POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
COORDENADORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NÚCLEO DE POLICIAMENTO MILITAR AMBIENTAL/JUVAM
R E L A T Ó R I O
A N U A L - 2 0 1 2
Efetivo: Equipe composta por 02 ou mais policiais ambientais, 01
motorista e 01 conciliador do Juvam. Em algumas ocasiões acompanhadas por 01 fiscal
da Prefeitura de Cuiabá (SMADES) e 01 engenheira florestal ou fiscais da SEMA ou
outros órgãos.
Transporte: Viaturas do Juvam (01 Toyota Bandeirantes, 01 L-200).
Período: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012.
Modo de operação: Através de denuncias feitas por telefone ou
protocoladas no Juvam, ou em irregularidades detectadas em patrulhamentos ou
deslocamentos, são tomadas as providencias cabíveis. Nas ações discriminadas abaixo
foram executadas conforme a natureza e ocasião, prisões em flagrante, apreensões de
veículos e/ou equipamentos, na maioria dos casos foram feitas já no local pelo
Conciliador do Juvam a notificação para audiência ocasião em que o notificado fica
obrigado a se apresentar no Juvam para audiência onde o mesmo deverá apresentar
documentos relativos à atividade, e conforme a necessidade será redigido um termo
determinando a reparação do dano ou regularização da atividade com a estipulação de
prazos bem como a imposição de penas alternativas, e em ocasiões em que houve
acompanhamento de fiscal da Prefeitura de Cuiabá ou SEMA, foram impostas multas.
Discriminação das ocorrências em que houve autuações conforme sua natureza:
FISCALIZAÇÃO DE FLORA – APP – AREA VERDE
- Degradação em Área de Preservação Permanente - APP: 18
- Desmatamento sem licença: 01
- Invasão/degradação em área verde: 09
- Invasão/degradação em área de domínio público: 01
- Corte ou poda irregular de arvores: 09
- Retirada de madeira sem a devida documentação: 01
- Construção de represa em leito de córrego (APP): 01
- Construção de represa sem licenciamento e desvio de curso d’agua: 01
- Fiscalização de atividade em garimpo: 01
FISCALIZAÇÃO DE FAUNA - PESCA
- Maus tratos de animais: 12
- Criação de animais em desacordo com as normas: 02
- Transporte ou estoque irregular de pescado: em 22 serviços
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA - POLUIÇÃO DO SOLO
- Construções em desacordo com normas ambientais: 03
- Casa abandonada com focos de larvas de mosquito transmissor de dengue: 02
- Residência abandonada com terreno sujo: 01
- Lixo acumulado em residência: 09
- Deposito de lixo em local inadequado ou em desacordo com as normas: 02
- Despejo de entulho em local inadequado ou em desacordo com as normas: 04
- Deposito irregular de pneus: 03
- Despejo de esgoto direto na rua por residência: 11
- Esgoto irregular em atividade de curtume: 01
- Esgoto irregular em atividade de restaurante: 01
- Fossa séptica em desacordo com as normas: 01
- Atividade irregular de posto de gasolina e lava-jato: 03
- Atividade irregular de deposito de materiais em ferro velho: 06
- Atividade de Reciclagem em desacordo com as normas ambientais: 02
POLUIÇÃO DO AR
- Queima de pneus: 01
- Queimada em área de domínio público: 01
- Queimada em área urbana: 22
POLUIÇÃO SONORA
- Veículos ou estabelecimento emitindo ruído acima do permitido: 13
POLUIÇÃO VISUAL
- Panfletagem e colagem de cartazes/placas em local inadequado: 04
- Retirada de materiais de propaganda sobre canteiro publico: 01
UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
- Ocupação irregular de espaço público: 03
- Obstrução de passeio público: 02
- Veículo velho obstruindo calçada: 01
- Oficina mecânica com veículos sobre calçada: 01
AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA
- Ações de limpeza em terrenos baldios: 49
- Ações de construção de calçadas: 02
- Ação de limpeza em margem de rodovia: 01
- Ações de plantio de mudas: 03
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
- Junho - Semana do Meio Ambiente – 04 apresentações do Teatro dos servidores do
Juvam, plantio de mudas, Palestras, caminhadas, entrega de materiais a
entidade Beneficente adquiridos com recursos de aplicação de Penas
alternativas;
- Agosto - foi realizado fiscalização e orientação quanto à utilização dos espaços
públicos para propaganda eleitoral;
