SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITOS HUMANOS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM DIREITOS HUMANOS
UFG
expansão dos diretos humanos. Mana. V. 12, n. 1, 2006.
SOUZA SANTOS, Boaventura de. Por uma concepção multicultural de Direitos Humanos. In:
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http://www.onu.org.br/conheca-a-onu/documentos/.
Goiânia, julho de 2012.
___________________________________
Profª Drª Luciana de Oliveira Dias
Profª Drª Rosani Moreira Leitão
Universidade Federal de Goiás - UFG
NDH-UFG - Pça Universitária c/ 5ª Avenida, St. Universitário -Prédio da Faculdade de Direito, subsolo - CEP
74605-220 - Goiânia-GO - Fone: +55 62 3209-6022 - Fax: +55 62 3209-6026
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GIUSTI
Miguel.
Los
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intercultural.
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SEGATO, Rita Laura. Antropologia e Direitos Humanos: alteridade e Ética no movimento de
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7. BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BARTH, Fredrik. Grupos étnicos e suas fronteiras. In: POUTIGNAT, P. Teorias da etnicidade.
Seguido de grupos étnicos e suas fronteiras de Fredrik Barth, Philippe Poutignat, Jocelyne StreiffFenard. Tradução de Elcio Fernandes. São Paulo: UNESP, 1998.
CARDOSO DE OLIVEIRA. Caminhos Da Identidade: Ensaios Sobre Etnicidade e Multiculturalismo.
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CASTELS, Manuel. O poder da identidade. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
DAVIS, Shelton H. Diversidade cultural e direitos dos povos indígenas. Mana. Vol.14. no.2.
Rio de Janeiro. Oct. 2008.
DIEZ, María Laura. Reflexiones en torno a la Interculturalidad. Cuadernos de Antropología Social º
19, pp. 191-213, 2004.
GARCÉZ, Claudia Leonor López. Proteção aos conhecimentos das sociedades tradicionais:
tendências e perspectivas. In: Barros, Benedita da Silva; GARCÉS, Claudia Leonor López;
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto e PINHEIRO, Antônio do Socorro Ferreira (Orgs.). Proteção aos
conhecimentos das sociedades tradicionais: tendências e perspectivas. Belém: Museu Paraense
Emílio Goeldi, 2007.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Racismo e Anti-Racismo no Brasil. São Paulo: Editora 34,
1999.
HALL, Stuart. Da Diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG;
Brasília: UNESCO, 2003.
HALL, Stuart. Identidade Cultural e Diáspora. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
n. 24, pp. 68-75, 1996.
KYMLICKA, Will. Ciudadanía Multicultural. Barcelona/Buenos Aires/México: Paidós, 2002.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e; SILVÉRIO, Valter Roberto. Educação e Ações Afirmativas:
entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília: INEP, 2003.
SILVA, Tomaz Tadeu (org). Identidade e Diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Rio de
Janeiro: Editora Vozes, 2000.
TAYLOR, Charles. El multiculturalismo y la politica del reconocimiento. México, D.F: Fondo de
Cultura
Económica,
1993.
Também
disponível
em:
http://www.cholonautas.edu.pe/modulo/upload/taylor.pdf
Bibliografia Complementar
AMANAJÁS, Gysele A invenção e a reinvenção do sistema de propriedade intelectual. In: Barros,
Benedita da Silva; GARCÉS, Claudia Leonor López; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto e PINHEIRO,
Antônio do Socorro Ferreira (Orgs.). Proteção aos conhecimentos das sociedades tradicionais:
tendências e perspectivas. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 2007.
CARVALHO, José Jorge de. Uma Proposta de Cotas para Estudantes egros na Universidade de
Brasília. Brasília: mímeo, 2000.
CASTRO, Mary Garcia & ABRAMOVAY, Miriam. Relações Raciais na Escola: reprodução de
desigualdades em nome da igualdade. Brasília: UNESCO, INEP, Observatório de Violência nas
Escolas, 2006.
FANON, Frantz. Pele egra, Máscaras Brancas. Rio de Janeiro: Fator, 1983.
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da igualdade.
História e memória da luta de negros e indígenas no Brasil e a garantia
dos direitos fundamentais.
UNIDADE II – Teorias da etnicidade e processos identitários
• Teorias da etnicidade e processos identitários;
• Diversidade étnico-racial do Brasil, suas especificidades e uma
possível concretização do princípio constitucional da igualdade de
direitos;
• Diversidade étnico-racial e direitos diferenciados.
