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Jornal do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná • Ano XIX • nº 358 • Janeiro de 2013
Conquista, apenas com luta: em 2013, servidores retomam as mobilizações para alcançar a maior vitória da categoria
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Janeiro de 2013
editorial
APOIO
I
niciamos o ano de 2013, que se
descortina como um período repleto de atividades para os servidores do Judiciário paranaense, em
especial àqueles que acompanham o
cotidiano da luta política e sindical.
Nesse ano, o Sindijus-PR completa 25 anos de existência como Sindicato, que sucedeu a Associação fundada
em 1965. É uma longa e bela história
feita por pessoas que dedicaram boa
parte de suas vidas para a organização
da classe e construção de um imenso
patrimônio coletivo que hoje está à
disposição, firmemente comprometido e atuante nas principais questões
que afetam os servidores.
Dedicamos esse ano ao resgate e
valorização da história e da prática sindical, renovando e reforçando a representatividade do Sindicato, tornando-o
mais presente no dia a dia do servidor.
Coroamos esses 25 anos com a realização de um sonho antigo e compromisso da atual gestão, que foi a aquisição
de uma sede de lazer no litoral paranaense, bem como a aquisição de imóvel
para futuras instalações de uma sede
de lazer no interior do Estado.
Promover a integração, a socialização e a confraternização entre
os servidores também é uma tarefa
importante para o Sindicato, além
de suas atribuições típicas de defender e lutar pelos direitos e interesses
dos servidores. Os filiados contam,
a partir de agora, com mais este
benefício, resultado das conquistas
obtidas através da luta conjunta dos
servidores com o seu Sindicato.
Quanto às pautas debatidas,
tratadas e encaminhadas em 2012,
o momento é de apresentar um balanço do que foi atendido e do que
resta pendente. Além disso, é preciso renovar a pauta, trazendo elementos que só a participação direta
dos sindicalizados é capaz de trazer.
O saldo de 2012 foi positivo, ainda que muitas expectativas tenham
sido frustradas por diversos fatores.
Dos projetos elaborados e consensuados na Comissão do Plano de Carreiras, da qual participou o Sindijus-PR, apenas dois foram efetivamente
encaminhados, conforme o compromisso feito pelo presidente Miguel
Kfouri: incorporação da Gratificação
de Atividade Judiciária para técnicos e
analistas judiciários e a transformação
de cargos e incorporação do risco de
vida na forma de VPNI para profissionais do Serviço de Atendimento à
Infância e Juventude (SAIJ).
Colocamos na balança, a nosso
favor, entre outros, a implantação
do auxílio-saúde, a conclusão do
pagamento da URV e a dos juros, o
pagamento do risco de vida aos ex-
ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINDIJUS-PR - SINDICATO DOS
SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
Sede: Rua David Geronasso, 227 - Boa Vista CEP 82540-150 - Curitiba-PR
Fone: (41) 3075-5555 - Fax: (41) 3075-6702
As cartas podem ser enviadas para [email protected]
www.sindijuspr.org.br
-auxiliares-administrativos, o pagamento retroativo de progressões devidas, o recesso judiciário, os 50% do
adicional de férias, a indenização de
férias devidas, a revisão das aposentadorias por invalidez, reajuste do foro
extrajudicial e o aumento do auxílio-alimentação, em que pese não atender o pedido de equiparação feito.
Colocamos na balança, no lado
das pendências, o pagamento da
URV dos pensionistas, as reivindicações dos técnicos em computação, a
regulamentação das relotações e das
gratificações, a solução para o problema das progressões ocasionadas
pelo PCS, os atrasados do extrajudicial, entre outras questões para os
quais o Sindicato vai empreender
todos os esforços com o intuito de
levá-las à nova administração do TJ,
que se inicia em 1º de fevereiro.
O Sindijus-PR espera manter o
canal aberto com a nova administração para o melhor debate das
questões que afetam os servidores
e a efetividade e qualidade do serviço prestado pelo Tribunal de Justiça à sociedade paranaense.
Sistema Diretivo
Conselho Executivo
coordenador-geral: José Roberto Pereira; secretário-geral: André de Souza Vieira;
Ademir Aparecida Pinto; Airton Dias de Oliveira; Clóvis Menger; David Machado; Esio
Luis Rasch; Luciana Brasil; Mário Cândido de Oliveira e Rosanna Brunow Ventura.
