ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. CNPJ 60.872.504/0001-23 Companhia Aberta NIRE 35300010230 RELATÓRIO DE ACESSO PÚBLICO – GESTÃO INTEGRADA DE RISCO OPERACIONAL, CONTROLES INTERNOS E COMPLIANCE Objetivo Este documento tem por objetivo estabelecer as diretrizes e responsabilidades associadas à estrutura de gerenciamento de Risco Operacional, Controles Internos e Compliance, observando as melhores práticas de mercado, normas e regulamentações aplicáveis. Diretrizes O Conselho de Administração aprova as diretrizes, estratégias e políticas referentes ao Risco Operacional, Controles Internos e Compliance, garantindo que haja claro entendimento dos papéis e responsabilidades para todos os níveis do conglomerado. Diretrizes de Risco Operacional: Identificar os eventos de risco operacional que podem influenciar o cumprimento dos objetivos estratégicos e operacionais definidos pelo conglomerado. Avaliar os eventos de risco operacional identificados e mensurar a exposição do conglomerado a esses riscos. Controlar e/ou mitigar os eventos de risco operacional identificados. Monitorar as exposições aos eventos de risco operacional, de forma a manter atualizado o montante de capital necessário correspondente. Reportar os eventos de risco operacional relevantes associados a cada instituição individualmente e ao conglomerado e os respectivos desvios em relação aos níveis de tolerância estabelecidos e aprovados, com periodicidade mínima anual. Assegurar que as atividades de identificação, avaliação, mensuração, controle, monitoramento e reporte considerem os eventos de risco operacional inerentes às atividades do conglomerado e aos serviços terceirizados relevantes sob sua coordenação. Manter documentadas e armazenadas as informações referentes às perdas associadas ao risco operacional, incorridas pelo conglomerado e reportadas, quando aplicável. Reportar as informações referentes às perdas associadas ao risco operacional. Diretrizes de Controles Internos: Definir políticas e processos para controlar e/ou mitigar os eventos de risco operacional inerentes às atividades do conglomerado e aos serviços terceirizados relevantes sob sua coordenação. Avaliar e monitorar a qualidade e efetividade do ambiente de controle para controlar e/ou mitigar os eventos de risco operacional do conglomerado, com periodicidade mínima anual, de forma a que se possa certificar se os controles estabelecidos estão sendo cumpridos. Estabelecer plano de contingência contendo as estratégias a serem adotadas para assegurar condições de continuidade das atividades e para limitar perdas decorrentes de risco operacional. Garantir revisão e atualização periódicas dos controles internos do conglomerado, de forma a que sejam a eles incorporadas medidas relacionadas a eventos de risco operacional novos ou anteriormente não abordados. Acompanhar o endereçamento dos apontamentos levantados pelas auditorias e Reguladores. Reportar deficiências de controle relevantes associados a cada instituição individualmente e ao conglomerado, com periodicidade mínima anual. Diretrizes de Compliance: Acompanhar as modificações no ambiente regulatório, garantindo a conformidade dos produtos e processos às normas internas e externas vigentes em cada país. Desenvolver e atualizar políticas e circulares próprias e apoiar a criação e revisão de políticas e circulares do conglomerado, garantindo sua padronização, organização e publicação. Coordenar o relacionamento e reporte aos Reguladores, acompanhar as ações originadas dos compromissos assumidos, facilitando o compartilhamento de informações e garantindo a consistência do posicionamento institucional. Orientar e aconselhar os administradores e colaboradores do conglomerado, direcionando soluções a consultas específicas relacionadas ao cumprimento de normas externas. Reportar as situações de não conformidade relevantes associadas a cada instituição individualmente e ao conglomerado. Responsabilidades O Itaú Unibanco adota a estratégia das três linhas de defesa como meio primário para operacionalizar sua estrutura de gerenciamento de Risco Operacional, Controles Internos e Compliance, e assegurar o cumprimento das diretrizes definidas por meio de uma abordagem integrada. Primeira Linha de Defesa A “primeira linha de defesa” é representada pelos Vice-Presidentes, Diretores e demais gestores de cada área de Negócio ou Suporte, que são responsáveis diretos por: Identificar, mensurar, avaliar, entender e gerenciar os eventos de risco operacional que podem influenciar o cumprimento dos objetivos estratégicos e operacionais definidos. Comunicar prontamente à Área de Controle e Gestão de Riscos e Finanças sempre que identificar riscos potenciais não previstos no desenvolvimento das atividades de controle, ou alterações em relação às normas e regulamentações vigentes. Manter um efetivo ambiente de controle relacionado às atividades desenvolvidas; aos seus sistemas de informações financeiras, operacionais e gerenciais; ao cumprimento das normas externas e internas aplicáveis e; consistente com a natureza, complexidade e risco das operações realizadas. Documentar, armazenar e reportar as informações referentes às perdas associadas ao risco operacional e reportá-las. Gerir os eventos de risco operacional