ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
ANO CVII Nº 254 SÃO LUÍS, TERÇA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2013 EDIÇÃO DE HOJE: 86 PÁGINAS
SUMÁRIO
Poder Executivo ........................................................................... 01
Casa Civil ..................................................................................... 75
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior .... 81
PODER EXECUTIVO
MENSAGEM Nº 097/2013 - SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
Senhor Presidente,
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do arts. 47,
caput e 64, IV, da Constituição Estadual, decidi vetar totalmente, por
inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 291/2013, que dispõe sobre a
obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, no âmbito do Estado do Maranhão, por estabelecimentos onde haja grande circulação
de pessoas e dá outras providências.
Ao fazer-lhe a presente comunicação, passo às mãos de Vossa
Excelência as razões do veto, as quais, como há de convir essa augusta
Assembleia, justificam-no plenamente.
Nesta oportunidade, renovo a Vossa Excelência e aos seus
ilustres pares meus protestos de consideração e apreço.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado
A Sua Excelência o Senhor
Deputado ARNALDO MELO
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado
Palácio Manoel Bequimão
Local
Veto total ao Projeto de Lei nº 291/2013,
que dispõe sobre a obrigatoriedade de
contratação de bombeiros civis, no âmbito
do Estado do Maranhão, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências.
No uso das atribuições que me confere o art. 64, IV, da Constituição Estadual, oponho veto total ao Projeto de Lei de nº 291/2013.
Art. 22 - Compete privativamente à União legislar sobre:
XXVIII - defesa territorial, defesa aeroespacial, defesa marítima, defesa civil e mobilização nacional; (Grifou-se).
Estas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar
totalmente o Projeto de Lei nº 291/213, por inconstitucionalidade, as
quais submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros da
Assembleia Legislativa do Estado.
GABINETE DA GOVERNADORA DO ESTADO DO
MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º
DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado
MENSAGEM Nº 098/2013 - SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
Senhor Presidente,
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 64, IV, da
Constituição Estadual, decidi vetar totalmente, por inconstitucionalidade, o
Projeto de Lei nº 212/2013, que institui a CNH Popular e dá outras
providências.
Ao fazer-lhe a presente comunicação, passo às mãos de Vossa
Excelência as razões do veto, as quais, como há de convir essa augusta
Assembleia, justificam-no plenamente.
Nesta oportunidade, renovo a Vossa Excelência e aos seus
ilustres pares meus protestos de consideração e apreço.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado
A Sua Excelência o Senhor
Deputado ARNALDO MELO
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado
Palácio Manoel Bequimão
Local
Veto total ao Projeto de Lei nº 212/2013,
que institui a CNH Popular e dá outras
providências.
No uso das atribuições que me confere o art. 64, IV, da Constituição Estadual, oponho veto total ao Projeto de Lei de nº 212/2013.
RAZÕES DO VETO
RAZÕES DO VETO
O presente projeto de lei encontra-se eivado de inconstitucionalidade,
por conter vício de iniciativa, pois, ao dispor sobre a obrigatoriedade de
contratação de bombeiros civis, no âmbito do Estado do Maranhão, por
estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas, está legislando sobre defesa civil ("o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas destinadas a evitar ou minimizar os
desastres, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social", segundo o art. 3º, I do Decreto nº 895/93), o que é competência privativa da União, como se depreende do art. 22, XXVIII da
Constituição Federal de 1988, in verbis:
O projeto de lei em análise foi aprovado pela Assembleia
Legislativa do Estado do Maranhão em dois turnos, e contém
inconstitucionalidades em seu texto, consoante as considerações,
relativas a cada dispositivo em negrito, expostas a seguir:
Art. 1º. Fica instituído a CNH Popular, cuja finalidade é possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, a
obtenção da Permissão para dirigir - PD nas categorias A, B ou AB,
bem como mudança de categorias para C, D ou E, compreendendo-se a
isenção de serviços e taxas relativas:
2
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
I - taxas referentes ao serviço nos termos da Lei 7.799 de 19/12/2012;
D. O. PODER EXECUTIVO
§ 3º É vedado ao Estado e aos Municípios renunciar à receita e
conceder isenções e anistia sem interesse público justificado.
II - avaliação física, mental e psicológica;
III - licença de aprendizagem de direção veicular;
IV - custo de confecção da CNH;
V - realização dos cursos teórico-técnico e de prática de direção
veicular;
VI - consulta de Junta Médica e Exame Prático de Direção
Veicular por Comissão Especial nos casos de candidatos com
necessidades especiais.
Parágrafo único. O candidato que abandonar, desistir ou não
concluir todas as etapas do Programa no intervalo de 01 (um) ano,
ficará impedido de participar novamente do mesmo por um período
de 2 (dois) anos, contados da data do encerramento da última etapa
que tenha concluído.
As disposições do artigo 1º do Projeto de Lei nº 212/2013
possuem natureza técnica, operacional, tributária e econômico-financeira, contrariando de forma direta as disposições constitucionais federais e estaduais sobre a matéria e afetando diretamente as metas e
prioridades da Administração Pública.
A inconstitucionalidade se verifica de plano na própria instituição do
programa que cria a CNH Popular, por contrariar o art. 138, inciso I.
Art. 138. São vedados:
I - o início de programas ou projetos não incluídos na lei
orçamentária anual;
A Constituição Estadual dispõe, ainda, sobre a competência
privativa:
Art. 43. São de iniciativa privativa do Governador do Estado
as leis que disponham sobre:
III - organização administrativa, matéria tributária e orçamentária.
Art. 136. Leis de iniciativa do Executivo estabelecerão:
I - plano plurianual;
II - as diretrizes orçamentárias;
III - os orçamentos anuais.
§ 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas
e prioridades da administração pública estadual, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a
elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre alterações na
legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências
financeiras oficiais de fomento.
§ 5º A lei orçamentária anual compreenderá:
I - o orçamento fiscal referente aos Poderes do Estado, seus
fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive
fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Além de instituir o programa CNH Popular à revelia da lei
orçamentária anual, tratou de matéria tributária ao conceder isenção de
taxas (espécie de tributo), cuja competência é do Poder que o instituir,
como determina a Constituição Estadual:
Art. 122. O Estado e os Municípios poderão instituir os
seguintes tributos:
II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela
utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados Ao contribuinte ou postos à sua disposição.
Logo, não havendo competência para instituir o tributo,
competência também não há para conceder isenções.
Art. 5º. O Estado do Maranhão, através do Departamento
Estadual de Trânsito (DETRAN-MA), arcará com as despesas relativas aos cursos teórico-técnico, prática de direção veicular, avaliação
psicológica, exame de aptidão física e mental, custo com a confecção da
CNH e avaliação da junta médica do DETRAN-MA, quando for o caso,
e outras necessárias para o atendimento do Programa.
§ 1º. Os cursos teórico-técnico e prática de direção veicular serão ministrados pelos Centros de Formação de Condutores
credenciados junto ao DETRAN-MA e/ou pela Escola Pública
de Trânsito - EPT, em conformidade com o art. 74, do Código de
Trânsito Brasileiro - CTB.
§ 2º. As avaliações psicológicas, físicas e mentais serão realizadas pelas clínicas profissionais credenciados junto ao DETRAN-MA
ou Junta Médica do DETRAN - MA.
§ 3º. Para cumprimento do disposto no caput deste artigo, o
DETRAN-MA poderá celebrar convênios e outros instrumentos
congêneres com entidades representativas dos Centros de Formação
de Condutores - CFCs credenciadas, clínicas médicas credenciadas
bem como com Instituições de Ensino, Órgão da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, Organizações Não Governamentais, além de empresa privada responsável por qualquer das etapas
necessárias para atendimento do programa instituído por lei.
§ 4º. Para arcar com as despesas, o Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN-MA utilizará recursos orçamentários próprios,
de outras fontes ou oriundo de convênios específicos.
Os artigos acima transcritos, além de criarem despesas para a
administração pública, determinam atribuições ao DETRAN-MA,
autarquia pertencente à administração indireta do Estado do Maranhão.
Sobre a criação de despesas, a Constituição Estadual, que segue
a mesma redação do artigo 167 da Constituição Federal, dispõe:
Art. 138. São vedados:
II - a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais.
A respeito de atribuições e organização administrativa, também a Constituição Estadual estabelece competências:
Art. 43. São de iniciativa privativa do Governador do Estado
as leis que disponham sobre:
V - criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado ou órgãos equivalentes e outros órgãos da administração pública
estadual.
Destarte, considerando que os dispositivos do Projeto de Lei
nº 212/2013 contraria frontalmente os dispositivos constitucionais,
fica caracterizada a inconstitucionalidade perante a Carta Federal e o
vício de iniciativa consoante a Carta Estadual, razões suficientes que
me levam a vetá-los, o que submeto à elevada apreciação dos Senhores
Membros da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão.
GABINETE DA GOVERNADORA DO ESTADO DO
MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º
DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado
D.O. PODER EXECUTIVO
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
3
DECRETO Nº 29.751, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre progressão de servidores do Grupo Magistério da Educação
Básica, e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da
Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Ficam estabelecidas as concessões de progressão funcional aos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica,
enquadrados no inciso I, do art. 24 da Lei nº 9.860, de 1º de julho de 2013, constantes do Anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos para execução deste Decreto correrão à conta de dotação prevista no orçamento do Estado.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
ANEXO
PROGRESSÃO FUNCIONAL
SUBGRUPO: MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARREIRA: DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
N°.
ORD.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
NOME
ZENI MATOS DE SOUSA
LUZIA CASTRO FARIA
TEREZINHA DE JESUS M P FERREIR
ILDETE DIAS
MARIA AMELIA CARVALHO EVERTON
MARIA DE LOURDES KOS SANTOS
SILVIA REGINA MONIER ALVES
VALENTINA DA C N DA CUNHA
MARIA JOSE NASCIMENTO SANTOS
MARIA LUCILIA F DOS SANTOS FER
CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA
MARIA HELENA PENHA CORREA
JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA
MARIA DO ROSARIO F.S.COSTA
VALDELICE SILVA LEITE
TEREZINHA DE JESUS P BOTAO
MARIA GORETE DINIZ
FATIMA MARIA DE S MORAES
ELIANE COELHO LINHARES
MARIA EMILIA SOARES
YOLETE MARIA GOMES ALVES
YOLANDA RAIMUNDA DE AVELAR
ALBA DE LOURDES SANTOS
ARISNETE FERREIRA LEAL
MARIA DE JESUS SERRA FERREIRA
ENILDE EVERTON ANDRADE
MATRÍCULA
CARGO
20784
21253
38414
38919
41624
42473
43661
43877
43976
45005
45310
45435
45781
46094
46326
46672
47027
51813
59956
61341
82214
82271
97675
97691
99499
100099
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR I
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROGRESSÃO
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO
ANTERIOR
ATUAL
CLASSE
REF.
CLASSE
REF.
A
1
C
7
A
1
C
7
A
1
C
7
A
1
C
7
A
1
C
7
A
1
C
7
C
5
C
6
A
1
C
7
A
1
C
7
A
1
C
7
A
1
C
7
A
1
C
7
A
1
C
7
A
1
C
7
A
1
C
7
C
6
C
7
A
1
C
7
A
1
C
7
A
1
C
7
A
1
C
7
A
1
C
7
A
1
C
7
A
1
C
7
A
1
C
7
A
1
C
7
A
1
C
7
4
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
F R A N C IS C A B A N D E IR A D E C A R V A L H O
IN E S D E F E N S O R A F R O E S
LUCY ROSAN A L ROCH A GALV AO
M A R IA J O S E S IL V A C R U Z
R E G IN A L U C IA D E A L M E ID A S IL V A
M A R IA D O R O S A R IO D E F N S IL V A
V E R A L U C IA S A N T O S D A S IL V A
V IL M E ID E L U C E N A G U E D E S A G U IA R
L U C IA M A R IA D E L IM A
M A R IA D E N A Z A R E M IR A N D A O L IV E I
R O S IM A R R O D R IG U E S M A T IA S
R O S E L IN E F C O R R E A S O U S A
M A R IA J O S E C O S T A M E N D E S
L U C IN E A S IL V A
A R T ID O N IO D A N T A S P R A D O
M A R IA D A C O N C E IC A O C U T R IN C U N H
M A R IA D O R O S A R IO D E F G O N C A L V E
A N A L IL A C O N D E S IL V A
A N T O N IA N E U T A B F G O M E S
A N T O N IA P E R E IR A D A S N E V E S C A B R
C E C IL IA G O M E S S A N T O S S IL V A
C L E IA B A IM A S A
C O N C E IC A O D E M A R IA A F C A R D O S O
D E L C IM A R C O E L H O R IB E IR O
E D E N IL Z A S N O L E T O D A S IL V A
F L O R IS B E L A D O S S A N T O S D A S IL V A
IR E N IC E M O U R A O D A S IL V A
J O A N A D E J E S U S B A R R O S F E R R E IR A
JO N A S R A PO SO C O ST A
LEA LO PES D E C A LD A S
L U C IA D O R O S A R IO D E O L IV E IR A P
L U IZ B R A G A D E S O U S A
M A R IA A L IC E L O P E S S A N T A N A
M A R IA A S S U N C A O C O S T A
M A R IA A U X IL IA D O R A S IL V A D U T R A
M A R IA B E R N A D E T E R A B E L O B A R R O S
M A R IA D A C O N C E IC A O S O E IR O M O T A
M A R IA D A C O N C E IC A O G P IN H E IR O
M A R IA D A G L O R IA P IN H E IR O D P IN
M A R IA D A S G R A C A S R A U L D A S IL V A
M A R IA D A P A Z S IL V A M E L O
M A R IA D A S D O R E S S O A R E S M A M E D IO
M A R IA D A S G R A C A S A B R E U L E L E S
M A R IA D A S N E V E S B R E N H A
M A R IA D A S N E V E S O L IV E IR A C O S T A
M A R IA D E F A T IM A A L V E S B A R R E T O
M A R IA D E J E S U S M E N D E S L O P E S
M A R IA D E N A Z A R E V IE IR A A B R E U
M A R IA D IN A IR P E R E IR A
M A R IA D O S R E M E D IO S O D O S S A R A
M A R IA J O S E D E S O U S A A B R E U
M A R IA R A IM U N D A A L V E S
M A R IA S IL D A J O V IT A B E Z E R R A
M A R IA V IL M A S E R R A D A S IL V A
M A R IL E U D E L O P E S D A S IL V A
M A R L E N E D E F A T IM A D A S S A N T O S
M A R L E N E L IN A S E R A F IM D E S O U S A
R A IM U N D A D O S A N J O S S D E S O U Z A
R O S IL E N E D A S IL V A F E R R E IR A
S O N IA M A R IA P IN T O O L IV E IR A
T E R E Z IN H A D E J E S U S L E M O S C O S T A
A N A L U C IA S IL V A S O U S A
C A R L O S H E N R IQ U E N U N E S
ED N A C AR V A LH O FER N A N D ES
E U Z E N IR D O S S A N T O S L A V R A
J O S E L IT A G U IM A R A E S D O S S A N T O S
M A R IA D E F A T IM A B A R B O S A L IM A
M A R IA D E F A T IM A P D A S S A N T O S
M A R IA IZ A B E L A L M E ID A R A M O S
M A R IA P E R E IR A D O S S A N T O S S IL V A
M A R IN E T E L O U R E N C O D A S IL V A
R O S A R IO D E M A R IA A K R A U S E
S O N IA D E JE S U S D E S O U S A B A N D E I
B E N E D IT A C O R R E A D A S IL V A
E D E L Z A M A R IA B A R B O S A R O D R IG U E S
F R A N C IS C A S O U S A D A S IL V A
M A R IA D A S G R A C A S L IM A C O R R E A
M A R IA D A S G R A C A S S O U S A M A R IN H O
M A R IA D IO M A R D E A L E N C A R S A N T O S
M A R IA D O C A R M O O L IV E IR A S A R A IV
M A R IA R A IM U N D A T D E J E S U S
M A R T H A R O C H A A V E L IN O
R O SEM ER Y M AR Q U ES M O N TELES
S E B A S T IA N A M A F R A R IB E IR O
M A R IA L U C IA M E N D E S V IA N A
A L D E N IR A A R A U J O G O M E S S O U Z A
D.O. PODER EXECUTIVO
100115
100131
100214
100370
100511
100925
101006
101014
101360
101402
101923
103515
103978
104745
105676
105833
105924
106823
106930
106948
107151
107235
107268
107318
107441
107672
107946
108019
108068
108217
108258
108282
108407
108498
108530
108548
108621
108654
108688
108720
108761
108803
108811
108886
108894
108902
108993
109058
109074
109173
109314
109538
109595
109611
109660
109710
109728
109884
110122
110254
110338
112490
112557
112698
112755
113100
113449
113464
113795
113845
113928
114181
114215
116616
116699
116806
117135
117168
117200
117234
117325
117341
117531
117564
119065
121327
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
PR O FE SS O R I
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
PR O FE SS O R I
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
PR O FE SS O R I
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
PR O FE SS O R I
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
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J O A N A L U C IA S A N T O S M O N T E IR O
L A U D E C I M E IR E L E S R O D R IG U E S
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F R A N C IS C A R A M O S D A S IL V A
N E IS E P E R E IR A D E O L IV E IR A
C O N C E IC A O D E M A R IA C R O C H A
M A R IA A P A R E C ID A R O C H A V IE IR A
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N IZ E T E M A R IA S A N T O S G O N C A L V E S
V IC E N T IN A A N A S T A C IA P D O S R E IS
C L A U D E N IL D E A M A R T IN S F E R R E IR A
C O N C E IC A O D E M A R IA M D A S IL V A
M A R IA J O S E A B T IB O L V A L E
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M A R IA D A C O N C E IC A O S O U Z A C O S T A
M A R IA D A C O N C E IC A O A D A S IL V A
M A R IN A L V A S A N T O S S O A R E S
M A R L E N E A L M E ID A C O S T A
R O SEM A R Y SAN TO S
S E B A S T IA N A M E N D E S D A C O S T A
S O P H IA P R IN C E S A D A S F E R N A N D E S
Z E N IT A S IL V A P IN H E IR O
C E L I C O S T A D A S IL V A
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F L O R D E M A R IA M O R A E S N A Z A R
H E D W IG E S M A R IA D E S O U S A F R A Z A O
J O S E R IB A M A R C O R R E A F IL H O
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M A R IA M A R C E L IN A P .N O G U E IR A
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R O S A N G E L A S A D A S IL V A
R O SELI N U N ES GU SM A O
R O Z IL D A M A R IA C A R V A L H O N U N E S
S A R A R O S A D E F R E IT A S
J U D IT E C A R V A L H O R E Z E N D E
B E T H L O ID E A M A R A L
E S T E R N IC E N A S C IM E N T O A B R E U
IN A L D O P A U L O R A M O S
M A R IA F R A N C IS C A M E N D O N C A
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M O IS E S A L V E S B E L O
W A S H IN G T O N L U IZ D E A .F IL H O
B E N V IN D A D E L S D O S S A N T O S
IR E N E M A C E D O D O V A L E
L U C IA M A R IA D O S S A N T O S P A C H E C O
L U Z IL D E S A S E V E D O A L M E ID A
M A R IA A S S U N C A O C O S T A
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N O R M A L U C IA C U N H A C A M A R A P A G E U
O L D Y V IE IR A C R U Z
P E D R O G O M E S M A R IN H O D E S O U Z A
R O S IO L A N D A A M A R A L M O R E IR A
S IL V IA T E R E S A G O N C A L V E S R O D R IG
U B IR A C I S A M P A IO S A N T O S
Y A N A M A R IA B R IT T O C O S T A
Z IL D E N E P A C H E C O B A R B O S A
S O N IA M A R IA D O S S A N T O S S IL V A
IO L E T E C U N H A F U R T A D O
M A R IA D O P E R P E T U O S M E N D E S
M A R IA D E F A T IM A S A N T O S
H IL M A S A N T IA G O C O IM B R A P E R E IR A
M A R IA A L IC E L E IT E D E O L IV E IR A
M A R IA D O C A R M O L IM A B R A G A
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M A R IN A D A S IL V A R IB E IR O
GEN EC I B AR B O SA R EGO
M IR IA M C O S T A D E M IR A N D A
L U C IA D E JE S U S A F E R R E IR A
F R A N C IS C A D E A S S IS D FO N S E C A
M A R IA D O C A R M O P F E R R E IR A
R O S IL D A D A S IL V A M A R Q U E S
M A R IL IA C M E N D E S C O R R E IA
M A R IA D A S G R A C A S R O D R IG U E S
O L G A B A R B O S A B E Z E R R A C O L IN S
M A R ID A L V A C A N T A N H E D E L IM A
IZ A IA S L O P E S B E Z E R R A
R A IM U N D A N O N A T A S A N T O S A B R E U
L U C E M IR A R A U JO G O N C A L V E S
S IL V A N I L IM A M E N D E S
R A IM U N D A N IL Z A C C O S T A
G IL B E R T IN A G O M E S R IB E IR O
M A R IA IZ A B E L B R IT O
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183095
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M A R IA D E JE S U S C D O A M A R A L
SU E LY P AC H E C O C AH V E S
M A R IA D O S O C O R R O Q U E IR O Z R O S A
E L IA N E R O D R IG U E S D O S S A N T O S
D O M IN G A S N E R E S D E C A R V A L H O
F R A N C IS C A D A C L IM A D E C A S T R O
V E R A L U C IA T O R R E S A L E N C A R
M A R IA D O S O C O R R O A Z E V E D O S E B A
IV E L T A B A R B O S A D E A R A U JO
JE Z A B E L S IL V A S O U S A FE R R E IR A
M A R IA D A C O N C E IC A O S IL V A A N G E L
M A R IA D O S O C O R R O A C O S T A
M A R IA B A R B A R A D A S IL V A
O Z IE L IT A M O N T E P D E M IR A N D A
M A R IA D E JE S U S M A C E D O D A S IL V A
M A R IA N A Z A R E D A S IL V A C O S T A
JO S E L U IS C A R V A L H O FE R R A Z
M A R IA D A C O N C E IC A O LE IT E
M A R IA D A S G R A C A S FR E IT A S S IL V A
M A R IA JU L IA J A D A O C O E L H O
V E R A L U C IA A S S U N C A O S P E R E IR A
E F IG E N IA C A S T R O B A R B O S A
M A R IA D E F A T IM A L IM A C A R V A L H O
A R IA D N A B E N IC IO S S IL V A
M A R L E N E L IS B O A D O S S A N T O S S IL V
R E G IN A D E F A T IM A D A C U N H A S IL V
M A R IA D A S G R A C A S D O N S O A R E S
M A R G A R ID A D E JE S U S P R IB E IR O
M A R IL D A V IA N A V E L O S O
R A IM U N D A A R A U JO S O U S A
R O S IN E R E S D E JE S U S N S V IA N A S
JO A N A M A R Y D E O L IV E IR A T O R R E S
M A R C IA M A R IA D E M O U R A C O U T O
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M A R IA D E JE S U S M E L O F E R R E IR A
M A R IA N A Z E T E D IA S P E R E IR A L IM A
C L E ID E M A R IA D A S IL V A
M A R IA D O A M P A R O D E A S S U N C A O
M A R IA E U L IN A M L IM A L O P E S
JO S E N O R A S IL V A D A S C O L IV E IR A
M A R IA C E R E S N O LE T O S IL V A
C A R M E M D O L O R E S P D A S FE R R E IR A
M A R IA D U LC E P IN H E IR O S E R R A
191528
193342
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196733
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M A R IA A P A R E C ID A B R IT O
M A R IA D A G R A C A D U T R A C A S A T I
M A R IA D E F A T IM A N O G U E IR A S O A R E
M A R IA A M E L IA C A M IN H A U B IR A JA R A
M A R IA D A G R A C A S O U S A L IM A
M A R IA D E JE S U S D E O FR E IT A S
JU L IA C A R D O S O D E S O U S A O L IV E IR
M A R IA D E JE S U S M D E A R A U JO
F R A N C IS C O D E A S S IS C A L M E ID A
M A R IA A N IT A B A T IS T A P R O T A C IO
C A R L O S S IL V E S T R E S O A R E S
C LE U D E S G U E D E S D E C ASTR O
Z U L A IR D A S G R A C A S O L IV E IR A G O M
M A R IA D O C A R M O S O E IR O S A
JO S E A N T O N IO M IR A N D A G O M E S
M A R IA N A A N A C L E T A B S O A R E S
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C L E D IT E M A R Q U E S P E R E IR A
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T E R E Z IN H A D E JE S U S C A R V A L H O
IN A C IA L O B A T O
P E D R O C A R M E L IO C O S T A
227173
228023
228304
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248666
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368
M A R IA N A P E N H A S IL V A
M A R L E N E D O E S P IR IT O S S A C O S T A
M A R IA D O M IN G A S D A S IL V A A L M E ID
M A R IA D E L O U R D E S C A R D O S O M U N IZ
M A R IA D A C O N C E IC A O R S A N T IA G O
D IO G E N E S M IR A N D A D E S O U S A
M A R IA D A G R A C A P E N H A
R IT A M A R IA S A R A IV A C O E L H O
J O S E F IN A B A T IS T A C D E M IR A N D A
M A R IS T E L A M D E A D E L G A D O
M IR IA N C A M A R A S A R A IV A
R A IM U N D A M A R IA V IA N A C O IM B R A
L E D A M A R IA D E J E S U S L IS B O A
M A R IA D A N A T IV ID A D E C N D U A IL I
M A R IA R A IM U N D A E D O S A N J O S
M A R IA D A G R A C A D E O L IV E IR A
C E N O B IL IN A M A R IA D E S C A M P E L O
M A R IA D E F A T IM A S A N T O S P IN T O
J U N IA F O R M IG A R O C H A
M A R IA D E F A T IM A C O S T A E C O S T A
M A R IA E S T E R D A S IL V A
J O S E F R A N C IS C O D E A S S IS E S IL V
M A R IA D A C O N S O L A C A O S S IL V A
A N A Z U IL A D O S S A N T O S R O C H A
M AR Y LO U R D ES SA N TO S E SA N TO S
Z E N A T H S IL V A M A R T IN S
R A IM U N D A D A S IL V A B A R R O S
M A R IL E N E S IL V A R IB E IR O
M A R IA D O R O S A R IO D E M A M O R IM
M A R IA D A S G R A C A S B R U N O D U A IL IB
M A R IA B E N T A O L IV E IR A A Z E V E D O
M A R IA A L IC E M A C H A D O L IM A G O M E S
F R A N C IS C A R IB E IR O D A S V IA N A
ESTER D U TR A SAN TO S
IV A N IL D E D E O L IV E IR A R D A S IL V
M A R IA P E D R O S IL V A P IR E S
D E U R IA D E D E U S M E V A N G E L IS T A
E C L E ID M A R IA B O N F IM V IE IR A
J U C E L I M A R IA B A R B O S A A R O U C H E
A N T O N IA E U N IC E A D E M A R IN H O
A N A L U C IA C A R N E IR O L U C E N A
A N A C E L IA R O D R IG U E S C A R N E IR O
D U L C E G L O R IA D O N A S C IM E N T O
E S M E R A L D A D E J T L IM A S A N T O S
M A R IA D O R O S A R IO M U N IZ C A B R A L
M A R IA JO S E D E F R A N C A E S IL V A
A L F R E D IN A D IA S F IG U E IR E D O
M A R IA R O S E T E D A S IL V A S A N T O S
R A IM U N D A M A C H A D O M O T A
S O L IM A R D E M A R IA D E S G U IM A R A E
M A R IA L U C IA S O U Z A G O M E S
M A R C IA R E G IN A D E C A R V A L H O S IL V
M A R IA D A C O N S O L A C A O M M E L O
M A R IA JO S E D E J E S U S M E L O
M A R IA E V A S E R R A M A D E IR A
F R A N C IS C O D A S IL V A C O R R E IA
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S U E L I M A R IA D E S O U S A M O R E IR A
M A R L E N E M A R IA S O U Z A D E F R A N C A
M A R IA R E G IN A S IL V A A L M E ID A
M A R IA C E L E S T E H A IC K E L R O S A
M A R IA D O C A R M O G D E S O U S A
M A R IA D A S D O R E S P D E S O U S A
M A R IA A U G U S T A M E N D O N C A
M A R IA L O U R D E S D E L IM A C O S T A
M A R IA D O A M P A R O M . D A S IL V A
L U Z IA C U N H A D O N A S C IM E N T O
L E D A M A R IA T E IX E IR A M O N T E L E S
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ID A L IN A M A R IA A R A U J O F A R IA S
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F R A N C IS C A M A R IA D E A Z E V E D O S IL
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D E U S E L IN A M E N D E S O L IV E IR A
A N A L U C IA M E N E Z E S A L B U Q U E R Q U E
M A N O E L J O V IT A D E A R R U D A
L U Z IM E IR E D O E S A N T O S E R E J O
E L IZ A B E T E C A R N E IR O G O M E S
A N A G L O R IA S A N T A N A S O U S A
A M U J A C Y C O E L H O D E M IR A N D A
S E N Y C O E L H O D E M IR A N D A B R IT O
B E N T A C A E T A N O D A S IL V A L IM A
D A E L Z A D E J E S U S S IL V A P E IX T O
L O U R D E S M A R IA C O S T A O L IV E IR A
L E N IR A B R E U O L IV E IR A
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
250365
251330
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TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
M A R IL U C IA M A C H A D O G O M E S
M A R IA O L IE N E B A R R O S D E A L M E ID A
M A R IA D E F L O B A O D E A C O S T A
M A R IA D E J E S U S M O R E IR A S IL V A
T E R E Z IN H A D E JE S U S D C F R A Z A O
B E N T A JO R G E D O S SA N TO S
B E N E D IT A D A C O N C E IC A O F S O A R E S
E U R ID E S L IM A S O U S A F O N S E C A
E L IZ A B E T H P IN H E IR O D E S O U S A
H E L E N A D E A R A U J O M O R A IS
IS A B E L P E S T A N A S A N T O S
IV A N IL D E F E R N A N D E S S O U S A
IR E N E D E JE S U S O L IV E IR A
J A N E T E R O D R IG U E S C O S T A C O R R E IA
J O Z E L IA F E R R E IR A D IN IZ
J O A N A P E R E IR A D E S A
L U C IA M A R IA T E IX E IR A D IN IZ
M A R IA D E J E S U S M O T A A A L V E S
M A R IA J O S E S A N T O S R E IS
M A R IA D O S O C O R R O O F R A N C A
M A R IA IN E S V IE IR A M O N T E IR O
M A R IA F R A N C O S A N T O S
