DEFENSORIA PÚBLICA
ESTADO DO TOCANTINS
PREGÃO PRESENCIAL
Etapa 01 – NÚCLEO OU DIRETORIA SOLICITANTE
Solicitar a despesa (modelo DEF_01 caso seja algum setor ou DEF_02 caso seja algum
núcleo regional) via memorando ou ofício com justificativa da necessidade da aquisição e do
material/serviço escolhido e encaminhar para GAB/DPG. Ir para etapa 02.
Prazo: indeterminado
Etapa 02 – GAB/DPG
Autorizar ou não a despesa.
Se não autorizado, devolver solicitação com indeferimento. FIM
Se autorizado, ir para etapa 04.
Se necessário, solicitar parecer à DIJUR. Ir para etapa 03.
Prazo: 02 dias úteis
Etapa 03 – DIJUR
Analisar documentação, emitir parecer jurídico e encaminhar para GAB/DPG. Voltar para
etapa 02.
Prazo: 02 dias úteis
Etapa 04 – DIADM/ PROTOCOLO
Autuar processo e encaminhar para DIADM/COMPRAS. Ir para etapa 05.
Prazo: 01 dia útil
Etapa 05 – DIADM/ COMPRAS
Fazer Termo de Referência (modelo DEF_03). Ir para etapa 06.
Se necessário, solicitar auxílio do solicitante.
Prazo: 05 dias úteis
Etapa 06 – CCONV
Fazer minuta de contrato (modelo DEF_04) e encaminhar para DIADM/COMPRAS. Ir para
etapa 07.
Prazo: 02 dias úteis
Etapa 07 – DIADM/ COMPRAS
Realizar cotação de preços com no mínimo 03 orçamentos. Fazer estimativa conforme
orçamentos coletados (modelo DEF_06) e solicitar enquadramento de despesa (modelo
DEF_07) à DIPLAN. Ir para etapa 08.
Prazo: 05 dias úteis
Etapa 08 – DIPLAN
Fazer ND de bloqueio dos recursos orçamentários. Ir para etapa 09.
Caso a despesa seja em outro exercício fiscal, fazer Declaração de Previsão Orçamentária.
Prazo: imediato
Etapa 09 – DIADM/ COMPRAS
Preencher Autorização de Compras / Serviços (modelo DEF_09) e fazer minuta do despacho
(modelo DEF_10) ao pregoeiro. Ir para etapa 10.
Prazo: 01 dia útil
Etapa 10 – DIOF
Assinar Autorização de Compras / Serviços (modelo DEF_09). Ir para etapa 11.
Prazo: imediato
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Etapa 11 – DIOF
Assinar Autorização de Compras / Serviços (modelo DEF_09). Ir para etapa 12.
Prazo: imediato
Etapa 12 – GAB/DPG
Assinar Autorização de Compras / Serviços (modelo DEF_09) e despacho (modelo DEF_10).
Ir para etapa 13.
Prazo: imediato
Etapa 13 – CPL
Juntar cópia da portaria de designação do pregoeiro, analisar os documentos, definir a
modalidade a ser adotada, elaborar minuta de edital e encaminhar para DIJUR (modelo
DEF_12). Ir para etapa 15.
Se necessário, solicitar adequações. Ir para etapa 14.
Prazo: 02 dias úteis
Etapa 14 – RESPONSÁVEL
Fazer adequações solicitadas. Voltar para etapa 13.
Prazo: 02 dias úteis
Etapa 15 – DIJUR
Analisar a minuta do edital e seus anexos, emitir parecer jurídico e encaminhar à DICIN.
Se correto, ir para etapa 17.
Se necessário, solicitar adequações. Ir para etapa 16.
Prazo: 02 dias úteis
Etapa 16 – RESPONSÁVEL
Fazer adequações solicitadas. Voltar para etapa 15.
Prazo: 02 dias úteis
Etapa 17 – DICIN
Analisar a minuta do edital e seus anexos, bem como toda a documentação constante do
processo, emitir parecer técnico e encaminhar à CPL.
Se correto, ir para etapa 19.
Se necessário, solicitar adequações. Ir para etapa 18.
Prazo: 01 dia útil
Etapa 18 – RESPONSÁVEL
Fazer adequações solicitadas. Voltar para etapa 17.
Prazo: 01 dia útil
Etapa 19 – CPL
Publicar aviso de licitação no DOE, meio eletrônico e, sendo o caso, no DOU e jornal de
grande circulação. Preencher informações no SICAP-LO.
Se não houver impugnação do edital, ir para etapa 25.
Se houver impugnação do edital, ir para etapa 20.
Prazo: 05 dias
Etapa 20 – IMPUGNANTE
Apresentar a impugnação com as razões. Ir para etapa 21.
