II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política - O Futuro do Constitucionalismo: A
Construção da Democracia Constitucional
2nd International Conference on Constitutional Law and Political Philosophy - On the Future of Constitutionalism:
The Construction of Constitutional Democracy
II Congreso Internacional de Derecho Constitucional y Filosofía Política - El Futuro del Constitucionalismo:
Construcción de la Democracia Constitucional
23 - 27 NOVEMBRO|NOVEMBER|NOVIEMBRE 2015
Escola Superior Dom Helder Câmara - Belo Horizonte – Minas Gerais – Brasil
PROGRAMAÇÃO SESSÕES | PROGRAMME SESSIONS | PROGRAMACIÓN SECCIONES
23 de Novembro de 2015 | 23 November 2015 | 23 Noviembre de 2015
(Segunda-feira / Monday / Lunes)
Sessões da noite | Evening Sessions | Secciones de la noche
17h30min às 18h30min
Credenciamento - Accreditation – Acreditación
Sessão de Abertura - Opening Session - Sección de Apertura
18h30min às 19h45min
GILMAR FERREIRA MENDES
Universidade de Brasília (UnB)
Supremo Tribunal Federal (STF)
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA
19h45min às 20h00min
Intervalo – Intermission – Descanso
(Coffee Break)
20h00min às 21h00min
MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
GOVERNO, PARLAMENTO E TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS - REALISMO VS. MORALISMO
21h00min às 22h00min
JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO
Escola Superior Dom Helder Câmara
O FEDERALISMO AMBIENTAL DA PRESSA: A TRAGÉDIA
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24 de Novembro de 2015 | 24 November 2015 | 24 Noviembre de 2015
(Terça-feira / Tuesday / Martes)
Sessões da manhã |Morning Sessions | Secciones de la mañana
08h30min às 09h30min
RUI CUNHA MARTINS
Universidade de Coimbra
O ESTADO DE DIREITO CONTRA O SENSO COMUM: UMA LEITURA IMPOPULAR DA RAZÃO DEMOCRÁTICOCONSTITUCIONAL
09h30min às 10h30min
KATYA KOZICKI
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
CONSTRUINDO A CONSTITUIÇÃO NAS TRINCHEIRAS DA DEMOCRACIA RADICAL
10h30min às 10h45min
Intervalo – Intermission – Descanso
(Coffee Break)
10h45min às 12h30min
Keynote address:
ROBERTO GARGARELLA
Universidad de Buenos Aires e Universidad Torcuato Di Tella
CONSTITUTIONAL INTERPRETATION IN A COMMUNITY OF EQUALS
Debatedor: Carlos Alexandre de Azevedo Campos
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
12h30min às 14h30min
Pausa para Almoço - Lunch Break - Pausa para almuerzo
Sessões da tarde | Afternoon Sessions | Secciones de la tarde
14h30min às 17h10min
Grupos de Trabalho - Working Group - Grupos de Trabajos
Sessões da noite | Evening Sessions | Secciones de la noche
18h00min às 18h30min
(Coffee Break)
18h30min às 19h45min
MISABEL ABREU MACHADO DERZI
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
TRIBUNAIS DE CONTAS, SEGURANÇA JURÍDICA E O CASO DAS "PEDALADAS FISCAIS"
19h45min às 20h45min
CECILIA CABALLERO LOIS
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DEMANDAS DE RECONHECIMENTO: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO
DE UM PARADIGMA DECISÓRIO INCLUSIVO NO BRASIL
20h45min às 21h45min
ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Membro do Ministério Público da União
BRASIL: ÚLTIMA PALAVRA OU DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS
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25 de Novembro de 2015 | 25 November 2015 | 25 Noviembre de 2015
(Quarta-feira / Wednesday / Miércoles)
Sessões da manhã |Morning Sessions | Secciones de la mañana
08h30min às 09h30min
LEONARDO GARCÍA JARAMILLO
Universidad EAFIT – Medellín
DELIBERATIVE DEMOCRACY AS CONSTITUTIONAL GROUND FOR PARLIAMENTARY PROCESS
09h30min às 10h30min
IMER BENJAMÍN FLORES MENDOZA
Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM)
INTERPRETATION V. INVENTION: THE PROBLEM OF JUDICIAL LEGISLATION AND COUNTERMAJORITARIANISM IN A
CONSTITUTIONAL DEMOCRACY
10h30min às 10h45min
Intervalo – Intermission – Descanso
(Coffee Break)
10h45min às 12h30min
Keynote address:
KLAUS GÜNTHER
Goethe-Universität Frankfurt am Main
DIVIDED SOVEREIGNTY, NATIONAL CONSTITUTION, AND LEGAL COMMUNITY
