PROJETO DOM HELDER CÂMARA
Identificação do potencial de oportunidades para instalação
de projetos produtivos e de melhoria da qualidade de vida
em assentamentos localizados no sertão sergipano.
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos: Florestan Fernandes (Canindé
do São Francisco), Jacaré Curituba V, Jacaré Curituba II, Pioneira, Caldeirão/Pedrinhas (Poço
Redondo), Nossa Sra. da Aparecida (Nossa Senhora da Glória), Paulo Freire (Porto da Folha),
Bom Jardim e São Raimundo (Monte Alegre).
Consultores:
Heitor Scalambrini Costa, Físico, Dr.
Fábio dos Santos Santiago, Engº Agrº, M.Sc.
Outubro/2003
CONTEÚDO
Pág.
1. Apresentação
03
2. Objetivos do diagnóstico e metodologia do trabalho
04
3. Caracterização geral das áreas assentadas
05
4. Síntese dos resultados da avaliação
08
4.1. Assentamento Florestan Fernandes (Canindé do São Francisco)
08
4.2. Assentamento Jacaré-Curituba V (Poço Redondo)
14
4.3. Assentamento Curituba II (Poço Redondo)
21
4.4. Assentamento São Raimundo (Monte Alegre)
23
4.5. Assentamento Nossa Sra. da Aparecida (Nossa Senhora da Glória)
27
4.6. Assentamento Paulo Freire (Porto da Folha)
32
4.7. Assentamento Bom Jardim (Monte Alegre)
39
4.8. Assentamento Caldeirão/Pedrinhas (Poço Redondo) .
43
4.9 Assentamento Pioneira (Poço Redondo)
47
5. Lições apreendidas
52
6. Síntese das recomendações
53
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
2
1. Apresentação
A geografia convencional divide o Nordeste Brasileiro em zonas: Litorânea, Agreste e
Sertão. Estas últimas formam, essencialmente, a região semi-árida, que abrange 70% da área do
Nordeste e 13% do Brasil. Nela estão 63% da população nordestina e 18% da população
brasileira. Apesar de existir em outras regiões brasileiras a idéia de um “Nordeste” castigado por
repetidas secas, estudos mais detalhados demonstram grande diversidade de quadros naturais e
socioeconômicos da região.
Segundo o IBGE, no Brasil, 77% da mão-de-obra rural está diretamente ligada a
produção agrícola. Desse total, a agricultura familiar responde por 38% do valor bruto de
produção. Só o Nordeste, concentra 50% de todos os estabelecimentos familiares do país.
De acordo com o ZONEAMENTO AGROECOLÓGICO DO NORDESTE, elaborado
pela EMBRAPA, em 1993, através do diagnóstico do quadro natural e agro-sócio-econômico, o
território de ação do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) em Sergipe está inserido na depressão
sertaneja. Este território abrange a região do Baixo São Francisco. O relevo é pouco dissecado,
com pequenas elevações residuais disseminadas na paisagem. A altitude varia dentro da
paisagem de 200 a 500 metros. Os solos são de alta fertilidade natural, mas geralmente são
cascalhentos e muitos suscetíveis a erosão, que apresentam problemas de salinidade. A
vegetação é de caatinga muito seca (hiperxerófila). O potencial hidrogelógico pode ser estimado
como, baixo e muito baixo, na maior parte da área da região. Os poços em média têm
profundidade de 70 metros e vazão de 3.000 l/h, sendo as águas carregadas de sais, na maioria
dos casos.
O sistema agrário mais comum é baseado na pecuária/agricultura tradicional. As
variações são importantes e estão relacionadas, com o tempo de ocupação, fertilidade natural dos
solos, pluviosidade e outros fatores. Nas zonas mais desfavoráveis, aparece a ovinocaprinocultura. A agricultura limita-se ao consumo do mercado local. Nas zonas de ocupação
recente, a agricultura é pouco desenvolvida e a bovino-cultura leiteira domina.
Foram visitados Assentamentos na região do semi-árido sergipano que pertencem ao
território de abrangência do Programa Dom Helder Câmara, do Ministério de Desenvolvimento
Agrário.
Este relatório sintetiza os resultados do estudo “Identificação do potencial de
oportunidades para instalação de projetos produtivos e de melhoria da qualidade de vida em
assentamentos localizados no sertão sergipano” relatando os resultados do diagnóstico nos
Assentamentos: Florestan Fernandes (Canindé do São Francisco), Jacaré Curituba V, Jacaré
Curituba II, Pioneira, Caldeirão/Pedrinhas (Poço Redondo), Nossa Sra. Aparecida (Nossa
Senhora da Glória), Paulo Freire (Porto da Folha), Bom Jardim e São Raimundo (Monte Alegre).
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
3
2. Objetivos do diagnóstico e metodologia do trabalho
Para a realização desta consultoria as atividades foram iniciadas em 03/09, com uma
reunião na sede do Projeto Dom Helder Câmara, com os técnicos Felipe Jalfim, Ivone Vital e
Daniel, além dos consultores contratados. Nesta oportunidade, foram definidos os seguintes
objetivos a serem atingidos:
o
Fazer um levantamento de informações locais, identificar problemas e soluções para os
assentamentos;
o
Identificar, e cadastrar as comunidades a serem beneficiárias dos projetos produtivos;
o
Elaborar um plano para viabilizar projetos produtivos de irrigação, de eletrificação solar e
de outras atividades complementares.
Foram previstas duas visitas técnicas na área de abrangência do PDHC, no território do
sertão sergipano, envolvendo seis municípios nas proximidades do Rio São Francisco, que
contam com mais de 50% do número de assentamentos em todo Estado.
1ª FASE ocorreu nos dias 12 a 16 de setembro, com uma visita à região, o que gerou o
primeiro relatório (produto 1).
2ª FASE ocorreu nos dias 26 a 30 de setembro, com uma visita, permitindo um
levantamento de informações de campo, buscando identificar e mapear problemas e
soluções para o desenvolvimento local sustentável nos seguintes assentamentos: Florestan
Fernandes (Canindé do São Francisco), Jacaré Curituba V, Jacaré Curituba II, Pioneira,
Caldeirão/Pedrinhas (Poço Redondo), Nossa Sra. da Aparecida (Nossa Senhora da Glória),
Paulo Freire (Porto da Folha), Bom Jardim e São Raimundo (Monte Alegre). Para isso
foram realizadas conversas com a população local e visitas a estes assentamentos com
vistas a cumprir as finalidades propostas. Após esta visita será feita uma discussão com a
equipe técnica do PDHC, onde será entregue o relatório com as propostas para melhoria
das condições de vida das populações e, consequente, geração de renda.
Foram retiradas amostras de solos à profundidades de 0 a 30cm, nos locais com potencial
para instalação de sistemas produtivos, distanciados 30m de uma para outra, de forma
transversal ao manancial hídrico. Para essa coleta, foi utilizando um enxadeco. As amostras
foram ensacadas e rotuladas de forma simples. Complementarmente, amostras de água
foram retiradas dos mananciais hídricos e condicionadas em potes de 100ml, devidamente
fechados e rotulados e conservados sob refrigeração em caixa de isopor com gelo. Em
seguida, as respectivas amostras foram levadas para o laboratório de Química do Solo da
UFRPE.
Este relatório (produto 2) constitui o produto da segunda fase, cujo cronograma de visitas
foi elaborado pela supervisora local Tereza Cristina. A Unidade Local de Supervisão - ULS teve
papel fundamental no êxito de nosso trabalho, acompanhando as visitas e disponibilizando infraestrutura e logística necessárias para a realização das atividades aqui descritas.
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
4
Cronograma de Visitas
2ª Etapa
Município
Assentamento/Turno
Data
Manhã
Tarde
Canindé do São
Francisco
26/09
----------
Florestan Fernandes
Poço Redondo
27/09
Jacaré Curituba V
Jacaré Curituba II
São Raimundo
Nossa Senhora da Conceição
-----------
-----------
Paulo Freire
Bom Jardim
-----------
-----------
Caldeirão/Pedrinhas
Pioneira
Nossa Sra. da Glória
28/09
Porto da Folha
Monte Alegre
29/09
Poço Redondo
3. Caracterização geral das áreas assentadas
No semi-árido, a água e a energia são fundamentais para o desenvolvimento rural
sustentável. A escassez destes elementos leva a vários problemas cruciais para os moradores
desta região. Sem água as condições de vida se tornam muito precárias, dificultando a própria
sobrevivência. Sem energia, particularmente a eletricidade, as possibilidades de melhorar a
qualidade de vida, produzir alimentos, via irrigação, e gerar renda, através de atividades
produtivas, também ficam muito limitadas.
