FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA Campus de Porto Velho
PLANO DE ENSINO
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I
ANO LETIVO: 2014
SEMESTRE: 1º
PROFESSOR: Diego De Paiva Vasconcelos
CÓDIGO:
CARGA HORÁRIA:
80
PERÍODO: 2º
CRÉDITOS:
04
TURMA:NOTURNO
Titulação: Mestre em Direito Constitucional
EMENTA:
1. Direito Constitucional: Preliminares Epistemológicas da Disciplina; 2. O Constitucionalismo; 3. Poder
Constituinte; 4. Constituição e Normas Constitucionais; 5. Supremacia da Constituição; 6. Mudança e
Subsistência da Constituição; 7. Preâmbulo Constitucional; 8. Princípios Fundamentais; 9. Direitos e
Garantias Fundamentais; 10. Nacionalidade; 11. Direitos Políticos e Partidos Políticos e Grupos de
Pressão. 12. Estado Federado. 13. Forma de governo. A República. 14. Aplicabilidade das Normas; 15.
Direito constitucional objeto, método, natureza , conceito e classificações;15. Hermenêutica
Constitucional
OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA: Capacitar os acadêmicos à compreensão dos institutos jurídicos
constitucionais, fundamentado em uma orientação sistemática e crítica, haurindo-se principalmente na
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o aprofundamento das questões acerca do papel do Estado
no que diz respeito à organização constitucional brasileira, ao controle de constitucionalidade das leis,
ao processo legislativo.
OBJETIVO ESPECÍFICO DA DISCIPLINA
Proporcionar uma análise e visão do Direito Constitucional, como elemento
estruturador do
ordenamento e a organização jurídica do Estado e seus Poderes, suas relações recíprocas com o cidadão
e à convivência harmônica dos seres humanos, vigorando a idéia do direito constitucional como
afirmação constante da justiça e da legitimidade.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. O Constitucionalismo; 2. Direito Constitucional: Preliminares Epistemológicas da Disciplina; 3. Poder
Constituinte; 4. Constituição e Normas Constitucionais; 5. Supremacia da Constituição; 6. Mudança e
Subsistência da Constituição; 7. Preâmbulo Constitucional; 8. Princípios Fundamentais; 9.
Nacionalidade; 10. Direitos Políticos e Partidos Políticos e Grupos de Pressão. 11. Estado Federal. 12.
Forma de governo. A República. 14. Aplicabilidade das Normas; 15. Direito constitucional objeto,
método, natureza , conceito e classificações;15. Hermenêutica Constitucional
UNIDADE I – O Evolução histórica do Constitucionalismo
1.1: O movimento hebreu
1.2 As Cidades-Estado gregas
1.3 a Idade Média
1.4 A experiência britânica
1.5 Constitucionalismo moderno
1.6 O Constitucionalismo contemporâneo
UNIDADE II –Direito Constitucional
2.1 O conceito de direito constitucional
2.2 Métodos de trabalho no direito constitucional
2.3 Fontes do Direito Constitucional
2.4 O direito constitucional e a estrutura do ordenamento jurídico
UNIDADE III –Poder Constituinte
3.1 Caracterização do Poder Constituinte: função, finalidade ou periodicidade
3.2 Atributos do Poder Constituinte
3.3 Natureza do Poder Constituinte
3.4 Assembleia Constituinte: formação e legitimidade
3.5 Poder reformador
3.6 Poder decorrente
3.7 Mutação constitucional
3.8 Teoria jurídica da revolução
UNIDADE IV –Constituição
4.1 Origem de terminologia e conceitos
4.2 Tipologia e classificação das constituições
4.3 Funções fundamentais da Constituição
4.4 Sistemas constitucionais: francês; inglês; e norteamericano
4.5 A força normativa da constituição
UNIDADE V – Hermenêutica e Interpretação Constitucional
5.1 Hermenêutica: origem e evolução
5.2 Hermenêutica do direito
5.3 Hermenêutica constitucional
5.4
5.5 Unidade Constitucional e atividade integradora do intérprete
5.6 Interpretação e controle de constitucionalidade
UNIDADE VI – Aplicabilidade e Classificação das Normas Constitucionais
6.1 Classificação das normas constitucionais quanto à aplicabilidade na doutrina estrangeira
6.2 Classificação das normas constitucionais quanto à aplicabilidade na doutrina nacional: Manoel
