Ementa - DB435
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DB435 - DIREITO CONSTITUCIONAL A
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Resolução n. 01/96 - Currículo Pleno - Curso bacharelado em direito
Ementa: Introdução. Evolução Constitucional do Brasil. Teoria da Constituição. Teoria dos
Direitos Fundamentais.
1. INTRODUÇÃO
1.1. Direito Constitucional. Origem. Objeto. Método. Relações com disciplinas afins.
1.2. A Constituição. Conceito. Tipologia. Fontes do Direito Constitucional.
1.3. O Poder Constituinte. Doutrina e tipos de manifestação.
1.4. A Reforma Constitucional. Poder Constituinte do Estado Membro. A mutação
constitucional.
1.5. Direito Constitucional intertemporal. Teoria da recepção e da desconstitucionalização.
Direito Adquirido e Constituição.
2. EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL
2.1. Colônia. Reino. A independência: Assembléia Constituinte. Convocação e dissolução. A
Constituição Imperial de 1824. O Ato Adicional.
2.2. República. A Constituição de 1891 e dos atos anteriores. A Reforma Constitucional de
1926.
2.3. Os movimentos armados durante a primeira república - 1891/1930. A revolução de 1930.
2.4. A Revolução Constitucionalista de 1932. A Constituição de 16 de julho de 1934.
2.5. A Constituição de 10 de novembro de 1937.
2.6. A Constituição de 1 8 de setembro de 1 946.
2.7. A Emenda Constitucional n. 4, de 02 de setembro de 1961 (Ato Adicional).
2.8. O Golpe de 31 de março de 1964. Emendas à Constituição. Atos Institucionais e Atos
Complementares.
2.9. A Constituição de 24 de janeiro de 1967. Emenda Constitucional n. 01 de 19 de outubro de
1969.
2.10. A transição constitucional. A convocação pela Emenda Constitucional n. 26, de
27.11.1985, da Assembléia Nacional Constituinte.
2.11. A Constituinte de 1 988. As fases de elaboração da nova Constituição.
2.12. Características da constituição de 1988. A revisão Constitucional. Limites. Correntes
teórico- políticas.
3. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
3.1. O sistema constitucional.
3.2. A norma constitucional. Especificidade. Distinção entre princípios e preceitos.
3.3. Os princípios constitucionais. Caracterização e funcionalidade. Conflito de princípios. A
unidade hierárquico-normativa da Constituição.
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3.4. Classificação das normas constitucionais.
3.5. Classificação das normas constitucionais quanto à eficácia. As diferente. propostas. O
problema da efetividade da Constituição.
3.6. As disposições transitórias. A força normativa do Preâmbulo.
3.7. O problema das lacunas constitucionais. Integração e aplicação das normas
constitucionais.
3.8. A interpretação da Constituição. Especificidade.
3.9. Os métodos de interpretação constitucional.
3.1 O. A supremacia da constituição e as suas garantias.
3.11. A fiscalização da constitucionalidade como garantia da Constituição. Origem, evolução,
pressupostos e modelos. Estudo dos conceitos operacionais.
3.12. O problema da inconstitucionalidade das normas constitucionais.
4. TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
4.1. Caracterização, conceito, natureza e universalidade dos direitos
fundamentais.
4.2. As gerações de direitos fundamentais.
4.3. Tipologia dos direitos fundamentais.
4.4. Colisão, concorrência e dependência dos direitos fundamentais. CL
4.5. A suspensão dos direitos fundamentais.
4.6. A restrição e conformação dos direitos fundamentais.
4.7. Alguns direitos fundamentais.
4.8. A proteção dos direitos fundamentais no direito internacional e no HE
direito interno. As garantias constitucionais.
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