Boletim Informativo NAC | Mar-Abr/2015
O
Núcleo
de
Atividades
Complementares/NAC, aprovado pela
Resolução CEPE nº09/2012, é vinculado
à Coordenação do Curso de Direito da
Universidade
CEUMA
e
visa
permanentemente
desenvolver
as
atividades complementares de ensino,
pesquisa e extensão.
Nesta edição, o Boletim Informativo do
NAC divulga a realização de diversas
atividades complementares e informes
de demais atividades de interesse para
docentes e discentes do Curso de Direito
e para a sociedade em geral, dentre as
quais as Mesas de diálogos em
comemoração ao Dia Internacional da
Mulher, o processo seletivo para
ingresso de alunos nos Núcleos de
Estudos em Direito, a publicação de
editais PROP de apoio a atividades de
pesquisa e extensão, a realização de
palestras e lançamento de livros,
atividade complementar em Direito
Ambiental com ação social no Parque
Botânico da VALE e a realização do
Simpósio Internacional Brasil-Espanha
de Direito Internacional e Direitos
Humanos & V Simpósio da Universidade
Ceuma.
EXPEDIENTE
REITOR
Saulo Henrique Brito Matos
Martins
COORDENADOR GERAL DO CURSO
DE DIREITO:
Silvio Carlos Leite Mesquita
COORDENADORES ADJUNTOS DO
CURSO DE DIREITO:
Aglla Maria Bastos Moraes
Rodrigo José Aires Almeida
Marco Antônio Martins da Cruz
Symone D´alma Ferreira Pacheco
COORDENADORAS DO NÚCLEO DE
ATIVIDADES COMPLEMENTARES –
NAC DO CURSO DE DIREITO:
Cristiane Caldas Carvalho
Débora de Oliveira Bezerra de
Araújo
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO:
Glauber Santos
Vera Alice Pereira Moreira Lima
“ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA
CONTRA MENINAS E MULHERES”
Em razão da comemoração do Dia
Internacional da Mulher, celebrado no dia 8
de março, a Coordenadoria do Curso de
Direito da Universidade Ceuma, através de
seu Núcleo de Atividades Complementares –
NAC, realizou no dia 06 de março, o evento
acadêmico e científico “Mesas de Diálogo:
Enfrentamento da Violência Contra Meninas
e Mulheres”, no Auditório Expedito Bacelar,
campus Renascença da Universidade
CEUMA.
O evento discutiu a violência contra meninas e
mulheres como uma endemia internacional da
máxima relevância, possibilitando um diálogo
transdisciplinar, com vistas a constituir uma
experiência crítica para a comunidade acadêmica.
Nesse sentido, a programação do evento foi
iniciada com a palestra “A importância da produção
acadêmica com levantamento de dados em campo
para o avanço efetivo na prestação jurisdicional
maranhense”, proferida pela docente do Curso de
Direito da Universidade Ceuma e pesquisadora do
Observatorium
de
Segurança
Pública
e
Instituições do Sistema de Justiça, Profa. Dra.
Edith Maria Barbosa Ramos.
Na ocasião também foram debatidos os temas “A lei Maria da Penha: uma abordagem jurídica
do enfrentamento à violência”, “Violência contra a mulher: violação de direitos humanos”, “Um
Olhar feminino sobre um mundo androcêntrico: mulheres e direitos humanos”, “Como decide o
TJMA em relação a processos que versam em relação à violência contra a mulher?”, “Violência
contra a mulher idosa no Maranhão”.
As mesas de diálogos contaram com a presença de palestrantes convidados especializados e
autoridades
atuação
na áreacom
de debate
proposta,
como a Prof.ª
Pós-Dra. especializados
Artenira da Silva
As
mesas decom
diálogos
contaram
a presença
de palestrantes
convidados
e
e Silva, Prof.com
Pós-Dr.
Paulo
Barbosaproposta,
Ramos, como
Prof.ª aDra.
Lourdes
Maria
LeitãodaNunes
autoridades
atuação
na Roberto
área de debate
Prof.ª
Pós-Dra.
Artenira
Silva
Rocha,
Joaquim
de SouzaBarbosa
Júnior, Prof.ª
Me.
Cristiane
Caldas Carvalho,
Prof.ª
Me.
e
Silva, Dr.
Prof.