M A R IA D E F A T IM A D A C O S T A S IL V A
M A R IN IL D E D E JE S U S M S IL V A
M A R G A R ID A S A L A Z A R A L M E ID A
R A IM U N D A D O S O C O R R O B O G E A D O M I
W A N D IL M A R D E F A T IM A D R E IS
R O S A M A R IA P IN H E IR O R O D R IG U E S
M A R IA D O C A R M O L IM A R IB E IR O
M AR LEN E C O STA PA Z
M A R IA D A C O N C E IC A O G O E S N O V A IS
M A R IA R D A C O N C E IC A O M A C E D O
A L Z IR A M A R IA D O N B A R B O S A
D A V IN A C O N C E IC A O D IA S C O R R E A
E L V IR A R U T H E S T R E L A S O U S A
IV A N IC E M O N T E L E S S IM O E S
M A R IA J O S E S IL V A D A C O S T A
E U N IC E D O S R D E O C H A V E S
L U C IL E N E F R E IT A S C A R D O S O
N A T IV ID A D E G A R R E T O R R IB E IR O
T E R E Z IN H A D E J E S U S F E R R E IR A M A
A U R E A D U L C E D E A G U IA R B A R R O S
ESM ER A LD A C U N H A D E SO U SA
J O S E D O S S A N T O S B R U S S IO
M A R IA D A L V A D O S S A N T O S R IB E IR O
A IR A N V IA N A A B R E U
C A R M E M M A R IA S IL V A C A S T R O
E D M E L IM A B O R G E S
F R A N C IS C A M A R IA D E A F R A G A
F R A N C IS C O J O S E D O S R E IS C A R V A L
IS A B E L S O U S A S IL V A
L U C IA M A R IA P A S S O S A L M E ID A
L U Z IM A R D E A B R E U S O U Z A
M A R IA C E C L E S T E M A R T IN S B A T A L H A
M A R IA D A C O N C E IC O R E G O A B R E U
M A R IA D E J E S U S S O B R IN H O S IL V A
M A R IA IT E L V IM A B D E O L IV E IR A
M A R IA L U C IA P A S S O S A L M E ID A
M A R Y L U C IA P A S S O S A L M E ID A
M A R IA R A IM U N D A N U N E S S A N T O S
T R A IU M A N D E Q U E IR O Z M O T A
W A L D IL E A S A N T A N A O L IV E IR A
A N D R E L IN A D E F A T IM A A .B A R R O S
E M IL IA M A R A B E R R E D O T A V A R E S
Y O N E P IR E S D E M E N E Z E S
A N T O N IA S IL V A L IM A A Z E V E D O
C L A R IC E G A S T A O D O N M A R T IN S
D O M IN G A S G A S T A O D O N C A S T R O
E D IL E N E A L V E S O L IV E IR A
F R A N C IS C A D E JE S U S B S A N T O S
L U IZ A G O M E S M O N T E IR O
M IR IA M B A R B O S A D E S O U Z A
M A R IA D E F A T IM A N A L E N C A R
M A R IA R A IM U N D A M A R T IN S
M A R IA D O R O S A R IO N A S C IM E N T O
M A R IA G O R E T E S O U S A
M A R IA Z E L IA P E R E IR A G O M E S
C O N C E IC A O D E M A R IA C B A R B O S A
C EREN E SA N TO S SO U SA
E L IE N E P E R E IR A F E R R E IR A
IS M A E L D E A G U IA R C O S T A
M A R IA D E U Z A D E S O U S A
M A R IA J O S E M O R A E S D E J E S U S
M A R IA G IL D IM A R P E R E IR A S IL V A
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273789
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285833
285908
285957
285999
286005
286021
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D.O. PODER EXECUTIVO
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
455
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490
E U N IC E F E R R E IR A G U IM A R A E S
JO S E L IA C U T R IM R O C H A
M A R IA D IL C E A Z E V E D O V IA N A
M A R IA D E F A T IM A C O S T A L O P E S
M A R IA JO S E S O U S A D A S IL V A
M A R IA A L IC E D E A G O U V E IA
M A R IA R A Q U E L D E B M B A R B O S A
M A R IA JO S E S A N T O S M A T O S
M A R IA R E G IN A J A N S E N H O L A N D A
M A R IA C L A R A L O B O C O R R E A
M A R IA D A G R A C A S E R R A O M A R T IN S
M A R IA D O R O S A R IO A M A G A L H A E S
M A R IL U C IA M A C H A D O G O M E S
M A R IA R A IM U N D A L IM A D O S S A N T O S
V A N IA M A R IA FE R R E IR A A IR E S
Z E L IA M A R IA N A S C IM E N T O M A IA
FR A N C IS C A E L IG IA P E R E IR A D IA S
M A R IA L U IZ A FE R R A Z B E C K M A N
M A R IA D O S O C O R R O B A T IS T A S IL V A
C E L IA M A R IA B A R R O Z O S A N T O S
C O N C E IC A O D E M A R IA F N U N E S
JO S E N IL Z E C O R D E IR O B A Y M A
M A R IA D A S G R A C A S P P IN H E IR O
M A R IA L U IS A C O U T IN H O
M A R IA D A S G R A C A S F D E S O U S A
M A R IA D E JE S U S P E R E IR A P IN T O
M A R IA D O C A R M O S O U S A M U N IZ
R O S A N G E L A F E R R E IR A B A R R O S
S A L V IA N A E L IA S D E S M A G A L H A E S
S U E L Y S A L A Z A R A L M E ID A
M A R IA JO S E R A M O S P IR E S
E D IL E N E P E R E IR A D E O L IV E IR A
FR A N C IS C O D E JE S U S S F O N S E C A
IO N Y C O S T A M A R T IN S FE R R E IR A
JU L IA S IL V A S A N T O S
L U Z IM A R B A R B O S A F E IT O S A
289009
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L E O N O R JO A N A B A T IS T A M E L O M O U R
M A R IA A P A R E C ID A S IL V A T E LE S
M A R IA D A S G R A C A M U N IZ S A N T O S
M A R IA D A L V A D O S S A N T O S R IB E IR O
M A R IA JO S E M A R T IN S P E R E IR A
M A R IA D O R IV A N G O M E S D E A R R U D A
M A R IA D A G L O R IA A L V E S D E S O U S A
M A R IA D A P R O V ID E N C IA C O S T A
M A R IA D E F A T IM A S A N T O S D A S IL V
M A R IA D A S D O R E S L E IT E D E M E S Q U
S IL V IA H E L E N A D E JE S U S P E R E IR A
T A N IA M A R IA S O U S A F E R R E IR A
V A L D IL E N E R IB E IR O C E R V E IR A
A N T O N IA R IT A D E A N D R A D E C A R D O S
B E N E D IT A D A C O N C E IC A O A C O S T A
C L E C IA D E JE S U S O L IV E IR A B A T IS
IR IS D E F A T IM A IZ ID IO C O S T A
IR A C E M A B A R R O S O F R E IT A S A L V E S
M A R IA IR E N E D A S IL V A C O N C E IC A O
M A R IA A M E L IA D E A R A U JO A L V E S
M A R IS E LE M O S D A S IL V A
M A R IA H E LE N A S O U S A D O S S A N T O S
M A R IA L U IZ A T . D E C A R V A L H O
M A R IA R IT A S O A R E S D A S IL V A
M A R IA ID E M E S IL V A S O U S A
R A IM U N D A A B R E U D E S O U S A
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A N T O N IA L A U Z IM A R D A S IL V A
C L E R E S M A R IA G O M E S P E R E IR A
H IL D A S IL V A S O U S A
IO N E T E FE R R E IR A C A N T A N H E D E
A N T O N IA G A R C E Z B A S T O S S IL V A
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M A R IS E P IE D A D E C A R V A L H O
M A R IA A U D IV A A N D R A D E LE A L
M A R IA L U IZ A B A R B O S A D E S O U S A N
R A IM U N D O R IB E IR O N E T O
IO D E L M A T A V A R E S T R O V A O
M A R IA D E L O U R D E S B A S T O S S A N T O S
A R E O L IN A M O R A E S F R A Z A O
S ID A L IN A D E M E L O D IA S
E L E ID A D O S O C O R R O B A R B O S A R IB E
M A R IA D E L O U R D E S M E L O S IL V A
C E C IL IA M A R IA G L N D A M O T A
M A R IA JO S E S IL V A D U T R A
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IO L E T E P E R E IR A S IL V A
295667
295840
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PR O FESSO R I
P R O F E S S O R III
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P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
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P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
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TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
D.O. PODER EXECUTIVO
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583
M A R IA C E L E S T E A L V E S D O S S A N T O S
C R IS O G O N O R O D R IG U E S S A N T O S
M A R IN A L V A M A R Q U E S M E D E IR O S
M A R IA D O S R E M E D IO S B B E R IC E IR
M A R IA D A P A Z O L IV E IR A L IM A
M A R IA D O A C C A R D O S O O L IV E IR A
N IL D A L E A C H A G A S M O N T E IR O
ROSEM ARY C HAVES
E D N A M A R IA S O U S A G O M E S
C R E U Z A F E R R E IR A D E M O R A E S
D AR C I C R U Z M EN D ES FR AN C A
G U IO M A R B A R B O S A P E R E IR A
G R A C IA N A M A C H A D O A D A S IL V A
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L U C IE N E P IN H E IR O B A R R O S
M A R IA F R A N C IS C A M E N D E S S IQ U E IR
M A R IA M IL A G R E D O S S A N T O S P IN H E
M A R IA A P A R E C ID A V IA N A M O R E IR A
M A R IA C L E U D E S D O S S A N T O S P O R T O
M A R IA D A G L O R IA D E S F E R N A N D E S
E L Z A M A R IA D E JE S U S S A N T O S
M A R IA E N IL D E S O L IV E IR A S O U S A
R O S IL E N E L E A L C R U Z
S IL V IN A M A R T IN S D O S S A N T O S
T E LM A M A R IA T R IN D A D E F E R N A N D E S
W IL N A M A R IA S IL V A M O N T E IR O
IT E L V IN A D E M E S Q U IT A M A G A L H A E S
M A R IA D E LO U R D E S S A N T O S A Z E V E D
A M U JA C Y C O E L H O D E M IR A N D A
S E N Y C O E L H O D E M IR A N D A B R IT O
M E IR E D A C O N C E IC A O N F R A N C O
L E N IC E G O M E S R IB E IR O D A C O S T A
M A R IA D A C O N C E IC A O P E R E IR A
G E O R G IN A M A R IA C O S T A D A S IL V A
A D E L IA D A S IL V A V E L O S O
L U C ID A L V A M O N T E IR O C A B R A L
IA R A D E JE S U S P E R E IR A C O S T A
M A R IA D A S G R A C A S S IL V A G A L V A O
M A R IA D A S G R A C A S C C A R V A L H O
M A R IA D E JE S U S S A N T O S S O A R E S
M A R IA D A C D E J P E R E IR A
V E R A LU C IA S IL V A
C A C IL D A F IG U E IR E D O N D E A G U IA R
E D IN A X A V IE R C A R N IB D O S S A N T O S
V A N D IR A D E F A T IM A L C A R V A L H O
299503
299586
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R O S A N A E S T R E L A P E R E IR A
E D IL A M A R D A C R U Z B A T IS T A
G R A C IE T E D E F F D E A P E R E IR A
M A R IA D A S G R A C A S K D O S P R A Z E R E
FR A N C IL E A FE R R E IR A L. N U N E S
F A T IM A D E JE S U S R G F O N S E C A
M A R IA D O S M IL A G R E S S S S IL V A
B E N E D IT A P IN H E IR O P E S S O A
IL N A A R A U JO M E N D E S A L B U Q U E R Q U E
L U IZ R A IM U N D O D E S O U S A
M A R C IA L U Z IA O L IV E IR A S A N T O S
A N A L ID IA R E IS D A S IL V A
ROSALV A KOM OR A DE SOUZA
C A R L O S A FR A N C O D E A LM E ID A
M A R IA D A C O N C E IC A O B D A S IL V A
S E B A S T IA N A D IA S
G ILM A R A R A U JO M O R A E S
335406
338939
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601
602
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D A L V A C A S T E L O B R A N C O D E O L IV E I
M A R IA D O P E R P E T U O S M M A C H A D O
A G O S T IN H A D E JE S U S S IL V A
397786
398305
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A L C IO N E ID A M O N T E IR O D A S IL V A
A N A N IZ IA D E LO U R D E S S C A R T A G E N
A N T O N IA D O S C D E O L IV E IR A
B E A T R IZ F O N S E C A S P IN H E IR O
B E N E D IT O U B A L D O D A S IL V A
C A R L O S A U G U S T O A L V E S P E R E IR A
JO S E H U M B E R T O D E M O R A E S W A N L U
JU C IV A L D O L IM A G O M E S
JO R G E C E S A R S IL V A M E N D E S
L IN D A L V A B A R B O S A A L M E ID A
M ANOEL DA VERA CRUZ S M ATOS
M A R IA D O S O C O R R O P F E R R E IR A
M A R IA D E S O U S A L IM A
M A R IA V IT O R IA S O U S A
M A R IE L Z A C D A C U N H A B A L D E Z
407007
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620
M A U R A R E G IN A P M D A S IL V A
N A N C I S IL V A L IM A
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P R O FE S S O R III
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A N T O N IO F R A N C IS C O D A S IL V A
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L U Z M A R IA P G A S S U N C A O
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M A R IA A S S U N C A O C A R N E IR O R IB E IR
A D A L Z IR A S O U Z A D A S IL V A
M A R IA F R A N C IS C A M E N D O N C A
N A IS A N O G U E IR A S O U S A
LAM EDE SOUSA AB REU COSTA
M A U R IC IA M O N T E IR O F E R R E IR A
M A R IA D E JE S U S M E N D E S
L U C IL E N E D A C R U Z Q U IX A B A S
B E N E D IT A A L V E S P E R E IR A
K A T IA IO L A N D A T E L E S S A N T O S
L U C IA D E F A T IM A D O S S . S O A R E S
A N A M A R IA S IL V A B R A N D A O
M A R L U C IA D A G R A C A R B A T IS T A
L O U R D IM A R C A R D O S O B A L D E Z
C L A U D IA M A R IA D E O V IE IR A
L U C IA M A R IA M A R T IN S S IL V A
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C L E O N IC E M A R C O S Q U E IR O Z
E V A N I IB IA P IN O M IR A N D A
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R O S A L IN A V IA N A D E O L IV E IR A M E L
IR A N E T E M A C IE L S IL V A
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S IL V A N A M A R IA G M A C H A D O
D E U S A L IN A D A S IL V A B A R R O S
D IO L IN D A M A R IA R E IS R A B E L O
E L C IN A D E F A T IM A F E R R E IR A N U N E
R O S E N IL D E G O U V E IA S A N T O S
T E R E Z IN H A M A R IA S A N T O S C O S T A
D U L C Y D E A S N A S C IM E N T O
E L IS A M A R V IA N A S A N T A N A
R A IM U N D A N O N A T A D A C R U Z S IL V A
D A R IA S A N T O S F O N S E C A
G E R C IN A X A V IE R D E L IM A
M A R IL E N E D O M IN G A S S IL V A
M A R IA D E F A T IM A S T E IX E IR A
IZ A L D E R IN A D E J T E IX E IR A P IN T O
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R IT A C A R D O S O M O R A E S
S U Z A N A M A R IA M E S Q U IT A B E Z E R R A
S H E IL A M A R IA L E IT A O
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S IL V IA T E R E Z A M D E M C O N C E IC A O
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IR A C I M A R IA L E IT E C A L D A S
G IS E L IA M A R IA R E IS L O P E S
G IS E L D A M A R IA C O R R E IA R O D R IG U E
R A IM U N D A C O S T A M O R A E S
D E U S A N IT A M A T O S D A S IL V A
O L IZ E T E S E L E IR O G O M E S
V A N D A M A R IA D E A R A U J O L O P E S
ID E N IR V IE IR A D E O L IV E IR A
T E L M A M A R IA S IL V A C O S T A
D O L O R E S D E O L IV E IR A M IR A N D A
S A N D R A M A R IA O L IV E IR A S IL V A
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S IL V A N IR A A B R E U L O U Z E IR O
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S IL V A N A C U B A D E O L IV E IR A
C L E O N IC E D O S S A N T O S F E R R E IR A
M A R L Y B O R G E S D A C O S T A L IM A
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R E G IN A N A S C IM E N T O M A R T IN S
R A IM U N D A IR IS M A R D O N M E S Q U IT A
R O S E N Y P A L M A P E R E IR A
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D.O. PODER EXECUTIVO
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D IN A L V A M A R IA V IE IR A L O P E S
M A R IA A N G E L A N P E R E IR A
M A R IA D A L U Z A R A U J O D O S S A N T O S
M A R IA D O S O C O R R O F .F E R R E IR A
E X P E D IT A M A R Y G O N C A L V E S D E S O U
M A R IA D O S O C O R R O M F R E IT A S
SU E LY D E C AR V A LH O B O R GES
T E R E Z IN H A J A N S E N S IL V A
M A R IA F IR M IN A D A S IL V A
M A R IA V IT O R IA N U N E S P E S S O A
IV A N A B A R R O S L IM A
M A R IA D A G L O R IA A R A U J O S IL V A
R IT A M A R IA C O U T IN H O D E A N D R A D E
T E R E Z IN H A O L IV E IR A D E S O U S A
M A R IE N E O L IV E IR A A N D R A D E
Z E N A ID E M A R IA C H A V E S A Z E V E D O
R O S A N G E L A M A R IA C U N H A
R O S E L IS D E L O U R D E S R A R A U J O
E L IE T E A L V E S D E A G U IA R
M A R IA D A G R A C A F D A S IL V A
M A R IA D E N A Z A R E D A S F E R R E IR A
M A R IA M A D A L E N A A L V E S S O A R E S
M A R IA R A IM U N D A H R O D R IG U E S
T E L M A M A R IA V IA N A D O S S A N T O S
IR A C Y L IM A D E O L IV E IR A C A R V A L H
D A L V A S IL V A P E R E IR A
E D N A S O A R E S S IL V A
E L IE T E A L M E ID A D U T R A
M A R IA D A P A Z P E R E IR A
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R O S A R IA D E F A T IM A V A Z L IN S
S IL V A N A M A R IA P D O S S A N T O S
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T E R E Z IN H A D A S IL V A A R A U J O
IV A N IZ F E R R E IR A D A C R U Z
V E R A M A R IA R O D R IG U E S S IL V A
TEREZA GO M ES BEZERRA
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R A IM U N D A IV A N E ID A B E S E R R A U C H O
E L E O N O R A M O N T E IR O B S O U S A
E D IL E N E M O N T E IR O V IA N A
W A LDEREZ PAZ DE SOU ZA
IR E N IL D E Q U E IR O Z S D A S IL V A
R IT A F E R R E IR A D A S IL V A
D A T IV A J A R D IM P E R E IR A
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IV A N IL D E L IR A D O S S A N T O S
S O N IA M A R IA R IB E IR O D E O L IV E IR
E LZ A D E FR A N C A
E L IZ A B E T H M A R C H A O D A C F R E IT A S
M A R IA M A D A L E N A B A R B O S A D E S O U S
E R O T IL D E S L E A L M O U R A F R E IT A S
M A R IA D A L V A D O S S A N T O S
Z E L IA P E S T A N A S A N T O S
R A IM U N D O A R N A L D O C O R R E A
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M A R IA D A S D O R E S S O U S A D IN IZ
M A R IA J U L IA P E R E IR A S O U S A
M A R IA S O A R E S P A T R IC IO
M A R IA D O C A R M O S O D O S S A N T O S
C O N S T A N C IA A L V E S C D E A R A U J O
M A R IA E S P IR IT O S A N T O M V IE IR A
J U A N E T E M A R T IN S L IC A R
E D IL E N E D A S IL V E IR A C O S T A
E S I D A S IL V A C O S T A
C U S T O D IA S A R M E N T O A L V A R E N G A
C AR M EM SU ZAN A D A F C C O STA
M A R IA D A S D O R E S V M D A S IL V A
A R A C I T E IX E IR A
M A T IL D E S D IA S D E S O U S A
A N A ID E S P E R E IR A B U C A R
A N T O N IA M A R IA S O U Z A D A S IL V A
M A R IA D E J E S U S S O U Z A C U N H A
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M A R IA V IT O R IA S A N T O S D E A B R E U
D E N IS E S A N T O S M IR A N D A P E R E IR A
C O N C E IC A O D E M A R IA D O S S L A G O
C A R M E N L U C IA D O S S A N T O S M A L H A O
Y E D A M A R IA S A N T O S F R A Z A O
L IL IA N M A R IA V E L O S O C O S T A
S H IR L E Y D E J E S U S L IM A F R A N C A
L U Z IA D E F A T IM A A G U IA R A L V E S
M A R IA L IG IA D O S S A N T O S S IL V A
N E C IL D A M A R IA D A S IL V A B A R R O S
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TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
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959
960
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
D U C IN E IA D A S IL V A M A R T IN S
M A R IA D O P E R P E T U O S M E L O L A G O
M A R IA V IT O R IA G O M E S D E C A S T R O
J O S A B E T E S IL V A C H A V E S
J O A N A D A R Q U E A G U IA R F R E IR E
J O A N IC E R IB E IR O C A M P O S
R A IM U N D O F R A N C IS C O S IL V A
F R A N C IS C A D A S C H A G A S R E IS
F R A N C IS C A M A R IA C U N H A L V IA N A
F R A N C IS C A M A R IA D E P A D U A F R A Z A
F A T IM A M A R IA S A N T A N A T L IM A
IR A C E M A L O P E S V IA N A
F R A N C IS C A M A R IA D A S B A T IS T A
IV O N E T E D E S O U S A A R A U J O
F R A N C IS C A D E S A L E S P O N T E S S IL V
M A R IL E IA L IM A P E R E IR A
F R A N C IS C A R A M O S D O S S M A C H A D O
M A R IA J O S E L IM A A Z E V E D O
L IL IM A R M O U R A D E M E L O S A N T O S
GEO FR AN C O STA D U A R TE
M A R IA J O S E A L V E S S A N T IA G O N E T A
F R A N C IS C A A R A U J O L E A O L IM A
F R A N C IN E T E S A N T O S S IL V A
B E R N A R D A C A R D O S O D E A M O N T E IR O
R IZ E U D A L IM A S A N T O S
W IL T O N M A R Q U E S D O S S A N T O S
M A R IA D A S G R A C A S D E S O U S A M O U R
F R A N C IS C A A R R A IS D O C A R M O
F R A N C IS C A D E F A T IM A O S IL V A
M A R IN A L V A S O U S A L IM A S IL V A
M A R IL E ID E V IE IR A C A S T R O
T H E R E S IN H A D E J E S U S M .S E R E JO
L A U D IN E A P E R E IR A D O S S S IL V A
C A R M E L IT A P E R E IR A D O N A S C IM E N T
C L E O M ID E S G O M E S R IB E IR O
A L Z IR A S IL V A D E O L IV E IR A
M A R IA D A S G R A C A S C O S T A B R IT O
M A R IA L U IZ A D E A M A R IN H O
F R A N C IS C A D A C O S T A D E O L IV E IR A
IN U C IA S A R M E N T O C A R D O S O
L IN D A L V A N A S C IM E N T O A G U E D E S
N U B IA M A R IA M O R A E S
O R IN A L V A M A R Q U E S D A S IL V A
J A D IE L L E IT E D E C A S T R O
F R A N C IM A R M A R IA D E O R O C H A
C L A N D E N IC E O L IV E IR A F R A N C A
E L U Z IE R IB E IR O M O N T E L O O L IV E IR
R A IM U N D A S IL V A D E C A R V A L H O
R U T E D O C A R M O B E N T IV I
S A R A H S IL V A N U N E S
M A R IA D A S G R A C A S R O M A M E N D E S
R O S E M A R Y F R O E S L E IT E
IV O N E ID E D E M A R IA C G O N Ç A L V E S
C R E U S A D E J E S U S C O S T A O L IV E IR A
L IL IA L IM A E S IL V A D O S S A N T O S
M A R IL E N A M E D E IR O S M O N T E S
F L O R IS V A L D O L O P E S
M A N O E L A Z E V E D O S IL V A
M A R IA D E L O U R D E S C O S T A M O R E IR A
M A R IA L U IZ A B E Z E R R A S IL V A
R A IM U N D A P E R E IR A D O C A R M O C A B R
P E N H A M A R L Y V IA N A D E A R A U JO
C L E O N IC E M E N D E S C R U Z
G R A C IL E A A L M E ID A P E R E IR A
K E S IA M A R IA E S IL V A
M A R IA L U C IA A L M E ID A R O D R IG U E S
M A R IA G O R E T H L IM A D O C A R M O
R A IM U N D A D O S S A N T O S D E J S IL V A
M A R Y D U L C E M A C IE L A R A U J O
M A R IA D O C A R M O D E A M O R E IR A
C L E O N IL D E S S A N T O S N U N E S
A N A A M E L IA S IL V A D A C O S T A
R O S E M A R Y D E A L M E ID A B A R R O S
M A R IA A S C E N C A O C O S T A R O D R IG U E S
H E L E N A C R IS T IN A S A N T O S A S S U N C A
F E R N A N D A C R IS T IN A L L R IB E IR O
IV O N E E L IZ A B E T H P A C H E C O F E R R E I
A L B E R T IN A C A M P O S C O S T A
A L IC E F E IT O S A S IL V A
F R A N C IS C A S IL V A P E R E IR A
B E L IT A Q U E IR O S C O S T A
J O S IN IL D A M A T O S D U A R T E
J O S E L Y C A S T E L O B .F . C A R V A L H O
JO S E A U G U S T O D O S S A N T O S R O C H A
J O S E R IB A M A R A L V E S D E A B R E U
J O S E C I O L IV E IR A C P R IV A D O
D.O. PODER EXECUTIVO
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7076 46
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7078 93
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7079 50
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7080 16
7080 24
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7080 81
7080 99
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7087 92
7088 18
7088 26
7088 34
708859
708867
PR O FESSO R I
P R O F E S S O R III
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PR O FESSO R I
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D.O. PODER EXECUTIVO
961
962
963
964
965
966
967
968
969
970
971
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1045
1046
J O S E F A M A R IA D A S IL V A
J O S E A N T O N IO M IR A N D A G O M E S
J A C IL E N E D E R IB A M A R C M O T A
J O S E N IL D E M E N D E S S IL V A
J A N E T E V A N D A P E R E IR A C O E L H O
J E S U IT A D O C A R M O M C A R V A L H O
T H E R E Z A C R IS T IN A M S E R E J O
IR E N E G A S P A R C R A T E U S
IZ A U R IN A F D A S B A S T IA N E
D E L Z IM A R O L IV E IR A L O B O
D O M IN G A S C A M E L O D E M O R A E S
M A R IA A N T O N IA M E N D E S C A R R E IR O
D IA C U I G O M E S T A K E M O T O
IR IS D A L V A B A N D E IR A D E M E L O
D E L Z IN E A D O C A R M O C O S T A
E L O IN A R A IM U N D A R C O E L H O
M A R IA J U S T IN A C A R V A L H O F R E IT A S
C A R M E L IT A M A R IA R A M O S C A R V A L H O
ED SO N C O STA
T E R E S IN H A D E J E S U S O M A IA
F R A N C IS C A D A S C H A G A S L D A S IL V
G A R D E N IA M A R IA C O E L H O D E O L IV E
E L IA N E B A R B A R A D E S O U S A C O S T A
J O A O D O S S A N T O S S IL V A
M A R IA C A M P O S L IM A
M A R IA IR IS M A R V IE IR A P IN T O
E L Z A M A R IA D O S S A N T O S C O S T A
T E R E Z A C R IS T IN A C O S T A
M A R IA IV A N I R IB E IR O G U IM A R A E S
E U N IC E S IL V A D E S O U S A
M A R IA D E N A Z A R E A L V E S C A M P O S
M A R IA P E R E IR A D A C O S T A L E A L
M A R IA D A S G R A C A S S IL V A
M A R IA L U C IA F O N T E N E L E C A R D O S O
N E U R IM A R R IB E IR O B R IG ID O
R A IM U N D A O L IV E IR A V E L O S O
R O S IM E R Y D E M E N E Z E S L U N E S
F A T IM A D E J E S U S R G F O N S E C A
JO A N A T E O D O R A C A M PO S C A M A R A
M A R IA A L IC E S A M P A IO F E R R E IR A
M A R IA D E J E S U S L IN D O S O C O S T A
J O S E C L E U T O N D A S IL V A
R U IM A R F E R R E IR A S O A R E S
L U Z IA M A R T IN H A S A N T O S
O R L A N D IR A D E J E S U S C O N C E IC A O
Y E D A D A S G R A C A S A L M E ID A
M A R IN A L V A C O R R E A D O S S A N T O S
M A R IA R IB E IR O V E L O S O F C A M P O S
E L IA N A M A R IA B A R B O S A D A S IL V A
A N A Z E L IA C B A R B O S A P IN H E IR O
A N T O N IA M A R IA P IN H E IR O A N D R A D E
M A R T A R E G IN A D A S L IN H A R E S
M A R IA C R IS T IN A S A L E S A R A U J O
M A R IA L ID IA P E R E IR A R IB E IR O
M A R IA R A IM U N D A C D O N A S C IM E N T O
M A R IA D A G L O R IA C O S T A S A N T A N A
M A R IA D A S D O R E S S IL V A G O M E S
M A R IA M A D A L E N A G O V E IA P E R E IR A
M A R IN A L V A B U L H O E S L IM A
M A R IA D A C O N C E IC A O A R A U J O L O B O
M A R IA D E N A Z A R E B A R B O S A
M A R IA D E L O U R D E S M D E S C O S T A
M A R IA D O R O S A R IO G O M E S M A R T IN S
M A R IA A P A R E C ID A D E M C O S T A
M A R IA D A G R A C A B A R B O S A K Z A N
M A R IA F R A N C IS C A P D O S S A N T O S
M A R IA E U N IC E M A G A L H A E S D O R N E L E
M A R IA F R A N C IS C A C D E S O U S A
M A R IA J O S E D IN IZ
M A R L E N E D E S A G O M E S P IN T O
R A IM U N D A N O N A T A C O R R E A
M A R IA D O S O C O R R O C O R R E A B A R A T A
R O S A N G E L A S O U S A D E O L IV E IR A
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A N G E L A M A R IA L E IT E
C AR M EM D U AR TE D O S SA N TO S
F L O R IP E S M A C H A D O C A R V A L H O
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7
D.O. PODER EXECUTIVO
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1 213
1 214
1 215
1 216
1 217
1218
M A R IA D A C O N C E IC A O B B A R A T A
M A R L E N E P E R E IR A P A IV A
M A R IA D E L O U R D E S M E L O S IL V A
G R A C IN E T E C O R R E A D A S IL V A
L IN D A L V A P E R E IR A L O B A T O
IR A C E M A D A S IL V A P IN T O
E L IE T T E D E A R A U J O G O M E S
F R A N S S IN E T E A R A U J O R IB E IR O
L U C IA M A R IA S IL V A C A N T A N H E D E
L IZ E T E C A R D O S O M A C IE IR A
L A L E O N IL D E S T E R E Z A L IM A S A N T O S
L U C IN E T E M A R IA D A C O S T A L E IT E
L U C IM A R Y A N T O N IA D E R IB A M A R L I
A N A C L A U D IA C O S T A
M A R IA L U IZ A M E D E IR O S L O P E S
M A R IA D A S G R A C A S R P E R E IR A
M A R IA D A C R U Z V E L O S O L O IO L A
M A R IA D O R O Z A R IO O D E M E L O
M A R IA D O D E S T E R R O C O S T A S IL V A
M A R IA A U X IL IA D O R A F D E S O U S A
M A R IA D A C R U Z F E R N A N D E S
M A R IA C A R M E L IA D A S IL V A
M A R IA N E U S A S O U S A C O S T A
M A R IL D E S E L IA S D E M E L O
M A R L E N E P E R E IR A D E S S IL V E IR A
M A R IL E N E V D E S A N T A N A M E D E IR O S
M A R IN A R O S A D O S S A N T O S N E V E S
M A R L E N E G O M E S D A S IL V A S O U S A
M A R IA T E R E Z A F U R T A D O L E IT E
M A R IN E T E F R A N C IS C A D E A S IL V A
M O EM A D A C S V D OS SANTO S
M A R L E N E D A G U IA S O U S A C A S T R O
E D IN O L IA F E R R E IR A D A C R U Z
M A R IA H E L E N A P E R E IR A D E A R A U J O
L U C IA D E F A T IM A R IB E IR O S IL V A
L U IZ A M IL C A B A R B O S A D E S A
LU CY M ARY DO S SAN TO S
L E O N IL S A D E J E S U S O L IV E IR A
L E D A M A R IA V IE IR A D E A L B U Q U E R Q
M A R G A R ID A P E R E IR A D A S IL V A
M A R IA B E N E D IT A D E O S IL V A
M A R IA D O L IV R A M E N T O F R E IT A S
M A R IA D E F A T IM A S IL V A A V E L IN O
M A R C IA D E M O R A IS L IM A
M A R IA D E F A T IM A O L IV E IR A C O S T A
M A R IA L A U R A M O R E IR A D A S IL V A
M A R IA D E L O U R D E S P E R E IR A L IM A
M A R IA D E F A T IM A A R A U J O L O P E S
M A R IA D A S M R O C H A A Z A M B U J A
M A R IA E L IZ A B E T H G D A S S A N T O S
L U Z IA N A Z A R IO D E S O U S A
E L IA N E A L V E S D O S S A N T O S L O P E S
F IL O M E N A S A N T O S S IL V A
F R A N C IS C A D C D N A S C IM E N T O
F R A N C IS C A M A R L I L D O S S A N T O S
E L IZ A B E T H S A N T O S D E C P E D R E IR A
E D IL E U S A N O G U E IR A D E S V A L E
E D IL E U S A O L IV E IR A L IM A
E L IZ A B E T E P E R E IR A D E A N D R A D E
E U N IC E A L V E S D A S IL V A O L IV E IR A
E L S A M A R IA H IL L A R A U J O
E L IA N E S O T E R O C L IM A C O
E L O D I A L V E S D A S IL V A
ELD A D E SO USA SO ARES
E L IN E R O C H A R O D R IG U E S
L IN O M E N D E S R O D R IG U E S
F R A N C IS C A D E A S S IS A T A V A R E S
F R A N C IS C A N U N E S M E N D E S
F R A N C IS C A A G U IA R S IL V A
F R A N C IS C A D E J E S U S R E IS B A S T O S
F R A N C IS C A A D R IA N O D E Q U E IR O Z
F R A N C IS C A B A R R O S D A C O S T A
F R A N C IS C A F E R R E IR A L IM A
