PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Boletim Informativo NAC Ano 1 nº10 Data: 13.12.2013
O
Núcleo
de
Atividades
Com plem en tares/N AC, aprovado pela
Resolução
CEPE
nº09/2012,
é
vinculado à Coordenação do Curso de
Di reito da Universidade C eum a e vi sa
perm anentem ente
desenvolver
as
atividades complem entares de ensino,
pesqu isa e extensão.
Neste núm ero, o Boletim Informativo do
NAC divulga o I Sim pósi o M aranhense
de D ireito, Municipalidades e Políticas
Públicas, as atividades realizadas
durante a XX Jornada Jurídica do
Cu rso de Direito da Univer sidade
Ceum a, o Curso de Pr ática Jurídi ca
prom ovido pelo N úcleo de Prática do
Cu rso de Dir eito, a realização das
oficinas de extensão do NEAJUP, as
atividades do Projeto “ Direito na
com unidade:
cidadania e direitos
hum anos” e a participação do C urso de
Di reito no XXII C ongresso N acio nal do
CO NPED I.
Nosso e-m ail: n [email protected]
EXPEDIENTE
REITOR:
Marcos Barros e Silva
PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DAS ÁREAS DAS
CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS, BIOLÓGICAS,
EXATAS E DAS ENGENHARIAS:
Josué Jorge Barros Leite Campos
COORDENADOR GERAL DO CURSO DE DIREITO:
João Luciano de Abreu Matos Junior
COORDENADORES ADJUNTOS DO CURSO DE
DIREITO:
Alessandra Anchieta Moreira Lima de Aguiar
Marco Antônio Martins da Cruz
Symone D´alma Ferreira Pacheco
COORDENADORA DO NAC PESQUISA:
Cristiane Caldas Carvalho
COORDENADORA DO NAC EXTENSÃO:
Débora de Oliveira Bezerra de Araújo
EVENTOS CIENTÍFICOS
I SIMPÓSIO MARANHENSE DE DIREITO, MUNICIPALIDADES E POLÍTICAS PÚBLICAS
A Universidade CEUMA promoveu no
último dia 29 de novembro de 2013,
o I Simpósio Maranhense de Direito,
Municipalidades e Políticas Públicas.
Iniciativa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, o I
Simpósio Direito, Municipalidades e Políticas Públicas consistiu na
consecução de um momento com conferências, palestras e mesas
redondas. Segundo o Pró-Reitor de Ensino, Pesquisa e Extensão da
Instituição, Prof. Dr. Valério Monteiro, “os temas foram selecionados a
partir de ampla discussão nas reuniões do grupo de trabalho para o
projeto de Mestrado em Direito da Universidade CEUMA”.
Trata-se de uma forma ímpar, promovida pela Pró-Reitoria de PósGraduação, Pesquisa e Extensão da Universidade CEUMA para
estimular e fomentar o conhecimento científico sobre as principais
preocupações das municipalidades maranhenses. O Simpósio reuniu
temas de grande interesse tratados por renomados pesquisadores,
professores e profissionais técnicos, possibilitando o amplo debate
científico.
Neste sentido, a Conferência de abertura foi proferida pela Profª. Dra.
Maria Ozanira de Silva e Silva, Professora do Programa de PósGraduação em Políticas Públicas da UFMA e Coordenadora do Grupo
de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas direcionadas à
Pobreza, que abordou o tema “Políticas de Enfrentamento à Pobreza no
Brasil: uma incursão na história e na contemporaneidade”.
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Boletim Informativo NAC Ano 1 nº10 Data: 13.12.2013
Em seguid a fora m profe rida s as se guintes pa lestra s:
DIREITO ELEITORAL E OS MUNICÍPIOS MARANHENSES
Prof. Dr. Robe rto Carvalho Vel oso – Professor da Uni versida de CEUMA. Pro fesso r Ad junto da
Universida de Fe dera l d o Maranhã o. Juiz Fede ral
A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES PARA O DESENVOLVIMENTO E AS POLÍTICAS PÚBL ICAS
NO BRASIL
Prof. Dr. Fred erico Aug usto Barbosa da Silva – Doutor em Sociolo gia p ela UnB, Pe squi sado r do
Institu to de Pesq uisa Eco nômica Aplicada (IPEA)
DIREITO À SAÚDE, MUNICIPAL IDADES E POLÍTICAS PÚBL ICAS
Prof. Dr. Ma rco s Antônio Barbosa Pa che co – Pro fe ssor da Universidade CEUMA. Médico Assistente e
Assessor Técni co p ara área de Desenvolvimento d e Proje tos e Educação Permanen te da Rede
Municipal de Saúde de Sã o Luís/MA.
Prof. Dr. Dag olberto Ca lazans Ara ujo Pe reira – Professor da Universida de CEUMA – Fa cilitador do
Institu to Sírio Libanê s de Ensino e Pesq uisa no curso de Re gulação em Sa úde no SUS.
POLÍTICAS PÚBLICAS E MUNICIPAL IDADES
Profa. Dra . Edith Maria Ba rbosa Ra mo s – Doutora em Po líticas Públicas/UFMA. Coordena dora do
Núcleo de Estudo s em Direi to Sanitário – NEDISA/UFMA; Membro Titular da Rede Ibero- Ame ricana
de Di reito Sani tári o. Professora d a Universidade CEUMA
Com issão Científica:
Profa. Dra. Edith Maria Barbosa Ramos
Prof. Dr . Cláudio Alberto Gabriel Guimaraes
Prof. Dr . Roberto Carvalho Veloso
Prof. Dr . Marcos Antônio Barbosa Pacheco
Prof. Dr . Dagolberto Calazans Araujo Pereira
Profa. Msc. Amanda Silva Madureira
Mestranda Isadora Moraes Diniz (colabor ador externo)
C o o rd en a ç ão G er a l d o e v en t o :
P ro fa . D ra . E dith M a ria B arb o s a R a m os
P ro f. D r. Valé rio M o n te ir o N e to
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XX JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA
A vigésima edição da Jornada Jurídica do Curso de Direito
da Universidade Ceuma foi marcada pela qualidade da
programação e pelo sucesso de público. Durante três dias,
os participantes puderam ampliar seus conhecimentos por
meio de três grandes conferências, duas palestras, onze
minicursos, lançamento de livros de docentes da
Universidade Ceuma, I Mostra de Poesias Jurídicas, II
Concurso de Artigos, II Mostra Científica, com a premiação
dos melhores trabalhos acadêmicos e a entrega de
camisas aos alunos Top Five do campus Renascença que
estiveram presentes no evento. A jornada aconteceu no
período de 29 a 31 de outubro, no Hotel Luzeiros, com o
tema “Estado, Direito Penal e Segurança pública:
perspectivas para a efetividade do controle social”.
A abertura, no dia 29, contou com a presença da Exma. Sra. Ministra do Superior Tribunal de Justiça,
Dra. Assusete Magalhães, que proferiu a conferência “A jurisprudência penal do Superior Tribunal de
Justiça”. Participaram ainda desse momento o coordenador científico da XX Jornada Jurídica, Prof. Dr.
Roberto Carvalho Veloso e o Desembargador Federal, Reynaldo Soares da Fonseca, do TRF da 1ª
Região, além da presença de autoridades do Poder Judiciário federal e estadual.
A programação do dia 30 de outubro contou ainda com o lançamento dos livros dos
professores, Dr. Roberto Carvalho Veloso, intitulado "Crimes tributários", Prof. Esp. Edson
José Travassos Vidigal, intitulado "Poder de Polícia" e do Prof. Me. Luigi Lo Monaco com os
títulos "Direito ao Trabalho Decente" e "Ateísmo Moderno".
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Boletim Informativo NAC Ano 1 nº10 Data: 13.12.2013
Além disso, foram ministrados onze minicursos por Docentes do Curso de Direito da Universidade Ceuma
tendo sido a programação deste dia encerrada com a palestra do Prof. Dr. Marco Aurélio Florêncio Filho da
Mackenzie/SP.
A programação do evento foi encerrada na quinta-feira (31), com
a Premiação do II Concurso de Artigos e II Mostra Científica sob
a Coordenação da Profª Cristiane Caldas, após criteriosa
avaliação dos trabalhos científicos por bancas examinadoras
compostas pelos Professores Alessandra Moreira, Cláudia
Cantanhede, Rodrigo Almeida e Valdene Cardoso.
Neste ano, a XX Jornada Jurídica inovou ao realizar a I Mostra
de Poesias Jurídicas elaboradas por alunos do 2º período do
Curso de Direito, turno matutino, do campus Renascença. A
atividade foi coordenada pela Profa. Marjorie Matos na disciplina
de Teoria Geral do Processo, tendo sido expostas 15 poesias em
formato de banner que permaneceram expostas durante todo o
evento.
