DIA 05/11
II Encontro Anual da Rede LatinoAmericana de Justiça de Transição
Contra a impunidade e o esquecimento:
recomendações sobre justiça e arquivos
08:30-09:00
Credenciamento
09:00-09:30
Abertura
Paulo Abrão, Presidente da Comissão de Anistia e Secretário Executivo do Instituto de Políticas Públicas em
Direitos Humanos do Mercosul.
José Otávio Nogueira Guimarães, Professor da UnB e
membro da Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição
Luis Alén, Subsecretário de Proteção dos Direitos Humanos da Argentina
Alexandre Ghisleni, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty
09:30-09:45
Apresentação do Relatório:
“Judicialização da Justiça de Transição na América
Latina”
Carla Osmo, Consultora do PNUD e da Comissão de
Anistia para a RLAJT
09:45-12:30
Workshop
Definição das Recomendações da RLAJT sobre
Judicialização da justiça de transição na América
Latina
1.Argentina: Luz Palmas Zaldua, Centro de Estudios
Legales y Sociales (CELS)
2.Brasil: Emílio Peluso Neder Meyer, Centro de Estudos em Justiça de Transição (CTJ UFMG)
3.Chile: Boris Hau, Observatorio de Justicia Transicional, Universidad Diego Portales
4.Colombia: Lorenzo Acosta, Facultad de Derecho de
la Universidad del Rosario
5.El Salvador: Benjamim Cuéllar, Membro individual
da RLAJT
6.Guatemala: Claudia Estrada, Centro de Análisis Forense y Ciencias Aplicadas (CAFCA)
7.México: Valeria Moscoso, Comisión mexicana de defensa y promoción de los derechos humanos
(CMDPDH)
8.Peru: Jo-Marie Burt, Membro individual da RLAJT
9.Uruguai: Pablo Palermo Galain, Observatorio Latinoamericano para la investigación en Política Criminal y
en las Reformas en el Derecho Penal, Universidad de
la Republica (OLAP)
MODERADORA: Maria Pia Guerra, doutoranda em
direito pela UnB e pesquisadora da RLAJT
12:30-14:00
Almoço
14:00-14:15
Apresentação do Relatório:
“Diretrizes para o tratamento de arquivos de direitos humanos e panorama na América Latina”
Shana Marques Prado dos Santos, Consultora do PNUD
e da Comissão de Anistia para a RLAJT
14:15-17:00
Workshop
Definição das Recomendações da RLAJT sobre
Princípios e obrigações no tratamento de arquivos
na América Latina
1.Argentina: Valéria Barbuto, Memoria Abierta
2.Brasil: Marcelo Cattoni, Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição
(IDEJUST)
3.Brasil: Milton Belintani, Núcleo de Preservação da
Memória, São Paulo
4.Chile: Boris Hau, Observatorio de Justicia Transicional, Universidad Diego Portales
5.Colômbia: Lorenzo Acosta, Facultad de Derecho de
la Universidad del Rosario
6.El Salvador: Marisol Garcia, Instituto de Derechos
Humanos de la UCA (IDHUCA)
7.Guatemala: Claudia Estrada, Centro de Análisis Forense y Ciencias Aplicadas (CAFCA)
8.Peru: Felix Reategui, Instituto de Democracia y Derechos Humanos – IDEHPUCP
9.Uruguai: Raúl Oliveira Alfaro, Observatorio Luz Ibarburu
MODERADORA: Claudia Paiva Carvalho, doutoranda em direito pela UnB e pesquisadora da RLAJT
17:00-17:30
Coffee break
17:30-19:00
Assembleia da RLAJT
Deliberação sobre as recomendações para a América
Latina em matéria de judicialização da justiça de transição e princípios e obrigações no tratamento de arquivos
de direitos humanos
Definição da próxima Secretaria Executiva e eleição do
Comitê Gestor
Definição da próxima sede do Encontro Anual
DIA 06/11
II Encontro Nacional da Rede Clínicas do
Testemunho da Comissão de Anistia
Construindo uma Política pública de reparação psíquica a vítimas de violência
de Estado
08:30-09:00
Credenciamento
09:00-11:00
MESA 1: Apresentação dos Relatórios Finais das
Clínicas do Testemunho
Vera Vital Brasil, Instituto Projetos Terapêuticos do Rio
de Janeiro
Bárbara Conte, Sigmund Freud Associação Psicanalítica
María Cristina Ocariz, Instituto Sedes Sapientiae
Moisés Rodríguez, Instituto Projetos Terapêuticos de
São Paulo
Karine Szuchman, Coletivo Fila (RS).
