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MINISTÉRIO PÚBLICO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISA aos Promotores de Justiça titulares e substitutos que estarão abertas, a partir da
0h do dia 10 de abril de 2015 (sexta-feira) até 23h59min do dia 13 de abril de 2015
(segunda-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuar nos
PLANTÕES JUDICIAIS DE FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DA COMARCA DA CAPITAL, nos meses de MAIO A JULHO de 2015.
A inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público,
através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação /
Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo.
O concurso observará as seguintes regras:
1 - os plantões serão realizados sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em
seu órgão de execução;
2 - não podem compor o grupo os membros afastados de sua lotação para atuação na
Administração do MPRJ;
3- a escolha e a designação observarão o critério de antiguidade na classe, tendo preferência os Promotores de Justiça que atuem nos órgãos de execução do Município do
Rio de Janeiro;
4 - o número de integrantes do grupo será definido de acordo com a quantidade de
interessados, viabilizando a realização de dois plantões;
5 - a designação para o terceiro plantão somente ocorrerá caso inexistam Promotores de
Justiça com preferência;
6- os habilitados serão consultados, por contato telefônico, para escolha das datas. Não
sendo encontrado, o habilitado deverá apresentar resposta por e-mail em até 24 horas;
7- o plantão municipal somente pode ser realizado por Promotor de Justiça lotado ou
designado para atuar no Município do Rio de Janeiro;
8 - não é possível a desistência após a publicação da escala, sendo possível a troca
entre os habilitados designados;
9 - os Promotores de Justiça cujos nomes constam da escala de plantão obrigatório terão preferência para a realização do respectivo plantão e serão consultados, por e-mail,
sobre seu interesse em realizá-lo, devendo responder em até 24 horas;
10 - a Coordenadoria de Movimentação publicará a escala de plantão obrigatório, por
ordem alfabética nominal, de acordo com os critérios objetivos que são aplicados, e a
designação do Promotor de Justiça voluntário em substituição, neste caso, quando houver;
11 - os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISA aos Promotores de Justiça titulares e substitutos que estarão abertas, a partir da
0h do dia 10 de abril de 2015 (sexta-feira) até 23h59min do dia 13 de abril de 2015
(segunda-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuar nos
PLANTÕES JUDICIAIS DE FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DAS COMARCAS DO INTERIOR, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, nos
meses de MAIO A JULHO de 2015.
Região 1 - Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí;
Região 2 - Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São
Pedro Da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios;
Região 3 - Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Vila Inhomirim, Queimados, Guapimirim e Japeri;
Região 4 - Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo
de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica;
Região 5 - Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava;
Região 6 - Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto
Real/Quatis e Itatiaia;
Região 7 - Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro,
Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu;
Região 8 - Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu,
São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã e
Região 9 - Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula,
Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.
A inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público,
através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação /
Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo.
O concurso observará as seguintes regras:
1 - os plantões serão realizados sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em
seu órgão de execução;
2 - não podem compor o grupo os membros afastados de sua lotação para atuação na
Administração do MPRJ;
3 - a escolha e a designação observarão o critério de antiguidade na classe, tendo preferência os Promotores de Justiça que atuem na respectiva região;
4 - o número de integrantes do grupo será definido de acordo com a quantidade de
interessados, viabilizando a realização de dois plantões;
5 - a designação para o terceiro plantão somente ocorrerá caso inexistam Promotores de
Justiça com preferência;
6 - os habilitados serão consultados, por contato telefônico, para escolha das datas. Não
sendo encontrado, o habilitado deverá apresentar resposta por e-mail em até 24 horas;
7 - o plantão municipal somente pode ser realizado por Promotor de Justiça lotado ou
designado para atuar no Município de sua realização;
8 - não é possível a desistência após a publicação da escala, sendo possível a troca
entre os habilitados designados;
9 - os Promotores de Justiça cujos nomes constem da escala de plantão obrigatório terão preferência para a realização do respectivo plantão e serão consultados, por e-mail,
sobre seu interesse em realizá-lo, devendo responder em até 24 horas;
10 - a Coordenadoria de Movimentação publicará a escala de plantão obrigatório, por
órgãos de execução, de acordo com os critérios objetivos que são aplicados, e a respectiva designação do voluntário, neste caso, quando houver;
11 - os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.
Id: 1816772
AVISO
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM às candidatas abaixo relacionadas que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na
Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário
abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.
As candidatas deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento
do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor,
comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista,
cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à
Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o
cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.
Os servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão
sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio
de 2012.
VAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA
Dia: 10 de abril de 2015
Horário: 14h
Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa
ISABELA SOARES DOS SANTOS - 497º LUGAR
MARCELLA DO AMPARO MONTEIRO - 498º LUGAR
CLAUDIA DE BARROS - 499º LUGAR
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AVISO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 027/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
PROCESSO Nº MPRJ 2014.01295689
DATA DA LICITAÇÃO: 28/04/2015 às 14 horas
OBJETO: Aquisição de fragmentadoras destinadas ao atendimento das necessidades do
MPRJ.
LOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.
OBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 10 e
27 de abril de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº
350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas,
mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão
gravados o Edital e seus Anexos.
Id: 1816774
Id: 1816773
Corregedoria-Geral do Ministério Público
EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 012/2015
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de
2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Proteção à Educação da
Capital, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital e 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, no próximo
dia 15 de abril.
Os Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o
ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.
AVISO
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em atendimento às solicitações de retificação formuladas à CGMP, TORNA
PÚBLICO o relatório estatístico das atividades dos órgãos de execução abaixo relacionados, no ano de 2014, incluindo as correções efetuadas pelos interessados, e informa que o
relatório detalhado de produtividade das Promotorias de Justiça encontra-se disponível no portal www.mprj.mp.br, no link Corregedoria-Geral/Anuários Estatísticos/Anuário Estatístico
2014.
FORO CENTRAL
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL DA CAPITAL (cód. 400140)
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL (cód. 100979)
11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL (cód. 400526)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 27ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400586)
FEITOS RECEBIDOS
9466
6663
8024
2828
FEITOS DEVOLVIDOS
9466
6663
8024
2828
CRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ (cód. 400652)
FEITOS RECEBIDOS
2314
FEITOS DEVOLVIDOS
2314
CRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS (cód. 400540)
FEITOS RECEBIDOS
2505
FEITOS DEVOLVIDOS
2561
CRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE ITAPERUNA
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA (cód. 400654)
FEITOS RECEBIDOS
8238
FEITOS DEVOLVIDOS
7972
CRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE BARRA MANSA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE BARRA MANSA (cód. 6115386)
FEITOS RECEBIDOS
8306
FEITOS DEVOLVIDOS
8097
AVISO
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça, titulares ou designados, dos órgãos de
execução com atribuição para inspeção em entidades de internação ou semiliberdade que, em cumprimento à Res. 67 do CNMP, o formulário de INSPEÇÃO ANUAL de 2015
deverá ser inserido e disponibilizado a esta Corregedoria-Geral no Sistema de Resoluções do CNMP, impreterivelmente, até 15/04/2015.
Caso não tenha acesso ao referido sistema, solicite um ao Setor de Estatísticas, informando, para isso, o seu nome completo, CPF, matrícula e e-mail funcional.
Para esclarecimentos detalhados, acesse a página da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, pelo endereço <www.cnmp.mp.br/portal/infancia-e-juventude>.
(Aviso Corregedoria-Geral nº 21/2015)
Id: 1816775