Conselho Deliberativo
Adivaldo Rosa; Aires Francisco Dias; Alan C. Martinez; Aldo Bonato; Altamir B. da Costa;
Amauri da Silva Fernandes; André Guilherme de Freitas; Andréa Regina F. da Silva;
Ângelo José Sasso; Antonio Marcos Pacheco; Antonio Rubens Primão; Aquilino Anselmo
de Assis; Carlito Pinheiro de Azevedo; Daieniffer Cherini; Dirce Leni da Rosa; Edson
Fernando da Silva; Edson Luiz Futerko; Eduardo Bittencourt de Paula; Hamilton dos
Santos Oliveira; Hassan Pacarat; Itacir Antunes dos Santos; Jacqueline Arnhold da
Silva; Jacqueline Teles de Padua; Jair Zoculoto; João Batista de Souza; João Guedes da
Silva; João Ricardo Bento; Jorge A. Modesto Pereira; José Douglas Martins; Josevaldo
Moreira Alves; Juraci R. de Moraes; Jurandir Moreira Vilas Boas Junior; Lucinei Luiz
Guimarães; Luiz Antonio Zeni Trevisan; Luiz Carlos Knapkii; Luiz Carlos Lopes; Luiza
Narduci Pereira; Marcel Reis Pires; Marcello de Oliveira; Marco Antonio Cremonez;
Marcos Jackson Severino; Maria Dulcineia F. G. Del Rios; Maria Emilia Martins; Maria
Fui aprovado dentro do número de vagas, no último concurso para Técnico Judiciário,
embora aprovado dentro do
número de vagas não fui nomeado ainda, das 04 vagas oferecidas apenas 01 foi preenchida. Diante dessa situação,
gostaria de manifestar meu
apoio à opinião do Sindijus-PR,
concordando com a opinião do
Presidente do TJ-PR em contratar servidores, ao invés da
criação de novas vagas de desembargadores.
Assim como eu, muitas pessoas aguardam ansiosamente
por sua nomeação. Dessa forma, gostaria de agradecer o
apoio do sindicato no sentido
de que este recurso seja utilizado para nomeação de servidores concursados.
J.C.T.
PARANAPREVIDÊNCIA
Confio primeiramente na justiça de Deus e estou confiando no deputado Tadeu Veneri. Precisamos resolver essa
questão da Paranaprevidência, pois preciso urgente de
um reajuste justo para que eu
possa viver com um pouco de
dignidade, me aposentei por
invalidez desde 2005 e estou
aguardando que se faça justiça. Continuo vivendo e aguardando, sei que é demorado,
que existem os trâmites, mas
prossigo ansiosa porque para
mim isso é muito importante,
é uma questão de sobrevivência, não dá mais pra esperar.
N.M.J.
AGRADECIMENTO
Obrigada, pelo empenho de enviar os Boletins diários. A luta
continua e espero em breve
ler assim “PLANO DE CARREIRA
APROVADO”. Pois são anos na
gaveta e muitas, mas muitas
lutas. Sindijus-PR continue lutando pelos nossos direitos.
D.O.
ROUBO DE ARMAS
Referente a esse assalto no
Fórum de Colombo, concordo
plenamente com o Sindicato que a falta de segurança
nas comarcas do interior é
um alvo fácil para os ladrões,
porque não há instalação de
portas com detectores de
metais e monitoramente por
câmeras. O problema não é
só com o armazenamento das
armas, mas também a falta
de segurança nas varas criminais, onde tem entrada de
“acusados” toda hora, como
no Tribunal do Júri, precisamos de segurança também
para nós servidores.
F.P.B.
PARABÉNS
Cumprimentos pelo empenho
em trazer para o Sindicato a
proposta da sede na praia e
campo. Fico muito feliz que
deu certo, pois as muitas pessoas que não tem casa na praia
vão aproveitar bastante. Até
eu que tenho casa em Pontal, vou querer curtir a sede
conquistada com muita luta.
A direção do Sindijus-PR estava cuidando da apresentação
para o público e acho que não
teve oportunidade de “sentir”
a alegria das pessoas que estavam na Assembleia quando
souberam da sede na praia. Foi
muito especial mesmo, tinha
gente com lágrimas nos olhos.
A.S.S.
As opiniões expostas pelas cartas não refletem a opinião do jornal.
Oliveira; Maria
Elena Machado
Paula;refletem
Mary Claudia Hetka
Dubieli; Neli
Felix; Orlando
AsMadalena
idéiasdeexpostas
pelas
cartasdenão
a opinião
doMaria
jornal.
André Santos; Osmar Lopes da Silva Filho; Paulo Paulino Rodrigues; Pedro de Paula Ferreira; Pierina Libera
Demartini; Renato Brito Ferreira; Rui Artur de Aguiar; Sidnei Barbieri; Silvana Claudia Barreiro; Tiago Rossi
Valicente; Vaner Galli; Wilson A. Pietro Gomez e Zuleide Marques dos Santos.
Conselho Fiscal
Dario A. da Costa; Geremias Moraes Wos; João Correia Damásio; Noeli de Borba Schardosin e Paulino Maciel.