Debatedor: José Vicente Santos de Mendonça
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
12h30min às 14h30min
Pausa para Almoço - Lunch Break - Pausa para almuerzo
Sessões da tarde | Afternoon Sessions | Secciones de la tarde
14h30min às 17h10min
Grupos de Trabalho - Working Group - Grupos de Trabajos
Sessões da noite | Evening Sessions | Secciones de la noche
18h00min às 18h30min
(Coffee Break)
18h30min às 19h45min
BERNARDO GONÇALVES FERNANDES
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
QUEM VIGIA OS VIGIAS? O COMPORTAMENTO JUDICIAL E O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO NO ÂMBITO DA
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
19h45min às 20h45min
ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
ESTADO DE EXCEÇÃO, DESOBEDIÊNCIA CIVIL E DESINSTITUIÇÃO: POR UMA LEITURA DEMOCRÁTICO-RADICAL DO
PODER CONSTITUINTE
20h45min às 21h45min
ANTONIO GOMES MOREIRA MAUÉS
Universidade Federal do Pará (UFPA)
CRISE POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO
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26 de Novembro de 2015 | 26 November 2015 | 26 Noviembre de 2015
(Quinta-feira / Thursday / Jueves)
Sessões da manhã |Morning Sessions | Secciones de la mañana
08h30min às 09h30min
JORGE LUÍS FABRA ZAMORA
McMaster University
CONSTITUTIONALIZATION IN INTERNATIONAL LAW
09h30min às 10h30min
HORACIO SPECTOR
Universidad Torcuato Di Tella
CONSTITUTIONAL CHOICE, DELIBERATION AND ARROVIAN DICTATORSHIP
10h30min às 10h45min
Intervalo – Intermission – Descanso
(Coffee Break)
10h45min às 12h30min
Keynote address:
KENNETH EINAR HIMMA
University of Washington
WHY RELIGIOUS FREEDOM DOES NOT WARRANT PROTECTION BY A SPECIAL RIGHT
Debatedor: Rafael Mafei
Universidade de São Paulo (USP)
12h30min às 14h30min
Pausa para Almoço - Lunch Break - Pausa para almuerzo
Sessões da tarde | Afternoon Sessions | Secciones de la tarde
14h30min às 15h30min
JOSÉ RODRIGO RODRIGUEZ
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
UMA CONSTITUIÇÃO SEM VENCEDORES: O SENTIDO DA CARTA DE 1988
15h30min às 16h30min
MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA
Escola Superior Dom Helder Câmara
A ALIENAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES POLITICO-REPRESENTATIVAS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE CONSUMO E DO
ESTADO PRESTADOR DE SERVIÇOS
16h30min às 17h30min
CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
O QUE BROWN E OBERGEFELL NOS ENSINAM SOBRE CONTRAMAJORITARISMO?
Sessões da noite | Evening Sessions | Secciones de la noche
18h00min às 18h30min
(Coffee Break)
18h30min às 19h45min
ANDRÉ LUIZ SOUZA COELHO
Centro Universitário do Pará (CESUPA)
H. L. A. HART E O LEGADO DA FILOSOFIA ORDINÁRIA DA LINGUAGEM
19h45min às 20h45min
MARCELO NEVES
Universidade de Brasília (UnB)
DEMOCARCIA: ENTRE CENTROS E PERIFERIAS DA SOCIEDADE MUNDIAL
20h45min às 21h45min
JULIANO ZAIDEN BENVINDO
Universidade de Brasília (UnB)
DANDO UM EMPURRÃOZINHO NAS CORTES: DESENHOS INSTITUCIONAIS PARA DELIBERAÇÕES RAZOÁVEIS
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27 de Novembro de 2015 | 27 November 2015 | 27 Noviembre de 2015
(Sexta-feira / Friday / Viernes)
Sessões da manhã |Morning Sessions | Secciones de la mañana
08h30min às 09h30min
DIMITRIOS KYRITSIS
University of Reading
"WHERE OUR PROTECTION LIES": SEPARATION OF POWERS AND THE PUZZLE OF CONSTITUTIONAL REVIEW
09h30min às 10h30min
THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
POSITIVISMO NORMATIVO OU NOVOS DESENHOS INSTITUCIONAIS? UMA ANÁLISE DE DUAS ALTERNATIVAS
PROPOSTAS POR WALDRON PARA A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
10h30min às 10h45min
Intervalo – Intermission – Descanso
(Coffee Break)
10h45min às 12h30min
Keynote address:
RICHARD BELLAMY
University College of London (UCL)
“TURTLES ALL THE WAY DOWN” - IS THE POLITICAL CONSTITUTIONALIST APPEAL TO DISAGREEMENT SELFDEFEATING?
Debatedor: Alberto Amaral
Universidade de São Paulo (USP)
12h30min às 13h00min
Sessão de Encerramento - Closing Session - Sección de Clausura