Características Recentes dos Deslocamentos Populacionais na Região
Metropolitana de Porto Alegre: características dos anos 80*
Tanya M. de Barcellos
Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser
Palavras-chave: migração, mobilidade espacial; metrópoles.
I. Introdução
Neste trabalho enfocamos a questão dos movimentos populacionais na dimensão
metropolitana,
procurando
destacar
quais
as
principais
características
dos
deslocamentos em direção aos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre
(RMPA), e dos fluxos intrametropolitanos, de modo a levantar algumas considerações
sobre o papel da mobilidade espacial da população na estruturação urbana da
metrópole1. Os Censos Demográficos de 1980 e 1991 constituem as fontes básicas das
informações utilizadas e nos permitem realizar uma ampla caracterização do fenômeno.
Procuramos demarcar os fluxos que alimentaram o incremento demográfico da
região, em busca de elementos que nos aproximem da discussão acerca das mudanças
em curso nas metrópoles. No que diz respeito ao tema da mobilidade espacial das
populações, essa discussão suscita algumas questões, que orientaram a construção do
trabalho. Quais os nexos entre mobilidade e crescimento das periferias? Podemos falar
*
Trabalho apresentado no XIII Encontro da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, realizado em
Ouro Preto, Minas Gerais, Brasil de 4 a 8 de novembro de 2002.
1
Estamos apresentando neste texto os primeiros resultados em relação ao tema da mobilidade espacial,
como parte da pesquisa Desigualdades sócio-espaciais da RMPA, em desenvolvimento no Núcleo de
Estudos Regionais e Urbanos (NERU), da FEE, conforme Convênio com a Universidade Federal do Rio
de Janeiro (UFRJ) através do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ).
Esta pesquisa integra um conjunto de estudos comparativos sobre as metrópoles brasileiras, no contexto
do Projeto Metrópole, desigualdades socioespaciais e governança urbana: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo
Horizonte e Porto Alegre, tendo mais recentemente incorporado as metrópoles de Curitiba e Recife. O
Projeto, coordenado pelo Observatório de Políticas Urbanas e Gestão Municipal, vinculado ao
IPPUR/UFRJ, conta com apoio do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (PRONEX 97) do
Ministério de Ciência e Tecnologia e é financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq). A pesquisa sobre a RMPA recebe financiamento do Programa PróGuaíba (Secretaria de Estado da Coordenação e Planejamento – RS) e da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS.
Definimos mobilidade espacial da mesma forma que Lago (2000), como uma noção com sentido mais
amplo que engloba os movimentos de longa distância – migração – e os deslocamentos de curta distância
e que dizem respeito à mobilidade residencial.
em um processo de diversificação social das periferias? As categorias médias estão
buscando áreas menos valorizadas da região metropolitana? Persiste a relação entre
pobreza e migração? Estaria emergindo uma “hiperperiferia”, qualificada pela presença
de condições sociais piores do que aquelas que caracterizam as periferias típicas2?
(Torres, Marques, 2001, p.52).
Foram especialmente examinadas as mobilidades intrametropolitana e
interregional, através da identificação dos fluxos3 e de sua caracterização social, ou seja,
procuramos mapear as desigualdades sociais entre migrantes que residem em diferentes
áreas, utilizando indicadores da situação ocupacional, da renda, do nível de instrução e
das condições da moradia.
Para a análise efetuada, levamos em consideração a existência, no interior da
metrópole, de pelo menos duas configurações específicas em função das características
econômicas e históricas, a RMPA 1 e a RMPA 2, e a situação de alguns municípios que
se constituem em pólos, tendo em vista a concentração de atividades econômicas e
equipamentos4.
A problemática que orienta a investigação tem referência em estudos recentes
sobre os impactos sociais da reestruturação econômica e da globalização e nos trabalhos
que contemplam a questão migratória no país nas últimas décadas. No debate sobre as
repercussões da reestruturação e da crise é central a idéia de polarização social e
espacial, especialmente as discussões que se travam recentemente em torno da hipótese
da global city, formulada por Sassen (1991). Segundo essa hipótese o papel das grandes
cidades que integram as redes mundiais da economia se modifica e se altera a divisão
social e espacial do trabalho com a redução da atividade industrial e o incremento das
2
Falamos de periferia típica referindo-nos à situação que marcou as grandes cidades (no caso de São
Paulo, no período entre 1940 e 1980) onde a relação centro-periferia era crucial para entender a metrópole
e a separação entre os grupos sociais era marcada por grandes distâncias e diferenciais de qualidade de
vida urbana (Caldeira, apud Souza, Teixeira, 1999).
3
Nossa abordagem da mobilidade espacial da população metropolitana tem suporte nas informações
censitárias considerando a Variável 3191, qual seja, Município ou País Estrangeiro de residência anterior,
em 1991, e a Variável 518, ou seja, UF do MUNICÍPIO ANTERIOR, em 1980.
4
De um lado, temos uma sub-área que vem sendo chamada de RMPA 1, composta pelos municípios de
Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo e
Sapiranga. De outro, está a chamada RMPA 2, que reúne a capital e os municípios do seu entorno:
Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Parobé, Porto
Alegre, Sapucaia do Sul, Triunfo e Viamão. O município de Parobé não foi incluído na pesquisa em
função de dificuldades na compatibilização dos dados para os anos de 1980 e 1991 (Mammarella,
Barcellos, Koch, 2000).
2
atividades financeiras e dos serviços. Com isso, estaríamos diante de uma nova estrutura
social caracterizada pela concentração da renda e pelo crescimento das camadas
superiores e inferiores da escala social junto com uma redução da importância relativa
dos segmentos médios (Ribeiro, 1999). Essa polarização social se expressaria no plano
espacial através do surgimento de uma segmentação entre áreas cada vez mais
exclusivas das camadas superiores da hierarquia social, de um lado, e inferiores, de
outro.
