UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE Campus de Cascavel – Centro de Ciências Sociais e Aplicadas ESCOLA DE GOVERNO DO PARANÁ –Gerência Executiva da Escola de Governo CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FORMULAÇÃO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EXPANSÃO PARA TODO O ESTADO DO PARANÁ DO PROJETO “BOMBEIROS EM AÇÃO COM A MELHOR IDADE” WILSON LUIZ MARCANTE CASCAVEL - PR 2008 WILSON LUIZ MARCANTE Trabalho de conclusão de Curso apresentado com requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Formulação e Gestão de Políticas Públicas. Orientador: Marcio Nakayama Miura Msc. UNIOESTE CASCAVEL - PR 2008 WILSON LUIZ MARCANTE EXPANSÃO PARA TODO O ESTADO DO PARANÁ DO PROJETO “BOMBEIROS EM AÇÃO COM A MELHOR IDADE” Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Formulação e Gestão de Políticas Públicas, da UNOESTE – Campus Cascavel/Escola de Governo do Paraná. Data da aprovação: ____/____/_______ Banca Examinadora _____________________________ Prof. Msc Márcio Nakayama Miura Orientador Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE _________________________________ Prof. Msc Geysler Rogis Flor Bertolini Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE _______________________ Prof. Msc Adir Oto Schmidt Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE AGRADECIMENTOS Ao Ilustríssimo Senhor Coronel BM RR Almir Porcides Junior, Ex-Comandante do Corpo de Bombeiros, pela confiança depositada, grande motivador e idealizador, pelo exemplo de dedicação e Espírito de Bombeiro. Ao Ilustríssimo Senhor Coronel QOBM Geraldo Domaneschi, grande mestre e incentivador deste trabalho, igualmente, exemplar expoente de dedicação ao serviço em prol das causas da Segurança Pública na área de Bombeiros. Ao Ilustre 3° Sargento QPM 2-0 Setembrino Machado, pelo apoio decisivo ao início e concretização do Projeto em Cascavel, militar e profissional ímpar no exercício de suas funções. Ao Ilustre 3° Sargento QPM 2-0 Edson Corrêa Junior, pelo apoio e auxílio na doma desse equipamento tantas vezes empacador da área da informática. Ao Ilustre Cabo QPM 2-0 João Edgar Miranda pelo auxílio decisivo na concretização desse trabalho. Ao Ilustre Soldado Alcides De Col, grande profissional da Educação Física, pela dedicação e carinho demonstrados aos alunos da Melhor Idade, pelo apoio e profícuas observações que muito auxiliaram no conteúdo do presente estudo. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Formulação e Gestão de Políticas Públicas, da UNIOESTE Campus Cascavel/Escola de Governo do Paraná. EXPANSÃO PARA TODO O ESTADO DO PARANÁ DO PROJETO “BOMBEIROS EM AÇÃO COM A MELHOR IDADE” Wilson Luiz Marcante Novembro de 2.008 Orientador Metodológico: Professor Mestre Geysler Rogis Flor Bertolini Orientador de Conteúdo: Professor Mestre Márcio Nakayama Miura RESUMO A Expansão do Projeto “Bombeiros em Ação com a Melhor Idade” às demais Unidades do Corpo de Bombeiros até o nível do Subgrupamento e, também aos Batalhões da Polícia Militar até o nível de Companhias, integrando os efetivos dos Quartéis às comunidades adjacentes é uma das formas de promover a aproximação da comunidade ao ambiente do quartel. Essa aproximação pode trazer benefícios mútuos. A comunidade da Melhor Idade terá um local gratuito para exercitar-se e melhorar seu padrão de saúde. O Corpo de Bombeiros e principalmente a Polícia Militar terão uma forma segura e salutar de aproximar-se da comunidade e desenvolver as bases de uma política preventiva de Segurança Pública calcada na divulgação dos princípios de prevenção contra incêndios e primeiros socorros e do Policiamento Comunitário, mostrando assim, seu papel na proteção do cidadão. O público da Melhor Idade é um aliado importante na formação dos futuros cidadãos, são eles, em geral, os primeiros educadores e difusores dos valores básicos da vida em sociedade. O caminho para que isso ficou claro, através das ações executadas quando da instalação do projeto piloto no 4º Grupamento de Bombeiros em Cascavel. A distribuição aos Grupamentos e Batalhões da Polícia Militar dos equipamentos básicos para uma Academia de Musculação, auxiliará na melhoria do condicionamento físico da tropa BM/PM. Policiais e Bombeiros formados em Educação Física funcionarão como instrutores e onde não houver profissional formado, poder-se-á estabelecer convênios com instituições de ensino para utilização de estagiários. Os custos levantados demonstram a viabilidade do Projeto, frente resultados obtidos. Essay of course ending presented as partial requirement for obtaining the title of Expert in Formulation of Public Policy and Management, the UNIOESTE Camp Cascavel / School of Government of Paraná. EXPANSION FOR THE ENTIRE STATE OF PARANÁ PROJECT "FIRE IN ACTION WITH THE BEST AGE" Wilson Luiz Marcante November 2008 Methodological Advisor: Professor Master Geysler Rogis Flor Bertolini Content Advisor: Professor Master Márcio Nakayama Miura ABSTRACT The Expansion of the Project “Firemen in action with the Best Age” to the other units of the Firemen Department to the level of Subunit and also to the Battalion of the Military Police up to the grade of Companies, including the effectives from the Quarters to the communities around is one of the ways of promoting the approach of these and the Barracks environment.This approach can bring mutual benefits. The Best Age community will have a free place to practice and improve their standard of health. The Fire and especially the Military Police have a safe and healthy way of approaching the community and develop the foundations for a preventive policy of Public Security based on the dissemination of the principles of fire prevention and first aid and community policing, showing thus, their role in protecting the citizen. The public's Best Age is an important ally in the training of future citizens, they, in general, the first educators and broadcasters in the basic values of life in society. The path to that became clear, through actions implemented during the installation of the pilot project in the 4th Grouping Fire in Cascavel. The distribution of Splits and the Military Police battalions of basic equipment for an Academy of Bodybuilding will assist in improving the physical fitness of troops BM / PM. Firefighters and police trained in Physical Education serve as instructors and where there are no trained professional, you will establish partnerships with institutions of education for use of interns. The costs raised demonstrate the viability of the project, facing the results obtained. ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES Ilustração 1 – Área de articulação dos Batalhões da Polícia Militar do Paraná ......... 23 Ilustração 2 – Àrea de atuação do Corpo de Bombeiros do Paraná. ........................ 24 lustração 3 - Distribuição das idades ......................................................................... 41 TU UT TU UT TU UT ÍNDICE DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Tempo de frequência ............................................................................... 41 Gráfico 2 - Grau de satisfação................................................................................... 42 Gráfico 3 - Grau de satisfação com o instrutor .......................................................... 43 Gráfico 4 - Frequência de outro projeto ..................................................................... 44 Gráfico 5 - Melhoras em problemas de saúde........................................................... 45 Gráfico 6 - Motivo de freqüentar o projeto ................................................................. 46 Gráfico 7 - Atividade preferida no projeto .................................................................. 46 Gráfico 8 - Principais mudanças................................................................................ 47 UT TU TU UT TU UT TU UT TU UT TU UT UT TU TU UT ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1 - Equipamento Básico de Treinamento Físico ............................................ 57 Tabela 2 - Orçamento academia padrão ................................................................... 66 UT TU TU UT SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO:...................................................................................................................9 TU UT TU UT 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 TEMA OU PROBLEMA DE PESQUISA. .........................................................................9 OBJETIVO GERAL. .......................................................................................................11 OBJETIVOS ESPECÍFICOS. .........................................................................................12 JUSTIFICATIVA .............................................................................................................12 METODOLOGIA ............................................................................................................14 TU UT TU TU UT TU TU UT TU UT TU UT UT UT TU UT TU UT TU UT 2 A ORGANIZAÇÃO EM ESTUDO .....................................................................................16 TU UT TU UT 2.1 HISTÓRICO ...................................................................................................................16 2.1.1 Histórico da Polícia Militar .......................................................................................16 2.1.2 Histórico do Corpo de Bombeiros ...........................................................................17 2.1.3 Histórico do Projeto ..................................................................................................19 2.2 ARTICULAÇÃO:.............................................................................................................20 2.2.1 Articulação da Polícia Militar do Paraná .................................................................23 2.2.2 Articulação do Corpo de Bombeiros .......................................................................24 2.3 MISSÃO .........................................................................................................................25 2.3.1 Missão Institucional ..................................................................................................27 2.3.2 Competência Residual..............................................................................................28 TU UT TU UT TU UT TU TU UT TU TU UT TU TU UT UT UT UT TU UT TU UT TU TU UT TU TU UT UT TU UT UT TU UT TU TU UT TU UT UT 3 O IDOSO, A TERCEIRA IDADE E A MELHOR IDADE. ..................................................31 TU UT TU UT 3.1 O IDOSO ........................................................................................................................32 3.2 A TERÇEIRA IDADE......................................................................................................37 3.3 A MELHOR IDADE ........................................................................................................38 TU UT TU TU UT TU TU UT TU UT UT UT 4 APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO ........................................................................................40 TU UT TU UT 4.1 PROJETO “BOMBEIROS EM AÇÃO COM A MELHOR IDADE” EM CASCAVEL ........40 TU UT TU UT 5 DISCUSSÃO E ANÁLISE DOS INDICADORES ..............................................................49 TU UT TU UT 6 PRINCIPAIS BARREIRAS AO PROJETO .......................................................................53 TU UT TU UT 6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6 UT TU TU UT TU TU UT TU UT TU UT TU UT VARIABILIDADE ETÁRIA DOS PARTICIPANTES ........................................................53 VARIABILIDAE SOCIAL ................................................................................................53 AUMENTO RÁPIDO DA PROCURA .............................................................................54 LIMITAÇÃO DE ESPAÇO E QUALIDADE DOS APARELHOS .....................................54 IMPOSSIBILIDADE DE ESCOLHA DOS PARTICIPANTES .........................................54 ESCOLHA DO MELHOR MÉTODO DE DIVULGAÇÃO ................................................55 TU UT UT TU UT TU UT TU UT TU UT 7 SUPERANDO OBSTÁCULOS .........................................................................................56 TU UT TU UT 7.1 PADRONIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ....................................................................57 7.2 ABRANGÊNCIA .............................................................................................................59 7.3 APARELHAMENTO E REFORÇO INSTITUCIONAL ....................................................60 TU UT TU TU UT TU TU UT TU UT UT UT 8 CONCLUSÃO E PROPOSTAS ........................................................................................62 TU UT TU UT 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................67 TU UT TU UT 10 ANEXOS .........................................................................................................................69 TU UT TU UT 1 INTRODUÇÃO: Todos os brasileiros são co-responsáveis pela construção do país em que vivem e devem demonstrar um mínimo de gratidão àqueles que contribuíram e lutaram em circunstâncias muito mais difíceis que as de hoje, para a construção do país que sonham. Uma democracia predispõe um tratamento igualitário a todos, sem qualquer tipo de discriminação ou exclusão. Uma sociedade onde há um distanciamento entre as pessoas, onde o conhecimento mesmo empírico e a experiência adquirida ao longo dos anos são desprezados está fadada ao caos, à barbárie e a injustiça. A preservação de valores básicos que são ensinados ao longo dos séculos, de geração para geração, é fundamental para consolidar o espírito de nação e para consolidação de uma sociedade de fato e de direito. Não pode a sociedade, sob o discurso absurdo da modernidade e do progresso, promover a separação de classes ou categoria de pessoas, ou desprezar aqueles que marcham num ritmo mais lento. Ritmo esse, que lhes é imposto por fatores naturais implacáveis. Uma sociedade justa e participativa, sem discriminações de qualquer espécie deve ser o alvo de todo administrador de políticas públicas, de todo homem de bem e de todo cidadão. O maior expoente do desenvolvimento humano é a vida em sociedade. Nenhum progresso é válido enquanto alguém estiver sendo vítima de dor, de frio, de fome ou de abandono, seja ele manifestado sob qualquer faceta, sob qualquer nuance. Aos vovôs, todo carinho e dedicação para que sejam felizes no meio em que vivem, pois certamente um dia, todos serão, felizes no seio daquele que os criou. 