Horas Previstas
15h
UNIDADE III - Movimentos sociais negros e indígenas e políticas
públicas no Brasil
• Povos indígenas e movimentos sociais no Brasil;
• Movimentos sociais negros no Brasil;
• Políticas públicas e propostas de ações afirmativas;
• Impactos das desigualdades étnico-raciais nas interações
socioculturais e políticas públicas voltadas para a diversidade étnicoracial.
.
UNIDADE IV - Direitos de povos e pessoas negras e indígenas, cidadanias
diferenciadas, multiculturalismo e diálogo intercultural
• Direitos indígenas no plano internacional: ONU, OEA, OIT;
• Cidadania indígena e diálogo intercultural;
• Direitos intelectuais dos povos indígenas e quilombolas,
conhecimento tradicional e patrimônio genético;
• Cidadanias diferenciadas, multiculturalismo e diálogo intercultural.
Horas Previstas
TOTAL
15h
Horas Previstas
15h
60h/Semestre
4 ESTRATÉGIAS DE E,SI,O
Os recursos metodológicos e didáticos compreendem:
• Aulas expositivas e interativas;
• Discussão dos conteúdos propostos e de temas relacionados a partir de leituras sugeridas e/ou
solicitadas;
• Estudos e análise de textos;
• Dinâmicas reflexivas e trabalhos em equipe;
• Leituras compartilhadas e individuais.
5. RECURSOS DIDÁTICOS
Quadro e giz, projeção com power point, material bibliográfico, material audiovisual.
6. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
• Avaliação contínua, considerando o cumprimento de leituras indicadas, a compreensão dos
conceitos trabalhados e a participação nas atividades realizadas em sala de aula;
• Auto-avaliação e avaliação coletiva;
• Avaliação escrita: será solicitado um paper a ser entregue no final do semestre.
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PLA,O DE CURSO
1 DADOS DE IDE,TIFICAÇÃO
Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Unidade: ,DH
Humanos (mestrado)
Disciplina: Relações Étnico-Raciais e o Princípio de Código:
Núcleo: opcional
Igualdade
Curso: Mestrado em Direitos Humanos
Ano: 2012
Semestre: 2º
DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA
Carga Horária Semestral
Carga Horária Semanal - 4h Teóricas: -h
Acessória: -h
60h
Práticas: -h
EME,TA
A construção sociocultural do racismo e a necessidade de clareza conceitual acerca de raça,
racismo, preconceito, discriminação, etnicidade e igualdade. História e memória da luta de negros e
indígenas por garantias de direitos fundamentais: terra, cultura e cidadania. As relações entre as
classificações raciais, as formas de racismo e o princípio constitucional da igualdade. As
especificidades da desigualdade étnico-racial no cenário das desigualdades no Brasil e uma
possível concretização do princípio constitucional da igualdade. O impacto da desigualdade étnicoracial nas interações socioculturais e as propostas de ações afirmativas e políticas públicas que
visam o respeito à diversidade étnico-racial. Organização e participação social dos indígenas no
Brasil. Movimentos sociais negros no Brasil. Direitos indígenas no plano internacional: ONU,
OEA, OIT. Cidadania indígena e diálogo intercultural. Direitos intelectuais dos povos indígenas e
quilombolas: conhecimento tradicional e patrimônio genético.
Docente responsável
Profª Drª Luciana de Oliveira Dias - SIAPE: 1768507
Profª Drª Rosani Moreira Leitão - SIAPE: 11272252
Formação Profissional
Antropóloga.
Antropóloga.
Goiânia, julho de 2012.
APROVADO EM REU,IÃO EM: __/__/2012.
2
OBJETIVOS GERAIS
1. Proporcionar espaços de discussão sobre a complexidade das interações étnico-raciais,
destacando conceitos importantes, principais abordagens e direitos fundamentais das minorias
étnico-raciais.
2. Fomentar a leitura de bibliografia que conduza à compreensão das especificidades das
desigualdades étnico-raciais no Brasil.
3. Identificar e discutir sobre as principais organizações e movimentos de natureza étnicoracial no Brasil (sobretudo negros e indígenas).
4. Discutir, a partir de um panorama internacional, os direitos de minorias e grupos étnicoraciais, bem como exemplos de políticas públicas voltadas para os mesmos, considerando as
noções de cidadania, multiculturalismo, interculturalidade e diálogo intercultural.
3.
PROGRAMAÇÃO
UNIDADE I – Relações étnico-raciais e direitos humanos
• A construção sociocultural do racismo;
• As noções de racismo, preconceito e discriminação: teorias e
conceitos;
• Classificações raciais, formas de racismo e o princípio constitucional
Horas Previstas
15h
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