PROGRAMA DE EFICIENCIA ENERGÉTICA EN LADRILLERAS ARTESANALES DE AMERICA
LATINA PARA MITIGAR EL CAMBIO CLIMATICOS - EELA
AVALIAÇÃO DE OFERTA DE BIOMASSA PARA O USO EM INDÚSTRIAS DE CERÂMICA
VERMELHA NA REGIÃO DO SERIDÓ
Rio de Janeiro - Brasil
Outubro - 2011
EELA es un programa de COSUDE, ejecutado por Swisscontact y PRODUCE
PROGRAMA DE EFICIENCIA ENERGÉTICA EN LADRILLERAS ARTESANALES DE AMERICA LATINA PARA MITIGAR EL
CAMBIO CLIMATICOS - EELA
Cooperação Internacional:
COSUDE - AGENCIA SUIZA PARA EL DESSARROLLO Y LA COOPERACIÓN
SWISSCONTAC - FUNDACIÓN SUIZA DE COPERACIÓN PARA EL
DESARROLLO TECNICO
FUNCATE - FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIAS
ESPACIAIS
Instituição Executora:
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA – INT
Coordenação:
Joaquim Augusto Pinto Rodrigues
Equipe Executora:
Patrícia Miranda Dresch
Apoio Técnico:
Bernardo Lessa da Silva Costa Passos
Revisão Técnica:
Marcelo Rousseau Valença Schwob
Apoio Institucional:
SFB - SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
ACVC - ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO VALE DO CARNAÚBA
SEBRAE-RN - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT - Av. Venezuela, 82 - 20081-312 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil -Tel.: (21) 2123-1256
Fax.: (21) 2123-1253 www.int.gov.br - [email protected]
2 de 11
PROGRAMA DE EFICIENCIA ENERGÉTICA EN LADRILLERAS ARTESANALES DE AMERICA LATINA PARA MITIGAR EL
CAMBIO CLIMATICOS - EELA
1. INTRODUÇÃO
O presente relatório visa fazer uma avaliação da oferta de biomassa florestal (lenha) para o
uso em indústrias de cerâmica vermelha na Região do Seridó, localizada no centro-sul do
Estado do Rio Grande do Norte e centro-norte do Estado da Paraíba.
2. MATERIAL E MÉTODOS
A Região do Seridó está inserida no Bioma da Caatinga (figura 1), que é o bioma semi-árido
mais biodiverso do mundo, além de exclusivamente brasileiro. Ele ocupa uma área de cerca de
844.453 quilômetros quadrados (IBGE, 2004), o equivalente a 11% do território nacional,
englobando além de todos os estados do nordeste, também o norte de Minas Gerais. Cerca de
27 milhões de pessoas vivem na região do bioma, a maioria carente e dependente dos
recursos deste bioma para sobreviver. No entanto, é o principal bioma das áreas susceptíveis à
desertificação do país, e vem sendo seriamente afetado pelo processo de desertificação
(MMA). Seu regime hídrico de precipitação é altamente concentrado e os períodos de seca
prolongados (Prado, 2003).
Figura 1. Representação do Bioma Caatinga, com suas Ecorregiões (fonte: MMA).
A Caatinga, apesar da sua aparente homogeneidade, contém muitas fisionomias com várias
faces e, pelo menos, 13 tipos de vegetação em seis grandes unidades fitofisionômicas distintas
(Prado, 2003). A variação fisionômica ocorre principalmente quanto à densidade e ao porte
das plantas. Mudanças em escala local são facilmente reconhecíveis e geralmente ligadas a
uma alteração ambiental claramente identificável (Amorim et al., 2005).
