PREGÃO ELETRÔNICO
SOLICITANTE (NÚ-
01
02
CLEO OU DIRETORIA)
GAB/DPG
Solicitar despesa com
justificativa via
memorando *DEF_01
ou ofício *DEF_02.
Autorizar ou não a
despesa. Se necessário, solicitar parecer
jurídico.
indeterminado
02 dias úteis
DIADM /
PROTOCOLO
04
DIADM /
COMPRAS
05
06
GAB/DPG
Fazer Termo de
Referência *DEF_03.
Se necessário,
solicitante auxilia.
Fazer minuta do
contrato *DEF_04.
Aprovar o Termo de
Referência.
05 dias úteis
02 dias úteis
imediato
SIM
Autuar o processo.
01 dia útil
07
CCONV
PARECER
03
DIJUR
Analisar e emitir
parecer jurídico.
02 dias úteis
DIADM /
COMPRAS
08
Realizar cotação de
preços com no mínimo
03 orçamentos, fazer
estimativa *DEF_06 e
encaminhar à DIPLAN
*DEF_07.
05 dias úteis
09
DIPLAN
Fazer ND ou Declaração de Previsão
Orçamentária.
imediato
DIADM /
COMPRAS
10
Preencher Autorização
de Compras / Serviços
*DEF_09, fazer a justificativa e elaborar a
minuta do despacho
de escolha de provedor e abertura do
procedimento licitatório
*DEF_15.
11
13
DIOF
SUPERINTENDENCIA12
ADM/FIN
Assinar * DEF_09.
Assinar * DEF_09.
Assinar * DEF_09 e
*DEF_15.
imediato
imediato
imediato
GAB/DPG
01 dia útil
78
PREGÃO ELETRÔNICO
14
14
16
DIJUR
Juntar cópia designação, analisar documentos, modalidade e elaborar minuta de edital.
Analisar e emitir
parecer jurídico.
Analisar e emitir
parecer técnico.
02 dias úteis
02 dias úteis
01 dia útil
DICIN
OK
REGULARIZAR
15
REGULARIZAR
15
RESPONSÁVEL
RESPONSÁVEL
Fazer adequações.
Fazer adequações.
02 dias úteis
02 dias úteis
21
18
CPL
17
15
26
27
CPL
CPL
Publicar aviso. Lançar
edital no sistema.
Preencher informações
no SICAP-LO.
Dar o comando de
abertura da sessão no
sistema.
05 dias
Data designada
Verificar as propostas,
analisar e desclassificar as em desacordo
com o edital e
registrar no sistema.
Dar início a fase de
lances, ao final decidir
sobre a aceitabilidade.
OK
A REGULARIZAR
b
ri
19
r
RESPONSÁVEL
o
s
Fazer adequações.
e
n útil
01 dia
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22
20
CPL
OK
A IMPUGNAÇÃO
b
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21
r
IMPUGNANTE
o
s
Apresentar
e a impugnação comn as razões.
02 dias antes da sessão
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p
22
e
CPL
s
d e emitir
Analisar
a
parecer.
s
imediato
p
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23
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DIJUR
s
t
Analisarae emitir
parecer sjurídico.
imediato
,
a
n
a
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24
s
GAB/DPG
a
r
Fazer despacho
e
concordando
c ou não
com o parecer.
l
a
imediato
s
s
if
i
imediato
25
CPL
Emitir julgamento.
Se acolhida, designar
nova data para realização da sessão.
24 horas
79
PREGÃO ELETRÔNICO
30
28
CPL
38
SOLICITANTE (NÚ-
40
39
CPL
DIADM /
COMPRAS
Declarar o vencedor, fazer ata e mapa de apuração. Não havendo recurso, encerrar a sessão.
Solicitar adequação da
proposta, se necessário.
imediato
Analisar e emitir parecer quanto aos preços e
produtos ofertados.
Emitir concordância, ou
não, com o parecer da
DIADM.
01 dia útil
01 dia útil
CLEO OU DIRETORIA)
CPL
DIJUR
Emitir Relatório de Julgamento, adjudicar se
não houve recurso e
solicitar parecer
jurídico sobre o
procedimento licitatório
Analisar e emitir
parecer jurídico.
41
OK
Negociar via sistema o
valor mais vantajoso e
verificar a habilitação,
solicitando os documentos na forma e
prazo estabelecidos.
imediato
A
b
NÃO
29
CPL
Desclassificar a empresa, analisar a habilitação da segunda e verificar os documentos.
imediato
OK
A RECURSO
b
ri
31
r
RECORRENTE
o
s
Manifestar
e intenção e
síntese, apresentando
n
as razõesv até 3 dias.
