MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria do Tesouro Nacional
DÍVIDA PÚBLICA
Apresentação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização do Congresso Nacional
Fabio de Oliveira Barbosa
Secretário do Tesouro Nacional
17/04/2001
DÍVIDA PÚBLICA
1. Conceitos Básicos
2. Fatores Determinantes da Evolução da Dívida Pública
3. Gestão da Dívida Pública
CONCEITOS BÁSICOS
DÍVIDA LÍQUIDA DO SETOR PÚBLICO - DLSP
 obrigações do setor público, deduzidas do montante de seus créditos, ambos junto ao
sistema financeiro, setor privado não financeiro e resto do mundo.
 abrange o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS), empresas
estatais, estados e municípios
DÍVIDA LÍQUIDA DO GOVERNO CENTRAL - DLGC
 obrigações de responsabilidade do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência
Social, deduzidos seus créditos financeiros junto à sociedade.
 as obrigações são contraídas principalmente por meio da celebração de contratos ou
emissão de títulos.
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DA UNIÃO = DLGC, excluindo obrigações do
Banco Central que não sejam títulos de sua emissão em mercado
CONCEITOS BÁSICOS
DÍVIDA MOBILIÁRIA FEDERAL: Principal Componente da Dívida Pública
 instrumento básico de gestão, determinante da evolução da composição,
prazos e riscos da dívida de responsabilidade do Governo Central.
 as emissões de títulos podem ser realizadas por meio de ofertas públicas ou
diretamente aos agentes econômicos envolvidos.
 as ofertas públicas de títulos constituem-se em meios mais eficientes para a
persecução de objetivos de longo prazo pelos gestores da dívida pública.
OBJETIVO BÁSICO DA GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA:
 minimização de custos no longo prazo, levando-se em conta a manutenção de
níveis prudentes de risco
DÍVIDA PÚBLICA
1.
Conceitos Básicos
2.
Fatores Determinantes da Evolução da Dívida Pública
2.1. Dívida Líquida
2.2. Dívida Mobiliária
3.
Gestão da Dívida Pública
FATORES DETERMINANTES DA EVOLUÇÃO
DA DÍVIDA LÍQUIDA
DÍVIDA LÍQUIDA DO GOVERNO CENTRAL - DLGC
 resultado nominal
 passivos contingentes
 privatizações
 subsídios a entes da federação
DÍVIDA LÍQUIDA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - DLEM
resultado nominal
privatizações
subsídios recebidos da União
DÍVIDA LÍQUIDA DE EMPRESAS ESTATAIS - DLEE
resultado nominal
privatizações
EVOLUÇÃO DA DÍVIDA LÍQUIDA
Dívida Líquida do Setor Público
60
50
% PIB
49,5
30,4
31
GC
16,4
16,3
EM
43,3
34,6
40
30
TOTAL
49,7
28,1
33,4
29,9
26
18,8
20
10
12,1
13
9,4
10,4
6,6
6,5
15,9
11,6
5,9
0
1994
1995
1996
Fonte: Banco Central
13
2,8
1997
14,7
2,7
1998
2,8
1999
2,2
2000
EE
EVOLUÇÃO DA DÍVIDA LÍQUIDA
Resultado Fiscal do Setor Público Consolidado
12%
% PIB (v alorizado para D ez/0 0)
superavit
deficit
10%
8%
6%
4%
2%
0%
-2%
Dez /95
Dez/96
Dez /97
Set/98
-4%
-6%
Nom inal
Fonte: Banco Central
P rim ário
Dez /98
Dez /99
Dez/00
% PIB (acumulado)
EVOLUÇÃO DA DÍVIDA LÍQUIDA
10%
8,55% 8,14%
8%
6%
4%
2%
0%
1995
1996
1997
PASSIVOS CONTINGENTES
Fonte: Banco Central
1998
1999
2000
PRIVATIZAÇÕES
EVOLUÇÃO DA DÍVIDA LÍQUIDA
DÍVIDA LÍQUIDA DO SETOR PÚBLICO
Sem privatização (57,6%)
Em %PIB
52
Com privatização (49,5%)
42
32