A Região do Seridó (figura 2) abrange uma área de aproximadamente 2.341 Km², envolvendo
28 municípios no Rio Grande do Norte (RN): Acari, Augusto Severo, Bodó, Caicó, Carnaúba dos
Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas,
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT - Av. Venezuela, 82 - 20081-312 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil -Tel.: (21) 2123-1256
Fax.: (21) 2123-1253 www.int.gov.br - [email protected]
3 de 11
PROGRAMA DE EFICIENCIA ENERGÉTICA EN LADRILLERAS ARTESANALES DE AMERICA LATINA PARA MITIGAR EL
CAMBIO CLIMATICOS - EELA
Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Matos, Santana do
Seridó, São João do Sabugi, São Fernando, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do
Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar; e 26 na Paraíba
(PB): Algodão de Jandaira, Arara, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cubati, Cuité, Damião, Frei
Martinho, Juazeirinho, Junco do Serido, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olivedos, Pedra
Lavrada , Picui, Pocinhos, Remigio, Salgadinho, Santa Luzia, São José do Sabugi, São Mamede,
Seridó, Soledade, Sossego, Tenório, Várzea (MDA).
Seridó
RN
PB
Figura 2. Região do Seridó.
O tipo de vegetação predominante nessa Região é a chamada Caatinga arbustiva aberta
(Seridó) (Prado, 2003) (figura 3). O clima, pela classificação de Köppen, é Bswh, ou seja, seco,
muito quente e com estação chuvosa no verão (Amorim et al., 2005). De acordo com dados
coletados na unidade de observação meteorológica instalada na Estação do Seridó, a
temperatura média anual na região é de 30,7 °C com a máxima média ocorrendo em outubro
(31,0 °C) e a mínima média em fevereiro (29,3 °C). A umidade relativa do ar (UR%) média é de
50%, sendo, respectivamente, novembro (43%) e fevereiro (62%) os meses com menor e maior
UR%. O regime de precipitação é de verão - outono com as chuvas concentrando-se entre
janeiro e abril. A pluviosidade total varia entre anos (350 a 800 mm anuais), com média
histórica em torno de 600 mm. As chuvas são geralmente torrenciais e as condições de solo
raso e pedregoso dificultam a retenção de água e favorecem a ocorrência de enxurradas. A
velocidade média dos ventos, registrada a 10 m de altura, é de 3,3 m/s, ocorrendo em
novembro o maior valor médio (4,6 m/s) e em maio o menor (2,5 m/s) (Amorim et al., 2005).
Figura 3. Fotos da vegetação de caatinga do Seridó, em Caicó-RN
Para a obtenção dos dados, foram aplicados questionários nas empresas, além de entrevistas
com alguns dos atores envolvidos com a questão, tais como: proprietários de cerâmicas,
proprietários de áreas de manejo florestal e servidores da Unidade Regional Nordeste do
Serviço Florestal Brasileiro em Natal – SFB/RN. Houve, também, a participação do Engenheiro
Florestal Itaragil Marinho, responsável por planos de manejo florestal na região. Além disso,
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT - Av. Venezuela, 82 - 20081-312 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil -Tel.: (21) 2123-1256
Fax.: (21) 2123-1253 www.int.gov.br - [email protected]
4 de 11
PROGRAMA DE EFICIENCIA ENERGÉTICA EN LADRILLERAS ARTESANALES DE AMERICA LATINA PARA MITIGAR EL
CAMBIO CLIMATICOS - EELA
foram obtidas informações sobre os planos de manejo nos Estados da Paraíba e Rio Grande do
Norte, junto ao: SFB/RN, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
(IDEMA) e Superintendência de Administração do Meio Ambiente da PB (SUDEMA). Tais dados
contemplaram informações sobre o município, nome da propriedade, área do manejo (ha),
volume por hectare (st/ha), ciclo de corte (anos), tipo de corte, produto principal do manejo,
volume autorizado (st/ha), situação atual. Além de dados coletados, foi feita uma revisão
bibliográfica extensa.
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
A partir dos dados obtidos junto às cerâmicas do Seridó, constatou-se que a lenha utilizada é
bastante heterogênea. Porém, predomina entre as cerâmicas entrevistadas o uso de algaroba
(Prosopis juliflora (SW) DC), seguido pela poda de cajueiro (Anacardium sp), sendo o restante
da lenha de mata nativa, conforme observado na tabela abaixo.
Tabela 1. Tipo de combustível usado nas empresas.