1.1 TEMA OU PROBLEMA DE PESQUISA. As pessoas mais idosas, numa sociedade cada vez mais competitiva, consumista e materialista, estão sendo colocadas numa situação de vítimas da ação discriminatória dos mais jovens ou da indiferença dos adultos que muitas vezes esquecem que o tempo e suas conseqüências inexoráveis, fatalmente, nos alcançarão a todos. Esses idosos relegados ao papel de babas dos netos, 10 mantenedores dos filhos muitas vezes desempregados ou netos que receberam uma formação calcada nos paradigmas da modernidade onde tudo é permitido, onde a educação calcada na idéia construtivista de duvidosa validade de Piaget. Segundo Macedo (1994), Jean Piaget considerava o egocentrismo da fase que chamou de “pré-operatória” uma característica normal e natural na fase de desenvolvimento intelectual de toda criança ao que tudo indica, sem distinções. A aplicação de tal teoria por pedagogos menos avisados, não considera pelo que observa-se, as distinções naturais em termos de formação ética e intelectual nem o meio em que tais indivíduos se desenvolvem. Pois se existe realmente esse comportamento como lei natural, porque nem toda criança apresenta essa mesma característica, dependendo da forma como é educada nos primeiros anos de vida. Para NETO (2000), quando se trata do aprendizado acerca da Educação Física aplicada ao adolescente, na visão de Jean Piaget: A aprendizagem no construtivismo acontece por contínuas ultrapassagens das elaborações sucessivas, que no ponto de vista pedagógico, leva dar toda ênfase às atividades que favorecem a espontaneidade da criança. Deve-se exigir que toda “verdade” a ser adquirida seja reinventada pelo aluno, pelo menos reconstruída através de métodos ativos e, não simplesmente transmitida. Reportar-me-ei, neste item, mais em relação à criança, e como ela aprende, pois a idéia é a mesma, tanto para FREIRE como para os autores adeptos da Educação Psicomotora. Nota-se uma crítica, quase que totalmente identificada, de FREIRE (1989) e VAYER (1986) em relação à escola e ao seu trato com crianças. Basicamente esta crítica é a respeito da “pedagogia do traseiro”, isto é, normas, princípios, objetivos e metodologias que obrigam a criança ficar parada e quieta para aprender, preceitos estes impostos desde o início deste século e no século anterior. Tudo na escola não respeita as expectativas e necessidades da criança. (NETO, Inácio Brandl; Caderno de Educação Física- Estudos e Reflexões; Unioeste; pag. 93-94). Tanto Piaget, quanto Freire são expoentes no campo da educação. Formuladores das bases modernas da educação escolar. Estranho, porém, é observar que não se tem notícias desses luminares aplicarem tais teorias para seus próprios filhos, nem mesmo, se sabe que tiveram filhos, pois se os tiveram, tornaram-se figuras completamente obscuras. É temerário utilizar métodos ultramodernos que nunca poderão ser testados, sobretudo, tendo seres humanos como cobaias, e o que é ainda pior quando são os filhos de todos os cidadãos e não somente os deles. Noções básicas de valores éticos e morais foram paulatinamente sendo colocadas de lado. Vive-se hoje numa sociedade cada vez mais imediatista e 11 consumista, a mediocridade campeia como parâmetro para tudo, desde os programas televisivos com suas imundas pegadinhas e a esperteza como valor competitivo, tanto na escola como no dia-a-dia. Modelos estéticos variando desde os espalhafatosos multicoloridos, aos fúnebres, soturnos e cadavéricos, desprovidos de qualquer princípio de beleza. Seres andróginos, esqueléticos e alienados aos problemas sociais, afundando no submundo das drogas. A violência explodindo no seio da sociedade em termos nunca vistos antes. Tudo é supérfluo e tudo é fugaz em termos de relacionamento afetivo. Os jovens não mais aprendem os valores sagrados da família e da educação como forma de promoção da dignidade humana. Nesse contexto os mais idosos que normalmente têm maior dificuldade de adaptação os novos tempos e a essa modernidade vil, vão sendo colocados à margem dos acontecimentos. Em algumas famílias são frequentemente maltratados ou tratados com desrespeito, em outras, como peso morto por não poder desenvolver atividades laborativas mais pesadas. Por serem as vítimas, muitas vezes silenciosas, das enfermidades físicas associadas ao enfraquecimento conseqüente do processo biológico inerente à passagem do tempo e principalmente do desgaste mental advindo do tratamento discriminatório da sociedade e dos fatores elencados anteriormente. Pretende-se assim, oferecer condições de maior inclusão social, de um tratamento mais digno, com a possibilidade de integrarem-se aos demais idosos de uma vizinhança, uma maior aproximação com os componentes da Corporação, a opção da prática de exercícios físicos e de lazer, de companhia para conversar e sentirem-se parte de uma comunidade onde são bem aceitos, queridos e bem tratados. 1.2 OBJETIVO GERAL. Como Objetivo Geral desse trabalho, procurar-se-á traçar o caminho a ser percorrido para expansão do Projeto “Bombeiros em Ação Com a Melhor Idade” para todo o grande Município do Estado do Paraná que possua Unidades e Frações até o nível de Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, para integrar a Corporação à Comunidade moradora próximas desses quartéis, num primeiro momento, com a 12 possibilidade de, num segundo momento, expandi-lo aos Batalhões e Companhias da Polícia Militar. 1.3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS. Dentre os Objetivos Específicos, pretende-se: a) fazer um levantamento da possibilidade de aplicação do projeto nas demais Unidades, bem como, nas subunidades de Toledo e Pato Branco e, dos subgrupamentos dos demais Grupamentos e Sub-Grupamentos Independentes em todo o Estado, com possibilidade de extensão para os Batalhões e Companhias da Polícia Militar do Paraná. b) Realizar um levantamento do grau de satisfação dos participantes no 4º Grupamento de Bombeiros, em Cascavel, para estabelecer a validade e importância dos resultados obtidos, bem como de alguma distorção que necessite de um possível reajuste. c) Levantamento dos custos mínimos para adequação de salas com aparelhos de musculação num padrão mínimo estabelecido. A serem previstos num futuro próximo no orçamento da Corporação, para aparelhamento dos quartéis, tanto Grupamentos, quanto Batalhões, Companhias e Sub-Grupamentos Independentes, Companhias e Sub-Grupamentos fracionados, de acordo com os efetivos atendidos, que ficariam a disposição nos Quartéis atendidos, para utilização na atividade física de manutenção da tropa e nos horários ociosos, pela terceira idade dando um alcance maior de abrangência territorial e numérica de participantes. 1.4 JUSTIFICATIVA Implementar através do presente estudo, uma expansão do presente Projeto, levantar as potencialidades e possíveis carências, para que o Projeto hoje desenvolvido em Cascavel e Curitiba seja expandido a todas as Unidades e Subunidades não apenas do Corpo de Bombeiros, mas também de todos os Batalhões da Polícia Militar do Paraná. 13 Promover uma aproximação da comunidade com o ambiente do quartel de bombeiros. Desenvolver o estreitamento das relações com a comunidade, tornando mais acessível às informações. Facilitar o contato das pessoas de mais idade, que estão entre as maiores necessitadas da atuação do Corpo de Bombeiros na sua atividade operacional. Prestar orientações, principalmente nos casos de calamidades como chuvas, vendavais e granizo cada vez mais constantes, com o risco sempre presente de destelhamentos e feridos, necessidade de cobertura de casas com lonas e remoção para abrigos públicos ou comunitários; Cessão de espaço físico e equipamentos de musculação, no sentido de realizar a prática de exercícios físicos regulares, atividades lúdicas ou de laser, saúde e higiene mental através de atividades físicas. Realização de passeios a pontos turísticos da região próxima e passeios em contato com a exuberante natureza dos locais de preservação ambiental próximos ao município, numa modalidade adaptada para pessoas idosas. Essa atividade utiliza hoje para tal, o tempo e espaço ocioso da sala de musculação do 4º GB, situado à Rua General Osório nº. 2791, em Cascavel, e da sala de musculação do Quartel Central do Corpo de Bombeiros, situado a Rua Nunes Machado nº. 100, em Curitiba, fazendo com que haja uma melhor utilização dos aparelhos de musculação. Além disso, é disponibilizado o apoio técnico de um bombeiro militar, professor formado em educação física para auxiliar e direcionar os trabalhos visando à otimização dos exercícios físicos. Em Cascavel são realizadas ainda, atividades programadas de passeio e caminhadas em locais e pontos turísticos da região e palestras sobre prevenção de incêndios e primeiros socorros para conhecimento e utilização em caso de necessidade dos próprios alunos, bem como, para emprego em casa nas emergências domésticas, como forma de primeiro atendimento até a chegada do socorro público. A cada início de período são realizados exames médicos para “check up”, numa parceria com a Prefeitura Municipal de Cascavel, no Posto de Saúde mais próximo da casa de cada um dos participantes, procurando atender os princípios da medicina preventiva e do Estatuto do Idoso, bem como, garantir a integridade dos participantes e preservando a responsabilidade do bombeiro encarregado da instrução e orientação dos alunos freqüentadores do projeto. 14 A única limitação imposta, diz respeito ao número de vagas, pois em função da sala comportar apenas algo em torno de vinte alunos, muitos interessados foram colocados em uma lista de espera, sendo chamados em casos de desistências ou elevado número de faltas. Ocorre, porém que o número de desistências é quase zero e quando algum participante deseja ou necessita faltar, faz inteira questão de avisar com antecedência os motivos pelo qual vai faltar e de deixar bem clara a intenção de continuar freqüentando o projeto, para assim, não perder seu direito à vaga. 1.5 METODOLOGIA Para o desenvolvimento do presente estudo, traçou-se no segundo capítulo, um perfil do Corpo de Bombeiros como instituição regular, pertencente à administração direta do Estado do Paraná e que se faz presente em 48 (quarenta e oito) cidades com fração militar pertencentes ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Paraná, constituindo um dos três grandes comandos, juntamente com o Comando do Policiamento da Capital e Região Metropolitana e o Comando do Policiamento do Interior, que abrange as demais cidades do Estado. Existe hoje nos Municípios menores a modalidade de Bombeiros Comunitários, com efetivo reduzido e guarnecido por funcionários municipais. Exercem também, a função de agentes de Defesa Civil, sendo supervisionados e orientados por um Praça do CB que pode ser graduado ou não. No terceiro capítulo procurou-se estabelecer um perfil das pessoas atendidas e tentar-se-á estabelecer o parâmetro sob o aspecto da idade das pessoas que compõe o público alvo do projeto. Existe hoje um comportamento discriminatório, mas sob alguns aspectos bastante dissimulado em relação à pessoa idosa. Várias são as designações utilizadas para se referir ao idoso de modo tornar a comunicação menos agressiva, tanto que se utilizam termos que se tornaram conhecidos, mas que não são totalmente compreendidos, ou não refletem a realidade do tratamento dispensado aos idosos em termos gerais. Tentar-se-á obter uma definição mais exata do que significam termos ou expressões como: Melhor Idade, Terceira Idade, Idoso, diante da antiga concepção de velho, vovô e coisas do gênero, que antigamente eram mais utilizadas para se referir às pessoas de maior idade cronológica. 15 No Quarto capítulo pretende-se estabelecer parâmetros que suscitam respostas a alguns itens a serem respondidos pelos componentes do projeto para assim, estabelecer o grau de necessidade e o valor da atividade na concepção dos próprios interessados e dos aspectos físicos e comportamentais observados pelos próprios, para que se possa ter uma noção do grau de melhoria ou não na qualidade de vida, para justificar a expansão e os investimentos necessários nos locais onde se pretende levar esse serviço e na forma como é aplicado, se necessita ou não ajustes e outros condicionantes que possam interferir nesse processo. No Quinto capítulo pretende-se partir para a análise das respostas oferecidas aos quesitos aplicados para definir se o projeto merece uma atenção do poder público como uma política pública de inclusão social aos idosos, possíveis ajustes ou redirecionamento na forma de aplicação. No Sexto capítulo pretende-se estabelecer os principais obstáculos até aqui encontrados para que a atividade pudesse ter uma seqüência continuada no tempo em que perdura o projeto no 4º Grupamento de Bombeiros em Cascavel. Quais atividades ou aspectos, inicialmente implantados, poderiam ser melhorados, redirecionados ou abolidos dentro de uma visão em termos ideais. Num enfoque maior pretende-se estabelecer no Sétimo Capítulo, propostas de outras formas de implantação, para que essa expansão alcance índices mais elevados em termos de abrangência. Uma alternativa a ser avaliada durante o estudo, seria a expansão a todas às Unidades da Polícia Militar e outras instituições Estaduais, como por exemplo, as Universidades Estaduais onde funcionem cursos de Educação Física, ou a cessão de espaço e o aproveitamento de estagiários dos cursos. A experiência até aqui desenvolvida em Cascavel, mais especificamente no 4º Grupamento de Bombeiros, mostra que o poder político encarado como norteador da atividade pública voltada à pessoa humana, aos cidadãos e, em última análise ao contribuinte que se encontra num estágio menos favorecido pela convivência em sociedade, tem muito a contribuir para a melhoria da qualidade de vida, pela inclusão e pelo fortalecimento dos laços e vínculos sociais que são a base da sociedade e da democracia. Através de atitudes muito simples e baratas, mas que apresentam uma efetividade impressionante pode-se oferecer muito, e ainda, lembrar-se que o objetivo de todo ser humano é ser feliz e a felicidade muitas vezes depende de coisas muito simples, ou de simples atitudes. 2 A ORGANIZAÇÃO EM ESTUDO A Unidade do Corpo de Bombeiros de Cascavel denomina-se, por questão de divisão administrativa, 4º Grupamento de Bombeiros e possui abrangência sobre oitenta e quatro municípios das regiões Oeste e Sudoeste do Estado do Paraná. Destes apenas seis Municípios possuem instalações de Quartéis regulares e treze deles recebem Postos de Bombeiros Comunitários que são atendidos pelos agentes de Defesa Civil dos próprios Municípios. Portanto, se apenas dezenove Municípios contam com presença de algum tipo de serviço voltado às ações de combate a incêndios, prevenção, buscas e resgates, além das ações emergenciais de Defesa Civil, uma grande parcela da população não recebe o socorro contra incêndios e calamidades, num tempo-resposta mínimo estabelecido de acordo com os parâmetros internacionais estabelecidos pela ONU, em virtude das distâncias e da extensão da área de cobertura. 2.1 HISTÓRICO 2.1.1 Histórico da Polícia Militar “O passado é um mestre valioso em ofertar lições de mérito para o presente e o futuro”. A Polícia Militar do Paraná foi criada em 10 de Agosto de 1854, como Companhia da Força Policial, pelo presidente da nova Província, Zacarias de Góes e Vasconcelos que nomeou o Capitão de 1ª Linha do Exército Imperial, Joaquim Moreira de Mendonça, para organizar a Corporação, composta por sessenta e sete homens. A história da Polícia Militar paranaense mostra uma honrosa participação em vários episódios que marcaram a vida nacional, combatendo na Guerra do Paraguai em 1865, Revolução Federalista em 1893 e na Guerra do Contestado em 1913, entre outras. A Polícia Militar do Paraná cresceu junto com o Paraná, adaptou-se aos novos dias, evoluindo com a sociedade. Hoje está voltada aos anseios da 17 comunidade, integrando-se a ela através do Policiamento Comunitário, garantindo a paz e a proteção de vidas e bens a toda comunidade paranaense. Sempre presente nos 399 Municípios do nosso Estado, atuando ostensiva e preventivamente, nas cidades, nas matas e estradas. (Retirado do site www.pr.gov.br em 12 de Novembro 2008). 2.1.2 Histórico do Corpo de Bombeiros 2.1.2.1 O Corpo de Bombeiros No Mundo A origem dos Corpos de Bombeiros, segundo o Manual de História da Polícia Militar do Estado do Paraná, remonta a antiguidade. Uma das primeiras organizações de combate ao fogo de que se tem notícia foi criada na antiga Roma. Augusto, que se tornou Imperador em 27 a.C. formou um grupo de "vigiles". Esses "vigiles" patrulhavam as ruas para impedir incêndios e também para policiar a cidade. Sabe-se muito pouco a respeito do desenvolvimento das organizações de combate ao fogo na Europa, até o grande incêndio de Londres em 1666. Esse incêndio destruiu grande parte da cidade e deixou milhares de pessoas desabrigadas. Antes do incêndio, Londres não dispunha de um sistema organizado de proteção contra o fogo que causava destruição e mortes. Apos o incêndio, as companhias de seguro da cidade, visando reduzir os prejuízos, começaram as formações de brigadas particulares para proteger a propriedade e os bens patrimoniais de seus clientes. 