Todos os assentamentos visitados estão localizados na região mais seca (“sequeiro”) do
Estado. Viver nesta região significa, principalmente, conviver com escassez e irregularidade das
chuvas (baixo índice de pluviometria). Significa também, valorizar o armazenamento, tanto de
alimentos (humano e animal), quanto de água. O déficit hídrico está presente. No semi-árido
evapora mais água do que cai com as chuvas. É nesta faixa do globo terrestre, próxima do
Equador que a incidência da energia solar é uma das maiores do mundo.
Nas áreas dos assentamentos visitados os solos predominantes são os Litólicos (Florestan
Fernandes, Caldeirão/Pedrinhas, Bom Jardim, Jacaré-Curituba II), rasos ( 0,50m) e
imprestavéis para irrigação, quando cultivados com espécies de plantas de profundidade
radicular superior a 1,0m. Porém, podem ser aproveitados para o cultivo de hortaliças com
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
5
sistema de drenagem eficiente, apresentando fragmentos de quartzo e mármore na superfície do
solo e; Argissolos (Podzólicos) (Jacaré-Curituba V e II, Paulo Freire, Nossa Senhora Aparecida e
Paulo Freire). Estes assentamentos apresentam solos bastante diversificados na paisagem,
havendo na maioria das vezes associação dessas classes de solos com outras, no mesmo local
visitado.
As potencialidades de exploração racional da terra, na unidade de paisagem da depressão
sertaneja, envolvem características bastante diversificadas. Os assentamentos (QuilomboMocambo, José Unaldo de Oliveira, Nova Esperança e Jacaré-Curituba) localizados nas
proximidades do rio São Francisco detêm disponibilidade hìdrica suficiente para a prática da
agricutura irrigada com sucesso. Isso é possível se houver planejamento da produção, baseado na
pesquisa de mercado; assistência técnica permanente, que possa oferecer aos assentados uma
tecnologia alternativa (teoria da TROFOBIOSE) na produção de alimentos mais sadios e livres
de resíduos tóxicos; plano de seguridade das propriedades do solo sob regime irrigado, com
adoção do controle da salinidade, através da lixiviação de sais solúveis no perfil do solo com
estabelecimento de um perfil drenante.
Os assentamentos (Florestan Fernandes/Canindé do São Francisco, Jacaré-Curituba
V/Poço Redondo, Jacaré-Curituba II/ Poço Redondo, Nossa Senhora da Aparecida/Nosa Senhora
da Glória, Paulo Freire/Porto da Folha, Bom Jardim/Monte Alegre, São Raimundo/Monte
Alegre, Caldeirão-Pedrinhas/ Poço Redondo), ditos como “sequeiros”, por não estarem nas
margens do rio São Francisco e não existir ainda projeto de construção de adutora que possa
tornar essas terras irrigavéis com as águas do São Francisco, apresentam condicões similares de
clima, vegetação, estrutura fundiária, exploração agrícola de subsistência e pecuária extensiva de
leite e ocupação da terra por agricultura familiar na paisagem. Mesmo assim, devem ser
planejados de modo a garantir a segurança alimentar dos humanos e animais e hídrica, com o
aproveitamento e armazenamento das chuvas nos anos considerados bons.
As políticas de “combate à seca” baseadas em investimentos públicos, priorizaram a
concentração da água em detrimento de soluções simples, de baixo custo, apropriadas às
diferentes realidades locais e acessíveis às unidades produtivas familiares.
É uma região de forte influência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST), onde, nos dias atuais, apresenta significativa representatividade junto ao INCRA, bem
como, possue uma entidade de elaboração e assistência técnica de projetos agropecuários
(CECAC) ligados a sustentabilidade de cadeias produtivas. Somadas a esta, existem outros
parceiros a outros objetivos como a CÁRITAS, ASTA-SE, CENTRO DE FORMAÇÃO DOM
JOSÉ BRANDÃO.
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
6
Região visitada no sertão sergipano do Rio São Francisco
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
7
4. Síntese dos Resultados da Avaliação
4.1. Assentamento Florestan Fernandes (antiga Fazenda Orocó)
Caracterização da área visitada
Assentamento localizado no município de Canindé do São Francisco, distante 37 km da
ULS-Unidade Local de Supervisão (Poço Redondo). Desde maio de 1999, as famílias
acamparam no local, mas somente há dois anos foram assentadas. Nesta comunidade,
vivem 31 famílias que têm na pecuária leiteira sua principal fonte de renda. Cada lote
tem de 13 a 19ha. Alguns moradores trabalham como diaristas no Assentamento
Califórnia, recebendo R$ 7,00/dia, ou com os fazendeiros da região. Os assentados não
estão organizados em associações e desconhecem a forma associativista de produtores
rurais. Na sede da fazenda funciona a escola que oferece o pré-escolar e o 1o ano
primário.
Os domicílios não dispõem de energia elétrica (a rede passa a 2,5 km). São utilizados
para iluminação velas e candeeiros a óleo diesel. Em média, gastam R$ 12,00 para a
compra de velas e óleo (2 litros/semana a R$ 1,50/litro). Na cozinha, utilizam lenha e
carvão vegetal.
O abastecimento de água é precário. Uma tubulação de 60mm chega à comunidade
através de uma ligação clandestina conectada na rede da Companhia de Saneamento de
Sergipe - DESO (existe desde a época da fazenda Orocó) que interliga o município de
Canindé ao povoado de Capim Grosso (2,5km do Assentamento). Todas as casas
recebem água com baixa pressão, e interrupções no fornecimento podem chegar a
quatro dias. O abastecimento de água para os animais é realizado a partir de barragem
situada a 500m do agrupamento das casas, sendo de baixa capacidade de acumulação
de água para irrigação. Assim, em curto prazo, o assentamento não dispõe de aporte
hídrico para a prática da irrigação. Técnicos da empresa estadual de saneamento já
estiveram no local. Existe promessa para normalizar o abastecimento de água com a
construção de uma nova tubulação com maior capacidade. Atulamente, a assistência
técnica é realizada pela entidade parceira CECAC, através dos técnicos Clielson e
Cristiano (Secretário de Agricultura de Poço Redondo).
Vista geral do
Assentamento
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
8
Vista geral dos estabulos próximo a sede da fazenda
Um financiamento do INCRA permitiu a construção de casa de alvenaria com
6m x 9m. Houve modificações e adaptações nas construções, principalmente, devido ao
baixo valor repassado para a construção. Cada casa possui em torno de 5 cômodos.
Cisternas de 15m3 estão em fase de construção através de convênio INCRA/CECAC,
que pretende construir 1.000 cisternas na região. Todos os domicílios do assentamento
terão a sua cisterna.
Moradores do Assentamento
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
9
Equipe do PDHC e presidente da Associação
O Banco do Nordeste financiou R$ 12.000,00/família para fazer cerca, silo e barreiros,
plantar palma, e comprar 10 ovelhas, 1 carneiro reprodutor, 2 novilhas. Dois
reprodutores bovinos foram adquiridos para uso coletivo.
O assentamento dispõe, para uso coletivo, de uma forrageira a diesel Yanmar (MSB
95). Começam a pagar daqui a 6 anos (carência) em 2009 e pagarão em 18 anos.
Cisterna tipo placa em fase final de construção
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
10
Banheiro no interior do domicílio
Dez famílias vendem leite, cujo comprador paga R$ 0,40/litro. A produção varia entre 3
a 7/litro por vaca, dependendo da estação do ano. A principal alimentação dos animais
é a palma forrageira. O fazendeiro deixou plantado 120 tarefas de palma (3,5 tarefas= 1
ha). Dois moradores realizam a silagem (Sr. Lázaro e Sr.Gerson).O Sr. Lázaro adquiriu
palha de milho (1 tarefa = R$ 100,00) para silagem no projeto Califórnia, tendo
construído um silo subterrâneo, com revestimento de plástico, de volume igual a 14m3
(7,0m x 2,0m x 1,0m). O referido assentado fez uma estimativa de que é possivel
alimentar 9 vacas, no período de 6 meses, com uma produtividade de leite por vaca de
9,0L. Foi constatado que o material forrageiro era de 2ª qualidade. Segundo o
assentado, a palha foi recolhida para o processo de ensilagem após a colheita dos grãos
secos das espigas de milho. Sabe-se que a melhor época para tal prática é quando os
graõs estão na fase leitosa.