- Setembro - (evento educativo na praça 8 de Abril, alusivo ao Dia da Árvore);
- Outubro - uma Palestra de Educação Ambiental para crianças;
- Outubro e Novembro - Policiamento no Terminal Turístico de N.Sra. da Guia em 09
finais de semana (orientar os usuários do Terminal Turístico a não deixar lixo
nem degradar o local);
CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE BUSCA E VISTORIA: 01
EMBARGO DE OBRAS/ATIVIDADES: 02
FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE ACORDO EM AUDIENCIA: 27
APOIO A OUTROS ÓRGÃOS:
- 01 ocasião - apoio ao Juvam de Cáceres em fiscalização;
- 02 ocasiões - apoio Prefeitura de Cuiabá (retirada de cerca e barracos de área pública);
- 01 ocasião - apoio à SEMA (esgoto irregular em curtume);
- 01 ocasião - apoio ao Ministério Publico (fiscalização de dragas no Rio Cuiabá);
- 02 ocasiões - apoio a UPM e Prefeitura de Cuiabá (reintegração de posse);
- 02 ocasiões - apoio à Prefeitura de Cuiabá (demarcação de área verde e desocupação
de Área de Proteção Ambiental);
- 01ocasião - apoio à Prefeitura de Cuiabá (desobstrução de rua);
- 01 ocasião - Eleições 2012 – (com barco e motor no município de Sto. A. Leverger);
- 05 ocasiões - apoio à Prefeitua de Cuiabá SMADES – retirada de invasores de área
verde nos seguintes locais: Jd. Paulicea, Av. Palmiro Paes de Barros, bairro
Despraiado, bairro Nova Conquista e bairro Vantuil de Freitas);
- 01 ocasião - apoio à Vigilância Sanitária (cumprimento de mandado de busca adentrar em residência com acumulo de água, encontrado focos de dengue);
- 05 ocasiões - apoio à Prefeitura de Cuiabá SMADES, fiscalização de poluição sonora.
PATRULHAMENTO TERRESTRE:
- Em 12 Serviços diários, no intuito de fiscalizar veículos que despejam lixo e entulho
em locais inadequados na cidade, foi efetuado uma prisão;
- Em 56 serviços diários nos meses de julho, agosto, setembro e outubro, no intuito de
localizar focos de queimadas, nas áreas urbanas e rurais próximas à cidade, com
autuações e notificações foram efetuadas 05 prisões;
- Em 22 serviços foram realizados patrulhamentos e barreiras terrestres nas vias
propícias a transporte irregular de pescado e produtos florestais, em locais alternados,
como: Estradas de acesso à Praia Grande, Engordadouro, Engenho Velho, Manso,
Nobres e Barão de Melgaço, bem como nas margens do rio Cuiabá. Foram vistoriados
veículos e localidades ribeirinhas, vistoriado residências e estabelecimentos
comerciais, foram efetuadas 02 prisões por transporte e 02 prisões por estoque
irregular de pescado, apreendido veículos, pescados e petrechos proibidos.
PATRULHAMENTO FLUVIAL:
- Em 08 ocasiões foram efetuados patrulhamento fluvial no rio Cuiabá, em uma ocasião
foram efetuados patrulhamento fluvial por 04 dias nos rios da região de Cáceres em
apoio ao Juvam daquela Comarca, e em um serviço fora efetuado patrulhamento
fluvial em apoio nas eleições no município de Santo Antonio de Leverger, foram
realizados soltura de peixes com tamanho inferior ao permitido ou pescados com
petrechos proibidos, retirados espinhéis, e apreendidos petrechos proibidos.
DOCUMENTOS LAVRADOS:
BOLETIM DE OCORRÊNCIA – TOTAL: 15
Discriminação por natureza da ocorrência:
- 02 por desmate/degradação em APP;
- 01 por desacato e resistência a prisão em notificação de invasores de área verde;
- 01 por retirada de madeira sem autorização;
- 01 por descarte de lixo em local inadequado;
- 05 por promover queimada urbana em período proibido;
- 01 por poluição sonora;
- 02 Por estoque irregular de pescado;
- 02 por transporte e estoque irregular de pescado;
NOTIFICAÇÕES PARA AUDIÊNCIA (JUVAM E SMADES): 155
PRISÕES COM ENCAMINHAMENTO À DELEGACIA: 12 pessoas.
APREENSÕES:
- Petrechos de Pesca Proibidos: 05 redes, 19 tarrafas, 03 espinheis, 47 Pendurões,
54 Anzóis de galho;
- Pescado: 05 apreensões totalizando 2.514 kg de pescado;
- Moto-serra: 01 (retirada de madeira sem autorização);
- Veículos: 01 trator retro-escavadeira (desmate/degradação em APP) - 02 Veículos de
passeio (Celta e Gol - transporte irregular de pescado);
- Freezer: 11 (estoque de pescado irregular);
- Aparelhagem de som: 01 aparelho de som de veículo (poluição sonora).
Cuiabá-MT, 09 de janeiro de 2013.
GILBERTO DA COSTA E SOUZA – 2º SGT PM
Cmt. do N.P.M.A./JUVAM