Gonçalves Ferreira Filho; José Afonso da Silva; Celso Bastos e Luís Roberto Barroso
6.3 Desconstitucionalização
6.4 Represtinação
6.5 Vacatio constitutiones
6.6 Recepção das normas infraconstitucionais
UNIDADE VII – Preambulo da Constituição e Princípios do Direito Constitucional Brasileiro
7.1 O preambulo constitucional
7.2 Princípios e Regras: Dowrkin e Alexy
7.3 Princípios fundamentais
7.4 Os valores na constituição
7.5 Fundamentos da República Federativa do Brasil
UNIDADE VIII – Teoria da Inconstitucionalidade
8.1 Definição
8.2 Problemas conceituais
8.3 Inconstitucionalidade, vício e sanção
8.4 Tipologia da inconstitucionalidade das leis
RECURSOS METODOLÓGICOS:
A disciplina será desenvolvida através da provocação acadêmica. Será procedida à uma exposi ção de
referências doutrinárias e jurisprudenciais, com desenvolvimento do pensamento crítico. Serão
realizadas análises de questões e estimulada a discussão acadêmica da disciplina e temas relacionados,
buscando a formação de um aguçado senso crítico e de uma articulada capacidade de argumentação.
Utilização de textos de virtuoses do Direito Constitucional e a doutrina de vanguarda, a fim de
possibilitar o maior aproveitamento dos períodos destinados aos encontros semanais .
AVALIAÇÕES:
A avaliação será um processo contínuo, a realizar-se durante todo o processo de ensino/aprendizagem,
através de duas provas com questões subjetivas e objetivas, um fichamento de textos, seminários,
questionários e elaboração de um artigo cientifico para completar o eixo estruturante presencial .
BIBLIOGRAFIA:
Básica
AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional. – 8a Edição rev. e atual. – Rio de Janeiro:
FORENSE, 2014.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: conceitos fundamentais
e a construção do novo modelo. 2a ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
BONAVIDES, Paulo. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. CURSO DE
DIREITO CONSTITUCIONAL. São Paulo: Saraiva.
MORAES, Alexandre de. DIREITO CONSTITUCIONAL. São Paulo: Atlas, 2004.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2007.
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 10 a ed. São Paulo: Saraiva, 2012
Complementar:
ACKERMAN, Bruce. Nós, o povo soberano: Fundamentos de direito constitucional. Trad. Mauro
Raposo de Mello. Belo Horizonte: Del Rey, 2006
BARBOSA SOBRINHO, Osório Silva. CONSTITUIÇÃO FEDERAL VISTA PELO STF. Juarez de Oliveira.
São Paulo.
BARROSO, Luis Roberto. INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO . São Paulo. Saraiva.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípios. Trad. Luís Carlos Borges. 2a ed. São Paulo: Martins
Fontes, 2005.
FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva. 2008.
FERREYRA, Raúl Gustavo. NOTAS SOBRE DERECHO CONSTITUCIONAL Y GRANTIAS. Buenos Aires.
EDIAR. 2008.
HÄBERLE, Peter. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES
HORTA, Raul Machado. Direito constitucional. Belo Horizonte : Del Rey, 2003.
HESSE, Konrad. A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO . Tradução de Gilmar Ferreira Mendes.
Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1991.
LASSALLE, Ferdinand. A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO . 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
MIRANDA, Jorge. TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO . Forense. Rio de Janeiro.
MÜLLER, Friederich. Fragmento (sobre) o Poder Constituinte do Povo. Trad. Peter Naumann. São
Paulo: RT, 2004
SIEYÈS, Emmanuel Joseph. “Qu’est-ce que le Tiers État?”. 4a ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris , 2001.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2007.
TRIBE, Laurence & DORF, Michael. Hermenêutica Constitucional. Trad. Amarílis de Souza Birchal.
Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
APROVADO EM:
Prof. Ms. Diego De Paiva Vasconcelos
Chefe de Departamento: