PORTARIA DE OUTORGA
EMPREENDIMENTO
DADOS DA CAPTAÇÃO
COORDENADAS GEOGRÁFICAS
NÚMERO
273/2003
2513/2010
801/2002
393/2008
540/2007
1843/2005
58/1993
74/1993
754/2005
5/2009
701/2012
1543/2006
1595/2008
1509/2009
15/2007
628/2008
967/2009
2682/2012
2553/2009
573/2011
4/1996
311/1997
2954/2011
1323/2011
953/2015
2268/2012
DATA DE
VENCIMENTO
15/03/2023
25/09/2015
07/09/2022
12/03/2013
09/03/2012
21/12/2010
21/07/2013
21/10/2013
21/05/2010
07/01/2014
07/03/2017
25/10/2011
04/09/2013
20/06/2014
06/01/2027
11/04/2013
25/04/2029
07/08/2017
30/09/2029
04/03/2016
27/01/2016
26/08/2017
06/10/2016
03/12/2014
29/07/2020
06/07/2017
STATUS
Outorga
deferida
Outorga
deferida
Outorga
deferida
Outorga
renovada
OUTORGADO /
AUTORIZATÁRIO
Prefeitura Municipal de
Barão de Cocais
José Cândido Caldeira
Xavier
Prefeitura Municipal de
Santa Bárbara
Gerdau Aços Longos S/A
Outorga
renovada
Vale S/A
Outorga
renovada
Anglogold Ashanti
Córrego do Sítio
Mineração S/A
Outorga
renovada
Outorga
renovada
Outorga
renovada
Outorga
renovada
Outorga
deferida
Outorga
renovada
Outorga
renovada
COPASA
COPASA
Vale S/A
Vale S/A
Minerações Brasileiras
Reunidas S/A
Mineração Serras do
Oeste Ltda
Vale S/A
MUNICÍPIO
MODO DE USO
FINALIDADE
Latitude (S)
Longitude (W)
19° 51' 52"
43° 27' 51"
VAZÃO
(m³/s)
TEMPO
(horas/dia)
QUANTIDADE
DE DIAS NO
MÊS
0,01
------
------
QUANTIDADE
DE MESES NO
ANO
CURSO D'ÁGUA
------
Ribeirão dos Cocais
Barão de
Cocais
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Santa
Bárbara
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Irrigação
20° 01' 07"
43° 28' 56"
0,02
20:00
------
6
Córrego Moinho de
Olicio
Santa
Bárbara
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Abastecimento
público
19° 59' 47"
43° 25' 34"
0,08
------
------
------
Ribeirão Caraça
Barão de
Cocais
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Consumo
industrial
19° 56' 29"
43° 28' 55"
0,125
24:00
------
12
Rio Barão de Cocais ou
Rio São João
Catas Altas
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Consumo
industrial
20° 06' 56"
43° 24' 48"
0,002
24:00
------
12
Córrego Paracatu
Santa
Bárbara
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Consumo
industrial
19° 59' 22"
43° 27' 39"
0,041
24:00
------
12
Rio Conceição
Bela Vista de
Minas
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Abastecimento
público
19° 52' 00"
43° 04' 59"
0,05
------
------
------
Córrego do Jambo
Rio
Piracicaba
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Abastecimento
público
19° 53' 59"
43° 10' 00"
0,037
------
------
------
Córrego Talho Aberto
Disposição de
rejeitos
19° 52' 56"
43° 23' 09"
0,132
24:00
------
12
Córrego Brucutu
Mariana
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Consumo
industrial
20° 10' 48"
43° 29' 00"
0,0015
20:00
------
12
Córrego Campo Grande
Santa
Bárbara
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Consumo
industrial
20° 02' 26"
43° 40' 08"
0,0024
24:00
------
12
Córrego Mato Grosso
Santa
Bárbara
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Consumo
industrial
19° 58' 45"
43° 27' 10"
0,028
24:00
------
12
Rio Conceição
Rio
Piracicaba
Captação em barramento
em curso de água,
comregularização de
vazão (área máx ≤ 5,00
ha)
Consumo
industrial
19° 55' 50"
43° 12' 05"
0,222
24:00
------
12
Córrego do Diogo
Consumo
industrial
19° 52' 37"
43° 16' 39"
0,006
07:00
12
12
Córrego São Pedro
Abastecimento
público
20° 00' 46"
43° 05' 44"
0,0053
12:00
------
12
Córrego Caxambu
25
12
Córrego José Antônio
------
12
Rio São João
Captação em barramento
em curso de água,
São Gonçalo
comregularização de
do Rio Abaixo
vazão (área máx ≤ 5,00
ha)
Abastecimento
público
Outorga
renovada
Captação em corpo de
Saint - Gobain Quartzolit São Gonçalo