Fonte: Banco Central
1996
1997
1998
1999
2000
FATORES DETERMINANTES DA EVOLUÇÃO
DA DÍVIDA MOBILIÁRIA
resultado primário
programas de governo
juros nominais (inclusive variação cambial)
passivos contingentes
privatizações
FATORES DETERMINANTES DA EVOLUÇÃO DA
DÍVIDA MOBILIÁRIA FEDERAL INTERNA - TESOURO NACIONAL
PERÍODO: 1995-2000
V alores A tualizados
V a lo r e s A tu a liza d o s
R $ bilhõe s de D e z/2 0 0 0
R $ bilhõe s de D e z/2 0 0 0
P AS S IV OS C ON T IN GE N T E S
78,2
R E S U L T A D O P R IM Á R IO /1
(4 7 ,2 )
B a n c o d o B ra s il
22,2
P R IV A T IZA Ç Õ E S *
(3 9 ,5 )
FCV S
12,8
Te le b rá s
(1 4 ,6 )
S UNA M A M
9,9
B anes pa
(7 ,3 )
RFFS A
1,8
O fe rt a P ú b lic a P e t ro b rá s
(7 ,2 )
S e t o r E lé t ric o
(4 ,8 )
O u tro s
29,3
P R OGR AM AS D E GOV E R N O
313,1
CV RD
(3 ,5 )
R e fin a n c ia m e n to E s ta d o s e M u n ic íp io s
262,8
O u t ro s
(2 ,0 )
L e i K a n d ir
17,7
IN S S
11,9
O u tro s
9,6
R e fo rm a A g rá ria
5,8
P RO E X
5,3
IM P AC T O C AM B IAL
/1 Recursos fiscais para abatimento da dívida pública
(fontes 100 e 129)
53,8
* O montante de privatizações, no âmbito do PND, incluídas as dívidas transferidas e privatizações estaduais,
totalizou R$ 67 bilhões no período de 1996 a 2000 (correspondente a R$ 92,5 bilhões, atualizado pela TMS).
EVOLUÇÃO DA DÍVIDA MOBILIÁRIA FEDERAL INTERNA
Refin. Estados e
Municípios, INSS,
Reform. Agrária,
Lei Kandir e Proex
650
550
Ref. Agrária
FCVS, Conta Petróleo
Lei Kandir e Proex
450
R $ b ilh õ e s
Capit. B.Brasil
350
P r i v a ti z a ç õ e s
S u p e ra v it P rim a rio
SUNAMAM
I m p a c to D e sv . C a m b i a l
250
P ro g ra m a s d e G o v e rn o
P a ssi v o s C o n ti n g e n te s
150
J u ro s N o m in a is
E sto q u e D e z / 1 9 9 4
50
-5 0
-1 5 0
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
FATORES DE VARIAÇÃO DA
DÍVIDA MOBILIÁRIA FEDERAL INTERNA
Impacto da
Desv. Cambial
R$ 53,8 bilhões
700
600
R$ 510,7 bilhões
500
Dezembro / 2000
Programas de
Governo*
R$ 313,1 bilhões
R$ bilhões
400
300
Passivos
Contingentes*
R$ 78,2 bilhões
200
100
R$ 76,4 bilhões
Juros Nominais
R$ 73,5 bilhões
0
-100
1994
2000
-200
Fonte: Tesouro Nacional e Banco Central
(*) Valores atualizados pelo respectivo custo de oportunidade - TMS
/1 Recursos fiscais para abatimento da dívida pública (fontes 100 e 129)
Sup. Primário */1
R$ 47,2 bilhões
Privatizações*
R$ 39,5 bilhões
EVOLUÇÃO DA DÍVIDA MOBILIÁRIA FEDERAL INTERNA
Em resumo:
Cerca de 40% da expansão da dívida líquida entre 1994 e 2000 se deve ao
reconhecimento de dívida (“esqueletos”, passivos contingentes); recuperação
do crédito público, transparência;
 A privatização resultou em redução da dívida líquida da ordem de 8,1% do
PIB; ao custo atual (SELIC) isto representa uma ECONOMIA ANUAL
PERMANENTE de juros da ordem de 1,3% do PIB;
 73% do crescimento da DÍVIDA MOBILIÁRIA se deve ao reconhecimento de
de dívida (“esqueletos”, passivos contingentes) e à implementação de
programas especiais de governo;
Destaque especial deve ser dado à assunção, pela União, da dívida de
estados e municípios.
DÍVIDA PÚBLICA
1.
Conceitos Básicos
2.
Fatores Determinantes da Evolução da Dívida Pública
2.1. Dívida Líquida
2.2. Dívida Mobiliária
3.
