Direitos Humanos
e Associativismo dos Migrantes
aprofundar o conhecimento em torno dos
fenômenos das migrações, diversidade sociocultural, identidades culturais e outros como a
etnicidade e o associativismo migrante;
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compreender a multiplicidade de estilos de
intervenção socio-educativa no âmbito das
problemáticas associadas a estes fenômenos, como
a etnicização da exclusão social e o racismo
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As migrações constituem um dos
movimentos sociais mais significativos da
atualidade, com implicações sociais,
culturais, demográficas, econômicas e
políticas.
Não é um fenômeno novo, tem vindo a
desenvolver novas tendências e contornos,
resultando, por um lado, em novos modos de
discriminação e exclusão social, e por outro,
num recrudescimento das identidades
culturais.
Pretendemos, além da partilha de
experiências e trajetórias entre as diferentes
instituições e associações, estimular a
reflexão sobre problemáticas centrais do
associativismo e, espaços de intervenção
associativa.
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De forma a facilitar a reflexão, propomos a
organização do debate destacando o papel
das organizações não governamentais e das
associações de imigrantes; apoios
institucionais formais e espaços de
intervenção associativa.
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A tendência vivida atualmente no movimento
associativo de origem imigrante é a
profissionalização das associações e a
incidência na formação profissional.
A entrada nesta etapa depende da
capacidade das associações de
acederem aos subsídios existentes
disponibilizando-os para o
fortalecimento das mesmas.
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A intervenção associativa vai concentrar-se
na área da formação profissional, uma vez
que estes programas dão maior prioridade ao
financiamento de ações nessa área.
Destacamos a emergência de uma nova
geração de líderes associativos que nasce,
sobretudo, da formação em animação ou
mediação sociocultural, uma grande aposta
das associações para a integração das
comunidades de origem imigrante.
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Hoje em muitos países, as associações de
imigrantes integram já o cenário a nível local e
nacional, como parceiros do poder político e social.
A evolução futura do movimento associativo
depende do diálogo entre os intervenientes no
processo de integração social da população
migrante e da capacidade das associações forjarem
equilíbrios entre as expectativas das comunidades
e as exigências dos seus interlocutores políticos.
Associativismo
Guardião da cultura, promotor do desenvolvimento e mediador
entre o estado e as comunidades imigrantes
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A vida associativa é em primeiro lugar uma ação. É
sem dúvida um dos atos mais correntes da vida
dos indivíduos na nossa sociedade. A noção de
vida associativa implica uma distinção e uma
abordagem um tanto radical, entre as categorias
fundamentais, não obstante a associação implica a
exclusão radical da idéia de lucro.
A associação, além das
formas jurídicas que pode
adotar e além da
diversidade dos objetivos
propostos, é um espaço de
iniciativa no âmbito do qual
as pessoas podem exercer
realmente o seu potencial
de criatividade e de
significado.
Constitui um espaço de
experiência concreta da
democracia vivida
diariamente na participação
responsável, na elaboração,
gestão e avaliação dos
programas.
Constitui por último um
fator de equilíbrio
indispensável do poder,
para garantir a democracia
no funcionamento global de
uma sociedade.
As associações de imigrantes constituem uma estratégia clássica
de ligação à origem e de defesa pela integração na comunidade de
destino, duas situações que podem parecer antagônicas, mas que
na realidade se revelam complementares.
Toda a sua atuação será
sempre direcionada na
junção destes dois
valores: cultura de
partida e cultura de
chegada.
Na perspectiva da cultura de partida,
as associações adquiram objetivos
de recriação dos modelos de
origem, que transmitem aos seus
membros um pouco do lugar que
deixaram, funcionando também
como redes sociais de encontro, de
diversão, de preservação da cultura
de partida, colaborando de certa
maneira com a integração dos
mesmos ao ambiente social.
Na perspectiva da cultura de chegada, as
associações organizam-se no sentido de agir
socialmente e politicamente, a fim de que os seus
membros possam ter acesso aos direitos à
permanência e residência, ao trabalho, à segurança
social, ao reagrupamento familiar, à escolarização
dos filhos, e finalmente à legalização, com a
finalidade de acederem aos recursos existentes na
sociedade receptora.
Uma atividade que constitui a maior
prioridade de grande parte das
comunidades imigrantes em vários países
consiste no ensino da sua própria língua
e cultura de origem aos filhos,
dispensados por professores nativos,
apoio escolar e atividades de tempo livre
aos filhos dos sócios, eventos culturais e
recreativos, apoio jurídico, ações de
intervenção política em questões ligadas
aos imigrantes e de luta contra todos os
tipos de discriminação.
As migrações contemporâneas
possuem um conjunto de
características inovadoras, devido
à amplitude das relações que os
migrantes contemporâneos
estabeleciam com as respectivas
comunidades de origem, que se
tornava necessária a criação de
novas referências conceituais para
a sua compreensão.
Hoje não é
possível
compreender a
migração
contemporânea
sem
compreender a
força, influência
e impacto dos
laços que
algumas
comunidades
migrantes
mantêm com as
respectivas
comunidades de
origem
Um tipo específico de associação de migrantes são as
chamadas “Hometown Associations (HTAs) tem como
objetivo: melhorar as condições de vida das suas
comunidades de origem, recorrendo aos mecanismos
permitidos pelas dinâmicas da globalização e
alicerçadas numa lógica de solidariedade e
reciprocidade.
