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Com o objetivo de proporcionar a possibilidade de cada federação captar recursos
para alguns Projetos, já definidos pela CBTM, como:
1. NÚCLEO BASE DE TÊNIS DE MESA
2. EVENTO INTERNACIONAL DE TÊNIS DE MESA
Divulgamos um passo-a-passo de como utilizar das Emendas Parlamentares como canal para esta captação.
1.
Cada Deputado Federal ou Senador, que você tenha contato, tenha trabalhado ou tenha como
colégio eleitoral ou base política estabelecido aí na sua região deverá ser procurado para que você apresente
a ele apenas um simples ofício (ANEXO 1 – MODELO DE OFÍCIO), onde estará descrito qual o destino dos
recursos solicitados para o Orçamento do Exercício Seguinte.
1.1. Para que você tenha ideia, cada deputado federal tem direito de indicar até 13 milhões de reais para
projetos diversos, dentre eles, poderemos indicar os do interesse do nosso esporte.
1.2. Você, presidente de federação, poderá se dirigir ao deputado federal ou ao senador que tenha contato,
solicitando o recurso diretamente em nome da Federação, caso ela esteja regular – motivo pelo qual, nós
estamos sempre pedindo que vocês regularizem a situação documental da Federação, pois além deste,
muitos outros projetos têm a possibilidade de sair para vocês, desde que a Federação possua todas as
certidões atualizadas e as CND’s sejam negativas de débito.
1.2.1. Pode dar início a este contato, enviando um e-mail ao político escolhido, com um texto como o abaixo,
por exemplo:
Exmo. Sr. FULANO DE TAL
DD. DEPUTADO FEDERAL OU SENADOR DA REPÚBLICA
O Esporte hoje, para o Brasil, é uma prioridade ainda maior que ante os grandes eventos que teremos nos próximos
anos. Pensando nisso e no desenvolvimento da nossa modalidade desportiva, a Confederação Brasileira de Tênis de
Mesa elaborou uma proposta de Emenda Parlamentar e gostaria de apresentá-la a V.Exa., para apreciação e apoio à
nossa causa.
A CBTM já organizou diversos eventos em todo Brasil, nacionais e internacionais, e consta do seu calendário anual,
inclusive para 2012 e 2013 a programação para novos eventos, mas para isso precisamos de seu empenho.
Assim, certos de que seremos atendidos, ante a necessidade de desenvolvermos possibilidades de melhoria nas
condições de treinamento para nossos atletas, que sonham estar nas Olimpíadas de 2016, contamos com seu parecer
favorável à nossa emenda.
Att.,
Fulano de tal
Presidente da Federação XXX
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1.3. Em não podendo fazer o pedido em nome da Federação, vocês poderão fazê-lo em nome da CBTM que
será a executora do Projeto, quando os recursos forem liberados.
1.4. Vale lembrar que existe uma data específica para apresentação deste ofício, que é sempre em
OUTUBRO, onde novas rubricas são inseridas, caso o deputado ou senador acolha seu pedido, para o
orçamento do próximo exercício. Assim, este momento é o propício para que se procure o político de sua
preferência e dê andamento no pedido de recursos, do contrário, somente poderá fazê-lo no ano seguinte,
para conseguir encaixar para o orçamento de 2013.
2. Após o recebimento do ofício (item 1), o funcionário do gabinete ou outro designado pelo político que
abraçou a nossa causa, gerará um espelho (ANEXO 2 – MODELO DE ESPELHO).
3. Você deverá orientar o programa ou função e nos ligar, caso tenha alguma dúvida na hora da alimentação
do formulário.
4. Após os contatos feitos com o político de sua preferência, vocês poderão entrar em contato conosco, que
agendaremos uma visita do Presidente da CBTM ao deputado ou senador que está nos apoiando, para
reforçar o contato e prestigiar o político.
5. No mais, você deverá acompanhar o andamento do projeto e aguardar a liberação dos recursos para
darmos início à execução, aí, no seu estado.
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ANEXO 1 – MODELO OFÍCIO
Ofício nº: Clique aqui para digitar texto.
Clique aqui para digitar texto.
Exmo. Sr.
DEPUTADO FEDERAL Clique aqui para digitar texto.
Câmara dos Deputados
BRASÍLIA – DF
Senhor Deputado,
Pelo presente tenho a honra de dirigir-me à Vossa Excelência, para solicitar sua
especial atenção, no sentido de alocar recursos para o Orçamento Geral da União, para Clique aqui para
digitar texto., destinando emenda parlamentar para o nosso esporte.