Alguns moradores criam galinhas soltas. Perguntados sobre a produção de mel na
região, eles conhecem criador de abelha no Projeto Califórnia. Possuem uma reserva
legal (mata) de 1.120 tarefas de caatinga. Na reserva legal, pegam mel, pois tem
bastante abelha, principalmente, na época da estação chuvosa, onde acontece o
florescimento da flora nativa. O Sr. Lazaro informou que o mel é recolhido, nesta
estação, através das colméias com a utilização de fumaça para afastar as abelhas, pois
não possue instrumentos apropriados para tal prática.
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
11
Criação de gado leiteiro
O terreno local é caracterizado, predominantemente, por solos de textura arenosa,
apresentando com isso drenagem natural, Os lotes estão situados em torno de 1km das
casas. Em algumas residências são feitas hortas nos quintais na produção de diversas
hortaliças do tipo folhosa e de vagem.
Criação de ovelhas
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
12
Plantação de melancia e horta no fundo da casa
Máquina forrageira a diesel do assentamento
Silagem com palha de milho do Sr. Lázaro (conhecido como Lazinho).
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
13
Propostas
- Incentivar a apicultura como alternativa para gerar renda.
- Incentivar a construção de hortas orgânicas comunitárias nos fundos das casas.
- Construção de galinheiros de baixo custo para criação de galinha caipira.
- Aumentar a plantação de palma forrageira para alimentação de animais.
- Incentivar a plantação de milho, milheto e sorgo sudanense para silagem e fenação,
de modo a garantir alimentação dos animais nos anos de EL NINÕ.
- Implantar, inicialmente, um hectare de leucena, no início do período chuvoso,
atuando com banco de proteínas para a alimentação animal.
- Implantar um banco de sementes de espécies cultivadas na região (feijão de arranca e
de corda, leucena, cunhã, capim buffel entre outras).
- Incentivar a ovino-caprinocultura.
- Identificar local para a construção de barragem subterrânea próxima da barragem
coletiva do assentamento, com finalidade de aproveitamento de água para irrigação.
- Resolver com urgência a eletrificação do Assentamento, ou pela extensão da rede
elétrica ou pelo uso da energia solar fotovoltaica doméstica.
- Articular com a DESO/SE para a normalização do abastecimento de água no
assentamento.
4.2. Assentamento Jacaré-Curituba V (antiga Fazenda Canadá)
Caracterização da área visitada
No Assentamento vivem 59 famílias, entre assentados e filhos(as). Está localizado no
município de Poço Redondo, distante 26km da ULS. Foi criado em 29 de dezembro de
1997, com área total de 400ha, sendo duas áreas de reserva legal de 20 e 25ha. Os
moradores estão organizados na Associação Nova Canadá (ATRANCA), criada em
1998. A entidade tem 46 famílias associadas e o atual presidente é o Sr. Claudemiro
Lucena de Góis. As reuniões da associação acontecem sempre na 1ª quarta-feira do
mês, e os associados contribuem mensalmente com R$ 2,00.
A renda de aproximadamente 10 famílias (100 cabeças de gado) provêm da venda do
leite (R$ 20,00 a R$ 30,00/semana - R$ 0,40/litro). O gado se alimenta de palma
forrageira. As famílias que não têm renda vivem de programas assistenciais da
Prefeitura, Estado e Governo Federal (Bolsa Escola, Fome Zero). Alguns agricultores
vendem sua força de trabalho a R$ 7,00, como diaristas.
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
14
Segundo o Sr. Expedito Tenório Cavalcanti, as famílias estão divididas em três grupos:
1º grupo de 20 famílias, 2º grupo de 20 famílias e 3º grupo de 6 famílias. Cada grupo
tem uma forrageira a diesel. Em anos com chuvas, plantam milho e feijão de arranca
(carioquinha), vendendo o excedente da produção em Canindé do São Francisco e
Monte Alegre. Algumas das famílias (5) plantam hortaliças sem o uso de agrotóxicos
no quintal da residência. O exemplo mostrado (fotografia) é o do Sr. Pedro e sua esposa
Adriana que plantam hortaliças (12m x 30m) e vendem em torno de 100 pés de alface
por semana a R$0,25/pé. Se existisse mais água disponível, eles garantem que poderia,
pelo menos, duplicar a produção e, assim, sobreviver da plantação do quintal. Existe
uma reserva legal de 1.120 tarefas e uma área comunitária de 3ha, bem como um riacho
na área respectiva.
s
Vista geral do assentamento
Reservatório de água não utilizado pela comunidade
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
15
Cada família já foi beneficiada com crédito, num investimento de R$ 7.500,00 (plantar
palma, fazer cerca, comprar gado e ovelha, fazer barragem). Os assentados, também, já
retiraram o crédito para o custeio agrícola de R$ 2.000,00/família.
A rede elétrica mais próxima está localizada a 200m, no Assentamento California. A
energia chega às residências das famílias através de uma rede precária, verdadeira
gambiarra. Já foi solicitada à Prefeitura a regularizar do fornecimento de energia
elétrica à comunidade.
Moradores do Assentamento
Instalação elétrica
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
16
O abastecimento de água aos moradores é feito através de encanamento comum a todas
as casas. A origem desta água é o Projeto Califórnia através de uma tubulação, que
possibilita o fornecimento residencial irregular e precário. Em 1998, foi construído um
reservatório de 30.000 litros na parte alta do Assentamento, que praticamente nunca foi
utilizado. Para deixá-lo funcional é necessário uma impermeabilização de todo seu
interior. Atualmente, administrar a água que chega à comunidade é o primeiro desafio.
É evidente a existência de um desperdício no chafariz coletivo, próximo ao barreiro
comunitário. Como medida prioritária, é necessário à colocação de um registro que
funcione como um regulador de água para as casas dos assentados e para o respectivo
barreiro. Com essa medida, a disponibilidade e pressão da água das tubulações irão
aumentar nas casas dos assentados, contribuindo para o manejo de hortas orgãnicas
irrigadas nos fundos dos quintais. Conforme fotos abaixo, já existem na comunidade
pessoas que trabalham com a micro-aspersão, mas sem qualquer tipo de orientação
técnica. Este tipo de irrigação necessita de menor pressão de serviço nos emissores de
distribuição de água, maior eficiência de aplicação, menor emprego de mão-de-obra,
melhor distribuição de água no perfil do solo, menor efeito da compactação do solo por
aplicação de gotículas de água e menor consumo de energia, em relação à irrigação por
aspersão.
Transporte de água na comunidade
Escola Municipal Escrava Anastácia
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
17
Alface com irrigação no fundo do quintal
Propostas
- Construção de cisternas nos domicílios para armazenamento da água de chuva.
- Regularizar junto a DESO e ao INCRA o abastecimento de água na comunidade e
recuperar o reservatório de água.
- Regularizar junto à Prefeitura e a ENERGIPE o abastecimento elétrico na
comunidade.
- Verificar local para implantar uma barragem subterrânea no riacho próximo à
comunidade.
- Construir galinheiros de baixo custo para criação de galinha.
- Ampliar o número de hortas nos fundos dos quintais.
- Incentivar a plantação de sorgo sudanense, milheto e milho para forragem dos
animais. Implantação da técnica de silagem e fenação.
- Propor a apicultura, como alternativa para gerar renda, para algumas famílias.
- Promover capacitação para os moradores em horticultura, compostagem (restos da
colheita de alface), irrigação, comercialização, entre outros temas relacionados à
produção.
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
18
- Promover e incentivar a criação de cabras, utilizando cercas elétricas com energia
solar fotovoltaica para reduzir custos.
- Implantar 1,0ha de leucena, atuando como banco de proteínas para os animais
(ruminantes).
Criação de ovelha
Barreiro comunitário e chafariz
público (cerca e instalação de
registro)
Segundo informações do Sr. Expedito (foto abaixo, de boné azul), a área de onde foi
coletado o solo, para conhecimento de suas propriedades físicas, fertilidade e
salinidade, já teve produção favarável, em regime de sequeiro e de precipitação (maior
que 550mm), o equivalente a 20 sacos de milho/tarefa e 8 sacos de feijão de
arranca/tarefa, resultando em produtividade de 4.200kg/ha e 1.680kg/ha,
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
19
respectivamente. Isso mostra que as áreas de sequeiro apresentam potencialidades
agrícolas, pois essas produtividades estão acima da média regional. A barragem é
utilizada para o consumo de animais e tem baixo potencial para irrigação.
Coleta de solo para análise de fisica, fertilidade e salinidade
4.3. Assentamento Jacaré Curituba II
Caracterização da área visitada
Assentamento criado em 29 de dezembro de 1997 está localizado no município de Poço
Redondo, distante 14km da ULS. Neste assentamento estão assentadas 27 famílias
organizadas na Associação Nossa Senhora da Conceição. Cada lote tem 80 tarefas
(1ha= 3,5 tarefas) e uma reserva legal de 400 tarefas. Estas famílas recebem a
assistência técnica do CECAC.
