MAPA DE PROCESSO
REVISÃO: 01
DATA DE ELABORAÇÃO: 20/03/2015
DATA DE REVISÃO: 15/06/2015
TÍTULO: PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA DISPENSA (COMPRA DIRETA, Art 24, II e outros da Lei 8.666/93)
A – DEPARTAMENTOS /
GABINETES
B – COMPRAS
C – COMISSÃO
PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - CPL
D – DEPARTAMENTO
FINANCEIRO E
CONTÁBIL - DFC
E – DIREÇÃO GERAL
F – PRESIDÊNCIA
G – PROCURADORIA GERAL
H – CONTROLADORIA INTERNA
TAREFA COM INFORMAÇÃO
COMPLEMENTAR
INÍCIO
01.
REALIZAR
SOLICITAÇÃO
DE
COMPRAS
PROTOCOLANDO
PROCESSO NO DDI.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
02. APÓS OBSERVADOS
OS ITENS DE 1 A 4 DOS
PROCEDIMENTOS GERAIS
PARA COMPRAS
E
SERVIÇOS, O SETOR DE
COMPRAS
INDICA
O
FORNECEDOR
QUE
APRESENTOU
MENOR
VALOR E VERIFICA A
REGULARIDADE FISCAL
DO MESMO. ENCAMINHA
O PROCESSO AO DGE
TAREFA CRÍTICA
03. RECEBER E ANALISAR
PROCESSO
05. O DFC FAZ A
RESERVA,
INSERE
A
MESMA NO MÓDULO DE
COMPRAS DO SISTEMA
SMAR E DEVOLVE AO
DGE
INFORMANDO
A
DISPONIBILIDADE
ORÇAMENTÁRIA
04. ENCAMINHAR PARA O
DFC
PARA
DISPONIBILIDADE
ORÇAMENTÁRIA
E
RESERVA
CADA PROCESSO É CONTROLADO
PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE
PROCESSOS DA CMV.
TAREFAS CRÍTICAS:
TAREFAS COM INFORMAÇÃO
COMPLEMENTAR:
06. A DGE ENVIA À
PGE PARA PARECER
E
VERIFICAR
A
NECESSIDADE
DE
CONTRATO
E
A
SEGUIR À CI PARA
PARECER TÉCNICO
07. EMITIR PARECER
SOBRE
A
CONTRATAÇÃO POR
DISPENSA
E
ENCAMINHAR
O
PROCESSO À CI COM
PARECER EM ANEXO
08. EMITIR PARECER
SOBRE
A
CONTRATAÇÃO
E
ENCAMINHAR
O
PROCESSO À DGE
09. CASO APROVADO,
A DGE ENCAMINHA
PARA A PRESIDÊNCIA
PARA AUTORIZAÇÃO
DO
EMPENHO
E
RATIFICAÇÃO SE FOR
O CASO CONFORME
ARTIGO 26 DA LEI
8.666-93
11.
ENCAMINHAR
PROCESSO AO DFC
PARA EMISSÃO DO
EMPENHO
12. EMITIR NOTA DE
EMPENHO,
COLHER
ASSINATURAS
E
ENCAMINHAR
PROCESSO
AO
SETOR DE COMPRAS
13.
CASO
SEJA
EMERGENCIAL
É
FEITA
PUBLICAÇÃO
NO DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO, DIÁRIO
DO LEGISLATIVO E
SITE DA CMV. DEPOIS
DA PUBLICAÇÃO É
EMITIDA A AF/OS.
CASO SEJA COMPRA
DIRETA COM VALOR
ATÉ R$ 8.000,00, O
SETOR DE COMPRAS
EMITE ORDEM DE
COMPRA OU SERVIÇO
E PUBLICA NO DIÁRIO
DO LEGISLATIVO
14. ENCAMINHAR O
PROCESSO AO DFC
15. PARA AGUARDAR
NOTA
FISCAL
E
REALIZAR
PROCEDIMENTOS DE
PAGAMENTO
FIM
10.
AUTORIZAR
A
CONTRATAÇÃO
E
REALIZAÇÃO
DO
EMPENHO
O
PRESIDENTE
ENCAMINHAR À DGE