Boletim Informativo NAC nº12
abril/maio
PRÓ-REIT ORIA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREIT O
NÚCLEO DE ATIVID ADES COMPLEMENT ARES
Boletim Informativo NAC nº12
O
Núcleo
de
Atividades
Complementares/NAC, aprovado
pela Resolução CEPE nº09/2012,
é vinculado à Coordenação do
Curso de Direito da Universidade
CEUMA e visa permanentemente
desenvolver
as
atividades
complementares
de
ensino,
pesquisa e extensão.
Neste
número,
o
Boletim
Informativo do NAC divulga a
realização do II Curso de Formação
de Conciliadores, em parceria com
o TJ/Ma e ESMAM, o resultado final
do processo seletivo discente para o
NEESS, o lançamento do edital para
seleção de projetos de pesquisa de
docentes ao PIBIC, a apresentação
dos resultados parciais das
pesquisas desenvolvidas pelos
alunos bolsistas do PIBIC Direito
CEUMA (ciclo 2013-2014), a
Semana de Advocacia Voluntária, a
participação do Curso de Direito no
II Encontro de Juristas Ambientais,
a publicação do livro do Professor
Alexandre Freire e os destaques
em publicações das alunas do
Curso de Direito.
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II CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES
CURSO DE DIREITO E ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
O Curso de Direito da Universidade Ceuma, em convênio com o Tribunal
de Justiça do Estado do Maranhão, promoveu o II Curso de Formação de
Conciliadores, ministrado pela Escola Superior da Magistratura – ESMAM,
no período de 02 a 06 de junho de 2014. O Curso capacitou conciliadores
para atuar nos Centros de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC’s),
nos termos da Resolução nº125 do Conselho Nacional de Justiça.
O público alvo do II Curso de Formação de Conciliadores foram os alunos
do Curso de Direito da Universidade Ceuma a partir do 2º período,
totalizando 20 (vinte) vagas. O período de inscrições foi realizado de 26
a 28 de maio no Núcleo de Prática Jurídica, com o total de 63 discentes
inscritos.
A seleção considerou o coeficiente de rendimento do discente contido no
Histórico Escolar (semestre 2013.2), conforme edital especifico publicado
pela Coordenação do Curso de Direito e Núcleo de Prática Jurídica.
Confira abaixo a lista de alunos aprovados:
Nosso e-mail: [email protected]
EXPEDIENTE
REITOR:
Marcos Barros e Silva
PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DAS ÁREAS DAS
CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS, BIOLÓGICAS,
EXATAS E DAS ENGENHARIAS:
Saulo Henrique Brito Matos Martins
COORDENADOR GERAL DO CURSO DE
DIREITO:
Silvio Carlos Leite Mesquita
COORDENADORES ADJUNTOS DO CURSO DE
DIREITO:
Alessandra Anchieta Moreira Lima de Aguiar
Marco Antônio Martins da Cruz
Symone D´alma Ferreira Pacheco
COORDENADORA DO NAC PESQUISA:
Cristiane Caldas Carvalho
NOME
Vanilse Silva Santos
Themis Raquel De Jesus De Oliveira
Marta Caroline De Oliveira Carvalho Arruda
Rebecca Pereira Fonseca
Allyne Walnna Cutrim Oliveira
Sidney Damasceno Santos
Aline Viana Dos Santos
André Willame De Castro Sousa
Flavia De Jesus Rodrigues Gomes Procopio
Alana De Melo Alvino
Alessandro Almeida Da Silva
Diogo Andre Moraes Ferreira
Waldérick De Oliveira M. Alencar
Diogo Andre Moraes Ferreira
Ana Carolina Damasceno Silva
Katharine Cassia Moreira Soares Lima
Anderson Felipe Nunes Pereira
Vânia Maria Vieira Lago Coimbra
Allyson Weyder Da Silva Santos
Daisson Santos Da Silva
COORDENADORA DO NAC EXTENSÃO:
Débora de Oliveira Bezerra de Araújo
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO:
Glauber Santos
André Lima M. Miculis
www.ceuma.br
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O curso, de carga horária total de 30h, contou ainda com
a participação de 10 servidores do Poder Judiciário. Os
Conciliadores formados serão certificados pela Escola
Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.
Segundo o Coordenador Geral do Curso de Direito, Professor
Silvio Mesquita, o curso de formação de conciliadores foi mais
uma oportunidade de desenvolvimento profissional para os
alunos que poderão atuar como conciliadores, em uma reconfiguração na aplicação do Direito na sociedade
brasileira. A Coordenadora do Escritório-Escola do Curso de Direito e responsável pela implementação dessa
ação, Professora Hilza Paixão, reiterou que a parceria com o Tribunal de Justiça consolidou-se nos últimos
anos, promovendo a capacitação de nossos alunos como conciliadores no Poder Judiciário e agradeceu em
especial aos Servidores e Conciliadores do Tribunal de Justiça do Maranhão e do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), Isalete Barreto e Washington Coelho, que ministraram o curso nas instalações da Unidade Renascença.