F R A N C IS L E N E A R A U J O D E M O R A IS
L E O N A R D A C A R V A L H O D E O L IV E IR A
L E D A M A R IA M O R A E S A L V E S
L U IZ A L IM A D O S R E IS
L U IZ A D A S IL V A S O U S A
L O U R D E S M A R IA S A N T O S D E S O U S A
L E O N A R D A O L IV E IR A C A R V A L H O
E D IL E U Z A A Z E V E D O T E IX E IR A
E D IL E U Z A A Z E V E D O T E IX E IR A
E L D E N IR S IL V A A R A U J O
L U IZ V E R IS S IM O M A C H A D O
L U IZ A H E L E N A S IL V A
SU E LI D E LO U R D ES LEM O S C O STA
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
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7 164 64
7 165 14
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P R O F E S S O R III
P R O F E S S O R III
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1 300
1 301
1 302
1 303
1 304
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
F R A N C IN E T E S IL V A
E N IL D E C O IM B R A B A S T O S
M A R IA D A P A Z G O M E S D E F R A N C A
E L IN E T E R O Q U E D E O L IV E IR A
M A R IN A L V A M A G A L H A E S A L M E ID A
M A R IA N IL C E B IS P O F E R R E IR A
E L O IS A M A R IA A Q U IN O D E B R IT O
E L IE N E A L V E S M A T O S L IM A
A N T O N IO C A R L O S V IA N A
A N G E L A E L A N E S A N T O S F E R R E IR A
A N A K A T IA L A G O C U N H A
A S S U N C A O D E M A R IA A R A U J O S IL V A
A L D A IR E S R O D R IG U E S F E R R E IR A
IL Z A N D Y P E R E IR A D A S IL V A
L E O N O R L IM A S IL V A
L O U R A C Y N O G U E IR A M A C IE L
G O N C A L O A M A R A N T IN O D A S IL V A
F R A N C IS C A C E L IA C S A R O C H A
D A R C Y C U T R IM A IR E S
LE O N O R A M A R C A L C ASTR O
F R A N C IS C A D A S IL V A C O R R E IA
M A R IA J O S E D E J E S U S S D E B R IT O
E L IE N E D A S IL V A L IM A
M A R IA D A S N E V E S V IE IR A A L M E ID A
L U C A S A L V E S D E C A S T R O F IL H O
L U Z IA D A S IL V A L O P E S
L IN D A M A R IA L O U R E IR O R D A S IL V
E L IZ A B E T E E V A N G E L IS T A D E S O U S A
E L IZ A B E T E N O G U E IR A R D A S IL V A
E L IE T E A B R E U D A S IL V A
T E R E S A D A S IL V A O D O S S A N T O S
T E R E S IN H A D E J E S U S C O S T A C U N H A
Y O L A N D A P A U L A D A S IL V A S A N T O S
D E U Z E N IR V IE IR A S IL V A
E R E N IL D E G O M E S S O U S A D A S IL V A
F R A N C E L IN A M E N E Z E S D E S O U S A
H IL D E N E C A R V A L H O C O E L H O
L U C IA D E J E S U S G .D A S .O L IV E IR A
IR A C E M A M O R A IS B A R R O S
M A R IA D A G R A C A G A R R O S M O R A IS
J O A N A N E T A B A R B O S A R L IM A
E Z IL D A A R A U J O D E S O U Z A
EV A D O S SA N TO S FR A N C O
M A R IA D E L O U R D E S D O S S S A N T IA G
M A R IS T E L A D A S IL V A A N D R A D E
E L IA N E M A R IA M O N T E IR O V IA N A
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L U C IA D O S S A N T O S R O C H A
M A R IA A U R ID E A C A N T A N H E D E
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M A R IA L U Z IM A R B A R R O S D A S IL V A
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L U N A D E A R A U J O D A S IL V A
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D.O. PODER EXECUTIVO
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7 180 72
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D.O. PODER EXECUTIVO
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1308
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1310
1311
1312
1313
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1315
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1389
1390
M A R IA J O S E D O S R E IS C A M P O S
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M AR LI LU CEN A M EN EZES
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E L IU D E B A R B O S A F E R R E IR A
K L E B E R M A G A L H A E S P A U L IN O
A N T O N IA B A C A R IA S M A T O S L E A N D R O
A N T O N IA A L V E S M O N T E IR O C A R V A L H
A N T O N IA G O R E T E D A S IL V A
G E R L L E Y M A R IA F E R N A N D E S V A L E
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V A L T E C I P IN H E IR O G A R C IA
R O S A N E T A S IL V A G A L V A O
G E O R G E W A S H IN G T O N F B R A G A
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C E L IA N E L IA D E M A R IA C A R A U J O
A R IN A F R A N C A P E S S O A
V A N D A M A R IA D IN IZ L E M O S
B E N T A D A C O N C E IC A O P S O A R E S
K A T IA M A R IA T R IN T A M A R Q U E S
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R O SA D A S G R A C A S S O A R E S FO N S E C A
J U L IE T A V IE G A S M O R E IR A
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D U L C E N IR S A N T O S A L V E S
S IL V A N A F E R R E IR A M A R Q U E S
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J O S E A B D O R A L B A T IS T A L IM A
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J E S S E N E R O D R IG U E S D O S S A N T O S S
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R U T H M A R IA D E O L IV E IR A
R O S A M A R IA T A V A R E S D A C O S T A
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R A IM U N D A N O N A T A D O N S IL V A
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R O S IL A N D IA D U A R T E R F E R R E IR A
T E R E Z A C R IS T IN A D O N A S C IM E N T O
N O E M IA V E R A S S O A R E S
C E L IS M A R C R U Z F E R N A N D E S
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J O A N A D E O L IV E IR A F E R N A N D E S
R A IM U N D A A N E T E D A S IL V A B O T E L H
A N A R E G IN A R IB E IR O P D E S O U S A
NO RM A CAR VALH O
T E R E S A V IA N A M O N T E IR O D E O L IV E
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
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TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
Z E N A ID E D E M A R IA C E S F R O T A
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IV E T E P IO V IL A N O V A E S IL V A
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IC IE N E C L IM A C O D E M O R A IS
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KLEBER GOM ES BRAG A
J O S E R IB A M A R D O N A S C IM E N T O
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J O S E L IA A R A U J O S A N T A N A
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M A R IA E U L A L IA D A C U N H A P A U L A
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A N T O N IA R O C H A F A R IA S D A S IL V A
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M A R IA D O A M P A R O B A N D E IR A C O S T A
M A R IA D O C O L IV E IR A D A S IL V A
M A R IA D E L O U R D E S F A L C A O V IE IR A
M A R IA R A IM U N D A P D A S IL V A
M A R IA D E JE S U S T E IX E IR A D O S S A
M A N O E L D A P A Z S IL V A G O M E S
T A N H A M A R IA C A R V A L H O
M A R IA Z E L IA F E L IX D A C U N H A
M A R IA V A L D E C I D E M E L L O S O U S A
M A R IA A L M E ID A F O N S E C A
D O R A C Y F E R R E IR A D E S O U S A
A N T O N IA A L V E S D E M O U R A
A L Z E N IR A S A L E S D E A R A U JO
A L M IR A C O S T A D E S O U S A
A F R IN A D A C U N H A E S IL V A A R A U J O
A L D A M O N T E IR O D A S IL V A
A N G E L IN A D E S O U S A
A N G E L IC A D O S S A N T O S B A R B O S A
A N A T E L M A D O S S A N T O S S IL V A
A IR T O N F E R R E IR A M A R T IN S
A L M IR A A R L E T E P E R E IR A D E O L IV E
A N G E L A M A R IA D E G O IS B E Z E R R A
C O N C E IC A O D E M A R IA S O U S A A R A U J
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A L U IZ IO L O P E S V IA N A
T E R E S IN H A M O T A S A N T O S
A N A L U IS A C A R N E IR O J .D A S IL V A
C LAU D ETE M EN ESES D E SO U SA
D A M IA O M E D E IR O S D A S IL V A
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G R A C IL E IA G A S P A R B E L F O R T
C A R M E M S U E L Y P E R E IR A B O R G E S
N O R M E L IA D E J E S U S M IR A N D A
R A IM A F O N S E C A F E R N A N D E S
N E U S A M A R IA L O B A T O S A M P A IO
N E U S A N IR A C O S T A P E R E IR A
A L D E N IL D E D E F A T IM A N A G U IA R
A M E L IA L U IZ A S IL V A C H A V E S
A N A M A R IA M A IA S A N T O S
A N A V IT O R IA S O A R E S R O D R IG U E S
C A R M E L IT A S A M P A IO P IR E S
C L A U D IA H E L E N A S O U S A D O S S A N T O
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B E N E D IT A JU L IA G O M E S A L V E S
C L E D IN A M O R E IR A A R A U J O
G IL V A N A C O R D E IR O C A R D O S O
G L O R IA M A R IA S IL V A D O S S A N T O S
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IV A N IL D E C A S T R O L O P E S
O N E Z IM A S A N T O S S O U S A
R A IM U N D A A G U IA R D E A L B U Q U E R Q U E
R A IM U N D A L IS B O A D O S A N J O S
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A N A A L IC E P E R E IR A C H A G A S
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A N A M A R IA T R IN D A D E N A S C IM E N T O
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D.O. PODER EXECUTIVO
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D O R A L IC E S A N T O S
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N E U M A M A R IA P E R E IR A
F R A N C IS C A F E R R E IR A D A S IL V A
F R A N C IS C A G O R E T E P M A C H A D O
L E IL A M A R IA P E S S O A M D O N A S C IM
L IN D A IR E S L IR A D E S .F O N T E N E L L E
E L IZ A B E T H M A R IA D U T R A R E G O
E R O Z IL D A P E R E IR A L E IT E
E L IS A B E T E S A N T O S
L E U R E N IL D E C O E L H O A B R E U
E D N A M A R IA F A L C A O R IB E IR O
F R A N C IS C A D A S C H A G A S B L IM A
M A R IA D O E S P IR IT O S A N T O S L IM A
M A R IA G O R E T T I D E S O U S A L B O R G E
E D N A M A R IA T E IX E IR A
F R A N C IS C A M O N T E IR O D E F R E IT A S
L U Z IA S A N T O S D O N A S C IM E N T O
M A R IA D O D E S T E R R O A R A U J O S A N T O
M A R IA G R A C IL D E S D O N C A R V A L H O
F R A N C IL E N E X A V IE R D O S S A N T O S
E N IL D E S A N T O S A IR E S
F A T IM A D E R IB A M A R C O S T A S IL V A
A D E L IA F A R IA S A G U IA R A Q U IN O
O R A C Y D E M IR A N D A F R E IT A S
H E LE SA N TO S M A C E D O
ID E N IR E S R O D R IG U E S B R IT O
L E Y L A M A R IA D A M O T A F E IT O S A
L E N Y D O S S A N T O S C O N C E IC A O B R IT
M A R IA D A C O N C E IC A O S IL V A D U T R A
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E S P E R A N C A C A R V A L H O D IN IZ
E L C IL E N E D A L U Z C R IB E IR O
F A U S T IN A V IT O R IA P IM E N T A F R A N C
M A R IA D O R O S A R IO S O U S A B A R R O S
M A R IA D A P A Z D U R A N S S O A R E S
M A R IA R A IM U N D A V A L E
M A R IA D E L O U R D E S N A R A U J O
M ARG ARETH C S M ORAES
M A R IA D A S G R A C A S V IE IR A F E R R A Z
M O N IC A M A R C I M IR A N D A S IL V A
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M A R IA C O N S T A N C IA M A R A M A L D O A B R
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L IN D A L V A B A R R O S S O U S A
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C L A U D IA T E R E S IN H A S IL V A P E N H A
J U N IA B O R G E S M O R A E S
E L IZ E T E D E JE S U S C O S T A S O U S A
L U C Y W A L T E R D E JE SU S S B E L F O R T
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A N T O N IE T A M A R Q U E S D E A L M E ID A
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R A IM U N D A R E G IN A S A M P A IO M A R R U
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A N A D E JE S U S O L IV E IR A
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V A N IA M A R IA B A R B O S A D O S S A N T O S
R O S A N G E L A B O R G E S M D A S IL V A
V E R A L U C IA C O S T A D E S O U Z A
C IN E L A N D IA M A R IA B E Z E R R A
C L A R IC E M IR A N D A M IL H O M E N S
A N T O N IA F E L IX C O R R E IA
A L IC E M A R IA O L IV E IR A G U ID A
J O S E L IA F E R R E IR A P A S S A R IN H O
A N T O N IA L U C IN E ID E S IL V A S O U Z A
H IL D E T E F R E IT A S S A N T O S
IZ A B E L C R IS T IN A C U N H A M A R Q U E S
S A N D R A C O N C E IC A O C D A S IL V A
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S IL V IA C R IS T IN A O L IV E IR A
J O S IO N E T E D O S S A N T O S S O U S A
ROSAN A SO ARES CAM POS
S O L A N G E D E J E S U S B A E T A F E R R E IR
H E L O IS A M O N T E IR O M E N D E S
A N G E L A M A R IA R IB E IR O S IL V A
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S ID IN E Y S IL V A D E S O U Z A
S U E D Z IN G A R A L O P E S B A L D E Z B R A S
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D.O. PODER EXECUTIVO
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D.O. PODER EXECUTIVO
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1823
1824
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1826
1827
1828
1829
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1831
1832
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1900
1901
1902
1903
1904
1905
1906
Z O R A ID E C A R V A L H O T U R IB IO
M A R IA R A IM U N D A C A R N E IR O D A L U Z
M A R T A C L E IA P IN H E IR O M L E M O S
M A R L E N E C O M P A S S O D A S IL V A
M A R IA N A Z ID E S A N T O S M E N D E S
M A R T A M O N T E IR O C A M P O S
M A R IL E N E R IB E IR O B O R B A
M A R LE N E G O M E S SE R R A
M A R IA D E F A T IM A S D E V A S C O N C E L
M A R IA A S S U N C A O O D A S IL V A
M A R IA D O C A R M O C A R V A L H O B R IT O
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D E U S IM A R V E L O S O P E R E IR A
L U C I M A R Y O L IV E IR A
M A R IA R A IM U N D A D E M O R A E S
R E M IR R O C H A E S IL V A
R O SEAN E B U H A TEM B AR B O SA
J A C I P O R T IL H O E S P IN D O L A
R O S S A N A M A R IA D U A R T E L O P E S
M A R IL D A F R A N C O D A C O S T A
M A R IA D U L C E S E R R A M A IA
L U S IM A R S O U S A M O R A E S
M A R IA D E N A Z A R E S A N T O S
M A R IA D A G U IA B A T IS T A S A N T O S
M A R IA D A S N E V E S S O U S A
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M A R IA D E F A T IM A S O U S A M E R C E
M A R IA E D IL E U S A B O R G E S D A C O S T A
M A R IA E L IZ A B E T E S O U S A S IL V A
IR A C I A R A U JO S IL V A M A T IA S
M A R IA D E J E S U S B A R B O S A F O N S E C A
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R E G IN A M A R IA A R A U JO D A S IL V A
M A R IA D O S O C O R R O S IL V A D A R O C H
M A R IA C E L IA S O U S A L N A S C IM E N T O
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IR A C E M A D U T R A G O M E S
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L O U R IV A L P E R E IR A N U N E S F IL H O
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M A R IA B A R B O S A D E O L IV E IR A S A N T
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M A R IA M O U R A O V IA N A
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TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
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P R O F E S S O R III
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TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
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IR A C E M A O L IV E IR A S IL V A A S S U N C A
E L IE U Z A M E N D E S D O S A N JO S
IV A N IL D E S A N T A N A D A C O S T A
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E L IS A B E T H R O C H A B A R R O S
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M A R IA G O R E T T I M D A S G O M E S
A L G E C IR A C O S T A N E T O
N E ID E C U R C IN O F E R R E IR A
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M A R IA J O S E D E S O U S A F IG U E R E D O
M A R IA D E N IS E G O N C A L V E S D E L IM A
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IL Z A M A R L E N E R O D R IG U E S L IM A
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M A R IA E L Z A C O E L H O D E S O U S A
M A R IA D O A M P A R O S A N T A N A S IL V A
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L U C IN E T E T R IN D A D E V E L O S O
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IR A C IL D A C O E L H O D E S O U S A S O A R E
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R IT A A L V E S D E S O U S A
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S O N IA R E G IN A C A R V A L H O M O U R A
S U L A M IT A O L IV E IR A B A R R O S
S IL V A N A R O D R IG U E S C A V A L C A N T E
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E L IA N IR A S A N T O S D E J E S U S
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J A C Q U E L IN E B U V IE F L IN H A R E S
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TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
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TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
A N T O N IA C A S T R O C U N H A
IS O L D A B O R B A G U IM A R A E S
IO L E N E G O U L A R T C O S T A S IL V A
A L B IN A P E R E IR A D A S IL V A
A N T O N IA M E N D E S R IB E IR O
A N A D A L V A F U R T A D O M O R E IR A
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A N A L ID IA L O P E S D A S IL V A
IS A B E L S IL V A C O R R E A
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A N A M A R IA B A L D E Z S A N T O S
K A T IA T E R E S A G O N C A L V E S M U N IZ
A N A M A R IA C O N D U R U
A N D R E L IN A P E R E IR A V A S C O N C E L O S
F R A N C IN E T E F O N T E S O .D E O L IV E IR
M A R IA D E L O U R D E S F D E B R IT O
M A R IA J U C E L IS S E S A N T A N A D O S S A
M A R IA A U G U S T A B .S .D E A Q U IN O
M A R IA D A P IE D A D E D A M A T A M O N T E
F R A N C IN E T E F O N S E C A P R A D O
M A R IA D E F A T IM A D A S IL V A S A N T O
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M A R IA IR A C I D O S S A N T O S R O S A
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D E U Z IN A S IL V A P A N T A L E A O
J A M A C Y S IL V A D O S S A N T O S
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M A R IA G IS E U D A D E S O U S A M E N E Z E S
F R A N C IS C A A C D E A L M E ID A F R O E S
M A R IA D E L O U R D E S B D A S IL V A
F R A N C IS C A C A R D O Z O D O A M A R A L
JA N E T E D E A Z E V E D O A R A U JO
L A U R A D E O L IV E IR A M A C E D O
L A U R A M A R IA S IL V A P C A R V A L H O
D E L IJ A N E P IM E N T E L C S O U S A
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M Y R IA N D A S IL V A G O N C A L V E S
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M A R IA D E U S A P E R E IR A D O S S A N T O
M A R IA D E F A T IM A C O R R E A C O S T A
M A R IA R IB A M A R T E IX E IR A L O P E S
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C L E R E S D A G R A C A S A N T O S F IG U E IR
M A R L U C E C O S T A M O R A E S A T A ID E
M A R IA N A B A T A L H A C O S T A
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C L E O N IC E D O S S A N T O S M A C H A D O
C A R M E M L IM A D A S IL V A
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C A R M E N A U R E L IA G O M E S D A S IL V A
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M A R IA N IL Z A M O R A IS D A S IL V A
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M AR Y LO U R D ES D E SO U SA
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M A R IA P E R E IR A D E S O U S A C A M P O S
M A R IA M IR T E S P E R E IR A D A C R U Z
C L A U D E T E A Z E V E D O C A R N E IR O
N E D A IS M E N IA B R IG ID O V IL A R
M A R IA M O N E S F E R R E IR A D A S IL V A
M A R IA R A IM U N D A N D E S O U S A
B E A T R IZ P E R E IR A D O S S A N T O S
N E L M A N A T IV ID A D E O L IV E IR A
M A R IA N O E M E C A B R A L F A R IA S C R U Z
M IR A C Y D U T R A D E S O U S A
M A R IN IL D A G U IM A R A E S R O C H A
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M IR IA N D E M O R A E S C O U T IN H O
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M IL E N E B R IT O D E S O U S A
M A R IA L U C IA L E M O S S IL V A
C R E U Z A N Y M A R IA T O R R E S D A S IL V A
M A R IC E S O A R E S M O R A E S S O U S A
N A D IR C O R R E IA F E R R O D E S O U S A
M IR A L D A D E S O U S A S A N T A N A
M A R IL E N E A L V E S D E S O U S A L IM A
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C IC E R A P E R E IR A L E IT E D A S IL V A
M E IR IL E N E D A S IL V A R IB E IR O
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N E ID E A S A L V IA N A D E S S IL V A
M A R IL E N E D O S S A N T O S R U F IN O
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M A R IA M A R T IN S C H A V E S
C A R M E N L U C IA D E A R A U J O L .S A N T O
C E L IA M A R IA D O S S .R O D R IG U E S
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D E L Z U IT A A L V E S D E B R IT O
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J A C IM E IR E S E R R A D A S IL V A
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TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
S O N IA M A R IA S IL V A P IN T O
S U E L E N E M IR A N D A A L V E S L A C E R D A
O L IN D A D E S O U S A Q U E R ID O
M A R IA D O S O C O R R O N C U N H A A B R E U
L E O N O R A D A S IL V A N A S C IM E N T O
J O E L Z A P E R E IR A D E C B O M F IM
L U S IM A R C O S T A D A S IL V A
M A R IA C E L IA D A M A S C E N O B R IT O
E L D A M A R IA A L V E S D E S A R A U JO
E U S A M A R B A R R O S O D O S S O L IV E IR A
E L IZ A N E T E T E IX E IR A S O A R E S
E Z I G O M E S D A S IL V A S A N T IA G O
S A N D R A M A R IA A R A U J O S O U S A
J A C Y L U Z IA D A S IL V A E S IL V A
M A R G A R ID A M E N D E S A L M E ID A S IL V A
M A R IA S E L M A M A D E IR A D E A R A U JO
M A R IA T E R E Z A D E A R A U J O
M A R IA L U C IA D E O L IV E IR A
M A R IA E U Z IM A R R O C H A S IL V A
L U Z IA A Q U IN O R IB E IR O
E V A R IS T A L O P E S P E R E IR A
E V A N E ID E B D O S S A N T O S L IM A
J U S S A N D R A C A R V A L H O D E A P IN H E I
E L IN E ID E S A N T A N A N O J O S A S IL V A
M A R IA G O R E T E C H A V E S D E O L IV E IR
M A R IA L U C IM A S O U S A D E L F IN O
L E IL A S IL V IA S IL V A F C A M P E L O
J O S E N IA M A R IA S A N T O S P E D R O S A
E U N IC E A L V E S R E IS
L U C IL E N E C A R N E IR O S D E O L IV E IR
M A R IA E L E N IR D E A R A U J O L IM A M O
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E L IE T H D O S S A N T O S M O U Z IN H O
JO SE R O N A LD O A LV E S M E N D E S
M A R IA JO S E C D O N A S C IM E N T O
E R IN E L D A A L V E S F E R R E IR A
L E N IL D E F E R R E IR A D E A G U IA R
L U C IA F A T IM A D O N S IL V A
S A B IN A P E R E IR A D E S O U S A
L U IZ A A M A R A L F IL H A
L IL IA N A T E IX E IR A M A C E D O S O A R E S
E L E N I D E S O U S A S IL V A
E L E N I D E S O U S A S IL V A
J U R A C I S IL V A M O R A E S D O S S A N T O S
J A N D IR A A M O R IM F R E IR E
J U C IL E ID E S O A R E S G U IM A R E S
J O S E F A A L B A C IP R IA N O D A N T A S
E L ID A C A R M O B A N D E IR A
P E G U IM M A R Q U E S D E A L M E ID A
J U L IA G O M E S C O S T A S IL V A
J O V IT A P E R E IR A D A S IL V A S A L E S
L IS E D E S O U S A S IL V A C O S T A
M A R IL U L IM A V A L E
M A R IA L U IS A S IL V A
M A R IA P E R E IR A D E S O U Z A
J O A O B A R R O S D E O L IV E IR A
L U Z A N IR A L O P E S D E O L IV E IR A
M A R IA IR E S B R IT O A . D A C R U Z
E S IN A M A R IA D A S IL V A F E IT O S A
L U C ID A L V A S O A R E S G O M E S
L U C IN D A P E R E IR A N A S C IM E N T O
L U C IN E T E S O U S A F E R R E IR A
S E B A S T IA O M A R T IN S D O S S A N T O S
E D IL E N E F E R R E IR A L IM A
M A R IA L U C IA L IS B O A B E L O D O O I
M A R IA V IL M A B E C K M A N D E S O U S A
M A R C IA M A R IA T E L E S C O S T A
T E R E Z A R IB E IR O D O S S A N T O S
R IT A M IL H O M E M P E R E IR A N E T A
V IT O R IA D A G L O R IA D E O B A L V E S
R O SAN GE LA D O S SAN TO S AB R EU
C O N C E IC A O D E M A R IA V IA N A R U B IM
V A L D A A R A U J O F R E IT A S M O N T E IR O
B E N T A F E IT O S A G O M E S V IL A N O V A
R O S A S U E L I D A S IL V A E S IL V A
C O N C E IC A O D E M A R IA M O N T E IR O
R O S A H E LE N A S A N T A N A D U A R T E
T E R E Z IN H A D E JE S U S M M U N IZ
T E R E Z IN H A D E JE S U S C E C O S T A
R A IM U N D A G A L V A O D E M A C E D O
A N A L U C IA D E C A S T R O A M B R O S Y
A N A L IA M A R IA M A R T IN S R O D R IG U E S
T E R E S IN H A D E J E S U S M N E IV A
T E R E Z IN H A P E R E IR A D E S O U S A
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C E L IA M A R IN A R O D R IG U E S M O N T E IR
T E R E Z A D A S IL V A M IR A N D A
T E R E S A D E JE S U S R C O S T A
R O S E N IR D A M O T A S O U Z A A R A U J O
R O S IM E IR E L O P E S D E C A R V A L H O
R IT A M A R IA T E IX E IR A R A P O S O
N A D I P E R E IR A D E S O U Z A
A N T O N IA D E S O U S A D D O N A S C IM E N
A L A IR E S S O A R E S D E L IM A
A N A L U IZ A T E IX E IR A D E S O U S A
V A L D E N IR S O U S A D A C O S T A
R O S A L IN A G O N Z A G A N E R E S
R A IM U N D A M A R IA D A S IL V A S O U S A
R A IM U N D A B E Z E R R A D O N S A N T O S
R IT A D E C A C IA L E M O S D E S O U S A
V E R A L U C IA B R IT O S D E A Q U IN O
C E L IA D E M A R IA M A R Q U E S S IL V A
R IT A L U Z IA D E A Z E V E D O S C O S T A
T A N E A M A R A S O U S A V IE IR A
R A IM U N D A L U C IA C U N H A B A R R E T O
R A IM U N D A M O R E IR A D O S S A N T O S
R O S A M A R IA G A R C IA E S T E V E S
W A L T O N F R A N C A M A R T IN S
T E R E Z IN H A D E J E S U S S O U S A U C H O A
T O M A Z A D A L U Z O L IV E IR A
Z E L IA L IM A D E A R A U J O
R A IM U N D A A M E L IA D E F R A N C A
R A IM U N D A N O N A T A F E R R E IR A D IN IZ
A L C IO N E ID E R O D R IG U E S M O U R A O
V A L D E T E G D IA S O L IV E IR A
R O S A H E L E N A D A S IL V A S A N T O S
Y O L A N D A S IL V A M O R A E S
C O N C E IC A O D E F D O S S S O A R E S
V A L D IN E IA L U Z IA S A L A Z A R L E IT E
AN A DOS SANTOS R AM O S
M A R IA D O R O S A R IO D E F S B E N IC I
F R A N C IS C A D C A D E C A R V A L H O
M A R IA D A C O N C E IC A O D E S S A N T O S
M A R IA D O P E R P E T U O S D A S P IN H E
M A R IA C IC E R A N U N E S D E C S A N T O S
M A R IA C L E O N IC E C C A R N E IR O
M A R IA D E F A T IM A C D O S S A N T O S
A R IL D E T E A R A U J O M E N D E S D A S IL V
M A R IS E T E D O S S A N T O S S IL V A
R A IM U N D A H E N R IQ U E A G U IA R
R A IM U N D A N O N A T A S IL V A R A M O S
D O R A L IC E G O M E S L IM A
M A R IA D E F A T IM A Q P IN H E IR O
F L O R S E M IR A R A U J O D E S O U S A
A P O L O N IA E V E L E ID E P .A L M E ID A D O
M A R IA D A C O N C E IC A O N U N E S M O R E I
M A R IA D E F A T IM A C M E N D O N C A
L U C IL IA L O P E S M A R T IN S
A N A R O S A F E R R E IR A F P E R E IR A
F R A N C IS C A D A S IL V A C S A N T O S
M E IR E L O U R D E S P E R E IR A A L M E ID A
E U N IC E M A R IA P E R E IR A
D A L V A M A R IA A L V E S
S O N IA M A R IA S O E IR O C A L D A S
R O S E L IN E V E R A S D O N A S C IM E N T O
G E S S I M A C E D O D A S IL V A
IL D A G O M E S D O N P E R E IR A
J U R A C I P E R E IR A D E S O U S A
S IT O N H A A L E N C A R D A S IL V A
M A R IA L U C IL E N E L O P E S D O S R E IS
J O S IE T H D E J E S U S P R O T A Z IO
R IT A G O M E S D A S IL V A
J O S E P E R E IR A D A C O S T A F IL H O
E V A O L IV E IR A L IM A D A S IL V A
L E E N IV A N A L V E S D E L IM A
R O S A M A R IA D A S IL V A
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R O S A M A R IA S O U S A S L IM A
M A R IA N A Z A R E N U N E S R A B E L O
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F R A N C IS C A M O T A C A R V A L H O
T E R E Z IN H A D E J E S U S G D A S IL V A
R O S A N IA A M O R IM B R A N D A O D O S S A N
R O S A N IR A L O P E S R IB E IR O L IM A
E U N IC E P O R T E L A D E A R A U J O
R O S IM A R D E S O U S A A L V E S D A S IL V
E L IZ A B E T H H O N O R A T O
M A R IA D A C R U Z T E IX E IR A
IE D A D A S IL V A L E A L
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TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
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34
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
D.O. PODER EXECUTIVO
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R A IM U N D A A L V E S D E O L IV E IR A
T E R E Z IN H A D E J E S U S S N A S C IM E N T
Z A R IF B E Z E R R A J A D A O
C O N C E IC A O D E M A R IA A D A S C O S T
J O S IL D A D IN IZ F R A N C A G O M E S
LU SEN I D O S SAN TO S C O STA
V IC E N C IA V E R A F D E A M E N D E S