Freqüência
Combustível
(número de empresas) Porcentagem (%)
Algaroba
83
92,22
Cajueiro
45
50,00
Jurema Preta
15
16,67
Angico
9
10,00
Aveloz
16
17,78
Catingueira
19
21,11
Oiticica
13
14,44
Pereiro
14
15,56
Mangueira
10
11,11
Marmeleiro
16
17,78
Favela
11
12,22
Monjuba
11
12,22
Briquete de Serragem
1
1,11
De acordo com ADESE (2008), a lenha utilizada nas cerâmicas do Seridó potiguar tem como
local de origem os municípios que compõem a região, além de outros que fazem parte do Rio
Grande do Norte como São Paulo do Potengi, Santa Cruz, Jaçanã, Macaíba e também de outros
municípios do estado da Paraíba como: São José do Sabugi, Santa Luzia, Nova Palmeira, Nova
Floresta, Pedra Lavrada, Picuí e Taperoá; e alguns municípios do estado de Pernambuco.
A algaroba é obtida a partir de exploração de forma subespontânea, pois não existe,
praticamente, cultivo comercial da mesma. Na década de 80 houve plantios incentivados em
algumas regiões da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Bahia. O cultivo é uma
atividade marginalizada, sem intervenção direta de produtores e nenhum incentivo por parte
das instituições governamentais. Como conseqüência, sua cadeia produtiva é insipiente e
fragilizada (Lima, 2006).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT - Av. Venezuela, 82 - 20081-312 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil -Tel.: (21) 2123-1256
Fax.: (21) 2123-1253 www.int.gov.br - [email protected]
5 de 11
PROGRAMA DE EFICIENCIA ENERGÉTICA EN LADRILLERAS ARTESANALES DE AMERICA LATINA PARA MITIGAR EL
CAMBIO CLIMATICOS - EELA
Figura 3. Lenha de algaroba
A oferta de lenha vinda de planos de manejo florestal sustentável (ver anexos) não chega a
20% do total da demanda levantada pelo projeto EELA na região do Seridó, conforme
observado na Tabela 2. De acordo com os dados obtidos junto ao SFB/RN, em 2010, nos
Estados do RN e PB o número de Planos de Manejo Sustentável registrados nos respectivos
órgãos ambientais (IDEMA e SUDEMA), era de 12 no RN e 33 na PB. Dos doze planos do RN, 7
estavam descritos como aptos ao manejo, fornecendo 37.524,57 st/ano, numa área total
manejada de cerca de 9.140 ha. Já na PB, esse fornecimento foi de 82.310,87 st/ano, obtidos
em 12 planos que constavam como em execução, num total de 5.500 ha manejados.
Tabela 2. Demanda x oferta de lenha nos Estados do RN e da PB:
Estado
Demanda lenha (st/mês)
Oferta de lenha de Manejo
Florestal (st/mês)
3.127,048
RN
22.780,66
6.859,239
PB
10.962,69
9.986,287
Total Seridó
33.743,35
4. CONCLUSÃO
Há muitas incertezas nas informações sobre a quantidade de lenha utilizada nas cerâmicas do
Seridó, por tipo de fonte (algaroba, podas urbanas, planos de manejo florestal),
principalmente as de podas urbanas e as de algaroba. Os problemas começam pela dificuldade
de se obter tal tipo de informação junto aos produtores, que não têm documentos
comprobatórios de compra da mesma. Nem mesmo sabem dizer o quanto compram de lenha
por tipo de fonte.
Mesmo os dados dos planos de manejo florestal, obtidos junto aos órgãos ambientais
estaduais, apresentam lacunas, pois muitos não informam de forma clara a porcentagem da
madeira explorada destinada ao uso como combustível (lenha).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT - Av. Venezuela, 82 - 20081-312 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil -Tel.: (21) 2123-1256
Fax.: (21) 2123-1253 www.int.gov.br - [email protected]
6 de 11
PROGRAMA DE EFICIENCIA ENERGÉTICA EN LADRILLERAS ARTESANALES DE AMERICA LATINA PARA MITIGAR EL
CAMBIO CLIMATICOS - EELA
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – ADESE. Diagnóstico do uso da lenha nas
atividades agroindustriais do Território do Seridó/RN. Caicó: ADESE, 2008.
Amorim, I.; Sampaio, E. V. S. B.; Araújo, E. L. Flora e estrutura da vegetação arbustivo-arbórea
de uma área de caatinga do Seridó, RN, Brasil. Acta Botanica Brasilica, v.19, n.3, p.615-623,
2005.
Drumond, M.A. coord. Estratégias para o uso sustentável da biodiversidade da Caatinga.
Petrolina, PE: [s.n.], 2000. 21p. Não publicado. Documento para discussão no Grupo de
Trabalho Estratégias para o uso sustentável, no Seminário Biodiversidade da Caatinga,
realizado em Petrolina, PE, em 2000.).
França, A. E. D. de, Accioly, L. J. de O., Oliveira, A. K. C. de. Reflexos da Desertificação no
Nordeste do Brasil. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/rn/wpcontent/files/2009/05/Reflexos_da_Desertificacao_no_Nordeste_do_Brasil.pdf .
Giulietti, A.M., et al. 2004. Diagnóstico da vegetação nativa do bioma Caatinga. In: J.M.C. Silva,
M. Tabarelli, M.T. Fonseca & L.V. Lins (orgs.). Biodiversidade da Caatinga: áreas e ações
prioritárias para a conservação. pp. 48-90. Ministério do Meio Ambiente, Brasília.
Higuchi, N. 1994. Utilização e Manejo dos Recursos Madeireiros das Florestas Tropicais
Úmidas. Acta Amazonica 24(3-4):275-288.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Mapa dos biomas do Brasil: primeira
aproximação. 2004. Disponível em:<http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: Acesso em 24 de
maio 2011.
Idema. 2009. Manual De Procedimentos – Licenciamento Ambiental das Atividades Florestais.
Disponível em:
http://www.idema.rn.gov.br/governo/secretarias/idema/florestal/Manual/Manual%20de
%20Procedimentos%20Parte%201%20_%20Texto.pdf. Acesso em 24 junho 2011.
Lima, P.C.F. 2006.Manejo de áreas individuais de algaroba: Plano de manejo. / Memória
Técnica. Embrapa Semi-Árido. Disponível em
http://www.repdigital.cuptia.embrapa.br/handle/CPATSA/33191.
Maciel, G. K. F., Silva, F. M. 2010. Uso Sustentável da Caatinga - Guia prático para um manejo
mais sustentável na caatinga. Projeto Comunidades Rurais Sustentáveis: Manejo Florestal e
Silvicultura Sustentável em General Sampaio/ Ce. Disponível em:
http://www.aprece.org.br/site/downloads/CartilhaUsoSustentavelversoimpresso_1989130226
4917.pdf, acesso em 24 junho de 2011.
MDA. Programa de Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais – PROMESO. Disponível em:
http://www.integracao.gov.br/programas/programasregionais/serido/abrangencia.asp.
Acesso em 12 de agosto de 2011.
Prado, D. 2003. As caatingas da América do Sul. In: I.R. Leal, M.Tabarelli & J.M.C. Silva (eds.).
Ecologia e conservação da Caatinga. pp. 3-73. Editora Universitária, Universidade Federal de
Pernambuco, Recife, Brasil.
Ramalho, S. 2010. Manejo tenta conciliar preservação e carvão. In:
http://www.pnud.org.br/energia/reportagens/index.php?id01=3383&lay=ene, acesso em
26/01/2011.
Madeiras - Lenha - quantidade produzida gráfico 605.070 Metro cúbico
http://www.ibge.gov.br/estadosat/temas.php?sigla=pb&tema=extracaovegetal2009
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT - Av. Venezuela, 82 - 20081-312 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil -Tel.: (21) 2123-1256
Fax.: (21) 2123-1253 www.int.gov.br - [email protected]
7 de 11
PROGRAMA DE EFICIENCIA ENERGÉTICA EN LADRILLERAS ARTESANALES DE AMERICA LATINA PARA MITIGAR EL
CAMBIO CLIMATICOS - EELA
Riegelhaupt, E. M., Pareyn, F. G. C., Gariglio, M. A. 2010. O Manejo Sustentável como
Ferramenta para o Uso Sustentável e Conservação da Caatinga. In: Uso Sustentável e
Conservação dos Recursos Florestais da Caatinga/ Gariglio, M. A.et AL. , organizadores_
Brasília: Serviço Florestal Brasileiro. 368p.
Silva, E., Dantas, A., Lucena, D., Viana, J., Silva, J., Lima, M., Santos, M., Araújo, S., Nascimento,
S., Lima, T. & Nascimento, V. 2008. Diagnóstico do Uso da Lenha nas atividades agroindustriais
do território do Seridó. Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó - ADESE &
Cooperação Técnica Alemã - GTZ. Caicó/RN. Disponível em:
http://www.iica.int/Esp/regiones/sur/brasil/Lists/DocumentosTecnicosAbertos/Attachments/
490/Diag%C3%B3stico_do_Uso_da_Lenha_no_Territ%C3%B3rio_do_Serid%C3%B3.pdf.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT - Av. Venezuela, 82 - 20081-312 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil -Tel.: (21) 2123-1256
Fax.: (21) 2123-1253 www.int.gov.br - [email protected]
8 de 11
PROGRAMA DE EFICIENCIA ENERGÉTICA EN LADRILLERAS ARTESANALES DE AMERICA LATINA PARA MITIGAR EL
CAMBIO CLIMATICOS - EELA
ANEXOS
Manejo Florestal
Manejo Florestal é parte da ciência florestal que trata do conjunto de princípios, técnicas e
normas, que tem por fim ORGANIZAR as ações necessárias para ORDENAR os fatores de
produção e CONTROLAR a sua produtividade e eficiência, para alcançar objetivos definidos.
Um dos objetivos centrais do manejo florestal é o melhoramento do ecossistema e sua
proteção contra outros usos predatórios (Higuchi, 1994).
Outro papel importante do manejo florestal no uso sustentável do bioma é sua contribuição
para reduzir os riscos de desertificação e facilitar a adaptação às mudanças climáticas. As áreas
sob manejo florestal são muito mais resistentes à desertificação que as dedicadas a outros
usos do solo, como agricultura e pecuária. Sua vulnerabilidade frente às mudanças climáticas é
muito menor, porque podem manter sua capacidade produtiva ainda sob condições de
precipitação reduzida ou variável (Riegelhaupt et al., 2010).
Considera-se, assim, que o manejo florestal tem papéis importantes a desempenhar num
modelo de uso sustentável do bioma Caatinga. Uma característica especialmente interessante
das áreas manejadas é que estas contribuem para a conservação ambiental sem custo para o
Estado. Ao contrário das Unidades de Conservação, de domínio público, nos planos de manejo
privados não é preciso desapropriar e pagar pela terra, nem custear as despesas necessárias
para delimitar, cercar, proteger e manejar essas áreas com recursos públicos (Riegelhaupt et
al., 2010).
Para se realizar o manejo florestal de forma correta, é necessário seguir as seguintes etapas
(Maciel & Silva, 2010):
1. Planejamento da Propriedade
É a organização da propriedade visando garantir a produtividade, a qualidade do solo e a
manutenção dos recursos naturais. Para que possa ser efetivo, o planejamento envolve o
conhecimento geral da propriedade, e a delimitação de áreas existentes, tais como:
Área de Preservação Ambiental (APP)1;
Área de Reserva Legal (RL) ¹;
Área de Agricultura e Pastagem;
Área para Manejo de Madeira;
Estradas de acesso
2. Inventário Florestal da área para manejo da madeira
Visando conhecer as espécies existentes na propriedade, sua quantidade, tamanho e volume
disponível, deve-se realizar um estudo da área chamado inventário. O inventário consiste na
identificação e medição das árvores, o que mostrará a representatividade da área que se quer
manejar.
1
Reserva Legal: constitui uma área contendo no mínimo 20% da área da propriedade rural. Áreas de Preservação Permanente são
áreas protegidas por lei que incluem margens de rios, açudes e lagoas; topo de morro; áreas de declive, entre outras classes.