Pós-Dr.Ribeiro
Paulo Roberto
Ramos,
Prof.ª
Dra. Lourdes
Maria Leitão
Nunes
AmandaDr.
Madureira
Prof.ª Me.
Josanne
Cristina
Ribeiro
Ferreira Façanha.
Participaram
Rocha,
JoaquimeRibeiro
de Souza
Júnior,
Prof.ª
Me. Cristiane
Caldas Carvalho,
Prof.ªainda
Me.
discentesMadureira
do Curso e
deProf.ª
Direito
e de
ServiçoCristina
Social. Ribeiro Ferreira Façanha. Participaram ainda
Amanda
Me.
Josanne
discentes do Curso de Direito e de Serviço Social.
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EDITAIS PARA PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA OS
NÚCLEOS DE ESTUDOS EM DIREITO
1
O Núcleo de Atividades Complementares – NAC do Curso de Direito informa a realização de seleção discente para os
Núcleos de Estudos em Direito, cujas áreas de concentração e linhas de pesquisa seguem abaixo:
NEVIC
Núcleo de Estudos em Violência e
Cidadania
NEESS
Núcleo de Estudos do Estado, Segurança
Pública e Sociedade
NEAJUP
Núcleo de Estudos em Urbanismo e
Assessoria Jurídica Popular
NEMUD
Núcleo de Estudos em Municipalidades
e Direito
NAJUCEI
Núcleo de Assistência e Assessoria
Jurídica e Contábil ao Empreendedor
Individual
Área (s) de Concentração: Direito Penal, Direito Processual Penal,
Criminologia, Direito Constitucional.
Linhas de Pesquisa: Fundamentação e legitimação do Direito de punir, Novos
mecanismos de controle do poder político e Grupos vulneráveis e direitos
fundamentais.
Área (s) de concentração: Teoria do Estado, Direito Penal, Direito Processual
Penal, Sociologia e Segurança Pública.
Linhas de Pesquisa: Estado democrático de Direito, Novas tendências políticocriminais e persecução criminal no Brasil, políticas públicas sociais e os novos
desafios do Direito na pós-modernidade; Justiça penal juvenil no Brasil:
fundamentos, problemáticas e repercussões; Medidas cautelares processuais
penais.
Área (s) de concentração: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito
Ambiental, Urbanístico e Agrário.
Linhas de pesquisa: Direitos Humanos, Políticas Públicas e Sociologia;
Conflitos socioambientais.
Área (s) de concentração: Direito Constitucional
Linhas de pesquisa: Soberania popular e exercício dos mandatos eletivos nos
municípios; Municipalização da segurança pública; Direito à Saúde, Ambiente e
Municipalidades; Administração Pública Municipal e Cidadania.
Área (s) de concentração: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito do
Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Constitucional.
Linhas de pesquisa: Acesso à Justiça; Políticas públicas de acesso do
empreendedor individual ao mercado formal; Questões jurídicas e contábeis
voltadas ao empreendedor individual; Reformas no Direito Processual Civil que
fomentam o acesso à Justiça; Reforma tributária.
Alunos do 1º ao 8º período do Curso de Direito da Universidade CEUMA poderão participar do processo seletivo.
A prova escrita será no dia 19 de março de 2015 das 17:15 às 18:30h na sala 201, III, Unidade Renascença e será uma
dissertação sobre os textos de referência indicados em cada um dos editais disponíveis no Portal da Universidade CEUMA e xerox
das Unidades Renascença, Cohama e Anil (Pasta NAC - Seletivo para Núcleos de Estudos 2015). Não é necessário realizar
inscrição nas Coordenadorias.
ATIVIDADE COMPLEMENTAR DE PESQUISA. PARTICIPE!
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EDITAIS DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE CEUMA
A Gerência de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade Ceuma comunica aos docentes pesquisadores e discentes
integrantes de Núcleos de Estudos e Pesquisas que foram publicados editais específicos para apoio financeiro da Universidade Ceuma
para atividades de pesquisa e extensão universitárias, conforme tabela abaixo:
Edital
Objeto
PROP nº 03
Apoio para participação em eventos acadêmicos, científicos e tecnológicos, estágios de curta duração e cursos
de pós-graduação sticto sensu.
PROP nº 04
Apoio para publicação de artigos científicos e tecnológicos.
