Famílias e futuro (s) • Estruturas e dinâmicas • Por: Rolando Lalanda Gonçalves 1. As origens da família 1.1. O «começo» • No «começo» não havia relações entre os seres humanos : o elemento líquido dominava. A existência era substância material. O Homem era “projecto”. • No «começo» da existência humana a relação entre os géneros foi questionada nos mitos que a Cultura nos legou: Génesis - A igualdade: Génesis 1:27-8: #E Deus criou o homem à sua imagem e semelhança , à imagem de Deus ele o criou. Deus benzeu-os e disse-lles sejam fecundos e multipliquem-se, encham a terra e submetam-na”“ - A diferença: Génesis 2:18 Deus declara “ Não é bom que o homem esteja só. Tenho que lhe arranjar uma ajuda que se lhe adeqúe “ de Adão -A dominação: a história da mulher criada a partir da costela 1. As origens da família • 1.2. O «homem» e a “mulher” Em todas as sociedades na interacção social constroemse “representações sociais do masculino e do feminino associadas a dominâncias das práticas e acções caracterizadoras do ser “Homem”. A ontologia social do “ser homem” e do “ser mulher” é diferencial no contexto no sistema de relações sociais 1. As origens da família • 1.3. A «construção familiar» ocidental As estruturas familiares nas diferentes sociedades resultam de processos civilizacionais com milhares e milhares de anos de consolidação e de aprendizagem social “instituindo” processos dominantes que exercem uma coacção sobre os indivíduos. O grau de variabilidade é reduzido. mesmo no contexto mundial, l e ainda é mais reduzido nas dimensões mais localizadas. Assim podemos falar hoje de uma estrutura familiar “ocidental” Segundo Sampaio e Gameiro (1985,11-12) a família define-se como “um sistema, um conjunto de elementos ligados por um conjunto de relações, em contínua relação com o exterior, que mantém o seu equilíbrio ao longo de um processo de desenvolvimento percorrido através de estádios de evolução diversificados” (Citado por Alarcão, Madalena 2002:39) 2. Factos da “família ocidental” 2.1. Casamento e união de facto 2.1.1. O «casamento» • • • • Nos EUA a taxa de nupcialidade registada tem sofrido uma quebra constante e de 1970 a 1997 baixou de 76,5 para 50 por mil (nº de casamentos por mil mulheres não casadas). Nos EUA as famílias encabeçadas por casais casados ao longo da segunda metade da década de 90 representava apenas metade, ou menos de metade dos lares americanos A idade média aquando do primeiro casamento nos EUA cifravase em 20,8 e 23,2 de idade respectivamente para a população masculina e feminina. Em Portugal o número de casamentos continua a diminuir realizando-se em idades cada vez mais elevadas. A opção pela modalidade exclusivamente civil tende a aumentar (de 37% em 2002 para 40% em 2003), em detrimento dos casamentos católicos. 2. Factos da “família ocidental” • 2.1.2. A união de facto • • Nos EUA a coabitação ao longo das quatro décadas subiu em termos significativos. O número de lares em regime de coabitação subiu de 439000 em 1960 para 4,24 milhões em 1998. A coabitação pode também ser vista como um regime alternativo ao casamento mas também como um arranjo prévio àquele 2. Factos da “família ocidental” 2.2. Dinâmicas e tensões • • • O amor A disputa A tensão (atenção!) 2. Factos da “família ocidental” 2.3. A procriação: a natalidade e a fecundidade • • • De acordo com os dados mais recentes, cerca de um terço de todos os nascimentos registados nos EUA ocorrem fora do casamento. Em 1960 o número de nascimentos fora do casamento era 22300.Em 1999 esse número foi mais de 1,3 milhões . Assim a percentagem subiu de 5,3% para 33%. Cumulativamente, sabe-se que, desde 1960, se registaram, nos EUA, mais de 28 milhões de nascimentos fora do casamento. Estes números traduzem um crescimento de 523% da respectiva taxa entre 1960 e 1999. Em Portugal a idade da mulher ao nascimento dos filhos