: A universalização se dará levando a infraestrutura de saneamento básico aos assentamentos precários e favelas (cidade informal) DIRETRIZES e ESTRATÉGIAS DIRETRIZES e ESTRATÉGIAS ÁGUA e ESGOTO Gerenciamento da demanda Controle e redução de perdas Reuso de efluentes de esgoto tratado Economia de água e uso racional – medidores individualizados Educação para a cidadania, meio ambiente e saneamento Novos critérios de projeto Universalização do atendimento – tratar cidade informal Plano Municipal de Habitação Programa Mananciais, Programa Córrego Limpo DIRETRIZES e ESTRATÉGIAS ÁGUAS e ESGOTOS Programa Mananciais Exemplo de política pública Ganhos de qualidade de vida sustentáveis a longo prazo Atuação simultânea: Infraestrutura de saneamento Urbanização de favelas Regularização fundiária Interdisciplinaridade Sinergia entre as administrações Municipal, Estadual e SABESP DIRETRIZES e ESTRATÉGIAS QUALIDADE DA ÁGUA Combate ao gosto e odor por problemas de eutrofização Redução do carreamento de nutrientes (programa Mananciais) Processo de tratamento avançado no sistema Guarapiranga DIRETRIZES e ESTRATÉGIAS ÁREAS VERDES E MANANCIAIS Preservação das áreas verdes e dos mananciais Implantação de parques lineares Programa Córrego Limpo Programa Mananciais URBANIZAÇÃO DE FAVELAS PARQUE LINEAR METAS DE GESTÃO METAS Quadro 1 – Índices Atuais – 1º Fev/2010 - MSP Sistema Índice de Atendimento Índice de Cobertura Nº de Ligações(1) (x 1000) Extensão de Rede(1) (Km) Água 93,4% 96,3% 2.624 19.078 Esgoto - Coleta 82,4% 90,0% 2.249 15.428 Esgoto Tratamento 75% - - - Fonte: Sabesp – CSI e PII (1)ref: dez/2009 Quadro 2 – Metas para Abastecimento de Água - MSP Índice de Atendimento(1) Índice de Cobertura(1) 96,5% 98,7% 2019-2024 98% 100% 2025-2039 98% 100% Ano/Período 2010-2012 2013-2018 (1)Índice previsto para o último ano do período METAS Quadro 3 – Metas para Coleta de Esgoto - MSP Índice de Atendimento(1) Índice de Cobertura(1) 91,6% 96,7% 2019-2024 95% 100% 2025-2039 95% 100% Ano/Período 2010-2012 2013-2018 (1)Índice previsto para o último ano do período. Quadro 4 – Metas para Tratamento de Esgoto - MSP Ano/Período 2010-2012 2013-2018 Índice de Esgoto Tratado em relação ao Coletado(1) 93% 2019-2024 100% 2025-2039 100% (1)Índice previsto para o último ano do período; depende de ações conjuntas Sabesp/PMSP. METAS Quadro 5 – Valores Referenciais para os Indicadores - MSP Abastecimento de Ano/Período Água(1) Coleta de Esgotos(1) Ligações (1000 lig.) Extensão de Rede (km) Ligações (1000 lig.) Extensão de Rede (km) 2010-2012 181 525 208 800 2013-2018 348 896 425 1.416 2019-2024 272 577 316 2025-2039 457 615 Total 1.258 2.613 Tratamento dos Esgotos Coletados(2) Vazão Coletada (m³/s) Vazão Tratada (m³/s) 26,4 24,6 837 26,7 26,7 463 680 28,4 28,4 1.412 3.733 - - (1)Estimativa de valores incrementais totais para o último ano do período; (2)Vazões estimadas com base na execução do Plano de Investimento previsto (3ª Etapa do Projeto Tietê e Etapas Futuras – PDE) e aplicada a metodologia de cálculo das vazões de esgoto do PDE - Plano Diretor de Esgoto da RMSP, em fase de conclusão. METAS Quadro 6 – Metas para Implantação de Tratamento Avançado de Água – Sistema Integrado de Abastecimento de Água da RMSP Sistema Produtor ETA Capacidade de Tratamento Ano de implantação Guarapiranga Alto da Boa Vista ABV 14 m³/s 2018 Alto Tietê Taiaçupeba 15 m³/s 2018 Rio Grande Rio Grande 7 m³/s 2020 Quadro 7 – Metas para Implantação de Tratamento Terciário de Esgoto – Sistema Principal de Esgotos da RMSP Capacidade de Tratamento (m³/s) Sistema de Esgotos / ETE 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2039 Barueri - - 8 16 24 26 26 ABC - - 2 4 6 8 8 Parque Novo Mundo - - 2 4 6 7 7 São Miguel - - 2 2 5 5 Suzano - - 1,2 1,2 2,6 2,6 TOTAL - - 27,2 39,2 48,6 48,6 12 METAS ABASTECIMENTO DE ÁGUA • Universalização da cobertura até 2.018 • Recomposição da base hídrica até 2.020 90 Demanda Média (m³/s) 88 Sistema Rio Grande (2020) 86 Itatinga: + 2,1 m³/s (Sistema Alto Tietê) 84 82 80 Itapanhaú: + 2,8 m³/s (Sistema Alto Tietê) Sistema São Lourenço (2015) Braço do Rio Pequeno: +2,2 m³/s (Sistema Rio Grande) Manancial: 7,0 m³/s 78 Rio Juquiá: + 4,7 m³/s (Sistema São Lourenço) Manancial: 4,7 m³/s 76 74 Fechamento de Taiaçupeba e Operação Otimizada: 3,4m³/s (Sistema Alto Tietê) 72 Manancial: 15,6 m³/s 70 Paraitinga/Biritiba: + 2,5 m³/s (Sistema Alto Tietê) 68 Otimização Guarapiranga-Taquacetuba: + 1,7 m³/s (Sistema Guarapiranga) 66 Manancial: 16,0 m³/s Disponibilidade até 2005: 66,1 m³/S 64 62 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 ANO DEMANDA MÉDIA PDAA - CENÁRIO DIRIGIDO INCREMENTO DE MANANCIAIS Disponibilidade Hídrica PDAA 2004 - Sabesp DEMANDA MÉDIA TENDENCIAL - PMA INCREMENTO DE MANANCIAIS Disponibilidade Hídrica PBH-AT 2007-FUSP 2037 2038 2039 METAS Redução e Controle de Perdas no Sistema de Distribuição de Água Perdas Totais Até 2020: Reduzir de 469 L/lig.dia para 250 L/lig.dia a 300 L/lig.dia; De 2021 a 2039: manter os valores atingidos em 2020. Perdas de Faturamento Até 2020: de 28,7 para 17% a 20%; De 2021 a 2039: manter os valores atingidos em 2020. METAS REDUÇÃO DE PERDAS 500 Perdas: 450 Vazamentos: 23,0% 400 Imprecisão de medição: 6,3% L/ramal.dia 350 Fraudes: 4,0% 300 Outros: 1,1% 250 2008 2010 2015 2020 Ano 2025 2030 2040 METAS GESTÃO DE DEMANDA • Troca de equipamentos domiciliares por menor consumo • Individualização de medidores • Desenvolvimento de programa de educação ambiental • Dinamização do mercado de água de reuso METAS QUALIDADE DA ÁGUA Programa Vida Nova - Mananciais Tratamento avançado no Sistema Guarapiranga Ozonização para oxidação de substâncias orgânicas Filtros de carvão ativado para remoção por adsorção Metas de qualidade na água distribuída Atendimento à Portaria 518/04 Ministério da Saúde METAS ÁREAS VERDES E MANANCIAIS Implantação de Parques Lineares Implantação de 22 parques até 2.012 Programa Vida Nova – Mananciais Programa Córrego Limpo Intervenções em mais 58 córregos – conclusão em dezembro/2.010 METAS ESGOTAMENTO SANITÁRIO Universalização da cobertura até 2.018 Tratamento secundário do esgoto até 2.018 Tratamento terciário do esgoto METAS DRENAGEM Elaboração do Plano Diretor de Drenagem do Município de São Paulo METAS OUTROS Metas dos programas de Educação Ambiental, Saúde e Controle de Zoonoses, e Tratamento de Resíduos Sólidos a ser definidas pelo Comitê Intersecretarial PROGRAMA DE INTERVENÇÕES IMEDIATAS INTERVENÇÕES IMEDIATAS PROGRAMAS PREVISTOS Universalização dos serviços de água e esgotos (2018) Em sintonia com o Plano Municipal de Habitação (obras de urbanização de favelas e assentamentos precários) Programa Vida Nova – Mananciais (SEHAB) Atuação integrada da Prefeitura e Sabesp para conter a ocupação e efetuar a recuperação social e ambiental dos bairros existentes em mananciais INTERVENÇÕES IMEDIATAS PROGRAMAS PREVISTOS Programa Córrego Limpo Reurbanização e implantação de rede coletora de esgoto em fundos de vale e monitoramento da qualidade da água dos respectivos córregos. Já realizadas intervenções em 42 córregos, mais 58 intervenções em andamento com conclusão prevista em dezembro de 2010 Terceira Etapa do Projeto Tietê Continuidade da implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na RMSP INTERVENÇÕES IMEDIATAS PROGRAMAS PREVISTOS Implantação de Parques Lineares (SVMA) Inserido no programa 100 Parques para São Paulo, prevê a implantação de 22 parques em fundos de vale até 2012 OBRIGADO !!! [email protected]