água (rios, lagoas
Ltda
do Rio Abaixo
naturais, etc)
Outorga
deferida
Rio
Piracicaba
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Itabira
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Consumo humano
19° 43' 43"
43° 13' 23"
0,0014
7:00
(variável)
Bom Jesus do
Amparo
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Abastecimento
público
19° 41' 56"
43° 28' 57"
0,0115
16:00
Mariana
Captação em barramento
em curso de água, sem
regularização de vazão
Consumo
industrial e
humano
20° 10' 56"
43° 30' 30"
0,006
08:00
26
12
Córrego Macaco
Barbado
Santa
Bárbara
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Abastecimento
público
19° 59' 46"
43° 27' 35"
0,072
16:00
------
12
Ribeirão Caraça
COPASA
Outorga Titânio Goiás Mineração
renovada Indústria e Comércio Ltda
Outorga
deferida
Outorga
deferida
Outorga
deferida
COPASA
Vale S/A
COPASA
Outorga
deferida
Cemig Geração e
Transmissão S/A
Outorga
deferida
DAE - Departamento
Municipal de Água e
Esgoto de João
Monlevade
Outorga
deferida
Outorga
deferida
Outorga
renovada
Outorga
deferida
Outorga
deferida
COPASA
Anglogold Ashanti
Córrego do Sítio
Mineração S/A
Samarco Mineracao Sa
Vale S/A
Captação em corpo de
São Gonçalo
água (rios, lagoas
do Rio Abaixo
naturais, etc)
Dessedentação de
animais
19° 53' 04"
43° 22' 21"
0,005
24:00
------
12
Afluente do Rio Santa
Bárbara pela margem
direita
João
Monlevade
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Abastecimento
público
19° 47' 59"
43° 12' 00"
0,29
------
------
------
Rio Piracicaba
Bom Jesus do
Amparo
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Abastecimento
público
19° 39' 59"
43° 30' 59"
0,0042
------
------
------
Rio Taquaraçu
Santa
Bárbara
Captação em barramento
em curso de água, sem
regularização de vazão
Disposição de
rejeitos e
recirculação de
água
19° 59' 14"
43° 28' 17"
0,00305
13:00
(variável)
------
12
Afluente do Rio
Conceição
Ouro Preto
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Consumo
industrial
19° 58' 53"
43° 27' 14"
0,569
24:00
------
12
Rio Santa Bárbara
Barão de
Cocais
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Captação em barramento
São Gonçalo
Belmont Mineração Ltda
em curso de água, sem
do Rio Abaixo
regularização de vazão
Consumo
industrial
Consumo
industrial e
lavagem de
veículos
19° 57' 41"
19° 51' 16"
43° 36' 28"
0,0011
24:00
------
12
Afluente margem
esquerda do Córrego
Vieira
43° 17' 42"
0,002
(variável)
08:00
(variável)
22
12
Córrego Pau Raíz
84/2011
1752/2012
3023/2011
2807/2010
63/2012
1527/2014
1529/2014
1528/2014
952/2015
937/2015
2953/2011
1064/2012
658/2013
2455/2012
1129/2012
946/2015
947/2015
948/2015
304/2013
945/2015
2983/2012
571/2015
1424/2013
1425/2013
566/2015
565/2015
1822/2014
14/01/2016
29/05/2017
12/10/2031
04/11/2015
10/01/2017
10/10/2034
10/10/2034
10/10/2034
16/10/2016
29/07/2020
06/10/2016
10/04/2017
12/04/2018
21/07/2017
12/04/2017
29/07/2035
29/07/2035
29/07/2035
21/02/2018
29/07/2035
15/09/2047
23/05/2035
25/06/2019
25/06/2019
23/05/2020
23/05/2020
25/11/2019
Outorga
deferida
Outorga
deferida
Outorga
deferida
Outorga
deferida
Outorga
deferida
Galvao Engenharia S/A
Rio
Piracicaba
Itamix Ltda
Pedreira Um Valemix
Ltda
12
João
Monlevade
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Abastecimento
público
19° 48' 06"
43° 13' 08"
0,3
24:00
------
12
Rio Santa Barbara
Barão de
Cocais
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Consumo
industrial
19° 52' 01"
43° 27' 08"
0,011
01:30
22
12
Córrego Serra Velha
43° 25' 27"
0,0064
(variável)
20:00
------
12
Tributário do Córrego
da Laje
0,006
1:20
(variável)
22
12
Córrego do Carmo
0,006
1:20
(variável)
22
12
Córrego do Carmo
22
12
Córrego Pena
Captação em barramento