NÚCLEO DE BASE DE TÊNIS DE MESA
R$ 200.000,00
EVENTO NACIONAL E INTERNACIONAL R$ 500.000,00
DE TÊNIS DE MESA
A solicitação em pauta será muito importante para o desenvolvimento do Tênis de
Mesa, visando à formação de atletas de alto desempenho para as Olimpíadas 2016 e a melhor inserção do
município escolhido no cenário nacional, alavancando o turismo e a visibilidade do mesmo.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Clique aqui para digitar texto.
Presidente da Clique aqui para digitar texto.
Clique aqui para digitar texto.
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ANEXO 2 – MODELO DE ESPELHO
Colacionamos alguns dados neste modelo para serem tomados como exemplo:
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA:
EMENDA
212212221212
2514 – Solange Almeida
MODALIDADE DA EMENDA
INDIVIDUAL
TIPO DE EMENDA
APROPRIAÇÃO – INCLUSÃO
ÁREA DE GOVERNO
DESPORTO
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
999 – ATÍPICA/OUTRAS
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
100 – ATÍPICO -não previsto na geratriz
LOCALIDADE BENEFICIADA
3000000 – RIO DE JANEIRO
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
MINISTÉRIO DO ESPORTE
FUNCIONAL/AÇÃO/SUBTÍTULO
99.000.00000.00000
PROMOÇÃO
DE
EVENTOS
ESPORTIVOS
AJUSTE O SUBTÍTULO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NACIONAIS
ESPECIFICAÇÃO DA META
EVENTO REALIZADO (UNIDADE)
DE
RENDIMENTO
QUANTIDADE
1
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
MOD.APLICAÇÃO
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50 – TRANSF.A INST.PRIVADA
4 – INVESTIMENTOS
50 – TRANSF. A INST. PRIVADA
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL
FONTE
GND MOD.APLICAÇÃO
020000
100
9 – RESERVA CONTINGÊNCIA
ALTO
ID
0
TOTAL
RP
2
2
VALOR ACRESCIDO
300.000,00
500.000,00
RP
1
VALOR DEDUZIDO
500.000
500.000
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TIPO DA SUBVENÇÃO
PRIVADO
BENEFICIÁRIOS
CNPJ 30482319000161 NOME CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA
ENDEREÇO RUA HENRIQUE DE NOVAES, 190, BOTAFOGO – RJ
RESPONSÁVEIS
CPF
00000000000
NOME
ALAOR GASPAR PINTO AZEVEDO
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA VISA ALOCAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO: COPA BRASIL DE TÊNIS DE
MESA
OUTRO MODELO DE JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA VISA ALOCAR RECURSOS PARA O FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS DE CATEGORIA E DE
BASE NO TENIS DE MESA, VISANDO AUMENTAR A QUALIDADE DO ESPORTE NA CIDADE SEDE E COM ISTO
PROMOVER A MASSIFICAÇÃO E POTENCIALIZAR AS CHANCES DOS 20 ATLETAS SELECIONADOS NOS
MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS PARA A CONQUISTA DE TÍTULOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS,
PRINCIPALMENTE NO HISTÓRICO JOGOS OLÍMPICOS DO RIO DE JANEIRO, EM 2016.
OUTRO MODELO DE JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA VISA ALOCAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NACIONAIS E
NTERNACIONAIS DE TENIS DE MESA, VISANDO AUMENTAR A QUALIDADE DO ESPORTE, A MELHOR
VISIBILIDADE DA CIDADE-SEDE NO CENÁRIO NACIONAL E COM ISTO PROMOVER A MASSIFICAÇÃO E
PONTENCIALIZAR AS CHANCES DE CONQUISTA DE MEDALHAS NOS JOGOS PAN-AMERICANOS,
CAMPEONATOS MUNDIAIS E NOS JOGOS OLIMPICOS – RIO DE JANEIRO 2016.
AUTOR DA EMENDA
0000 – FULANO DE TAL
Observação Final: É necessário que todos os contatos que vocês, Presidentes de Federação, planejem fazer,
constem de uma lista de programação dos contatos (nome, deputado ou senador, telefone, e-mail e
endereço) e nos envie a mesma, para que, juntos com você, possamos acompanhar o processo e tentar
impulsionar de alguma forma.
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