Com o objetivo de disseminar a informação jurídica encaminhamos, abaixo, os Atos Oficiais do Poder
Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, indexados pela equipe da Biblioteca do TJERJ e publicados nos dias 02 e
03 de fevereiro de 2015, no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro – DJERJ.
Conheça outros Atos do PJERJ; Provimentos, Resoluções etc. que estão disponibilizados no site do
Tribunal de Justiça;www.tjrj.jus.br, em Consultas > Legislação > Atos Oficiais do PJERJ.
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Biblioteca no endereço eletrônico: www.tjrj.jus.br > Biblioteca > Produtos > Boletins dos Atos Oficiais do PJERJ.
Ato Oficial
ATO EXECUTIVO TJ 43/2015
Data de
Publicação
02/02
Ementa
Instala a 2ª Vara da Comarca de Guapimirim e dá
outras providências.
DJERJ, ADM, n. 99, p. 2.
ATO EXECUTIVO TJ 48/2015
02/02
Resolve suspender os prazos processuais na 1ª e na
2ª Varas da Comarca de Guapimirim nos dias 02 e
03 de fevereiro.
DJERJ, ADM, n. 99, p. 3.
ATO EXECUTIVO TJ 49/2015
02/02
Resolve dispensar, a pedido, de suas funções como
Juízes Dirigentes de Núcleo Regional, os Juízes de
Direito que menciona, a contar de 02.02.2015.
DJERJ, ADM, n. 99, p. 3.
ATO EXECUTIVO TJ 50/2015
02/02
Resolve dispensar, a pedido, de suas funções junto à
Presidência do Tribunal de Justiça, os Juízes de
Direito que menciona, a contar de 02.02.2015.
DJERJ, ADM, n. 99, p. 3.
ATO EXECUTIVO TJ 51/2015
02/02
Resolve dispensar, a pedido, de suas funções junto à
Corregedoria Geral da Justiça, os Juízes de Direito
que menciona, a contar de 02.02.2015.
DJERJ, ADM, n. 99, p. 4.
ATO EXECUTIVO TJ 52/2015
02/02
Resolve dispensar, a pedido, de suas funções junto à
3ª Vice-Presidência, os Juízes de Direito que
menciona, a contar de 02.02.2015.
DJERJ, ADM, n. 99, p. 4.
ATO EXECUTIVO TJ 53/2015
02/02
Resolve dispensar, a pedido, o Juiz de Direito que
menciona, de suas funções como Juiz Gestor de
Precatórios, vinculado à Presidência do Tribunal de
Justiça, a contar de 02.02.2015.
DJERJ, ADM, n. 99, p. 4.
ATO TJ/DGPES SN1/2015
02/02
Informa sobre calendário de recadastramento de
magistrados e servidores aposentados e pensionistas
de magistrados, referente ao exercício de 2015.
Republicação. DJERJ, ADM, n. 99, p. 28.
AVISO TJ 8/2015
02/02
Homologa
os
concursos
públicos
para
as
especialidades que menciona, bem como os
resultados finais dos certames, após análise dos
recursos.
DJERJ, ADM, n. 99, p. 2.
AVISO TJ 9/2015
02/02
Avisa que está disponível no sítio do Poder Judiciário
do Estado do Rio de Janeiro, no link que menciona, a
planilha de distribuição de veículos ativos da frota do
PJERJ.
Retificação. DJERJ, ADM, n. 99, p. 2.
CONVÊNIO TJ/ENTIDADES SN5/2015
02/02
Convênio de cooperação técnica nos processos de
execução da dívida ativa para o recebimento de
custas judiciais e taxa judiciária em conjunto com os
créditos municipais, através da implementação de
documento de arrecadação municipal entre a
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e o Tribunal
de Justiça.
DJERJ, ADM, n. 99, p. 27.
PARECER CGJ SN8/2015
02/02
Dispõe sobre procedimento a ser observado no ato
de lavratura de substabelecimento de procuração,
esta lavrada em outra comarca há mais de um ano Parecer.
Alteração. DJERJ, ADM, n. 99, p. 31.
PARECER CGJ SN123/2014
02/02
Dispõe sobre edição de Aviso a fim de viabilizar
remoção de oficiais de justiça avaliadores para a
Central de Cumprimento de Mandados da Comarca
de Belford Roxo (4º NUR) - Parecer.
Alteração. DJERJ, ADM, n. 99, p. 30.
PORTARIA EMERJ 2/2015
02/02
Instala o Fórum Permanente de Direito, Literatura e
Cinema.
DJERJ, ADM, n. 99, p. 29.
PORTARIA EMERJ 3/2015
02/02
Altera a Portaria nº 01/2013, referente ao Fórum
Permanente de Direitos Humanos.
DJERJ, ADM, n. 99, p. 29.
PROVIMENTO CGJ 9/2015
02/02
Resolve
alterar
dispositivos
da Consolidação
Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - parte
extrajudicial (Provimento CGJ nº 12/2009).
Retificação. DJERJ, ADM, n. 99, p. 32.
PORTARIA TJ 582/2015
03/02
Designação para a função de Juiz Auxiliar da
Presidência.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 5.
PORTARIA TJ 583/2015
03/02
Designação para
Precatórios.
a
função
de
Juiz
Gestor
de
DJERJ, ADM, n. 100, p. 5.
PORTARIA TJ 584/2015
03/02
Designação para a função de Juiz Auxiliar da
Corregedoria Geral da Justiça.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 6.
PORTARIA TJ 585/2015
03/02
Designação para a função de Juiz Auxiliar da
Terceira Vice-Presidência.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 6.
PORTARIA TJ 586/2015
03/02
Designação para a função de Juiz Dirigente de
Núcleo Regional.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 6.
PORTARIA TJ 587/2015
03/02
Designação para a função de Juiz Dirigente de
Núcleo Regional.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 7.
PORTARIA TJ 588/2015
03/02
Designação para a função de Juiz Dirigente de
Núcleo Regional.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 7.
PORTARIA TJ 589/2015
03/02
Designação para a função de Juiz Dirigente de
Núcleo Regional.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 7.
PORTARIA TJ 590/2015
03/02
Designação para a função de Juiz Dirigente de
Núcleo Regional.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 7.
PORTARIA TJ 591/2015
03/02
Designação para a função de Juiz Dirigente de
Núcleo Regional.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 8.
PORTARIA TJ 592/2015
03/02
Designação para a função de Juiz Dirigente de
Núcleo Regional.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 8.
PORTARIA TJ 593/2015
03/02
Designação para a função de Juiz Dirigente de
Núcleo Regional.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 8.
PORTARIA TJ 594/2015
03/02
Designação para a função de Juiz Dirigente de
Núcleo Regional.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 8.
PORTARIA TJ 595/2015
03/02
Designação para a função de Juiz Dirigente de
Núcleo Regional.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 9.
PORTARIA TJ 596/2015
03/02
Designação para a função de Juiz Dirigente de
Núcleo Regional.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 9.
PORTARIA TJ 597/2015
03/02
Designação para a função de Juiz Dirigente de
Núcleo Regional.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 9.
PORTARIA TJ 598/2015
03/02
Designação para a função de Juiz Dirigente de
Núcleo Regional.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 9.
(Referencias: RAD-PJERJ-002, RAD-DGCOM-008 e RAD-DGCOM-027)
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