2.1.2.2 O Corpo de Bombeiros No Brasil Antes da criação do Corpo de Bombeiros, segundo o livro Breve Notícia Sobre a Fundação e Desenvolvimento do Corpo de Bombeiros da Cidade do Rio de Janeiro, o serviço de extinção de incêndios no Rio de Janeiro era realizado por seções dos Arsenais de Guerra da Marinha, da Casa de Correção e da Repartição de Obras Públicas. Quando havia um incêndio na cidade, os bombeiros eram avisados por três disparos de canhão, partidos do morro do Castelo e por toques de 18 sinos da igreja de São Francisco de Paula, correspondendo o número de badaladas, ao número da freguesia onde se verificava o sinistro. Esses toques eram então reproduzidos pela igreja matriz da freguesia. Em dois de Julho de 1856, pelo decreto imperial n° 1.775, foi criado o Corpo de Bombeiros Provisório da Corte. No mesmo ano da sua criação, o Corpo de Bombeiros recebeu a primeira bomba a vapor, especialmente destinada aos incêndios à beira-mar e que podia ser usada também para a extinção de fogo a bordo de navios. O Material de combate compunha-se basicamente de quatro bombas manuais, algumas escadas, baldes de lona, mangueiras e cordas. Os bombeiros tinham como principal característica o porte atlético, além da disposição física aliada a uma coragem destacada e um caráter íntegro. 2.1.2.3 O Corpo de Bombeiros do Paraná Iniciou-se na cidade de Curitiba, no ano 1882, segundo VAN ERVEN (1954), com um grupo de bombeiros voluntários. Em 1897 foi fundada a Sociedade TeutoBrasileira de Bombeiros Voluntários e visava satisfazer a necessidade de contemplar a Comunidade com um serviço contra incêndios, de caráter supletivo ao do Governo da então Província e Município, os quais, em virtude de escassos recursos financeiros, tinham dificuldade para organizarem o departamento contra o fogo. Passados vinte e quatro anos, no ano de 1.912, o então presidente da Província do Paraná, Presidente Carlos Cavalcanti, apresentou ao Congresso Legislativo do Paraná, um pedido de crédito necessário à criação de um Corpo de Bombeiros na Capital. Organizou-se, assim, pela sanção da Lei nº. 133, de 23 de Maio de 1912, a tão esperada organização, que tinha equiparado os postos dos seus componentes, na plenitude de direitos, honras, prerrogativas e vantagens, aos equivalentes do Regimento de Segurança que é a atual Polícia Militar do Paraná. O dia 08 de outubro de 1912 marcou o início das atividades do Corpo de Bombeiros do Paraná, pela leitura da ordem do dia, baixada pelo Major Fabriciano do Rego Barros, primeiro comandante da Corporação. A constituição inicial tinha caráter rigorosamente militar e a imprescindível autonomia completa. Possuía um Estado-maior, duas Companhias e dois Estados-Menores. 19 2.1.2.4 O Corpo de Bombeiros de Cascavel Os trabalhos do Corpo de Bombeiros em Cascavel iniciaram-se com a promulgação da Lei Municipal nº. 1082, no dia 11 de Abril de 1974, com a criação do FUNEBOM - Fundo Municipal de Estruturação do Corpo de Bombeiros, atuando em caráter provisório até Dezembro do mesmo ano, quando foi instalada a 4ª Seção de Combate a Incêndio do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, tendo como primeiro Comandante o 2º Tenente Eriovaldo José Ribeiro da Silva. Em Maio de 1985, o Decreto Estadual nº. 5.404 regulamentou a 4ª Seção de Combate a Incêndio como 4º Grupamento de Incêndio (GI), vindo a ampliar sua área de abrangência e sua estrutura. Visando acompanhar o desenvolvimento econômico e social do Estado, foi promulgado o Decreto Estadual nº. 4489, estabelecendo a reestruturação do Corpo de Bombeiros, onde, os Grupamentos de Incêndios receberam a denominação de GB – Grupamento de Bombeiros, e tiveram suas áreas de abrangência ligeiramente reformuladas, ou reagrupadas de forma estrategicamente mais apropriada, passando o 4º GI à denominação de 4º GB, sendo desmembrada a área composta pelos Municípios de Foz do Iguaçu e Medianeira, bem como, parte da região lindeira do Lago de Itaipu. 2.1.3 Histórico do Projeto O Projeto “Bombeiros em Ação com a Melhor Idade” surgiu como um piloto no Estado do Paraná, por iniciativa do Senhor Coronel QOBM Almir Porcides Júnior, quando ainda comandante do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, após viagem deste em serviço ao Estado de Pernambuco, quando observou um projeto semelhante no Quartel de Bombeiros em Recife. Ao retornar, fazendo inspeção em Cascavel ao 4º Grupamento de Bombeiros, em agosto de 2006, incumbiu o Subcomandante do Grupamento de Cascavel de dar início a projeto semelhante, para teste quanto aos resultados, visando a possível disseminação para todos os quartéis de bombeiros do Estado como política de comando, tendo-se iniciado em Cascavel já no mês de outubro e funcionado inicialmente com um grupo de dezessete pessoas até 15 de dezembro daquele ano e reiniciado em 1º de fevereiro de 2007, funcionando durante aquele 20 ano com um período de férias nos festejos de final de ano até meados de janeiro, retomando as atividades em 2008 até hoje. Apesar de a idéia ter rendido bons frutos, não houve uma maior implementação, justamente por ter aquele comando atingido seu tempo limite para permanência no serviço ativo e o projeto não ser alvo a mesma atenção nos demais municípios e por não ser uma prioridade do novo comando. Hoje, somente as cidades de Cascavel e Curitiba contam com grupos da melhor idade, porém é importante que haja uma maior adesão ao projeto, pois os resultados podem render bons frutos não apenas no aspecto da saúde e higidez física dos participantes, mas têm um alcance muito maior em termos práticos no aspecto da prevenção como um todo e na integração da corporação com a comunidade. 2.2 ARTICULAÇÃO: A Lei 6774/76 – Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Paraná, ou simplesmente LOB, define a articulação da Instituição em três níveis administrativos compostos pelos órgãos de Comando, órgãos de Apoio e órgãos de Execução. A divisão Operacional compreende igualmente as Unidades Operacionais, dentro da esfera de Execução, também em três níveis, conciliando as necessidades de cada Município em função de sua complexidade, situação estratégica e capacidade populacional, com o efetivo previsto, diante de estudos técnicos, desenvolvidos pelo Alto Escalão em nível de Comando. A divisão se dá dentro de uma estruturação com formulação ternária do organograma, onde as das Unidades Operacionais se abrigam sob os três grandes Comandos da Instituição, sendo eles: Comando do Policiamento da Capital (CPC), Comando do Policiamento do Interior (CPI) e Comando do Corpo de Bombeiros (CCB). Os Batalhões sediados em Curitiba e Região Metropolitana estão subordinados operacionalmente ao CPC. Os Batalhões sediados nas cidades do Interior do Estado subordinam-se ao CPI, bem como os Grupamentos de Bombeiros subordinam-se indistintamente, se da Capital ou Interior, ao CCB. Cada Batalhão divide-se, em princípio, em três Companhias. Essas por sua vez, distribuem-se em três Pelotões e esses podem dividir-se, de acordo com as 21 circunstâncias e tamanho dos Municípios menores, inclusive distritos e até vilarejos, em destacamentos. Cada destacamento é composto por um número de policiais que pode variar de dez a quinze policiais, diminuindo gradativamente de acordo com a população atendida a até dois ou um policial militar que se mantém em contato com o pelotão por meio de rádio transmissor ou telefone. Existem as Unidades Especializadas que pelas características do trabalho que realiza subordinam-se diretamente ao Comandante Geral através da Ajudância Geral, como é o exemplo do Batalhão de Policia Ambiental e o Batalhão de Polícia Rodoviária, pois atuam no âmbito do Estado como um todo, bem como, a Companhia de Polícia de Choque com efetivo especializado em operações antisequestro e desativação de artefatos explosivos. Outro efetivo que também desenvolve um serviço altamente especializado é empregado na segurança pessoal do Governador do Estado e seus familiares, além de Coordenar a Defesa Civil em âmbito Estadual e é subordinado diretamente ao Secretário Chefe da casa Militar. As últimas reformulações do QO (Quadro de Organização) foram no sentido da criação do 20º Batalhão cuja área de atuação passou a ser a região norte de Curitiba, antigamente pertencente ao Regimento, além das cidades situadas na àrea norte da Região Metropolitana de Curitiba Região Norte. O Regimento Coronel Dulcídio realiza hoje o policiamento montado em toda cidade, principalmente no centro e também se subdivide em algumas cidades do interior, onde existe efetivo que realiza a modalidade de policiamento montado. Esse efetivos variam em função do número de unidades hipomovéis e do tamanho das instalações que abrigam esses animais e da área destinada ao treinamento dos mesmos para atividade policial. Estão em fase de instalação as Companhias Independentes de Umuarama e Guaíra. Essas novas unidades abrigarão efetivos desmembrados dos Batalhões que cobriam antigamente essas áreas em função da evolução no quadro da criminalidade com o crescimento dessas cidades e das cidades no entorno. Umuarama hoje, já ocupa um lugar de destaque no setor de prestação de serviços, principalmente na área educacional. As cidades no seu entorno, já bastante fortes no setor agrícola e agropecuário crescem hoje também no setor industrial. A Companhia Independente de Guaíra visa atender uma necessidade que se acentuou recentemente com abertura de novas fronteiras no tráfico de armas e de 22 drogas, sobre tudo na Região do Lago de Itaipu que margeia aquela localidade e toda região. Outro ponto a ser abordado, diz respeito a intensificação de outras formas de policiamento e fiscalização, pela ocorrência de migração de crimes diversos, que utilizam aquela rota com grande importância em termos estratégicos. A maioria dos quartéis de bombeiros adota os sistema de passagem de serviço pela manhã após o hasteamento da bandeira. Logo em seguida à passagem de serviço alguns permanecem no Quartel para a prática de Educação Física, além dos componentes do serviço de expediente que realizam a atividade mediante uma divisão do efetivo. 23 2.2.1 Articulação da Polícia Militar do Paraná Ilustração 1 – Área de articulação dos Batalhões da Polícia Militar do Paraná Fonte: P/3 do 6º Batalhão da Polícia Militar do Paraná. 24 2.2.2 Articulação do Corpo de Bombeiros Ilustração 2 – Àrea de atuação do Corpo de Bombeiros do Paraná. Fonte: B/3 do 4º Grupamento de Bombeiros do Paraná. 25 2.3 MISSÃO O conceito de missão na visão estratégica empresarial é definido segundo SERRA;TORRES e TORRES (2003), da seguinte forma: A missão é, sem dúvida, a declaração mais conhecida e utilizada. [...] A declaração de missão é a explicação por escrito das intenções e aspirações da organização. O objetivo de uma missão é difundir o espírito da empresa, que está ligado a sua visão e a de todos os membros da organização, de forma a concentrar esforços para alcançar seus objetivos. A missão é a razão da existência da organização. A missão pode ser definida de forma ampla ou restrita. Uma missão restrita define o propósito da organização de maneira clara mas limitante. É uma declaração de longo prazo dos propósitos da organização e deveria deixar claro o escopo da operação, os mercados a serem atendidos e a posição da empresa em relação à concorrência. Se for ampla, permite um escopo mais abrangente; [...] a missão e a visão, por refletir a cultura da empresa, são mais difíceis de adaptar. (Serra, Fernando A. Ribeiro; Administração estratégica: conceitos e casos; Reichmann & Affonso Editores; RJ, 2003) A Polícia Militar tem como principal missão atuar no policiamento ostensivo e preventivo, como órgão componente de um sistema policial nacional, encarregado da Segurança Pública, no nível Estadual. Além disso, compor o sistema de Segurança Integrada, atuando junto às demais Polícias Militares, no apoio às forças militares federais, socorrendo diretamente as populações atingidas, em casos de guerra ou grave comoção intestina. O Sistema de Segurança Pública no Brasil, a exemplo de outros países, apresenta uma estrutura bastante complexa em função da divisão administrativa e do sistema jurídico-penal. Em nível Federal tem-se uma Polícia que realiza o que se chama de ciclo completo, ou seja, atua tanto preventivo, quanto repressivamente, além de realizar a instrução criminal dirigida para o aspecto inquisitório ou cartorial onde se formaliza o inquérito policial. Especificamente para o patrulhamento e fiscalização de rodovias federais existe a Polícia Rodoviária Federal. Apura, basicamente, crimes de trânsito e outros delitos praticados nos leitos das rodovias federais. Realiza ainda, sinalização de segurança do trânsito em casos de acidentes de acidentes e auxilia também no socorro às vítimas. A Constituição Federal prevê ainda, a existência de uma Polícia Portuária e outra Ferroviária, ambas Federais. Embora apresentem hierarquia definida e usem uniformes, todas são civis. 26 Em nível estadual ocorre uma divisão de tarefas entre a Polícia Militar e a Polícia Civil. A PM realiza o policiamento tipicamente preventivo, mas também atua em situação de repressão aos crimes como assaltos, rebeliões, depredações, etc. Já a Polícia Civil, realiza a investigação criminal e o que chamamos de Polícia Judiciária, encarregada da elaboração do Inquérito Policial. Na definição do Dicionário Michaelis (1998), podemos deduzir o termo no sentido que melhor se aplica ao estudo proposto, com os seguintes significados: “Ato de mandar, comissão, encargo, incumbência,(...),compromisso, dever imposto ou contraído, obrigação, razão de ser, fim”. O ato de mandar cabe a autoridade constituída com ascendência funcional em grau hierárquico superior sobre a Polícia Militar, ou seja, Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, autoridade máxima no âmbito administrativo, a quem a PMPR se subordina, ocupando o ápice na cadeia de comando da instituição. Os demais, são decorrentes da delegação pelo executivo, de competência para o desempenho da atividade fim e se manifesta através dos diferentes tipos de policiamento realizado em prol da comunidade, a fim de proporcionar uma sensação de segurança e estabelecer o convívio harmônico e pacífico da sociedade e dentro de certos parâmetros estabelecidos. O conceito de segurança para a ESG (Escola Superior de Guerra), segundo VALLA (1999), envolve os seguintes aspectos: Segurança é uma necessidade de um direito inalienável da sociedade. O entendimento de segurança implica em garantia, confiança e tranqüilidade de espírito, que indivíduos grupos e nações necessitam para se sentir protegidos, ao abrigo de todo o perigo e ameaças que possam afetar suas vidas, instituições, crenças, valores, bens essenciais e, enfim, o status quo. O equilíbrio entre as obrigações e as responsabilidades do estado e as do cidadão possuidor de direitos naturais e subordinado ao ordenamento jurídico, é questão crucial em todas as sociedades. Segurança Objetiva é a situação proporcionada ao indivíduo de que nenhum direito seu lhe será negado, pela ausência de risco. Segurança Subjetiva é a crença do indivíduo na ausência de risco. (VALLA, Doutrina de Emprego de Polícia Militar e Bombeiro Militar, Optagraf, 1999, pág 97). Segurança, como bem se sabe, é um sentimento abstrato e componente do estado psicológico do ser humano e sujeito aos diferentes tipos de mensurações, avaliações e interpretações. Como componente do mundo das idéias, o sentimento ou sensação de segurança é diretamente afetado, quando da ocorrência de qualquer fato que denote agressão ao sentido de preservação do ser humano, ou ameaça ao 27 seu leque de relacionamentos, seja no campo dos assuntos sócio-afetivos e econômicos, enquanto componentes das necessidades básicas do ser humano e podemos dividi-lo ainda nos níveis dos agrupamentos humanos entre: Individual, Coletivo, Comunitário e Nacional. 