Estiveram presentes na solenidade de encerramento do II Curso de Formação de Conciliadores o Reitor Prof.
Marcos Barros, Prof. Silvio Mesquita, Profa. Alessandra Moreira, Profa. Symone Pacheco, Profa. Hilza Paixão,
Prof. Valdene Faria, Profa. Cristiane Caldas, Prof. Prof. Duarte Junior e Prof. Prof. Edson Vidigal.
PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA NEESS
Durante o mês de maio de 2014, o Núcleo de Estudos
do Estado, Segurança Pública e Sociedade – NEESS, por
intermédio do Núcleo de Atividades Complementares
– NAC, realizou o seu processo seletivo discente
anual. Para tanto fora publicado o edital nº01/2014
com todas as regras e condições para o seletivo que
contou com duas fases: avaliação escrita e entrevista.
No total foram 30 (trinta) discentes inscritos, dos quais
09 (nove) foram aprovados, a saber:
N.º
1.
NOME
Aline Dos Remedios Penha Sousa
2.
3.
4.
5.
6.
Bruna Danyelle P. Das Chagas Santos
Cláudia Chistiane Pacheco Mendes
Elana Nayara Lima
Giulliano Arrais De Sousa
Hwdson Chaves Dos Santos Lima
7.
Klailson Robert Dos Santos Correa
8.
9.
Romário George Otávio Dos Santos
Tayssa Cynara Gomes Costa
EDITAL PIBIC 2014-2015
Seleção de projetos de pesquisa de docentes
A Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade Ceuma comunica aos docentes
pesquisadores queencontram-se abertas as inscrições para a Seleção de Projetos de Pesquisa a serem
contemplados com Bolsas de Iniciação Científica destinadas a alunos dos cursos de graduação da Universidade
Ceuma, para o período de outubro/2014 a setembro/2015.
O processo seletivo dos projetos será realizado no período de 25 a 29 de agosto de 2014 em duas etapas: Préseleção e Seleção de Projetos de Pesquisa elaborados por
docentes doutores ou mestres.
Para concorrer às bolsas PIBIC, os Docentes Pesquisadores
interessados deverão apresentar a proposta de projeto de
pesquisa em formato impresso, assim como uma cópia
do projeto em CD, os quais deverão ser encaminhados à
Coordenadoria do PIBIC e entregues na Secretaria da Pró2
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Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, até o dia 22 de agosto de 2014.
No que se refere aos alunos, o Curso de Direito realizará processo seletivo específico para a concessão das
bolsas de iniciação científica do PIBIC, previsto para realizar-se no 2o semestre de 2014, através de edital.
Todas as propostas deverão estar em concordância com as condições estabelecidas no Edital PROP no 09/2014
PIBIC UNICEUMA.
Para maiores informações, procure o NAC do Curso de Direito (Unidade Renascença).
APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS PIBIC DIREITO
No dia 08 de abril de 2014, alunos bolsistas e voluntários e
respectivos docentes orientadores participantes do Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC Direito
Ceuma (ciclo 2013-2014), realizaram a apresentação dos
resultados parciais das pesquisas em Direito.
As apresentações ocorreram na Unidade Renascença, sob a
coordenação dos orientadores Professor Dr. Claudio Alberto
Gabriel Guimarães e Professora Dra. Claudia Maria da Costa
Gonçalves. Confira abaixo os temas das pesquisas em
andamento apresentadas pelos discentes do Curso de Direito:
Linha de pesquisa: Fundamentação e legitimação do Direito de punir
Pesquisador: Prof. Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
Bolsista:
Tema:
Lícia Haickel Rosa
Ester Avelar dos Santos Rios Mariz
Estado Democrático de Direito e punição: críticas aos princípios reitores do
Direito Penal
Direito Penal e Estado Democrático de Direito: A aplicação da lei penal a serviço
da democracia.
Voluntária:
Tema:
Layssa Ferreira Pereira
Segurança pública e funções da pena: Análise acerca da evolução funcional da
pena e sua influência na preservação da Segurança Pública.
Linha de pesquisa: Os princípios constitucionais de desenvolvimento sustentável Bolsista:
Wélida Viegas Costa Voluntários:
Késsia Lucena Duarte
Pedro Henrique Guimarães
Pesquisador: Profa. Dra. Cláudia Maria da Costa Gonçalves
Tema:
O paradigma de desenvolvimento sustentável na Constituição Federal de 1988:
normas programáticas para o Estado brasileiro.