Prazo: 02 dias antes da sessão
Etapa 21 – CPL
Analisar e emitir parecer. Ir para etapa 22.
Prazo: imediato
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Etapa 22 – DIJUR
Analisar e emitir parecer jurídico. Ir para etapa 23.
Prazo: imediato
Etapa 23 – GAB/DPG
Fazer despacho concordando ou não com o parecer e encaminhar à CPL. Ir para etapa 24.
Prazo: imediato
Etapa 24 – CPL
Emitir julgamento.
Se acolhida, designar nova data para realização da sessão. Voltar para etapa 13.
Se não acolhida, manter data da realização da sessão. Ir para etapa 25.
Prazo: 24 horas
Etapa 25 – CPL
Proceder com o credenciamento e abrir a sessão com o recebimento dos envelopes. Ir para
etapa 26.
Prazo: data e hora designadas
Etapa 26 – CPL
Abrir os envelopes das propostas, analisá-las e classificá-las para lances verbais, ao final
decidir sobre a aceitabilidade dos preços. Ir para etapa 27.
Prazo: imediato
Etapa 27 – CPL
Abrir o envelope de habilitação da empresa que apresentou o menor preço e verificar os
documentos.
Se a documentação estiver de acordo, ir para etapa 29.
Se a documentação estiver em desacordo, ir para etapa 28.
Prazo: imediato
Etapa 28 – CPL
Desclassificar a empresa, abrir o envelope de habilitação da 2ª colocada e verificar os
documentos. Proceder conforme etapa 27.
Prazo: imediato
Etapa 29 – CPL
Declarar o vencedor, fazer ata e mapa de apuração.
Não havendo recurso, encerrar a sessão, fazer despacho para DIADM (modelo DEF_14).
Solicitar adequação da proposta, se necessário. Ir para etapa 36.
Caso seja declarada a intenção de recorrer, a empresa deve manifestar-se e as demais
podem apresentar contrarrazões. Ir para etapa 30.
Prazo: imediato
Etapa 30 – RECORRENTE
Manifestar intenção e síntese, apresentando as razões formalmente à CPL. Ir para etapa 31.
Prazo: até 03 dias úteis
Etapa 32 – DEMAIS LICITANTES
Apresentar contrarrazões formalmente à CPL. Ir para etapa 33.
Prazo: até 03 dias úteis
Etapa 32 – CPL
Analisar e emitir parecer. Ir para etapa 33.
Prazo: imediato
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Etapa 33 – DIJUR
Analisar e emitir parecer jurídico. Ir para etapa 34.
Prazo: imediato
Etapa 34 – GAB/DPG
Fazer despacho concordando ou não com o parecer e encaminhar à CPL. Ir para etapa 35.
Prazo: imediato
Etapa 35 – CPL
Emitir julgamento e informar as licitantes.
Se acolhido, invalidar os atos insuscetíveis de aproveitamento.
Se mantida a decisão, ir para etapa 36.
Prazo: imediato
Etapa 36 – DIADM/ COMPRAS
Analisar e emitir parecer quanto aos preços e produtos ofertados. Ir para etapa 38.
Se aplicável, encaminhar para solicitante manifestar. Ir para etapa 37.
Prazo: 01 dia útil
Etapa 37 – SOLICITANTE (NÚCLEO OU DIRETORIA)
Emitir concordância, ou não, com o parecer da DIADM. Ir para etapa 38.
Prazo: 01 dia útil
Etapa 38 – CPL
Emitir Relatório de Julgamento, fazer a adjudicação e solicitar parecer jurídico sobre o
procedimento licitatório. Ir para etapa 39.
Prazo: 01 dia útil
Etapa 39 – DIJUR
Analisar e emitir parecer jurídico.
Se correto, encaminhar para DICIN. Ir para etapa 41.
Se necessário, solicitar adequações ao responsável. Ir para etapa 40.
Prazo: 02 dias úteis
Etapa 40 – RESPONSÁVEL
Fazer adequações solicitadas. Voltar para etapa 39.
Prazo: 02 dias úteis
Etapa 41 – DICIN
Analisar a documentação constante do processo, emitir parecer técnico e encaminhar à CPL.
Se correto, ir para etapa 43.
Se necessário, solicitar adequações. Ir para etapa 42.
Prazo: 01 dia útil
Etapa 42 – RESPONSÁVEL
Fazer adequações solicitadas. Voltar para etapa 41.
Prazo: 01 dia útil
Etapa 43 – CPL
Elaborar a minuta do ato de homologação e encaminhar para GAB/DPG. Ir para etapa 44.