2.3.1 Missão Institucional Segundo a Diretriz Geral de Planejamento e Emprego da PMPR, na parte relacionada aos pressupostos básicos, a missão é assim estabelecida: No contexto sistêmico da defesa social, a Polícia Militar assume papel de relevância na preservação da ordem pública, prevenindo ou inibindo atos antisociais, atuando repressivamente na restauração da ordem pública, adotando medidas de proteção e socorro comunitários ou atuando em apoio aos órgãos da administração pública no exercício do poder de polícia que lhe couber. Em sua ação a Polícia Militar desenvolve uma série de tipos de policiamento, tais como: -Policiamento Ostensivo Geral; -Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário; -Policiamento Florestal, de Mananciais e de Preservação Ambiental; -Policiamento de Guarda; -Atividade de Preservação e Combate a Incêndio; -Atividade de Busca e Salvamento; -Atividade de Defesa Civil e; -Atividade de Garantia do Exercício do Poder de Polícia dos Órgãos da Administração Pública. (Diretriz Gera de Planejamento e Emprego da Polícia Militar do Paraná, Circulação Interna).. A missão legalmente instituída está inserida no ordenamento pátrio como disposição constitucional, presente na Constituição de 1988, em seu Artigo 144, parágrafos 5° e 6°: Art. 144. A segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I polícia federal; II polícia rodoviária federal; III polícia rodoviária federal; IV polícias civis; V polícias militares e corpos de bombeiros militares. [...] § 5° às policias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil. § 6° As policias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reservas do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. (Brasil,C.F., 1988). 28 Durante o período da Ditadura Militar, face a subordinação e o emprego das Polícias Miliatres na repressão de atos e movimentos políticos, houve um distanciamento das forças policiais militares em relação à população, face o recrudecimento do regime. Passado o período da repressão, houve uma necessidade de reaproximação da polícia à comunidade. Uma das primeiras tentativas de reaproximação e reconquista da confiança da comuidade se deu através do Policiamento Modular com relativo sucesso. Outras iniciativas vêm sendo implementadas nessa tentativa de reaproximaçao e o Projeto da Melhor Idade seria uma nova maneira de mostrar esse lado mais humano da polícia, para desmistificar esse ranço de violência que caracterizou a atuação das Polícias Militares num dos períodos mais tristes de sua existência. 2.3.2 Competência Residual No Brasil é comum ouvir-se expressões conformadas de membros das diversas camadas da sociedade sobre Leis que “pegaram” ou “não pegaram”. Isso é fruto de um sistema complexo, que envolve a subordinação dos órgãos fiscalizadores ou repressores das condutas lesivas ao cidadão de bem, a um poder ilimitado e concentrado nas mãos dos governantes. Porém, toda a sociedade tem sua parcela de culpa, ao permitir que isso ocorra. Se existem governantes que desrespeitam a Lei, ou não cumprem os mandamentos nela inseridos de maneira correta e apelam para subterfúgios formais quaisquer, existem os caminhos adequados, para que tais práticas sejam inibidas ou impedidas. Em último caso, se não se mudam as práticas, mudam-se os governantes, ou eles que mudem as Leis. Essa prática permissiva e tão comum nos países de pouca tradição histórica, faz com que instrumentos modernos e considerados muito avançados até pelos países mais evoluídos econômica e culturalmente caiam em desuso, descrédito ou, simplesmente sejam esquecidos durante o convívio no dia-a-dia. Tem-se no Brasil uma infinidade de Leis e regulamentos que seguiram todo o processo legislativo previsto nas Constituições, nos regimentos das Câmaras e Asssembléias e que simplesmente não são seguidas nem cobradas pela autoridade constitída, ou seja, não pegaram como se costuma dizer no jorgão popular. 29 No entendimento do Desembargador Álvaro Lazzarini, apud VALLA (1999), ao comentar a atual Carta Magna, em seu artigo denominado “Da Segurança Pública na Constituição de 1988”: No tocante à Polícia Militar, não apenas lhe cabe o exercício da polícia ostensiva, como também, “uma competência residual”, decorrente de sua extensa competência na preservação da ordem pública, englobando: 1) O exercício de toda a atividade policial de segurança pública, não atribuída aos demais órgãos e; 2) A competência específica dos demais órgãos policiais, no caso de falência deles, a exemplo de greves ou outras causas, que tornem inoperantes ou ainda incapazes de dar conta de suas atribuições. Este posicionamento referente à competência residual, além de já consagrado por diversos estudiosos do Direito Administrativo e confirmado pela jurisprudência, se constitui em importante base doutrinária para o emprego da Polícia Militar, como a verdadeira força pública da sociedade. (VALLA, Doutrina de Emprego de Polícia Militar e Bombeiro Militar, Optagraf, 1999, pág 92) Ou seja, se ninguém fizer por falta de definição ou de atribuição legal, a Polícia Militar o fará, em função de sua competência residual. O Estatuto do Idoso diz dos direitos dos idosos, mas não especifica as formas ou quais os órgãos vão ficar encarregados de garantir-lhes um tratamento do seu condicionamento físico como extensão do conceito de saúde preventiva e qualidade de vida, sua integração à comunidade ou inclusão social, suas atividades de lazer também como expressão de saúde preventiva no campo da saúde mental e socio-afetiva. Os abusos dirigidos aos idosos podem ser levados ao conhecimento do Ministério Público por qualquer cidadão, o qual deverá levar ao conhecimento do poder judiciário, mas é da cultura da população brasileira a indiferença quando o atingido é o outro, mesmo em casos que a pessoa atingida seja incapaz de fazer valer seus direitos por qualquer motivo ou simplesmente de se defender. Essa conduta da grande maioria está associada a uma falta de caráter. A falta de caráter pode ser observada em vários lugares. As atitudes de vandalismo dirigidas aos ornamentos, benfeitorias e dispositivos, avisos e placas de sinalização e segurança ou de uso geral colocados em locais públicos. O horrível hábito de muitos motoristas de jogar lixo e garrafas de cerveja nas ruas, mesmo sob risco de atingir alguém, ou de ser punido conforme o Código de Trânsito. A falta de educação ao avançar sobre os pedestres nas faixas de segurança, o roubo de jornais e revistas nas portas dos 30 condomínios, o ato de não devolver o que se achou na rua ou foi esquecido por alguém, mesmo se sabendo quem tenha sido. A sociedade brasileira precisa urgentemente reciclar seus valores e costumes. No aspecto da ética precisa-se de medidas efetivas que tratem da recuperação de antigos valores e isso pode ser começado de forma indireta através do cuidado com nossos irmãos de cabelos brancos e andar mais lento. Não é à toa que a violência está batendo às portas dos lares brasileiros, até mesmo daqueles mais luxuosos. Não precisa esperar que o Governo, seja ele de qualquer nível da administração pública, venha disciplinar ou empreender ações do poder público, para que atitudes que denotam eminentemente uma falta de educação e cuidado com o semelhante venham a ser tomadas por todos. Caso isso não ocorra de maneira consciente, que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros possam servir de exemplo no trato com a Melhor Idade. Se a Lei não for suficiente para cobrar e coibir, se a escola não for capaz de educar e se a família deixar de educar, que o exemplo possa arrastar a sociedade na busca do caminho de um mundo melhor. . 3 O IDOSO, A TERCEIRA IDADE E A MELHOR IDADE. Até alguns anos, sobretudo na década de setenta, o Brasil orgulhava-se por ser o país do futuro e onde a grande maioria da população era composta por jovens e crianças. Dava-se a falsa impressão que ter-se-ia um futuro de pujança sócioeconômica e cultural, ou como, se o futuro descortinasse um horizonte repleto apenas de riqueza, saúde e progresso. Com as radicais mudanças no ambiente sócio-econômico e cultural, além do processo de aceleramento do consumo das reservas naturais do planeta e as conseqüentes mudanças acarretadas ao meio ambiente global, por esses e outros acontecimentos, em questão de poucas décadas, ocorreu uma inversão na taxa de crescimento vegetativo da população. As sucessivas crises econômicas, a migração da população do campo para as cidades com o conseqüente crescimento das cidades e a explosão da violência nos grandes centros, tudo isso fez com que as famílias encolhessem, ao mesmo tempo em que a ciência foi descobrindo novos tratamentos para várias doenças e aumentando significativamente a expectativa de vida das pessoas. O envelhecimento segundo GHORAYEB E BARROS NETO (1999), é um processo natural e que não tem um marco, ou um ponto específico a partir do qual toda pessoa passa a velhice, conforme afirma: O processo natural do envelhecimento deve possuir as seguintes propriedades: universal, decremental, progressivo, e intrínseco. Assim, o declínio da atividade celular observado a partir da terceira década de vida promove significativas alterações na estrutura e na função dos órgãos. Consequentemente, observa-se progressiva corrosão das reservas funcionais, associada a maior vulnerabilidade do organismo aos distúrbios metabólicos, ao estresse e aos processos patológicos. Apesar de universal, a velocidade e a intensidade dessas alterações são moduladas por fatores individuais como genéticos, doenças associadas e estilo de vida sedentário. (Ghorayeb e Barros Neto, Atheneu, 1999, pág 388). No enfoque dado por MAC ARDLE, KATCH E KATCH (1994), em relação ao envelhecimento relacionado às funções fisiológicas afirmam que: As medidas fisiológicas e desempenho em geral melhoram rapidamente durante a infância e alcançam um máximo entre o final da adolescência e os 30 anos de idade. A seguir, a capacidade funcional declina com a idade. Apesar de todas as medidas declinarem com a idade, nem todas declinam no mesmo ritmo. 32 Por exemplo, a velocidade de condução nervosa declina apenas 10 a 15% dos 30 aos 80 anos de idade, enquanto o índice cardíaco em repouso (relação entre débito cardíaco e área superficial) declina de 20 a 30%; a capacidade respiratória máxima aos 80 anos de idade é cerca de 40% daquela observada aos 30 anos. Além disso, algumas funções (como a ventilação), que mostram um efeito do envelhecimento apenas moderado em repouso, podem apresentar alterações drásticas sob o estresse do exercício. Por não dispormos de estudos longitudinais acerca dos exercícios nos mesmos indivíduos, não sabemos se a participação a longo prazo no exercício consegue modificar o ritmo real do declínio no funcionamento fisiológico, ou “anular” a deterioração funcional que ocorre normalmente com o passar dos anos. (Mac Ardle, Katch e Katch, Guanabara Koogan, Terceira edição, 1994, pág 451). A diminuição do número de filhos nas famílias e o aumento da expectativa de vida, provocaram uma rápida alteração no perfil geral da população. Esse quadro só não é mais drástico, porque associado a tudo isso diminuiu também a taxa de mortalidade infantil, graças a um trabalho das administrações públicas com apoio das entidades civis e do voluntariado. 3.1 O IDOSO O Brasil hoje, no aspecto populacional, segundo dados do IBGE, apresenta um panorama de crescimento desacelerado, comparativamente está hoje atrás apenas da China, portanto, é um país que envelhece rapidamente: Na década de 1970, tanto a mortalidade quanto a fecundidade encontravam-se em franco processo de declínio de seus níveis gerais. Mas, nos anos 1980 e 1990, a aceleração do ritmo e diminuição da taxa de natalidade, devido à propagação da esterilização feminina no País, concorreu para a continuidade das quedas das taxas de crescimento: 1,93% entre 1980 e 1991 e 1,64% entre 1991 e 2000. O efeito combinado da redução dos níveis da fecundidade e da mortalidade no Brasil resultou nas alterações que se processaram na composição etária da população, percebidas, sobretudo, a partir de meados da década de 1980. De fato, com a realização do Censo Demográfico 1991, foi definitivamente comprovado o início do processo de transformação do perfil demográfico da população do Brasil, fenômeno que, as Pesquisas Nacionais por Amostras de Domicílios – PNADs – realizadas no período 1985 – 1990, já sinalizavam. Até então, a série histórica de informações que permitem estabelecer as estruturas etárias passadas da população, caracterizava o Brasil como um País predominantemente jovem. Os resultados dos Censos Demográficos de 1991 e 2000 mostram claramente que, em razão do continuado processo de transição para baixos níveis de mortalidade e de fecundidade, a população do Brasil caminha a passos largos rumo a um padrão demográfico com predominância de população adulta e idosa. (IBGE, 2003) 33 Com o aumento da população de idosos, algumas medidas foram implementadas politicamente, com fins eleitoreiros. Ou ainda, efetivadas através de mecanismos ou dispositivos inclusos no ordenamento jurídico do país, mas isso, entretanto é muito pouco. Faz-se necessário que haja uma mudança cultural no tratamento dado às pessoas mais idosas, sem que isso seja, necessariamente uma postura imposta por força de lei. Afinal o idoso apresenta vínculos não apenas com os entes familiares, mas com a sociedade como um todo. Desde a antiguidade o ser humano busca respostas para temas relacionados à sua existência e seu caráter finito, representado pela certeza, ou maior proximidade da morte. Outro assunto recorrente diz respeito à degeneração do organismo como um processo inexorável, diretamente ligado até onde se sabe, aos processos biológicos associados ao passar do tempo e, como conseqüência, todas as suas características impactantes associadas às limitações impostas à pessoa a partir de uma determinada idade, quer seja nos aspectos: físico, sanitário e social. Essa condição fazia com que até bem pouco tempo, as pessoas a partir de determinada idade fossem vistas como um ser inútil, tratadas com descaso pelo poder público e de forma até desumana por algumas famílias. Depositadas muitas vezes, sem qualquer remorso, em clínicas ou asilos onde eram deixados e esquecidos, vítimas do abandono e dos mais variados tipos de humilhações e maus tratos. Alguns casos que foram trazidos a público, mostravam casos de idosos que vieram a óbito em circunstâncias no mínimo estranhas. A mudança no tratamento das questões envolvendo o idoso ocorreu de forma não muito recomendável. Teve que vir através de textos legais e ainda assim encontra resistências de alguns setores que relutam em cumprir o que determinam os textos legais que tratam especificamente do tema. A Constituição Federal trás em seu artigo nº. 230 que: Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito a vida. § 1º Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares. § 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. (CF 1988, Revista dos Tribunais, 4ª Ed.). Vemos que a Carta Magna trouxe uma série de alterações discutíveis, se analisadas sob o ponto de vista prático. A começar pela definição do que seja 34 “idoso”. O próprio mandamento