03 dias úteis
e
Al
o
b
p
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32
e
DEMAIS rLICITANTES
s
o
d
s
Apresentar
a contrarrae
zões.
s
n
03 dias úteis
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A
ol
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33
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CPL
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Analisar
e emitir
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parecer.
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34
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DIJUR
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Analisar
d
e e emitir
a
parecer
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scn jurídico.
imediato
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srl
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01 dia útil
35
37
36
GAB/DPG
CPL
Fazer despacho
concordando ou não
com o parecer.
Emitir julgamento.
Se acolhido, invalidar
os atos insuscetíveis
de aproveitamento.
imediato
imediato
GAB/DPG
MANTÉM
DECISÃO
Emitir julgamento.
Se acolhido, invalidar
os atos insuscetíveis
de aproveitamento.
imediato
02 dias úteis
A REGULARIZAR
b
ri
42
r
RESPONSÁVEL
o
s
Fazer adequações.
e
01 n
dia útil
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c
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s
s
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c
PREGÃO ELETRÔNICO
43
45
DICIN
46
47
47
48
49
CPL
GAB/DPG
CPL
DIPLAN
CCONV
Analisar e emitir
parecer técnico.
Elaborar a minuta da
adjudicação, se houve
recurso, e do ato de
homologação.
Assinar adjudicação,
se for o caso e, a
homologação.
Publicar o resultado da
licitação e alimentar o
SICAP-LO.
Fazer estorno da ND,
se necessário.
Fazer o contrato e
convocar adjudicatário
para assinar.
01 dia útil
01 dia útil
01 dia útil
01 dia útil
01 dia útil
02 dias úteis
OK
OK
A REGULARIZAR
b
ri
44
r
RESPONSÁVEL
o
s
Fazer adequações.
e
n útil
01 dia
v
e
l
o
p
50
ADJUDICATÁRIO
e
s
d
Assinar o contrato.
a
s
p
05r dias
o
p
o
56
s
DICIN
t
a
Analisars e liberar a
despesa.
,
a
n
01adia útil
li
A REGULARIZAR
s
b
a
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r
57
r
RESPONSÁVEL
e
o
c
s
l
Fazer adequações.
e
a
n
01sdia útil
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s
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if
l
i
o
51
52
53
54
55
CCONV
GAB/DPG
CCONV
DIOF
GAB/DPG
Fazer extrato do contrato e elaborar minuta
da portaria designando
o fiscal do contrato.
Assinar o contrato e a
portaria de designação
do fiscal.
Publicar extrato do
contrato e portaria
designando o fiscal.
Alimentar o SICAP-LO.
Fazer NE e conferir a
validade das certidões.
Assinar a NE.
01 dia útil
01 dia útil
01 dia útil
01 dia útil
01 dia útil
DIADM /
COMPRAS
58
59
CONTRATADO
FISCAL DO
CONTRATO
Encaminhar cópia da
NE contratado e ao
ALMOX/DTI, se for o
caso.
Executar o contrato,
emitir NF e apresentar
as certidões exigidas.
01 dia útil
Conforme contrato
60
61
62
COMISSÃO OU SERVIDOR RESPONSÁVEL
PATRIMÔNIO
Manifestar sobre a execução e fazer o recebimento provisório, se for
o caso.
Fazer o recebimento
do objeto do contrato
(Atesto).
Fazer o tombamento
dos bens se for o caso.
imediato
01 dia útil
imediato
OK
81
PREGÃO ELETRÔNICO
66
64
63
DIOF
DICIN
Fazer NL e PD. Encaminhar cópia da NL ao
ALMOX e ao PATRIMONIO, se for o caso.
01 dia útil
67
68
DIOF
GAB/DPG
DIOF
Analisar e liberar o
pagamento.
Fazer a OB.
Assinar OB.
Entregar a OB no
banco e, após, arquivar
o processo.
01 dia útil
01 dia útil
01 dia útil
01 dia útil
OK
A REGULARIZAR
b
ri
65
r
RESPONSÁVEL
o
s
Fazer adequações.
e
n
01 dia útil
v
e
l
o
p
e
s
d
a
s
p
r
o
p
o
s
t
a
s
,
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n
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li
s
a
r
e
c
l
a
s
s
if
i
82