ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO
DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DE MANAUS
O PROSAMIM foi concebido mediante uma ampla articulação institucional.
OBJETIVO
Contribuir para solução dos problemas AMBIENTAIS, SOCIAIS e
URBANÍSTICOS que afetam a população da cidade de Manaus.
1a etapa
Caracterização
do município
DIAGNÓSTICO
Caracterização
dos resíduos
PROGNÓSTICO
CENÁRIO FUTURO
Proposições para
PDRS-Manaus
Caracterização
dos serviços
PROPOSIÇÕES
2a etapa
3a etapa
Estrutura administrativa
Estrutura financeira
Instrumentos legais e de fiscalização
Estrutura operacional
Programa educativo
Plano social
PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DE MANAUS
MARCO REGULATÓRIO
 Federal
 Estadual
 Municipal
SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO MUNICIPAL
 PLANEJAMENTO
• INSTITUIÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LOMM E DO PDUMM;
 REGULAÇÃO
• AUSÊNCIA DE ENTIDADE REGULADORA;
 FISCALIZAÇÃO
• DESEMPENHADA PELA SEMULSP, NOS TERMOS LEI MUNICIPAL Nº
1314/09 E SEU DECRETO REGULAMENTAR MUNICIPAL Nº 0146/09;
SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO MUNICIPAL
 CONTROLE SOCIAL
• CONSULTA POPULAR SOBRE O PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DA LOMM;
• INDICAÇÃO DE PROPOSTAS DE PLANOS, SEGUNDO A LOMM;
• ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – COMDEMA,
SEGUNDO O CAMM.
 PRESTAÇÃO
• COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DA SEMULSP, MAS EXECUTADA POR EMPRESAS PRIVADAS PELA VIA
DA TERCEIRIZAÇÃO.
 REMUNERAÇÃO
• PREÇO PÚBLICO, EM DECORRÊNCIA DA PRESTAÇÃO DA COLETA DIFERENCIADA, NOS TERMOS DA
LOMM;
• TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EM RAZÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA & COLETA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS TERMOS DA LOMM E DO CTMM;
• ISSQN INCIDENTE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS TERMOS DA
LEI MUNICIPAL N.º714/03.
ASPECTOS SOCIAIS
Grupos de catadores que participaram da pesquisa
GRUPOS
Número de
membros
ARPA - Associação de Reciclagem e Preservação Ambiental
22 catadores
ALIANÇA
15 catadores
Instituto Ambiental Dorothy Stang
70 catadores
ECORECICLA
150 catadores
NÚCLEO I
05 famílias
NÚCLEO II
04 famílias
NÚCLEO III
05 famílias
NÚCLEO IV
05 famílias
Autônomos
13 catadores
ASPECTOS SOCIAIS
 120 catadores cadastrados, em sua maioria são mulheres
(57,27%),
 8% são analfabetos e 51% possuíam o ensino fundamental
incompleto,
 66,36% entraram na atividade de catação por falta de emprego,
 86% trabalham entre 5 a 7 dias por semana,
 74% trabalham mais de 7h por dia,
 Renda média individual é de R$ 181,00 e a familiar é de R$ 306,00,
 63,43% não utilizam qualquer equipamento de proteção individual.
ESTRUTURA FINANCEIRA
CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE RECURSOS
ORIGEM DOS RECURSOS:
• Impostos Municipais & Transferências Intergovernamentais;
• Baixa da capacidade de geração de receita própria & dependência das transferências
intergovernamentais (2006/2008);
 Geração de receita própria (média nacional–1998/2007): 54,3%
 Transferências intergovernamentais (média nacional–1998/2007): 45,7%
31%
Receita própria
Receita transferida
69%
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
SECRETÁRIO
SUBSECRETÁRIO
GABINETE DO
SECRETÁRIO
ASSESSORIA
TÉCNICA
DEPARTAMENTO
DE LIMPEZA
PÚBLICA
DIVISÃO DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
GERÊNCIA DE
PATRIMÔNIO,
MATERIAL E
SERVIÇOS
GERÊNCIA DE
INFORMÁTICA
GERÊNCIA DE
SERVIÇO SOCIAL E
AMBULATORIAL
DIVISÃO DE
FISCALIZAÇÃO
DIURNO
GERÊNCIA DE
LIMPEZA DE
IGARAPÉS
DIVISÃO DE
FISCALIZAÇÃO
NOTURNO
DEPARTAMENTO
DE
CEMITÉRIOS
DIVISÃO DE
ATERRO
SANITÁRIO
GERÊNCIA DE
BALANÇA
GERÊNCIA DE
MANUTENÇÃO DA
LIMPEZA PÚBLICA
GERÊNCIA DE
APOIO AOS
CEMITÉRIOS
Organograma SEMULSP
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
• Comissão Intersetorial de Educação Ambiental da PMM
• Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos
Núcleo de educação ambiental
Núcleo de inclusão social
Núcleo de reciclagem
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
UNIAMBIENTE
Escola Itinerante de Meio Ambiente
Coletivo Educador de Manaus
• PROSAMIM
Inclusão social
Participação comunitária
PEAS