Editor Responsável (fotos, diagramação e edição)
Gustavo Henrique Vidal - jornalista profissional diplomado -Mtb 5928-PR
Pâmela Mendes Leony - jornalista profissional diplomada - MTb 5480-PR
Ilustrações
Simon Taylor
Impressão
Jornal do Estado/Tiragem 5.500
Edição final às 18h30 do dia 17 de janeiro de 2013
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Janeiro de 2013
Fotos: Arquivo Sindijus-PR
O
ano de 2012 não terminou só com a decepção do Plano de Carreira para os
servidores. Também ficou marcado pelas conquistas e diversos avanços nas
correções de equívocos criados pelo Tribunal de Justiça. Reivindicações
antigas como o auxílio-saúde e as progressões foram conquistadas pela categoria.
Veja nos quadros as reivindicações que tiveram avanço em 2012.
1. Incorporação da GAJ para analistas e técnicos judiciários
2. Restabelecimento do risco de vida para profissionais do SAIJ/VEP
3. Auxílio Saúde
4. Aumento do auxílio alimentação – 50% de reajuste em um ano
5. Pagamento dos atrasados do risco de vida aos ex-auxiliares
administrativos
6. Reajuste de 36,38% aos aposentados do extrajudicial
7. Progressões para servidores antigos e também para os novos
8. URV pagamento aos aposentados do Paranaprevidência
9. URV – Juros e correção para todos os servidores
10. Pagamento da correção monetária sobre as reposições
inflacionárias de 2004, 2006, 2007, 2008
11. Manutenção do abono de férias em 50%
12. Indenização das férias e licenças especiais cassadas ou
interrompidas
13. Isonomia dos servidores aposentados por invalidez
14. Manutenção da Data Base em 1º de maio
15. Mandado de segurança garantindo a não divulgação dos nomes dos
servidores e seus respectivos vencimentos
16. Manutenção do Recesso de final de ano
17. Participação do Sindicato na comissão de segurança do TJ
1. Reforma na chácara
2. Obras de manutenção
e reformas na sede
administrativa;
3. Aquisição de veículo novo
para uso da categoria;
4. Criação do fundo de
mobilização
5. Compra da Sede no litoral
6. Compra de terreno no
interior
1. Curso de comunicação com
Vito Gianotti
2. Cartilha sobre Assédio Moral
3. Encontros com servidores em
todas as regiões do estado
4. Encontro dos aposentados e
pensionistas
5. XII TIJUP
1. Participação efetiva nas
atividades da Fenajud
2. Representantes no Fórum Social
Mundial
3. Presença no Congresso do
Sindjus-RS
4. Participação do Sindijus-PR nas
plenárias de Sindicatos parceiros
5. Apoio a processos eleitorais de
outros sindicatos
6. Integrante do Fórum da Memória
e da Verdade
7. Participação do Sindijus-PR nos
movimentos sociais
8. Apoio e representação na Marcha
Mundial das Mulheres
9. Participação nas audiências
públicas sobre Previdência Social
10. Integrante eleito para
o conselho fiscal da
Paranaprevidência
11. Participação e organização de
atividades de planejamento
estratégico de outras entidades
Mesmo sem o Plano de Carreira, categoria teve conquistas
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Janeiro de 2013
Fotos: Arquivo Sindijus-PR
Mobilização dos servidores deve continuar neste ano
O
ano de 2012 não terminou como
os servidores desejavam. Após
dezenas de encontros regionais
e reuniões de negociação com o Tribunal
de Justiça, o Plano de Carreira não veio.
A decisão do presidente Miguel Kfouri
Neto, de não levar ao órgão Especial as
propostas que foram discutidas ao longo
ano na Comissão, frustrou os servidores.
Agora começa uma nova etapa. Como
alguns projetos já estão prontos, com todos os estudos elaborados, o Sindijus-PR
volta à mesa de negociação para encami-
nhar essas propostas. “queremos que os
projetos já finalizados sejam aprovados
rapidamente pelo Órgão Especial e assim
possam continuar as conversar para concluir o Plano de Carreira”, destaca José
Roberto Pereira, coordenador-geral do
Sindijus-PR.
Além do Plano, muitas outras reivindicações serão colocadas à administração,
principalmente, para a nova gestão, que
assume em fevereiro. Entre elas a incorporação da VPNI, que não teve retorno da
administração; a implantação do auxílio-
-creche; Pagamento dos atrasados dos reajustes para os aposentados do extrajudicial, relotações e remoções, o projeto está
pronto; URV das pensionistas; isonomia
aos magistrados do auxílio alimentação e
os atrasados; e a aposentaria especial.
O ano começa com os servidores em
busca do reconhecimento dos atrasados
da URV até 1994. O pedido continua sem
resposta da Presidência. O Sindijus-PR
também levará como prioridade a reposição da inflação, do período de maio de 98
até maio de 2005, com índice de 68,74%.