N E U S A M A R IA M A T IA S N O G U E IR A
R A IM U N D O S A R A IV A S IL V A
C O N C E IC A O D E M A R IA S C O N C E IC A O
V A N IR A L O U R D E S P E S T A N A R O C H A
L U C IA M A R IA D E S O U S A E W E R T O N
M A R IA A S S U N C A O O V IN IC IU S
T E R E S A P IN H E IR O A G U IA R L IM A
Z E N A ID E D E O L IV E IR A B M A R T IN S
T E R E Z IN H A D E O L IV E IR A V C O S T A
R IT A C L A R A D A C U N H A B A L D E Z
F R A N C IS C A A R A U J O S IL V A
R O S A L IN A L O B A T O S A
D IA R A D A C U N H A F D O S S A N T O S
SA LV E LI C S R M AG A LA H AES
E U G E N IA R A B E L O S A N T O S
T A N IA D E J E S U S F D E C A R V A L H O
V A L M IR A D E O L IV E IR A B E Z E R R A
T E R E S A V IA N A M O N T E IR O D E O L IV E
M A R IA H E L E N A B A R R O S S IL V E IR A
N U B IA O L IV E IR A D E JE S U S
N E L S A M A R IA C A V A L C A N T E V A S C O N C
O Z E L IA S O U Z A D O N A S C IM E N T O G O M
O S M IR A L E IT E S IL V A
E N E D IN A B E Z E R R A S IL V A
IV A S O N IA D E A L M E ID A
S O N IA M A R IA S O U S A F R E IR E
ID A L C IR A M O N T E IR O D E S O U S A
A N A M A R IA M O U R A F E R R E IR A
F R A N C IS C A D A L V A C O S T A D E F R A N C
D E L Z U IT A C A B R A L D E A L E N C A R
M A R IA A L V E S D E S O U S A S A N T A N A
M A R IA D O S O C O R R O A .C A R V A L H O V A L
M A R IU S A F E R R E IR A D U T R A
A N A R O S A R IB E IR O B A R B O S A
M A R IA J O S E R A M O S M A C IE L
ID A L C IR A M O N T E IR O D E S O U S A
M A R IA L U C IE N E D O S R E IS
D IL M A L O P E S D E O L IV E IR A
C E L IA S A R A IV A P IN H E IR O L E A L
M A R IA D O C E U D A C O N C E IC A O
M A R IA D O S O C O R R O A Z E V E D O S IL V A
C E L IN A L IN H A R E S D E A M O R IM
M A R IA IR E N IC E G O M E S A Y R E S
AN A LO U R D ES FU R TAD O REGO
A R E T U Z A G O M E S T E IX E IR A
IS A U R A F E R R E IR A G U IM A R A E S
JO SE A L V E S N E T O
D O R A C IR F A R IA S R E IS
E V A N IL D E A L V E S D A C O S T A
C E L IA M A R IA M A T T E U C C I C A M P E L O
M A R IA S U C L E N E D O S R E IS A R A U J O
A N A A M E L IA D A N T A S F E IT O S A
F R A N C IM A R Y S A N T A N A F .N A V A
M A R IE T A S IL V A D E S A
A N T O N IA M A R IA D IA S
A L IC E F R A N C O D E O L IV E IR A
D O R A L IC E S IL V A D A S IL V A
M A R Y LO U R D ES B ELFO R T C O S T A
M A R IA D A S D O R E S D A S IL V A S E N A
AN GE LA C O STA C R U Z
A D E N IZ E M A R IA M O R A E S D O S S A N T O
M A R IA E U N IC E C O E L H O C G O M E S
M A R IA R A IM U N D A C O S T A D A S IL V A
M A R IA S E R R A T E C L IM A C O D A S IL V A
M A R IA G O M E S D E O L IV E IR A C R U Z
M A R IA D O S O C O R R O D A S IL V A D IA S
M A R IA D O S O C O R R O B R IT O R O D R IG U
M A R IA D A C O N C E IC A O G O M E S S IL V A
M A R IA D A L V A D E S O U S A S A L E S
M A R IA G O R E T T I D A S IL V A R O D R IG U
M IL IT IN A D A S D O R E S N M IR A N D A
M A R IA IN E S G O M E S D E S O U Z A
M A R IA IR A N IL D E S S O U Z A F E IT O S A
M A R IA D A G U IA P E R E IR A A G U IA R
M A R IA D E F A T IM A G A R C E S A R O U C H A
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M A R IA IL K A S A L E S S O U S A
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S IM O N E D E JE S U S A R A U JO L IM A
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TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
A N T O N IO L E M O S F E R R E IR A
E L IE T E S IL V A S O U S A D E O L IV E IR A
A L M E R IT A B A T IS T A S IL V A
M A R IA D E F A T IM A S O U S A O L IV E IR A
M A R IA L U C IA M A R T IN S M A T O S
M A R IA D O S O C O R R O C O S T A C A R D O S O
M A R IA D O R O S A R IO O B R IT O
M A R IA D O S O C O R R O A L V E S D E L IM A
M A R IA E L Z A A L V E S B A T IS T A
J IS E U D A M A C E D O D E C A R V A L H O
V E R A L U C IA S A N T IA G O D A S IL V A
O L G A M A R IA D E A N D R A D E F O R T U N A
T E R E S IN H A D E J E S U S M D O S S A N T O
E L IZ IE F A R IA S D E O B O R G E S
M A R IA D O S M IL A G R E S D A S N A G U IA
M A R IA D O S O C O R R O B D E S O U S A
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C A R L O S A F R A N C O D E A L M E ID A
IJ O S E N IL D E G O M E S D E J E S U S
D IL S O N O L IV E IR A D O S S A N T O S
A L D E N IR A D E L O U R D E S B . N E V E S
M A R IA D O P E R P E T U O S M M A C H A D O
A N T O N IA M A R IA M IG U E N S C V IE IR A
F IL O M E N A S IL V A O L IV E IR A
A L ID E A C O R R E A
T E R E S IN H A D E J E S U S S A N T O S
R A IM U N D A M A IR Y D E J E S U S
D A V ID JO S E C O R R E IA
O L IV IA S A M P A IO M E L O G O M E S
C A R M E M D O L O R E S C O E L H O F A R IA S
R O Z A R IO D E M A R IA F R A Z A O A G U IA R
C L A R IC E P E R E IR A V IA N A
V A N D A D O E S P IR IT O S A N T O R IB E IR
T E R E Z IN H A D E J E S U S M A F R A F E R R E
R A IM U N D A G R E G O R IA R R O D R IG U E S
C L E L IA M A R IA D O S S C A R V A L H O
C L A R A M A R IA C U N H A
C L A U D IO N O R R IB E IR O D E O L IV E IR A
M A R IA D O S O C O R R O M A R T IN S C O S T A
M A R IA A R T E M IS A P O R T E L A M O R A E S
E L E N IL D E M A R IA D A C R O D R IG U E S
S O L IM A R A S S U N C A O M A R T IN S F IL H A
M A R IL E N E D O S S A N T O S R E IS
M A R IA L E O N IL D E S S A L G A D O S A N T O S
S IR L E I G O N C A L V E S C A D E T E
B E T IZ A B E L D O C A R M O R .S IL V A
A N A M A R IA M E N D E S R O D R IG U E S
E N IL D E F O N S E C A S IL V A
H E L E N A M A R IA B A R B O S A D E A R A U J O
J A C IM A R C A D E T E A B R E U
J O D E IL D E P E S T A N A F R O IS
L E C I P IN T O F E R R E IR A
A G N A M A R IA B O R G E S
M A R IA L U Z IN E ID E P D E S O U Z A
M A R IA L U C IA D A S IL V A O L IV E IR A
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J O Z IN E ID E R O D R IG U E S S IL V A
J O S E C O N C E IC A O P O V O A S V IA N A
K A T IA D E F A T IM A S C H E R R IM S O U Z
IV A N E T E S A N T O S C O R R E IA
J A N E T E C A R V A L H O D E O L IV E IR A
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M A R IA L U IZ A D O R E G O D A S IL V A
E U L IM A R S E R R A O S E R R A
M A R IA D O A M P A R O D A S M E N D O N C A
M A R IA D O S O C O R R O D E F IN G L E S
R O S A M A R IA S O U S A A R A U J O
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F L O R A N IL D E D IA S D A S IL V A
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AD E LM AR G O M ES R OC H A
E U V A L D O O L IV E IR A D O S S A N T O S
M A R IL D A F R A N C O D A C O S T A
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A N A L O U R D E S P E R E IR A J A N S E N
M A R IA J O S E L IN H A R E S N E T A
M AR LI COSTA GOM ES
M A R IA D O S O C O R R O P IN H E IR O R A M O
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M A R IN E U D E F E R R E IR A
R U T H H E L E N A M E D E IR O S M U N IZ
S O N IA M A R IA B E N IG N O D E S O U Z A
C L A U D IA H E L E N A G F D A C O S T A
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S A M U E L D E JE S U S S IL V A L IM A
JO D SO N M O R A E S D O S S A N T O S
M A R IA T A G L IA N E T T S S D O S S A N T O
L IN D A L V A S E R E J O C A R D O S O
M A R IA D O E G IT O A R A U J O T A V A R E S
M A R IA D O S O C O R R O D IA S C C A S T R O
D A L V A C A S T E L O B R A N C O D E O L IV E I
C O N C E IC A O D E M A R IA R O D R IG U E S
R A IM U N D A D O R O S A R IO F D E A B R E U
A N A L U C IA G O M E S P E R E IR A S IL V A
B E N E D IT A O L E G A R IA D O S S C A R V A L
IN A L D A C O S T A A L M E ID A
R U T H L O U R D E S A S S U N C A O M E L O N IO
L U C IA M A R IA M A R T IN S S IL V A
L U IS F E R N A N D O S A N T O S R O C H A
F R A N C IS C O F IL H O S A N T O S
JO SE FA S U SE T E D A C O ST A
T E R E S IN H A J E S U S B E N T O S .L IM A
A D A L G IS A V IA N A A L M E ID A
D IN A L V A V IA N A D A S IL V A G U IM A R A
F R A N C IS C A L O P E S F E R R E IR A
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S IL V IA M A R IA D A S IL V A V E L O S O
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C L O V E S L IR A P E S T A N A
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C L E O N IL D E S S A N T O S N U N E S
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J A C K E L IN E C .B R A N C O D E L .A M A R A L
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M A R IN E S C A R D O S O J U N Q U E IR A A Y R E
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M A R IA V IL M A B E C K M A N D E S O U S A
C L O V IS N A S C IM E N T O S O U S A
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P E D R O L U IS C O E L H O D A S IL V A
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C O N C E IC A O D E M A R IA M A T O S M A R T I
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M A R IA D A C O N C E IC A O A R A U J O S O U Z
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TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
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TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
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N IL D E T E A L V E S T E IX E IR A
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C E C IL IA B A T IS T A D A C U N H A R E IS
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R O SEM A R Y SAN TO S
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D IR L E N E E S T A N IS L A U S IL V A
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IV A N E T E D A S G R A C A S C R IB E IR O
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S H IR L E Y M A R IA L IM A N A S C IM E N T O
T A N IA R O C H A D E B R IT O S O A R E S
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L U IZ A M A R IA R IB E IR O B E Z E R R A
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M A R IA D E L O U R D E S N M E L O
T E R E S A C R IS T IN A S IL V A L IM A
T E R E S A C R IS T IN A S IL V A L IM A
M A R IA D E F A T IM A D E M A N D R A D E
L U S IA M A R Q U E S R O C H A
M A R IA D O S O C O R R O S D O N A S C IM E N
W IL M A M A R IA C O S T A T E IX E IR A
M A R IA C E L IA A R R A IS P E R E IR A
M A R IA C L E A D E J E S U S B A R R O S
Y A N A B A R B O SA A R A U JO D E SO U S A
M A R IA S IL V IA P E R E IR A L O U R O
M A R IA D E J E S U S B O R G E S D O S S A N T
M A R L E A N E C U N H A E S IL V A
H O S L E N E M A R Q U E S O Z O R IO S IL V A
L U D E N IR M A R IA S A N T A N A S IL V A
M A R IA A M E L IA C D O S S A N T O S
M A R L Y D E JE S U S S IL V A V IA N A
M A R IA D O C A R M O P E D R O S A S IL V A
M A R IA J O S E M IR A N D A L IN D O S O
M A R IA D E F A T IM A A R A U J O S IL V A
M A R IA J U L IA A R A U J O O L IV E IR A
J U L IO C E S A R S A R A IV A
M A R IA D A S IL V A S IL V E IR A
M A R IA D A P A Z C D E A L C A N T A R A
M A R IA L U C IA P IN H E IR O C O S T A
M A R IA C L E U M IL D A D E A G O U V E IA
M A R IA V IT O R IA S O U S A L IM A
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E L IS A N O G U E IR A D O S S A N T O S
G IR L A N E M A R IA C A R V A L H O C A M E L O
J O S E J O R G E B A S T O S V ID IG A L
L U C IL E ID E D E F A T IM A S F E R R E IR A
M A D A IL D A C A R N E IR O S A N T O S
M A R IA J O S E P E R E IR A D O L A G O
M A R IA D A C O N C E IC A O R D E S O U S A
M A R IA D O R E M E D IO R O S A N O G U E IR A
N A IL D E F R A N C A P E S T A N A
A N T O N IN A D E F A T IM A M O R E IR A
D U L C E L IN A D O S O C O R R O S IL V A A L V
G E N E S IA S E R R A O P E R E IR A
M A R IA A P O L O N IA C A R D O Z O
M A R IA D A C O N C E IC A O S S IL V A
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G E N I S IL V A S O U Z A
M A R IA D O S O C O R R O M A T O S A L M E ID A
M A R IA D O C A R M O C O S T A B A R R O Z O
N A D IA M A R IA R O D R IG U E S C A R D O S O
A N A L U C IA F E R R E IR A D O S S A N T O S
A N T O N IA M A R IA G O N C A L V E S M O R A E S
A L D E N IR IN A C IO D A S IL V A
E L IA N E D A C O N C E IC A O P M O N T E L E S
F R A N C IS C A D E A R A U J O S O U Z A
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M A R IA D A S G R A C A S D IN IZ V IE G A S
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M A R IA D E F A T IM A A L V E S P E S T A N A
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R IT A M A R IS E V IE IR A O L IV E IR A
R E G IN A M A R IA S IL V A F IG U E IR E D O
R O S IL E T E S IL V A M E N D E S
R A IM U N D A M E S Q U IT A C A R N E IR O
V E R A L U C IA D A S IL V A L O B O
N IL C E M A R IA R O D R IG U E S A R A U J O
M A G N O L IA C O S T A P IR E S
M A R IA H E L E N A D A S IL V A M A T O S
R O S A L IN A C O S T A M U N IZ
S O N IA M A R IA S A N T O S D A S IL V A
A L B E R T IN O C A R D O S O O L IV E IR A
A N A M A R IA B A R R O S O M A IA D E C A R V
A N A L U C IA S IL V A D E S O U S A
A N T O N IO P IN H E IR O M O R E IR A
A U R ID E IA F R A N C A D U A R T E
C O N C E IC A O D E M A R IA M N O G U E IR A
E L IZ A B E T H E L IZ E U D C A N T A N H E D E
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F R A N C IS C A L U C IA C O S T A
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TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
F R A N C IS C A M A R IA S O U S A D A S IL V A
F R A N C IS C A N A S C IM E N T O D O S P A S S O
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J O S E F A R A IM U N D A V IE IR A
J O V IN A O L IV E IR A A B R E U
L IN IE T E D E J E S U S P C U T R IM
L O U R D E S D E F A T IM A D O S S F R O E S
M A R IA A N T O N IA P E R E IR A S A N T A N A
M A R IA B E N E D IT A L O B A T O A L H A D E F F
M A R IA D A G L O R IA A R A U J O S IL V A
M A R IA S A L E T E D O S S A N T O S G O M E S
M A R IA D E J E S U S S IL V A
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M A R IA D E F A T IM A N A S C IM E N T O B R I
M A R IA D E J E S U S R O C H A S O A R E S
M A R IA D O R E M E D IO R O S A N O G U E IR A
M A R IA D O A M P A R O L E M O S M O T A
M A R IA D O C A R M O S IL V A
M A R IA D O P S P IN T O S O U Z A C O S T A
M A R IA D O S O C O R R O L D O S S A N T O S
M A R IA E U G E N IA A L V E S C A R V A L H O
M A R IA E L E N A M E N D E S
M A R IA L U C IA V IA N A
M A R IA O L IV E IR A R A M O S
M A R IA T R IN D A D E D A S IL V A
M A R IA V E R O N IC A A B R E U A IR E S
M A G N O L IA P E R E IR A D A S IL V A
M A R ID A L V A D E A Z E V E D O S IL V A
M A R IL E N E M A R IA F E R R E IR A B A R R O S
M A R IN A L V A D O S S A N T O S S E R R A
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M A R T A M A R IA D IN IZ P IR E S
N E L C I C O S T A G A R C IA
N U B IA G O M E S D E A Z E V E D O
O D IN E IA JO A N A D O S S A N T O S
P E D R IN A P E R E IR A C R U Z G O M E S
R A IM U N D A N O N A T A V R M O N T E L E S
R A IM U N D A D E J E S U S G O M E S A R A U J O
R O C IL E A A L M E ID A D O U R A D O
R O S A M A R IA R E G O D A F O N S E C A
R O S ID E A S IL V A M A R T IN S
R O S A R IA D E L IM A F O N S E C A S O U S A
R O S A N G E L A D E F A T IM A D E O L IV E IR
R O SETE C U N H A M O TA
R O SETY BAR R O S CO STA
S A L V E L IN A D E JE S U S P C H A V E S
G IV A N IL D A D IO G E N E S D E S S A N T O S
IN A D A F O N S E C A S O A R E S
A N A M A R IA C O S T A A R A U J O
D A L V A N IR A D O S S A N T O S O L IV E IR A
L U Z A N IR A R IB E IR O M O R E IR A
L A U R IM A R C O S T A F E R R A Z
M A R IA F R A N C IS C A M M O N T E IR O
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H E L O IS A C U N H A S O U S A
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L U IZ G O N Z A G A C A R V A L H O L IM A
S O L A N G E C A S T R O C O R D E IR O
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B E R N A R D A M A R IA D E A S IL V A
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C R IS O G O N O R O D R IG U E S V IE IR A
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IN A C IA D E JE S U S C O S T A R IB E IR O
J O S E R A IM U N D O M E N D E S C O Q U E IR O
J O S IL E N E D E J E S U S S .M O N D E G O
L U C IA D E F A T IM A S O U S A C O S T A
L U Z IA T R IN T A F R E IT A S
M A R IA D A G U IA L C O R R E IA
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8388 39
8388 47
P R O F E S S O R III
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6
7
D.O. PODER EXECUTIVO
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
3195
3196
3197
3198
3199
3200
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3213
3214
3215
3216
3217
3218
M A R IA D O S O C O R R O C O E L H O G A L V A O
M A R IA D O S O C O R R O C O S T A S IL V A
M A R IA D O S O C O R R O D D E S M O N T E I
M A R IA F R E IR E D E C A R V A L H O
M A R IA D E F A T IM A D IN IZ P IR E S
M A R IA S A N T A N A A R A U JO R IB E IR O
M A R IA S IL E N E S O U S A F E R R E IR A
M A R IN A D A V IT O R IA L E M O S M A R T IN
M A S IC O E G ID IO C O E L H O L E IT E
R IT A M A R T IN S E V E R T O N
S O N IA M A R IA F U R T A D O
T E L M A M A R IA F R E IR E B R IT O
V E R A L U C IA S O U S A
Z E L IA M A R IA E R O C H A D A M A S C E N O
R O S A D E L IM A C O S T A A R A U J O
M A R IA S A L O M E M E N D E S S IL V A
J O S E JO R G E B A S T O S V ID IG A L
A N T O N IA D O V A L E B A R B O S A
L U C IL E N E O L IV E IR A R O C H A
M A R IA D O S O C O R R O D E F IN G L E S
M A R IA N A U R A B R IT O S IL V A
S E L M A N O L L Y L IN S C A L D A S
S IL V IA R E G IN A S A N T O S S IL V E IR A
A N A A M E L IA F IG U E IR E D O S A N T O S
8388 96
8389 12
8389 20
8389 87
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3219
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3230
3231
C L E A N E R S IL V A D E J E S U S
H E L C IA S L O B A T O R A B E L O
L U C IL E N E M O N T E IR O A L C A N T A R A
M A D A L E N A N O G U E IR A D A S IL V A
M A R IA D A P A Z S E R R A M A IA
M A R IA D O S O C O R R O P D A S IL V A
M A R IA F R A N C IS C A D A C .D O N A S C IM
M A R IA S E B A S T IA N A F G A R C E S
R O S E N IR D O S P R A Z E R E S F R A N C A
S IL V IA M A R IA G O N Z A G A G U IM A R A E S
E L IE N E D E JE S U S C H A V E S P IN T O
A N A M A R IA T R IN D A D E N A S C IM E N T O
A N D R E L IN A C U N H A S A N T O S
8466 18
8475 41
8486 06
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3232
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3275
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3277
3278
T E L M A M A R IA S E N A D O S S A N T O S
F R A N C IM A R O M D E C A R V A L H O
A B ID IE L D A C O N C E IC A O
A N A L O U R D E S S O A R E S A L M E ID A
A N A F A T IM A D O S S G O N C A L V E S
AR N A LD O C EZAR C O STA SER R A
C O N C E IC A O D E M A R IA B R O D R IG U E S
E D N A T R IN D A D E O L IV E IR A
F IL O M E N A S IL V A A M A R A L
F R A N C IS C A L IM A D A S IL V A
L U Z IA C O S T A B O T A O
M A R C IA A N U N C IA C A O P A R G A M E L O
M A R IA D A C O N C E IC A O S R M O T A
M A R IA D A G L O R IA M A R IN H O M E N D E S
M A R IA D A G U IA D A S IL V A C U N H A
M A R IA D O C A R M O R L D E S O U S A
M A R IA D O C A R M O M M O R A IS
M A R IA E S P E R A N C A B O A Z D A S IL V A
M A R IA J U L IA L IM A D A C R U Z
M A R IA S E L M A F L IN S D E O L IV E IR A
P E D R O P O R T E L A M O R A IS
S A N D R A L O U R D E S S IL V A R O C H A
S IL V IA M A R IA S A N T O S M O R E IR A
C E L S O D E J E S U S P E R E IR A
A IR M A D E JE S U S M E N D O N C A P E R E IR
A N A L O U R D E S S O A R E S A L M E ID A
A N A T E R E S A S IL V A S A N T O S
A N A L IC E S A M P A IO
A N G E L IC A M A R IA C A S T R O D A S N E V E
A U R IC E L IA R U B E N D E M A C E D O S A
B A L T A Z A R N E T O S A N T O S G A R C IA
B E R N A R D E T E M E N D E S S IL V A
C E L IA M A R IA V IE IR A F A R IA S
C E L IN E A B R E U C A R D O S O
C L A U D IN A M A R Q U E S S E R R A
C O N C E IC A O D E M A R IA A B E Z E R R A
C O N C E IC A O D E M A R IA B M U N IZ
C R IS O G O N O R O D R IG U E S S A N T O S
D A L V A M IR A N D A
D A R C Y A R A U JO D E C A R V A LH O
D O M IN G A S R O S A L IM A
D O M IN G A S F E R R E IR A P E R E IR A
E D IL E U Z A G A L D IN O D A S IL V A T O M E
E D N A N C Y S IL V A
E LB A M O R A E S C A S T R O
E L IE N E B A R R O S D A S IL V A
E L IM A R R IB A M A R P IN T O
8556 01
8560 21
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8664 91
8665 25
P R O F E S S O R III
PR O FESSO R I
P R O F E S S O R III
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E D U C A C A O II
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41
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TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
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F A T IM A D O R O S A R IO N U N E S
F IL O M E N A D O B P A R T O A F R A N C A
F L O R D E M A R IA V IE IR A L IM A
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JO A O B A T IS T A C U T R IM F E R R E IR A
JO R G IA N E C A R V A L H O N U N E S
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M A R IA A N T O N IA M A R T IN S A L V E S
M A R IA C O R D E L IA L O B A T O D E JE S U S
M A R IA C R IS T IN A F R A N C O F E R R E S
M A R IA D A C O N C E IC A O S O E IR O C R U Z
M A R IA D A C O N C E IC A O S O U S A S IL V A
M A R IA D A S D O R E S N U N E S A L V E S
M A R IA D E F A T IM A F P R A Z E R E S
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R O S A C A R M IN A A N D R A D E D E S O U S A
ROSEANE BRAGA COSTA
R O S IL D A A L M E ID A A S IL V A
S IL V A N A S IL V A E S IL V A
S IL V A N Y C O S T A B A E T A
S IM O N E C A S T E L O B R A N C O M O R A E S
T E L M A M A R IA E V E R T O N V A L E
T E R E Z IN H A D E J E S U S A R A U JO E A R
T E R E Z IN H A D E J E S U S C B E L F O R T
T E R E Z IN H A D E J E S U S O E S IL V A
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W A L M A R C E S A R P E R E IR A
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F L O R D E L IZ C O S T A
IO L IT A M O U S IN H O S O A R E S
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M A R IA A R C A N G E L A D O S S L G A S P A R
M A R IA D O S M IL A G R E S S A R A IV A
M A R IA D O S R E M E D IO S B F E R N A N D E S
M A R IA F R A N C IS C A S O A R E S D A C O S T
M A R IA R A IM U N D A C U N H A G O M E S
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T E L M A D E JE S U S M E N D E S S E IV A
A L D A L U C IA C O E L H O
A L D E ID E S A N T O S D A S IL V A
A L IB E L F R A N C IS C O M D E A G U IA R
A L IC E F R A N C IS C A D A S IL V A M O U R A
A N A C A T IA C A N T A N H E D E S IL V A
A N A F L O R IN D A L O P E S C A R D O S O
A N A R IT A P IN T O M E N D O N C A
A N G E L A M A R IA A L V E S C O R R E IA
A N T O N IA L IM A A L V E S
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A N T O N IA D E S O U S A C A R V A L H O
A R LE N E S A N T O S V E LO S O
A L E L U IA M A R IA T E IX E IR A C O S T A
B E N E D IT A D E J E S U S V S O A R E S
C A R M E L IT A S A N T A N A D A S IL V A
C A T A R IN A M E N D E S V E L O Z O
C E L IA J A N E T H F A R IA S S A N T A N A
C E L S O A N T O N IO R O D R IG U E S L O P E S
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IV E T E B E L E S A D O S S A N T O S
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L IS B E T H D E JE S U S M E N D E S G O M E S
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TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
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V IC E N C IA S IL V A F R E IT A S
Y E L V A D E JE S U S C O E LH O R O C H A
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E V A F E R N A N D E S D E O L IV E IR A
G IR L E N E D E L O U R D E S C G O N C A L V E S
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IV A L D O B R IT O D E S O U Z A
J O S E F IN A A IR E S M U N IZ
M A R IA A L IC E P IN H E IR O
M A R IA B E N E D IT A F D O S S A N T O S
M A R IA B E N E D IT A R A M O S A N J O S
M A R IA B E Z E R R A D E A R A U J O
M A R IA C A R M E M L S D E B A R R O S G O M
M A R IA C L A U D E N O R A D E O S O U S A
M A R IA D A G R A C A S E R R A O M A R T IN S
M A R IA D A P A Z R O D R IG U E S V IE IR A
M A R IA D E L O U R D E S A Q U IN O R O C H A
M A R IA D O A M P A R O L IM A D A S IL V A
M A R IA D O R O S A R IO C O S T A M R E G O
M A R IA D A M IA N A O L IV E IR A S O U S A
M A R IA IV E L D A S A N T O S D E M IR A N D A
M A R IA J O S E A N D R A D E S A N T O S
M A R IA J O S E B A R B O S A R A M O S
M A R IA J O A Q U IN A P E R E IR A G U T E R R E
M A R IA L U IZ A F E L IP E C A S T R O
M A R IA L U IZ A S IL V A A L V E S
M A R IA M A D A L E N A D A S IL V A
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M A R IA V E N E S B R IT O S IL V A
M A R IL E N E M A R IA F E R R E IR A B A R R O S
M A R IL E N E M E N D E S F E R R E IR A D U T R A
M A R L E N E D E JE S U S S O U S A A R A U JO
M IS A E L D A S IL V A M O T A
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R A IM U N D A T E IX E IR A P IR E S
R E G IN O C O S T A N O L E T O F I L H O
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R O S E M A R E C IP R IA N O M IL H O M E M
T E R E S A M A R IA D E S O U S A S A N T O S
Z IL B E R R A M O S P IR E S
V IT O R IA B E Z E R R A D E B R IT O
T E R E Z IN H A D IA S R O D R IG U E S P IR E S
S E B A S T IA N A D IA S C A R N E IR O
R A IM U N D A G O M E S D E S O U S A D IA S
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S U Z A N A M A R L Y M O N T E IR O D A S IL V A
A N T O N IA M A R IA L O P E S D E S O U S A
AN A DA R OCHA COSTA
A N T O N IA A R A U J O P A E B A T IS T A
A L D IN A F R E IT A S D E J E S U S
A L D E N O R A P E R E IR A M O U R A
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A N T O N IA F E R R E IR A D A S IL V A
A R L E T E R O C H A D A S IL V A
B E N E D IT A D A C O N C E IC A O A C O S T A
C A R L O S S IL V E S T R E S O A R E S
D E L C IM A R C O E L H O R IB E IR O
D O R A L IC E L E M O S P E R E IR A L IN D O S O
F R A N C IS C A C O S T A L IM A
F R A N C IS C O D A S C J A C O M E E R IC E IR
IR A N IL D E L IM A Q U E IR O Z
M A R IA C L E U D E S D O S S A N T O S P O R T O
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M A R IA D E L O U R D E S C D O S S A N T O S
M A R IA D O B O M P A R T O R S IM O E S
M A R IA D O P E R P E T U O S O C O R R O A V A
M A R IA J O S E A L V E S N U N E S
M A R IA M A D A L E N A D E M A G A L H A E S R A
M A R IA T E R E S A M A T IA S D E S O U Z A
M AR LEN E C AR V A LH O SA N TO S
M A R IA IR E N E C O R R E A S IL V A
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R A IM U N D O F R A N C IS C O S IL V A
R A IM U N D O D IN IZ M A L H E IR O N E T O
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W A L T E R F E R R E IR A L O P E S
W IL S O N D O N A S C IM E N T O C U T R IM
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E U D A IR E S S A N T O S S IL V A S A L E S
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G IS S E L E C O E L H O D E A S S IS
IR A C E M A D E A R A U J O R O D R IG U E S
J O S E H E N R IQ U E V IE IR A G A R R ID O
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L U C IL E N E P IN H E IR O V A Z
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M A R IA B E N E D IT A S O U S A A L M E ID A
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M A R IA D O C A R M O C H A G A S S IL V A
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M A R IA D O L IV R A M E N T O D E J P R E G O
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R A IM U N D A M E S Q U IT A C A R N E IR O
R O S IL D A P IN H E IR O N U N E S
SA N D R A N A Z A R E A FE R N A N D E S
S U E L Y D E M A R IA S IL V A R E IS
C O N C E IC A O D E M A R IA S V E R A S
F R A N C IS C A D A S C .D A C .D O U R A D O
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C A R L O S S E R G IO C O N C E IC A O R E IS
F R A N C IS C A E L IS A B E T H D E A B R E U
F R A N C IS C A L E M O S C O S S E
J O S E L IN A J O R G E F O N S E C A
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C O N C E IC A O D E M A R IA C R O C H A
C L E O N IC E E U L A L IA D A S IL V A
E D N A M A R IA S A N T O S
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IV O N E ID E F E R R E IR A D E S O U S A
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TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