Tal perspectiva, entretanto, não tem encontrado rebatimento na realidade de
algumas metrópoles. Estudo sobre o Rio de Janeiro mostra que, com a crise, a pobreza
se difunde, havendo crescimento de favelas em áreas centrais e periféricas. Por outro
lado, foi constatado que a periferia tornou-se mais heterogênea em termos sociais, com
o surgimento de áreas residenciais e comerciais voltadas para as camadas médias
(LAGO, 2000). A própria agudização da pobreza tornaria até a periferia inacessível aos
mais pobres, tendo como conseqüência o crescimento das favelas ou o deslocamento
para municípios mais afastados do núcleo metropolitano (Souza, Teixeira, 1999).
A abordagem da mobilidade espacial é fundamental para entendermos a
estruturação urbana, pois é expressão das dinâmicas econômica e urbana e, por sua vez,
altera o padrão de organização do espaço (Lago, 2000). A distribuição da atividade
econômica, seu dinamismo na criação de emprego e de riqueza, de um lado, e o
comportamento do mercado imobiliário e do investimento em infraestrutura, de outro,
são fatores cruciais na determinação dos movimentos populacionais.
Por outro lado, a mobilidade espacial está estreitamente relacionada com a
mobilidade social, ou seja, com as mudanças de emprego e de posição na estrutura
social, que podem significar ascensão ou descenso social. Fazem ainda parte do
processo as transformações objetivas nas condições sócio-econômicas dos lugares e
também aspectos subjetivos relativos à existência de um valor simbólico incidindo no
processo de estratificação dos espaços (Lago, 2000).
A identificação e qualificação dos fluxos populacionais dirigidos para a
metrópole e aqueles que ocorrem no seu interior podem trazer informações sobre a
dinâmica de crescimento e segmentação do espaço urbano, permitindo, ainda, avaliar
outras relações relevantes encontradas na literatura, como a relação entre pobreza,
3
migração e favelização, e a influência do mercado imobiliário e/ou do empobrecimento,
condicionando o acesso à casa própria, no incremento de setores médios na periferia.
II. Características do crescimento populacional recente da RMPA
Os estudos recentes têm destacado o surgimento de novas características nos
deslocamentos populacionais no Brasil a partir dos anos 80. Os últimos levantamentos
mostraram uma redução do ritmo de crescimento populacional, inclusive nas áreas
metropolitanas, e um incremento das cidades médias (Andrade, Serra, 1999) e de
regiões fora do epicentro formado pelo sudeste, expondo uma relevância maior dos
deslocamentos intra-regionais e intrametropolitanos (Baeninger, 1998); (Pacheco,
Patarra, 1997). Esses deslocamentos intrametropolitanos, embora em queda em termos
absolutos tiveram sua importância relativa aumentada entre 1980 e 1991 (Baeninger,
1998). Além dessa desconcentração populacional, outras características começam a se
sobressair na configuração dos movimentos populacionais, como a “periferização” da
população das aglomerações urbanas, ou seja, o entorno vem crescendo mais
intensamente do que o núcleo metropolitano.
Tais mudanças refletem processos econômicos, sociais e demográficos em
curso nas duas últimas décadas, particularmente as transformações estruturais
relacionadas à reestruturação econômica e à globalização. Alguns outros fatores devem
ser mencionados, como é o caso da política de atração de investimentos para regiões
deprimidas economicamente e a expansão das fronteiras agrícolas. Também o declínio
da fecundidade interfere reduzindo o volume dos fluxos migratórios, assim como a crise
econômica diminuindo as chances de emprego urbano especialmente industrial e as
oportunidades de ascensão social para as camadas de baixa renda.
No que diz respeito à RMPA5 podemos observar durante as três últimas
décadas um aumento de sua participação na constituição da população do Estado,
embora desacelerando seu ritmo de incremento. A região representava 28,70% da
população gaúcha em 1980, fatia que cresce para 33,12 % em 1991, alcançando 34,36%
em 2000 (Tabela 1), contrariando as expectativas de redução do peso das grandes
5
No que se refere às tendências do crescimento populacional foi possível realizar uma abordagem
atualizada da RMPA, incorporando os dados já disponíveis do Censo Demográfico de 2000.
4
metrópoles e de interiorização do crescimento populacional. As cidades médias também
crescem, especialmente aquelas que integram a região, o que de certo modo também
ocorreu a nível nacional (Andrade, Serra, 1999).
Outra tendência que vem sendo relatada pode ser observada no Estado. A sede
da RMPA perdeu peso demográfico e reduziu seu ritmo de incremento populacional. A
contribuição de Porto Alegre à formação da população urbana gaúcha diminuiu de
21,43% em 1980 para 18,06% em 1991, e para 16,36% em 2000. A taxa de crescimento
demográfico, que era de 2,4% ao ano na década de 70, ficou em apenas 1,06% entre
1980 e 1991 (Barcellos, 1995, 1997), caindo para 0,83% ao ano entre 1991 e 2000, bem
abaixo da taxa de incremento populacional média do RS, que na última década foi de
1,21% ao ano6. Já as localidades do entorno ampliaram sua fatia na composição da
população do Estado e de sua parcela metropolitana. Considerando a RMPA sem a sede,
sua participação no conjunto da população do RS aumentou de 14,23% em 1980, para
19,57% em 1991 (Barcellos, 1995), e para 21,01% em 2000 (Tabela 1). A Capital vem
expressando em sua dinâmica demográfica as transformações relacionadas com o
processo de desconcentração da produção industrial7 e de periferização da moradia da
força de trabalho.
A concentração demográfica da RMPA expressa uma concentração econômica,
que pode ser avaliada pela participação da região no Produto Interno Bruto (PIB) do
Estado. Embora caindo entre 1990 e 1998, o peso do produto metropolitano se mantém
muito elevado, encontrando-se em torno dos 40% do PIB gaúcho. Na indústria, a
contribuição foi de 51,11% à formação desse setor em 1990 e de 48,77% em 1998. No
que se refere ao setor terciário (comércio e demais serviços), a economia metropolitana
representou em torno de 41% do produto gerado no RS por esse segmento naqueles
anos. O comércio, único setor que teve incremento de participação no período, passou
de 47,10% em 1990 para 50,44% em 1998. (Alonso, 2001).