CARREIRA
Quanto à parte profissional, as
promessas foram muitas e pouca
coisa caminhou. O adicional de
qualificação foi exaustivamente
discutido na Comissão do Plano de Carreira, mas acabou não
aprovado. Mesmo caso do projeto
das gratificações (júri, direção do
fórum, fundo rotativo), o projeto
está pronto, mas sem qualquer
encaminhamento.
A minuta que põe fim às custas
para oficiais de Justiça foi elaborada, mas não foi encaminhado
ao OE. O Sindijus-PR insiste no
projeto que garante mais segurança aos tecnicos cumpridores
de mandados, já que hoje podem
ser substituídos da função a qualquer momento.
Há ainda a transformação do
cargo de agente de limpeza e
técnicos de Secretaria; projetos
para melhorar a atuação dos técnicos de informática; o risco de
vida para os motoristas do SAIJ;
e a proposta da nova estrutura
salarial dos analistas Judiciários,
elaborada pela comissão.
JUSTIÇA
No campo jurídico, o Sindijus-PR
aguarda parecer de especialistas
em processo civil, para derrubar
a decisão que reconheceu a prescrição do direito dos servidores
na ação dos que não assinaram os
acordos.
Quanto ao processo dos 64%,
onde a ministra do STF, Carmen Lucia, negou o direito dos servidores,
o Sindicato continua estudando
com os advogados a melhor maneira de reverter a decisão “Não desistimos dessa ação. Vamos buscar
todo o apoio para mudar o entendimento”, afirma José Roberto.
Por fim, o Sindijus-PR tenta
acelerar a ação dos que assinaram os acordos, que aguarda apenas a publicação da sentença. E
mesmo que o Estado tente recorrer, novamente, a assessoria jurídica já está preparada para qualquer manobra que prejudique os
servidores.
5
Janeiro de 2013
Pamela Leony
N
o início do mês de novembro, de 02 a 04, na
Associação do Banestado, em Praia de Leste – Pontal
do Paraná, aconteceu o XII
Torneio Interjudiciário do Paraná (Tijup). Disputado em 16
modalidades, os jogos reuniu
servidores, juízes, desembargadores, advogados, funcionários
e estagiários de todo o Paraná
numa grande confraternização,
somando mais de 500 pessoas
entre organizadores e atletas.
O evento teve 15 delegações participando, sendo das
comarcas de Campo Largo,
Campo Mourão, Cascavel,
Curitiba, Francisco Beltrão,
Guaratuba, Iretama, Marmeleiro, Matinhos, Palmital,
Paranaguá, Ponta Grossa, Ribeirão do Pinhal, Toledo e o
Tribunal Regional do Trabalho de Curitiba (TRT).
O Tijup é um dos maiores
torneios esportivos do Judiciário paranaense, o último a ser
realizado, com organização do
Sindijus-PR, foi em 2008. Segundo o diretor do Sindicato, Mário
Cândido de Oliveira, o XII Tijup
superou as expectativas.
Por este motivo e pelos pedidos dos atletas de várias delegações, de que fosse realizado
o torneio com mais frequência,
o Sindijus-PR já está trabalhando para realizar uma nova edição em 2013. “A previsão é que
aconteça no feriado da Proclamação da República, 15 de
novembro de 2013, no mesmo
local”, completou.
Para a próxima edição, explica Mário, o Sindijus-PR espera reunir mais comarcas. “Queremos uma integração com o
máximo de servidores”, afirma.
Finalizando as competições, a
Entrega do Troféu
Campeão Geral
comissão organizadora divulgou
o resultado geral por delegação.
Foi entregue, pelo diretor Mário
Cândido – responsável pela organização – o troféu de campeã
geral do XII Tijup aos atletas de
Cascavel, que somaram em três
dias de provas, 148 pontos.
No site do Sindijus-PR estão disponíveis, na sessão de
álbuns as demais fotos do Tijup e na sessão de documentos os resultados oficiais de todas as modalidades, e também
a Classificação Geral (pontuação das comarcas).
Pamela Leony
Em momento descontraído, servidores participam da premiação
PLANEJAMENTO PARA 2013
A Diretoria Executiva do Sindijus-PR se reuniu no dia 07
de janeiro para planejar as primeiras atividades do ano e
deliberar sobre questões administrativas do Sindicato. Com
reivindicações ainda sem resposta do Tribunal de Justiça, a
Direção resolveu convocar uma reunião da Diretoria Colegiada para encaminhar as lutas dos servidores. O encontro
está marcado para os dias 01 e 02 de fevereiro em Curitiba.
Paralelamente, diretores já conversam com o TJ para
agendar reunião com o novo presidente e encaminhar
pautas dos servidores que estão paradas. Assim, para
elaborar as ações, que serão tomadas pela categoria, o
Planejamento Estratégico foi agendado para o início de
março, nos dias 01 e 02. A atividade, que contará com a
presença de toda a Diretoria Colegiada, acontecerá na
Sede Litoral do Sindijus-PR, em Guaratuba.