C E C IL IA M A R IA S E R R A D A S IL V A
D A IS E F E IT O S A E S IL V A
D E L Z U IT A D O S S A N T O S S IL V A
E Z IA A R A U J O A M O R IM
G A R D E N IA M A R IA B A R R O S S IL V A
IR A C E M A A L Z IR A D A S IL V A D E G O I
IS A B E L C A R V A L H O E L IA S P E R E IR A
IV A N E T E C O S M O F R E IR E S S IL V A
L E O N O R L IM A S IL V A
M A R IA B E R N A R D E T H D A S N E G R E IR O
M A R IA D A P A Z S A N T O S C A S T R O
M A R IA D A S G R A C A S Q D A S IL V A
M A R IA D A S D O R E S G G U IM A R A E S
M A R L E N E D O M IN G A S D E S O U S A
M A R IA D E J E S U S B D E S O U S A
M A R IA IR A C I D O S S . M A L H E IR O S
M A R IA D O S O C O R R O S .G U IM A R A E S
R A IM U N D A P IN H E IR O D E O M O T A
S O N IA M A R IA B O R R A L H O E B A L B Y
V A N IL M A D E F A T IM A S D E S O U S A
M A R IA N IL Z A M O R A IS D A S IL V A
M A R IA D A C O N C E IC A O G D E A D E S
M A R IA D A C O N S O L A C A O M M E L O
M A R IA D A G L O R IA C R U Z D A S IL V A
M A R IA D A S G R A C A S F R E IR E
M A R IA A L V E S A R A U J O S IL V A
M A R IA B A R B O S A B A R R O S
M A R IA D E F A T IM A R A B E L O S IL V A
M A R IA D E N A Z A R E S . R O D R IG U E S
M A R IA L A U R A V IE IR A C O S T A
M A R L U C IA R IB E IR O S C H A L C H E R
L IN D O M A R L E IT E G O N C A L V E S
A L A IR D A C O N C E IC A O S O U S A S IL V A
A N A L U C IA F E R R E IR A D O S S A N T O S
A N T O N IA L IM A A L V E S
A R IS N E T E F E R R E IR A L E A L
A N A R IT A D O S S A N T O S T E IX E IR A
A D A IL A L V E S D E B R IT O
AN A PAULA M OURA
A N T O N IA A B R E U B D O S S A N T O S
AN A NU NES DE M ORAES
B E N T A C A E T A N O D A S IL V A L IM A
C E LY D E SO U S A B O R G E S
C R E U S A A L V E S F IG U E IR E D O
D O M IN G O S S A M P A IO D A G U IA
E S P E D IT O F IR M O D E A N D R A D E
E L IA N A U R U C U M A T O S
F R A N C IS C A G O M E S S A D E A L M A D A
F R A N C IS C A D A S C H A G A S B A L M E ID A
F R A N C IS C A A D E L IM A C O S T A
F R A N C IS C A E L IG IA P E R E IR A D IA S
F R A N C IS C A B A N D E IR A D E C A R V A L H O
G O N C A L A M A R IA R A M O S F E R R E IR
H E L E N A D E A R A U J O M O R A IS
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J O S E R IB A M A R B E Z E R R A M E L O
L IN D A L V A S A N T O S D E M O R A IS
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J O S E C IR IL O P E R E IR A M A R IN H O
J O S E B A R R E T O D A S IL V A
J O A N A M A R Y D E O L IV E IR A T O R R E S
L U C IL E N E P IN H E IR O V A Z
L U Z IA N E M A R IA A L C A N T A R A R IB E IR
J O A C I IZ ID IO C O S T A
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J O A O V IC E N T E D E P A U L A P IN T O F E
M A R IA D O R O S A R IO A M A G A L H A E S
M A R IL E N E L IM A
M A R IA Z IL D A S IL V A D E S A
M A R IA IT E L V IM A B D E O L IV E IR A
M A R IA D O P E R P E T U O S V IA N A M E S Q
M A R IA D O S O C O R R O B R A N D A O C O U T O
M A R IA D E J E S U S L IM E IR A
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M A R IA D O S O C O R R O S .G U IM A R A E S
M A R IA G A R D E N IA C U N H A D IN IZ
M A R IA D O R O S A R IO B R A G A S O U S A
M A R IA P A R A G U A S S U U C H O A D F R A Z A
M A R IA C E L E S T E P E R E IR A L IM A
R A IM U N D O R IB E IR O N E T O
R A IM U N D A M A R IA C R U Z R O C H A
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3964
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R A IM U N D O P E R E IR A M O U R A
S IL V IA T E R E S A G O N C A L V E S R O D R IG
T E R E S IN H A V IA N A S O A R E S P E R E IR A
T E R E Z IN H A D E JE S U S D C F R A Z A O
U B IR A C I S A M P A IO S A N T O S
S E V E R A D O S P M R O D R IQ U E S
V E R A L U C IA A S S U N C A O S P E R E IR A
A N T O N IA M A R IA P E R E IR A S A N T O S
C A R LO S A U G U STO A SSU N C AO N U N ES
C O N C E IC A O D E M A R IA D D A S IL V A
D A D IL C E D A S IL V A P E R E IR A
E U Z IN E T E N A V A D A S IL V A
E U Z E B IA B O R G E S C U T R IM
E L IN E ID E D O S R E M E D IO S R B R A G A
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L U C IN E A M A R IA D O S S A N T O S
L E L IA D A C B D A C O N C E IC A O
M A R IA N U B IA E S IL V A C U N H A
M A R IA L U C IA D O S R E IS C A R V A L H O
M A R IA C O E L H O D E S A
M A R IA H E L E N A M E L O D A S IL V A
M A R IA D E J E S U S S A N T A N A S A N T O S
M A R IA D E F A T IM A A L V E S C A R D O S O
M A R IA S E U M A S IL V A D E C A R V A L H O
M A R IA D A S G R A C A S B A R R O S S IL V A
M A R IZ A U R A R IB E IR O F E R R E IR A
R A IM U N D O JO A O A N D R A D E F IL H O S E
V A L D E N IC E R E G O D E S O U S A
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L U IZ A C O S T A R IB E IR O
L U IZ A F E R N A N D E S D O S S A N T O S
M A R G A R E T H M A R IA D E L IM A
M A R IA D A C O N S O L A C A O S V R O D R IG
M A R IA E D IN A R O C H A L IM A
M A R IA O D E T E D E A R A U J O N O L E T O
M IR IA M D E M O R A E S S A M P A IO
M A R IA D E L O U R D E S P F E R N A N D E S
M A R IA L E N IR C H A V E S F E R R E IR A
M A R IA C O N C E B ID A B E Z E R R A D E S O U
M A R IA D A S G R A C A S M E L O M O U R A O
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R A IM U N D A N U N E S S O U S A
R O S E L A N Y S IL V A G D A S O L ID A D E
R A IM U N D A A R A U J O D A S IL V A
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S O L A N G E D E J E S U S J A N S E N P E R E IR
T E R E Z IN H A D E JE S U S N D O S S A N T O
V A N IA D IA S D A S IL V A
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A N A M A R IA D U T R A S O U S A
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M A R L Y D E JE S U S U C H O A D IN IZ
M A R IA P R IN C E S A D E S O U S A
M A R IA Z E L IA A R A U J O S A N T O S
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O S C A R IN A B E Z E R R A S IL V A
T E R E Z IN H A C A R N E IR O
D IN A L V A R IB E IR O M O R A IS P IN T O
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M A R IA D O S O C O R R O F D E O L IV E IR A
M A R IA N A Z A R E L E IT E R IB E IR O
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G O R E T H D E JE S U S C O IM B R A D U A R T E
IV A N E T E L IR A D O S S A N T O S
J O A N A A S S U N C A O D IA S
J A N IC E M A R IA T R IN D A D E N O G U E IR A
M A R IA D A S G R A C A S B R A N D A O C O E L H
M A R IA D E F A T IM A G O M E S D A S IL V A
M A R IA F E R R E IR A B O R G E S
NEUDA LUCAS DOS SANTOS
V IT O R IA M A R IA D O N M D O S A N J O S
T A N IA M A R IA S A N T O S B R IT O
T E R E Z IN H A R O C H A B O R G E S P IR E S
TE LM A C A STR O D E SO U SA
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
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TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
D.O. PODER EXECUTIVO
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M A R IA J D A C T O R R E S S O U S A
C L A U D E T E D IA S M E N D E S
E D IL E U Z A L IM A S IL V A
F R A N C IS C A D E S O U S A M IR A N D A
L U C IA M A R IA G O M E S R A M O S T A N A B E
L U C IA H E L E N A P IN H E IR O D 'E C A
M A R IA D A G R A C A B A R B O S A K Z A N
M A R IA L U IZ A C O S T A B A R R O S
M A R IA N A Z A R E S O A R E S D E M O U R A
M A R IA D E JE S U S P E R E IR A C R U Z
R E N IL D E B E R N A R D A B E L F O R T
R O S IN E ID E L IM A G U E D E S
A N T O N IA O D E T E B A R B O S A F E R R E IR A
A N T O N IO L U IS R O D R IG U E S
E L D A A LV E S C A M PO S
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M A R IA D A C O N C E IC A O B G A R R U D A
M A R IS T E L A M E L O V IL A R IN S G A M A
M A R IA D A P IE D A D E F IG U E R E D O L IM
M A R IA D O P E R P E T U O S V IA N A M E S Q
M A R IA D A L U Z G O M E S E S IL V A
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R A IM U N D A R O D R IG U E S D E O L IV E IR A
V E R A L U C IA T A V A R E S C H A V E S
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C O N C E IC A O D E M A R IA S IL V A S A N T O
A N T O N IA V IL M A L IM A D E S O U S A S A
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JO S E D E R IB A M A R M E N D E S
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R O S A M A R IA M O R A E S P A IX A O
A N A C L E ID E S A N T O S P E S T A N A
V E R A L U C IA C R U Z D A F O N S E C A
M A R C IA R E JA N E S O U S A D O S S A N T O S
M A R L E N E P E R E IR A D A S IL V A
M A R IA D E L O U R D E S R IB E IR O A R A U J
M A R IA A R A U JO B A T IS T A
Z E Z U IN A B A T IS T A B E L F O R T
R IT A D E L O U R D E S M O S C O S O M A IA
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D O M IN G O S C A R V A L H O R O C H A
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D E U R IV A N R O D R IG U E S S A M P A IO
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E L IA N A C O E L H O D E S O U S A C O S T A
E Z E Q U IE L B A R B O S A F IL H O
F R A N C IS C A Z E L IA A L V E S D E A R A U J
IR A C I S A M P A IO M E N D E S
JO A O E G ID IO L IM A F IL H O
JO R L A N E F IR M IN O B A R R O S C O E L H O
M A R IA V IT O R IA M A C E D O G A L V A O
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D A L T O N M E N D E S G A T IN H O
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E L O IS A C A R R E IR O L IM A
E SM ER A LD A A N D R A D E R A M O S
E R C IL IO F E R R E IR A D U A R T E
E D IL E U S A C O S T A E S IL V A
B E R N A R D O J O S E S IL V A
F R A N C IS C A G O M E S D E A Q U IN O
F R A N C IS C O B E N IC IO G O N C A L V E S
F R A N C IS C A H E L E N A L O P E S A R A U J O
H O R T E M IS IA U R S U L IN O D E M A N D R A
H ER N AN I M EN ESES SER EN O
A N T O N IO C A M IL O D A M A C E N O
A N T O N IO D A S G R A C A S B E S IL V A
A N T O N IO J O S E D E O S IL V A
A D A O B A R B O S A D A S IL V A
A N T O N IA D E A R A U J O N A S C IM E N T O
A N T O N IO J O S E C D U A IL IB E
A L D E N IR R O D R IG U E S T E IX E IR A
A N T O N IO G O M E S C O R D E IR O
A N T O N IA V A L Q U IR IA P .D O S S A N T O S
A N T O N IO V IA N A N E T O
A L U IZ IO T E IX E IR A M A R Q U E S
AR LE TE C O STA B AR R O S
A L Z E N IR A M O R A IS D A S IL V A
C O N C E IC A O D E M A R IA L .F O N T IE L E
A N A R O S A D E L IM A
D Y R C E R IB E IR O D O S R E IS
D IA N A M O N T E IR O D E C A R V A L H O
D IN A L V A L IM A D A S IL V A
C L E ID E M A R IA D A S IL V A
B E N E D IT A D A C O N C E IC A O F S O A R E S
E U N IC E F E R R E IR A G U IM A R A E S
H E L E N A A R A U JO D E S O U S A
F R A N C IS C O D E A S S IS C A L M E ID A
A N T O N IA F E R N A N D E S IR IN E U L O P E S
A L Z IR A P E R E IR A D E S O U S A
A R L E T E S A L E S D A S IL V A
A L Z E N IR A M O R A IS D A S IL V A
A L D E N IR R O D R IG U E S T E IX E IR A
A L D E N IR T E IX E IR A M E N D E S
A N A L U C IA F E R R E IR A P E IX O T O
A N G E L A M A R IA C O S T A C A R V A L H O
C E L IN A D A C O N C E IC A O L D A S IL V A
A N A M A R IA P IN H E IR O M A R Q U E S
AN A R O SA D O S SA N TO S SO U ZA
A N A M A R IA L O P E S B R A G A B R IT O
A D E M IL Z A C L E M E N T IN O D E M S A N T O
A B IL IO C E S A R C A N T A N H E D E R E IS
A N T O N IA M A R IA N A S C IM E N T O
A L T A ID E S D E M A R IA P A B R E U
A L D A IR E S A L V E S D O S S A N T O S
A N A M A R IA C U T R IM A R A U J O
A L B E R T IN A D O S S A N T O S V IL A R
C L A R IN D A C O U T IN H O C A L D A S
C A R L O S A L B E R T O P E R E IR A
C A R L IN D A S O U S A G O M E S
C O N C E IC A O D E M A R IA D D A S IL V A
CREUSA CUNHA M ENDES
C O N C E IC A O D E M A R IA C D E M E N E S E
C R E U S A A L V E S F IG U E IR E D O
D IL M A M A R IA B E N G N O D E S O U Z A
D IN A L V A C O E L H O D E S O U S A
D J A N IR A V IE IR A D E C B A R B O S A
D IA N A K L E P E R P A S S O S D E O L IV E IR
D E L T IM A R C O S T A E S IL V A
E D N A M A R IA C O E L H O C O S T A
E S T E L A M A R IA B E Z E R R A S E R R A
E L Z A N IL D E S P E R E IR A M O R E IR A
E L E N IC E L IM A N O B R E
E V A N I IB IA P IN O M IR A N D A
F R A N C IS C A M A R IS A N M C A N T A N H E D E
F R A N C IS C A G O M E S D E A Q U IN O
F R A N C IS C A N .A L V E S D E N Q U IN D E R
G R A C IM A R D E J E S U S M S IL V A
H IL D A B R A N D A O C O S T A
IR E N E C O E L H O M E N E Z E S C R U Z
IS E T E R IB E IR O C A R V A L H O M A R IN H O
IV A L D O B R IT O D E S O U Z A
IN E S IR A C E M A D E A D E S O U S A
IS A U R A M A R IA R O D R IG U E S
IN E S D E F E N S O R A F R O E S
IS A B E L D A S IL V A R O D R IG U E S
IZ A B E L A L V E S C A V A L C A N T E
IR A C E M A F O N S E C A C O S T A
IR A T E M A C H A D O D E M E N E S E S L IM A
IZ IN E T E F A R A H G A T IN H O
JA N E T E R A M O S
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
926659
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TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
J O S E L A N D IA D O N F E R R E IR A
J O A N Y G O M E S M IL H O M E M D A S IL V A
J O V E L IN A D E J E S U S P IN T O C A S T R O
J O V E L IN A G O M E S D A S IL V A B O R G E S
J O S E L U IS R IB E IR O
J O S E R A IM U N D O B R A G A
J O S E B A T IS T A C O S T A
JO S E B E R N A R D O B E Z E R R A
L U IZ C A R L O S A G U IA R D A S IL V A
L U IZ A G O N Z A G A O L IV E IR A C R U Z
L U IS L U C E N A L IM A
L U IZ J O R G E G O E S P A Z
L U IS C A E T A N O L O B A T O D A S IL V A
L U C IL E N E F R E IT A S C A R D O S O
L U C E L E A F E R R E IR A B A R R O S
L U C IA N A F E R R E IR A D A S IL V A
L U Z IL D E S A S E V E D O A L M E ID A
L A U R E N E G O M E S P E R E IR A
L E O N O R P E R E IR A D O S S A N T O S
N IL S E N M A R IA D E A L M E ID A C O S T A
N A N C Y M E N E Z E S P E D R IN O
N A IL C O R R E IA C O S T A
O D E T E G O N C A L V E S D IA S
P E D R A B IS P O P A C H E C O
P A U L A F R A N C IN E T E M E L O F R A N C A
R O S IL D A C O E L H O D E O C A R V A L H O
R O S IM A R M A IA D E C A R V A L H O
R O S E N Y A N E S R O C H A P E R E IR A
R A IM U N D A D A R O C H A S O U Z A
R A IM U N D A B D A S IL V A O L IV E IR A
R A IM U N D A M E N D E S C A R N E IR O
R A IM U N D A M E N D O N C A N O L E T O P IN T O
R A IM U N D O N O N A T O B . D E A G U IA R
R A IM U N D O P E R E IR A F O N T E S
R IT A D E F A T IM A A L V E S N U N E S
R O SEM ER Y M AR Q U ES M O N TELES
R O S IL D A M A R IA D E A L M E ID A
T E R E S A N E U M A S O L IN O
IR A C IL D A S A N T O S S E R R A
IO N E M A R IA A R A U J O M E N D E S
IR A C IL D A D E S O U S A F A L C A O
J O R G E L IA M A R IA L E D A D E C L IS B O
J O S E R IB A M A R C O IM B R A D A C O S T A
J O A O B A T IS T A F E R R E IR A D O S S A N T
J U R A C Y O L IV E IR A D O N A S C IM E N T O
J O S E F E L IP E S IL V A
L E O N IL D E S M O R A E S S A N T A N A
L O U R D E S IV E T E D O S S C A M A R A
L A U R IN D A D O S S A N T O S M IL H O M E M
N IL Z A M D E J D O S S D A S IL V A
PA U LA D O S SAN TO S
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R A IM U N D A S O U S A M A R T IN S
R O S A M A R IA C O S T A
R A IM U N D A L O P E S B A R B O S A
R A IM U N D A A L M E ID A C G U IM A R A E S
R A IM U N D A M O R E IR A C .D A C O S T A
R O S A R IO D E F A T IM A C .S .F R A N C O
R O S A R IO D E F A T IM A M S A N C H E S
S E B A S T IA N A N O L E T O D E S A N T A N A
S E B A S T IA N A D A S IL V A F O N S E C A
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V E R A IN E Z B A R R O S M O U R A O
T E R E Z IN H A D E M E S Q U IT A D A S IL V A
S U E L Y T O R R E S D O N A S C IM E N T O
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S O N IA M A R IA A B R E U S A N T O S P E R E I
S O N IA M D IA S N O L E T O D A S IL V A
S O N IA M A R IA D E S O U S A O L IV E IR A
T E R E S IN H A C A M P E L O S D E S O U S A
S A N D R A M A R IA A D E C A R V A L H O
V E N IN A IR IN E U F R A S A O
S O N IA M A R IA D E A L M E ID A C A V A L C A
S IL D E T E D E S A S IL V A
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S E L M A M A R IA O L IV E IR A T M E IR A
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M A R IA B A R R O S D E M O R A IS
M A R ID A L V A D E N IS C A V A L C A N T E
M A R IA L U Z IA S A V IA N A
M A R E N IZ E R O S A D A S IL V A
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4393
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
F R A N C IS C O G O M E S D A S IL V A
G E N I A R R U D A D E A L M E ID A
IR A C E M A D A C R U Z L IM A D U T R A
J U C IL E ID E T A V A R E S P E R E IR A
M A R IA D O A M P A R O M O T A C A V A L C A N T
M A R IA S O E L I D O S S A N T O S R O C H A
M A R IA E S T E R C O E L H O L IM A
M A R IA D O S R E IS F E IT O S A
M A R IN A L D E L E IT E G U IM A R A E S
M A R IA D E L O U R D E S B D O N A S C IM E N
M A R IA R A IM U N D A S E R R A S .S A N T O S
M A R IA D A S G R A C A S S IL V A S O U S A
M A R IA D A C O N C E IC A O S P A L H A N O
M IR IA M D A C R U Z S O A R E S
M A R IA D O S O C O R R O C O R R E A S IL V A
M A R IA D A P A Z A L V E S M O U Z IN H O
N IL A M A R IA M E N D E S C O S T A
N IZ E M A R IA C A R D O S O D E A L B U Q U E R
R O S A IV O N E T E L IM A S E T U B A L
R O S IL D A C O S T A C A IR E S
R O S IM A R M A IA D E C A R V A L H O
S E B A S T IA N A M U N IZ S A N T O S
S IN O B E L IN A D E S O U Z A C O E L H O
T E L M A T A V A R E S N E G R E IR O S
TEO D O R A FE R R A Z C O E LH O
Z IN E U Z A D E J E S U S C O S T A M O R A IS
B R IG ID A R O X O
C L E D IT E M A R Q U E S P E R E IR A
C A R M E M A M E L IA L IM A R IB E IR O
E D IN O L IA M IL H O M E N C .V IE IR A
E L V IR E N E M A R IA S E R E J O M A IA
IR E N E D E J E S U S O L IV E IR A
L U IS C A R L O S A L M E ID A
L IS B E T H D E J E S U S M E N D E S G O M E S
A N T O N IO G O M E S C O R D E IR O
A D E M IL Z A C L E M E N T IN O D E M S A N T O
A N A C E C IL IA P E R E IR A
A N T O N IA M A R IA C O E L H O M O U R A
A L T A ID E S D E M A R IA P A B R E U
A N T O N IA D A S IL V A F E R R E IR A
A N A L U C IA S O U Z A M E N D E S
A M A L IA D A C U N H A M IR A N D A
B A R B A R A M A R IA C O S T A B A R R O S
C A R M E N M A R IA R O C H A G S E T U B A L
C ELY D E SO U SA B O R GES
C L E M E N T IN A G D O S S A N T O S
C O N C E IC A O D E M A R IA R S IL V E IR A
D A L V A N E ID E M E N D E S D E B R IT O
D E U S A M A R S A L A Z A R D A S IL V A
E L D A M A R IA S O A R E S P E S S O A
E D N A M A R IA S IL V A D A S IL V A
E D N A S E R E JO B R A N D A O
E R E N IL D E C A M P O S E W E R T O N B E Z E R R
E L IA N E M A R IA C A L D A S D O S S A N T O S
E L Z A L IM A B O N F IN
E S P E D IT A M A R IA D A G U IA P E R E IR A
G A R D E N H A M A R IA F D E S A N D R A D E
G O N C A L O D E M O R A IS
IR IS C R IS T IN A R E B E L O A R A U J O
IR A N E ID E M A R T IN S D E A R A U J O
J A C IR A M A R IA D O S S A N T O S M O R A E S
J O A N A S A T IR A M O N D E G O C A R N E IR O
J O S A N E C R IS T IN A A R A U J O S O A R E S
JO A N A D E C A S T R O C U N H A
L IS IE U X A R A U J O M E IR E L E S
JA N E T E M O R A E S D E S A
J U R IM A R V IE IR A L IM A
L U C IA M A R IA M A IA M E N D E S
IR E N E V IE IR A D E V A S C O N C E L O S
F R A N C IS C A D A S C H A G A S B A L M E ID A
L U C IM A R D A C O S T A M E S IL V A
A N T O N IA P E R E IR A D O S S A N T O S
A N A A N G E L IC A D E A S A L E S C O S T A
A L M E R IN A R E S P L A N D IA C O R D A V A P I
C A N D ID A M A R IA N A V A L IM A
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F R A N C IS C A D IT O S A D E P A IV A
E L IV A N E M IR A N D A S O A R E S
E L IA N E A M O R IM R O D R IG U E S
IR E N E C A R N E IR O C O R R E A R O D R IG U E
M A R IA O N E ID E B O R G E S D O S S A N T O S
M A R IA D A A S S U N C A O S C A R V A L H O
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D.O. PODER EXECUTIVO
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939397
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944215
944223
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PR O FE SSO R I
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D.O. PODER EXECUTIVO
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M A R IA D E N A Z A R E A L M E ID A L . P IN T
M A R IA L A IZ E M IR A N D A
M A R IA E D IL E U S A P R A D O S E N A
M A R IA M E S S IA S N A V A P E R E IR A
M A R IA V A N A L A G O O L IV E IR A
O R O Z IN A P E R E IR A M E L O M A C IE L
R A IM U N D O N O N A T O F E R R E IR A F IL H O
R O S A R IO D E M A R IA D O S S A N T O S S O
R O S A M A R IA D O S S A N T O S G O N C A L V E
S A F IR A D A S G R A C A S M O R A E S B O U E R
S U E L Y G O M E S O L IV E IR A
T E R E S A F E R R E IR A D A S IL V A N E T A
V A L M IR A S A L E S D E M E L O
V IL M A C O E L H O C O S T A
V A L D E V IN O J E S U S B A R R O S
M A R IA F R A N C IS C A L E D A F M U N IZ
M A R IA L U IS A C O R T E Z A L B U Q U E R Q U E
M A R IA G O R E T E G O M E S
M A R IA J O S E D E F R E IT A S D IA S
M A R IL E N E B R IT O P O R T E L A
M A R IA N A Z A R IO D E S O U S A B R IT O
M A R IA D E L O U R D E S S IL V A O L IV E IR
M IS S U L A N M A T O S D A S IL V A S O U Z A
M A R IA D E L O U R D E S F E R R E IR A C O R T
M A R IA R IS O N E T E Q U E IR O Z M E N E Z E S
M A R T IN H A D U M IE U S E G P E R E IR A
M A R IA D O S O C O R R O V .O L IV E IR A
M A R IA D A G R A C A C P IN T O
M A R IA R A IM U N D A C U N H A G O M E S
M A R IA F E L IC IA B D E F R E IT A S
M A R IA D A C O N C E IC A O R O C H A S E R R A
M A R IA D E J E S U S V IA N A E V IA N A
M A R IA A P A R E C ID A P IN H O C A R V A L H O
M A R IA D E N A Z A R E C A R V A L H O S O U S A
M A R IA E L IS A S V E L O S O B O R R A L H O
M A R IA J O C E L IN A F E R R E IR A M O R A E S
M A R IA D O L IV R A M E N T O R M A R T IN S
M A R IA J O S E D A S IL V A A R A U J O
M A R IA A N C E L M A D A S IL V A M O T A
M A R IA D E F A T IM A C .M . G U T E R R E S
M A R IA O R L E T E D O C A R M O
N E L C IL E N E D E F A T IM A A L O P E S
O Z IN IA S A L O M A O R O C H A M O R A E S
R IT A J O A N A M A R IN H O P E R E IR A
T E R E Z IN H A D E J E S U S A L IM A
T A N IA M A R IA C H A V E S L IM A
T E L M A M A R IA C H A G A C O S T A
T A N IA M A R IA S O U S A
S E L M A N O L L Y L IN S C A L D A S
R O SEAN E B R AG A C O STA
M A R IA N O R E G O S E R E J O
A D A M A R IA D A S IL V A C O E L H O
J O A O E V A N G E L IS T A O C O S T A
C L E R T O N J O S E D O N A S C IM E N T O F E R
C O N C E IC A O D E F A T IM A T F R O S
D E L T IM A R C O S T A E S IL V A
E L IE Z IO D IA S F E R R E IR A
G E C IN A D A L V A B D O S S A N T O S
M A R IA D O S A N J O S O L IV E IR A C O S T A
M A R IA A L Z IR E N E B A R R O S A M A N C IO
M A R IA G O R E T E S O U S A
M A R IA L E N IR F E R R E IR A A R A U J O
S A L V IA N A E L IA S D E S M A G A L H A E S
A N T O N IA M A R IA M IG U E N S C V IE IR A
A N A M A R IA C A R N E IR O D A S N E V E S
A R L E N E S IL V A O L IV E IR A
G E R U Z A M A R IA A L V E S N A S C IM E N T O
J O A O E V A N G E L IS T A A B R E U F IG U E R E
J U L IA F R A N C O C A R V A L H O A R A U J O
L U Z IM A R F E L IX C A R V A L H O
L U C IA M A R IA P E R E IR A D O S S A N T O S
L U Z IL A N D IA D E F A T IM A M P D E A
M A R IA D A S G R A C A S A R A G A O
M A R IA D A G R A C A N F E R R E IR A
B E N E D IT A D O L IV R A M E N T O F P E R E I
M A R IA L U IZ A V IE IR A P O R T A C IO
M A R IA IZ A B E L V D O S S A N T O S
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M A R IA D A S G R A C A S M D E C A R V A L H O
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A N A M A R IA D A S IL V A
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F R A N C IS C O E D Y L E A O M A IA
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D.O. PODER EXECUTIVO
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M A R IA D A C O N C E IC A O B .L IM A
N A IZ E M A C H A D O D E S O U S A
R O S IM A R B A R R O S R O M A N A
T E R E S A C R IS T IN A S .D O S R E IS
V E R A L U C IA D A C O S T A S A N T A N A
J O S E M IR A N D A D E S O U S A
M A R IA D O S O C O R R O S IL V A
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M A R IA R O S A M O R A E S D O S S A N T O S
N IV A L D O A Z E V E D O F E R R E IR A
R O S E M A R Y A R A U J O D E P IN H O
A N A V E R E N A D A S IL V A S S O A R E S
A N T O N IA M A T IA S D A S I L V A
I L D E N IR A C A N T A N H E D E D E B R IT O
M A R IA E U L IN A C A R D O Z O M A R Q U E S
M A R IA D O E S P IR IT O S A N T O S C O S T
M A R IA C A R M E L IT A R O S A L IM A
A N T O N IO D E M A C E D O V A L E
C E L I M A R IA L O P E S D A S I L V A
ESTER DU TRA SAN TOS
G E S IE L V A S C O N C E L O S B O R G E S
IV A N I L T O N J O S E R IB A M A R P F R A Z A
J O S IM A R A L V E S B A R R E T O
L A U R IZ E T E S A R T IR A S I L V A
L U C IE N E F E R R E IR A S E N A
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W A L T E R G O M E S D A S IL V A
J O A N A B A T IS T A S IL V A C O S T A
A M E L IA C O E L H O D E O L IV E IR A S IL V
IO N E F E R R E IR A D E S O U S A
F R A N C IN IL D E D O S S . G O N C A L V E S
F R A N C IS C A M A R IA D E A R A U J O C O S T
D E L Z IR E R O D R IG U E S D A C O S T A
C E L E N E N U N E S D O S S A N T O S E S IL V
JO A N A B O R G E S C R U Z
A N IS IA D A C O N C E IC A O D E S R IB E I
L IV IA V IE IR A D O S S A N T O S
J O S E R IB A M A R O L IV E IR A
J O V E L IN A D E J E S U S P IN T O C A S T R O
IV O N E ID E A L V E S S I L V A
I L Z A L E IT E D E A R A U J O
H E L O S IN E A L V E S G O U V E IA
A R A C E L E D IA S R O D R IG U E S
C O N C E IC A O D E M A R IA C .V IA N A
E L V A N IR M A R IA C R U Z D A S I L V A
E D N A L V A C O E L H O D A S IL V A D IA S
F R A N C IS C A S O A R E S D E A S IR Q U E IR
F R A N C IS C A D A S C H A G A S C A R A U J O
F R A N C IS C A D A S C P D A S I L V A
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E M IL IA S O U S A M IR A N D A
A N T O N IL D A F E IT O S A D E S O U S A
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N IL V A M A R IA R D E A R R U D A S A N T O S
R A IM U N D A G O M E S D A S IL V A L E IT E
S O N IA M A R IA M A R T IN S D A S IL V A
S E B A S T I A N A P E R E IR A D A S I L V A
S A N D R A L U C IA A N D R A D E D E S O U T O
T E R E S IN H A C O S T A M A C H A D O T E L E S
W A L D IR S IL V A S O U S A
A N A F R A N C IS C A C A R D O S O D E M A C E D
IS A B E L D A S I L V A S O A R E S
IR A N E ID E D E S A C A R V A L H O L I M A
IV A N IZ E M O T A C O M P A S S O A R A U J O
L IN D A L V A B E Z E R R A L IM A
L U C R E C IA D E S O U S A C A R V A L H O
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
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TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
M A R G A R E T H L U C I A O L IV E IR A
M A R IA D A L U Z G O M E S D E M O R A IS
M A R IA D A L V A D E C A R V A L H O
M A R IA D A C R U Z D E S O U S A E S IL V A
M IR A L V A S O U S A N U N E S
M A R IA IR E N E D O S S A N T O S M E N E Z E S
M A R IA D E U S A M O N T E IR O S IL V A
M A R IA A N T O N I A S O A R E S S I L V A
M A R IA D A S D O R E S A B R E U D E C A R V A
M A R IA A U R IC E L IA D D E S L IM A
M A R IS T E L A R O Q U E D E A B R E U
M A R G A R ID A M A R IA D E O L IV E I R A
M A R IL U S O U Z A D O S S A N T O S
M A R IN IC E P E R E IR A D E S A
M A R IA D O C A R M O S O U S A S A N T A N A
M A R IA D E F A T IM A C H A V E S L A C E R D A
M A R IA F R A N C IS C A B O R G E S M E N E S E S
M A R IA A N T O N IE T A A R A U J O L U C E N A
R O S A M A R IA S O U S A C A B R A L
R A IM U N D A M A T IA S IB I A P IN O S I L V A
S IL V I A M A R IA D E A L M E ID A D E L G A D
S E B A S T I A O L U IS S IL V A C A R V A L H O
SUELY M END ES GUTERRES
T E R E Z IN H A D E J E S U S B R E Z E N D E
A N T O N IO L U IS B A S T O S N U N E S
C L E A R IB E IR O D E O L IV E IR A
T E R E Z IN H A D E J E S U S L E M O S C O S T A
A N A U R C U L A C O E L H O X IM E N E S
M A R IA J O S E M O T A S A N T O S
M A R IA A M E L IA C A M IN H A U B IR A J A R A
A N T O N IA D A L V A G A L V A O A G U IA R
A N T O N IA M A R IA C L D E C A R V A L H O
F R A N C IS C A A S S U N C A O D O S S A N T O S
J O S E L A N D IA D O N F E R R E IR A
L U IZ A A N G E L IC A C O E L H O C A S T R O
M A R IA D E F A T IM A L IM A J A N S E N
M A R LE N E SO U SA A LV E S FE R N A N D E S