Dentre os municípios do entorno metropolitano, algumas situações diferenciadas
em relação ao crescimento demográfico devem ser registradas.
6
As taxas foram obtidas a partir das informações do Censo Demográfico de 2000 divulgadas pelo IBGE e
capturadas via Internet.
7
Mais recentemente, alguns municípios do entorno metropolitano estão recebendo novos investimentos
industriais, colocando-se como alternativa locacional, como é o caso de Gravataí.
5
Com altas taxas de incremento populacional entre 1991 e 2000, encontram-se
Eldorado do Sul (4,92% a. a.), Nova Hartz (4,65% a. a.), e Viamão (3,34% a. a.). Ainda
com ritmo de crescimento elevado considerando a média da RMPA que foi de 1,69%
a.a., estão os municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Estância Velha, Glorinha,
Gravataí, Portão, Sapiranga e Triunfo. Uma boa parte desses municípios fazem parte da
RMPA 1, centralizada por Novo Hamburgo e São Leopoldo, que concentra indústrias
do setor coureiro-calçadista. Outros, como Eldorado do Sul e Viamão, que funciona
como dormitórios em relação ao entorno mais dinâmico, se encontram na RMPA 2,
centralizada por Porto Alegre e reunindo os municípios do seu entorno. Esta sub-área
tem um parque industrial e um setor terciário diversificados. Em alguns municípios
contíguos e conurbados da sub-região polarizada pela capital, ou seja, Cachoeirinha,
Canoas, Esteio, Gravataí, Guaíba e Porto Alegre, é alta a concentração da atividade
industrial.
Verificamos ainda que certos municípios da RMPA apresentaram taxa inferior
ao incremento médio observado para o RS em 2000 (1,21% a.a.). Além de Porto Alegre,
está nessa situação Campo Bom, Canoas, Esteio, Guaíba, Novo Hamburgo, São
Leopoldo e Ivotí. Vemos que também os pólos da área coureiro-calçadista, São
Leopoldo e Novo Hamburgo, estão reduzindo a intensidade de seu incremento
demográfico enquanto grande parte dos municípios da região cresce a um ritmo mais
acentuado, indicando talvez um movimento de periferização semelhante ao que já vem
ocorrendo na capital. Igualmente uma relativa desconcentração da atividade econômica
está em curso nesses casos8.
III. Mobilidade espacial da população na RMPA na década de 80
Neste tópico procuramos identificar a origem e destino dos deslocamentos
populacionais na RMPA, com base em informações desagregadas por setor censitário.
Primeiramente, tratamos de situar a região no que se refere ao peso da
migração nas décadas de 70 e 80. Nesse sentido, os dados disponíveis mostram que
houve, na maioria dos municípios da região, uma redução no significado relativo dos
8
Sobre a desconcentração da produção no Vale dos Sinos nas décadas de 70 e 80, ver Alonso, 2001.
6
migrantes9 na constituição das populações. À exceção de alguns municípios da região
coureiro-calçadista - Dois Irmãos, Estância Velha e Ivotí -, e de Triunfo, pólo
petroquímico implantado no final da década de 70, nas demais localidades diminuiu
substancialmente a importância da migração na população. O Censo de 1991 revelou,
no entanto, que a participação dos migrantes, era ainda bastante elevada. Somente em
Porto Alegre e Canoas, maiores cidades da região, ela se mostrou significativamente
inferior à média regional que foi de 18,66%. Os municípios de Eldorado do Sul,
Estância Velha e Nova Hartz, por exemplo, apresentavam em torno de 40% de
migrantes na sua população (Tabela 2)10. Evidentemente o impacto dos fluxos
migratórios é maior em localidades menores. Tomando o incremento populacional bruto
dos municípios entre 1980 e 1991 e calculando a participação dos migrantes nesse
incremento, constatamos que de fato a migração foi responsável por uma parcela muito
significativa dele. Na média da região a participação dos migrantes no crescimento
populacional foi de 70,34% e em alguns municípios, como Viamão, ela chegou a
93,11%. Também em Porto Alegre a contribuição das migrações para o crescimento
demográfico foi muito grande. Esse resultado é compreensível se tivermos em mente
que as taxas de fecundidade se reduziram muito nas últimas décadas (Tabela 2).
Concentrando agora a análise nas informações que nos dão conta da origem e
destino dos migrantes, abordamos inicialmente a procedência dos migrantes11 residentes
na RMPA. Em linhas gerais, constatamos que a migração com destino à RMPA
originou-se majoritariamente na própria região ou no interior do RS, ou seja, ela é
predominantemente de caráter interno. Os fluxos vindos do resto do país não têm grande
significado na dinâmica demográfica de nossa metrópole. Embora tenha aumentado
entre 1980 e 1991, a migração oriunda de outros estados do Brasil representava apenas
9
Estamos trabalhando com a definição de migrante utilizada pelo IBGE, e que se refere às pessoas não
naturais do município onde residem e que nele chegaram a menos de 10 anos.
10
Devemos considerar que entre 1980 e 1991 alguns municípios como Guaíba, e Sapiranga (que deram
origem a Eldorado do Sul e Nova Hartz respectivamente) perderam território.
11
Organizamos os dados de origem dos deslocamentos populacionais, cuja unidade menor é o município,
em dois grupos de origem, a intrametropolitana (e dentro dela os municípios) e a origem em municípios
do interior do Estado, que procuramos agrupar segundo as grandes regiões, Norte, Nordeste e Sul, em que
podemos dividir o RS (Alonso, Benetti, Bandeira, 1994). Levantamos também a origem em outros
estados do país, que foi tratada igualmente na dimensão regional.