O planejamento inicia a organização da Plenária Estadual, que deverá ser realizada entre os meses de abril e
maio, ainda sem data e local.
A direção também definiu um Regimento Interno para
o uso da Sede Litoral. Assim, as inscrições para o sorteio
do período do Carnaval começarão ainda esta semana.
Por fim, os diretores acertaram um roteiro de visitas
às comarcas do interior e nos locais de trabalho da capital e região metropolitana para distribuir a agenda e o
calendário de 2013, comemorativos ao aniversário de 25
anos do Sindijus-PR.
DISTRIBUIÇÃO DE AGENDAS E CALENDÁRIOS
O Sindijus-PR iniciou em janeiro a distribuição da agenda
e o calendário de 2013. Os materias integram as comemorações dos 25 anos do Sindicato, que serão completados
no dia 08 de dezembro. Durante as visitas, os servidores
podem aproveitar para tirar dúvidas sobre as questões da
categoria. A distribuição começou por Curitiba e região
metropolitana e agora chega ao interior. Servidores de
comarcas próximas a Londrina e Maringá já receberam os
matérias. O Sindicato deve marcar novas visitas no interior para entregar a agenda e o calendário aos filiados.
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Os servidores começam o ano com desconto maior na previdência. O governador Beto Richa encaminhou projeto de Lei
à Assembleia Legislativa para aumentar a contribuição previdenciária dos servidores de 10 para 11% por mês, a partir de
março. Junto com outros sindicato, o Sindijus-PR combateu
o projeto que acabou aprovado pela maioria dos deputados.
O governo Beto Richa afirmou que era preciso aumentar
a contribuição sob risco de colapso do sistema estadual. No
entanto, o governador não reconhece que os servidores irão
pagar pela obrigação do governo, que nos últimos anos deixou de depositar a parte que lhe cabe na Paranaprevidência.
O Sindijus-PR sempre defendeu uma auditoria para
levantar todos os números da paranaprevidência, antes
de qualquer ação para recuperar o órgão. A atitude do
governo Beto Richa pune os servidores que todos os meses tiveram os descontos em seus contracheques e cumpriram com suas obrigações. Falta um pouco de respeito
com quem leva a estrutura do Estado nas costas e no fim
é obrigado a pagar a conta.
6
Janeiro de 2013
Cartão de
Desconto do Sindijus-PR
Além das lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores do Poder Judiciário do Paraná, há também a
preocupação do Sindijus-PR de estar a todo o momento
ao lado do servidor, por isso vem buscando sempre a comodidade e o bem estar dos seus filiados. Deste modo, o
Sindicato buscou ampliar o leque de benefícios para os filiados e seus dependentes, fechando convênio com várias
empresas, e lançando o “Cartão de Desconto”.
Com a carteirinha, os filiados podem usufruir de vários
descontos em várias áreas em todo o Paraná. Através do site
do Sindijus-PR www.sindijuspr.org.br você poderá ter conhecimento de quais empresas temos convênios e aonde encontrá-las em sua cidade. Os convênios abrangem a área de lazer
(hotéis, academias, etc), cursos de idiomas, entretenimento,
educação, consórcio de automóveis, entre outros.
Para utilizar basta apresentar seu Cartão de Desconto
nos locais conveniados e aproveitar as vantagens, criando
facilidades e oportunidades para os filiados.
PAGAMENTO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E
PROGRESSÕES
Em conversa com a administração no início de janeiro,
diretores dos Sindijus-PR foram informados que o Tribunal
de Justiça programou para janeiro o pagamento dos 600
reais do retroativo do auxílio-alimentação. O valor será
pago em folha complementar. A partir deste mês, os servidores já começam a receber o novo valor de 550 reais de
auxílio. Quanto às progressões, para aqueles servidores
que ainda não receberam, a informação é que deverá ser
pago em breve. Não sendo possível em janeiro, o pagamento será feito em fevereiro.
A
posentados e pensionistas das comarcas de
Cascavel, Londrina, Pato
Branco, Francisco Beltrão, Ponta Grossa, Apucarana, Bela Vista
do Paraíso, Umuarama, Goioerê, Curitiba, Uraí, Janiópolis,
São João do Triunfo, Maringá,
Campo Mourão, Santo Antonio
da Platina, Paraíso do Norte,
Guarapuava e três delegações:
Sinjusc, Sindjus-RS e Sindicato
dos Metalúrgicos de Santa Catarina participaram do II Encontro
Estadual dos Aposentados do
Sindijus-PR, realizado em dezembro, no auditório do Hotel
Centro Europeu em Curitiba.