Linha de pesquisa: Grupos vulneráveis e direitos fundamentais
Pesquisador: Profa. Dra. Márcia Haydée Porto de Carvalho
Bolsista:
Bárbara Cecília de Carvalho Gonçalves
Sousa
Tema:
Violência doméstica: a não exigibilidade do requisito da vulnerabilidade
para a sua configuração.
Os resultados finais serão apresentados no Seminário de Iniciação Científica – SEMIC do Curso de Direito,
previsto para realizar-se no mês de setembro de 2014, durante a programação do Congresso Nacional de
Direito da Universidade Ceuma.
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SEMANA DA ADVOCACIA SOLIDÁRIA DA UNIVERSIDADE CEUMA
A Coordenadoria do Escritório-Escola do
Curso de Direito promoveu a I Semana
da Advocacia Solidária da Universidade
Ceuma nos dias 12 e 13 de Maio, nos
campi Anil, Cohama e Renascença.
O objetivo da ação foi proporcionar
a integração do Curso de Direito no
espaço institucional da Universidade
Ceuma, através da prestação de serviços
de assessoria jurídica gratuita.
Os alunos do Curso de Direito,
orientados pelos advogados do Escritório-Escola, prestaram orientação jurídica gratuita a toda comunidade
acadêmica, destacando-se as informações sobre alimentos, investigação de paternidade, divórcio, união
estável, indenização, direitos do consumidor, dentre outros.
De acordo com a Coordenadora do Escritório-Escola do Curso de Direito, Profª Hilza Paixão, este projeto
visa oferecer ao acadêmico de Direito da Universidade Ceuma a oportunidade de aplicar os conhecimentos
teóricos do Curso a uma efetiva prática no que concerne às áreas de atuação específicas do estágio obrigatório,
através de uma assistência jurídica e judiciária gratuita à comunidade universitária (alunos, professores e
funcionários), além de consolidar o Núcleo de Prática Jurídica – NPJ da Instituição como núcleo de referência
no Estado do Maranhão. Segundo a Profª Hilza Paixão, “temos um espaço que se apresenta como um campo
permanente de ação social, um espaço fértil e multidisciplinar de ações que vinculam a Universidade Ceuma
à sociedade, por meio de ações de filantropia, de assistencialismo e de compromisso social”.
CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA NO ENCONTRO NACIONAL DE
JURISTAS AMBIENTAIS
O Curso de Direito esteve presente no II
Encontro Nacional de Juristas Ambientais.
O evento ocorreu de 28 a 30 de abril no
Hotel Luzeiros e debateu o tema central
“Desenvolvimento
e
infraestrutura:
desafios, perspectivas e alternativas no
novo modelo de sustentabilidade”. Juristas
renomados nacional e internacionalmente
no Direito Ambiental foram convidados,
entre os quais Gilberto Passos de Freitas
(SP), Édis Milaré (SP), Celso Antônio Pacheco Fiorillo (SP), Samir Jorge Murad (MA) e Toshio Mukai (SP).
Participaram ainda da programação científica do evento as docentes de Direito Ambiental na Universidade
Ceuma, Professora Me. Lorena Saboya e Professora Me. Cristiane Caldas.
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A Me. Lorena Saboya participou do painel
“Licenciamento ambiental: competências,
administração de conflitos e controle”,
cujo convidado especial foi o Jurista
Flavio Ahmed que ministrou a palestra “A
unicidade do licenciamento e a pluralidade
dos critérios para identificação do
licenciador.”
O Curso de Direito da Universidade Ceuma
esteve representado ainda pela Professora Me. Cristiane Caldas no painel “Infraestrutura, transportes,
saneamento e comunicações” que contou com a presença do Ilustre Doutrinador Gilberto Passos de Freitas
que ministrou a palestra “Transporte marítimo: atividade portuária e legislação ambiental”.
Estiveram presentes ainda os alunos Top Five do Curso de Direito da Universidade Ceuma que foram
contemplados com cortesias para participar do evento. Para o Coordenador do Curso de Direito, Professor
Mestre Silvio Mesquita, é importantíssima a participação dos discentes do Curso de Direito em um evento
que reúne os maiores juristas do Direito
Ambiental. Além disso, a cortesia aos
alunos Top Five foi uma forma de valorizar a
dedicação, o esforço e o comprometimento
dos alunos no decorrer do Curso de Direito.
Ressalte-se ainda que o Programa fora
instituído pela Instituição com a finalidade
de incentivar a competição saudável e
premiar os cinco melhores discentes de
cada turma, regularmente matriculado
na IES, em função do seu desempenho
acadêmico”.