Ambas possuem de uso limitado e racional, e destinam-se a manter os processos ecológicos, conservar a biodiversidade e servir de
abrigo para fauna e flora local.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT - Av. Venezuela, 82 - 20081-312 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil -Tel.: (21) 2123-1256
Fax.: (21) 2123-1253 www.int.gov.br - [email protected]
9 de 11
PROGRAMA DE EFICIENCIA ENERGÉTICA EN LADRILLERAS ARTESANALES DE AMERICA LATINA PARA MITIGAR EL
CAMBIO CLIMATICOS - EELA
Na área que será explorada é necessária uma amostragem com tamanho de aproximadamente
20 x 20 m chamado de parcela. Em cada parcela, serão contadas as espécies e registrado o
porte das árvores (através da medição da altura e diâmetro do caule) em uma caderneta de
campo, estimando a quantidade de madeira que será cortada.
3. Organização da Exploração
O tipo de exploração mais utilizado nos manejos florestais é o corte raso, onde as árvores são
cortadas, independente de tamanho ou espécie, deixando parte do tronco. O corte na altura
correta é fundamental para a regeneração da árvore. A altura do corte depende do formato do
tronco da árvore, mas em geral a altura é de aproximadamente 30 cm a partir do solo.
Os principais tipos de corte raso são:
1. Em Talhões Alternados: explora-se um talhão por período, a depender do ciclo de corte; ou
2. Em Faixas Alternadas: exploram-se faixas dentro de um mesmo talhão, alternadamente,
criando uma rotação de ciclo de corte dentro do mesmo talhão, conforme figura abaixo.
Figura mostrando o corte em áreas alternadas dentro de um mesmo talhão
Esquema de corte em talhões alternados (manejo de um talhão por vez)
O esquema acima representa uma fazenda que será manejada em 10 anos para utilização de
recursos madeireiros. Respeitando-se a reserva legal, a área de pastagem e agricultura, o
restante será dividido em dez partes e a cada ano irá ser utilizada uma parte. Ou seja, um
talhão a cada ano. No 1º ano será cortado o 1º talhão e assim sucessivamente, ao final do 10º
ano, o 1º talhão cortado já estará regenerado para um novo corte.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT - Av. Venezuela, 82 - 20081-312 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil -Tel.: (21) 2123-1256
Fax.: (21) 2123-1253 www.int.gov.br - [email protected]
10 de 11
PROGRAMA DE EFICIENCIA ENERGÉTICA EN LADRILLERAS ARTESANALES DE AMERICA LATINA PARA MITIGAR EL
CAMBIO CLIMATICOS - EELA
4. Regeneração Natural
Após a exploração do talhão, a área deve ser mantida em repouso, ou seja, não realizar
nenhuma ação na área para que ela possa se regenerar naturalmente.
Nas operações de manejo florestal o processo de regeneração é de grande importância, devido
à reconstituição da vegetação através da rebrota dos tocos e raízes e germinação de sementes
que ficam no solo e retornam o crescimento no início das chuvas. Com este processo, a área
em alguns anos estará pronta para ser utilizada novamente.
Questão legal
A Autorização Para Exploração Florestal é o instrumento legal concedido para permitir a
exploração de florestas nativas, suas formações e demais formas sucessoras, sob regime
sustentável, através de Planos de Manejo, objetivando a produção de madeira e de outros
produtos florestais. O prazo de validade deste instrumento será de, no máximo, 01 (um) ano.
(Idema,2009).
Os problemas relacionados à questão fundiária e a dificuldade de tramitação dos processos
dentro dos órgãos ambientais são alguns dos principais entraves à implantação do sistema de
manejo florestal e das possibilidades de extrativismo sustentável como um todo (Ramalho,
2010).
Fonte: MANUAL DE PROCEDIMENTOS – LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES
FLORESTAIS, Idema, 2009.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT - Av. Venezuela, 82 - 20081-312 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil -Tel.: (21) 2123-1256
Fax.: (21) 2123-1253 www.int.gov.br - [email protected]
11 de 11