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Boletim Informativo NAC Ano 1 nº10 Data: 13.12.2013
II Amostra Científica
O II Concurso de Artigos e a II Mostra Científica foram iniciativas apoiadas pelas empresas
Gran Car Veiculos, revendedora Hyundai, que gentilmente concedeu o tablet e a Editora
Saraiva, que concedeu os cinco kit´s de livros entregues aos seguintes vencedores:
Colocação
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
Co-autores
NOME
Késsia Lucena Duarte (Universidade
CEUMA)
Jorge Bruno Barbosa (UFMA)
Aline Viana dos Santos (Universidade
CEUMA)
Katharine Cassia Moreira Soares
Lima, Samara Oliveira Cerqueira,
Vanilse Silva Santos, Andrey de Sá
Ribeiro (Universidade CEUMA)
Orientador (a)
Profª. Me. Maria da Glória Aquino
Profº Me. Márcio Aleandro Teixeira
II Concurso de Artigos
Colocação
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
NOME
Allisson Gomes
Guimarães (UFMA)
Titulo
“O Direito Penal de emergência
e suas implicações nas políticas
criminais contemporâneas do
Brasil”
“Liberdade provisória: um
Kennesson Lima
equívoco
constitucional
Ferreira
perpetuado pelo legislador
(Universidade
ordinário”
CEUMA)
Késsia Lucena Duarte “O sistema prisional brasileiro
(Universidade
em uma abordagem conceitual”
CEUMA)
Orientador (a)
Profº. Dr. Claudio
Guimarães
Profº. Dr. Claudio
Guimarães
Profª. Me.
Cristiane Caldas
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Outro momento marcante foi a entrega das
camisas Top Five aos alunos do Curso de
Direito da Unidade Renascença que estiveram
presentes no evento e a homenagem aos
alunos que obtiveram aprovação no último
exame da OAB.
A Conferência de encerramento intitulada “Políticas
Públicas de segurança no Brasil do Século XXI”, foi
ministrada pelo Prof. Dr. Ricardo de Brito Freitas, Doutor
em Direito, Professor de Direito Penal da Faculdade de
Direito da Universidade Federal de Pernambuco e
Professor de Direito Penal da Faculdade Damas da
Instrução Cristã e Procurador da Justiça Militar.
O Coordenador Geral do Curso de Direito, Prof. Me. João Luciano Matos destacou o êxito do evento, “Faço
um balanço positivo da XX Jornada Jurídica, considerando a expressiva participação discente e o alto nível
científico de toda a programação. Agradeço a participação dos docentes do Curso de Direito na realização
dos minicursos, das palestras, orientação e avaliação dos trabalhos científicos, assim como à decisiva
atuação da Comissão Docente organizadora, especialmente ao Coordenador Científico do evento, Prof. Dr.
Roberto Veloso e às Coordenadoras do Núcleo de Atividades Complementares, Profa. Me. Cristiane Caldas
e Profa. Me. Débora Oliveira. Agradeço, ainda, o significativo apoio do Reitor e do Pró-Reitor de Graduação,
respectivamente, Prof. Me. Marcos Barros e Prof. Me. Jor ge Leite. Finalmente, agr adeço aos alunos dos
Campi Renascença, Cohama e Anil que prestigiaram o nosso evento."
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CURSO DE PRÁTICA JURÍDICA
Escritório-Escola Profª Antenor Mourão Bogeá
O Curso de Prática Jurídica é uma iniciativa da Coordenação do Escritório-Escola Profª Antenor Mourão
Bogeá cujo objetivo principal é desenvolver a prática processual voltada para o Direito de Família e demais
ações patrocinadas pelo Escritório-Escola.
O processo seletivo para a referida atividade considerou o Histórico Escolar referente ao semestre 2013.1,
através do coeficiente de rendimento do(a) aluno(a) acima de 7,0 (sete). Do total de 165 alunos inscritos, 72
alunos foram selecionados.
O Curso aconteceu de 09 a 29 de novembro de 2013 nas Unidades do Escritório-Escola da Universidade
Ceuma. Os alunos desenvolveram as seguintes atividades: atendimento, elaboração das peças,
acompanhamento de advogados as audiências com elaboração de relatórios, visitas orientadas aos Fóruns,
participação de Ações Sociais (atendimento as comunidades carentes).
OFICINA DE EXTENSÃO NEAJUP
O Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - N EAJUP, coordenado pe lo Prof. Me. Antônio R afael da Silva
Junior, promoveu no mês de outubro oficinas de inte gração nas Unidades Renascença, Cohama e Anil.
Com o tema “A extensão universitá ria sob a perspectiva das assessorias jurídicas populares”, as
oficinas propo rcionaram um mo mento de apresentação das atividades de pesquisa e exte nsão
desenvolvidos pelo NEAJUP, bem como a integração dos estuda ntes com outras assessorias jurídicas
populares
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PROJETO DE EXTENSÃO NAC
‘Direito na Comunidade: Cidadania e Direitos Humanos’
O projeto de extensão intitulado “Dir eito na comunidade: cidadania e direitos humanos”, vinculado à
disciplina Sociologia Jurídica, trata-se de uma iniciativa coordenada pela Profa. Me. Débora Oliveira que visa
promover a conscientização das comunidades da ilha de São Luís sobre os aspectos relacionados à
cidadania e direitos humanos.