O coordenador-geral do Sindijus-PR, José Roberto Pereira,
abriu o Encontro falando sobre
a importância dos aposentados
e pensionistas para a história do
Judiciário Paranaense. Ele apontou que “As experiências destes
servidores são frutos das vitórias
alcançadas até hoje. Os jovens
têm muito que aprender com
essas experiências, pois eles par-
ticiparam e ainda participam das
lutas da categoria”, completou.
No encontro houve palestras
com a Assessoria Jurídica do Sindicato, Dr. Ludimar Rafanhim
que falou aos participantes sobre os direitos dos aposentados
e pensionistas; com a médica
doutora em sexologia, Angela
Bachtold, que abordou o tema
Sexualidade na 3ª idade, a forma de desfrutar cada momento
da sua vida da melhor forma. Expondo que é nessa faixa que as
pessoas mais viajam, pois já criaram os filhos, ou seja, já estão
com a vida financeira estável restando mais tempo para realizarem suas vontades; pelo médico
familiar Ronald Selle Wolff, uma
palestra motivacional com dicas
para se levar uma vida melhor;
e por último, com a terapeuta
ocupacional e doutoranda em
gerontologia biomédica, Zayanna Londôso que falou sobre a
memória, que é como um grande arquivo onde guardamos
todas as nossas experiências ao
longo da vida.
A aposentada de Janiópolis,
Maria do Carmo R. L. Maffei disse
que “ficou estampado no rosto de
cada um dos participantes do Encontro o quanto a palestra do médico Ronald serviu para motivar, e
quem sabe, mudar hábitos diários
para as pessoas levarem uma vida
mais saudável e com amor”.
Encerrando o II Encontro os
aposentados e pensionistas decidiram criar um núcleo específico para tratar de seus assuntos
e realizar atividades para fomentar a integração entre as pessoas,
principalmente na luta. O nome
ainda será decido pela comissão
organizadora do evento, pois
surgiram várias sugestões, deste
modo, irão analisar e informar
assim que decidirem.
O diretor do Sindijus-PR,
Jurandir Vilas Boas finalizou as
atividades dizendo que “aqui
não vejo nenhum velho(a), mas
pessoas experientes que muito
já contribuíram e ainda contribuem com a nossa sociedade”.
Pâmela Mendes Leony
FÉRIAS NÃO USUFRUIDAS
O Tribunal de Justiça autorizou o ressarcimento de férias
não usufruídas de ex-servidores. A decisão foi publicada
no Diário da Justiça em novembro. Segundo o protocolo
385276/2012, o pagamento está condicionado à prévia disponibilidade orçamentária e financeira. Cabe ao Departamento Econômico e Financeiro informar os valores a que
fazem jus os ex-servidores, cujos nomes e valores constam
em planilha elaborada pelo próprio departamento. O TJ
orienta ainda que as novas solicitações, com o mesmo fundamento, deverão ser protocoladas individualmente.
Núcleo vai orientar as ações a partir de 2013
7
Janeiro de 2013
O Sindicato
comprou um
hotel com toda a
estrutura que já
recebe servidores
A
aquisição da sede no litoral
do Sindijus-PR é um marco
para a história do Sindicato. Desde o tempo da associação dos
servidores, a ideia de um imóvel
na praia já era cogitada. Os anos
passaram e o sonho continuava
vivo naqueles que contribuíram
uma vida inteira com a entidade.
Agora é uma realidade.
O coordenador-geral do
Sindicato, explica que a Sede
Litoral não foi comprada antes
devido às prioridades do Sindijus-PR, que deixava as propostas que não são de luta em
segundo plano, para organizar
ações que buscassem os direitos dos trabalhadores.
“Temos por obrigação,
como Sindicato, lutar pelos direitos e melhorias da carreira
da categoria. Assim, questões
de lazer e bem estar andam paralelas às nossas lutas. Nesses
últimos alcançamos conquistas
memoráveis. A partir desse ponto, começou a se concretizar a
aquisição da sede”, ressalta.
Junto com a Sede Litoral, o
Sindijus-PR comprou um terreno no interior, que futuramente
abrigará uma sede de lazer às
margens do Rio Paraná. “A ideia
é oferecer ambientes saudáveis
para o servidores passar dias de
descanso com a família. Assim
teremos estruturas próprias do
litoral ao interior, diversificando
as opções para a categoria”, afirma José Roberto.
COMPRA
No dia 31 de agosto, em assembleia realizada também em
Curitiba, os servidores decidiram vender o precatório do Sindicato para a aquisição de sedes
na praia e no interior. Neste
dia, uma comissão foi formada
para pesquisar possíveis locais e
apresentar um relatório.
Com a negociação do precatório em setembro, o Sindicato
recebeu mais de 3,5 milhões
de reais. Parte foi destinada a
um Fundo de Mobilização (definido pela assembleia do dia
31) e o restante para o investimento da compra das sedes.