M A R C IA L U Z IA O L IV E IR A S A N T O S
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R A IM U N D O N O N A T O B . D E A G U IA R
A L E N IC E M A R IA R O D R IG U E S D A S I L
E N O ID E S G O M E S D E S O U S A
F R A N C IS C O D A S C H A G A S D A P S O A R
F R A N C IS C A I L M A R L O P E S
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R O S A M A R IA T M A C E D O C A R D O S O
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T E R E S A P E R E IR A D A S IL V E IR A
J A N I L D E M A R IA R A C D E A L E N C A R
W IL D E T E D A S IL V A S A N T O S
IV O N E ID E B A IA N O D A S I L V A
Z E L I A H E N R IQ U E G O M E S
M A R IA D A C O N C E IC A O S D A S IL V A
A N T O N IA C U S T O D IO D A S I L V A
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C R IS T O V A O C O E L H O A L V E S
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IV A N IZ E M O T A C O M P A S S O A R A U J O
IV O N E P A U L A G O N C A L V E S N O G U E IR A
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M A R IL U C E D E A B R E U V IA N A
M A R IA D A G R A C A C O S T A F E R R E IR A
M A R IA H E L E N A A L V E S D E S O U S A
M A R IA D A S G R A C A S B B O R G E S
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M A R C IA C O N C E IC A O R C O S T A
D.O. PODER EXECUTIVO
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D.O. PODER EXECUTIVO
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M A R IA D O P E R P E T U O S O C O R R O V L U
M A R IA D E N A Z A R E S O U S A R IB E IR O
M A R IA D IV A B R IN G E L V IE IR A
M A R IA D E F A T IM A L IM A D A S I L V A
M A R IA E L Z A D IA S L O P E S
M A R IA D IA N A B A L D E Z A L M E ID A
L U C IL I A P IN T O D IA S
R A IM U N D A M O R E IR A C . D A C O S T A
R A IM U N D A D O S S A N T O S M E N D O N C A
SUELY M ENDES GUTERRES
T E R E Z A D IA S B A R B O S A
V E R A L U C IA D O S S A N T O S C A R V A L H O
V A L D E V IN O J E S U S B A R R O S
Z E L I A M A R IA E R O C H A D A M A S C E N O
D E U S E D I D E M IR A N D A B A R R O S
E L E N IC E S IL V A A M O R IM
F R A N C IS C A D E S A N D E M O R A E S
J U L IA D O R O S A R IO D U A R T E
L U C IA F E IT O S A P IR E S
M A R IA D O C A R M O C E R IC E IR A
M A R IA D A G R A C A D A S I L V A N U N E S
F R A N C IN E T E R D A S M O N T E IR O
M A R IA D O P S O C O R R O S M A R Q U E S
M A R IA N I L D A Y D E C .M O R E IR A
N O R M A L U C IA C U N H A C A M A R A P A G E U
R A IM U N D O S O A R E S D O N A S C I M E N T O
R O S A M A R IA C IR Q U E IR A S A
V A N IA M A R IA F E R R E IR A A IR E S
M A R IA B A R B O S A M S A N T O S
M A R IA A P A R E C ID A P IN H O C A R V A L H O
N A N C Y M E N E Z E S P E D R IN O
R A IM U N D A A L V E S D A C R U Z
E L IA N E C A V A L C A N T E T E IX E IR A
E S M E R A L D A B A R B O S A L E IT E
M A R IA A R L E T E A B R E U D A S I L V A
A R L E T E B A T IS T A S IL V A
C O S M E D A M IA O C O E L H O A R A U J O
H E L O IS A D E A G U IA R B E Z E R R A
IT A M A R L O P E S B A R R O S
IN A C IO R O C H A D A S I L V A
M A R IA J O S E P E R E IR A D E O L IV E IR A
M A R IA D E J E S U S A R A U J O S I L V A
M A R IA D E L O U R D E S S O U S A M A C H A D O
M A R IA L U C IA S IL V A R IB E IR O
M A R IA D E L O U R D E S S O U Z A V IE IR A
M A R IA D O S O C O R R O M O T A C O U T IN H O
M A R IA D O L O R E S M A C H A D O M E N D E S
A U G U S T O C E Z A R R B R IN G E L
L O ID E D E M A R IA N O L E T O C V IA N A
M A R IA D A C O N C E IC A O S IL V A
M A R IA D O E S M E N D E S M A R R U D A
A N A L U C IA S O A R E S D A R S S A L E S
AN A ROSA DOS SAN TOS
A N T O N IO S O U S A C A R V A L H O
A N T O N IO A L V E S F E R R E IR A
F R A N C IS C A A L V E S D O S R E IS
I L D A M A R F E IT O S A D A C O S T A
M A R IA J O S E A R A U J O L O P E S
M A R IA D E J E S U S S IL V A C R U Z
M A R IA C A R M E M C U N H A S A N T O S
M A R IA D O S S A N T O S S I L V A C O S T A
M A R IA J O S E S IL V A S IM O E S
S A N T A N A M A R IA C A S T E L O B R E G O
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G A R D E N IA M A R IA B A R R O S S IL V A
C E IL E D E S O U S A B O R G E S
F R A N C IS C A R E G O R O D R IG U E S S IL V A
J O S E M O R A E S L IM A
M A R T A M A R IA D O S S A N T O S F R E IT A S
J O A N IC E S A R O C H A
M A R IA C L E ID E L A D E IR A D E L I M A
M E R E S D A L V A D E L IM A S I L V A
M A R IA D E J E S U S A IR E S C O S T A
E L Z I M A R IA D E S O U Z A N U N E S
L U C IA M A R IA D E L IM A
L U IS F A U S T IN O D A S I L V A
M A R IA D E F A T IM A P .D E J E S U S
M A R IA E L IZ A B E T H A R A U J O S A N T O S
R E G IN A C E L I S A L E S
M A R IA F R A N C IS C A S O A R E S D A C O S T
E L Z IN E ID E O L IV E IR A A IR E S
S A B IN A P E R E IR A D E S O U S A
A M A L IA D A C U N H A M IR A N D A
M A R IA D E F A T IM A D E J E S U S
M A R IN E T E L O IO L A M E N D E S
R A IM U N D A L E D A L O P E S L A C E R D A
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
969550
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976415
PR O FESSO R I
P R O F E S S O R III
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4908
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
A N TO N IO A SSU N C A O S ILV A
E LO IS A AQ U IN O V IE IR A
M A R IA SA N T A N A FE R N AN D E S
V E R A LU C IA D E O LIV E IR A S A N TO S
V IC E N C IA S ILV A FR E IT A S
IS IN E ID E FA R A H G A T IN H O
M A R IA D O R O S A R IO P D A S ILV A
N ILD E D E JE SU S C O E LH O FO N S E C A
JA ID E D E JE SU S C FE R R EIR A
D U LC IN E IA S A N TO S E SAN TO S
V ITO R IA G O R E TH P IR E S PR A ZE R E S
A G N A LD O M A IA C O N ST A N T IN O
A L IC E D E G U A D E LU PE SO U Z A M A C IE
JO A O R EG IN A LD O JA N SEN
JO SE JO AO JA N SE N
M A T ILD E PO N TE S PE R E IR A
N ILM A M A R IA G U IA TO R R E S
SE N H O R IN H A TE O D O R A LO PE S
S ILM A M A R IA TO R R E S AR A U JO
R O S IN E TH D A C U N H A C ASTR O SA
V A LD E TE FE R R E IR A PE R E IR A
V A LD ILEN E R IB E IR O C E R V E IR A
M A R IA D O SO C O R R O P IN TO M O R E IR A
M A R IA H E LE N A S A N TO S A R A U JO
M A R IA D E JE SU S M A G A LH A E S D IA S
LU C Y LE ID E P IN TO B E C KM A N
M A R IA H E LE N A D IA S B AR R O S
D IR A C I D O N A SC IM E N TO T A V E IR A
M A R IA D E FA T IM A A LM E ID A B AR R O S
E STE LITA S ILV A C O ST A
G R A C IE TE R O SA L IA F P IN H E IR O
M A R IA H E LE N A C A R V A LH O C A M PO S
M A R IA SE B A S T IA N A D O S P P IN H E IR
A LC IN D A D A H O R A A LM E ID A
A L IE N E SO U Z A B O U E R E S
B E N E D ITA M A C E D O SO U Z A PE R E IR A
E D N A D E FA T IM A A LM E ID A LO B A TO
G ISE LE D E FA T IM A FR A N C A V IE G A S
G R A C IE TE D E JE SU S A A LV A R E S
M A R IA D A G R A C A R A M A LH O M A R T IN S
M A R IA D A N A T IV ID A D E N LIM A
M A R IA D O A M P A R O M A R T IN S B O U E R E
M A R IN A LV A LE M O S S ILV A
M A R IN E TH D O SO C O R R O F R IB E IR O
TE R E Z IN H A D E JE SU S R FE R R E IR A
FA U S T IN A D E FA T IM A P AR A U JO
IO L IT A M O U S IN H O SO A R E S
M A R IA D E FA T IM A C SO U SA
M A R IA D E LO U R D E S S ILV A
M A R IA D O R O S A R IO SE R R A SO U Z A
M A R IA JO SE S ILV A L IN D O SO
M A R ILE N E C O ST A
R A IM U N D A G A SP A R B A R R O S
TE LM A H E LE N A M A D E IR A PE N H A
D IO N E A SM IT H E S ILV A
M A R IT ILD E D IN IZ FO N SEC A
N E Z IA M A R IA D E SO U S A D A S IL V A
A N A R A IM U N D A F D O S SA N T O S
IO LE ID E G O M E S D E O LIV E IR A
LU C IM AR G O M E S D E S A LM E ID A
LU IZ A O L IV E IR A D A S ILV A
R A Q U E L D E JE SU S LO PE S D IA S C O E
V A LD E N IC E M A G A LH A E S P IN T O O LIV
V A LM IR A PE R E IR A C O E LH O
A N TO N IA R IB E IR O D O U R A D O
M A R IA AU G U ST A P IR E S D E A R A U JO
FR A N C ISC A D A C O N C E IC A O D E M C O
M A R IA D O E SP IR IT O SA N TO V IE IR A
SO N IA M A R IA M O R E IR A B O N FIM V A R
LU Z IN E TE D IA S M A R Q U ES
M A R IA C E LE STE F SO U Z A
C R E U SA FE R R E IR A D E SO U S A
D U LC E N IL D O S A N JO S P PIR E S
LE O N ILD A M A R IA S ILV A SO U S A
M A R IA D O PE R PE TU O S D O S S A R A U
M A R IA JO SE M A R LO PE S D A C O ST A
R IT A D E C A S S IA C B C O RR E A
A N A C R IS T IN A A LE N C A R D A S D E S
C E LE N E FO N SE C A FO N T IN E LE
H ILD A M A R IA N E V E S B AR B O SA
LU C E LIN A M A R IA A G U IAR D O S SA N T
LU Z A M AR IA S ILV A S A N TO S
M A R IA D O E SP IR IT O S P SA N TO S
R O S ID E TE SE R E JO R O C H A
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V A LD E LIC E LO PE S D O S SA N TO S
D.O. PODER EXECUTIVO
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M A R IA D O PE R PE TU O S M .FR E IT A S
V E R A SO N IA D E SO U Z A D O S S A N TO S
A LA ID E D IA S G U IM A R A E S
A N A R O S A A LE N C A R FE R N A N D E S
A N TO N IA M IR IA C A V A LC A N TE C O E LH
FR A N C IN E TE LO PE S D E FR E IT A S
IR E N E FE R N A N D E S D A S ILV A
M A R IA C E C IL IA G O N C A LV E S D E SO U
M A R IA FE L IC IA N A D O S S.S ILV A
SE B A ST IA N A LE A L S A N TO S C A R D O SO
SO LA N E A M A R IA C O E LH O D A S ILV A
A LD E N O R A D E FA T IM A D A S A M A R A L
D A LV A B A T IS T A C O S T A M A R T IN S
D O M IN G A S R IB E IR O D O S S A N T O S
E R O N D IN A M O N R O E S ILV A
IZ A B E L C R IS T IA N E B E ZE R R A M O N TE
M A R IA A N IZ IA S A N TO S D A TR IN D A D
M A R IA A P A R E C ID A R A M O S FE R R E IR A
M A R IA C A C IA A ZE V E D O
M A R IA IS A B E L C A R D O SO D O S SA N TO
M A R ILE N E V IE IR A S A N TO S S IL V A
N A S A R E G O M E S C O ST A
R A IM U N D A LU C IA D O S S M A R Q U E S
R O SA M A R IA M O R A IS R E IS G A R C E S
C O N C E IC A O D E M A R IA S SO B R IN H O
D O R ILE IA P IM E N T A TE IX E IR A
D U LC IN E A SO U S A D O C A R M O
FR A N C ISC O S O LO N L D E O L IV E IR A
IE D A D O S S A N TO S C O N C E IC A O
IR A C E LY R IB E IR O SE R R A
JO A N ILD E S D E JE SU S M A C E D O M A R T
JO E LM A S ILM A S S A LV IN O
M A R IA D O S R E M E D IO S M E N D E S
A N TO N IA C O S T A FE R R E IR A
D E M IC IL IA C O ST A SO U S A
E U Z A M A R D E JE SU S SA C O E LH O
FR A N C ISC A M O R E N O S E R E JO
JO SE N ILD E C O ST A SE R E JO
LA U R E N C A P IN H E IR O M E N D O N C A
M A R IA D E JE S U S V A LE M E N D E S
M ER C E S D E JE SU S M U N IZ S ILV A
R A IM U N D O R O C H A C O ST A
IR E N E D O S SA N TO S R IB E IR O
A SSU N C A O D E M A R IA M A R T IN S L IM A
JU C ILE A D E JE SU S C A B R A L
L IN D IN A LV A B A R R O S
M A R IA D E N A S A R E P E R E IR A F A R IA S
M A R IA LU C IN D A S ILV A O L IV E IR A
PA U L O FE R R E IR A LE IT E
R A IM U N D O B E N E D ITO P.FILH O
R A IM U N D O H E N R IQ U E C O R R E A N E TO
R A IM U N D O M A R T IN S N U N E S
R O S ILD A D E JE SU S FR A N C A G O M E S
SE LM A M A R IA SO U S A S ILV A
V A N IA LU C IA A ZE V E D O PE R E IR A
M A R IA D O SO C O R R O M A R Q U E S
M A R IA V A N D A D O S S D E M A C E D O
A N A C LE L IA D A S ILV A M N O G U E IR A
C LA U D IO N O R A JO SE D E A SO A R E S
JU LIE N E D A C O N C E IC A O C A R V A LH O
M A R IA JO SE T IN O C O P A C H E C O
M A R ILE N E D E FA T IM A C A M PO S C O ST
M A R IN A D O S R E M E D IO S C A R D O SO
M A R IN A LV A R IB E IR O S ILV A
LO ID E P IM E N T A FO N SE C A
M A R IA D A C O N C E IC A O P.SO A R E S
M A R IA D E FA T IM A M E N D E S M O N TE IR
C LE O N ILD E C A R V A LH O S A N TO S
M A R IA O L IV E IR A D E S O U S A
M A R ID A LV A SO U S A C U N H A
M A R IA D O S O C O R R O V E R A S A L B U Q U E
LU C E N E ID E D A S M E SQ U IT A
D E U S ILE N E S ILV A P A V A O Q U A D R O S
R A IM U N D A B O R G E S C O ST A
A N A M A R IA A ZE V E D O R O D R IG U E S
M A R IA LE D A R A B E LO B A S TO S
Z IN A U R A B A IA FR A N C A N U N E S
E D IM E TO R R E S B R A G A
M A R IA A N TO N IA P A U L A L IM A
M A R IA LE D A V IE IR A S O U S A
C LE R IS M A T O S R A B E LO
C LE R ISM A R O LIV E IR A D O S S A N TO S
IN A L V A R A S A R M E N TO C A R D O S O
JU ST IN A V IN H A S L IM A
LU C IA D E FA T IM A C C O R R E A
LU IZ A M A R IA D O S S A N TO S D E B R IT
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
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M A R IA A LV E S R O D R IG U E S
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ZE N IL D E S ILV A B R ITO
C E C IL IA C O ST A P E R E IR A
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E D N A R E G IN A A L M E ID A TR IN D A D E
E U ZE T E D E JE SU S A LM E ID A A R A U JO
E U ZE N IR D E JE SU S B A R B O SA R IB E I
IS A B E L PO N TE S G O M E S
LU Z IN E TE D A LU Z V IE IR A
U B E R LA N IA M A R IA T S ILV A
D O M IT IL IA M A R IA S O U S A C A R N E IR O
FR A N C ISC A A P A R E C ID A C D A S ILV A
JO SE L IC E A LV E S R E IS
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C R E U ZA M A R IA D A S ILV A
FR A N C IA N A LO P E S C O E LH O D E A R A U
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N E LM A D E JE SU S C O R R E A
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S ILM A M A R IA S IL V A S A N TO S
A N G E LA M A R IA O L IV E IR A P E R E IR A
B E R N A R D E TE D E JE SU S V A LE S ILV A
C LA R IC E SO A R E S N U N E S
D A LV A S IM O N E S C A STR O R IB E IR O
FR A N C Y A LV E S C O ST A
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M A R IA LO PE S D E O LIV E IR A
N E A C IS D E JE SU S LO PE S M A R T IN S
N O R M A LU C IA S ILV A D E SO U S A
R O SA M A R IA A ZE V E D O LE O N E Z
B E N E D IT A D O C A R M O O FR A N C A
E D ILE N E D E M A R IA R A B E LO R IB E IR
M A R IA A U G U ST A M C A V A LC A N TE
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M IR IA M A LV E S D A S ILV A
O Z IE L IT A D E SE N A C .D O S A N JO S
E N ILD E S ILV A P A LH A N O
E U N IC E D E JE SU S M E V ER TO N
IR E N E M E LO FE R R E IR A
JU R A N E ID E SO A R E S G O M E S FE R R E IR
M A R IA C E LIN A M A R Q U E S B O TE LH O
M A R IA C LA R IC E M O N TE LO F O N T IN E L
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M A R IA V IT O R IA C A M PO S S IL V A
R IT A M A R IA TR IN D A D E S A N TO S
SA N T A N A SO U S A S ILV A
V E R IO N IT A M A R T IN S S A N T O S
E D IN A M A R IA M A R Q U E S S A N T O S
M A R IA E D N A S IL V A V IA N A
M A R IA R IT A FE R R E IR A PE R E IR A
V A LM ISO L IA FE R N A N D E S D IA S
IR A N Y M A R IA JA N SE N C A R V A L H O
JO A Q U IN A C A R V A LH O SO U S A
D U LC ILE N E L IM A S A N TO S
V ITO R IA R E G IN A R A PO SO G O M E S
SA N D R A M A R IA D E SO U S A S ILV A
H ILD E N E B A T IS T A C O ST A
IV A N ILSO N PO N T E S A R A U JO
M A R IA A P A R E C ID A G O M E S M U N IZ
M A R IA JO SE S C O ST A
R O SA M A R IA PE N H A
A N A M A R IZE B R U N O D E Q U E IR O Z
IR A C Y D E A R A U JO C A R V A LH O N U N E S
C A R LO S A LB E R T O C A R D O SO M E N D E S
R A IM U N D A N O N A T A S ILV A A Z E V E D O
V ITO R IA M A R IA D E O LIV E IR A B E ZE
IS ID O R IO D E JE SU S SA N TO S
M A R IA D E SO U S A N A SC IM E N TO
R A IM U N D A D E JE SU S PE R E IR A M E N D
E L IZ A B E T H R A IM U N D A C D E SO U SA
JO A O C R U ZE IR O L IM A
M A R IA N A D E JE S U S M A R T IN S
M A R IA N A D E JE S U S S ILV A P IN H E IR
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5164
5165
5166
M AR IA N IR A C Y FR O ES G O M E S SAN TO
A N TO N IO JO SE B A T IST A C O R R EA
M AR IA D A S G R A C A S C O S TA D A SILV
M AR IA D O A R O D R IGU E S C A ST R O
M AR IA E LE N IC E FE R R E IR A LE A O
M AR IA R IB A M AR P IN H E IR O B O AS
A N TO N IA M A R IA D A S ILV A
A U R E A M A R IA S A
B A Z IL IA M A R Q U E S AV E LAR
C A R M E N ILD E S R IB E IR O C O IM B R A
C LEO M A R A B R E U M C A R D O SO
M AR IA D E FA T IM A S D O N ASC IM E N T
M AR IA D O S R EM E D IO S O LIV E IR A
M AR ILD E S ILV A A ZEV E D O
IV A N ILD E M A C H A D O A N D R A D E
LU SA N IR A D E FA T IM A TO R R E S M A R T
R O SIE N E D A S ILV A L M A R TIN S
R O SIO LE TE B R IT O S ILV A
V ITO R IA IZ A B E L N E V E S S PIN H E IR
C O N C E IC A O D E M A R IA M D E M ESQ U I
JO SE A N E M A R IA R O D R IG U E S D E S L
R A U L IN A S ILV A L IM A E S ILV A
A LB E R T IN A V IE IR A R E G O
A LD A FR A N C ISC A B A LD E Z D O S SA N T
A N A C E LIA D O S S A N TO S M A C H AD O
A N A M A R IA C O ST A SA N T O S
A N A M A R IA B A LD E Z S A N TO S
A N A R O SA O L IV E IR A D E C AR V A LH O
A N A TE R E Z A D A S ILV A M AC H A D O
A N G E LA R O S A D O S SA N T O S A R AU JO
A N TO N IA IV A N ILD E M D E D E U S
A N TO N IA M AR G A R ID A M A IA PE R E IR A
A N TO N IA M A R IA C A B R A L B A R B O SA
B E ATR IZ C R IS TIN A N .D A S ILV A
B O N IFA C IA D E J C D O S SA N TO S
C O N C E IC A O D E JE SU S A LA V R A
D A LV A R O C H A FE R R E IR A
D E LZU ITA D IA M A N TIN A F SO U S A
D IAR L IL IA M O R A E S SILV A
D ILM A D E JE SU S S A N T O S B A R B O SA
D IV A D A S ILV A O L IV E IR A
D O R C A S A B R E U A R AU JO
E D N A PE R O LIN A B A R A T A D A S ILV A
E L IA N A D E A SSU N C AO N M A C H AD O
E L IA N E D E JE SU S C ASTR O C O R R E A
E L IE N E A LV E S C R U Z
E L IS A B E TH G O M E S
E U ZIM A R D E JESU S A LV E S C A S TR O
G ISE L IA C O ST A G O M E S
IO LA N D A PO LAR Y M E N D ES
IR AC Y C U TR IM SA N TO S
JO AO P A U LO C A STR O N O GU E IR A
JU C ILE ID E C O ST A G U IM A R A E S
K ILM A M A R IA FA R IA S R O C H A
LE O N O R D E JE SU S B OR G E S N E T A
LU C IA M AR IA D A C S G O N C A LV ES
LU IZ A M AR IA R A PO SO V IE IR A
LU ZIA S A B E R IN O
LU ZIA S AN TO S R IB E IR O
M AD A LEN A C AR N E IR O D E SO U ZA SE R
M AN O E LIN A M U R Y
M AR C IA M O R AN E R AM A LH O S AN TO S
M AR IA B A R B AR A D E N .B .C O STA
M AR IA C A T A R IN A PER E IR A D E AB R E
M AR IA C R E U Z A PE R EIR A D IN IZ
M AR IA D A G LO R IA D O S S EW E R TO N
M AR IA D A G R AC A S ILV A GO D O IS
M AR IA D AS D O R E S S ILV A D E S O U ZA
M AR IA D A S D O R E S FR O T A SO A R E S
M AR IA D E FA T IM A D A S ILV A
M AR IA D E LO U R D E S P IR E S SE N A
M AR IA D E LO U R D E S SO U S A A L V E S
M AR IA D O E S M SILV A O LIV E IR A
M AR IA D O R O SA R IO C . D A S ILV A
M AR IA D O R O SA R IO D E F M D A SIL
M AR IA D O R O SA R IO SE R R A C R U Z
M AR IA D O SO C O R R O D E S. S ILV A
M AR IA D O S R EM E D IO S T PO V O AS
M AR IA E D ILE U Z A C O S T A C A R V A LH O
M AR IA GO R E T TE A M O R IM LE IT E
M AR IA H E LE N A SE R R A B R A G A
M AR IA JO SE D O S S A N TO S C A R V A LH O
M AR IA JO SE G O N C A LV E S AR A G AO
M AR IA LU C IA M A R T IN S R O D R IGU E S
M AR IA R E G IN A TO R R E S D O S SA N TO S
M AR IN A LD A R IB E IR O C A R V A L H O
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
981928
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64
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
D.O. PODER EXECUTIVO
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5200
5201
5202
5203
M AR IN A LV A D O S S A N TO S A LM E ID A
M AR ISE LU C IA V IE IR A D O S S A N TO S
M AR LE N E C U N H A C A R N E IR O
N ILD E SO A R E S C A R D O SO
N IR O TE A M A R IA D E H O LA N D A
N IU S A L IN A S AM PA IO C O ST A
R A IM U N D A N O N A T A PE R E IR A
R A IM U N D A N O N A T A P IN H E IR O
R A IM U N D O N O N A TO C G U ILH E R M IN O
R AY D A LV A LO PE S
R ITA M AR IA D A S ILV A
R O SA M AR IA D O S S AN TO S S ILV A
R O SA R ITA FR E IR E LIR A
R O SA L IA B U N A
R O SA LV A D E O LIV E IR A SO U S A
R O SA N A A R A U JO P IN H E IR O N U N E S
R O SE R E D E N A Z AR E TH C FE R N A N D E S
R U TH M AR IA AR A U JO S ILV A
S ILM A M A R IA D O S SA N TO S P IN TO
S IM O N E M A D E IR A LA U N E
SO N IA M A R IA D E J. S.N A SC IM E N TO
SO N IA M A R IA R O D R IG U E S D A SILV A
T A N IA M A R IA S ILV A C A N TA N H E D E
TE R E S IN H A D E JE SU S G A LE N O
V A LD E ISA A LV E S D E A R AU JO
V A LD E M IR A SO U S A B R ITO M O R E IR A
V ITO R IA SE R R A LIM A
ZE LIA M AR IA V ILA S B O A S M O R E IR A
M AR IA JO SE AR A U JO S ILV A
M AR IA D O S A FL IT O S D A C D E A R A U
H ILD E N ER A LV E S FER R E IR A R A B E LO
TE R E S IN H A D E JE SU S S T AV A R ES
M AR IA D A LV A V FER R E IR A
M AR IA D E FA T IM A S PE R E IR A
R O SE LIN E F C O R R E A SO U SA
SO N IA M A R IA R O D R IG U E S R E B O U C A S
C E C Y S ILV A D U R A ES
984716
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5250
5251
TE R E Z IN H A PER E IR A S ILV A
D U LC E M A R IA M A R T IN S SA N TO S
G LO R IA D E M AR IA N M A G A LH A E S
H E LE N IC E D IN IZ PE N H A
L IN D A LV A D E JE SU S L. PER E IR A
M AR IA B A R B AR A B AR R O S A B R EU
M AR IA GO R E TT I B A LD E Z D A S ILV A
M AR IA LE N IR M E N D E S N EV E S
M AR IA R A IM U N D A R C U N H A C AM A R A
M AR IA R A M O S LU Z D O S SA N TO S
V ILM A H E LE N A SO U S A T O R R E S
E U ZA M AR M O R E IR A D IN IZ A LM E ID A
Z ILD A N EV E S B A LD EZ
A N A Z ILD A C AB R A L A L ISB O A
A U R E A G O M E S D O S R E IS
C LEU D IA N A A B R E U N E V ES
D E N ISE D E JE SU S D A S ILV A C O ELH
FLO R D E M A R IA S ILV A D E JE SU S
LA N A N U B IA F D O N A SC IM E N T O
LE N IR N A T IV ID A D E S A LE S
M AR IA D E JE SU S FE R R E IR A B E LFO R
M AR IA A LD E N O R A C AB R A L D E AR A U J
M AR IA JO SE D E LIM A SO AR E S
M AR IA ISA B E L M E N D E S R IB E IR O
M AR IA D A S N EV E S PIN H O V ID A L
M AR IA PR IN C ESA D A S ILV A P IN TO
N ILC ILE A PO N TE S R IB E IR O C O R R E A
R O S IN E TE SO AR E S PIN H E IR O
R O SA M AR IA A ZE V ED O A R A G A O
M AR ILU C IA A PA R E C ID A G D E M O U R A
R O SA M AR IA SILV A C PE R E IR A
A LD E N IR A JA N U A R IA D O S S A N TO S
E U ZA M AR B A R R O S FIG U E IR E D O
JU LIA N A D A S M E RC E S PE R E IR A SA N
M AR IA D E JE SU S V IE IR A A ZE V ED O
M AR IA R E G IN A PE R E IR A SILV A
M AR IA GO R E TH I PE SSO A M O U R A
M AR IA D A S G R A C A S G .R O D R IG U E S
R A IM U N D A M AR Q U ES V A LE
R ITA D A N IE L SO U S A D A SILV A
SA R A R O D R IG U E S LO PE S
S ILV IA R E G IN A FR E IT A S D E A B R E U
SE B A ST IA O FER R E IR A F ILH O
TE LM A M A R IA R O C H A D U TR A
G R A C A D E M AR IA C A S TR O D IA S
M AR IA JO SE FER R E IR A D A S ILV A
B E N E D ITA M AR IA A V ILE LA
E V AR IN TA A Q U IN O D A LU Z R A IO L
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986059
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E SPE C IA LIS T A
E D U C A C A O II
PR O FE SSO R I
PR O FE SSO R III
PR O FE SSO R III
PR O FE SSO R III
PR O FE SSO R III
PR O FE SSO R I
PR O FE SSO R III
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PR O FE SSO R I
PR O FE SSO R I
PR O FE SSO R III
PR O FE SSO R I
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PR O FE SSO R I
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PR O FE SSO R III
PR O FE SSO R III
PR O FE SSO R III
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PR O FE SSO R III
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PR O FE SSO R III
PR O FE SSO R I
PR O FE SSO R I
PR O FE SSO R III
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PR O FE SSO R I
PR O FE SSO R I
PR O FE SSO R III
PR O FE SSO R III
PR O FE SSO R III
PR O FE SSO R III
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IZ A D O SO C O R R O PE R E IR A Q U A D R O S
JO SE N ILD O C A R D O SO D E A R A U JO
M A R IA D E N A S A R E L D O N A R A U JO
M A R IA A M E LIA M AD E IR A S A LE S
M A R IA D E LF IN A S IP A U B A M O U R A
C O N C EIC A O D E M AR IA T M A C H A D O
D U LC IN E A M U N IZ R O D R IG U E S
A N A LU IZ A LU ZO
M A R IA M A D A LE N A C A M A R A M A C H A D O
M A R IA D O C A R M O C A R D O SO SO U S A
IE D A M A R IA C O ST A D E FR E IT A S
M A R IA LA U R A SE R R A O C E R Q UE IR A
M A R IA A LD A IR A SO A R E S M A R T IN S
E M IL IA B A R R O S R OC H A U C H O A
M A R IA LU S IM A R D E M A LM E ID A
M A R IA D A G R A C A S ILV A D U A R TE
M A R IA JO SE M O R G A D O S ILV A
M A R IA G O R E TH A R A U JO D E O LIV E IR
E L IE TE M U N IZ S ILV A
M A R IN A LV A A LV ES D O N A SC IM E N TO
M A R ILU R D E S IS A B E L R IB E IR O
M A R IA G E SS IM A R PE R E IR A D A S ILV
M A R IA D O C A R M O R O D R IG U E S PE R E I
SO N IA M A R IA G U E D E S G O N D IM A R O U
C E LIN A M A R IA S C A LD E IR A FO N SE C
LU C IA D E FA T IM A FR A Z A O
A N A C LE IA R U B IM P A IX A O
M A R IA D A S M E R C ES R M E N D O N C A
M A R IA D E N A Z A R E B C A R V A LH O
R A IM U N D A LIM A D E A N D R A D E
M A R IA FR A N C O SAN TO S
D E U Z A M A R IA C O ST A L C A R D O SO
C O N C EIC A O D E M AR IA B E ZE R R A P A I
LA U R IJA N E A N U N E S
LU C IN D A D E JE SU S C O STA M E LO
M A R IA D A S D O R E S R TE IX E IR A
M A R IA S A N T A N A TE IX E IR A B A R R O S
M A R IA D A S D O R E S S ILV A SE R EJO
M A R IA D E R IB A M AR C P IN H E IR O
M A R IA D O A M P A R O G O M E S FR A Z A O
A N TO N IA IV A N ILD E M D E D E U S
M A R IA D A S G R A C AS F S A M P A IO
M A R IA IZ A B E L L IM A B R A N D A O
R O SA N A A R A U JO PIN H E IR O N U N E S
D O R A C Y B R A N D A O C O E LH O
M A R IA D E FA T IM A PE R E IR A A R A U JO
A N TO N IE T A L IM A
LE IL A C A R D O SO D A S FR E IT A S
M A R IA D E JE SU S C O E LH O
M A R IA TE R E ZA D E A R A U JO
M A R IA FR A N C ISC A D O S S.P IN H E IR O
M A R IA Z ILM A R D O S SA N TO S M E LO
M A R IA JO A N A S ILV A D E LU C E N A
R E G IN A G O M E S D A S ILV A
A N A LU C IA M O R A ES M O N TE IR O C O R R
JO SE H A R N O LD O C O N C E IC A O SA N TO S
M A R IA D O SO C O R R O A C A R V A LH O
TE R E ZIN H A A LV E S B R ITO
LU C IA G O M E S D A SILV A R O C H A
E D IN A D U A R TE C O ST A A LV E S
E V A N ILD E LE IT E M O T A
M A R IA D A S G R A C AS A T C H A V E S
M A R IA D A S GR A C A S SO A R E S G U IM A R
M A R IA LU C IA D E O L IV E IR A
R O SA PE R E IR A D O N A SC IM E N TO
R E G IN A N E V E S S ILV A
M A R IA D A A SSE N C A O LO PE S PE SSO A
JU SC ILE ID E D E M AR IA D O S S LE IT
A N TO N IA D E JE SU S S A N T A N A C O ST A
R A IM U N D O N O N A TO S ILV A SO U Z A
M A R IA H E R M IN IA M D O S SA N TO S
M A R IA D E LO U R D E S P A IX A O PE R E IR
M A R IA D U LC E N IR N IN A D A C O S T A
M A R IA IZ A B E L R O D R IG U E S M ESQ U IT
W E LL IN G TO N D A C O ST A M .PA LM A
E LS A M A R IA F FE R R E IR A
M A R IA A N A G A M A S A N T A N A
C O N C EIC A O D E M AR IA C D E M EN E SE
IR IS M A R IA O L IV E IR A M A R Q U E S
JO A N A M A G A LH A ES C O R R E A
LU Z IA N E D E JE SU S S ILV A A R A U JO
M A R LEN E B E ZE R R A S ILV A G O M E S
M A R IA D A S G R A C AS F A N IC A C IO
M A R LIC E A G U IA R G A R C IA N IC A C IO
M A R IA O D E TE FR AZ A O A G U IA R R O D R
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TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
M A R IA D E JE SU S B E ZE R R A S ILV A
R A IM U N D A N O N A TA R O SA A R A U JO
ZE N A ID E R O D R IG U E S M E N D E S
IA R A LE X A LM E ID A N FE R N A N D E S
V E N IN A IR IN E U FR A S A O
JO A N IC E N IC A C IO M D A S ILV A
LU IZ A C U STO D IA AR A U JO P IN H E IR O
A N TO N IA IS A B E L R O SA L IM A
R O S ILEN E G U IA D U TR A
M A R IA D A S G D E J S FE R R E IR A
D JA C Y R IB E IR O
M A R IA D O SO C O R R O D A S ILV A B LE
JO SE D A C R U Z G O N C A LV E S JU N IO R
M ER C ED E S A LT A M IR A G .D A R O C H A
R A IM U N D A M O R E IR A B A T IS T A
M A R IA D O SO C O R R O R E IS SO U ZA
M A R IA R U TE H B E ZE R R A LE M O S
C O N C EIC A O C E LIA B . C O N C E IC A O
R O SA N G E LA V IE IR A D E SO U Z A
L IA N E B R A N D A O SO U S A
LE O M AR D E FA T IM A F D A S ILV A
M A R IA D E FA T IM A M E LO C O STA
R A IM U N D A LU C IA C O ST A E C O ST A
N A ILR E S S IG U E IR A SE R E JO
SU E LY D E JE SU S C O STA
D O R A C Y D O S R E M E D IO S PE SSO A
C O N C EIC A O D E M AR IA S A LA Z A R C O S
FR A N C ISC A C O N C E IC A O S.D A SILV A
IV A N IR A S ILV A SO U S A SO LO N
A U R E A M A R IA PE R E IR A P IR E S
E LZ A M A R IA D E JESU S SA N TO S
A N TO N IA FR A N C ISC A B D A S ILV A
M A R IA JO SE V A SC O N C E LO S R A M O S
M A R IA JO SE PO R TO C O ST A
LU C IA M A R IA B O R G E S FR A Z A O
JO SA N A C R IST IN A R FE R N A N D E S
E D E N ILD E D A M IA N A C C H A G AS
M A R IA R E IS S ILV A D E M A TO S
G L IC ER IA FO N SE C A E S ILV A H ELA L
R O SA LIN A FR E IT A S
SA N D R A M A R IA S ILV A M A R T IN S
M A R IA D E FA T IM A A R A U JO S ILV A
V A LD IM IR O P A IV A M O T A FILH O
S IM O N E M A R IA D A S ILV A A R A U JO
A N A D E N A Z A R E TH D E A . D O S R E IS
M A R IA B A R B A R A D U A R TE FE R R E IR A
M A R IA A N G E L IT A S ILV A C A S TR O
M A R IA D A N D O S S A R A U
M A R IA G O R E TE A .D E C A R V A LH O
M A R IA D E JE SU S R D A S ILV A
M A R IA D A LV IN A O L IM P IO D A SILV A
S ILV IA R E G IN A O D E J A LM E ID A
D A LV IN A PE R E IR A D A LU Z
JO A N A C E LI P A C H EC O B A R R O S
V ITO R IA R A M O S V IE IR A
M A R IA S A LE TE D O S S A N TO S B A STO S
M O IS AM A R LU C IA N A D A LU Z SO A R E S
M A R IA D O C A R M O N A SC IM E N TO
M A R IA D O SO C O R R O P FE R N A N D E S
LU ZE N IR N A T IV ID A D E S D E JE SU S
A N A LU C IA D A C O ST A C A R D O SO
M A R IA D A S G R A C AS O M E N E ZES
JO A O D E D E U S A LV E S V IA N A
M A R IA D A LU Z V E LO SO D A S ILV A
ZU LE ID E D A S ILV A
D O R A LIC E D E SO U S A M LIN H A R E S
C O N IE FR A N C E S R M O N TE LE S
D IN A G O N C A LV E S D E C M E LO
G A R D EN IA LE SS A SA N TO S
M A R IA D O N A SC IM E N TO O L IV E IR A
M A R IA C E C IL IA TE IX E IR A C O STA
M A R ILE N E Q U A D R O S D A S ILV A
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A G LA E TE M O N TE LE S V IE IR A P A SSO S
A LD E N O U R A FE R R E IR A C A S TR O
D U LC IM A R PE R E IR A D E C A R V A LH O
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G E R C ID E S A R A U JO FR E IR E
M A R IA TE R E SA C O R D E IR O M E SQ U IT A
A LB IN A V IA N A D E A LM E ID A
M A R IA D O SO C O R R O V IE IR A C U TR IM
M A R IA S A N D E LE E S M E N D E S
M A R IA D A R C C O E LH O C O R R E A
N A N C Y D E JE SU S FR O E S G O M ES
R O SA N G E LA A LM E ID A M O R A ES
T A N IA M A R IA P IN H E IR O R IB E IR O
D.O. PODER EXECUTIVO
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M A R IA C LE U B A S ILV A B A R B O SA
TE R E ZA FR A N C ISC A S ILV A A R A U JO
A G R IPIN A B A T IS T A M E N D E S
D ILM A M A R IA C A N T A N H E D E LIM A
FR A N C Y D O S R E M ED IO S A C O R R E A
M A R IA D O R O S A R IO SO D R E D A C O ST
R A IM U N D A D E SO U S A O LIV E IR A
R A IM U N D A D E SO U S A O LIV E IR A
R O SA M A R IA SO U SA S LIM A
SA LA M IN A JA Q U E S D E O LIV E IR A
SA LA M IN A JA Q U E S D E O LIV E IR A
A N TO N IA R O D R IG U E S SO A R E S
S ILV IA M A R IA R IB E IR O A V E LA R
M A R IA D O SO C O R R O SO U SA
FR A N C ILE IA C R IS TIN A P IR E S LE IT
IS TE R IA B R ITO V IA N A
LU C IV A LD O PO SS ID O N IO D O LIV E IR
M A R IA R O SC ID E L IA SO U S A LO PE S
M A R IA D O D E S TE R R O B A R R O S
TE R E SIN H A D E JE SU S C FE R R E IR A
FR A N C ISC A D O S S AN TO S D E M EN E ZE
A U R E A M A R IA D E SO U S A N O LE TO
A N TO N IA D E SO U SA S ILV A
A N TO N IA A N D R A D E D O S SA N TO S
A N A M A IS A FR A N C O D E O LIV E IR A
A LT IN A M O N TE IR O
B E R N AR D A PE R E IR A S ILV A A R A U JO
B E A TR IZ M O N TE IR O LO PE S
C R E U ZA M A R IA D E SO U S A
C A R M E LIT A V IE IR A M O R A IS
D IO LEN E R O D R IG U E S D E A S A N TO S
D E U SA M A R IA S ILV A S A N TO S
D E LT A M A R IA S A R A IV A G O N Z A LE S
E D N A M A R IA PE R E IR A D E O LIV E IR A
D U LC E E L IA N E V IA N A D E SA N TA N A
FLO R IN D A M A R IA D A C O ST A LIM A
E V A M A R IA M A R Q U E S D A S ILV A
E SM ER A LD A FR A N C ISC A D O N ASC IM E
E R N E ST IN A FE R R E IR A D A S ILV A
G IZ E U D A M A R IA GO M E S P D E AZE V E
G E R A LD A D O S SA N TO S FR E IT A S
IR E N E D A S ILV A C O ST A
IZ A B E L G O M E S D E LIM A
M A R IA D E JE SU S A LM E ID A S ILV A
M A R IA D E LO U R D ES A G U IA R N E T A
M A R IA E L IA N E D A S ILV A C O S TA
M A R IA D E FA T IM A D E O .A LM A D A
M A R IA D A S D O R E S S ILV A SO U ZA
M A R IA JO SE B E ZE R R A D A S ILV A
M A R IA M A D A LE N A D A S ILV A SO U S A
M A R IA D E FA T IM A PE R E IR A B R ITO
M A R IA D O C A R M O D E O LIV E IR A
M A R IA D E JE SU S D E O C SO U SA
IN A C IA M A R IA D E LIM A E S ILV A
M A R IA D E FA T IM A C H A V E S G U E D E S
M A R IA JO SE R O D R IG U E S D A S ILV A
M A R ILIA D E M IR A N D A S ILV A B O R G E
M A R LU C E E V A N G E L IST A D A S ILV A
M A R LI S A N TO S SO A R E S N A SC IM E N TO
O SM A R IN A A LV E S FE R R E IR A O L IV E I
R O S ILEN E D E O L IV E IR A P A Z
SO N IA M A R IA D O N ASC IM E N TO C A R V
TE R E SIN H A D E A N D R A D E S SO A R E S
S ILV A N A SO U S A S ILV A C O R R EA
A N A R O S A A R A N H A C O ST A
D A LC IN E TE R IB E IR O O L IV E IR A
M A R IA D O SO C O R R O M A FR A A LV E S
M A R IA D A L ILA R O D R IG U E S
JO SE R IB A M A R D O S S A N TO S A LV E S
E L IA N E R O SA D E O LIV E IR A C A R V A L
E N A D I C U N H A LO PE S
A N A LU C IA C A R N E IR O R IO S
A LR IN E ID E SA LE S D E SE N A
A LC IO N E ID A D E O LIV E IR A FO N T IN E
A N A C E LIA D O N A SC IM E N TO
A R LE N E C A M A R A SO U S A P IN H O
A LD E N I D A S ILV A D O S R E IS
ILM A R D U A R TE C O ST A FE R R E IR A
M A R IA D A R C Y PE R E IR A D A S ILV A
LU IZ A FE R R E IR A D A S ILV A
A N TO N IA FE R N A N D E S IR IN E U LO PE S
C A R M E LIT A M A R IA R A M O S C A R V A LH O
IR A C I M A R IA LE ITE C A LD A S
LA U R IN D A D O S S AN TO S M ILH O M EM
M A R IA D E JE SU S SILV A C A LD A S
M A R IA D E FA T IM A A R A U JO M IR A N D A
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
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5595
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
M A R IA D A C O N SO LA C A O D E O A N D R A
A LM IR A V IE IR A D E O L IV E IR A
L ID IA D E SO U Z A M O R E IR A
FR A N C ISC A L IM A C O U T IN H O
A N TO N IE T A FE R R EIR A O L IV E IR A
A N A C LA R IN D A M O R E IR A D A SILV A
A R ILE N E N E V E S D A S ILV A
A N A ISE S A R R U D A C O ST A
A N TO N IA B E N E D ITA PE R E IR A C O ST A
A N A C E LIA C A R N E IR O
G R A C IA R E G IN A C O ST A
M A R IA D E LO U R D ES M D E S C OST A
M A R IA A LD E ID E S V IE IR A C A V A LC A N
JO SE R IB A M A R M U N IS M A TO S
A N A LU C IA C O E LH O D E SA
A N A M A R IA O L IV E IR A D O S P A LG A R
A N G E LA M A R IA C AN D E IR A P IZ O N
M A R IA D A S D O R E S S ILV A V IE IR A
M A R IA D A G LO R IA R D E C A STR O
M A R IA D E JE SU S A LV E S R L IM A
R IT A D E C A S S IA M E LO
S ILV IA C A S TR O S ILV A
M A R IA D E LO U R D ES B C A V A LC A N TE
M A R IA A LC IN A S ILV A X A V IE R
M A R IA D E FA T IM A C .F.C A R D O SO
TE R E ZIN H A D E JE SU S P D O S SA N TO
M A R LU C E LU C IA N O D E A R A U JO
M A R IA D A C O N C E IC A O S D A S ILV A
M A R IA S IB E R E N E D A S O LIV E IR A
R U B E N S R O D R IG U ES M IR A N D A L IM A
M A R IA D O A M P A R O LE ITE R IB EIR O
M A R IA D O S S Q U E IR O Z D A C R U Z
M A R IA A N D R A D E D O S S M E N E ZE S
M A R IA ZE LIA C A R N E IR O S A M PA IO
V A N I C O S T A R O D R IG U E S
ZE LIA C O R R E A M U N IZ C R U Z
M A R IA H E LE N A D E O L IV E IR A
A N A LU C IL IA M E LO
R O S IM A R B A R R O S R O M A N A
M A R LEN E R O D R IG U E S D E SO U SA
M A R IA LU C IA LE C EN A C O R D E IR O
W ILN A FE R N A N D ES D E A C A R V A LH O
M A R C IA IN E Z A R AU JO D E O LIV E IR A
R O S ILD A L IM A PE R E IR A
M A R IA D A S G R A C AS D D A S ILV A
M A R IA E LE N A D O S S A N TO S B A R R A D A
O T A C IL IO LA U R IN D O D O S S A N T O S
M A R IA D A S ILV A A IR E S C A LD A S
M A R IA A U R IN E D E A LV E S S ILV A
M A R IA D A S D O R E S C O ST A S ILV A
M A R IA LU C ILE N E A M A LA Q U IA S
M A R IA V ID A L D E LIM A
M A R IA D A G LO R IA R IB E IR O S ILV A
M A R IA B E R N A R D A G O M E S M UN IZ
TE LM A R E G IN A M U N IZ PE R E IR A
M A R IN E U Z A O L IV E IR A A LM E ID A
M A R LEN E R A IM U N D A D U A R TE
M A R IA D O R O S A R IO A D A C U N H A
M A R IA D E FA T IM A D E S.Q U E IR O G A
Z IM A D O S S A N TO S S A N TO S
M A R IA IO LA N D A R E IS A R A U JO
N E ID E TE IX E IR A S ILV A A R O U C H A
R O SA D E D E U S LIM A D E O LIV E IR A
M A R LE I R O D R IG U ES D E O LIV E IR A
R O SA N G E LA V E LO ZO M E LO
S ILE N E G O M E S SO AR E S
M A R IA E L ISE TE N U N E S G O N C A LV E S
R A IM U N D A A R A U JO PE R E IR A
R A IM U N D A A R A U JO PE R E IR A
M A R IA E L ISE TE N U N E S G O N C A LV E S
M A R IA D E LO U R D ES TO R R E S RO M A O
M A R IA D E LO U R D ES TO R R E S RO M A O
M A R IA D E FA T IM A C LIM A PE R E IR A
M A R IA D E FA T IM A O L IV E IR A C O ST A
M A R IA D A G R A C A S ILV A R IB E IR O
R A IM U N D O D A S M E R C E S LIM A M E LO
M A R IA D E N A Z A R E B A IA N O T C O ST A
M ILM A M A R IA R O C H A D A S ILV A
S IR LE Y FILG U E IR AS D O S S A N TO S
TE R E ZIN H A D E JE SU S B PER E IR A
M A R IA Z ILD A C . M O R A IS
M A R IA JU D IT E M AD E IR A D E SO U SA
M A R IA C O N C IT A SO U S A S A N TO S
SO N IA M A R IA R O D R IG U E S R E BO U C A S
M A R IA D A S G R A C AS D O S S A N TO S
R A IM U N D A S ILV A A R A U JO
D.O. PODER EXECUTIVO
995555
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D.O. PODER EXECUTIVO
5596
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R A IM U N D A N O N A T A D E O S ILV A
M A R IA A LT A IR D E A ZE V E D O C O STA
M A R IA A P A R E C ID A B SA LA Z A R
M A R IA B E N E D IT A SO U S A G A M A
M A R IA D E LO U R D E S M D E SO U SA
R A IM U N D A D O S S A N TO S A M O R IM
M A R LE N E M A R T IN S D E O LIV E IR A
M A R IA FR A N C ISC A R E G O D A S ILV A
M A R IA B O R G E S D O S S E S ILV A
N E LY PR O C O P IO D A S ILV A
V A N IA C . D O S R . B . D A S ILV A
M A R IA D E N A Z A R E G .G U LA R T C O ST A
N ILD E B A R R O S FIG U E IR E D O SO A R ES
M A R IA D E N A Z A R E A M O SC O SO
M A R IA D A G LO R IA D E S FE R N A N D ES
M A R IA D A S G R A C A S B A R R O S E R AM O
M A R G A R ID A A N G E LA N A SC IM E N TO
R A IM U N D O B A R R O S R IB E IR O
M A R IA D A C O N C E IC A O LIM A S O U SA
M A R IA JO SE M A C E D O
M A R IA C E LE STE C O ST A FE R R E IR A
O R LA N D IR A M A R IA A B R A N TE S PE R E I
M A R IA PR IN C E SA D A S ILV A P IN TO
E D ILA N IA M A IA E C A STR O L IM A
M A R IA H E LE N A D A S SO U S A
N A IR D A C O N C E IC A O S ILV A C O ST A
M A R IA IR A N I D E O LIV E IR A SO U SA
M A R IA B E R N A R D E TE S A N T O S
M A R ILU SO U Z A D O S S A N TO S
K E D M A A R A U JO L IM A R A M O S
M A R IA O D E TE S ILV A S A N TO S
M A R IA JO SE A LV E S TO R R E S C O ST A
M A R IA JO SE V IE IR A B A N D E IR A
M A R IA D O PE R PE TU O SO C O R R O S ILV
M A R IA D O SO C O R R O D E A SS IS C U N H
V E R A LU C IA P IM E N TE L D A S ILV A
M A R ILU R D E S X A V IE R SO A R E S
C LE O N ILD E M A R T IN S LIM A
C LE O N IC E B E ZE R R A L IN H A R E S
M A R IA G O R E TH A LV E S
M A R IA D O R O S A R IO C A R V A LH O M E LO
M A R IA D O A M P A R O R E IS
M A R IA L IS FE R R E IR A B A R R E TO
M A R IA H ILD A SO U S A
A N A LU C IA D O S R E IS LO PE S
M A R IA TE R E ZA D A C O ST A R E IS
R O SA IC LE A S A N T IA G O D E M E LO
M A R IA C A R M E N C IT A F B R ITO V IE IR
C LE O N IC E D E SO U SA L IM A
M A R IA M A R G A R E TH V IA N A O L IV E IR A
M A R IA H E LE N A D A S ILV A D E JE SU S
M A R IA M A D A LE N A C O ST A C A R D O SO
M A R IA IS A B E L A LM E ID A G O N Z A G A
M A R IA D E JE SU S F D A C R U Z
M A R IA D O S S A N TO S S ILV A
M A R IA LU C IN E ID E S ILV A V IA N A
C LE O N IC E R U B IM M A SC A R E N H A S
M A R IA D O R E U N IC E M D O S SA N TO S
M A R IA C LE L IA LO PE S D E SO U Z A
LU C IE N E M A R IA B A C E LA R B O R G E S
M A R IA D O R O S A R IO LO PE S C O ST A
L IN D A LV A PE R E IR A C A M PO S
LU IZ A C A R N E IR O D E SO U Z A
L IL IA N E M A R IA A LC A N T A R A R IB E IR
A N A Z ILD A A R R U D A IB IA P IN A
A N A M A R IA C A R N E IR O R O D R IG U E S
LE O N ILD E M A R T IN S D O N A SC IM E N TO
A N TO N IA D IA S LE A L
LO U R D E M IL IA V A LE R IO D A S IL V A
C O N C E IC A O D E M A R IA L IM A PE R E IR
LE T IC E SO U S A A R R U D A
LE O N ILD E S D E A R A U JO S A N TO S
C E LS A D E SO U S A C O ST A L IM A
M A R IA A P A R E C ID A B E ZE R R A D A M O T
M A R IA D A S G R A C A S R IB E IR O
A N G E L IC A M A R IA P IN H E IR O B A R R O S
C R IZ A L ID A D D E C D A S ILV A
A N TO N IO FO N TE N E LE FILH O
A N TO N IA D A S ILV A C U N H A
A D A IA S C H A V E S M O R E IR A
M A R IA IR E S G O M E S O .D A S ILV A
M A R IA LU IZ A M O R E IR A D E SO U Z A
R E G IN A C E L IA B A R R O S C A R N E IR O
M A R IA LU IZ A R O D R IG U E S P A Z
M A R IA D E FA T IM A R IB E IR O D A N T AS
C O N C E IC A O D E M A R IA C A STR O P IN H
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
997593
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TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
M A R IA D A C O N C E IC A O M D A S ILV A
M A R G A R ID A A LV E S FE R R E IR A
M A R IA C E LIA SO U S A D E R E SE N D E
M A R IA LU Z IA B O R G E S D E SO U SA
M A R IA LU Z IA B O R G E S D E SO U SA
M ER IV A N PE R E IR A M E LO
M A R IN E ID E SO U S A S A N T A N A
M A R IA D A S M E R C E S D IA S D E SO U SA
M IR TE S SE R R A M U N IZ
M A R IA JA L ILA IN G LE Z D E C A R V A LH
M A R IA D O SO C O R R O C O STA V E LO SO
C O N C E IC A O D E M A R IA FR A N C A
LU C IA M A R IA D E SO U S A V ILH E N A
C E LIA M A R IA FR E IR E D A S ILV A
C E LIA M A R IA R E IS D A S ILV A
M A R IA JO SE O L IV E IR A FR E IT A S
LU C IA M A R IA V IE IR A B A R B O S A
LA U R A M A R IA C A R V A LH O SO U SA
L IG IA O L IV E IR A D E SO U S A
A N TO N IA R IB E IR O D A S ILV A
LU C ILE N E LIM A JA N SE N
LU C IA D E FA T IM A PE R E IR A V IA N A
LU Z A N IR A R U B IM D O S SA N TO S PA Z
M A R LE N E B E R TO LD O L IM A
LE N IR A B R E U O L IV E IR A
B E N E D ITO A B R E U O L IV E IR A
M A R Y B R A G A M O N TE IR O
M A R IA V IT O R IA FR A N C A LO PE S
M A R ILU M E LO PA SS IN H O
A N TO N IA S A M P A IO S ILV A
A N TO N IA M A R IA M A R T IN S N O G U E IR A
M A R IA FIG U E IR E D O R C O N C E IC A O
M A R IA D O SO C O R R O O L IV E IR A G O M E
L IN D A LV A S A N TO S D E M O R A IS
FR A N C ISC O D A S C H A G A S S ILV A
M A R IA C E LIA V E R A S S ILV A
D ILZ A N IR A D E JE SU S C A R V A LH O V I
JO SE M A R Y P IR E S B A R R O SO
M A R IA D A S G .P.D O N A SC IM E N T O
C LE A M A R IA A M O R IM C A STR O
H O N O R A T A PE R E IR A C . SER R A
JU C ILE N E C A M PO S TE IX E IR A
M A R IA B E N E D IT A PE ST A N A F LO B O
E LE N IL D O U R A D O D E Q U E IR O Z
M A R ISE D E JE SU S A LM E ID A D IN IZ
D E LIN A M A SC A R E N H A S D E M O R A IS
LO U R IN E TE S ILV A
A U R IM A R S ILV A P IR E S SO A R E S
M A R IA G U IO M A R R A M O S R E IS
M A R IA JO SE SO E IR O A R A U JO
SO LA N G E D E SO U S A S ILV A
D JA N IR A PE R E IR A D E SO U S A
FR A N C ISC O D A S C H A G A S S ILV A R AM
M A R IA R A IM U N D A F D A S ILV A
E L IZ A B E TE M IU R A D A S ILV A
N O E M E D E JE SU S C O STA FE R R E IR A
S ILV IA M A R A S A N TO S C O ST A
M A R IA JO SE G O M E S D E A LM E ID A
PE TR O N IL IA D O U R A D O N C H A V E S
R A IM U N D O N O N A TO P D A S ILV A
M A R IA D E LO U R D E S D IN IZ C A R V A LH
A R N A L IZ P IR E S FO N SE C A
M A R Y SM A R S ILV A P IR E S
A R IO N ILD E S D A S ILV A E S ILV A
JO SE R IB A M A R M E SQ U IT A A LV E S
R O ZA N G E LA A R A U JO LO B A TO
A LB A LU C IA B E ZE R R A D E A B R EU
IR A C E M A B U E N O R E IS
E L IE TE M O T A D A S ILV A
IR A D E N E S R E IS D E SA
M A R IA D O C A R M O D A S P IM E N TE L
M A R IA PE R M IN IA SE A B R A P A N TO JA
M A R IA PE R M IN IA SE A B R A P A N TO JA
TE R E Z IN H A FE R N A N D E S D E SO U SA
V E R O N IC A D IA S C A N D E IR O
M A R IA A P A R E C ID A R O C H A A L V E S
M A R IA JO SE R O C H A P A C H E C O
M A R IA H O S A N A N O G U E IR A S IL V A
LU IS A D E SO U S A G A LV A O M A R IN H O
SO N IA M A R IA M A R T IN S P A R R E A O O I
M A R IA A LV E S FO R T A LE Z A
V A N D A LU C IA LO L I L IM A
N ILZ A G O N C A LV E S D E M A TO S
E L IV A M A R IA FR E IT A S S D E G O IS
TE R E Z IN H A D E JE SU S S O L IV E IR A
A N A L IL IA B A R B O S A R E IS
D.O. PODER EXECUTIVO
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MARIA DA CONCEICAO LIMA
MARIA ONEIDE S DO NASCIMENTO
RITA MARIA DINIZ REGO
MARIA DA GRACA A DAMASCENO
ANA LUIZA COELHO FERREIRA
MARIA DO SOCORRO S RODRIGUES
ROSA DE LOURDES MENDES REIS
MARIA ILDETE DE SOUSA ARAUJO
EVANILDE DE SOUSA BORGES MOTA
ROSALINA CARNEIRO LIMA
OLINDA MARIA MENDES DA SILVA
OLIVIA SILVA SA BARROS
MARIA DILCE PEREIRA ROCHA
MARIA ELZA BISPO DA SILVA CRUZ
LUCIA HELENA GUIMARAES COSTA
MARIA ALVES DE SOUSA
MARIA A BISPO NASCIMENTO
ARACELIA BARROS MENDES
AGUIDA MARIA ROSA DE SOUSA
MARIA MERES BARBOSA
DEUSELINA DUARTE DO NASCIMENTO
VANDA MARIA MENDES GUIMARAES
EVA HELENA AIRES DA COSTA
MARIA DO SOCORRO DA C SILVA
MARIA RAIMUNDA ROSA BARROS
RAIMUNDA GOMES CARREIRO
MARIA DAS GRACAS R ARAUJO
MARIA DO SOCORRO F DE SOUSA
MARIA VERENICE P DOS SANTOS
IRACILDA ALDA SANTOS RIBEIRO
MARIA LAUSIMAR FONSECA NUNES
MARIA DAS GRACAS R.SOARES
MARIA DA PENHA S DE OLIVEIRA
ANTONIO BENEDITO BRAID RIBEIRO
ELZA COSTA GOMES
HELENA MENDES CANTANHEDE
IRANY DE FATIMA M FIGUEREDO
ISA TELMA BERNARDO SILVA
MARIA IVONE DE S OLIVEIRA
MARIA IVONE DE S OLIVEIRA
MARIANA LOPES DE SOUSA
ELDA SILVA ANDRADE
ANA TEREZA MEDEIROS MUNIZ
ALDENORA OLIVEIRA DE CARVALHO
LUZIANE MARIA ALCANTARA RIBEIR
MARIA RAIMUNDA COELHO DA SILVA
CONCEICAO DE MARIA F MONTEIRO
LUCIA MONICA RIBEIRO LOBATO
MARIA LUCIA FERNANDES DA COSTA
MARIA DE LOURDES LIMA SILVA
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
1188705
1196302
1294024
1295070
1295120
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1295831
1295849
1295856
1295864
1295872
1297159
1322528
1438944
1468099
1468107
1476654
1478361
1478478
1478510
1478544
1478569
1478759
1478767
1478791
1712744
2006740
2146884
2176204
2179109
2201721
2201739
2203966
2231744
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR I
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR I
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR I
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR III
PROFESSOR I
PROFESSOR III
PROFESSOR I
PROFESSOR III
PROFESSOR I
PROFESSOR III
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR III
B
A
A
A
A
A
B
A
A
A
A
A
A
A
A
C
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
B
A
A
C
A
C
A
A
B
C
A
A
B
A
B
A
B
A
B
B
C
A
4
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
5
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
2
1
5
1
5
1
1
3
5
1
1
3
1
3
1
4
1
3
3
5
1
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
71
7
7
7
7
7
7
6
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
6
7
7
7
7
7
7
6
7
7
7
6
7
6
7
6
7
6
6
6
7
DECRETO Nº 29.752, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Abre ao Orçamento do Estado, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 91.833.100,00 (noventa e
um milhões, oitocentos e trinta e três mil e cem reais), para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização contida no art. 43,
§ 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320 de 17.03.64, no inciso III do art. 5º e no inciso II do art. 7º da Lei Estadual nº 9.756 de 15.01.2013 e
considerando o inciso XIII do Decreto nº 29.598 de 25.11.2013,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento do Estado, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$
91.833.100,00 (noventa e um milhões, oitocentos e trinta e três mil e cem reais), para atender à programação constante dos anexos III e IV.
Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1° decorrem de anulação parcial de dotações Orçamentárias no
valor de R$ 91.833.100,00 (noventa e um milhões, oitocentos e trinta e três mil e cem reais), conforme indicado dos anexos I e II.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
72
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
D.O. PODER EXECUTIVO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento
CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS
Secretário de Estado da Fazenda
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
RICARDO JORGE MURAD
Secretário de Estado da Saúde
QUADRO DE DETALHAM ENTO DA DESPESA
ANEXO I - CANCELAM ENTO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
17000 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
17101 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
17101.1212204114.457 Administração da Unidade
0001
No Estado do Maranhão
RECURSOS
DO TESOUROORDINÁRIOS
-
E
S
F
E
R
A
F
1
RECURSOS
RECURSOS DE
DO TESOUROOUTRAS
VINCULADOS
FONTES
62.880.000,00
-
RP
NATUREZA
DA
DESPESA
3.1.90.00
I
D
U
S
O
F
O
N
T
E
0
102
VALOR R$
DETALHADO
62.880.000,00
TOTAL
62.880.000,00
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
62.880.000,00
-
-
62.880.000,00
QUADRO DE DETALHAM ENTO DA DESPESA
ANEXO II - CANCELAM ENTO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
21000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
21901 – FES – UNIDADE CENTRAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
21901.1012203113.126 Estruturação das Unidades
Regionais de Saúde
0001
No Estado do Maranhão
21901.1012204114.457 Administração da Unidade
0001
No Estado do Maranhão
E
S
F
E
R
A
RP
NATUREZA
DA
DESPESA
I
D
U
S
O
F
O
N
T
E
VALOR R$
DETALHADO
TOTAL
S
S
2
2
3.3.90.00
4.4.90.00
0
0
121
121
340.829,00
143.314,00
484.143,00
S
S
2
2
3.3.90.00
4.4.90.00
0
0
121
121
263.763,00
958.282,00
1.222.045,00
D.O. PODER EXECUTIVO
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
21901.1012205604.450 Gestão do Programa
No Estado do Maranhão
0001
73
103.791,00
S
2
3.3.90.00
0
121
103.791,00
S
S
3
3
4.4.41.00
4.4.90.00
0
0
121
101
500.000,00
24.216.179,00
S
3
4.4.90.00
0
101
1.387.729,00
26.103.908,00
S
2
4.4.90.00
0
121
56.000,00
56.000,00
21901.1030305594.439 Promoção do Acesso aos
Medicamentos do
Componente Estratégico,
Especializado e de Alto
Custo
Na Região da Saúde de
São Luís
0251
S
1
3.3.90.00
0
121
280.271,00
280.271,00
21901.1030405594.566 Execução das Ações de
Vigilância Sanitária e
Ambiental em Caráter
Suplementar
No Estado do Maranhão
0001
S
1
4.4.90.00
0
121
26.252,00
26.252,00
21901.1030500594.567 Vigilância, Prevenção e
Controle da Leishmaniose
Visceral
No Estado do Maranhão
0001
S
1
3.3.90.00
0
121
261.510,00
261.510,00
21901.1030500594.569 Vigilância, Prevenção e
Eliminação da Hanseníase
No Estado do Maranhão
0001
S
1
3.3.90.00
0
121
164.842,00
164.842,00
21901.1030505594.573 Estruturação do Sistema de
Vigilância em Saúde e
Atenção Básica em seus
Diversos Níveis
No Estado do Maranhão
0001
S
2
3.3.90.00
0
121
250.338,00
250.338,00
21901.1030205593.128 Expansão da Rede
0001 Assistencial do SUS
No Estado do Maranhão
0268
Na Região da Saúde de
Santa Inês
21901.1030205594.562
Funcionamento da Rede
Assistencial Própria do
Estado
No Estado do Maranhão
0001
RECURSOS DE
RECURSOS
RECURSOS
OUTRAS
DO TESOURO- DO TESOUROFONTES
ORDINÁRIOS VINCULADOS
28.953.100,00
3.349.192,00
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
-
1.665.344,00
27.287.756,00
28.953.100,00
-
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO III - ACRÉSCIMO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
17000 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
17101 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
E
S
F
E
R
A
RP
I
D
NATUREZA
U
DA
S
DESPESA
O
F
O
N
T
E
VALOR R$
DETALHADO
TOTAL
74
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
D.O. PODER EXECUTIVO
17101.1236105504.658 Manutenção e
Funcionamento das Escolas
do Ensino Fundamental
No Estado do Maranhão
0001
F
2
3.3.90.00
0
102
24.152.000,00
24.152.000,00
17101.1236105504.662 Apoio e Desenvolvimento da
Gestão Educacional do
Ensino Fundamental
No Estado do Maranhão
0001
F
2
3.3.50.00
0
102
700.000,00
700.000,00
17101.1236205504.659 Manutenção e
Funcionamento das Escolas
do Ensino Médio
No Estado do Maranhão
0001
F
2
3.3.90.00
0
102
36.228.000,00
36.228.000,00
17101.1236205504.665 Apoio e Desenvolvimento da
Gestão Educacional do
Ensino Médio
No Estado do Maranhão
0001
F
2
3.3.50.00
0
102
1.800.000,00
1.800.000,00
RECURSOS
DO TESOUROORDINÁRIOS
-
RECURSOS DE
RECURSOS
OUTRAS
DO TESOUROFONTES
VINCULADOS
62.880.000,00
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
-
62.880.000,00
-
62.880.000,00
-
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO IV – ACRÉSCIMO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
21000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
21901 – FES – UNIDADE CENTRAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
E
S
F
E
R
A
RP
I
D
NATUREZA
U
DA
S
DESPESA
O
F
O
N
T
E
VALOR R$
DETALHADO
TOTAL
21901.1012203114.576 Controle, Regulação e
Avaliação do Sistema de
Saúde
0001
No Estado do Maranhão
0096
No Município de Coroatá
S
S
2
2
3.3.41.00
3.3.41.00
0
0
121
121
360.000,00
500.000,00
860.000,00
21901.1012204114.457 Administração da Unidade
0001
No Estado do Maranhão
S
1
3.1.90.00
0
121
362.000,00
362.000,00
S
S
3
3
3.3.90.00
4.4.90.00
0
0
121
121
188.636,00
3.690.139,00
3.878.775,00
21901.1030205594.562 Funcionamento da Rede
Assistencial Própria do
Estado
0001
No Estado do Maranhão
S
2
3.3.90.00
0
121
22.213.783,00
22.213.783,00
21901.1030305594.439 Promoção do Acesso aos
Medicamentos do
Componente Estratégico,
Especializado e de Alto
Custo
0251
Na Região da Saúde de
São Luís
S
2
3.3.90.00
0
121
367.259,00
367.259,00
21901.1030205593.128 Expansão da Rede
Assistencial do SUS
0001
No Estado do Maranhão
D. O. PODER EXECUTIVO
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
75
21901.1030405594.565 Descentralização das Ações
de Vigilância Sanitária e
Vigilância Ambiental
0001
No Estado do Maranhão
S
2
3.3.90.00
0
121
223.800,00
223.800,00
21901.1030605592.487 Distribuição de Leite com
Condicionalidade - Leite é
Vida
0001
No Estado do Maranhão
S
1
3.3.90.00
0
121
1.047.483,00
1.047.483,00
RECURSOS
RECURSOS
RECURSOS DE
DO TESOURO- DO TESOUROOUTRAS
ORDINÁRIOS VINCULADOS
FONTES
-
28.953.100,00
-
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
362.000,00
24.900.961,00
3.690.139,00
28.953.100,00
DECRETO Nº 29.753, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre progressão de servidora do
Subgrupo da Educação Magistério da Educação
Básica e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64
da Constituição Estadual e o disposto na Lei nº 9.860, de 1º de
julho de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras,
Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da
Educação Básica,
DECRETA:
Art. 1º Retificar o Decreto nº 29.244, de 24 de julho de 2013,
publicado na Edição nº142, do Diário Oficial do Estado de 24 de julho
de 2013, que concedeu progressão à servidora do Subgrupo Magistério
da Educação Básica, na forma abaixo, em cumprimento à decisão do
Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís/MA, em Ação Ordinária
de Reclassificação de Cargo, Processo nº 18.598-68.2008.8.10.0001:
RETIFICAÇÃO DE
MATRÍCULA
NOME
Márcia Costa
Gomes
SITUAÇÃO
ANTERIOR
Prof. III - CL. A
- REF. 1
SITUAÇÃO
ATUAL
Prof. III - CL. C REF. 7
INCORRETA
RETIFICADA
377135
151531
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
CASA CIVIL
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Ofício nº 583/2013GR/UEMA, de 12 de dezembro de 2013, da Universidade Estadual do
Maranhão,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento, sem prejuízo da remuneração, de
VÂNIA LOURDES MARTINS FERREIRA, Professor, Matrícula nº
8987, Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade
Estadual do Maranhão e Coordenadora da Regional Nordeste do Fórum
de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior - FORPROEX, para, no período de 5 a 12 de janeiro de 2014, realizar visita
técnica nas instalações da Fundação Restoring Ancient Staviae (RAS)
no Instituto Vesuviano, em Catellamare di Stabia- Napoli/Itália.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
JOSÉ FERREIRA COSTA
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no art. 107 da Lei nº 6.513,
de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE:
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
Agregar ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do
Maranhão o SD. PM nº 185/01 - JOSÉ DE RIBAMAR CAMPOS
NETO, a contar de 17 de outubro de 2013, conforme publicação em
Boletim Interno nº 041-CPTUR IND, de acordo com a alínea "g", inciso
I, § 1º, do art. 106 da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995 (Estatuto
dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Maranhão) e § 4º
do art. 456 do Código de Processo Penal Militar.