legal trás em seu bojo a idade de sessenta e cinco anos para se obter a gratuidade dos transportes coletivos urbanos, porém há muitas diferenças entre as pessoas que não estão expressas apenas pela sua idade cronológica. Uma pessoa que teve sua vida toda no trabalho árduo do campo não pode ser comparada ao trabalhador da cidade que teve sua carreira pautada no serviço de escritório com uma rotina de vida com maior conforto ou menores preocupações no seu dia a dia. Há suspeitas que o próprio grau de escolaridade tenha uma grande influência no aspecto do envelhecimento, pois uma capacidade maior de discernimento ameniza a interpretação dos fatos que ocorrem no cotidiano, diminuindo o stress ligado diretamente ao desgaste físico e mental ao longo dos anos. A Constituição do Paraná veio na mesma esteira, tanto que em seu Artigo 224 diz o seguinte: Art. 224 A família , a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação e plena integração na comunidade, defendendo sua dignidade e bem estar e propiciando-lhes fácil acesso aos bens e serviços coletivos. Parágrafo único – Os programas de amparo aos idosos, visando à superação de qualquer tratamento discriminatório, serão executados preferencialmente em seus lares. (Constituição do Estado do Paraná, Editora Juruá, 2ª Ed.). O Parágrafo seguinte estende ainda mais a gratuidade do transporte coletivo urbano e das regiões metropolitanas para as pessoas com idade acima de sessenta e cinco anos, sem que haja uma justificativa para a adoção do parâmetro em termos de idade cronológica. É necessário esclarecer que apesar de representar um benefício importante para a maioria das pessoas idosas, nem todos os idosos necessitam do mesmo. A não observação do preceito normativo pelas empresas de transporte coletivo é justificada pelas mesmas, utilizando como argumento os prejuízos auferidos em função do grande número de pessoas acima de sessenta anos que não precisa do benefício, mas utiliza assim mesmo, o que também não deixa de ser verdade. O maior problema nesse fato é a discriminação e muitas vezes o constrangimento imposto a pessoas realmente necessitadas, a humilhação e execração públicas praticadas sem o menor escrúpulo e as atitudes revoltantes de cobradores e motoristas e como de resto de toda a sociedade que assiste cenas desse tipo sem a menor capacidade de indignação, afinal todos os cidadãos são co- 35 responsáveis pela aplicação da lei, pois ela é a manifestação maior da democracia e da vida em sociedade. Sociedade alguma pode permitir que a lei seja desrespeitada, principalmente quando isso envolve o desrespeito ao idoso. O Estatuto do Idoso, tão comemorado quando do seu advento, está aos poucos se tornando letra morta. Em parte porque praticamente repetiu vários mandamentos já expressos na Carta Magna e as maiores inovações, após várias polêmicas, deixaram de ser observadas ou vêm sendo aos poucos deixadas de lado pela sociedade e principalmente pelo poder público, senão vejamos o seguinte exemplo: Art. 40. No sistema de transporte coletivo interestadual observar-se-á, nos termos da legislação específica: I – a reserva de 02 (duas) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. II – desconto de 50% (cinqüenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Parágrafo Único. Caberá aos órgãos competentes definir os mecanismos e os critérios para o exercício dos direitos previstos nos incisos I e II. (FRANCO Estatuto do Idoso Anotado, Editor de Direito, 2004, 1ª Ed.). Quantas reportagens foram ao ar pelas emissoras em rede nacional, demonstrando desrespeito, descaso e humilhações aos idosos em filas de empresas de transportes, sem que a Lei fosse observada e todos assistiram em suas casas tamanho espetáculo de insensatez e nada foi feito por quem quer que seja. Já quando as cenas envolveram um fraudador do sistema financeiro sendo algemado, os funcionários, agentes e delegados da Polícia Federal foram publicamente reprovados pelo próprio Presidente do STF e os procedimentos normais com praticantes de crimes foram alterados para que nenhum bandido ou marginal a partir de então, possa mais ser humilhado frente às câmeras de televisão. A pergunta que se pode fazer num caso destes é: “Que país é este?”. Procurando-se uma forma menos pejorativa, ou até mais suave de tratar as pessoas, foram adotadas várias formas de expressão ou adjetivos fazendo com que haja certa confusão muitas vezes, no tratamento dispensado aos mais, ou menos idosos. Para Organização das Nações Unidas – ONU (1982), o ser idoso difere para países desenvolvidos e para países em desenvolvimento. Nos primeiros, são considerados idosos os seres humanos com 65 anos e mais; nos segundos, são idosos aqueles com 60 anos e mais. No Brasil, é considerado idoso quem tem 60 36 anos e mais. Ou ainda, para determinadas ações governamentais, considerandose as diferenças regionais verificadas no país, aquele que, mesmo tendo menos de 60 anos, apresenta acelerado processo de envelhecimento (Brasil, 1996). Essa definição foi estabelecida pela ONU, em 1982, através da Resolução 39/125, durante a Primeira Assembléia Mundial das Nações Unidas sobre o Envelhecimento da População, relacionando-se com a expectativa de vida ao nascer e com a qualidade de vida que as nações propiciam aos seus cidadãos. (www.portal do envelhecimento.com. br, acessado em 27 Julho de 2008). O próprio conceito de velhice encontra várias conotações relacionadas aos indivíduos, se analisados sob determinados prismas. Afinal, a velhice deve ser considerada somente como a degeneração física generalizada que o organismo humano enfrenta a partir de uma determinada altura da vida, ou é um processo mais amplo que nem sempre está associado à idade cronológica? Há quem defenda a tese de que o estado de lucidez da mente é que define se uma pessoa é velha ou senil. Que a pessoa mesmo com idade avançada pode continuar sendo útil à sociedade, à medida que se mantém como um repositório de informações, de idéias e ensinamentos que são incorporadas ao cabedal cultural do indivíduo ao longo da vida e que pode ser disponibilizado à comunidade sempre que necessário ao grupo social em que está inserido. A ciência não tem uma idéia conclusiva de quando exatamente à idade afeta de maneira mais intensa o organismo e o intelecto, ou não há como definir os estágios com base apenas na idade cronológica, isto porque o histórico de cada indivíduo é fator decisivo nas alterações de comportamento, ou o próprio comportamento é fator de alteração no estado de saúde, seja ela física ou mental. Ao longo da história várias civilizações deram exemplo no tratamento aos idosos. É certo que em algumas culturas as pessoas mais velhas eram tratadas com respeito e funcionavam como conselheiras, tanto que na antiga Roma a justiça era exercida pelos cidadãos com mais de setenta anos de idade que formavam o Conselho de Justiça ou os Jurisconsultos. Em algumas tribos americanas os mais velhos apesar de tratados com todo respeito, ao sentir que não conseguiam mais acompanhar a tribo partiam para uma espécie de auto-exílio, ou simplesmente se afastavam da tribo tendo morte certa pelo ataque de animais, pela fome, sede ou frio. Não podemos aceitar, em nossos dias, que pessoas tenham esse tipo de tratamento ou sejam submetidas a uma espécie de exílio, ou mesmo cometam o auto-exílio voluntário ou sejam a ele forçadas. 37 3.2 A TERÇEIRA IDADE O termo “Terceira Idade”, apesar de parecer apenas mais um eufemismo para não se tornar agressiva a referência ao idoso, não designa a pessoa individualmente, mas refere-se a faixa etária intermediária entre a fase adulta e o idoso. Esta categoria de pessoas, diz respeito a um determinado estágio de vida, que não está necessariamente ligado à idade diretamente, mas está relacionado a fatores mais ligados ao aspecto biológico do que aos fatores sociais. O processo do envelhecimento é mais acelerado nos países menos desenvolvidos e consequentemente há uma substancial redução na qualidade de vida das pessoas associado a um desgaste físico mais intenso e redução da expectativa de vida da população na média. Mesmo em países desenvolvidos há pessoas que apresentam um padrão de qualidade de vida semelhante aos países menos desenvolvidos. Portanto, a forma como cada pessoa conduz sua vida, seus hábitos e rotinas, ou mesmo, sua atividade profissional, são fatores que afetam diretamente o aspecto do envelhecimento. Sem olvidar ainda os aspectos genéticos que também exercem influencia direta nesse processo. Grosseiramente pode-se dizer que o ser humano apresenta três fases da vida bastante distintas em termos de condicionamento físico associado ao desenvolvimento físico. A primeira fase que vai do nascimento até o final da adolescência em torno de dezesseis a dezoito anos e é marcado por inúmeras transformações fenotípicas e o desenvolvimento das habilidades psico-motoras básicas. A segunda fase é representada pela fase adulta entre os dezesseis a dezoito anos, até mais ou menos quarenta a quarenta e cinco anos caracterizada pela plenitude das funções biológicas e psico-cinéticas. A terceira fase vai dos quarenta a quarenta e cinco até mais ou menos sessenta a sessenta e cinco anos. A partir dos sessenta e cinco a pessoa pode ser classificada como idosa independentemente do padrão físico apresentado. Na concepção de NAHAS (2003), o que se costuma chamar de terceira idade representa a “meia idade” ou seja: Duas áreas científicas estudam o envelhecimento humano: a geriatria, que trata da prevenção e tratamento das doenças mais comuns nas pessoas mais velhas e, a gerontologia, que é a ciência que estuda o processo de envelhecimento em geral, preocupando-se mais com os fatores que aceleram ou desaceleram esse processo e as questões de qualidade de vida a partir da meia idade (grifo nosso). 38 Geralmente, considera-se meia idade o período compreendido entre os 40-45 a 60-64 anos de idade, quando a evidências do envelhecimento começam a se tornar visíveis ou perceptíveis. A partir dos 65 anos de idade, a ciência hoje está mais preocupada com a qualidade de vida das pessoas do que propriamente com o número de anos que se viverá. Afinal, um envelhecimento com mais qualidade de vida geralmente está associado com uma vida também mais longa. (NAHAS; Atividade Física, Saúde e Qualidade de Vida; 3ª Edição; 2003). O termo meia idade a nosso ver é um tanto impreciso. Daí preferiu-se a referência Terceira Idade que está mais associada com as fases de vida descritas anteriormente. Há evidentemente uma confusão por parte de muitas pessoas, em função justamente do aspecto taxativo e definitivo do termo idoso, com significado um tanto contundente e inapelável, ou seja, é o último estágio, o último degrau, após o qual não há prorrogação e resta somente o fim. Há uma tendência natural do ser humano, mesmo que inconscientemente, de negar sua característica de finitude, talvez até mesmo em função do instinto de preservação. 3.3 A MELHOR IDADE O termo “Melhor Idade”, está ligado a fatores sociais, ou seja, abrange aquelas pessoas que além de já terem contribuído com sua parcela de trabalho em prol da sociedade e ter garantido uma fonte de renda, também já não têm nenhum compromisso em relação à prole. São aquelas pessoas que já criaram os filhos e esses não necessitam mais de cuidados, pois já formaram suas famílias e são emancipados em relação aos pais. A pessoa que se encontra na melhor idade ainda tem algum vigor físico, é produtiva e pode dedicar-se a atividades tanto produtivas quanto de laser e não tem obrigações junto aos familiares, tendo sua renda inteiramente disponível para seus próprios projetos ou atividades. Significa, em sentido expresso, aquele estágio de vida em que a pessoa apesar de ainda produtiva já não precisar mais trabalhar, por já ter conseguido a sua estabilidade financeira, ou por já estar aposentada e ter garantida uma fonte de renda, sem que precise necessariamente freqüentar algum posto de trabalho. Ou ainda, sem que tenha para isso, desfrutado do benefício de algum lance fortuito da sorte, como o ganho em alguma loteria ou herança. Loterias ou heranças podem 39 ocorrer em qualquer estágio de vida ou mesmo antes do próprio nascimento, pelo pagamento por parte dos pais, de algum plano de poupança, como exemplo. Nos países de primeiro mundo são os componentes da melhor idade os maiores investidores no mercado de ações. Pessoas que se dedicam a atividades lucrativas, sem que com isso necessitem sujeitar-se a horários ou rotinas estressantes. Livres de qualquer obrigatoriedade, não estão mais sujeitos as oscilações de humor de chefes e funcionários em empresas ou escritórios. Ocupam o tempo livre, podendo empregar toda sua energia vital na observação das movimentações do mercado, com conhecimento, experiência e agilidade mental para uma atividade até certo ponto emocionante e empolgante. 4 APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO Através da aplicação de um questionário com nove perguntas diretas dirigidas a todos os participantes, procurou-se estabelecer o grau de satisfação com a atividade proposta, embora se sabendo que a participação se dá de forma totalmente voluntária e também sem qualquer tipo de custo ou cobrança dos participantes. Dos quarenta e dois questionários distribuídos, infelizmente apenas trinta e seis retornaram, sem que fosse possível identificar quais as pessoas e por qual motivo não devolveram com as respostas preenchidas para que o grau de confiabilidade da pesquisa fosse máximo. Pode-se afirmar, com certeza, que nem todas as pessoas que freqüentam o projeto são alfabetizadas, talvez resida aí o motivo pelo qual não devolveram nem justificaram o fato não responderem às perguntas. Apesar disso, não houve uma cobrança mais efetiva para se evitar qualquer tipo de constrangimento desnecessário. Além do mais, os questionários que retornaram apresentam um percentual bastante convincente dos quesitos avaliados. 4.1 PROJETO “BOMBEIROS EM AÇÃO COM A MELHOR IDADE” EM CASCAVEL As idades dos participantes variam de cinqüenta e três o mais jovem e, oitenta e cinco anos de idade a menos jovem. Conforme o gráfico abaixo, temos uma freqüência máxima nas idades de sessenta, sessenta e dois e sessenta e cinco anos, com quatro pessoas em cada uma dessas faixas etárias, sendo que no intervalo compreendido entre o mínimo e o máximo não há nenhuma idade faltante e a linha mostra-se sem nenhuma interrupção. Outra característica que chama a atenção no grupo pesquisado é a amizade que o grupo desenvolveu com o passar do tempo. A interação social é visível e chama também à atenção a alegria demonstrada em todos os momentos, a aplicação em todas as atividades propostas pelo instrutor, muito embora tratar-se de 41 um rapaz de vinte e.dois anos, bastante jovem se comparado com as idades dos participantes. Quadro representativo das distribuições das idades 5 4 3 quantidade 2 1 0 53 54 56 57 59 60 61 62 63 64 65 66 68 69 70 71 74 75 77 78 85 I lustração 3 - Distribuição das idades Fonte: Questionário Aplicado aos participantes. Para se ter uma idéia em relação ao tempo médio de participação dos alunos no projeto, uma das perguntas que se fez foi quanto ao tempo em que cada um freqüenta as sessões. Isso demonstra a importância dada à atividade e também pode refletir, mesmo que indiretamente, o grau de satisfação com os resultados obtidos. Considerando que o projeto se aproxima do término do segundo ano de atividade, observa-se que mais de oitenta por cento do grupo se mantém fiel a atividade e não demonstra nenhum interesse de abandonar as aulas. 