Prazo: 01 dia útil
Etapa 44 –GAB/ DPG
Assinar homologação e encaminhar à CPL. Ir para etapa 45.
Prazo: 01 dia útil
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Etapa 45 – CPL
Publicar o resultado da licitação e alimentar o SICAP-LO. Ir para etapa 46.
Prazo: 01 dia útil
Etapa 46 – DIPLAN
Fazer estorno da ND, se necessário. Ir para etapa 47
Prazo: 01 dia útil
Etapa 47 – CCONV
Fazer o contrato e convocar adjudicatário para assinar. Ir para etapa 48.
Prazo: 02 dias úteis
Etapa 48 – ADJUDICATÁRIO
Assinar contrato. Ir para etapa 49.
Prazo: 05 dias
Etapa 49 – CCONV
Fazer extrato do contrato e elaborar minuta da portaria designando o fiscal do contrato.
Encaminhar para GAB/DPG. Ir para etapa 50.
Prazo: 01 dia útil
Etapa 50 – GAB/DPG
Assinar o contrato e a portaria de designação do fiscal. Ir para etapa 51
Prazo: 01 dia útil
Etapa 51 – CCONV
Publicar extrato do contrato e portaria designando o fiscal. Informar fiscal do contrato por email. Alimentar o SICAP-LO. Encaminhar para DIOF. Ir para etapa 52.
Prazo: 01 dia útil
Etapa 52 – DIOF
Fazer a NE, assinar, conferir a validade das certidões e encaminhar para GAB/DPG. Ir para
etapa 53.
Prazo: 01 dia útil
Etapa 53 – GAB/DPG
Assinar a NE e encaminhar à DICIN. Ir para etapa 54.
Prazo: 01 dia útil
Etapa 54 – DICIN
Analisar e liberar despesa.
Se liberado, ir para etapa 56.
Se necessário, solicitar adequações ao responsável. Ir para etapa 55.
Prazo: 01 dia útil
Etapa 55 – RESPONSÁVEL
Fazer adequações solicitadas. Voltar para etapa 54.
Prazo: 01 dia útil
Etapa 56 – DIADM/COMPRAS
Encaminhar cópia da NE ao contratado e ao ALMOX ou DTI, se for o caso. Ir para etapa 57.
Prazo: 01 dia útil
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Etapa 57 – CONTRATADO
Executar o contrato, emitir NF e apresentar as certidões exigidas (Fazenda Federal, Estadual
e Municipal, Seguridade Social – INSS, Trabalhista e ao Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço – FGTS). Ir para etapa 58.
Prazo: conforme contrato
Etapa 58 – FISCAL DO CONTRATO
Manifestar sobre a execução do contrato. Fazer o recebimento provisório, se for o caso
01
. Ir para etapa 59.
NOTA
Prazo: imediato
Etapa 59 – COMISSÃO OU SERVIDOR RESPONSÁVEL
Fazer o recebimento do objeto do contrato (Atesto na Nota Fiscal) e encaminhar para DIOF. Ir
para etapa 61.
Se tratar-se de bem permanente, ir para etapa 60.
Prazo: 01 dia útil
Etapa 60 – PATRIMÔNIO
Fazer o tombamento dos bens, se for o caso. Ir para etapa 61.
Prazo: imediato
Etapa 61 – DIOF
Fazer NL e PD. Encaminhar cópia da NL ao ALMOX e ao PATRIMONIO, se for o caso. Ir para
etapa 62.
Prazo: 01 dia útil
Etapa 62 – DICIN
Analisar e liberar pagamento.
Se liberado, ir para etapa 64.
Se necessário, solicitar adequações ao responsável. Ir para etapa 63.
Prazo: 01 dia útil
Etapa 63 – RESPONSÁVEL
Fazer adequações solicitadas. Voltar para etapa 62.
Prazo: 01 dia útil
Etapa 64 – DIOF
Fazer OB e encaminhar para GAB/DPG. Ir para etapa 65.
Prazo: 01 dia útil
Etapa 65 – GAB/DPG
Assinar OB e encaminhar para DIOF. Ir para etapa 66.
Prazo: 01 dia útil
Etapa 66 – DIOF
Entregar a OB ao banco e, após, arquivar o processo. FIM.
Prazo: 01 dia útil
NOTA 01: consultar art. 73º e 74º da Lei nº 8.666/93 para verificar situações de recebimento
provisório.
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
Lei nº 10.520/2002;
Decreto Federal nº 3.555/2000;
Decreto Estadual nº 2.434/2005;
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Decreto Federal nº 3.931/2001 e alterações;
Decreto Estadual nº 235/2005;
Lei nº 8.666/1993;
MTO – Manual Técnico Orçamentário.
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