Gestão da Dívida Pública
EVOLUÇÃO RECENTE
DÍVIDA INTERNA
Alongamento dos prazos médios dos títulos emitidos em oferta
pública: redução do risco de refinanciamento;
Substituição gradual dos títulos remunerados à taxa Selic (LFT) por
títulos com rentabilidade prefixada (LTN): duração;
Desenvolvimento adicional da estrutura a termo de taxas de juros:
LTN: referências de curto prazo:6,12, 18 e 24 meses
LFT: 5 anos
NTN-C:referências de longo prazo (3,5,7,10,20 e 30 anos)
Padronização dos instrumentos de financiamento; fungibilidade para
os títulos pós-fixados;
EVOLUÇÃO RECENTE
DÍVIDA EXTERNA
Consolidação de estruturas a termo de taxas de juros em mercados
estratégicos (dólar, euro e iene);
Facilitar o acesso de outros tomadores públicos e privados ao
mercado internacional de capitais;
Substituição da dívida reestruturada (Bradies, Clube de Paris) por
novos instrumentos, de acordo com condições de mercado;
 Ampliação da base de investidores em risco Brasil
EVOLUÇÃO RECENTE / DÍVIDA INTERNA
Alongamento do Prazo Médio
(em meses)
30
29
28
27
26
De
z
-0
0
0
-0
ut
O
A
go
-0
0
00
Ju
n-
0
-0
A
br
-0
Fe
v
De
z
-9
9
0
25
EVOLUÇÃO RECENTE / DÍVIDA INTERNA
Percentual Vincendo em 12 Meses
56
46
41
Fev/01
Dez/00
Out/00
Ago/00
Jun/00
Abr/00
Fev/00
36
Dez/99
em %
51
EVOLUÇÃO RECENTE / DÍVIDA INTERNA
Redução do Custo Médio
Custo Médio - Dívida Mobiliária Fe deral
% ao ano
50
40
30
20
10
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Substituição dos títulos remunerados à taxa Selic
por títulos prefixados
100%
80%
60%
40%
20%
Jan-95
Mai-95
Set-95
Jan-96
Mai-96
Set-96
Jan-97
Mai-97
Set-97
Jan-98
Mai-98
Set-98
Jan-99
Mai-99
Set-99
Jan-00
Mai-00
Set-00
0%
juros
pré
câmbio
índ. preços
DÍVIDA INTERNA - Detentores - DEZ/00
Títulos
Demais Vinculados
Clientes
10%
2%
Fundos de
Investimento
41%
Instituições
Financeiras
38%
Pessoa
jur.não
financ.
9%
Dívida Externa: Curvas de Referência
16
14
Emissões Soberanas - Dólar, Euro e Iene
Posição em 17/04/01
Dólar
12
Euro
10
8
6
Iene
4
2
20
01
20
03
20
05
20
07
20
09
20
11
20
13
20
15
20
17
20
19
20
21
20
23
20
25
20
27
20
29
20
31
20
33
20
35
20
37
20
39
0
euros
ienes
dólares
DÍVIDA EXTERNA
Composição por Detentores - Fev/2001
Bradies
34%
Saldo em Fev/2001
Organismos
Multilaterais Clube de Paris
12%
9%
R$ 147,1 bilhões
13,4% PIB
Bancos
Privados/Ag.
Govern.
5%
Composição por Moedas - Fev/2001
Bônus de
Captação
40%
Euro
7%
Fonte: Tesouro Nacional
Iene Outros
8%
4%
Dólar
81%
PLANO ANUAL DE FINANCIAMENTO(PAF)
ESTRATÉGIA PARA 2001
Parâmetros de Projeção para a Dívida Pública
 Maturação estimada para 2001 *: R$ 201,8 bilhões
 Recursos previstos no orçamento para a dívida: R$ 54,4 bilhões
 Necessidade Bruta de Financiamento: R$ 147,4 bilhões
 Hipóteses:
a) rolagem integral de títulos cambiais; e
b) emissões externas em torno de US$ 6 bilhões
* Posição em 31 de dezembro de 2000
Estratégias para 2001
Plano Anual de Financiamento
Estratégias Alternativas (Resultados Comparados)
Indicadores
Estoque DPFi em Mercado (R$ bi)
Prazo Médio da DPFi (meses)
Dez/99 Dez.00 Dez.01
Dez.01
Dez.01
Otimista
Básica
Conserv.
441,4
27,1
510,7
29,8
543,0
43,2
548,4
42,9
568,7
44,4
Duração da DPFi (meses)
9,4
10,7
21,2
20,3
18,0
% Vencendo em 12 meses
53,0
42,4
27,3
27,1
28,0
9,0
57,0
14,8
52,2
23,9
40,8
22,4
41,6
15,8
46,5
Participação no Estoque da DPFi
Prefixado (%)
Selic (%)
ESTRATÉGIA PARA 2001
Resultados
Composição da DPFi (dezembro/00)
TR e
Outros
Câmbio
Prefixada
5%
15%
22%
Índice de
Preços
6%
Selic
52%
Composição da DPFi (dezembro/01)
Prefixada
22%
TRe Outros
6%
Câmbio
22%
Índice de
Preços
8%
Selic
42%
ESTRATÉGIA PARA 2001
Volumes Médios Indicativos de Emissão
O f e r t a s P ú b lic a s e m
2001
LTN
LFT
NTN-C
TO TA L
TO TA L
TO TA L
1 ° t r im .