76
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
D. O. PODER EXECUTIVO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.903,
de 10 de dezembro de 2008,
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
RESOLVE:
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no art. 107 da Lei nº 6.513,
de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE:
Agregar ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do
Maranhão o SD. PM nº 808/93 - JOSÉ RIBAMAR PEREIRA FILHO, a contar de 24 de outubro de 2013, conforme publicação em
Boletim Interno nº 022-BPM, de acordo com a alínea "g", inciso I, § 1º,
do art. 106 da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995 (Estatuto dos
Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Maranhão) e § 4º
do art. 456 do Código de Processo Penal Militar.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no art. 107 da Lei nº 6.513,
de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE:
Agregar ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do
Maranhão o 3º SD. PM nº 03/01 - IDELFONSO ALVES NOGUEIRA,
a contar de 12 de setembro de 2012, conforme publicado em Boletim
Interno nº 037, de acordo com a alínea "g", inciso 1, § 1°, do art. 106 da
Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995 (Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Maranhão) e § 4° do art. 456 do
Código de Processo Penal Militar.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
Designar a servidora ocupante de cargo do Grupo EducaçãoSubgrupo Magistério da Educação Básica, EDNA MARIA ABREU
ARRUDA, Professor MAG. III, Referência 1, Matrícula nº 1722198,
para o exercício da Função Gratificada de Atividades Educacionais
de Gestor-Geral, Símbolo FGAE-1, do Centro de Ensino João
Almeida, no Município de Esperantinópolis, da Unidade Regional de
Educação de Pedreiras, da Secretaria de Estado da Educação.
Conceder Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar, de caráter temporário, à servidora supracitada, em efetivo exercício da Função Gratificada de Atividades Educacionais de
Gestor-Geral, Símbolo FGAE-1, de Centro de Ensino, observados
os valores em conformidade com os módulos escolares instituídos
pela Lei nº 8.903, de 10 de dezembro de 2008 e Decreto nº 25.102,
de 2 de fevereiro de 2009.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.903,
de 10 de dezembro de 2008,
RESOLVE:
Designar o servidor ocupante de cargo do Grupo EducaçãoSubgrupo Magistério da Educação Básica, CLAUDIESTONE LEITE
DE ALMEIDA, Professor MAG. III, Referência 1, Matrícula nº
1722057, para o exercício da Função Gratificada de Atividades Educacionais de Gestor-Geral, Símbolo FGAE-1, do Centro de Ensino Antonio Correa, no Município de Esperantinópolis, da Unidade Regional de
Educação de Pedreiras, da Secretaria de Estado da Educação.
Conceder Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar, de caráter temporário, ao servidor supracitado, em efetivo exercício da Função Gratificada de Atividades Educacionais de
Gestor-Geral, Símbolo FGAE-1, de Centro de Ensino, observados
os valores em conformidade com os módulos escolares instituídos
pela Lei nº 8.903, de 10 de dezembro de 2008 e Decreto nº 25.102,
de 2 de fevereiro de 2009.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
D. O. PODER EXECUTIVO
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo nº 202215/
2013 - SEDEL,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, ODNÉA BENEDITA GOMES SOUSA,
Matrícula nº 831966, do quadro da Secretaria de Estado de Esporte e
Lazer, nos termos do art. 41 da Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994
(Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão),
devendo ser assim considerado a partir de 1º de setembro de 1996.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, SILVIA CHRISTINNE FRANÇA RIBEIRO do cargo em comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da
Secretaria de Estado da Infraestrutura, devendo ser considerado a
partir de 31 de dezembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário de Estado da Infraestrutura
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
JULGAMENTO
JOAQUIM ELIAS NAGIB PINTO HAICKEL
Secretário de Estado do Esporte e Lazer
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº 16669/2011 - SES
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar WALTERLON OLIVEIRA DE SAMPAIO do cargo
em comissão de Supervisor de Eventos, Símbolo DANS-3, da Secretaria
de Estado Extraordinária de Articulação Institucional.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
77
Vistos e examinados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16669/2011-SES, cuja instauração da Comissão Processante
fora determinada pela Portaria nº 194, de 19 de setembro de 2011,
publicada na Edição nº 189 do Diário Oficial do Estado, de 27 de
setembro de 2011, JULGO, no uso das atribuições que me são conferidas
e à luz do Parecer nº 1111/2013/PA/PGE, de 16 de setembro de 2013,
devidamente chancelado pela Procuradora-Geral Adjunta de Assuntos Administrativos do Estado, o servidor JOSÉ GERALDO DE SOUZA
MEDEIROS, Médico II, Matrícula nº 578328, do quadro da Secretaria de
Estado da Saúde, incurso no art. 228, inciso II, da Lei nº 6.107, de 27 de julho
de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão),
aplicando-lhe a pena de DEMISSÃO.
Publique-se e cumpra-se.
São Luís/MA, 31 de dezembro de 2013.
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo Administrativo
Disciplinar nº 16669/2011 - SES,
RESOLVE:
Exonerar GILBERTO DE JESUS CAMPOS FILHO do cargo
em comissão de Assessor Especial III, Símbolo DANS-3, da Secretaria
de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, devendo ser assim
considerado a partir de 6 de janeiro de 2014.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
RESOLVE:
Demitir, por abandono de cargo, JOSÉ GERALDO DE
SOUZA MEDEIROS, Médico II, Matrícula nº 578328, do quadro da Secretaria de Estado da Saúde, nos termos do art. 228,
inciso II, da Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994 (Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão).
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
JOSÉ FERREIRA COSTA
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
RICARDO JORGE MURAD
Secretário de Estado da Saúde
78
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
JULGAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº 9200/2012 - SEDUC
Vistos e examinados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9200/2012-SEDUC, cuja instauração da Comissão
Processante fora determinada pela Portaria nº 459, de 3 de setembro de
2012, publicada na Edição nº 175 do Diário Oficial do Estado, do dia 6
de setembro de 2012, JULGO, no uso das atribuições que me são
conferidas e à luz do Parecer nº 1208/2013/PA/PGE, de 26 de agosto de
2013, devidamente chancelado pela Procuradora Chefa da Procuradoria Administrativa e pela Procuradora-Geral Adjunta de Assuntos Administrativos do Estado, a servidora SELMA BISPO ALVES, Professora,
Matrícula nº 1047612, do quadro da Secretaria de Estado da Educação,
incursa no art. 228, inciso II, da Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão,
aplicando-lhe a pena de DEMISSÃO.
Publique-se e cumpra-se.
D. O. PODER EXECUTIVO
Administrativos do Estado, o servidor WAGNO GOMES SILVA, Agente
de Administração, Matrícula nº 766071, do quadro da Secretaria de Estado
da Educação, incurso no art. 228, inciso II, da Lei nº 6.107, de 27 de julho
de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão),
aplicando-lhe a pena de DEMISSÃO.
Publique-se e cumpra-se.
São Luís/MA, 31 de dezembro de2013.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo Administrativo
Disciplinar nº 9267/2012 - SEDUC,
RESOLVE:
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado
Demitir, por abandono de cargo, WAGNO GOMES SILVA,
Agente de Administração, Matrícula nº 766071, do quadro da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do art. 228, inciso II, da
Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão), devendo ser assim considerado a
partir de 1º de novembro de 2012.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo Administrativo
Disciplinar nº 1210/2011 - SEDUC,
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
São Luís/MA, 31 de dezembro de2013.
RESOLVE:
Demitir, por abandono de cargo, SELMA BISPO ALVES,
Professor, Matrícula nº 1047612, do quadro da Secretaria de
Estado da Educação, nos termos do art. 228, inciso II, da Lei nº
6.107, de 27 de julho de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos
Civis do Estado do Maranhão), devendo ser assim considerado a
partir de 1º de fevereiro de 2004.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
JULGAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº 9267/2012 - SEDUC
Vistos e examinados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9267/2012-SEDUC, cuja instauração da Comissão
Processante fora determinada pela Portaria nº 447, de 31 de agosto de
2012, publicada na Edição nº 174 do Diário Oficial do Estado, de 5 de
setembro de 2012, JULGO, no uso das atribuições que me são conferidas
e à luz do Parecer nº 1387/2013/PA/PGE, de 19 de novembro de 2013,
devidamente chancelado pela Procuradora-Geral Adjunta de Assuntos
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
JULGAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº 9324/2012 - SEDUC
Vistos e examinados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9324/2012-SEDUC, cuja instauração da Comissão
Processante fora determinada pela Portaria nº 445, de 31 de agosto de
2012, publicada na Edição nº 174 do Diário Oficial do Estado, de 5 de
setembro de 2012, JULGO, no uso das atribuições que me são conferidas
e à luz do Parecer nº 916/2013/PA/PGE, de 25 de julho de 2013, devidamente chancelado pela Procuradora Chefe da Procuradoria Administrativa e pela Procuradora Geral Adjunta de Assuntos Administrativos
do Estado, o servidor LUIS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, Professor, Matrícula nº 2196301, do quadro da Secretaria de Estado da Educação, incurso no art. 228, inciso II, da Lei nº 6.107, de 27 de julho de
1994(Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão),
aplicando-lhe a pena de DEMISSÃO.
São Luís/MA, 31 de dezembro de 2013.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado
D. O. PODER EXECUTIVO
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
79
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo Administrativo
Disciplinar nº 9324/2012 - SEDUC,
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
RESOLVE:
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
Demitir, por abandono de cargo, LUIS HENRIQUE RIBEIRO
DA SILVA, Professor, Matrícula nº 2196301, do quadro da Secretaria
de Estado da Educação, nos termos do art. 228, inciso II, da Lei nº
6.107, de 27 de julho de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos
Civis do Estado do Maranhão).
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
JULGAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº 1210/2011 - SEDUC
Vistos e examinados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1210/2011-SEDUC, cuja instauração da Comissão
Processante fora determinada pela Portaria nº 249, de 20 de outubro de
2011, publicada na Edição nº 207 do Diário Oficial do Estado de 26 de
outubro de 2011, JULGO, no uso das atribuições que me são conferidas
e à luz do Parecer nº 1205/2013/PA/PGE, de 9 de outubro de 2013,
devidamente chancelado pela Procuradora-Geral Adjunta de Assuntos
Administrativos do Estado, o servidor JORGE ALENCAR NETO,
Professor, Matrícula nº 1069012, do quadro da Secretaria de Estado da
Educação, incurso no art. 228, inciso II, da Lei 6.107, de 27 de julho de
1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão,
aplicando-lhe a pena de DEMISSÃO.
Publique-se e cumpra-se.
São Luís/MA, 31 de dezembro de 2013.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no art. 115, parágrafo único,
da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE:
Licenciar, a pedido, do serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Maranhão, o SD PM nº 339/07 - FAGNER MACÊDO DE
LIMA, Matrícula nº 1687755, de acordo com o art. 115, inciso V, c/c o
art. 139, inciso I, e §§ 1º e 3º, da Lei nº 6.513 de 30 de novembro de 1995
(Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Maranhão),
devendo ser assim considerado a partir de 1º de novembro de 2013,
conforme Processo nº 217223/2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no art. 115, parágrafo único,
da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE:
Licenciar, a pedido, do serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Maranhão, o SD PM nº 608/07 - IGO GONÇALVES ARAÚJO,
Matrícula nº 1694009, de acordo com o art. 115, inciso V, c/c o art. 139,
inciso I, e §§ 1º e 3º, da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995 (Estatuto
dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Maranhão), devendo ser assim considerado a partir de 1º de outubro de 2013,
conforme Processo nº 211178/2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo Administrativo
Disciplinar nº 1210/2011 - SEDUC,
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
RESOLVE:
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
Demitir, por abandono de cargo, JORGE ALENCAR NETO,
Professor, Matrícula nº 1069012, do quadro da Secretaria de Estado da
Educação, nos termos do art. 228, inciso II, da Lei nº 6.107, de 27 de
julho de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão),
devendo ser assim considerado a partir de 1º de setembro de 2011.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
80
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no art. 115, parágrafo único,
da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995,
D. O. PODER EXECUTIVO
tério Superior, do quadro da Universidade Estadual do Maranhão UEMA, com lotação no Centro de Estudos Superiores de Santa Inês CESSIN, no Município de Santa Inês, tendo em vista a aprovação da mesma
no concurso público regido pelo Edital nº 41/2010 - PROG - UEMA:
RESOLVE:
Licenciar, a pedido, do serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Maranhão, o SD PM nº 747/07 - THIAGO DE SOUSA CASTRO, Matrícula nº 1685072, de acordo com o art. 115, inciso V, c/c o
art. 139, inciso I, e §§ 1º e 3º, da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de
1995 (Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do
Maranhão), devendo ser assim considerado a partir de 1º de outubro de 2013,
conforme Processo nº 211801/2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
NOME
ALDECINA COSTA SOUSA
DOCUMENTO
155.934 SSP/MA
CLASS.
2
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
JOSÉ FERREIRA COSTA
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
RESOLVE:
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no art. 115, parágrafo único,
da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995,
Nomear OCILENE SOUSA DA COSTA para o cargo em comissão de Supervisor de Eventos, Símbolo DANS-3, da Secretaria de
Estado Extraordinária de Articulação Institucional.
RESOLVE:
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
Licenciar, a pedido, do serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Maranhão, o SD PM nº 132/01 - RICARDO SOUZA
MOREIRA, Matrícula nº 140137, de acordo com o art. 115, inciso V,
c/c o art. 139, inciso I, e §§ 1º e 3º, da Lei nº 6.513 de 30 de novembro de
1995 (Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do
Maranhão), devendo ser assim considerado a partir 1º de dezembro de 2013,
conforme Processo nº 232940/2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear ANDERSON MICHAEL COSTA NOGUEIRA para
o cargo em comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, devendo ser considerado a partir
de 1º de janeiro de 2014.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
RESOLVE:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 12 da Lei nº 6.107/94, e
art. 4º, inciso I, da Lei nº 5.931/94, a candidata abaixo indicada, para o
cargo de Professor Auxiliar, Classe I, Referência 1, 1.40 (quarenta)
horas semanais, na Disciplina Literatura, do Grupo Ocupacional Magis-
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário de Estado da Infraestrutura
D. O. PODER EXECUTIVO
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
81
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear RAIMUNDO NONATO DE SENA PACHECO
para o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, Símbolo DAI-3, da
Secretaria de Estado da Infraestrutura, devendo ser considerado a
partir de 1º de janeiro de 2014.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
Tornar sem efeito o ato datado de 23 de dezembro de 2013,
publicado na Edição nº 249 do Diário Oficial do Estado, de 23 de
dezembro de 2013, que designou CLAUDIESTONE LEITE DE
ALMEIDA, Professor MAG. III, Referência 1, Matrícula nº 1722057,
para o exercício da Função Gratificada de Atividades Educacionais de
Gestor-Geral, Símbolo FGAE-1, do Centro de Ensino João Almeida,
no Município de Esperantinópolis, da Unidade Regional de Educação
de Pedreiras, da Secretaria de Estado da Educação.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário de Estado da Infraestrutura
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear GILBERTO DE JESUS CAMPOS FILHO para o
cargo em comissão de Pró-Reitor de Planejamento e Gestão, Símbolo
DGA, da Universidade Virtual do Estado do Maranhão, devendo ser
assim considerado a partir de 6 de janeiro de 2014.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
JOSÉ FERREIRA COSTA
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito o ato datado de 23 de dezembro de 2013,
publicado na Edição nº 249 do Diário Oficial do Estado, de 23 de
dezembro de 2013, que designou EDNA MARIA ABREU ARRUDA,
Professor MAG. III, Referência 1, Matrícula nº 1722198, para o exercício da Função Gratificada de Atividades Educacionais de Gestor-Geral,
Símbolo FGAE-1, do Centro de Ensino Antonio Correa, no Município
de Esperantinópolis, da Unidade Regional de Educação de Pedreiras,
da Secretaria de Estado da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o § 2º do art. 123 da Lei nº 6.513,
de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE:
Transferir ao Quadro de Policiais Militares da Reserva NãoRemunerada da Polícia Militar do Estado do Maranhão, o Cabo
BM nº 567/94 - ROMIRON SOUSA LIMA ROSA, Matrícula, nº
131219, de acordo com o § 1º, do art. 123, da Lei nº 6.513/95, devendo ser assim considerado a partir de 26 de julho de 2010, de acordo com
o Processo nº 1117/2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR
Universidade Estadual do Maranhão - UEMA
PORTARIA Nº 380/2013 - GR/UEMA
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
MARANHÃO, no uso das atribuições legais e com base no art. 67, da
Lei nº 8.666/93,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o Professor VALMIR DE LIMA, matrícula
1697341, C.P.F nº 511.175.844-53, para atuar como fiscal do Contrato
nº 120/2013-UEMA, firmado entre a Universidade Estadual do Maranhão
e a R. M. da Trindade - ME, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para execução do cercamento do terreno do CCA
do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz - CESI/UEMA.
82
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de
12.11.2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SÃO LUÍS, 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEIRA
Reitor
PORTARIA Nº 381/2013 - GR/UEMA
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
MARANHÃO, no uso das atribuições legais e com base no art. 67, da
Lei nº 8.666/93,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o Professor JOÃO FRANCISCO FERREIRA
DE AZEVEDO, matrícula 70250, C.P.F nº 044.906.063-20, para exercer a função de gestor financeiro do Contrato nº 120/2013-UEMA,
firmado entre a Universidade Estadual do Maranhão e a R. M. DA
TRINDADE - ME, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para execução do cercamento do terreno do CCA do
Centro de Estudos Superiores de Imperatriz - CESI/UEMA.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de
12.11.2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SÃO LUÍS, 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEIRA
Reitor
PORTARIA Nº 382/2013 - GR/UEMA
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
MARANHÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 58, II, do
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 15.581, de 30.05.97, e considerando
o Art. 44 da Lei nº 6.107/94,
R E S O L V E:
D. O. PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 501/2013 - PRA/UEMA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a Portaria nº 037/2011-GR/UEMA, de
18.01.2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a Progressão Funcional da Professora MARIA DO SOCORRO GOMES MACEDO, matrícula nº. 72959, lotada
no Departamento de Letras do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz
- CESI, da Classe III, Referência 3, 40 (quarenta) horas semanais, para Classe
IV, Referência 4, 40 (quarenta) horas semanais, de Professor Assistente,
conforme Processo nº. 239530/2013-UEMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS, 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
WALTER CANALES SANT'ANA
Pró-Reitor de Administração
PORTARIA Nº 502/2013 - PRA/UEMA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a Portaria nº 037/2011-GR/UEMA, de
18.01.2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a Progressão Funcional da Professora
ILZA LÉIA RAMOS AROUCHE, matrícula nº. 8821, lotada no
Departamento de Letras do Centro de Estudos Superiores de
Imperatriz - CESI, da Classe III, Referência 3, Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE, para Classe IV, Referência 4,
Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE, de Professor Assistente,
conforme Processo nº 239540/2013 - UEMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS, 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Art. 1º - Remover o Professor ROMEL PINHEIRO, Assistente, Classe III, Referência 3, matrícula nº 1530021, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, do Departamento de Economia
Rural do Centro de Ciências Agrárias - CCA, para o Departamento de
Administração do Centro de Estudos Superiores de Timon - CESTI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS, 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEIRA
Reitor
WALTER CANALES SANT'ANA
Pró-Reitor de Administração
PORTARIA Nº 503/2013 - PRA/UEMA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a Portaria nº 037/2011-GR/UEMA, de
18.01.2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a Progressão Funcional do Professor FRANCISCO MANOEL AUGUSTO DIAS, matrícula nº. 70409, lotado no
Departamento de Engenharia Mecânica e Produção do Centro de Ciên-
D. O. PODER EXECUTIVO
cias Tecnológicas - CCT, da Classe III, Referência 3, Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE, para Classe IV, Referência 4,
Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE, de Professor Auxiliar,
conforme Processo nº 115252/2013 - UEMA.
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
83
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS, 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS, 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
WALTER CANALES SANT'ANA
Pró-Reitor de Administração
PORTARIA Nº 504/2013 - PRA/UEMA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a Portaria nº 037/2011-GR/UEMA, de
18.01.2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a promoção funcional da Professora
NEUZELI MARIA DE ALMEIDA PINTO, matricula nº. 73650, lotada
no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas - CCSA, da Classe III, Referência 3, Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE, de Professor Assistente, para a Classe I, Referência
1, Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE, de Professor Adjunto,
conforme Processo nº 0210165/2013 - UEMA.
Art. 2º - Alterar o percentual de 35% (trinta e cinco por cento)
o Incentivo profissional dos docentes detentores do Curso de Mestrado,
para 50% (cinquenta por cento) o Incentivo dos docentes detentores
do Curso de Doutorado, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo.
WALTER CANALES SANT'ANA
Pró-Reitor de Administração
PORTARIA Nº 506/2013 - PRA/UEMA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a Portaria nº 037/2011-GR/UEMA, de
18.01.2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a promoção funcional da Professora MARIA CRISTINA DA SILVA MENDONÇA, matricula nº. 70367, lotada
no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade do Centro de Ciências
Agrárias - CCA, da Classe II, Referência 2, Tempo Integral e Dedicação
Exclusiva - TIDE, de Professor Assistente, para a Classe I, Referência
1, Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE, de Professor Adjunto,
conforme Processo nº 232323/2013 - UEMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS, 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
WALTER CANALES SANT'ANA
Pró-Reitor de Administração
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014.
PORTARIA Nº 507/2013 - PRA/UEMA
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a Portaria nº 037/2011-GR/UEMA, de
18.01.2011,
SÃO LUÍS, 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
WALTER CANALES SANT'ANA
Pró-Reitor de Administração
PORTARIA Nº 505/2013 - PRA/UEMA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a Portaria nº 037/2011-GR/UEMA, de
18.01.2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a Progressão Funcional da Professora
MONICA ASSUNÇÃO MOURÃO, matrícula nº 1697325, lotada
no Departamento de Letras do Centro de Estudos Superiores de
Imperatriz - CESI, da Classe II, Referência 2, Tempo Integral
e Dedicação Exclusiva - TIDE, para Classe III, Referência 3,
Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE, de Professor Auxiliar,
conforme Processo nº 241434/2013 - UEMA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a Progressão Funcional da Professora MARIA JOSÉ NELO, matrícula nº. 1395508, lotada no Departamento de
Letras do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais - CECEN, da
Classe I, Referência 1, 40 (quarenta) horas semanais, para Classe II,
Referência 2, 40 (quarenta) horas semanais, de Professor Adjunto,
conforme Processo nº 0202176/2013 - UEMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS, 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
WALTER CANALES SANT'ANA
Pró-Reitor de Administração
84
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
PORTARIA Nº 508/2013 - PRA/UEMA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a Portaria nº 037/2011-GR/UEMA, de
18.01.2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a Progressão Funcional do Professor
HELDER DE MORAES PEREIRA, matrícula nº. 1295005, lotado
no Departamento das Clínicas Veterinárias do Centro de Ciências Agrárias - CCA, da Classe III, Referência 3, Tempo Integral e
Dedicação Exclusiva - TIDE, para Classe IV, Referência 4, Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE, de Professor Adjunto,
conforme Processo nº 230025/2013 - UEMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS, 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
WALTER CANALES SANT'ANA
Pró-Reitor de Administração
PORTARIA Nº 509/2013 - PRA/UEMA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a Portaria nº 037/2011-GR/UEMA, de
18.01.2011,
D. O. PODER EXECUTIVO
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a Progressão Funcional do Professor ANTONIO COUTINHO SOARES FILHO, matrícula nº. 1697333, lotado
no Departamento de Letras do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz - CESI, da Classe II, Referência 2, 40 (quarenta) horas semanais, para
Classe III, Referência 3, 40 (quarenta) horas semanais, de Professor Auxiliar,
conforme Processo nº 0241401/2013 - UEMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS, 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
WALTER CANALES SANT'ANA
Pró-Reitor de Administração
PORTARIA Nº 511/2013 - PRA/UEMA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a Portaria nº 037/2011-GR/UEMA, de
18.01.2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a Progressão Funcional da Professora
ELIZABETE ROCHA DE SOUSA LIMA, matrícula nº. 72892, lotada no
Departamento de Letras do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz CESI, da Classe II, Referência 2, 40 (quarenta) horas semanais, para Classe
III, Referência 3, 40 (quarenta) horas semanais, de Professor Auxiliar,
conforme Processo nº. 0239546/2013 - UEMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS, 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a Progressão Funcional do Professor MILTON JOSE PACHECO RIOS, matrícula nº. 8039, lotado no Departamento de Química e Biologia do Centro de Estudos Superiores de Caxias CESC, da Classe III, Referência 3, 40 (quarenta) horas semanais, para
Classe IV, Referência 4, 40 (quarenta) horas semanais, de Professor Adjunto,
conforme Processo nº 217865/2013 - UEMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS, 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
WALTER CANALES SANT'ANA
Pró-Reitor de Administração
WALTER CANALES SANT'ANA
Pró-Reitor de Administração
PORTARIA Nº 512/2013 - PRAUEMA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a Portaria nº 037/2011-GR/UEMA, de
18.01.2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a Progressão Funcional da Professora MARIA AUXILIADORA GONÇALVES CUNHA, matrícula nº. 6049, lotada no Departamento de Letras do Centro de
Educação, Ciências Exatas e Naturais - CECEN, da Classe I,
Referência 1, 40 (quarenta) horas semanais, para Classe II,
Referência 2, 40 (quarenta) horas semanais, de Professor Adjunto,
conforme Processo nº 217394/2013 - UEMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014.
PORTARIA Nº 510/2013 - PRA/UEMA
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a Portaria nº 037/2011-GR/UEMA, de
18.01.2011,
SÃO LUÍS, 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
WALTER CANALES SANT'ANA
Pró-Reitor de Administração
D. O. PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 513/2013 - PRA/UEMA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a Portaria nº 037/2011-GR/UEMA, de
18.01.2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a Progressão Funcional da Professora RUTE
MARIA CHAVES PIRES, matrícula nº. 70704, lotada no Departamento de Letras do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz - CESI, da
Classe I, Referência 1, 40 (quarenta) horas semanais, para Classe II,
Referência 2, 40 (quarenta) horas semanais, de Professor Assistente,
conforme Processo nº 0241397/2013 - UEMA.
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
85
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014,
cessando em 28.02.2016.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS, 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
WALTER CANALES SANT'ANA
Pró-Reitor de Administração
PORTARIA Nº 517/2013 - PRA/UEMA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a Portaria nº 037/2011-GR/UEMA, de
18.01.2011,
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014.
R E S O L V E:
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS, 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
WALTER CANALES SANT'ANA
Pró-Reitor de Administração
PORTARIA Nº 515/2013 - PRA/UEMA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a Portaria nº 037/2011-GR/UEMA, de
18.01.2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da Professora DOLORES
CRISTINA SOUSA, Assistente, Classe IV, Referência 4, matrícula nº
6067, lotada no Departamento de Educação e Filosofia do Centro de
Educação, Ciências Exatas e Naturais - CECEN, para realizar curso de
pós-graduação em nível de Doutorado em "Educação", na Universidade de São Paulo - USP, por um período de 24 (vinte e quatro) meses,
conforme Processo nº 0226686/2013 - UEMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014,
cessando em 28.02.2016.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 1º - Autorizar o afastamento da Professora MARIA
GORETTI CAVALCANTE DE CARVALHO, Assistente, Classe I,
Referência 1, matrícula nº 1795061, lotada no Departamento de Educação e Filosofia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais CECEN, para realizar curso de pós-graduação em nível de Doutorado
Interinstitucional - DINTER, em História, na Universidade do Vale
do Rio dos Sinos - UNISINOS, no período de 04 a 20/01/2014,
conforme Processo nº 0242202/2013 - UEMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2014,
cessando em 20.01.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS, 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
WALTER CANALES SANT'ANA
Pró-Reitor de Administração
PORTARIA Nº 518/2013 - PRA/UEMA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Portaria nº 037/2011-GR/UEMA, de
18.01.2011,
SÃO LUÍS, 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
R E S O L V E:
WALTER CANALES SANT'ANA
Pró-Reitor de Administração
PORTARIA Nº 516/2013 - PRA/UEMA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a Portaria nº 037/2011-GR/UEMA, de
18.01.2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Bolsa de Estudo em Nível de Doutorado à
Professora DOLORES CRISTINA SOUSA, Assistente, Classe IV, Referência 4, matrícula nº 6067, lotada no Departamento de Educação e
Filosofia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais - CECEN,
por um período de 24 (vinte e quatro) meses, na forma sugerida pela
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PPG, tendo em vista o que
consta no Processo nº 0226686/2013 - UEMA.
Art. 1º - Conceder Bolsa de Estudo em Nível de Doutorado à
Professora MARIA GORETTI CAVALCANTE DE CARVALHO,
Assistente, Classe I, Referência 1, matrícula nº 1795061, lotada no
Departamento de Educação e Filosofia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais - CECEN, no período de 04 a 20/01/2014, na
forma sugerida pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PPG,
tendo em vista o que consta no Processo nº 0242202/2013 - UEMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2014,
cessando em 20.01.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS, 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
WALTER CANALES SANT'ANA
Pró-Reitor de Administração
86
TERÇA-FEIRA, 31 - DEZEMBRO - 2013
PORTARIA Nº 519/2013 - PRA/UEMA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a Portaria nº 037/2011-GR/UEMA, de
18.01.2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da Professora MARIA DAS
GRAÇAS NERI FERREIRA, Auxiliar, Classe II, Referência 2, matrícula nº 1590330, lotada no Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais
- CECEN, para realizar curso de pós-graduação em nível de Mestrado
Interinstitucional - MINTER, em Linguística Aplicada, na Universidade
do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, por um período de 01 (um) mês,
conforme Processo nº 0241797/2013 - UEMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2014,
cessando em 19.03.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS, 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
WALTER CANALES SANT'ANA
Pró-Reitor de Administração
D. O. PODER EXECUTIVO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2014,
cessando em 20.01.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS, 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
WALTER CANALES SANT'ANA
Pró-Reitor de Administração
PORTARIA Nº 522/2013 - PRA/UEMA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a Portaria nº 037/2011-GR/UEMA, de
18.01.2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Bolsa de Estudo em Nível de Doutorado à
professora JORDANIA MARIA PESSOA, Assistente, Classe II,
Referência 2, matrícula nº 0239271, lotada no Departamento de
História e Geografia do Centro de Estudos Superiores de Caxias CESC, no período de 06 a 20/01/2014, na forma sugerida pela PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PPG, tendo em vista o que
consta no Processo nº 0239271/2013 - UEMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2014,
cessando em 20.01.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 520/2013 - PRA/UEMA
SÃO LUÍS, 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a Portaria nº 037/2011-GR/UEMA, de
18.01.2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Bolsa de Estudo em Nível de Doutorado à
professora MARIA DAS GRAÇAS NERI FERREIRA, Auxiliar, Classe
II, Referência 2, matrícula nº 1590330, lotada no Centro de Educação,
Ciências Exatas e Naturais - CECEN, por um período de 01 (um) mês,
na forma sugerida pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação PPG, tendo em vista o que consta no Processo nº 0241797/2013-UEMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2014,
cessando em 19.03.2014.
WALTER CANALES SANT'ANA
Pró-Reitor de Administração
PORTARIA Nº 527/2013 - PRA/UEMA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a Portaria nº 037/2011-GR/UEMA, de
18.01.2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho do professor YURI
MICHAEL PEREIRA COSTA, Assistente, Classe II, Referência 2, matrícula nº 1583236, lotado no Departamento de História e Geografia do
Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais - CECEN, do regime de 20
(vinte) horas semanais, para o regime de 40 (quarenta) horas semanais,
conforme Processo nº 0247490/2013 - UEMA.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014.
SÃO LUÍS, 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
WALTER CANALES SANT'ANA
Pró-Reitor de Administração
PORTARIA Nº 521/2013 - PRA/UEMA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a Portaria nº 037/2011-GR/UEMA, de
18.01.2011,
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS, 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
WALTER CANALES SANT'ANA
Pró-Reitor de Administração
ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
CASA CIVIL
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da professora JORDANIA
MARIA PESSOA, Assistente, Classe II, Referência 2, matrícula nº 71027,
lotada no Departamento de História e Geografia do Centro de Educação,
Ciências Exatas e Naturais - CECEN, para realizar curso de pós-graduação
em nível de Doutorado Interinstitucional - DINTER, em História, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, no período de 06 a 20/01/2014,
conforme Processo nº 0239271/2013 - UEMA.
Unidade de Gestão do Diário Oficial
Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3222-5624 – FAX:(98) 3232-9800
CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA
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ROSEANA SARNEY MURAD
Governadora
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRA
Gestora do Diário Oficial