ECAT – Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas III Semana Jurídica Faculdade Arthur Thomas ORDEM DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHO – MATUTINO Sala 1 Presidente de Mesa: Prof. CLAYTON SANTOS COUTO 1. 2. 3. 4. 5. 6. Horário 08h30min 08h45min 08h45min 09h00min 09h00min 09h15min 10h15min 10h30min 10h30min 10h45min Título do Trabalho Autores O desafio da propriedade intelectual na web Mayara Talita dos Santos Clayton Santos Couto O Direito à Desaposentação: Aspectos Controvertidos Solange Martins Clayton Santos Couto Lixo e Sociedade de Consumo Vânia Colanzi de Carvalho 10h45min 11h00min Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino A teoria da desconsideração da personalidade positiva Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino Direitos Políticos Fundamentais: Por um Debate sobre Eleições Gerais Marcos Antonio Gonçalves Wilma Calegari Flávio Pierobon O Papel das instituições na Defesa dos Direitos Autorais Alessandra Inácio Scaneiro Resquetti Wagner Vinicios Balen Leite Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino Sala 2 Presidente de Mesa: Prof. ALEXANDRO RODEGUER BAGGIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Horário 08h30min 08h45min 08h45min 09h00min 09h00min 09h15min Título do Trabalho Autores Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente e sua Reparação Héladi Issis Andrade Fernanda Martins Simões Estatuto da Igualdade Racial como Procedimento de Garantia aos Direitos Fundamentais Renata Kawane da Silva Jacinto Alexandro Rodeguer Baggio Atividade Física na Terceira Idade como Direito Fundamental Netanya Carla Monteiro Regina Maria Amâncio 10h15min 10h30min 10h30min 10h45min 10h45min 11h00min 11h00min 11h15min Igualdade e Cidadania: Aspectos Jurídicos e Econômicos Sintoku Iha Flávio Pierobon Fatores Histórico-Sociais que Justificam as Cotas Sociais no Brasil Sintoku Iha Flávio Pierobon Improbidade Administrativa e a Problemática do Ressarcimento ao Erário Danilo Costa Ferreira Alexandro Rodeguer Baggio Entre a vida com dignidade e a intimidade nas pesquisas com células tronco: O ser humano enquanto fim – e não meio – das pesquisas científicas Lidia Francisca Pereira Flávio Pierobon ECAT – Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas III Semana Jurídica Faculdade Arthur Thomas Sala 3 Presidente de Mesa: Profª. BERNADETE LEMA MAZZAFERA 1. 2. 3. 4. 5. 6. Horário 08h30min 08h45min 08h45min 09h00min 09h00min 09h15min Título do Trabalho Autores Reflexões sobre a Responsabilidade Civil de Profissionais de Saúde Bernadete Lema Mazzafera Adilson Vieira de Araújo Serial Killer Jéssica de Oliveira Musssati Francielle Calegari de Souza O Homicídio Passional na Perspectiva da Psicologia JurídicoCriminal 10h15min 10h30min 10h30min 10h45min 10h45min 11h00min Excesso de Prazo na Formação da Culpa da Pessoa Presa Marcos Antonio Gonçalves Wilma Calegari Francielle Calegari de Souza Marcelo Cabral Francielle Calegari de Souza A importância do Direito Processual Civil Adir Magalhães Azevedo Silvana Aparecida Plastina Cardoso Comentários a Lei 11.340/2006: Lei Maria da Penha Tamires Luane Meli Queiróz Fernanda Martins Simões