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
20
Vista geral do Assentamento
A maioria dos moradores deste assentamento vive da criação de gado leiteiro,
recebendo pelo leite vendido R$ 0,40/litro. A alimentação do gado é a palma forrageira,
plantada pelos criadores. Outra fonte de renda é o trabalho diarista em outras fazendas
que rende entre R$ 6,00 a R$ 7,00 por dia. No assentamento existem duas mulheres que
fazem bordado para vender (tipo ponto de cruz e rendedê).
Cada lote dispõe de um pequeno barreiro que devido à estiagem prolongada estão
praticamente secos. Não existe abastecimento regular de água na comunidade. A
Prefeitura fornece água aos moradores, através de carros pipa, segundo as moradoras,
Maria Lúcia de Oliveira e José Maria Feitosa. Apenas 11 casas possuem cisternas com
capacidade de acumulação de 8,0 m3/cisterna.
A comunidade não tem energia elétrica. São consumidos nas residências óleo diesel (4
l/mês) nos candeeiros e lenha para cozinhar. A rede elétrica mais próxima está a 2km
de distãncia da comunidade. A Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição que
oferece do 1º ao 4º ano primário dispõe de energia elétrica fornecida por um gerador de
energia solar fotovoltaica e baterias elétricas. Foi instalado no segundo semestre de
2002 pelo Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e MunicípiosPRODEEM, do Ministério de Minas e Energia. O sistema atende à iluminação da
escola e a geladeira de uma moradora.
Constatou-se completa desinformação por parte dos moradores com relação à operação
e assistência técnica da instalação. Este fato tem criado alguns litígios entre os
moradores, que não conhecem a potencialidade da instalação.
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
21
Gerador fotovoltaico instalado na Escola Municipal (Fase V do PRODEEM)
Detalhe do painel de acondicionamento da potência
Local para as baterias
Propostas
- Verificar junto a Energipe e a Prefeitura Municipal, se existem planos de expandir a
rede elétrica até à comunidade. Caso não existam, a alternativa mais viável seria a
instalação de sistemas solares para atender às necessidades de energia elétrica dos
domicílios.
- Construção de cisternas de placas, ao lado das casas, para coleta (telhado) e
armazenamento da água de chuva.
- Introduzir a criação de abelhas na reserva legal para fabricação/venda de mel.
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
22
- Incentivar a criação de galinhas com a construção de galinheiros de baixo custo.
- Aumentar a plantação de palma forrageira e introduzir a cultura do sorgo sudanense e
do milheto para ração animal.
- Implantar, inicialmente, 1,0ha de leucena (banco de proteínas).
- Introduzir a técnica da silagem e da fenação.
- Incentivar e promover a atividade das bordadeiras como fonte auxiliar de renda para
as famílias assentadas.
- Viabilizar junto à DESO a regularização do abastecimento de água para consumo
humano nos domicílios do assentamento.
4.4. Assentamento São Raimundo (antiga Fazenda Baixa do Tatu)
Caracterização da área visitada
O Assentamento criado em outubro de 2001, com área total de 266,5ha está localizado
no município de Monte Alegre, distante 57km da Unidade Local de Supervisão. Nesta
comunidade vivem 10 famílias organizadas na Associação de Cooperação Agrícola,
cujo presidente é o Sr. Gilmar de Menezes. Os lotes possuem 70 tarefas cada, e contam
ainda com uma reserva legal de 200 tarefas, que está em processo de formação, pois
tinha sido desmatada.
Moradore(a)s do Assentamento
O abastecimento de água é precário. Somente uma casa dispõe de água encanada desde
a época da antiga Fazenda. Quatro famílias usam esta água (consumo mensal de 19 m3),
que chega até a comunidade uma vez por semana (na terça-feira das 7 às 19 horas). A
Companhia de Saneamento de Pernambuco-DESO prometeu aos moradores levar água
encanada a todas as casas. A água chega com regularidade em um chafariz da
comunidade denominada “Lagoa da Espora”, próxima ao Assentamento. As casas não
dispõem de cisternas. Foi informado que existe planejamento do CECAC para construir
as cistenas tipo placa para coletar a água das chuvas. A assistência técnica ao
Assentamento é feita pelo Técnico agrícola Antônio do CECAC.
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
23
Vista geral do Assentamento
A rede elétrica atende a comunidade desde dezembro de 2002. Constatou-se que não
houve a instalação de luminárias nas ruas, portanto, não existe iluminação pública. Não
houve nenhum tipo de reclamação quanto ao fornecimento de energia elétrica.
Rede elétrica
A principal atividade econômica do Assentamento é a pecuária leiteira, de baixa
produtividade (3,5l/vaca), com um rebanho total de aproximadamente 100 cabeças. O
maior produtor de leite, Sr. José Alves da Silva, chega a tirar 40 litros/dia, vendendo a
R$ 0,42/litro. Outros moradores chegam a trabalhar como diaristas recebendo R$
7,00/dia. Somente 3 famílias criam ovelhas. Programas governamentais como o “Bolsa
Escola” e o “Vale Gás” chegam para poucas famílias. Devido à falta de forragem em
quantidade e qualidade para a pecuária leiteira, os animais ficam a maior parte do dia
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
24
no pasto, recebendo forte insolação, gerando a queda de produtividade. Altas
temperaturas afetam o processo de lactação.
Para alimentar os animais é plantado palma forrageira que é a base da alimentação.
Quando chove planta-se milho. Nunca foi plantado o sorgo forrageiro. Alguns
moradores aprenderam a fazer silagem.
Plantação de palma
Transporte da palma picada
Quanto aos equipamentos a Associação possue uma máquina forrageira que nunca
utilizou. A mesma tem um motor de 220V, enquanto na comunidade a tensão da rede é
de 110V. Nos depoimentos, os moradores contam que foram obrigados a ficar com a
forrageira senão os recursos para investimento (comprar gado, ovelha, arame para
cercas etc) não sairiam. A solução é selecionar um novo motor que atenda as
necessidades da forrageira (J. F. Máquinas Agrícolas Ltda., modelo JF 10).
Detalhe da forrageira com motor 220 V
Existe na área comum do Assentamento uma região de baixio por onde circula um
pequeno riacho (afluente do Rio Cachorro, conhecido também como uma perna do rio),
no período das chuvas. Este é um local muito interessante para a construção de uma
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
25
barragem subterrânea. Os lotes dos assentados apresentam barreiros com baixa
acumulação de água para irrigação.
Propostas
- Resolver o problema da água é prioritário. Verificar junto à DESO a situação atual e
o que é necessário para regularizar o abastecimento de água doméstico no
Assentamento, além de disponilibilizar recursos para tal situação.
- Orientar os criadores de gado quanto ao manejo necessário para melhorar a produção
de leite.
- Estimular a ovinocaprinocultura, que melhor se adequa às condições do semi-árido,
utilizando a cerca elétrica para baratear custos com a criação.
- Construção de cisternas tipo placa nos domicílios para armazenamento da água da
chuva.
- Construção de barragem subterrânea.
- Estimular a criação de galinhas, com a construção de galinheiros de baixo custo.
- Utilização do esterco como fertilizante.
- Implantar 1,0ha de leucena (banco de proteínas), como melhoria na pecuária leiteira.
Barreiro comunitário
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
26
4.5. Assentamento Nossa Senhora Aparecida (antiga Fazenda Lagoa das Areias)
Caracterização da área visitada
Criado em 2 de abril de 1991, este Assentamento de 27 famílias, conta com uma
superfície de 585,5ha. Os assentados estão organizados na Associação dos Produtores
Rurais do Assentamento Nossa Senhora Aparecida, cujo presidente é o Sr. Carlos
Soares de Menezes (Carlinhos). Se reúnem todo 1º sábado de cada mês, e pagam uma
mensalidade de R$ 3,00. O Carlinhos é instrutor/pedreiro do Centro de Formação Dom
José Brandão.
As casas, recém construídas com recursos do INCRA, possuem banheiros localizados
fora das casas. Esta benfeitoria foi possível graças a um Convênio entre a Associação e
o PRONESE (Programa Estadual) a fundo perdido. A Associação possue ainda, um
trator (sem funcionar, talvez o problema esteja na bomba injetora), ensiladeira,
forrageira e carroça com animal (com o apoio da Diocese). É a Cáritas quem presta
assistência técnica ao Assentamento (técnico agrícola Denivaldo, que trabalha há 1 ano
e 5 meses). A Empresa de Desenvolvimento Agropecuária do Estado de Sergipe EMDAGRO também já proporcionou aos moradores capacitação em corte e costura,
silagem, zootecnia, construção de cisternas.