PROP nº 05
Apoio à publicação de Teses, Dissertações, Revistas, Livros, Coletâneas, Anais e Resumos de eventos
científicos e tecnológicos.
Para maiores informações, procure o Núcleo de Atividades Complementares - NAC do Curso de Direito.
PALESTRAS E PUBLICAÇÃO DE LIVRO
“A IMPORTÂNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
NO BRASIL”
O Curso de Direito da Universidade Ceuma, através de seu
Núcleo de Atividades Complementares - NAC, realizou a palestra
"A importância da propriedade intelectual no Brasil", com a
Professora Me. Patrícia Carvalho da Rocha Porto, no dia 16 de
abril de 2015 às 17:30h, no Auditório Expedito Bacelar, Campus
Renascença em São Luís/Ma.
A Me. Patrícia Carvalho da Rocha Porto é doutoranda em
Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento - Área de
Concentração: Propriedade Intelectual pela UFRJ; Mestre em
Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do Instituto
Nacional de Propriedade Industrial - INPI; Especialista em Direito
da Propriedade Industrial pela Universidade Estadual do Rio de
Janeiro - CEPED/UERJ; Especialista em Direito da Propriedade
Intelectual da PUC/RJ. Advogada associada, atuante na área de
propriedade intelectual, do escritório Denis Borges Barbosa
Advogados - DBBA. Coordenadora no Brasil da área de análises
judiciais e administrativas patentes, desenhos industriais e
nomes de domínio da empresa Darts-Ip-Global Intellectual
Property Case Law Database. É professora visitante de diversos
cursos relacionados à propriedade Intelectual, tais como: Curso
de Produção para Cinema e TV – Academia Internacional de
Cinema; Curso de Regulação da Atividade Cinematográfica e
Audiovisual – ANCINE; Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito
da Propriedade Intelectual da PUC/RJ; Curso de Formação dos
Analistas de Marcas do INPI da Academia do Instituto Nacional;
Pós-Graduação Lato-Sensu em
Direito da
Propriedade
Industrial pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro CEPED/UERJ; MBA em Direito Empresarial do Instituto
Business Group –IBG, entre outros. Pesquisadora bolsista do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; Pesquisadora
voluntária do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual - IBPI
e do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Artes e Políticas
Culturais - NEDAC/PPED/UFRJ.
Na oportunidade, a Professora Me. Patrícia Porto reiterou a
importância da produção científica na área, ressaltando inclusive o
livro de sua autoria individual intitulado "Quando a Propriedade
Industrial representa qualidade", publicado pela Editora Lumen
Juris. Na palestra abordou os aspectos relevantes da propriedade
intelectual no Brasil, proporcionando aos discentes e docentes uma
abordagem científica e prática sobre o tema.
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PALESTRAS E PUBLICAÇÃO DE LIVRO
"UMA CONVERSA SOBRE O ESTADO LAICO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE RELIGIOSA"
O Curso de Direito da Universidade Ceuma, através de seu Núcleo de Atividades Complementares – NAC e em parceria com a
Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), realizou a Palestra Magna "Uma conversa sobre o Estado Laico, Liberdade
de Expressão e Liberdade Religiosa" e o lançamento do livro "O direito de liberdade religiosa no Brasil e no mundo" da ANAJURE,
proferida pelo Dr. Guilherme Zanina Sclelb, no dia 17 de abril de 2015 às 18:30h no Salão Nobre da Biblioteca José Sarney, Campus
Renascença, São Luís/Ma.
O Dr. Guilherme Schelb está na Procuradoria Regional da República da 1ª Região desde 2003, onde atua no Núcleo Criminal (Nucrim).
Graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (1986). Atuou como Promotor de Justiça da Infância no Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios (MPDFT) até 1995, ano que passou no concurso para o Ministério Público Federal (MPF). Em sua
carreira como Procurador da República, trabalhou na PR/DF e na PRM em Uberlândia
ATIVIDADE COMPLEMENTAR EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÃO SOCIAL DO
CURSO DE DIRETO
No dia 18 de abril, alunos do Curso de Direito do 10º
período da Universidade Ceuma participaram de
atividade complementar na disciplina Direito Ambiental,
ministrada pela Prof. Me. Lorena Saboya
Na oportunidade, os alunos visitaram as instalações
ambientais do Parque Botânico da VALE, assistiram a
palestra “Responsabilidade ambiental”, ministrada pela
Profa. Me. Cristiane Caldas e participaram da ação
social com doação de alimentos à Associação de
Moradores do Gapara, neste ato representada pela Sra.