continua a aumentar, situando-se em 2003 nos 27,4 anos no que se refere ao primeiro filho e nos 29,2 ao nascimento de um filho 2. Factos da “família ocidental” 2.4. Dissolução do casamento e novas estruturas 2.4.1. O divórcio • • • Nos EUA tal como a idade o primeiro casamento o divórcio registou uma subida acentuada durante as décadas de 70 e 80, tendo estabilizado na última década. Entre 1960 e 1997 a taxa de divórcios, nos EUA, passou para mais do dobro- crescendo de 9,2 para 19,8 divórcios por cada mil mulheres casadas enquanto que a taxa de nupcialidade decresceu quase um terço., Actualmente quase 1 em cada 10 adultos (9,8%) é divorciado o que representa um aumento de mais de três vezes face aos níveis de 1970(3,2%) O número de crianças envolvidas em divórcios em 1960 era de 463000 este número cresceu para 1,05 milhões em 1995 2. Factos da “família ocidental” 2.4.2. Divorcialidade e factores sociais • • • Exigência psicosociológica Individualização Violência e denegação 2. Factos da “família ocidental” 2.4.3. A dimensão psicossociológica do divórcio • • • Re (agir) Re (compor) Re (nascer) 2. Factos da “família ocidental” 2.4.4. O casamento e estruturas familiares 2.4.1. As estruturas familiares Segundo o INE mais de metade das famílias portuguesas são constituídas por duas ou três pessoas representando em 2003 53,8% do total das famílias Ainda segundo o INE as famílias com filhos representavam 58,9% do total evidenciando um decréscimo face ao ano anterior, situação que se enquadra na tendência verificada desde 1998. Apenas as famílias só com um filho aumentaram a proporção passando a representar 31,6% Assim em 2003 a distribuição das famílias segundo a dimensão em Portugal era a seguinte: • • • • • Famílias com 1 pessoa= 16,2% Famílias com 2 pessoas= 27,2% Famílias com 3 pessoas = 26,6% Famílias com 4 pessoas =6,1% Famílias com 6 e mais pessoas= 3% 2. Factos da “família ocidental” 2.4.5. Fases e ciclos • 1ª fase (casal sem filhos) • 2ª fase (casal com filhos até 18 anos) • 3ª fase (casal sem filhos em casa) 2. Factos da família “ocidental” 2.5. Convivialidade (s) • • • • Abertura Contracção Restrição Rarefacção Factos da família «ocidental» 2.6. Intimidade (s) post moderna • • • • O casal O (s) filho (s) O casal e o (s) filho (s) A nova domesticidade Factos da família «ocidental» • 2.7 Família e rendimento • • • • O facto de muitos daqueles que caem em situação de pobreza terem vivido alterações do estatuto familiar ( nascimento de filhos fora do casamento, monoparentalidade) parece apontar para uma relação próxima entre estrutura familiar e situação de pobreza. Em 1986 nos EUA cerca de 3,47 milhões de famílias pobres eram famílias monoparentais matriacais Destes 3,47 milhões mais de metade (55%) resultam de divórcios ou separações; mais de um quarto (26%) resultam de situações de viuvez e 18% nunca casaram. Nos EUA 93,3% das famílias biparentais estavam acima do limiar oficial de pobreza Factos da família «ocidental» • 2.8 Família e rendimento em Portugal Segundo Rui Branco e Cristina Gonçalves relativamente à incidência da pobreza é exactamente nos agregados com maior número de elementos, nomeadamente entre 7 e 10 que os pobres atingem valores mais acentuados . Nos agregados constituídos por um ou dois elementos os índices atingem igualmente valores relativos mais elevados sobretudo no tipo de pobreza monetário. Uma boa parte destes agregados respeitam provavelmente a famílias unipessoais e monoparentais, já consideradas noutros estudos como um dos grupos mais vulneráveis à pobreza. 3. Prospectiva e futuro (s) familiares 3.1. Políticas Públicas presentes • Rendimento • Exclusão • Natalidade 3. Prospectiva e futuro (s) familiares 3.2. Políticas públicas de «nova geração» • • • Parceria Espaços/tempos Fiscalidade 4. Família e futuro(s) 4.1.- Cenário «...deixa estar...» 4.2.-Cenário «posso agir...”