Vista geral da comunidade
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
27
Uma outra construção existente na comunidade é uma casa de farinha. Construída com
recursos do INCRA, nunca funcionou, pois os equipamentos não foram forncecidos
pelo Projeto. Hoje, funciona como moradia. Tres máquinas de costura foram adquiridas
pela EMDAGRO, mas que hoje têm pouca serventia.
Moradores do Assentamento
O assentamento está dividido em 24 lotes de 60 tarefas cada e 3 áreas coletivas de 50
tarefas cada. Cada área coletiva tem um assentado responsável (área 1, Carlinhos; área
2, Ademilson, e área 3, Givaldo Farias) pela mobilização dos outros assentados para o
plantio do milho e feijão, na estação chuvosa, e palma forrageira, no verão. Contam
também, com uma reserva legal de proteção ambiental de 400 tarefas.
A situação da água na comunidade é irreal. Cada casa dispõe de um hidrômetro e
ligação hidráulica, há mais de 3 anos, mas nunca circulou água nas tubulações. Muitas
explicações foram dadas sobre o porquê da falta de fornecimento de água à
comunidade, mas o que se sugere é um contato com a DESO de Nossa Senhora da
Glória, onde fica o responsável regional, Eng. Francisco de Almeida, para solucionar
definitivamente este problema que afeta milhares de pessoas.
Além dos barreiros de cada lote (todos secos), existem ainda 2 barragens comunitárias
com água salobra, servindo apenas ao consumo animal e com baixa capacidade de
acumulação de água para a irrigação. Não são todas as residências que dispõem de
cisternas para coletar a água da chuva. Faltam ser construídas 10 cisternas residenciais
na comunidade. Foi sugerida a construção de uma nova cisterna na Escola Municipal
Nossa Senhora Aparecida (conhecida como Escola da Lagoa das Areias), que atende as
crianças da 1a a 4ª série primária. Também é recomendável a recuperação da cisterna de
10.000 litros existente na Escola, pois faltam as calhas e canos para recolher a água das
chuvas interceptadas pelo telhado.
A energia elétrica pela extensão da rede, já atende a comunidade há 2 anos e meio, de
maneira regular para os padrões da eletrificação rural no Nordeste. Verificou-se a
existência de iluminação pública.
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
28
Banheiro externo com reservatório de água elevado
A pecuária leiteira é a principal fonte de renda dos assentados. Cada família possue em
média de 2 a 3 vacas. No período de estiagem, cada vaca chega a produzir 3 litros/dia.
A Cáritas, anos atrás, implantou um sistema de fundo rotativo com animais/novilhas
entre 5 famílias da comunidade.
Três famílias da comunidade fabricam o chamado “requeijão” (queijo pré-cozido). Para
fazer um quilo de “requeijão” são necessários 13 litros de leite. São produzidos 15kg,
deste produto que é comercializado em Carira, município sergipano, (36km do
Assentamento), a R$ 6,00/kg.
Foram identificadas na comunidade bordadeiras e “fazedores” de crochê (3 pessoas). A
bordadeira, Sra. Maria Derna de Lima, realiza um bonito trabalho, só que atualmente
ela não está mais bordando, por falta de óculos para enxergar melhor. Outra atividade
detectada foi a fabricação de cocada, que é vendida em Carira, ou mesmo na própria
comunidade.
No período das chuvas a comunidade já chegou a produzir 200 sacos de feijão de
arranca (carioquinha) em 25 tarefas, o que mostra a boa qualidade do solo em regime
de sequeiro. Foi sugerido aumentar a área de plantio do feijão de corda (mais resistente
à salinidade e altas temperaturas, utiliza menos água e tem um rendimento melhor). A
justificativa dos moradores é que este tipo de feijão não tem mercado. Ele só é plantado
para o consumo da família. Contudo, sabe-se que na CEASA de Nossa Senhora da
Glória este feijão pode alcançar preço de R$ 2,00 a R$ 2,50/kg. Foi denunciado a pouca
e baixa qualidade das sementes (feijão e milho) que são distribuídas pela EMDAGRO.
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
29
Estimam os agricultores que somente 60% das sementes germinaram. Segundo Sr.
Carlinhos, muitos fazendeiros ao redor do assentamento aplicam doses de agrotóxicos
em excesso, prejudicando a população de abelhas, que quase foi dizimada. Ainda
comenta que os mesmos possuem grandes reservas de forragem para o período de
estiagem. Isso denota que não existe planejamento de forragem pelos assentados para
esta estação. De modo geral, os assentados têm espírito de uma agricultura ecológica.
Eletrificação rural com iluminação pública
Propostas
- Resolver junto à DESO o abastecimento regular de água para a comunidade
(URGENTE).
- Introduzir o plantio de sorgo sudanense e milheto, para a silagem e fenação,
garantindo a alimentação dos animais, nos períodos de estiagem.
- Implantar 3,0ha de leucena (banco de proteínas), sendo 1,0ha em cada grupo de
assentados.
- Incentivar a criação de galinha caipira com a construção de galinheiros de baixo
custo.
- Incentivar as alternativas de geração de renda como a confecção de bordados e
“crochê” e a produção de doces (cocada).
- Propor à comunidade a criação de um banco de sementes.
- Construção de uma barragem subterrânea no rio Sergipe (temporário) que atravesse o
Assentamento.
- Propor o uso do esterco animal como fertilizante.
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
30
- Incentivar a produção de requeijão na comunidade, melhorando as condições de
fabricação e equipamentos. Propor aos assentados que a comercialização seja através
da Associação para obtenção de mercados mais compensadores.
- Construção de 10 novas cisternas para captação da água das chuvas nas residências
que ainda não dispõem destes reservatórios.
- Incentivar a ovinocaprinocultura.
- Recuperar o trator agrícola existente e seus implementos para uso da comunidade. A
região é carente da disponibilidade de máquinas.
Detalhes das cisternas para armazenamento
da água da chuva
Fundo das casas com banheiro externo e
plantação de palma
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
31
Barreiro comunitário
Algumas particularidades do Assentamento que merecem destaques



Atualmente, somente 5 famílias, das primeiras que foram assentadas, ainda
permanecem morando no Assentamento.
Este assentamento fica na divisa entre os municípios de Nossa Sra. da Glória e
Monte Alegre. Mesmo constando no título de posse da terra emitido pelo INCRA
que o Assentamento está no municipio de Monte Alegre, os moradores denunciam
as dificuldades que têm em obter benfeitorias para o Assentamento junto a essa
Prefeitura. O mesmo acontecendo com a de Glória, que afirma que o Assentamento
pertence a Monte Alegre.
Outro fato a ser mencionado é a informação de que um lote do Assentamento foi
adquirido pelo Deputado Federal, Bosco Costa, que o adquiriu de uma aposentada
viúva, que hoje mora em Itabaiana.
4.6. Assentamento Paulo Freire (antiga Fazenda Esperança)
Caracterização da área visitada
Este Assentamento, no município de Porto da Folha, está situado a 50km da ULS e a
12km do rio São Francisco. Foi criado em 20 de novembro de 2000. Possue uma área
de 1.181ha com 40 famílias assentadas, onde cada família dispõe de um lote de 75
tarefas (20ha), além de possuirem uma reserva legal em torno de 700 tarefas. Esta
reserva definida pelo INCRA já foi desmatada e hoje é composta por uma mata “rasa”.
Os assentados estão organizados na Associação dos Produtores Rurais do
Assentamento Paulo Freire, cujo presidente é o Sr. Antonio Alves de Souza, e o
tesoureiro, Sr. José da Silva Pereira. Reúnem-se no 2º sábado de cada mês e pagam
uma mensalidade de R$ 2,00.
Antes da criação do Assentamento, a Fazenda Esperança (sede) já contava com energia
elétrica. O que os assentados fizeram foi expandir para outras 37 casas uma rede
elétrica provisória e precária. O contador para medição da energia elétrica consumida
está localizado próximo à sede. A conta mensal recebida está em torno de R$ 300,00 a
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
32
R$ 330,00. Ainda restam 3 domicílios que não contam com energia elétrica. Uma das
reclamações mais frequentes foi o fato de faltar energia constantemente.
Quanto ao abastecimento de água, é através de carro pipa (R$ 40,00 a carrada de 6m3).