7
12,67% do total de migrantes computados pelo levantamento censitário de 199112. Os
deslocamentos intrametropolitanos representavam 34,36% do total em 1980 e 41,29%
em 1991. Como podemos ver, houve aumento considerável da sua importância,
seguindo a tendência encontrada em outras metrópoles nacionais (Tabela 3).
Considerando apenas a migração intrametropolitana, constatamos que a grande
maioria dos deslocamentos se deu entre municípios componentes da sub-região
polarizada por Porto Alegre, a RMPA 2. Não obstante aumentou, no período
considerado, a proporção de migrantes que se deslocaram para a sub-região coureirocalçadista, a RMPA 1. Assim, em 1980, 83,77% dos migrantes intrametropolitanos
escolheram a RMPA 2, percentual que cai para 79,36 em 1991 (Tabela 4).
Já os migrantes com procedência no interior do RS embora também tenham
concentrado sua residência na RMPA 2, em 1991, o fizeram numa proporção um pouco
menor do que em 1980, com um percentual de 67,21%. Naquele ano, essa participação
era bastante mais elevada, nos indicando que durante a década de 80 aumentou o
deslocamento de população do interior do RS para os municípios da RMPA 1 (Tabelas
5 e 6).
Observando o tamanho absoluto dos fluxos populacionais, especificamente os
que se deram entre os municípios da RMPA, procuramos identificar as localidades que
se destacaram como destino e quais foram mais representativas enquanto locais de
origem dos migrantes.
Em 1991, o município de Gravataí recebeu quase 40.000 migrantes,
encabeçando a lista dos destinos por tamanho, seguido de Viamão (36.264) e Alvorada
(32.010), situação que não se alterou muito relativamente ao que se verificava em 1980.
Esses municípios localizam-se na RMPA 2, que como vimos, vem concentrando o
destino dos deslocamentos intrametropolitanos. No entanto, não podemos deixar de
chamar atenção para o fato de que houve um aumento muito importante no volume dos
fluxos dirigidos para a RMPA 1 entre 1980 e 1991. Tal crescimento deve ser creditado
em especial a São Leopoldo, embora praticamente todas as localidades dessa sub-região
tenham experimentado uma expansão do volume de migrantes (Tabela 4).
12
A origem mais freqüente dos migrantes residentes na RMPA em 1991, procedentes de outros estados,
era os estados da região sul do país. Somente em Porto Alegre, migrantes procedentes da região sudeste
têm importância, superando, inclusive, a proporção dos que vieram dos estados do sul.
8
Com relação à origem dos deslocamentos que ocorreram no interior da RMPA,
constatamos que também a sub-região polarizada por Porto Alegre foi responsável por
uma proporção muito elevada dos fluxos em 1991, ou seja, nada menos do que 82,59%
deles. Aqui, a maior contribuição foi da capital, de onde saíram mais de 47% dos
migrantes, alcançando em termos absolutos a cifra considerável de quase 130.000
pessoas. Em 1980, nada menos do que 86,52% dos deslocamentos tiveram origem na
RMPA 2 (Tabela 4).
Na verdade, quando observamos os deslocamentos entre os municípios da
RMPA, considerando a origem e o destino, verificamos que da sede metropolitana
saíram os fluxos com maior significado em termos absolutos. Dentre eles, em 1991, o
fluxo com destino à Viamão é o maior, seguido, por ordem de grandeza, pelos que se
orientaram para Alvorada, Gravataí, Canoas, Cachoeirinha e, por fim, Guaíba, esse já
com um tamanho inferior a 10.000 migrantes. Nos casos de Alvorada e Viamão,
tradicionais “dormitórios” na RMPA, podemos suspeitar que provavelmente tenham
recebido a população mais pobre, expulsa pelo preço cada vez mais alto da moradia na
capital do Estado. (Tabela 7).
O cálculo do saldo entre saída e entrada dos migrantes intrametropolitanos, em
1991, revela que a RMPA 2 em conjunto, embora atraindo maior quantidade de fluxos,
também expulsa em proporção maior, contabilizando um saldo negativo superior a
8.000 habitantes, que foi incorporado à RMPA 1. Na verdade, Porto Alegre é a maior
responsável por essa perda, registrando 105.043 pessoas na diferença entre os que
chegaram e os que saíram. Os municípios que tiveram os saldos positivos mais altos
foram Gravataí, Viamão, Alvorada, com mais de 20.000 e São Leopoldo, com mais de
10.000 migrantes. Em relação à situação de 1980 em geral, os resultados sobre os saldos
migratórios não trazem novidades. No que se refere aos saldos negativos, em 1980,
Porto Alegre também é o destaque, onde se contabilizou uma diferença de mais de
90.000 migrantes (Tabela 4).
Voltando o foco para os migrantes residentes na RMPA e procedentes do
interior, e identificando a sua origem (segundo as regiões norte, nordeste e sul do
Estado), constatamos que os migrantes que deixaram a região norte do RS tinham, em
1991, a participação mais destacada, seguidos daqueles procedentes do sul do Estado.
9
Em 1980 os resultados nos apontavam o inverso. Quando estratificamos a área
metropolitana em duas sub-regiões, vemos que na RMPA 1 é ainda muito mais
representativa a participação de migrantes vindos do norte, chegando a 72,75 % em
1991, enquanto na RMPA 2 é maior a parcela dos que vieram do sul do Estado (Tabelas
5 e 6). Isso se explica em parte pelas características dessas áreas. A RMPA 1 mantém
um espaço rural importante articulado com as atividades industriais do setor coureiro
calçadista13, o que pode ser mais atrativo para migrantes com origem rural, que é o caso
da região norte, onde ainda se concentram os estoques de população rural do RS
(Barcellos, 1995). Também a história da ocupação do território do Estado é um fator
que deve ser levantado, já que grande parte das migrações que se dirigiram para o norte
do RS, procediam dessa região de imigração alemã, a colônia velha, que na primeira
metade do século XX, pelo processo de esgotamento das terras disponíveis e pela
repartição sucessiva dos lotes, viu se reduzirem enormemente as possibilidades de
reprodução social da população nas propriedades agrícolas (Barcellos, 1995).
