I Seminário Nacional sobre a Atuação do Ministério Público na Copa do Mundo
Período: 22 e 23 de novembro de 2012
Local: Sede do Conselho Nacional do Ministério Público (Setor de Administração Federal
Sul (SAFS) - Quadra 2, Lote 3 - Brasília/DF - CEP: 70070-600, Pabx: (61) 3366-9100 –
www.cnmp.gov.br.
Dia 22 de novembro de 2012
09h00 - Credenciamento
09h30 – Abertura e Lançamento oficial do Fórum Nacional de Articulação das Ações
do Ministério Público na Copa do Mundo
- Procurador-Geral da República e Presidente do CNMP, Roberto Monteiro Gurgel Santos
- Gastão Vieira - Ministro do Turismo (a confirmar)
- Paulo Sérgio de Castilho – Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor
– representando o Ministro do Esporte
-Luis Inácio Adams – Advogado-Geral da União
-Jorge Hage – Ministro da Controladoria-Geral da União
-Valmir Campelo – Ministro do Tribunal de Contas da União
Palestras:
O Judiciário na Copa
Bruno Dantas – Conselheiro do CNJ
Considerações da Lei Geral da Copa
Ana Amélia – Senadora da República RS.
Trabalho desenvolvido pela Comissão do meio ambiente, fiscalização e controle nos
preparativos para a Copa do Mundo
Rodrigo Rollemberg – Senador da República DF.
12h – Almoço
14h – Painel I: Os preparativos da opa e os desafios aos órgãos de controle
Palestras:
“O atual estágio dos preparativos para a Copa do Mundo Fifa Brasil 2014”
Palestrante: Luis Manuel Rebelo Fernandes. Secretário Executivo do Ministério do
Esporte. Coordenador do Grupo Executivo da Copa do Mundo Fifa 2014 (GECOPA)
“A atualização da matriz de responsabilidade”
Palestrante: Athayde Ribeiro Costa. Procurador da República MG. Coordenador do Grupo
de Trabalho Copa do Mundo 2014, do Ministério Público Federal.
“As parcerias público-privadas (PPPs) nos empreendimentos da Copa do Mundo Fifa
Brasil 2014”
Palestrante: Adalberto Santos de Vasconcelos. Secretário de Fiscalização de
Desestatização e Regulação do Tribunal de Contas da União.
“Acompanhamento da execução orçamentária das obras para a Copa do Mundo Fifa
Brasil 2014”
Palestrante: Renato Brown. Consultor de Orçamento do Senado Federal.
Presidente da mesa: Jarbas Soares Júnior. Conselheiro CNMP
15h30 – Intervalo
16h – Painel II: A estratégia de segurança para a Copa do Mundo
Palestras:
“O planejamento estratégico de segurança para a Copa do Mundo Fifa Brasil 2014”
Palestrante: Rodrigo Avelar. Diretor de operações. Secretaria Extraordinária de Segurança
para Grandes Eventos. Ministério da Justiça.
“Os tipos penais do Estatuto do Torcedor e da Lei Geral da Copa”
Palestrante: Paulo Sérgio de Castilho. Promotor de Justiça SP. Diretor do Departamento
de Defesa dos Direitos do Torcedor. Ministério do Esporte
“Os Juizados Especiais nos Estádios da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014”
Palestrante: Antônio Baêta de Melo Cançado. Procurador de Justiça MG. Coordenador da
Comissão Permanente de Prevenção e Combate à violência nos Estádio de Futebol do
Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da
União (CNPG)
Presidente da mesa: a confirmar
18h – Encerramento
Dia 23 de novembro de 2012
8h30 – Painel III: Direitos Humanos
Palestras:
“A questão da acessibilidade nos estádios da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014”
Palestrante: Roberto John Gonçalves da Silva. Diretor de Políticas temáticas da
Secretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República.
“Ações de combate à prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes
especialmente”
Palestrante: a confirmar
“As remoções para construção de obras da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014”
Palestrante: Nelson Saule Júnior. Representante titular do Fórum Nacional de Reforma
Urbana, Relator do GT Moradia Adequada.
“Megaeventos e Violação dos Direitos Humanos ”
Palestrante: Renato Cosentino. Pesquisador sobre Megaeventos Esportivos, assessor da
comunicação da Justiça Global e mestrando do IPPUR.
Presidente da mesa: Deborah Duprat. Vice-Procuradora Geral da República
10h - Intervalo
10h30 – Grupos de Trabalho
1 – Patrimônio Público – Coordenador: José Alfredo de Paula Silva MPF/BA
2 – Segurança – Orientador: Coordenador: Olímpio Coelho Campinho Júnior – MP/BA
3 – Direitos Humanos – Coordenadora: Thalma Rosa de Almeida - MPT/MT
12h30 – Almoço
14h – Plenária; Leitura da Carta Aberta
Fabiano Silveira – Conselheiro do CNMP
15h30 – Encerramento