Existe um charafiz localizado a 6km do Assentamento, no povoado Saco da Serra
(Porto da Folha). Segundo os moradores, existe uma caixa de água da DESO no
povoado de Umbuzeiro do Matuto. Deste reservatório parte uma tubulação que chega a
1,5km do aglomerado de casas do Assentamento. A água que chega é de boa qualidade
e permanente. Existe também um poço artesiano com profundidade em torno de 60m,
cuja vazão é baixa em relação à moto-bomba submersa instalada, pois em menos de 10
minutos tem que ser desligada para não queimar o motor. A água é notoriamente salina,
daí a instalação de um dessalinizador (fabricante VEGA) no local, pela COHIDRO, em
parceria com a Prefeitura Municipal de Porto da Folha (Secretaria de Administração,
Sr. Tatu). Verificou-se que o local que serve de abrigo a esta instalação, sofreu um
destelhamento devido a uma forte rajada de vento, deixando assim os equipamentos
expostos. Também não foi encontrada uma das bombas do sistema de dessalinização,
que foi levada pela Prefeitura para manutenção. Estas informações foram fornecidas
pelo Sr. Luizão, responsável na comunidade por esta instalação. O funcionamento foi
por pouco tempo.
Quanto aos reservatórios existentes, cada lote possue um pequeno barreiro (todos
secos), além de contar com uma barragem coletiva, de baixa acumulução de água para
irrigação. Os assentados contam também com uma grande cisterna, construída próxima
à sede (local de reunião e para guardar material) de 90.000 litros e outra de 50.000
litros. Ambas construiídas pelo fazendeiro. Um outro reservatório, construído em cima
de um lajedo, apresenta vazamentos e não é utilizado para armazenar água. Em termos
de reservatórios domésticos somente 30% das casas possuem cisternas, variando de
7.000 a 10.000 litros, construídas pelos próprios moradores. Estas não dispõem de
calhas e tubos para captação de água das chuvas.
Acesso ao
Assentamento
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
33
Ao fundo as casas dos assentados
Moradores do assentamento e
técnico do PDHC
A principal atividade econômica da comunidade é a agricultura (“vivem da roça” como
dizem os moradores). Alguns possuem gado leiteiro (2 a 3 cabeças/famílias), ovelhas e
muito poucas cabras. Alegam que a maior dificuldade para criar ovelhas e cabras é o
alto custo da cerca (rolo de 100m custa R$ 110,00), o pouco espaço disponível (lotes
pequenos) e a falta de alimentação para os animais. Foi identificada pouca plantação de
palma forrageira (no ano passado, foi comprado palma nos municípios de Canindé e de
Poço Redondo). Quanto ao custo da cerca, foi perguntado se alguns deles conheciam a
cerca elétrica. Um dos agricultores disse conhecer um criatório de ovelhas no
município de Japaratuba (região Sul do Estado). Também houve a informação (dos
sócios: Sr. José Francisco Damasceno, Sr. Daniel Pereira dos Santos e Sra. Maria José
dos Santos, e do tesoureiro da Associação) que o antigo fazendeiro criava ovelhas de
raça, e que também criou cabras por pouco tempo. Ainda segundo eles, o antigo
proprietário chegou a plantar sorgo e mandioca (para fazer farinha)
Quanto à agricultura, as dificuldades apontadas são relativas ao descompasso existente
entre distribuição de sementes, liberação de recursos e a época de plantio. O plantio
deve ocorrer normalmente nos meses de março/maio e nem as sementes são
distribuídas, nem os recursos liberados. Além disso, as sementes são poucas (2 a 3kg
por agricultor) e de baixa qualidade (germina, emerge e são pouco produtivas). Quando
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
34
o plantio é com sementes próprias, chegam a produzir 10 a 12 sacos de milho e 5 a 6
sacos de feijão de arranca (carioquinha)/tarefa. Há carência na disponibilidade de hora
máquina, cujo valor fica em torno de R$ 35,00
Reclamam da falta de assistência técnica, que deveria ser fornecida pelo CECAC.
Alegam que orientam (quando chamados), mas não trazem os recursos necessários para
a implementação. Muitos agricultores preparam a terra para o cultivo utilizando carro
de boi. Utilizar o trator significa o pagamento em média de R$ 40,00/hora. Plantam
sementes utilizando a matraca. O fato de nunca terem recebido capacitação foi também
mencionado.
Alguns dos agricultores disseram que já utilizaram agrotóxico no roçado para matar a
largata (Spodoptera fugiperda) que ataca o milho. Usam o mesmo veneno para gado no
combate à mosca do chifre.
Propostas
- Regularizar a eletrificação doméstica com urgência, junto à Prefeitura Municipal e a
própria Energipe (conhecem a situação irregular existente).
- Reivindicar junto a DESO a extensão da tubulação que possibilite água encanada nas
residências.
- Construir cisternas em todas as casas para armazenar água da chuva.
- Aumentar a plantação de palma forrageira para alimentação dos animais.
- Incentivar a plantação de sorgo sudannese e milheto para a silagem e fenação, de
modo a oferecer aos animais forragem de boa qualidade, principalmente, na época de
estiagem.
- Implantar o banco de sementes da comunidade.
- Implantar, inicialmente, 1,0ha de leucena (banco de sementes) para a criação de
animais.
- Incentivar o plantio do feijão de corda (mais adaptado ao semi-árido), cuja rama pode
ser utilizada como adubo verde.
- Propor a implantação da apicultura como fonte de renda auxiliar. Nos depoimentos,
os moradores afirmaram que no período das chuvas tem muito mel no mato. Mesmo
assim, nunca colocaram caixas para “capturar” as abelhas.
- Reforçar as habilidades manuais de alguns moradores com cursos de capacitação,
como por exemplo, de formação de eletricistas.
- Incentivar a criação de galinhas em galinheiros de baixo custo.
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
35
Sistema de bombeamento e de
dessalinização de água
Detalhe do dessalinizador de água
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
36
Reservatório construído sobre uma lajedo (vazamento de água)
Reservatórios de 10.000 e 15.000
litros
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
37
Energia elétrica próxima à casa da Fazenda
Gambiarras distribuídas nas residências dos assentados
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
38
4.7. Assentamento Bom Jardim (antiga Fazenda Bom Jardim)
Caracterização da área visitada
Criado em 31 de dezembro de 1997, este Assentamento está localizado a 58km da USL.
Possue uma área total de 603ha, abrigando 28 famílias. Os moradores estão
organizados na Associação Projeto Bom Jardim Antonio Conselheiro, cujo presidente é
o Sr. José Francisco da Silva. As reuniões acontecem na última sexta-feira de cada mês.
Cada lote conta com 50 tarefas, sendo a área da reserva legal equivalente a 20% da área
total (120ha). A área comunitária é de 50 tarefas. As casas foram construídas com
recurso do INCRA. Os assentados possuem em seus lotes silos do “tipo tricheira”, com
5,0m x 2,5m x 1,5m.
Vista geral do agrupamento de casas do Assentamento
O Assentamento possue energia elétrica desde dezembro/2000 (custo R$ 52.240,00)
financiado pelo Governo Federal/INCRA. A rede é trifásica de 110 V. Possue
iluminação pública. A maioria dos moradores paga a taxa miníma de R$ 8,00/mês.
A água encanada não chega nas casas, apesar da água chegar no povoado de Maravilha,
situado a 5,5km do Assentamento. A Associação encaminhou um projeto ao PRONESE
para a instalação de tubulação e de uma moto-bomba, o que possibilitará levar água ao
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
39
Assentamento, bem como de trator agrícola. Outro projeto encaminhado a este
Programa refere-se à compra de um trator.
Atualmente, estão sendo construídas cisternas para que todas as residências possam
captar água da chuva.
Cisternas para armazenamento da água de chuva
Moradores da comunidade e técnicos do PDHC
Um dos projetos que nunca teve utilidade para a comunidade, mas que ajudou no
endividamento das famílias, foi à proposta do técnico do INCRA, Sr. Araújo, para a
canalização de 14 casas para coletar água da chuva e enviar, através de tubulações
suterrâneas, para uma cisterna central de 70m3. O custo total da obra foi de R$
28.000,00. Há cerca de 2 meses, em uma reunião com a comunidade, o técnico do
INCRA lançou a idéia de construir um poço artesiano para atender ao abastecimento
comunitário.
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
40
A principal fonte de renda dos moradores deste Assentamento é a agropecuária. A
criação total de gado leiteiro é de aproximadamente 50 cabeças, que resulta, na época
de estiagem, em uma produção média de 2 litros/cabeça. A produção de leite é vendida
a R$ 0,42/litro. A alimentação animal está baseada na plantação de palma forrageira.
As culturas plantadas para comercialização são de milho e de feijão de arranca. O
pouco feijão de corda plantado é para a alimentação familiar.
Houve muitos depoimentos em relação à questão da distribuição de sementes de feijão
e milho. Além de serem em pequenas quantidades (2 kg/pessoa), também são de baixa
qualidade (germinação e pureza). A distribuição ocorre defasada do período chuvoso.