As associações assumem uma natureza
especifica, nascem em função de dois
objetivos particulares: assegurar a
manutenção e perpetração da cultura da
comunidade imigrada no pais de
acolhimento e desenvolver estratégias que
visem a promoção da inserção e integração
dos imigrantes na sociedade que os acolhe.
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As Associações constituem uma expressão
particularmente clara das ligações que os
migrantes podem estabelecer com as suas
comunidades de origem, através da via do
associativismo, elas organizam atividades
nas comunidades de origem, intervêm
também nas sociedades de acolhimento,
através da proteção dos direitos humanos,
civis e laborais dos seus membros.
As Associações HTAs são influenciadas
pelas dinâmicas da própria migração e
pelas políticas implementadas tanto no
Estado de origem como no de acolhida dos
migrantes.
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As motivações das associações resultam de uma
articulação entre questões sócio-culturais e
políticas, especialmente pelas obrigações
familiares, pelo sentido de identificação e de
solidariedade com as comunidades de origem.
Existe também o argumento de natureza
emocional que justifica as dinâmicas de
solidariedade transnacional, que nasce da
saudade, da ausência e do desejo de permanecer
ligado à família e à comunidade, ainda que
vivendo distante da mesma.
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As Associações HTAs são a
revelação da institucionalização dos
vínculos que os migrantes
estabelecem com as comunidades
de origem.
Os desafios que enfrentam, tanto à
sua sustentabilidade como à sua
natureza, resultam das dinâmicas
estabelecidas entre as HTAs e as
comunidades de origem, num
intercâmbio entre o interesse, a
ambição pessoal e a solidariedade
transnacional.
Na atualidade, pensar que os processos
migratórios geram somente benefícios macroeconômicos tanto para os países receptores como
para os países expulsores é uma equivocação, pois
falar de migração, remessas e desenvolvimento,
também implica falar de impactos micro-sociais,
isto é de melhoras palpáveis na vida das pessoas e
nas comunidades locais.
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As organizações de migrantes se idealizam
como agentes potenciais de desenvolvimento,
pois a maioria possui efeitos micro-sociais,
porque tem melhorado a maneira de vida das
pessoas e das comunidades de origem,
através do envio de remessas coletivas que
apóiam grupos como terceira idade, crianças,
deficientes físicos, esportes;
por outro lado colaboram para o
desenvolvimento de obras, projetos realizados
principalmente em espaços públicos, outros
que apóiam em suas necessidades urgentes
como enfermidades ou acidentes e em alguns
casos, famílias que em geral, recebem ajuda
econômica.
Se considerarmos a natureza da origem das
associações de migrantes, cabe destacar que
compartem um elemento interessante que forma parte
da discução atual em muitos ambientes acadêmicos: o
fato de que as organizações de migrantes se
desenvolvam e empreendem suas praticas em um
entorno informal e longe dos olhos do Estado, pois os
migrantes organizados atuam claramente apegados às
suas relações de identidade, onde suas ações eram
esporádicas, escassas e invisíveis para a sociedade e o
Estado.
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Neste sentido podemos pensar que
tanto os programas governamentais
como o desenho de políticas públicas
encaminhadas a incidir nas ações
coletivas dos migrantes tem sido
resultado da crescente atividade
extraterritorial e não de uma
necessidade viva do Estado de
impulsionar o desenvolvimento de
organizações sociais no exterior.
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As associações de migrantes são uma realidade
cada vez mais presente nos contextos migratórios.
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◦ O perfil da população migrante hoje é mais
hidrogênio, envolvendo pessoas de varias faixas
etárias, múltiplas formações e graus culturais
diferentes, isto faz com que as associações sejam
consideradas parceiras nas agendas políticas dos
dois países envolvidos.
Isto mostra o crescimento e a forma de
Istoque
mostra
o crescimento
e a forma
de
organização
evoluiu
em termos
quantitativos
organização que evoluiu em termos
e, sobretudo
qualitativos,
possibilitando
quantitativos
e, sobretudo
qualitativos, aos
migrantes,
a reivindicação
de uma espaço
público e
possibilitando
aos migrantes,
reivindicação
de um espaço
público
e a participação ativado
a participação
ativa
no desenvolvimento
desenvolvimento
do processo
processo denocrescimento
tanto
no pais de
de origem
crescimento
de origem como
comotanto
no no
depais
destino.
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no de destino.
O elemento fundamental no surgimento e
desenvolvimento das associações é o
fortalecimento dos vínculos dos migrantes com
seus países de origem.
Neste sentido os laços de união com o país de
origem, se fortalecem e se transformam em redes
que conduzem à construção destas associações
como modo privilegiado de pertença à nação.
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As implicações que tem o capital
social na conformação das
associações de migrantes sólidas
podem ser observadas na
incidência cada vez maior das
organizações nos espaços de poder
local e transnacional, na gestão de
recursos e nas estratégias de
compromisso ativo com a
comunidade, pelas quais se
afirmam a pertença e a membresia.