1 - Quanto tempo freqüenta o projeto? menos de 6 meses 3% mais de um ano 83% Gráfico 1 - Tempo de frequência Fonte: Questionário Aplicado aos participantes de 6 meses a 1 ano 14% 42 O percentual de pessoas que saíram apresentava algum motivo de força maior e indicavam contrariedade em ter que se retirar da atividade. Poucas pessoas, dentre as que se retiraram do projeto, o fizeram por falta de satisfação, mesmo a grande maioria nunca tendo praticado atividades físicas regulares ao longo de suas vidas. 2 – Avaliação do grau de satisfação com o projeto. 0% 3% ruim razoável bom ótimo 97% Gráfico 2 - Grau de satisfação. Fonte: Questionário Aplicado aos participantes. A segunda pergunta praticamente é uma confirmação da primeira, pois se a pessoa não está satisfeita com a atividade simplesmente sai. Não há qualquer forma de coação física que não seja imposta pelo próprio organismo, uma vez que se inicia a atividade física e se adquire o hábito, o próprio corpo reclama essa falta. Alguns efeitos naturais como stress e a impaciência pelo acúmulo de energia, além da necessidade de conversar com pessoas da mesma faixa etária sobre assuntos relativos ao seu dia-a-dia, manifestam-se através da vontade de ir para a atividade com pontualidade. Alguns ainda têm o costume do velho hábito do chimarrão, o qual é permitido em rápidos intervalos, como forte fator de socialização. A característica do ser humano é sempre estar procurando algo novo, alguma forma de motivação para fazer coisas novas, ou novas formas de fazer aquilo que se está habituado. Para o civil, seja ele homem, mas, sobretudo as mulheres apresentam uma certa forma de encantamento pelo ritual, pela indumentária, pelo cavalheirismo cultuado 43 entre militares, pelas rotinas e gesticulações adotadas dentro de um sistema de uniformidade. Tudo isso significa de alguma forma aquele algo de novo que para alguns está demonstrado na ritualística militar. 3– Avaliação do grau de satisfação com o instrutor. 0% 14% ruim razoável bom ótimo 86% Gráfico 3 - Grau de satisfação com o instrutor Fonte: Questionário Aplicado aos participantes. A inclusão da pergunta número três, relacionada ao nível de satisfação em relação ao instrutor, deveu-se a necessidade de substituição do professor que iniciou os trabalhos, 3º Sargento Setembrino Machado, pelo Soldado Alcides De Col. O Sargento Setembrino foi promovido durante o transcorrer do projeto da graduação de Cabo para Sargento. Apesar de desenvolver um excelente trabalho junto ao grupo, houve a necessidade do seu remanejamento para função compatível com a nova graduação, além de ser Guarda-Vidas empregado durante a temporada de Operação Verão, e necessitar durante esses períodos, ser substituído por outro professor. O Soldado De Col, além de não apresentar esse problema de ter necessariamente que se ausentar no período de temporada, é também socorrista do SIATE, tendo perfeitas condições de dar suporte de vida em caso de algum acidente com algum aluno, ou mesmo alguma urgência ou necessidade decorrente da atividade pelos alunos. A grande maioria entendeu os motivos da troca e demonstrou um perfeito grau de entrosamento com o novo professor, que apesar de bastante jovem, tem um 44 temperamento que se adaptou perfeitamente ao tipo de atividade desenvolvida. É um profissional competente e especializado na atividade de musculação tanto para jovens, quanto para pessoas da melhor idade. 4 – Freqüenta outro grupo ou projeto na cidade? sim 36% não 64% Gráfico 4 - Frequência de outro projeto Fonte: Questionário Aplicado aos participantes. Alguns integrantes do projeto já faziam parte de outros grupos da terceira idade e mesmo assim, continuam freqüentando assiduamente ambas as atividades. A grande maioria, porém, não freqüentava nenhuma atividade e continuaram depois de iniciado o projeto com bastante motivação. Pouquíssimos foram os que desistiram, alguns inclusive em função da própria idade já muito avançada, tinham dificuldade de deslocamento da própria casa ao quartel, até mesmo pelo histórico de sedentarismo bastante severo. 45 5 – Tem algum problema de saúde que melhora com a atividade física? sim 64% não 36% Gráfico 5 - Melhoras em problemas de saúde Fonte: Questionário Aplicado aos participantes. Não menos importante que as dores do corpo que tanto incomodam são as dores da alma. Não houve uma conotação nesse sentido porém, se analisado em sentido amplo um dos maiores benefícios que passa despercebido neste tipo de análise é o simples fato de estar perto de outras pessoas, de poder e ter com quem conversar e trocar experiências e informações. O ser humano como ser gregário por excelência necessita estar perto de gente. A saúde mental é parte integrante, em sentido amplo, da saúde do ser humano e a sociabilidade é fator fundamental no aspecto de proporcionar condições de se obter esse atributo. 46 6 – Por que freqüenta o projeto? (pode ser marcada mais de uma resposta) 40 recomendação médica 35 para aumentar o convívio social e amizades 30 25 melhorar saúde 20 por que não tem outra coisa para fazer 15 outros 10 5 17 15 1 36 0 0 Gráfico 6 - Motivo de freqüentar o projeto Fonte: Questionário Aplicado aos participantes. No intuito de se descobrir quais os reais motivos que levaram à grande procura pelo projeto, independentemente dos resultados que num segundo momento acaba fazendo com que mais e mais pessoas procurem se integrar ao grupo, os itens sugeridos foram bastante precisos na sua abrangência, tanto que não houve nenhum outro motivo desconhecido que fosse trazido a lume pelos entrevistados. Todos os participantes têm noção exata do que querem e da importância da atividade física para melhoria das condições gerais de saúde. Os que não tinham essa noção de forma mais clara testemunham pessoalmente ao professor responsável ou à coordenação sobre as mudanças sentidas pelos mesmos. 7 – O que mais gosta de fazer no projeto? (pode ser marcada mais de uma resposta). 35 musculação 30 alongamentos 25 ginástica 20 execícios aeróbicos(dança) 15 10 17 33 23 28 24 20 5 0 Gráfico 7 - Atividade preferida no projeto Fonte: Questionário Aplicado aos participantes. 1 atividades externas (caminhadas, passeios) conversar com as colegas outros 47 Novamente não houve surpresa nos itens sugeridos, além de que, essa informação é importante na condução da atividade. Num grupo de participantes com características especiais é fundamental o conhecimento da preferência dos mesmos, pois isso fornece excelentes subsídios para a formulação das atividades com ênfase nas práticas em que os alunos se sentem melhor, ou demonstram algum tipo de maior satisfação. 8 – Quais foram as principais mudanças que ocorreram? (pode ser marcada mais de uma resposta) . aumentou a força 30 melhorou o sono 25 as dores diminuíram 20 aumentou a disposição para fazer os serviços de casa melhorou o humor 15 10 26 20 27 30 24 22 0 ficou mais rapido fazer as coisas não houve mudança 5 0 Gráfico 8 - Principais mudanças Fonte: Questionário Aplicado aos participantes. A idéia em princípio era fotografar os participantes para que houvesse condições de comparação do aspecto físico inicial com os resultados alcançados em termos estéticos. Porém, isso foi considerado perigoso diante dos objetivos pretendidos, pois não se podem prever quais as conseqüências que esse tipo de estímulo acarreta entre jovens, quanto mais entre os idosos num grupo onde as discrepâncias de idade são extremadas conforme se pode observar anteriormente. Para KAPLAN, SADOCK e GREEB (2003): A sensação de ansiedade é uma vivência comum de virtualmente qualquer ser humano. A sensação se caracteriza por um sentimento difuso, desagradável e vago de apreensão, frequentemente acompanhado por sintomas autonômicos [..], como cefaléia, perspiração, palpitações, aperto do peito e leve desconforto abdominal. Uma pessoa ansiosa também pode sentir inquietação, indicada por incapacidade para permenecer sentada ou imóvel por muito tempo. A constelação 48 particular de sintomas presentes durante a ansiedade tende a variar entre as pessoas. [...] A ansiedadeé uma resposta a uma ameaça desconhecida, interna, vaga ou de origem conflituosa. (KAPLAN, SADOCK e GREEB, 003, pag. 545) A busca de resultados gera, naturalmente, uma ansiedade ou tensão, efeitos esses que interferem diretamente nos resultados do treinamento e, se não conduzidos de maneira adequada, poderão transformar-se numa situção de stress. Na visão de NAHAS (2003) existem variações acerca do stress: Existem dois tipos de stress: o eustress (o “bom” stress), como acontece quando se está apaixonado ou quando se exercita o corpo moderadamente; e o distress, que representa uma situação prejudicialao organismo. O distress pode ser agudo (quando é intenso, mas por breve período, como na notícia da morte de um ente querido) ou crônico (quando não é tão intenso, mas ocorre repetidamente ou constantemente, como nas situações tensas do ambiente de trabalho, a preocupação com dívidas que não sabe como pagar ou um treinamento repetido sem intervalos adequados para recuperação do organismo). [...] O Brasil, ao contrário do que muitos imaginam, é um país composto de pessoas estressadas, em permanente competição e, muitas vezes, em luta pela sobrevivência. (NAHAS, 2003, pág. 199). As conseqüências dessa carga constante de stress podem ir desde o total desânimo e queda da auto-estima em caso de insucesso, até uma euforia extrema com abusos nas atividades ou cargas de trabalho, pela busca de resultados cada vez maiores. Em jovens são comuns as lesões pelo excesso de atividade ou aumento exagerado nas cargas, até o uso de substâncias proibidas que acabam comprometendo a atividade e, em casos extremos podem levar a morte. Houve discreta manifestação desses fatores em duas participantes situadas na faixa mais jovem dentre as participantes do projeto, com necessidade de refrear o ímpeto para que não houvesse algum acidente dentro do grupo de trabalho. 5 DISCUSSÃO E ANÁLISE DOS INDICADORES Após a compilação dos dados pesquisados, houve a certeza de que o Projeto proporciona aos freqüentadores tudo aquilo que se esperava inicialmente. Seria temerária qualquer afirmação em termos de resultados, principalmente em função da grande heterogeneidade do grupo, sob todos os aspectos e fatores que se possam analisar. A idade é um dos determinantes além de ser um componente da justificativa para a existência do projeto, porém a faixa etária compreendida abrange pessoas em estágios muito diferentes sob os aspectos de condicionamento físico, condições de saúde, condição social, condição psicológica, condição afetiva, sem perder de vista os objetivos gerais do projeto, mas também tentando dar uma resposta em termos individuais. A definição da carga de trabalho está associada à capacidade de resposta do aluno, mas também se prende aos objetivos do treinamento proposto individualmente, ou para um determinado grupo de pessoas dentro daquilo que se almeja. Nem todos desejam um treinamento voltado a aspectos estéticos é o que se pode pensar, em função de tratar-se de pessoas que apresentam já certa idade. Porém, embora possa parecer que não, é notório o interesse pela manutenção da silhueta, a preocupação com a perda de alguns quilinhos indesejáveis, inclusive por parte dos homens participantes. O cuidado na definição e individualização das cargas tem que ser constante por parte do profissional de Educação Física em função tanto da segurança, quanto da capacidade de suportar as cargas pelos alunos, mas sobretudo em função dos resultados. Isso exige além de atenção redobrada e controle dos pesos associados ao número de repetições em cada máquina e requer também o ajuste rápido das cargas para os alunos, a cada troca dentro de um prazo mínimo para que não se perca o ritmo nem o aquecimento, muito menos a motivação. O tempo de freqüência de cada aluno é outro fator importante a ser considerado. Além de significar um desejo de continuidade, de satisfação com o tipo de atividade e com os resultados obtidos, é também um fator a ser considerado pelo esquema de treinamento. Dentro do ciclo de treinamento, têm-se resultados mais rápidos no início dos trabalhos. Após certo período, o organismo tende a adaptar-se quanto às cargas de trabalho e os resultados parecem não apresentar muita 50 diferença, se comparado ao início do trabalho, ou pelo menos, não no mesmo nível, em função dessa adaptação e do ganho de condicionamento. Isso pode gerar tanto um desestímulo e conseqüente abandono, quanto uma insatisfação com o profissional. Através de um trabalho constante de esclarecimento e motivação tenta-se evitar, dessa maneira, o que ocorre com as academias normais, onde são muito comuns os alunos de início do verão, quando as academias se enchem de alunos que gradativamente vão desaparecendo com o decorrer do tempo, sumindo definitivamente aos primeiros dias frios do inverno. Isso também é determinante da qualidade do profissional aplicado na atividade, pois o número de desistências pode ser julgado mínimo, se analisados em termos comparativos às academias particulares e com fins lucrativos. Um ambiente de limpeza, aparelhos bem conservados apesar de já ter certo tempo de uso, sala confortável, a amizade, o respeito, o cuidado e o carinho com os alunos também contam muito em favor do Projeto como um todo, além é claro, da seriedade em termos de freqüência e horários estabelecidos. Não houve nenhum dia desde o início, em que os alunos viessem para a aula e voltassem para casa perdendo seu tempo e a viagem. Isso é fundamental, nada pode ser mais devastador para qualquer tipo de atividade do que a falta de compromisso e de comprometimento com aquilo que se propõe fazer. A seriedade é fundamental, mesmo em ambientes onde a tônica é descontrair. Por mais paradoxal que isso possa parecer essa qualidade tão associada aos quartéis e aos regimes militares tem sua razão plenamente justificada pelos índices apresentados. Além do mais as pessoas da melhor idade têm sua formação num tempo diferente. São pessoas criadas sob uma realidade diferente do que se apresenta hoje. São representantes de uma época de obediência aos valores e as tradições, coisa muito diferente do que vê-se hoje em dia. A pequena margem de avaliação do instrutor que não apontou para o grau ótimo, se deu talvez, em função da troca do professor. Apesar de plenamente justificada e exaustivamente explicada, devido ao tempo de convívio houve um apego pessoal ao antigo instrutor que também desenvolveu um brilhante e importantíssimo trabalho. Aliás a atuação do 3º Sargento Setembrino Machado foi digna de todos os elogios pois desenvolveu uma atividade sobre a qual não se tinha muita informação nem experiência alguma. A bibliografia a respeito da atividade 51 física voltada a terceira idade ainda é bastante restrita, sobretudo no Brasil. Agora é que começa a chegar material que serve de fonte de informação, justamente por esta mudança no perfil da população. Quando o Soldado Alcides assumiu o grupo, algumas pessoas já haviam criado um vínculo afetivo com o professor anterior. Toda mudança cria alguma resistência logo de início. Com o passar do tempo, porém, as coisas tendem a voltar ao normal, além do que o profissional que assumiu também é um excelente professor e ser humano ímpar. As demais perguntas servem perfeitamente para demonstrar que o projeto da forma como está sendo desenvolvido pode ser estendido a outras cidades e que o ganho de saúde e qualidade de vida pelos participantes é real. A maioria não freqüenta outro grupo tendo no projeto proposto a única forma de realizar gratuitamente atividade da forma como é realizada. A grande maioria, ou seja, a totalidade dos alunos busca a melhoria da saúde. Alguns inclusive possuem recomendação médica para realização de atividade física regular, sendo que destes, nem todos possuiriam condições financeiras para tal, ou seja, freqüentar uma academia particular pagando mensalidade. Além ainda, de sentirem-se intimidados ou com vergonha, pois as academias são freqüentadas em sua maioria por jovens. Esse convívio causa constrangimento aos mais velhos, que se sentem envergonhados, segundo alguns relatos expostos por componentes do grupo, quando do início. Foram tomadas também no mesmo questionário aplicado aos participantes e não aparecem expostos no capítulo anterior opiniões a respeito do que poderia ser melhorado no projeto. Alguns dos itens sugeridos que pretende-se colocar em prática para o ano de 2009, diz respeito às atividades de natação e hidroginástica na piscina do ”Posto de Bombeiros Cabo Marcos César Bonato”, onde está localizada a piscina da guarnição de Cascavel. Essa atividade vai funcionar como um “plus”, pois não havia disponibilidade de piscina aquecida e coberta quando da formulação do projeto. Outra atividade prevista será o treinamento de combate a incêndio e atendimento de primeiros socorros nos moldes do SIATE, onde os alunos simularão o combate ao fogo. Estando eles equipados e com os instrumentos utilizados pelos soldados do fogo em situações reais. Logicamente isso era algo impossível quando do início das aulas. Hoje alguns já estão em condições de suportar o peso dos equipamentos, coisa inimaginável até pelos idealizadores no início. Algumas 52 melhorias implantadas serão relatadas na forma de “feedback” aos próprios bombeiros pernambucanos que nos deram tão brilhante contribuição. Essa relação simbiótica que se traduz pelo projeto e que se está tentando implementar e ampliar através de medidas adicionais representa uma forma diferente de prevenção. É uma tentativa de se disseminar informações básicas sobre prevenção contra incêndios e acidentes caseiros que fazem inúmeras vítimas ano a ano nos lares brasileiros. A implementação de atividade física voltada à terceira idade, aos idosos e, em particular, ao público da melhor idade, não deixa de ser também uma forma de resgate da cidadania, de disseminação de conhecimento e de prevenção no combate aos incêndios, das medidas emergenciais de primeiros socorros no ambiente doméstico e de relações mais humanas entre o órgão prestador de serviços e a comunidade, tão carente do apoio e da presença mais direta do poder público nos lares do Paraná. 