IV. Perfil socioocupacional dos migrantes residentes na RMPA
Para descrever a estrutura socioocupacional do migrante residente na RMPA
utilizamos a distribuição dos migrantes, particularmente dos intrametropolitanos e dos
com origem no interior do Estado, segundo categorias sócio-ocupacionais construídas a
partir de variáveis que combinam ocupação, instrução e renda14. Para complementar
esse quadro, examinamos os migrantes procedentes de localidades situadas fora do RS,
especificamente os fluxos mais relevantes em termos absolutos, que são os originados
nas regiões sul e sudeste do Brasil. É importante essa análise da composição social
desses diferentes grupos de migrantes, a fim de entendermos melhor os processos que
estão na base dos deslocamentos populacionais e a influência da mobilidade espacial da
população na estruturação urbana da região.
O conjunto dos migrantes residentes na RMPA em 1980 apresentava uma
estrutura socioocupacional não muito diferente da média da população ocupada na
13
Sobre a articulação entre atividade e moradia urbana e rural nessa área, ver Schneider (1995).
Sobre a metodologia de construção das Categorias Sócio-Ocupacionais (CATs) ver Mammarella,
Barcellos, Koch (2000).
14
10
RMPA15 naquele ano, ou seja, predomínio de ocupados nas categorias do proletariado
secundário e um peso significativo das categorias médias e do proletariado terciário. Em
1991, essa estrutura em geral se mantém, embora tenha reduzido a importância do
operariado industrial em ambos os casos. Algumas especificidades, no entanto, devem
ser anotadas. Em primeiro lugar ressalta na estrutura dos migrantes a participação
significativamente maior dos operários da indústria e um peso relativamente menor dos
segmentos médios e das elites. Em 1991 o proletariado secundário detinha entre os
migrantes uma fatia de 34% dos ocupados, valor que atingia 28% na estrutura social do
conjunto dos ocupados na RMPA. As camadas médias que alcançavam uma parcela de
quase 27% quando consideramos todos os ocupados, não chega a 23% no quadro dos
migrantes. Outro diferencial digno de ser mencionado é a participação do
subproletariado nessas estruturas, que é maior entre os migrantes (11,18% em 1991 na
estrutura social dos migrantes e 9% na estrutura social da população da região). Com
isso, podemos concluir que o perfil ocupacional da população migrante, embora
semelhante ao perfil ocupacional da população da RMPA, era mais concentrado em
categorias subalternas, o que indica, numa perspectiva mais ampla, a dominância de
deslocamentos da base da pirâmide social em detrimento de uma movimentação de
trabalhadores mais qualificados, o que se esperaria tendo em vista a maior seletividade
do mercado de trabalho nas últimas décadas.
Cotejando
as
distribuições
dos
migrantes
estratificados
por
origem,
intrametropolitana e interior do RS, em 1991, constatamos algumas diferenças
relevantes. Na estrutura dos que têm origem na própria região, as categorias médias, a
pequena burguesia e o proletariado terciário são um pouco mais relevantes, enquanto o
operariado industrial, o subproletariado e a elite intelectual têm presença relativamente
maior entre os migrantes vindos do interior do Estado (Tabelas 8 e 9). Cabe anotar uma
outra diferença que identificamos quando comparamos os anos de 1980 e 1991: a maior
expressão das camadas médias entre os migrantes intrametropolitanos e do proletariado
industrial entre os com procedência no interior não aparecia em 1980.
15
A estrutura socioocupacional da população metropolitana foi analisada em Mammarela, Barcellos,
Koch (2000).
11
Quando examinamos a estrutura social dos migrantes contemplando além da sua
origem, também as sub-regiões onde se estabeleceram podemos encontrar também
diferenças importantes.
A primeira constatação que podemos assinalar, examinando primeiramente a
distribuição dos migrantes intrametroplitanos, remete ao peso maior do proletariado
industrial na estrutura socioocupacional dos residentes na RMPA 1, caracterizada pela
concentração de indústrias do setor coureiro-calçadista. Já entre os que se dirigiram para
a RMPA 2, polarizada por Porto Alegre, as categorias médias, e, de maneira mais
acentuada, o proletariado terciário e o subproletariado ocupavam espaço mais
significativo. Se olharmos para a distribuição dos migrantes vindos do interior do
Estado, os resultados são muito próximos, embora a importância dos operários
industriais seja ainda maior entre os que residiam na RMPA 1. Cabe anotar que nessa
estrutura socioocupacional a elite intelectual tem um relevo entre os migrantes que
escolheram a RMPA 2, numa proporção semelhante ao que encontramos na distribuição
do conjunto da população metropolitana, indicando a existência de fluxos mais
qualificados do interior para a região polarizada pela capital. De fato, esse resultado se
deve em grande parte à participação da elite intelectual na distribuição dos migrantes
vindos do interior para a cidade de Porto Alegre que é significativamente mais elevada
do que na média da sub-região (Tabelas 8 e 9).
Chama a atenção a posição do subproletariado, que apresenta maior relevância
do que na estrutura do total de ocupados da RMPA especialmente na RMPA 2. Isso
acontece para os migrantes intrametropolitanos e de maneira muito mais intensa para os
procedentes do interior do RS. Tendo em vista a relação “clássica” descrita na literatura
sobre a questão urbana dos anos 70, entre migração e crescimento da pobreza nas
grandes aglomerações urbanas, a expectativa de que localidades mais pobres tivessem
uma maior proporção de subproletários na estrutura social de sua população migrante,
se confirmou, particularmente entre os migrantes vindos do interior que apresentavam
uma parcela muito mais alta do que na média da população para a categoria dos
subproletários em municípios como Alvorada, Eldorado do Sul e Viamão, que
funcionam em grande parte como dormitório para as populações que desenvolvem
atividades em municípios mais dinâmicos.
