MESTRADO
DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO
PROFESSOR:
Dr. Carlos Bastide Horbach
ÁREA:
Direito e Políticas Públicas
EMENTA:
A ação estatal, exteriorizada por meio da execução de políticas públicas, depende do modo
como se estrutura sua organização política fundamental, bem como dos valores que deve
perseguir o ente político a partir do que assentado em seu texto constitucional. A Constituição
revela-se, assim, o referencial primeiro de orientação das políticas a serem desenvolvidas
pelos Estados modernos. O direito constitucional comparado, a ser estudado na disciplina,
permite assinalar como procedem frente aos mesmos problemas diferentes sistemas jurídicoconstitucionais, viabilizando a troca de experiências normativas e o aprimoramento dos
diversos regimes nacionais.
PROGRAMA:
1. História do direito comparado
2. Conceito, funções e objetivos do direito comparado
3. Métodos do direito comparado
3.1. Metodologia no direito comparado.
3.2. Método histórico.
3.3. Método factual.
3.4. Método funcional.
4. Sistemas e famílias de direito
5. Direito constitucional comparado: especificidades.
6. Jurisdição constitucional e direito comparado.
7. Grandes sistemas do constitucionalismo ocidental.
8. Família constitucional lusófona.
9. Constitucionalismo latino-americano.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ALMEIDA, Carlos Ferreira de. Introdução ao direito comparado. Coimbra: Almedina, 1994.
ANCEL, Marc. Utilidade e métodos do direito comparado. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris,
1980.
CONSTANTINESCO, Léotin-Jean, Tratado de direito comparado, Rio de Janeiro: Renovar, 1998,
5 volumes.
DANTAS, Ivo, Direito Constitucional Comparado: introdução, teoria e metodologia, Rio de
Janeiro: Renovar, 2000, 2 volumes.
DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo, São Paulo: Martins Fontes,
1993.
REIMANN, Mathias; e ZIMMERMANN, Reinhard (edit.). Te Oxford Handbook of Comparative
Law, Oxford: Oxford University Press, 2008.
RUFFÍA, Paolo Biscaretti di. Derecho constitucional comparado, México: Fondo de Cultura
Económica, 2003.
SCARCIGLIA, Roberto. Introducción al derecho constitucional comparado, Madrid: Dykinson,
2011.
ZWEIGERT, Konrad; e KÖTZ, Hein. Introduction to comparative law, 3a ed., Oxford: Clarendom,
2011.
TUSHNET, Mark. Weak courts, strong rights, New York: Princeton University Press, 2007.