6 PRINCIPAIS BARREIRAS AO PROJETO As dificuldades que cercam sempre qualquer iniciativa são os aspectos diferenciais que caracterizam aqueles que enfrentam os obstáculos, daqueles que preferem o comodismo ou os caminhos mais fáceis. O que valoriza uma iniciativa é justamente a forma como ela precisa ser encarada por quem busca soluções dos problemas que afligem nossa sociedade cada vez mais carente, mais sofrida e espremida pelas circunstâncias danosas do agrupamento em torno dos grandes centros urbanos e que massifica o ser humano, tornando-o cada vez mais insensível aos problemas dos outros e fazendo pensar cada vez mais em si próprio. 6.1 VARIABILIDADE ETÁRIA DOS PARTICIPANTES A grande variação de idade entre todos os participantes do projeto é, sem dúvida, o maior problema a ser enfrentado pelos instrutores que pretendem dedicarse ao Projeto. Dificulta sobremaneira a definição das cargas de trabalho, quando se tem, na mesma sessão uma pessoa com idade em torno de cinqüenta e outra com oitenta anos ou mais, sendo que os demais se apresentam distribuídos entre esses parâmetros. O histórico de muitos dos integrantes hoje do Projeto, revela quadros clínicos bastante complexos, uso prolongado de medicamentos, hábitos alimentares em desacordo com os preceitos de uma boa nutrição, associação de problemas físicos, fisiológicos a enfermidades de ordem psicológica. Senilidade, irritabilidade, solidão, carência afetiva são comuns. Se por um lado essas complicações exigem um pouco de tolerância do instrutor, o afeto, o carinho e, sobretudo, a gratidão que os mais idosos procuram demonstrar, também precisam ser corretamente administrados. 6.2 VARIABILIDAE SOCIAL Quando do início do projeto não se estabeleceu parâmetros quanto ao nível social dos participantes. Procurou-se dar um tratamento totalmente democrático na questão de acesso à atividade, pois não se vislumbra que pessoas com mais idade 54 tenham algum tipo preconceito ou orgulho, pelo menos não no sentido comum de pessoas de certa posição social tentando impor-se perante os demais simplesmente por ter uma posição social mais elevado dentro de qualquer grupo de pessoas. 6.3 AUMENTO RÁPIDO DA PROCURA Embora se tenha optado pela modalidade de marketing boca-a-boca, onde a inclusão foi se dando aos poucos e a divulgação ocorreu de pessoa para pessoa, rapidamente esgotou-se a capacidade de atendimento às pessoas interessadas, sendo necessária adoção da lista de espera. Mesmo assim, passados quase dois anos do projeto, a rotatividade tem se mostrado baixíssima e, praticamente todas as pessoas que iniciaram a atividade no início do Projeto se mantém. 6.4 LIMITAÇÃO DE ESPAÇO E QUALIDADE DOS APARELHOS Mesmo para o efetivo de bombeiros militares o espaço tem se mostrado pequeno. Até bem pouco tempo o Quartel de Bombeiros de Cascavel apresentava uma estrutura exígua para as diversas atividades desenvolvidas pela guarnição, tanto na atividade operacional real, quanto no necessário e constante treinamento. Com a finalização das ampliações do aquartelamento em sua estrutura de alojamentos, salas do Siate, alojamentos de Oficiais e médicos, além da central telefônica, houve uma sobra de espaço que ainda não foi adequadamente implementada, havendo necessidade de expansão e remodelamento do espaço destinado à academia de musculação, novo “lay-out” e um incremento de qualidade nos equipamentos. Tanto é verdade, que alguns desses aparelhos de musculação foram construídos artesanalmente pela própria guarnição de Cascavel, quando ainda dipunha-se de oficina mecânica no Quartel, utilizando aparelho de solda e outras ferramentas para construção de algumas máquinas. 6.5 IMPOSSIBILIDADE DE ESCOLHA DOS PARTICIPANTES Visando uma lisura no tratamento dispensado aos participantes, inclusive em função de tratar-se, em alguns casos, de pessoas com certa carência afetiva ou um 55 desajuste psicológico, fica impossível dispensar ou desligar do projeto qualquer um dos integrantes. Mesmo aqueles que apresentam alguma patologia crônica. Nesse aspecto inclusive, contamos com apoio de estagiárias do Curso de Psicologia da Faculdade de Psicologia de Faculdade Assis Gurgaz - FAG, que prestaram um valioso apoio, fazendo o acompanhamento de alguns dos participantes do projeto que se dispuseram voluntariamente a participar das entrevistas. O fator mais importante para superar esse tipo de problema é a conscientização do Profissional de Educação Física, que antes de tudo é um Bombeiro e tem, pela característica de sua missão, que demonstrar capacidade de tolerância e acima de tudo espírito de altruísmo e humanidade. Mesmo que algumas pessoas aparentemente ajam deliberadamente de forma às vezes até infantil, apesar de a aparência indicar o contrário, todos na verdade, têm uma estória de vida de sofrimentos e traumas que dispensam algum tipo de cuidado e acima de tudo, muita paciência. 6.6 ESCOLHA DO MELHOR MÉTODO DE DIVULGAÇÃO Todo cuidado deve ser dispensado ao aspecto da divulgação. O maior risco existente é a geração de expectativas que não possam ser atingidas quanto ao número de participantes do Projeto. Houve uma preocupação de início pois, se a divulgação fosse feita através dos meios de comunicação, não se teria uma idéia do número de pessoas alcançadas e a demanda gerada poderia causar sérios transtornos ou injustiças. Por outro lado, pode haver algum questionamento quanto ao aspecto do princípio da igualdade. Esse quesito pode ser enfrentado através da definição de áreas de abrangência para definição das pessoas contatadas e convidadas a participar do Projeto. Infelizmente, nem todos os possíveis interessados em muitos casos poderão ser atendidos de imediato, porém fica aberta a possibilidade de constar em lista de espera, como foi à solução adotada em Cascavel no 4º GB. Outras formas como foram vistas, durante visita ao Grupo da Terceira Idade da FAG – Faculdade Assis Gurgacz, onde os participantes ficam no projeto por tempo determinado, após o qual são substituídos. Nesse caso, pode-se perder todo um trabalho por falta de continuidade ou se gerar outros problemas conforme já analisado. 7 SUPERANDO OBSTÁCULOS A missão da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros traz em si, o serviço imprescindível para a sociedade organizada. A disciplina, o senso do dever, a noção clara da missão a cumprir, são virtudes eminentemente éticas e não apenas técnicas. É claro que ninguém serve ao semelhante e à comunidade se for ignorante ou incompetente. Ninguém presta apoio, auxílio, presença aliada à justiça, à ordem e a harmonia, se não for capaz e não estiver bem preparado para seu desempenho profissional. É nesse sentido que o aperfeiçoamento especializado traz contribuição indispensável. Mas, bem se sabe, que a eficiência, a dinamicidade, a atuação eficaz, se não dispensa, certamente transcende esses aspectos. No lineamento ético, na honestidade de propósitos, no apoio à administração da justiça e na elevação de atitudes, tudo formulações éticas, é que reside a confiabilidade, o renome, a grandeza, o apreço da população e o reconhecimento da comunidade. Muitos ainda pensam que a cultura física seja algo menor na formação humana. Algo desprovido de espírito de grandeza. Como se enganam! A cultura física se insere com perfeição no conceito de plenitude do ser humano. A educação física não dispensa nenhuma das outras esferas do aperfeiçoamento, com elas se entrosando e complementando. Circula, movimenta, dá corpo à cultura física, o mesmo espírito valorativo e motivador que ativa os outros aspectos vitais. A conciliação de atividades num mesmo espaço e voltado a públicos totalmente diferentes, requer certa cautela para que não se cometam alguns deslizes muito comuns no ambiente da administração como um todo, mas fundamentalmente na atividade pública. Primeiro, porque a atividade física não é um fim em si mesmo, mas uma potencialidade para bem prestar auxílio a outrem. Querer e dever ser fortes, para realizar uma atuação pronta e dinâmica no serviço prestado ao semelhante e a sociedade hoje tão carente de uma atuação não apenas eficaz, mas sobretudo eficiente do poder público. E o empenho em servir é uma virtude moral que exige ainda, autodisciplina do corpo e do espírito, disposição de sacrifício para enfrentar dificuldades, perseverança na conquista dos objetivos, fortaleza nos propósitos, respeito e obediência às regras mutuamente estabelecidas, cordialidade no trato humano, ideal de aperfeiçoamento e progresso. 57 São muito comuns as iniciativas que perdem seu foco ou até mesmo sua finalidade por diversos motivos dentre os quais, a mudança de governo, a falta de interesse ou a falta de resultados ou mesmo ambos, a evolução ou ampliação das atividades, descoberta de outras formas de procedimento mais interessantes ou de melhor resultado que podem vir com as novas descobertas e novas idéias, a morte de algum participante responsável pela formulação do projeto, e tantas outras. Essa falta de continuidade acaba atingindo em cheio os órgãos públicos e assim, faz com que vários materiais de elevado custo de aquisição acabem sendo descartados ou depositados em algum local, perdendo-se ou sendo alvo de pilhagem de aproveitadores e criminosos, causando prejuízos consideráveis ao contribuinte e dando uma péssima reputação aos órgãos públicos pelo esbanjamento e ineficiência, frutos da falta de um planejamento sério, competente e adequado. 7.1 PADRONIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS O mercado de equipamentos apresenta uma infinidade de aparelhos com ampla divulgação na mídia. Muito do que se vê não passa de enganação. O aparelho clássico, com uso já consagrado entre os mais renomados profissionais da área, tem um custo relativamente baixo, considerando-se aspectos como durabilidade, praticidade, higiene e custo de manutenção. O trabalho desenvolvido de forma a se atingir um desenvolvimento estético harmônico e uma boa condição cardio-respitória não requer um grande aparato tecnológico. Tabela 1 - Equipamento Básico de Treinamento Físico 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 Equipamento Básico de Treinamento Físico Banco para supino reto Banco para supino inclinado Peck/deck (peitoral voador) Maquina para remada Puxador alto Maquina extensora Maquina flexora Legpress 45º Smitt guiado (para agachamento) Banco Scott (para braço) 58 01 01 01 01 01 02 02 02 01 04 10 06 04 02 20 02 02 05 05 05 05 05 05 04 02 Banco com regulagem 0/45/90º Panturrilhas para uso de anilhas Cross over com regulagem Maquina Adutor / Abdutor (opcional) Dorsal cadeira romana (opcional) Arcos abdominais Barra 1,8 m (com rosca) Barra 1,5 m (com rosca) Barra “W” (com rosca) Barras 40 cm. (com rosca) Pares de Alteres tipo massas de 2 kg Pares de Alteres tipo massas de 3 kg Pares de Alteres tipo massas de 4 e 5 kg Pares de Alteres tipo massas de 7, 8 e 9 kg Colchonetes de E. V. A 5mm Esteiras elétricas p/ 120Kg Bicicletas ergométricas Pares de Anilhas de 1 kg Pares de Anilhas de 2 kg Pares de Anilhas de 3 kg Pares de Anilhas de 4 kg Pares de Anilhas de 5 kg Pares de Anilhas de 10 kg Pares de Anilhas de 15 kg Pares de Anilhas de 20 kg Total de Anilhas 350 kg Através de contatos com vários profissionais de Educação Física pode-se dizer que uma Academia não muito sofisticada, mas com equipamentos indispensáveis aos públicos a que se destinam e já citados anteriormente, deve conter pelo menos as máquinas ou peças componentes, conforme o quadro anterior. Para a expansão do Projeto da forma proposta, faz-se necessário que se proceda a uma uniformização mínima de equipamentos, espaços e procedimentos técnico-pedagógicos dos exercícios. A destinação orçamentária específica diminui consideravelmente os custos de aquisição, pois além da adoção do modelo de licitação através de pregão eletrônico, a aquisição em grande quantidade reduz drasticamente os valores praticados, além de garantir a participação de empresas de várias partes do País. Uma Academia Básica deve conter equipamentos mínimos que permitam o trabalho físico tanto dos militares, no seu trabalho do dia-a-dia no policiamento ostensivo, quanto dos participantes do Projeto Bombeiros em Ação com a Melhor Idade. 59 Os valores dos equipamentos elencados constam como anexo ao presente estudo. Consta ainda, ao final do capítulo oitavo, relacionado às propostas, um quadro comparativo dos valores levantados junto a algumas empresas da região. Num processo de licitação na modalidade de pregão eletrônico os preços ainda podem diminuir consideravelmente. No pior cenário levantado, os valores estão abaixo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada cidade atendida, o que é um valor considerado batante razoável se considerarem-se as possibilidades, as necessidades atuais em termos de tropa e, os resultados possíveis. Podem ainda conter outros acessórios como balança antropométrica, compasso para medir dobras cutâneas, fita métrica para aferição de medidas corporais, computador para arquivo de fichas de anamnese e controles diversos. 