PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (PDRS)
PROJETO SÃO JOSÉ III
PROJETOS DE INCLUSÃO ECONÔMICA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA
APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE (PROPOSTA)
SEMINÁRIOS TERRITORIAIS
15 a 17 de Janeiro de 2014
INFORMAÇÕES GERAIS
 A inscrição gratuita no site: www.sda.ce.gov.br/inscrições
 Preencher proposta no questionário: site http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/27editais-projeto-sao-jose-iii
 Recebimento das Propostas: 02/01/2014 a 14/02/2014
 Apoio no preenchimento do questionário: Técnicos Regionais do Projeto
São José, EMATERCE, CENTEC e demais parceiros (Agropolos,
Secretarias Municipais, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, etc);
 Cada entidade proponente poderá apresentar somente uma única
proposta.
O QUE SÃO MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE?
Instrumento para obter apoio do PSJ III visando o fortalecimento e/ou
implantação de projetos produtivos;
As propostas permitirão identificar demandas de Projetos Produtivos
(Agropecuários/Industriais/Comercialização)
ligados
as
Produtivas Prioritárias
 Maneira democrática e transparente de acesso ao PSJ III.
Cadeias
OBJETIVO DO EDITAL
Apoiar investimentos produtivos
que fortaleçam as atividades
desenvolvidas pelos(as) agricultores(as) familiares;
 Agregar
valor
nas
etapas
de
produção,
beneficiamento
e
comercialização, nas Cadeias Produtivas Prioritárias:
Apicultura,
Ovinocaprinocultura (de corte e de leite),
Piscicultura
Produção Agrícola Familiar com Inovação Tecnológica (inclusive
irrigação, bem como práticas de convivência com o semi-árido).
PÚBLICO - AGRICULTORES(AS) FAMILIARES:
- Representados(as) por Entidades com no mínimo dois
anos de atuação:
Associações Comunitárias;
Cooperativas de Agricultores(as) Familiares,
Condomínios, etc.
- desenvolvam atividades
Prioritárias do PSJ III
nas
Cadeias
Produtivas
O QUE SE ESPERA DA PROPOSTA DE UM PROJETO
PRODUTIVO:
Indique o fortalecimento da Cadeia Produtiva existente na
comunidade/Território;
Garantia de Assistência Técnica;
Assistência técnica assegurada.
Identificação de alternativas favoráveis de comercialização;
Inovação;
Capacidade de multiplicar geração de trabalho e renda.
CADEIAS PRODUTIVAS PRIORITÁRIAS PORTERRITÓRIO
RECURSOS FINANCEIROS DO PSJ III
- R$ 30 milhões de reais, assim distribuídos:
 R$ 26 milhões – Projetos Produtivos com Serviços de Assessoria
Técnica, de Gestão e apoio à Comercialização;
 R$ 3 milhões – Assessoria Técnica, de Gestão e apoio à
Comercialização;
 R$ 1 milhões – Projetos Produtivos com foco no meio ambiente
OBSERVAÇÃO: os recursos deste Edital do PSJ III não serão pagos
pelos Beneficiários
CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
 Projetos
Comunitários das Entidades de Agricultores Familiares,
incluindo-se os Grupos Tradicionais (Quilombolas e Indígenas), bem como
mulheres e jovens;
 Apresentadas por Entidades legalmente constituídas há pelo menos dois
anos;
Declaração assinada por três autoridades, atestando o funcionamento
normal da Entidade;
Atividades da Proposta incluída em uma das Cadeias Produtivas
priorizadas do Território;
CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
Experiência comprovada em pelo menos um ano na atividade
produtiva;
Atividades fora da Lista Negativa do Edital (Anexo 4);
Contrapartida mínima de 20%:
- Min.
10%
-
recursos
financeiros,
aceitando-se
financiamento
complementares de outros Projetos;
- Min. 10% bens e serviços, podendo ser aproveitados os já existentes
(Anexo 6)
CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
Posteriormente, com a máxima transparência, será convocada uma
reunião extraordinária do CEDR para um sorteio dentro do bloco de
Propostas classificadas, para um sorteio público (Proposta: transmissão
direta pela internet, TV Assembléia, TVC e Rádio Assembléia, para
obtenção de cerca de 100 propostas possíveis de serem atendidas com
os R$ 30 milhões alocados);
Serão realizados os Estudos de Viabilidade e Planos de Negócio, de
forma participativa, através de Equipes de Especialistas contratados,
prevendo-se recursos complementares de outros Projetos.
ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE
 “O Edital será a Bíblia para a seleção das Propostas”;
 Será nomeado através de Portaria do Secretário da SDA, um Comitê
Técnico
para
avaliar
as
Propostas,
com
a
composição
de
representações de vários parceiros institucionais;
As propostas classificadas na primeira seleção, serão ordenadas a
partir daquela com maior pontuação até a de menor (do 1º lugar ao
último);
 Será preparado um bloco dentro das Propostas classificadas, superior
ao recurso disponível, de acordo com as pontuações, para ser analisado
pelo CEDR, com vistas a aprovação;
CONTATOS
 Disk São José (ligação gratuita – segunda a sexta
de 8h às 12h e de 13h às 17h) – 0800-2801903
Equipe de Inclusão Econômica do PSJ III: (85)
3217-2613
 Coordenadoria da UGP do PSJ III: (85) 3217-3096
OBRIGADOOOOOO!!!!!
“VAMOS SER GENEROSOS COMO O FUTURO,
DANDO TUDO DE NÓS AO PRESENTE. AÇÃO JÁ”