Cisterna subterrânea de 70.000 litros com tubulação vinda das casas
Alunos da Escola Municipal - 1ª a 4ª série
Propostas
- Construção de uma barragem subterrânea no leite do Riacho Capivara que atravessa o
Assentamento (lote de Dona Josefina), para fins de produção de alimentos.
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
41
- Propor a implantação da apicultura (alguns assentados já participaram de cursos).
- Aumentar a plantação de palma forrageira.
- Introduzir o plantio do sorgo sudanense milheto.
- Promover a silagem e fenação.
- Implantar uma 1,0 ha de leucena (banco de proteínas).
Leito seco do rio
Barragem comunitária
Silo construído em alvenaria
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
42
4.8. Assentamento Caldeirão/Pedrinhas (antiga Fazenda Senhor do Bomfim)
Caracterização da área visitada
Criado em 21 de junho de 2001, este Assentamento está localizado no município de
Poço Redondo a 23 km da USL. Foram 19 famílias assentadas em uma superfície total
de 507,5ha. Cada lote possue 75 tarefas. Uma área comunitária de 300 tarefas constitui
a área de reserva legal, já encontrada desmatada pelos assentados. Os moradores estão
organizados na Associação Comunitária de Pedrinhas. As reuniões ocorrem no 1º
sábado de cada mês. O presidente é o Sr. José Raimundo de Goes e a secretária é a Sra.
Denilza Vieira da Silva. Durante a visita o acompanhante foi o Sr. Cícero Batista dos
Santos (conhecido como Nego). Foi observado que todas as documentações, cópias de
projetos, bem como informações sobre empréstimos contraídos pelos assentados não se
encontram em arquivos da Associação. A assistência técnica é realizada pela Cáritas.
A 800m do agrupamento das casas tem uma rede da DESO. Com a elaboração do
projeto técnico pela DESO para instalar a rede de abastecimento de água, o PDHC com
a soma de R$ 10.670,00 (depositado na conta da Associação) apoiou a compra das
tubulações para que a água chegasse a 20m das casas (conforme mostra as figuras). A
soma repassada, foi inferior ao orçamento inicial que possibilitava que a água chegasse
nas casas. Com a exigência de se pagar a taxa de ligação, foi negociado com a DESO
que ela instalasse os hidrômetros ao lado das casas e que concluisse as instalações
hidráulicas. Até o dia da visita, os moradores continuavam sem água. O corte de verbas
do PDHC adiou a resolução definitiva do problema de fornecimento de água. Como
todas as famílias dispõem de uma caixa de amianto de 500 litros, foi sugerido que este
reservatório seja instalado em uma altura, suficiente para atender a distribuição no
interior da residência, além do banheiro.
Apesar da rede elétrica passar em frente às residências (30m de distância), ainda não
tem energia elétrica no Assentamento. A Associação já apresentou projeto junto ao
PRONESE para a eletrificação das casas. Atualmente, é utilizado para iluminação o
candeeiro a diesel (1 litro/semana em três candeeiros–R$ 2,25/litro). No Assentamento,
algumas pessoas praticam o artesanato, redendê e o ponto de cruz. Geralmente, plantam
o feijão de corda x milho, nas primeiras chuvas. Já plantaram, com bastante sucesso,
cenoura, beterraba, tomate sem que houvesse ataques de insetos e patógenos.
Entrada do Assentamento
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
Casas recém construídas
43
Vista geral das residências
Propostas
- Disponilibilizar aditivo finaceiro ao projeto de abastecimeno de água, caso continue o
impasse na conclusão da rede hidráulica para abstecimento humano.
- Incentivar a produção de hortaliças orgânicas (TROFOBIOSE) nos fundos de quintal.
- Introduzir o sorgo sudanense e o milheto, bem como processos de fenação e silagem.
- Implantar 1,0ha de leucena (banco de proteínas).
- Articular junto a ENERGIPE e PRONESE a resolução da energia elétrica do
assentamento.
- Construir cisternas de placas, junto às casas para captação de água de chuva.
- Incentivar cursos em artesanatos e bordados.
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
44
Valetas preparadas para receber
tubulação hidráulica
Fundos das casas dos assentados
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
45
Reservatório de água (250 l)
e plantação de maracujá
Lajedos utilizados para armazenar água da chuva
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
46
Estábulos de uso comunitário
Casa grande da Fazenda
4.9. Assentamento Pioneira (antiga Fazenda Pioneira)
Caracterização da área visitada
Este assentamento está localizado ao lado da rodovia que liga Canindé do São
Francisco a Aracaju, a 7km de Poço Redondo. Foi criado em 9 de dezembro de 1997 e
possue uma área total de 513ha, que abriga, atualmente, 29 famílias (incluindo filhos e
filhas de assentados). Originalmente, foram assentados 17 famílias, possuindo cada, um
lote de 70 tarefas, e uma área de proteção ambiental comunitária de 340 tarefas
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
47
(encontrada desmatada). Está em construção na comunidade uma escola municipal,
restando para finalizar a obra o acabamento e o telhamento.
Faixa exposta na entrada do Assentamento
A Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Pioneira (ATRAPE), tem o
título de Utilidade Pública, é presidida pelo Sr. José Valentim da Silva (conhecido
como Zé Baixinho). Se reúne todo último sábado de cada mês. O José é representante
dos Assentamentos no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Poço
Redondo. Um dos assentados é o Sr. Evaldo Marques da Silva, presidente do Sindicato
de Trabalhadores Rurais de Monte Alegre.
Alguns projetos já foram encaminhados pela Associação ao PRONESE, para a compra
de um trator; ao INCRA/Prefeitura, para eletrificar as residências e a instalação de uma
pequena fábrica de móveis (com a compra de serra e lixadeira e a construção do
imóvel). Afirmam que o Governo Federal/INCRA já liberou recursos para construção
de tubulação para levar água até o assentamento.
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
48
Vista geral do Assentamento
As casas foram construídas com recursos do INCRA. Os assentados já atingiram o teto
de endividamento, em torno de R$ 15.000,00, junto aos bancos do Brasil (investimento:
comprar animal, construção de cercas, fazer silo, plantar palma) e do Nordeste (para
custeio). A Associação conta com a assistência técnica do CAC. Possui uma forrageira
a diesel, trator pequeno, grade, carroça e batedeira de milho/feijão.
Moradores do Assentamento
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
49
A principal atividade econômica no assentamento é a agricultura. Nos anos de
1997/1998, a colheita foi a mais produtiva: feijão, 35 sacos (60kg)/tarefa, e 50
sacos/tarefa de milho. Desta época até hoje, a situação tem dificultado muito pelas
chuvas escassas na região. São as culturas de milho, feijão (carioquinha) e plantação de
algodão as mais exploradas. O feijão de corda é plantado somente para o consumo
familiar. O governo distribui sementes (baixa qualidade e pouca semente, conforme os
agricultores) em torno de 3kg/família. Os depoimentos indicam que já tiveram
problemas com pragas no milho e utilizaram um veneno usado para moscas de animais.
A água é a grande carência do Assentamento, que é atendido por carro pipa. Fomos
informados que os recursos financeiros para resolver definitivamente este problema,
através da expansão da rede da DESO até o Assentamento, já está disponibilizado na
conta bancária da Associação, desde agosto/2003. Sendo que o Eng. Paulo Mororó, do
INCRA, é quem está à frente das negociações com esta Empresa Estadual. Cada
domicílio conta com uma cisterna, recém construída (INCRA/MST), para armazenar a
água das chuvas. Existe um reservatorio construído pelo fazendeiro de 50.000 litros que
não está funcionando (existem vazamentos) e necessita de reparos.
Reservatório de 50.000 litros
Propostas
- Articular junto com a DESO e o INCRA a resolução do abastecimento de água para a
comunidade.
- Introduzir o sorgo sudanense e o milheto, bem como processos de fenação e silagem.
- Implantar 1,0ha de leucena (banco de proteínas).
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
50
- Construção de barragem subterrânea.
- Estimular outras atividades econômicas como o artesanato, bordado e costura entre os
jovens.
- Apoiar a marcenaria, em todas as etapas de implantação.
- Estimular a criação de galinhas em galinheiros de baixo custo.
- Estimular a criação de cabras, utilizando cerca elétrica para baixar os custos.
- Propor hortas domésticas e a utilização do esterco de animais na fertilização dos
solos.
- Resolver junto ao parceiro CÁRITAS a energia elétrica para a comunidade.
Escola municipal em construção
Algumas particularidades do Assentamento que merecem destaques


Os assentados já receberam capacitação em psicultura, suinocultura e
caprinocultura (INCRA, SEBRAE, EMDAGRO).