7.2 ABRANGÊNCIA O Corpo de Bombeiros possui Quartéis em quarenta e oito cidades dentre os 399 (trezentos e noventa e nove) municípios paranaenses. Dessas cidades, apenas os maiores centros têm efetivo suficiente para abrigar e levar em frente o Projeto nos termos propostos. Sendo o Quartel Central (com o Projeto em funcionamento) em Curitiba e a Sede do 1° Grupamento de Bombeiros sediado no Bairro Portão. Na seqüência tem-se quartéis nas cidades de Ponta Grossa, Londrina, Cascavel (onde o Projeto já funciona), Maringá e São José dos Pinhais, que são sedes de Grupamento e onde ficam situados os Comandos regionais. As demais cidades em condições são as sedes de Sub-Grupamentos Independentes e Sub-Grupamentos, como exemplo, pode-se citar os efetivos que compõe as unidades situadas nas cidades de Foz do Iguaçu, Paranaguá, Guarapuava, Paranavaí, Umuarama, Jacarezinho, Toledo, entre outras. Ocorre que, além dos Quartéis de Bombeiros, em todas estas cidades temse também os Quartéis da Polícia Militar. Além disso, a PMPR está distribuída com maiores efetivos em mais cidades, sendo que somente sedes de Batalhões perfazem dezoito cidades do interior, subordinados ao CPI (Comando do Policiamento do Interior), somando-se com os Batalhões especializados da Capital, Regimento Coronel Dulcídio, Batalhão de Guardas, Batalhão de Polícia de Trânsito, Batalhão de 60 Polícia Rodoviária e Batalhão Ambiental. Em caso de uma extensão do Projeto pelos Quartéis da PMPR, em algumas cidades poderão se estabelecer mais de um ponto de atuação e vários na Capital, com a mesma filosofia de integração e atendimento. 7.3 APARELHAMENTO E REFORÇO INSTITUCIONAL Não apenas o Corpo de Bombeiros, mas todos os integrantes da PMPR necessitam exercitar-se fisicamente para manter um bom padrão de condicionamento físico. Um projeto de governo, em épocas passadas, pretendia construir Ginásios de Esportes com quadras polivalentes no interior dos Batalhões. Essa idéia tinha por objetivo atrair alunos das escolas públicas e meninos de rua para que praticassem atividades esportivas nesses Ginásios, onde seriam acompanhados por policiais formados em Educação Física que serviriam de propagadores dos valores sociais e criariam um ambiente de integração entre essas crianças e a instituição. Agindo dessa forma, estar-se-ia estabelecendo um forte vínculo com as comunidades carentes, bem como, plantando-se a base mais sólida e duradora do Policiamento Comunitário. Desmistificar essa idéia de que a Polícia, principalmente a Militar age apenas repressivamente, ou que a PM é apenas aquela mão que bate ou que castiga os mais pobres e humildes, seria uma tarefa menos árdua. Através da integração pelo esporte, do contato mais próximo, do ensinamento de valores como companheirismo, união, respeito ao cidadão e respeito ao próximo que a atividade física e o desporto patrocinam, seria o caminho proposto. Isso seria buscado através da construção desses ginásios, que teriam um elevado custo de construção e aparelhamento. O estabelecimento de salas de musculação pode hoje de uma forma mais leve, rápida, barata e interessante, atingir os mesmos objetivos. Estrategicamente, pode-se atingir a comunidade através da população mais idosa, mesmo que isso se dê de forma mais demorada e indireta, porém mais duradoura e efetiva. Não raramente, os mais velhos, com suas aposentadorias, são os responsáveis pela manutenção das famílias e ainda cuidam dos netos, passando-lhes, com toda paciência, os ensinamentos de uma forma mais espontânea e natural sobre hábitos e valores sociais. Muitos dos participantes do Projeto em Cascavel são os 61 responsáveis por apanhar os próprios netos no colégio, ou os trazem juntos ao quartel, o que comprova as afirmações anteriores. Uma das deficiências que se nota já há algum tempo no seio da tropa, se dá em termos de média no desempenho físico pela tropa da Polícia Militar, demonstrado no teste de aptidão física, ou seja, o péssimo condicionamento físico. O condicionamento físico é um forte fator com influência direta no baixo desempenho operacional. O baixo índice no desempenho físico atinge diretamente a imagem da instituição e compromete o atendimento nas ocorrências com confronto armado e onde o policial se vê envolvido em luta corporal, fato este tão comum nas operações de reintegrações de posse. O investimento em meios que facilitem a prática de exercícios físicos pela tropa proporcionará uma melhoria no estado físico geral, evitando assim, as principais conseqüências desastrosas como mortes pela utilização indevida de armamento, ao invés da força física para imobilização ou neutralização do cidadão em conflito com a Lei. Esta deficiência seria sanada através da destinação dos equipamentos de musculação para utilização pela tropa nos Quartéis da PMPR, nos horários destinados à atividade física, em todos os aquartelamentos até o nível de Companhia e ter-se-ão condições adequadas para utilização otimizando-se o uso desses equipamentos, nos horários ociosos, pelo Projeto da Melhor Idade também nos Batalhões. As edificações dos Quartéis são praticamente todas novas e superdimensionadas, pois visam uma manutenção perene e estes possuem várias salas de aulas destinadas para formação de novos soldados, que permanecem durante um grande espaço de tempo sem utilização. Além disso, todos os Batalhões possuem vastas áreas onde poderiam ser construídas salas para utilização específica. A adequação desses espaços praticamente não requer nenhum grande investimento de elevado custo, portanto, o único investimento necessário seria a aquisição dos equipamentos, conforme proposto no presente estudo. 8 CONCLUSÃO E PROPOSTAS Dificilmente alguém que atinge a fase sexagenária ou mesmo setuagenária o fazem, sem que algum tipo de moléstia se instale no organismo. É na velhice que os abusos cometidos na juventude cobram seu preço. Dores de todo tipo, principalmente reumáticas em função da exposição ao frio e a umidade, problemas posturais, problemas gástricos, circulatórios entre vários outros, acarretam, desde dores musculares até graves problemas de coluna. A atividade física não é um remédio milagroso que cura tais doenças, mas atua de maneira positiva no sentido de minimizar tais efeitos tão devastadores. Da análise do que até aqui foi exposto conclui-se que, a atividade física é um importante instrumento de aproximação com a comunidade, além de fazer parte da vida diária dos quartéis do Corpo de Bombeiros e, via de regra, de todos os Batalhões da Polícia Militar. Todos os Quartéis, mas sobretudo os Batalhões têm grande dificuldade para conseguir equipar adequadamente às salas de ginástica e musculação, principalmente no interior do Estado, onde dependem de doação dos aparelhos por entidades civis ou mesmo pessoas físicas, o que não é aconselhável, uma vez que a Corporação atua na repressão de condutas impróprias pelos entes sociais e nunca se pode precisar onde, por quem ou quando um crime será cometido. Como exemplos os Quartéis de Foz do Iguaçu (que recebeu em doação uma academia usada), e o Quartel de Paranavaí (que recebeu equipamentos em doação feita pelo Banco Itaú daquela cidade) receberam doações. Ocorre que se depender desse tipo de caridade, até que todos consigam equipar seus Quartéis, os primeiros já estarão precisando de algum tipo de manutenção. Através de projeto de Lei, pode-se incluir no orçamento do Estado a previsão orçamentária para aquisição de equipamentos de musculação de forma padronizada, os quais serão distribuídos para todos os Quartéis da Polícia Militar do Paraná, dentre aqueles com efetivo que se enquadrem na proposta do Projeto: “Polícia Militar, ou Bombeiros em Ação com a Melhor Idade”, para ser utilizada tanto pela tropa, quanto pelos integrantes do Projeto da Melhor Idade desenvolvido também pelos Batalhões da Polícia Militar. 63 O custo do Projeto pode ser considerado ínfimo, se analisado sob o prisma do alcance social e institucional. Seus efeitos benéficos podem ser mensurados não apenas pelos índices técnicos com o ganho de condicionamento dos bombeiros e policiais militares e os demais, associados à prática de atividade física da Melhor Idade, como também dos familiares dos policias e bombeiros. Pode-se também, promover uma re-aproximação dos policiais aposentados e reunidos em turmas específicas e horários exclusivos, como forma de apoio psicológico e integração. É grande o número de ex-policiais que entram num quadro depressivo após sua passagem para a inatividade, ou tem sua vida encurtada drasticamente, não encontram no meio civil, pessoas para conversar sobre assuntos da vida comum. Entram em um quadro de letargia ou alcoolismo, justamente em função da falta de adaptação pela diferença entre o comportamento do cidadão civil e o do militar de polícia quando agora na reserva. Através de programas específicos e sob a supervisão do Centro de Educação Física da PMPR (CEFID/PMPR), podem-se estabelecer programas padronizados de condicionamento físico e um maior controle da prática da atividade física e do nível de saúde da tropa através de controles diretos e indiretos de desempenho na atividade física regular ou em caso de seleções para os diversos cursos da instituição. Logicamente, sem perder de vista as atividades do Projeto voltado a Melhor Idade, funcionando esta como um “plus” ao serviço desempenhado pela Corporação junto a população paranaense em geral. Para auxílio nas atividades pode-se estabelecer convênio nas cidades onde houver curso de nível superior em Educação Física, entre a Polícia Militar e Universidades públicas ou particulares, para colocação de estagiários como auxiliares, numa forma de intercâmbio e extensão. No Quadro demonstrativo a seguir fez-se uma tomada de preços no varejo para se ter uma idéia do custo dos equipamentos previstos. Os materiais que representam o que se tem de melhor no mercado não atingem o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) cotados de modo separado. Sabe-se que a aquisição em quantidades maiores e na modalidade de pregão eletrônico pode baratear consideravelmente esses valores. Portanto, pode-se equipar todos os quartéis que ainda não disponham de academias de musculação, tanto do Corpo de Bombeiros quanto da Polícia Militar do Paraná, com um valor inferior a R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), valor esse, 64 que considerado em termos de resultados diretos ou indiretos, comparativamente a outros projetos de políticas públicas, representa um custo bastante baixo. As verbas podem ter sua destinação orçamentária nas rúbricas tanto da Saúde, quanto na Segurança Pública ou, de forma conjunta, pois também não deixa de ser uma atividade de saúde preventiva, fisica e mental da população idosa e dos policiais e bombeiros. É comum ouvir-se questionamentos acerca da aplicação das verbas do orçamento estadual que não atingiram o mínimo estabelecido em Lei. Questiona-se inclusive se as verbas aplicadas em saneamento básico podem ou não ser consideradas como aplicação em saúde. A aplicação de recursos para aquisição de equipamentos de musculação não enfrentam este questionamento pois não há dúvida que esporte e laser estão intimamente ligados à saúde. 65 Qtd 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2 1 4 1 300Kg 20 2 2 Discriminação Banco para supino reto Banco para supino inclinado Peck/deck (dorsal / peitoral voador) Máquina para remada Puxador alto Máquina extensora Máquina flexora Leg press 45° Smitt guiado (para agachamento) Banco scott (para braço) Banco com regulagem (0/45/90°) Panturrilha para uso de anilhas Cross over com regulagem Máquina adutora / abdutor (opcional) Dorsal cadeira romana(opcional) Arco abdominal Barra 1,8 mt (com rosca) Barra 1,5 mt (com rosca) Barra "W" (com rosca) Barras 40 cm. (com rosca) Par de alteres de 2,3,4,5,7,8,9 Anilhas Colchonetes Esteira elétrica Bicicleta ergométrica total Fitnes Gyn Fones(45)3262-2395 e (45)99671383 E-mail: [email protected] Fitnes Gyn Unitário Total 450,00 450,00 1.442,00 1.420,00 1.420,00 1.350,00 1.350,00 890,00 890,00 420,00 400,00 440,00 1.450,00 1.450,00 420,00 140,00 280,00 140,00 280,00 130,00 260,00 105,00 40,00 160,00 308,00 3,50 1.050,00 25,00 500,00 3.500,00 7.000,00 3.978,50 24.185,00 Righetto Righetto Fitnes Equipment Fones(19)3766-7626 E-mail: [email protected] Site: www.righetto.com.br Righetto Unitário total 2.060,00 2.060,00 7.160,00 6.815,00 200,00 340,00 310,00 210,00 5,78 44,00 5.045,00 3.304,00 6.815,00 7.160,00 7.990,00 7.990,00 2.060,00 1.215,00 2.060,00 7.969,00 7.160,00 1.150,00 400,00 680,00 610,00 280,00 840,00 468,00 1.734,00 880,00 10.091,00 6.608,00 9.458,78 92.255,00 Physicus unitário total 708,00 822,00 2.732,00 2.182,00 2.454,00 1.998,00 1.998,00 2.182,00 2.182,00 967,00 676,00 929,00 2.732,00 2.365,00 708,00 183,00 366,00 146,00 292,00 153,00 306,00 159,00 59,00 236,00 448,00 6,60 1.980,00 26,40 528,00 2.541,00 5.082,00 3.115,00 35.032,00 Physicus Fones(17)3482-9500 E-mail: [email protected] Site: www.physicos.com.br New Fit unitário total 642,00 642,00 2.000,00 1.748,00 1.648,00 1.763,00 1.707,00 2.418,00 1.799,00 739,00 605,00 588,00 2.822,00 1.949,00 590,00 158,00 129,00 57,00 4,50 28,00 3.990,00 1.680,00 316,00 258,00 135,00 228,00 210,00 1.350,00 560,00 7.980,00 3.360,00 6.046,50 36.057,00 New Fit Fones(45)3038-2408 – (45)3326-4507 E-mail: [email protected] Site: www.physicos.com.br 66 [email protected] site: http://Br.geocities.com/fitneesgym Tabela 2 - Orçamento academia padrão 66 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ESTADO DO PARANÁ; Polícia Militar do Paraná; Diretriz Geral de Planejamento e Emprego da Polícia Militar do Paraná, Circulação Interna. ESTADO DO PARANÁ; Constituição do Estado do Paraná; Editora Juruá; 2ª Edição; 2003. FRANCO, Paulo Alves; Estatuto do Idoso Anotado; Editora de Direito; 1ª Edição; 2004. GUEDES, Dartagnan Pinto; Composição Corporal – Princípios, Técnicas e Aplicações; Londrina; Editora APEF; 1994. GHORAYEB, Nabil; BARROS NETO, Turíbio Leite de; O Exercício: Preparação Fisiológica, Avaliação Médica, Aspectos Especiais e Preventivos; São Paulo; Editora Atheneu; 1999. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, Indicadores Sociodemográficos Prospectivos para o Brasil 1991-2030, Diretoria de Pesquisas – DPE - Coordenação de População e Indicadores Sociais – COPIS Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica – GEADD, ARBEIT Editora e Comunicação Ltda.; Págs. 35 e 36. Extraído do site: www.ibge.gov.br, em data de 18 Agosto de 2008. 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Pág. 09. www.pr.gov.br acessado em 12 Novembro de 2008. www.portal do envelhecimento.com. br, acessado em 27 Julho de 2008 10 ANEXOS RELACÃO DOS ANEXOS AO PRESENTE TRABALHO ANEXO A – QUESTIONÁRIO APLICADO AOS PARTICIPANTES DO PROJETO. ANEXO B– ORÇAMENTOS DE APARELHOS DE MUSCULAÇÃO. ANEXO A QUESTIONÁRIO: (Aplicado em 27 Ago 08) 1 – Quanto tempo freqüenta o projeto? ( ) menos de 6 meses; ( ) de 6 meses a 1 ano; ( ) mais de 1 ano; 2 – Avaliação do grau de satisfação com o projeto. ( ) ruim; ( ) razoável; ( ) bom; ( ) ótimo; 3 – Avaliação do grau de satisfação com o instrutor. ( ) ruim; ( ) razoável; ( ) bom; ( ) ótimo; 4 – Freqüenta outro grupo ou projeto na cidade? ( ) sim; Qual?____________________________ ( ) não; 5 – Tem algum problema de saúde que melhora com a atividade física? ( ) sim; Se puder informe qual ________________________________ ( ) não; 6 – Porque freqüenta o projeto? ( ) recomendação médica; ( ) para aumentar o convívio social e amizades; ( ) melhorar a saúde; ( ) porque não tem outra coisa pra fazer; ( ) outros ________________________________ 7 – O que mais gosta de fazer no projeto? (Pode ser marcada mais de uma resposta) ( ) musculação; ( ) alongamentos; ( ) ginástica localizada; ( ) exercícios aeróbicos (dança); ( ) atividades externas (caminhadas, passeios) ( ) Conversar com as colegas ( ) Outros ________________________________ 8 – Quais foram as principais mudanças que ocorreram? (Pode ser marcada mais de uma resposta) ( ) Aumentou a força; ( ) Melhorou o sono; ( ) As dores diminuíram; ( ) Aumentou a disposição para fazer os serviços de casa; ( ) Melhorou o humor; ( ) Ficou mais rápido para fazer as coisas; ( ) Não houve mudança. 9 – O que, na sua opinião, poderia ser melhorado? Sugestões:________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ ANEXO B