Consumo
em curso de água, com
Catas Altas
industrial e
regularização de vazão
aspersão de vias
(área máx > 5,00 ha)
Vale S/A
Outorga
deferida
Anglogold Ashanti
Córrego do Sítio
Mineração S/A
Outorga
deferida
Arcelormittal S/A (ExBelgo Siderurgia S/A)
Fábio Ferreira de Sá
0,006
Captação em corpo de
São Gonçalo
água (rios, lagoas
do Rio Abaixo
naturais, etc)
Consumo
industrial
19° 52' 37"
43° 21' 53"
0,556
24:00
------
12
Rio Santa Bárbara
Santa
Bárbara
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Consumo
industrial
19° 59' 22"
43° 27' 39"
0,041
24:00
------
12
Rio Conceição
Ouro Preto
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Consumo
industrial e
humano
20° 10' 48"
43° 30' 11"
0,00944
24:00
------
12
Rio Piracicaba
João
Monlevade
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Consumo
industrial e
humano
19° 51' 22"
43° 07' 12"
0,89
24:00
------
12
Rio Piracicaba
Rio
Piracicaba
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Irrigação
19° 59' 19"
43° 10' 37"
0,003
08:00
15
6
Córrego Chapada
Bela Vista de
Minas
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Consumo
industrial e
humano
19° 46' 36"
43° 10' 19"
0,015
24:00
------
12
Rio Santa Bárbara
Barão de
Cocais
Captação em barramento
Aquicultura e
em curso de água, sem
consumo humano
regularização de vazão
Outorga
deferida
Prefeitura Municipal de
Captação em corpo de
São Gonçalo
São Gonçalo do Rio
água (rios, lagoas
do Rio Abaixo
Abaixo
naturais, etc)
Rio
Piracicaba
Captação em barramento
em curso de água, sem
regularização de vazão
Outorga
deferida
Prefeitura Municipal de
Captação em corpo de
São Gonçalo
São Gonçalo do Rio
água (rios, lagoas
do Rio Abaixo
Abaixo
naturais, etc)
Outorga
deferida
Prefeitura Municipal de
Captação em corpo de
São Gonçalo
São Gonçalo do Rio
água (rios, lagoas
do Rio Abaixo
Abaixo
naturais, etc)
Outorga
deferida
Prefeitura Municipal de
Captação em corpo de
São Gonçalo
São Gonçalo do Rio
água (rios, lagoas
do Rio Abaixo
Abaixo
naturais, etc)
Outorga
deferida
Outorga
deferida
Outorga
deferida
43° 14' 40"
43° 13' 28"
Outorga
deferida
Outorga
deferida
19° 50' 39"
43° 14' 07"
19° 51' 58"
Prefeitura Municipal de
Captação em corpo de
São Gonçalo
São Gonçalo do Rio
água (rios, lagoas
do Rio Abaixo
Abaixo
naturais, etc)
Outorga
deferida
Aspersão de vias
19° 49' 34"
Aspersão de vias
Outorga
deferida
Edil Vasconcellos de
Paiva & Outros
Aspersão de vias
20° 01' 38"
1:20
(variável)
Prefeitura Municipal de
Captação em corpo de
São Gonçalo
São Gonçalo do Rio
água (rios, lagoas
do Rio Abaixo
Abaixo
naturais, etc)
Outorga
deferida
Córrego do Barroso
------
Outorga
deferida
Outorga
deferida
6
08:00
Outorga
deferida
Antônio Ventura
Figueiredo
26
0,0003
Prefeitura Municipal de
Captação em corpo de
São Gonçalo
São Gonçalo do Rio
água (rios, lagoas
do Rio Abaixo
Abaixo
naturais, etc)
Outorga
deferida
12:30
43° 24' 43"
Outorga
deferida
Arcelormittal Brasil S/A
0,055
19° 44' 16"
Prefeitura Municipal de
Captação em corpo de
São Gonçalo
São Gonçalo do Rio
água (rios, lagoas
do Rio Abaixo
Abaixo
naturais, etc)
Outorga
deferida
43° 05' 30"
Irrigação
Outorga
deferida
Samarco Mineracao Sa
19° 51' 30"
Nascentes distribuídas
em vários pontos
Prefeitura Municipal de
Captação em corpo de
São Gonçalo
São Gonçalo do Rio
água (rios, lagoas
do Rio Abaixo
Abaixo
naturais, etc)
Outorga
deferida
Consumo
industrial
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Carlos Batista Alves de Bom Jesus do
Souza
Amparo
DAE - Departamento
Municipal de Água e
Esgoto de João
Monlevade
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Aspersão de vias
Aspersão de vias
Aspersão de vias
Irrigação
Aspersão de vias
Aspersão de vias
19° 58' 29"
19° 50' 28"
19° 47' 41"