Participaram do Seminário de Preparação para o Planejamento do Território do
Sertão Sergipano nos dias 13 e 14 de julho/2003.
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
51
Criadouro para suinos
Coleta de amostra de solo para análise
5. Lições apreendidas
Sabe-se que o fenômeno da estiagem é sazonal no Nordeste Brasileiro, pricipalmente, nas
áreas inseridas no polígono da seca, como é o caso do território de atuação do PDHC, em
Sergipe. O produto da seca é resultante do fenômeno EL NINÕ, que por sua vez atinge essa
região de forma cíclica no intervalo máximo de 7 anos, ocasionando precipitações ainda menores
e aumento da estação seca durante o ano. Em condições de LA NINA, o Nordeste Brasileiro é
menos afetado pela seca e apresenta precipitações superiores à 500mm.
Nos anos agrícolas, onde a precipitação não sofre influência do EL NINO, é possível
adotar tecnologias adaptadas a convivência com o semi-árido, passando por um planejamento
que envolva a produção de grãos (milho, feijão, sorgo sudanense, cunhã), feno (cunhã, sorgo
sudanense, milheto), silagem (milho, sorgo sudanense, milheto), banco de proteínas (leucena),
sistema rotativo de pasto com a caatinga/capim, buffel/leucena, captação de água de chuva
(através de cisternas), acúmulo de água em braços de riachos com a construção de barragens
subterrâneas para produção de hortas orgânicas, de modo a garantir aos assentados a
sustentabilidade local no fornecimento de alimentos aos animais e humanos em período de
estiagem. O plano de sequeio envolve toda uma articulação para a sua prática em tempo hábil.
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
52
Ou seja, trabalhos de preparação da terra, custeio agrícola, infra-estrutura de armazenamento
(silos e galpões) e sementes certificadas de excelente qualidade (germinação e pureza) devem
estar disponíveis no início do período chuvoso (normalmente começa em janeiro), pois o plano
de sequeiro não pode sofrer retardamento na sua implantação. Este planejamento deve visar a
seguridade alimentar para os animais por um período mínimo de 3 anos. Sabe-se que em anos
bons de chuva, pode-se tirar até 2 safras de milho de sequeiro.
De modo geral, é preciso incentivar a ovino-caprinocultura, tanto nos assentamentos
passíveis à irrigação, quanto aos de sequeiros. São animais mais adaptáveis às condições do
semi-árido sergipano. A bovinocultura de leite extensiva é marcante em ambas as áreas com
baixa produtividade de leite. De forma nenhuma deve-se eliminá-la, pois é uma atividade
cultural e, hoje, representa basicamente a única fonte de renda desses assentados, podendo ser
melhorada com o plano de armazenamento de forrageiras adaptadas às condições do semi-árido
com melhor valor nutricioanl e manejo racional. Sabe-se que uma ovelha mestiça atinge 40kg de
peso em apenas 4 meses. Em um ano, onde se cria 1 boi, criam-se 24 ovelhas. Um boi com
quatro anos de idade pesa cerca de 400kg, enquanto na mesma área e no mesmo período são
produzidos 96 ovinos, que pesam quase 4 mil quilos juntos. Enquanto um boi bebe 80 litros de
água por dia, com a mesma quantidade é possível dar de beber a 80 ovelhas.
De fato, nesta região o problema não reside na questão da seca, que é uma condição
natural da região, e sim, nas questões de natureza sócio-econômica e da pouca adequação
tecnológica dos sistemas produtivos tradicionais à condição de baixa umidade da região. A
pouca disponibilidade de água levou a histórica ação da “indústria da seca”, que por centenas de
anos deixou as populações locais dependentes das elites dominantes. Essa prática de
clientelismo, somada ao despreparo para conviver com as peculiaridades do clima semi-árido,
foram decisivos para a formação de uma cultura de subvalorização das potencialidades da região.
Os assentamentos visitados apresentam diversos problemas de infra-estrutura social e
produtivo, conforme destacados por este documento, bem como a falta de articulação e
conhecimento de mercado para a comercialização de sua produção. Contudo, o que se destaca é
que a problemática da água, para consumo humano, não está resolvida. Pessoas não tomam
banho de chuveiro, o consumo é deficiente em quantidade e qualidade etc. Então, é prioridade
emergencial que o PDHC no Sertão Sergipano tente resolver, de modo a garantir a segurança
hídrica da região.
De modo geral, os assentamentos visitados não estão valorizando e incentivando sua própria
organização como produtores rurais, via associação. Esta situação deve ser revertida, pois essa
mesma organização pode alavancar a sua participação no direcionamento das atividades no meio
rural, acesso ao crédito e aos canais de comercialização.
6. Síntese das recomendações
Os assentamentos visitados estão na região de sequeiro, o que significa carência de água e
a disponibilidade de energia elétrica, pela rede convencionala, é de baixa densidade.
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
53
A criação de caprinos e ovinos se constitui em uma alternativa econômica, de custo
menor que a pecuária leiteira e de corte, e de melhor convivência com a sazonalidade do
fenômeno da seca, desde que sejam usadas técnicas racionais de criação na caatinga, à
introdução da silagem e da fenação. A plantação do sorgo forrageiro e do milheto, culturas
apropriadas à região.
Nos assentamentos visitados que não apresentam disponibilidade hídrica suficiente para a
prática da irrigação, deve-se lançar o PLANO DE SEQUEIRO, disposto a atenuar os efeitos
sazonais do fenômeno EL NINÕ, com planejamento de estoque de forragem mais adaptado ao
semi-árido nordestino, barragens subterrâneas, ramal de comercialização, entre outras propostas
elencadas neste documento. O estímulo às atividades econômicas alternativas é necessário nestas
regiões que nem sempre podem contar somente da agricultura ou da pecuária.
Sugere-se a construção e instalação de placas indicativas com o nome dos
Assentamentos. Muitos moradores ainda confundem o nome do Assentamento com o antigo
nome da Fazenda. A importância de divulgar o nome do local em que vivem e moram diz
respeito à cidadania e a auto-estima.dos moradores.
Uma articulação com os órgãos governamentais (DESO, EMDAGRO, ENERGIPE,
INCRA, Prefeituras, entre outros) e com os parceiros (CÁRITAS, CECAC) deve ser prioritário
para encontrar os meios de resolver os muitos problemas encontrados nos Assentamentos.
O Seminário de Preparação para o Planejamento do Território, realizado nos dias 13 e 14
de julho último, com a participação de representantes dos Assentamentos: Florestam Fernandes,
Bom Jardim, São Raimundo, Canadá, Jacaré Curituba, Pioneira e Nossa Senhora da Conceição, é
lembrado como algo positivo realizado pelo PDHC. As questões discutidas neste Seminário
como Segurança Hídrica (cisternas), Segurança Alimentar (barragens subterrâneas), Produção e
Comercialização, Apoio à Organização de Instrumentos Financeiros, Fortalecimento da
Economia solidária e Ações Complementares em Saúde e Infra-Estrutura Produtiva e Social;
foram consideradas importantes, mas não suficientes. Foi muita citada a ausência de ações
concretas por parte do PDHC.
Neste relatório foram identificados e apresentados um conjunto de ações pontuais de curto
(curtíssimo) e médio prazo que objetivam atender aos interesses e necessidades dos
trabalhadores e agricultores assentados. As ações estão dirigidas à melhoria das condições de
vida destas populações e a geração de renda.
Além das propostas, sugestões e recomendações já apresentadas; indicamos algumas ações
consideradas importantes para que a Unidade Local de Supervisão implemente:
- Priorizar a capacitação técnica dos parceiros nos aspectos relacionados às tecnologias
apropriadas para a convivência com o semi-árido.
- Estimular, nos Assentamentos, que as Associações criem organizações específicas de
usuários de água para seu gerenciamento.
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
54
- Articular junto aos órgãos DESO, Energipe, Emdagro e Cehop respostas efetivas às
demandas dos assentamentos. Trabalhar em parceria com os órgãos municipais, estaduais
e federais.
- Em um primeiro momento, a USL deveria coordenar de maneira executiva junto aos
parceiros, a implementação das primeiras iniciativas e ações sugeridas neste relatório.
Para tanto, a ampliação de seus membros é fundamental.
- Coordenar o fluxo de informações entre a USL e as parcerias de execução, incentivando
desta forma que as decisões sejam coletivas.
- Aumentar substancialmente a articulação com o INCRA estadual na realização e
implementação de ações coordenadas e complementares nos assentamentos assistidos
pelo PDHC.
Síntese dos Resultados do Diagnóstico nos Assentamentos
55