SEDES
O hotel em Guaratuba, que custará R$ 2,4 milhões, tem dois
andares com 35 apartamentos,
espaço para restaurante, piscina
e garagem. Com menos de 100
metros de distância para o mar,
o complexo conta 1700 m2 de
área total e 1300 m2 de área construída. “Existe a possibilidade de
levantarmos mais dois andares no
futuro e ampliarmos o número
de apartamentos para os servidores filiados”, explica José Roberto.
Já o terreno em Porto Rico
será adquirido por 410 mil reais.
A área total é de 2100 m2 onde
o Sindicato deverá levantar todas
as acomodações e locais de lazer
próximas ao Rio Paraná.
“Teremos dois ótimos espaços para o descanso e lazer dos
servidores. A Sede Litoral do Sindijus-PR terá plenas condições
de receber os filiados durante o
verão. Agora trabalharemos para
finalizar rapidamente a compra
e definir um regulamento para
liberar a estrutura já nesta temporada”, garante José Roberto.
E
m novembro o Sindijus-PR
noticiou que o Tribunal de
Justiça (TJ) havia confirmado
decisão de primeiro grau contrária ao interesse dos servidores. Os desembargadores
reconheceram a prescrição do
direito daqueles trabalhadores
que não assinaram acordos entre 2000 e 2002.
Segundo a decisão, a
prescrição teria ocorrido em
dezembro de 2004, o que
causou profunda revolta
nos 991 servidores da ativa,
aposentados e pensionistas
que não aceitaram o acordo
proposto e não se curvaram
à pressão exercida pela Administração da época.
O TJ e o Estado propunham a quitação da dívida que
o Estado tinha com os servidores mediante o reajuste de
30,74%, ao invés do percentual de 53,06%. O processo
seguiu durante todo esse tempo, com inúmeros recursos
interpostos pelo Estado. Houve até a tentativa de anular o
precatório principal (53,06%)
com a propositura de ação de
exceção de pré-executividade.
Não bastassem esses fatos,
o Estado ainda alegou prescrição dos dois anos daqueles
que não assinaram acordos, e
o pior, o Tribunal confirmou a
decisão do juízo da 3ª Vara da
Fazenda Pública.
“Não vamos aceitar a decisão”, afirma o coordenador-geral do Sindijus-PR, José
Roberto Pereira. A assessoria
jurídica do Sindicato já interpôs recurso de Embargos de
Declaração com efeitos infringentes, pois o entendimento é
que não houve perda de prazo
em nenhum momento do processo, portanto não há como
se alegar prescrição.
“Com isso pretendemos
mudar a decisão da 2ª Câmara
Cível. Caso o recurso não seja
acatado, isto é, não haja alteração do julgado, o Sindijus-PR
vai usar todos os recursos que
estiverem ao seu alcance para
ir aos Tribunais Superiores”,
afirma José Roberto.
Para o Sindijus-PR, existem
fundamentos jurídicos suficientes para alterar a decisão
e todos serão utilizados. Para
José Roberto, é inaceitável que
o processo daqueles que não
assinaram os acordos esteja
prescrito, “já que o desdobramento da ação, que foi a anulação dos acordos, terminou
apenas em outubro de 2008”.
“Se os servidores que assinaram os acordos ainda têm
direito, porquê aqueles que
permaneceram na luta durante tantos anos teriam seu direto prescrito? É essa resposta
que vamos buscar no TJ e nos
Tribunais Superiores, se for
necessário’, questiona José
Roberto. “Não aceitamos o
acordo naquela época, e não
vamos aceitar a negativa ao
nosso direito agora”, afirma o
coordenador.
8
O
Janeiro de 2013
Sindijus-PR, preocupado com a situação dos Fóruns, vem
visitando as comarcas e constatou a precariedade do locais
de trabalho que se encontram os servidores, magistrados e
a população que exercem e necessitam dos serviços do judiciário.
Diante da grave situação relatada, o Sindijus-PR encampou a
luta dos servidores das comarcas junto à administração do Tribunal de Justiça, protocolando pedidos administrativos para que seja
encontrada uma solução o para os problemas.
Os diretores do Sindijus-PR, David Machado e José Roberto es-
FOZ DO IGUAÇU
Os servidores não suportam o calor dentro do prédio. No retorno do recesso, os
trabalhadores encontraram um ambiente
extremamente insalubre, com uma temperatura interna de mais de 40 graus, já
que os equipamentos de refrigeração não
receberam reparos necessários no período de recesso. Esse problema já foi levado pelo Sindijus-PR várias vezes ao TJ.