19° 48' 44"
20° 01' 15"
19° 41' 18"
19° 41' 23"
0,003
24:00
------
12
Córrego Pedra
Vermelha
43° 19' 45"
0,0018
03:00
(variável)
------
12
Córrego Conta Estória
43° 19' 58"
0,003
(variável)
3:00
(variável)
------
12
Córrego Bom Sucesso
43° 21' 23"
0,003
(variável)
3:00
(variável)
------
12
Córrego Passa Dez
12
Afluente do Córrego
São Domingos
12
Afluente do Córrego
das Pedras
12
Afluente do Córrego
Timirim
43° 34' 17"
43° 03' 42"
0,0026
12:00
43° 23' 04"
0,0009
(variável)
4:00
(variável)
43° 21' 41"
------
------
0,0008
02:00
22
------
12
Afluente do Córrego
Bom Sucesso
Aspersão de vias
19° 45' 54"
43° 20' 57"
0,0056
02:00
(variável)
Vale S/A
Contenção de
Captação em barramento
sedimentos,
São Gonçalo em curso de água, com
regularização de
do Rio Abaixo regularização de vazão
vazão e consumo
(área máx > 5,00 ha)
industrial
19° 50' 54"
43° 25' 14"
0,044
24:00
------
12
Córrego Laranjeira
Vale S/A
Disposição de
Captação em barramento
rejeitos,
São Gonçalo em curso de água, com
recirculação de
do Rio Abaixo regularização de vazão
água e consumo
(área máx > 5,00 ha)
industrial
19° 51' 04"
43° 24' 45"
0,044
24:00
------
12
Córrego Torto
20° 08' 27"
43° 25' 10"
0,002
12:00
------
12
Córrego São Luis
20° 08' 27"
43° 25' 02"
0,028
12:00
------
12
Córrego São Luis
19° 54' 26"
43° 19' 29"
0,004
08:00
22
10
Córrego Lavras Velhas
Vale S/A
Captação em barramento
Catas Altas em curso de água, sem
regularização de vazão
Vale S/A
Captação em barramento
Catas Altas em curso de água, sem Aspersão de vias
regularização de vazão
Articum Mineração e
Distribuição Ltda
Santa
Bárbara
Dragagem de curso de
água para fins de
extração mineral
Consumo
industrial
Extração mineral
936/2015
417/2013
409/2014
1027/2014
1820/2014
940/2015
941/2015
942/2015
29/07/2020
07/03/2018
18/03/2049
25/06/2019
25/11/2024
29/07/2020
29/07/2020
29/07/2020
Outorga
deferida
Outorga
deferida
Celulose Nipo-Brasileira
S/A
Construções e Comércio
Camargo Corrêa S/A
Outorga
deferida
COPASA
Outorga
deferida
Anglogold Ashanti
Córrego do Sítio
Mineração S/A
Outorga
deferida
Outorga
deferida
Outorga
deferida
Outorga
deferida
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Aspersão de vias
19° 55' 26"
43° 22' 05"
Nova Era
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Abastecimento de
caminhões pipa
para aspersão de
vias
19° 46' 28"
Bela Vista de
Minas
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Abastecimento
público
Santa
Bárbara
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Consumo
industrial
Santa
Bárbara
Consórcio Grupo
Isolux/Corsan/Engevix
Captação em corpo de
São Gonçalo
água (rios, lagoas
do Rio Abaixo
naturais, etc)
Empresa Construtora
Brasil S/A
Bom Jesus do
Amparo
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Bom Jesus do
Amparo
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Empresa Construtora
Brasil S/A
Empresa Construtora
Brasil S/A
Bom Jesus do
Amparo
Captação em corpo de
água (rios, lagoas
naturais, etc)
Obras civis de
melhoramentos,
ampliação e
duplicação de
rodovias
Obras civis de
melhoramentos,
ampliação e
duplicação de
rodovias
Obras civis de
melhoramentos,
ampliação e
duplicação de
rodovias
Obras civis de
melhoramentos,
ampliação e
duplicação de
rodovias
0,015
10:00
(variável)
------
12
Rio Santa Bárbara
43° 02' 54"
0,0044
09:00
------
12
Córrego Santa Rita
19° 51' 32"
43° 05' 28"
0,05
18:00
------
12
Córrego Jambo
20° 00' 52"
43° 31' 13"
0,014
16:00
------
12
Rio Conceição
------
12
Rio Santa Bárbara
19° 49' 55"
43° 21' 10"
0,017
08:00
(variável)
19° 44' 24"
43° 30' 14"
0,0069
16:00
20
12
Ribeirão Carretão
19° 47' 12"
43° 25' 49"
0,0069
16:00
20
12
Córrego Vitorino
19° 45' 56"
43° 27' 00"
0,0069
16:00
20
12
Ribeirão Carretão