Olívia Françozo, Margens Clínicas (SP).
Jorge Broide, SUR Clínica e Intervenção Social (SP).
MODERADORA: Carla Osmo, Coordenadora de Reparação Psíquica e Redes da Comissão de Anistia
MODERADOR: Dario de Negreiros, mestrando em Filosofia na USP, foi Coordenador de Reparação Psíquica e
Pesquisa da Comissão de Anistia (2014-2015)
11:00-11:30
16:30 – 18:00
Coffee Break
11:30-13:15
MESA 2: A reparação psíquica na América Latina
Nila Heredia, Presidenta da ALAMES (Associação Latino
-Americana de Medicina Social) e ex-ministra da Saúde
da Bolívia.
Juana Tarallo, ASSE (Administración de los Servicios de
la Salud del Estado), Uruguai
Marcela Cornejo, Pesquisadora do Grupo Trauma e
Memória da Escola de Psicologia e editora da Revista
Psykhe da Pontifícia Universidade Católica do Chile.
Eusebio Verón Martinez, Encarregado Geral de Atenção Integral a Vítimas da Ditadura da Direção Geral de
Verdade Justiça e Reparação e da Direção de Direitos
Humanos do Ministério de Saúde Pública e Bem-Estar
Social do Paraguai.
MODERADORA: Fabiana Rousseaux, Consultora do
PNUD e da Comissão de Anistia em Reparação Psíquica
13:15-14:45
Almoço
14:45-16:30
MESA 3: Violência de Estado na democracia e atenção psíquica às vítimas do passado e do presente
Mariana Wikinski, Equipe de saúde mental do CELS, Argentina.
Carolina Robledo Silvestre, Pesquisadora do Instituto
de Investigaciones Sociales Universidad Autónoma de
Baja California, México.
Maria Auxiliadora Arantes, Foi fundadora do Comitê
Brasileiro pela Anistia de São Paulo (CBA-SP) e coordenadora geral de combate à tortura da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República entre 2009 e 2010.
Reunião de criação da Rede Latino-Americana de
Reparação Psíquica (atividade fechada)
18:00 – 18:15
Coffee break
18:15 – 19:00
Reunião aberta:
Pensar a Rede Latino-Americana de Reparação
Psíquica
Coordenador: Paulo Abrão - presidente da Comissão
de Anistia do Ministério da Justiça e Secretário Executivo do IPPDH
19:00 – 19:30
ENCERRAMENTO
Paulo Abrão, Presidente da Comissão de Anistia e Secretário Executivo do IPPDH.
Luis Alén, Subsecretário de Proteção aos Direitos Humanos da Argentina
Nila Heredia, Presidenta da ALAMES (Associação Latino
-Americana de Medicina Social) e Ex-ministra da Saúde
da Bolívia
Dias 05 e 06/11
Saguão da FINATEC
Exposição de trabalhos das Clínicas do Testemunho
Curadoria: Alexandre Mourão
Data: 5 e 6.11.2015 | Horário: 08h30 às 19h30 |
Local: FINATEC
Campus Universitário Darcy Ribeiro - UnB
Avenida L3 Norte, S/N - Asa Norte, Brasília - DF
Inscrições e Programação: www.rlajt.com