12
Examinando, finalmente, a estrutura social dos migrantes que compunham os
principais fluxos populacionais em 1991, que como vimos anteriormente, envolvem
deslocamentos originados em Porto Alegre e com destino a localidades do seu entorno,
podemos encontrar material para avaliar as hipóteses sobre deslocamento de segmentos
mais pobres e de categorias médias para áreas mais periféricas, onde a moradia é mais
acessível. Efetivamente, podemos encontrar uma estrutura social relativamente
diferenciada em alguns desses fluxos.
Em 1991, identificamos no perfil socioocupacional dos migrantes que saíram de
Porto Alegre com destino a Viamão e Alvorada, um peso elevado das categorias
subproletárias, semelhante ao que aparece na distribuição da totalidade dos migrantes
nesses municípios. Essas categorias no primeiro caso representavam mais de 15% dos
ocupados e no segundo quase 13%, enquanto na estrutura dos migrantes
intrametropolitanos em conjunto elas significavam em torno de 10% dos ocupados, e na
distribuição socioocupacional da população apenas 9% (Tabela 10).
Já as categorias médias ocupavam espaço mais importante especialmente na
estrutura social dos migrantes cujo destino foi Canoas e Cachoeirinha. De modo
especial no fluxo Porto Alegre - Canoas a proporção de ocupados nas categorias médias
(33,24%) supera em muito os valores obtidos na distribuição do conjunto dos migrantes
intrametropolitanos naquele município e na estrutura social dos migrantes residentes na
RMPA (Tabela 10).
Assim, encontramos elementos para reforçar tanto a idéia de concentração da
pobreza em áreas mais periféricas em relação ao núcleo metropolitano, como a de
deslocamentos de camadas médias em busca de acesso à casa própria em localidades
próximas da sede metropolitana.
Finalmente, olhando o grupo dos migrantes que vieram de fora do Estado,
verificamos que nos fluxos procedentes da região sul do país é enorme a fatia do
proletariado industrial entre os migrantes que se dirigiram para a sub-região coureirocalçadista, cujo parque industrial exerce, portanto, uma atração sobre uma área que
extrapola os limites do Estado. Nada menos do que 63,69% desses migrantes estavam
enquadrados nas categorias do proletariado industrial em 1991. Entre os migrantes
procedentes do sudeste do país, são as categorias médias e a elite intelectual que se
13
destacam na estrutura social, sendo que isto é mais forte na RMPA 2 e ainda mais entre
os que escolheram a capital para sua residência, demarcando fluxos populacionais mais
qualificados nos percursos de maior distância (Tabela 18).
V. Perfil social dos migrantes
Como vimos, os migrantes têm inserção em diferentes categorias sócioocupacionais no espaço da metrópole, de maneira semelhante à configuração média da
população, marcando, porém, com suas especificidades a estrutura ocupacional de
algumas espacialidades. Essa caracterização pode ser complementada pela análise de
seu perfil social, de modo a nos aproximarmos um pouco mais da realidade
metropolitana no que diz respeito ao papel das migrações na sua estruturação. Isto será
realizado com base em indicadores de renda, de instrução e da situação dos domicílios,
para o ano de 1991.
Caracterizamos os migrantes em comparação com a população como um todo,
procurando sempre analisar as situações especialmente na dimensão sub-regional. Num
segundo momento, enfocamos os principais fluxos já descritos anteriormente.
Procuramos ainda examinar esses perfis vis a vis o perfil social dos migrantes com
origem externa ao Estado, da mesma maneira que fizemos com relação à caracterização
socioocupacional.
Colocando nosso foco sobre a distribuição de renda dos migrantes,
constatamos que há maior concentração desses nas faixas mais baixas de rendimento,
comparativamente ao que podemos observar na distribuição da população total da
metrópole. Isso tanto quando se trata dos intrametropolitanos como dos procedentes do
interior do Estado, ou seja, os migrantes se situavam, em 1991, numa pior posição na
escala de renda. Levando em conta as sub-regiões metropolitanas, no entanto,
percebemos que os migrantes intrametropolitanos cujo destino foi a RMPA 1
apresentavam um perfil de renda semelhante ao que caracterizava o conjunto da
população e um pouco melhor comparativamente ao da população dessa sub-região e ao
dos migrantes com origem no interior do Estado em geral. O segmento mais pobre é
constituído pelos que vieram do interior e se estabeleceram na RMPA 1. Já os migrantes
melhor situados em termos da variável renda, que são os residentes na Capital, ainda
14
assim expõem uma estrutura de rendimentos pior que a da população de Porto Alegre
como um todo (Tabelas 13 e 16).
No exame dos principais fluxos intrametropolitanos fica evidente a maior
pobreza dos migrantes que compõem o fluxo Porto Alegre – Alvorada e o diferencial
positivo que separa a distribuição de renda dos migrantes procedentes de Porto Alegre e
que se dirigiram para o município de Canoas, fato absolutamente coerente com o que
emergiu da caracterização socioocupacional (Tabela 11).
A análise do perfil de renda dos migrantes procedentes de outras regiões do
país nos mostra que os migrantes vindos do sul eram mais pobres em comparação com
os que tinham origem no sudeste do Brasil, principalmente os que integravam o fluxo
sul-RMPA 1, que tinham a pior distribuição de renda, muito semelhante ao que
encontramos entre os que se deslocaram do interior do Estado para essa mesma subregião. Os migrantes procedentes do sudeste e que se dirigiram para Porto Alegre
apresentam o melhor perfil de renda, mesmo se comparados com a população da Capital
como um todo (Tabelas 19 e 16).
Com relação ao nível de instrução dos migrantes, podemos constatar em linhas
gerais uma pior situação relativamente à média da população metropolitana,
especialmente no caso dos migrantes com origem no interior do RS e residentes na
RMPA 1. Isto é constatado na proporção de pessoas que não concluíram nenhum curso.
Já esses migrantes com origem no interior, mas residentes em Porto Alegre ou na subregião polarizada por Porto Alegre apresentavam um perfil de instrução melhor,
semelhante à média da população dessa área, no qual a parcela que tinha nível de
instrução superior era significativa. Como já vimos antes, os fluxos migratórios de
distância mais longa dirigidos para a capital reuniram uma população melhor situada na
escala social (Tabelas 13 e 16).
Considerando os principais fluxos intrametropolitanos, as maiores proporções
no intervalo dos que não concluíram nenhum curso são observadas nos fluxos com
origem em Porto Alegre e destino para Alvorada e Viamão, coincidindo com o que
verificamos em relação à renda. Isto, como já vimos, pode estar apontando uma situação
de expulsão da pobreza da capital para periferias mais distantes. Já os migrantes que
formam o fluxo Porto Alegre – Canoas apresentaram um perfil de instrução mais
15
qualificado, indicando talvez um processo de deslocamento de camadas médias da
população em direção a áreas menos valorizadas da RMPA (Tabela 11).
O perfil dos migrantes vindos de fora do Estado é mais carregado do que a
média no nível superior, especialmente entre os que vieram do sudeste do país e se
dirigiram para Porto Alegre. É exceção o quadro dos migrantes procedentes da região
sul e com destino à RMPA 1 pois eles se concentravam maciçamente no intervalo dos
que não concluíram nenhum curso, muito mais do que a média dos migrantes
intrametropolitanos e dos que procediam do interior do RS, tanto considerando a
metrópole em conjunto como as sub-áreas (Tabela 19).
Para concluir a análise do perfil social dos migrantes residentes na RMPA,
abordamos alguns indicadores das condições de moradia dos migrantes, os quais nos
permitem uma aproximação com a questão do mercado imobiliário, que se constitui em
fator fundamental na abordagem da estruturação urbana da metrópole. Consideramos
para tanto a distribuição da população no que diz respeito às variáveis condições de
ocupação, localização e tipo de instalação sanitária existente no domicílio.
Quando estratificamos os domicílios entre próprios e alugados e entre casa e
apartamento, partimos do pressuposto de que as alternativas “domicílio alugado” e
“apartamento” tendem a estar referidas a situações mais formalizadas, enquanto a casa
própria pode em grande parte corresponder à autoconstrução e outras alternativas de
moradia que ficam relativamente à margem do mercado imobiliário16.
Examinando a migração interna ao RS segundo o destino, no que se refere às
características dos domicílios, verificamos que em termos gerais sua situação se
aproxima daquela que tipifica o conjunto da população. Entretanto, aqueles migrantes
que se dirigiram para Porto Alegre se diferenciam substancialmente da média dos
migrantes e da população. Podemos encontrar claramente um peso maior do aluguel e
do apartamento de modo especial quando a procedência foi o interior do RS, mas
também quando foi a própria região metropolitana, o que nos faz pensar mais uma vez
que a capital atraiu segmentos sociais melhor situados na hierarquia social. Quando
16
Com o recuo da política habitacional que vigorava no país, representado pela extinção do Banco
Nacional de Habitação (BNH), em 1986, e dos programas voltados às faixas de baixas rendas, como é o
caso do PROMORAR e PROFILURB (Liedke Filho, Ferreti, 1993) o mercado imobiliário passou a
concentrar-se na produção para faixas mais elevadas de renda, dificultando enormemente o acesso à
moradia dentro das condições de formalidade.
16
olhamos o dado que nos fala sobre a adequação das instalações sanitárias existentes no
domicílio, também os migrantes cujo destino foi Porto Alegre, apresentam diferencial
positivo, com uma distribuição praticamente idêntica à da população local como um
todo (Tabela 14 e 17).
Se olharmos para os migrantes que integram os principais fluxos populacionais
intrametropolitanos e que como já vimos têm origem na Capital do Estado verificamos
claramente alguns casos que configuram dois tipos de situação. De um lado, temos os
deslocamentos com destino a Canoas e em menor escala a Cachoeirinha, que
apresentavam maior peso das alternativas regulares de moradia (aluguel e apartamento),
bem como uma proporção elevada, bem mais do que a média da população da RMPA e
até de Porto Alegre, de domicílios com instalações sanitárias adequadas. De outro, estão
os fluxos dirigidos a Alvorada, Viamão e Gravataí, com os percentuais mais baixos nas
situações regulares de moradia e na condição adequada das instalações sanitárias.
Vemos que de alguma maneira essas informações se somam ao que conseguimos
levantar em relação à ocupação, renda e instrução revelando a presença de alguns fluxos
que reúnem predominantemente populações mais pobres e de outros que são formados
por camadas em melhor situação social e econômica, com destinos diferentes (Tabela
12).
Quando olhamos os migrantes procedentes das regiões sul e sudeste do Brasil,
constatamos que a Capital aparece como destino para migrantes com maiores
possibilidades de acesso à moradia regular. Por outro lado, vemos que isto ocorre de
maneira ainda mais forte quando eles têm origem no sudeste do país, o que reforça as
constatações que fizemos na análise dos indicadores de renda e instrução. As condições
de saneamento nesse caso são coerentes com a situação do domicílio, e as instalações
sanitárias adequadas apresentam proporções mais elevadas do que o percentual que
caracteriza a situação média dos habitantes de Porto Alegre (Tabelas 20 e 17).
VI. Comentários finais
Recuperando alguns resultados obtidos nessa análise da mobilidade espacial da
população da RMPA, podemos avançar algumas observações que de certo modo
respondem às indagações que nos orientaram na concepção do trabalho.
17
Em primeiro lugar, constatamos que as tendências gerais de crescimento da
metrópole gaúcha acompanham os processos que têm sido relatados em relação às
demais aglomerações metropolitanas do país. Ao lado do aumento dos deslocamentos
intrametropolitanos e da diminuição do ritmo de incremento demográfico da RMPA, o
núcleo experimenta uma contração maior do crescimento, o que se verifica em favor de
uma expansão de localidades situadas no seu entorno, em especial de localidades mais
pobres como Alvorada e Viamão, e de alguns municípios da sub-região coureirocalçadista. É importante observar, no entanto, que nossa metrópole continua a ocupar
um espaço privilegiado enquanto concentração econômica e ainda tem aumentado a sua
participação na formação da população do Estado.