Como atividades prioritárias do projeto estão a discussão de temas pertinentes à realidade da comunidade
selecionada pelos alunos envolvidos (2º período vespertino do Curso de Direito – Unidade Renascença),
bem como a realização de visitas in loco culminando com o desenvolvimento de atividades de acordo com o
público alvo.
Neste sentido, foram realizadas duas visitas às comunidades Terra Sol, localizada em Paço do Lumiar e
Portelinha, em São José de Ribamar. Nessa última, no dia 09 de novembro, foram realizadas atividades
lúdicas com as crianças da creche Tia G aúcha, tendo por tema os direitos das crianças, com base no
Estatuto da Criança e do Adolescente.
UNIVERSIDADE CEUMA NO XXII CONGRESSO NACIONAL DO
CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA EM DIREITO - CONPEDI
A Universidade CEUMA, através do Curso de Direito, esteve representada no XXII Congresso Nacional
de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, no período de 13 a 16 de novembro de 2013. O evento
científico foi realizado em São Paulo, tendo como eixo temático “Sociedade global e seus impactos sobre
o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade ”.
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Boletim Informativo NAC Ano 1 nº10 Data: 13.12.2013
Veja abaixo os trabalhos apresentados no XXII CONPEDI:
No total foram aprovados 07 (sete) trabalhos científicos da Universidade Ceuma, sendo destes 03 (três)
artigos e 04 (quatro) pôsteres.
1
NOME
Prof. Pesquisador Paulo Roberto
Barbosa Ramos
2
Profª. Maria da Glória Costa
Gonçalves de Sousa Aquino
Prof. Mayco Murilo Pinheiro
3
Prof. Alexandre Reis Siqueira
Freire
Prof. Marcello Soares Castro
(PUC-SP)
4
Prof. Mayco Murilo Pinheiro
Profª. Cristiane Caldas Carvalho
5
Profª. Cristiane Caldas Carvalho
6
Késsia Lucena Duarte
Profª. Maria da Glória Costa
Gonçalves de Sousa Aquino
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Késsia Lucena Duarte
Profª. Maria da Glória Costa
Gonçalves de Sousa Aquino
Prof. Mayco Murilo Pinheiro
TÍTULO
ENTRE O ATIVISMO E (IN)OPERÂNCIA LEGISLATIVA: DELIBERAÇÃO E
LEGITIMIDADE DAS DECISÕES DO STF EM SEDE DE CONTROLE DE
CONSTITUCIONALIDADE EM UM CONTEXTO DE NOVOS ARRANJOS
INSTITUCIONAIS E DE REVISÃO DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DE
PODERES
POLÍTICA PÚBLICA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: A EDIÇÃO
DA META 18 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO COMBATE À
CORRUPÇÃO
A CONSTRUÇÃO DAS TÉCNICAS PROCESSUAIS DE PROTEÇÃO DOS
DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO
DE CONFLITOS E CIDADANIA DA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA COMO
MEIO DE EFETIVIDADE JUDICIÁRIA
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EMPRESARIAL (RSE) E A
EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE
O CONFLITO JURÍDICO-PROCESSUAL ENTRE A EFETIVAÇÃO DA
PENHORA ELETRÔNICA E O SIGILO BANCÁRIO
A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA META 18 DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA NO COMBATE À CORRUPÇÃO - Trabalho com Menção
Honrosa
U m d os m a io re s d e sta qu e s p a ra a U nive rsid a de Ce u ma fo i a a tribu içã o d e M e n çã o H o n rosa ao
tra b alh o in titu la d o "A inst rum e nt a liza ção da me ta 18 do Co n se lh o N a cio n al d e Ju stiça no co mb a te à
co rru pçã o ", de a u toria d o s pr of esso re s M a ria d a Gló ria C o sta Go n çalve s d e S ou sa A q uin o e M ayco
M u rilo Pin h eiro . O re fe rido t ra ba lho f oi p re m ia d o d e ntre o s 1 7 m elh or es, n o to ta l d o s 1 70 a p rese n ta do s
d ur an te o e ve nt o cie n tí fico .
Outro destaque foi o lançamento da obra intitulada "Direito, Inovação e Desenvolvimento: Tópicos de
Propriedade Intelectual e Concorrência", volumes 1 e 2, pela Arraes Editores, sob a coordenação dos
professores Alexandre Reis Siqueira Freire (CEUMA), João Marcelo de Lima Assafim (UFRJ)
e Marcello Soares Castro (PUC - SP).
Boas Festas!!!
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