SANTA FÉ
A comarca foi instalada em setembro de
2009. No prédio alugado pelo Tribunal
antes funcionava um escritório de cobrança e adaptado para abrigar o Fórum
da Comarca. No entanto, vários problemas permaneceram. Dentre as mudanças que deveriam ter acontecido estão
questões básicas como: instalação de
aparelhos de ar condicionado e
cortinas. Ocorre que faz
muito calor na região
e tais instrumentos
não são objetos de
luxo, mas sim,
parte da estrutura mínima
para um local
de trabalho.
A claridade que ocorre
no meio do dia,
atinge de maneira
exagerada os Cartórios Cível, Criminal,
Família, Infância e Juventude, Distribuidor e Juizados
Especiais. Os servidores tentaram bloquear
a passagem do sol improvisando cortinas
tiveram no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça tratando
das situações dos fóruns. Frederico Mendes Junior, juiz auxiliar da
Presidência, imediatamente, entrou em contato com o Departamento de Engenharia do TJ e pediu que providências fossem tomadas.
Para José Roberto, as pessoas que transitam nos Fóruns estão correndo risco de morte. “É nosso dever como Sindicato cobrar do TJ
qualidade do ambiente de trabalho aos servidores e também na prestação de serviço à população, por isso, a preocupação que essas situações sejam resolvidas o mais rápido possível”, enfatiza José Roberto.
com capas de processos, mas foi inútil.
Vários pedidos já foram encaminhados ao TJ para que os requisitos mínimos fossem atendidos. A expectativa dos
servidores é de que os problemas
poderiam ter solução com a
construção do novo Fórum da Comarca. No
entanto, previsão de
conclusão das obras
é de 12 meses. Tudo
indica que além de
ter que suportar o
calor deste verão,
os servidores deverão permanecer nas
mesmas instalações
no decorrer de 2013.
CRUZEIRO DO OESTE
O Fórum está com sérios problemas na rede elétrica, que está
sofrendo sobrecarga constante,
conforme já foi avaliado pelo
Departamento de Engenharia do TJ, mas até o momento nenhuma solução
foi apresentada.
Segundo informações
dos servidores, a situação
do ambiente de trabalho
é preocupante, já que na
cidade as temperaturas chegam a 35º C, e o ar condicionado não pode ser utilizado
devido ao risco de sobrecarga
elétrica, obrigando assim, os servidores a suportarem sensações térmicas
de 40º C dentro do Fórum, permanecendo
em ambiente totalmente insalubre.
DOIS VIZINHOS
O prédio do Fórum foi inaugurado a pouco mais de 5 anos e já apresenta diversos
problemas. É comum ver rachaduras, marcas de infiltração e o reboco está se
desprendendo do teto e paredes. Recentemente, no local onde funciona a sala
dos oficiais de justiça,
um grande pedaço de
reboco se desprendeu
de uma viga e por
pouco não atingiu
um servidor. Fato semelhante aconteceu
na Vara Cível, onde
outro pedaço de reboco se soltou de uma parede e desta vez acertou
uma funcionária, mas os ferimentos foram leves. Outro caso,
de acordo com os servidores, mais inusitado, aconteceu no dia 05 de outubro, quando uma luminária se desprendeu do teto,
deixando apenas os fios pendurados.
FÓRUM CÍVEL DE CURITIBA
Por motivos de tremores e surgimento
de rachaduras em novembro no edifício
do Fórum Cível de Curitiba, o Sindijus-PR
protocolou um pedido administrativo no
TJ requerendo informações e providências
quanto às condições do prédio. O motivo
é que essas ocorrências vêm causando
insegurança e intranquilidade tanto aos
servidores quanto a população. O Sindicato busca garantias concretas, baseadas
em dados que comprovem a segurança do
local, para que assim, todos possam frequentar o prédio com tranquilidade.
01 de fevereiro
A Diretoria Colegiada
do Sindijus-PR se reúne
nos dias 01 e 02 para
encaminhar as lutas dos
servidores. A atividade
será na Sede Estadual
do Sindicato em
Curitiba.
12 de fevereiro
Carnaval. A Sede Litoral
receberá dezenas de
servidores que foram
sorteados para passar o
feriado na praia. Após
o período de sorteio,
os servidores podem
reservar quartos na
sede diretamente
no Sindicato. Mais
informações (41)
3075.5555.
01 de março
O Sindijus-PR realiza
o Planejamento
Estratégico nos dias 01
e 02. A atividade, que
contará com a presença
de toda a Diretoria
Colegiada (Executivo,
Deliberativo e Fiscal),
acontecerá na Sede
Litoral do Sindijus-PR,
em Guaratuba.
08 de março
Dia Internacional da
Mulher. A Marcha da
Mundial das Mulheres
prepara uma serie
de atividades para
lembrar a data. Mais
informações sobre
as ações devem ser
divulgadas no próximo
mês.
29 de março
Paixão de Cristo
31 de
Páscoa
março