O exame da estrutura socioocupacional e do perfil social e habitacional dos
migrantes residentes na RMPA revelou, antes de mais nada, uma realidade que em
linhas gerais reproduz conclusões já apontadas pela bibliografia. Pobreza e migração
são fenômenos correlacionados, ao menos numa visão mais ampla de nossa realidade. O
conjunto dos migrantes está pior situado na hierarquia social do que a média da
população. Algumas especificidades, porém, devem ser anotadas. Essa pobreza se
expressa de modo especial nos fluxos dirigidos para a RMPA 1 e mais ainda, naqueles
provenientes do interior do RS, revelando a atração da atividade industrial que vem se
intensificando alcançando particularmente a região norte do Estado, onde domina a
pequena propriedade agrícola, e como vimos, está ainda concentrada a população rural.
Também os movimentos com origem na capital e destino para localidades “dormitório”
de seu entorno se caracterizam por serem majoritariamente formados de populações
com ocupações subalternas e baixas renda e instrução. São fluxos que reorganizam de
certo modo a estrutura urbana da metrópole, contribuindo para homogeneizar em termos
sociais certas áreas, jogando a pobreza para espaços mais periféricos.
Já os
deslocamentos para Porto Alegre, principalmente os que tiveram origem no sudeste
brasileiro ou no interior do Estado são compostos por pessoas mais qualificadas e
melhor situadas quanto à distribuição de renda e às condições de moradia. Alguns
fluxos que se originaram em Porto Alegre, como é o caso especialmente do que se
dirigiu para Canoas, igualmente são diferenciados em termos da melhor situação social
de seus componentes, indicando talvez a busca de segmentos médios por novas
alternativas de moradia e quem sabe de emprego em áreas fora do núcleo metropolitano.
18
BIBLIOGRAFIA
ALONSO, José A. F., BENETTI, Maria D., BANDEIRA, Pedro S. Crescimento
Econômico da Região Sul do Rio Grande do Sul: causas e perspectivas. Porto
Alegre: FEE, 1994.
ALONSO, José Antonio Fialho. Caracterização econômica da Região Metropolitana de
Porto alegre nos anos 90. Indicadores Econômicos FEE, V. 29, n. 1. FEE, Porto
Alegre, 2001; p.253-293.
ANDRADE, Thompson Almeida, SERRA, Rodrigo Valente. O recente desempenho das
cidades médias no crescimento populacional urbano brasileiro. Revista Brasileira de
Estudos de População, ABEP , vol. 16, n. ½, jan./dez. 1999, p.19-42.
BAENINGER, Rosana. Deslocamentos populacionais, urbanização e regionalização.
Encontro Nacional sobre Migração, Curitiba, 12 a 14 de novembro de 1997. Anais,
1998; p.463-477.
BARCELLOS, Tanya M. de. Migrações no Sul: caminhos para terras e cidades.
Dissertação de Mestrado. Pós-Graduação em Sociologia - UFRGS, Porto Alegre, 1995
(mimeo).
BARCELLOS, Tanya M. de. Distribuição das atividades econômicas no território:
anotações para a elaboração de uma tipologia dos municípios gaúchos. In: OLIVEIRA,
Naia (coord.). Dinâmica da urbanização no RS: temas e tendências. Documentos
FEE. Porto Alegre: FEE, 1997; p.51-106.
KOCH, Mirian Regina, MAMMARELLA, Rosetta, BARCELLOS, Tanya M. Tipologia
sócio-espacial da RMPA: o caso de Porto Alegre. VI Seminario Internacional de la Red
Iberoamericana de Investigadores sobre Globalizacion Y Territorio (RII), 02 a 04 de
maio de 2001, Rosario, Argentina, 2001; ANAIS.
LAGO, Luciana Corrêa do. Desigualdades e Segregação na Metrópole: o Rio de Janeiro
em tempo de crise. Rio de Janeiro, Revan : Fase, 2000.
19
MAMMARELLA, Rosetta, BARCELLOS, Tanya M. de, KOCH, Mirian Regina.
Mudanças sócio-espaciais e estrutura social da RMPA nos anos 80. Indicadores
Econômicos FEE. FEE, Porto Alegre, v.28, n.3, 2000; p.94-112.
PACHECO, Carlos, PATARRA, Neide. Movimentos migratórios anos 80: novos
padrões? Encontro Nacional sobre Migrações, Curitiba 12 a 14 de novembro de 1997.
Anais, 1998; p. 445-460.
RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz. Cidade desigual ou cidade partida? Tendências da
metrópole do Rio de Janeiro. In: RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz (org) O Futuro das
Metrópoles: Desigualdades e Governabilidade. RJ: Revan: FASE, 2000; p. 62-98.
SASSEN, Saskia. As cidades na economia mundial. São Paulo, Studio Nobel, 1998.
SCHNEIDER, Sergio. As transformações recentes da agricultura familiar no Rio
Grande do Sul: o caso da agricultura em tempo parcial. Ensaios FEE, Porto Alegre, ano
16, n. 1, 1995. p. 105 – 129.
SOUZA, José Moreira de, TEIXEIRA, João Gabriel. Desigualdade socioepacial e
migração intra-urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte 1980-1991. In:
BÓGUS, Lucia M., RIBEIRO, Luiz Cesar Q. (orgs). Cadernos Metrópole: desigualdade
e governança. São Paulo, EDUC, 1999; p.99 - 136.
TORRES, Haroldo da Gama, MARQUES, Eduardo Cesar. Reflexões sobre a
hiperperiferia: novas e velhas faces da pobreza no entorno municipal. Revista Brasileira
de Estudos Urbanos e Regionais, Ano 3, Nº 4, 2001, ANPUR, p. 49-70.
20