Lindalva Pinto Pereira. No total foram doados 65 kg de
alimentos.
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SIMPÓSIO INTERNACIONAL BRASIL-ESPANHA DE DIREITO INTENACIONAL E
DIREITOS HUMANOS
O Curso de Direito da Universidade Ceuma promoveu no dia 23
de abril, no Espaço Renascença, o Simpósio Internacional
Brasil-Espanha de Direito Internacional e Direitos Humanos & V
Simpósio Jurídico da Universidade Ceuma. O evento científico,
pela primeira vez de âmbito internacional, marcou positivamente
a trajetória das atividades realizadas pelo Curso de Direito, uma
vez que apresentou temas de Direito Internacional e Direitos
Humanos com a maestria dos convidados palestrantes e
conferencistas do Brasil e da Espanha que promoveu o debate
acadêmico relativo a temas da atualidade, no momento em que
o cenário da sociedade internacional se mostra repleto de
situações concretas, as quais evidenciam a importância do
aprimoramento das relações internacionais como meio de
consenso para superação dos dilemas que afligem as diversas
relações interestatais em seus diversos níveis, assim como a
consolidação do papel dos Direitos Humanos como elemento
norteador das relações internacionais.
Neste sentido, foram debatidos temas de relevância internacional,
iniciando-se com a conferencia “TERRORISMO E LIBERDADE
RELIGIOSA NO CONTEXTO INTERNACIONAL”, proferida pelo
Dr. TOMÁS PRIETO ÁLVARES (Doutor em Direito pela
Universidad de Burgos - Espanha. Graduado em Direito pela
Universidad de Valladolid. Professor titular de Direito Administrativo
da Universidad de Burgos). Em seguida foi proferida a palestra
“ENTRE DIREITOS E DEVERES SE (RE) CONSTRÓI O ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO” pelo Dr. JOSÉ LUIS BOLZAN DE
MORAIS (Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa
Catarina), a Conferência “OS DIREITOS SOCIAIS NA EUROPA
EM TEMPOS DE CRISE: ALERTA PARA O BRASIL”, com a Dra.
NURIA BELLOSO MARTÍN (Doutora em Direito pela Universidade
de Valladolid, professora titular de Filosofia do Direito na
Universidade de Burgos – Espanha) e por fim a palestra “O NOVO
CONSTITUCIONALISMO
LATINO-AMERICANO:
HÁ
UM
CONSTITUCIONALISMO DE RUPTURAS?”, ministrada pelo Dr.
SAULO TARSO RODRIGUES (Pós-Doutor em Direito
Constitucional e Teoria do Estado pela Uppsala University – Suécia,
Doutor em Sociologia do Estado e do Direito na disciplina de Direitos
Humanos pela Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra, Mestre em Direito do Estado pela Universidade do Vale do
Rio dos Sinos).
Comissão Docente Organizadora: Prof. Me. Silvio Carlos Leite
Mesquita, Profa. Me. Cristiane Caldas Carvalho, Profa. Me.
Débora de Oliveira Bezerra de Araújo, Profa. Esp. Aglla Maria
Bastos Moraes, Prof. Esp. Rodrigo José Aires Almeida, Profa.
Me. Symone D’Alma Ferreira Pacheco, Prof. Me. Marco Antônio
Martins da Cruz.
Coordenação Científica: Prof. Me. Fábio Mendonça Santiago
e Profa. Me. Cristiane Caldas Carvalho.
Certamente o Simpósio Internacional Brasil-Espanha foi uma
oportunidade ímpar para discentes e docentes estabelecerem
contato com novos posicionamentos relativos aos temas
propostos, em especial com posições de jurisconsultos de um
país membro da União Europeia, como a Espanha.
No evento foi lançada ainda a obra coletiva intitulada “Teoria da
decisão judicial e teoria da Justiça”, de autoria dos Professores
Saulo Tarso Rodrigues, Paulo Bonavides, Nuria Belloso Martín
e Alexandre Fernandes Silva, com sessão de autógrafos