DSI- Doutrina Social da Igreja • Aula ministrada na escola de política e fé • Profº Glaucio A. F. de Souza • Contato: [email protected] 1 Terminologia • • • • • • Diversas expressões ao longo da história: Magistério social da Igreja Ensino social da Igreja Filosofia Social Pensamento social católico DSI- Doutrina social da Igreja 2 Conceito (etnologia) • Doutrina Social da Igreja • O termo doutrina e sua multiplicidade: • Filosófica-política-científica... • A palavra doutrina refere-se a matriz religiosa. • Doutrina a partir da fé cristã. 3 Conceito (etnologia) • O termo social- vem do latim socialis- está radicado na palavra socius. • Social- indica sócio, companheiro, associado, isso demonstra o caráter relacional do ser humano. O social é marcado pela política, economia, ética... • Social está voltado para o institucional 4 Conceito (etnologia) • O termo da Igreja expressa que esta reflexão faz parte de uma instituição denominada Igreja Católica Apostólica Romana. 5 Tendo em conta a definição de João Paulo II no discurso do ano novo de 1991: DSI: como um conjunto orgânico de princípios de reflexão, critérios de julgamento e diretrizes para a ação, sobre as relações sociais formais derivadas da vida social humana institucionalizadas ensinado, à luz do Evangelho e no exercício da sua função pastoral, pelo magistério da Igreja Católica, com a assistência do Espírito e a cooperação dos teólogos e dos especialistas nas ciências sociais. 6 Um saber iluminado pela fé • CDSI 62- [...] não se trata simplesmente de alcançar o homem na sociedade [...]mas de fecundar e fomentar com o Evangelho a mesma sociedade. [...] A convivência social, com efeito, não raro determina a qualidade de vida e, por conseguinte, as condições em que cada homem e cada mulher se compreendem a si próprios [...]. 7 Um saber iluminado pela fé • CDSI 63- Com a sua doutrina social [...] Ela atualiza no curso da história a mensagem de libertação e de redenção de Cristo.[...] Evangelizar o social é, pois, infundir no coração dos homens a carga de sentido e de libertação do Evangelho [...] é construir uma cidade do homem mais humana porque [sic] mais conforme o Reino de Deus. 8 • “Partindo da comunhão dentro da Igreja, a caridade abre-se, por sua natureza, ao serviço universal, frutificando no compromisso dum amor ativo e concreto por cada ser humano. Este âmbito qualifica de modo igualmente decisivo a vida cristã, o estilo eclesial e a programação pastoral. É de se esperar que o século e o milenio que estão a começar hãode ver a dedicação a que pode levar a caridade para com os mais pobres. 9 Se verdadeiramente partimos da contemplação de Cristo, devemos saber vê-Lo sobretudo no rosto daqueles com quem Ele mesmo Se quis identificar (Mt 25,35-36). Esta página não é um mero convite à caridade, mas uma página de cristologia que projeta um feixe de luz sobre o mistério de Cristo. Nesta página, não menos do que o faz com a vertente da ortodoxia, a Igreja mede a sua fidelidade de Esposa de Cristo.” (Novo Millennio Ineunte, n. 49). 10 Capítulo II Missão da Igreja e Doutrina Social I. Evangelização e Doutrina Social • Solicitude Social da Igreja (Sollicitudo Rei Socialis) n. 41: O exercício do ministério da evangelização em campo social, que é um aspecto do múnus profético da Igreja, compreende também a denúncia dos males e das injustiças. • Centésimo Ano (Centesimus Annus) n. 5: a DSI é um conteúdo essencial da evangelização. • Centésimo Ano (Centesimus Annus) n. 54: a DSI tem o valor de um instrumento de evangelização. 11 II. A natureza da Doutrina Social da Igreja PALAVRA DE DEUS SOCIEDADE • Teórica DSI • Histórica • Prática 12 • A DSI é: “Tal doutrina é caritas in veritate in re sociali, ou seja, a proclamação da verdade e do amor de Cristo na sociedade; é serviço da caridade, mas na verdade. Esta preserva e exprime a força libertadora da caridade nas vicissitudes sempre novas da história”. (CV 5). • O que não é DSI- Uma doutrina política... Portanto ela não constitui uma modelo social de nada. • A DSI é evangelização? 13 Declara, finalmente, que a DSI é “essencialmente ‘teologia’ (cf. SRS 41g), isto é, um discurso que concerne ao desígnio de Deus sobre o homem e se interessa, portanto, pela economia e pela política, não para avaliar seus aspecto técnicos e organizativos, mas para clarificar suas inevitáveis implicações éticas. Seu conteúdo não é desenhar um ‘sistema’, mas indicar os limites inegociáveis e sugerir itinerários possíveis para que os diversos projetos políticos e econômicos, formulados na historia concreta dos povos em relação com inúmeras variáveis, sejam dignos do homem e em conformidade com a lei moral”. 14 Capítulo III A pessoa humana e seus direitos I. DSI e o princípio personalista • “Todos os caminhos da Igreja homem”(Redemptor Hominis, 14) levam ao • A sociabilidade é uma dimensão essencial da natureza humana. • A DSI afirma que a sociedade não se encontra nem fora e nem acima dos homens, mas existe neles e para eles. É a “organicidade” da sociedade. • “Pessoa”: ser de relações ≠ de “indivíduo”. 15 II. A pessoa humana: imago Dei • A 1ª narração acentua que o ser humano foi criado à imagem e semelhança de Deus (Gn 1,27). • A semelhança divina é atribuída neste texto a todas as pessoas, ao passo que, no Antigo Oriente, apenas os reis e seus representantes eram vistos como imagem da divindade. • Desta maneira, é “democratizada” a prerrogativa de ser imagem de Deus. 16 • A dignidade humana- deve fundamentar todo e qualquer direito. • Hexaémeron- a criação não fica solta a sua subjetividade. • O jardim- lugar de encontro • Adão e Eva como comunidades. • O bem comum- Não deve ser entendido como uma soma dos bens particulares, entende-se comum aquilo que é do sujeito e de todos. 