e controles dos processos de sua atribuição e das atividades terceirizadas relevantes sob sua coordenação, por meio de abordagens preventivas e detectivas. Avaliar as normas externas e internas e verificar o impacto que estas podem ter nos seus processos e procedimentos e a necessidade de planos de ação para garantir sua aderência. Definir e implantar os planos de ação para endereçamento dos apontamentos efetuados pelas Auditorias, Reguladores e Controles Internos. Garantir a aplicação das decisões, políticas e estratégias aprovadas, e a manutenção do ambiente de controle adequado. Segunda Linha de Defesa A “segunda linha de defesa” é representada pelas áreas indicadas a seguir: Área Controle e Gestão de Riscos e Finanças (Brasil e Unidades Internacionais) Divulga e garante a aplicação das decisões, políticas e estratégias para o gerenciamento do Risco Operacional, Controles Internos e Compliance às áreas de Negócio e Suporte e aos Chief Risk Officers (CROs) das Unidades Internacionais. Diretoria de Gestão de Capital Efetua o cálculo e a alocação de capital para risco operacional por Unidade de Negócio e de Suporte pela Abordagem Padronizada Alternativa (ASA). Monitora a adequação do nível de Patrimônio de Referência (PR) com relação ao risco operacional assumido pelo conglomerado. Diretoria de Controles Internos, Compliance e Risco Operacional Apóia a primeira linha de defesa na observação de suas responsabilidades diretas por meio de sua estrutura de Oficiais de Controles Internos e Riscos. Dissemina a cultura de riscos e controles e divulga as melhores práticas e políticas relacionadas ao gerenciamento integrado de Risco Operacional, Controles Internos e Compliance. Desenvolve e disponibiliza as metodologias, ferramentas, sistemas, infraestrutura e governança necessárias para suportar o gerenciamento integrado de Risco Operacional, Controles Internos e Compliance nas atividades do conglomerado e terceirizadas relevantes sob sua coordenação. Coordena as atividades de Risco Operacional, Controles Internos e Compliance e sua atribuição junto às áreas de Negócio e Suporte, sendo independente no exercício de suas funções e possuindo comunicação direta com qualquer administrador ou colaborador e acesso a quaisquer informações necessárias no âmbito de suas responsabilidades. Por esse motivo, é vedada a essa Diretoria realizar a gestão de qualquer negócio que possa comprometer a sua independência. Coordena as atividades de gestão de crises e de elaboração e aplicação dos planos de continuidade de negócios. Certifica a eficiência e a eficácia do ambiente de controle da primeira linha de defesa, através de programas de monitoramento, testes de controles chaves, reportando o risco residual de modo independente. Atua em conjunto com outras áreas de Suporte do conglomerado que, dentre suas atribuições, também possuem atividades de segunda linha de defesa, como: prevenção e combate a atos ilícitos, segurança corporativa, sustentabilidade e jurídico consultivo, dentre outras. Acompanha, periodicamente, o endereçamento dos apontamentos efetuados pelas Auditorias e Reguladores. Gerencia o processo de elaboração, revisão e aprovação de políticas institucionais de riscos, atendendo às diretrizes regulatórias. Assegura a governança dos temas de Risco Operacional, Controles Internos e Compliance, por meio de reporte aos órgãos colegiados do conglomerado. Valida, de forma independente, políticas e processos para fins de certificação. Avalia previamente o risco operacional envolvido na alteração e criação de novos produtos. Valida a classificação de Risco Operacional ou Regulatório dos projetos que demandem desenvolvimento de software interno. Reporta relatórios que permitam a identificação e correção das deficiências de controle relevantes associados a cada instituição individualmente e ao conglomerado, com periodicidade mínima anual. Mantém documentadas e armazenadas as informações referentes às perdas associadas ao risco operacional, incorridas pelo conglomerado e por outras instituições. Realiza o monitoramento das negociações de títulos e valores mobiliários de emissão do Itaú Unibanco e suas controladas, a fim de evitar descumprimento à legislação e à Política de Negociação de Valores Mobiliários do Itaú Unibanco. Além disso, é responsável por manter o sistema de aderentes solicitando atualização sempre que necessário ou definido em política. Documentos Relacionados Resolução 3.380/06 CMN - Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco operacional. Resolução 2.554/98 CMN - Dispõe sobre a implementação e implantação de sistema de controles internos. Glossário Abordagem Padronizada Alternativa (ASA): o conglomerado utiliza a abordagem ASA para o cálculo e reporte de seu capital regulatório de risco operacional, sendo ambos realizados pela Diretoria de Controle Gerencial e Orçamentos. Para fins de gestão, o cálculo do capital gerencial pode considerar as informações de bases de eventos de risco, indicadores, planos de continuidade de negócios e cenários, dentre outras. Reguladores: Órgãos Reguladores, Autorreguladores, Supervisores, Fiscalizadores e entidades representativas dos setores de atuação do conglomerado no Brasil e no exterior. Aprovado pelo Conselho de Administração de 27/08/2015.