PUBLICAÇÃO DE LIVRO DOCENTE DO CURSO DE DIREITO
O Professor Me. Alexandre Freire, do Curso de Direito na
Universidade Ceuma, lançará os livros “Novas Tendências do
Processo Civil: estudos sobre o Projeto do Novo Código de Processo
Civil” – Volumes II e III, no mês de junho em Brasília. No total, o
Docente já lançou quatro livros, entre os quais “O direito no século
XXI”, “Direito, inovação e desenvolvimento – Vols. I e II”, além de
diversos artigos científicos no Brasil e no exterior. Atualmente o
Professor Alexandre Freire desenvolve pesquisa de Doutoramento
na PUC-SP, sob a orientação da Professora Teresa Arruda Alvim
Wambier, relatora-geral do anteprojeto do novo CPC.
Os volumes II e III da coletânea Novas Tendências do Processo
Civil, seguindo a linha de sucesso do volume I (esgotado), oferecem à comunidade jurídica uma significativa
contribuição, a partir de selecionados artigos dos mais expoentes estudiosos da ciência processual civil,
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juristas de várias gerações e de diversas escolas processuais, críticos e defensores das técnicas processuais
projetadas, que no seu contexto democrático proporcionarão aos acadêmicos e operadores do Direito uma
visão panorâmica do Projeto do Novo Código de Processo Civil que recentemente foi aprovado na Câmara
dos Deputados Federais.
Os livros são considerados pela crítica especializada como as obras mais importantes publicadas no Brasil a
respeito do Projeto do Novo CPC, já que retratam um sofisticado mosaico do que melhor se tem produzido a
respeito da lei processual nacional mais importante do ordenamento jurídico brasileiro.
De acordo com o Professor Alexandre Freire, “o livro condensa os resultados das mais expressivas e profundas
pesquisas realizadas nos principais centros de pós-graduação stricto sensu do pais, registrando, assim, os
posicionamentos das principais linhas teóricas do Brasil a respeito do Projeto do Novo Código de Processo
Civil.”
Além do Professor Alexandre Freire, coordenam as obras Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal, e
os Professores Bruno Dantas (PUC-SP), Dierle Nunes (UFMG e PUC-MG), Fredie Didier Jr. (UFBA), José Miguel
Garcia Medina (UEM), Luiz Henrique Volpe Camargo (UCDB) e Pedro Miranda de Oliveira (UFSC).
Fonte: ASCOM e NAC
PUBLICAÇÃO DISCENTE CONPEDI 2014.1
Késsia Lucena Duarte, discente do 8º período do Curso de Direito e
aluna voluntária do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
Científica – PIBIC do Curso de Direito da Universidade Ceuma, teve
dois pôsteres aprovados no XXIII Congresso do Conselho Nacional
de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI que, nesse
semestre, elegeu o tema “(Re)Pensando o Direito: Desafios Para a
Construção de Novos Paradigmas” . O evento foi promovido pelo CONPEDI e pelo Programa de Mestrado em
Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, com apoio da CAPES.
A aluna faz parte do PIBIC da Universidade Ceuma, programa que apoia a política de Iniciação Científica nas
Instituições de Ensino. O programa objetiva despertar vocação científica e incentivar novos talentos entre
estudantes de graduação e ampliar o acesso e a integração do estudante à cultura científica; proporcionar
a aprendizagem de técnicas e métodos de pesquisa, bem como estimular o desenvolvimento do pensar
cientificamente e da criatividade, decorrentes das condições criadas pelo confronto direto com os problemas
de pesquisa. “A Universidade Ceuma possui quatro linhas de pesquisa, faço parte da linha de pesquisa
que tem como tema: Os princípios Constitucionais de Desenvolvimento Sustentável, sob a orientação da
Professora Cláudia Maria da Costa Gonçalves”, afirmou a acadêmica. Os pôsteres aprovados intitulam-se “As
políticas habitacionais distantes e o princípio da sustentabilidade” e “Reflexões sobre o ensino jurídico e o
papel do operador do Direito na sociedade brasileira contemporânea” O CONPEDI é uma associação que
apoia os estudos jurídicos e o desenvolvimento da Pós-Graduação em Direito, visando fomentar os estudos
jurídicos da Pós nas diferentes Instituições brasileiras de Ensino universitário. Além de colaborar na definição
de políticas jurídicas para a formação docente na área jurídica, opinando, junto às autoridades educacionais,
sobre os assuntos de interesse da pesquisa e da Pós-Graduação em Direito, bem como defender e promover
a qualificação do ensino jurídico em nosso país.
Fonte: ASCOM e NAC
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