17 O bem comum • CDSI 167-O bem comum empenha todos os membros da sociedade: ninguém está escusado de colaborar, de acordo com as próprias possibilidades, na busca e no seu desenvolvimento [...]. • CDSI 384- [...] A comunidade política, realidade conatural aos homens, existe para obter um fim comum, inatingível de outra forma [...]. 18 “O divórcio entre a fé professada e a vida cotidiana deve ser enumerado entre os erros mais graves de nosso tempo.” (Gaudium et Spes, 43) 19 CAPÍTULO IV: PRINCÍPIOS DA DSI PESSOA POLÍTICA Dignidade humana* Participação Direitos humanos* Bem comum Sociabilidade* SOCIEDADE ECONOMIA Destino universal dos bens Opção preferencial pelos pobres* Justiça (social) Caridade (social) Subsidiariedade Solidariedade * Já vistos anteriormente 20 Participação Bem comum É uma exigência da democracia Não pode ser reduzida a formalidade do voto Canais de participação: SABs, Conselhos Paritários, Acompanhamento de Governo, etc. 21 (Política) Bem Comum • Bem comum = finalidade da ação política. • Não é somatória dos interesses individuais, mas aquilo que é o mais importante para todos, na perspectiva dos mais frágeis da sociedade. • Origem deste conceito = filosofia grega. O importante era buscar o “bem” da Pólis, que estava acima do bem dos indivíduos. 22 • Bento XVI introduz um terceiro aspecto, ao relacionar justiça, caridade e bem comum. • Assim, o bem comum passa de conceito ético-social, que vinha na tradição da DSI, para uma dimensão teológica, pois se torna realização concreta da caridade, já que ele é resultado de um amor que procura dar respostas às necessidades reais do próximo. • “Ama-se tanto mais eficazmente o próximo, quanto mais se trabalha em prol de um bem comum que dê resposta também às suas necessidades reais.” (CV, n. 7). • Texto: “Sobre Política e Jardinagem”. 23 (Sociedade) Solidariedade • DSI = começa a falar de “solidariedade”, substituindo a expressão “caridade social”. • O termo é uma derivação da palavra latina solidum (inteiro, comum, todo) e sua utilização foi inicialmente de tipo jurídico. Designava o tributo que os devedores deveriam pagar para saldar um débito comum indivisível 24 • Ele apresenta como que um caminho, que vai da interdependência ao grande mandamento da caridade, sendo a solidariedade um momento ético desse percurso (Srs 17;38-40). 25 Definição de solidariedade: • Srs 38: “Esta, portanto, não é um sentimento de compaixão vaga ou de enternecimento superficial pelos males sofridos por tantas pessoas próximas ou distantes. Pelo contrário, é a determinação firme e perseverante de se empenhar pelo bem comum; ou seja, pelo bem de todos e de cada um, porque todos nós somos verdadeiramente responsáveis por todos.” 26 (Sociedade) Caridade • Caridade = tema central no pontificado de Bento XVI. Sua duas primeiras encíclicas: Deus caritas est; Sacramentum Caritatis. • Terceira encíclica: Caritas in Veritate. Esta é uma encíclica social, que entra para o patrimônio da DSI. • Nessa encíclica, a caridade vem apresentada como uma força que impele os cristãos a se empenharem na causa da justiça e da paz. 27 • O Pontífice estabelece uma correlação entre “justiça”, “caridade” e “bem comum”. A justiça é intrínseca à caridade, pois não se pode dar ao outro do que é próprio, sem antes dar-lhe o que é de direito, sendo a justiça a “medida mínima” da caridade. • Decorrente disso, vem o empenho pelo bem comum, uma vez que não se pode amar o próximo sem se empenhar eficazmente em ações que dêem respostas às suas necessidades reais. • Política = uma forma exigente de se viver a caridade (OA 46). 28 • Para a DSI = vínculo do cristão com os outros cidadãos, não na sua dimensão íntima e privada ou interpessoal que costuma abranger um número muito limitado de pessoas mas como vínculo aberto a toda a sociedade. Essa caridade é chamada também de “caridade civil” ou “caridade natural”. 29 (Economia) Destinação universal dos bens • “Deus destinou a terra com tudo o que ela contém para uso de todos os homens e povos; de modo que os bens criados devem chegar equitativamente às mãos de todos, segundo a justiça, secundada pela caridade. Sejam quais forem as formas da propriedade, conforme às legítimas instituições dos povos e segundo as diferentes e mutáveis circunstâncias, deve-se sempre atender a este destino universal dos bens. 30 • Por esta razão, o homem que usa desses bens, não deve considerar as coisas exteriores que legitimamente possui só como próprias, mas também como comuns, no sentido de que possam beneficiar não só a si mas também aos outros. Além disso, todos têm o direito de ter uma parte de bens suficientes para si e suas famílias. Assim pensaram os Padres e Doutores da Igreja, ensinando que os homens têm obrigação de auxiliar os pobres, e não apenas com os bens supérfluos. Aquele, porém, que se encontra em extrema necessidade, tem direito a tomar, dos bens dos outros, o que necessita.” • (Gaudium et Spes, n. 69) 31 Reflexão “O mundo tem recursos suficientes para atender as necessidades de todos, mas não a ambição de todos” Mahatma Gandhi 32