3 3 .0 0 0
1 2 .0 0 0
9 .0 0 0
2 ° t r im .
4 3 .5 0 0
1 5 .5 0 0
4 .5 0 0
3 ° t r im .
4 0 .0 0 0
9 .5 0 0
4 .5 0 0
4 ° t r im .
3 2 .0 0 0
-
3 .0 0 0
Em 2 0 0 1
1 4 8 .5 0 0
3 7 .0 0 0
2 1 .0 0 0
Plano Anual de Financiamento
Resultados Comparados
Indicadores
1º Trimestre/01 1º Trimestre/01
PAF
Realizado
Dez/01
PAF
Estoque em Mercado (R$ bi)
533,7
536,5
548,4
Prazo Médio (meses)
31,9
31,3
42,9
Duração (meses)
12,9
13,4
20,3
%Vincendo em 12 meses
Participação no Estoque
43,4
39,5
27,1
Prefixado (%)
16,2
14,1
22,4
Selic (%)
50,2
50,1
41,6
Plano Anual de Financiamento:
Resultado do Primeiro Trimestre
Ofertas Públicas - 1º Trimestre
40.000
26.865
30.000
20.000
11.000
7.197
10.000
LTN
LFT
NTN-C
MÁX(PAF)
MÉD(PAF)
MÍN(PAF)
Realizado
DESENVOLVIMENTO DO MERCADO
SECUNDÁRIO DE TÍTULOS PÚBLICOS
Ações implementadas a partir de novembro de 1999:
– diminuição da freqüência dos leilões e da quantidade de títulos ofertados:
incentiva trocas de posição no mercado secundário;
– redução do número de vencimentos (concentração): cria pontos específicos de
negociação / aumenta liquidez;
– leilões de compra de títulos: reduz concentração;
– divulgação de cronograma de emissões; nota conjunta;
– aperfeiçoamento do processo de seleção dos operadores de mercado;
– ofertas de títulos de longo prazo: proposta firme;
– reuniões periódicas com investidores institucionais, operadores de mercado e
agências de classificação de risco;
– incentivo às negociações de mercado de tela: transparência, novos investidores.
Padronização dos Instrumentos de Financiamento
– Tesouro Nacional – Principais Títulos Emitidos
Título
Remuneração
Forma Usual de
Emissão
LTN
Prefixado
Oferta Pública
LFT
SELIC
Oferta Pública
NTN-C
IGP-M + juros % a.a.
Oferta Pública
NTN-D
Câmbio + juros % a.a.
Oferta Pública
NTN-F
Prefixado + juros %
a.a.
Oferta Pública
CFT-A
IGP-DI + juros % a.a.
Direta
CFT-B
TR + juros % a.a.
Direta
CFT-C
SELIC + juros % a.a.
Direta
CFT-D
US$ + juros % a.a.
Direta
CFT-E
IGP-M + juros % a.a.
Direta
CFT-F
Prefixado
Direta
Decreto no 3.540, de 11/07/00:
- Consolidação em um único instrumento
legal
- As emissões especiais, inclusive para
securitização de dívidas, são realizadas
por meio dos Certificados Financeiros do
Tesouro Nacional.
AMPLIAÇÃO DA BASE DE INVESTIDORES EM TÍTULOS DO
TESOURO NACIONAL: VENDAS PELA INTERNET
CONDIÇÕES ATUAIS:
instituição financeira registrada no Selic
volume de compra: múltiplos de 50 títulos (valor nominal unitário:R$ 1.000)
máximo de cinco propostas por instituição
leilão semanal
títulos ofertados em leilão
VENDA PELA INTERNET (pontos em discussão):
limites máximo e mínimo de compra por período
fracionamento de títulos
títulos de médio e longo prazo
cadastramento prévio
proposta poderá ser feita também por meio de instituição financeira
preço: preço médio ou curva
PUBLICAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA
Plano Anual de Financiamento;
 Código de Ética e Padrões de Conduta Profissional;
Cronograma Mensal dos Leilões: mensal;
Relatório da Dívida Pública Federal Interna, divulgado conjuntamente pelo
Banco Central e Tesouro Nacional: mensal;
 Resultado do Tesouro Nacional: mensal;
 Informativo Dívida Pública: trimestral.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria do Tesouro Nacional
DÍVIDA PÚBLICA
Apresentação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização do Congresso Nacional
Fabio de Oliveira Barbosa
Secretário do Tesouro Nacional
17/04/2001